Capacidade Gestora de Recursos s Humanos em Instâncias Locais de … · 2 Um conjunto de pesquisas...
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CCaappaacciiddaaddee GGeessttoorraa ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss eemm IInnssttâânncciiaass LLooccaaiiss ddee
SSaaúúddee eemm MMuunniiccííppiiooss ccoomm PPooppuullaaççããoo SSuuppeerriioorr aa 110000 mmiill
HHaabbiittaanntteess
RReellaattóórriioo FFiinnaall
Agosto de 2004
1
CCoooorrddeennaaççããoo
Coordenação Geral
IMS / UERJ
Celia Pierantoni
Coordenação Adjunta
NESCON / UFMG
Cristiana Leite Carvalho
2
EEqquuiippee ddee PPeessqquuiissaa
IMS / UERJ
Thereza Varella
Tânia França
Valéria Dias Mattos
NESCON / UFMG
João Batista Girardi Júnior
Jackson Araújo Freire
Estagiários:
Andrea Goulart Souza Lima
Carla Juliana Fernandes de Oliveira
Luiza Girardi
Juliana Alvares
Vinícius Ricoy Leão
Vinícius Coutinho Santa Cecília
3
SSuummáárriioo
1 – Apresentação.......................................................................................................... 4
2 – Justificativa do Estudo............................................................................................. 6
3 – Objetivos................................................................................................................. 9
4 – Etapas da Pesquisa................................................................................................ 10
5 – Desenvolvimento Metodológico.............................................................................. 11
6 – Resultados..............................................................................................................
6.1 – Introdução........................................................................................................
6.2 – Caracterização do Universo da Pesquisa.......................................................
6.3 – Municípios Estudados e Perfil do Gestor........................................................
6.4 – Instâncias Locais de Saúde com Órgão de RH na Estrutura da SMS............
6.5 – Instâncias Locais de Saúde sem Órgão de RH na Estrutura da SMS............
6.6 – SMS Localizadas nas Capitais........................................................................
17
17
19
22
34
61
84
7 - Considerações Preliminares.................................................................................... 114
8 – Anexos
8.1 – Survey
8.2 – Municípios Universo da Pesquisa
8.3 – Municípios Respondentes
8.4 – Municípios não Respondentes
8.5 – Relatório Tabular Geral
8.6 – Relatório Tabular dos Municípios sem Órgão de RH na Estrutura da SMS
8.7 – Relatório Tabular das Capitais
9 – Referências Bibliográficas....................................................................................... 121
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11 -- AApprreesseennttaaççããoo
Este relatório apresenta os resultados do estudo sobre Capacidade Gestora de Recursos
Humanos em Instâncias Locais de Saúde, que compõem o conjunto de estudos demandados
pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) sob a coordenação da
rede Observatório de Recursos Humanos (ROREHS/MS) com pesquisadores de instituições
da rede, gestores do Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-americana da Saúde
(OPAS) e Grupo de Trabalho (GT) de Recursos Humanos da Associação Brasileira de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).
Para atender a agenda proposta pela SGTES para a área, a estação de trabalho do Instituto
de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) da Rede
Observatório coordenou um estudo visando a Avaliação da Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde, operacionalizado em parceria com a
estação de Sinais de Mercado do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade
Federal de Minas Gerais (NESCON/UFMG).
A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde focaliza a questão de
recursos humanos na centralidade do desenvolvimento da Política Nacional de Saúde,
buscando o “correto equacionamento e definição de soluções para os grandes problemas
existentes na área dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma
articulada com as instâncias federativas gestoras do sistema”. Mais ainda assume, entre
outros, um papel estratégico nas diretrizes intersetoriais que envolvam o desenvolvimento de
uma Política Nacional de Recursos Humanos em Saúde (PNRHS).1
A configuração dessa Secretaria dimensiona em sua estrutura duas questões centrais para a
área da saúde: as relativas aos processos de formação e aos de gestão do trabalho. Apesar
da área de recursos humanos em saúde apresentar um acúmulo de pesquisas e
conhecimento sistematizado que vem sendo desenvolvido em instituições de ensino,
pesquisa e fomento há cerca de três décadas, a articulação ROREHS – parceria com essas
1 Ministério da Saúde, SGTES, agosto 2003 (Mímeo).
5
instituições, o Ministério da Saúde e a OPAS/ Organização Mundial de Saúde (OPAS/ OMS2,)
tem potencializado esta capacidade de gerar conhecimento na área de Recursos Humanos
(RH) e redimensiona a função da Rede na nova configuração do executivo para a área da
saúde. As questões relativas ao mercado educativo e à formação profissional, ao mercado de
trabalho, à gestão de sistemas e serviços de saúde, profissões e regulação profissional
merecem destaque na produção de conhecimento visando subsidiar a formulação e
implementação de políticas para a área da saúde.
No plano específico este estudo buscou configurar a gestão do trabalho no SUS apontando
questões relativas às práticas desenvolvidas e aos mecanismos utilizados com destaque para
a existência de planos de cargos, carreira e salários para a saúde, mesas de negociação,
capacidade para a formação e desenvolvimento do capital humano e percepção e tendências
para a área de RH.
2 Um conjunto de pesquisas e reflexões sobre esses temas pode ser consultado na publicação da ROREHS MINISTÉRIO DA SAÜDE: Observatório de recursos humanos em saúde no Brasil: estudos e análises. Ed. ABRASCO, 2003, 460p e disponibilizada no site da OPAS.
6
22 –– JJuussttiiffiiccaattiivvaa ddoo EEssttuuddoo
Impulsionada pelas novas concepções de modelos gerenciais, a área de recursos humanos
da saúde apresenta hoje questões centrais no que tange ao aprimoramento da capacidade de
gestão do trabalho que dêem resposta às particularidades do sistema. É consenso que os
recursos humanos possuem um potencial estratégico para a sustentabilidade da política de
saúde e para a efetividade do sistema de saúde, sendo, portanto, sempre reafirmada sua
incorporação na agenda política dos governos.
O termo Recursos Humanos é oriundo da ciência da administração e está subordinado à ótica
de quem exerce alguma função gerencial ou de planejamento. Tal conceito implica em função
de intervir numa situação para produzir, aprimorar e administrar esse recurso específico que é
a capacidade de trabalho das pessoas. Recurso este que estaria igualado a outros como os
materiais e financeiros, cuja ação gerencial objetiva uma utilização mais racional e eficiente.
Tradicionalmente, a área de recursos humanos em saúde, pela sua própria denominação, se
fundamentou em modelos patrimonialistas e burocráticos. Sob esta orientação os recursos
humanos seguiram entregues à administração burocrática do Departamento de Pessoal e aos
gerentes de processos de capacitação.
No âmbito do SUS, há muito que vem sendo decretada a falência do modelo burocrático de
gerência. A reforma desse setor, nos anos 90, caracterizou-se pela busca de soluções para
impasses e conflitos políticos, e pela tentativa de criação de novos modelos organizativos e
novas formas de relacionamento com os profissionais de saúde, entidades, e suas práticas no
trabalho em saúde.
Assim, o campo de RH se reorienta para funções ampliadas de gestão do trabalho, que
envolvem: planejamento, captação, distribuição e alocação de pessoas em postos de
trabalho, com a qualificação requerida; a oferta de possibilidades de formação e capacitação
que atenda às necessidades de desenvolvimento de competências para atenção à saúde de
qualidade; e medidas no campo da regulação do trabalho com interfaces com as
representações das corporações profissionais e com o mercado educativo.
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É fato que dirigentes de RH enfrentam na atualidade problemas que se perpetuam desde a
implantação do SUS, tais como gerenciar trabalhadores e profissionais das diferentes esferas
de governo, com contratos e salários diferenciados, realizando o mesmo tipo de atividade e
integrados num mesmo processo de trabalho, assim como novas formas de inserção de
trabalhadores com várias modalidades de vínculos, muitos de formas mais flexíveis e outros,
com características de trabalho precário. Mais ainda, vem sendo praticadas uma série de
formas de terceirização do trabalho, com contratações de serviços de atividades típicas da
área de saúde utilizando: instituições privadas com diversas formas jurídicas (ex: associações
de moradores que contratam os agentes comunitários de saúde para trabalharem no
Programa de Saúde da Família); de fundações que contratam profissionais individualizados
ou equipes; de clubes de serviços para gerenciarem unidades públicas de saúde; de órgãos
internacionais de cooperação para atividades de assessoria nas três esferas de governo e de
cooperativas de trabalho, entre outras3e4.
Essas práticas sofrem uma inflexão na década de 90 em conseqüência de:
o necessidade de contratação para suprir força de trabalho frente a programas de
reestrutração/conversão do modelo assistencial, como o programa de agentes
comunitários de saúde e o programa de saúde da família, por exemplo;
o expansão ou reposição na rede assistencial local (especialmente na esfera municipal)
em face da não contratação pelo setor público federal e mesmo estadual e
o limitações da legislação relativas a tetos de gasto referentes a pagamento com
pessoal diretamente contratado (Lei de Responsabilidade Fiscal5), entre outras.
Tais contratações têm sido objeto de polêmica relacionada aos aspectos legais envolvidos e
muitas delas, no setor público de saúde, têm ocorrido na fronteira da legalidade.
Portanto, o campo da gestão do trabalho tem se deparado com desafios muitas vezes
paradoxais: se por um lado sofre pressão de expandir o emprego para atender aos princípios
3 Em 1988 a aprovação da emenda da Reforma Administrativa pelo Senado Federal determinou a flexibilização da estabilidade do funcionário público, estabelecendo condições para dispensa; o fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único(RJU) podendo ser admitidos servidores por diferentes regimes trabalhistas e remunerações; critérios para a remuneração com definição de tetos, subtetos e retirada da palavra isonomia; descentralização que possibilita a transferência de servidores e bens públicos entre entidades da administração apontando a possibilidade de formação de consórcios para a prestação de serviços públicos. 4 A legislação para formalização dessas formas de contratação é dispersa e está contida na Lei 8666/93, na Lei 8745/93 e no Decreto 2271/97. 5 O setor público é regido por lei que associa as despesas com pessoal às receitas líquidas das administrações federais, estaduais e municipais, limitando o gasto a até 60% da receita para estados e municípios e em 50% da receita líquida federal, o que limita a autonomia das instituições públicas para contratação direta de pessoal.
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do SUS, por outro as políticas de restrição fiscal e a legislação trabalhista induzem a adoção
de modalidades heterodoxas na contratação do trabalho.
Diante desses problemas novos e dos antigos, é condicionante que os dirigentes não mais
podem considerar que as questões de recursos humanos sejam tratadas meramente na
esfera administrativa das instituições. A gestão do trabalho em saúde torna-se uma função
política, envolvendo ações de negociação e pactuação, que requerem competências
adicionais aos dirigentes bem como posição estratégica na organização, dotada de grau de
autonomia que lhes confira governabilidade.
As esferas sub-nacionais, em particular as instâncias municipais, pela responsabilidade
precípua da assistência à saúde, demandam uma série de medidas que permitam a
reestruturação do processo de trabalho com a inclusão dos trabalhadores, e sua valorização
como ator participante, e construção de novas relações éticas e sociais.
A função “Gestor de RH” muda substancialmente para uma função com atributos políticos e técnicos em um conjunto ampliado de competências, algumas já experimentadas outras, a
serem construídas.
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33 –– OObbjjeettiivvooss
Objetivo Geral
Fornecer subsídios às instâncias gestoras do SUS, tendo como referência às questões
relativas à gestão do trabalho e da educação na área da saúde, para a formulação e
implementação da política setorial, bem como, delinear a capacidade de gestão de recursos
humanos em instâncias locais a partir de variáveis relacionadas com a estrutura e os
processos desenvolvidos nesta área.
Objetivos Específicos
o Caracterizar a estrutura de RH das instâncias locais de saúde;
o Descrever o perfil do gestor de RH;
o Identificar a capacidade de gerência de RH e os processos de gestão desenvolvidos;
o Identificar a percepção do gestor de RH em relação às questões atinentes a área.
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44 –– EEttaappaass ddaa PPeessqquuiissaa
O estudo foi concebido prevendo as seguintes etapas para seu desenvolvimento:
1 - Mapeamento de estudos recentes na área de recursos humanos realizados por
instâncias gestoras, via Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Produto: Relatório analítico das pesquisas do CONASS e CONASEMS.
2 - Identificação de variáveis relacionadas com estrutura e processos da área de RH,
elaboração de instrumento de pesquisa e validação do mesmo em oficina com
pesquisadores e consultores, e em assembléia com pesquisadores, consultores e
gestores.
Produto: Instrumento para coleta de dados.
3 - Aplicação do instrumento via entrevista telefônica assistida por computador
(ETAC), digitação, processamento dos resultados.e emissão de relatórios.
Produto: Relatórios com freqüência simples dos resultados encontrados.
4 - Análise dos resultados das freqüências simples e estabelecimento de planos de
análise.
Produto: Relatório analítico.
5 - Divulgação e validação dos resultados, em assembléia com gestores e
pesquisadores.
Produtos: Relatório final e sumário executivo.
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55 –– DDeesseennvvoollvviimmeennttoo MMeettooddoollóóggiiccoo
A partir do objetivo central da pesquisa, que tinha por finalidade identificar a capacidade
gestora de recursos humanos em saúde, em nível local, delineou-se o conhecimento sobre
variáveis de estruturas e processos relacionados com esta função. Assim, o estudo foi
desdobrado em várias etapas operacionais para sua consecução.
Levantamento e avaliação de dados secundários de pesquisas
Em função dos dados da pesquisa do CONASS ainda não terem sido processados e
analisados, este momento do estudo se restringiu à discussão do instrumento aplicado aos
secretários estaduais de saúde. Assim, nesta etapa, a matriz do inquérito da pesquisa foi
apresentada, discutida e analisada em oficina, que contou com a participação de toda a rede
de observatórios, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2003. Esta oficina teve como
objetivo estabelecer as variáveis do estudo.
Identificação de blocos, variáveis e elaboração do questionário
A partir da análise e discussão estabelecida na etapa anterior foram definidas as principais
variáveis do estudo que permitissem: caracterizar as estruturas de RH; avaliar a capacidade
de gestão; identificar os processos relacionados com vínculos e as modalidades de
contratação de RH; conhecer as necessidades presumidas, facilidades e dificuldades de
gestão.
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Foram realizadas duas oficinas (dezembro de 2003 e janeiro de 2004) com pesquisadores da
estação de trabalho IMS/UERJ e NESCON/UFMG para a formulação de questões que
possibilitassem avaliar as dimensões identificadas.
O instrumento survey foi constituído de questões agrupadas em 11 blocos (incluindo um bloco
de questões opinativas).
Levantamento e cadastramento dos municípios alvo da pesquisa
A pesquisa foi dirigida, em um primeiro momento, às SMS dos municípios com mais de
100.000 habitantes e capitais, em virtude da delimitação de tempo e do estabelecimento de
prioridades de investimentos do MS via Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da
Família (PROESF) na implantação do Saúde da Família em grandes centros urbanos6.
Em função da indisponibilidade de informação dos municípios pelo MS, foi realizado
levantamento nos dados do Censo 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) para definir o conjunto de municípios a serem estudados. A partir dessas
informações foi elaborado um cadastro com os dados dos 223 municípios (incluindo as
capitais) com mais de 100 mil habitantes.
Elaboração da máscara para pesquisa telefônica
A elaboração da máscara para pesquisa telefônica foi realizada a partir da identificação de 11
blocos (incluindo 1 de opinativas). As questões construídas buscaram avaliar as dimensões
identificadas. Assim, o questionário foi estruturado em formulário eletrônico para realização
das entrevistas e processamento dos dados por meio informático. A maioria das questões
recebeu a forma de pergunta fechada. Foram abertas, entretanto, janelas para exceções e
situações não totalmente previstas no modelo do formulário, bem como para respostas de
variáveis de conteúdo.
6 A pesquisa deverá ser complementada em fase posterior, com aplicação da proposta metodológica de avaliação para os demais municípios.
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Capacitação de estagiários e realização de pré teste (piloto)
Para validação do questionário, foi realizado um pré-teste em municípios cuja população se
encontrasse na faixa entre 50 e 100 mil habitantes, o que seria o mais próximo do universo do
estudo.
Os estagiários que ocuparam a posição de tele-pesquisadores foram submetidos a um
treinamento para se apropriarem do instrumento da pesquisa bem como dos aspectos
relacionados com a área de RH.
Foram selecionadas, aleatoriamente, 16 secretarias municipais de saúde, com população
próxima a 100 mil habitantes, das diversas regiões do país. Deste conjunto foram efetivadas
12 entrevistas completas, duas parciais e, em duas, houve recusa de resposta.
Validação do questionário junto a instâncias gestoras
Dando seqüência ao processo de validação do instrumento, o questionário foi submetido à
apreciação junto às instâncias gestoras por meio magnético e as sugestões apresentadas
foram incorporadas ao inquérito.
Elaboração da versão final do questionário e preparação para a operacionalização da ETAC (entrevista telefônica assistida por computador)
A partir do conjunto de observações coletadas no piloto e junto às instâncias gestoras foi
elaborada a versão final do questionário.
As variáveis relacionadas a cada bloco de questões são apresentadas a seguir.
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Quadro 1 – Identificação dos blocos do survey aplicado nas SMS (Secretarias Municipais de
Saúde).
Blocos Variáveis observadas
I – Identificação do Município – 14 questões Dados cadastrais, faixa populacional, localização da região a que pertence.
II – Identificação do Gestor de RH – 12 questões
Perfil do gestor, experiência anterior, formação, inserção institucional, vinculação institucional, atuação em outras áreas.
III – Características Institucionais – 9 questões
Órgão específico de RH na SMS, denominação e subordinação do setor, trabalhadores do quadro e extra-quadro do setor de RH, estrutura física própria de RH, recursos físicos, estrutura para formação de pessoal.
IV – Processos de Gestão – 5 questões
Atividades desenvolvidas pelo RH, quantitativo de funcionários da SMS, ano de realização do último concurso, trabalhadores sob gestão do RH, tipos de vínculos dos trabalhadores da SMS.
V – Orçamento e Financiamento do Órgão de RH - 5 questões
Orçamento próprio, folha de pagamento, ordenador de despesa do orçamento, recursos financeiros destinados para o RH.
VI – Planejamento das Ações de Recursos Humanos da SMS – 3 questões
Plano Municipal de Saúde, Planejamento de RH, Fontes de informação utilizadas.
VII – Plano de Cargos, Carreira e Salários – 2 questões
Elaboração e implantação PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) da SMS
VIII – Avaliação de Desempenho e Política de Incentivos - 4 questões
Sistema de avaliação de desempenho, política de distribuição de incentivos, tipos de incentivos.
IX – Questões Trabalhistas – 1 questão Mesa de negociação coletiva
X – Desenvolvimento de Recursos Humanos – 4 questões
Atividades de formação e capacitação, participação em pólo de capacitação, envolvimento com instituições de ensino.
XI – Opinativas – 4 questões
Autonomia do gestor, instrumentos de gestão utilizados, formas de vinculação dos trabalhadores para hospitais, serviços especializados e PSF (Programa de Saúde da Família)/Atenção Básica.
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Neste período foi enviada, pela SGTES, carta aos municípios integrantes do universo da
pesquisa para esclarecimento dos objetivos e da pertinência da investigação.
Iniciou-se o processo de construção do “mailing”, a partir das informações dos 223
municípios, por meio de consultas às listas telefônicas on-line das diversas operadoras, de
ligações telefônicas para o serviço de auxílio à lista e por último utilizando o serviço de
pesquisa telefônica para checagem das informações coletadas.
Realização da pesquisa telefônica
As perguntas foram dirigidas aos gestores/responsáveis pelo setor de recursos humanos das
SMS ou da administração central da prefeitura. Para operacionalização da pesquisa foram
utilizadas 6 posições de telepesquisa, ocupadas por 12 operadores, e um servidor de rede,
operado pelo supervisor operacional da pesquisa. O trabalho foi executado em dois turnos de
4 horas. O tempo médio de duração das entrevistas foi de 26 minutos, computados o contato,
o agendamento e a realização da pesquisa. A fase de coleta de dados teve duração de 2
meses, sendo finalizado no mês de junho de 2004.
Análise de consistência dos dados coletados e elaboração de relatório tabular
Nesta etapa realizou-se a limpeza dos dados, buscando dar consistência às informações
coletadas, com o propósito de elaboração de relatório tabular. Utilizou-se para o
processamento das respostas o programa de software "Sphinx” que permite a tabulação e
análise estatística direta dos dados coletados pela ETAC.
16
Análise dos dados e elaboração de relatório da pesquisa
Realizou-se análise descritiva das informações e estabeleceram-se correlações entre os
dados observados. Foi elaborado o relatório final da pesquisa.
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66..11 -- IInnttrroodduuççããoo
A pesquisa sobre a Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de
Saúde foi realizada em SMS localizadas em municípios com população superior a 100 mil
habitantes, o que representou um universo de 223 instituições, incluindo 26 SMS em
capitais7.
Dos 223 municípios que seriam objeto do estudo 15 não responderam8 (recusa em participar
da pesquisa) e em 3 municípios a pesquisa não foi concluída. Desta forma, foram estudados
206 municípios incluindo 24 capitais9.
Tabela 1: Número de municípios por situação da pesquisa, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil Situação da pesquisa N NE SE S CO Brasil
Pesquisa completa 14 44 101 38 9 206 Pesquisa parcial 0 0 3 0 0 3 Recusou responder 0 2 9 1 2 15 Total 14 46 113 39 11 223 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
O principal objetivo da pesquisa foi caracterizar a capacidade de gestão de recursos humanos das secretarias municipais de saúde, que relataram órgão de RH na estrutura da
SMS. No entanto, na fase de operacionalização do estudo, optou-se por concluir a entrevista
no conjunto das 206 secretarias.
Esta opção justifica-se pelo conhecimento prévio de que a organização administrativa da
maioria dos municípios brasileiros não comporta ou não opera com gestão descentralizada na
área de RH. Nesse contigente pode ou não haver uma descentralização interna que opera
7 Fonte: IBGE – Censo 2000 8 Os municípios excluídos do estudo encontram-se caracterizados no Anexo 8.4. 9 As duas capitais dos estados que não responderam ao inquérito localizam-se nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
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especificamente funções setoriais especialmente em área das políticas sociais (saúde e
educação) pelo grande número de trabalhadores envolvidos.
Por outra via, permitiria a comparação entre as formas organizativas da gestão de RH em
nível local discriminando diferenças e similaridades.
Para facilitar a leitura e análise dos resultados do estudo, esta apresentação está estruturada
em:
• Caracterização do universo da pesquisa;
• Municípios estudados e perfil do gestor de RH da totalidade de municípios (206);
• Instâncias Locais com Órgão específico de Recursos Humanos na estrutura da Secretaria Municipal (150);
• Instâncias Locais sem Órgão específico de Recursos Humanos na estrutura da Secretaria Municipal (56);
• SMS localizadas nas capitais (24).
Cabe destacar que os resultados relativos ao Bloco I – Identificação do Município e Bloco II –
Identificação do Gestor de RH, serão apresentados para todos os municípios pesquisados. A
partir do Bloco III os cruzamentos das repostas dos responsáveis pela área de Recursos
Humanos com ou sem órgão específico de RH na estrutura das SMS, serão apresentados,
separadamente, segundo a região do país.
Em relação às capitais, optou-se por apresentar uma análise descritiva dos resultados obtidos
dos cruzamentos das repostas dos gestores de RH de todos os blocos do survey.
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66..22 -- CCaarraacctteerriizzaaççããoo ddoo UUnniivveerrssoo ddaa PPeessqquuiissaa
A pesquisa foi dirigida aos gestores de recursos humanos das instâncias locais de saúde dos
municípios com população superior a 100 mil habitantes, estando nesta condição, 223
secretarias municipais de saúde que integraram o universo da pesquisa. Para a
caracterização dos municípios envolvidos no estudo, as variáveis descritivas utilizadas foram:
localização geográfica, porte populacional e ser capital.
Características Demográficas
O Brasil é dividido em cinco macro-regiões geopolíticas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e
Centro-Oeste. A distribuição dos municípios objeto do estudo, conforme tabela 1, mostra a
grande concentração destes municípios na região Sudeste (50,7%), seguidas das regiões
Nordeste (20,6%) e Sul (17,5%) e, por último, as regiões Norte (6,3%) e Centro-Oeste (4,9%),
segundo dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo IBGE.
Tabela 2: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, segundo a região do país.
Brasil – 2000.
Região Número de municípios %
Norte 14 6,3Nordeste 46 20,6Sudeste 113 50,7Sul 39 17,5Centro-Oeste 11 4,9Total 223 100
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
20
Para uma melhor caracterização dos 223 municípios, estabelecemos quatro classes para
análise, segundo o porte populacional.
Tabela 3: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, segundo porte
populacional. Brasil – 2000
Porte populacional Número de municípios %
100 a 200 mil 117 52,4200 a 500 mil 76 34,1500 a 1 milhão 18 8,1Mais de 1 milhão 12 5,4Total 223 100
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
A maior parte deste conjunto situa-se na faixa 100 a 200 mil habitantes (52,2%) e 34,1% têm
200 a 500 mil habitantes. Com mais de um milhão de habitantes temos 5,4% do universo da
pesquisa. Estes municípios concentram cerca de 50,0% do total da população brasileira.
Os municípios na faixa de 100 a 200 mil habitantes são maioria nas regiões Nordeste,
Sudeste e Sul. As regiões Norte e Sul são as que possuem um maior número de municípios
entre 200 e 500 mil habitantes. Os municípios com porte populacional entre 500 mil e um
milhão de habitantes concentram-se nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e os
municípios com mais de um milhão de habitantes são, em sua maioria, capitais dos estados,
e estão presentes em todas as regiões do país.
Tabela 4: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, por porte populacional,
segundo a região do país. Brasil, 2000.
Região / Brasil Porte populacional N NE SE S CO Brasil
100 a 200 mil 42,9 52,2 54,0 53,9 45,6 52,4200 a 500 mil 42,9 28,3 32,7 41,0 36,4 34,1500 a 1 milhão 0,0 13,0 9,7 0,0 9,0 8,1Mais de 1 milhão 14,2 6,5 3,6 5,1 9,0 5,4Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
21
O estudo permitiu observar a distribuição das capitais por porte populacional segundo a
região. Pode-se destacar que na região Norte a maioria das capitais (57,1%) está na faixa de
200 a 500 mil habitantes, e que é a única onde está situada uma capital na faixa populacional
de 100 a 200 mil habitantes (Palmas); na região Nordeste 55,6% dos municípios, nesta
condição, estão na faixa de 500 a 1 milhão de habitantes; na Sudeste (75,0%) e na Sul
(66,7%) a concentração de capitais é predominante na faixa acima de 1 milhão; as capitais da
região Centro-Oeste estão equitativamente distribuídas nas três últimas faixas populacionais.
Tabela 5: Distribuição das capitais por porte populacional segundo a região do país. Brasil,
2000.
Capitais / Brasil Brasil Porte populacional N NE SE S CO
n % 100 a 200 mil 1 0 0 0 0 1 3,8200 a 500 mil 4 1 1 1 1 8 30,8500 a 1 milhão 0 5 0 0 1 6 23,1Mais de 1 milhão 2 3 3 2 1 11 42,3Total 7 9 4 3 3 26 100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
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66..33 -- MMuunniiccííppiiooss EEssttuuddaaddooss ee PPeerrffiill ddoo GGeessttoorr
BLOCO I – Identificação do Município
O estudo foi concluído em 206 Secretarias Municipais de Saúde (o que representou 92,4% do
total) incluindo 24 SMS de capitais, em face da negativa de resposta de alguns gestores ou
da indisponibilidade de responder à pesquisa telefônica.
Observa-se que na região Norte a pesquisa foi realizada na totalidade dos municípios. A
região Sudeste foi a que teve o maior índice de negativas. O maior índice de resposta foi de
municípios da faixa populacional de 200 a 500 mil habitantes (93,4%).
Tabela 6: Municípios existentes e pesquisados por faixa populacional, segundo a região do
país. Brasil - 2000.
N NE SE S CO Brasil
População
Exis
t
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
100 a 200 mil 6 6 24 22 61 55 21 20 5 5 117 108200 a 500 mil 6 6 13 13 37 33 16 16 4 3 76 71500 a 1 milhão 0 0 6 6 11 10 0 0 1 0 18 16Mais de 1 milhão 2 2 3 3 4 3 2 2 1 1 12 11Total 14 14 46 44 113 101 39 38 11 9 223 206
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
Os 206 municípios estudados apresentam as seguintes características:
o 6,8% dos municípios estão localizados na região Norte, 21,4% estão na Nordeste,
49,0% estão na Sudeste, 18,4% na região Sul e 4,4% na região Centro-Oeste;
o 28,6% dos municípios pertencem ao estado de São Paulo, 9,7% ao estado de Minas
Gerais e 8,3% no Rio Grande do Sul;
o 52,4% dos municípios investigados estão na faixa de 100 a 200 mil habitantes e
34,5% de 200 a 500 mil habitantes.
23
Tabela 7: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, segundo a região do país.
Brasil – 2000.
Região Número de municípios %
Norte 14 6,8Nordeste 44 21,4Sudeste 101 49Sul 38 18,4Centro-Oeste 9 4,4Total 206 100
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
Tabela 8: Distribuição dos municípios, por porte populacional segundo a região do país.
Brasil, 2000.
Região / Brasil Brasil Porte populacional N NE SE S CO
n %
100 a 200 mil 6 22 55 20 5 108 52,4
200 a 500 mil 6 13 33 16 3 71 34,5
500 a 1 milhão 0 6 10 0 0 16 7,8
Mais de 1 milhão 2 3 3 2 1 11 5,3Total 14 44 101 38 9 206 100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
Procurou-se investigar, ainda, a designação de um responsável específico para a área de
recursos humanos na SMS. No universo estudado, 89,3 % declararam a existência de tal
responsável.
24
Tabela 9: Responsável especifico pelo setor de RH das SMS, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Responsável pelo setor de RH da SMS
Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 13 92,9 1 7,1 14 100,0 NE 40 90,9 4 9,1 44 100,0 SE 87 86,1 14 13,9 101 100,0 S 36 94,7 2 5,3 38 100,0 CO 8 88,9 1 11,1 9 100,0 Brasil 184 89,3 22 10,7 206 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
25
BLOCO II – Identificação do Gestor de Recursos Humanos
No caso dos gestores de recursos humanos, procurou-se estabelecer o seu perfil a partir das
seguintes características: distribuição por gênero; nível de escolaridade, formação na área da
saúde ou não; nível de especialização; tipo de vínculo; tempo no cargo e na instituição,
experiência anterior na área de RH. Procurou-se também apurar a percepção do gestor sobre
sua habilidade em áreas de competência previamente estabelecidas.
Os responsáveis pela área de RH eram predominantemente do sexo feminino, 74,8%. Na
região Norte as mulheres representam 92,9% dos gestores de RH.
Tabela 10: Gestores de recursos humanos das SMS, por gênero, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Sexo Masculino Feminino Total Região / Brasil n % n % n %
N 1 7,1 13 92,9 14 100,0NE 13 29,5 31 70,5 44 100,0SE 24 23,8 77 76,2 101 100,0S 11 28,9 27 71,1 38 100,0CO 3 33,3 6 66,7 9 100,0Brasil 52 25,2 154 74,8 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
26
As denominações que apareceram com maior freqüência para os cargos de RH foram
Coordenador de RH, Chefe de RH e Diretor de RH.
Tabela 11: Gestores de recursos humanos das SMS, por cargos, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206 Cargo
n % n % n % n % n % n % Coordenador de RH 1 7,1 8 18,2 11 10,9 9 23,7 3 33,3 32 15,5Chefe de RH 2 14,3 5 11,4 11 10,9 3 7,9 1 11,1 22 10,7Diretor de RH 0 0,0 6 13,6 9 8,9 1 2,6 1 11,1 17 8,3Chefe de Depto./Divisão de Pessoal 4 28,6 3 6,8 4 4,0 2 5,3 1 11,1 14 6,8Assessor / Assistente Administrativo 0 0,0 1 2,3 7 6,9 4 10,5 1 11,1 13 6,3Auxiliar Administrativo 0 0,0 0 0,0 6 5,9 4 10,5 0 0,0 10 4,9Gerente de RH 1 7,1 6 13,6 2 2,0 0 0,0 1 11,1 10 4,9Responsável pelo RH 1 7,1 1 2,3 7 6,9 1 2,6 0 0,0 10 4,9Diretor Administrativo 1 7,1 0 0,0 4 4,0 2 5,3 0 0,0 7 3,4Agente Administrativo 0 0,0 3 6,8 1 1,0 2 5,3 0 0,0 6 2,9Chefe de Setor 0 0,0 0 0,0 5 5,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4Diretor Administrativo Financeiro 0 0,0 2 4,5 3 3,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4Coordenador de Pessoal 1 7,1 1 2,3 2 2,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9Gerente de Planejam./ Desenv. de RH 1 7,1 0 0,0 2 2,0 1 2,6 0 0,0 4 1,9Oficial Administrativo 0 0,0 0 0,0 4 4,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9Coordenador Administrativo 1 7,1 0 0,0 0 0,0 2 5,3 0 0,0 3 1,5Coordenador de Planejamento 0 0,0 1 2,3 1 1,0 1 2,6 0 0,0 3 1,5Encarregado de RH 0 0,0 0 0,0 2 2,0 1 2,6 0 0,0 3 1,5Gerente de Pessoal 0 0,0 2 4,5 1 1,0 0 0,0 0 0,0 3 1,5Secretário da Saúde 0 0,0 0 0,0 1 1,0 2 5,3 0 0,0 3 1,5Diretor de Saúde 0 0,0 1 2,3 0 0,0 1 2,6 0 0,0 2 1,0Encarregado Administrativo 0 0,0 1 2,3 1 1,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0Encarregado do Setor de Pessoal 0 0,0 1 2,3 1 1,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0Psicólogo 0 0,0 0 0,0 2 2,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0Outro 1 7,1 2 4,5 14 13,9 2 5,3 1 11,1 20 9,7Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
27
Em relação à escolaridade do “gestor” de RH a pesquisa mostrou que no universo estudado
40,3% possuíam ensino médio e 58,7% ensino superior. Observou-se que nas regiões Norte
e Centro-Oeste os responsáveis pela área de RH eram predominantemente de nível médio.
Tabela 12: Gestores de recursos humanos das SMS, por escolaridade, segundo a região do
país. Brasil, 2004.
Escolaridade Primeiro
grau completo
Segundo grau
completo Superior completo Total Região / Brasil
n % n % n % n % N 0 0,0 9 64,3 5 35,7 14 100,0 NE 0 0,0 16 36,4 28 63,6 44 100,0 SE 2 2,0 40 39,6 59 58,4 101 100,0 S 0 0,0 12 31,6 26 68,4 38 100,0 CO 0 0,0 6 66,7 3 33,3 9 100,0 Brasil 2 1,0 83 40,3 121 58,7 206 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Nos de escolaridade superior, as profissões com maior freqüência de citação eram a
administração, direito, serviço social e psicologia. Notou-se que só 16% das profissões
referidas eram as que integravam o rol de profissões da saúde. Cabe ressaltar que 21,4% dos
respondentes declararam como profissão ser funcionário público, entretanto, destes cerca de
50,0% (20) possuíam escolaridade superior. Ao se verificar na base de dados a formação
destes responsáveis, pode-se observar que 7 concluíram o curso de Administração, 4 o de
Pedagogia, 4 o de Letras, 2 o de História, 1 o de Direito, 1 o de Ciências Contábeis e 1 o de
Ciências Biológicas.
28
Tabela 13: Gestores de recursos humanos das SMS, por profissão, segundo a região do
país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Profissão
n % n % n % n % n % n % Administrador 1 7,1 6 13,6 11 10,9 5 13,2 2 22,2 25 12,1 Administrador Hospitalar 0 0,0 0 0,0 3 3,0 1 2,6 0 0,0 4 1,9 Advogado 0 0,0 3 6,8 7 6,9 0 0,0 0 0,0 10 4,9 Agente Administrativo 0 0,0 1 2,3 4 4,0 1 2,6 2 22,2 8 3,9 Agente Executivo 0 0,0 0 0,0 1 1,0 0 0,0 0 0,0 1 0,5 Assistente Administrativo 0 0,0 1 2,3 3 3,0 2 5,3 0 0,0 6 2,9 Assistente Social 0 0,0 1 2,3 5 5,0 4 10,5 0 0,0 10 4,9 Auxiliar Administrativo 1 7,1 0 0,0 4 4,0 0 0,0 1 11,1 6 2,9 Contador 0 0,0 1 2,3 0 0,0 1 2,6 0 0,0 2 1,0 Dentista 0 0,0 0 0,0 1 1,0 1 2,6 0 0,0 2 1,0 Economista 0 0,0 2 4,5 3 3,0 1 2,6 0 0,0 6 2,9 Enfermeiro 0 0,0 3 6,8 2 2,0 2 5,3 0 0,0 7 3,4 Escriturário 0 0,0 1 2,3 4 4,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4 Funcionário Público 3 21,4 10 22,7 19 18,8 10 26,3 2 22,2 44 21,4 Matemático 0 0,0 1 2,3 1 1,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0 Médico 0 0,0 1 2,3 3 3,0 2 5,3 0 0,0 6 2,9 Pedagogo 1 7,1 0 0,0 1 1,0 2 5,3 0 0,0 4 1,9 Psicólogo 1 7,1 1 2,3 6 5,9 1 2,6 1 11,1 10 4,9 Professor 0 0,0 1 2,3 3 3,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9 Técnico em Administração 0 0,0 0 0,0 2 2,0 1 2,6 0 0,0 3 1,5 Técnico em Contabilidade 0 0,0 2 4,5 4 4,0 1 2,6 0 0,0 7 3,4 Outro 7 50,0 6 13,6 13 12,9 3 7,9 1 11,1 30 14,6 Não resposta 0 0,0 3 6,8 1 1,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9 Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
29
A pesquisa procurou identificar o grau de qualificação dos “gestores” de RH. Observou-se que
25,2% do universo estudado declararam ter curso de especialização, sendo 20 citações em
Administração, 19 em Recursos Humanos e 15 em Saúde Pública. As demais, pela
pulverização das respostas, foram agrupadas na categoria outras. Apenas 5 responsáveis por
RH declararam possuir mestrado (sendo 4 em Saúde Pública), o que representa 2,4% do
universo investigado.
Tabela 14: Gestores de recursos humanos das SMS, por área de pós-graduação, segundo a
região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Pós graduação
n % n % n % n % n % n % 2 14,3 12 27,3 24 23,8 12 31,6 3 33,3 52 25,2Especialização N=2 N=12 N=24 N=12 N=3 N=52
Saúde Pública 0 0,0 4 33,3 6 25,0 4 33,3 1 33,3 15 28,8Recursos Humanos 0 0,0 4 33,3 9 37,5 4 33,3 2 66,7 19 36,5Administração 2 100,0 6 50,0 8 33,3 2 16,7 2 66,7 20 38,5Outras 1 50,0 6 50,0 18 75,0 8 66,7 3 100,0 36 69,2Mestrado 0 0,0 3 6,8 1 1,0 1 2,6 0 0,0 5 2,4Saúde Pública / Saúde Coletiva 0 0,0 3 6,8 0 0,0 1 2,6 0 0,0 4 1,9Administração 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Doutorado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação à situação funcional a pesquisa mostrou que 61,7% dos respondentes pertenciam
ao quadro de funcionários da prefeitura. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste havia um
predomínio de gestores do quadro próprio, já na região Nordeste, 59,1% dos responsáveis
pela área foram contratados especificamente para o cargo. Tal fato foi corroborado quando se
investigou o tipo de vínculo declarado pelos gestores. Observou-se que 51,5% dos
respondentes eram estatutários e 27,4% eram contratos para cargo comissionado, (Anexo
8.5, tabela 16). Fugiram ao padrão médio as regiões Norte e Nordeste, onde cerca de 50,0%
dos gestores eram contratos para cargo comissionado.
30
Tabela 15: Gestores de recursos humanos das SMS, por situação funcional, segundo a
região do país. Brasil, 2004.
Situação funcional
É funcionário do quadro da prefeitura
Não é funcionário do quadro (foi contratado especificamente para o
cargo que ocupa) Total Região / Brasil
n % n % n % N 7 50,0 7 50,0 14 100,0NE 18 40,9 26 59,1 44 100,0SE 69 68,3 32 31,7 101 100,0S 27 71,1 11 28,9 38 100,0CO 6 66,7 3 33,3 9 100,0Brasil 127 61,7 79 38,3 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Tabela 16: Gestores de recursos humanos das SMS, por tipo de vínculo, segundo a região do
país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206 Tipo de vínculo
n % n % n % n % n % n % Estatutário 2 14,3 11 25,0 38 37,6 15 39,5 3 33,3 69 33,5Estatutário / cargo comissionado / função gratificada 2 14,3 6 13,6 15 14,9 11 28,9 3 33,3 37 18,0Prestador de Serviço / autônomo 1 7,1 3 6,8 1 1,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4DAS / cargo comissionado 7 50,0 22 50,0 21 20,8 5 13,2 2 22,2 57 27,7CLT 2 14,3 1 2,3 22 21,8 3 7,9 0 0,0 28 13,6Terceirizado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 5,3 0 0,0 2 1,0Outro 0 0,0 1 2,3 4 4,0 2 5,3 1 11,1 8 3,9Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Com relação ao tempo de permanência no cargo dos responsáveis pela área de RH,
verificou-se que 55,4% estavam em faixas que variavam de 1 a 5 anos (o que inclui o tempo
dos mandatos majoritários das prefeituras). Os que estavam no cargo há mais de 5 anos
representavam 29,1% do universo estudado. A região Sudeste apresentou 38,6% dos
gestores nesta última situação.
31
Tabela 17: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo no cargo, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Tempo no cargo
n % n % n % n % n % n % Até 6 meses 2 14,3 1 2,3 11 10,9 4 10,5 3 33,3 21 10,2De 6 a 11 meses 1 7,1 5 11,4 3 3,0 1 2,6 0 0,0 10 4,9De 1 a 2 anos 3 21,4 11 25,0 13 12,9 8 21,1 2 22,2 37 18,0de 2 a 3 anos 1 7,1 3 6,8 19 18,8 5 13,2 1 11,1 29 14,1De 3 a 5 anos 5 35,7 13 29,5 16 15,8 11 28,9 3 33,3 48 23,3De 5 a 10 anos 2 14,3 5 11,4 20 19,8 8 21,1 0 0,0 35 17,0Acima de 10 anos 0 0,0 6 13,6 19 18,8 0 0,0 0 0,0 25 12,1Não resposta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 2,6 0 0,0 1 0,5Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Já em relação ao tempo na instituição, observou-se que 65,1% dos gestores estavam há mais
de 5 anos. Os dirigentes de RH das regiões Sudeste e Sul estavam, 55,9% e 44,7%,
respectivamente, há mais de 10 anos.
Tabela 18: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo na instituição, segundo a
região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Tempo na instituição
n % n % n % n % n % n % Até 6 meses 1 7,1 0 0,0 2 2,0 1 2,6 1 11,1 5 2,4De 6 a 11 meses 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 2,6 0 0,0 1 0,5De 1 a 2 anos 1 7,1 4 9,1 8 7,9 2 5,3 1 11,1 16 7,8De 2 a 3 anos 0 0,0 3 6,8 8 7,9 1 2,6 0 0,0 12 5,8De 3 a 5 anos 6 42,9 14 31,8 11 10,9 6 15,8 1 11,1 38 18,4De 5 a 10 anos 3 21,4 8 18,2 15 14,9 10 26,3 5 55,6 41 19,9De 10 a 20 anos 2 14,3 10 22,7 46 45,5 13 34,2 1 11,1 72 35,0Acima de 20 anos 1 7,1 5 11,4 11 10,9 4 10,5 0 0,0 21 10,2Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
32
Comparando-se o tempo médio dos gestores no cargo com o tempo médio na instituição,
verificou-se que, para todas as regiões do país, o tempo médio em meses na instituição
(cerca de 10 anos) era, de forma expressiva, superior ao tempo no cargo (em torno de 4
anos). Na região Sudeste a média de permanência dos gestores no cargo era superior às
verificadas nas demais regiões.
Tabela 19: Tempo médio na instituição e no cargo dos gestores de recursos humanos das
SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Tempo médio Tempo no cargo Tempo na instituiçãoRegião / Brasil
Média em meses N 31,6 84,8NE 45,2 98,6SE 58,5 128,8S 34,2 110,2CO 18,8 69,6Brasil 47,7 113,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Do universo investigado 58,3% declararam já ter experiência na área de RH (Anexo 8.5,
tabela 20) e, destes, 55,0% experiência na administração e 39,2% na saúde. Na região Sul a
experiência na administração era predominante, 60,9% dos investigados.
Gráfico 1: Gestores de recursos humanos por experiência anterior de trabalho na área.
Brasil, 2004.
120
86
sim não
33
Tabela 20: Experiência anterior de trabalho em RH dos gestores de recursos humanos das
SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Experiência anterior de trabalho
Na saúde Na administração
Em outras áreas
Região / Brasil N
n % n % n % N 8 5 62,5 4 50,0 1 12,5 NE 30 14 46,7 17 56,7 1 3,3 SE 55 19 34,5 29 52,7 9 16,4 S 23 7 30,4 14 60,9 6 26,1 CO 4 2 50,0 2 50,0 1 25,0 Brasil 120 47 39,2 66 55,0 1 0,8 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Com relação à percepção do gestor sobre sua experiência, as atividades da área de RH
listadas, foram assinaladas, como muita experiência às relacionadas com: (Anexo 8.5, tabela
22), benefícios ao servidor, administrativa e financeira, sistema de informação e legislação e
regulamentação. Este fato guarda coerência com as afirmações observadas na questão
anterior em que a área de administração é mais ressaltada.
Gráfico 2: Avaliação da experiência / qualificação do gestor de RH. Brasil, 2004.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Gestão
Planejamento
Avaliação
Desenv. de RH
Legialação
Assist./Benef.
Admin./Financ.
Sist. Inf. RH
Muita ExperiênciaPouca ExperiênciaNenhumaNão Resposta
34
66..44 -- IInnssttâânncciiaass LLooccaaiiss ddee SSaaúúddee ccoomm ÓÓrrggããoo ddee RRHH nnaa EEssttrruuttuurraa ddaa
SSMMSS
A partir deste bloco de questões serão analisadas os municípios que declararam possuir
órgão/setor de RH na SMS (N=150), conforme mostrado na tabela 21.
BLOCO III – Características Institucionais
Este bloco procurou caracterizar a estrutura de recursos humanos a partir de informações
sobre:
o a existência de órgão específico de RH nas SMS;
o a denominação do setor;
o o quantitativo de pessoal em atividade no RH (do quadro e extra-quadro);
o a existência de estrutura física própria;
o os recursos físicos disponíveis e
o a estrutura para formação de pessoal.
35
Dos municípios investigados, 72,8% declararam possuir órgão de RH na estrutura da
Secretaria Municipal de Saúde. As regiões Sudeste e Sul eram as que apresentaram um
maior número de municípios que não dispunham deste setor na SMS.
Tabela 21: Municípios com órgão / setor de RH na estrutura da SMS, segundo a região do
país. Brasil, 2004.
Órgão / setor de recursos humanos na SMS Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 11 78,6 3 21,4 14 100,0NE 37 84,1 7 15,9 44 100,0SE 68 67,3 33 32,7 101 100,0S 27 71,1 11 28,9 38 100,0CO 7 77,8 2 22,2 9 100,0Brasil 150 72,8 56 27,2 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
36
Não houve padronização com relação às nomenclaturas que designavam estes órgãos, sem
destaque entre as declaradas. (Anexo 8.5, tabela 24). Ao se agrupar as nomenclaturas que
incorporam RH observou-se uma freqüência de 54%.
Tabela 22: Denominação do setor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=11 N=37 N=68 N=27 N=7 N=150 Denominação do setor de RH
n % n % n % n % n % n % Administração de RH 1 9,1 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,3Coordenadoria de Administração da Saúde 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 1 0,7Coordenadoria de RH 0 0,0 4 10,8 4 5,9 0 0,0 2 28,6 10 6,7Departamento Pessoal da SMS 0 0,0 1 2,7 1 1,5 1 3,7 0 0,0 3 2,0Departamento de RH 1 9,1 3 8,1 8 11,8 1 3,7 1 14,3 14 9,3Departamento de RH da SMS 1 9,1 5 13,5 1 1,5 0 0,0 0 0,0 7 4,7Departamento de Administração 0 0,0 1 2,7 3 4,4 0 0,0 0 0,0 4 2,7Departamento Pessoal 0 0,0 0 0,0 7 10,3 1 3,7 0 0,0 8 5,3Diretoria de RH 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 14,3 1 0,7Divisão de RH 2 18,2 1 2,7 4 5,9 2 7,4 1 14,3 10 6,7Divisão de Pessoal 1 9,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,7Gerência de RH 0 0,0 2 5,4 1 1,5 0 0,0 0 0,0 3 2,0Núcleo de RH 0 0,0 2 5,4 1 1,5 0 0,0 0 0,0 3 2,0Núcleo de Administração e RH 0 0,0 0 0,0 1 1,5 1 3,7 0 0,0 2 1,3RH da Saúde 0 0,0 2 5,4 6 8,8 1 3,7 1 14,3 10 6,7Recursos Humanos 0 0,0 1 2,7 3 4,4 1 3,7 0 0,0 5 3,3Seção de RH 0 0,0 0 0,0 2 2,9 0 0,0 0 0,0 2 1,3Setor de RH 0 0,0 0 0,0 5 7,4 4 14,8 0 0,0 9 6,0Setor de RH da SMS 0 0,0 0 0,0 3 4,4 1 3,7 0 0,0 4 2,7Setor de Pessoal 1 9,1 4 10,8 3 4,4 1 3,7 0 0,0 9 6,0Outro 3 27,3 7 18,9 5 7,4 6 22,2 0 0,0 21 14,0Não resposta 1 9,1 4 10,8 8 11,8 7 25,9 1 14,3 21 14,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
37
Tabela 22a: Denominação do setor de RH das SMS, segundo agrupamento por
nomenclatura. Brasil, 2004.
Brasil Nomenclatura N %
Nomenclatura RH 82 54,7Nomenclatura Pessoal 21 14,0Nomenclatura Administração 5 3,3Outro 21 14,0Não resposta 21 14,0Total 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
A pesquisa procurou quantificar os trabalhadores que desempenhavam suas atividades no
setor de recursos humanos, de acordo com a sua vinculação ao quadro da SMS.
Do quantitativo de municípios que responderam a pesquisa, 4,6% referiram não possuir
pessoas do quadro próprio no setor de RH. Destacou-se que nas regiões Sul, Sudeste e
Nordeste houve uma maior referência de SMS com um quantitativo acima de 20
trabalhadores.
Tabela 23: Número de pessoas do quadro próprio do município que trabalham no
departamento de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Número de pessoas do
quadro próprio n % n % n % n % n % n %
Nenhuma 1 9,1 3 8,1 1 1,5 2 7,4 0 0,0 7 4,7 1 2 18,2 5 13,5 10 14,7 2 7,4 2 28,6 21 14,0 De 2 a 4 3 27,3 13 35,1 33 48,5 14 51,9 2 28,6 65 43,3 De 5 a 9 2 18,2 8 21,6 14 20,6 4 14,8 2 28,6 30 20,0 De 10 a 19 2 18,2 2 5,4 6 8,8 2 7,4 1 14,3 13 8,7 De 20 a 50 1 9,1 4 10,8 2 2,9 3 11,1 0 0,0 10 6,7 De 50 a 99 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 100 e acima 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 1 0,7 Não resposta 0 0,0 2 5,4 1 1,5 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
38
Já na análise do quantitativo de pessoal contratado para atuar no setor de RH, observou-se
que 28,7% não utilizavam esta modalidade. Observou-se, ainda, que apenas 4 SMS,
localizados na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste referiram ter mais de 10 pessoas nesta
forma de inserção no setor de RH.
Tabela 24: Número de pessoas contratadas (não pertencem ao quadro próprio) para
trabalhar na atual gestão de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil,
2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Número de pessoas
contratadas n % n % n % n % n % n %
Nenhuma 3 27,3 6 16,2 23 33,8 7 25,9 4 57,1 43 28,71 0 0,0 9 24,3 15 22,1 8 29,6 0 0,0 32 21,3De 2 a 4 4 36,4 11 29,7 13 19,1 8 29,6 1 14,3 37 24,7De 5 a 9 2 18,2 7 18,9 5 7,4 1 3,7 1 14,3 16 10,7De 10 a 19 1 9,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 14,3 2 1,320 e acima 1 9,1 1 2,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 1,3Não resposta 0 0,0 3 8,1 12 17,6 3 11,1 0 0,0 18 12,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
39
No que se refere à estrutura física própria, 91,3% dos responsáveis entrevistados
responderam afirmativamente; na região Sudeste, 6 entrevistados declararam não dispor de
tal estrutura.
Tabela 25: Órgão / setor de recursos humanos das SMS, com estrutura física própria,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Estrutura física própria Sim Não Total
N=150 Região
n % n % n % N 10 90,9 1 9,1 11 100,0 NE 34 91,9 3 8,1 37 100,0 SE 62 91,2 6 8,8 68 100,0 S 25 92,6 2 7,4 27 100,0 CO 6 85,7 1 14,3 7 100,0 Total 137 91,3 13 8,7 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Buscou-se também conhecer os recursos físicos disponíveis (sala de reunião; sala de aula,
recursos audiovisuais, internet e recursos de informática) no órgão de RH. Demonstra-se no
gráfico 3, que não há diferenças expressivas na disponibilidade de infra-estrutura entre as
regiões nem tampouco entre as regiões e o consolidado do país (Anexo 8.5, tabela 29).
40
Gráfico 3: Recursos físicos disponíveis nos órgãos de RH das SMS, segundo a região do
país. Brasil, 2004.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Brasil
Sala de reunião Sala de aula Recursos informáticos Internet Recursos audiovisuais Outro
A pesquisa procurou identificar a existência de estrutura própria para a formação de pessoal.
No universo estudado, 85,3% declararam não possuir tal estrutura. As estruturas de RH que
possuíam escola técnica representavam 5,3% e escola de saúde pública, 2,7% deste
conjunto. Os municípios da região Sudeste possuíam um maior quantitativo de setores de RH
com estes recursos e a região Norte não dispunham de nenhuma estrutura própria para a
formação de pessoal.
Tabela 26: Estrutura própria para formação de pessoal no órgão / setor de recursos humanos
das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Estrutura própria para formação de pessoal
n % n % n % n % n % n % Escola técnica / centro formador de pessoal de saúde 0 0,0 1 2,7 4 5,9 2 7,4 1 14,3 8 5,3Escola de saúde pública 0 0,0 2 5,4 2 2,9 0 0,0 0 0,0 4 2,7Outro 0 0,0 1 2,7 5 7,4 2 7,4 0 0,0 8 5,3Não possui estrutura própria 11 100,0 34 91,9 57 83,8 20 74,1 6 85,7 128 85,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
41
BLOCO IV – Processos de Gestão
O quarto bloco destinou-se às informações sobre os processos de gestão utilizados pelos
dirigentes de RH. As questões formuladas tinham como objetivo conhecer as atividades
desenvolvidas pelos órgãos de RH, o quantitativo de funcionários das secretarias de saúde, a
realização do último concurso e os tipos de vinculação dos trabalhadores em atividade no
setor saúde.
Em relação aos tipos de atividades desenvolvidas pelos órgãos de RH apresentadas, as
atinentes à formação profissionalizante e a residência médica foram as que obtiveram a
menor freqüência de resposta e as relativas de administração de pessoal (89,3%) e de
capacitação/ treinamento (73,3%) foram as mais apontadas.
Tabela 27: Atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Atividades desenvolvidas
n % n % n % n % n % n % Planejamento de RH 9 81,8 29 78,4 35 51,5 18 66,7 5 71,4 96 64,0Administração de pessoal 10 90,9 36 97,3 57 83,8 24 88,9 7 100,0 134 89,3Recrutamento e seleção 8 72,7 24 64,9 47 69,1 18 66,7 6 85,7 103 68,7Concurso público 9 81,8 23 62,2 40 58,8 13 48,1 6 85,7 91 60,7Avaliação de desempenho 8 72,7 24 64,9 45 66,2 20 74,1 7 100,0 104 69,3Capacitação / treinamento 8 72,7 29 78,4 49 72,1 19 70,4 5 71,4 110 73,3Formação profissionalizante 2 18,2 10 27,0 17 25,0 4 14,8 1 14,3 34 22,7Coordenação de programa de residência 1 9,1 4 10,8 8 11,8 4 14,8 0 0,0 17 11,3Coordenação de estágios curriculares 7 63,6 17 45,9 32 47,1 13 48,1 4 57,1 73 48,7Sistema de informação de RH 5 45,5 26 70,3 49 72,1 16 59,3 7 100,0 103 68,7Outro 0 0,0 1 2,7 3 4,4 0 0,0 1 14,3 5 3,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
42
Quanto ao quantitativo de funcionários das SM, observou-se que 48,0% declararam possuir
um quadro de pessoal na faixa de 500 a 1999 servidores. Na região Sul, 25,3% dos
entrevistados referiram quadro funcional na faixa de 200 a 499 pessoas e 6,7% quadro
superior a cinco mil funcionários, sendo 2 referências na região Norte. A única citação
superior a 20 mil é do município de São Paulo.
Tabela 28: Quantitativo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=11 N=47 N=68 N=27 N=7 N=150 Número de
funcionários da SMS n % n % n % n % n % n %
Menos de 100 0 0,0 0 0,0 2 2,9 0 0,0 0 0,0 2 1,3De 200 a 499 0 0,0 3 8,1 5 7,4 7 25,9 1 14,3 16 10,7De 500 a 999 2 18,2 5 13,5 22 32,4 9 33,3 0 0,0 38 25,3De 1.000 a 1.999 2 18,2 9 24,3 15 22,1 7 25,9 1 14,3 34 22,7De 2.000 a 4.999 4 36,4 10 27,0 17 25,0 2 7,4 3 42,9 36 24,0De 5.000 a 9.999 2 18,2 3 8,1 0 0,0 2 7,4 0 0,0 7 4,7De 10.000 a 19.999 0 0,0 1 2,7 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,320.000 e acima 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 1 0,7Não resposta 1 9,1 6 16,2 5 7,4 0 0,0 2 28,6 14 9,3Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Dos respondentes, 91,3% declararam que gerenciavam todos os servidores que trabalhavam
na SMS, conforme observado no Anexo 8.5, tabela 34.
43
A realização de concurso público nas SMS foi investigada questionando-se o ano do último
concurso. Chamou a atenção que, a partir do ano de 2000, 80,0% dos respondentes
declararam que realizaram concurso público (Anexo 8.5, tabela 33); os municípios da região
Sudeste apresentaram um crescimento expressivo a partir de 2003.
Gráfico 4: Ano de realização do último concurso público segundo a região do país. Brasil,
2004.
Com relação aos tipos de vínculo utilizados pelas SMS para a contratação de pessoal,
observou-se que os vínculos indiretos (cooperativa, organização social, OSCIP (Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público), ONG (Organização não Governamental), fundação
pública, fundação privada, entidade filantrópica) foram declarados em menor ordem de
freqüência; neste grupo o mais referido foi o de fundação pública. Verificou-se que 10 SMS
não referiram a existência de funcionário público estatutário municipal, destes, 7 secretarias
estão na região Sudeste. A modalidade CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi citada
por 28% dos entrevistados.
0
10
20
30
40
50
60
De 1982 a 1994 De 1995 a 1999 2000 2001 2002 2003 2004
N NE SE S CO Brasil
44
Tabela 29: Tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade nas Secretarias Municipais de
Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil Tipos de vínculos.
N=11 N=37 N=68 N=27 N=7 N=150 Vínculos diretos n % n % n % n % n % n %
Funcionário público estatutário municipal 11 100,0 36 97,3 61 89,7 26 96,3 6 85,7 140 93,3Funcionário público estatutário estadual 11 100,0 32 86,5 64 94,1 26 96,3 6 85,7 139 92,7Funcionário público estatutário federal 11 100,0 29 78,4 57 83,8 26 96,3 5 71,4 128 85,3Funcionário público CLT 6 54,5 9 24,3 40 58,8 16 59,3 1 14,3 72 48,0CLT 3 27,3 3 8,1 25 36,8 9 33,3 2 28,6 42 28,0Contrato de prestação de serviço 8 72,7 30 81,1 43 63,2 18 66,7 5 71,4 104 69,3Contrato temporário 11 100,0 29 78,4 55 80,9 22 81,5 7 100,0 124 82,7Cargo comissionado 11 100,0 37 100,0 66 97,1 27 100,0 7 100,0 148 98,7Bolsas de estágios 2 18,2 17 45,9 32 47,1 22 81,5 1 14,3 74 49,3
Vínculos indiretos n % n % n % n % n % n % Cooperativas 3 27,3 11 29,7 9 13,2 5 18,5 2 28,6 30 20,0Organização social 1 9,1 2 5,4 6 8,8 2 7,4 0 0,0 11 7,3OSCIP 0 0,0 3 8,1 4 5,9 2 7,4 0 0,0 9 6,0ONG 0 0,0 3 8,1 9 13,2 3 11,1 2 28,6 17 11,3Fundação pública 2 18,2 2 5,4 10 14,7 3 11,1 4 57,1 21 14,0Fundação privada 2 18,2 4 10,8 6 8,8 1 3,7 0 0,0 13 8,7Entidade filantrópica 2 18,2 3 8,1 10 14,7 7 25,9 1 14,3 23 15,3Contrato verbal 1 9,1 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,3Outros. 0 0,0 4 10,8 7 10,3 4 14,8 1 14,3 16 10,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
45
BLOCO V – Orçamento e Financiamento do Órgão de RH
As questões deste bloco destinavam-se a identificar e quantificar a existência de orçamento
próprio para a área de RH, a inclusão da folha de pagamento de pessoal neste orçamento, o
nível de autonomia do gestor de RH em relação à ordenação de despesa e o destino dos
recursos financeiros de RH.
O estudo demonstrou que 65,5% dos gestores pesquisados declararam não possuir
orçamento próprio para a área de RH. Na região Centro-Oeste este percentual sobe para
85,7% nos municípios pesquisados. Mais ainda, 7,3% desconheciam a existência de tal
orçamento.
Com relação à inclusão da folha de pagamento no orçamento da área de RH, 54,7% dos
gestores mostraram desconhecimento dessa informação; 23,3% referiram a inclusão. (Anexo
8.5, tabela 37).
No conjunto, 67,3% declararam não serem ordenadores de despesa e, ainda, 27,3%
assinalaram a opção “não sabe”. (Anexo 8.5, tabela 38).
Tabela 30: Orçamento próprio para a área de recursos humanos das SMS, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Orçamento próprio para a área de RH Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 4 36,4 7 63,6 0 0,0 11 100,0 NE 8 21,6 26 70,3 3 8,1 37 100,0 SE 16 23,5 47 69,1 5 7,4 68 100,0 S 10 37,0 16 59,3 1 3,7 27 100,0 CO 1 14,3 6 85,7 0 0,0 7 100,0 Brasil 39 26,0 102 68,0 9 6,0 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
46
Tabela 31: Inclusão da folha de pagamento de pessoal no orçamento próprio de RH das
SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão da folha de pagamento de pessoal Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 4 36,4 1 9,1 6 54,5 11 100,0 NE 5 13,5 10 27,0 22 59,5 37 100,0 SE 16 23,5 13 19,1 39 57,4 68 100,0 S 9 33,3 6 22,2 12 44,4 27 100,0 CO 1 14,3 3 42,9 3 42,9 7 100,0 Brasil 35 23,3 33 22,0 82 54,7 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Observou-se, ainda, que os recursos de RH são gastos principalmente, de acordo com a
freqüência citada, em: cursos e treinamento de pessoal, participação em congressos e
seminários, passagens e diárias para reuniões técnicas (entre as opções apresentadas),
conforme observado na tabela a seguir.
Tabela 32: Utilização dos recursos financeiros do órgão / setor de recursos humanos das
SMS, por tipo de despesa, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Tipo de despesa:
n % n % n % n % n % n % Material de consumo (escritório) 2 18,2 6 16,2 7 10,3 10 37,0 0 0,0 25 16,7Material permanente 1 9,1 4 10,8 6 8,8 10 37,0 0 0,0 21 14,0Estrutura física 1 9,1 3 8,1 4 5,9 5 18,5 0 0,0 13 8,7Cursos / capacitação / treinamento de pessoal 1 9,1 9 24,3 14 20,6 14 51,9 2 28,6 40 26,7Gratificações / incentivos 1 9,1 6 16,2 8 11,8 6 22,2 0 0,0 21 14,0Bolsas para estagiários e residentes 0 0,0 4 10,8 7 10,3 9 33,3 0 0,0 20 13,3Passagens / diárias para reuniões técnicas 1 9,1 7 18,9 11 16,2 11 40,7 1 14,3 31 20,7Participação em congressos / seminários 1 9,1 5 13,5 13 19,1 14 51,9 1 14,3 34 22,7Outros 0 0,0 2 5,4 7 10,3 2 7,4 0 0,0 11 7,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
47
BLOCO VI – Planejamento das Ações de Recursos Humanos da SMS
As questões formuladas nesta etapa foram elaboradas com objetivo de conhecer como os
gestores de RH realizavam o planejamento das ações do setor, as principais fontes de
informações utilizadas, bem como a inclusão das atividades de RH no plano municipal de
saúde.
No que se refere ao planejamento das ações de RH, 45,6% dos responsáveis pela área
declararam que o realizavam em conjunto com os demais setores da SMS e 20,6% não
planejavam as ações.
Tabela 33: Planejamento do órgão / setor de recursos humanos das SMS, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Planejamento do órgão de RH
n % n % n % n % n % n % Pelo gestor de RH 0 0,0 0 0,0 2 2,9 2 7,4 1 14,3 5 3,3Em equipe, com a participação dos funcionários do setor 4 36,4 5 13,5 10 14,7 4 14,8 1 14,3 24 16,0Em conjunto com outros setores da Secretaria Municipal de Saúde 5 45,5 17 45,9 31 45,6 12 44,4 3 42,9 68 45,3Com participação dos trabalhadores da saúde 1 9,1 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,3Em conjunto com a Secretaria Administração 0 0,0 1 2,7 1 1,5 0 0,0 1 14,3 3 2,0Outro 1 9,1 0 0,0 0 0,0 3 11,1 0 0,0 4 2,7Não faz planejamento 0 0,0 4 10,8 9 13,2 0 0,0 1 14,3 14 9,3Não sabe 0 0,0 10 27,0 14 20,6 6 22,2 0 0,0 30 20,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
48
Buscou-se, também, identificar os sistemas de informação utilizados para o planejamento das
ações. A pesquisa apontou que a maior freqüência de citação foi para folha de pagamento
seguida pela de cadastros e registros administrativos.
Quando indagado sobre a inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão de RH no Plano
Municipal de Saúde, 62,0% dos gestores responderam afirmativamente. Dos que
responderam a questão de forma negativa, 20,6% são da região Sudeste e 28,6% são da
região Centro-Oeste; cabe ressaltar que 22,0% não sabiam informar. (Anexo 8.5, tabelas 41).
49
BLOCO VII – Plano de Cargos, Carreira e Salários
Neste bloco foram analisadas as respostas relacionadas à existência de um Plano de Cargos,
Carreira e Salários (PCCS) específico para os trabalhadores das SMS. Para os locais que
ainda não dispunham de um plano específico foi perguntado sobre alguma proposta de
elaboração em andamento.
Em relação ao PCCS, 27% dos gestores declararam possuir um específico para a saúde,
29% referiram que o PCCS existia mas era geral para todos os trabalhadores da Prefeitura, e
42% declararam não dispor de PCCS. Cabe ressaltar que na região Centro-Oeste 71,4%
dos entrevistados referiram possuir PCCS pra a saúde.
Quando perguntados sobre a existência de proposta em andamento, 75,0% responderam
afirmativamente. Anexo 8.5, tabelas 44.
O gráfico abaixo refere-se à existência de PCCS nos municípios pesquisados.
Gráfico 5 Plano de cargos, carreira e salários específico para os trabalhadores da SMS.
Brasil, 2004.
A tabela abaixo discrimina a proposta de criação do PCCS em andamento por região.
50
A tabela abaixo discrimina a proposta de criação do PCCS em andamento por região.
Tabela 34: Proposta de criação de plano de cargos, carreira e salários em andamento,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Proposta de criação em andamento Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 4 100,0 0 0,0 4 100,0NE 17 81,0 4 19,0 21 100,0SE 18 69,2 8 30,8 26 100,0S 8 66,7 4 33,3 12 100,0CO 1 100,0 0 0,0 1 100,0Brasil 48 75,0 16 25,0 64 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
51
BLOCO VIII – Avaliação de Desempenho e Política de Incentivos
O conjunto de questões deste bloco foi dirigido às instâncias locais para identificação de
sistemas de avaliação de desempenho e de política de incentivos. Para os que responderam
afirmativamente, foi ainda perguntado sobre a utilização do sistema de avaliação e os tipos de
incentivos empregados.
Ao investigar sobre a existência de sistema de avaliação de desempenho, observou-se que
69,3% dos gestores dos órgãos de RH das SMS responderam afirmativamente. As regiões
Nordeste e Sudeste eram, proporcionalmente, as que menos utilizavam este mecanismo. Tal
sistema era utilizado em ordem de freqüência para: progressão na carreira (49,0%), e
pagamento de gratificações (31,7%).
Gráfico 6: Utilização de sistema de avaliação de desempenho. Brasil, 2004.
104
44
2
sim não não sabe
52
Tabela 35: Sistema de avaliação de desempenho das SMS, por modalidade de utilização,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil Utilização: N
N=9 NE
N=23 SE
N=45 S
N=21 CO N=6
Brasil N=104
Pagamento de gratificações 5 15,2 10 30,3 9 27,3 7 21,2 2 6,1 33 100,0Progressão na carreira 2 4,3 6 13,0 22 47,8 13 28,3 3 6,5 46 100,0Não é utilizado 0 0,0 21 67,7 7 22,6 1 3,2 2 6,5 31 100,0Outro 1 5,6 0 0,0 10 55,6 5 27,8 2 11,1 18 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Dos municípios investigados 59,3% declararam utilizar política de distribuição de incentivos.
Os tipos de incentivos mais referidos entre os listados, foram: férias prêmio (61,8%), folgas
(59,6%) e incentivos financeiros (57,3%).
Tabela 36: Tipos de incentivos adotados na área de RH das SMS, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=9 NE
N=27 SE
N=32 S
N=17 CO N=4
Brasil N=89
Tipos de incentivos:
n % n % n % n % n % n % Financeiro 5 55,6 18 66,7 16 50,0 10 58,8 2 50,0 51 57,3 Folgas 5 55,6 18 66,7 19 59,4 9 52,9 2 50,0 53 59,6 Férias prêmio 8 88,9 16 59,3 21 65,6 7 41,2 3 75,0 55 61,8 Alimentação 3 33,3 6 22,2 12 37,5 7 41,2 3 75,0 31 34,8 Auxílio moradia 0 0,0 2 7,4 0 0,0 1 5,9 2 50,0 5 5,6 Outro 2 22,2 2 7,4 8 25,0 5 29,4 1 25,0 18 20,2 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
53
BLOCO IX – Questões Trabalhistas
Neste bloco procurou-se investigar a existência de mesa de negociação coletiva instalada e
sua especificidade para o setor saúde.
Nas respostas encontradas, observou-se a inexistência de mesa de negociação em 51,3%
dos municípios.
Dos que possuiam mesa de negociação, 25,3% citaram que esta era aplicada a todos os
setores do município e 14% própria para a saúde.
Do universo, 1,3% (2 municípios na região Sul) informaram intenção de instalar a mesa.
Tabela 37: Mesa de negociação coletiva instalada, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Mesa de negociação coletiva instalada
n % n % n % n % n % n % Para todos os setores do município 2 18,2 11 29,7 17 25,0 6 22,2 2 28,6 38 25,3Própria para o setor da saúde 1 9,1 8 21,6 8 11,8 3 11,1 1 14,3 21 14,0Está pensando em instalar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 7,4 0 0,0 2 1,3Não possui mesa de negociação 4 36,4 16 43,2 38 55,9 15 55,6 4 57,1 77 51,3Não sabe o que é. 4 36,4 3 8,1 4 5,9 1 3,7 0 0,0 12 8,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
54
BLOCO X – Desenvolvimento de Recursos Humanos
Este bloco teve como objetivo conhecer as ações sobre o desenvolvimento de recursos
humanos exercidas pelo setor de RH nas SMS. A partir de atividades selecionadas, foi
perguntado ao gestor que identificasse: as atividades de formação/capacitação, participação
em pólos de capacitação, parceiras entre instituições e articulação de outros setores da SMS
no planejamento e execução das atividades de desenvolvimento de RH.
Com relação às atividades de formação/capacitação, foram citadas, em ordem de freqüência:
capacitações técnicas dos programas do MS (85,3%), treinamento introdutório para o serviço
(64,0%), estágios curriculares de nível médio (60,0%) e de nível superior (58,0%) e
capacitação em atividades relacionadas com gestão e administração10 (55,3%).
Tabela 38: Atividades de desenvolvimento de recursos humanos nas SMS, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Atividades de formação / capacitação
n % n % n % n % n % n % Treinamento introdutório para o serviço 6 54,5 28 75,7 40 58,8 17 63,0 5 71,4 96 64,0Capacitação técnica em saúde (vacinação, tuberculose, AIDS, saúde da mulher) 10 90,9 35 94,6 54 79,4 24 88,9 5 71,4 128 85,3Capacitação em gestão / administração 7 63,6 28 75,7 34 50,0 10 37,0 4 57,1 83 55,3Formação de nível médio (profissionalizante) 1 9,1 13 35,1 12 17,6 5 18,5 2 28,6 33 22,0Formação em pós graduação (especialização) 2 18,2 8 21,6 9 13,2 2 7,4 2 28,6 23 15,3Formação em residência médica 0 0,0 5 13,5 5 7,4 3 11,1 1 14,3 14 9,3Formação em residência em outras áreas de saúde 0 0,0 3 8,1 1 1,5 4 14,8 1 14,3 9 6,0Estágios curriculares de nível médio 8 72,7 24 64,9 37 54,4 20 74,1 1 14,3 90 60,0Estágios curriculares de nível superior 5 45,5 23 62,2 37 54,4 21 77,8 1 14,3 87 58,0Não realiza atividades de formação/ capacitação 1 9,1 1 2,7 9 13,2 2 7,4 1 14,3 14 9,3Outros 1 9,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
10 Estas atividades envolvem uma série de capacitações de áreas técnicas administrativas como por exemplo informática.
55
Cerca de 56,0% declararam participar de pólo de Saúde da Família e 38,0% de pólo de
educação permanente. Na região Sul, 11,3% referiram não participar deste tipo de iniciativa.
Tabela 39: Participação da área de recursos humanos das SMS dos municípios em pólos de
capacitação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150 Pólos
n % n % n % n % n % n % Pólo de saúde da família 7 63,6 26 70,3 37 54,4 9 33,3 5 71,4 84 56,0Pólo de educação permanente 3 27,3 13 35,1 30 44,1 10 37,0 1 14,3 57 38,0Outros 0 0,0 3 8,1 3 4,4 4 14,8 0 0,0 10 6,7Não participa 0 0,0 0 0,0 3 4,4 3 11,1 0 0,0 6 4,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
As parcerias estabelecidas pelo setor de RH, em ordem de freqüência referiam-se a:
universidades/IES (Instituição de Ensino Superior) (61,3%), Secretaria de Educação do
Município (53,3%) e Secretaria de Estado de Saúde (SES) (53,3%).
Tabela 40: Parcerias institucionais do órgão / setor de RH das SMS, segundo a região do
país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Instituições
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Educação do Município 5 45,5 23 62,2 31 45,6 17 63,0 4 57,1 80 53,3Universidades / IES 6 54,5 28 75,7 35 51,5 18 66,7 5 71,4 92 61,3Secretarias de Estado 5 45,5 17 45,9 32 47,1 20 74,1 6 85,7 80 53,3Outras secretarias da administração municipal 5 45,5 19 51,4 26 38,2 20 74,1 5 71,4 75 50,0ONG 0 0,0 6 16,2 15 22,1 9 33,3 1 14,3 31 20,7Instituições de ensino de nível médio / escolas técnicas 4 36,4 18 48,6 32 47,1 15 55,6 6 85,7 75 50,0Não estabelece parcerias 4 36,4 3 8,1 13 19,1 2 7,4 0 0,0 22 14,7Outras 0 0,0 2 5,4 3 4,4 1 3,7 1 14,3 7 4,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
56
Nas atividades atenção básica/PSF (68,0%), programas do MS (61,3%) e administração e
gestão (48,7%), o setor de RH participava do planejamento e execução em conjunto com
outros setores da SMS conforme tabela abaixo.
Tabela 41: Participação do órgão / setor de RH, com outras áreas das SMS, no planejamento
e execução das atividades de capacitação segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=150 Setores
n % n % n % n % n % n % Atenção básica /PSF 8 72,7 27 73,0 44 64,7 18 66,7 5 71,4 102 68,0Atenção hospitalar 6 54,5 16 43,2 28 41,2 4 14,8 4 57,1 58 38,7Administração / gestão 5 45,5 19 51,4 33 48,5 12 44,4 4 57,1 73 48,7Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) 8 72,7 25 67,6 40 58,8 15 55,6 4 57,1 92 61,3Outros 0 0,0 2 5,4 2 2,9 0 0,0 0 0,0 4 2,7Não desenvolve ação conjunta de capacitação 3 27,3 7 18,9 18 26,5 6 22,2 2 28,6 36 24,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
57
BLOCO XI – Opinativas
O objetivo desse bloco foi aferir o grau de autonomia do setor de RH em relação à realização
das atividades selecionadas, a percepção do gestor em relação a utilização de instrumentos
de gestão (PCCS, avaliação de desempenho, mesa de negociação e incentivos). Foi também
indagada a opinião do gestor a cerca de preferências para formas de contratação de pessoal
em hospitais e serviços especializados e PSF/atenção básica.
Nos resultados encontrados, 50,0% não possuiam autonomia para a utilização dos recursos
financeiros e, para a contratação de pessoal, 42,0%; “muita autonomia” foi referida para
avaliação de desempenho (39,3%) e capacitação de pessoal (38,0%). Este cenário não
sofreu alterações regionais como observado no Anexo 8.5, tabela 54.
Gráfico 7: Grau de autonomia do gestor de RH das SMS. Brasil, 2004.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Contratação depessoal
Avaliação dedesempenho
Utilização derecursos
financeiros
Capacitação depessoal
Pouca Muita Nenhuma Não-resposta
58
Quanto à opinião dos gestores sobre a utilização de alguns instrumentos de gestão, verificou-
se que foram considerados instrumentos facilitadores a avaliação de desempenho (72,7%), a
distribuição de incentivos (65,3%) e o PCCS (60,0%). (Anexo 8.5, tabela 55).
Gráfico 8: Percepção do gestor de RH das SMS sobre a utilização de instrumentos de
gestão. Brasil, 2004.
A pesquisa sobre formas preferenciais de contratação de pessoal referidas a hospitais e
serviços especializados apontou que 39,3% consideram que podem ser utilizadas formas
variadas de vinculação dependendo da categoria profissional e 10,7% exclusivamente pela
forma direta de vinculação como servidor estatutário.
Do primeiro grupo destacou-se a região Nordeste (54,1%), a região Sudeste (36,8%), a
Norte (36,4%) e a Sul (33,3%).
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
PCCS Avaliação deDesempenho
Mesa deNegociação
Incentivos
Facilita Dificulta Não altera Não é utilizado Não-resposta
59
Dos que responderam (24,0%) exclusivamente sob a forma indireta (cooperativados e
terceirizados) 35,1% estavam na região Nordeste. Na região Sudeste (onde se concentra o
maior número de hospitais) 20,4% optaram por essa forma de contratação.
Notou-se que os gestores de RH das SMS da região Centro-Oeste foram os únicos que não
indicaram a forma exclusivamente de vinculação direta como servidor estatutário como opção
de contratação.
Tabela 42: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para
contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=150
Formas de contratação para hospitais e serviços especializados
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 1 9,1 1 2,7 10 14,7 4 14,8 0 0,0 16 10,7Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 3 27,3 13 35,1 14 20,6 4 14,8 2 28,6 36 24,0Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 0 0,0 4 5,9 4 14,8 2 28,6 10 6,7Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 4 36,4 20 54,1 25 36,8 9 33,3 1 14,3 59 39,3Não sabe opinar 3 27,3 1 2,7 13 19,1 6 22,2 2 28,6 25 16,7Não resposta 0 0,0 2 5,4 2 2,9 0 0,0 0 0,0 4 2,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quando esta questão se referia ao PSF e a atenção básica as opiniões estavam mais
divididas, pois 32,7% declararam que as contratações deveriam ser exclusivamente como
servidor estatutário. Neste grupo ao olharmos as regiões, destacou-se uma preferência nas
regiões Nordeste (40,5%), Centro-Oeste (42,9%) e Sul (33,3%).
Dos 34,7% que preferiram uma composição entre vários tipos de vínculo, destacou-se a
região Sudeste (39,7%) a Nordeste (37,8%) e a Norte (36,4%).
60
Dos gestores de RH das regiões Sul e Sudeste, 14,8% e 11,8%, respectivamente,
assinalaram a opção “exclusivamente a forma indireta de vinculação”.
A forma exclusiva direta de vinculação como servidor estatutário foi a opção preferida pelos
gestores de RH dos municípios das regiões Centro-Oeste (42,9%), Nordeste (40,5%) e Sul
(33,3%).
Tabela 43: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para
contratação de pessoal para PSF / atenção básica, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Formas de contratação para PSF / atenção básica:
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 2 18,2 15 40,5 20 29,4 9 33,3 3 42,9 49 32,7Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 1 9,1 3 8,1 8 11,8 4 14,8 1 14,3 17 11,3Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 4 36,4 14 37,8 27 39,7 6 22,2 1 14,3 52 34,7Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 3 27,3 2 5,4 7 10,3 6 22,2 2 28,6 20 13,3Não sabe opinar 1 9,1 1 2,7 4 5,9 1 3,7 0 0,0 7 4,7
Não resposta 0 0,0 2 5,4 2 2,9 1 3,7 0 0,0 5 3,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
61
66..55 -- IInnssttâânncciiaass LLooccaaiiss ddee SSaaúúddee sseemm ÓÓrrggããoo ddee RRHH nnaa EEssttrruuttuurraa ddaa
SSMMSS
Nesta parte serão apresentados e analisados os resultados das respostas dos responsáveis
pelo RH das 56 instituições de saúde que declararam não dispor de órgão específico em sua
estrutura.
BLOCO III – Características Institucionais
Este bloco destinou-se a caracterizar as SMS a partir de informações sobre a subordinação e
denominação do setor responsável pelos recursos humanos da saúde, o quantitativo de
pessoal em atividade no RH (do quadro e extra-quadro), a existência de estrutura física
própria para as atividades de RH e para formação de pessoal, e os tipos de recursos
disponíveis para a área de RH da saúde.
Dos respondentes 42,9% declararam que o setor responsável pelo RH da saúde está
subordinado à Secretaria de Administração da Prefeitura e outros 42,9% informaram estar na
coordenação de RH da Prefeitura. Cinco responsáveis não souberam informar a que
setor/área o RH da saúde está subordinado.
Tabela 44: Subordinação do setor responsável pelo RH da saúde, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Subordinação
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Administração da Prefeitura 0 0,0 4 57,1 15 45,5 5 45,5 0 0,0 24 42,9Coordenação de RH da Prefeitura 3 100,0 3 42,9 12 36,4 4 36,4 2 100,0 24 42,9Outro 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Não sabe 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não resposta 0 0,0 0 0,0 3 9,1 2 18,2 0 0,0 5 8,9Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
62
Observou-se que, mesmo nas SMS sem órgão específico para RH, as nomenclaturas mais
referidas são as de pessoal, administrativa e de RH. Foram agrupadas em “outro” as
denominações sem correspondência com a área.
Tabela 45: Denominação do setor responsável pelo RH, segundo a região do país. Brasil,
2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Denominação do setor de RH
n % n % n % n % n % n % Coordenadoria de RH 0 0,0 1 1,8 1 1,8 0 0,0 0 0,0 2 3,6Departamento Pessoal da SMS 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 1,8Departamento de RH 0 0,0 1 1,8 3 5,4 1 1,8 0 0,0 5 8,9Departamento de RH da SMS 0 0,0 0 0,0 2 3,6 0 0,0 0 0,0 2 3,6Departamento Pessoal 0 0,0 0 0,0 3 5,4 0 0,0 0 0,0 3 5,4Diretoria de RH 0 0,0 0 0,0 3 5,4 1 1,8 0 0,0 4 7,1Divisão de RH 1 1,8 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 2 3,6Divisão de Pessoal 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 1 1,8Outro 1 1,8 2 3,6 6 10,7 2 3,6 1 1,8 12 21,4RH da Saúde 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 1,8Secretaria de Administração 0 0,0 0 0,0 1 1,8 1 1,8 0 0,0 2 3,6Setor de Pessoal 0 0,0 2 3,6 2 3,6 0 0,0 0 0,0 4 7,1Não resposta 1 1,8 1 1,8 10 17,9 4 7,1 1 1,8 17 30,4Total 3 5,4 7 12,5 33 58,9 11 19,6 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
63
Foi solicitado ao respondente identificar o quantitativo de pessoal que pertence e o que não
pertence ao quadro próprio em atividade no RH.
Tabela 46: Número de pessoas do quadro próprio do município que trabalham no
departamento de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Número de pessoas do quadro próprio
n % n % n % n % n % n % Nenhum 0 0,0 0 0,0 3 5,4 1 1,8 0 0,0 4 7,1 De 1 a 2 1 1,8 4 7,1 3 5,4 0 0,0 1 1,8 9 16,1 De 2 a 5 2 3,6 0 0,0 11 19,6 5 8,9 0 0,0 18 32,1 De 5 a 10 0 0,0 1 1,8 5 8,9 1 1,8 1 1,8 8 14,3 De 10 a 20 0 0,0 0 0,0 3 5,4 1 1,8 0 0,0 4 7,1 De 20 a 50 0 0,0 0 0,0 4 7,1 1 1,8 0 0,0 5 8,9 De 50 a 100 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 1 1,8 100 e acima 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 1,8 Não resposta 0 0,0 2 3,6 3 5,4 1 1,8 0 0,0 6 10,7 Total 3 5,4 7 12,5 33 58,9 11 19,6 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Verificou-se que apenas 4 referiram não possuir servidores do quadro próprio no setor de RH.
Observou-se que as regiões Sul e Sudeste possuíam um maior quantitativo de pessoal do
quadro no setor de RH. Não souberam responder a esta questão 10,7% dos responsáveis
investigados.
Identificou-se que cerca de 43,0% (24) das SMS não dispunham de pessoal contratado no
setor de RH.
64
Tabela 47: Número de pessoas contratadas (não pertencem ao quadro próprio) para
trabalhar na atual gestão de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Número de pessoas
contratadas n % n % n % n % n % n %
Nenhum 1 1,8 1 1,8 16 28,6 5 8,9 1 1,8 24 42,9 De 1 a 2 1 1,8 2 3,6 5 8,9 3 5,4 0 0,0 11 19,6 De 2 a 5 0 0,0 2 3,6 4 7,1 2 3,6 1 1,8 9 16,1 De 5 a 10 0 0,0 0 0,0 5 8,9 0 0,0 0 0,0 5 8,9 De 10 a 20 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 1 1,8 20 e acima 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não resposta 1 1,8 2 3,6 2 3,6 1 1,8 0 0,0 6 10,7 Total 3 5,4 7 12,5 33 58,9 11 19,6 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quando investigado se o setor de RH possuía estrutura física própria, 83,9% dos
responsáveis entrevistados responderam afirmativamente.
Tabela 48: Órgão / setor de recursos humanos, com estrutura física própria, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Estrutura física própria Sim Não Total
N=56 Região
n % n % n % N 3 5,4 0 0,0 3 5,4 NE 7 12,5 0 0,0 7 12,5 SE 26 46,4 7 12,5 33 58,9 S 9 16,1 2 3,6 11 19,6 CO 2 3,6 0 0,0 2 3,6 Total 47 83,9 9 16,1 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
65
Buscou-se também conhecer os recursos físicos disponíveis no órgão de RH. Pode-se
perceber que os recursos físicos mais citados foram: recursos de informática, internet e sala
de reunião e o menos citado foi sala de aula.
Tabela 49: Recursos físicos disponíveis para o órgão / setor de recursos humanos, segundo
a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Recursos físicos
disponíveis n % n % n % n % n % n %
Sala de reunião 3 100,0 7 100,0 27 81,8 11 100,0 1 50,0 49 87,5Sala de aula 2 66,7 1 14,3 16 48,5 4 36,4 0 0,0 23 41,1Recursos informáticos 3 100,0 7 100,0 32 97,0 11 100,0 2 100,0 55 98,2Internet 3 100,0 7 100,0 31 93,9 11 100,0 2 100,0 54 96,4Recursos audiovisuais 2 66,7 5 71,4 24 72,7 9 81,8 1 50,0 41 73,2Outro 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
A existência de estrutura física própria foi utilizada como parâmetro para a capacidade
instalada para formação de pessoal. Do universo respondente, somente a SMS de Angra dos
Reis declarou dispor de 1 escola técnica.
Tabela 50: Estrutura própria para formação de pessoal no órgão / setor de recursos
humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Estrutura própria para formação
de pessoal n % n % n % n % n % n %
Escola técnica / centro formador de pessoal de saúde 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Outro 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 1 50,0 3 5,4Não possui estrutura própria 3 100,0 7 100,0 30 90,9 11 100,0 1 50,0 52 92,9
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
66
BLOCO IV – Processos de Gestão
O quarto bloco destinou-se às informações sobre os processos de gestão utilizados pelos
dirigentes de RH.
Foi apresentado um rol de atividades da área de RH, sendo as mais indicadas as referentes à
administração de pessoal, capacitação/treinamento e de avaliação de desempenho.
Tabela 51: Atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos, segundo a
região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Atividades desenvolvidas
n % n % n % n % n % n % Planejamento de RH 2 66,7 3 42,9 19 57,6 7 63,6 0 0,0 31 55,4Administração de pessoal 2 66,7 6 85,7 28 84,8 8 72,7 2 100,0 46 82,1Recrutamento e seleção 0 0,0 5 71,4 18 54,5 7 63,6 1 50,0 31 55,4Concurso público 2 66,7 5 71,4 19 57,6 8 72,7 1 50,0 35 62,5Avaliação de desempenho 2 66,7 5 71,4 21 63,6 8 72,7 2 100,0 38 67,9Capacitação / treinamento 3 100,0 4 57,1 23 69,7 8 72,7 1 50,0 39 69,6Formação profissionalizante 1 33,3 1 14,3 3 9,1 1 9,1 1 50,0 7 12,5Coordenação de programa de residência 0 0,0 0 0,0 3 9,1 3 27,3 0 0,0 6 10,7Coordenação de estágios curriculares 1 33,3 3 42,9 13 39,4 7 63,6 0 0,0 24 42,9Sistema de informação de RH 0 0,0 4 57,1 17 51,5 7 63,6 2 100,0 30 53,6
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
A pesquisa procurou investigar o quantitativo de funcionários das SMS estudadas. Do
universo de 56 SMS, cerca de 34,0% possuíam um quadro de pessoal na faixa de 500 a 1000
servidores e 21,4% entre 1000 e 2000 servidores. Nesta questão, 9 secretarias não
responderam.
67
Tabela 52: Quantitativo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Número de
funcionários da SMS n % n % n % n % n % n %
Menos de 100 0 0,0 1 14,3 0 0,0 1 9,1 0 0,0 2 3,6De 100 a 199 0 0,0 1 14,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8De 200 a 499 0 0,0 0 0,0 4 12,1 4 36,4 1 50,0 9 16,1De 500 a 999 1 33,3 2 28,6 13 39,4 3 27,3 0 0,0 19 33,9De 1.000 a 1.999 2 66,7 1 14,3 7 21,2 1 9,1 1 50,0 12 21,4De 2.000 a 4.999 0 0,0 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 3 5,4De 5.000 a 9.999 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não resposta 0 0,0 2 28,6 5 15,2 2 18,2 0 0,0 9 16,1Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação à abrangência de servidores sob gestão do órgão de RH, observou-se que 83,9%
dos respondentes declararam que gerenciam todos os servidores que trabalham na SMS.
Tabela 53: Funcionários sob gestão dos recursos humanos, segundo a região do país. Brasil,
2004.
Funcionários sob gestão do RH das SMS Todos servidores que trabalham na
SMS
Apenas os servidores próprios
da SMS Total Região / Brasil
n % n % n % N 3 100,0 0 0,0 3 100,0 NE 7 100,0 0 0,0 7 100,0 SE 26 78,8 7 21,2 33 100,0 S 9 81,8 2 18,2 11 100,0 CO 2 100,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 47 83,9 9 16,1 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
68
O estudo buscou investigar a iniciativa de realização de concurso público pelas SMS, através
da data do último concurso executado. Chama a atenção que, a partir do ano de 2000, 79,0%
dos respondentes declararam que realizaram concurso público.
Tabela 54: Ano de realização do último concurso público para a área da saúde, segundo a
região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Ano
n % n % n % n % n % n % 1994 0 0,0 0 0,0 2 6,1 1 9,1 0 0,0 3 5,4De 1995 a 1999 1 33,3 2 28,6 2 6,1 1 9,1 0 0,0 6 10,72000 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,82001 0 0,0 2 28,6 3 9,1 1 9,1 0 0,0 6 10,72002 0 0,0 0 0,0 9 27,3 0 0,0 0 0,0 9 16,12003 0 0,0 0 0,0 7 21,2 4 36,4 1 50,0 12 21,42004 1 33,3 3 42,9 9 27,3 3 27,3 0 0,0 16 28,6De 2000 em diante 1 33,3 5 71,4 28 84,8 9 81,8 1 50,0 44 78,6Não sabe informar 1 33,3 0 0,0 1 3,0 0 0,0 1 50,0 3 5,4Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Procurou-se identificar os tipos de vínculo utilizados pelas SMS para a contratação de
pessoal. Os vínculos indiretos (cooperativa, organização social, OSCIP, ONG, fundação
pública, fundação privada, entidade filantrópica) foram os declarados por um número menor
de SMS.
69
Tabela 55: Tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade nas Secretarias Municipais de
Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil Tipos de vínculos
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Vínculos diretos n % n % n % n % n % n %
Funcionário público estatutário municipal 1 33,3 7 100,0 27 81,8 9 81,8 2 100,0 46 82,1Funcionário público estatutário estadual 2 66,7 7 100,0 26 78,8 8 72,7 2 100,0 45 80,4Funcionário público estatutário federal 2 66,7 5 71,4 20 60,6 6 54,5 2 100,0 35 62,5Funcionário público CLT 2 66,7 3 42,9 18 54,5 8 72,7 0 0,0 31 55,4CLT 2 66,7 2 28,6 16 48,5 7 63,6 0 0,0 27 48,2Contrato de prestação de serviço 2 66,7 6 85,7 16 48,5 8 72,7 1 50,0 33 58,9Contrato temporário 2 66,7 6 85,7 26 78,8 8 72,7 1 50,0 43 76,8Cargo comissionado 3 100,0 7 100,0 31 93,9 11 100,0 2 100,0 54 96,4Bolsas de estágios 0 0,0 2 28,6 12 36,4 6 54,5 0 0,0 20 35,7
Vínculos indiretos n % n % n % n % n % n % Cooperativas 0 0,0 3 42,9 3 9,1 1 9,1 0 0,0 7 12,5Organização social 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6OSCIP 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0ONG 1 33,3 0 0,0 8 24,2 2 18,2 0 0,0 11 19,6Fundação pública 1 33,3 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Fundação privada 1 33,3 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Entidade filantrópica 0 0,0 0 0,0 9 27,3 3 27,3 0 0,0 12 21,4Contrato verbal 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Outros. 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
70
BLOCO V – Orçamento e Financiamento do Órgão de RH
As questões deste bloco destinavam-se a identificar e quantificar a existência de orçamento
próprio para a área de RH, a inclusão da folha de pagamento de pessoal no orçamento de
RH, o nível de autonomia do gestor de RH em relação à ordenação de despesa e o destino
dos recursos financeiros de RH.
O estudo demonstrou que 30,4% (33) dos pesquisados declararam não possuir orçamento
próprio para a área.
Em relação à inclusão da folha de pagamento no orçamento de RH, 35,0% não souberam
responder.
No conjunto, 87,5% dos responsáveis pelo RH não eram ordenadores de despesa do
orçamento de RH, o que indica pouca autonomia orçamentária.
Tabela 56: Orçamento próprio para a área de recursos humanos das SMS, segundo a região
do país. Brasil, –2004.
Orçamento próprio para a área de RH Sim Não Não sabe Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % N 1 33,3 1 33,3 1 33,3 3 100,0 NE 1 14,3 5 71,4 1 14,3 7 100,0 SE 10 30,3 22 66,7 1 3,0 33 100,0 S 4 36,4 4 36,4 3 27,3 11 100,0 CO 1 50,0 1 50,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 17 30,4 33 58,9 6 10,7 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
71
Tabela 57: Inclusão da folha de pagamento de pessoal no orçamento próprio de RH das
SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão da folha de pagamento de pessoal Sim Não Não sabe Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % N 2 66,7 1 33,3 0 0,0 0 0,0 3 100,0 NE 2 28,6 3 42,9 2 28,6 0 0,0 7 100,0 SE 15 45,5 7 21,2 0 0,0 11 33,3 33 100,0 S 4 36,4 0 0,0 2 18,2 5 45,5 11 100,0 CO 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 24 42,9 12 21,4 4 7,1 16 28,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação à destinação dos recursos financeiros, observou-se que os recursos de RH são
gastos principalmente em: participação em congressos/seminários, gratificações e incentivos,
cursos/capacitações/treinamento, material permanente e material de consumo.
Tabela 58: Utilização dos recursos financeiros do órgão / setor de RH, por tipo de despesa,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Tipo de despesa
n % n % n % n % n % n % Material de consumo (escritório) 0 0,0 1 14,3 8 24,2 2 18,2 0 0,0 11 19,6Material permanente 0 0,0 1 14,3 7 21,2 2 18,2 1 50,0 11 19,6Estrutura física 0 0,0 2 28,6 6 18,2 2 18,2 1 50,0 11 19,6Cursos/ capacitação / treinamento de pessoal 0 0,0 2 28,6 8 24,2 2 18,2 0 0,0 12 21,4Gratificações / incentivos 0 0,0 2 28,6 7 21,2 3 27,3 0 0,0 12 21,4Bolsas para estagiários e residentes 0 0,0 2 28,6 4 12,1 3 27,3 0 0,0 9 16,1Passagens / diárias para reuniões técnicas 0 0,0 2 28,6 7 21,2 2 18,2 0 0,0 11 19,6Participação em congressos / seminários 0 0,0 2 28,6 8 24,2 3 27,3 1 50,0 14 25,0Outros 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 1 50,0 3 5,4
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
72
BLOCO VI – Planejamento das Ações de Recursos Humanos da SMS
Este bloco teve o objetivo de conhecer como os gestores de RH realizam o planejamento das
ações do setor, as principais fontes de informações utilizadas, a inclusão as atividades
desenvolvidas pelo órgão no plano municipal de saúde.
Ao se indagar sobre o planejamento das ações de RH, 30,4% dos responsáveis declararam
que o realizavam em conjunto com os demais setores da secretaria, 21,4% em equipe com a
participação dos funcionários e 21,4% não planejavam as ações de RH.
Tabela 59: Planejamento do órgão / setor de recursos humanos, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Planejamento do órgão de RH
n % n % n % n % n % n % Pelo gestor de RH 0 0,0 0 0,0 3 9,1 2 18,2 1 50,0 6 10,7Em equipe, com a participação dos funcionários do setor 1 33,3 0 0,0 8 24,2 3 27,3 0 0,0 12 21,4Em conjunto com outros setores da Secretaria Municipal de Saúde 1 33,3 4 57,1 9 27,3 3 27,3 0 0,0 17 30,4Com participação dos trabalhadores da saúde 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Em conjunto com a Secretaria de Administração 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não faz planejamento 1 33,3 1 14,3 9 27,3 0 0,0 1 50,0 12 21,4Não resposta 0 0,0 2 28,6 3 9,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação às principais fontes de dados utilizadas, a folha de pagamento e os cadastros
administrativos foram as mais citadas por 62,5% e 55,4%, respectivamente.
73
Tabela 60: Fontes de informação utilizadas para o planejamento / gestão de recursos
humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Fontes de informação
n % n % n % n % n % n % Diário Oficial 2 66,7 1 14,3 16 48,5 7 63,6 1 50,0 27 48,2Folha de pagamento 2 66,7 3 42,9 20 60,6 9 81,8 1 50,0 35 62,5Cadastros / registros administrativos 1 33,3 4 57,1 15 45,5 10 90,9 1 50,0 31 55,4Bases de dados oficiais (IBGE, RAIS, registros de conselhos profissionais, etc.) 2 66,7 3 42,9 14 42,4 6 54,5 0 0,0 25 44,6Outra 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Não utiliza 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não sabe informar 1 33,3 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quando indagado sobre a inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão de RH no Plano
Municipal de Saúde, responderam afirmativamente 50,0% dos gestores. Não souberam
responder a esta questão 8 responsáveis, e 5 não responderam.
Tabela 61: Inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos
das SMS no plano municipal de saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão das atividades no plano municipal de saúde
Sim Não Não conhece o plano
Não sabe
Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % n % N 2 66,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 33,3 3 100,0NE 4 57,1 0 0,0 1 14,3 2 28,6 0 0,0 7 100,0SE 13 39,4 12 36,4 0 0,0 5 15,2 3 9,1 33 100,0S 8 72,7 2 18,2 0 0,0 1 9,1 0 0,0 11 100,0CO 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 2 100,0Brasil 28 50,0 14 25,0 1 1,8 8 14,3 5 8,9 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
74
BLOCO VII – Plano de Cargos, Carreira e Salários
Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), 82,1% dos gestores declararam
possuir um PCCS específico para a saúde.
Tabela 62: Plano de cargos, carreira e salários específico da Secretaria Municipal de Saúde,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=3
NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Plano de cargos, carreira e salários específico da SMS
n % n % n % n % n % n % Sim 2 66,7 4 57,1 28 84,8 10 90,9 2 100,0 46 82,1Não 1 33,3 3 42,9 4 12,1 1 9,1 0 0,0 9 16,1Não sabe 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
75
BLOCO VIII – Avaliação de Desempenho e Política de Incentivos
A pesquisa buscou conhecer a existência de sistema de avaliação de desempenho e
observou-se que 82,1% dos gestores no setor de RH responderam afirmativamente. Tal
sistema é utilizado em ordem de freqüência para progressão na carreira e para o pagamento
de gratificações: progressão na carreira (35,7%), e pagamento de gratificações (21,4%). Cabe
ressaltar que em 5 secretarias tal sistema não era utilizado.
Tabela 63: Sistema de avaliação de desempenho das SMS, por modalidade de utilização,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil Utilização: N
N=2 NE N=4
SE N=28
S N=10
CO N=2
Brasil N=46
Pagamento de gratificações 2 16,7 1 8,3 7 58,3 2 16,7 0 0,0 12 100,0Progressão na carreira 1 5,0 3 15,0 13 65,0 3 15,0 0 0,0 20 100,0Não é utilizado 0 0,0 1 20,0 4 80,0 0 0,0 0 0,0 5 100,0Outro 0 0,0 1 6,3 9 56,3 4 25,0 2 12,5 16 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quanto à política de distribuição de incentivos, 44,6% declararam utilizar este mecanismo de
gestão. Os tipos de incentivos mais referidos foram: incentivos financeiros, férias prêmio e
folgas.
Tabela 64: Política de distribuição de incentivos adotada na área de RH das SMS, segundo a
região do país. Brasil, 2004.
Política de distribuição de incentivos Sim Não Não sabe Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % N 2 66,7 1 33,3 0 0,0 0 0,0 3 100,0NE 2 28,6 5 71,4 0 0,0 0 0,0 7 100,0SE 14 42,4 14 42,4 3 9,1 2 6,1 33 100,0S 6 54,5 5 45,5 0 0,0 0 0,0 11 100,0CO 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0Brasil 25 44,6 26 46,4 3 5,4 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
76
BLOCO IX – Questões Trabalhistas
Neste bloco procurou-se investigar a existência de mesa de negociação coletiva instalada,
observando-se que 64,3% dos respondentes não contavam com tal recurso e 21,4%
possuíam mesa para todos os setores do município. Somente uma SMS da região Sudeste
informou a existência de mesa de negociação própria para a saúde.
Tabela 65: Mesa de negociação coletiva instalada, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Mesa de negociação coletiva
instalada n % N % n % n % n % n %
Para todos os setores do município 1 33,3 0 0,0 9 27,3 1 9,1 1 50,0 12 21,4Própria para o setor da saúde 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Está pensando em instalar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Não possui mesa de negociação 1 33,3 7 100,0 19 57,6 8 72,7 1 50,0 36 64,3Não sabe o que é. 1 33,3 0 0,0 4 12,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
77
BLOCO X – Desenvolvimento de Recursos Humanos
Foi perguntado ao gestor que identificasse as atividades desenvolvidas de:
formação/capacitação, participação em pólos de capacitação, instituições que estabelece
parceiras e o envolvimento com outros setores da SMS no planejamento e execução das
atividades de capacitação.
Em relação às atividades de formação/capacitação executadas pelo setor de RH, foram
citadas em ordem de freqüência: capacitações técnicas dos programas do MS (82,1%),
capacitação em gestão e administração (51,8%), e treinamento introdutório para o serviço
(48,2%).
Tabela 66: Atividades de desenvolvimento de recursos humanos das SMS, segundo a região
do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Atividades de formação / capacitação
n % n % n % n % n % N % Treinamento introdutório para o serviço 2 66,7 4 57,1 17 51,5 3 27,3 1 50,0 27 48,2Capacitação técnica em saúde (vacinação, tuberculose, AIDS, saúde da mulher)
3 100,0 6 85,7 29 87,9 6 54,5 2 100,0 46 82,1
Capacitação em gestão / administração 3 100,0 3 42,9 15 45,5 6 54,5 2 100,0 29 51,8Formação de nível médio (profissionalizante) 1 33,3 1 14,3 2 6,1 3 27,3 0 0,0 7 12,5Formação em pós graduação (especialização) 1 33,3 1 14,3 3 9,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5Especialização em Saúde Pública 2 66,7 1 14,3 7 21,2 1 9,1 0 0,0 11 19,6Especialização em PSF 2 66,7 2 28,6 10 30,3 1 9,1 0 0,0 15 26,8Especialização em Gestão 2 66,7 1 14,3 3 9,1 1 9,1 0 0,0 7 12,5Outra especialização 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Formação em residência médica 0 0,0 0 0,0 4 12,1 1 9,1 0 0,0 5 8,9Formação em residência em outras áreas de saúde 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Estágios curriculares de nível médio 1 33,3 5 71,4 16 48,5 3 27,3 0 0,0 25 44,6Estágios curriculares de nível superior 1 33,3 3 42,9 13 39,4 3 27,3 1 50,0 21 37,5Não realiza atividades de formação / capacitação 0 0,0 1 14,3 3 9,1 2 18,2 0 0,0 6 10,7Outros 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 18,2 0 0,0 2 3,6Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
78
Declararam participar de pólo de capacitação 60,7% dos gerentes e do pólo de educação
permanente 16,1%.
Tabela 67: Participação da área de RH em pólos de capacitação, segundo a região do país.
Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56 Pólos
n % n % n % n % n % n % Pólo de saúde da família 3 100,0 3 42,9 20 60,6 7 63,6 1 50,0 34 60,7Pólo de educação permanente 0 0,0 1 14,3 5 15,2 3 27,3 0 0,0 9 16,1Outros 0 0,0 1 14,3 6 18,2 0 0,0 0 0,0 7 12,5Não participa 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação às parcerias que são estabelecidas pelo setor de RH foram referidas em ordem
de freqüência: Secretaria de Educação do Município (51,8%) e Secretaria de Estado de
Saúde (53,3%). Entre as SMS sem órgão específico a Secretaria de Educação do Município
foi apontada pela maioria (51,8%), outras secretarias do município (48,2%) e
universidades/IES (48,2%).
Tabela 68: Parcerias institucionais do órgão / setor de RH, segundo a região do país. Brasil,
2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Instituições
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Educação do Município 3 100,0 4 57,1 16 48,5 5 45,5 1 50,0 29 51,8Universidades / IES 1 33,3 3 42,9 15 45,5 7 63,6 1 50,0 27 48,2Secretarias de Estado 2 66,7 2 28,6 14 42,4 6 54,5 0 0,0 24 42,9Outras secretarias da administração municipal 2 66,7 5 71,4 14 42,4 5 45,5 1 50,0 27 48,2ONG 2 66,7 3 42,9 8 24,2 3 27,3 0 0,0 16 28,6Instituições de ensino de nível médio / escolas técnicas 1 33,3 3 42,9 13 39,4 2 18,2 1 50,0 20 35,7Não estabelece parcerias 0 0,0 1 14,3 7 21,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9Outras 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
79
As atividades de capacitação da atenção básica foram citadas por 62,5% dos responsáveis
como planejada e executada em conjunto com o RH. As demais foram os programas do MS
(57,1%), e as de capacitação nas áreas de administração e de gestão (37,5%).
Tabela 69: Participação do órgão / setor de RH, com outras áreas das SMS, no planejamento
e execução das atividades de capacitação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=3
NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56 Setores
n % n % n % n % n % n % Atenção básica / PSF 3 100,0 5 71,4 18 54,5 7 63,6 2 100,0 35 62,5Atenção hospitalar 2 66,7 3 42,9 7 21,2 4 36,4 2 100,0 18 32,1Administração / gestão 3 100,0 3 42,9 9 27,3 5 45,5 1 50,0 21 37,5Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) 3 100,0 5 71,4 15 45,5 7 63,6 2 100,0 32 57,1Outros 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Não desenvolve ação conjunta de capacitação 0 0,0 2 28,6 13 39,4 2 18,2 0 0,0 17 30,4Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
80
Bloco XI – Opinativas
O grau de autonomia do gestor foi aferido para algumas atividades de RH apresentadas no
inquérito; a percepção do gestor sobre a utilização de alguns instrumentos de gestão e sua
percepção sobre formas de contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados e
para PSF/atenção básica.
Pelas respostas observou-se que não há autonomia principalmente para a utilização dos
recursos financeiros e para a contratação de pessoal. Foi referido dispor de muita autonomia
para avaliação de desempenho.
Tabela 70: Grau de autonomia que os gestores de recursos humanos têm para as atividades
listadas, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56 Atividades / grau de autonomia
n % n % n % n % n % n % Pouca 1 33,3 1 14,3 12 36,4 4 36,4 0 0,0 18 32,1Muita 1 33,3 1 14,3 4 12,1 3 27,3 1 50,0 10 17,9Nenhuma 1 33,3 5 71,4 16 48,5 4 36,4 1 50,0 27 48,2
Contratação de pessoal
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Pouca 0 0,0 2 28,6 8 24,2 3 27,3 0 0,0 13 23,2Muita 2 66,7 2 28,6 15 45,5 5 45,5 0 0,0 24 42,9Nenhuma 1 33,3 3 42,9 9 27,3 3 27,3 2 100,0 18 32,1
Avaliação de desempenho
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Pouca 0 0,0 1 14,3 6 18,2 3 27,3 0 0,0 10 17,9Muita 1 33,3 1 14,3 4 12,1 4 36,4 0 0,0 10 17,9Nenhuma 2 66,7 5 71,4 22 66,7 4 36,4 2 100,0 35 62,5
Utilização de recursos
financeiros Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Pouca 0 0,0 2 28,6 13 39,4 2 18,2 0 0,0 17 30,4Muita 1 33,3 3 42,9 8 24,2 4 36,4 0 0,0 16 28,6Nenhuma 2 66,7 2 28,6 11 33,3 5 45,5 2 100,0 22 39,3
Capacitação de pessoal
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
81
Quanto à opinião dos gestores sobre a utilização dos instrumentos de gestão, verificou-se que
foram considerados instrumentos facilitadores: a distribuição de incentivos e avaliação de
desempenho por 67,9% dos respondentes e 60,7% declarou não utilizar a mesa de
negociação coletiva na gestão.
Tabela 71: Percepção do gestor de RH sobre a utilização de instrumentos de gestão,
segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Instrumentos de gestão / avaliação
n % n % n % n % n % n % Facilita 3 100,0 3 42,9 19 57,6 7 63,6 1 50,0 33 58,9 Dificulta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não altera 0 0,0 1 14,3 4 12,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5 Não é utilizado 0 0,0 3 42,9 9 27,3 2 18,2 1 50,0 15 26,8
PCCS
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Facilita 3 100,0 4 57,1 22 66,7 8 72,7 1 50,0 38 67,9 Dificulta 0 0,0 0 0,0 2 6,1 1 9,1 0 0,0 3 5,4 Não altera 0 0,0 0 0,0 4 12,1 0 0,0 1 50,0 5 8,9 Não é utilizado 0 0,0 3 42,9 4 12,1 2 18,2 0 0,0 9 16,1
Avaliação de desempenho
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Facilita 1 33,3 0 0,0 11 33,3 5 45,5 1 50,0 18 32,1 Dificulta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 9,1 0 0,0 2 3,6 Não altera 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Não é utilizado 2 66,7 7 100,0 19 57,6 5 45,5 1 50,0 34 60,7
Mesa de negociação
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Facilita 3 100,0 4 57,1 21 63,6 9 81,8 1 50,0 38 67,9 Dificulta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não altera 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Não é utilizado 0 0,0 3 42,9 10 30,3 2 18,2 1 50,0 16 28,6
Incentivos
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
82
Em relação às formas de contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados,
32,1% consideraram que podem ser utilizadas exclusivamente pela forma indireta
(cooperativa/tercerizados) e 32,1% consideraram que podem ser utilizadas por qualquer
forma de vinculação desde que sejam satisfeitas as necessidades de atendimento à
população.
Tabela 72: Formas consideradas pelo gestor de RH como mais apropriadas para contratação
de pessoal para hospitais e serviços especializados, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=3
NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Formas de contratação para hospitais e serviços especializados
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 2 66,7 1 14,3 5 15,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 1 33,3 3 42,9 11 33,3 3 27,3 0 0,0 18 32,1Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 0 0,0 0 0,0 3 27,3 0 0,0 3 5,4Por qualquer forma de vinculação desde que sejam satisfeitas as necessidades de atendimento da população 0 0,0 3 42,9 13 39,4 1 9,1 1 50,0 18 32,1Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 0 0,0 0 0,0 4 12,1 2 18,2 1 50,0 7 12,5Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Já para a contratação de pessoal para o PSF e a atenção básica 32,1% indicaram preferir
uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação e
26,8% exclusivamente como servidor estatutário. Nesta questão 10 gestores não tinham
opinião formada.
83
Tabela 73: Formas consideradas pelo gestor de RH como mais apropriadas para contratação
de pessoal para PSF / atenção básica, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Formas de contratação de pessoal para PSF / atenção básica:
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 1 33,3 4 57,1 7 21,2 2 18,2 1 50,0 15 26,8Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 0 0,0 0 0,0 4 12,1 3 27,3 0 0,0 7 12,5Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 3 42,9 11 33,3 3 27,3 1 50,0 18 32,1Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 0 0,0 0 0,0 5 15,2 1 9,1 0 0,0 6 10,7Não sabe opinar 2 66,7 0 0,0 6 18,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
84
66..66 –– SSMMSS LLooccaalliizzaaddaass nnaass CCaappiittaaiiss
Serão apresentados neste item os resultados da pesquisa sobre a Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde analisados em relação às capitais.
BLOCO I – Identificação do Município
Do universo das capitais (26), o estudo foi concluído em 24 capitais, em face da negativa de
resposta dos municípios do Rio de Janeiro e de Campo Grande. A regiões Norte e Nordeste
foram as que concentraram o maior número de capitais do estudo, conforme pode ser
observado na tabela a seguir.
Tabela 74: Número de capitais, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região CapitaisNorte 7Nordeste 9Sudeste 3Sul 3Centro- Oeste 2Total 24
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quando analisada a distribuição das capitais por porte populacional segundo região do país,
pode-se destacar que na região Norte a maioria das capitais (4) está na faixa de 200 a 500
mil habitantes, sendo esta a única região que possui uma capital na faixa populacional de 100
a 200 mil habitantes (Palmas); na região Nordeste 9 capitais estão na faixa de 500 a 1 milhão
de habitantes; na Sudeste (75,0%), e na Sul (66,7%) a concentração de capitais é
predominante na faixa acima de 1 milhão; as capitais da região Centro-Oeste estão
distribuídas nas faixas populacional entre 200 e 500 mil habitantes e acima de 1 milhão de
habitantes.
85
Tabela 75: Distribuição das capitais por porte populacional segundo a região do país. Brasil,
2000.
Capitais / Brasil Brasil Porte populacional
N NE SE S CO n %
100 a 200 mil 1 0 0 0 0 1 4,2 200 a 500 mil 4 1 1 1 1 8 33,3 500 a 1 milhão 0 5 0 0 0 5 20,8 Mais de 1 milhão 2 3 2 2 1 10 41,7 Total 7 9 3 3 2 24 100,0
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. Brasil, 2000.
Em relação a designação de um responsável específico para a área de recursos humanos na
SMS, 91,7 % declararam a existência de tal responsável.
O estudo identificou que nas SMS de Fortaleza e de Manaus, os entrevistados informaram
não dispor de um responsável específico pelo setor de RH na secretaria.
Tabela 76: Responsável específico pelo setor de recursos humanos das SMS nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Responsável pelo setor de RH da SMSn %
Sim 22 91,7Não 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
86
BLOCO II – Identificação do Gestor de Recursos Humanos
O perfil dos gestores de recursos humanos foi descrito a partir de uma série de características
selecionadas; em relação à distribuição por gênero constatou-se que 87,5% dos
respondentes são do sexo feminino.
Tabela 77: Gestores de recursos humanos das SMS, por gênero, nas capitais do país. Brasil,
2004.
Capitais Sexo n %
Masculino 3 12,5Feminino 21 87,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quanto à denominação do cargo do responsável pelo setor de RH, observou-se, no quadro a
seguir, uma certa semelhança de nomenclatura, à exceção dos cargos referidos como auxiliar
administrativo e encarregado administrativo (dos municípios de Cuiabá e de Teresina).
87
Quadro 2: Denominação do cargo do responsável pelo RH das SMS nas capitais. Brasil,
2004.
Região Município Denominação do Cargo
Belém Chefe de Departamento / Divisão de Pessoal Boa Vista Chefe de Departamento / Divisão de Pessoal Macapá Chefe de Departamento / Divisão de Pessoal Manaus Chefe de Departamento / Divisão de Pessoal Palmas Chefe de RH Porto Velho Chefe de RH
N
Rio Branco Coordenador de Pessoal Aracaju Coordenador de Planejamento Fortaleza Coordenador de RH João Pessoa Coordenador de RH Maceió Coordenador de RH Natal Coordenador de RH Recife Diretor Administrativo Salvador Diretor de RH São Luis Diretor de RH
NE
Teresina Encarregado Administrativo Belo Horizonte Gerente de RH São Paulo Gerente de RH SE Vitória Responsável pelo RH Curitiba Gerente de Pessoal Florianópolis Gerente de Planejamento / Desenvolvimento de RH S Porto Alegre Gerente de Planejamento / Desenvolvimento de RH Cuiabá Auxiliar Administrativo CO Goiânia Chefe de Departamento/Divisão de Pessoal
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
No que se refere à profissão do gestor, pode-se verificar que 6 respondentes indicaram como
profissão funcionário público e destes, 5 responsáveis informaram possuir nível médio de
escolaridade.
88
Tabela 78: Gestores de recursos humanos das SMS, por profissão, nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais Profissão n %
Administrador 2 8,3Advogado 3 12,5Assistente Administrativo 1 4,2Assistente Social 1 4,2Economista 1 4,2Enfermeiro 2 8,3Funcionário Público 6 25,0Médico 1 4,2Outro 4 16,7Pedagogo 1 4,2Psicólogo 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quando analisada a escolaridade do gestor de RH a pesquisa mostrou que no universo
estudado 66,7% declararam possuir ensino superior e 33,3% nível médio.
Tabela 79: Gestores de recursos humanos das SMS, por escolaridade, nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais Escolaridade n %
Nível médio 8 33,3Superior completo 16 66,7Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
A pesquisa procurou identificar o grau de qualificação dos “gestores” de RH. Observou-se que
50,0% do universo estudado declararam ter curso de especialização, sendo 5 citações em
Administração, 4 em Recursos Humanos e 2 em Saúde Pública. As demais, pela pulverização
das respostas, foram agrupadas na categoria “outras”. Os que declararam possuir mestrado
em Saúde Pública/Coletiva são os responsáveis por RH das SMS de Fortaleza e de Maceió.
89
Tabela 80: Gestores de recursos humanos das SMS, por área de pós-graduação, nas
capitais do país. Brasil, 2004.
Pós graduação Capitais
Especialização N=8 % Saúde Pública 2 25,0Recursos Humanos 4 50,0Administração 5 62,5Outras 5 62,5Mestrado N=2 % Saúde Pública / Saúde Coletiva 2 100,0Administração 0 0,0Doutorado 0 0,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Nas capitais, 58,3% dos responsáveis pelo setor de RH não pertenciam ao quadro da
Prefeitura. Neste grupo, 4 municípios estavam na faixa populacional de mais de 1 milhão de
habitantes (Belém, Goiânia, Porto Alegre e Recife).
Os gestores que se enquadravam no conjunto do “quadro próprio” são dos municípios de Belo
Horizonte, Curitiba, Teresina, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Velho, Salvador, São
Paulo e Cuiabá.
Tabela 81: Gestores de recursos humanos das SMS, por situação funcional, nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Situação funcional n %
É funcionário do quadro da prefeitura 10 41,7 Não é funcionário do quadro (foi contratado especificamente para o cargo que ocupa) 14 58,3 Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Observou-se que 41,7% dos respondentes eram estatutários da prefeitura, 8,3 estatutários de
outras esferas e 45,8% contratos para cargo comissionado.
90
Tabela 82: Gestores de recursos humanos das SMS, por tipo de vínculo, nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais Tipo de vínculo n %
Estatutário 10 41,7 Estatutário / cargo comissionado / função gratificada 2 8,3 Prestador de serviço / autônomo 0 0,0 DAS / cargo comissionado 11 45,8 CLT 1 4,2 Terceirizado 0 0,0 Outro 0 0,0 Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Foi investigado o tempo que os responsáveis pela área de RH estavam no cargo, verificando-
se que 54,2% estavam em faixas que variavam de 1 a 5 anos (o que incluía o tempo dos
mandatos majoritários das prefeituras); os que estavam no cargo há mais de 5 anos
representavam 20,8% do universo estudado e pertenciam aos municípios das regiões Sul
(Curitiba e Florianópolis), Nordeste (Salvador) e Norte (Manaus e Porto Velho).
Tabela 83: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo no cargo, nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Tempo no cargo n %
Até 6 meses 2 8,3De 6 a 11 meses 3 12,5De 1 a 2 anos 3 12,5De 2 a 3 anos 0 0,0De 3 a 5 anos 10 41,7De 5 a 10 anos 5 20,8Acima de 10 anos 1 4,2Não resposta 0 0,0Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
91
Em relação à experiência anterior na área de RH, 87,5% declararam possuí-la. Os que
responderam negativamente a esta questão eram os responsáveis dos municípios de Cuiabá,
Macapá e Belo Horizonte.
Tabela 84: Gestores de recursos humanos das SMS, por experiência anterior de trabalho na
área, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Experiência anterior na área de RH n %
Sim 21 87,5Não 3 12,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Dos que informaram ter experiência em recursos humanos (13), 54,2% a possuíam no setor
saúde e 41,7% referiram experiência no setor de administração.
Tabela 85: Experiência anterior de trabalho em RH dos gestores de recursos humanos das
SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Experiência anterior de trabalho n %
Na saúde 13 54,2Na administração 10 41,7Em outras áreas 3 12,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação à percepção dos gestores de RH das capitais sobre sua experiência na área,
pode-se observar que as atividades assinaladas como as de a maior experiência foram: área
administrativa e financeira, gestão, avaliação e desenvolvimento de RH.
92
Tabela 86: Avaliação da experiência / qualificação do gestor de recursos humanos das SMS,
nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Avaliação da experiência / qualificação n %
Muita experiência 10 41,7 Pouca experiência 14 58,3 Gestão Nenhuma 0 0,0 Muita experiência 7 29,2 Pouca experiência 15 62,5 Planejamento Nenhuma 2 8,3 Muita experiência 10 41,7 Pouca experiência 13 54,2 Avaliação Nenhuma 1 4,2 Muita experiência 10 41,7 Pouca experiência 9 37,5 Desenvolvimento (capacitação,
treinamento) Nenhuma 5 20,8 Muita experiência 8 33,3 Pouca experiência 13 54,2 Legislação (normatização,
regulamentação) Nenhuma 3 12,5 Muita experiência 7 29,2 Pouca experiência 14 58,3 Assistência / benefícios ao
servidor Nenhuma 3 12,5 Muita experiência 11 45,8 Pouca experiência 9 37,5 Área administrativa / financeira Nenhuma 4 16,7 Muita experiência 8 33,3 Pouca experiência 13 54,2 Sistema de informação de RH Nenhuma 3 12,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
93
BLOCO III – Características Institucionais
Em relação à existência de setor específico de RH na Secretaria Municipal de Saúde, 91,7%
dos investigados responderam positivamente. As secretarias de saúde dos municípios de
Fortaleza e de Rio Branco não contavam com um órgão específico de recursos humanos na
estrutura da saúde. Nestes municípios o órgão de RH estava localizado na Administração
Central da Prefeitura.
Tabela 87: Municípios com órgão / setor de recursos humanos na estrutura da SMS, nas
capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Órgão / setor de RH na SMS n %
Sim 22 91,7Não 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
A pesquisa identificou que as denominações do setor de RH nas instâncias locais de saúde
guardavam semelhança entre si, sendo as mais mencionadas: coordenadoria de RH e
divisão de RH. Os responsáveis pelo órgão/setor de RH das SMS de Porto Velho, Curitiba e
Porto Alegre não responderam a esta questão.
Tabela 88: Denominação do setor de recursos humanos das SMS, nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais Denominação do setor de RH n %
Administração de RH 2 8,3Coordenadoria de RH 3 12,5Departamento de RH 1 4,2Divisão de RH 2 8,3Divisão de Pessoal 1 4,2Outro 9 37,5Recursos Humanos 1 4,2Setor de Pessoal 2 8,3Não resposta 3 12,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
94
O estudo buscou identificar se o setor de RH contava com uma estrutura física própria.
Observou-se que Manaus e São Luiz eram os únicos que não contavam com uma estrutura
física própria para o órgão de recursos humanos na SMS.
Tabela 89: Órgão / setor de recursos humanos das SMS, com estrutura física própria, nas
capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Estrutura física própria n %
Sim 22 91,7Não 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Tabela 90: Número de pessoas do quadro próprio do município que trabalham no
departamento de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Número de pessoas do quadro próprio n %
1 1 4,2De 2 a 4 3 12,5De 5 a 9 6 25,0De 10 a 19 5 20,8De 20 a 50 8 33,350 e acima 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Verificou-se que 33,3% dos responsáveis referiram possuir estrutura com um quadro próprio
de pessoal entre 20 e 50 pessoas. O município de Boa Vista conta com apenas uma pessoa
do quadro próprio neste setor e São Paulo com um quantitativo superior a 100 pessoas do
quadro próprio.
95
Observou-se que os responsáveis dos municípios de Florianópolis, Goiânia, Porto Velho, Rio
Branco e Salvador contavam apenas com uma pessoa contratada para atuar no setor de RH.
Verificou-se que apenas 2 secretarias (Manaus e Recife) referiram ter acima de 20 pessoas
nesta modalidade de inserção no setor de RH; as SMS de Belo Horizonte e Curitiba não
responderam a esta questão.
Tabela 91: Número de pessoas contratadas (não pertencem ao quadro próprio) para
trabalhar na atual gestão de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Número de pessoas contratadas n %
De 2 a 4 13 54,2De 5 a 9 5 20,8De 10 a 19 2 8,320 e acima 2 8,3Não resposta 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
A pesquisa procurou identificar além da existência de estrutura própria para o setor de RH,
quais os recursos físicos que cada instância local contava para o desenvolvimento de suas
atividades.Os recursos disponíveis mais referidos foram os de informática, internet e os
audiovisuais.
Tabela 92: Recursos físicos disponíveis para o órgão / setor de recursos humanos das SMS,
nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Recursos físicos disponíveis n %
Sala de reunião 18 75,0Sala de aula 8 33,3Recursos de informática 23 95,8Internet 23 95,8Recursos audiovisuais 22 91,7
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
96
A pesquisa procurou identificar a existência de estrutura própria para a formação de pessoal.
No universo estudado 87,5% declararam não possuir tal estrutura. Apenas São Paulo
declarou possuir escola técnica; a cidade de Curitiba informou ter um Centro de Informação
Tecnológica.
Tabela 93: Estrutura própria para formação de pessoal no órgão / setor de recursos humanos
das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Estrutura própria para formação de pessoal
n % Escola técnica / centro formador de pessoal de saúde 1 4,2 Escola de saúde pública 0 0,0 Outro 2 8,3 Não possui estrutura própria 21 87,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
97
BLOCO IV – Processos de Gestão
Em relação ao tipo de atividades desenvolvidas pelos órgãos/setores de RH, deve-se
destacar que as atividades atinentes à formação profissionalizante e a residência médica
foram as que obtiveram a menor freqüência de resposta. As atividades de administração de
pessoal (83,3%) e de capacitação e treinamento (79,2%) foram as mais apontadas.
Tabela 94: Atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS nas
capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Atividades desenvolvidas
n % Planejamento de RH 18 75,0Administração de pessoal 20 83,3Recrutamento e seleção 17 70,8Concurso público 18 75,0Avaliação de desempenho 17 70,8Capacitação / treinamento 19 79,2Formação profissionalizante 4 16,7Coordenação de programa de residência 4 16,7Coordenação de estágios curriculares 13 54,2Sistema de informação de RH 15 62,5Outro 0 0,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Buscou-se identificar o quantitativo de funcionários das SMS. Observou-se uma maior
concentração (37,5%) na faixa entre 2000 e 5000 trabalhadores e 29,17% entre 5000 e
10000. O responsável pelo RH da SMS de São Luis não respondeu a esta questão.
Dentre as capitais, a única SMS que indicou um quantitativo entre 50 e 100 funcionários foi
Fortaleza.
98
Tabela 95: Quantitativo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Número de funcionários da SMS n %
Menos de 100 1 4,2De 100 a 199 0 0,0De 200 a 499 0 0,0De 500 a 999 1 4,2De 1000 a 1.999 2 8,3De 2000 a 4.999 9 37,5De 5000 a 9.999 7 29,2De 10.000 a 19.999 2 8,320.000 e acima 1 4,2Não resposta 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
O estudo buscou investigar a iniciativa de realização de concurso público pelas SMS, através
da data do último concurso executado. Chamou a atenção que, a partir do ano de 2000,
83,3% dos respondentes declararam que realizaram concurso público. Apenas o responsável
de São Luis não soube informar.
Tabela 96: Ano de realização do último concurso público para a área da saúde, nas capitais
do país. Brasil, 2004.
Capitais Ano n %
De 1982 a 1994 1 4,2De 1995 a 1999 2 8,32000 1 4,22001 2 8,32002 2 8,32003 5 20,82004 10 41,7De 2000 em diante 20 83,3Não sabe 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
99
Em relação aos funcionários sob gestão do RH a pesquisa identificou que 91,7% gerenciavam
todos os servidores em atividade na saúde. Os municípios de João Pessoa e de Manaus
informaram que somente os servidores do quadro próprio da SMS estavam sob a gestão de
RH da saúde.
Tabela 97: Funcionários sob gestão dos recursos humanos das SMS, nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais Funcionários sob gestão do RH das SMS n %
Todos servidores que trabalham na SMS 22 91,7Apenas os servidores próprios da SMS 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação aos tipos de vínculo utilizados pelas SMS para a contratação de pessoal,
observou-se que os vínculos indiretos (cooperativa, organização social, OSCIP, ONG,
fundação pública, fundação privada, entidade filantrópica) foram declarados em menor ordem
de freqüência. Notou-se também que a modalidade funcionário público CLT era utilizado em
10 capitais. A cidade de Rio Branco não informou sobre a existência de servidor estatutário
municipal em seu quadro, fato que pode estar associado à realização de concurso público
somente no ano de 2004.
100
Tabela 98: Tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade nas Secretarias Municipais de
Saúde nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Tipos de vínculos
n % Vínculos diretos
Estatutário municipal 23 95,8Estatutário estadual 23 95,8Estatutário federal 22 91,7Funcionário publico CLT 10 41,7CLT 6 25,0Cont de prestação de serviço 16 66,7Contrato temporário 18 75,0Cargo comissionado 24 100,0Bolsas de estágios 12 50,0
Vínculos indiretos Cooperativas 8 33,3Organização social 2 8,3OSCIP 3 12,5ONG 3 12,5Fundação pública 5 20,8Fundação privada 3 12,5Entidade filantrópica 5 20,8Contrato verbal 0 0,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
101
BLOCO V – Orçamento e Financiamento do Órgão de RH
O estudo demonstrou que 62,5% dos gestores pesquisados declararam não possuir
orçamento próprio para a área.
Ao serem questionados sobre a inclusão da folha de pagamento no orçamento de RH, 7
secretarias responderam afirmativamente e 10 não souberam responder.
Dos que possuíam orçamento próprio para a área de RH apenas 3 gestores declararam ser
ordenadores de despesa (encontravam-se nesta condição as SMS de Natal, Porto Alegre e
de São Paulo) e 4 gestores não responderam a questão (Aracajú, João Pessoa, Maceió e de
Manaus).
Tabela 99: Orçamento próprio para a área de recursos humanos das SMS, nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Orçamento próprio para a área de RH n %
Sim 9 37,5Não 15 62,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Tabela 100: Gestor de recursos humanos das SMS ordenador de despesa, nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Ordenação de despesa n %
Sim 3 12,5Não 17 70,8Não resposta 4 16,7Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
102
Observou-se que os recursos de RH eram gastos principalmente em: cursos e treinamento de
pessoal, participação em congressos e seminários, passagens e diárias para reuniões
técnicas.
Tabela 101: Utilização dos recursos financeiros do órgão / setor de recursos humanos das
SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Tipo de despesa: n %
Material de consumo (escritório) 3 12,5 Material permanente 3 12,5 Estrutura física 2 8,3 Cursos / capacitação / treinamento de pessoal 10 41,7 Gratificações / incentivos 4 16,7 Bolsas para estagiários e residentes 3 12,5 Passagens / diárias para reuniões técnicas 6 25,0 Participação em congressos / seminários 7 29,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
103
BLOCO VI – Planejamento das Ações de Recursos Humanos da SMS
Ao se indagar sobre o planejamento das ações de RH, nove responsáveis pela área
declararam que o realizavam em conjunto com os demais setores da SMS, cinco realizavam o
planejamento em equipe e três gestores informaram não planejar as ações de RH
(responsáveis de RH dos municípios de Rio Branco, Vitória e de João Pessoa). (Anexo 8.7)
Tabela 102: Planejamento do órgão / setor de recursos humanos das SMS nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Planejamento do órgão de RH n %
Pelo gestor de RH 0 0,0 Em equipe, com a participação dos funcionários do setor 5 20,8 Em conjunto com outros setores da Secretaria Municipal de Saúde 9 37,5 Com participação dos trabalhadores da saúde 1 4,2 Em conjunto com a Secretaria de Administração 0 0,0 Outro 2 8,3 Não faz planejamento 3 12,5 Não resposta 4 16,7 Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Buscou-se, ainda, identificar as fontes de dados utilizadas para o planejamento das ações. A
pesquisa apontou que a maior freqüência de citação foi a folha de pagamento seguida dos
cadastros e registros administrativos.
Tabela 103: Fontes de informação utilizadas para o planejamento / gestão de recursos
humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Fontes de informação n %
Diário Oficial 12 50,0Folha de pagamento 17 70,8Cadastros / registros administrativos 17 70,8Bases de dados oficiais (IBGE, RAIS, registros de conselhos profissionais, etc.) 13 54,2Outras 2 8,3
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
104
Quando indagado sobre a inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão de RH no Plano
Municipal de Saúde, responderam afirmativamente 79,2% dos gestores. Ressalta-se que
mesmo nas SMS de Vitória e de Teresina, com estrutura própria e responsável específico de
RH, o plano municipal de saúde não incluía as atividades desenvolvidas pelo setor de RH.
Os gestores das SMS de Macapá, Rio Branco e de João Pessoa não souberam responder a
esta questão.
Tabela 104: Inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos no plano municipal de saúde, segundo as capitais do país. Brasil – 2004.
Capitais Inclusão das atividades no plano municipal de saúde n %
Sim 19 79,2Não 2 8,3Não resposta 2 8,3Não sabe 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: Pesquisa “Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde” – Brasil, 2004.
105
BLOCO VII – Plano de Cargos, Carreira e Salários
Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), 54,2% dos gestores declararam
possuir PCCS específico para a saúde, 8,3% referiram que o PCCS existe, mas é geral para
todos os trabalhadores da Prefeitura e 37,5% declararam que a proposta está em andamento.
Tabela 105: Plano de cargos, carreira e salários específico da Secretaria Municipal de Saúde
nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Plano de cargos, carreira e salários específico da SMS n %
Sim 13 54,2Existe um plano geral da prefeitura para todos. 2 8,3Existe proposta de criação em andamento 9 37,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
106
BLOCO VIII – Avaliação de Desempenho e Políticas de Incentivos
A investigação buscou conhecer a existência de sistema de avaliação de desempenho.
Observou-se que 16 gestores dos órgãos de RH das SMS responderam afirmativamente. Em
relação à utilização do sistema de avaliação de desempenho, os gestores indicaram em
ordem de freqüência: progressão na carreira e pagamento de gratificações.
Tabela 106: Sistema de avaliação de desempenho nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Sistema de avaliação de desempenho n %
Sim 16 66,7Não 8 33,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Os responsáveis pelo RH das SMS de Cuiabá e Salvador informaram que apesar de
possuírem um sistema de avaliação, este não é utilizado.
Tabela 107: Sistema de avaliação de desempenho das SMS, por modalidade de utilização,
nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=16 Utilização
n % Pagamento de gratificações 6 37,5Progressão na carreira 5 31,3Não é utilizado 2 12,5Outro 5 31,3
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Quanto à política de distribuição de incentivos, 75,0% declararam utilizar este mecanismo de
gestão. Os tipos de incentivos mais referidos foram: incentivos financeiros, folgas e férias
prêmio.
107
Tabela 108: Política de distribuição de incentivos adotada na área de RH das SMS nas
capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Política de distribuição de incentivos n %
Sim 18 75,0Não 6 25,0Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Tabela 109: Tipos de incentivos adotados na área de RH das SMS nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais N=18 Tipos de incentivos:
n % Financeiro 12 66,7Folgas 9 50,0Férias prêmio 9 50,0Alimentação 8 44,4Auxílio moradia 2 11,1Outro 5 27,8
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
108
BLOCO IX – Questões Trabalhistas
Foi investigada nas instâncias locais a existência de mesa de negociação coletiva instalada.
Observou-se que dez respondentes não contavam com tal recurso, e nove declararam a
existência de mesa de negociação própria para a saúde. O responsável por RH do município
de Boa Vista declarou desconhecer este instrumento de gestão.
Tabela 110: Mesa de negociação coletiva instalada, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Mesa de negociação coletiva instalada n %
Para todos os setores do município 5 20,8Própria para o setor da saúde 9 37,5Está pensando em instalar 0 0,0Não possui mesa de negociação 10 41,7Não sabe o que é. 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
109
BLOCO X – Desenvolvimento de Recursos Humanos
Em relação às atividades de formação/capacitação executadas pelo setor de RH, foram
citadas em ordem de freqüência: capacitações técnicas dos programas do MS (83,3%),
treinamento introdutório para o serviço (75,0%), estágios curriculares de nível médio e
capacitação em gestão e administração (66,7%).
Tabela 111: Atividades de desenvolvimento de recursos humanos das SMS nas capitais do
país. Brasil, 2004.
Capitais Atividades de formação / capacitação n %
Treinamento introdutório para o serviço 18 75,0 Capacitação técnica em saúde (vacinação, tuberculose, AIDS, saúde da mulher) 20 83,3 Capacitação em gestão / administração 16 66,7 Formação de nível médio (profissionalizante) 3 12,5 Formação em pós graduação (especialização) 5 20,8 Formação em residência médica 4 16,7 Formação em residência em outras áreas de saúde 3 12,5 Estágios curriculares de nível médio 16 66,7 Estágios curriculares de nível superior 15 62,5 Não realiza atividades de formação / capacitação 2 8,3
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Foi indagado aos gestores sobre a participação do setor de RH em pólos de capacitação.
Observou-se que 50,0% declararam participação no pólo de Saúde da Família e 45,8% no
pólo de educação permanente.
Tabela 112: Participação da área de recursos humanos das SMS em pólos de capacitação,
nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Pólos
n % Pólo de saúde da família 12 50,0Pólo de educação permanente 11 45,8Outras 3 12,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
110
Em relação às parcerias com instituições estabelecidas pelo setor de RH para o
desenvolvimento das atividades foram referidas em ordem de freqüência: universidades/IES
(87,5%) e outras secretarias da administração da prefeitura (66,7%).
Tabela 113: Parcerias institucionais do órgão / setor de RH das SMS nas capitais do país.
Brasil, 2004.
Capitais Instituições n %
Secretaria de Educação do Município 13 54,2 Universidades / IES 21 87,5 Secretarias de Estado 14 58,3 Outras secretarias da administração municipal 16 66,7 ONG 6 25,0 Instituições de ensino de nível médio / escolas técnicas 16 66,7 Não estabelece parcerias 3 12,5 Outras 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação às atividades de capacitação que são planejadas e executadas em conjunto com
outros setores da SMS, foram citadas em ordem de freqüência: atenção básica/PSF (66,7%),
programas do MS (62,5%), e as pertencentes às áreas de administração e de gestão (50,0%).
Cabe ressaltar que sete capitais não desenvolviam processos de capacitação de forma
conjunta.
Tabela 114: Participação do órgão / setor de RH, com outras áreas das SMS, no
planejamento e execução das atividades de capacitação nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Setores n %
Atenção básica / PSF 16 66,7Atenção hospitalar 9 37,5Administração / gestão 12 50,0Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) 15 62,5Outros 1 4,2Não desenvolve ação conjunta de capacitação 7 29,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
111
Bloco XI – Opinativas
O último bloco do questionário foi composto de perguntas opinativas. Foi investigado o grau
de autonomia do gestor de RH em relação a algumas atividades. Observou-se que os
gestores assinalaram pouca autonomia para a utilização dos recursos financeiros (45,8%) e
para a contratação de pessoal (50%).
Tabela 115: Grau de autonomia que os gestores de recursos humanos das SMS têm para as
atividades listadas, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Atividades / grau de autonomia: n %
Pouca 9 37,5 Muita 3 12,5 Contratação de pessoal Nenhuma 12 50,0 Pouca 6 25,0 Muita 11 45,8 Avaliação de desempenho Nenhuma 7 29,2 Pouca 10 41,7 Muita 3 12,5 Utilização de recursos financeiros Nenhuma 11 45,8 Pouca 16 66,7 Muita 3 12,5 Capacitação de pessoal Nenhuma 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação à opinião dos gestores sobre a utilização de alguns instrumentos de gestão,
verificou-se que foram considerados instrumentos facilitadores: a distribuição de incentivos
(83,3%), a avaliação de desempenho (70,8%) e mesa de negociação (62,5%).
112
Tabela 116: Percepção do gestor de RH das SMS sobre a utilização de instrumentos de
gestão, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Instrumentos de gestão / avaliação: n %
Facilita 14 58,3Dificulta 1 4,2Não altera 1 4,2
PCCS
Não é utilizado 8 33,3Facilita 17 70,8Dificulta 0 0,0Não altera 4 16,7
Avaliação de desempenho
Não é utilizado 3 12,5Facilita 15 62,5Dificulta 0 0,0Não altera 1 4,2
Mesa de negociação
Não é utilizado 8 33,3Facilita 20 83,3Dificulta 1 4,2Não altera 1 4,2
Incentivos
Não é utilizado 2 8,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
Em relação às formas de contratação de pessoal para os hospitais e serviços especializados,
41,7% dos gestores consideraram que podem ser utilizadas formas exclusivamente indiretas
de vinculação e 29,3% consideraram por qualquer forma de vinculação dependendo da
categoria profissional. Observou-se que 16,7 dos gestores não souberam opinar.
Tabela 117: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para
contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados, nas capitais do país. Brasil,
2004.
Capitais Formas de contratação para hospitais e serviços especializados n %
Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 2 8,3 Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / tercerizados) 10 41,7 Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 7 29,2 Não sabe opinar 4 16,7
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
113
Quando investigado sobre a contratação de profissionais para o PSF/Atenção Básica 54,2%
(13 gestores) optaram exclusivamente pela forma indireta. Observou-se que nenhum gestor
apontou a forma direta de vinculação como servidor estatutário como opção para contratação.
Tabela 118: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para
contratação de pessoal para PSF / atenção básica, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Formas de contratação para PSF / atenção básica n %
Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 0 0,0 Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 13 54,2 Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 2 8,3 Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 4 16,7 Não sabe opinar 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
114
77 –– CCoonnssiiddeerraaççõõeess PPrreelliimmiinnaarreess
A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) vem tendo como eixo norteador estratégico
a municipalização e o processo de descentralização da gestão. É consensual que a
descentralização da gestão dos serviços de saúde no país não resultou, automaticamente, na
transferência de capacidade gestora para as esferas municipais. Mais ainda, potencializou
problemas crônicos e desencadeou soluções e arranjos os mais diversos para que o gestor
municipal, face as demandas da política e as restrições ampliadas da esfera jurídico – legal,
pudesse executar as propostas de reformulação do sistema.
Particularmente, meados da década de 90, foram marcados por uma reconfiguração e
expansão do mercado de trabalho em saúde via priorização da atenção básica com a
estratégia de saúde da família. Medidas de flexibilização das relações de trabalho por um
lado, e de inclusão do trabalhador por outro, foram desencadeadas somando-se aos
problemas pré-existentes, potencializando a necessidade do equacionamento e de definição
de proposições para a área de recursos humanos no SUS.
No presente momento, em que esta área institucionaliza-se no âmbito da política nacional de
saúde, via criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a
avaliação e o acompanhamento dos processos de gestão desenvolvidas nas instâncias locais
e organizacionais onde, na práxis, estes processos estão sendo desenvolvidos, torna-se
imperativa. É fundamental identificar fragilidades e potencialidades que possam orientar tanto
a definição de diretrizes políticas, quanto oferecer mecanismos de apoio aos sistemas locais
para implementação das políticas, com autonomia, independência e governança.
Mais ainda, o conhecimento e avaliação de experiências exitosas poderão servir para a
construção de modelos de gestão aplicáveis em outras SMS.
Este estudo possibilita apontar algumas reflexões sobre a capacidade gestora da área de
recursos humanos em saúde, no nível local, em municípios com população superior a 100 mil
habitantes. Para tanto, além de uma abordagem tradicional, voltada apenas para o alcance de
metas e resultados quantitativos, o modelo de análise dos resultados pretendido, procurou
estabelecer correlações entre as variáveis estabelecidas nesse estudo e o desempenho e
percepções dos agentes envolvidos.
115
Dessa forma, o que se quer caracterizar com a pesquisa compõe uma seqüência de
perguntas geradas que vão sendo formuladas na medida em que se avança no processo de
análise dos dados.
1- Qual o perfil do gestor de recursos humanos das SMS com mais de 100 mil
habitantes? Este perfil se modifica se o município é capital do estado?
2- Qual a estrutura disponível para o setor de RH? Esta estrutura pode fornecer
indicativos da capacidade gestora do órgão?
3- Como estão sendo desenvolvidos os processos de gestão? Que mecanismos são
utilizados? Esta utilização agrega qualidade à capacidade gestora? Qual o nível de
poder decisório do gestor de RH?
4- Qual a percepção dos gestores de RH sobre questões relativas à sua autonomia, a
utilização de instrumentos de gestão e as formas de contratação? Pode-se com isso
observar sinais de tendência?
Estas indagações podem iluminar os achados da pesquisa e focalizar os resultados para a
análise de questões centrais para a gestão de RH, bem como apontar situações ainda em
aberto e desconhecidas.
Optou-se por utilizar os dados do censo populacional 2000 do IBGE onde eram referidos 223
municípios com população superior a 100 mil habitantes11 , sendo este o universo deste
estudo.
Estes municípios representam cerca de 50,0% da população brasileira (cerca de 177 milhões
de habitantes), com a seguinte distribuição regional:
Norte 14 municípios 5.596.320 hab
Nordeste 46 municípios 18.207.429 hab
Sudeste 113 municípios 49.429.118 hab
Sul 39 municípios 11.288.783 hab
Centro-Oeste 11 municípios 4.131.557 hab
Brasil 223 municípios 88.653.207 hab
11 Projeções populacionais para o ano 2003 apontam a existência de 238 municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes – IBGE
116
O gráfico abaixo apresenta a distribuição percentual da população dos municípios
pesquisados segundo a região do país.
Gráfico 9: População dos municípios pesquisados segundo a região do país - Brasil 2000
Sul13%
Centro-Oeste
5% Norte6%
Sudeste55%
Nordeste21%
Fonte: IBGE - Censo 2000
As capitais representam 22,3% da população brasileira; em relação ao universo da pesquisa
(88.653.207 habitantes) esta proporção é de 44,5% da população dos municípios
investigados.
Norte 3.719.059 4,2%
Nordeste 10.652.105 12,0%
Sudeste 19.259.545 21,7%
Sul 3.434.381 3,9%
Centro Oeste 2.360.237 2,7%
Os comentários ora apresentados envolvem as características dos dirigentes, das instituições
e os principais processos de gestão desenvolvidos na área de RH. Em uma abordagem
preliminar, o estudo assinala uma expressiva participação de gestores de RH com nível médio
de escolaridade (40,3%). Dos dirigentes que declararam terceiro grau, predominam profissões
das ciências humanas com destaque para a administração.
117
Pode-se inferir também, que a qualificação formal para o cargo, por meio de especializações
que guardem pertinência com a função, ainda é incipiente. As especializações em recursos
humanos apontadas, mesmo com baixa expressividade, (19 gestores dos 206 que
responderam a pesquisa) podem ser decorrentes do esforço para fomentar o
desenvolvimento do CADRHU (Rede Colaborativa para Capacitação de Especialistas em
Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde) e do GERHUS, (Curso de
Gerenciamento de Recursos Humanos) na década passada, para gestores que ainda
permanecem na área da saúde.
As SMS das capitais foram destacadas pela suposição de que, pelo porte e por mecanismos
próprios de relação com a esfera federal, tivessem formas mais organizadas e qualificadas
para a gestão de RH, aproximando-se do perfil do gestor estadual.
O perfil do gestor de RH da capital parece se diferenciar do seu equivalente nas SES12. Tal
situação é constada tanto pela escolaridade como pela qualificação formal: 33% dos gestores
das capitais tem escolaridade nível médio e dos que declararam nível superior (16) cerca 50%
possui especialização, e em RH, 4 gestores das capitais.
O conjunto dos gestores dos municípios investigados, apesar de declararem, de um modo
geral, experiência na área RH, esta é centrada nas atividades administrativas da “gerência de
pessoal”. A especificidade da saúde não parece ser ressaltada como acumulação anterior dos
dirigentes de RH. Nas capitais esta questão direciona-se para uma maior experiência na área de RH e, de RH para área da saúde.
Os dados obtidos referenciados ao vínculo do gestor apontam que os dirigentes de RH são,
na sua maioria, do quadro próprio e que há uma tendência para baixa renovação no cargo (48
meses média Brasil). Nesse sentido, pode ser pertinente envidar processos que promovam a
qualificação para a gestão do trabalho na saúde, especificamente.
Nos duzentos e seis municípios investigados, os órgãos de RH possuem estrutura física
própria (cerca de 90%), e quadro de pessoal para o desenvolvimento das atividades. Isso se
aplica tanto para os que estão localizados na administração central da prefeitura (56), como
para aqueles que possuem estrutura na SMS (150). Possuir estrutura física própria parece
não estar correlacionado com os indicadores selecionados para capacidade gestora
“ampliada” das funções de gestão do trabalho em saúde. As atividades mais desenvolvidas
12 De acordo com a pesquisa Estruturação da Área de Recursos Humanos das Secretarias de Saúde de Estados e Capitais, CONASS Documenta, 2004, “os dirigentes de RH são altamente qualificados, experientes e com pós-graduação na área de gestão e recursos humanos”.
118
pelos gestores de RH seguem o que tradicionalmente é executado pelos órgãos de RH:
administração e capacitação de pessoal, de forma geral.
O planejamento das ações ainda não está plenamente incorporado na prática dos dirigentes
da área, o que pode ser observado não só pela resposta direta à pergunta, mas pela análise
do conjunto dos resultados. Destaca-se aqui que a folha de pagamento constitui-se na
principal fonte de dados, causando surpresa a não utilização de sistemas de informação de
recursos humanos com aporte qualitativo, pelas SMS. Este cenário pode indicar a
necessidade de definir políticas e adotar estratégias que possam apoiar as secretarias para o
uso de sistemas de informação como ferramenta de planejamento e gestão.
Com relação ao PCCS, dos 150 municípios que declararam estrutura de RH na SMS, cerca
de 27% apontam a existência de plano específico para a saúde e das capitais, 54,2%. Nos
municípios em que atividade de RH é centralizada na administração (56), 82,1% afirmaram
possuir plano com especificidade para a saúde. Esses resultados merecem ser mais bem
qualificados com relação à especificidade para a saúde, atualidade do plano, implantação, entre outras coisas. Por outra via, há um reconhecimento declarado em cerca
de 60% das SMS dos grupamentos estudados da pertinência de utilização do PCCS como
instrumento facilitador da gestão.
O processo de negociação do trabalho via instalação de mesa de negociação para a saúde foi
declarado em 14% dos municípios com estrutura própria, 37,5% das capitais e, em apenas 1
município do grupo que não possui estrutura própria na SMS. Nas capitais, 60% apontam a
mesa como instrumento facilitador da gestão, junto com 48,7% e 32,1% dos segmentos com
estrutura na SMS e centralizada, respectivamente.
Estes achados podem dar pistas da necessidade do fortalecimento da implantação e gestão
de carreira e de mesa de negociação, informando a pertinência do estabelecimento de
políticas indutivas e instrumentais para implementação dessa formas de regulamentação e
gestão do trabalho para a saúde.
O questionamento sobre os tipos de vínculos empregados para contratação de pessoal na
saúde, neste estudo, teve o objetivo de fornecer uma abordagem qualitativa. Os dados
coletados revelam que o emprego formal e estável ainda é o predominante na saúde,
variando de 85% a 95% nos grupamentos analisados. Das modalidades das secretarias com
órgão de RH, a contratação por cooperativa foi a mais indicada entre as das capitais.
119
Os indicadores selecionados para avaliação de autonomia de gestão (contratação de pessoal,
sistema de avaliação de desempenho, utilização de recursos financeiros, e de processos de
capacitação) demonstram que o nível de autonomia do gestor é limitado às questões
relacionadas a “burocracia interna” – sistema de avaliação de desempenho e capacitação13.
Para aquelas que exigem poder decisório como utilização de recursos orçamentários e
contratação de pessoal a autonomia é muito baixa ou nenhuma.
Entre as questões opinativas, os gestores apontam informações diferenciadas em relação às
formas de contratação de pessoal para a saúde, em função da natureza do serviço. As
formas indiretas e mistas (dependendo da categoria ou por qualquer forma de vinculação) de contratação de pessoal podem ser apontadas como uma tendência na
preferência dos gestores para hospitais e serviços especializados, não sendo observado
diferença entre SMS com e sem estrutura de RH. Já para o PSF/atenção básica o estudo
discriminou que as formas diretas e mais estáveis de contratação caracterizam-se como
uma tendência na opção dos gestores.
Nas capitais notou-se, com destaque, que nenhum gestor assinalou as formas diretas estáveis para PSF/atenção básica; se agregássemos as afirmativas relativas às formas de
vinculação indiretas e mistas teríamos 80,9% das citações. Em relação a unidades hospitalares, apenas dois assinalaram a modalidade direta/estatutária como preferencial,
enquanto há predominância das formas indiretas e mistas.
Os resultados apresentados e debates ampliados, possibilitarão a elaboração e a construção
coletiva de aspectos relativos a gestão do trabalho e da educação para a área da saúde, na
busca de soluções gerais e específicas, adequadas aos limites e potencialidades dos
municípios estudados.
Ademais, o traço comum observados nos três grupos analisados remonta a fragilidade das
questões mais amplas referidas com a autonomia da gestão financeira e dos processos que
envolvem o trabalho (planejamento, contratação de pessoal, carreira, etc) e da educação
(desenvolvimento e aplicação de atividades de formação e de educação permanente
relacionadas à operacionalização dos sistemas locais).
Reforçamos que o presente estudo não esgota todas as possibilidades de caracterizar a
capacidade gestora das SMS. No entanto, os achados da pesquisa servem, seguramente,
como base para definir estratégias, tanto para fortalecimento de processos que envolvem a 13 Neste particular as capacitações referem-se às promovidas pelos programas do MS.
120
gestão do trabalho e da educação para a saúde - indicando tendências para prioridades de
intervenção qualificada - bem como fornecer importantes subsídios para tomada de decisões
por parte dos gestores do sistema.
Mais ainda, as análises aqui apresentadas refletem um primeiro olhar para o estudo e
merecem ser discutidas e divulgadas com os diversos atores envolvidos no processo para
apreciação, validação e construção de alternativas para a área, visando o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde.
Recomenda-se que a pesquisa deve ser ampliada para os demais municípios em nível
nacional, utilizando metodologia apropriada ao segmento, visando estabelecer correlações
regionais, vinculações com ao porte populacional e de desenvolvimento econômico, entre
outros.
121
RReeffeerrêênncciiaass BBiibblliiooggrrááffiiccaass
BRAGA, D. G. Negociação Coletiva do Trabalho em Saúde. Natal: Ministério da Saúde, OPAS/OMS,NESC/UFRN, 1998.
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122
88..11 –– SSuurrvveeyy
Capacidade Gestora de Recursos Humanos em instâncias locais de Saúde
I. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO - DADOS CADASTRAIS (informações prévias)
01. Município: 02. UF: 03. Endereço completo: 04. Telefone: -
05. Fax: - 06. População do município: 07. Região:
Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul
08. Nome do responsável pelo RH – pesquisa anterior: 09. Nome do secretário/responsável pela área de saúde do município: 10. Existe uma pessoa responsável especificamente pelo setor de RH?
Sim Não
11. Nome do responsável pelas informações da ETAC: 12. Telefone: -
- 13. Fax: - 14. E-mail:
123
II. IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS HUMANOS
15. Sexo:
Feminino Masculino
16. Cargo ___________________ 17. Profissão: _______________________ 18. Grau de Escolaridade:
1..o. grau completo 2.o. grau incompleto 2.o. grau completo superior incompleto superior completo
19. Formou-se em quê? ___________________________ 20. Pós-graduação |___| Especialização Saúde Pública Recursos Humanos Administração. Outro _________ |___| Mestrado Saúde Pública/Saúde Coletiva Administração. Outro________________ |___| Doutorado Saúde Pública/Saúde Coletiva Administração. Outro________________ 21. Situação funcional:
É funcionário do quadro da prefeitura Não é funcionário do quadro (foi contratado especificamente para o cargo que ocupa)
22. Tipo de vínculo:
|___| Estatutário |___| Estatutário/Cargo Comissionado/Função Gratificada |___| Prestador de Serviço/autônomo |___| DAS/cargo comissionado |___| CLT |___| Terceirizado |___| Outro, especificar: _________________________________
23. Tempo no cargo atual (de coordenador de RH):______________________________ 24. Tempo que trabalha na instituição:________________________________________ 25. Teve experiência anterior de trabalho na área de recursos humanos?
Sim - Na área da Saúde na área de administração. Outra: ______________ Não Não sabe
26. Nas seguintes atividades de recursos humanos como você avalia sua experiência/qualificação? Atividades Muita Experiência Pouca Experiência Nenhuma
124
Gestão Planejamento Avaliação Desenvolvimento (capacitação, treinamento) legislação (normatização, regulamentação) Assistência/benefícios ao servidor Área administrativa/financeira Sistema de informação de RH
125
III. CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS
27. Existe um órgão/setor de RH específico da secretaria municipal de saúde?
Sim Não Não sabe
28. Se não, quem responde pelo RH da SMS?
Secretaria de Administração da Prefeitura Coordenação de RH da Prefeitura Outro:___________________________
29. Qual a denominação desse órgão/setor? _______________________________ 30. A quem este órgão/setor está subordinado?
Secretaria Municipal de Saúde Órgão Central de RH da Prefeitura Outro; qual:______________
31. Número de pessoas do quadro próprio da secretaria municipal de saúde que trabalham no departamento de RH:__________________ 32. Número de pessoas contratadas para trabalhar na atual gestão de RH que não pertencem ao quadro próprio da secretaria?
33. O órgão/setor de RH possui estrutura física própria?
Sim Não Não sabe
34. Recursos físicos disponíveis para o órgão/setor de RH:
sala de reunião sala de aula recursos informáticos Internet recursos audiovisuais outro: ____________
35. O órgão/setor de RH possui estrutura própria para formação de pessoal:
escola técnica/ centro formador de pessoal de saúde escola de saúde pública outro:________________ não possui estrutura própria
126
IV. PROCESSOS DE GESTÃO
36. Indique as atividades desenvolvidas pelo Órgão de RH:
Planejamento de RH Administração de Pessoal Recrutamento e Seleção Concurso Público Avaliação de Desempenho Capacitação / Treinamento Formação Profissionalizante Coordenação de Programa de Residência Coordenação de Estágios Curriculares Sistema de Informação de RH Outro: _______________________________________________
37. Qual é o quantitativo de funcionários (próprios e não próprios) da Secretaria Municipal de Saúde?
___________ Não sabe informar
38. Ano de realização do último concurso público no município para a área da saúde:
_____________________ nunca fez concurso público não sabe informar
39. Quais funcionários se encontram sob a gestão dos recursos humanos?
todos servidores que trabalham na secretaria municipal de saúde (quadro próprio, terceirizados, cedidos, municipalizados)
apenas os servidores próprios da secretaria municipal de saúde outros: ____________________
40. Identifique os tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade na SMS. Vínculos diretos:
Funcionário público estatutário municipal Funcionário público estatutário estadual Funcionário público estatutário federal Funcionário público CLT CLT Contrato de prestação de serviço Contrato Temporário Cargo Comissionado Contrato Verbal Bolsas de estágios de graduação, residências, e outras
Vínculos indiretos (terceirizados):
127
Cooperativas Organização social OSCIP ONG Fundação pública Fundação privada Entidade filantrópica Outros. Especifique:
128
V. ORÇAMENTO / FINANCIAMENTO DO ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS
41. Possui orçamento próprio para a área de RH?
Sim Não Não sabe
42. A folha de pagamento de pessoal está incluída neste orçamento?
Sim Não Não sabe
43. Qual percentual do orçamento da saúde está destinado para área de RH?___________________ 44. O gerente de RH é o ordenador de despesa do orçamento de RH?
Sim Não Não sabe
45. Os recursos financeiros destinados para o órgão de RH são gastos com:
material de consumo (escritório) material permanente estrutura física cursos/ capacitação / treinamento de pessoal gratificações / incentivos bolsas para estagiários e residentes passagens/diárias para reuniões técnicas participação em congressos/ seminários outros: ____________________
129
VI. PLANEJAMENTOS DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS DA SMS
46. O Planejamento do órgão de RH é realizado:
Pelo gestor de RH Em equipe, com participação dos funcionários do setor Em conjunto com outros setores da SMS Com participação de equipe descentralizada nos distritos/regionais que compõem a estrutura da
SMS Outra forma ____________________ Não faz planejamento
47. O plano municipal de saúde inclui as atividades desenvolvidas pelo órgão de RH?
Sim Não Não sabe informar Não conhece o plano municipal de saúde
48. Assinale as fontes de informação utilizadas para o Planejamento/Gestão de RH.
Diário Oficial Folha de pagamento Cadastros/registros administrativos Bases de dados oficiais (IBGE, RAIS, Registros de Conselhos profissionais, etc.) Outras:_______________________________________________
130
VII. PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS
49. Possuí plano de cargos, carreira, empregos e salário específico da SMS?
Sim Não – Existe proposta de criação em andamento? Sim Não Não sabe
50. O PCCS da Secretaria Municipal de Saúde:
Está em fase de elaboração/aprovação Está implantado Está em processo de reformulação
Por que existe proposta de reformulação?_ reivindicação dos servidores adequação à legislação (responsabilidade fiscal, etc.) demanda do gestor está obsoleto outro: ______________
131
VIII. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E POLÍTICAS DE INCENTIVO
51. Existe um sistema de avaliação de desempenho?
sim não Não sabe 52. O sistema de avaliação de desempenho é utilizado para:
Pagamento de gratificações Progressão na carreira Não é utilizado Outros:_____________________
53. Existe alguma política de distribuição de incentivos?
Sim Não Não sabe 54. Tipos de incentivos:
Financeiro Folgas Férias prêmio Alimentação Auxílio moradia outros: __________________________
132
IX. QUESTÕES TRABALHISTAS
55. Existe mesa de negociação coletiva instalada?
Para todos os setores do município Própria para o setor da saúde Está pensando em instalar Não possui mesa de negociação Não sabe o que é.
133
X. DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
56. Que atividades de formação/capacitação de RH a secretaria possui?
Treinamento introdutório para o serviço Capacitação técnica em saúde (Vacinação, Tuberculose, AIDS, Saúde da mulher) Capacitação em gestão/administração Formação de nível médio (profissionalizante) Formação em pós-graduação (especialização)
Saúde pública PSF Gestão Outras:____________
Formação em residência médica Formação em residência em outras áreas de saúde Estágios curriculares de nível médio Estágios curriculares de nível superior Não realiza atividades de formação/ capacitação Outros:_______________
57. Existe ou participa de algum pólo de capacitação?
Pólo de saúde da família Pólo de educação permanente Outros: ______________________
58. Com que instituições o RH estabelece parcerias?
Secretaria de Educação do Município Universidades/IES Secretarias de Estado Outras secretarias da Administração Municipal ONG Instituições de Ensino de nível médio/Escolas Técnicas Não estabelece parcerias Outros. Especifique _________________________
59. De qual setores da Secretaria Municipal de Saúde a área de recursos humanos participa do planejamento e execução das atividades de capacitação?
Atenção básica /PSF Atenção hospitalar Administração/gestão Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) Outros:_____________________ Não desenvolve ação conjunta de capacitação
134
XI. OPINATIVAS
60. Qual o grau de autonomia que o gestor de RH tem para as atividades listadas: Atividades Pouca autonomia Muita autonomia Nenhuma autonomia Contratação de pessoal Avaliação de desempenho Utilização de recursos financeiros Capacitação de pessoal 61. Em relação aos instrumentos de gestão você considera que: Instrumentos Facilita a gestão Dificulta a gestão Não altera Não é utilizado PCCS Avaliação de desempenho Mesa de negociação Incentivos 62. Com relação a contratação de pessoal para HOSPITAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS você considera que deve ser:
Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário Predominantemente pelas formas indiretas de vinculação Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indireta de
vinculação Por qualquer forma de vinculação desde que sejam satisfeitas as necessidades de atendimento da
população Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional Não sabe
63. Com relação a contratação de pessoal para PSF/ATENÇÃO BÁSICA você considera que deve ser:
Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor celetista Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário Predominantemente pelas formas indiretas de vinculação Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indireta de
vinculação Por qualquer forma de vinculação desde que sejam satisfeitas as necessidades de atendimento da
população Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional Exclusivamente pelas formas indiretas (Cooperativas, Terceirização) Não sabe
64. Observações:_____________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
135
88..22 –– MMuunniiccííppiiooss UUnniivveerrssoo ddaa PPeessqquuiissaa
Região UF Nome do Município População
Águas Lindas de Goiás 132.076 Anápolis 298.155 Aparecida de Goiânia 385.037 Goiânia 1.146.106 Luziânia 160.330 Rio Verde 124.753
GO
Valparaíso de Goiás 106.970 Campo Grande 705.975 MS Dourados 173.872 Cuiabá 508.156 Rondonópolis 158.391
Cen
tro O
este
MT Várzea Grande 231.736 Arapiraca 193.103 AL Maceió 849.734 Alagoinhas 134.162 Barreiras 123.609 Camaçari 176.541 Feira de Santana 503.900 Ilhéus 221.627 Itabuna 200.186 Jequié 147.951 Juazeiro 188.676 Lauro de Freitas 127.182 Salvador 2.556.429 Teixeira de Freitas 114.208
BA
Vitória da Conquista 274.016 Caucaia 276.781 Crato 108.998 Fortaleza 2.256.233 Juazeiro do Norte 224.014 Maracanaú 186.688
CE
Sobral 163.836 Caxias 141.686 Codó 112.793 Imperatriz 231.397 São José de Ribamar 118.725 São Luís 923.526
MA
Timon 136.547
Nor
dest
e
PB Campina Grande 365.559
136
João Pessoa 628.838 Santa Rita 122.446 Cabo de Santo Agostinho 160.968 Camaragibe 137.727 Caruarú 265.937 Garanhuns 122.188 Jaboatão dos Guararapes 610.648 Olinda 376.068 Paulista 277.870 Petrolina 235.821 Recife 1.461.320
PE
Vitória de Santo Antão 120.924 Parnaíba 137.030 PI Teresina 751.464 Parnamirim 143.598 Mossoró 220.487 RN Natal 744.794 Aracajú 479.767 SE Nossa Senhora do Socorro 151.427
AC Rio Branco 274.555 AM Manaus 1.527.314 AP Macapá 318.761
Abaetetuba 125.055 Ananindeua 437.135 Belém 1.342.202 Castanhal 144.485 Marabá 181.683
PA
Santarém 268.180 Ji-Paraná 109.573 RO Porto Velho 353.961
RR Boa Vista 221.027 Araguaína 120.213
Nor
te
TO Palmas 172.176 Cachoeiro de Itapemirim 184.578 Cariacica 339.612 Colatina 106.902 Linhares 116.945 Serra 351.686 Vila Velha 370.727
ES
Vitória 302.633 Araguari 105.267 Barbacena 118.492 Belo Horizonte 2.305.812 Betim 348.491 Conselheiro Lafaiete 107.080 Contagem 565.258 Divinópolis 193.974
Sud
este
MG
Governador Valadares 252.247
137
Ibirité 149.955 Ipatinga 222.485 Juiz de Fora 478.607 Montes Claros 324.471 Patos de Minas 130.330 Poços de Caldas 143.484 Pouso Alegre 114.459 Ribeirão das Neves 278.574 Sabará 123.242 Santa Luzia 199.406 Sete Lagoas 197.457 Teófilo Otoni 128.634 Uberaba 265.823 Uberlândia 542.541 Varginha 115.460 Angra dos Reis 129.621 Barra Mansa 173.003 Belford Roxo 457.201 Cabo Frio 142.984 Campos dos Goytacazes 416.441 Duque de Caxias 808.614 Itaboraí 201.443 Macaé 144.207 Magé 218.821 Nilópolis 152.363 Niterói 466.628 Nova Friburgo 175.370 Nova Iguaçu 792.208 Petrópolis 296.108 Queimados 129.131 Resende 110.876 Rio de Janeiro 5.974.081 São Gonçalo 925.402 São João de Meriti 456.778 Teresópolis 143.433
RJ
Volta Redonda 248.766 Americana 191.451 Araçatuba 174.399 Araras 109.352 Araraquara 189.634 Atibaia 118.990 Barretos 106.531 Barueri 232.150 Bauru 332.993 Botucatu 113.711 Bragança Paulista 132.779 Campinas 1.006.918
SP
Carapicuíba 363.368
138
Catanduva 110.489 Cotia 161.782 Cubatão 113.599 Diadema 373.014 Embu 223.581 Ferraz de Vasconcelos 156.613 Franca 304.569 Francisco Morato 149.096 Franco da Rocha 115.080 Guaratinguetá 107.884 Guarujá 281.634 Guarulhos 1.160.468 Hortolândia 173.060 Indaiatuba 161.252 Itapecerica da Serra 143.253 Itapetininga 132.869 Itapevi 179.209 Itaquaquecetuba 306.208 Itu 144.008 Jacareí 199.739 Jaú 117.645 Jundiaí 333.910 Limeira 261.761 Marília 208.492 Mauá 384.461 Moji das Cruzes 347.821 Mogi Guaçu 131.451 Osasco 678.583 Pindamonhangaba 133.408 Piracicaba 344.698 Praia Grande 215.174 Presidente Prudente 196.488 Ribeirão Pires 110.491 Ribeirão Preto 527.733 Rio Claro 177.452 Santa Bárbara d'Oeste 177.722 Santo André 659.294 Santos 418.147 São Bernardo do Campo 745.161 São Caetano do Sul 137.276 São Carlos 203.711 São José do Rio Preto 382.274 São José dos Campos 569.177 São Paulo 10.677.019 São Vicente 314.312 Sorocaba 528.729 Sumaré 213.886 Suzano 250.208
139
Taboão da Serra 209.215 Taubaté 255.625 Apucarana 111.759 Araucária 104.284 Cascavel 261.505 Colombo 203.526 Curitiba 1.671.194 Foz do Iguaçu 279.620 Guarapuava 160.932 Londrina 467.334 Maringá 303.551 Paranaguá 135.923 Pinhais 111.447 Ponta Grossa 286.685
PR
São José dos Pinhais 227.994 Alvorada 196.882 Bagé 118.016 Cachoeirinha 113.531 Canoas 317.442 Caxias do Sul 381.940 Gravataí 248.523 Novo Hamburgo 245.597 Passo Fundo 176.729 Pelotas 331.372 Porto Alegre 1.394.085 Rio Grande 190.894 Santa Cruz do Sul 112.705 Santa Maria 254.640 São Leopoldo 201.446 Sapucaia do Sul 128.255 Uruguaiana 130.866
RS
Viamão 241.826 Blumenau 277.144 Chapecó 157.927 Criciúma 177.844 Florianópolis 369.102 Itajaí 156.077 Jaraguá do Sul 118.199 Joinville 461.576 Lages 162.060 Palhoça 113.312
Sul
SC
São José 185.039
140
88..33 –– MMuunniiccííppiiooss RReessppoonnddeenntteess
Região UF Nome do Município População
Águas Lindas de Goiás 132.076 Aparecida de Goiânia 385.037 Goiânia 1.146.106 Luziânia 160.330 Rio Verde 124.753
GO
Valparaíso de Goiás 106.970 MS Dourados 173.872
Cuiabá 508.156 Rondonópolis 158.391
Cen
tro-O
este
MT Várzea Grande 231.736 Arapiraca 193.103 AL Maceió 849.734 Alagoinhas 134.162 Barreiras 123.609 Camaçari 176.541 Feira de Santana 503.900 Ilhéus 221.627 Jequié 147.951 Juazeiro 188.676 Salvador 2.556.429 Teixeira de Freitas 114.208
BA
Vitória da Conquista 274.016 Caucaia 276.781 Crato 108.998 Fortaleza 2.256.233 Juazeiro do Norte 224.014 Maracanaú 186.688
CE
Sobral 163.836 Caxias 141.686 Codó 112.793 Imperatriz 231.397 São José de Ribamar 118.725 São Luís 923.526
MA
Timon 136.547 Campina Grande 365.559 João Pessoa 628.838 PB Santa Rita 122.446 Cabo de Santo Agostinho 160.968 Camaragibe 137.727 Caruarú 265.937
Nor
dest
e
PE
Garanhuns 122.188
141
Jaboatão dos Guararapes 610.648 Olinda 376.068 Paulista 277.870 Petrolina 235.821 Recife 1.461.320 Vitória de Santo Antão 120.924 Parnaíba 137.030 PI Teresina 751.464 Parnamirim 143.598 Mossoró 220.487 RN Natal 744.794 Aracajú 479.767 SE Nossa Senhora do Socorro 151.427
AC Rio Branco 274.555 AM Manaus 1.527.314 AP Macapá 318.761
Abaetetuba 125.055 Ananindeua 437.135 Belém 1.342.202 Castanhal 144.485 Marabá 181.683
PA
Santarém 268.180 Ji-Paraná 109.573 RO Porto Velho 353.961
RR Boa Vista 221.027 Araguaína 120.213
Nor
te
TO Palmas 172.176 Cachoeiro de Itapemirim 184.578 Colatina 106.902 Linhares 116.945 Vila Velha 370.727
ES
Vitória 302.633 Araguari 105.267 Barbacena 118.492 Belo Horizonte 2.305.812 Betim 348.491 Conselheiro Lafaiete 107.080 Contagem 565.258 Divinópolis 193.974 Ibirité 149.955 Ipatinga 222.485 Juiz de Fora 478.607 Patos de Minas 130.330 Poços de Caldas 143.484 Pouso Alegre 114.459 Ribeirão das Neves 278.574 Sabará 123.242
Sud
este
MG
Santa Luzia 199.406
142
Sete Lagoas 197.457 Teófilo Otoni 128.634 Uberaba 265.823 Uberlândia 542.541 Angra dos Reis 129.621 Belford Roxo 457.201 Campos dos Goytacazes 416.441 Duque de Caxias 808.614 Itaboraí 201.443 Macaé 144.207 Magé 218.821 Nilópolis 152.363 Niterói 466.628 Nova Friburgo 175.370 Nova Iguaçu 792.208 Petrópolis 296.108 Queimados 129.131 Resende 110.876 São João de Meriti 456.778 Teresópolis 143.433
RJ
Volta Redonda 248.766 Araçatuba 174.399 Araras 109.352 Atibaia 118.990 Barretos 106.531 Barueri 232.150 Bauru 332.993 Botucatu 113.711 Bragança Paulista 132.779 Campinas 1.006.918 Carapicuíba 363.368 Catanduva 110.489 Cotia 161.782 Cubatão 113.599 Diadema 373.014 Embu 223.581 Ferraz de Vasconcelos 156.613 Franca 304.569 Francisco Morato 149.096 Franco da Rocha 115.080 Guaratinguetá 107.884 Guarujá 281.634 Guarulhos 1.160.468 Hortolândia 173.060 Indaiatuba 161.252 Itapecerica da Serra 143.253 Itapetininga 132.869
SP
Itapevi 179.209
143
Itaquaquecetuba 306.208 Itu 144.008 Jacareí 199.739 Jaú 117.645 Jundiaí 333.910 Limeira 261.761 Marília 208.492 Mauá 384.461 Moji das Cruzes 347.821 Mogi Guaçu 131.451 Osasco 678.583 Pindamonhangaba 133.408 Piracicaba 344.698 Presidente Prudente 196.488 Ribeirão Pires 110.491 Ribeirão Preto 527.733 Rio Claro 177.452 Santa Bárbara d'Oeste 177.722 Santo André 659.294 Santos 418.147 São Bernardo do Campo 745.161 São Caetano do Sul 137.276 São Carlos 203.711 São José do Rio Preto 382.274 São José dos Campos 569.177 São Paulo 10.677.019 São Vicente 314.312 Sorocaba 528.729 Sumaré 213.886 Suzano 250.208 Taboão da Serra 209.215 Taubaté 255.625 Apucarana 111.759 Araucária 104.284 Cascavel 261.505 Colombo 203.526 Curitiba 1.671.194 Foz do Iguaçu 279.620 Guarapuava 160.932 Londrina 467.334 Maringá 303.551 Paranaguá 135.923 Pinhais 111.447 Ponta Grossa 286.685
PR
São José dos Pinhais 227.994 Alvorada 196.882 Bagé 118.016
Sul
RS
Cachoeirinha 113.531
144
Canoas 317.442 Caxias do Sul 381.940 Gravataí 248.523 Novo Hamburgo 245.597 Passo Fundo 176.729 Pelotas 331.372 Porto Alegre 1.394.085 Rio Grande 190.894 Santa Cruz do Sul 112.705 Santa Maria 254.640 São Leopoldo 201.446 Sapucaia do Sul 128.255 Uruguaiana 130.866 Viamão 241.826 Blumenau 277.144 Chapecó 157.927 Criciúma 177.844 Florianópolis 369.102 Itajaí 156.077 Jaraguá do Sul 118.199 Joinville 461.576 Lages 162.060
SC
Palhoça 113.312
145
88..44 –– MMuunniiccííppiiooss nnããoo RReessppoonnddeenntteess
Região UF Nome do Município População
GO Anápolis 298.155 Centro-Oeste MS Campo Grande 705.975 Itabuna 200.186 Nordeste BA Lauro de Freitas 127.182 Cariacica 339.612 ES Serra 351.686 Governador Valadares 252.247 Montes Claros 324.471 MG Varginha 115.460 Barra Mansa 173.003 Cabo Frio 142.984 Rio de Janeiro 5.974.081 RJ
São Gonçalo 925.402 Americana 191.451 Araraquara 189.634
Sudeste
SP Praia Grande 215.174
Sul SC São José 185.039
146
88..55 -- RReellaattóórriioo TTaabbuullaarr GGeerraall
BBllooccoo II –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddoo MMuunniiccííppiioo
Tabela 1: Número de municípios por situação da pesquisa, segundo a região do país. Brasil, 2004
Região / Brasil Situação da pesquisa N NE SE S CO Brasil
Pesquisa completa 14 44 101 38 9 206 Pesquisa parcial 0 0 3 0 0 3 Recusou responder 0 2 9 1 2 15 Total 14 46 113 39 11 223 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 2: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, segundo a região do país. Brasil – 2000.
Região Número de municípios %
Norte 14 6,3Nordeste 46 20,6Sudeste 113 50,7Sul 39 17,5Centro-Oeste 11 4,9Total 223 100
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000. Tabela 3: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, segundo porte populacional. Brasil – 2000
Porte Populacional Número de Municípios %
100 a 200 mil 117 52,4200 a 500 mil 76 34,1500 a 1 milhão 18 8,1Mais de 1 milhão 12 5,4Total 223 100
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
147
Tabela 4: Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, por porte populacional, segundo a região do país. Brasil, 2000
Região / Brasil Porte populacional N NE SE S CO Brasil
100 a 200 mil 42,9 52,2 54,0 53,9 45,6 52,4200 a 500 mil 42,9 28,3 32,7 41,0 36,4 34,1500 a 1 milhão 0,0 13,0 9,7 0,0 9,0 8,1Mais de 1 milhão 14,2 6,5 3,6 5,1 9,0 5,4Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000. Tabela 5: Distribuição das capitais por porte populacional segundo a região do país. Brasil, 2000.
Capitais / Brasil Brasil Porte populacional N NE SE S CO n %
100 a 200 mil 1 0 0 0 0 1 3,8200 a 500 mil 4 1 1 1 1 8 30,8500 a 1 milhão 0 5 0 0 1 6 23,1Mais de 1 milhão 2 3 3 2 1 11 42,3Total 7 9 4 3 3 26 100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000. Tabela 6: Municípios existentes e pesquisados por faixa populacional, segundo a região do país. Brasil - 2000.
N NE SE S CO Brasil
População
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
Exis
Pesq
100 a 200 mil 6 6 24 22 61 55 21 20 5 5 117 108200 a 500 mil 6 6 13 13 37 33 16 16 4 3 76 71500 a 1 milhão 0 0 6 6 11 10 0 0 1 0 18 16Mais de 1 milhão 2 2 3 3 4 3 2 2 1 1 12 11Total 14 14 46 44 113 101 39 38 11 9 223 206
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000.
148
Tabela 7: – Número de municípios com 100.000 ou mais habitantes, segundo a região do país. Brasil – 2000.
Região Número de municípios %
Norte 14 6,8Nordeste 44 21,4Sudeste 101 49Sul 38 18,4Centro-Oeste 9 4,4Total 206 100
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000. Tabela 8: Distribuição dos municípios, por porte populacional segundo a região do país. Brasil, 2000.
Região / Brasil Brasil Porte populacional
N NE SE S CO n % 100 a 200 mil 6 22 55 20 5 108 52,4200 a 500 mil 6 13 33 16 3 71 34,5500 a 1 milhão 0 6 10 0 0 16 7,8Mais de 1 milhão 2 3 3 2 1 11 5,3Total 14 44 101 38 9 206 100,0
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000. Tabela 9: Responsável especifico pelo setor de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Responsável pelo setor de RH da SMS
Sim Não Total Região / Brasil
n % N % n % N 13 92,9 1 7,1 14 100,0 NE 40 90,9 4 9,1 44 100,0 SE 87 86,1 14 13,9 101 100,0 S 36 94,7 2 5,3 38 100,0 CO 8 88,9 1 11,1 9 100,0 Brasil 184 89,3 22 10,7 206 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
149
BBllooccoo IIII –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddoo GGeessttoorr ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
Tabela 10: Gestores de recursos humanos das SMS, por gênero, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Sexo Masculino Feminino Total Região / Brasil n % n % n %
N 1 7,1 13 92,9 14 100,0NE 13 29,5 31 70,5 44 100,0SE 24 23,8 77 76,2 101 100,0S 11 28,9 27 71,1 38 100,0CO 3 33,3 6 66,7 9 100,0Brasil 52 25,2 154 74,8 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
150
Tabela 11: Gestores de recursos humanos das SMS, por cargos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Cargo
n % n % n % n % n % n % Coordenador de RH 1 7,1 8 18,2 11 10,9 9 23,7 3 33,3 32 15,5Chefe de RH 2 14,3 5 11,4 11 10,9 3 7,9 1 11,1 22 10,7Diretor de RH 0 0,0 6 13,6 9 8,9 1 2,6 1 11,1 17 8,3Chefe de Depto./Divisão de Pessoal 4 28,6 3 6,8 4 4,0 2 5,3 1 11,1 14 6,8Assessor / Assistente Administrativo 0 0,0 1 2,3 7 6,9 4 10,5 1 11,1 13 6,3Auxiliar Administrativo 0 0,0 0 0,0 6 5,9 4 10,5 0 0,0 10 4,9Gerente de RH 1 7,1 6 13,6 2 2,0 0 0,0 1 11,1 10 4,9Responsável pelo RH 1 7,1 1 2,3 7 6,9 1 2,6 0 0,0 10 4,9Diretor Administrativo 1 7,1 0 0,0 4 4,0 2 5,3 0 0,0 7 3,4Agente Administrativo 0 0,0 3 6,8 1 1,0 2 5,3 0 0,0 6 2,9Chefe de Setor 0 0,0 0 0,0 5 5,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4Diretor Administrativo Financeiro 0 0,0 2 4,5 3 3,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4Coordenador de Pessoal 1 7,1 1 2,3 2 2,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9Gerente de Planejam./ Desenv. de RH 1 7,1 0 0,0 2 2,0 1 2,6 0 0,0 4 1,9Oficial Administrativo 0 0,0 0 0,0 4 4,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9Coordenador Administrativo 1 7,1 0 0,0 0 0,0 2 5,3 0 0,0 3 1,5Coordenador de Planejamento 0 0,0 1 2,3 1 1,0 1 2,6 0 0,0 3 1,5Encarregado de RH 0 0,0 0 0,0 2 2,0 1 2,6 0 0,0 3 1,5Gerente de Pessoal 0 0,0 2 4,5 1 1,0 0 0,0 0 0,0 3 1,5Secretário da Saúde 0 0,0 0 0,0 1 1,0 2 5,3 0 0,0 3 1,5Diretor de Saúde 0 0,0 1 2,3 0 0,0 1 2,6 0 0,0 2 1,0Encarregado Administrativo 0 0,0 1 2,3 1 1,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0Encarregado do Setor de Pessoal 0 0,0 1 2,3 1 1,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0Psicólogo 0 0,0 0 0,0 2 2,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0Outro 1 7,1 2 4,5 14 13,9 2 5,3 1 11,1 20 9,7Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
151
Tabela 12: Gestores de recursos humanos das SMS, por profissão, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Profissão
n % n % n % n % n % n % Administrador 1 7,1 6 13,6 11 10,9 5 13,2 2 22,2 25 12,1 Administrador Hospitalar 0 0,0 0 0,0 3 3,0 1 2,6 0 0,0 4 1,9 Advogado 0 0,0 3 6,8 7 6,9 0 0,0 0 0,0 10 4,9 Agente Administrativo 0 0,0 1 2,3 4 4,0 1 2,6 2 22,2 8 3,9 Agente Executivo 0 0,0 0 0,0 1 1,0 0 0,0 0 0,0 1 0,5 Assistente Administrativo 0 0,0 1 2,3 3 3,0 2 5,3 0 0,0 6 2,9 Assistente Social 0 0,0 1 2,3 5 5,0 4 10,5 0 0,0 10 4,9 Auxiliar Administrativo 1 7,1 0 0,0 4 4,0 0 0,0 1 11,1 6 2,9 Contador 0 0,0 1 2,3 0 0,0 1 2,6 0 0,0 2 1,0 Dentista 0 0,0 0 0,0 1 1,0 1 2,6 0 0,0 2 1,0 Economista 0 0,0 2 4,5 3 3,0 1 2,6 0 0,0 6 2,9 Enfermeiro 0 0,0 3 6,8 2 2,0 2 5,3 0 0,0 7 3,4 Escriturário 0 0,0 1 2,3 4 4,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4 Funcionário Público 3 21,4 10 22,7 19 18,8 10 26,3 2 22,2 44 21,4 Matemático 0 0,0 1 2,3 1 1,0 0 0,0 0 0,0 2 1,0 Médico 0 0,0 1 2,3 3 3,0 2 5,3 0 0,0 6 2,9 Pedagogo 1 7,1 0 0,0 1 1,0 2 5,3 0 0,0 4 1,9 Psicólogo 1 7,1 1 2,3 6 5,9 1 2,6 1 11,1 10 4,9 Professor 0 0,0 1 2,3 3 3,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9 Técnico em Administração 0 0,0 0 0,0 2 2,0 1 2,6 0 0,0 3 1,5 Técnico em Contabilidade 0 0,0 2 4,5 4 4,0 1 2,6 0 0,0 7 3,4 Outro 7 50,0 6 13,6 13 12,9 3 7,9 1 11,1 30 14,6 Não resposta 0 0,0 3 6,8 1 1,0 0 0,0 0 0,0 4 1,9 Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
152
Tabela 13: Gestores de recursos humanos das SMS, por escolaridade, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Escolaridade Primeiro
grau completo
Segundo grau
completo Superior completo Total Região / Brasil
n % n % n % n % N 0 0,0 9 64,3 5 35,7 14 100,0 NE 0 0,0 16 36,4 28 63,6 44 100,0 SE 2 2,0 40 39,6 59 58,4 101 100,0 S 0 0,0 12 31,6 26 68,4 38 100,0 CO 0 0,0 6 66,7 3 33,3 9 100,0 Brasil 2 1,0 83 40,3 121 58,7 206 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 14: Gestores de recursos humanos das SMS, por área de pós-graduação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Pós graduação
n % n % n % n % n % n % 2 14,3 12 27,3 24 23,8 12 31,6 3 33,3 52 25,2Especialização N=2 N=12 N=24 N=12 N=3 N=52
Saúde Pública 0 0,0 4 33,3 6 25,0 4 33,3 1 33,3 15 28,8Recursos Humanos 0 0,0 4 33,3 9 37,5 4 33,3 2 66,7 19 36,5Administração 2 100,0 6 50,0 8 33,3 2 16,7 2 66,7 20 38,5Outras 1 50,0 6 50,0 18 75,0 8 66,7 3 100,0 36 69,2Mestrado 0 0,0 3 6,8 1 1,0 1 2,6 0 0,0 5 2,4Saúde Pública / Saúde Coletiva 0 0,0 3 6,8 0 0,0 1 2,6 0 0,0 4 1,9Administração 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Doutorado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
153
Tabela 15: Gestores de recursos humanos das SMS, por situação funcional, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Situação funcional
É funcionário do quadro da prefeitura
Não é funcionário do quadro (foi contratado especificamente para o
cargo que ocupa) Total Região / Brasil
n % n % n % N 7 50,0 7 50,0 14 100,0NE 18 40,9 26 59,1 44 100,0SE 69 68,3 32 31,7 101 100,0S 27 71,1 11 28,9 38 100,0CO 6 66,7 3 33,3 9 100,0Brasil 127 61,7 79 38,3 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 16: Gestores de recursos humanos das SMS, por tipo de vínculo, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206 Tipo de vínculo
n % n % n % n % n % n % Estatutário 2 14,3 11 25,0 38 37,6 15 39,5 3 33,3 69 33,5Estatutário / cargo comissionado / função gratificada 2 14,3 6 13,6 15 14,9 11 28,9 3 33,3 37 18,0Prestador de Serviço / autônomo 1 7,1 3 6,8 1 1,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4DAS / cargo comissionado 7 50,0 22 50,0 21 20,8 5 13,2 2 22,2 57 27,7CLT 2 14,3 1 2,3 22 21,8 3 7,9 0 0,0 28 13,6Terceirizado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 5,3 0 0,0 2 1,0Outro 0 0,0 1 2,3 4 4,0 2 5,3 1 11,1 8 3,9Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
154
Tabela 17: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo no cargo, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Tempo no cargo
n % n % n % n % n % n % Até 6 meses 2 14,3 1 2,3 11 10,9 4 10,5 3 33,3 21 10,2De 6 a 11 meses 1 7,1 5 11,4 3 3,0 1 2,6 0 0,0 10 4,9De 1 a 2 anos 3 21,4 11 25,0 13 12,9 8 21,1 2 22,2 37 18,0de 2 a 3 anos 1 7,1 3 6,8 19 18,8 5 13,2 1 11,1 29 14,1De 3 a 5 anos 5 35,7 13 29,5 16 15,8 11 28,9 3 33,3 48 23,3De 5 a 10 anos 2 14,3 5 11,4 20 19,8 8 21,1 0 0,0 35 17,0Acima de 10 anos 0 0,0 6 13,6 19 18,8 0 0,0 0 0,0 25 12,1Não resposta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 2,6 0 0,0 1 0,5Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 18: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo na instituição, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Tempo na instituição
n % n % n % n % n % n % Até 6 meses 1 7,1 0 0,0 2 2,0 1 2,6 1 11,1 5 2,4De 6 a 11 meses 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 2,6 0 0,0 1 0,5De 1 a 2 anos 1 7,1 4 9,1 8 7,9 2 5,3 1 11,1 16 7,8De 2 a 3 anos 0 0,0 3 6,8 8 7,9 1 2,6 0 0,0 12 5,8De 3 a 5 anos 6 42,9 14 31,8 11 10,9 6 15,8 1 11,1 38 18,4De 5 a 10 anos 3 21,4 8 18,2 15 14,9 10 26,3 5 55,6 41 19,9De 10 a 20 anos 2 14,3 10 22,7 46 45,5 13 34,2 1 11,1 72 35,0Acima de 20 anos 1 7,1 5 11,4 11 10,9 4 10,5 0 0,0 21 10,2Total 14 100,0 44 100,0 101 100,0 38 100,0 9 100,0 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
155
Tabela 19: Tempo médio na instituição e no cargo dos gestores de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Tempo médio Tempo no cargo Tempo na instituição
Região /Brasil
Média em meses N 31,6 84,8NE 45,2 98,6SE 58,5 128,8S 34,2 110,2CO 18,8 69,6Brasil 47,7 113,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 20: Gestores de recursos humanos das SMS, por experiência anterior de trabalho na área, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Experiência anterior na área de RH Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 8 57,1 6 42,9 14 100,0NE 30 68,2 14 31,8 44 100,0SE 55 54,5 46 45,5 101 100,0S 23 60,5 15 39,5 38 100,0CO 4 44,4 5 55,6 9 100,0Brasil 120 58,3 86 41,7 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 21: Experiência anterior de trabalho em RH dos gestores de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004
Experiência anterior de trabalho
Na saúde Na administração
Em outras áreas
Região / Brasil N
n % n % n % N 8 5 62,5 4 50,0 1 12,5 NE 30 14 46,7 17 56,7 1 3,3 SE 55 19 34,5 29 52,7 9 16,4 S 23 7 30,4 14 60,9 6 26,1 CO 4 2 50,0 2 50,0 1 25,0 Brasil 120 47 39,2 66 55,0 1 0,8 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
156
Tabela 22: Avaliação da experiência / qualificação do gestor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Avaliação da experiência / qualificação
n % n % n % n % n % n % Muita experiência 1 7,1 12 27,3 38 37,6 15 39,5 4 44,4 70 34,0Pouca experiência 13 92,9 31 70,5 59 58,4 23 60,5 5 55,6 131 63,6Gestão Nenhuma 0 0,0 1 2,3 4 4,0 0 0,0 0 0,0 5 2,4Muita experiência 0 0,0 16 36,4 25 24,8 13 34,2 3 33,3 57 27,7Pouca experiência 11 78,6 24 54,5 66 65,3 23 60,5 6 66,7 130 63,1Planejamento Nenhuma 3 21,4 4 9,1 10 9,9 2 5,3 0 0,0 19 9,2Muita experiência 5 35,7 16 36,4 37 36,6 16 42,1 6 66,7 80 38,8Pouca experiência 9 64,3 22 50,0 57 56,4 21 55,3 3 33,3 112 54,4Avaliação Nenhuma 0 0,0 6 13,6 7 6,9 1 2,6 0 0,0 14 6,8Muita experiência 2 14,3 18 40,9 32 31,7 14 36,8 4 44,4 70 34,0Pouca experiência 7 50,0 21 47,7 60 59,4 20 52,6 3 33,3 111 53,9
Desenvolvimento (capacitação, treinamento) Nenhuma 5 35,7 5 11,4 9 8,9 4 10,5 2 22,2 25 12,1
Muita experiência 3 21,4 14 31,8 39 38,6 21 55,3 4 44,4 81 39,3Pouca experiência 9 64,3 23 52,3 53 52,5 17 44,7 3 33,3 105 51,0Nenhuma 2 14,3 7 15,9 9 8,9 0 0,0 2 22,2 20 9,7
Legislação (normatização,
regulamentação) Não resposta 1 7,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,5Muita experiência 6 42,9 19 43,2 43 42,6 17 44,7 5 55,6 90 43,7Pouca experiência 7 50,0 17 38,6 45 44,6 17 44,7 2 22,2 88 42,7
Assistência / benefícios ao
servidor Nenhuma 0 0,0 8 18,2 13 12,9 4 10,5 2 22,2 27 13,1Muita experiência 5 35,7 21 47,7 41 40,6 16 42,1 5 55,6 88 42,7Pouca experiência 6 42,9 19 43,2 47 46,5 16 42,1 3 33,3 91 44,2Nenhuma 3 21,4 4 9,1 13 12,9 6 15,8 1 11,1 27 13,1
Área administrativa / financeira
Não resposta 1 7,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,5Muita experiência 5 35,7 18 40,9 41 40,6 19 50,0 4 44,4 87 42,2Pouca experiência 7 50,0 22 50,0 55 54,5 15 39,5 5 55,6 104 50,5Sistema de
informação de RH Nenhuma 1 7,1 4 9,1 5 5,0 4 10,5 0 0,0 14 6,8
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
157
BBllooccoo IIIIII –– CCaarraacctteerrííssttiiccaass IInnssttiittuucciioonnaaiiss
Tabela 23: Municípios com órgão / setor de RH na estrutura da SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Órgão / setor de recursos humanos na SMS Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 11 78,6 3 21,4 14 100,0NE 37 84,1 7 15,9 44 100,0SE 68 67,3 33 32,7 101 100,0S 27 71,1 11 28,9 38 100,0CO 7 77,8 2 22,2 9 100,0Brasil 150 72,8 56 27,2 206 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
158
Tabela 24: Denominação do setor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=11 N=37 N=68 N=27 N=7 N=150 Denominação do setor de RH
n % n % n % n % n % n % Administração de RH 1 9,1 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,3Coordenadoria de Administração da Saúde 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 1 0,7Coordenadoria de RH 0 0,0 4 10,8 4 5,9 0 0,0 2 28,6 10 6,7Departamento Pessoal da SMS 0 0,0 1 2,7 1 1,5 1 3,7 0 0,0 3 2,0Departamento de RH 1 9,1 3 8,1 8 11,8 1 3,7 1 14,3 14 9,3Departamento de RH da SMS 1 9,1 5 13,5 1 1,5 0 0,0 0 0,0 7 4,7Departamento de Administração 0 0,0 1 2,7 3 4,4 0 0,0 0 0,0 4 2,7Departamento Pessoal 0 0,0 0 0,0 7 10,3 1 3,7 0 0,0 8 5,3Diretoria de RH 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 14,3 1 0,7Divisão de RH 2 18,2 1 2,7 4 5,9 2 7,4 1 14,3 10 6,7Divisão de Pessoal 1 9,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,7Gerência de RH 0 0,0 2 5,4 1 1,5 0 0,0 0 0,0 3 2,0Núcleo de RH 0 0,0 2 5,4 1 1,5 0 0,0 0 0,0 3 2,0Núcleo de Administração e RH 0 0,0 0 0,0 1 1,5 1 3,7 0 0,0 2 1,3RH da Saúde 0 0,0 2 5,4 6 8,8 1 3,7 1 14,3 10 6,7Recursos Humanos 0 0,0 1 2,7 3 4,4 1 3,7 0 0,0 5 3,3Seção de RH 0 0,0 0 0,0 2 2,9 0 0,0 0 0,0 2 1,3Setor de RH 0 0,0 0 0,0 5 7,4 4 14,8 0 0,0 9 6,0Setor de RH da SMS 0 0,0 0 0,0 3 4,4 1 3,7 0 0,0 4 2,7Setor de Pessoal 1 9,1 4 10,8 3 4,4 1 3,7 0 0,0 9 6,0Outro 3 27,3 7 18,9 5 7,4 6 22,2 0 0,0 21 14,0Não resposta 1 9,1 4 10,8 8 11,8 7 25,9 1 14,3 21 14,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 24a: Denominação do setor de RH das SMS, segundo agrupamento por nomenclatura. Brasil, 2004.
Brasil Nomenclatura N %
Nomenclatura RH 82 54,7Nomenclatura Pessoal 21 14,0Nomenclatura Administração 5 3,3Outro 21 14,0Não resposta 21 14,0Total 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
159
Tabela 25: Localização da estrutura de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=14 N=44 N=101 N=38 N=9 N=56 Localização
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Administração da Prefeitura 0 0,0 4 57,1 15 45,5 5 45,5 0 0,0 24 42,9Coordenação de RH da Prefeitura 3 100,0 3 42,9 12 36,4 4 36,4 2 100,0 24 42,9Outro 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Não sabe 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não resposta 0 0,0 0 0,0 3 9,1 2 18,2 0 0,0 5 8,9Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 26: Número de pessoas do quadro próprio do município que trabalham no departamento de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Número de pessoas do
quadro próprio n % n % n % n % n % n %
Nenhuma 1 9,1 3 8,1 1 1,5 2 7,4 0 0,0 7 4,7 1 2 18,2 5 13,5 10 14,7 2 7,4 2 28,6 21 14,0 De 2 a 4 3 27,3 13 35,1 33 48,5 14 51,9 2 28,6 65 43,3 De 5 a 9 2 18,2 8 21,6 14 20,6 4 14,8 2 28,6 30 20,0 De 10 a 19 2 18,2 2 5,4 6 8,8 2 7,4 1 14,3 13 8,7 De 20 a 50 1 9,1 4 10,8 2 2,9 3 11,1 0 0,0 10 6,7 De 50 a 99 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 100 e acima 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 1 0,7 Não resposta 0 0,0 2 5,4 1 1,5 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
160
Tabela 27: Número de pessoas contratadas (não pertencem ao quadro próprio) para trabalhar na atual gestão de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Número de pessoas
contratadas n % n % n % n % n % n %
Nenhuma 3 27,3 6 16,2 23 33,8 7 25,9 4 57,1 43 28,71 0 0,0 9 24,3 15 22,1 8 29,6 0 0,0 32 21,3De 2 a 4 4 36,4 11 29,7 13 19,1 8 29,6 1 14,3 37 24,7De 5 a 9 2 18,2 7 18,9 5 7,4 1 3,7 1 14,3 16 10,7De 10 a 19 1 9,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 14,3 2 1,320 e acima 1 9,1 1 2,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 1,3Não resposta 0 0,0 3 8,1 12 17,6 3 11,1 0 0,0 18 12,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 28: Órgão / setor de recursos humanos das SMS, com estrutura física própria, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Estrutura física própria Sim Não Total
N=150 Região
n % n % n % N 10 90,9 1 9,1 11 100,0 NE 34 91,9 3 8,1 37 100,0 SE 62 91,2 6 8,8 68 100,0 S 25 92,6 2 7,4 27 100,0 CO 6 85,7 1 14,3 7 100,0 Total 137 91,3 13 8,7 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
161
Tabela 29: Recursos físicos disponíveis para o órgão / setor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=150
Recursos físicos disponíveis
n % n % n % n % n % n % Sala de reunião 10 90,9 30 81,1 59 86,8 22 81,5 4 57,1 125 83,3Sala de aula 3 27,3 17 45,9 33 48,5 11 40,7 2 28,6 66 44,0Recursos informáticos 10 90,9 37 100,0 63 92,6 27 100,0 7 100,0 144 96,0Internet 10 90,9 32 86,5 65 95,6 26 96,3 7 100,0 140 93,3Recursos audiovisuais 10 90,9 31 83,8 49 72,1 22 81,5 5 71,4 117 78,0Outro 0 0,0 1 2,7 3 4,4 0 0,0 0 0,0 4 2,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 30: Estrutura própria para formação de pessoal no órgão / setor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Estrutura própria para formação de pessoal
n % n % n % n % n % n % Escola técnica / centro formador de pessoal de saúde 0 0,0 1 2,7 4 5,9 2 7,4 1 14,3 8 5,3Escola de saúde pública 0 0,0 2 5,4 2 2,9 0 0,0 0 0,0 4 2,7Outro 0 0,0 1 2,7 5 7,4 2 7,4 0 0,0 8 5,3Não possui estrutura própria 11 100,0 34 91,9 57 83,8 20 74,1 6 85,7 128 85,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
162
BBllooccoo IIVV –– PPrroocceessssooss ddee GGeessttããoo
Tabela 31: Atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Atividades desenvolvidas
n % n % n % n % n % n % Planejamento de RH 9 81,8 29 78,4 35 51,5 18 66,7 5 71,4 96 64,0Administração de pessoal 10 90,9 36 97,3 57 83,8 24 88,9 7 100,0 134 89,3Recrutamento e seleção 8 72,7 24 64,9 47 69,1 18 66,7 6 85,7 103 68,7Concurso público 9 81,8 23 62,2 40 58,8 13 48,1 6 85,7 91 60,7Avaliação de desempenho 8 72,7 24 64,9 45 66,2 20 74,1 7 100,0 104 69,3Capacitação / treinamento 8 72,7 29 78,4 49 72,1 19 70,4 5 71,4 110 73,3Formação profissionalizante 2 18,2 10 27,0 17 25,0 4 14,8 1 14,3 34 22,7Coordenação de programa de residência 1 9,1 4 10,8 8 11,8 4 14,8 0 0,0 17 11,3Coordenação de estágios curriculares 7 63,6 17 45,9 32 47,1 13 48,1 4 57,1 73 48,7Sistema de informação de RH 5 45,5 26 70,3 49 72,1 16 59,3 7 100,0 103 68,7Outro 0 0,0 1 2,7 3 4,4 0 0,0 1 14,3 5 3,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 32: Quantitativo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=11 N=47 N=68 N=27 N=7 N=150 Número de
funcionários da SMS n % n % n % n % n % n %
Menos de 100 0 0,0 0 0,0 2 2,9 0 0,0 0 0,0 2 1,3De 200 a 499 0 0,0 3 8,1 5 7,4 7 25,9 1 14,3 16 10,7De 500 a 999 2 18,2 5 13,5 22 32,4 9 33,3 0 0,0 38 25,3De 1.000 a 1.999 2 18,2 9 24,3 15 22,1 7 25,9 1 14,3 34 22,7De 2.000 a 4.999 4 36,4 10 27,0 17 25,0 2 7,4 3 42,9 36 24,0De 5.000 a 9.999 2 18,2 3 8,1 0 0,0 2 7,4 0 0,0 7 4,7De 10.000 a 19.999 0 0,0 1 2,7 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,320.000 e acima 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 1 0,7Não resposta 1 9,1 6 16,2 5 7,4 0 0,0 2 28,6 14 9,3Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
163
Tabela 33: Ano de realização do último concurso público para a área da saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=11 N=37 N=68 N=27 N=7 N=150 Ano
n % n % n % n % n % n % De 1982 a 1994 0 0,0 6 16,2 2 2,9 0 0,0 0 0,0 8 5,3De 1995 a 1999 2 18,2 8 21,6 4 5,9 1 3,7 0 0,0 15 10,02000 1 9,1 1 2,7 4 5,9 2 7,4 0 0,0 8 5,32001 0 0,0 3 8,1 6 8,8 2 7,4 1 3,7 12 8,02002 2 18,2 5 13,5 7 10,3 2 7,4 2 28,6 18 12,02003 3 27,3 6 16,2 13 19,1 8 29,6 2 28,6 32 21,32004 3 27,3 6 16,2 27 39,7 12 44,4 2 28,6 50 33,3De 2000 em diante 9 81,8 21 56,8 57 83,8 26 96,3 7 100,0 120 80,0Não resposta 0 0,0 2 5,4 5 7,4 0 0,0 0 0,0 7 4,7Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 34: Funcionários sob gestão dos recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Funcionários sob gestão do RH das SMS Todos os servidores
que trabalham na SMS
Apenas os servidores próprios
da SMS Total Região / Brasil
n % n % n % N 10 90,9 1 9,1 11 100,0 NE 33 89,2 4 10,8 37 100,0 SE 61 89,7 4 5,9 65 95,6 S 27 100,0 4 14,8 31 114,8 CO 6 85,7 0 0,0 6 85,7 Brasil 137 91,3 13 8,7 150 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
164
Tabela 35: Tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade nas Secretarias Municipais de Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil Tipos de vínculos.
N=11 N=37 N=68 N=27 N=7 N=150 Vínculos diretos n % n % n % n % n % n %
Funcionário público estatutário municipal 11 100,0 36 97,3 61 89,7 26 96,3 6 85,7 140 93,3Funcionário público estatutário estadual 11 100,0 32 86,5 64 94,1 26 96,3 6 85,7 139 92,7Funcionário público estatutário federal 11 100,0 29 78,4 57 83,8 26 96,3 5 71,4 128 85,3Funcionário público CLT 6 54,5 9 24,3 40 58,8 16 59,3 1 14,3 72 48,0CLT 3 27,3 3 8,1 25 36,8 9 33,3 2 28,6 42 28,0Contrato de prestação de serviço 8 72,7 30 81,1 43 63,2 18 66,7 5 71,4 104 69,3Contrato temporário 11 100,0 29 78,4 55 80,9 22 81,5 7 100,0 124 82,7Cargo comissionado 11 100,0 37 100,0 66 97,1 27 100,0 7 100,0 148 98,7Bolsas de estágios 2 18,2 17 45,9 32 47,1 22 81,5 1 14,3 74 49,3
Vínculos indiretos n % n % n % n % n % n % Cooperativas 3 27,3 11 29,7 9 13,2 5 18,5 2 28,6 30 20,0Organização social 1 9,1 2 5,4 6 8,8 2 7,4 0 0,0 11 7,3OSCIP 0 0,0 3 8,1 4 5,9 2 7,4 0 0,0 9 6,0ONG 0 0,0 3 8,1 9 13,2 3 11,1 2 28,6 17 11,3Fundação pública 2 18,2 2 5,4 10 14,7 3 11,1 4 57,1 21 14,0Fundação privada 2 18,2 4 10,8 6 8,8 1 3,7 0 0,0 13 8,7Entidade filantrópica 2 18,2 3 8,1 10 14,7 7 25,9 1 14,3 23 15,3Contrato verbal 1 9,1 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,3Outros. 0 0,0 4 10,8 7 10,3 4 14,8 1 14,3 16 10,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
165
BBllooccoo VV –– OOrrççaammeennttoo ee FFiinnaanncciiaammeennttoo ddoo ÓÓrrggããoo ddee RRHH
Tabela 36: Orçamento próprio para a área de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Orçamento próprio para a área de RH Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 4 36,4 7 63,6 0 0,0 11 100,0 NE 8 21,6 26 70,3 3 8,1 37 100,0 SE 16 23,5 47 69,1 5 7,4 68 100,0 S 10 37,0 16 59,3 1 3,7 27 100,0 CO 1 14,3 6 85,7 0 0,0 7 100,0 Brasil 39 26,0 102 68,0 9 6,0 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 37: Inclusão da folha de pagamento de pessoal no orçamento próprio de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão da folha de pagamento de pessoal Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 4 36,4 1 9,1 6 54,5 11 100,0 NE 5 13,5 10 27,0 22 59,5 37 100,0 SE 16 23,5 13 19,1 39 57,4 68 100,0 S 9 33,3 6 22,2 12 44,4 27 100,0 CO 1 14,3 3 42,9 3 42,9 7 100,0 Brasil 35 23,3 33 22,0 82 54,7 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
166
Tabela 38: Gestor de recursos humanos das SMS ordenador de despesa, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Ordenação de despesa Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 1 9,1 8 72,7 2 18,2 11 100,0 NE 2 5,4 26 70,3 9 24,3 37 100,0 SE 4 5,9 40 58,8 24 35,3 68 100,0 S 1 3,7 21 77,8 5 18,5 27 100,0 CO 0 0,0 6 85,7 1 14,3 7 100,0 Brasil 8 5,3 101 67,3 41 27,3 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 39: Utilização dos recursos financeiros do órgão / setor de recursos humanos das SMS, por tipo de despesa, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Tipo de despesa:
n % n % n % n % n % n % Material de consumo (escritório) 2 18,2 6 16,2 7 10,3 10 37,0 0 0,0 25 16,7Material permanente 1 9,1 4 10,8 6 8,8 10 37,0 0 0,0 21 14,0Estrutura física 1 9,1 3 8,1 4 5,9 5 18,5 0 0,0 13 8,7Cursos / capacitação / treinamento de pessoal 1 9,1 9 24,3 14 20,6 14 51,9 2 28,6 40 26,7Gratificações / incentivos 1 9,1 6 16,2 8 11,8 6 22,2 0 0,0 21 14,0Bolsas para estagiários e residentes 0 0,0 4 10,8 7 10,3 9 33,3 0 0,0 20 13,3Passagens / diárias para reuniões técnicas 1 9,1 7 18,9 11 16,2 11 40,7 1 14,3 31 20,7Participação em congressos / seminários 1 9,1 5 13,5 13 19,1 14 51,9 1 14,3 34 22,7Outros 0 0,0 2 5,4 7 10,3 2 7,4 0 0,0 11 7,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
167
BBllooccoo VVII –– PPllaanneejjaammeennttoo ddaass AAççõõeess ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss ddaa SSMMSS
Tabela 40: Planejamento do órgão / setor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Planejamento do órgão de RH
n % n % n % n % n % n % Pelo gestor de RH 0 0,0 0 0,0 2 2,9 2 7,4 1 14,3 5 3,3Em equipe, com a participação dos funcionários do setor 4 36,4 5 13,5 10 14,7 4 14,8 1 14,3 24 16,0Em conjunto com outros setores da Secretaria Municipal de Saúde 5 45,5 17 45,9 31 45,6 12 44,4 3 42,9 68 45,3Com participação dos trabalhadores da saúde 1 9,1 0 0,0 1 1,5 0 0,0 0 0,0 2 1,3Em conjunto com a Secretaria Administração 0 0,0 1 2,7 1 1,5 0 0,0 1 14,3 3 2,0Outro 1 9,1 0 0,0 0 0,0 3 11,1 0 0,0 4 2,7Não faz planejamento 0 0,0 4 10,8 9 13,2 0 0,0 1 14,3 14 9,3Não sabe 0 0,0 10 27,0 14 20,6 6 22,2 0 0,0 30 20,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 41: Inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS no plano municipal de saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão das atividades no plano municipal de saúde
Sim Não Não conhece o plano Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % n % N 9 81,8 0 0,0 0 0,0 2 18,2 11 100,0 NE 26 70,3 5 13,5 0 0,0 6 16,2 37 100,0 SE 37 54,4 14 20,6 1 1,5 16 23,5 68 100,0 S 17 63,0 1 3,7 1 3,7 8 29,6 27 100,0 CO 4 57,1 2 28,6 0 0,0 1 14,3 7 100,0 Brasil 93 62,0 22 14,7 2 1,3 33 22,0 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
168
Tabela 42: Fontes de informação utilizadas para o planejamento / gestão de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Fontes de informação
n % n % n % n % n % n % Diário Oficial 10 90,9 18 48,6 34 50,0 14 51,9 3 42,9 79 52,7Folha de pagamento 9 81,8 30 81,1 43 63,2 23 85,2 6 85,7 111 74,0Cadastros / registros administrativos 8 72,7 27 73,0 44 64,7 24 88,9 6 85,7 109 72,7Bases de dados oficiais (IBGE, RAIS, registros de conselhos profissionais, etc.) 6 54,5 21 56,8 27 39,7 10 37,0 3 42,9 67 44,7Outra 0 0,0 0 0,0 6 8,8 1 3,7 1 14,3 8 5,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
169
BBllooccoo VVIIII –– PPllaannoo ddee CCaarrggooss,, CCaarrrreeiirraa ee SSaalláárriiooss
Tabela 43: Plano de cargos, carreira e salários específico da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=150
Plano de cargos, carreira e salários específico da SMS
n % n % n % n % n % n % Sim 5 45,5 10 27,0 14 20,6 6 22,2 5 71,4 40 26,7Existe um plano geral da prefeitura para todos. 2 18,2 6 16,2 24 35,3 10 37,0 1 14,3 43 28,7Não 4 36,4 21 56,8 27 39,7 11 40,7 1 14,3 64 42,7Não resposta 0 0,0 0 0,0 3 4,4 0 0,0 0 0,0 3 2,0Total 11 100,0 37 100,0 68 100,0 27 100,0 7 100,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 44: Proposta de criação de plano de cargos, carreira e salários em andamento, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Proposta de criação em andamento Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 4 100,0 0 0,0 4 100,0NE 17 81,0 4 19,0 21 100,0SE 18 69,2 8 30,8 26 100,0S 8 66,7 4 33,3 12 100,0CO 1 100,0 0 0,0 1 100,0Brasil 48 75,0 16 25,0 64 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
170
BBllooccoo VVIIIIII –– AAvvaalliiaaççããoo ddee DDeesseemmppeennhhoo ee PPoollííttiiccaa ddee IInncceennttiivvooss
Tabela 45: Sistema de avaliação de desempenho, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Sistema de avaliação de desempenho Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 9 81,8 2 18,2 0 0,0 11 100,0 NE 23 62,2 14 37,8 0 0,0 37 100,0 SE 45 66,2 21 30,9 2 2,9 68 100,0 S 21 77,8 6 22,2 0 0,0 27 100,0 CO 6 85,7 1 14,3 0 0,0 7 100,0 Brasil 104 69,3 44 29,3 2 1,3 150 100,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 46: Sistema de avaliação de desempenho das SMS, por modalidade de utilização, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil Utilização: N
N=9 NE
N=23 SE
N=45 S
N=21 CO N=6
Brasil N=104
Pagamento de gratificações 5 15,2 10 30,3 9 27,3 7 21,2 2 6,1 33 100,0Progressão na carreira 2 4,3 6 13,0 22 47,8 13 28,3 3 6,5 46 100,0Não é utilizado 0 0,0 21 67,7 7 22,6 1 3,2 2 6,5 31 100,0Outro 1 5,6 0 0,0 10 55,6 5 27,8 2 11,1 18 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
171
Tabela 47: Política de distribuição de incentivos adotada na área de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Política de distribuição de incentivos Sim Não Não sabe Total
N=150 Região / Brasil
n % n % n % n % N 9 81,8 2 18,2 0 0,0 11 100,0NE 27 73,0 10 27,0 0 0,0 37 100,0SE 32 47,1 30 44,1 6 8,8 68 100,0S 17 63,0 10 37,0 0 0,0 27 100,0CO 4 57,1 3 42,9 0 0,0 7 100,0Brasil 89 59,3 55 36,7 6 4,0 150 100,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 48: Tipos de incentivos adotados na área de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=9 NE
N=27 SE
N=32 S
N=17 CO N=4
Brasil N=89
Tipos de incentivos:
n % n % n % n % n % n % Financeiro 5 55,6 18 66,7 16 50,0 10 58,8 2 50,0 51 57,3 Folgas 5 55,6 18 66,7 19 59,4 9 52,9 2 50,0 53 59,6 Férias prêmio 8 88,9 16 59,3 21 65,6 7 41,2 3 75,0 55 61,8 Alimentação 3 33,3 6 22,2 12 37,5 7 41,2 3 75,0 31 34,8 Auxílio moradia 0 0,0 2 7,4 0 0,0 1 5,9 2 50,0 5 5,6 Outro 2 22,2 2 7,4 8 25,0 5 29,4 1 25,0 18 20,2 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
172
BBllooccoo IIXX –– QQuueessttõõeess TTrraabbaallhhiissttaass
Tabela 49: Mesa de negociação coletiva instalada, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Mesa de negociação coletiva instalada
n % n % n % n % n % n % Para todos os setores do município 2 18,2 11 29,7 17 25,0 6 22,2 2 28,6 38 25,3Própria para o setor da saúde 1 9,1 8 21,6 8 11,8 3 11,1 1 14,3 21 14,0Está pensando em instalar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 7,4 0 0,0 2 1,3Não possui mesa de negociação 4 36,4 16 43,2 38 55,9 15 55,6 4 57,1 77 51,3Não sabe o que é. 4 36,4 3 8,1 4 5,9 1 3,7 0 0,0 12 8,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
173
BBllooccoo XX –– DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
Tabela 50: Atividades de desenvolvimento de recursos humanos nas SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Atividades de formação / capacitação
n % n % n % n % n % n % Treinamento introdutório para o serviço 6 54,5 28 75,7 40 58,8 17 63,0 5 71,4 96 64,0Capacitação técnica em saúde (vacinação, tuberculose, AIDS, saúde da mulher) 10 90,9 35 94,6 54 79,4 24 88,9 5 71,4 128 85,3Capacitação em gestão / administração 7 63,6 28 75,7 34 50,0 10 37,0 4 57,1 83 55,3Formação de nível médio (profissionalizante) 1 9,1 13 35,1 12 17,6 5 18,5 2 28,6 33 22,0Formação em pós graduação (especialização) 2 18,2 8 21,6 9 13,2 2 7,4 2 28,6 23 15,3Formação em residência médica 0 0,0 5 13,5 5 7,4 3 11,1 1 14,3 14 9,3Formação em residência em outras áreas de saúde 0 0,0 3 8,1 1 1,5 4 14,8 1 14,3 9 6,0Estágios curriculares de nível médio 8 72,7 24 64,9 37 54,4 20 74,1 1 14,3 90 60,0Estágios curriculares de nível superior 5 45,5 23 62,2 37 54,4 21 77,8 1 14,3 87 58,0Não realiza atividades de formação/ capacitação 1 9,1 1 2,7 9 13,2 2 7,4 1 14,3 14 9,3Outros 1 9,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 51: Participação da área de recursos humanos das SMS dos municípios em pólos de capacitação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150 Pólos
n % n % n % n % n % n % Pólo de saúde da família 7 63,6 26 70,3 37 54,4 9 33,3 5 71,4 84 56,0Pólo de educação permanente 3 27,3 13 35,1 30 44,1 10 37,0 1 14,3 57 38,0Outros 0 0,0 3 8,1 3 4,4 4 14,8 0 0,0 10 6,7Não participa 0 0,0 0 0,0 3 4,4 3 11,1 0 0,0 6 4,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
174
Tabela 52: Parcerias institucionais do órgão / setor de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Instituições
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Educação do Município 5 45,5 23 62,2 31 45,6 17 63,0 4 57,1 80 53,3Universidades / IES 6 54,5 28 75,7 35 51,5 18 66,7 5 71,4 92 61,3Secretarias de Estado 5 45,5 17 45,9 32 47,1 20 74,1 6 85,7 80 53,3Outras secretarias da administração municipal 5 45,5 19 51,4 26 38,2 20 74,1 5 71,4 75 50,0ONG 0 0,0 6 16,2 15 22,1 9 33,3 1 14,3 31 20,7Instituições de ensino de nível médio / escolas técnicas 4 36,4 18 48,6 32 47,1 15 55,6 6 85,7 75 50,0Não estabelece parcerias 4 36,4 3 8,1 13 19,1 2 7,4 0 0,0 22 14,7Outras 0 0,0 2 5,4 3 4,4 1 3,7 1 14,3 7 4,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 53: Participação do órgão / setor de RH, com outras áreas das SMS, no planejamento e execução das atividades de capacitação segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=150 Setores
n % n % n % n % n % n % Atenção básica /PSF 8 72,7 27 73,0 44 64,7 18 66,7 5 71,4 102 68,0Atenção hospitalar 6 54,5 16 43,2 28 41,2 4 14,8 4 57,1 58 38,7Administração / gestão 5 45,5 19 51,4 33 48,5 12 44,4 4 57,1 73 48,7Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) 8 72,7 25 67,6 40 58,8 15 55,6 4 57,1 92 61,3Outros 0 0,0 2 5,4 2 2,9 0 0,0 0 0,0 4 2,7Não desenvolve ação conjunta de capacitação 3 27,3 7 18,9 18 26,5 6 22,2 2 28,6 36 24,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
175
BBllooccoo XXII –– OOppiinnaattiivvaass
Tabela 54: Grau de autonomia que os gestores de RH das SMS têm para as atividades listadas, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150 Atividades / grau de autonomia
n % n % n % n % n % n % Pouca 3 27,3 16 43,2 26 38,2 19 70,4 2 28,6 66 44,0Muita 3 27,3 4 10,8 9 13,2 0 0,0 2 28,6 18 12,0Nenhuma 5 45,5 16 43,2 31 45,6 8 29,6 3 42,9 63 42,0
Contratação de pessoal
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0Pouca 5 45,5 16 43,2 13 19,1 7 25,9 2 28,6 43 28,7Muita 4 36,4 15 40,5 28 41,2 10 37,0 2 28,6 59 39,3Nenhuma 2 18,2 5 13,5 25 36,8 10 37,0 3 42,9 45 30,0
Avaliação de desempenho
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0Pouca 4 36,4 15 40,5 24 35,3 12 44,4 0 0,0 55 36,7Muita 1 9,1 4 10,8 9 13,2 1 3,7 2 28,6 17 11,3Nenhuma 6 54,5 17 45,9 33 48,5 14 51,9 5 71,4 75 50,0
Utilização de recursos
financeiros Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0Pouca 3 27,3 11 29,7 22 32,4 8 29,6 1 14,3 45 30,0Muita 6 54,5 17 45,9 21 30,9 11 40,7 2 28,6 57 38,0Nenhuma 2 18,2 8 21,6 23 33,8 8 29,6 4 57,1 45 30,0
Capacitação de pessoal
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
176
Tabela 55: Percepção do gestor de RH das SMS sobre a utilização de instrumentos de gestão, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Instrumentos de gestão / avaliação
n % n % n % n % n % n % Facilita 7 63,6 20 54,1 43 63,2 15 55,6 5 71,4 90 60,0 Dificulta 1 9,1 1 2,7 4 5,9 4 14,8 0 0,0 10 6,7 Não altera 0 0,0 4 10,8 6 8,8 4 14,8 0 0,0 14 9,3 Não é utilizado 3 27,3 11 29,7 13 19,1 4 14,8 2 28,6 33 22,0
PCCS
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Facilita 10 90,9 28 75,7 48 70,6 19 70,4 4 57,1 109 72,7 Dificulta 0 0,0 1 2,7 1 1,5 2 7,4 0 0,0 4 2,7 Não altera 1 9,1 1 2,7 4 5,9 4 14,8 1 14,3 11 7,3 Não é utilizado 0 0,0 6 16,2 13 19,1 2 7,4 2 28,6 23 15,3
Avaliação de desempenho
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Facilita 4 36,4 22 59,5 32 47,1 11 40,7 4 57,1 73 48,7 Dificulta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Não altera 0 0,0 1 2,7 1 1,5 3 11,1 0 0,0 5 3,3 Não é utilizado 7 63,6 12 32,4 31 45,6 13 48,1 3 42,9 66 44,0
Mesa de negociação
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Facilita 10 90,9 28 75,7 43 63,2 15 55,6 2 28,6 98 65,3 Dificulta 0 0,0 1 2,7 0 0,0 1 3,7 1 14,3 3 2,0 Não altera 0 0,0 4 10,8 6 8,8 8 29,6 1 14,3 19 12,7 Não é utilizado 1 9,1 3 8,1 17 25,0 3 11,1 3 42,9 27 18,0
Incentivos
Não resposta 0 0,0 1 2,7 2 2,9 0 0,0 0 0,0 3 2,0 Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
177
Tabela 56: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=150
Formas de contratação para hospitais e serviços especializados
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 1 9,1 1 2,7 10 14,7 4 14,8 0 0,0 16 10,7Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 3 27,3 13 35,1 14 20,6 4 14,8 2 28,6 36 24,0Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 0 0,0 4 5,9 4 14,8 2 28,6 10 6,7Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 4 36,4 20 54,1 25 36,8 9 33,3 1 14,3 59 39,3Não sabe opinar 3 27,3 1 2,7 13 19,1 6 22,2 2 28,6 25 16,7Não resposta 0 0,0 2 5,4 2 2,9 0 0,0 0 0,0 4 2,7Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 57: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para contratação de pessoal para PSF / atenção básica, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=150
Formas de contratação para PSF / atenção básica:
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 2 18,2 15 40,5 20 29,4 9 33,3 3 42,9 49 32,7Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 1 9,1 3 8,1 8 11,8 4 14,8 1 14,3 17 11,3Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 4 36,4 14 37,8 27 39,7 6 22,2 1 14,3 52 34,7Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 3 27,3 2 5,4 7 10,3 6 22,2 2 28,6 20 13,3Não sabe opinar 1 9,1 1 2,7 4 5,9 1 3,7 0 0,0 7 4,7
Não resposta 0 0,0 2 5,4 2 2,9 1 3,7 0 0,0 5 3,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
178
88..66 -- RReellaattóórriioo TTaabbuullaarr ddooss MMuunniiccííppiiooss sseemm ÓÓrrggããoo ddee RRHH nnaa EEssttrruuttuurraa ddaa SSMMSS
BBllooccoo II –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddoo MMuunniiccííppiioo
Tabela 1 – Municípios com 100 mil ou mais habitantes, segundo a região do país. Brasil, 2000.
Região / Brasil Porte populacional N NE SE S CO Total
100 a 200 mil 1 4 18 8 2 33 200 a 500 mil 2 2 13 3 0 20 500 a 1 milhão 0 0 2 0 0 2 Mais de 1 milhão 0 1 0 0 0 1 Total 3 7 33 11 2 56
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico 2000. Tabela 2 – Número de municípios por região do país. Brasil, 2004.
Número de municípios Região
n % N 3 5,36%NE 7 12,50%SE 33 58,93%S 11 19,64%CO 2 3,57%Total 56 100,00%
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 3: Responsável especifico pelo setor de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Responsável pelo setor de RH da SMS Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 0 0,0 3 100,0 3 100,0 NE 4 57,1 3 42,9 7 100,0 SE 11 33,3 22 66,7 33 100,0 S 1 9,1 10 90,9 11 100,0 CO 1 50,0 1 50,0 2 100,0 Brasil 17 30,4 39 69,6 56 100,0
179
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
180
BBllooccoo IIII –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddoo GGeessttoorr ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
Tabela 2: Gestores de recursos humanos das SMS, por gênero, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Sexo Masculino Feminino Total Região / Brasil n % n % n %
N 1 33,3 2 66,7 3 100,0NE 2 28,6 5 71,4 7 100,0SE 8 24,2 25 75,8 33 100,0S 4 36,4 7 63,6 11 100,0CO 0 0,0 2 100,0 2 100,0Brasil 15 26,8 41 73,2 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
181
Tabela 3: Gestores de recursos humanos, por cargos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil Cargos N NE SE S CO Brasil
Agente Administrativo 0 1 1 1 0 3 Assessor / Assistente Administrativo 0 1 2 3 0 6 Auxiliar Administrativo 0 0 2 0 0 2 Chefe de Departamento / Divisão de Pessoal 0 1 2 0 0 3 Chefe de Gestão 0 0 1 0 0 1 Chefe de Planejamento 0 0 1 0 0 1 Chefe de RH 1 0 1 0 0 2 Chefe de Setor 0 0 1 0 0 1 Coordenador de Pessoal 1 0 2 0 0 3 Coordenador de RH 0 1 2 0 0 3 Coordenador Geral 0 0 1 0 0 1 Diretor Administrativo 0 0 2 1 0 3 Diretor de RH 0 0 5 1 1 7 Diretor de Saúde 0 0 0 1 0 1 Encarregado Administrativo 0 1 0 0 0 1 Encarregado do Setor de Pessoal 0 1 0 0 0 1 Gerente de Pessoal 0 1 0 0 0 1 Gerente de Planejamento / Desenvolvimento de RH 1 0 0 1 0 2 Gerente de RH 0 0 0 0 1 1 Gerente de Saúde 0 0 1 0 0 1 Oficial Administrativo 0 0 2 0 0 2 Outro 0 0 2 0 0 2 Psicólogo 0 0 1 0 0 1 Responsável pelo RH 0 0 1 1 0 2 Secretário da Saúde 0 0 0 2 0 2 Secretário de Administração 0 0 1 0 0 1 Superintendente de RH 0 0 1 0 0 1 Técnico Administrativo 0 0 1 0 0 1 Não resposta 3 7 33 11 2 56
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
182
Tabela 4: Gestores de recursos humanos das SMS, por profissão, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil Profissão
n % n % n % n % n % n % Administrador 0 0,0 1 14,3 2 6,1 2 18,2 0 0,0 5 8,9Administrador Hospitalar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Advogado 0 0,0 0 0,0 4 12,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Agente Administrativo 0 0,0 0 0,0 3 9,1 0 0,0 1 50,0 4 7,1Agente executivo 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Assistente Administrativo 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Assistente Social 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Auxiliar Administrativo 1 33,3 0 0,0 1 3,0 0 0,0 1 50,0 3 5,4Contador 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Dentista 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Economista 0 0,0 1 14,3 2 6,1 0 0,0 0 0,0 3 5,4Enfermeira 0 0,0 1 14,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Escriturário 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Funcionário Público 2 66,7 1 14,3 4 12,1 2 18,2 0 0,0 9 16,1Matemático 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Médico 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 9,1 0 0,0 2 3,6Outro 0 0,0 2 28,6 5 15,2 1 9,1 0 0,0 8 14,3Pedagogo 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 9,1 0 0,0 2 3,6Psicólogo 0 0,0 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 3 5,4Professor 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Técnico em Administração 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Técnico em Contabilidade 0 0,0 0 0,0 2 6,1 1 9,1 0 0,0 3 5,4Não resposta 0 0,0 1 14,3 1 3,0 0 0,0 0 0,0 2 3,6Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 5: Gestores de recursos humanos das SMS, por escolaridade, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Escolaridade Primeiro
grau completo
Segundo grau
completo Superior completo Total Região / Brasil
n % n % n % n % N 0 0,0 2 66,7 1 33,3 3 100,0 NE 0 0,0 2 28,6 5 71,4 7 100,0 SE 1 3,0 13 39,4 19 57,6 33 100,0 S 0 0,0 4 36,4 7 63,6 11 100,0 CO 0 0,0 1 50,0 1 50,0 2 100,0 Brasil 1 1,8 22 39,3 33 58,9 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
183
Tabela 6: Gestores de recursos humanos das SMS, por área de pós-graduação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=33 Pós graduação
n % n % n % n % n % n % Especialização 2 6,1 2 6,1 6 18,2 2 6,1 1 3,0 13 39,4Saúde Pública 0 0,0 1 50,0 1 16,7 2 100,0 0 0,0 4 30,8Recursos Humanos 0 0,0 0 0,0 1 16,7 1 50,0 1 100,0 3 23,1Administração 1 50,0 1 50,0 3 50,0 0 0,0 0 0,0 5 38,5Outras 1 50,0 0 0,0 6 100,0 1 50,0 1 100,0 9 69,2Mestrado 0 0,0 1 3,0 1,0 3,0 1 3,0 0 0,0 2 6,1Doutorado 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 7: Gestores de recursos humanos das SMS, por situação funcional, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Situação funcional
É funcionário do quadro da prefeitura
Não é funcionário do quadro (foi contratado especificamente para o
cargo que ocupa) Total Região / Brasil
n % n % n % N 1 33,3 2 66,7 3 100,0NE 3 42,9 4 57,1 7 100,0SE 23 69,7 10 30,3 33 100,0S 7 63,6 4 36,4 11 100,0CO 2 100,0 0 0,0 2 100,0Brasil 36 64,3 20 35,7 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
184
Tabela 8: Gestores de recursos humanos das SMS, por tipo de vínculo, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Tipo de vínculo
n % n % n % n % n % n % Estatutário 0 0,0 3 42,9 14 42,4 3 27,3 1 50,0 21 37,5Estatutário / cargo comissionado / função gratificada 0 0,0 0 0,0 2 6,1 3 27,3 1 50,0 6 10,7Prestador de serviço / autônomo 1 33,3 1 14,3 1 3,0 0 0,0 0 0,0 3 5,4DAS / cargo comissionado 1 33,3 3 42,9 5 15,2 3 27,3 0 0,0 12 21,4CLT 1 33,3 0 0,0 9 27,3 2 18,2 0 0,0 12 21,4Estágio 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Temporário 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 10: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo no cargo, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Tempo no cargo
n % n % n % n % n % n % Até 6 meses 0 0,0 0 0,0 5 15,2 1 9,1 0 0,0 6 10,7De 6 a 11 meses 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0De 1 a 2 anos 1 33,3 1 14,3 5 15,2 1 9,1 1 50,0 9 16,1De 2 a 3 anos 1 33,3 0 0,0 7 21,2 2 18,2 1 50,0 11 19,6De 3 a 5 anos 1 33,3 3 42,9 6 18,2 4 36,4 0 0,0 14 25,0De 5 a 10 anos 0 0,0 2 28,6 4 12,1 2 18,2 0 0,0 8 14,3Acima de 10 anos 0 0,0 1 14,3 6 18,2 0 0,0 0 0,0 7 12,5Não resposta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
185
Tabela 12: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo na instituição, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Tempo na instituição
n % n % n % n % n % n % Até 6 meses 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8De 6 a 11 meses 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0De 1 a 2 anos 1 33,3 0 0,0 3 9,1 1 9,1 1 50,0 6 10,7De 2 a 3 anos 0 0,0 0 0,0 5 15,2 0 0,0 0 0,0 5 8,9De 3 a 5 anos 1 33,3 1 14,3 6 18,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9De 5 a 10 anos 1 33,3 2 28,6 2 6,1 3 27,3 0 0,0 8 14,3De 10 a 20 anos 0 0,0 4 57,1 13 39,4 2 18,2 1 50,0 20 35,7Acima de 20 anos 0 0,0 0 0,0 4 12,1 2 18,2 0 0,0 6 10,7Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 15: Gestores de recursos humanos das SMS, por experiência anterior de trabalho na área, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Experiência anterior na área de RH Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 1 33,3 2 66,7 3 100,0NE 4 57,1 3 42,9 7 100,0SE 19 57,6 14 42,4 33 100,0S 7 63,6 4 36,4 11 100,0CO 1 50,0 1 50,0 2 100,0Brasil 32 57,1 24 42,9 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
186
Tabela 16: Experiência anterior de trabalho em RH dos gestores de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004
Experiência anterior de trabalho
Na saúde Na administração
Em outras áreas
Região / Brasil N
n % n % n % N 1 1 100,0 0 0,0 0 0,0 NE 4 3 75,0 2 50,0 0 0,0 SE 19 6 31,6 12 63,2 4 21,1 S 7 2 28,6 5 71,4 0 0,0 CO 1 0 0,0 1 100,0 0 0,0 Brasil 32 12 37,5 20 62,5 4 12,5 Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 17: Avaliação da experiência / qualificação do gestor de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=14 NE
N=44 SE
N=101 S
N=38 CO N=9
Brasil N=206
Avaliação da experiência / qualificação
n % n % n % n % n % n % Muita experiência 0 0,0 1 14,3 13 39,4 5 45,5 1 50,0 20 35,7Pouca experiência 3 100,0 5 71,4 19 57,6 6 54,5 1 50,0 34 60,7Gestão Nenhuma 0 0,0 1 14,3 1 3,0 0 0,0 0 0,0 2 3,6Muita experiência 0 0,0 1 14,3 6 18,2 3 27,3 0 0,0 10 17,9Pouca experiência 3 100,0 4 57,1 24 72,7 8 72,7 2 100,0 41 73,2Planejamento Nenhuma 0 0,0 2 28,6 3 9,1 0 0,0 0 0,0 5 8,9Muita experiência 1 33,3 2 28,6 9 27,3 4 36,4 2 100,0 18 32,1Pouca experiência 2 66,7 3 42,9 21 63,6 7 63,6 0 0,0 33 58,9Avaliação Nenhuma 0 0,0 2 28,6 3 9,1 0 0,0 0 0,0 5 8,9Muita experiência 0 0,0 4 57,1 13 39,4 3 27,3 1 50,0 21 37,5Pouca experiência 3 100,0 1 14,3 17 51,5 6 54,5 0 0,0 27 48,2
Desenvolvimento (capacitação, treinamento) Nenhuma 0 0,0 2 28,6 3 9,1 2 18,2 1 50,0 8 14,3
Muita experiência 1 33,3 2 28,6 16 48,5 3 27,3 2 100,0 24 42,9Pouca experiência 2 66,7 3 42,9 17 51,5 8 72,7 0 0,0 30 53,6
Legislação (normatização,
regulamentação) Nenhuma 0 0,0 2 28,6 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 3,6Muita experiência 0 0,0 2 28,6 16 48,5 6 54,5 1 50,0 25 44,6Pouca experiência 3 100,0 3 42,9 14 42,4 5 45,5 1 50,0 26 46,4
Assistência / benefícios ao
servidor Nenhuma 0 0,0 2 28,6 3 9,1 0 0,0 0 0,0 5 8,9Muita experiência 2 66,7 2 28,6 14 42,4 6 54,5 1 50,0 25 44,6Pouca experiência 1 33,3 3 42,9 14 42,4 4 36,4 0 0,0 22 39,3
Área administrativa /
financeira Nenhuma 0 0,0 2 28,6 5 15,2 1 9,1 1 50,0 9 16,1Muita experiência 0 0,0 2 28,6 9 27,3 6 54,5 1 50,0 18 32,1Pouca experiência 3 100,0 4 57,1 22 66,7 5 45,5 1 50,0 35 62,5Sistema de
informação de RH Nenhuma 0 0,0 1 14,3 2 6,1 0 0,0 0 0,0 3 5,4
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
187
BBllooccoo IIIIII –– CCaarraacctteerrííssttiiccaass IInnssttiittuucciioonnaaiiss
Tabela 18: Municípios com órgão / setor de RH na estrutura da SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Órgão / setor de recursos humanos na SMS Sim Não Total Região / Brasil
n % n % n % N 11 78,6 3 21,4 14 100,0NE 37 84,1 7 15,9 44 100,0SE 68 67,3 33 32,7 101 100,0S 27 71,1 11 28,9 38 100,0CO 7 77,8 2 22,2 9 100,0Brasil 150 72,8 56 27,2 206 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 19: Denominação do setor responsável pelo RH, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Denominação do setor de RH
n % n % n % n % n % n % Coordenadoria de RH 0 0,0 1 1,8 1 1,8 0 0,0 0 0,0 2 3,6Departamento Pessoal da SMS 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 1,8Departamento de RH 0 0,0 1 1,8 3 5,4 1 1,8 0 0,0 5 8,9Departamento de RH da SMS 0 0,0 0 0,0 2 3,6 0 0,0 0 0,0 2 3,6Departamento Pessoal 0 0,0 0 0,0 3 5,4 0 0,0 0 0,0 3 5,4Diretoria de RH 0 0,0 0 0,0 3 5,4 1 1,8 0 0,0 4 7,1Divisão de RH 1 1,8 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 2 3,6Divisão de Pessoal 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 1 1,8Outro 1 1,8 2 3,6 6 10,7 2 3,6 1 1,8 12 21,4RH da Saúde 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 1,8Secretaria de Administração 0 0,0 0 0,0 1 1,8 1 1,8 0 0,0 2 3,6Setor de Pessoal 0 0,0 2 3,6 2 3,6 0 0,0 0 0,0 4 7,1Não resposta 1 1,8 1 1,8 10 17,9 4 7,1 1 1,8 17 30,4Total 3 5,4 7 12,5 33 58,9 11 19,6 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
188
Tabela 20: Subordinação do setor responsável pelo RH da saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Localização
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Administração da Prefeitura 0 0,0 4 57,1 15 45,5 5 45,5 0 0,0 24 42,9Coordenação de RH da Prefeitura 3 100,0 3 42,9 12 36,4 4 36,4 2 100,0 24 42,9Outro 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Não sabe 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não resposta 0 0,0 0 0,0 3 9,1 2 18,2 0 0,0 5 8,9Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 22: Número de pessoas do quadro próprio do município que trabalham no departamento de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Número de pessoas do quadro próprio:
n % n % n % n % n % n % Nenhuma 0 0,0 0 0,0 3 5,4 1 1,8 0 0,0 4 7,1 De 1 a 2 1 1,8 4 7,1 3 5,4 0 0,0 1 1,8 9 16,1 De 2 a 5 2 3,6 0 0,0 11 19,6 5 8,9 0 0,0 18 32,1 De 5 a 10 0 0,0 1 1,8 5 8,9 1 1,8 1 1,8 8 14,3 De 10 a 20 0 0,0 0 0,0 3 5,4 1 1,8 0 0,0 4 7,1 De 20 a 50 0 0,0 0 0,0 4 7,1 1 1,8 0 0,0 5 8,9 De 50 a 100 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 1 1,8 100 e acima 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 1,8 Não resposta 0 0,0 2 3,6 3 5,4 1 1,8 0 0,0 6 10,7 Total 3 5,4 7 12,5 33 58,9 11 19,6 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
189
Tabela 23: Número de pessoas contratadas (não pertencem ao quadro próprio) para trabalhar na atual gestão de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Número de pessoas
contratadas n % n % n % n % n % n %
Nenhuma 1 1,8 1 1,8 16 28,6 5 8,9 1 1,8 24 42,9 De 1 a 2 1 1,8 2 3,6 5 8,9 3 5,4 0 0,0 11 19,6 De 2 a 5 0 0,0 2 3,6 4 7,1 2 3,6 1 1,8 9 16,1 De 5 a 10 0 0,0 0 0,0 5 8,9 0 0,0 0 0,0 5 8,9 De 10 a 20 0 0,0 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 1 1,8 20 e acima 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não resposta 1 1,8 2 3,6 2 3,6 1 1,8 0 0,0 6 10,7 Total 3 5,4 7 12,5 33 58,9 11 19,6 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 25: Órgão / setor de recursos humanos, com estrutura física própria, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Estrutura física própria Sim Não Total
N=56 Região
n % n % n % N 3 5,4 0 0,0 3 5,4 NE 7 12,5 0 0,0 7 12,5 SE 26 46,4 7 12,5 33 58,9 S 9 16,1 2 3,6 11 19,6 CO 2 3,6 0 0,0 2 3,6 Total 47 83,9 9 16,1 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
190
Tabela 27: Recursos físicos disponíveis para o órgão / setor de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Recursos físicos
disponíveis n % n % n % n % n % n %
Sala de reunião 3 100,0 7 100,0 27 81,8 11 100,0 1 50,0 49 87,5Sala de aula 2 66,7 1 14,3 16 48,5 4 36,4 0 0,0 23 41,1Recursos informáticos 3 100,0 7 100,0 32 97,0 11 100,0 2 100,0 55 98,2Internet 3 100,0 7 100,0 31 93,9 11 100,0 2 100,0 54 96,4Recursos audiovisuais 2 66,7 5 71,4 24 72,7 9 81,8 1 50,0 41 73,2Outro 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 29: Estrutura própria para formação de pessoal no órgão / setor de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Estrutura própria para formação
de pessoal n % n % n % n % n % n %
Escola técnica / centro formador de pessoal de saúde 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Outro 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 1 50,0 3 5,4Não possui estrutura própria 3 100,0 7 100,0 30 90,9 11 100,0 1 50,0 52 92,9
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
191
BBllooccoo IIVV –– PPrroocceessssooss ddee GGeessttããoo
Tabela 31: Atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Atividades desenvolvidas
n % n % n % n % n % n % Planejamento de RH 2 66,7 3 42,9 19 57,6 7 63,6 0 0,0 31 55,4Administração de pessoal 2 66,7 6 85,7 28 84,8 8 72,7 2 100,0 46 82,1Recrutamento e seleção 0 0,0 5 71,4 18 54,5 7 63,6 1 50,0 31 55,4Concurso público 2 66,7 5 71,4 19 57,6 8 72,7 1 50,0 35 62,5Avaliação de desempenho 2 66,7 5 71,4 21 63,6 8 72,7 2 100,0 38 67,9Capacitação / treinamento 3 100,0 4 57,1 23 69,7 8 72,7 1 50,0 39 69,6Formação profissionalizante 1 33,3 1 14,3 3 9,1 1 9,1 1 50,0 7 12,5Coordenação de programa de residência 0 0,0 0 0,0 3 9,1 3 27,3 0 0,0 6 10,7Coordenação de estágios curriculares 1 33,3 3 42,9 13 39,4 7 63,6 0 0,0 24 42,9Sistema de informação de RH 0 0,0 4 57,1 17 51,5 7 63,6 2 100,0 30 53,6
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 32: Quantitativo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Número de
funcionários da SMS n % n % n % n % n % n %
Menos de 100 0 0,0 1 14,3 0 0,0 1 9,1 0 0,0 2 3,6De 100 a 199 0 0,0 1 14,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8De 200 a 499 0 0,0 0 0,0 4 12,1 4 36,4 1 50,0 9 16,1De 500 a 999 1 33,3 2 28,6 13 39,4 3 27,3 0 0,0 19 33,9De 1.000 a 1.999 2 66,7 1 14,3 7 21,2 1 9,1 1 50,0 12 21,4De 2.000 a 4.999 0 0,0 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 3 5,4De 5.000 a 9.999 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não resposta 0 0,0 2 28,6 5 15,2 2 18,2 0 0,0 9 16,1Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
192
Tabela 33: Ano de realização do último concurso público para a área da saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Ano
n % n % n % n % n % n % 1994 0 0,0 0 0,0 2 6,1 1 9,1 0 0,0 3 5,4De 1995 a 1999 1 33,3 2 28,6 2 6,1 1 9,1 0 0,0 6 10,72000 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,82001 0 0,0 2 28,6 3 9,1 1 9,1 0 0,0 6 10,72002 0 0,0 0 0,0 9 27,3 0 0,0 0 0,0 9 16,12003 0 0,0 0 0,0 7 21,2 4 36,4 1 50,0 12 21,42004 1 33,3 3 42,9 9 27,3 3 27,3 0 0,0 16 28,6De 2000 em diante 1 33,3 5 71,4 28 84,8 9 81,8 1 50,0 44 78,6Não sabe informar 1 33,3 0 0,0 1 3,0 0 0,0 1 50,0 3 5,4Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 34: Funcionários sob gestão do recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Funcionários sob gestão do RH das SMS Todos servidores que trabalham na
SMS
Apenas os servidores próprios
da SMS Total Região / Brasil
n % n % n % N 3 100,0 0 0,0 3 100,0 NE 7 100,0 0 0,0 7 100,0 SE 26 78,8 7 21,2 33 100,0 S 9 81,8 2 18,2 11 100,0 CO 2 100,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 47 83,9 9 16,1 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
193
Tabela 35: Tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade nas Secretarias Municipais de Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil Tipos de vínculos
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Vínculos diretos n % n % n % n % n % n %
Funcionário público estatutário municipal 1 33,3 7 100,0 27 81,8 9 81,8 2 100,0 46 82,1Funcionário público estatutário estadual 2 66,7 7 100,0 26 78,8 8 72,7 2 100,0 45 80,4Funcionário público estatutário federal 2 66,7 5 71,4 20 60,6 6 54,5 2 100,0 35 62,5Funcionário público CLT 2 66,7 3 42,9 18 54,5 8 72,7 0 0,0 31 55,4CLT 2 66,7 2 28,6 16 48,5 7 63,6 0 0,0 27 48,2Contrato de prestação de serviço 2 66,7 6 85,7 16 48,5 8 72,7 1 50,0 33 58,9Contrato temporário 2 66,7 6 85,7 26 78,8 8 72,7 1 50,0 43 76,8Cargo comissionado 3 100,0 7 100,0 31 93,9 11 100,0 2 100,0 54 96,4Bolsas de estágios 0 0,0 2 28,6 12 36,4 6 54,5 0 0,0 20 35,7
Vínculos indiretos n % n % n % n % n % n % Cooperativas 0 0,0 3 42,9 3 9,1 1 9,1 0 0,0 7 12,5Organização social 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6OSCIP 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0ONG 1 33,3 0 0,0 8 24,2 2 18,2 0 0,0 11 19,6Fundação pública 1 33,3 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Fundação privada 1 33,3 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Entidade filantrópica 0 0,0 0 0,0 9 27,3 3 27,3 0 0,0 12 21,4Contrato verbal 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Outros. 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
194
BBllooccoo VV –– OOrrççaammeennttoo ee FFiinnaanncciiaammeennttoo ddoo ÓÓrrggããoo ddee RRHH
Tabela 37: Orçamento próprio para a área de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, –2004.
Orçamento próprio para a área de RH Sim Não Não sabe Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % N 1 33,3 1 33,3 1 33,3 3 100,0 NE 1 14,3 5 71,4 1 14,3 7 100,0 SE 10 30,3 22 66,7 1 3,0 33 100,0 S 4 36,4 4 36,4 3 27,3 11 100,0 CO 1 50,0 1 50,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 17 30,4 33 58,9 6 10,7 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 38: Inclusão da folha de pagamento de pessoal no orçamento próprio de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão da folha de pagamento de pessoal Sim Não Não sabe Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % N 2 66,7 1 33,3 0 0,0 0 0,0 3 100,0 NE 2 28,6 3 42,9 2 28,6 0 0,0 7 100,0 SE 15 45,5 7 21,2 0 0,0 11 33,3 33 100,0 S 4 36,4 0 0,0 2 18,2 5 45,5 11 100,0 CO 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 24 42,9 12 21,4 4 7,1 16 28,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
195
Tabela 40: Gestor de recursos humanos das SMS ordenador de despesa, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Ordenação de despesa Sim Não Não sabe Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % N 0 0,0 3 100,0 0 0,0 0 0,0 3 100,0 NE 0 0,0 6 85,7 1 14,3 0 0,0 7 100,0 SE 5 15,2 18 54,5 4 12,1 6 18,2 33 100,0 S 2 18,2 5 45,5 3 27,3 1 9,1 11 100,0 CO 0 0,0 2 100,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 7 12,5 34 60,7 8 14,3 7 12,5 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 41: Utilização dos recursos financeiros do órgão / setor de RH, por tipo de despesa, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Tipo de despesa
n % n % n % n % n % n % Material de consumo (escritório) 0 0,0 1 14,3 8 24,2 2 18,2 0 0,0 11 19,6Material permanente 0 0,0 1 14,3 7 21,2 2 18,2 1 50,0 11 19,6Estrutura física 0 0,0 2 28,6 6 18,2 2 18,2 1 50,0 11 19,6Cursos/ capacitação / treinamento de pessoal 0 0,0 2 28,6 8 24,2 2 18,2 0 0,0 12 21,4Gratificações / incentivos 0 0,0 2 28,6 7 21,2 3 27,3 0 0,0 12 21,4Bolsas para estagiários e residentes 0 0,0 2 28,6 4 12,1 3 27,3 0 0,0 9 16,1Passagens / diárias para reuniões técnicas 0 0,0 2 28,6 7 21,2 2 18,2 0 0,0 11 19,6Participação em congressos / seminários 0 0,0 2 28,6 8 24,2 3 27,3 1 50,0 14 25,0Outros 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 1 50,0 3 5,4
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
196
BBllooccoo VVII –– PPllaanneejjaammeennttoo ddaass AAççõõeess ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss ddaa SSMMSS
Tabela 42: Planejamento do órgão / setor de recursos humanos, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Planejamento do órgão de RH
n % n % n % n % n % n % Pelo gestor de RH 0 0,0 0 0,0 3 9,1 2 18,2 1 50,0 6 10,7Em equipe, com a participação dos funcionários do setor 1 33,3 0 0,0 8 24,2 3 27,3 0 0,0 12 21,4Em conjunto com outros setores da Secretaria Municipal de Saúde 1 33,3 4 57,1 9 27,3 3 27,3 0 0,0 17 30,4Com participação dos trabalhadores da saúde 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Em conjunto com a Secretaria de Administração 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não faz planejamento 1 33,3 1 14,3 9 27,3 0 0,0 1 50,0 12 21,4Não resposta 0 0,0 2 28,6 3 9,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 43: Inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS no plano municipal de saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Inclusão das atividades no plano municipal de saúde
Sim Não Não conhece o plano
Não sabe
Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % n % N 2 66,7 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 33,3 3 100,0NE 4 57,1 0 0,0 1 14,3 2 28,6 0 0,0 7 100,0SE 13 39,4 12 36,4 0 0,0 5 15,2 3 9,1 33 100,0S 8 72,7 2 18,2 0 0,0 1 9,1 0 0,0 11 100,0CO 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 2 100,0Brasil 28 50,0 14 25,0 1 1,8 8 14,3 5 8,9 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
197
Tabela 44: Fontes de informação utilizadas para o planejamento / gestão de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Fontes de informação
n % n % n % n % n % n % Diário Oficial 2 66,7 1 14,3 16 48,5 7 63,6 1 50,0 27 48,2Folha de pagamento 2 66,7 3 42,9 20 60,6 9 81,8 1 50,0 35 62,5Cadastros / registros administrativos 1 33,3 4 57,1 15 45,5 10 90,9 1 50,0 31 55,4Bases de dados oficiais (IBGE, RAIS, registros de conselhos profissionais, etc.) 2 66,7 3 42,9 14 42,4 6 54,5 0 0,0 25 44,6Outra 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Não utiliza 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Não sabe informar 1 33,3 0 0,0 3 9,1 0 0,0 0 0,0 4 7,1Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
198
BBllooccoo VVIIII –– PPllaannoo ddee CCaarrggooss,, CCaarrrreeiirraa ee SSaalláárriiooss
Tabela 46: Plano de cargos, carreira e salários específico da Secretaria Municipal de Saúde, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=3
NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Plano de cargos, carreira e salários específico da SMS
n % n % n % n % n % n % Sim 2 66,7 4 57,1 28 84,8 10 90,9 2 100,0 46 82,1Não 1 33,3 3 42,9 4 12,1 1 9,1 0 0,0 9 16,1Não sabe 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Total 3 100,0 7 100,0 33 100,0 11 100,0 2 100,0 56 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 47: Proposta de criação de plano de cargos, carreira e salários em andamento, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Proposta de criação em andamento Sim Não Não sabe Total Região / Brasil
N n % n % n % n %
N 4 4 100,0 0 0,0 0 0,0 4 100,0 NE 25 20 80,0 5 20,0 0 0,0 25 100,0 SE 43 29 67,4 12 27,9 2 4,7 43 100,0 S 15 11 73,3 4 26,7 0 0,0 15 100,0 CO 2 1 50,0 1 50,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 89 65 73,0 22 24,7 2 2,2 89 100,0 Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
199
BBllooccoo VVIIIIII –– AAvvaalliiaaççããoo ddee DDeesseemmppeennhhoo ee PPoollííttiiccaa ddee IInncceennttiivvooss
Tabela 48: Sistema de avaliação de desempenho, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Sistema de avaliação de desempenho Sim Não Não sabe Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % N 2 66,7 1 33,3 0 0,0 3 100,0 NE 4 57,1 3 42,9 0 0,0 7 100,0 SE 28 84,8 4 12,1 1 3,0 33 100,0 S 10 90,9 1 9,1 0 0,0 11 100,0 CO 2 100,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0 Brasil 46 82,1 9 16,1 1 1,8 56 100,0 Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 49: Sistema de avaliação de desempenho das SMS, por modalidade de utilização, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil Utilização: N
N=2 NE N=4
SE N=28
S N=10
CO N=2
Brasil N=46
Pagamento de gratificações 2 16,7 1 8,3 7 58,3 2 16,7 0 0,0 12 100,0Progressão na carreira 1 5,0 3 15,0 13 65,0 3 15,0 0 0,0 20 100,0Não é utilizado 0 0,0 1 20,0 4 80,0 0 0,0 0 0,0 5 100,0Outro 0 0,0 1 6,3 9 56,3 4 25,0 2 12,5 16 100,0Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
200
Tabela 50: Política de distribuição de incentivos adotada na área de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Política de distribuição de incentivos Sim Não Não sabe Não resposta Total
N=56 Região / Brasil
n % n % n % n % n % N 2 66,7 1 33,3 0 0,0 0 0,0 3 100,0NE 2 28,6 5 71,4 0 0,0 0 0,0 7 100,0SE 14 42,4 14 42,4 3 9,1 2 6,1 33 100,0S 6 54,5 5 45,5 0 0,0 0 0,0 11 100,0CO 1 50,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0Brasil 25 44,6 26 46,4 3 5,4 2 3,6 56 100,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 51: Tipos de incentivos adotados na área de RH das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Tipos de incentivos:
n % n % n % n % n % n % Financeiro 2 66,7 1 14,3 10 30,3 5 45,5 0 0,0 18 32,1 Folgas 2 66,7 1 14,3 6 18,2 3 27,3 0 0,0 12 21,4 Férias prêmio 2 66,7 1 14,3 9 27,3 3 27,3 1 50,0 16 28,6 Alimentação 0 0,0 1 14,3 6 18,2 3 27,3 0 0,0 10 17,9 Auxílio moradia 1 33,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Outro 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 1 50,0 2 3,6 Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
201
BBllooccoo IIXX –– QQuueessttõõeess TTrraabbaallhhiissttaass
Tabela 52: Mesa de negociação coletiva instalada, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N NE SE S CO Brasil
N=3 N=7 N=33 N=11 N=2 N=56 Mesa de negociação coletiva
instalada n % n % n % n % n % n %
Para todos os setores do município 1 33,3 0 0,0 9 27,3 1 9,1 1 50,0 12 21,4Própria para o setor da saúde 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Está pensando em instalar 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0Não possui mesa de negociação 1 33,3 7 100,0 19 57,6 8 72,7 1 50,0 36 64,3Não sabe o que é. 1 33,3 0 0,0 4 12,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
202
BBllooccoo XX –– DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
Tabela 53: Atividades de desenvolvimento de recursos humanos das SMS, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Atividades de formação / capacitação
n % n % n % n % n % n % Treinamento introdutório para o serviço 2 66,7 4 57,1 17 51,5 3 27,3 1 50,0 27 48,2Capacitação técnica em saúde (vacinação, tuberculose, AIDS, saúde da mulher)
3 100,0 6 85,7 29 87,9 6 54,5 2 100,0 46 82,1
Capacitação em gestão / administração 3 100,0 3 42,9 15 45,5 6 54,5 2 100,0 29 51,8Formação de nível médio (profissionalizante) 1 33,3 1 14,3 2 6,1 3 27,3 0 0,0 7 12,5Formação em pós graduação (especialização) 1 33,3 1 14,3 3 9,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5Especialização em Saúde Pública 2 66,7 1 14,3 7 21,2 1 9,1 0 0,0 11 19,6Especialização em PSF 2 66,7 2 28,6 10 30,3 1 9,1 0 0,0 15 26,8Especialização em Gestão 2 66,7 1 14,3 3 9,1 1 9,1 0 0,0 7 12,5Outra especialização 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Formação em residência médica 0 0,0 0 0,0 4 12,1 1 9,1 0 0,0 5 8,9Formação em residência em outras áreas de saúde 0 0,0 0 0,0 2 6,1 0 0,0 0 0,0 2 3,6Estágios curriculares de nível médio 1 33,3 5 71,4 16 48,5 3 27,3 0 0,0 25 44,6Estágios curriculares de nível superior 1 33,3 3 42,9 13 39,4 3 27,3 1 50,0 21 37,5Não realiza atividades de formação / capacitação 0 0,0 1 14,3 3 9,1 2 18,2 0 0,0 6 10,7Outros 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 18,2 0 0,0 2 3,6Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 54: Participação da área de RH em pólos de capacitação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56 Pólos
n % n % n % n % n % n % Pólo de saúde da família 3 100,0 3 42,9 20 60,6 7 63,6 1 50,0 34 60,7Pólo de educação permanente 0 0,0 1 14,3 5 15,2 3 27,3 0 0,0 9 16,1Outros 0 0,0 1 14,3 6 18,2 0 0,0 0 0,0 7 12,5Não participa 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0
Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
203
Tabela 55: Parcerias institucionais do órgão / setor de RH, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Instituições
n % n % n % n % n % n % Secretaria de Educação do Município 3 100,0 4 57,1 16 48,5 5 45,5 1 50,0 29 51,8Universidades / IES 1 33,3 3 42,9 15 45,5 7 63,6 1 50,0 27 48,2Secretarias de Estado 2 66,7 2 28,6 14 42,4 6 54,5 0 0,0 24 42,9Outras secretarias da administração municipal 2 66,7 5 71,4 14 42,4 5 45,5 1 50,0 27 48,2ONG 2 66,7 3 42,9 8 24,2 3 27,3 0 0,0 16 28,6Instituições de ensino de nível médio / escolas técnicas 1 33,3 3 42,9 13 39,4 2 18,2 1 50,0 20 35,7Não estabelece parcerias 0 0,0 1 14,3 7 21,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9Outras 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 56: Participação do órgão / setor de RH, com outras áreas das SMS, no planejamento e execução das atividades de capacitação, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=3
NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56 Setores
n % n % n % n % n % n % Atenção básica / PSF 3 100,0 5 71,4 18 54,5 7 63,6 2 100,0 35 62,5Atenção hospitalar 2 66,7 3 42,9 7 21,2 4 36,4 2 100,0 18 32,1Administração / gestão 3 100,0 3 42,9 9 27,3 5 45,5 1 50,0 21 37,5Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) 3 100,0 5 71,4 15 45,5 7 63,6 2 100,0 32 57,1Outros 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 9,1 0 0,0 1 1,8Não desenvolve ação conjunta de capacitação 0 0,0 2 28,6 13 39,4 2 18,2 0 0,0 17 30,4Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
204
BBllooccoo XXII –– OOppiinnaattiivvaass
Tabela 57: Grau de autonomia que os gestores de recursos humanos têm para as atividades listadas, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=11 NE
N=37 SE
N=68 S
N=27 CO N=7
Brasil N=56 Atividades / grau de autonomia
n % n % n % n % n % n % Pouca 1 33,3 1 14,3 12 36,4 4 36,4 0 0,0 18 32,1Muita 1 33,3 1 14,3 4 12,1 3 27,3 1 50,0 10 17,9Nenhuma 1 33,3 5 71,4 16 48,5 4 36,4 1 50,0 27 48,2
Contratação de pessoal
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Pouca 0 0,0 2 28,6 8 24,2 3 27,3 0 0,0 13 23,2Muita 2 66,7 2 28,6 15 45,5 5 45,5 0 0,0 24 42,9Nenhuma 1 33,3 3 42,9 9 27,3 3 27,3 2 100,0 18 32,1
Avaliação de desempenho
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Pouca 0 0,0 1 14,3 6 18,2 3 27,3 0 0,0 10 17,9Muita 1 33,3 1 14,3 4 12,1 4 36,4 0 0,0 10 17,9Nenhuma 2 66,7 5 71,4 22 66,7 4 36,4 2 100,0 35 62,5
Utilização de recursos
financeiros Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Pouca 0 0,0 2 28,6 13 39,4 2 18,2 0 0,0 17 30,4Muita 1 33,3 3 42,9 8 24,2 4 36,4 0 0,0 16 28,6Nenhuma 2 66,7 2 28,6 11 33,3 5 45,5 2 100,0 22 39,3
Capacitação de pessoal
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
205
Tabela 58: Percepção do gestor de RH sobre a utilização de instrumentos de gestão, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Instrumentos de gestão / avaliação
n % n % n % n % n % n % Facilita 3 100,0 3 42,9 19 57,6 7 63,6 1 50,0 33 58,9 Dificulta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não altera 0 0,0 1 14,3 4 12,1 2 18,2 0 0,0 7 12,5 Não é utilizado 0 0,0 3 42,9 9 27,3 2 18,2 1 50,0 15 26,8
PCCS
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Facilita 3 100,0 4 57,1 22 66,7 8 72,7 1 50,0 38 67,9 Dificulta 0 0,0 0 0,0 2 6,1 1 9,1 0 0,0 3 5,4 Não altera 0 0,0 0 0,0 4 12,1 0 0,0 1 50,0 5 8,9 Não é utilizado 0 0,0 3 42,9 4 12,1 2 18,2 0 0,0 9 16,1
Avaliação de desempenho
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Facilita 1 33,3 0 0,0 11 33,3 5 45,5 1 50,0 18 32,1 Dificulta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 1 9,1 0 0,0 2 3,6 Não altera 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Não é utilizado 2 66,7 7 100,0 19 57,6 5 45,5 1 50,0 34 60,7
Mesa de negociação
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Facilita 3 100,0 4 57,1 21 63,6 9 81,8 1 50,0 38 67,9 Dificulta 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Não altera 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Não é utilizado 0 0,0 3 42,9 10 30,3 2 18,2 1 50,0 16 28,6
Incentivos
Não resposta 0 0,0 0 0,0 1 3,0 0 0,0 0 0,0 1 1,8 Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
206
Tabela 59: Formas consideradas pelo gestor de RH como mais apropriadas para contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região / Brasil
N N=11
NE N=37
SE N=68
S N=27
CO N=7
Brasil N=56
Formas de contratação para hospitais e serviços especializados
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 2 66,7 1 14,3 5 15,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 1 33,3 3 42,9 11 33,3 3 27,3 0 0,0 18 32,1Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 0 0,0 0 0,0 3 27,3 0 0,0 3 5,4Por qualquer forma de vinculação desde que sejam satisfeitas as necessidades de atendimento da população 0 0,0 3 42,9 13 39,4 1 9,1 1 50,0 18 32,1Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 0 0,0 0 0,0 4 12,1 2 18,2 1 50,0 7 12,5Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 60: Formas consideradas pelo gestor de RH como mais apropriadas para contratação de pessoal para PSF / atenção básica, segundo a região do país. Brasil, 2004
Região / Brasil N
N=3 NE N=7
SE N=33
S N=11
CO N=2
Brasil N=56
Formas de contratação de pessoal para PSF / atenção básica:
n % n % n % n % n % n % Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 1 33,3 4 57,1 7 21,2 2 18,2 1 50,0 15 26,8Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 0 0,0 0 0,0 4 12,1 3 27,3 0 0,0 7 12,5Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 3 42,9 11 33,3 3 27,3 1 50,0 18 32,1Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 0 0,0 0 0,0 5 15,2 1 9,1 0 0,0 6 10,7Não sabe opinar 2 66,7 0 0,0 6 18,2 2 18,2 0 0,0 10 17,9Fonte: RORHES/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
207
88..77 -- RReellaattóórriioo TTaabbuullaarr ddaass CCaappiittaaiiss
BBllooccoo II –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddoo MMuunniiccííppiioo
Tabela 1: Número de capitais, segundo a região do país. Brasil, 2004.
Região Capitais Norte 7Nordeste 9Sudeste 3Sul 3Centro-Oeste 2Total 24
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 2: Distribuição das capitais por porte populacional segundo a região do país. Brasil, 2000.
Capitais / Brasil Brasil Porte populacional
N NE SE S CO n %
100 a 200 mil 1 0 0 0 0 1 4,2 200 a 500 mil 4 1 1 1 1 8 33,3 500 a 1 milhão 0 5 0 0 0 5 20,8 Mais de 1 milhão 2 3 2 2 1 10 41,7 Total 7 9 3 3 2 24 100,0
Fonte: IBGE. Censo Demográfico. Brasil, 2000. Tabela 3: Responsável específico pelo setor de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Responsável pelo setor de RH da SMSn %
Sim 22 91,7Não 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
208
209
BBllooccoo IIII –– IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddoo GGeessttoorr ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
Tabela 4: Gestores de recursos humanos das SMS, por gênero, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Sexo n %
Masculino 3 12,5Feminino 21 87,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 5: Gestores de recursos humanos das SMS, por cargos, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Denominação do cargo n %
Auxiliar Administrativo 1 4,2Chefe de Departamento / Divisão de Pessoal 5 20,8Chefe de RH 2 8,3Coordenador de Pessoal 1 4,2Coordenador de Planejamento 1 4,2Coordenador de RH 4 16,7Diretor Administrativo 1 4,2Diretor de RH 2 8,3Encarregado Administrativo 1 4,2Gerente de Pessoal 1 4,2Gerente de Planejamento / Desenvolvimento de RH 2 8,3Gerente de RH 2 8,3Responsável pelo RH 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
210
Tabela 6: Gestores de recursos humanos das SMS, por profissão, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Profissão n %
Administrador 2 8,3Advogado 3 12,5Assistente Administrativo 1 4,2Assistente Social 1 4,2Economista 1 4,2Enfermeiro 2 8,3Funcionário Público 6 25,0Médico 1 4,2Outro 4 16,7Pedagogo 1 4,2Psicólogo 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 7: Gestores de recursos humanos das SMS, por escolaridade, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Escolaridade n %
Nível médio 8 33,3Superior completo 16 66,7Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 8: Gestores de recursos humanos das SMS, por área de pós-graduação, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Pós graduação Capitais
Especialização N=8 % Saúde Pública 2 25,0Recursos Humanos 4 50,0Administração 5 62,5Outras 5 62,5Mestrado N=2 % Saúde Pública / Saúde Coletiva 2 100,0Administração 0 0,0Doutorado 0 0,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
211
Tabela 9: Gestores de recursos humanos das SMS, por situação funcional, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Situação funcional n %
É funcionário do quadro da prefeitura 10 41,7 Não é funcionário do quadro (foi contratado especificamente para o cargo que ocupa) 14 58,3 Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 10: Gestores de recursos humanos das SMS, por tipo de vínculo, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Tipo de vínculo n %
Estatutário 10 41,7 Estatutário / cargo comissionado / função gratificada 2 8,3 Prestador de serviço / autônomo 0 0,0 DAS / cargo comissionado 11 45,8 CLT 1 4,2 Terceirizado 0 0,0 Outro 0 0,0 Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 11: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo no cargo, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Tempo no cargo n %
Até 6 meses 2 8,3De 6 a 11 meses 3 12,5De 1 a 2 anos 3 12,5De 2 a 3 anos 0 0,0De 3 a 5 anos 10 41,7De 5 a 10 anos 5 20,8Acima de 10 anos 1 4,2Não resposta 0 0,0Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
212
Tabela 12: Gestores de recursos humanos das SMS, por tempo na instituição, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Tempo na instituição n %
Até 6 meses 1 4,2De 6 a 11 meses 1 4,2De 1 a 2 anos 0 0,0De 2 a 3 anos 0 0,0De 3 a 5 anos 7 29,2De 5 a 10 anos 5 20,8De 10 a 20 anos 7 29,2Mais de 20 anos 3 12,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 13: Gestores de recursos humanos das SMS, por experiência anterior de trabalho na área, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Experiência anterior na área de RH n %
Sim 21 87,5Não 3 12,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 14: Experiência anterior de trabalho em RH dos gestores de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Experiência anterior de trabalho n %
Na saúde 13 54,2Na administração 10 41,7Em outras áreas 3 12,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
213
Tabela 15: Avaliação da experiência / qualificação do gestor de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Avaliação da experiência / qualificação n %
Muita experiência 10 41,7 Pouca experiência 14 58,3 Gestão Nenhuma 0 0,0 Muita experiência 7 29,2 Pouca experiência 15 62,5 Planejamento Nenhuma 2 8,3 Muita experiência 10 41,7 Pouca experiência 13 54,2 Avaliação Nenhuma 1 4,2 Muita experiência 10 41,7 Pouca experiência 9 37,5 Desenvolvimento (capacitação,
treinamento) Nenhuma 5 20,8 Muita experiência 8 33,3 Pouca experiência 13 54,2 Legislação (normatização,
regulamentação) Nenhuma 3 12,5 Muita experiência 7 29,2 Pouca experiência 14 58,3 Assistência / benefícios ao
servidor Nenhuma 3 12,5 Muita experiência 11 45,8 Pouca experiência 9 37,5 Área administrativa / financeira Nenhuma 4 16,7 Muita experiência 8 33,3 Pouca experiência 13 54,2 Sistema de informação de RH Nenhuma 3 12,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
214
BBllooccoo IIIIII –– CCaarraacctteerrííssttiiccaass IInnssttiittuucciioonnaaiiss
Tabela 16: Municípios com órgão / setor de recursos humanos na estrutura da SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Órgão / setor de RH na SMS n %
Sim 22 91,7Não 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 17: Denominação do setor de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Denominação do setor de RH n %
Administração de RH 2 8,3Coordenadoria de RH 3 12,5Departamento de RH 1 4,2Divisão de RH 2 8,3Divisão de Pessoal 1 4,2Outro 9 37,5Recursos Humanos 1 4,2Setor de Pessoal 2 8,3Não resposta 3 12,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 18: Localização da estrutura de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Localização n %
Secretaria Municipal de Saúde 15 62,5Órgão central de RH da Prefeitura 5 20,8Secretaria de Administração 2 8,3Outros 1 4,2Não resposta 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
215
Tabela 19: Número de pessoas do quadro próprio do município que trabalham no departamento de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Número de pessoas do quadro próprio n %
1 1 4,2De 2 a 4 3 12,5De 5 a 9 6 25,0De 10 a 19 5 20,8De 20 a 50 8 33,350 e acima 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 20: Número de pessoas contratadas (não pertencem ao quadro próprio) para trabalhar na atual gestão de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Número de pessoas contratadas n %
De 2 a 4 13 54,2De 5 a 9 5 20,8De 10 a 19 2 8,320 e acima 2 8,3Não resposta 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 21: Órgão / setor de recursos humanos das SMS, com estrutura física própria, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Estrutura física própria n %
Sim 22 91,7Não 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
216
Tabela 22: Recursos físicos disponíveis para o órgão / setor de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Recursos físicos disponíveis n %
Sala de reunião 18 75,0Sala de aula 8 33,3Recursos de informática 23 95,8Internet 23 95,8Recursos audiovisuais 22 91,7
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 23: Estrutura própria para formação de pessoal no órgão / setor de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Estrutura própria para formação de pessoal
n % Escola técnica / centro formador de pessoal de saúde 1 4,2 Escola de saúde pública 0 0,0 Outro 2 8,3 Não possui estrutura própria 21 87,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
217
BBllooccoo IIVV –– PPrroocceessssooss ddee GGeessttããoo
Tabela 24: Atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Atividades desenvolvidas
n % Planejamento de RH 18 75,0Administração de pessoal 20 83,3Recrutamento e seleção 17 70,8Concurso público 18 75,0Avaliação de desempenho 17 70,8Capacitação / treinamento 19 79,2Formação profissionalizante 4 16,7Coordenação de programa de residência 4 16,7Coordenação de estágios curriculares 13 54,2Sistema de informação de RH 15 62,5Outro 0 0,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 25: Quantitativo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Número de funcionários da SMS n %
Menos de 100 1 4,2De 100 a 199 0 0,0De 200 a 499 0 0,0De 500 a 999 1 4,2De 1000 a 1.999 2 8,3De 2000 a 4.999 9 37,5De 5000 a 9.999 7 29,2De 10.000 a 19.999 2 8,320.000 e acima 1 4,2Não resposta 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
218
Tabela 26: Ano de realização do último concurso público para a área da saúde, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Ano n %
De 1982 a 1994 1 4,2De 1995 a 1999 2 8,32000 1 4,22001 2 8,32002 2 8,32003 5 20,82004 10 41,7De 2000 em diante 20 83,3Não sabe 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 27: Funcionários sob gestão dos recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Funcionários sob gestão do RH das SMS n %
Todos servidores que trabalham na SMS 22 91,7Apenas os servidores próprios da SMS 2 8,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
219
Tabela 28: Tipos de vínculos dos trabalhadores em atividade nas Secretarias Municipais de Saúde nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Tipos de vínculos
n % Vínculos diretos
Estatutário municipal 23 95,8Estatutário estadual 23 95,8Estatutário federal 22 91,7Funcionário publico CLT 10 41,7CLT 6 25,0Cont de prestação de serviço 16 66,7Contrato temporário 18 75,0Cargo comissionado 24 100,0Bolsas de estágios 12 50,0
Vínculos indiretos Cooperativas 8 33,3Organização social 2 8,3OSCIP 3 12,5ONG 3 12,5Fundação pública 5 20,8Fundação privada 3 12,5Entidade filantrópica 5 20,8Contrato verbal 0 0,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
220
BBllooccoo VV –– OOrrççaammeennttoo ee FFiinnaanncciiaammeennttoo ddoo ÓÓrrggããoo ddee RRHH
Tabela 29: Orçamento próprio para a área de recursos humanos das SMS, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Orçamento próprio para a área de RH n %
Sim 9 37,5Não 15 62,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 30: Inclusão da folha de pagamento de pessoal no orçamento próprio de RH das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Inclusão da folha de pagamento de pessoal n %
Sim 7 29,2Não 7 29,2Não resposta 10 41,7Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 31: Gestor de recursos humanos das SMS ordenador de despesa, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Ordenação de despesa n %
Sim 3 12,5Não 17 70,8Não resposta 4 16,7Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
221
Tabela 32: Utilização dos recursos financeiros do órgão / setor de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Tipo de despesa: n %
Material de consumo (escritório) 3 12,5 Material permanente 3 12,5 Estrutura física 2 8,3 Cursos / capacitação / treinamento de pessoal 10 41,7 Gratificações / incentivos 4 16,7 Bolsas para estagiários e residentes 3 12,5 Passagens / diárias para reuniões técnicas 6 25,0 Participação em congressos / seminários 7 29,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
222
BBllooccoo VVII –– PPllaanneejjaammeennttoo ddaass AAççõõeess ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss ddaa SSMMSS
Tabela 33: Planejamento do órgão / setor de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Planejamento do órgão de RH n %
Pelo gestor de RH 0 0,0 Em equipe, com a participação dos funcionários do setor 5 20,8 Em conjunto com outros setores da Secretaria Municipal de Saúde 9 37,5 Com participação dos trabalhadores da saúde 1 4,2 Em conjunto com a Secretaria de Administração 0 0,0 Outro 2 8,3 Não faz planejamento 3 12,5 Não resposta 4 16,7 Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 34: Inclusão das atividades desenvolvidas pelo órgão / setor de recursos humanos das SMS no plano municipal de saúde, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Inclusão das atividades no plano municipal de saúde n %
Sim 19 79,2Não 2 8,3Não resposta 2 8,3Não sabe 1 4,2Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
223
Tabela 35: Fontes de informação utilizadas para o planejamento / gestão de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Fontes de informação n %
Diário Oficial 12 50,0Folha de pagamento 17 70,8Cadastros / registros administrativos 17 70,8Bases de dados oficiais (IBGE, RAIS, registros de conselhos profissionais, etc.) 13 54,2Outras 2 8,3
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
224
BBllooccoo VVIIII –– PPllaannoo ddee CCaarrggooss,, CCaarrrreeiirraa ee SSaalláárriiooss
Tabela 36: Plano de cargos, carreira e salários específico da Secretaria Municipal de Saúde nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Plano de cargos, carreira e salários específico da SMS n %
Sim 13 54,2Existe um plano geral da prefeitura para todos. 2 8,3Existe proposta de criação em andamento 9 37,5Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
225
BBllooccoo VVIIIIII –– AAvvaalliiaaççããoo ddee DDeesseemmppeennhhoo ee PPoollííttiiccaa ddee IInncceennttiivvooss
Tabela 37: Sistema de avaliação de desempenho nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Sistema de avaliação de desempenho n %
Sim 16 66,7Não 8 33,3Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 38: Sistema de avaliação de desempenho das SMS, por modalidade de utilização, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=16 Utilização
n % Pagamento de gratificações 6 37,5Progressão na carreira 5 31,3Não é utilizado 2 12,5Outro 5 31,3
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 39: Política de distribuição de incentivos adotada na área de RH das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Política de distribuição de incentivos n %
Sim 18 75,0Não 6 25,0Total 24 100,0
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
226
Tabela 40: Tipos de incentivos adotados na área de RH das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=18 Tipos de incentivos:
n % Financeiro 12 66,7Folgas 9 50,0Férias prêmio 9 50,0Alimentação 8 44,4Auxílio moradia 2 11,1Outro 5 27,8
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
227
BBllooccoo IIXX –– QQuueessttõõeess TTrraabbaallhhiissttaass
Tabela 41: Mesa de negociação coletiva instalada, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Mesa de negociação coletiva instalada n %
Para todos os setores do município 5 20,8Própria para o setor da saúde 9 37,5Está pensando em instalar 0 0,0Não possui mesa de negociação 10 41,7Não sabe o que é. 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
228
BBllooccoo XX –– DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss
Tabela 42: Atividades de desenvolvimento de recursos humanos das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Atividades de formação / capacitação n %
Treinamento introdutório para o serviço 18 75,0 Capacitação técnica em saúde (vacinação, tuberculose, AIDS, saúde da mulher) 20 83,3 Capacitação em gestão / administração 16 66,7 Formação de nível médio (profissionalizante) 3 12,5 Formação em pós graduação (especialização) 5 20,8 Formação em residência médica 4 16,7 Formação em residência em outras áreas de saúde 3 12,5 Estágios curriculares de nível médio 16 66,7 Estágios curriculares de nível superior 15 62,5 Não realiza atividades de formação / capacitação 2 8,3
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 43: Participação da área de recursos humanos das SMS em pólos de capacitação, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais N=24 Pólos
n % Pólo de saúde da família 12 50,0Pólo de educação permanente 11 45,8Outras 3 12,5
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
229
Tabela 44: Parcerias institucionais do órgão / setor de RH das SMS nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Instituições n %
Secretaria de Educação do Município 13 54,2 Universidades / IES 21 87,5 Secretarias de Estado 14 58,3 Outras secretarias da administração municipal 16 66,7 ONG 6 25,0 Instituições de ensino de nível médio / escolas técnicas 16 66,7 Não estabelece parcerias 3 12,5 Outras 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 45: Participação do órgão / setor de RH, com outras áreas das SMS, no planejamento e execução das atividades de capacitação nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Setores n %
Atenção básica / PSF 16 66,7Atenção hospitalar 9 37,5Administração / gestão 12 50,0Programas do MS (saúde da mulher, AIDS, tuberculose, saúde bucal e etc.) 15 62,5Outros 1 4,2Não desenvolve ação conjunta de capacitação 7 29,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
230
BBllooccoo XXII –– OOppiinnaattiivvaass
Tabela 46: Grau de autonomia que os gestores de recursos humanos das SMS têm para as atividades listadas, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Atividades / grau de autonomia: n %
Pouca 9 37,5 Muita 3 12,5 Contratação de pessoal Nenhuma 12 50,0 Pouca 6 25,0 Muita 11 45,8 Avaliação de desempenho Nenhuma 7 29,2 Pouca 10 41,7 Muita 3 12,5 Utilização de recursos financeiros Nenhuma 11 45,8 Pouca 16 66,7 Muita 3 12,5 Capacitação de pessoal Nenhuma 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
231
Tabela 47: Percepção do gestor de RH das SMS sobre a utilização de instrumentos de gestão, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Instrumentos de gestão / avaliação: n %
Facilita 14 58,3Dificulta 1 4,2Não altera 1 4,2
PCCS
Não é utilizado 8 33,3Facilita 17 70,8Dificulta 0 0,0Não altera 4 16,7
Avaliação de desempenho
Não é utilizado 3 12,5Facilita 15 62,5Dificulta 0 0,0Não altera 1 4,2
Mesa de negociação
Não é utilizado 8 33,3Facilita 20 83,3Dificulta 1 4,2Não altera 1 4,2
Incentivos
Não é utilizado 2 8,3Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004. Tabela 48: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para contratação de pessoal para hospitais e serviços especializados, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Formas de contratação para hospitais e serviços especializados n %
Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 2 8,3 Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 10 41,7 Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 0 0,0 Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 7 29,2 Não sabe opinar 4 16,7
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.
232
Tabela 49: Formas consideradas pelo gestor de RH das SMS como mais apropriadas para contratação de pessoal para PSF / atenção básica, nas capitais do país. Brasil, 2004.
Capitais Formas de contratação para PSF / atenção básica n %
Exclusivamente pela forma direta de vinculação como servidor estatutário 0 0,0 Exclusivamente pela forma indireta (cooperativa / terceirizados) 13 54,2 Por meio de uma composição entre servidores estatutários, celetistas e formas indiretas de vinculação 2 8,3 Por qualquer forma de vinculação dependendo da categoria profissional 4 16,7 Não sabe opinar 1 4,2
Fonte: ROREHS/IMS-UERJ/NESCON-UFMG. Capacidade Gestora de Recursos Humanos em Instâncias Locais de Saúde em Municípios com População superior a 100 mil Habitantes. Brasil, 2004.