Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5

HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil

A ditadura militar no Brasil

HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

Aulas

42.1 – Do golpe militar ao AI-5

42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil

Capítulo

42

Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.1 – Do golpe militar ao AI-5

HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

O golpe militar de 1964 João Goulart é derrubado

pelos militares, em 31 de

março de 1964, por meio de um golpe, apoiado por

políticos conservadores, representantes do grande capital nacional e estrangeiro e setores conservadores da Igreja católica e da classe média.

Tanque do Exército circula pelas ruas do Rio de Janeiro, em 1o de abril de 1964.

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42.1 – Do golpe militar ao AI-5

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A edição do AI-1 Logo após o golpe, o presidente da Câmara dos Deputados,

Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a presidênciada república.

9 de abril de 1964: uma junta militar editou o Ato Institucional no 1 (AI-1), que estabelecia:

• O poder do presidente da república de suspender os direitos políticos e cassar todos os cargos legislativos.• A suspensão do caráter vitalício e estável dos cargos públicos,

que poderiam ser suprimidos em caso de ameaça à ordem estabelecida.

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Castello Branco assume a presidência Dois dias após a publicação do AI-1, o marechal Humberto

Alencar Castello Branco é eleito presidente da república pelo Congresso Nacional → apresenta como principal meta de governo “combater o comunismo e recuperar a credibilidade internacional do Brasil”.

1964: cria o Serviço Nacional de Informação (SNI), com a tarefa de supervisionar e coordenar as atividades de informação visando à garantia da segurança nacional.

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Castello Branco assume a presidência A repressão: lideranças sindicais, camponesas, estudantis

e religiosas foram presas; governadores e outros políticos tiveram seus mandatos cassados.

Castello Branco decreta os Atos Institucionais no 2 (1965), no 3 e no 4(1966).

O Congresso Nacional promulga a Constituição de 1967, que fortalece o Poder Executivo federal e reduz a autonomia dos estados.

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Os Atos Institucionais no governo Castello Branco

Os Atos Institucionais no governo Castello Branco

AI-2 (outubro de 1965): estabelece

eleição indireta para presidente da república e extingue os partidos políticos, autorizando a existência apenas da

Arena (Aliança Renovadora Nacional) e

do MDB (Movimento Democrático Brasileiro)

AI-3 (fevereiro de 1966): estabelece

eleição indireta para governadores e

prefeitos de capitais, consideradas áreas de

segurança nacional

AI-4 (dezembro de 1966): convoca o Congresso para aprovar o texto da

Constituição de 1967, elaborado

pelo governo militar

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A linha dura de Artur da Costa e Silva 1967: O marechal Artur da Costa e Silva assume o governo

após a morte de Castello Branco.

Inicia a “linha dura” do regime, substituindo funcionários públicos civis por militares em vários cargos estratégicos.

Governo marcado pela reação da sociedade civil:

• Greves de operários em Contagem (MG) e Osasco (SP), passeatas estudantis desafiavam o regime militar.• Passeata dos Cem Mil pela democracia, em junho de 1968,

no Rio de Janeiro, com participação de trabalhadores, intelectuais, políticos, artistas e religiosos.

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A linha dura de Artur da Costa e Silva Discurso do deputado federal do MDB pelo estado da

Guanabara, Márcio Moreira Alves, defende o boicote ao desfile do Dia da Independência.

Publicação do Ato Institucional no 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968: é o golpe dentro do golpe.

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Cem mil protestam contra a ditadura

Passeata dos Cem mil: o então líder estudantil Vladimir Palmeira discursa para os estudantes na Cinelândia, Rio de Janeiro. Ao lado dele, José Domingos Teixeira Neto, 26 de junho de 1968.

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A ditadura escancarada

A ditadura escancarada

Ato Institucional no 5(13 de dezembro de 1968)

Executivo com poderes para

fechar o Congresso Nacional

Suspensão das garantias

constitucionais

O presidente pode cassar mandatos e

direitos políticos

O governo ganha o poder de suspender o

direito de habeas corpus

Rigorosa censura aos

meios de comunicação

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A ditadura escancarada A luta armada contra a ditadura (1968-1974)

• Setores da esquerda, influenciados pelas ações guerrilheiras na América Latina, iniciam a luta armada para derrubar o regime: PC do B (dissidência do PCB), Aliança Libertadora Nacional (ANL), de Carlos Marighella, Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), liderada pelo capitão Carlos Lamarca, Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), entre outros.• A guerrilha promove assaltos a banco e sequestros para

financiar a luta contra o regime e negociar a libertação de prisioneiros políticos.

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A ditadura escancarada O regime endurece a repressão

• 1969: cria, com o apoio de empresários e políticos civis, a Operação Bandeirante (Oban) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), este último organizado em cada estado.

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Os “anos de chumbo” (1969-1974)

O general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência em outubro de 1969 e intensifica a repressão aos opositores do regime ditatorial. Seu governo realiza prisões sumárias, tortura e execuções.

42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil

Policiais prendem 920 estudantes durante congresso clandestino da UNE (União Nacional dos Estudantes), na cidade de Ibiúna (SP), em 11 de outubro de 1968.

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Capítulo 42 – A ditadura militar no Brasil42.4 – Apogeu e crise da ditadura no Brasil

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Os “anos de chumbo” (1969-1974) O governo Médici destacou-se por ser o mais repressivo.

Período de grande ufanismo patriótico, destacado pela propaganda oficial (“Brasil: ame-o ou deixe-o”; “Ninguém segura este país”) e pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970, utilizado pelo regime como símbolo da grandeza do país.

O “milagre econômico”: crescimento do PIB, que chegou, em 1973, a 13%; construção de grandes obras públicas; criação de estatais; aumento do consumo da classe média. Pilares do crescimento econômico:

• Crescimento da dívida externa, arrocho salarial e repressão política.

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Resistência cultural ao regime Durante os “anos de chumbo”, a resistência ao regime militar

também se manifestou no campo cultural, com ações na música, no teatro e no cinema.

• Composições musicais afrontavam e questionavam o regime, destacando-se as obras de Geraldo Vandré e Chico Buarque de Hollanda. • O teatro como arte de crítica social e política: Teatro

de Arena, fechado pela ditadura; Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa; Grupo Opinião, formado a partir do Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE).• O Cinema Novo, de Glauber Rocha e Nelson Pereira dos

Santos, entre outros, engajado em denunciar os problemas sociais do país.

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Geisel e a abertura política (1974-1979) O general Ernesto Geisel dá início ao processo “lento, gradual

e seguro” de abertura política, chamado distensão → avanços e retrocessos na liberalização do regime.

1974: a sociedade anseia por mudanças, e candidatos do MDB são vitoriosos nas eleições parlamentares.

1976: o governo reage e cria a Lei Falcão, que proibia candidatos de se apresentarem ao vivo no rádio e na TV durante a propaganda eleitoral gratuita.

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Geisel e a abertura política (1974-1979) 1977: visando enfraquecer a oposição, o governo lança o

Pacote de Abril:

• Fecha o Congresso Nacional.• O presidente passa a governar por meio de decretos.• Um terço do Senado passa a ser indicado pelo presidente: são

os senadores conhecidos como “biônicos”.

1977-1978: estudantes lutam pela anistia e pelo fim da ditadura; metalúrgicos das fábricas do ABC paulista fazem greve por melhores salários.

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O general João Baptista Figueiredo assume o governo, em 1979, sob protesto popular.

Em março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve, desafiando a polícia e o regime militar.

Cresce a articulação e luta da sociedade: estudantes, professores, bancários e outras categorias lutam por melhores salários, por mais verbas para a educação e pelo fim da ditadura.

Junho de 1979: o Congresso aprova a Lei de Anistia, beneficiando os dirigentes e os torturadores do regime militar e permitindo a volta dos exilados e a libertação dos prisioneiros políticos.

Figueiredo e o fim do regime (1979-1985)

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Figueiredo e o fim do regime (1979-1985) Novembro de 1979: uma reforma política permite o

pluripartidarismo: surgem o PT, o PMDB, o PDS e o PDT, entre outras legendas.

1982: nas eleições diretas para governadores, prefeitos, deputados e senadores, os partidos da oposição elegem candidatos em vários estados.

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Mobilização popular e as Diretas Já

Mobilização popular e as Diretas Já

1983: oposições lançam a

campanha pelas Diretas Já, que exige a

volta das eleições diretas e livres para a presidência da república em

1985

1984: a campanha

ganha força com a

participação de partidos

políticos de centro e esquerda

recém-criados, assim como de

jornalistas, intelectuais e artistas em

comícios pelo país

Abril de 1984:

a emenda que estabelecia as

eleições diretas é

rejeitada na Câmara dos Deputados

15 de janeiro de 1985:Tancredo

Neves é eleito, no Colégio Eleitoral,

presidente da república

15 de março de 1985: Tancredo

Neves adoece e seu vice, José

Sarney, é empossado

como presidente

interino. Com a morte de

Tancredo, em abril, Sarney

assume definitivamente

o cargo

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Mobilização popular e as Diretas Já

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Manifestação popular na campanha Diretas Já, em Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 1984.

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ANOTAÇÕES EM AULA

Coordenação editorial: Maria Raquel Apolinário, Eduardo Augusto Guimarães e Ana Claudia Fernandes

Elaboração: Leandro Torelli e Gabriel Bandouk

Edição de texto: Maria Raquel Apolinário, Vanderlei Orso e Gabriela Alves

Preparação de texto: Mitsue Morrisawa

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Iconografia: Aline Reis Chiarelli, Leonardo de Sousa Klein e Daniela Baraúna  

EDITORA MODERNA

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Revisores: Antonio Carlos Marques, Diego Rezende e Ramiro Morais Torres

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