CAPA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO … · Assinado Digitalmente pelo Governador do...
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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
CAPA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
Este RGF, referente ao primeiro quadrimestre de 2015, foi elaborado com base nos dados consolidados, extraídos do Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira e Sistema de Contabilidade Pública, em conformidade com o previsto no artigo 165, parágrafo 3º da Constituição Federal e os artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Ao assinar digitalmente esta capa dos demonstrativos do RGF, estarei também assinando os seguintes demonstrativos, de acordo com a tabela a seguir.
ANEXOS DEMONSTRATIVOS 1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal 2 Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 3 Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 4 Demonstrativo das Operações de Crédito 6 Demonstrativo do Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal X Demonstrativo X – Simplificado de Gestão Fiscal por quadrimestre
X-A Demonstrativo X-A – Simplificado de Gestão Fiscal X-B Demonstrativo X-B – das Despesas dom Pessoal e Previdência
Goiânia, 22 de maio de 2015.
Governador do Estado de Goiás
Secretário da Fazenda
Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTE: Poder ExecutivoPeríodo: I QUADRIMESTRE / 2015RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
CAMPO DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS(a)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(b)
1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.511.449.758,41 0,002 Pessoal Ativo 6.487.448.439,953 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.924.540.324,694 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 99.460.993,775 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) 1.693.654.384,35 0,006 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 4.771.389,487 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 57.730.892,998 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 43.168.100,729 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.587.984.001,1610 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 7.817.795.374,06 0,00
CAMPO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL11 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 17.096.888.823,86 -12 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 7.817.795.374,06 45,7313 LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 8.309.087.968,40 48,6014 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 7.893.633.569,98 46,1715 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 7.478.179.171,56 43,74
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GOMetodologia de acordo com o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da STN.Goiânia, 22 de maio de 2.015
DESPESAS COM PESSOAL
Mai de 2014 Jun de 2014 Jul de 2014 Ago de 2014 Set de 2014 Out de 2014 Nov de 2014 Dez de 2014 Jan de 2015 Fev de 2015 Mar de 2015 Abr de 2015
(ÚLTIMOS 12MESES)
(a)
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COMPESSOAL (I) 671.278.708,61 832.472.538,15 812.189.847,58 737.349.896,48 792.775.050,56 793.685.816,07 795.784.665,46 905.493.017,48 773.719.293,30 789.852.682,09 830.437.241,06 776.411.001,57 9.511.449.758,41 0,00
Pessoal Ativo 428.488.394,23 594.331.896,82 576.038.992,18 500.120.996,15 548.792.335,43 554.065.942,40 555.542.201,44 645.583.373,84 495.148.153,16 526.399.221,06 555.760.339,95 507.176.593,29 6.487.448.439,95
Pessoal Inativo e Pensionistas 227.024.620,89 227.623.078,46 230.654.814,30 231.862.550,75 238.786.190,74 235.120.688,77 242.460.966,30 252.287.987,50 255.998.291,26 256.091.336,85 263.496.224,77 263.133.574,10 2.924.540.324,69
Outras despesas de pessoaldecorrentes de contratos deterceirização (§ 1º do art. 18 daLRF)
15.765.693,49 10.517.562,87 5.496.041,10 5.366.349,58 5.196.524,39 4.499.184,90 -2.218.502,28 7.621.656,14 22.572.848,88 7.362.124,18 11.180.676,34 6.100.834,18 99.460.993,77
DESPESAS NÃOCOMPUTADAS (§ 1º, art. 19 daLRF) (II)
136.490.967,03 141.142.837,38 155.905.190,87 118.468.290,21 141.653.723,28 137.346.946,27 140.696.540,23 150.179.395,45 152.596.263,77 145.225.700,06 152.372.588,50 121.575.941,30 1.693.654.384,35 0,00
Indenizações por Demissão eIncentivos à Demissão Voluntária 96.283,49 53.588,55 140.218,55 223.611,83 111.366,56 12.022,02 59.919,62 442.644,10 3.484.270,13 8.347,20 110.494,08 28.623,35 4.771.389,48
Decorrentes de Decisão Judicial 4.644.899,34 4.645.919,28 7.603.321,63 4.567.716,85 4.662.106,41 4.542.178,02 4.471.407,92 4.519.381,92 4.341.117,91 5.009.269,46 4.404.207,57 4.319.366,68 57.730.892,99
Despesas de ExercíciosAnteriores 3.235.095,30 2.232.107,81 3.067.402,13 1.344.677,35 2.446.131,18 1.189.596,71 3.811.587,88 533.676,35 16.203.119,12 4.301.794,58 4.099.040,38 703.871,93 43.168.100,72
Inativos e Pensionistas comRecursos Vinculados 128.514.688,90 134.211.221,74 145.094.248,56 112.332.284,18 134.434.119,13 131.603.149,52 132.353.624,81 144.683.693,08 128.567.756,61 135.906.288,82 143.758.846,47 116.524.079,34 1.587.984.001,16
DESPESA LÍQUIDA COMPESSOAL (III) = (I - II) 534.787.741,58 691.329.700,77 656.284.656,71 618.881.606,27 651.121.327,28 656.338.869,80 655.088.125,23 755.313.622,03 621.123.029,53 644.626.982,03 678.064.652,56 654.835.060,27 7.817.795.374,06 0,00
ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA FAZENDACONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTE : ESTADO DE GOIÁSPODER ÓRGÃO : PODER EXECUTIVO
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GOMetodologia de acordo com o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da STN.
Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
PERÍODO : I QUADRIMESTRE/ 2015
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
TOTALINSCRITAS EM
RESTOS ALIQUIDADAS
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 17.096.888.823,86 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 7.817.795.374,06 45,73
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 8.309.087.968,40 48,60
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 7.893.633.569,98 46,17
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 7.478.179.171,56 43,74
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAMPO DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
LIQUIDADAS(a)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADAS(b)
1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4) 9.511.449.758,41 0,002 Pessoal Ativo 6.487.448.439,953 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.924.540.324,694 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 99.460.993,775 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) = (6+7+8+9+10+11) 2.917.002.905,02 0,006 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 4.771.389,487 Decorrentes de Decisão Judicial 57.730.892,998 Despesas de Exercícios Anteriores 43.168.100,729 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.587.984.001,1610 IRRF - Pessoal Ativo Inativo e Pensionista 707.194.718,6411 Pensionistas (art.169 da C.F.), exceto IRRF 516.153.802,0312 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 6.594.446.853,39 0,0013 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 6.594.446.853,39
CAMPO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR14 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 16.094.358.209,4815 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 40,9716 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (48,60%) 7.821.858.089,8117 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (46,17%) 7.430.765.185,3218 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - (43,74%) 7.040.637.942,32
ENTE: Poder ExecutivoPeríodo: I QUADRIMESTRE / 2015RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GOMetodologia de acordo com as Resoluções 405/01 e 1491/02 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Goiânia, 22 de maio de 2.015
R$ 1,00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Campo DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre1 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 18.092.333.163,69 18.095.465.860,54 0,00 0,00
2 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Dívida Contratual 17.580.245.401,36 17.434.653.367,95 0,00 0,00
4 Interna 17.545.102.628,83 17.402.816.958,70 0,00 0,00
5 Externa 35.142.772,53 36.004.526,41 0,00 0,00
6 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 512.087.762,33 660.812.492,59 0,00 0,00
7 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
8 DEDUÇÕES (II)¹ 2.248.198.323,42 2.451.986.944,95 0,00 0,00
9 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.268.864.344,45 1.183.292.922,05 0,00 0,00
10 Demais Haveres Financeiros 2.065.889.345,33 1.972.305.731,12 0,00 0,00
11 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.086.555.366,36 703.611.708,22 0,00 0,00
12 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) 15.844.134.840,28 15.643.478.915,59 0,00 0,00
13 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 16.656.493.549,67 17.096.888.823,86 0,00 0,00
14 % da DC sobre a RCL (I/ RCL) 108,62 105,84 0,00 0,00
15 % da DCL sobre a RCL (III/ RCL) 95,12 91,50 0,00 0,00
16 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <200%> 34.193.777.647,72
17 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <180%> 30.774.399.882,95
Campo DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
18 DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 17.580.245.401,36 17.434.653.367,95 0,00 0,00
19 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
20 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)) 890.630.879,74 830.197.599,03 0,00 0,00
21 De Tributos 280.877.212,09 284.379.075,11 0,00 0,00
22 De Contribuições Sociais 590.517.898,28 535.531.545,37 0,00 0,00
23 Previdenciárias 590.517.898,28 535.531.545,37 0,00 0,00
24 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
25 Do FGTS 19.235.769,37 10.286.978,55 0,00 0,00
26 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
27 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 16.689.614.521,62 16.604.455.768,92 0,00 0,00
28 Interna 16.654.471.749,09 16.572.619.359,67 0,00 0,00
29 Externa 35.142.772,53 31.836.409,25 0,00 0,00
30 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GO
Nota: De acordo com os Manuais de Demonstrativos Fiscais -MDF da STN.
Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Campo OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
31 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 376.644.903,99 189.023.302,58 0,00 0,00
32 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
33 DEPÓSITOS
34 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 989.687.968,23 606.744.310,09 0,00 0,00
35 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Campo DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
36 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
37 Passivo Atuarial
38 Demais Dívidas
39 DEDUÇÕES (X)¹
40 Disponibilidade de Caixa Bruta
41 Investimentos
42 Demais Haveres Financeiros
43 (-) Restos a Pagar Processados
44 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
45 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
REGIME PREVIDENCIÁRIO
A N E X O 2RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Campo ESPECIFICAÇÃOSALDO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre1 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = (2+3+6+7) 18.092.333.163,69 18.095.465.860,54 0,00 0,00
2 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Dívida Contratual = (4+5) 17.580.245.401,36 17.434.653.367,95 0,00 0,00
4 Interna 17.545.102.628,83 17.402.816.958,70 0,00 0,00
5 Externa 35.142.772,53 36.004.526,41 0,00 0,00
6 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos ¹ 512.087.762,33 660.812.492,59 0,00 0,00
7 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
8 DEDUÇÕES (II)¹ = (9+10-11) 2.248.198.323,42 2.451.986.944,95 0,00 0,00
9 Disponibilidade Financeira 1.268.864.344,45 1.183.292.922,05 0,00 0,00
10 Haveres Financeiros 2.065.889.345,33 1.972.305.731,12 0,00 0,00
11 (-) Restos a Pagar Processados (exceto Precatórios) 1.086.555.366,36 703.611.708,22 0,00 0,00
12 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I-II) 15.844.134.840,28 15.643.478.915,59 0,00 0,00
13 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 15.735.792.054,17 16.094.358.209,48 0,00 0,00
14 % da DC sobre a RCL (I/ RCL) 114,98 112,43 0,00 0,00
15 % da DCL sobre a RCL (III/ RCL) 100,69 97,20 0,00 0,00
16 Limite Definido por Resolução do Senado Federal - <200%> 32.188.716.418,96
17 LIMITE ALERTA (Inciso III do & 1º do art. 59 da LRF) -(180%) 28.969.844.777,06
Campo DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
18 DÍVIDA CONTRATUAL (IV)= (V + VI + VII +VIII) 17.580.245.401,36 17.434.653.367,95 0,00 0,00
19 DÍVIDA DE PPP = (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
20 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) = (21+22+25+26) 890.630.879,74 830.197.599,03 0,00 0,00
21 De Tributos 280.877.212,09 136.449.848,29 0,00 0,00
22 De Contribuições Sociais = (23+24) 590.517.898,28 659.216.224,68 0,00 0,00
23 Previdenciárias 590.517.898,28 659.216.224,68 0,00 0,00
24 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
A N E X O 2RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "b") R$ 1,00
25 Do FGTS 19.235.769,37 17.047.281,31 0,00 0,00
26 Com Instituição não Financeira 0,00 0,00 0,00
27 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - (VII) = (28 +29) 16.689.614.521,62 16.604.455.768,92 0,00
28 Interna 16.654.471.749,09 16.572.619.359,67 0,00
29 Externa 35.142.772,53 31.836.409,25 0,00
30 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS = (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO.
Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Campo OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO ANTERIORSALDO
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
31 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 376.644.903,99 189.023.302,58 0,00 0,00
32 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
33 DEPÓSITOS
34 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
35 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
Campo GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
1 EXTERNAS (I) 2.096.928.936,00 2.093.088.159,00 0,00 0,00
2 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Outras garantias nos Termos da LRF 2.096.928.936,00 2.093.088.159,00 0,00 0,00
4 INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
7 TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I+II) 2.096.928.936,00 2.093.088.159,00 0,00 0,00
8 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 16.656.493.549,67 17.096.888.823,86 0,00 0,00
9 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 12,59 12,24 0,00 0,00
10 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 3.664.428.580,93 3.761.315.541,25 0,00 0,00
11 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,80%> 3.297.985.722,83 3.385.183.987,12 0,00 0,00
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GONota: De acordo com os Manuais de Demonstrativos Fiscais -MDF da STN.
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Campo CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
12 EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Outras garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
15 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Outras garantias. nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
18 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
19 MEDIDAS CORRETIVAS:
A N E X O 3RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
Campo GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre1 EXTERNAS (I) = (2+3) 2.096.928.936,00 2.093.088.159,00 0,00 0,00
2 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
3 Outras garantias nos Termos da LRF¹ 2.096.928.936,00 2.093.088.159,00 0,00 0,00
4 INTERNAS (II) = (5+6) 0,00 0,00 0,00 0,00
5 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
6 Outras garantias. nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
7 TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I+II) 2.096.928.936,00 2.093.088.159,00 0,00 0,00
8 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 15.735.792.054,17 16.094.358.209,48 0,00 0,00
9 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 13,33 13,01 0,00 0,00
10 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 3.461.874.251,92 3.540.758.806,09 0,00 0,00
Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GONota: Metodologia adotada pelo TCE-GO.
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Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Campo CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre11 EXTERNAS (V)= (12+13) 0,00 0,00 0,00 0,00
12 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
13 Outras garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
14 INTERNAS (VI)= (15+16) 0,00 0,00 0,00 0,00
15 Aval ou fiança em operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Outras garantias. nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
7 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTE : Poder Executivo
PERÍODO : I QUADRIMESTRE/2015
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRIL
CAMPO OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
1 SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 23.628.340,93 23.628.340,93
2 Mobiliária
3 Interna
4 Externa
5 Contratual 23.628.340,93 23.628.340,93
6 Interna 21.753.462,80 21.753.462,80
7 Abertura de Crédito 21.753.462,80 21.753.462,80
8 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
9 Derivadas de PPP
10 Demais Aquisições Financiadas
11 Antecipação de Receita
12 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
13 Demais Antecipações de Receita
14 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, §1º)
15 Outras Operações de Crédito
16 Externa 1.874.878,13 1.874.878,13
17 Abertura de Crédito 1.874.878,13 1.874.878,13
18 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
19 Financeiro
20 Antecipação de Receita
21 Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívidas, Incluindo o Parcelamento de Dívidas não Tributárias
22 Outras Operações de Crédito
23 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
24 Parcelamento de Dívidas
25 De Tributos
26 De Contribuições Sociais
27 Previdenciárias
28 Demais Contribuições Sociais
29 Do FGTS
30 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
31 Programa de Iuminação Pública - RELUZ
32 Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTE : Poder Executivo
PERÍODO : I QUADRIMESTRE/2015
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRIL
CAMPO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
33 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 17.096.888.823,86 -
34 OPERAÇÕES VEDADAS (III)
35 Do Período de Referência (III)
36 De períodos Anteriores ao de Referência
37 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)=(Ia+III) 23.628.340,93 0,14
38 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS 2.735.502.211,82 16
39 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%> 2.461.951.990,64 14,40
40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
41 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.196.782.217,67 7
43 TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 23.628.340,93 0,14
Fonte : SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ - GOMetodologia de acordo com o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais da STN.
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Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTE : Poder Executivo
PERÍODO : I QUADRIMESTRE/2015
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRIL
CAMPO OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
1 SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 23.628.340,93 23.628.340,93
2 Mobiliária
3 Interna
4 Externa
5 Contratual 23.628.340,93 23.628.340,93
6 Interna 21.753.462,80 21.753.462,80
7 Abertura de Crédito 21.753.462,80 21.753.462,80
8 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
9 Derivadas de PPP
10 Demais Aquisições Financiadas
11 Antecipação de Receita
12 Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
13 Demais Antecipações de Receita
14 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, §1º)
15 Outras Operações de Crédito
16 Externa 1.874.878,13 1.874.878,13
17 Abertura de Crédito 1.874.878,13 1.874.878,13
18 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
19 Financeiro
20 Antecipação de Receita
21 Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívidas, Incluindo o Parcelamento de Dívidas não Tributárias
22 Outras Operações de Crédito
23 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
24 Parcelamento de Dívidas
25 De Tributos
26 De Contribuições Sociais
27 Previdenciárias
28 Demais Contribuições Sociais
29 Do FGTS
30 Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
31 Programa de Iuminação Pública - RELUZ
32 Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENTE : Poder Executivo
PERÍODO : I QUADRIMESTRE/2015
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRIL
CAMPO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
33 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 16.094.358.209,48 -
34 OPERAÇÕES VEDADAS (III)
35 Do Período de Referência (III)
36 De períodos Anteriores ao de Referência
37 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)=(Ia+III) 23.628.340,93 0,15
38 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS 2.575.097.313,52 16
39 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%> 2.317.587.582,17 14,40
40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
41 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.126.605.074,66 7
43 TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 23.628.340,93 0,15
Fonte : SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ - GOMetodologia adotada pelo TCE.
Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
CAMPO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
1 Receita Corrente líquida 17.096.888.823,86
CAMPO DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
2 Despesa Total com Pessoal - DTP 7.817.795.374,06 45,73
3 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <%> 8.309.087.968,40 48,60
4 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <%> 7.893.633.569,98 46,17
CAMPO DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
5 Dívida Consolidada Líquida 15.643.478.915,59 91,50
6 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 34.193.777.647,72 200,00
CAMPO GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
7 Total das Garantias Concedidas 2.093.088.159,00 12,24
8 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.761.315.541,25 22,00
CAMPO OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
9 Operações de Crédito Internas e Externas 23.628.340,93 0,14
10 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
11 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.735.502.211,82 16,00
12 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação daReceita 1.196.782.217,67 7,00
CAMPO RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)
13 Valor Total 0,00 0,00Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GONota: De acordo com os Manuais de Demonstrativos Fiscais -MDF da STN. Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
A N E X O 6RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - Anexo 6 (LRF, art. 48) R$ 1,00
CAMPO DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
1 Despesa Total com Pessoal - DTP 6.594.446.853,39 40,97
2 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <48,60%> 7.821.858.089,81 48,60
3 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <46,17%> 7.430.765.185,32 46,17
CAMPO DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
4 Dívida Consolidada Líquida 15.643.478.915,59 97,20
5 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 32.188.716.418,96 200,00
CAMPO GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
6 Total das Garantias de Valores 2.093.088.159,00 13,01
7 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 3.540.758.806,09 22,00
CAMPO OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
8 Operações de Crédito Externas e Internas 23.628.340,93 0,15
9 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
10 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 2.575.097.313,52 16,00
11 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. Da Receita 1.126.605.074,66 7,00
CAMPO RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
12 Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 0,00 0,00Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GONota: Metodologia adotada pelo TCE-GO.Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
DEMONSTRATIVO XRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRIL
UF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - Dem. X (Comparativos) R$ 1.000,00
CAMPO DESCRIÇÃO DA RECEITA / DESPESA Exercício de 2014 1º Quadrimestre/2015 2º Quadrimestre/2015 3º Quadrimestre/2015Valor % Valor % Valor % Valor %
1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 15.735.792,05 100,00 16.094.358,21 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
2 Despesa Total com Pessoal - DTP 6.526.955,88 41,48 6.594.446,85 40,97 0,00 100,00 0,00 100,00
3 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <46,17%> 7.265.215,19 46,17 7.430.765,19 46,17 0,00 46,17 0,00 46,17
4 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <48,60%> 7.647.594,94 48,60 7.821.858,09 48,60 0,00 48,60 0,00 48,60
5 Excesso a regularizar (art. 20) 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
6 Despesa Líquida Inativos e Pensionistas 1.179.632,21 7,50 1.336.556,32 8,30 0,00 100,00 0,00 100,00
7 Total das Despesas 2.733.430,84 17,37 2.924.540,32 18,17 0,00 100,00 0,00 100,00
8 Limite Legal (20 % da RCL) 3.147.158,41 20,00 3.218.871,64 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
9 Excesso a Regularizar 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -
10 Dívida Consolidada Líquida 15.844.134,84 100,69 15.643.478,92 97,20 0,00 100,00 0,00 100,00
11 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 31.471.584,11 200,00 32.188.716,42 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
12 Excesso a Regularizar 0,00 0 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00
13 Concessões de Garantias (Estoque) 2.096.928,94 13,33 2.093.088,16 13,01 0,00 0,00 0,00 0,00
14 Limite Definido por Resolução do Senado Federal (22% da RCL) 3.461.874,25 22,00 3.540.758,81 22,00 0,00 22,00 0,00 22,00
15 Operações de Crédito (exceto ARO) 1.796.664,80 11,42 23.628,34 0,15 0,00 0,00 0,00 0,00
16 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas eExternas (16% da RCL) 2.517.726,73 16,00 2.575.097,31 16,00 0,00 16,00 0,00 16,00
17 Excesso a Regularizar 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 -Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GONota: Metodologia adotada pelo TCE-GO. Excluídos os Pensionistas e IRRF de acordo com as Resoluções N. 405/01, 1491/02-Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Goiânia, 22 de maio de 2.015
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DEMONSTRATIVO X - ARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2015 / QUADRIMESTRE JANEIRO-ABRILUF: Governo do Estado de GoiásCNPJ: 01.409.580/0001-38QUADRIMESTRE/ANO: 1º Quadrimestre/2015RGF - Dem. X-A
R$ 1.000,00
CAMPO DESCRIÇÃO DA RECEITA / DESPESA Exercício de 2014 1º Quadrimestre/2015
Valor % Valor %
1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 15.735.792,05 100,00 16.094.358,21 100,00
2 Despesa Total com Pessoal - DTP 6.526.955,88 41,48 6.594.446,85 40,97
3 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <46,17%> 7.265.215,19 46,17 7.430.765,19 46,17
4 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <48,60%> 7.647.594,94 48,60 7.821.858,09 48,60
5 Excesso a regularizar (art. 20) 0,00 - 0,00 -
6 Despesa Líquida Inativos e Pensionistas 1.179.632,21 7,50 1.336.556,32 8,30
7 Total das Despesas 2.733.430,84 17,37 2.924.540,32 18,17
8 Limite Legal (20 % da RCL) 3.147.158,41 20,00 3.218.871,64 20,00
9 Excesso a Regularizar 0,00 - 0,00 -
10 Dívida Consolidada Líquida 15.844.134,84 100,69 15.643.478,92 97,20
11 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 31.471.584,11 200,00 32.188.716,42 200,00
12 Excesso a Regularizar 0,00 0 0,00 0,00
13 Concessões de Garantias (Estoque) 2.096.928,94 13,33 2.093.088,16 13,01
14 Limite Definido por Resolução do Senado Federal (22% da RCL) 3.461.874,25 22,00 3.540.758,81 22,00
15 Operações de Crédito (exceto ARO) 1.796.664,80 11,42 23.628,34 0,15
16 Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas (16% da RCL) 2.517.726,73 16,00 2.575.097,31 16,00
17 Excesso a Regularizar 0,00 - 0,00 -Fonte: SIOFI-NET / SCP-NET / SEFAZ-GONota: Metodologia adotada pelo TCE-GO. Excluídos os Pensionistas e IRRF de acordo com as Resoluções N. 405/01, 1491/02-Tribunal de Contas do Estado deGoiás. Goiânia, 22 de maio de 2.015
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DESPESAS COM PESSOAL Mai de 2014 Jun de 2014 Jul de 2014 Ago de 2014 Set de 2014 Out de 2014 Nov de 2014 Dez de 2014 Jan de 2015 Fev de 2015 Mar de 2015 Abr de 2015 ACUMULADO
Despesa com Pessoal Ativo 412.293.596,03 578.731.619,75 549.694.981,98 484.810.468,13 536.756.090,77 534.327.623,04 536.606.780,79 623.916.542,13 491.235.807,08 517.694.563,93 539.685.880,60 495.134.691,11 6.300.888.645,34
Mão-de-Obra-Terceirizada
Encargos Sociais 16.075.039,98 15.483.370,75 23.224.980,11 15.192.562,30 11.918.685,17 19.621.447,27 18.822.010,53 21.549.503,06 3.295.168,63 8.085.060,34 15.953.893,63 11.967.253,22 181.188.974,99
Inativos 180.488.971,60 181.079.553,22 184.028.735,11 184.904.160,47 190.397.162,30 186.778.013,55 193.924.966,33 201.867.594,24 204.289.792,02 204.440.175,69 210.444.626,56 210.844.607,76 2.333.488.358,85
Pensionistas 46.535.649,29 46.543.525,24 46.626.079,19 46.958.390,28 48.389.028,44 48.342.675,22 48.535.999,97 50.420.393,26 51.708.499,24 51.651.161,16 53.051.598,21 52.288.966,34 591.051.965,84
Salário Família
Sentença Judiciais do Período 119.758,22 116.906,32 3.119.030,09 117.965,72 117.559,49 116.872,09 113.410,12 117.328,65 617.177,45 619.596,79 120.565,72 74.648,96 5.370.819,62
Outras Despesas com Pessoal 15.765.693,49 10.517.562,87 5.496.041,10 5.366.349,58 5.196.524,39 4.499.184,90 -2.218.502,28 7.621.656,14 22.572.848,88 7.362.124,18 11.180.676,34 6.100.834,18 99.460.993,77
Soma 671.278.708,61 832.472.538,15 812.189.847,58 737.349.896,48 792.775.050,56 793.685.816,07 795.784.665,46 905.493.017,48 773.719.293,30 789.852.682,09 830.437.241,06 776.411.001,57 9.511.449.758,41
(-) DEDUÇÕES
IRRF - Pessoal Ativo 35.107.594,52 41.577.931,56 39.768.948,16 35.835.433,13 37.861.287,18 37.521.110,67 38.392.296,72 49.196.787,03 41.898.323,15 41.402.499,10 42.401.522,00 39.886.480,12 480.850.213,34
IRRF - Pessoal Inativo 12.636.426,42 12.750.880,15 12.919.455,04 12.996.762,65 13.741.834,26 13.725.551,43 14.126.778,60 15.823.276,64 16.117.063,03 16.210.623,85 16.980.571,94 16.049.209,02 174.078.433,03
Indenização por Demissão(I.§1º,art.19) 96.283,49 53.588,55 140.218,55 223.611,83 111.366,56 12.022,02 59.919,62 442.644,10 3.484.270,13 8.347,20 110.494,08 28.623,35 4.771.389,48
Incentivos à DemissãoVoluntária(II, §1º,art.19)
Decisão Judicial deCompetência Anterior(IV,§1º,art. 4.644.899,34 4.645.919,28 7.603.321,63 4.567.716,85 4.662.106,41 4.542.178,02 4.471.407,92 4.519.381,92 4.341.117,91 5.009.269,46 4.404.207,57 4.319.366,68 57.730.892,99
Despesa de Pessoal deExercícios Anteriores 3.235.095,30 2.232.107,81 3.067.402,13 1.344.677,35 2.446.131,18 1.189.596,71 3.811.587,88 533.676,35 16.203.119,12 4.301.794,58 4.099.040,38 703.871,93 43.168.100,72
Inativos (Custeio recursosespecificados - VI, §1º, art.19)) 128.514.688,90 134.211.221,74 145.094.248,56 112.332.284,18 134.434.119,13 131.603.149,52 132.353.624,81 144.683.693,08 128.567.756,61 135.906.288,82 143.758.846,47 116.524.079,34 1.587.984.001,16
Pensionistas (art.169 da C.F.),exceto IRRF 40.643.057,34 40.684.611,38 40.778.629,12 41.019.486,00 42.251.462,61 41.983.861,01 43.884.090,51 43.776.494,68 44.826.543,85 44.743.760,13 45.853.944,15 45.707.861,25 516.153.802,03
IRRF - Pensionistas 3.966.991,67 3.957.824,44 3.961.098,79 4.025.270,89 4.167.628,30 4.203.587,15 4.249.961,79 4.591.642,94 4.726.881,56 4.754.075,67 4.956.489,02 4.704.620,05 52.266.072,27
Mão-de-Obra Terceirizada(Exc.subst. - § 1º, art.18 da LRF)
Convocação Extraordinária deParlamentares
Soma 228.845.036,98 240.114.084,91 253.333.321,98 212.345.242,88 239.675.935,63 234.781.056,53 241.349.667,85 263.567.596,74 260.165.075,36 252.336.658,81 262.565.115,61 227.924.111,74 2.917.002.905,02
DESPESA TOTAL COMPESSOAL 442.433.671,63 592.358.453,24 558.856.525,60 525.004.653,60 553.099.114,93 558.904.759,54 554.434.997,61 641.925.420,74 513.554.217,94 537.516.023,28 567.872.125,45 548.486.889,83 6.594.446.853,39
ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA FAZENDACONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEMONSTRATIVO X-BDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIA
ENTE : ESTADO DE GOIÁSPODER ÓRGÃO : PODER EXECUTIVO
Fonte:SIOFI/SPC/SEFAZ - GO
Notas: 1) IRRF - (Ativos,Inativos e Pensionistas), deduzido para atender a Resolução 1491/02 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Goiânia, 22 de maio de 2.015
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda ssinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Art.22, inc. IV e § 2 do Art.59 da LC.101/2000 §§ 1º e 2º do Art. 2º da Lei Federal nº 9717/98
PERÍODO : I QUADRIMESTRE/ 2015