Capa

VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS

ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011

Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos)Postos de Verificação dos IPEMPostos de Ensaio Credenciados

Rede p/ ensaios preliminares (certificados p/ 3 meses)Postos de Selagem Cadastrados

Oficinas de Empresas Cadastradas

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

RR

AM

AC

RS

SC

PR

SPRJ

MGES

BA

MS

MT

GO

PA

TO

AP

MA

PI

CE RN

PBPE

ALSERO

312/3

6

15/1

4/3

26/4

Atualizado em 01/03/2011

Total:83/13 = 96 Postos

7

3

1

1

1

Postos de Ensaio Credenciados(em atividade/em fase final)

1

DF

1/1

2

1

RR

AM

AC

RS

SC

PR

SPRJ

MGES

BA

MS

MT

GO

PA

TO

AP

MA

PI

CE RN

PBPE

ALSERO

2

1

1

1

1

1

1

Postos de Verificação da RBMLQ-I(Em atividade/em instalação)

Atualizado em 01/03/2011

Total:9/6 = 15 Postos

11

1

RR

AM

AC

RS

SC

PR

SPRJ

MGES

BA

MS

MT

GO

PA

TO

AP

MA

PI

CE RN

PBPE

ALSERO

9

23

12

118

15

6061

79

33

208

28

17

4

17

3

93

3

2

9

7 5

Postos de Selagem + Empresas Frotistas(Certificado Provisório)

Atualizado em 18/11/2010

Total: 564 Postos de selagem + 167 Frotistas = 731 Locais

1

3

1

1

DF

Capacidade em 31/12/2009

Capacidade em Março/2010

Capacidade até 31/12/2011

Nº Postos 33 105 180

Ensaios-CV 28.000 90.000 160.000

Selagem-CP 100.000 300.000 500.000

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

Ensaios: Fev. / 2011 24.986 (28%/Março)

GRU pagas: Fev. / 2011 25.866 = R$ 3.854.034,00

Selagens: Fev. / 2011 21.365 (7%)

PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

Veículos para transporte de:

1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Cfe. Decreto 96.044/88

Concluído em 31/08/2010

2 - Escolares: Até 31/10/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009)

Concluído em 28/02/2010

3 - Coletivos: Até 31/12/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009)

Concluído em 30/11/2010

4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010 (Alterado pela Portaria 462/2010)

Cronograma p/ concluir em 30/09/2011

CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

§ 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.

Placa com final Mês

0 Dezembro/2010

1 Janeiro/2011

2 Fevereiro/2011

3 Março/2011

4 Abril/2011

5 Maio/2011

6 Junho/2011

7 Julho/2011

8 Agosto/2011

9 Setembro/2011

Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 462/2010:

PLANO DE FISCALIZAÇÃO

1. Nas estradas (c/ apoio das PRE ou PRF);

2. Nas empresas frotistas cfe. Programação IPEM;

3. Nas empresas frotistas cfe. T.O. disponibilizados no sítio.

Verificação Metrológica Subsequente dos Cronotacógrafos

A. Comunicação aos órgãos interessados

Fiscalização de Cronotacógrafos

• Poder concedente/autorizador de transporte (Confederação Nacional dos Municípios e Ministério das Cidades)

• IBAMA• Institutos de perícia técnica estaduais • ANTT• Seguradoras• Portos• Distribuidoras de combustível• Concessionárias de rodovias• Sindicatos e Associações• Certificadoras

B. Comunicação às empresas

Comparando as informações do cadastro do Ministério do Trabalho com aquelas constantes no sítio identificamos quais empresas não apresentaram seus instrumentos à verificação, e:

Comunicamos as empresas este descumprimento da legislação solicitando regularização ou justificativa por que a legislação não se aplica no seu caso

Fiscalização de Cronotacógrafos

30 dias depois...

Ser a empresa não atende e não justifica:

a) Comunicação ao poder concedente/autorizador informando quais empresas sob sua responsabilidade não atenderam a legislação, lembrando seu poder-dever de fiscalizá-las (Permitindo assim que tome as providências necessárias para resguardar-se de futura responsabilização por culpa in vigilando.

b) Emissão de T.O. no sítio do cronotacógrafo.

Fiscalização de Cronotacógrafos

C. Fiscalização pelos IPEM

A partir da emissão do T.O no sítio solicitamos que o IPEM fiscalize empresas irregulares de seu estado, e:

a) Confirmada a irregularidade, emita o A.I. no SGI e informe no sítio o nº do A.I. emitido;

b) Não confirmada a irregularidade, ou não havendo fiscalização solicitamos justificar no sítio.

Obs.: Se, em 14 dias após a emissão do T.O, não houver justificativa será comunicado à CORED.

Fiscalização de Cronotacógrafos

+30 dias ...

Persistindo a irregularidade será emitido novo T.O. que deverá desencadear uma nova fiscalização in loco.

Em paralelo, a negligência da empresa e a omissão do poder concedente/autorizador serão informadas à Procuradoria Federal que poderá comunicar aos órgãos competentes: Denatran e Ministério Público, entre outros.

Fiscalização de Cronotacógrafos

Considerações Finais

Fiscalização de Cronotacógrafos

O papel do IPEM nesta fiscalização é de suma importância

para conscientizar as empresas do sua obrigação, bem como

de sua responsabilidade social de verificar seus

cronotacógrafos.

Tal medida se faz necessária para evitar futura sobrecarga nos

Postos de Ensaio e até a credibilidade de todo o processo de

Verificação dos cronotacógrafos no país.

Fim