Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado
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Capacitação em Lavratura de Termo
Circunstanciado
Flagrante Delitoe
Tipos de Ação Penal
Wagner Soares de LimaMaceió
23 de junho de 2010
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referência da fonte
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baixe um programa capaz de capturar vídeos FLV do Youtube para seu computador.
(Recomenda-se a exclusão desse slide quando for fazer sua apresentação)
Wagner Soares de Lima1º Ten PM – AlagoasGraduando em Administração UfalBacharel em Segurança Pública
Maceió21 e 23 de junho de 2010
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Por que estamos aqui?
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a) Para um momento de aperfeiçoamento profissional em que compreenderemos mais sobre nossas próprias atividades e participaremos da construção de uma visão institucional.
b) Uê, aqui onde mesmo!?c) Porque os coronéis e os seus oficiais
de birô, não tem o que fazer e ficam convocando essas reuniões, não sei pra quê.
d) Sei lá cara, fala qualquer coisa aí pra acabar logo, tô com a maior ressaca por causa do jogo do Brasil.
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Certo... Viemos aprender mais sobre TCO
Por que eu estou aqui?
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Oportunizador de um processo de democratização interna.
Antes de tudo...... o que eu penso sobre TCO
Por que não somos apenas inspetores de quarteirão...
Luta de classe por um melhor posicionamento social da Corporação
Instrumento para implantar Alternative Dispute Resolution: mediação de conflitos
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O poder do TCO como instrumento de ADR
Conflito Violência Crime
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Exigências por novos modelosResistência a mudanças
Conformismo
A história da sentinela e o banco com tinta fresca
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As coisas sempre foram assim...
Os macacos na jaula >
Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir:
http://www.youtube.com/watch?v=_iovOJQW4Y8
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Idiossincrasias da estrutura de segurança do Brasil:
TCO como instrumento modificador
Daniel Cerqueira & Waldir Lobão. Criminalidade, ambiente socioeconômico e polícia: desafios para os governos. Revista Adm. Pub. (FGV)
“Às deficiências ontológicas inerentes ao modelo tradicional de policiamento orientado para o incidente somam-se outros fatores idiossincráticos relacionados às bases
institucionais sobre as quais a polícia foi organizada no Brasil, cujos resultados engendraram seis vicissitudes:”
Ciclo policial repartido Exacerbado corporativismo
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As 5 perguntas que precisamos ter em mente para
lavrar TCO
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Nossa instrução de hoje
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Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado
OBJETIVOS
• ;
• Entender os detalhes do Flagrante Delito, seus tipos e características
• Conhecer os aspectos básicos dos tipos de ações penais que se inserem no contexto TCO
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Flagrantesum clique...
um segundo... uma imagem.
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Cenas de um flagrante policial
>>
Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir:
http://www.youtube.com/watch?v=WO5E5cu_xaQ
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Flagrante DelitoContexto Lei 9.099
Falando sério...
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FLAGRANTE DELITOContexto da Lei 9.099
Sendo o Termo Circunstanciado de Ocorrência substitutivo do Auto de Prisão em Flagrante Delito, então a
lavratura de ambos apenas ocorre nas situações que se possa constatar o
estado de flagrância
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FLAGRANTE DELITOContexto da Lei 9.099
versusContexto sócio-cultural
A prisão, culturalmente, principalmente entre as classes menos favorecidas ou esclarecidas, é o remédio imediato para os pequenos e médios males.
Para a doutrina jurídica prisão sem mandado judicial, sendo o único caso legítimo o de flagrante, é considerado um mal tolerável para a preservação da ordem pública.
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Qual é a probabilidade de o preso em flagrante, ficar realmente preso?
Infração de Menor Potencial Ofensivo
50%
Liberdade Provisória com fiança
15%
Liberdade Provisória sem fiança
10%
Relaxamento da Prisão -
vício formal5%
Relaxamento da Prisão -
vício material18%
Réu preso aguardando julgamento2%
Não foi considerado os motivos PP
Dados meramente de uso didático
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FLAGRANTE DELITOContexto da Lei 9.099
versusContexto sócio-cultural
TCO pode não ser o instrumento mais eficaz contra o criminoso contumaz. A Justiça precisa fazer seu papel plantonista.
Mas é o instrumento adequado para tratar o criminoso eventual e para romper a escalada do conflito ao crime de maior potencial
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FLAGRANTE DELITOContexto da Lei 9.099
Por si só a detenção sumária, mais do que temporária, para a lavratura de termo, pode ser encarada como um constrangimento ilegal, ou exercício arbitrário do poder, caso o procedimento seja falho, mesmo que aquele a quem se imputa o delito seja o verdadeiro autor.
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Elementos indispensáveis para a consumação de prisão em flagrante
A presença-captura do acusado
• Não há de se falar em flagrante com o acusado em paradeiro desconhecido
O estado de ânimo ainda não alterado
• As marcas e resultados do crime ainda as vistas
A perseguição ininterrupta
• Para os casos de flagrante impróprio
Constatação de circunstâncias definidoras do delito
• aferidas ou certificadas por meio ou perito próprio, tais como estado de embriaguez, intensidade sonora, lesão, dano, risco a vida, menoridade, ascensão funcional, chefia ou pátrio poder, habitualidade
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Elementos indispensáveis para a consumação de prisão em flagrante
Instrumentos e corpo de delito
• Armas de fogo, armas brancas, correspondências, veículo, equipamento sonoro, cadáver
Manifestação do ofendido ou representante
• Para os crimes de alçada privada ou os condicionados a representação
Prova testemunhal
• Para os flagrantes próprios e impróprios não presenciados pelos policiais
Provas materiais obtidas por meio de monitoramento eletrônico
• Devidamente autorizados judicialmente, para flagrantes protelados
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Onde especificamente fala sobre flagrante na lei?
Flagrante próprioFlagrante impróprio
Flagrante protelado
Flagrante presumido
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Estudo sobreFlagrante Delito
Pris
ão e
m F
lagr
ante Baixe a apresentação sobre
o conteúdo básico de flagrante, Art. 301 ss do
CPP. Incorpore na sua apresentação, ou use em separado para instruir seu
efetivo.
http://cidadaossp.wordpress.com/download/flagrante-delito/
![Page 30: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/30.jpg)
Teste Final:Os flagrantes do corno
Vamos falar do que policial mais entende...Uma homenagem a um amigo.
Prepare-se para um teste de raciocínio rápido!
Faça a associação do histórico com o tipo de flagrante pertinente
![Page 31: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/31.jpg)
Teste Final:Flagrantes do corno tipo 1
Flagrante Próprio
O marido retorna mais cedo do trabalho, e surpreende a esposa com outro homem na cama do casal.
Que tipo de flagrante é esse?
![Page 32: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/32.jpg)
Teste Final:Flagrantes do corno tipo 2
Flagrante Presumido
O marido chega em casa, há um cara da manutenção da TV por assinatura no telhado. Eles costumam vir em dupla e deveriam ter vindo de manhã. A esposa está de cabelo molhado, e há uma camisinha usada no lixeiro do banheiro.
Que tipo de flagrante é esse?
![Page 33: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/33.jpg)
Teste Final:Flagrantes do corno tipo 3
Flagrante Protelado
O marido desconfiado da esposa, contrata um detetive particular, que vigia a mulher, filmando, fotografando e gravando conversas telefônicas. As provas da traição são mostradas ao marido, que combina com o detetive para pegá-la no ato, no próximo encontro dela com o Ricardão.
Que tipo de flagrante é esse?
![Page 34: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/34.jpg)
Teste Final:Flagrantes do corno tipo 4
Flagrante Esperado
A esposa deu uma mancada, usou a caixa postal do e-mail comum dela, o marido ao ligar o computador leu a marcação de um encontro. Então ele ficou escondido próximo ao local marcado e quando o casal de amantes entraram ele adentrou em seguida e viu a cena...
Que tipo de flagrante é esse?
![Page 35: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/35.jpg)
Teste Final:Flagrantes do corno tipo 5
Para terminar...
Flagrante Impróprio
O sempre último a saber, ao abrir a porta de casa, ouve um barulho, como de alguém pulando a janela, ele
corre, avista um homem correndo pelo quintal, tentando pular o muro, ele, que é policial, corre,
alcança o dito cujo e saca a arma dizendo: “parado, se não eu acabo com você agora seu infeliz”.
Que tipo de flagrante é esse?
![Page 36: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/36.jpg)
Teste Final:Os flagrantes do corno
Uma homenagem ao Capitão ???...
Game Over!
Você passou no teste, já pode aplicar seus
conhecimentos na prática...
![Page 37: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/37.jpg)
Há pessoas que, para fugirem de um flagrante,são capazes de inventar histórias
mirabolantes...
Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir:
http://www.youtube.com/watch?v=ejtJRTMa1Y4
![Page 38: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/38.jpg)
Antes de continuar...Dados de Urgência operacional
U rgênciaN omeI dade/Data de nascimentoM ãe/FiliaçãoE ndereçoD ocumentos
(Cultura jurídica: RG / Base de dados e Identificação única: CPF / Crime de trânsito: CNH)
Alerta: Oficial de “pichilinga”
![Page 39: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/39.jpg)
Tipos de Ação Penal
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O legislador, ao instituir os crimes em nossa legislação, tomou por base a importância ou o valor do bem jurídico
ofendido, para definir sobre o tipo da ação penal
Interesse público
Foro íntimo
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Ação Penal Pública Incondicionada ou Plena
A ação penal é promovida através da denúncia do Ministério Público e pode ser promovida a qualquer tempo, antes da prescrição do crime
Para a instauração de inquérito policial, basta que a Autoridade Policial tenha
conhecimentos da ocorrência do crime
A ação penal é pública incondicionada, salvo se a lei expressa ser privativa do ofendido ou dependente de sua representação
![Page 42: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/42.jpg)
Ação Penal Pública Incondicionada ou Plena
O agente policial que sabendo da ocorrência dessa natureza e não proceder conforme a lei,
estará sujeito a sanção por prevaricação. Mais grave ainda o é quando tendo estado no
local, nada faz sobre o fato.
Lembrando que de forma geral, são crimes de alçada pública incondicional: os crimes contra a vida, as contravenções penais e atualmente
a violência doméstica.
![Page 43: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/43.jpg)
Ação Penal Pública Condicionada à Representação
MP também promove a ação, mas somente o faz se houver consignado o desejo do ofendido. A representação é irretratável depois de oferecida a denúncia (Art. 25 do CPP)
A instauração do inquérito policial, nesses crimes, depende de representação do ofendido ou de seu
representante legal (CPP, art.5.º, § 4.º)
Na lei é possível se ler a expressão “somente se procede mediante representação.” para designar esse tipo de ação penal.
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Ação Penal Pública Condicionada à Representação
Essa representação deve ser proposta dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que se veio a saber quem é o autor do crime (CP, art. 103), tal prazo é denominado de decadência. Contudo se tratando de TCO, que ocorre em
estado de flagrância sempre se conta o momento do fato.
O ofendido que não expressar interesse em prosseguir com os procedimentos deve ser esclarecido sobre o prazo decadencial, para representar o autor diretamente no Juizado.
![Page 45: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/45.jpg)
Ação Penal Pública Condicionada à Requisição Ministerial
Ação penal pública condicionada à requisição é promovida pelo Ministério Público através de denúncia, mas depende de requisição do Ministro da Justiça (CP, art. 100, § 1.º).
Essa ação é cabível nos crimes contra a honra, praticados contra chefe do Governo estrangeiro (CP, arts. 141, I, 1.º parte), crime contra a Segurança Nacional (art. 26 da Lei n.º 7.170/83)
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Ação Penal Privada
O ofendido oferece queixa-crime, que substitui a denúncia do MP, mediante seu advogado, o ofendido é parte efetiva da ação
Na lei é possível se ler a expressão “somente se procede mediante queixa” para designar esse tipo de ação penal.
![Page 47: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/47.jpg)
Ação Penal Privada
PERSONALÍSSIMASão aquelas que só podem ser promovidas pela vítima: ex.: adultério (Art. 240 do CP), induzimento a erro essencial ou ocultação de impedimento (Art. 236 do CP). Em tais crimes somente tem legitimidade para propor tais ações apenas as pessoas indicadas na Lei: “o cônjuge ofendido” e o “contraente enganado”.
PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICAEla é promovida em substituição á ação penal pública, quando o
Ministério Público perde o prazo para o oferecimento da denúncia (os prazos para oferecimento da denúncia são: cinco dias para autor preso e
15 dias para o criminoso em liberdade)
![Page 48: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/48.jpg)
Você já viu isso em algum
lugar?
Observação sobre Direitos Humanos:http://cidadaossp.wordpress.com/2010/06/13/direitos-humanos-para-o-policial-de-linha-de-frente/
![Page 49: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/49.jpg)
Altar da incompetência,ineficiência, inércia e da insensibilidade humana
O que você ganha em devotar sua vida, como sacrifício vivo ao sistema? Geralmente você ganha frustrações... Alguns de nós passamos mais tempo de nossas vidas no trabalho do que em
qualquer outro lugar e por que concordamos em fazer isso em um ambiente de estagnação, contrariedade e uma estupenda insalubridade psicológica? Quem já se entregou aos cuidados
do sistema, já sentiu sua recompensa: não-reconhecimento, falta de apoio, extrema competitividade etc.
Por isso, devotem suas vidas não ao sistema, mas às pessoas. Se você se dedicar mais as pessoas do que às regras e às chefias, além de fomentar bons resultados profissionais, também terá
amigos e bom lugar para passar um terço da sua vida...
Fazer um trabalho de qualidade, que tenha resultados, na busca pela excelência é obrigação nossa como pessoas e profissionais. O que Deus quer de nós, é que façamos tudo isso e acima de tudo sejamos felizes, por isso construa um bom ambiente de relacionamento interpessoal!
Link: Palestra de Daniel Godri / História sobre Elias e seu desafio contra 450 inimigos
![Page 50: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/50.jpg)
Ousadia e coragem para ser agentes transformadores, com maior nível
técnico, melhores práticas de gestão e sobretudo:
VALORIZAÇÃO HUMANA
![Page 51: Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado](https://reader033.fdocumentos.com/reader033/viewer/2022061517/568165e2550346895dd90199/html5/thumbnails/51.jpg)
Capacitação em Lavratura de Termo
Circunstanciado
Flagrante Delitoe
Tipos de Ação Penal
Maceió21 e 23 de junho de 2010
Obrigado!
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