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Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social

CAPACITAÇÃO EM SERVIÇO

PROTEÇÃO SOCIAL E SEUS PROGRAMAS

Março/2010


Identificar situações de vulnerabilidades


HISTÓRIA DA APRENDIZAGEM

1 - Em que lugar as pessoas aprendem?

2 - Cite duas coisas importantes que você aprendeu?

3 - Onde você aprendeu?

4 - Cite 2 pessoas importantes com quem você aprendeu?


O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

como unidade pública estatal


CRAS • é uma unidade pública estatal

• descentralizada da política de assistência social

• capilaridade nos territórios

•Principal porta de entrada do SUAS

• possibilita o acesso de um grande número de famílias à rede de

proteção social


Oferta dos serviços


A oferta dos serviços no

CRAS deve ser planejada e depende de um bom conhecimento do

território e das famílias que nele

vivem, suas necessidades,

potencialidades, bemcomo do mapeamento da ocorrência das

situaçõesde risco e de vulnerabilidade social

e das ofertas já existentes


Referência e

contrarreferência


Ao afirmar-se como unidade de acesso aos direitos socioassistenciais, o CRAS efetiva a

referência e a contrarreferência do usuário na rede socioassistencial do SUAS:

CRAS – REFERÊNCIA – CREASA função de referência se materializa quando a

equipe processa, as demandas oriundas das situações de vulnerabilidade e risco social detectadas no

território, de forma a garantir ao usuário o acessoà renda, serviços, programas e projetos,

conforme a complexidade da demanda, ou por meio do encaminhamento

do usuário ao CREAS


A contrarreferência é exercida

sempre que a equipedo CRAS recebe encaminhamento do nível de

maior complexidade (proteção social especial)

e garante a proteção básica, inserindoo usuário em serviço, benefício, programa

e/ou projeto de proteção básica.

CREAS contrarreferência – CRAS


CRAS como uma unidade da rede socioassistencial


O CRAS é, assim, uma unidade da rede socioassistencial de proteção

social básica que se diferenciadas demais, pois além da oferta de

serviços e ações, possui as funções exclusivas de oferta

pública dotrabalho social com famílias do PAIF e de gestão territorial da rede

socioassistencial de proteção socialbásica.


As funções do CRAS não devem ser confundidas com as funções do

órgão gestor da política de assistênciasocial municipal: os CRAS são unidades

locais que têm por atribuições a organização

da rede socioassistencial e oferta de serviços da proteção social básica em

determinado território,enquanto o órgão gestor municipal tem por funções a organização e gestão do

SUAS emtodo o município.


CRAS Eixos estruturantes do Sistema Único deAssistência Social -

SUAS


O CRAS assume como fatores identitários dois

grandes eixos estruturantes do Sistema Único de

Assistência Social - SUAS: a

matricialidade sociofamiliar

e a territorialização.


A matricialidade sociofamiliar se refere à centralidade da família como

núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços

da política de assistência social. A família, segundo a PNAS, é o conjunto de

pessoas unidas por laços consangüíneos, afetivos e ou de solidariedade,

cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas

e o compartilhamento de renda e ou dependência econômica.


A assistência social também compreende a família como um espaço

contraditório, marcado por tensões,conflitos, desigualdades e, até mesmo,

violência. Nessa direção, ao eleger a matricialidade sociofamiliar

como eixo do SUAS, a família éenfocada em seu contexto

sociocultural e econômico, com

composições distintas e dinâmicas próprias.


Territorialização


Territorialização

refere à centralidade do território como fator determinante para a compreensão das

situações de vulnerabilidadee risco sociais, bem como para seu

enfrentamento. Oferta dos serviços socioassistenciais em locais próximos aos seus usuários,

bem como de identificação e estímulodas potencialidades presentes no

território.


CRAS Direitos das Famílias

Usuárias


Direitos das Famílias Usuárias do CRAS

• ter seus encaminhamentos por escrito, identificados com o nome do profissional e seu

registro no Conselho• ter protegida sua privacidade

• ter sua identidade e singularidade preservadas e sua história de vida respeitada

• poder avaliar o serviço recebido, contando com espaço de escuta para expressar sua opinião

• ter acesso ao registro dos seus dados• ter acesso às deliberações das conferências


O CRAS no Plano Municipal de

Assistência Social


O CRAS no Plano Municipal de Assistência Social

• Realização de estudos e diagnósticos da realidade

• Mapeamento e identificação da cobertura da rede prestadora de serviços• Definição de objetivos

• Estabelecimento de diretrizes e prioridades• Determinação de metas e previsão de custos

• Previsão de fontes de financiamento (recursos municipais, estaduais e federais)

• Estabelecimento das ações de monitoramento e avaliação.


Gestão Territorialda Proteção Social

Básica

Ofertar o Programa deAtenção Integral à

Família - PAIF

CRAS

A responsabilidade pela gestão da proteção social básica é da Secretaria Municipal de Assistência Social,

A gestão territorial, que deve estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo órgão gestor, é responsabilidade do

coordenador do CRAS, que deve contar com o auxílio dos demais componentes da equipe de

referência.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CRAS

• Serviço de Proteção e Atendimento Integral àFamília – PAIF

•Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

•Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

PREVINIR situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o

fortalecimento de vínculos familiares e

comunitários.


PROTEPROTEÇÇÃO SOCIAL ESPECIALÃO SOCIAL ESPECIAL

MMéédia Complexidadedia ComplexidadeDireitos violados e vDireitos violados e víínculos não nculos não

rompidosrompidos

AAlta Complexidadelta ComplexidadeGarantem a proteGarantem a proteçção integral ão integral

• Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos -(PAEFI)

• Serviço Especializado em abordagem social

• Serviços de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medidas socioeducativas (LA), e (PSC)

• Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias

•Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

• Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades – abrigo, casa-lar, casa de passagens e residência inclusiva

• Serviço de Acolhimento em República

• Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

• Serviço de proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência

Centro de Referência Especial de Assistência Social Centro de Referência Especial de Assistência Social -- CREASCREAS


CRASPromoção da

Articulação Intersetorial


A promoção da articulação intersetorial

no território de abrangência do CRAS éuma ação coletiva, compartilhada e integrada a objetivos e possibilidades

de outras áreas, tendo por escopo garantir a integralidade do atendimento aos segmentos sociais em situação de

vulnerabilidade e risco social.

Promoção da Articulação Intersetorial


Para que a intersetorialidade ocorra, é necessário que

os setores dialoguem entre si, se conheçam e

construam forma(s) de trabalhar conjuntamente.

No caso da Assistência Social, a interlocução com os

demais setores e a construção de agendas comuns dependem de uma boa compreensãopor parte dos demais setores, da PNAS, do SUAS,das NOB-SUAS e RH; bem como das funções do CRAS. Serviços ofertados, prioridades de acesso,

fluxos de encaminhamento etc.


Registro de informações


Dentre as ações relativas ao registro de informações destacam-se

1- Definição dos instrumentos para monitoramento das ações e serviços

2. Definição de informações que deverão ser sistematizadas (e frequência de sistematização destas

informações)

3. Definição de fluxos e instrumentos de encaminhamento entre proteção básica e especial

4. Definição de instrumento para registro do acompanhamento das famílias usuárias e sistemática de

trabalho interna ao CRAS.


PENSANDO NA PRÁTICA



Como atender um universo tão extenso?

Como alcançar uma demanda superior àcapacidade técnica instalada?

Como atingir um contingente de necessidades diversificadas e tão complexas?

Com base em que dados as ações foram definidas?



Identificar, avaliar e analisar são etapas necessárias para a organização das

idéias. Esse processo também conhecido como Diagnóstico Social vai gerar

condições básicas para a elaboração do planejamento partindo do real e

construindo a linha do possível para atingir o ideal.


Antes de qualquer intervenção social éImportante

• Sentir-se parte do coletivo;• Compreender-se enquanto ser social e político;• Reconhecer outros atores sociais;• Identificar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças;• Não traçar um caminho solitário, mas compartilhar desejos, pactuarobjetivos e compromissos;• Definir estratégias de co-responsabilidade.


COMO ATENDER OS USUÁRIOS?


Diagnóstico sobre o território

“Demanda x Oferta”

A linha do possível

“O real x O ideal”


Demandas descoberta

s

Serviços oferecido

s no território

Demandas identificadas

e hierarquizada

s

Situações de vulnerabilidade

s mais comuns

Comunidades

Território

DIAGNÓSTICO SOBRE O TERRITÓRIO


A partir do diagnóstico é possível

definir as demandas

sociais e o campo de intervenção.


Quem pode contribuir

1- Cadúnico – relatório sintético e análitico

2 - Comunidades – dinâmicas

3 - Técnico do CRAS

4 - Técnicos das demais políticas públicas

5 - Pesquisa – cadastro existente no CRAS, IBGE...


SITE DO MDS - BOLSA FAMÍLIA - Manuais e Publicações -Cadastro Único:

Guia de Utilização dos Relatórios do Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados do CadÚnico – Versão 6.0.5.

A partir dos relatórios é possível extrair informações de acordo com recortes específicos, de acordo com o interesse do

gestor ou pesquisador. A definição de critérios permite, por exemplo, que se defina um recorte territorial, solicitando as

informações específicas de um bairro ou loteamento.

Pode-se ainda estabelecer recortes etários, de gênero, de situação de domicílio ou de múltiplas outras naturezas,

considerando a diversidade de campos disponíveis

CondicionalidadesGuia para Acompanhamento das Condicionalidades do

Programa Bolsa FamíliaCartilha Acompanhamento Familiar


Situação: Sou representante da Secretaria Municipal de Habitação e tenho poucos recursospara investir na reforma e melhoria de moradias

das famílias pobres do município. Porconta dessa questão orçamentária preciso

priorizar os domicílios mais precários, saberquantos são e onde estão localizados. Os critérios de precariedade domiciliar são:

domicíliosfeitos de material aproveitado ou feitos madeira e

que o escoamento sanitário não é feitopela rede pública.


RESOLUÇÃO Nº. 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de novembro

de 2009.

RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Tipificação Nacional de ServiçosSocioassistenciais, por níveis de complexidade do

SUAS:

Proteção Social Básica Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.


MATRIZ PADRONIZADA PARAFICHAS DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

NOME DO SERVIÇODESCRIÇÃOUSUÁRIOSOBJETIVOS

PROVISÕES - ambiente físico,materiais socioeducativos,recursos humanos e trabalho social essencial

ao serviçoAQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS

CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO

ABRANGÊNCIA ARTICULAÇÃO EM REDE

IMPACTO SOCIAL ESPERADOREGULAMENTAÇÕES


TRABALHO SOCIAL ESSENCIAL AO SERVIÇO

Acolhida

Orientação e encaminhamentos

Grupos de convívio e fortalecimento de vínculos

Informação, comunicação e defesa de direitos

Fortalecimento da função protetiva da família

Mobilização e fortalecimento de redes sociais de

apoio

Informação

Banco de dados de usuários e organizações

Elaboração de relatórios e/ou prontuários

Desenvolvimento do convívio familiar e comunitário

Mobilização para a cidadania.


AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS

SEGURANÇA DE ACOLHIDA

• Ter acolhida suas demandas interesses, necessidades e possibilidades;

• Receber orientações e encaminhamentos com o objetivo de aumentar o acesso a benefícios

socioassistenciaise programas de transferência de renda, bem como aos

demais direitos sociais,civis e políticos;

• Ter acesso a ambiência acolhedora.


SEGURANÇA DE CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO

• Vivenciar experiências que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e

comunitários;• Vivenciar experiências que possibilitem

meios e oportunidades de conhecer o território e (re)significá-lo, de acordo com seus recursos

e potencialidades;• Ter acesso a serviços, conforme demandas e

necessidades.


SEGURANÇA DE DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA

.... Vivenciar experiências potencializadoras da participação cidadã, tais como espaços de livre

expressão de opiniões, de reivindicação e avaliação das ações ofertadas, bem como de espaços de estímulo para

a participação em fóruns, conselhos, movimentos sociais, organizações comunitárias e outros espaços de

organização social.

Vivenciar experiências que contribuam para a construção de projetos individuais e coletivos, desenvolvimento da

autoestima, autonomia e sustentabilidade.

• Ter reduzido o descumprimento das condicionalidadesdo PBF....


IDENTIFICANDORESULTADOS


DE ACORDO COM A TIPIFICAÇÃO Item: AQUISIÇÃO DOS USUÁRIOS

(pág. 14 da Tipificação )

IDENTIFICAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS

PROTEÇÕES SOCIAIS E SEUS PROGRAMAS, QUE GARANTAM O ALCANCE DESSAS AQUISIÇÕES

JUNTO AOS USUÁRIOS.

IDENTIFICANDO RESULTADOS

Social

Segurança de AcolhidaTer acolhida suas demandas interesses, necessidades e

possibilidades.

Segurança de Convívio Familiar e ComunitárioVivenciar experiências que possibilitem meios e oportunidades de

conhecer o território e (re) significá-lo, de acordo com seus recursos e potencialidades.

Segurança de Desenvolvimento da AutonomiaVivenciar experiências potencializadoras da participação social,

tais como espaços de livre expressão de opiniões, de reivindicação e avaliação das ações ofertadas, bem como de espaços de

estímulo para a participação em fóruns, conselhos, movimentos sociais, organizações comunitárias e outros espaços de

organização social;

Vivenciar experiências que contribuam para a construção de projetos individuais e coletivos, desenvolvimento da autoestima,

autonomia e sustentabilidade;

Ter reduzido o descumprimento das condicionalidades do PBF.


O Projovem Adolescente, como serviço socioeducativo, apoia-se em dois

importantes pilares do SUAS:

Matricialidade sociofamiliar

Territorializaçãoo serviço deve ser ofertado próximo à moradia

dos jovens e suas famílias, no território deabrangência do CRAS

Intersetorialidade(Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência

Social, Trabalho, Esporte e Lazer, Cultura, Direitos Humanos e Segurança Alimentar)


O Serviço Socioeducativo do Projovem Adolescente integra-se a outras estratégias de ação voltadas para as famílias,tais como o Programa Bolsa Família – PBF e o Serviço de

Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF, implementadosCRAS, e aos programas e serviços do CREAS, voltados aos

jovens, às famílias e à comunidade.

Essa integração se dá de forma complementar e não substitutiva, de modo a proporcionar alternativas

emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social decorrente das condições de pobreza e de

desigualdadesSociais.

Projovem Adolescente


QUAIS OS EIXOS NORTEADORES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DO PETI

• Princípios estabelecidos no ECA e na LOAS • Interdisciplinariedade das atividades; • Multiprofissionalidade do atendimento; • Integração das Políticas e Programas

• (Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, etc. );

• fortalecimento da Cultura Local e intercâmbio com outras realidades;

• Protagonismo dos usuários; • Participação das Famílias Assistidas;

• Nível de desenvolvimento físico, psíquico e social dos usuários;

• Alteração da realidade dos usuários, buscando-se a promoção de melhorias


O Programa pauta-se na articulação de três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:

• Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;

• Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das

condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;

• Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os

beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas

complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e

demais documentos

Programa Bolsa Família (PBF)


MATERIAL PARA ESTUDO/PESQUISA

1 - Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

2 - RESOLUÇÃO Nº. 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 –3 - Aprova a Tipificação Nacional de Serviços

Socioassistenciais.4 - GUIA DE UTILIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS SINTÉTICO E

ANALÍTICO DO SISTEMA5 - CRAS, um lugar de (re)fazer histórias.

6 - Acompanhamento Familiar - Programa Bolsa Família 7 - Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa

Família8 - Trabalho com famílias - Metodologia e Monitoramento

9 - Trabalho com famílias - Textos de apoio 10 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO

INFANTIL (PETI) – CARTILHA DO PETI11 - Projovem Adolescente (8 CADERNOS)

12 -PRÁTICA PÓLÍTICA PEDAGÓGICA13 - REVISTA DO CREAS

14 - IGD

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