Capitulo 5 Teoria Da Contabilidade Katsumi Tiburcio

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Teoria Contábil

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Ativo conceituado comum recurso controlado pela

entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que futuros benefcios econmicos resultem para a entidade (IASB)Origem: ARS 3 (MOONITZ e SPROUSE, 1962);

Captulo 5 Teoria da Contabilidade

Definio ampla e pode ser aplicada a diversas entidades; Influencia (limita) a apresentao das informaes contbeis: O que deve constar nas demonstraes? IASB, FASB e Brasil (CPC/CVM) em sintonia.

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FASB: futuro benefcio econmico provvel; Futuro benefcio b f IASB: futuro benefcio econmico; Futuro benefcio econmico = potencial de contribuies; Produo ou economia de caixa.

AtivoResultado de eventos Controlado pela entidade

Ativos que geram benefcios econmicos: Utilizao na produo de estoques ou servios; Trocados por outros ativos; Reduzem passivos; Distribudos aos proprietrios.

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IASB faz uma ligao com bem econmico; Nem todo recurso um ativo (escassez e utilidade); Pode ou no ter substncia fsica nem econmica; Ativos expirados: patente vencida, recebveis de clientes falidos, mquina sem utilidade; Bens e direitos no garantem ser ativos; Item mais importante: gerar riqueza para a entidade; d d Futuro = incerteza, o que no impede de reconhecer com , q p ativo.

Definido como o controle do benefcio futuro a ser gerado por determinado recurso; A empresa deve exercer os direitos de uso dos benefcios; O IASB evita o termo propriedade ( it t i d d (essncia sobre a f i b forma); ) Ativos so representados por direitos de utilizao de riqueza. E os direitos parciais (usar mas no poder vender)?; O caso do leasing financeiro... Para o IASB, a questo legal no supera a essncia i j isto no f d l econmica, ou seja, i fundamental para a d fi i definio do controle e reconhecimento como ativo.102 Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 103

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Este termo evita incluso de ativos contingentes, ou seja, no adquiridos ainda pela empresa; Hendricksen e Van Breda: presena deste critrio questionvel. Exemplo: assinatura de um contrato de prestao de servios. Assim, Assim para os autores ativo um recurso sob controle da autores, entidade e que resultar em benefcio econmico futuro. Aquisio de direitos/Ativos de determinadas empresas que foram a bancarrota/faliram (VARIG);

A no incluso da comerciabilidade; Diferidos e Antecipados; Contratos de Execuo; Crticas de Schuetze; Crticas de Samuelson Samuelson.

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Um ativo deveria ter a condio de ser comercializado de forma separada da entidade: goodwill; A troca no a nica forma de obter um ativo; O que torna um ativo um bem econmico sua utilidade e t ti b i tilid d escassez:A troca no faz o valor, mas revela o valor de um recurso.

Para Kam (1990), alguns itens no podem ser considerados como um ativo, como os impostos a compensar uma posio conservadora e no considera que a entidade ter uma reduo no pagamento futuro do imposto

Samuelson considera que despesas diferidas no representam um direito de propriedade.

Dois tipos de valor: valor de uso e valor de troca.

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So acordos entre duas partes para execuo de tarefas que sero realizadas no futuro Ir gerar um passivo no futuro e um ativo, pelo servio a ser prestado pelo empregado A assinatura do contrato o fator gerador Pode gerar lanamentos estranhos:Exemplo: compra de um insumo de um fornecedor, onde ocorreu uma reduo no preo. A diferena seria uma perda?

A definio complexa, abstrata, ampla e vaga, que no pode ser usada para resolver problemas; A definio no resolve se algo um ativo; Sndrome d S d do custo por si um ativo; t i ti Para Schuetze, ativo caixa, direito contratual para caixa, coisas que podem ser trocadas por caixa e contratos derivativos. (lista do que ativo e no definies)

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Afirma que a principal funo da definio do ativo classificar os custos incorridos em ativos ou despesas:A definio do Fasb/Iasb no permite fazer isto.

O ativo deve ser considerado quanto a sua controlabilidade por parte da entidade, subsidiariamente quanto sua propriedade e posse; Precisa dar algum direito de benefcio futuro, ou seja, precisa apresentar uma potencialidade de servios (fluxos de caixa) futuro p ) para a entidade; ; O direito precisa ser exclusivamente da entidade: transportar uma mercadoria da entidade por uma via expressa.

A definio possui trs fraquezas:a) Benefcio econmico tende a ser interpretado no sentido financeiro e no como uso de riqueza; b) Existe uma confuso entre estoque e fluxo. (A definio deve estar vinculada ao conceito de estoque); c) Enfatiza as caractersticas econmicas e no nos aspectos jurdicos.

Ativos so direitos de propriedade ou direitos a riqueza dos servios futurosProf. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 110

IUDCIBUS (2004, p. 139)

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Processo de incorporar ao balano um recurso econmico; Utiliza se Utiliza-se de contas e valor monetrio; Divulgar em notas explicativas no reconhecimento; Trs perguntas importantes sobre os recursos:! # ' " " ( "

Reconhecimento

Vai gerar benefcios econmicos futuros? controlado pela entidade? derivado de eventos passados?

$

%

&

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Transitrios

Materialidade, probabilidade e confiabilidade.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 112 Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 113

Mensurao = atribuir valores ao ativo; Ativos so trocados por moeda moeda. Qual o valor de troca: valor de entrada ou sada? Este valor baseado no passado, presente ou futuro?

Custo histrico Mais utilizado pela contabilidade inclusive utilizado contabilidade, pelo IBRACON na Estrutura Conceitual, pois possui vantagem de ser objetiva verificvel e representar o objetiva, valor com que o ativo foi adquirido; Desvantagem: pode deixar de ser representativo com o p passar do tempo ( p (reavaliao dos ativos corrigia); g ); A expectativa futura de rentabilidade pode mudar, bem id l do bem aumentar ( pode t (no d como a vida til e valor d b corrigir, s para baixo impairment test).Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 115

Momento Valor de Entrada Valor de SadaPassado Presente Futuro Custo histrico Custo corrente /R /Reposio i Custo futuro Preo de venda passado Preo de venda corrente Valor realizvel esperado114

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Custo corrente Valores registrados de acordo com o valor que seria pago no momento presente (~custo de reposio); Possui maior capacidade informativa do custo; Desvantagem: perda da objetividade; Dificuldades quando da estimativa do custo, como defasagem tecnolgica; Custo corrente diferente do reposio. O corrente inclui os avanos tecnolgicos, enquanto que reposio tecnolgicos meramente o valor atual da tecnologia passada.Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contbil: 2012/1 116

Custo corrente Dificuldade de obteno do valor monetrio; Valor de avaliao refere-se a estimativa diversas; Constitui uma aproximao do custo (~valor realizvel lquido); Valor presente: valor futuro descontado a uma taxa preestabelecida. Atributos necessrios: tempo, taxa e valor que ser convertido em caixa pelo ativo; Problemas do VP: qual taxa? Valor de liquidao?

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Mensurao o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstraes contbeis d b devem ser reconhecidos e apresentados no h d d balano patrimonial e na demonstrao do resultado. Esse processo envolve a seleo d uma b E l l de base especfica fi de mensurao. Custo histrico, custo corrente, valor realizvel (ou de liquidao) e valor presente. Normalmente se adota o CH, mas pode ser combinado com outras bases de avaliao avaliao.

Avaliao est associada existncia de p probabilidades: um evento p pode ocorrer ou no? Como calcular o valor esperado do evento? Valor esperado pode no ser razovel quando uma probabilidade for muito superior a outra (95% e 5%); Valor esperado adequado de ser usado quando os cenrios possveis so razoavelmente equivalentes equivalentes.

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Disponvel: valor lquido realizvel; Investimentos temporrios: valor justo valor original justo, atualizado e redues para perda esperada; Estoques e Clientes: ajustado pela perda esperada; Investimentos permanentes: valor justo, MEP e Custo; justo Imobilizado: ajustes de perdas esperadas, depreciao e exausto, impairment test. Intangvel: amortizao e impairment test.

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