Capitulo 8

Argumentos para restringir comércio

Ganhos do Comércio

Ganhos de eficiência; Ganhos de economias de escala; Oportunidades de inovação e aprendizagem;

1992- Mercado Único

Uma união aduaneira pode liberalizar o comércio?

Barreiras não aduaneiras:– Diferenças de regulamentação;– Diferenças de standards técnicos;

Argumentos a favor das restrições ao comércio

Não verificação dos pressupostos do mercado de concorrência perfeita:

– Indústria monopolista– Exterioridades ou Externalidades

Efeitos sobre a distribuição do rendimento Efeitos sobre os termos de troca no caso de grandes

países;– O caso da taxa aduaneira óptima

Argumentos não económicos.

Política Comercial nos países em desenvolvimento

Após a II Grande Guerra as políticas comerciais foram condicionadas pela crença de a chave do desenvolvimento económico era a criação dum forte sector industrial;

A melhor forma de criar uma industria nacional era protegê-la da competição internacional;

A defesa das indústrias nascentes

Os países em desenvolvimento têm uma vantagem comparativa potencial no sector industrial;

Defende a criação de protecção no curto prazo para uma nova industria incapaz de competir com rivais mais experientes noutros países;

As restrições ao comércio são temporárias e provocam perdas de bem estar no curto prazo que serão compensados quando a industria for capaz de competir sem protecção no mercado mundial.

Contra-Argumentos

Dificuldade em seleccionar bons candidatos a proteger; Não é evidente que o estado é mais eficaz a identificar

vencedores do que os investidores privados; A remoção da protecção temporária tem-se revelado difícil; Existem políticas alternativas mais eficientes, como por ex. o

subsídio à produção. Se o objectivo é suportar a produção então a política directa mais eficiente é subsidiar a produção e não restringir o comércio livre.

Fomento Industrial

Industria que substituem importações; Fomento de industrias exportadoras;

O Caso Das Distorções Domésticas

O efeito duma indústria monopolística O efeito das exterioridades

O argumento da tarifa óptima

A taxa aduaneira óptima é a que maximiza o bem estar do país que a impõe assumindo que o parceiro comercial não responde.

O argumento da tarifa óptima

A criação duma taxa aduaneira por um país grande tem dois efeitos:

O efeito sobre o volume de comércio que é reduzido por via da taxa aduaneira;

O efeito sobre os termos de troca.

O efeito sobre os termos de troca

Um grande país tem uma quota do mercado mundial suficientemente grande para afectar os termos de troca.

A criação duma taxa aduaneira por um grande país reduz a procura no mercado internacional baixando o preço praticado pelos produtores estrangeiros.

O efeito de monopólio

O poder de monopólio num mercado tem como efeito que os preços relativos não reflectem o verdadeiro custo de oportunidade da produção isto é:

Px/Py< Mcx/Mcy

Exterioridades ou Externalidades

Um caso importante de falha do mercado ocorre com a presença de efeitos externos ou exterioridades.

Um agente económico exerce um efeito externo quando a sua actividade causa benefícios ou custos a outro ou outros agentes económicos.

Exterioridades

Exterioridade positiva se a actividade causa benefícios.

Exterioridade negativa se a actividade causa prejuízos.

Custos privados e custos sociais

Os custos ou benefícios privados não têm em conta os efeitos das exterioridades.

Os custos ou benefícios sociais somam aos custos privados os efeitos das exterioridades.

Exterioridade positiva: formação profissional

Os argumentos da falha de mercado doméstico

Argumentos defendendo o comércio livre:– Falhas no mercado doméstico devem ser

corrigidas por políticas internas e não por políticas comerciais;

– A capacidade de diagnosticar falhas de mercado é insuficiente para definir políticas correctivas

…

P

Q

Pw

Pw+t

MSBc

a b

Q

S

D

O caso duma taxa aduaneira com falha de mercado

Indústrias com elevada protecção

Agricultura; Vestuário; Têxtil; Calçado;

Negociações Multilaterais de Comércio

Vantagens da negociação Multilateral A história do GATT

– Kennedy Round(1967) Redução das taxas aduaneiras em 50% nos países industrializados; Redução média de taxas aduaneiras em 35%

– Tokyo Round(1979) Acordo para controlar expansão de barreiras não aduaneiras;

– Uruguay Round(1994) Redução das taxas aduaneiras em 40% Redução dos subsídios à exportação em 36% Eliminação das restrições quantitativas ao comércio em têxteis e

vestuário no prazo de 10 anos A Organização Mundial de Comércio (OMC)

– Doha Round

Acordos Preferenciais de Comércio

Acordos Bilaterais; Áreas de Comércio Livre; Uniões Aduaneiras;

– Criação de comércio;– Desvio de Comércio