Cidades verdes – saudáveis

SERÁ A SUA CIDADE A CAPITAL VERDE DA EUROPA EM 2017?

©U

rsula Bach

Uma iniciativada Comissão Europeia

DA EUROPACAPITAL VERDE

Canal Frederiksholms, Copenhaga

PREFÁCIO

O Prémio Capital Verde da Europa é um galardão que olha para o futuro. As populações urbanas da Europa deverão crescer nos próximos anos, e as medidas de sustentabilidade

ambiental têm de estar em constante evolução para se manterem na dianteira dos impactos constantes que o modo de vida moderno tem no ambiente.

O prémio, que já vai no seu oitavo ano, vê os seus êxitos continuarem a crescer. O galardão é reconhecido como um marco das melhores práticas ambientais, recompensando os esforços das cidades e vilas que estão a desenvolver um futuro sustentável para os cidadãos.

Aprendemos muito com os vencedores anteriores. Estocolmo, com uma rede de embaixadores Capital Verde, desenvolveu programas de visitas de estudo, recebeu 120 delegações internacionais e criou várias oportunidades para as empresas locais. Hamburgo levou um Comboio de Ideias cheio de iniciativas verdes estimulantes numa volta pelo continente. A Cintura Verde de Vitoria-Gasteiz impressionou os visitantes de todo o mundo e a cidade conseguiu a cobertura da comunicação social internacional no valor de 15 milhões de euros. Nantes organizou conferências internacionais num ano de reuniões e diálogo.

Este ano, Copenhaga convida os europeus a definirem uma agenda comum para as políticas verdes olhando para o futuro e abrindo caminho para um continente mais verde e, em 2015, as várias concretizações de Bristol – incluindo a criação, na última década, de 98 % de novos empreendimentos empresariais em instalações industriais abandonadas – com certeza que impressionam.

As cidades têm um papel fundamental como motores da economia, como lugares de conectividade, de criatividade e de inovação, assim como centros de serviços para as suas áreas envolventes. A sua densidade significa que oferecem um enorme potencial para poupar recursos e avançar no sentido de uma economia mais circular.

Uma economia circular é aquela onde quase nada é desperdiçado, onde a reutilização e o refabrico de produtos tornaram-se na prática habitual, e onde a sustentabilidade é desenvolvida com base em tudo o que produzimos. Em 2014, a Comissão Europeia definirá novas propostas permitindo à Europa desbloquear o potencial da economia circular e ajudar a UE a usar os recursos de forma mais eficiente. Isto exigirá uma mudança na forma como pensamos a conceção urbana e a inovação, mas também na forma como gerimos os nossos resíduos e usamos menos energia.

Todos os vencedores do Prémio Capital Verde da Europa continuam a assumir o seu papel como modelos para inspirar outras cidades a agir de forma responsável, procurando novas formas de melhorar e progredir, muito depois do ano em que receberam o prémio.

Encorajo as cidades a participarem no concurso de 2017, não só para terem a possibilidade de ganhar, mas também para beneficiarem do próprio processo, que proporciona às autoridades locais uma oportunidade valiosa de refletirem sobre a sua situação, ajudando-as a planear um futuro sustentável.

Janez Potočnik Comissário Europeu responsável pelo Ambiente

A corrida ao título de Capital Verde da Europa 2017 já começou! Ar limpo, boa gestão de resíduos, taxas de reciclagem elevadas, medidas de conservação da água, parques, ambientes sem poluição, vida urbana de alta qualidade e ideias para a sustentabilidade são características de uma Capital Verde da Europa “Saudável”. Todos os anos, uma cidade europeia é designada Capital Verde da Europa por um painel de especialistas na área do meio ambiente e por um júri. Em 2010, Estocolmo foi a primeira cidade europeia a ganhar o título.

O prémio é atribuído a uma cidade europeia que tenha apresentado um historial comprovado na consecução de elevados padrões ambientais. Inclusivamente, tem de demonstrar empenho na criação de objetivos permanentes e ambiciosos para futuras melhorias ambientais e desenvolvimento sustentável. A Capital Verde da Europa deve ainda ser capaz de atuar como modelo a seguir para incentivar e promover as melhores práticas em outras cidades europeias.

Corrida para o reconhecimento ambiental A ideia de criar um Prémio Capital Verde da Europa surgiu numa reunião em Tallinn, na Estónia, realizada em maio de 2006, por iniciativa do então Presidente da Câmara, Jüri Ratas. Agora, para a eleição da oitava Capital Verde da Europa em 2017, cidades de toda a Europa preparam-se para participar na corrida para o reconhecimento ambiental.

Objetivos – As cidades como modelos As áreas urbanas estão na origem de muitos dos desafios ambientais atuais, o que não surpreende, já que três em cada quatro europeus vivem em vilas e cidades. Os governos e as autoridades locais podem contribuir com o empenho e a inovação necessários para enfrentar e resolver muitos desses problemas.

Consequentemente, o objetivo da iniciativa é reconhecer e recompensar os esforços locais para melhorar o meio ambiente, a economia e a qualidade de vida nas cidades. Todos os anos, o Prémio é atribuído a uma cidade (não necessariamente uma capital), que assume a liderança do caminho para a vida citadina amiga do ambiente, servindo assim de modelo a outras cidades. Como as urbes são muito diferentes entre si, partilhar exemplos concretos sobre o que pode ser uma Capital Verde da Europa é essencial para fazer mais progressos.

TORNE A SUA CIDADE SAUDÁVEL

A passear na Praça Vermelha, um parque público em Superkilen, Nørrebro, em Copenhaga

©U

rsula Bach

Vida urbana saudável O Prémio Capital Verde da Europa é atribuído a uma cidade que tenha melhorado o ambiente urbano em geral, através de atividades concretas como, por exemplo:

• Cooperação e parceria entre autoridades, cidadãos, setor industrial e outras partes envolvidas, visando o desenvolvimento e melhoria das condições de vida urbana

• Implementação de soluções de mobilidade sustentável

• Criação e ampliação de parques e áreas recreativas

• Uma abordagem moderna da gestão de resíduos

• Soluções inovadoras para a poluição sonora

• Uma abordagem integrada da gestão urbanística, assegurando efeitos positivos a longo prazo

Quem se pode candidatar? • O Prémio Capital Verde da Europa está aberto aos

Estados-Membros da UE e aos países candidatos (antiga República jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia); Listenstaine, Noruega e Suíça.

• Todas as cidades dos países acima referidos com mais de 100 mil habitantes podem concorrer ao prémio (nos países em que não existam cidades com mais de 100 mil habitantes, poderá candidatar-se a cidade com mais habitantes).

• Neste contexto, entende-se por “cidade” uma área urbana, excluindo as áreas metropolitanas, grandes zonas urbanísticas e conurbações. É assim entendida como uma unidade administrativa governada por uma câmara municipal ou outro órgão democraticamente eleito.

• Os vencedores anteriores não podem candidatar-se durante 10 anos após a detenção do título de Capital Verde da Europa.

Como candidatar-se• As candidaturas podem ser entregues online em

www.europeangreencapital.eu.

• Saiba mais sobre os termos e condições em www.europeangreencapital.eu.

ACEITAM-SE CANDIDATURAS DE CIDADES QUE QUEIRAM SER CAPITAL VERDE DA EUROPA EM 2017

Cidades vencedoras

2016: título a ser atribuído em junho de 20142015: Bristol2014: Copenhaga2013: Nantes2012: Vitoria-Gasteiz2011: Hamburgo2010: Estocolmo

O estatuto de Capital Verde da Europa traz inúmeros benefícios que perduram muito além do ano de detenção do título, nomeadamente:

• Aumento do turismo

• Cobertura mediática internacional positiva no valor de milhões de euros

• Aumento da projeção internacional, do trabalho em rede e do estabelecimento de novas alianças

• Novos empregos – uma Capital Verde é mais atrativa para investidores estrangeiros

• Maior ênfase em projetos ambientais através de patrocínios e subvenções

• Orgulho entre os cidadãos

• Impulso para continuar a melhorar a sustentabilidade ambiental

• A Rede Europeia Capital Verde

AS CAPITAIS VERDES CONTINUAM A VENCER

Cidades vencedoras:

Nantes 2013Para sensibilizar os cidadãos, o Projeto Apelo aos Cidadãos, que teve por objetivo promover as iniciativas dos cidadãos em prol do desenvolvimento sustentável, foi lançado em julho de 2012. Foram apresentados mais de 200 projetos por associações sem fins lucrativos ou cooperativas de cidadãos, tendo sido seleccionados 85, que receberam financiamento até um limite máximo de 5000 euros cada.

Vitoria-Gasteiz 2012A cidade conseguiu acordos com outras instituições e financiamento externo, incluindo milhões de euros em patrocínios para novos projetos ambientais, tais como a plantação de mais 250 mil árvores na Cintura Verde e obras de prevenção de inundações até 2020.

Hamburgo 2011Hamburgo gerou uma impressionante cobertura mediática nacional e internacional, muito graças ao "Comboio de Ideias" (Train of Ideas) - uma exposição ambiental itinerante. 800 notícias chegaram a mais de 270 milhões de pessoas em seis meses, incluindo potenciais turistas e investidores. Já se verificou um aumento de 57 % no número de empregos no setor das energias renováveis entre 2008 e 2012.

Estocolmo 2010Estocolmo acolheu meios de comunicação social de todo o mundo, bem como 120 delegações de visitas de estudo para profissionais e cerca de 360 delegados para a sua Conferência Capital Verde da Europa, para partilharem os seus conhecimentos e motivarem a mudança.

Veja o vídeo “Prémio Capital Verde da Europa em 90 segundos” no nosso canal no YouTube.

COPENHAGA: CAPITAL VERDE DA EUROPA 2014

Partilhar Copenhaga - partilhar soluções e experiências sustentáveis em 2014Situada no Estreito de Øresund, na costa oriental de Zelândia, Copenhaga é a capital da Dinamarca com uma população de mais de 540 mil habitantes. É rodeada de água, com muitos parques e espaços verdes. A rede de transportes públicos integrada e as ciclovias que delineiam a maioria das ruas, facilitam aos residentes a opção por meios amigos do ambiente para se deslocarem.

Copenhaga esta a trabalhar para se tornar numa “cidade verde, inteligente e neutra em termos de emissões de carbono” até 2025 – uma meta ambiciosa que faz da cidade um modelo a seguir para outras cidades europeias.

Copenhaga já é conhecida como uma cidade verde e amiga do ambiente, graças a um planeamento municipal perspicaz, ao apoio da legislação nacional e ao envolvimento das pessoas locais na tomada de decisões.

Destaques do Programa de 2014As atividade focam-se em cinco temas principais:

• A Cidade do Futuro (janeiro - abril)

• Eficiência dos Recursos (maio - julho)

• A Cidade Azul e Verde (julho - setembro)

• Mobilidade Verde (setembro)

• Clima (outubro - dezembro)

O programa é concebido para atrair seis grupos-alvo específicos: cidades, empresas, cidadãos, instituições de conhecimento, jovens e crianças.

Em 2014, Copenhaga criou e recebeu uma nova rede de cidades cuja adesão é limitada às cidades que foram pré-selecionadas para o Prémio Capital Verde da Europa. A ideia é permitir que as cidades verdes mais avançadas da Europa partilhem conhecimentos e definam em conjunto a agenda ambiental. A primeira reunião teve lugar em janeiro e a segunda terá lugar juntamente com a cerimónia de entrega do Prémio Capital Verde da Europa, em junho de 2014.

Factos e números verdes

• Votada duas vezes como a melhor cidade do mundo para se viver pela revista Monocle (2008 e 2013)

• 55 % dos habitantes de Copenhaga vão de bicicleta para o trabalho ou a escola/universidade

• O aquecimento urbano chega a 98 % das habitações

• 90 % dos resíduos das construções são reutilizados

• Redução de 24 % nas emissões de carbono entre 2005 e 2012

• 96 % dos residentes vivem a cerca de 15 minutos a pé de uma área de lazer

• Em 2008, os especialistas em transportes apelidaram o sistema de comboio urbano da cidade como "O melhor metropolitano do mundo"

Um casal acende uma vela na Cerimónia da Luz, durante a Abertura Oficial de Partilhar Copenhaga, em janeiro de 2014

©H

elena Lundquist

PROCESSO DE SELEÇÃO

A seleção de uma cidade para ser designada Capital Verde da Europa em 2017 será efetuada com base em 12 áreas indicadoras:

• Alterações climáticas: mitigação e adaptação

• Transportes locais

• Zonas verdes urbanas, integradas no ordenamento sustentável do território

• Natureza e biodiversidade

• Qualidade do ar ambiente

• Qualidade do ambiente acústico

• Produção e gestão de resíduos

• Gestão da água

• Tratamento de águas residuais

• Inovação ecológica e emprego sustentável

• Desempenho energético

• Gestão ambiental integrada

Informações a facultar pelas cidades candidatasO Formulário de Candidatura para o Prémio de 2017 tem 5 secções por indicador:

A. Descrever a situação atual

B. Descrever as medidas aplicadas durante os últimos cinco a dez anos

C. Descrever os objetivos de curto e longo prazo para o futuro e a abordagem proposta para os concretizar

D. Listar a forma como as informações acima podem ser documentadas, adicionar hiperligações quando possível

E. Fornecer um exemplo prático que tenha sido implementado em cada área indicadora

Para obter instruções detalhadas sobre como se candidatar, incluindo uma nota de orientação, consulte www.europeangreencapital.eu.

Processo de avaliação duplaAs informações fornecidas por cada cidade serão avaliadas por um painel de especialistas reconhecidos internacionalmente. O processo incluirá avaliações qualitativas e uma revisão pelos pares de cada candidatura com base nas 12 áreas indicadoras. Após estas avaliações, algumas cidades serão pré-selecionadas para o título de 2017.

As cidades pré-selecionadas serão convidadas a apresentar ao júri a sua visão, estratégias e capacidade de agir como um modelo a seguir.

A Capital Verde da Europa 2017 será divulgada numa cerimónia de entrega dos prémios em Bristol, em junho de 2015.

O concurso para ser Capital Verde da Europa 2017 abre a 4 de junho de 2014 e fecha a 20 de outubro de 2014.

www.europeangreencapital.eu

KH-0

1-14

-551

-PT-

N

ISBN 978-92-79-38110-2doi:10.2779/9518

DATAS PRINCIPAIS EM 2014/2015Quarta-feira, 4 de junho de 2014

Convite à apresentação de candidaturas para ser Capital Verde da Europa 2017

Sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Seminário de Candidatura a Capital Verde da Europa 2017 no Gabinete da Comissão Europeia, Bruxelas

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Prazo limite para as cidades elegíveis apresentarem a sua candidatura em www.europeangreencapital.eu

Novembro de 2014 - março de 2015

Avaliação das candidaturas pelo painel de especialistas, incluindo esclarecimentos quando necessários

Abril de 2015

Anúncio das cidades pré-selecionadas

Junho de 2015

Apresentação das cidades pré-selecionadas ao júri e anúncio do vencedor de 2017 na cerimónia do Prémio Capital Verde da Europa, em Bristol

CAPITAIS VERDES DA EUROPA ATÉ HOJE

Secretariado da Capital Verde da EuropaO processo de candidatura e o trabalho do painel de especialistas e do júri contam com o apoio do Secretariado da Capital Verde da Europa, atualmente dirigido pelo RPS Group, uma empresa de consultoria nas áreas da comunicação e do meio ambiente sediada na Irlanda. O Secretariado também presta assistência na área de relações públicas relativamente ao prémio, através do sítio Web da Capital Verde da Europa e das páginas do Facebook e do Twitter, bem como através de outros canais de comunicação, como sejam brochuras e comunicados de imprensa.