Bom dia!

Karlo Medeiros

karlo@esplam.com.br

(85) 999-577-237

Captação e Gestão de Recursos,

no Setor Público

A partir da Constituição de

88 os Municípios ganharam

mais direitos e bem mais

deveres a cumprir

Tendo o FPM como maior

fonte de receitas, maioria

dos Municípios sofre com a

deterioração do Fundo

Para cada 1 Real de recursos

federais recebidos, em 2015,

Horizonte gerou

R$ 0,14 de receita Fonte: https://siconfi.tesouro.gov.br/ (Exercício de 2015)

Transferências Governamentais x Receita própria

Como alternativa os Municípios

são praticamente obrigados a

buscar recursos junto ao

Governo Federal

Congresso Nacional tem

legislado com grande impacto

nos Municípios, sem identificar

a fonte dos recursos necessários

O Município recebe

recursos, do Estado e da

União, mas sem o custeio

para a manutenção

CUSTOS DIRETOS• Profissionais• Medicamentos, Insumos, • material de consumo,

limpeza, etc• Manutenção do prédio e

equipamentos• Transporte

Captar recursos é PRECISO,

tanto quanto a necessidade

quanto a exatidão

Captar recursos é um

processo que não inicia na

elaboração de um plano de

trabalho ou da proposta

Desenvolvimento

profissional e tecnológica nos Órgãos Concedentes de

recursos

Necessidade de Qualificação dos servidores,

principalmente dos envolvidos na gestão

PRINCIPAIS FALHAS

� Plano de Trabalho pouco

detalhado

� Metas insuficientemente

descritas, quantitativa e

qualitativamente

� Falta de comprovação da

existência de contrapartida

� Orçamento subestimado ou

superestimado

Com o início da execução vem a elaboração

e apresentação dos projetos executivos

PRINCIPAIS FALHAS

� Inexistência de Projeto

Básico

� Etapas posteriores sem a

conclusão das anteriores

� Falta de funcionalidade nos

projetos feitos por etapa

� Projetos alterados sem

permissão do Concedente

A fase de licitação é certamente onde se

encontra o maior esforço de fiscalização

PRINCIPAIS FALHAS

� Editais imprecisos, sem

definição clara do objeto

� Exigências exorbitantes,

restringindo o caráter de

competição

� Permissão de participação de

empresas “fantasmas”

� Ausência de documentos de

habilitação das empresas

participantes

A Prestação de Contas não é mais no final,

agora é durante a execução dos Convênios

PRINCIPAIS FALHAS

� Notas fiscais sem atesto ou

sem identificação do

Convênio

� Pagamento antecipado a

fornecedores de bens e

serviços

� Ausência de medições de

serviços e obras e outros

elementos de

acompanhamento

Mais importante do que

apontar um culpado é

entender como melhorar

todo o processo

Mesmo executando de forma

correta é possível que seu

Convênio venha parar aqui

Em alguns casos até na justiça,

quando há ingresso de ação

pelos próximos Gestores

Em todos esses casos a falta

de um simples documento

pode complicar sua defesa

Existe um caminho?

Prefeitura Assessoria

MapeamentoIdentificar as demandas do Município

PriorizaçãoSelecionar e fazer primeiro o que é mais importante

ProjetosElaborar projetos, estudos e termos de referência

PlanejamentoDefinir quando e onde captar os recursos

CadastramentoElaborar as propostas ou Incluir nos sistemas

ExecuçãoTirar os projetos do papel de acordo com o planejado

ArticulaçãoBuscar apoio de parlamentares e/ou Gestores

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7

Projetistas

MonitoramentoAcompanhar a evolução dos convênios

Prestação de Contas Comprovar que a execução ocorreu de acordo com o planejado

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Obrigado!