CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E ESTIMATIVA DE VALORES … · Bolsa-Atleta: Instrumento de política...
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CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E ESTIMATIVA
DE VALORES PARA A BOLSA-ATLETA DO
GOVERNO FEDERAL
VÍTOR EVANGELISTA ALMADA
COORIENTADOR: PROF. DR. ROBERTO ROCHA COELHO PIRES
ORIENTADOR: PROF. DR. FERNANDO GAIGER SILVEIRA
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Necessidade de reajustes dos valores das bolsas
Estudos apontaram a necessidade de reajustes, devidoa importância do benefício na vida do atleta,insuficiência do valor e perdas com inflação.
NAKATA, 2014; ALMADA, 2014; SENADO FEDERAL, 2015
Ampliação do debate sobre a Implementação do Programa
Após 10 anos de repasse e aproximação dos Jogos Rio2016 houve ampliação do debate acerca de critérios evalores das bolsas.
BOLSA-ATLETA: DEPUTADOS SUGEREM LIMITE – Jornal da Câmara,
2015; SENADO FEDERAL, 2015
Bolsa-Atleta: Instrumento de política pública de assistência financeira
Maior Programa de patrocínio individual de atletas do mundo, quegarante condições mínimas para que os atletas se dediquem comexclusividade e tranquilidade ao treinamento e competições.
MINISTÉRIO DO ESPORTE, 2015b
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Complexidade da condução de políticas após CF/1988Exige habilidade do Governo para interagir e integrar aatuação dos diversos atores, reunindo os elementosnecessários para o sucesso da implementação.
PIRES; GOMIDE, 2014
Contexto oportuno para análise sobre reajustes nas bolsas
Os valores podem ser revistos em ato do Poder Executivo, combase em estudos técnicos, observado limite da LOA.
Lei nº 12.395/2011
(BRASIL, 2011a)
Analisar a capacidade do Governo
em implementar o Programa Bolsa
Atleta.
Estimar valores das bolsas para
exclusividade e tranquilidade ao
treinamento e competições.
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Analisar a capacidade do Governo
em implementar o Programa Bolsa-
Atleta.
Estimar valores das bolsas para
exclusividade e tranquilidade ao
treinamento e competições.
Arranjos Institucionais e
Instrumentos de Políticas Públicas
Opinião de 1.650 atletas contemplados
Método da Linha Subjetiva
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Arranjo Institucional e
Instrumento de Política Pública
Avaliação do resultado da política.Capacidade estatal
Fonte: adaptado de Pires e Gomide (2014). Fonte: adaptado de Pires e Gomide (2014).
5Garantir condições mínimas para que atletas se dediquem
ao treinamento e competições?
Estimativa de valores
Questionário online = 18 Perguntas
1.650 atletas
contemplados
Opinião dos Atletas
https://pt.surveymonkey.com/r/
questionario_bolsa_atleta2016
a) Senado Federal (2015): aprofundar os mecanismos de oitiva dos
atletas, com fins de mensurar a real eficácia.
b) Ninguém pode saber o valor necessário para a condução da
carreira esportiva melhor que quem a vivencia.
P13 - Considerando os últimos 12 (doze) meses, em média qual o valor (em Reais), por mês, você gastou com
despesas pessoais e/ou treinamento esportivo para manter sua carreira de atleta?
P16 - Qual o valor aproximado (em Reais), por mês, é necessário para que você pague as despesas pessoais
e/ou com seu treinamento esportivo, nos próximos 12 (doze) meses?
P17 - Para você qual deveria ser o valor (em Reais), por mês, da Bolsa-Atleta do Governo Federal para
atender as suas necessidades pessoais e/ou de treinamento esportivo, visando a melhoria do seu desempenho
esportivo?6
Estimativa de valores
Método da linha subjetiva de pobreza de Kapteyn, Kooreman e Willemse
(1988), citado por Soares (2009).
Pessoas com renda familiar per capita que se situam longe da
linha de pobreza também podem ser aproveitadas.
Fonte: Soares (2009).
ln p = ln y (1)
ln p = α + β ln y (2)
Ou seja,
ln p = α / 1-β (ponto = linha da pobreza) (3)
renda domiciliar per capita
Estimativa sobre qual a
renda mínima para viver
dignamente
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Estimativa de valores
Fonte: o próprio autor.
y = x (4)
y = 0,3154 x + 5,3092 (5)
Obtendo-se,
y = 5,3092 / (1 - 0,3154) = 7,7552 (6)
R$2.333,64
(P13) gastos realizados, por mês, nos últimos 12 meses.
(P16) Estimativa sobre qual
deveria ser o valor proveniente da
bolsa, por mês.
Linha da Bolsa-Atleta
Valor desejável da bolsa para todas as categorias, em função dos gastos realizados nos
últimos 12 meses (ln).
8
Estimativa de valores
Fonte: o próprio autor.
y = x (7)
y = 0,586 x + 3,2586 (8)
Obtendo-se,
y = 3,2586 / (1 - 0,586) = 7,8710 (9)
R$2.620,22
(P13) gastos realizados, por mês, nos últimos 12 meses.
(P17) Estimativa sobre qual valor é necessário, por mês, para
manutenção da carreira esportiva, nos próximos 12 meses.
Linha da necessidade do atleta
Valor necessário para carreira nos próximos 12 meses, em todas as categorias, em função
dos gastos realizados nos últimos 12 meses (ln).
9
Estimativa de valores
Fonte: o próprio autor.
Comparação entre os valores nominais (2015), estimados da linha subjetiva da
Bolsa-Atleta e da linha subjetiva de necessidade do atleta, por categoria de bolsa.
Diferença de R$770,91
0,27
10
Garantir condições mínimas para que atletas se
dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao
treinamento e competições (MINISTÉRIO DO
ESPORTE, 2015b), visando a melhoria do seu
desempenho esportivo.
Prioridade
Categoria Pré-requisito básico Valor atual
(R$)
Linha da
Bolsa-
Atleta (R$)
Estudantil 14 a 20 anos, jogos estudantis nacionais 370,00 1.140,00
de Base 14 a 19 anos, eventos iniciantes das ENADs 370,00 1.140,00
Nacional ≥ 14 anos, eventos nacionais das ENADs 925,00 2.047,00
Internacional ≥ 14 anos, eventos internacionais das ENADs 1.850,00 3.000,00
Olímpico/Paralímpico ≥ 14 anos, delegação do Jogos 3.100,00 4.780,00
Pódio* Atletas entre os 20 do mundo
5.000,00
até
15.000,00
8.380,00
Objetivo
Princípio
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Garantir condições mínimas para que atletas se
dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao
treinamento e competições (MINISTÉRIO DO
ESPORTE, 2015b), visando a melhoria do seu
desempenho esportivo.
Prioridade
Categoria Pré-requisito básico Valor atual
(R$)
Linha da
Bolsa-
Atleta (R$)
Estudantil 14 a 20 anos, jogos estudantis nacionais 370,00 1.140,00
de Base 14 a 19 anos, eventos iniciantes das ENADs 370,00 1.140,00
Nacional ≥ 14 anos, eventos nacionais das ENADs 925,00 2.047,00
Internacional ≥ 14 anos, eventos internacionais das ENADs 1.850,00 3.000,00
Olímpico/Paralímpico ≥ 14 anos, delegação do Jogos 3.100,00 4.780,00
Pódio* Atletas entre os 20 do mundo
5.000,00
até
15.000,00
8.380,00
Objetivo
Princípio
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Garantir condições mínimas para que atletas se
dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao
treinamento e competições (MINISTÉRIO DO
ESPORTE, 2015b), visando a melhoria do seu
desempenho esportivo.
Prioridade
Categoria Pré-requisito básico Valor atual
(R$)
Linha da
Bolsa-
Atleta (R$)
Estudantil 14 a 20 anos, jogos estudantis nacionais 370,00 1.140,00
de Base 14 a 19 anos, eventos iniciantes das ENADs 370,00 1.140,00
Nacional ≥ 14 anos, eventos nacionais das ENADs 925,00 2.047,00
Internacional ≥ 14 anos, eventos internacionais das ENADs 1.850,00 3.000,00
Olímpico/Paralímpico ≥ 14 anos, delegação do Jogos 3.100,00 4.780,00
Pódio* Atletas entre os 20 do mundo
5.000,00
até
15.000,00
8.380,00
Objetivo
Princípio
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Garantir condições mínimas para que atletas se
dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao
treinamento e competições (MINISTÉRIO DO
ESPORTE, 2015b), visando a melhoria do seu
desempenho esportivo.
Prioridade
Categoria Pré-requisito básico Valor atual
(R$)
Linha da
Bolsa-
Atleta (R$)
Estudantil 14 a 20 anos, jogos estudantis nacionais 370,00 1.140,00
de Base 14 a 19 anos, eventos iniciantes das ENADs 370,00 1.140,00
Nacional ≥ 14 anos, eventos nacionais das ENADs 925,00 2.047,00
Internacional ≥ 14 anos, eventos internacionais das ENADs 1.850,00 3.000,00
Olímpico/Paralímpico ≥ 14 anos, delegação do Jogos 3.100,00 4.780,00
Pódio* Atletas entre os 20 do mundo
5.000,00
até
15.000,00
8.380,00
Objetivo
Princípio
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Garantir condições mínimas para que atletas se
dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao
treinamento e competições (MINISTÉRIO DO
ESPORTE, 2015b), visando a melhoria do seu
desempenho esportivo.
Prioridade
Categoria Pré-requisito básico Valor atual
(R$)
Linha da
Bolsa-
Atleta (R$)
Estudantil 14 a 20 anos, jogos estudantis nacionais 370,00 1.140,00
de Base 14 a 19 anos, eventos iniciantes das ENADs 370,00 1.140,00
Nacional ≥ 14 anos, eventos nacionais das ENADs 925,00 2.047,00
Internacional ≥ 14 anos, eventos internacionais das ENADs 1.850,00 3.000,00
Olímpico/Paralímpico ≥ 14 anos, delegação do Jogos 3.100,00 4.780,00
Pódio* Atletas entre os 20 do mundo
5.000,00
até
15.000,00
8.380,00
Objetivo
Princípio
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Considerações finais
Importância e necessidade de reajuste para
garantir condições mínimas.
Valores inferiores ao da linha
de necessidade do atleta
podem representar a
inviabilidade da atividade
esportiva.
Avaliar o impacto no
orçamento e na quantidade de
beneficiários para garantir que
o arranjo seja dotado de
capacidade.
Em restrições o Governo
deve estimular o setor
esportivo a disponibilizar
recursos baseado na linha
de necessidade do atleta.
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Adequações quanto aos critérios
e requisitos para entrada e
permanência podem qualificar a
seleção de atletas para o
recebimento de valores mais
elevados que os atuais.
CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E ESTIMATIVA
DE VALORES PARA A BOLSA-ATLETA DO
GOVERNO FEDERAL
VÍTOR EVANGELISTA ALMADA
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Link: http://www.mestradoprofissional.gov.br/sites/mestrado/dissertacoes
E-mail: [email protected]