Capitulo 1 Teoria Da Contabilidade Katsumi Tiburcio

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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUARIAIS / FACE GRADUAO EM CINCIAS CONTBEIS

1. Os usurios e a padronizao contbil 2. Contabilidade internacional e normas i t i l do IASB

7. Passivo (inclui Outros itens de passivo, como passivo impostos diferidos, penses e planos de benefcios) 8. Patrimnio Lquido 9. Receitas e Despesas 10.Contabilidade em Ambientes inflacionrios 11.Leasing 12.Contabilidade para o terceiro setor 13.Setor pblico2

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3. 3 US GAAP 4. BR GAAP 5. Ativo (inclui outros itens de Ativo, como Goodwill e Depreciao) 6. Ativo de Longo Prazo e Teste de Imparidade

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Mais diversos possveis; Necessidade do usurio: deciso com base na anlise do desempenho; Pronunciamento Conceitual - CPC (CVM 539/08) Captulo 1 Teoria da ContabilidadeInvestidores atuais e potenciais, empregados, credores potenciais empregados por emprstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, g , , governos e suas agncias e o g pblico; Eles usam as demonstraes contbeis para satisfazer l id d de algumas d suas di das diversas necessidades d informao.

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Investidores: provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz; Empregados: Os empregados e seus representantes esto interessados em informaes sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores; Credores por emprstimos: informaes que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus emprstimos e juros no vencimento; Fornecedores e outros credores comerciais: interessados em informaes que lhes permitam avaliar se as importncias que lhes so devidas sero g pagas nos respectivos vencimentos.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 5

Clientes: interesse em informaes sobre a continuidade operacional da entidade (relao de longo prazo ou depende do fornecimento de estoques); t ) Governo e suas agncias: interessados na destinao de recursos e nas atividades das entidades entidades. Regulamentam as atividades e estabelecer polticas fiscais; Pblico: As entidades afetam o pblico de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuio substancial economia local de vrios modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 6

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em aes; b)avaliar a Administrao quanto responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade d seu d d f d l d d de desempenho e prestao d contas; h de c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar lhes proporcionar-lhes outros benefcios; d)avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros emprestados entidade; e) determinar polticas tributrias; f) determinar a distribuio de lucros e dividendos; g)preparar e usar estatsticas da renda nacional; ou ) g h)regulamentar as atividades das entidades.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 7

Administradores; Investidores; Auditores; Governo; Padronizao: vantagens e d P d i desvantagens; Estudos empricos; Agenda para a padronizao.

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1. 1 2. 3. 3 4. 5. 6. 7. 8 8. 9.

A forma como a organizao ir atuar; Fonte de informao; Data d R D do Reconhecimento; h i Estimativa de valores; Escolha de como avaliar; Escolha do que divulgar; q g ; Hierarquia dentro da entidade; Participa da padronizao; Influencia as alternativas contbeis.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 9

1. 1 O investidor no participa da administrao da empresa; 2. O investidor quer conhecer a empresa p q p para tomar sua deciso de investimento ou no (proteo do investimento); 3. Mudanas recentes no mercado de capitais: profissionalizao e necessidade de captar recursos; 4. Importncia d t 4 I t i da transparncia e os estudos d i t d de eventos: mercado reage a divulgao de informaes? 5. Confirmao de expectativas; 6. Falncia da Eron.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 10

1. 1 A credibilidade est associada com a qualidade da tomada de deciso; 2. 2 Conflito entre acionistas controladores e minoritrios (Custo de Agncia); 3. 3 Assimetria informacional (Principal x agente); 4. Parecer dos auditores: opinio, confiabilidade e ressalvas; 5. Dilema da empresa de auditoria: reputao versus custos; 6. Elaborao das normas contbeis.

1. 1 Cria regras tributrias com base nas informaes contbeis; 2. Elaborao de normas e regras a serem obedecida pelas empresas; 3. Cria mecanismos para que as empresas evitem de manipular as informaes e efetuar a eliso fiscal.

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Investidores: no possuem informao precisa para decidir onde alocar seus recursos; Analistas: no confirmam suas previses; Fornecedores de crdito: risco de perda; Entidades reguladoras e entidades de profissionais: g p enxergam a manipulao como degenerativa para classe; Entidades fazendrias: prejuzo na arrecadao e E tid d f d i j d sonegao fiscal; Sindicatos: negociao salariais; Entidades no-governamentais: lutam contra a concentrao da riqueza e prejuzos sociais e ambientais.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1

A contabilidade deve atender o interesse pblico em geral; Duas razes para regulamentao:Sistema de mercado pode ter falhas; Pode ser adotado posturas contrrias ao interesse pblico.

Interveno x laissez-faire (liberalismo econmico)

(PAULO, 2007)13

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Harmonizao = adequao de normas de diferentes pases; Padronizao = mais amplo, mas com uma conotao mais impositiva; Convergncia = processo para chegar a uma linguagem comum.

1808: utilizao das partidas dobradas; 1850: 1 Cdigo comercial; 1860: Lei 1.083, divulgao das informaes; 1976: Lei 6.404 Sociedades Annimas; 2001: Lei 10.303; 2007: Lei 11.638; 2009: Lei 11.941.

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Reduo da assimetria de informao; Informao como bem econmico; No t N tem por finalidade reduzir ou eliminar o fi lid d d i li i risco do mercado de capitais, mas reduzir ou eliminar a incerteza; No elimina as fraudes nem as falhas de mercado; e cado; Empresa tem exclusividade sobre a elaborao e divulgao das informaes; g ; Interessante quando o esforo for pequeno.

A contabilidade um bem pblico:Bem pblico = o produtor no consegue determinar com preciso a parcela de consumo por parte de cada cliente (usurio). Caronas = pessoas q consomem um bem p p que pblico sem pagar por ele.

No sistema de mercado, existe p , pouco incentivo para produzir bens pblicos.

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Filosofia da Evidenciao (FOSTER 1980): (FOSTER, Direito de receber a informao um direito do proprietrio; Nenhum custo adicional deve ser cobrado pelo direito da informao; di it d i f Todos acionistas devem ter acesso igual a informao; No-acionistas devem poder examinar a informao a um custo mnimo.

Padronizar ajuda a reduo custos para empresas e usurios; Diversos usurios e interesses diferenciados diferenciados. Como impossvel satisfazer a todos, a padronizao bem recebida pois coloca a responsabilidade para uma autoridade central (regulador) g No garante a melhor soluo para os problemas de informao => paradoxo da >

regulamentao

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Custos envolvidos (diretos e indiretos) Transferncia de riqueza (acionista e noacionista) i i t ) Dificuldade de padronizar ; Efeito sobre a deciso (criatividade e escolhas); Quem controla o regulador? (audincias g publicas); Pode ser injusta (quem deve segui-las?); segui las?); uma atividade poltica (custos polticos).

Frezatti, Frezatti Aguiar e Rezende (2005): relao entre um sistema de informao e a satisfao do usurio; Lima et al (2008) verificaram se a emisso de ADRs ADR s afeta o preo da ao das empresas; Comerlato e Terra (2008) efeito da apresentao nas ( ) p previses dos analistas (no encontraram influncia); Sarlo el al (2009): reao do preo das aes em razo da evidenciao contbil (quais caractersticas influenciam: tipo de ao, regulamentao, etc); Silva e Rodrigues (2010): percepo quanto ao relatrio de administrao (capacidade de saldar dvidas e competitividade no mercado) mercado).21 Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 22

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Como so formadas (criadas) as normas contbeis brasileiras? Quais Q i os interesses existentes sobre as normas i t i t t b existentes? Estudo d casos sobre a teoria e prtica, ou seja, d de b a sobre situaes reais. Aspectos comportamentais da informao contbil, tais como reao dos investidores a divulgao ou no de determinadas informaes contbeis.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 23