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Sociedade da Água Consultoria Ambiental Ltda. UHE Baixo Iguaçu

Estudo de Impacto Ambiental

Capítulo – IX – Diagnóstico Socioeconômico

Anexo I – Oficinas Participativas

Curitiba, abril de 2008

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Sumário p.

1 - Apresentação ...........................................................................................................................4

2 - Aspectos Metodológicos.........................................................................................................4

2.1 - Considerações gerais ........................................................................................................4

2.2 - Técnicas propostas para as oficinas do diagnóstico participativo.......................................5

2.2.1 - Dinâmicas de grupo ................................................................................................6

2.2.2 - A visualização móvel...............................................................................................6

2.2.3 - Problematização .....................................................................................................6

2.2.4 - Trabalho em grupos ................................................................................................6

2.2.5 - Coleta de idéias (Brainstorming) .............................................................................7

2.2.6 - Estratégias de mobilização social ...........................................................................7

3 - Reuniões de apresentação do projeto....................................................................................8

3.1 - Reuniões nas prefeituras e órgãos ambientais...................................................................8

3.2 - Reuniões preparatórias para as oficinas participativas.....................................................10

4 - Realização das oficinas participativas .................................................................................12

4.1 - Datas e locais estabelecidos............................................................................................12

4.2 - Estrutura principal ............................................................................................................14

4.3 - Desenvolvimento das oficinas participativas ....................................................................14

4.3.1 - Recepção..............................................................................................................14

4.3.2 - Apresentação........................................................................................................14

4.3.3 - Processo participativo – diagnóstico .....................................................................16

4.3.4 - Processo participativo – avaliação ambiental ........................................................17

4.3.5 - Fechamento ..........................................................................................................18

4.3.6 - Retorno a comunidade: o EIA/RIMA......................................................................19

4.3.7 - Principais informações obtidas nas oficinas participativas - resumo......................19

5 - Realização das oficinas participativas – resultados por município ...................................19

5.1 - Município de Realeza.......................................................................................................19

5.1.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................20

5.1.2 - Avaliação ambiental ..............................................................................................25

5.1.3 - Medidas propostas................................................................................................26

5.2 - Município de Capanema ..................................................................................................26

5.2.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................27


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5.3 - Município de Nova Prata do Iguaçu .................................................................................34

5.3.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................35



5.4 - Município de Capitão Leônidas Marques .........................................................................41

5.4.1 - Diagnóstico ...........................................................................................................41



6 - Considerações finais .............................................................................................................48

7 - Listas de presença.................................................................................................................49

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Capítulo - IX – Diagnóstico socioeconômico - Anexo I – Oficinas participativas

1 - Apresentação

Este anexo tem como objetivo apresentar a metodologia utilizada durante a realização do diagnóstico participativo desenvolvido para a elaboração do EIA/RIMA da UHE Baixo Iguaçu, nos municípios atingidos pelo empreendimento, Realeza, Capanema, Nova Prata do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques.

No município de Planalto não foram efetuadas as oficinas participativa, uma vez que a área atingida deste município, de apenas 6 hectares, só foi detectada ao final do processo participativo. No entanto, a prefeitura municipal e suas secretarias foram visitadas e entrevistadas para obtenção de dados e informações, além da apresentação do projeto.

Considerou-se como diagnóstico participativo o processo de construção de um diagnóstico ambiental da área de influência da UHE Baixo Iguaçu que contou com a participação, não apenas da equipe responsável pela elaboração dos estudos, mas das instituições, lideranças e pessoas presentes na área de influência e que estavam interessadas no projeto e que puderam contribuir com informações para a elaboração do diagnóstico da região, respeitando-se as diversas opiniões, favoráveis ou não, ao projeto.

Nos itens a seguir, são apresentados os principais conceitos adotados e as etapas em que se desenvolveu o diagnóstico participativo.

2 - Aspectos Metodológicos

2.1 - Considerações gerais

Para a concepção da metodologia proposta, foram estudados os métodos mais utilizados de planejamento e participação, consagrados pelas metodologias ZOOP, Metaplan e de DRP – Diagnóstico Rápido/Rural Participativo.

O foco principal da proposta de diagnóstico participativo volta-se para a construção do “(...) conhecimento sobre a área de abrangência do empreendimento junto aqueles que serão impactados. Isso já é mitigador por si só” (Brose, Markus org. – Metodologia participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. 312 p.).

A conjugação das metodologias ZOOP, Metaplan e DRP buscou eleger em cada uma das técnicas os elementos que melhor se adaptassem a proposta de um EIA/RIMA, centrando os objetivos nos elementos a serem diagnosticados com ajuda da comunidade e que guardassem relação com o escopo dos estudos ambientais.

A proposta adotada buscou ampliar em diversas frentes a participação e o conhecimento da comunidade, ainda na etapa de elaboração dos estudos, buscando incorporar o conhecimento que a ela mesma possui sobre a região.

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O elemento central do diagnóstico participativo constituiu-se na realização de oficinas de diagnóstico ambiental, que consistiram no momento de auge do processo, materializando todas as etapas antecedentes, e resultando na obtenção, organização, sistematização e avaliação das informações de diagnóstico da região.

Foram objetivos do diagnóstico participativo:

- O esclarecimento da comunidade sobre o que é a UHE Baixo Iguaçu;

- O esclarecimento da comunidade sobre o processo de licenciamento ambiental e as características de um EIA/RIMA;

- A obtenção da comunidade de informações necessárias para caracterização ambiental da área de influência;

- O recebimento da comunidade de suas impressões sobre sua própria região, seus aspectos negativos, positivos e potenciais;

- Ouvir da comunidade sua impressão e opinião sobre o empreendimento;

- A incorporação, sempre que possível e de forma coerente com os estudos ambientais.

A área de abrangência do diagnóstico participativo correspondeu aos municípios que terão parte de suas terras atingidas pelo empreendimento, que são, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza e Nova Prata do Iguaçu. Somente em Planalto não foram efetuadas as oficinas participativas, uma vez que até a data de realização das mesmas os estudos topográficos não haviam concluído pela afetação de terras em Planalto. No entanto, a prefeitura foi contatada e visitada.

Dentre os temas que foram abordados pelo diagnóstico participativo, destacam-se:

- Aspectos econômicos;

- Aspectos sociais;

- Infra-estrutura;

- Cultura, lazer e turismo;

- Questões ambientais e dos recursos naturais do município.

2.2 - Técnicas propostas para as oficinas do diagnóstico participativo

De acordo com o já exposto, as oficinas participativas representaram a ferramenta principal do diagnóstico participativo. As mesmas foram programadas através da conjugação das seguintes técnicas participativas:

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2.2.1 - Dinâmicas de grupo

Foram planejadas dinâmicas que promoveram a integração social dos participantes, a motivação à participação e despertar de interesse, a fixação das idéias e valorização dos participantes, a externalização de conflitos de modo sereno e objetivo.

2.2.2 - A visualização móvel

A visualização móvel consiste num conjunto de instrumentos de melhoria da comunicação e fixação das idéias. Tais instrumentos tem como objetivo tornar visível um debate, os temas abordados, suas conclusões e questões levantadas. A mobilidade permite o melhor ordenamento das idéias, de modo flexível através de várias opções de disposição visual.

De acordo com Brose (Metodologia participativa: uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001. 312 p.), o sistema de comunicação fundamenta-se no uso de tarjetas onde são registradas as informações com letras grandes. As tarjetas podem ser utilizadas em vários tamanhos, formatos e cores, possibilitando a escrita das idéias, em seu interior. A organização por formatos, cores e tamanhos é o que possibilita a mobilidade e a organização visual das idéias. Para o diagnóstico participativo da UHE Baixo Iguaçu, foram adotadas tarjetas de ocres diferentes.

Tal técnica permite ainda o melhor registro das idéias pelos participantes, que podem escrevê-las diretamente e verem materializadas suas contribuições, promovendo um maior engajamento fundamentado na identificação com os resultados que vão sendo construídos.

2.2.3 - Problematização

Esta técnica consiste na transformação e adaptação de um tema em uma pergunta que seja capaz de deflagrar um debate e estimular a participação do grupo. Trata-se de uma provocação orientada, que depende da estrutura e construção da pergunta, permitindo que os participantes formulem suas respostas, manifestem suas opiniões encadeando idéias através do debate.

A problematização foi adotada nas oficinas através da apresentação de perguntas e temas a serem debatidos nos grupos temáticos formados durante a etapa de diagnóstico, conforme descrito nos itens a seguir.

2.2.4 - Trabalho em grupos

O trabalho em grupo consiste da divisão dos participantes em grupos temáticos para discussão específica e posterior externalização das principais conclusões aos demais grupos.

Esta técnica permite particularizar os temas de forma a otimizar o debate e permitir que todos participem mais ativamente do processo.

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Para o diagnóstico participativo, a formação dos grupos tende a aproximar os técnicos responsáveis pela elaboração do EIA com os integrantes da comunidade mais diretamente relacionados aos temas abordados no EIA, humanizando a informação e aproximando-as da realidade efetiva daquela comunidade. Busca-se assim, relativizar as informações, ampliando seus sentidos através da sensibilização direta entre os participantes. Na etapa de diagnóstico, os participantes foram organizados em grupos temáticos, conforme apresentado na seqüência deste item.

2.2.5 - Coleta de idéias (Brainstorming)

Essa técnica também é conhecida como Brainstorming, Chuva ou Tempestade de idéias. Ela serve para coletar e ordenar idéias, opiniões, propostas, etc., com relação a um determinado tema. Tal procedimento permite ampliar a participação, diminuir a formalidade da oficina, e estimular a criatividade dos participantes.

O registro das idéias pode ser feito pelo uso de tarjetas, organizando as semelhantes, e repassando algumas questões, na medida em que o entendimento sobre o tema se sofistica, tornando mais claras as questões levantadas e consequentemente, mais diretas e relacionadas com o objetivo da oficina.

Dessa forma, o processo de Brainstorming pode passar por etapas onde as idéias são apresentadas, refletidas, filtradas e organizadas pelos próprios participantes. Tal técnica foi adotada nas etapas de avaliação ambiental e sugestão de medidas de compensação e mitigação, conforme descrito neste item.

2.2.6 - Estratégias de mobilização social

Para o desenvolvimento do diagnóstico participativo foi essencial a mobilização das comunidades para sua efetiva presença e participação. Além da comunidade local, buscou-se também o engajamento dos órgãos ambientais de interesse, em especial o IAP – Instituto Ambiental do Paraná e o Ibama, através do Parque Nacional do Iguaçu.

A estratégia adotada consistiu em mobilizações sucessivas, caracterizada pela construção de uma matriz institucional composta pela prefeitura municipal e pelas instituições e representantes da comunidade.

Partiu-se de uma primeira aproximação com a entidade de representação máxima da municipalidade, que é a prefeitura. A partir dela, foram iniciados os procedimentos de construção da matriz institucional, que foi acrescida e complementada através dos diversos contatos mantidos na região. Os contatos foram mantidos por telefone e e-mail, bem como através de reuniões em cada município.

Foram feitos contatos com os principais órgãos ambientais atuantes na região, o IAP – Instituto Ambiental do Paraná e o Ibama, através do Parque Nacional do Iguaçu. Assim, procedeu-se da seguinte forma:

- Foi agendada uma reunião com o IAP a chefia do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação próxima ao empreendimento, onde foram apresentados os dados do projeto, e as diretrizes a serem adotadas para elaboração dos estudos ambientais;

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- Foram feitos contatos telefônicos com os prefeitos municipais e/ou seus assessores, quando foi apresentada a empresa, os estudos a serem realizados, os dados do empreendimento. Deste contato, foram agendadas reuniões em cada um dos municípios;

- Foram realizadas reuniões com os prefeitos municipais para a apresentação do projeto, e dos estudos ambientais já efetuados e a efetuar, bem como o estágio do processo de licenciamento ambiental e os desdobramentos prováveis;

- Foram realizadas reuniões com as lideranças municipais para apresentação do projeto e dos objetivos do diagnóstico participativo, indicando a necessidade de informações sobre o município para a composição dos estudos ambientais.

Nos itens a seguir, são descritos os principais encontros de mobilização para a realização das oficinas participativas.

3 - Reuniões de apresentação do projeto

3.1 - Reuniões nas prefeituras e órgãos ambientais

Conforme descrito, foram feitos contados com as prefeituras municipais, o IAP e o Parque Nacional do Iguaçu, primeiramente por telefone, quando foram apresentados os dados principais da empresa responsável pelos estudos, as características do empreendimento e os objetivos dos estudos ambientais. Neste contado, seguiram-se os esforços para agendamento da reunião com os prefeitos. A agenda estabelecida é apresentada no quadro a seguir. Todas as reuniões foram registradas por fotos e atas de reunião devidamente assinadas.

Quadro 3.1 Reuniões de apresentação do projeto

Data Instituição/Município Contato

29/jun/2004 IAP – Instituo Ambiental do Paraná

Sr. José Augusto T. F. Picherh

Sra. Noemi Moreira de Oliveira,

Sr. Ademar Cabeças Filho

30/jun/2004 Parque Nacional do Iguaçu Sr. Jorge Luiz Pegoraro

Sr. Apolônio Rodrigues

1/jul/2004 Prefeitura de Capanema Sr. Prefeito Valter José Steffen

1/jul/2004 Prefeitura de Realeza Sr. Prefeito Neivo Tomasini

2/jul/2004 Prefeitura de Capitão Leônidas Marques Sr. Prefeito Décio Dallabrida

2/jul/2004 Prefeitura de Nova Prata do Iguaçu Sr. Prefeito Jair Antônio Morgam

12/08/2004 Prefeitura de Planalto Sr. Prefeito Nelson Lauro Lüersen

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Figura 3.1

Reunião no IAP- apresentação dos dados dos estudos

Figura 3.2 Reunião no Parque Nacional do

Iguaçu

Figura 3.3

Reunião em Capanema Figura 3.4

Reunião em Realeza

Figura 3.5

Reunião em Capitão Leônidas Marques

Figura 3.6 Reunião em Nova Prata do Iguaçu

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Figura 3.6

Reunião em Planalto

Durante as reuniões foram apresentados os dados do empreendimento então disponíveis, sendo relatadas as principais conclusões dos estudos de inventário. Foram enfatizadas as diferenças entre o projeto proposto na década de 1980 e a atual reformulação, destacando-se as diversas interferências ambientais evitadas, como a mudança da localização do eixo do empreendimento – fora da área do Parque Nacional do Iguaçu e a grande redução de áreas inundadas.

Do mesmo modo, foram discutidas as etapas de licenciamento ambiental, destacando-se a etapa atual, de solicitação de EIA/Rima. A proposta de desenvolvimento de metodologias participativas foi também apresentada e aceita pelas instituições contatadas, que se mostraram bastante receptivas.

A partir deste contato inicial, diversos outros em caráter informal foram efetuados, de forma a compor os estudos ambientais bem como promover a organização das oficinas participativas.

3.2 - Reuniões preparatórias para as oficinas participativas

Após os contatos para apresentação do empreendimento e da metodologia para as oficinas participativas, novas reuniões foram agendadas e realizadas para a definição dos detalhes para a realização das oficinas.

As reuniões contaram com a participação dos secretários municipais, lideranças locais e membros da comunidade. Na ocasião toda a metodologia foi detalhadamente apresentada, e foi repassado aos participantes uma lista e orientações das informações que seriam necessárias para o diagnóstico ambiental. Recebeu-se ainda as sugestões dos participantes quanto aos temas a serem tratados.

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Quadro 3.2 Reuniões preparatórias para as oficinas participativas

Instituição Participantes / cargo Data

Zulmiro Luiz Gai – Assessor do Prefeito

Janete Felippe – SEBRAE

Neury A. Bedin – ACICAP – Associação Comercial e Industrial do município

Nilo Deitos – Secret. Saúde

Marilda Dal Pozzo- Núcleo de escolas estaduais

Maria Glória Debona- Secret. Educ.

Carlos Costaldi - COOPAVEL

José Lino Bergamin – Secret. Des. Econ.

Irineu Vojssczak - EMATER

José Odair Campigotto- Presidente C. Vereadores

Prefeitura Municipal de Capitão Leônidas Marques

Olinto Yope – Sindicato dos Trab. Rurais

09/07/2004

Neivo Tomazinii – Prefeito Municipal

Carlos Roberto Franciscon – Presidente Fórum de Desenvolv. Social

Lori Sabadin Argenta – Assessora de Promoção Social

Renato Álvaro Neys – Assistente de Promoção Social

Paulo Giacomelli – Sindicato dos T. Rurias

João Carlos Liberotto – Secretaria de Urbanismo

Prefeitura Municipal de Realeza

César Roberto S. Paz- Engo. Agron. EMATER

10/07/2004

Silveste May – Secretário Industria e Comércio

Eduardo José Grahl – Vice-Presidente da ACEMPI – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do município

Sérgio Faust – Secret. Agricultura

Romias Davi Rover- Pres. Rotary Clube

Milto B. Ruhnke

Adelir Bressan – Presidente ACEMP

Moacir Antônio Perão – Advogado e Assistente Jurídico do município

Ademir Zanata – Professor municipal

Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu

Heraldo Langer – Farmacêutico

10/07/2004

Assis Pereira Viana – Presidente do Sindicato dos Trab. Rurais

Vilson José Borowski – ACEC

Carlos Carboni – Vice-Prefeito

Paulo Orso – Secretário da Agricultura e Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Capanema

João Valdir da Silva – Presidente da Câmara de Vereadores

10/07/2004

Ibama -Parque Nacional do Iguaçu

Apolônio Rodrigues – Biólogo e Chefe Substituto 12/07/200

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Reunião em Capitão Leônidas Marques para preparação das oficinas

participativas

Reunião em Capanema para preparação das oficinas participativas

Após essas reuniões, efetuou-se uma terceira rodada de encontros para as definições de local, data e hora das oficinas participativas.

4 - Realização das oficinas participativas

4.1 - Datas e locais estabelecidos

As datas estabelecidas das oficinas e os locais onde as mesmas foram realizadas são indicados a seguir.

Quadro 4.1 Agenda das oficinas participativas

Município Data e horário Local

Realeza 10/08/2004, as 14:00 Casa da Amizade – Rua Padre Fernando Zanker, 2.589

Capanema 11/08/2004, as 14:00 Câmara dos Vereadores: Rua Padre Cirilo, 273.

Nova Prata do Iguaçu 12/08/2004, as 18:00 Associação Comercial e Empresarial de Nova Prata do Iguaçu – Rua Armelindo Dalbosco, 31

Capitão Leônidas Marques 13/08/2004, as 14:00 ACIAP – Associação Comercial e Industrial de Capitão Leônidas Marques – Av. Iguaçu, 314.

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Foram convidados através de cartas e contatos telefônicos:

- Prefeitos municipais;

- Presidente da câmara dos vereadores;

- Secretários municipais;

- Presidentes de conselhos municipais;

- Representante do poder judiciário no município;

- Presidentes de associações de empresários e de produtores rurais;

- Presidentes de associações comunitárias/lideranças das regiões próximas ao empreendimento;

- Presidentes de cooperativas ligadas a produção;

- Presidentes de sindicatos dos trabalhadores;

- Representante da Sanepar no município;

- Representante da Emater no município;

- IAP – Instituto Ambiental do Paraná;

- Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

- Parque Nacional do Iguaçu;

- ANA – Agência Nacional de Águas;

- Crabi – Comissão Regional dos Atingidos por Barragens no rio Iguaçu.

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4.2 - Estrutura principal

As oficinas participativas estiveram organizadas com a estrutura ilustrada pela figura a seguir:

Figura 4.1 Estrutura das oficinas participativas

4.3 - Desenvolvimento das oficinas participativas

4.3.1 - Recepção

Foi organizada uma recepção na entrada dos locais das oficinas, sendo fornecidos aos participantes uma pasta contendo material informativo sobre o empreendimento e a oficina e de consumo para a oficina. Os participantes assinaram lista de presença e receberam ainda um crachá de identificação.

4.3.2 - Apresentação

Foi feita uma apresentação para marcar o início da reunião com o objetivo de promover a maior interação social entre os participantes e capacitá-los com informações básicas sobre o empreendimento e os objetivos da reunião.

Desta forma, a apresentação contou com:

Recepção

Apresentação

Da equipe Dos objetivos Dos participantes

Diagnóstico

Avaliação Ambiental

Fechamento

Do empreendimento

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- Abertura;

- Apresentação da equipe presente responsável pelos estudos ambientais;

- Apresentação da comunidade presente, promovida por meio de técnicas de dinâmica de grupo;

- Apresentação do empreendimento, contendo: histórico dos estudos, modificações ocorridas no projeto, localização, características técnicas principais (NA, potência, altura da barragem), realizada pela coordenação dos estudos ambientais;

- Apresentação sobre licenciamento ambiental e a fase em que se insere o empreendimento, a ser realizada pela coordenação dos estudos ambientais;

- Apresentação sobre as características do EIA, e os objetivos do diagnóstico participativo, a ser realizada pela coordenação dos estudos ambientais.

- Informações sobre o funcionamento da oficina.

Figura 4.2 Oficina participativa em Capanema –

Abertura

Figura 4.3 Oficina participativa em Cap. Leônidas Marques – Abertura

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Figura 4.4 Oficina participativa em Nova Prata do

Iguaçu – Abertura

Figura 4.5 Oficina participativa Realeza –

Abertura

4.3.3 - Processo participativo – diagnóstico

O processo participativo foi aberto com a retomada da exposição sobre as características do EIA e das informações que serão trabalhadas na oficina.

Foram formados grupos temáticos para debates e apresentação das informações trazidas pelos participantes e interação com os técnicos do EIA. Cada grupo contou com um relator das discussões definido por seus participantes e com um técnico da equipe do EIA.

Os grupos formados foram:

- Aspectos econômicos;

- Educação e saúde;

- Infra-estrutura: saneamento, abastecimento de água, habitação, segurança, rede viária, comunicações (telefonia, tv e rádio), distritos e povoados;

- Cultura, história lazer, turismo e comunicações (jornais locais, rádios locais);

- Recursos naturais.

Após a formação dos grupos, foram distribuídas as perguntas para a problematização das questões de cada grupo. Nesta oportunidade foram estimulados os debates sobre a realidade do município, repassados os dados aos técnicos do EIA e discutidas as principais características do município relacionadas a cada grupo temático.

Os principais temas diagnosticados foram escritos em tarjetas retangulares e fixados em painel, tendo ocorrido uma apresentação desses painéis por cada representante de grupo. Esta etapa mostrou-se de grande importância, onde as lideranças municipais puderam confrontar-se com os dados que trouxeram, efetuando reflexões críticas sobre a

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própria realidade municipal, salientando os problemas existentes e as potencialidades e qualidades locais.

Figura 4.6 Cap. Leônidas Marques – discussão

dos grupos

Figura 4.7 Realeza - discussão dos grupos

4.3.4 - Processo participativo – avaliação ambiental

Após a conclusão da etapa de diagnóstico, foi iniciada a etapa de avaliação ambiental. Esta etapa consistiu no levantamento das idéias e percepções dos participantes quanto aos efeitos que o empreendimento poderá gerar na região.

Tais idéias coletadas por técnicas de Brainstorming, variando em cada município, seja por grupo ou em plenária aberta. Em todas as reuniões os participantes puderam opinar livremente sobre os efeitos esperados do empreendimento, em seus aspectos positivos e negativos.

Após a avaliação, foi indagado quais as medidas que poderiam ser tomadas para eliminação e controle dos efeitos ambientais identificados de acordo com os objetivos e pertinências cabíveis ao estudo e ao empreendimento proposto. As sugestões foram escritas em tarjetas em cores diferentes e fixadas em painel.

A conclusão desta etapa consistiu na hierarquização das principais medidas sugeridas. Ao final, foi montado um painel com os registros da oficina.

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Figura 4.8 Capanema – montagem dos painéis

Figura 4.9 Cap. Leônidas Marques – montagem

dos painéis

Figura 4.10 Nova Prata do Iguaçu – montagem

dos painéis

Figura 4.11 Realeza – montagem dos painéis

4.3.5 - Fechamento

As oficinas foram finalizadas com um resumo dos acontecimentos de maior importância e com a abertura para manifestações de cada participante sobre suas impressões sobre o evento.

Após o fechamento, foram feitos os agradecimentos e ressaltado que os resultados serão analisados e contribuirão para a elaboração do Rima, documento que será entregue a prefeitura em momento oportuno. Ao final, todos os participantes foram convidados para um lanche.

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4.3.6 - Retorno a comunidade: o EIA/RIMA

O retorno proposto as comunidades será a divulgação do próprio estudo ambiental, o EIA e principalmente o RIMA. Por ser um documento oficial e de caráter público, deverá ser valorizada sua apresentação como instrumento que incorporou, dentre outros dados os resultados das oficinas participativas.

4.3.7 - Principais informações obtidas nas oficinas participativas - resumo

Durante as oficinas participativas foram obtidos dados para a caracterização ambiental de cada município, destacando informações relativas a economia municipal, aspectos do setor de educação e saúde, áreas de melhor conservação ambiental, potencial turístico, entre outros. Os dados foram incluídos nos estudos ambientais.

Foram ainda debatidos com as comunidades, os possíveis impactos associados ao empreendimento que as mesmas supunham passíveis de ocorrência. Dentre estes impactos foram citados aspectos relacionados ao aumento da população e as pressões sobre a infra-estrutura existente, as perdas de áreas e propriedades, a supressão de caminhos e acessos. Como aspectos positivos foram destacados o crescimento do emprego, o aumento do potencial turístico, a melhoria na infra-estrutura, entre outros.

As principais recomendações da comunidade estiveram voltadas para a capacitação da mão de obra local e o emprego nas obras, o desenvolvimento de projetos alternativos para o desenvolvimento do turismo e a manutenção de maior clareza e informações sobre os processos de negociação a serem estabelecidos.

5 - Realização das oficinas participativas – resultados por município

5.1 - Município de Realeza

Os trabalhos no município de Realeza foram desenvolvidos da seguinte maneira: após a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o empreendimento pela equipe da ENGEVIX. Em seguida, a etapa do Diagnóstico foi realizada pelos participantes subdivididos em cinco grupos temáticos: (i) Economia; (ii) Infra-Estrutura; (iii) Recursos Naturais; (iv) Educação e Saúde; e (v) Cultura, Turismo e Lazer. Após o término dos trabalhos em grupos, os resultados do Diagnóstico foram apresentados por meio de painéis montados com tarjetas coloridas, contendo os principais itens das conclusões dos grupos. Neste relatório, esses resultados são apresentados em sub-temas, definidos a partir da análise posterior das próprias contribuições dos grupos e que buscam reunir idéias relativas a um mesmo assunto.

A etapa de Avaliação Ambiental foi realizada em plenária, mediante as contribuições espontâneas dos participantes sobre os impactos esperados com a implantação do empreendimento, bem como sobre as medidas que poderiam ser sugeridas para minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos.

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5.1.1 - Diagnóstico

a) Economia

A principal atividade econômica é a agropecuária, sendo a agricultura de soja e trigo e a pecuária de leite. Há uma pequena representatividade da avicultura.

A agricultura é mecanizada, desde os anos de 1970, quando houve grande incentivo do governo federal à mecanização, o que se adequou bem ao município, em virtude dos solos planos e férteis.

a.1) Estrutura fundiária

As propriedades rurais são de pequeno porte, em virtude da colonização gaúcha, caracterizada pela divisão da propriedade em pequenos lotes decorrente do processo sucessório.

a.2) Fluxos migratórios

Foi apontada a existência de movimento de êxodo rural no município. Segundo representante do STR, a causa seria a busca da infra-estrutura disponível na área urbana (educação, atenção à saúde etc.). Por sua vez, o representante de Marmelândia considera que a motivação para o abandono do campo é a busca por renda familiar suplementar. Um empresário da área de defensivos agrícolas acrescentou, ainda, que essas pessoas que vêm do campo não estão qualificadas como mão-de-obra para as atividades urbanas, o que causa sua baixa empregabilidade.

a.3) Comércio, indústria e serviços

O comércio é forte, porém faltam indústrias, o que é sentido pelo município especialmente como fator determinante para a falta de empregos.

O setor terciário também é considerado forte, ressalvando-se que os moradores de Marmelândia se manifestaram contrários a essa avaliação no que se refere aos serviços públicos, tidos como deficitários.

a.4) Distribuição de renda

A renda é bem distribuída (durante a apresentação, ficou claro que o grupo, na verdade, estava se referindo à não existência de grandes empresas, monopolizadoras da atividade econômica, ou seja, o que é “bem distribuído” é o capital empresarial).

a.5) Potencialidades

Comércio forte. “Renda bem distribuída”. Existência do aeroporto. Boa infra-estrutura (hospitais, faculdade, rede de hotéis, instituições bancárias).

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b) Infra-estrutura

b.1) Esgotamento sanitário

Não existe rede coletora de esgotos no município. Existem fossas sépticas, cujo esgotamento é feito por caminhões que despejam os dejetos decorrentes desse processo in natura, no Rio Sarandi. Além disso, a capacidade das fossas existentes já está comprometida, o que foi apontado como problema.

Efluentes industriais do laticínio são despejados no Rio Anta Gorda, a jusante da área de captação.

Efluentes de defensivos agrícolas não são monitorados, embora haja um programa bem sucedido do IAP de recolhimento de recipientes vazios.

b.2) Abastecimento de água

A captação de água é feita no Rio Anta Gorda, em zona urbana, havendo um trabalho de proteção do manancial. Este manancial fornece água o próprio município e para Santa. Isabel.

O abastecimento rural, feito por poços rasos, foi apontado como problema, exceto em Marmelândia, onde há fornecimento público por poço artesiano, havendo problemas apenas na manutenção das bombas.

b.3) Coleta e destino do lixo

O município possui um aterro controlado, fora da bacia de captação de água, que dispõe de área especial para a disposição de resíduos hospitalares. Há coleta seletiva de lixo e uma organização de catadores, que aproveita os resíduos recicláveis para venda. Ressalta-se que o distrito de Marmelândia não é atendido pela coleta de lixo.

b.4) Energia elétrica

A área urbana é atendida, porém o atendimento rural é considerado deficiente.

b.5) Telefonia, Internet e estações repetidoras

Tim (2003); Vivo (implantação em agosto 2004); Claro (em estudos); Internet: ADSL e previsão de aumento do provedor.

b.6) Estradas e caminhos

Apesar de o município ser bem servido de estradas vicinais, a manutenção dessas foi considerada deficiente. Houve manifestação favorável à construção de estradas com pedras irregulares, pois além de proteger o meio ambiente, aproveita mão-de-obra local, normalmente não qualificada, o que facilita a manutenção e abre postos de trabalho.

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b.7) Habitação

Há um déficit habitacional na área urbana (ao menos 100 unidades) e há loteamentos sem licenciamento (ocupação irregular rural).

b.8) Segurança Pública

O efetivo e a estrutura (PM) foram considerados insuficientes, mesmo em vista do baixo índice de criminalidade do município. A cadeia pública local é precária. A polícia civil dispõe de apenas três agentes.

O município é sede de comarca, que inclui Santa. Isabel e Ampere.

b.9) Ordenamento territorial

O município possui cinco distritos: Marmelândia, Maravilha, Flor da Serra, São Roque e Sede. Trinta linhas.

Crescimento e ocupação desordenados, em virtude da falta da Plano Diretor.

c) Recursos naturais

c.1) Flora nativa

O desmatamento é identificado como um problema sério. Foi apontada a existência de área ciliar desmatada desde a Barra do Capanema até Salto Caxias.

A atuação do órgão ambiental (IAP) foi apontada como predominantemente punitiva e não educativa/preventiva, pois se centra na aplicação de multas. Os participantes avaliam que deveria haver mais incentivos ao reflorestamento e investimentos em um processo educativo para a população.

Foram apontados os seguintes remanescentes importantes de mata: Alcides (106 ha), Belendé (12 ha), Matiuzzi (7 ha), Aryzone (10 ha).

c.2) Fauna nativa

Os animais existentes são: macacos de pequeno porte (sagüis), capivaras, ratões, pacas, gatos-do-mato, gralhas azuis do peito amarelo e quatis.

c.3) Atividades ligadas diretamente aos recursos naturais

Pesca informal e esportiva (de lazer). Extração de barro para olarias e areia. Ressalta-se que foi apontado que o responsável pela extração de areia comercializa-a em outro município.

c.4) Potencialidades

Potencial humano do município, que tem população trabalhadora, bem aceita no mercado de trabalho, com bom conhecimento tecnológico (novas formas de plantio etc.) e da legislação ambiental. Potencial turístico. Solo fértil.

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c.5) Programas e projetos existentes

Pronaf (federal); Paraná 12 meses (estadual); Calcário (estadual); programa de saneamento rural (federal). Associação de apicultores.

Festas de esportes. Em Marmelândia, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes e de São José (padroeiro) (*Ver Cultura, Turismo e Lazer).

d) Educação e saúde

d.1) Educação

d.1.1) Estrutura do sistema educacional

O município dispõe de 17 escolas (12 na área urbana, cinco na rural), sendo sete municipais, seis estaduais e três particulares, onde estudam 4.800 alunos e trabalham 330 professores.

Há ensino profissionalizante que forma Técnicos em Gestão (ensino médio) e administradores (superior). Há outros cursos oferecidos por associações como APMI e Rotary Club, ressaltando-se que os moradores da Marmelândia informaram que esses cursos não chegam até eles. Consideraram, também, que faltam cursos profissionalizantes com conteúdos específicos para a agricultura nas escolas rurais, que poderiam, inclusive, servir como incentivo à agricultura familiar, o que causa evasão escolar e abandono do campo.

d.1.2) Problemas

A evasão escolar atinge 5% dos alunos, sendo 4% nas séries de 5a a 8a e 1% no período da 1a à 4ª.

O índice de analfabetismo é de 9%.

Há carência de professores no ensino superior.

d.1.3) Programas e projetos existentes

Existem cursos voltados para Educação Ambiental, tais como: Coleta Seletiva, Cidade Limpa, Fontes Protegidas (nascentes), Agricultura Orgânica e Homem no Campo.

d.2) Saúde

d.2.1) Estrutura do sistema de saúde

O município dispõe de três hospitais, um posto de saúde central e seis mini-postos de saúde, onde trabalham seis médicos; quatro odontólogos; dois enfermeiros; 16 auxiliares de enfermagem; além de agentes de saúde e da equipe de combate à dengue.

Os casos mais complexos (câncer e doenças cardíacas) são tratados em centros maiores, como Cascavel e Curitiba.

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d.2.2) Principais doenças

Doenças cardíacas; diabetes; câncer; hanseníase; doenças respiratórias; e hepatite viral. Em Marmelândia aponta-se uma grande incidência de gripe.

d.2.3) Problemas

Falta de atendimento 24 horas no SUS.

Inadequação do espaço físico, tendo-se ressaltado que está em construção um hospital.

Os moradores de Marmelândia referiram-se a dificuldades no acesso ao atendimento médico-hospitalar.

Foi apontada, pelos representantes da administração municipal, a falta de especialistas e a insuficiência de leitos hospitalares.

e) Cultura, turismo e lazer

e.1) Grupos formadores

A ocupação se deu no século XX, principalmente por gaúchos e italianos. Registra-se, também, a presença de caboclos e alemães.

e.2) Artesanato

Os moradores apontam com orgulho as manifestações de artesanato do município: fibra de bananeira (Fibran Arte) e bordado e pintura (Associação Arte Real).

e.3) Culinária

Típica italiana e gaúcha

e.4) Festas populares e eventos

Semana Farroupilha. Moto Cross (Festa do Cavalo de Aço). Rallye de jipeiros. Festa de N. Sra. dos Navegantes (Marmelândia), que acontece a 40 anos. Festas e procissões religiosas. Carnaval. Festivais de música. Feira do livro. Baile do Havaí. Campeonatos e competições esportivas (bocha). Festa da Primavera. Baile do cow-boy. Rodeios e Fandangos. Festas juninas

e.5) Locais de recreação

Cachoeira Maravilha. Bosque Municipal. Calçadão Central. Casa da Cultura. Centro esportivo. Praças. Gruta N.Sra. de Lourdes.

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e.6) Programas e projetos turísticos

Centro Municipal de Eventos (em construção). Projeto de construção de um hotel fazenda no Rio Iguaçu.

Turismo aquático com pesca esportiva, principalmente.

e.7) Rádios e jornais locais

Rádio Clube AM (1979). Jornal Liberal 2002

e.8) Equipamentos e associações culturais

Teatro Municipal, anexo ao Centro Cultural/Casa da Cultura. Três conservatórios musicais. Associação de artesãos. Grupos de teatro. Fanfarra Municipal. Dois CTGs. Sede Campeira. Elenco de Danças.

e.9) Infra-estrutura turística

O Município possui seis hotéis e bons serviços de alimentação.

5.1.2 - Avaliação ambiental

a) Impactos positivos

- Minimização dos impactos negativos sobre o meio ambiente devido à legislação ambiental vigente;

- Aumento do potencial energético instalado na região;

- Aquecimento econômico durante a construção do empreendimento;

- Aumento do potencial turístico.

b) Impactos negativos

- Aumento da pressão sobre a estrutura escolar e de saúde, para atendimento da população flutuante, alocada na construção do empreendimento;

- Aumento da demanda por habitação e infra-estrutura, já deficitárias;

- Diminuição das áreas produtivas, em decorrência do alagamento;

- Aumento da morbidade devido ao aumento da massa hídrica (proliferação de mosquitos);

- Estagnação econômica após a conclusão das obras de construção do empreendimento;

- Deslocamento das famílias atingidas, agravado pelo fato de que algumas delas não dispõem de documentação de propriedade do imóvel;

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- Diminuição do povoado de Marmelândia, o que pode trazer conseqüências para as famílias não atingidas diretamente;

- Alterações climáticas;

- Interrupção do acesso à Linha Zuttion;

- Seccionamento da estrada de acesso à Barra do Sarandi.

5.1.3 - Medidas propostas

- Criação de alternativas para geração de renda nos próprios locais atingidos, para o que foi sugerido o incentivo às agroindústrias;

- Promoção de melhorias nas comunidades atingidas (centros sociais, equipamentos, infra-estrutura etc.);

- Construção de estrada alternativa de acesso à Linha Zuttion;

- Indenização integral das propriedades atingidas parcialmente e inviabilizadas economicamente;

- Definição de usos múltiplos para as áreas marginais da represa (turismo e outros);

- Providências para evitar a dispersão das comunidades atingidas e incentivo para a continuidade da sua vocação agrícola e rural.

5.2 - Município de Capanema

Os trabalhos no município de Capanema foram desenvolvidos da seguinte maneira: após a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o empreendimento pela equipe da ENGEVIX. Em seguida, a etapa do Diagnóstico foi realizada pelos participantes subdivididos em cinco grupos temáticos: (i) Economia; (ii) Infra-Estrutura; (iii) Recursos Naturais; (iv) Educação e Saúde; e (v) Cultura, Turismo e Lazer. Após o término dos trabalhos em grupos, os resultados do Diagnóstico foram apresentados por meio de painéis montados com tarjetas coloridas, contendo os principais itens das conclusões dos grupos. Neste relatório, esses resultados são apresentados em sub-temas, definidos a partir da análise posterior das próprias contribuições dos grupos e que buscam reunir idéias relativas a um mesmo assunto.


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a) Economia

Município com vocação agrária, com grande produção de grãos, notadamente a soja. A partir da década de 70 houve um grande incentivo do governo federal dando origem à agricultura mecanizada.

Há uma parte do município que possui topografia que favorece a mecanização devido aos terrenos planos, porém, ocorrem áreas em que o relevo é acidentado não permitindo a sua mecanização.

Os solos são de terra roxa, de origem vulcânica (basalto) e muito férteis, tornando a agricultura muito forte no município, principalmente a orgânica que, inclusive atinge mercados externos. O município exporta óleo de soja e farelo.

Contudo, foi ressaltado que a agricultura poderia ser ainda mais desenvolvida caso a colonização não fosse feita por produtores muito pobres sem nenhum conhecimento técnico.

A agropecuária também se destaca com a produção de leite, contudo a avicultura é considerada o esteio econômico do município.


O município foi colonizado, principalmente, por gaúchos, sendo as propriedades de médio a pequeno porte.

a.2) Fluxos migratórios

O êxodo rural provocou uma diminuição da mão-de-obra no campo, causando um decréscimo de mão-de-obra qualificada no setor agropecuário. Além disso, a mecanização da agricultura também incentivou a transferência dos pequenos proprietários para a cidade. Como conseqüência, o setor imobiliário foi altamente estimulado no município.

Em virtude dos conflitos gerados pela “estrada do colono”, o município entrou em estagnação econômica o que inibiu novos investimentos.

a.3) Comércio, indústria e serviços

O município conta com uma rede de comércio muito boa. Porém, se destaca com a agroindústria, com a presença do frigorífico Diplomata de frangos e a indústria de vestuário.


Os participantes informaram que apesar de haver vagas em diversos setores econômicos do município, muitas não são preenchidas em virtude da mão-de-obra não qualificada. Este fato tem estabelecido desigualdades na distribuição de renda.

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b) Infra-estrutura


Não existe rede coletora de esgotos no município. Encontra-se em andamento projeto para rede em 40% da área urbana e estação de tratamento que atenderá 100% da cidade com tratamento anaeróbico, prevendo o lançamento desses efluentes tratados na sanga Três Angicos que é um afluente do rio Siemens que é afluente do rio Iguaçu.

O esgoto existente é lançado em fossas sépticas, que já apresentam problemas de manutenção na área urbana. Os dejetos são jogados diretamente na sanga Três Angicos.

Quanto aos efluentes industriais do frigorífico Diplomata e Laticínios Frimeza, os mesmos possuem lagoas de contenção, porém, os efluentes são lançados na sanga Três Angicos causando problemas de saturação.


O abastecimento da área urbana dos municípios de Capanema e Planalto e dos frigoríficos é feito pelo rio Siemens.

O atendimento de água na área rural é adequado, com captação em poços em cerca de 75% da área rural, através de programa de alcance social que recebeu prêmio Homero Guido.

b.3) Coleta e destino do lixo

Aterro controlado pelo município o qual se encontra fora da bacia de capitação de água.

A coleta do lixo é feita de forma seletiva e cerca de 25 famílias são empregadas na coleta seletiva do lixo.

O município possui um local adequado para a destinação do lixo, em aterro controlado


A área urbana é bem atendida, porém o atendimento rural é considerado deficiente, com problemas de tensão nas linhas que deverá ser resolvido com nova linha de transmissão para o município.


O município é servido de telefonia fixa e dispõe de telefonia móvel. Também existe acesso à Internet.

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Cerca de 2000 km de estradas vicinais atendem de forma satisfatória o município. Porém, existem problemas de manutenção das estradas, apesar da existência de 50 máquinas retro escavadeiras.

Atualmente, o município também possui problemas de licenciamento ambiental para extração de cascalho (macadame).

b.7) Habitação Há um déficit habitacional na área urbana devido à presença do frigorífico. Não há loteamentos ou ocupações desordenadas.

b.8) Segurança Pública:

O efetivo (PM) e viaturas são considerados insuficientes. Capanema é sede da comarca de Planalto, Pérola do Oeste e Bela Vista de Caruba.


O município possui 30 (trinta povoados), 58 (cinqüenta e oito) linhas e os distritos de São Luiz, Pinheiro, Alto Faraday e Cristo Rei.

O transporte coletivo é adequado para atender a demanda local.


c.1) Flora nativa

Não existem áreas preservadas relevantes no município, restando apenas áreas de capões secundários.

Atualmente tem ocorrido o extrativismo vegetal irregular, principalmente do palmito.

c.2) Fauna nativa

Está ocorrendo um aumento na quantidade de animais silvestres na região, os quais podem ser vistos com mais freqüências.

A caça de animais tem contribuído para a extinção de alguns animais.


O município tem trabalhado no sentido de incentivar o ecoturismo.


O município possui um potencial muito forte com relação ao ecoturismo.

Pelo fato dos solos serem extremamente férteis, o município tem investido na agricultura orgânica e fruticultura.

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A relação do município com o Parque Nacional do Iguaçu, após os problemas relacionados com a estrada do colono, tem sido reconstruída através das seguintes ações pró-ativas.

- Capacitação de professores na Escola Parque: cursos de educação ambiental e informações sobre a flora e a fauna do Parque Nacional do Iguaçu aos professores;

- Ecoparana: Com incentivo do Parque Nacional para potencializar a implantação do turismo na região do entorno no Parque;

- Trilhas ecológicas: Incentivo a abertura de trilhas ecológicas para atender a região de Capanema.


O grupo de educação e saúde, por falta de quorum, foi remanejado para o grupo de Recursos Naturais. Esta escolha foi feita devido à proximidade de alguns integrantes do grupo tinham com o tema.

d.1) Educação


O sistema educacional do município é formado por 09 (nove) escolas pré-escolar a 4ª série, 10 (dez) escolas estaduais da 5ª a 8ª série, 2 (duas) escolas estaduais de ensino médio, 04 (quatro) creches, 01 (uma) escola educacional infantil particular, 01 (uma) escola de língua estrangeira, 01 (uma) escola de campo.

Os participantes do grupo informaram que não faltam professores no município e que também não faltam vagas para os alunos.

Também concordam que deverá haver uma maior procura por escolas na região devido à exigência de capacitação que será feita pelos empregadores locais. Por esta razão, afirmam que cursos profissionalizantes devam ser ministrados, principalmente na área rural. Esta tendência também deverá ocorrer na área do ensino superior.

O secretário da educação afirmou que existem problemas na área da educação que poderiam ser resolvidos através da criação de projetos. Não apenas com o aumento de número de estabelecimentos escolares, mas principalmente, através da modernização das escolas já existentes.

Apontou como exemplo que as creches deveriam funcionar em horário integral e não apenas em meio período.

Também informou que é precário o sistema de transporte dos estudantes das áreas rurais.

d.1.2) Problemas

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De acordo com informações dos participantes, no município, a evasão escolar ocorre principalmente da 5ª a 8ª série do ensino médio.

d.1.3) Programas e projetos existentes

Através da iniciativa do IBAMA, Parque Nacional do Iguaçu, existe curso de educação ambiental no município, onde os professores são capacitados por cursos ministrados por um grupo de profissionais do IBAMA, Parque Nacional do Iguaçu.

O curso chama-se “Escola Parque” e esta capacitação dos professores se reflete na positivamente na grade curricular.

d.2) Saúde


Existem 02 (dois) hospitais no município, um posto geral de saúde, 10 (dez) mini-postos e 04 (quatro) médicos.


A exemplo dos demais municípios, entre todos os participantes há unanimidade em afirmar que a principal doença é o câncer que, segundo os mesmos, está diretamente relacionada com o uso inadequado de agroquímicos.

Além desta doença as que mais ocorrem no município são as doenças de coração e as respiratórias.

d.2.3) Problemas

De acordo com os participantes o maior problema no setor de saúde é a falta de infra-estrutura hospitalar, bem como a insuficiência de leitos para atender a demanda do município.


Participantes


A colonização do município ocorreu principalmente, por descendentes de alemães, italianos e poloneses provenientes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

e.2) Artesanato

O município conta com uma importante associação dos artesãos. As atividades artesanais estão voltadas para a arte em madeira, derivados de cana-de-açúcar, trabalhos com fios de algodão e bordados.

e.3) Culinária

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A culinária do município é baseada principalmente no churrasco, alimentos derivados de cana-de-açúcar, pratos da culinária alemã e italiana, com destaque ao frango na laranja.


Os participantes apontaram como uma das festas mais importantes como sendo a semana farroupilha, a feira do melado, cujos bailões são muito famosos e apreciados por todos, festa das nações e o Kerbfest que é um congresso anual dos professores.


É importante ressaltarmos que os participantes apontaram uma biblioteca como um local de lazer. Além disso, o município possui parque de exposições, onde é feita a feira do melado, clubes com quadras de esportes cobertas, praças, museus particulares, balneários com camping, agroindústrias, propriedades orgânicas, cachoeiras, ilhas, rio Iguaçu, casa familiar e o Parque Nacional do Iguaçu.


O principal projeto turístico está voltado para o turismo no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, recuperação da mata ciliar, implantação de uma escola ambiental, agricultura familiar orgânica, programa de coleta seletiva e viveiro de mudas nativas.


O município possui um jornal de circulação semanal que é o “O trombeta”.


O município possui museus particulares, associação dos artesãos, grupos de danças folclóricas.


O município possui hotéis e restaurantes considerados excelentes.



Os participantes informaram que o município está vendo o empreendimento de forma muito positiva, destacando os seguintes impactos positivos:

- Possibilidade de potencialização do turismo no entorno do lago;

- Aumento de oferta de empregos;

- Maior disponibilização de energia elétrica;

- Melhoria nas estradas de acesso após as obras de construção da UHE;

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- Melhoria na qualidade de vida;

- Aumento da oferta de lazer e turismo, com o aumento de empregos;

- Geração de novos empregos durante as obras;

- Retorno tributário tais como Royalts e ICMS.


Embora o município considere positivo o empreendimento, foi ressaltado que o maior impacto deverá ocorrer sobre o Parque Nacional do Iguaçu, além ser destacados outros impactos, conforme a seguir:

- Com a construção da UHE Baixo Iguaçu, os participantes prevêem uma grande pressão e necessidade de aumento do efetivo para manter a segurança do município;

- Aumento do tráfego nas vias próximo as obras;

- Pressão na estrutura habitacional;

- Impacto no âmbito ambiental e social;

- Aumento do número de alunos;

- Falta de infra-estrutura hospitalar para atender o aumento do número da população;

- Insuficiência na estrutura física;

- Aumento no preço da terra;

- Desemprego após as obras;

- Diminuição da área de produção de alguns produtores.


As medidas propostas são relacionadas a seguir. Além dessas foi sugerido pelos participantes a possibilidade de diminuição das oscilações de vazão do fluxo do rio Iguaçu.

- Reativação e ampliação de escolas, descentralização do ensino médio;

- Capacitação descentralizada de professores;

- Implantação de curso superior e profissionalizantes;

- Aumento do número de professores para capacitação sobre o meio ambiente;

- Parcerias para melhoria de abastecimento de água;

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- Parcerias para aumento da rede coletora de esgoto;

- Parcerias para adequação das estradas rurais;

- Parcerias para criação de programas habitacionais e de segurança pública;

- Incentivo à criação de centros sociais, visando à melhoria dos serviços nas comunidades rurais;

- Melhoria na estrutura hospitalar, com aumento do número de médicos;

- Incentivo à medicina preventiva e melhor orientação aos pacientes;

- Parceria para criação de turnos integrais inclusive, noturnos nas creches;

- Aumento do apoio para capacitação de agricultores, com a criação de escola do campo;

- Elaboração de um plano diretor que possibilite a utilização racional do lago para o turismo;

- Melhoria da infra-estrutura turística e acessos;

- Divulgação e incentivo ao desenvolvimento turístico;

- Criação de programas de educação ambiental para sensibilização da comunidade com relação à importância do turismo para o município;

- Busca de parcerias entre o poder publico e a iniciativa privada;

- Planejamento turístico;

- Medidas para aumento de produtividade;

- Incentivo à profissionalização da mão-de-obra;

- Incentivo a alternativas econômicas.

5.3 - Município de Nova Prata do Iguaçu

No município de Nova Prata do Iguaçu os trabalhos desenvolveram-se em uma única reunião plenária, na qual os presentes, auxiliados pela equipe da Engevix, compuseram o diagnóstico e a avaliação ambiental do município.

Assim, após a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o empreendimento pela equipe da ENGEVIX, respondendo-se, em seguida, a perguntas que foram dirigidas pelos presentes aos expositores.

A etapa de Avaliação Ambiental foi realizada em plenária, mediante as contribuições espontâneas dos participantes sobre os impactos esperados com a implantação do

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empreendimento, bem como sobre as medidas que poderiam ser sugeridas para minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos.


a) Economia

a.1) Vocação econômica

A principal vocação econômica do município é a agropecuária, abrangendo, principalmente, a pecuária bovina, tanto de corte, quanto de leite, a criação de porcos e as culturas de soja, feijão, milho e fumo.

O município ressente-se de grande evasão de mão de obra, nas últimas décadas, em virtude da coincidência entre a mecanização da produção rural e a atração exercida industrialização de Joinvile e Blumenau, em Santa Catarina.

a.2) Estrutura fundiária;

Há, principalmente, pequenas propriedades, onde predomina a produção agropecuária familiar.

a.3) Comércio e indústria;

Destaca-se o Frigorífico Panorama, no preparo e comercialização de carne bovina e suína.

Também, as empresas de transporte, que dispõem de mais de oitenta e sete carretas.

O município possui seis agroindústrias familiares, com destaque para a produção da Aguardente Pratinha, produzida organicamente.

O Laticínio Renascer, fechado anteriormente devido aos impactos da construção da UHE Salto Caxias sobre a produção leiteira municipal, está sendo reaberto.

A produção de alumínio, também existente no município, é feita, na proporção de trinta por cento, a partir de matéria prima reciclada.

O ramo industrial que oferece o maior número de empregos é o de vestuário, embora, no que diz respeito à produção, não ostente a importância da agroindústria.

No ramo do comércio atacadista, destaca-se o Atacado Viessiner.


Há desigualdades notáveis, em virtude da existência de demanda insatisfeita por mão-de-obra especializada e da abundância de mão-de-obra de baixa qualificação.


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Apontou-se o turismo como a principal potencialidade econômica do município, principalmente o ligado às praias artificiais ao redor do reservatório da UHE Salto Caxias, onde já existem loteamentos para residências secundárias, ocupadas em fins de semana.

b) Infra-estrutura


Não existe rede pública de esgotos. A coleta é feita em fossas sépticas. A galeria da rede pluvial também recebe esgotos, que vão dar no Rio Prata.

b.2) Abastecimento de água;

O manancial é o Rio Santa Cruz e noventa da água fornecida é tratada.

Na zona rural, a maioria do fornecimento é feita por poços artesianos. A água extraída e fornecida é tratada.

b.3) Coleta e destino de lixo

Existe coleta por caminhões, que destinam o lixo ao aterro sanitário localizado na Linha São Jorge (aprovado pelo IAP), em fase de esgotamento da sua capacidade.

Há coleta de material reciclável (Projeto Separe-Pró Caxias), que fornece ocupação para catadores.


Praticamente cem por cento da área urbana dispõe de fornecimento de energia elétrica. A área rural, porém, é considerada carente.


O município é servido de telefonia fixa, porém não dispõe de telefonia móvel. Tampouco dispõe de acesso à Internet. Aproveita o sinal de estações repetidoras de televisão dos municípios vizinhos.


O município é considerado bem provido de estradas e caminhos, sendo o revestimento destes últimos feito, preferencialmente, com pedras irregulares, o que, ao mesmo tempo em que cria empregos, evita a impermeabilização dos solos e minimiza os acidentes com veículos.

Há cinco empresas de transporte coletivo.

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b.7) Habitação

Há carência de habitações, tanto para venda quanto para locação. Existem loteamentos irregulares, sendo que o seu número aumentou, durante e após a construção da UHE Salto Caxias. A municipalidade pretende contribuir para a eliminação daqueles loteamentos com a construção de casas, das quais trezentas já estão prontas.

b.8) Segurança pública

Considerada satisfatória, tanto do ponto de vista do efetivo, quanto do referente aos equipamentos disponíveis. O município dispõe de um policial militar para cada 1.500 habitantes. Dispõe, ainda, de uma delegacia de polícia. O índice de criminalidade municipal é baixo.


O município possui dois distritos o da sede e o de Nova Vitória.

O Plano Diretor do município criou dois distritos industriais e dez turísticos.


c.1) Flora nativa

Existem áreas florestadas com espécies nativas em propriedades particulares e em áreas de preservação permanente, na Ilha Bela e no entorno da UHE Salto Caxias.

c.2) Fauna nativa

Os animais mais comumente encontrados são os seguintes: paca, tatu, cotia e capivara. A população destas últimas tem sido percebida como estando em decréscimo.

Os peixes mais pescados são: mandi, lambari, peixe-rei, jundiá, piau, carpa prateada, capim e cabeçuda, tilápia, surubim do Iguaçu e cascudo.


Destacam-se a extração de pedras para pavimentação e a extração de argila, sendo que a Cerâmica Entre Rios emprega trinta funcionários.

A fonte de poluição atmosférica lembrada é a olaria existente no município.

Também a atividade cerealista é considerada fonte de poluição aérea. Além disto, é dada como fonte de poluição sonora e causada pelo uso de agroquímicos.

Considera-se que, em geral, as águas do Município não se encontram contaminadas, porém informou-se que a construção de poços artesianos no Município não tem sido feita de modo adequado, o que tem ocasionado a contaminação da água produzida por muitos deles.

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As atenções da municipalidade têm-se voltado para a poluição causada por agroquímicos, que é considerada a mais preocupante.


As maiores potencialidades na área de recursos naturais concentram-se na possibilidade do desenvolvimento dos distritos turísticos, considerados como incentivadores da preservação ambiental.


O município promove a extração de pedras para pavimentação.


d.1) Educação


A municipalidade dispõe de cinco escolas, sendo três na área urbana e uma na área rural, oferecendo da 1ª à 4º séries. Também, um estabelecimento de pré-escola e uma creche, com pré-escola.

Existem, ainda, no município, duas escolas de segundo grau estaduais em zona urbana e uma, em zona rural.

O número de salas de aula é considerado adequado. Os professores têm, no mínimo, o curso de magistério, sendo que, oito por cento destes seguem cursos superiores à distância (CNS).

A municipalidade oferece transporte escolar gratuito para os estudantes, inclusive para os universitário. Neste último caso, para Realeza, Palmas, Francisco Beltrão, Cascavel e mesmo para o Estado de São Paulo.

Registra-se que, com a construção UHE Salto Caxias construiu-se uma escola que implicou, inclusive, deslocamento de população. A subtilização dessa escola resultou no uso de recursos públicos, gerados por expectativas criadas pela construção da usina, em grande parte frustradas.

Também, as mesmas expectativas resultaram na ampliação das demais escolas, com resultados semelhantes.

Existe, na Casa Familiar Rural, um curso destinado aos agricultores e suas famílias.

Programas, Projetos e cursos existentes

No município desenvolvem-se cursos de capacitação para professores, bem como seminários e congresso de educação.

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d.2) Saúde


O município dispõe de um hospital, um pronto socorro e quatro postos de saúde, que oferecem 43 leitos.

Existem, também, seis consultórios odontológicos, cinco médicos, quatro enfermeiras e um farmacêutico-bioquímico.

O município desenvolve vários programas para a área de saúde, tais como, Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família e Farmácia Básica.

Principais doenças:

- Hepatite B, comum em toda a região do Sudoeste do Paraná, e diversas espécies de câncer, que se comenta terem origem, ao menos em parte, na poluição por agroquímicos.

d.2.2) Problemas

Considerou-se que o município não enfrenta problemas graves na área de saúde.



Italianos, alemães e poloneses, bem como gaúchos e catarinense.

A colonização da área ocupada pelo município fez-se em função da expansão da fronteira agrícola.

e.2) Artesanato

O município abriga uma associação de artesãos, sendo que, um destes últimos, que produz peças de madeira, atinge, inclusive, outras localidades.

e.3) Culinária

Predominam as culinárias italianas e gaúchas (churrasco). Também são importantes à feijoada e os pratos à base de peixe.


São importantes, a Semana Farroupilha, que se desenvolve na primeira quinzena de setembro; a Olimpíada pró-Caxias e o Costelão, festa também conhecida como Festa do Leitão.

Destacam-se, ainda, a Festa do Colono e do Motorista, que se realiza nos dias vinte e cinco de julho de cada ano; a expoprata, exposição da indústria e do comércio, que ocorre de dois em dois anos e a Fest Praia, realizada nos dias primeiro de fevereiro, aniversário

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da cidade. Comemora-se, ainda, o dia de Nossa Senhora do Bom Parto, vinte e dois de janeiro.


Existe, no município, uma praia artificial com quatro mil metros cúbicos de areia, a segunda maior do Estado do Paraná, que recebe, no verão, quinze mil habitantes por fim de semana, em média.

Devem ser mencionados, ainda, os loteamentos turísticos, as cachoeiras e a agroindústria (cachaça, produtos coloniais, etc.), esta última como atrativo para o turismo rural.


A municipalidade tem-se preocupado bastante com a regularização dos loteamentos turísticos


No município edita-se o periódico “Espaço Regional”.


Destaca-se a Casa da Memória-Museu.


O município dispõe de dois hotéis que oferecem setenta e três leitos, bem como praça e parquinhos infantis.

Foi afirmado que as Resoluções do CONAMA do IAP têm dificultado o crescimento do turismo com imposições, das quais seria exemplo particularmente sentido a APP de cem metros, ao redor do reservatório da UHE Salto Caxias, que interfere com os distritos turísticos, instituídos pelo Plano Diretor.


Foram identificados os seguintes impactos de provável ocorrência na implantação da UHE Baixo Iguaçu.


- Possibilidade de potencialização do turismo para as propriedades atingidas (mudança de atividade);

- Possibilidade de aumento da renda municipal;

- Possibilidade de aproveitamento da infra-estrutura local já instalada (transporte, escolas, etc.);

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- Aumento da temperatura no entorno do novo lago e diminuição da ocorrência de geadas.

- b) Impactos negativos

- Expectativa frustrada de desenvolvimento econômico com a construção da usina;

- Diminuição do turismo às margens do reservatório da UHE Salto Caxias pela concorrência do lago formado pelo reservatório da UHE Baixo Iguaçu;

- Aumento da temperatura no entorno do novo lago-aumento da neblina e da umidade.


As medidas sugeridas foram:

- Empregar, na construção da usina, mão-de-obra local;

- Qualificar a mão-de-obra local;

- Mobilizar as forças do município para fiscalizar o cumprimento das recomendações do EIA-RIMA;

- Adotar medidas para prevenir expectativas exageradas, em relação a promessas que podem não ser cumpridas.

5.4 - Município de Capitão Leônidas Marques

Os trabalhos no município de Capanema foram desenvolvidos da seguinte maneira: após a recepção e a apresentação individual dos participantes foi feita a exposição sobre o empreendimento pela equipe da ENGEVIX. Em seguida, a etapa do Diagnóstico foi realizada pelos participantes subdivididos em cinco grupos temáticos: (i) Economia; (ii) Infra-Estrutura; (iii) Recursos Naturais; (iv) Educação e Saúde; e (v) Cultura, Turismo e Lazer. Após o término dos trabalhos em grupos, os resultados do Diagnóstico foram apresentados por meio de painéis montados com tarjetas coloridas, contendo os principais itens das conclusões dos grupos. Neste relatório, esses resultados são apresentados em sub-temas, definidos a partir da análise posterior das próprias contribuições dos grupos e que buscam reunir idéias relativas a um mesmo assunto.



a) Economia

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Os participantes informaram que cerca de 40% dos empregos no município são de trabalho informal, com predomínio na indústria.

a.1) Vocação econômica

As principais vocações econômica do município é a fruticultura, produção de grãos, indústria moveleira e a pecuária, avicultura, agroindústria, produção agroecológica de produtos orgânicos, produção de leite e derivados


Há, principalmente, pequenas propriedades.

a.3) Comércio e indústria

No setor industrial destaca-se a produção de móveis principalmente estofados e cozinhas, utilizando como matéria prima o MDF e compensado.

Na década de 80, houve uma grande expansão econômica em virtude de parcerias entre a prefeitura com empresas de terraplenagem (cascalhamento) e programas de desenvolvimento social e incentivo ao crédito facilitado.

Assim, foi possível o crescimento da avicultura, produção de leite e derivados além da agroindústria, o que tornou o comércio e a industria ainda mais fortes.


Há exemplos de outros municípios, novamente constata-se que as desigualdades na distribuição da rende ocorre em virtude da existência de mão-de-obra especializada com qualificação, além do predomínio do trabalho informal.


Foram destacas como potencialidades a horticultura, agroindústrias, produção de orgânicos, ervas medicinais, aproveitamento dos recursos naturais, feiras, artesanato, rede de supermercados, indústrias, associações de fruticultura e apicultura.

Existência de banco social para a bovinocultura, melhoramento nos campos de pastagens, inseminação artificial, orientação do SEBRAE, incentivo a criação de novas industrias.

b) Infra-estrutura


Não existe rede pública de esgotos. A coleta é feita em fossas sépticas que apresentam problemas de saturação e ligações diretas na rede de pluvial.


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Abastecimento de toda a área urbana e de cerca de 50% da área rural. Existem uma grande preocupação da comunidade local quanto à possibilidade de contaminação das nascentes por agrotóxicos.

b.3) Coleta e destino de lixo

Existe coleta seletiva, uma vez por semana, com atendimento de toda a população urbana. O aterro controlado. Há incentivo a compostagem para os produtores de aves.


Atendimento considerado adequado nas áreas urbanas e rurais. Contudo há deficiência na iluminação publica.


As condições das estradas e caminhos são considerados satisfatórios. Contudo o asfalto da estrada para a UHE Salto Caxias é considerado precário. Também é considerado ruim o acesso principal para o município, com transito confuso.

b.6) Habitação

Existe déficit habitacional e diversos loteamentos construídos de forma irregular pela população de baixa renda.

b.7) Segurança pública

A segurança é considerada satisfatória, tanto do ponto de vista do efetivo, quanto do referente aos equipamentos disponíveis. O município dispõe de 17 PMs e cinco viaturas. A cadeia está interditada e a criminalidade é considerada baixa.


O município é sede da comarca de Boa Vista e Santa Lúcia. Existe 01 (um) distrito e cerca de 20 (vinte) a 30 (trinta) linhas totalmente povoadas.


c.1) Flora nativa

Existem áreas florestadas com espécies nativas em propriedades particulares no Sítio do Primo Burato, Tatueiro, Eurico e Vera Gomes e uma ilha com 10 ha.

c.2) Fauna nativa

Os animais mais comumente encontrados são a capivara, a lontra, a paca, o tatu, a cutia, o quati e o ouriço.


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A exemplo dos demais município abrangidos pelo empreendimento, as atenções da municipalidade têm-se voltado para a poluição do solo, atmosférica e dos recursos hídricos, causada por agroquímicos, que é considerada a mais preocupante.

Também existe poluição da rede fluvial, por lançamento de dejetos suínos no rio Monteiro e no arroio Saltinho, na Linha Malvari.


As maiores potencialidades na área de recursos naturais concentram-se na conservação do solo, projeto separa o lixo e o projeto de recolhimento das embalagens dos agrotóxicos.


Destaca-se a existência de um viveiro de mudas nativas que está sendo produzido para o projeto de biodiversidade que visa o reflorestamento da faixa ciliar do rio Iguaçu.


d.1) Educação


A municipalidade dispõe de educação infantil, fundamental e médio, com estrutura física compartilhada, merenda e transporte.

Os alunos das áreas rurais são transportados de ônibus ate as escolas e não existem escolas rurais. Como não existe ensino superior no município, os alunos também são transportados de ônibus para os municípios vizinhos tais como Cascavel.

Existem 1580 estudantes no município, com índice de 6,6% de repetência da 1ª a 4ª série, 11,5% da 5ª a 8ª série e 8,5% no ensino médio.

O analfabetismo chega a 11% e existe ausência de cursos profissionalizantes.

Foi registrado que existe espaço físico ocioso nos cursos noturnos. Há necessidade de ampliação das salas de aula para atender a demanda dos estudantes do noturno.

d.1.2) Programas, Projetos e cursos existentes

Existem cursos de longa distancia e capacitação continua aos professores.

d.2) Saúde


O município dispõe de 02 (dois) hospitais, com 90 (noventa) leitos, 03 (três) postos de saúde. 05 (cinco) médicos, 05 (cinco) farmacêutico, 05 (cinco) dentistas e 04 (quatro) enfermeiras.

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Os participantes consideram que os problemas de filas no atendimento poderem ser resolvidos com trabalho de prevenção médica.

Não há repasse financeiro da área da saúde capaz de atender a demanda do município.


Hanseníase, e hepatite B. e diversas espécies de câncer, que se comenta terem origem, ao menos em parte, na poluição por agrotóxicos.

d.2.3) Problemas

Um dos maiores problemas no município na área da saúde é a questão da falta de modernização dos atendimentos, o que requer recursos para isto. A carência psicológica social também é apontado como outro grande problema do município.



Gaúchos, catarinenses, paranaenses e nortistas.

e.2) Artesanato

O artesanato produz peças de madeira, bordados, Cachaçaria Alto Alegre.

e.3) Culinária

Predominam as culinárias italianas e gaúchas (churrasco).


Destacam-se as festas da Semana Farroupilha, festas das capelinhas, festa do boiadeiro, e festival de musica sertaneja.


Existe, no município CTGs, pista de motocross, ginásio de esportes, estádio municipal, parques São Francisco, UHE Salto Caxias, Salto Gonçalves Dias, Ponte Molhada, Lago Municipal, Casa da Cultura, Saltinho São Luis, Barra do Baicuru e uma praia artificial inadequada (praia seca).


A municipalidade tem-se preocupado bastante com a regularização dos loteamentos turísticos


No município edita-se o periódico “Folha do Iguaçu” e a Radio Hawai AM.


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O município não dispõe de hotéis e restaurantes para atender a demanda turística. Faltam hotéis e restaurantes, faltam meios de transportes, faltam acessos adequados para a cidade



Foram identificados impactos a seguir de provável ocorrência na implantação da UHE Baixo Iguaçu:

- Possibilidade de potencialização do turismo para as propriedades atingidas;

- Aumento da renda do município com o recebimento de Royalts e ICMS e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) durante as obras de construção da UHE;

- Melhoria das vias de acesso;

- Melhoria do microclima favorecendo outras culturas que atualmente não se adaptariam a região;

- Aumento de opções de lazer com a formação do lago;

- Exploração da área do lago para piscicultura;

- Aumento da renda per capta.


- Desaparecimento da Ponte Molhada;

- Desaparecimento da Barra do Baicuru;

- Perda de acesso a Barra do Gonçalves Dias;

- Evasão das famílias ribeirinhas atingidas;

- Êxodo rural dos proprietários atingidos;

- Possibilidade de aumento dos problemas sociais;

- Impacto no clima que deverá ficar mais quente e com ocorrência de nevoeiros;

- Perda de recursos minerais (areia para produção de cerâmica);

- Redução na produção agrícola;

- Perda de áreas de preservação permanente;

- Perda de terras mecanizáveis por inundação;

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- Aumento da demanda na área da saúde, educação, habitação e segurança;

- Falta de espaço físico no período diurnos das escolas;

- Aumento do déficit habitacional;

- Impacto na segurança do município, conforme experiência com a construção da UHE Salto Caxias;

- Aquecimento no mercado imobiliário, com o aumento nos preços dos aluguéis;

- Aumento de esgotos clandestinos, acentuando os problemas de saturação;

- Maior geração de resíduos sólidos;

- Desemprego no final da construção do empreendimento;

- Queda na renda dos transportadores de leite;

- Impacto no trafego.


As medidas propostas foram as seguintes:

- Os participantes sugeriram que os moradores locais tivessem oportunidades de emprego durante a construção da UHE;

- Aumento de efetivos e viaturas;

- Construção de nova cadeia pública;

- Formação de parcerias para construção de casas e loteamentos regulares;

- Formação de parceria para a adequação da rede de esgotos e tratamento;

- Adequação da coleta dos resíduos sólidos;

- Melhoramento da qualidade de vida das comunidades atingidas;

- Diversificação das atividades econômicas;

- Incentivo à industrialização;

- Criação de universidade e ensinos profissionalizantes;

- Liberação do ensino profissionalizante pelo governo;

- Incentivar o reassentamento dos atingidos no próprio município;

- Melhoria das vias de acesso;

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- Incentivo à preservação do meio ambiente;

- Aumentar a infra-estrutura hospitalar;

- Modernização do atendimento da saúde;

- Incentivo à medicina preventiva;

- Aumento dos recursos públicos para a saúde;

- Apoio psicológico e social para a população;

- Aumento do número de profissionais na área da saúde e educação;

- Construção de novas áreas turísticas;

- Construção de praia artificial;

- Criação de tanques de rede para criação de peixes em cativeiro;

- Incentivo à pesca esportiva e passeios de barco;

- Incentivo ao turismo rural;

- Incentivo ao passeio ecológico no Parque Nacional do Iguaçu;

- Construção de cantina para fabricar vinho, com restaurante;

- Construção de hotéis fazenda;

- Criação de assistência técnica com projetos de desenvolvimento da área próxima ao Parque Nacional do Iguaçu;

- Construção de um centro tecnológico para empresários.

6 - Considerações finais

As propostas de diagnóstico participativo para estudos ambientais encontram diversos desdobramentos positivos. Uma vez que a participação das comunidades é sempre recomendada e cada vez mais necessária, integrá-la desde o momento da avaliação da viabilidade ambiental de um empreendimento pode constitui-se em procedimentos de educação ambiental e de mitigação dos possíveis efeitos adversos do empreendimento, ouvindo-se, desde o momento do planejamento das ações, os anseios da comunidade.

Imbuídos desses objetivos, as oficinas participativas realizadas para os estudos da UHE Baixo Iguaçu foram saldadas pelos participantes como um evento de grande importância e de respeito as comunidades locais, sendo alcançados os seguintes resultados:

- A conscientização da comunidade em relação as informações verdadeiras do empreendimento e do processo de licenciamento ambiental;

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- A obtenção de informações úteis para o diagnóstico ambiental;

- A avaliação da percepção das comunidades quanto aos efeitos esperados em função do empreendimento;

- Indicações relevantes para a proposição das medidas ambientais, permitindo que se voltem para a realidade da região;

- exercício da interatividade social do planejamento do empreendimento, em suas esferas cabíveis dentro do processo de licenciamento ambiental.

7 - Listas de presença

Nas páginas seguintes, são apresentadas as listas de presença das oficinas participativas.

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