FILOSOFIA POLTICA

Prof Jos Ferreira JniorFILOSOFIA POLTICA

O estudo do domnio socialPOLTICAOrigem do Grego polis (cidade-Estado);Designa o campo da atividade humana que se refere cidade, ao Estado, administrao pblica e ao conjunto dos cidados.Quando Aristteles definiu o HOMEM como animal poltico porque, na sua concepo, a prpria razo , essencialmente, poltica.POLTICA E PODER

O estudo do domnio socialFILOSOFIA POLTICACampo de reflexo filosfica que, historicamente, se ocupou do fenmeno poltico e das caractersticas que o distinguem dos demais fenmenos sociais, analisando as instituies e prticas das sociedades polticas existentes e conjecturando sobre a melhor maneira de se construir as sociedades futuras.POLTICA E PODER

O estudo do domnio socialIntegra a TEMTICA BSICA DA FILOSOFIA POLTICA as reflexes em torno:Do poder;Do Estado;Dos regimes polticos e formas de governo;Da participao dos cidados na vida pblica;Da liberdade.POLTICA E PODER

Conceito antigo e moderno de polticaA obra de Aristteles intitulada Poltica considerada um dos primeiros tratados sistemticos sobre a arte e a cincia de governar a plis.Para Aristteles, a poltica era uma continuao da tica, s que aplicada vida pblica.Aristteles investigou em Poltica as instituies pblicas e as formas de governo capazes de propiciar uma melhor maneira de viver em sociedade.POLTICA E PODER

Conceito antigo e moderno de polticaAristteles considerava essa investigao fundamental, pois, para ele, a cidade (a plis) uma criao natural e o homem tambm , por natureza, um animal social e poltico.O conceito grego de poltica como esfera de realizao do bem comum se tornou um conceito clssico e permanece at nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcanado.POLTICA E PODER

Conceito antigo e moderno de polticaO filsofo poltico italiano Norberto Bobbio, o conceito moderno de poltica est estreitamente ligado ao de poder.Haroldo Dwight Lasswell e Abraham Kaplan:Poltica o processo de formao, distribuio e exerccio do poder.POLTICA E PODER

O fenmeno do poderPODERVem do latim potere, posse, poder, ser capaz de.Refere-se basicamente faculdade, capacidade, fora ou recurso para produzir certos efeitos.Assim dizemos:O poder da palavra;O poder do remdio;O poder da polcia;O poder da imprensa;O poder do presidente.POLTICA E PODER

O fenmeno do poderBertrand Russell:Poder a posse dos meios que levam produo de efeitos desejados.O fenmeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre outros homens.A filosofia poltica investiga o poder do homem sobre outros homens, isto , o poder social.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialLevando-se em conta o meio do qual se serve o indivduo para conseguir os efeitos desejados, podemos encontrar trs formas bsicas de poder social:Poder Econmico;Poder Ideolgico;Poder Poltico.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialPoder Econmico:Utiliza a posse de certos bens socialmente necessrios para induzir aqueles que no os possuem a adotar determinados comportamentos, como, por exemplo, realizar determinado trabalho.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialPoder Ideolgico:Utiliza a posse de certas idias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinadas modos de pensar e agir.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialPoder Poltico:Utiliza a posse dos meios de coero social, isto , o uso da fora fsica considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialO que essas trs formas de poder tm em comum? que elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder poltico: em ricos e pobres, com base no poder econmico; em sbios e ignorantes, com base no poder ideolgico.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialO poder econmico preocupa-se em garantir o domnio da riqueza controlando a organizao das foras produtivas.O poder ideolgico preocupa-se em garantir o domnio sobre o saber controlando a organizao do consenso social.O poder poltico preocupa-se em garantir o domnio da fora institucional e jurdica controlando os instrumentos de coero social.POLTICA E PODER

As trs formas do poder socialDesses 3 poderes (econmico, poltico e ideolgico) qual seria o principal, o mais eficaz?Para Bobbio o poder poltico cujo meio especfico de atuao consiste na possibilidade de utilizar a fora fsica legalizada para condicionar comportamentos.O poder poltico , em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais esto de algum modo subordinados.POLTICA E PODER

Essa instituio poderosa que estabelece regras de convivnciaESTADO:Deriva do latim status (estar firme);Significa a permanncia de uma situao de convivncia humana ligada sociedade poltica.Max Weber:Estado a instituio poltica que dirigida por um governo soberano, reivindica o monoplio do uso legtimo da fora fsica em determinado territrio, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.ESTADO

Origem do EstadoComo se formou o Estado? E por que?Para a maioria dos autores, o Estado nem sempre existiu ao longo da histria. Sabe-se que diversas sociedades do passado e do presente, organizaram-se sem ele.Nelas as funes polticas no estavam claramente definidas e formalizadas numa determinada instncia de poder.ESTADO

Origem do EstadoEm dado momento da histria da maioria das sociedades, com o aprofundamento da diviso social do trabalho, certas funes poltico-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo especfico de pessoas.Esse grupo passou a deter o poder de impor normas vida coletiva.ESTADO

Funo do EstadoE para que se desenvolveu o Estado?Qual seria a sua funo em relao sociedade?No existe consenso sobre essa questo.Pode-se destacar duas, que representam correntes opostas:CORRENTE LIBERALCORRENTE MARXISTAESTADO

Funo do EstadoCORRENTE LIBERALA funo do Estado agir como MEDIADOR dos conflitos entre os diversos grupos sociais, conflitos inevitveis entre os homens.O Estado deve promover a conciliao dos grupos sociais, amortecendo os choques dos setores divergentes para evitar a desagregao da sociedade.ESTADO

Funo do EstadoCORRENTE LIBERALA funo do Estado a de alcanar a harmonia entre os grupos rivais, preservando os interesses do bem comum.Pensadores liberais:John Locke;Jean-Jacques RousseauESTADO

Funo do EstadoCORRENTE MARXISTAO Estado no um simples mediador de grupos rivais.O Estado uma instituio que interfere nessa luta de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes.A funo do Estado garantir o domnio de classe.Pensadores: Karl Marx e Friedrich EngelsESTADO

Relaes entre sociedade civil e EstadoO Estado costuma ser entendido com a instituio que exerce o poder coercitivo (a fora) por intermdio de suas diversas funes, tanto na administrao pblica como no judicirio e no legislativo.A Sociedade Civil costuma ser definida como o largo campo das relaes sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado. Fazem parte da sociedade civil: os sindicatos, as empresas, as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos populares, as associaes culturais.ESTADO

Relaes entre sociedade civil e EstadoO relacionamento entre os membros da sociedade civil provoca o surgimento das mais diversas questes: econmicas, ideolgicas, culturais.Nas relaes entre Estado e sociedade civil, os partidos polticos desempenham uma funo importante: podem atuar como ponte entre a sociedade civil e o Estado, pois no pertencem, por inteiro, nem ao Estado nem sociedade civil.Assim, caberia aos partidos polticos captar os desejos e aspiraes da sociedade civil e encaminh-los para o campo da deciso poltica do Estado.ESTADO

Regimes PolticosREGIME POLTICO justamente o modo caracterstico pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil.Na linguagem poltica contempornea, os regimes polticos so classificados em dois tipos fundamentais:DEMOCRACIADITADURAESTADO

DEMOCRACIA: participao poltica do povoDEMOCRACIA uma palavra de origem grega que significa poder do povo.Demo = povoCracia = poderDEMOCRACIA DIRETADEMOCRACIA REPRESENTATIVAESTADO

DEMOCRACIA: participao poltica do povoO ideal de Democracia Representativa ser o governo dos representantes do povo. Representantes que deveriam exercer o poder pelo povo e para o povo.CARACTERSTICASParticipao poltica do povo;Diviso funcional do poder poltico:Funo Legislativa;Funo Executiva;Funo Jurisdicional.Vigncia do Estado de direitoESTADO

DITADURA: concentrao do poder polticoDITADURA uma palavra de origem latina derivada de dictare, ditar ordens.Na antiga repblica romana, DITADOR era o magistrado que detinha temporariamente plenos poderes, aps ser eleito para enfrentar situaes excepcionais, como, por exemplo, os casos de guerra.CARACTERSTICASEliminao da participao popular nas decises polticas;Concentrao do poder poltico;Inexistncia do Estado de direito.ESTADO

DITADURA: concentrao do poder polticoAs ditaduras se sustentam mediante dos fatores essenciais:Fortalecimento dos rgos de represso;Controle dos meios de comunicao de massaESTADO

Reflexes sobre o poder polticoPor que e para que existe o poder poltico?Por que encontramos, em toda parte, um Estado que comanda e um povo que comandado?Ser que sempre existiu o poder poltico do Estado?Como esse poder surgiu?O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

PLATO:o rei-filsofo para a justiaEm A repblica, explica que o indivduo possui trs almas que o compem.Essas almas correspondem aos princpios:RACIONAL, que busca o conhecimento e deve reger a vida humana.IRASCVEL, que se ocupa da defesa e da guerra,PASSIONAL, que busca a satisfao dos desejos, instintos e impulsos da paixo.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

PLATO:o rei-filsofo para a justiaAtravs da educao, o indivduo deve alcanar um equilbrio entre esses trs princpios.Fazendo uma analogia entre o indivduo e a cidade (plis), Plato tambm dividiu esta em trs grupos sociais:PRODUTORES: responsveis pela produo econmica (alma passional);GUARDIES: responsveis pela defesa da cidade (alma irascvel);GOVERNANTES: responsveis pelo governo da cidade (alma racional)O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

PLATO:o rei-filsofo para a justiaA justia na cidade dependeria do equilbrio entre esses trs grupos sociais.Da mesma forma que a alma racional prepondera no indivduo, a esfera preponderante na cidade deve ser, para Plato, a dos governantes.Mas quem deve ser o governante?Plato prope um modelo educativo que possibilita a todos igual acesso educao, independente do grupo social a que pertena o indivduo por nascimento.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

PLATO:o rei-filsofo para a justiaEm sua formao, as crianas iriam passando por processos de seleo, ao longo dos quais seriam destinadas a um dos trs grupos sociais que forma a cidade.Os mais aptos continuariam seus estudos at o ponto mais alto desse processo a filosofia a fim de se tornarem sbios e, assim, se habilitarem a administrar a cidade.Portanto, a concepo poltica de Plato aristocrtica, pois supe que a grande massa de pessoas incapaz de dirigir a cidade.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

PLATO:o rei-filsofo para a justiaARISTOCRACIADo grego aristoi = melhores, e cracia = poder. a forma de governo em que o poder exercido pelos melhores, que, na proposta de Plato, seriam uma elite (do latim eligere = escolhido) que se distinguiria pelo saber.Isso significa tambm que Plato no propunha a democracia como a forma ideal de governo.Plato criou a idia do rei-filsofo: aquela pessoa que, pela contemplao das idias, conheceu a essncia da justia e deve governar a cidade.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

ARISTTELES:o homem como animal polticoAristteles afirmava que o homem por natureza um ser social, pois, para sobreviver, no pode ficar completamente isolado de seus semelhantes.Constituda por um impulso natural do homem, a sociedade deve ser organizada conforme essa mesma natureza humana.O que deve guiar, ento, a organizao de uma sociedade? a busca de um determinado bem, correspondente aos anseios dos homens que a organizam.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

ARISTTELES:o homem como animal polticoPara Aristteles, a organizao social adequada natureza do homem a plis: a cidade encontra-se entre as realidades que existem naturalmente, e o homem por natureza um animal poltico.A plis grega, portanto, vista por Aristteles como um fenmeno natural. Por isso, o homem verdadeiramente digno desse nome um animal poltico.O todo deve necessariamente ter precedncia sobre as partes.A poltica uma continuidade da tica.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

A teoria do direito divino de governarNa Idade Mdia, com o desenvolvimento do cristianismo e o esfacelamento do Imprio Romano, a Igreja se consolidou, primeiramente, como um poder extrapoltico.Santo Agostinho, por exemplo, separava a Cidade de Deus, a comunidade crist, da cidade dos homens, a comunidade poltica.Ao longo da Idade Mdia e em parte da Idade Moderna, ocorreu uma aliana entre o poder eclesistico e o poder poltico.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

A teoria do direito divino de governarE como a Igreja Catlica entendia que todo poder pertence a Deus, surgiu a idia de que os governantes seriam representantes de Deus na Terra.O rei passou a ter o direito divino de governar.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MAQUIAVEL:os fins justificam os meios considerado o fundador do pensamento poltico moderno, porque desenvolveu a sua filosofia poltica em um quadro terico completamente diferente do que se tinha at ento.Maquiavel observou que havia uma distncia entre o ideal de poltica e a realidade poltica de sua poca.Por isso escreveu o livro O prncipe com o propsito de tratar da poltica tal como ela se d, ou seja, sem pretender fazer uma teoria da poltica ideal, mas, ao contrrio, compreender e esclarecer a poltica real.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MAQUIAVEL:os fins justificam os meiosCentrou sua reflexo na constatao de que o poder poltico tem como funo regular as lutas e tenses entre os grupos sociais.Conforme ele, eram basicamente dois: o grupo dos poderosos e o povo.Essas lutas e tenses existiriam sempre, de tal forma que seria uma iluso buscar um bem comum para todos.Mas, se a poltica no tem como objetivo o bem comum, qual seria o seu objetivo ento?O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MAQUIAVEL:os fins justificam os meiosA poltica tem como objetivo a manuteno do poder poltico do Estado.E, para manter o poder, o governante deve lutar com todas as armas possveis, ficando sempre atento s correlaes de foras que se mostram a cada instante.Isso significa que a ao poltica no cabe nos limites do juzo moral.O governante deve fazer aquilo que, a cada momento, se mostra interessante para conservar o seu poder.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MAQUIAVEL:os fins justificam os meiosNo se trata de uma deciso moral, mas sim de uma deciso de que atende lgica do poder.Para ele, na ao poltica no so os princpios morais que contam, mas os resultados. por isso que, para Maquiavel, os fins justificam os meios.O mrito de Maquiavel ter compreendido que a poltica, no incio da Idade Moderna, se desvinculava das esferas da moral e da religio, constituindo-se em uma esfera autnoma.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

BODIN:a defesa do governo nas mos de um sJurista e filsofo francs, Jean Bondin defendeu em sua obra A repblica o conceito de soberano perptuo e absoluto, cuja autoridade representa a imagem de Deus na Terra.Teoria do direito divino dos reis.Repblica usado aqui em seu sentido etimolgico de coisa pblica (do latim res, coisa).E no como forma de governo oposta monarquia.Na mesma linha de pensamento de Toms de Aquino, afirmava ser a monarquia o regime mais adequado natureza das coisas.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

BODIN:a defesa do governo nas mos de um sArgumentava que a famlia tem um s chefe, o PAI;O cu tem apenas um sol;O Universo, s um Deus criador.Assim, a soberania do Estado s podia se realizar plenamente na monarquia.Dentre as leis naturais, destaca o respeito que o Estado deve ter em relao ao direito liberdade dos sditos e s suas propriedades materiais.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

HOBBES:a necessidade do Estado soberanoOutra questo que ocupou bastante os filsofos dos sculos XVII e XVIII foi a justificao racional para a existncia das sociedades humanas e para a criao do Estado.Essa questo apresentou-se da seguinte forma:Qual a natureza do ser humano? Qual o seu estado natural? Chegaram em geral a concluso bsica de que os homens so, por natureza livre e iguais.Como explicar ento a existncia do Estado e como legitimar seu poder? Em um dado momento, os homens se viram obrigados a abandonar essa liberdade e estabelecer entre si um acordo, um pacto social.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

HOBBES:a necessidade do Estado soberanoEssas explicaes ficaram conhecidas como TEORIAS CONTRATUALISTAS.O primeiro grande contratualista foi o ingls Thomas Hobbes.Hobbes concluiu que o homem, embora vivendo em sociedade, no possui o instinto natural de sociabilidade.Cada homem sempre encara seu semelhante como um concorrente que precisa ser dominado.Onde no houver o domnio de um homem sobre o outro, dir Hobbes, existir sempre uma competio intensa at que esse domnio seja alcanado.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

HOBBES:a necessidade do Estado soberanoA consequncia bvia dessa disputa infindvel entre os homens em estado de natureza foi gerar um estado de guerra e de matana permanente nas comunidades primitivas.O homem lobo do prprio homem.S havia uma soluo para dar fim brutalidade social primitiva: a criao artificial da sociedade poltica, administrada pelo Estado.Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferia seu poder de governar a si prprio para um terceiro o Estado para que esse Estado governasse a todos.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

LOCKE:a concepo do Estado liberalTambm refletiu sobre a origem do poder poltico e sobre sua necessidade para congregar os homens, que, em estado de natureza, viviam isolados.Refere-se ao estado de natureza como uma condio na qual, pela falta de uma normatizao geral, cada qual seria juiz de sua prpria causa, o que levaria ao surgimento de problemas nas relaes entre os homens.Para evitar esses problemas, que o Estado teria sido criado. O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

LOCKE:a concepo do Estado liberalO Estado teria a funo de garantir a segurana dos indivduos e de seus direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.Locke concebe a sociedade poltica como um meio de assegurar os direitos naturais e no como o resultado de uma transferncia dos direitos dos indivduos para o governante.E assim nasce a concepo de Estado liberal, segundo a qual o Estado deve regular as relaes entre os homens e atuar como juiz nos conflitos sociais.Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e expresso quanto propriedade e atividade econmica.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MONTESQUIEU:a diviso de poderesCharles de Secondat, mais conhecido como baro de Montesquieu.Props que se estabelecesse a diviso do poder poltico em trs instncias:PODER EXECUTIVO: que executa as normas e decises relativas administrao pblica.PODER LEGISLATIVO: que elabora e aprova as leis.PODER JUDICIRIO: que aplica as leis e distribui a proteo jurisdicional pedida aos juzes.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

ROUSSEAU:a legitimao do Estado pela vontade geralFormulou uma teoria contratualista.OBRA: Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens.Glorifica os valores da vida natural e ataca a corrupo, a avareza e os vcios da sociedade civilizada.Exalta a liberdade que o homem selvagem teria desfrutado na pureza do seu estado natural.OBRA: Do Contrato Social, procurou investigar no s a origem do poder poltico e se existe uma justificativa vlida para os homens.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

ROUSSEAU:a legitimao do Estado pela vontade geralDefende a tese de que o nico fundamento legtimo do poder poltico o PACTO SOCIAL pelo qual cada cidado concorda em submeter sua vontade particular vontade geral.O compromisso de cada cidado com o seu povo.Rousseau define o pacto social nos seguintes termos: Cada um de ns pe sua pessoa e poder sob uma suprema direo da vontade geral, e recebe ainda cada membro como parte indivisvel do todo.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

HEGEL :do Estado surge o indivduoCriticou a concepo liberal do Estado, encontrada tanto em Locke como em Rousseau.No existe o homem em estado de natureza.O indivduo humano um ser social, que s encontra o seu sentido no Estado.De acordo com a reflexo poltica de Hegel, o indivduo parte orgnica de um todo: o Estado.O indivduo historicamente situado, algum que fala uma lngua e criado dentro de uma tradio.Essas caractersticas so anteriores a cada um dos indivduos isolados.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MARX e ENGELS:o Estado como instrumento de dominao de classeA sociedade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem Estado.Nessa sociedade pr-civilizada, as funes administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade.Num determinado estgio do desenvolvimento histrico das sociedades humanas, certas funes administrativas, tornaram-se privativas de um grupo separado de pessoas que detinha fora para impor normas e organizao vida coletiva.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MARX e ENGELS:o Estado como instrumento de dominao de classeTeria sido atravs desse ncleo de pessoas que se desenvolveu o Estado.Isso teria ocorrido em certo momento de desenvolvimento econmico em que surgiram as desigualdades de classes e os conflitos entre explorados e exploradores.O papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando uma luta direta entre as classes antagnicas.OBRA de Engels: A origem da famlia, da propriedade privada e do Estado.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MARX e ENGELS:o Estado como instrumento de dominao de classePara Engels, embora o estado tenha nascido da necessidade de conter esses antagonismos, nasceu tambm no meio do conflito e, por isso, acabou sendo sempre representado pela classe mais poderosa.Marx e Engels concebem o Estado atuando geralmente como um instrumento do domnio de classe.Na sociedade capitalista o domnio de classe se identificaria diretamente com a proteo da propriedade privada.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

MARX e ENGELS:o Estado como instrumento de dominao de classeProteger a propriedade privada capitalista implica preservar as relaes sociais, as normas jurdicas, enfim, a segurana dos proprietrios burgueses.Essa concepo do Estado como instrumento de dominao de uma classe sobre a outra, estabelece, portanto, uma relao entre as condies materiais de existncia de determinada sociedade e a forma de Estado que ela adota.O Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade.O PENSAMENTO POLTICO NA HISTRIA

REFERNCIA BIBLIOGRFICACOTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: histria e grandes temas. 16 ed. reform. e ampl. So Paulo: Saraiva, 2006.