Campus - nº 400, ano 43

LEGISLAÇÃOCÓDIGO DE MINERAÇÃOImpasses paralisam iniciativas de exploração mineral no país. Mais de 4 mil projetos esperam há quase dois anos

CIDADESBUEIROS ABERTOSTampas são roubadas em todo o Distrito Federal. Além dos prejuízos ao governo, buracos causam acidentes

SUSTENTABILIDADEÁGUA REAPROVEITADAArmazenamento de água da chuva em blocos da Asa Norte evita desperdício.Sistema ainda é exceção

BRASÍLIA, 1º A 7 DE OUTUBRO DE 2013

CAMPUS

Uma em cada três escolas públicas do DF

não oferece espaços de leitura aos estudantes

PROCURAM-SE 200 BIBLIOTECAS

Emily Almeida

NÚMERO 400 ANO 43

CAMPUS2 Brasília, 1º a 7 de outubro de 2013

CAMPUSJornal-laboratório da

Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília

Editor-chefe: Eduardo BarrettoSecretária de redação: Marina CarlosEditores: Alessandra Azevedo, Beatriz Ferraz, Johnatan Reis e Nívea RibeiroDiretor de arte e fotografia: Hermano AraújoRepórteres: Caroline Bchara, Jéssica Gotlib, Jéssica Moura, Jhésycka Vasconcelos, Thiago Amâncio e Washington Luiz

Fotógrafos: Emily Almeida, Gabriel Lopes e Laura TizzoProjeto Gráfico: Beatriz Ferraz, Hermano Araújo, Marianna Nascimento e Nadjara MartinsProfessores: Sérgio de Sá e Solano NascimentoMonitoras: Marianna Nascimento e Nadjara MartinsJornalista: José Luiz SilvaGráfica: Palavra ComunicaçãoTiragem: 4 mil exemplares

Contato: 61 3107-6498 / 6501E-mail: [email protected]ço: Faculdade de Comunicação, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências - Ala Norte (Minhocão), Brasília, Distrito FederalCEP: 70.910-900

Na Inglaterra do século XVII, industriais contestaram o poder absolutista dos mo-narcas. Como pano de fundo, o bel-prazer da majestade – e de sua corte – em detrimen-to da lei. Prensas tipográficas materializavam e difundiam as ideias. O conceito de accoun-

tability, ou seja, obrigação dos homens públicos de prestar contas ao povo, começava a germinar, em terreno árido.

Há 43 anos, estudantes de Jornalismo na Universidade de Brasília fazem as vezes dos britânicos, em bom português. Campus, jornal-laboratório em atividade initerrupta mais antigo do país, chega à edição 400.

No papel de imprensa e “vista da nação”, como qua-lificou Rui Barbosa, corre-mos riscos. Somos os primei-ros rascunhistas da história. São esboços feitos em busca da prática profissional – mas com coração de estudante. Este rascunho é o primeiro de um novo semestre.

Nesta quadrigentésima edi-ção que o leitor tem em mãos, encontramos um cenário ca-lamitoso: 200 escolas públicas do Distrito Federal sem biblio-tecas. No Paranoá, por exem-

Carta do Editor

plo, dos 16 colégios da rede, só quatro dão a chance aos alunos de tomar emprestado qualquer livro. O atraso de volumes pressupõe multa. E o atraso de bibliotecas? Para a matéria, entrevistamos o senador Cristovam Buarque, que já foi reitor da Universi-dade de Brasília e ministro da Educação.

Também tratamos de economia e política. Debru-çamo-nos sobre o Código de Mineração. Mais de 4 mil projetos mineradores estão enterrados, aguardando aval do governo há 22 meses. Por outro lado, os outlets no Brasil pegam ventos bons e podem chegar a 29 unidades em sete anos.

Quando a chuva começa a minar a estiagem no Distrito Federal, revelamos que dois prédios da Asa Norte minam o desperdício: reaprovei-tam água e são exemplo de economia e consciência. Já nas ruas, bueiros, geralmente associados a entupimentos e enchentes, são roubados para revenda em ferros-velhos. Resta o buraco. Para o go-verno, a lesão é financeira. Para alguns cidadãos, tam-bém é física.

Memória

Eduardo Barretto

O jornal Campus, edição número 115, de maio de 1988, trazia a matéria Subsolo: o prazo

ainda é ameaça do repórter Flá-vio Guilherme.

A discussão era em torno da decisão da Assembléia Na-cional Constituinte de garan-tir às empresas nacionais o monopólio da exploração de minérios. A proposta do de-putado geólogo Gabriel Guer-reiro (PMDB/PA) era que o

RecorteBeatriz Ferraz

Ombudsman

Faça o seu pedido na árvore dos desejos. A instalação da artista plástica Selma Nogueira é composta de vidros vazios de perfumes pendurados nos galhos de uma árvore que virou ícone da quadra comercial da 205 Norte

Campus, edição 399, ano 43. Quarta e última edição do jornal do semestre 1/2013, cuja avaliação faço de forma tardia, aqui na primeira edição do semestre 2/2013.

Experiência diferente essa de analisar o jornal deslocado do tempo de sua produção e distribuição. Distanciamento que é necessário para o enten-dimento de alguns fenômenos, como as grandes manifesta-ções populares de junho e ju-lho, assunto presente na maté-ria de capa, no Observatório e no artigo da última página.

Tanto o Observatório quanto o artigo O gigante acor-

dou confuso trazem colocações acertadas acerca das manifes-

tações e da cobertura da mídia, ainda em meio ao movimento. As várias faces dos protestos, por sua vez, encontrou um foco interessante e próximo a nós da UnB. A reportagem se dá em um formato ágil de vários intertítulos, coerente com os vários atores e pontos de vista que quiseram abordar.

Em O lado místico do Oeste, curiosa e bem escrita, senti fal-ta apenas das pessoas que bus-cam os serviços “místicos” ofe-recidos no Lago Oeste. O muro

violentou o verde fez bem o foco nos chacareiros – perspectiva que ainda não havia visto ser abordada, e que mostrou-se bastante rica.

Oficina para menores, Te-

rapeutas em conflito e Festas in-

fantis são um luxo trazem bem temas atuais que frequente-mente são levantados, mas raramente problematizados. Por fim, A fossa é bonita, amigo mantém o tom leve e a quali-dade das crônicas anteriores.

Novo semestre, novo Om-Om-dusman (ou Ombudskvinna) por vir – este aqui se despede. Um bom trabalho a todos!

Pedro Menezes

Termo sueco que significa "provedor da justiça", discute a produção dos jornalistas sob a perspectiva do leitor

Brasil “saísse da condição de colônia para se tornar nação”. Os nacionalistas afirmavam temer os “testas-de-ferro das empresas estrangeiras”.

Pedro Menezes é aluno do 8º semestre

de Jornalismo na FAC

Brasília, 1º a 7 de outubro 2013 3CAMPUS

Novos projetos de ex-ploração mineral no Brasil estão parados.

De acordo com levantamen-to do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), 4,3 mil requerimentos de pesquisa dependem exclusivamente de uma autorização final do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Desde novembro de 2011, o órgão não libera autorizações para pesquisa e exploração. O congelamento do setor acon-tece porque o governo federal propõe um novo código de lei para a mineração.

Os desentendimentos en-tre governo e setor privado chegaram ao Judiciário. Em agosto deste ano, contrariando a postura adotada pelo DNPM, mandados de segurança obri-garam o departamento a emi-tir 22 autorizações de pesquisa para nióbio, ouro e minério de ferro no Mato Grosso e em Minas Gerais. Entre as empre-sas que conseguiram decisões favoráveis da justiça, estão as brasileiras Geomin, Terraviva e Santa Elina.

Mesmo com essas exceções, a área embargada corresponde a 10,3 milhões de hectares do território nacional, o equiva-lente ao estado de Santa Ca-tarina. As empresas deixaram de investir R$ 20 bilhões nos últimos dois anos. “As conse-quências foram muito graves. Projetos foram adiados e can-celados, toda a infraestrutura de apoio à mineração e à pes-quisa mineral, como laborató-rios e empresas de sondagem, tiveram que demitir pessoal”, conta o fundador da empresa de pesquisa Geos e presidente da Associação Brasileira das

CÓDIGO CONTROVERSOLEGISLAÇÃO

Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Salomão.

A proposta do Executivo foi apresentada em junho des-te ano como projeto de lei que tramitava em regime de ur-gência na Câmara dos Deputa-dos. O debate sobre a atualiza-ção do Código de Mineração, no entanto, é antiga. Em 2011, o deputado Weliton Prado (PT-MG) apresentou projeto de lei que retomava uma pro-posta arquivada um ano antes. A ideia era promover mu-danças na concessão de lavra. Segundo a proposta, a explo-ração de minérios considera-dos estratégicos – como ferro, cobre e ouro – só poderá ser feita depois de passar por lici-

Jéssica Gotlib

tação ou chamada pública. No modelo atual, uma empresa interessada em uma área pode solicitar ao DNPM um alvará de pesquisa. Essa empresa tem prioridade na autorização para explorar, caso seja encontrado minério naquelas terras.

DIVERGÊNCIAS“A mineração é hoje uma

indústria. Ela depende de tec-nologia, de talento e de in-tenso capital de risco”, afirma Salomão. Ele critica o novo código porque transfere da iniciativa privada para o go-verno a tarefa de fazer investi-mentos de risco em pesquisas, porque não se sabe quanto minério pode ser encontrado

e pode acontecer de o recurso aplicado para estudar uma área ser maior que o valor de venda da mesma. “Eu gostaria de sa-ber como os instrumentos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União, vão proceder quando uma em-presa pública gastar US$ 10 milhões na pesquisa de uma área e leiloar a mesma área por US$ 500 mil”, argumenta.

Para o governo, contudo, as possibilidades de descoberta de novas áreas são baixas. Por isso, o risco do investimento seria menor. “Todas as áreas potenciais, com alguma possi-bilidade de se encontrar recur-sos minerais, já estão oneradas [que já foram pesquisadas e concedidas a outra empresa]. Alguém já tem os direitos so-bre essas áreas. É como se o país estivesse praticamente todo bloqueado com relação a novas descobertas”, afirma Roberto Ventura, professor da Universidade de Brasília e diretor de Geologia e Recur-sos Minerais da Companhia de Pesquisa e Recursos Mine-rais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Mi-nas e Energia.

O diretor defende que o novo marco vai fomentar a pesquisa mineral no Brasil disponibilizando a área ape-nas para empresas que têm condições técnicas e econômi-cas para fazer investimentos. “Nosso modelo atual permite que uma área muito grande do país, em regiões muito es-tratégicas, esteja nas mãos de concessionários que não têm condição técnica e financeira para de fato levar um projeto à frente”, explica Ventura.

Por outro lado, a participa-

ção no mercado nacional das empresas de pequeno e mé-dio porte, as chamadas junior

companies, está ameaçada. Elas não possuem mina e se dedi-cam à pesquisa e exploração de minérios considerados es-tratégicos pelo governo. Mo-vimentam o mercado porque fazem o investimento mais arriscado, quando ainda não se sabe quanto minério exis-te em uma área, e precisam renovar os projetos cons-tantemente. De acordo com a ABPM, as junior companies

atuam em mais de 120 países e são responsáveis por 60% dos investimentos em exploração mineral no mundo.

Elmer Salomão diz que no novo modelo “não há espaço para as junior companies”. Essas empresas não conseguiriam verba para entrar em licitações e concorrências. “Ninguém dá dinheiro para uma equipe exe-cutar um projeto se ela ainda não tem esse projeto.”

Entretanto, para Roberto Ventura, as empresas estran-geiras não vêm para o Brasil buscando terras ainda não ex-ploradas. “A maior parte das empresas já colocam inves-timentos em áreas oneradas. Então, nesse caso, a licitação não vai ter impacto nenhum.”

Esses debates só devem chegar ao fim quando o Con-gresso Nacional votar o Có-digo de Mineração. O regime de urgência que obrigava a votação imediata do mesmo, no entanto, foi retirado na se-gunda quinzena de setembro. Isso faz com que o projeto volte aos trâmites normais da Câmara dos Deputados e, por tanto, não tenha data prevista para ir ao plenário.

Governo e empresas divergem quanto às consequências dasmudanças na lei da mineração, em trâmite na Câmara dos Deputados

Camila M

enezes


EDUCAÇÃO

Jhésycka VasconcelosJéssica Moura

Mais de 30% das escolas públicas do DF não dispõem de espaços de leitura. Falta de bibliotecários prejudica funcionamento

Imagine um ambiente pouco frequentado, escuro, úmido, com vários livros e computa-

dores entulhados e mobiliário mofado. O cenário, que faz lembrar facilmente um porão velho, fica no Centro de Ensi-no Médio 01 (CEM 01) do Pa-ranoá, e abriga uma biblioteca que não funcionava até abril deste ano. Tal espaço conta com acervo de quase cinco mil livros e estrutura precária para atender cerca de dois mil alu-nos que estudam em três tur-nos no CEM 01.

Assim como essa, outras bibliotecas das escolas públicas do Distrito Federal não estão em condições de receber os estudantes ou sequer existem, como aponta pesquisa feita pela Gerência de Bibliotecas e Vídeos (Gebivi) da Secretaria de Educação, responsável por projetos e gerenciamento de bibliotecas escolares.

Em 2012, foram contabili-zadas 586 bibliotecas nas 640 escolas do DF, ou seja, 54 ins-tituições públicas de ensino não possuem espaço físico para leitura. Dos existentes, 146 es-tão fechados. Dessa forma, 200 escolas não possuem bibliotecas em atividade, o que representa 31,25% do total.

O senador Cristovam Bu-arque (PDT-DF) se queixa so-bre esse percentual: “Lamento muito que em um lugar onde a escola é uma das melhores do país, não exista bibliotecas em todas elas.” Para a coordena-dora da Gebivi, Sônia Soares, a quantidade de bibliotecas não é ideal.

O levantamento da Gebivi não distingue salas de leitura de bibliotecas. A diferença

entre elas é que as salas de leitura não necessitam de um bibliotecário que organize e gerencie o espaço. Mas, para que o espaço seja considerado biblioteca, faz-se necessária a contratação desse profissional.

Rafael Carvalho, aluno do terceiro ano no CEM 01, passou por várias dificulda-des nos estudos enquanto a biblioteca da escola em que estudava permaneceu fecha-da. “Não tínhamos espaço para fazer os trabalhos ou estudar”, lembra. Durante a preparação para a prova do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e para testes escolares, Rafael relata uma situação específica: conta que precisou muito do livro Senhora, de José de Alencar, mas não tinha outra forma de acesso que não fosse a bibliote-ca da escola, que não funciona-va. “Tive de buscar resumos na internet e o resultado não foi nada bom.”

Os diretores das escolas públicas apontam a falta de recursos humanos e o espaço físico inadequado como prin-cipais causas para o não fun-cionamento das bibliotecas. Sônia ressalta que a Secretaria de Educação precisa de 639 bi-bliotecários para que se tenha pelo menos um profissional da área por escola. A rede pública de ensino do Distrito Federal conta, atualmente, com apenas uma bibliotecária, que foi con-tratada em 1986 e trabalha no Plano Piloto.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do DF demonstra que a qualida-de do ensino local está acima da média em relação aos de-mais estados. No entanto, os

números da Gebivi indicam que tal resultado não reflete a situação dos espaços de leitura e estudo das escolas, visto que não cumprem a lei 12.244, de 2010, sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva. A norma determina que todas as instituições de ensino público e privado devem ter uma biblioteca padronizada e bem estruturada em um pra-zo de sete anos. O acervo deve possuir, no mínimo, um título para cada estudante matricula-do e conter também material videográfico. Por fim, os ter-mos previstos exigem a pre-sença de um bibliotecário pro-fissional em cada instituição.

SOLUÇÕES PARCIAISPara suprir o déficit de bi-

bliotecários, as escolas convo-cam servidores, voluntários e professores afastados das salas de aula para gerir as bibliote-cas. É o caso de Roseane No-gueira, que parou de dar aulas no Centro de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb) em razão de um problema na per-na e assumiu a coordenação da biblioteca do local há seis anos. Apesar de possuir um acervo de 4 mil livros, suficiente para atender aos 1,9 mil alunos da escola, o espaço esteve fechado por falta de profissionais.

Assim como Roseane, ou-tros 578 professores da rede de ensino são readaptados de suas funções – por problemas de saúde ou pessoais – e rea-locados em bibliotecas. Por ser um número ainda insuficien-te, 81 professores regulares também exercem a função de bibliotecários em diferentes regiões administrativas. Além

Escolas públicas no DF

Bibliotecas fechadas em escolas

Escolas sem biblioteca

Beatriz Ferraz

Dados fornecidos pela Gerência de Bibliotecas e Vídeos - SEDF

640

23% 8,3%

40%

32%

24%

16%

8%

Brazlândia Gama

N. BandeiranteParanoá

Planaltina

P. Piloto e Cruzeiro

Recanto das Emas

São Sebastião

OS SEM-BIBLIOTECAS

Coordenações Regionais de Ensino

Esco

las se

m Bib

liotec

as

ESTANTES VAZIAS


Laura Tizzo

Alunos do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul, têm acesso a acervo de 4 mil livros: exemplo que segue as determinações da lei 12.244/10

de Roseane, três estudantes costumam ajudar nas tarefas da biblioteca do Cemeb. Gra-siele Gomes, 16, é estudante da instituição e, nas horas vagas, dedica-se a organizar livros e atender alunos. “Precisamos nos sentir dentro de uma bi-blioteca, com estantes novas e livros atualizados.”

Para Roseane, o fato de não haver um profissional especializado compromete a qualidade do atendimento aos alunos. “Eu sei que os regis-tros não são feitos de maneira correta. Nosso acervo também tem muitos livros velhos, os quais não temos como restau-rar. Se tivesse o conhecimento técnico seria de outra forma.”

A Universidade de Brasília (UnB) é a única instituição que oferece o curso de Biblioteco-nomia no DF. De acordo com Dulce Batista, coordenadora da graduação, existe interesse por parte dos estudantes em trabalhar nas bibliotecas es-colares, em vista do volume de monografias que tratam do tema. Entretanto, ela ressalta que as vagas nas bibliotecas das escolas devem oferecer “salá-rio atraente e possibilidade de crescimento na carreira”, como uma forma de incentivar que os formandos queiram traba-lhar nesses espaços.

Enquanto isso, no CEM 01, nove voluntários assumiram o gerenciamento da biblioteca. A ex-aluna Valquíria Morais, 19, reclama da ausência de um profissional especializado em biblioteconomia para orientar os trabalhos. “Com esses livros estamos tentando fazer um milagre, que é catalogar. Só que é uma coisa difícil de fazer, pois alguns deles não sabemos nem onde colocar. É nesse momento que a gente sente falta de alguém que direcione (o trabalho).”

A questão logística das bibliotecas torna-se simples quando comparada às situa-ções enfrentadas por algumas escolas. No Recanto das Emas e no Gama, por exemplo, ins-tituições de ensino infantil e fundamental sequer possuem espaço físico para bibliotecas

ou salas de leitura. Cinco esco-las no Recanto não têm biblio-tecas. No Gama, esse número sobe para sete.

“O Ministério da Educação só se ocupa com universida-des. A educação de base fica jogada para municípios e esta-dos”, afirma o senador Cristo-vam Buarque (PDT-DF), que relatou a lei 12.244 e defende a obrigatoriedade da inclusão de bibliotecas nos projetos das novas escolas.

No Congresso Nacional, tramita a Proposta de Lei 28/2012, do deputado Sandes Júnior (PP- GO), visa reduzir o prazo de adequação das esco-las de dez para três anos, além de admitir que funcionários alheios à função de bibliote-cário nas instituições de ensi-no recebam treinamento para atuar nas bibliotecas. Ainda que o novo prazo entre em vi-gor, não há no Brasil nenhum tipo de sanção para os gestores de escolas que não cumpram as determinações.

Para Buarque, não seria difícil implementar a lei no DF. Ele afirma que, “se não ti-vesse proposto o prazo de dez anos, não aprovava (a lei). Mas quando propuseram três, fiquei muito contente.” O senador enfatiza que, para que a 12.244 seja cumprida, é necessário aprovar a Lei de Responsabili-dade Educacional, atualmente em discussão no Congresso.

No ranking dos estados c o m m e n o r p e r c e n t u a l de bibliotecas em escolas pú-blicas e privadas, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação, em 2011, o Distri-to Federal ocupa o 20º lugar da lista, como uma das unida-des federativas onde há mais bibliotecas para cada escola (44,5%). O Maranhão está no topo: é o estado onde há o me-nor percentual de bibliotecas por escola (12,6%).

RECURSOSDe acordo com Vanda Ge-

brim, técnica pedagógica da Gebivi, “as bibliotecas escola-res não são institucionalizadas e por isso não existe repasse direto de verbas.” A aquisição

do acervo fica a cargo do Mi-nistério da Educação (MEC), que repassa os livros para os colégios por meio do Progra-ma Nacional Biblioteca na Es-cola (PNBE). No entanto, cabe ao governo do Distrito Federal garantir que todas as escolas sejam equipadas com biblio-tecas. Recursos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvi-mento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

da Educação (Fundeb) tam-bém colaboram na gerência e desenvolvimento dos espaços.

Sônia Soares explica que, em relação ao DF, a autono-mia das bibliotecas escolares para uso de verbas e esco-lha de acervo é nula. “Não há um repasse direto. Ele é feito às escolas para que, dentro do Programa de Descentra-lização Administrativa e Fi-nanceira (PDAF), decidam

para onde caminha essa ver-ba”, explica. A coordenado-ra esclarece também que a Gebivi não possui recurso próprio ou centralizado. “A gente abre as demandas e faz um plano de ação pleite-ando dinheiro para a aqui-sição de livros, computado-res, mobiliário. Não existe um recurso financeiro do qual as bibliotecas escolares possam dispor.”

A Biblioteca do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá foi reaberta há cinco meses , mas ainda hoje se encontra em um período de reestruturação do espaço e organização do acervo

Emily Almeida


Eu acredito que eles de-vem roubar essas tam-pas, porque não é pos-

sível elas estarem estragando só de passar carro”, afirma o taxista Bruno Almeida, que danificou a suspensão do seu veículo em janeiro deste ano quando passou por um bueiro destampado em Taguatinga.

Assim como as maiores metrópoles do mundo, a ca-pital do Brasil também sofre com esse problema urbano que causa ainda mais estragos com a chegada do período de chuvas: o furto de tampas de bueiros. O Governo do Distri-to Federal (GDF) precisa repor cerca de 200 tampas por ano, e a ausência das peças, que cos-tumam ser furtadas para re-venda em ferros-velhos, deixa grandes buracos abertos por calçadas e ruas em todo DF, facilitando acidentes.

A Companhia Urbaniza-dora da Nova Capital (No-vacap), empresa responsá-vel pela execução de obras públicas e de urbanização no DF, gasta, em média, R$ 80 mil por ano para recolo-car tampas de bueiros furta-das. O objeto novo custa de R$ 350 a R$ 400, mas uma peça de cerca de 50 cm de diâ-metro, comum em áreas urba-nas, vale menos de R$ 15 em ferros-velhos.

“A tampa é lacrada, mas infelizmente vão em um horá-rio noturno e deslacram. Nós temos uma equipe para fazer a reposição de acessórios, mas fica difícil identificarmos cada bueiro onde está faltando a tampa”, justifica o diretor de Urbanização da Novacap, Eri-naldo Sales. “A gente pede aju-da à comunidade para que nos

informe imediatamente a falta daquela tampa, e, o mais rá-pido possível, a gente desloca uma equipe e faz a manuten-ção ou a troca desse acessório.”

A Novacap tem estudado novas tecnologias para evitar esse tipo de furto, mas, por enquanto, ainda usa as tampas comuns. Existe no mercado brasileiro, há pelo menos qua-tro anos, um sistema de tampas de bueiro à prova de furtos. A peça, fabricada por uma mul-tinacional francesa, é fixada ao chão, de modo que para retirá--la é necessário quebrar o piso ao redor, além de precisar de uma chave para ser aberta. O objeto é também mais leve do que as tampas tradicionais, o que deixa menos atrativo para os ladrões, já que o material furtado é vendido em ferros--velhos de acordo com o peso – cada quilo de ferro fundido custa em torno de R$ 0,15.

ACIDENTESAlém dos custos de repo-

sição, o governo pode ter ou-tras despesas com bueiros sem tampa. Em maio deste ano, Maria da Conceição Barbosa conseguiu R$ 10 mil de in-denização por danos morais do GDF, depois que seu filho Cleyton, de sete anos, caiu dentro de um bueiro destam-pado enquanto andava de bi-cicleta. Além disso, houve um ressarcimento dos gastos com médicos, psicólogos e fonau-diólogos – a criança perdeu três dentes no acidente, o que prejudicou a fala e a fez virar motivo de piada na escola.

Porém, a responsabilidade do governo em casos de aci-dentes com bueiros abertos é controversa. De acordo com o advogado Fernando Corrêa, assessor de ministro do Su-premo Tribunal de Justiça, o Estado deve responder pelos

acidentes causados por bueiros destampados. “Não só as pes-soas devem seguir a lei, como o próprio Estado. Cabe ao ci-dadão entrar na justiça e pe-dir a indenização não só pelos danos materiais, como pelos danos morais”. Já o professor Mamede Said, especialista em direito público da Univer-sidade de Brasília, discorda. Ele acredita que o governo não pode ser responsável por acontecimentos imprevistos, como se a tampa de um buei-ro for furtada durante a noite, e na manhã seguinte alguém sofrer um acidente. “Mas se o buraco está aberto há dias e o Estado não tomou providên-cia, aí sim pode ser responsa-bilizado. Cada caso é um caso.”

Quando Bruno Almeida precisou pagar R$ 800 devido aos estragos em seu táxi, pre-feriu arcar com as despesas do próprio bolso. “Dizem que

Gabriel Lopes

A CÉU ABERTOCIDADES

Thiago Amâncio

Bueiros destampados causam acidentes em ruas e calçadas do Distrito Federal. Vítimas podem processar o Estado

Mesmo com tampas apenas deslocadas, os buracos podem causar lesões em pedestres. Governo do DF gasta R$ 80 mil por ano com reposição

demora muito, é burocracia demais para requerer o reem-bolso do prejuízo. É complica-do correr atrás de documen-tação. E ir para um lado e ir para outro... E perder traba-lho”, justifica.

“Se o cidadão que sofreu um acidente quiser processar o governo, deve procurar reco-lher a maior quantidade pos-sível de testemunhas e provas, como fotografias, que confir-mem o ocorrido”, orienta Fer-nando Corrêa.

"

SERVIÇOPara solicitar a reposição de tampas de bueiro, o telefone da ouvidoria da Novacap é 3403 2626.


GRAÇAS ÀS CHUVASSUSTENTABILIDADE

Washington Luiz

Projetos de reaproveitamento de água em dois blocos da Asa Norte contribuem para preservação ambiental e reduzem gastos

Chega o mês de outubro e os zeladores do bloco K da 108 Norte começam

a preparar o prédio para rece-ber a água das chuvas. Calhas, telhados e reservatórios preci-sam estar limpos antes antes de chegarem as pancadas mais fortes. A preocupação é pecu-liar pelo fato dessa água ser a responsável por manter as áre-as comuns do edifício limpas e os jardins verdes durante o ano todo, inclusive na seca. Isso é possível devido a um pro-jeto de reaproveitamento de água instalado há dois anos no prédio, que gera uma econo-mia de aproximadamente R$ 400 por mês na conta coletiva do condomínio.

Embora considerados sus-tentáveis, projetos como esse

ainda são pouco difundidos no Distrito Federal. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), não há nenhuma proposta para que os novos prédios do DF sejam construídos com um sistema de reaproveitamen-to. A Companhia de Sanea-mento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) também não trata o assunto como priori-dade. Sem um levantamento da quantidade de residências que reaproveitam águas plu-viais, a Caesb elaborou, apenas no fim de 2012, as regras que precisam ser seguidas pelos interessados em ter sistemas de reaproveitamento de água nas residências.

De acordo com as normas,

é preciso apresentar um proje-to à Caesb, que não tenha ne-nhuma conexão cruzada com o sistema público de abasteci-mento e os reservatórios para esse fim sejam independentes. O superintendente de Suporte Técnico da companhia, Paulo Adriano, alerta que em alguns casos é preciso fazer também o tratamento da água que será reaproveitada. “Tememos que a falta de padronização e ma-nutenção dos sistemas possa por em risco a vida das pes-soas. Mesmo que a água não seja utilizada para consumo, ela pode transmitir doenças aos moradores que entram em contato com ela, sem perce-ber”, afirma.

Para a professora de Enge-nharia de Sistemas Ambientais da Universidade de Brasília (UnB) Conceição Alves, a falta de uma regulamentação desestimula novos projetos. Ela lembra, porém, que o re-aproveitamento pode trazer também vantagens ambien-tais. “É uma fonte alternativa de captação de água, que re-duz a necessidade de compa-nhias investirem em novas fontes de abastecimento para atender a demanda crescente por recursos hídricos”, expli-ca Conceição. “E ainda existe a possibilidade de reduzir a pressão sobre os sistemas de drenagem pluvial das cidades que vêm sendo palco de cons-tantes inundações.”

Sobre o tratamento, a professora explica que, para usos não potáveis, como lava-gem de pisos e veículos, des-cargas sanitárias e jardinagem, não é preciso um sistema de tratamento refinado, bastan-

do apenas um filtro para tratar o líquido.

EXEMPLOSO interesse em criar um

sistema que captasse a água das chuvas no bloco K da 108 Norte veio do síndico do pré-dio, Antônio de Pádua. “Vi em um blog que seria fácil e viável instalar o sistema no prédio, pois tínhamos dois reserva-tórios que armazenavam água potável na garagem para se-rem usados em caso de desli-gamentos. Aí, pensei em usar um para armazenar a água das chuvas”, conta.

Com a ajuda de um bom-beiro hidráulico, a água, que antes caía no telhado, escoava por canos e ia para a rua, foi direcionada para um reserva-tório com capacidade de 66 mil litros. Realizado em 2011, o trabalho todo ficou em torno de R$ 5 mil. O líquido armaze-nado é usado apenas para regar a área verde e lavar as partes comuns do prédio. “Durante o período de chuva, não precisa-mos aguar os jardins e usamos a água de coleta apenas para lavar as calçadas. Então, o re-servatório é reabastecido e fica sempre cheio, até o fim das chuvas”, explica o zelador do prédio Sebastião Duque.

No bloco ao lado, o D, um sistema idêntico já havia sido construído em 2009. Porém, a capacidade do reservatório é menor, 6 mil litros. Por isso, só utilizam a água captada du-rante os meses mais secos do ano. Em meados de setembro, o reservatório já estava vazio.

Estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB analisaram o consumo de

água nos edifícios residenciais do Plano Piloto e concluíram que o modelo mais adequado é o que reaproveita apenas as águas pluviais, como nos dois blocos da 108 Norte. Caso todos os edifícios residenciais de Brasília adaptem as instala-ções para receber um sistema, a pesquisa estima que a redu-ção na demanda urbana de água seria de aproximadamen-te 50.000 m³/ano, quantidade suficiente para abastecer 30 prédios por um mês.

Sebastião Duque, zelador do bloco K da 108 Norte, limpa as áreas comunsdo prédio com a água captada das chuvas

Laura Tizzo

EM TRÂMITE

Em agosto, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Conserva-ção, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. De autoria do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), o projeto prevê que novas edificações residenciais e comerciais serão obrigadas a ter sistema integrado de captação e reutilização de águas pluviais. A proposta, agora, será analisada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvi-mento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania


CONSUMO

VALE A PENA?Caroline Bchara

Consumidores relatam que nem sempre os preços são tão atraentes como na vitrine

Alessandra Azevedo

Compradores questionam vantagens encontradas em outlets brasileiros

ORIGEM O conceito de outlet surgiu na década de 1930, no

leste dos Estados Unidos, quando uma fábrica de sapatos começou a oferecer descontos para os funcionários nos produtos que sobravam ou estavam danificados. Em 1936, uma marca de roupas masculinas abriu o primeiro estabelecimento do setor não vinculado à fábrica, mas, somente na década de 1970, foi aberto o primeiro conjunto de lojas com produtos baratos e sem falhas, na Pensilvânia.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o setor expandiu muito, principalmente por conta do desejo das pessoas de ter roupas de boas marcas por um preço mais baixo. O crescimento foi tão grande que os Estados Unidos passaram a ter 260 outlets, no início dos anos 2000, em comparação aos 113 que possuíam em 1988. Atualmente, são cerca de 180 outlets localizados próximos aos principais centros econômicos do país.

Enquanto nos Estados Unidos outlet é sinôni-mo de constante liquida-

ção, o sucesso do setor no Bra-sil ainda não é visível. Apesar do crescimento da categoria, os descontos oferecidos pelos estabelecimentos nacionais não chegam perto dos encon-trados em território norte--americano e decepcionam os consumidores.

O Brasil tem, hoje, dois outlets, que funcionam fora dos grandes centros e, jun-tos, recebem uma média de 9

milhões de visitantes todos os anos: o Outlet Premium São Paulo, em Itupeva (SP), e o Outlet Premium Brasília, em Alexânia (GO). A Gene-ral Shopping, empresa admi-nistradora de ambos os em-preendimentos, anunciou a inauguração de mais dois sho-ppings da categoria até o fim de 2014, nas regiões metropoli-tanas de Salvador (Camaçari, BA) e do Rio de Janeiro (Du-que de Caxias, RJ).

Mas o que buscam os brasi-leiros nos outlets? Ao que tudo

indica, produtos de qualidade com preços reduzidos, como encontram em outras partes do mundo. Camila Santos, que visitou o Outlet Premium Bra-sília pouco depois da inaugu-ração, acredita que o conceito não foi incorporado com su-cesso pelo Brasil. “Eles fizeram uma propaganda meio enga-nosa. A ideia era poder ir lá e comprar coisas mais baratas, mesmo que de outra estação”, defende a estudante.

Camila critica o fato de apenas uma parte dos produ-tos ter o custo reduzido e con-ta que o resto dos itens tem o mesmo preço dos shoppings. “Não vou viajar para comprar alguma coisa que tem do lado de casa”, afirma.

Passeando com o namora-do pelo outlet, Ingrid Looza conta que costuma frequentar o local. Considera, entretan-to, que a visita só vale a pena quando está de passagem por lá, pois a maioria das lojas não oferece produtos com descon-tos que justifiquem a gasolina gasta na viagem. “Os melhores preços são de lojas masculi-nas”, reclama a brasiliense.

A Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abras-ce) classifica os outlets entre os “shoppings especializados”. Em 2011, um em cada dez es-tabelecimentos se enquadrava no setor. O censo 2012/2013 da Abrasce mostra uma ten-dência de crescimento e, se

todos os projetos anunciados pelas empresas em 2012 forem concluídos, o Brasil terá 29 ou-tlets até 2020.

Dados do Departamento de Comércio dos Estados Uni-dos mostram que, para quem mora no Brasil, ainda é mais vantajoso ir ao exterior para comprar mais barato. Segundo o órgão, o número de brasi-leiros que visitam os Estados Unidos aumentou 292% entre os anos de 2004 e 2011, pas-sando de 385 mil para 1,508 milhão. Além disso, 95% des-ses turistas pretendem fazer compras por lá.

Com oito tentativas frus-tradas na década de 1990, o Brasil busca repetir o suces-so dos shoppings “abertos” (os chamados open mall) que vendem produtos mais ba-ratos. Na época, os centros

comerciais, instalados dentro das capitais brasileiras, pare-ciam não entender o conceito importado. Trabalhavam com estoques e preços reduzidos, o que não era suficiente para a sobrevivência diante dos altos custos de se manter nas gran-des cidades.

O economista Carlos Al-berto Ramos não acredita, entretanto, que mudar geo-graficamente o nível de ativi-dade dinamize a categoria – ou seja, não faz com que ela gere riquezas –, e afirma que os outlets são uma forma de co-mércio como as outras (in-ternet, shoppings tradicio-nais). “São diferentes públicos, diferentes segmentos de mer-cado, diferentes estratégias de comercialização de produ-tos”, explica Ramos. “É uma tendência mundial.”

Campus - nº 400, ano 43

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