CAPÃO BONITO OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-20141 CAPÃO BONITO OBRAS E AÇÕES – GESTÃO...
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CAPÃO BONITO
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA:
Casa da Agricultura:
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios agricultores. Vigência: 31/12/2011.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantada 1 ponte metálica no km. 2 da estrada municipal CPB-186, sobre o Córrego dos Gomes – Bairro Água Quente, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 6 metros lineares – Custo: R$ 38 mil. Ponte implantada em 13/04/2011.
CULTURA:
Pólo do Projeto Guri (em andamento):
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a música como agente transformador.
• Pólo Capão Bonito – Praça Cunha Bueno, s/nº - Centro - em andamento 3 cursos de (Violão, percussão e canto e coral) para 205 crianças e adolescentes. Foram gastos R$ 335 mil de Fev/2006 a Jul/2011, para pagamento de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc.. O Pólo iniciou as atividades em Março/2006.
DEFESA CIVIL:
• construção de ponte de concreto sobre o Rio das Almas – Custo: R$ 282 mil. A obra, realizada em convênio com a Prefeitura está com 2% executados e tem término previsto em 15/12/2011.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
CEETPS:
Obra em andamento:
• construção de bloco administrativo, salas de aula e laboratórios na FATEC – Custo: R$ 4.202 mil. A obra está com 88,27% e tem término previsto em 02/12/2011.
Obra em licitação:
• construção da cobertura da quadra poliesportiva na ETEC Dr. Celso Charuri – Custo previsto: R$ 707 mil. Efetuada a abertura da licitação em 14/09/2011. Propostas em análise.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 248.760 litros de leite, no período de Jan a Jun/2011 - Custo: R$ 331 mil, beneficiando 2.764 famílias carentes no último mês.
• Programa Renda Cidadã – estão sendo atendidas 339 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 311 mil, já repassados R$ 231 mil de Jan a Set.
• Projeto Ação Jovem – estão sendo atendidos 257 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$ 253 mil, já repassados R$ 191 mil de Jan a Set.
Repasses de recursos:
• Prefeitura – R$ 300 mil, repassados em Jun/2010, para implantação de Centro de Convivência do Idoso do Projeto Quero Vida. Obra com 80,27% executados e tem término previsto em 20/11/2011.
EDUCAÇÃO:
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Total de investimentos em obras: R$ 159 mil
Reforma de escola concluída: 1 – R$ 159 mil
• EE Padre Arlindo Vieira – Custo: R$ 159 mil. Obra concluída em 15/02/2011.
Repasses para APAE: R$ 217 mil
• Em Mar e Jun/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 217 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 123 alunos/ano, com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De Jan a Jun/2011 foram gastos R$ 40 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 2 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
BANCO DO POVO:
• Em 07/07/200 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista, na Rua 9 de Julho, 690 - Custo: R$ 540 mil do Estado e R$ 60 mil da Prefeitura, para atender o crédito produtivo popular. Vigência: 27/01/2016.
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:
Repasse de recursos:
• implantação de academias ao Ar Livre na Praça Vale Verde – Custo: R$ 55 mil, repassados em 11/02/2011. Aguardando a Prefeitura licitar a obra.
• construção de quadra poliesportiva no Ginásio de Esportes – Custo: R$ 150 mil, repassados em Set/2011. Aguardando a Prefeitura licitar a obra.
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HABITAÇÃO:
Programa Melhoria Habitacional:
• 7.100,00 m² de pavimentação asfáltica no Conjunto habitacional Capão Bonito "E1" – Custo: R$ 148 mil, repassados R$ 44 mil em Jan/2011. A obra está com 60% executados e tem término previsto em 14/12/2011.
• construção de praça no conjunto habitacional Capão Bonito "D" – Custo: R$ 93 mil, repassados R$ 74 mil em Mar e Jul/2011. A obra está com 60% executados e tem término previsto em 15/12/2011.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas
• implantação de uma ponte de concreto 30x14 na estaca 610 e uma galeria de concreto na estaca 1.215 da Vicinal Capão Bonito – Bairro dos Proenças – Custo: R$ 4.352 mil. Obra concluída em 01/03/2011.
• recuperação da vicinal SP-127 (km. 193) – Bairro dos Turvos – Custo: R$ 2.428 mil. Obra concluída em 01/03/2011.
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS IV:
• vicinal Capão Bonito – Buri, numa extensão de 9,4 km em Capão Bonito e 18,9 km em Buri – Custo no município: R$ 3.993 mil. Obra concluída em Fev/2011.
• vicinal Capão Bonito, partindo da Vila São José(zona urbana) até a ponte sobre o Rio das Almas, ligando a sede do município ao Bairro Taquaral, numa extensão de 5 km – Custo: R$ 2.124 mil. Obra concluída em Fev/2011.
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• vicinal Capão Bonito - SP.250/Bairro Ferreira dos Matos, numa extensão de 3,50 km – Custo: R$ 1.498 mil. Obra concluída em Jun/2011
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO:
Convênios SEP: R$ 745 mil
• 7.360,00 m² guias e sarjetas em vias urbanas da Vila Aparecida – Custo: R$ 145 mil repassados R$ 120 mil em Dez/2006. Obra concluída em Fev/2011.
• 20.335,00 m² de pavimentação em vias localizadas no Jardim Vale Verde – Custo: R$ 150 mil repassados em Fev/2008. Obra paralisada com 90% executados e término previsto em Out/2011.
• 14.007,19 m² de pavimentação asfáltica e 940,64 m de guias e sarjetas, no acesso à FATEC – Custo: R$ 300 mil, repassados em Mar/2010 e Mai/2011. Obra concluída em Fev/2011.
• 5.116 m² de pavimentação asfáltica e 1.484 m de guias e sarjetas em vias do Jardim Boa Esperança – Custo: R$ 150 mil, repassados em Nov/2010. Obra não iniciada.
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
SABESP:
Obra concluída:
• perfuração de poço no Bairro Pedro e Tomés – Custo: R$ 105 mil. Obra concluída em 30/03/2011.
Obra em licitação:
• obras do sistema de coleta de esgotos do Distrito Industrial – Custo Previsto: R$ 305 mil.
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• perfuração de poço tubular P.1 no Bairro Querência do Turvo em Capão Bonito – Custo Previsto: R$ 184 mil.
Obra programada:
• perfuração de poço P.1 no Bairro Paineiras – Custo: R$ 53 mil. Contratada, aguardando OIS.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – custeio (Total: R$ 598 mil):
• Santa Casa – R$ 567 mil, repassados de Fev a Ago/2011, para custeio do Pró Santas Casas.
• Prefeitura - R$ 26 mil, repassados em Mar/2011 para custeio do Programa Sorria São Paulo.
• Prefeitura – R$ 5 mil, repassados em Dez/2010 e Jun/2011, para custeio da detecção e tratamento da tuberculose.
Repasses em execução para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – custeio (Total: R$ 567 mil):
• Santa Casa – R$ 567 mil, já repassados R$ 94 mil em Set/2011, para custeio do Pró Santas Casas.
Repasses programados para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – custeio (Total: R$ 26 mil):
• Prefeitura – R$ 26 mil, para custeio do Programa Sorria São Paulo. Aguardando a publicação da Resolução da Pasta.
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Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – obras e equipamentos (Total: R$ 475 mil):
Prefeitura – R$: 200 mil, sendo:
• R$ 150 mil repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos. Adquiridos em Jun/2011.
• R$ 50 mil, repassados em Dez/2010 para aquisição de equipamentos. Em fase de aquisição. Previsão de término em 31/12/2011.
Santa Casa – R$ 275 mil, sendo:
• R$ 175 mil, repassados em Jun/2010 para reforma da maternidade. Obra concluída em 23/07/2011.
• R$ 100 mil, para reforma e ampliação da pediatria e clínica médica. Obra com previsão de entrega em Nov/2011.
Programa Dose Certa:
• De Jan a Dez/2011, estão sendo repassados para o município R$ 262 mil em medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 23 mil, estão sendo repassados de Jan a Dez/2011, para custeio.
Programa de Saúde da Família:
• Prefeitura – R$ 324 mil, já repassados R$ 216 mil de Jul/2010 a Abr/2011, para custeio.
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SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 2 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 81 mil.
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GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.934.780 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 - Custo: R$ 2.496 mil, beneficiando 2.764 famílias carentes no último mês.
Casa da Agricultura:
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios agricultores - Custo: R$ 26 mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 3,60 km de estrada Municipal Pinhal dos Paulos - Bairro Pinhal dos Paulos – 3ª Fase – Custo: R$ 233 mil. A obra foi concluída em 27/12/2008.
• sendo recuperados 3,84 km de estrada Municipal CBP-195, Bairro Propensas, Bacia Hidrográfica Alto Paranapanema – 4ª Fase – Custo: R$ 319 mil. Obra concluída em 17/03/2010.
Programa de Microbacias - CATI:
• adequação de 4,32 km de estrada rural - Microbacia do Ribeirão do dos Moreiras – Custo: R$ 117 mil. A obra foi concluída em 04/11/2007.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – R$ 70 mil, repassados em Dez/2006 para aquisição de trator traçado, tanque e implementos. Prestação de contas em 23/05/2007.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
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• celebrados 20 convênios com a Prefeitura para atendimento a 1.457 crianças e adolescentes, 120 idosos, 80 portadores de deficiência e 1.111 famílias – Custo: R$ 1.209 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 240 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 172 mil; 240 famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 172 mil; 240 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 172 mil e 261 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 208 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 150 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 108 mil; 220 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 158 mil; 220 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 158 mil e 220 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 228 mil.
Repasses de recursos para entidades: R$ 248 mil 7
• Grupo Voluntário de Combate ao Câncer – R$ 55 mil, repassados em Nov/2010 para aquisição de equipamentos.
• Prefeitura – R$ 50 mil, repassados em Jul/2010 para aquisição de equipamentos.
• Centro Recreativo Artístico Renascer – R$ 30 mil, repassados em Abr/2009, para aquisição de equipamentos.
• Asilo de Mendicidade São Vicente de Paula – R$ 28 mil, repassados em Out/2009 para aquisição de equipamentos.
• Grupo Voluntário de Combate ao Câncer – R$ 60 mil, repassados em Out/2009 para aquisição de equipamentos.
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• APAE – R$ 25 mil, repassados em Mar/2009, para aquisição de equipamentos. Concluído em Jun/2009.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
CEETPS:
Obras concluídas:
• aquisição de equipamentos para a FATEC de Capão Bonito - Custo: R$ 457 mil. Entregues em Nov/2008 e Jun/2009.
• construção de salas de aula na unidade de ensino na ETEC Dr. Celso Charuri - Custo: R$ 728 mil. A obra foi concluída em 30/10/2009.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 2.190 mil
• 9.918 m² de pavimentação e 1.132,5 m de guias e sarjetas em Ruas do Bairro Nova Capão Bonito – Custo: R$ 200 mil, repassados em Dez/2009. Obra concluída em 30/03/2011.
• 4.238 m² de pavimentação e 345,6 m de guias e sarjetas em Ruas do Bairro Nova Capão Bonito – Custo: R$ 80 mil, repassados em Dez/2009. Obra concluída em 30/03/2011.
• 2.914 m² de pavimentação asfáltica da Rua Jair Gomes – Custo: R$ 60 mil, repassados em Nov/2009. Obra concluída em 20/12/2010.
• obras de infra-estrutura no entorno da EE. Dr. Raul Venturelli – Centro – Custo: R$ 20 mil. Obra concluída em 20/12/2010.
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• 2.835,00 m² de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Gonçalves de Almeida entre as Ruas Ananias Aleixo de Freitas e Luiz Antonio de Oliveira - Vila Aparecida.– Custo: R$ 60 mil, repassados em Dez/2009. Obra concluída em 20/12/2010.
• 2.600,00 m² de pavimentação, guias e sarjetas na Rua Alfredo Venturelli – Custo: R$ 100 mil, repassados em Dez/2009. Obra concluída em 20/12/2010.
• aquisição de caminhão basculante – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2010. Concluído em 24/11/2010.
• aquisição de retro-escavadeira – Custo: R$ 180 mil, repassados em Jul/2009. Concluído em 25/10/2010.
• 16.395,00 m² de pavimentação e implantação de 11.200,00 m de guias de paralelepípedo, em vias urbanas do Jardim Vale Verde – Custo: R$ 500 mil, repassados em Fev/2008 e Nov/2008. A obra foi concluída em 05/03/2009.
• 8.750,00 m² de pavimentação asfáltica em vias localizadas no Jardim Europa – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2008. A obra foi concluída em 05/03/2009.
• 6.370 m² de pavimentação asfáltica do tipo dupla invertida em vias do Bairro Jardim Colonial – Custo: R$ 100 mil, repassados em Out/2008. A obra foi concluída em 05/03/2009.
• 17.400 m² de recapeamento de lama asfáltica em vias da Vila Aparecida – Custo: R$ 100 mil, repassados em Nov/2008. A obra foi concluída em 05/03/2009.
• 6.613 m² de pavimentação asfáltica a ser executada no Bairro Jardim Alvorada, em vias do município – Custo: R$ 100 mil, repassados em Out/2008. A obra foi concluída em 05/03/2009.
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• 8.328,50 m² pavimentação asfáltica em vias da Vila Aparecida – Custo: R$ 140 mil, já repassados R$ 100 mil em Fev/2007.
• 1.110,00 m² de recapeamento, guias, sarjetas e calçadas na Rua Floriano Peixoto – Custo: R$ 100 mil, repassados R$ 50 mil em Nov/2006. Obra concluída.
• 6.965,00 m² de pavimentação asfáltica, em vias da Vila Aparecida – Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev/2008. A obra foi concluída em 17/09/2008.
• 3.050,00 m² de pavimentação asfáltica nas ruas Maria Aliaga Perez e Júlio Dias Júnior. - Bairro Vila Aparecida – Custo: R$ 50 mil, repassados em Jul/2005. Obra concluída em 13/02/2007.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 1.126 mil
Reformas de escolas concluídas: 12 – R$ 1.126 mil
Repasses para APAE: R$ 1.022 mil
• De 2007 a Set/2010 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.022 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 123 alunos/ano com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 381 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 2 escolas do município.
Transporte Escolar:
• Em 19/12/2009 foi entregue 1microônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 145 mil.
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ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• reforma no centro do trabalhador – Custo: R$ 25 mil, repassados em Out/2005 e Nov/2006. A obra foi concluída em 30/06/2007.
HABITAÇÃO:
CDHU: 1 unidade habitacional entregue pelo sistema Carta de Credito – R$ 7 mil
CDHU: 190 unidades habitacionais concluídos / 4 conjuntos – Custo: R$ 3.590 mil
• Conjunto habitacional Capão Bonito E com 100 unidades, beneficiando 500 pessoas, em construção pelo Programa parceria com municípios, na Vila Aparecidinha – Custo: R$ 1.175 mil. A obra foi concluída em 15/10/2008.
• Conjunto habitacional Capão Bonito – Caprichando a Morada Capão Bonito com 11 unidades, beneficiando 55 pessoas, em construção pelo Programa parceria com associações e cooperativas e negociado com a Caixa Econômica Federal, na Estrada Bairro Fundão / Estrada Bairro Ana Benta – Custo: R$ 88 mil. A obra foi concluída em 30/12/2008.
• Conjunto habitacional Capão Bonito E2 com 49 unidades, beneficiando 245 pessoas, em construção pelo Programa Reassentamento Habitacional, Vila Aparecidinha – Custo: R$ 1.395 mil. Obra concluída em 19/12/2010.
• Conjunto habitacional Capão Bonito G1 com 30 unidades, beneficiando 150 pessoas, em construção pelo Programa Reassentamento Habitacional, na Estrada Vicinal Mato Comprido - Jardim Boa Esperança – Custo: R$ 932 mil. Obra concluída em 19/12/2010.
Fundo Estadual da Habitação
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• 15.925,00 m² de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Conjunto habitacional São Francisco de Assis – Custo: R$ 218 mil repassados em Set/2008 e Dez/2008. A obra foi concluída em 26/11/2008.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• Em Out/2010 foram repassados R$ 110 mil em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 caminhão coletor e compactador de lixo.
• Em Mai/2009 foram repassados R$ 62 mil em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 Triturador de Galhos.
• Em Fev/2010 foram repassados R$ 110 mil em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 Caminhão para Coleta Seletiva.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total: R$ 2.929 mil):
• Santa Casa – R$ 2.914 mil (sendo: R$ 1.795 do Pró - Santas Casas).
• APAE – R$ 15 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – obras e equipamentos (Total: R$ 713 mil):
Prefeitura – R$: 535 mil, sendo:
• R$ 45 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos.
• R$ 80 mil repassados em Mai/2008, para aquisição de equipamentos.
• R$ 150 mil repassados em Jun/2008, para aquisição de ônibus ambulatório.
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• R$ 60 mil repassados em Jun/2008, para reforma e ampliação de unidade básica de saúde.
• R$ 150 mil repassados em Out/2009, para construção do centro de atendimento da mulher.
• R$ 50 mil, repassados em Ago/2010 para aquisição de 1 ambulância.
Santa Casa – R$ 178 mil, sendo:
• R$ 55 mil repassados em Mai/2008, para aquisição de equipamentos para cirurgia e urologia.
• R$ 110 mil repassados em Ago/2008, para aquisição de equipamentos.
• R$ 13 mil repassados em Set/2009, para aquisição equipamentos para Maternidade Hospital.
Programa Dose Certa:
• De 2007 a Dez/2010 foram repassados para o município R$ 1.050 mil em medicamentos.
Programa Controle de Glicemia:
• Prefeitura - R$ 151 mil, repassados de Jul/2006 a Dez/2009, para custeio.
Programa de Saúde da Família:
• Prefeitura – R$ 1.377 mil repassados de Mai/2006 a Ago/2008, para custeio.
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SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 7 viaturas, sendo: 5 para a Polícia Militar e 2 para a Polícia Civil – Custo: R$ 297 mil.
Corpo de Bombeiros:
• aquisição de 1 viatura unidade de resgate, para o Corpo de Bombeiro – Custo: R$ 100 mil. Entregue em 30/05/2008 e 1 desencarcerador hidráulico no valor de R$ 26 mil, entregue em 03/05/2010.
Polícia Civil:
• reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia de Capão Bonito/SP – Custo: R$ 105 mil. A obra foi concluída em 30/07/2009.
TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS II:
• recuperação de 27,6 km da Vicinal de ligação entre Capão Bonito e o Bairro dos Proenças - Custo: R$ 11.594 mil. Obra concluída em 25/07/2009. (RBG)
CONCESSIONÁRIA SP VIAS: OBRA CONCLUIDA:
1. pavimento e recapeamento do km 222,8 ao km 342,6 - 2ª Intervenção na SP-258 – Custo: R$ 15.606 mil. A obra foi concluída em 09/02/2010.
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OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 51.500.000,00
AGRICULTURA: Distribuição de Leite:
• distribuídos 5.383.522 litros de leite, no período de 1995 à 2006 - Custo: R$ 3.892 mil, beneficiando 2.764 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 18,25 km da estrada rural CPB-165/168/267/020 de acesso aos Bairros Caête/ Baguaçú e - Custo: R$ 117 mil. Obra concluída em 09/08/1998.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantadas 7 pontes metálicas, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 74 metros lineares – Custo: R$ 473 mil:
1. Na estrada CPB-040 - Bairro dos Rodrigues – sobre o Córrego Água Amarela /
Córrego Bonito - vão de 10,00 metros. Instalada em 11/05/2004;
2. Na estrada CPB-182 - Franciscada – sobre o Córrego das Areias - vão de 10,00 metros. Instalada em 11/05/2004;
3. Na estrada da CPB-166 - Bairro dos Pios – sobre o Córrego dos Pios - vão de 10,00
metros. Instalada em 11/05/2004;
4. Na estrada CPB-020 - Bairro Cerrado – sobre o Ribeirão Damiãozinho - vão de 12,00 metros. Instalada em 11/05/2004;
5. Na estrada CPB-182 - Dos Freitas – sobre o Córrego Freitas - vão de 12,00 metros.
Instalada em 11/05/2004;
6. Na estrada CBP-180 - Bairro dos Proenças – sobre o Córrego Cachoeirinha - vão de 10,00 metros. Instalada em 11/05/2004;
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7. Na estrada das Cerejeiras - Jardim Europa – sobre o Córrego Faxina - vão de 10,00
metros. Instalada em 20/10/2002. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 84 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 11.002 crianças e adolescentes, 501 idosos, 277portadores de deficiências, 973 famílias e 45 migrantes – Custo: R$ 3.800 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 150 bolsistas/mês em 2005 e 150
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 108 mil em 2005 e R$ 108 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 180
famílias/mês em 2004 – R$ 131 mil; 150 famílias em 2005 – R$ 108 mil e 240 famílias em 2006 – R$ 172 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
Repassados de recursos:
� Centro de Assistência Social de Capão Bonito – R$ 50 mil, repassados em Jun/2006 para ampliação do abrigo SOS Criança;
� Prefeitura – R$ 25 mil, repassados em Mai/2002 para ampliação da Creche da Vila
Aparecida.
DEFESA CIVIL:
• repasse de R$ 116 mil em Out/2001, Jun e Jul/2002 e em Jun e Jul/2003, para construção de ponte no Ribeirão do Arrozal. Obra concluída em 05/08/2003.
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DESENVOLVIMENTO: CEETPS:
• Centro Paula Souza firmou convênio com Prefeitura e a Central Geral do Dízimo-Pró Vida, para construção e instalação do Centro de Formação Profissional. Ao Estado coube a parte pedagógica e fornecimento parcial de equipamentos e mobiliários - Custo: R$ 122 mil, a Prefeitura coube a doação do terreno e os serviços de infra-estrutura básica externa (R$ 270 mil) e à Central Geral do Dízimo - Pró Vida coube a construção total dos prédios e doação parcial de equipamentos e mobiliários (R$ 2.200 mil). A ETE oferece os cursos de Ensino Técnico em Administração – 2 turmas, Ensino Técnico em Informática – 2 turmas e Ensino Técnico em Edificações – 1 turma – entregue em 16/04/05.
IPT:
• estudo do meio físico para implantação de Distritos Agrícolas na Região – R$ 65 mil. Concluído em 03/02/2002.
• diagnóstico de disponibilidade de argilas para fins cerâmicos no município – R$ 25
mil. Concluído em 01/06/1998. ECONOMIA E PLANEJAMENTO: Convênios SEP (repasse de recursos):
• 135,00 m² de construção de um galpão para exposição e comercialização de artesanato da rodovia SP-258 – Custo: R$ 30 mil, repassados em Jun/2002 e Jul/2003. Obra concluída em 20/09/2003.
• aquisição de um veículo tipo Kombi - Custo: R$ 20 mil, repassados em Out/2002. • 36.628,00 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas – Custo: R$ 250 mil,
repassados em Mai e Dez/2000. Obra concluída em 13/12/2002.
• 21.939,70 m² de pavimentação asfáltica – Custo: R$ 100.000,00, repassados em Jul e Dez/2000. Obra concluída em 30/10/2001.
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• construção de prédio para pré-escola – Custo: R$ 70.000,00 repassados em Mar/2000. Obra concluída em 30/09/1999.
• 21.939,70 m² de pavimentação asfáltica – Custo: R$ 199.919,68, repassados em
Mar/2000. Obra concluída em 28/07/1999. EDUCAÇÃO: Escola Construída: 1 (420 novas vagas)
• EE/EMEF B. Turvo dos Almeidas /Gov. ANDRE Franco Montoro – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 504 mil. Obra concluída em 29/04/2002.
Ampliação de Escolas: 2 (630 novas vagas)
• EMEF Oscar Kurtz Camargo – 5 salas (525 novas vagas) – Custo: R$ 250 mil. Obra concluída em 22/06/2004.
• EMEF Akiko Ikeda – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 21 mil. Obra concluída em
06/06/1997.
Reformas em Escolas: 20 – R$ 1.286mil. Coberturas de quadras de esportes em escolas: 3 – Custo: R$ 120 mil.
• EE Padre Arlindo Vieira • EE Profº João Baptista do Amaral Vasconcelos
• EE Profª Maria da Conceição Lucas Mieldazis
Repasses para APAE:
• De 2002 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 1.170 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 986 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
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• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 527 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 5 escolas do município.
ESPORTE E LAZER: Repasse de recursos:
• repasse de R$ 50 mil em Mar, Jul/2000 e em Mai/2001, para cobertura da quadra poliesportiva no Centro Esportivo Oscar Kurtz Camargo. Obra concluída em 31/10/2001.
• repasse de R$ 5 mil em Jan/1999, para XIV corrida pedestre e São Silvestre.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1Infocentro Municipal na Rua:Marechal Deodoro, s/n. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 6 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet para a população – Custo: R$ 18mil.
HABITAÇÃO: LoteriadaHabitação:
• 3.334,11 m² de pavimentação asfáltica em ruas na Vila Aparecida – Custo: R$ 63 mil em Out/2004. Obra concluída em 26/10/2004.
JUSTIÇA: Prédio do Fórum:
• 3.155,47 m² construção do Fórum, na Rua Rafael Machado Neto, 50 - Vila Moréia – Custo: R$ 2.473 mil. A obra foi realizada em convênio com a Prefeitura a quem coube mais R$ 495 mil. Obra concluída em 29/09/2005.
MEIO AMBIENTE:
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CETESB:
• repasse de R$ 119 mil em recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição, para aquisição de 1 retroescavadeira.
FEHIDRO :
• projeto coleta seletiva de lixo – Custo: R$ 61 mil. Concluído em 02/12/2004. • sistema de esgotos sanitários - estação de tratamento de esgotos da Vila Cruzeiro –
Custo: R$ 262 mil. Concluído em 27/03/2003.
• implantação do sistema de esgotos sanitários - coleta e afastamento, da vila cruzeiro – Custo: R$ 77 mil. Concluído em 23/01/2003.
PROCURADORIA JURIDICA:
• prestação de assistência judiciária gratuita aos carentes – Custo: R$ 19 mil. SANEAMENTO E ENERGIA: SABESP: Obras concluídas:
• complementação do sistema de esgotos sanitários compreendendo - execução de fossa séptica e vala de infiltração no Bairro Apiaí-Mirim – Custo: R$ 67 mil. Concluído em 04/09/1998.
• reservatório semi-enterrado com capacidade de 2.500 m³, rede primaria zona alta,
média e baixa 10.858 m - Custo: R$ 300 mil. Concluído em 30/07/1996.
• serviço de impermeabilização do reservatório de distribuição – Custo: R$ 67 mil. Concluído em 07/01/1997.
• complementação do sistema de abastecimento de água no Bairro Taquaral Abaixo –
Custo: R$ 65 mil. Concluído em 06/11/2000.
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• serviços de implantação do sistema esgotamento sanitário na Vila Cruzeiro – Custo: R$ 96 mil. Concluído em 25/11/1999.
• 2.500 m de rede de distribuição de água, 12.014 m de rede coletora de esgotos e 121
ligações domiciliares de esgotos – Custo: R$ 235 mil.
• aquisição de materiais para o sistema de abastecimento de esgoto – Custo: R$ 296 mil.
SAÚDE: Programa Dose Certa:
• Foram gastos R$ 1.500 mil no período de 1995 a 2006 em medicamentos. Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 66 mil, repassados em Ago/2005. Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 80 mil, repassados em Abr/2006 para aquisição de equipamentos.
• Prefeitura – R$ 84 mil repassados em Mar/2000, para criação do Centro de
Convivência de Saúde Mental. • Prefeitura – R$ 80 mil, repassados em Dez/1998, para ampliação da UBS da Vila
Aparecida. • Prefeitura – R$ 15 mil, repassados em Dez/1998, para investimento.
• Prefeitura – R$ 35 mil, repassados em Dez/1998, para reforma e ampliação Centro de
Recuperação Nutricional.
• SantaCasa – R$ 80 mil, repassados em Set/2006, para aquisição de equipamentospara o Centro Cirúrgico.
• SantaCasa – R$ 90 mil, repassados em Set/2005, para aquisição de grupo gerador de
energia elétrico.
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• Santa Casa – R$ 30 mil, repassados em Dez/2001, para aquisição de equipamentos.
• SantaCasa – R$ 68 mil, repassados em Mai/2005, para aquisição de equipamentos para berçário.
• SantaCasa – R$ 32 mil, repassados em Dez/1999, para aquisição de equipamentos. • SantaCasa – R$ 45 mil, repassados em 1997, 1998 e em 1999, para programa de
Melhoria de Assistência ao Parto. Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio (1995-2006):
• Prefeitura – R$ 373 mil; • Santa Casa – R$ 1.615 mil;
• APAE – R$ 70 mil
Entrega de Ambulâncias: 3 – R$ 100 mil • Prefeitura – 3 (entregues em 1997, 2001 e em 2003).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 29 viaturas, sendo: 19 para a Polícia Militar, 10 para a Polícia Civil – Custo: R$ 725 mil.
TRABALHO: BANCO DO POVO:
• Em 07/07/200 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista, na Rua 9 de Julho, 690 - Custo: R$ 540 mil do Estado e R$ 60 mil da Prefeitura, para atender o crédito produtivo popular.
TRANSPORTES:
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• ampliação e reforma do terminal rodoviário de passageiros – Custo: R$ 157 mil. Concluído em 22/12/2005.
DER:
• Melhoramento, pavimentação da vicinal Bairro Capuava, numa extensão de 15,60 km – Custo: R$ 2.435 mil. Obra concluída em 16/09/2003.
• conservação de rotina especial na SP 127 Km 192,59/215 e SP 258 Km 222,28/282,
numa extensão de 83 Km – Custo: R$ 1.678 mil. Obra concluída em 27/11/2000.
• conservação de rotina especial na SP 258 Km 282 ao Km 342,2, numa extensão de 60,20 Km – Custo: R$ 911 mil. Obra concluída em 27/11/2000.
• restauração e recapeamento da SP 181 - Capão Bonito – Sumidouro, numa extensão
de 24,30 Km – Custo: R$ 3.959 mil. Concluído em 28/02/2000.
• melhoramento, regularização, SP 250 Km 225 e o Km 325,10, numa extensão de 100,10 Km – Custo: R$ 5.679 mil. Concluído em 11/04/1999.
• melhoramento, recapeamento da SP 258 do Km 222,5 ao Km 255,2 - Capão Bonito -
Taquarivai, numa extensão de 34,70 Km – Custo: R$ 1.895 mil. Concluído em 01/06/1998.
• construção ponte na SP 258 km 224+850 acesso Vila Aparecida, numa extensão de 1
Km – Custo: R$ 88 mil. Concluído em 02/04/1998. CONCESSIONÁRIA SP VIAS: OBRAS CONCLUIDOS:
1. implantação da praça de pedágio no km 196,4 - Brandão (Gramadão), na SP-127 –
Custo: R$ 3.054 mil. Obra concluída em 05/10/2000.
2. implantação de viaduto sobre rodovia - km 224,9, na SP-258 – Custo: R$ 1.261 mil. Obra concluída em 31/08/2001.
3. duplicação do km 222,8 ao km 226,2 (antigo km 222,8 ao km 225), na SP-258 – Custo:
R$ 10.241 mil. Obra concluída em 30/11/2001.
4. implantação da passarela no km 224,7 - Bairro Aparecida, na SP-258 – Custo: R$ 845 mil. Obra concluída em 23/05/2002.
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5. implantação de ponte sobre o Rio das Almas - km 204,9, na SP-127 – Custo: R$ 1.559
mil. Obra concluída em 31/08/2002.
6. dispositivo de entroncamento e retorno no km 208,7 (antigo km 207,9), na SP-127 – Custo: R$ 2.390 mil. Obra concluída em 30/11/2002.
7. implantação de ponte sobre o Rio Turvo no km 192,7, na SP-127 – Custo: R$ 1.288
mil. Obra concluída em 31/07/2003.
8. implantação de ponte sobre o Rio Paranapanema - km 199,9, na SP-127 – Custo: R$ 2.062 mil. Obra concluída em 31/07/2003.
9. ampliação da ponte Sobre o Rio das Almas - km 204,9, na SP-127 – Custo: R$ 359 mil.
Obra concluída em 31/12/2003.
10. duplicação do km 201,9 ao km 213,1, na SP-127 – Custo: R$ 22.794 mil. Obra concluída em 31/12/2003.
11. dispositivo de entroncamento e retorno no km 201,9 e Km 193,8, na SP-127 – Custo:
R$ 4.722 mil. Obras concluídas em 30/06/2004.
12. alargamento do dispositivo - km 247,5 e km 240 - Passagem de Gado, na SP-258 – Custo: R$ 840 mil. Obras concluídas em 30/12/2004 e 14/01/2005.
13. estabilização de taludes de corte e aterro na SP-258 – Custo: R$ 452 mil. Obra
concluída em 26/07/2005.
14. dispositivo de entroncamento e retorno - km 213,1, na SP-258 – Custo: R$ 5.433 mil. Obra concluída em 12/04/2006.
15. implantação de acostamento no km 222 ao km 342, na SP-258 – Custo: R$ 13.440 mil.
Obra concluída em 09/08/2006.
16. pavimento (recapeamento) do km 222,8 ao km 342,6, na SP-258 – Custo: R$ 35.107 mil. Obra concluída em 31/08/2006.