Termos de Referência

Consultoria para a avaliação das necessidades de capacitação, desenvolvimento dum Plano de Formação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da

oferta de ensino superior em Cabo Verde

Tipo de consultoria: Consultoria nacionalTipo de contrato: Contrato Consultor individualLocal de trabalho: Praia, com curtas missões a São Domingos (Santiago), Boavista, Sal e MaioData limite de entrega das candidaturas: 30/11/2017 16H30 (Horas de Cabo Verde)Data de início prevista: 10 de Dezembro de 2017Data de término prevista: 25 de Fevereiro de 2018Duração da consultoria: 35 dias de trabalho

1. Enquadramento

A presente consultoria insere-se no quadro do projecto de “Integração da conservação da biodiversidade no sector do turismo em sinergia com o reforço do sistema de APs em Cabo Verde”, executado pelo Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), através da Direcção Nacional do Ambiente (DNA), em estrita colaboração com o Ministério da Economia e Emprego (MEE) e co-financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O consultor trabalhara sob a supervisão direta do PNUD em estreita ligação com a Unidade de coordenação do referido Projecto.

Nas ultimas duas décadas, Cabo Verde definiu objetivos ambiciosos para a expansão de sua indústria do turismo. A realização destes objetivos depende da competitividade a longo prazo, que, para uma boa parte da oferta do sector do turismo depende dos padrões de qualidade ambiental e da eficácia da conservação da paisagem e da biodiversidade do país. O referido projeto visa apoiar considerações dominantes em matéria de biodiversidade no sector do turismo, reforçando, em simultâneo, a conservação da biodiversidade de Cabo Verde através da operacionalização de um novo subconjunto crítico de Áreas Protegidas (APs). Estas APs estão localizadas em quatro ilhas alvo de intervenção - Santiago, Sal, Boa Vista e Maio - onde a pressão imediata é maior e que requerem medidas urgentes, que futuramente poderão ser replicadas de forma mais ampla.

2. Justificação

Os desafios relacionados com os âmbitos de intervenção que se pretende abordar com as actividades do projecto, e com as necessidades do planeamento e da gestão de APs, são complexos e articulados em diferentes vertentes. Estes desafios requerem equipas técnicas numerosas e integradas por profissionais com formação e backgrounds bem diferenciados. Não é fácil conseguir a constituição de equipas técnicas com essas características no contexto de implementação dum só projecto de desenvolvimento/conservação, ou duma estrutura de gestão de APs em nível de um pequeno pais insular em desenvolvimento como Cabo Verde. Para reduzir os constrangimentos e limites impostos pelo tipo de contexto descrito, a estratégia do projecto prevê, na sua fase inicial, a implementação duma analise das lacunas de capacitação dos técnicos que integram a equipa de projecto, o staff das instituições com papel de gestão das APs, e os staff dos parceiros chave do projecto. Essa analise das lacunas terá como objectivo o de estabelecer quais são as capacidades dos técnicos e profissionais presentes dentro das instituições acima referidas, quais são as suas maiores lacunas em termos de capacitação para o desempenho eficaz das suas funções e para que as instituições a que pertencem consigam atingir os seus respectivos

objectivos. Na base dos resultados dessa analise, será desenvolvida uma proposta para a colmatação das lacunas identificadas, estruturada em forma de cursos breves de formação, materiais e perícia exigidos, para reforçar as capacidades do publico alvo nos domínios prioritários de: (1) planeamento ambiental e de APs; (2) gestão de recursos marinhos; (3) Sistemas de Informação Geográfica (SIG); (4) monitorização e avaliação (M&E) e relatórios; (5) Informação, Comunicação, Educação (ICE). Com o objectivo de alargar o impacte do projecto em nível nacional nos sectores alvo, a estratégia do projecto também prevê a implementação duma analise das lacunas da oferta dos cursos de ensino superior do país. A colmatação das lacunas identificadas, através da incorporação de propostas concretas de revisão da estrutura e conteúdos dos cursos, permitirá atingir em nível nacional a formação de técnicos que operam nos sectores de turismo e ambiente, capacitados nos âmbitos alvo seleccionados.

3. Propósito da consultoria

O consultor nacional deverá fazer uma análise das lacunas e uma consequente avaliação das necessidades de formação de:

i. Equipa nacional do projecto;ii. Pessoal técnico das Direcções de Serviços de Conservação da Natureza e de Avaliação de

Impacte Ambiental da DNA e pessoal seleccionado da DGTT; iii. Equipas de gestão das APs nas Ilhas de Sal, Boavista e Maio, e no Parque Natural Serra de Pico de

Antónia (PNSPA);iv. Membros dos Conselhos Assessores das APs (CAAPs) nas ilhas/sítios indicados no ponto iii.

Na base da avaliação das necessidades de capacitação, o consultor deverá apoiar a Unidade de Gestão de Projecto (UGP) e a DNA no desenho de um programa de formações de curto prazo nos seguintes âmbitos:

i. Planeamento ambiental e de APs;ii. Gestão de recursos marinhos;

iii. Sistema de Informação Geográfica (SIG); iv. Monitorização e avaliação (M&E) e relatórios;v. Informação Educação Comunicação (ICE).

O consultor deverá também avaliar a capacidade actual do sistema nacional de ensino superior em preparar técnicos e profissionais dos sectores de turismo e de ambiente nos âmbitos acima referidos. A analise das lacunas neste caso apontará na avaliação da estrutura actual da oferta de cursos de ensino superior (i.e. cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento), dos programas dos cursos, dos conteúdos que os integram e dos métodos de formação utilizadas. Na base dessa análise das lacunas, deverá discutir e apresentar ao Serviço Nacional de Educação da Direcção Geral do Ensino Superior uma proposta de cursos, e/ou outras medidas concretas, para colmatar as lacunas identificadas nos âmbitos alvo acima referidos.

4. Tarefas e produtos

Apresenta-se a seguir um quadro de resumo das tarefas e dos produtos a serem entregues no âmbito da consultoria e relativos prazos de entrega. Todos os produtos deverão ser entregues ao Coordenador Nacional do Projecto na forma de cópia electrónica (formados Word e PDF). Os documentos serão em língua Portuguesa, mas o relatório final de consultoria terá um sumário executivo também na língua Inglesa.

Fase Tarefas Produtos Prazos de entrega

Fase 1 - Preparação

⇒ Rever e finalizar a proposta metodológica apresentada com a candidatura (e.g. entrevistas padrão, formato de recolha de dados, etc.), na base dos feedbacks iniciais recebidos pela UGP/DNA.

⇒ Preparar um cronograma da consultoria.

Proposta metodológica finalizada. Cronograma da consultoria.

5 dias após da assinatura do contrato.

Fase 2 – Recolha, analise e discussão de dados e informações

⇒ Recolher e rever a informação base necessária para desenvolver a consultoria, incluindo:- O organigrama/composição das Entidades envolvidas;- Uma lista do publico alvo da avaliação das necessidades de capacitação;- A formação e experiencia profissional do publico alvo (curriculum vitae);- Os TdR por cada figura prevista.

⇒ Conduzir uma sessão de grupo introdutória com toda a equipa técnica em cada ilha de trabalho do Projecto. Na secção introdutória serão explicados os propósitos da iniciativa, e se discutirão as modalidades de implementação da avaliação das necessidades de capacitação e os assuntos gerais de capacitação.

⇒ Implementar a metodologia de recolha de dados a nível de cada sitio (e.g. conduzir entrevistas individuais, preencher as fichas de entrevista em formato padrão, etc.).

⇒ Avaliar os pontos fortes e fracos nas capacidades do publico alvo, identificando as necessidades de treinamento com referência aos respectivos TdR.

⇒ Mapear as competências existentes no âmbito da governação e gestão de APs em nível nacional e local (i.e. nas ilhas/sitos de intervenção do projecto).

⇒ Juntar e analisar os resultados da avaliação no relatório inicial de consultoria.⇒ Sugerir e discutir com o pessoal da UGP eventuais âmbitos adicionais de formação,

não identificados pelo documento de projecto, mas considerados importantes para colmatar as lacunas identificadas no pessoal alvo ao fim de alcançar os objectivos do projecto.

⇒ Sugerir melhorias e clarificações nos TdR do pessoal envolvido e no organigrama do projecto, na base também das tarefas previstas para cada técnico no âmbito do plano de actividades plurianual do projecto. Onde for necessário, incluir as versões revistas desses TdR no relatório final de consultoria.

⇒ Inventariar a oferta de formação de ensino superior do País relativamente à

O relatório inicial de consultoria que inclui: O organigrama/composição das Entidades

envolvidas; A lista do publico alvo da avaliação das

necessidades de capacitação; A descrição dos métodos de trabalho

implementados e as ferramentas utilizadas para a recolha e tratamento de dados;

As fichas de analise individuais (em anexo ao relatório);

O mapeamento das competências existentes no âmbito da governação e gestão das APs em nível nacional e local.

Uma análise das necessidades de treinamento do pessoal alvo com referência aos respectivos TdR;

Âmbitos adicionais de formação, não identificados pelo documento de projecto, mas considerados importantes para colmatar as lacunas identificadas no publico alvo;

Propostas de melhorias e clarificações nos TdR do pessoal envolvido e no organigrama do projecto;

Inventariação da oferta de formação de ensino superior do País relativamente à formação de técnicos e profissionais para os sectores de turismo e ambiente;

As lacunas existentes na oferta de formação de

35 dias após da assinatura do contrato.

Fase Tarefas Produtos Prazos de entrega

formação de técnicos e profissionais para os sectores de turismo e ambiente (i.e. cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento e relativos programas de cursos). A UGP apoiará este trabalho do consultor facilitando encontros com o pessoal gerente, administrativo e professores das Universidades e quadros da Direcção-Geral do Ensino Superior, conforme à proposta de encontros preparada pelo mesmo consultor, que será avaliada e acordada com o pessoal da UGP e do Serviço Nacional de Qualificação da Direcção-Geral do Ensino Superior.

⇒ Identificar as lacunas existentes na oferta de formação de ensino superior do País relativamente à formação de técnicos e profissionais nos sectores acima indicados relativamente aos âmbitos de (i) Planeamento ambiental e de APs; (ii) Gestão de recursos marinhos; (iii) Sistema de Informação Geográfica (SIG); (iv) Monitorização e avaliação (M&E) e relatórios; (v) Informação Educação Comunicação (ICE).

ensino superior do País relativamente à formação de técnicos e profissionais nos sectores e âmbitos alvo.

⇒⇒ Rever e discutir em duas sessões de briefing com a UGP/DNA e UGP/DNA/DGES os

resultados das análises contidas no relatório inicial da consultoria. Sessões de briefing com a UGP/DNA e

UGP/DNA/DGES executadas.40 dias após da assinatura do contrato.

Fase 3 – Elaboração e discussão de propostas

⇒ Rever o relatório inicial da consultoria na base dos feedbacks recebidos.⇒ Na base dos resultados da avaliação das necessidades de capacitação, fornecer

uma proposta de plano de formações de curto prazo traçado para as necessidades do pessoal envolvido nos seguintes âmbitos:

i. Planeamento ambiental e de APs;ii. Gestão de recursos marinhos;

iii. Sistema de Informação Geográfica (SIG); iv. Monitorização e avaliação (M&E) e relatórios;v. Informação Educação Comunicação (IEC).

O programa de formação de curto prazo para cada âmbito deverá:- Incluir a descrição da base lógica do treinamento requerido e/ou necessitado.- Desenvolver-se entre um mínimo de três e um máximo de dez dias de aulas

teóricas e práticas.- Definir em quais ilhas de intervenção do projecto será implementado cada

curso.

O esboço do relatório final de consultoria que inclui:1. A versão finalizada das componentes a seguir: O organigrama/composição das Entidades

envolvidas; A lista de todo o pessoal alvo da avaliação das

necessidades de capacitação; A descrição dos métodos de trabalho

implementados e as ferramentas utilizadas para a recolha e tratamento de dados;

As fichas de analise individuais (em anexo ao relatório);

O mapeamento das competências existentes no âmbito da governação e gestão das APs em nível nacional e local.

Uma análise das necessidades de treinamento do

50 dias após da assinatura do contrato.

Fase Tarefas Produtos Prazos de entrega

- Conter um programa horário com a indicação de todas as matérias a ser tratadas e em que formato.

- Indicar o perfil do formador que deverá implementar a formação em cada matéria, ou grupo de matérias identificadas.

- Especificar as necessidades orçamentais previstas para a sua implementação. Isso inclui a estimativa do orçamento global (incluindo custos dos formadores, viagens, per diem, etc.), a indicação dos custos por formando e os respectivos custos por curso, módulo, ou conteúdos específicos de formação.

⇒ Elaborar propostas para a colmatação das lacunas identificadas na oferta de formação de ensino superior.

pessoal alvo com referência aos respectivos TdR; Âmbitos adicionais de formação, não identificados

pelo documento de projecto, mas considerados importantes para colmatar as lacunas identificadas no pessoal alvo;

Propostas de melhorias e clarificações nos TdR do pessoal envolvido e no organigrama do projecto;

Inventariação da oferta de formação de ensino superior do País relativamente à formação de técnicos e profissionais para os sectores de turismo e ambiente;

As lacunas existentes na oferta de formação de ensino superior do País relativamente à formação de técnicos e profissionais nos sectores e âmbitos alvo.

2. O primeiro esboço das componentes a seguir: Plano de formações de curto prazo; Propostas para a colmatação das lacunas

identificadas na oferta de formação de ensino superior do País.

⇒ Apresentar numa sessão de briefing com a UGP/DNA o plano de formações de curto prazo, assegurando a sua coerência com a disponibilidade orçamental do projecto.

⇒ Apresentar e discutir com a UGP/DNA e com o Serviço Nacional de Qualificação da Direcção-Geral do Ensino Superior as propostas para a colmatação das lacunas identificadas.

Sessões de briefing na Praia com UGP/DNA e UGP/DNA/DGES executadas. 55 dias após

da assinatura do contrato.

Fase 4 – Finalização

⇒ Rever segundo o caso, o plano de formações de curto prazo e conforme aos feedbacks recebidos.

⇒ Rever e finalizar as propostas de aperfeiçoamento do sistema de ensino superior conforme aos feedbacks recebidos.

O relatório final de consultoria com todos os conteúdos finalizados.

60 dias após da assinatura do contrato.

5. Gestão e coordenação

O/a consultor/a trabalhará sob a supervisão direta Escritório do PNUD em estreita colaboração com a Coordenação Nacional do Projeto baseada na Direção Nacional do Ambiente;

6. Duração do trabalho e local de realização

O contrato implicará um total de não mais de 35 dias de trabalho, assim distribuídos:- 3 dias em Sal;- 3 dias em Boavista;- 2 dias em Maio;- 2 dias em São Domingos/Rui Vaz;- 25 dias em Praia.

7. Perfil do/a consultor/a

a) Habilitações Académicas- Habilitação académica mínima de licenciatura nas áreas das ciências do ambiente, ciências sociais,

ciências políticas, economia, desenvolvimento, biologia, e ou áreas afins;- Habilitação académica de mestrado/doutoramento nas áreas das ciências do ambiente, ciências

sociais, ciências políticas, economia, desenvolvimento, biologia, e ou áreas afins, são títulos preferenciais;

b) Experiencia profissionalSerão consideradas como habilidades importantes:- Pelo menos 8 anos de experiência profissional relevante em desenvolvimento de recursos humanos,

avaliação de necessidades, de competências ou capacidades.- Pelo menos 5 anos de experiência profissional com papel de responsabilidade/gerência em institutos

de ensino superior e/ou pesquisa em Cabo Verde, ou no estrangeiro. Em alternativa, pelo menos 8 anos de experiência como professor em institutos de ensino superior e/ou pesquisa em Cabo Verde, ou no estrangeiro.

Serão consideradas como habilidades úteis:- O conhecimento das necessidades de capacitação de técnicos e profissionais para os sectores de

turismo e de ambiente.- Experiencia profissional na gestão de projecto/programas de desenvolvimento, ou no âmbito dos

sectores de ambiente, ou de turismo.

Língua- Excelente conhecimento de Português falado e escrito.

Em querendo, o consultor pode recorrer aos serviços de mais um (1) consultor/especialista (subcontratação conforme os termos gerais de contratação de consultor individual) a fim de garantir a qualidade dos produtos a serem entregues. Todos os curriculum da equipa de consultoria proposta deverão constar da proposta para fins de avaliação.

8. Proposta técnico- financeira

A proposta técnica, de máximo 6 páginas, deverá conter a abordagem metodológica proposta pelo candidato e a indicação das ferramentas técnicas utilizadas para a analise do dados recolhidos e a formulação de propostas.

A parte da proposta financeira deve especificar um montante global. Para a avaliação e comparação das propostas financeiras, as mesmas deverão incluir a repartição do montante total associado à execução da consultoria, incluindo os honorários, impostos, custos de comunicação, etc.

As viagens de avião entre a cidade da Praia e as ilhas de intervenção do projecto e os custos de acomodação durante as missões breves, serão fornecidos (bilhetes), ou reembolsados (per diem) pelo projecto. Os transportes nos sítios de intervenção do projeto serão assegurados.

O pagamento total será efetuado em pelo menos três tranches:

- 20% com a assinatura do contrato, apresentação do Plano de trabalho e cronograma aprovados - 40% Com a entrega e aprovação dos produtos preliminares- 40- Apos a entrega e aprovação da versão final dos produtos

Os pagamentos serão efetuados após aprovação pelo PNUD-GEF em concertação estreita com a Unidade Coordenação Nacional de Projeto.

O pagamento completo do montante global será efectuado após da aprovação de todos os produtos previstos por este TdR pelo Coordenador Nacional de Projecto.

10. Candidaturas

As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 30 de Novembro de 2017, 16H30 (horas de Cabo Verde), com referencia “Consultoria para a avaliação das necessidades de capacitação, desenvolvimento dum Plano de Formação e elaboração de propostas para o aperfeiçoamento da oferta de ensino superior em Cabo Verde” ao seguinte email: procurement.cv@cv.jo.un.org

As propostas deverão conter:- Carta de confirmação de interesse e disponibilidade imediata, de acordo com o template em anexo;- Curriculum pessoal e formulário P11 (template em anexo), indicando a experiência profissional prévia em funções similares, qualificações académicas, contactos pessoais e três referências profissionais;- Proposta técnica, de acordo com as indicações contidas neste TdR;- Proposta financeira, de acordo com as indicações contidas neste TdR.

11. Critérios de avaliação

Será utilizado o método de pontuação combinada – no qual a proposta técnica será ponderada com um máximo de 70%, combinando-se com a proposta financeira, que será ponderada até um máximo de 30%.Avaliação Técnica: só os candidatos com um máximo de 70% do total de pontos indicados para a avaliação técnica serão considerados elegíveis tecnicamente e passarão à fase de avaliação financeira.Avaliação Financeira: o numero máximo de pontos será atribuído à oferta mais baixa. As restantes ofertas receberão a pontuação em proporção inversa, calculada como proporção da proposta mais baixa entre as candidaturas tecnicamente qualificadas.

Selection Criteria Weight Max. PointTechnical 70% 70 pointsHabilitação académica 5 pontosExperiência profissional relevante em desenvolvimento de recursos humanos, avaliação de necessidades, de competências ou capacidades. 15 pontos

Experiência profissional com papel de responsabilidade/gerência em institutos de ensino superior e/ou pesquisa em Cabo Verde, ou no estrangeiro. Em alternativa, experiência como professor em institutos de ensino superior e/ou pesquisa em Cabo Verde, ou no estrangeiro.

20 pontos

Conhecimento das necessidades de capacitação de técnicos e profissionais para os sectores de turismo e de ambiente. 10 pontos

Experiencia profissional na gestão de projetos/programas de desenvolvimento, ou no âmbito dos sectores de ambiente, ou de turismo.

20 pontos

Financial proposal. 30% 30 points

As propostas não identificadas corretamente e os dossiers incompletos serão excluídos.

Serão contactadas apenas as propostas pré-selecionadas ( short-listed ).

O Comité avaliador recomendará a adjudicação da oferta que tenha a maior pontuação combinada.

Quaisquer pedidos de esclarecimento devem ser enviados, por escrito, para o endereço eletrônico humanresources.cv@cv.jo.un.org que vai responder por escrito ou por correio eletrônico e enviará cópias escritas da resposta, incluindo uma explicação sobre a consulta sem identificar a fonte de consulta, a todos os consultores. 

This TOR is approved by:

Signature Name and Designation Maria Celeste Benchimol - Head of Environment and Disaster Risk Reduction UnitDate of Signing