Sistema de Capacitação URB-AL

Programa de Cooperação Descentralizada América Latina - Europa

- Porto Alegre é a cidade coordenadora do Sistema Intermunicipal de Capacitação em

Planejamento e Gestão Local Participativa, sediado na Escola de Gestão Pública.

- O Programa de formação reúne, em 9 módulos educativos, a experiência em planejamento

e gestão local participativa das cidades de Barcelona (ES), Belo Horizonte (BR), Córdoba

(ES), Cuenca (EC), Porto Alegre (BR), Quito (EC), Região Toscana (IT), Rosário (AR) e San

Salvador (SV).

- A Universidade Federal do Rio Grande do Sul coordena o Comitê Acadêmico Internacional

do Programa.

- O Módulo de Porto Alegre é denominado Práticas de Democracia Participativa: Orçamento

Participativo e Governança Solidária Local.

Cooperar para Ensinar e Aprender

O CapacitaPOA é o novo módulo permanente do Sistema

Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão

Local Participativa, que procura integrar instituições e atores

sociais estratégicos, abertos ao ensino e à aprendizagem de

seus saberes e práticas, fundamentais à qualificação da rede

de participação democrática de Porto Alegre.

Público Alvo

Conselheiros e Delegados do Orçamento Participativo

Conselheiros e Delegados dos Fóruns de Planejamento

Conselheiros de Políticas Públicas – Conselhos Municipais

Servidores Públicos da PMPA

Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente

je

Objetivo

Capacitar, anualmente, mil atores sociais da rede de

participação democrática da cidade, através de conteúdos e

práticas que facilitem um olhar interdisciplinar e intersetorial

sobre a realidade e promovam uma atuação social integrada,

cooperativa e solidária, propícia à consolidação de um sistema

de participação e governança.

Conselho Gestor

•Prefeitura de Porto Alegre – SMA/Escola de Gestão, SMCPGL/ObservaPOA, GPO, GPE,

SPM, Procempa, DMAE e Carris.

•Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre - Escola do Legislativo Municipal Julieta

Battistioli.

•Conselho do Orçamento Participativo.

•Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social – Procon/RS: Escola Superior de

Defesa do Consumidor.

•Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

•Centro de Apoio Operacional aos Direitos Humanos MP/RS.

•Fundação Escola Superior da Defensoria Pública.

Programa

- Módulo de Porto Alegre

- Conceitos Básicos de Democracia

- Dimensões Analíticas da Democracia Participativa

-- Estrutura e Funcionamento da Administração Municipal

-- Democracia Participativa e Democracia Representativa

-- Noções Básicas de Orçamento Público

Orçamento Participativo – histórico, funcionamento,

regimento interno

Governança - Visão Sistêmica da Participação, Redes e

Desenvolvimento Local

Direitos do Consumidor e Controle Social

Ferramentas da Informação

Direitos Humanos

Carga Horária

20h – incluída uma videoconferência Internacional e

uma aula de encerramento - abertas ao público

www.portoalegre.rs.gov.br/sistemapglp