Cap+¡tulo 01 - Conceitos e defini+º+Áes

8/4/2019 Cap+tulo 01 - Conceitos e defini++es

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C A P i T U L OCONC EIT O S E D E FIN I< ;O E S

1.1 Ambiente1.2 Cultura e patri rnonio cultural

1.3 Poluicao1.4 Deqradacao ambiental

1.5 Impacto ambiental1.6 Aspecto ambiental

1.7 Processos ambientais1.8 Avaliacao de impacto ambiental

1.9 Hecuperacao ambiental1.10 Sintese

C A P i T U L OO RIG EM E D IFU sAo D A AVALlA


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4.2 0 ordenamento do processo de AlA4.3 As principais eta pas do processo

4.4 0 processo de AlA no Brasil4.50 processo de AlA em outros paises

C A P I T U L OE TA PA D E T RIA GE M

5.1 0 que e impacto significativo?5.2 Criterios e procedimentos de triagem

5.3 Estudos preliminares em algumas jurisdicoes selecionadas5.4 Sintese

C A P i T U L OD ETER MIN A


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C A P i T U L OID EN TIF lC A< ;A o D E IM PA CTOS8 .1 F orm ula nd o h ip ote se s

8 .2 lde ntifica ca o da s ca us as : a co es o u ativ id ad es h um an aD es cric ao d as c on se qu en cia s: a sp ec to s e im pa cto s amb ie nta is

8 .4 Imp ac to s c umu la tiv os8.5 Ferramentas

8 . 6 lnteq racao8.7 Sfntese

C A P i T U L OESTU DO S D E BASE

9. J _ F . ! J J J . d 9 m ~ . I ! 1 9 ; ;9.2 0 conhecim ento do m eio a fetado9.3 P la ne ja me nto d os e stu do s

9.4 C onteudos e abordagens dos es tudos de bas e9 .5 D es cric ao e a na lis e

C A P i T U L OPR EV IS Ao D E IM PA CT OS

10.1 P la ne ja r a p re vis ao d e im pa cto s10.2 I nd ic ad or es d e imp ac to s

10.3 Metodos de previsao de impac to s10.4 I nc erte za s e e rro s d e p re vis ao

10.5 A rea de influencia

C A P i T U L OAVALlA


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C A P i T U L OANALISE DE R ISC O

12.1 T ip os d e ris eo s ambientais12.2 U m Ion 9 0 h isto ri co de aci d entes tee n oloq ico s

12.3 De f in i < ;6es12.4 E stu dos de a n a I is e s de riscos

12.5 F erra me nta s p ara a n alis e d e ris co s12.6 P erc ep ca o d e ris eo s

C A P i T U L OPLA NO D E G ES TA o A MBIEN TA L

13.1 Componentes de um pia no de qestao13.2 Med idas m it ig a do ra s

13.3 Prevencao de r iscos e a te nd i m en to a eme rq en cia s13.4 Med id as cornpensatorias

13.5 R eas senta m ento de pop u lacces h um a n as13.6 M edidas de valorizacao dos impae to s benefices

13.7 E stu do s c om pleme nta re s o u a dic io na is13.8 P la no d e m on ito ra me nto

13.9 M edidas de ca pacitacao e qestao13.10 E stru tura e conteudo de u m plano de qestao ambienta l

C A P I T U L OC OM UN IC A\,A o D OS R ES ULT AD OS

14.1 0 i nt er es s e do s le ito re s14.2 Objet ivos. conteudo e veiculos de cornunicacao

14.3 Defic i end as com u ns d as re Iato r ios teen i cos14.4 Solucoes sim ples para reduzir a ruido na

com u n le a


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15.20 prob lem a da qua lidade dos es tudos am bienta isF erra me nta s p a ra a na lis e e a va lia ca o d os e stu do s a m bie nta isOs com entarios do publico e as conc lus oes da ana lise tecn ica

C A P i T U L OPARTIC IPA t; :A o PUBLI CA

16.1 A am pi ia \,ao da nocao de d ire itos hum anos1 6.2 O s va rie s g ra us d e p artic i p ac ao p ub lic a

1 6.3 O b je tiv os d a co ns ults p ub lic a1 6.4 F orm ato s d e co ns ulta p ub lic a

16.5 P ro ce dim en to s d e c on su Ita p ub lica e m a lg u m as ju ris d i< ;:6 es16.6 A consu lta publica vo lu nta ria

C A P i T U L OA T OM AD A D E D EC IS Ao N O PR OC ES SO D E A VALlAc;A o

D E IM PA CTO AMB IE NT AL1 7.1 M o da lid ad es d e p ro ce ss os d ec is orio s

17.2 M odelo dec is orio no B ras il1 7.3 D e cis ao te cn ic a o u p olitic al

17 .4 Neqo ci ac ao1 7.5 M e ca nis m os d e c on tro le

C A P i T U L OA ET APA D E AC OM PA NH AM EN TO N O PR OC ES SO

DE AVALlA < ;AO D E IM PACTO AMBIE N TA L1 8.1 A irn po rta ncia d a e ta pa d e a co mp an ha me nto

1 8.2 In stru m e nto s p a ra a co m p a n ha m e n to1 8.3 A rra njo s p ara a com pa nh ame nto

1 8.4 I nte qra ca o e ntre p la ne ja me nto e q es ta o

GLOssARIOAPENDICE AAPENDICE B

RE FERENC IA S B IB LIOGRAf lC A S


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lia ~a o de lrn pa cta Am b i en ta I: c an ce ito s e rneto do s8

Os diversos ramos da ciencia desenvolveram termlnologia propria, dando as pala-vras urn significado 0 mais exato possivel, eliminando arnbiguidades e reduzindo amargern para interpretaco es de significado. A gestae ambiental, ao contrario, utilizavaries termos do vocabulario conium. Palavras como "impacto", "avaliacao" e mesmoa propria palavra "ambiente" ou 0 termo "meio arnhiente", por exemplo, nao foramcunhadas propositadamente para expressar algum conceito precise, mas apropriadasdo vernaculo, e fazem parte do jargao dos profissionais desse campo. Par essa razao,e precise estabelecer, com a maior clareza possivel, 0 que se entcnde por expressoescomo "impacto ambiental" e "degradacao ambiental", entre outras. Neste capitulo,serao apresentadas definicoes de varies termos correntes no campo de planejamcnto egestae ambientaJ, ernpregados seguidamente neste livro. Essa revisao conceitual terno propnsiro de, em prirneiro lugar, mostrar a diversidade de acepcoes, mesmo entreespecialistas, e, em segundo lugar, esrabelecer uma base termlnologica salida quesera ernpregada ao longo de todo 0 livre.Uma visao historica sobre 0 entendimento coletivo da problematica da degradacaoambiental constatara a grande diferenca conceitual entre "imp acto ambiental" e"poluicao", termo bern incorporado ao linguajar contemporaneo, A partir da decada de1950, a palavra "polulcao" passou a ser basta ntc difundida, primeiro, no meta academi-co e, em seguida, pela imprensa. Poi incorporada a uma serie de leis que estabeleceramcondlcoes c lirnitcs para a emissao e a presenca de divcrsas substancias nocivas -chamadas de "poluentes" - nos diversos compartimentos ambientais. Durante aJgumtempo, a ideia de "poluicao" dominou 0 debate sabre tcmas ambicntais, mas a com-plexidade dos problemas de meio ambiente mostrou que esse conceito era tnsufrcientepara dar conta de urn sem-numero de situacoes. Foi quando se consolidou a idcia de"imp acto ambiental", ao longo dos anos de 1970.o proprio conceito de "ambiente" admite multiplas acepcoes. que serao exploradasantes de se buscar conceituar "impacto ambiental", A quesrao ambiental diz respeitoao meio natural ou ao meio de vida dos seres humanos? Quando se diz que deter-minado projeto nao c viavel ambientalmente, 0 que se entende pOTambiente? Aose declarar que determinado produto e preferivel em relacao a produtos similaresporque causa menor impacto ambicntal, de que ambiente se fala? Quem afirma quetal residuo industrial nao representa um Tiseo ambienral, refere-se a qual ambiente?Quando se ouvem alegacoes de que a qualidadc ambiental nos paises desenvolvidosmelhorou nos ultimos dez anos, devemos entende-Ias com referencia ao ambientctotal au a determinado aspecto do meio?

1 .1 AMBIENTEo conceito de "ambiente", no campo do planejamento c gestae ambiental, e am-pia, multifacetado e maleavel, Amplo porque pode incluir tanto a natureza como asodedade. Multifaeetado porque pode ser aprecndido sob diferentes perspectivas.Maleavel porque, ao ser amplo e multifacetado, pode ser reduzido ou arnpliado deacordo com necessidades do analista ou interesses dos envolvidos.Muitos livros-texto de ciencia ambiental sabiamente passam longe de qualquer ten-tativa de defmicao do termo. Envolver-se em insoluvcis controversias nlosoftcas e


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epistemologicas ou em asperas discussoes sobre campos de cornpetencias profissio-nais pode ser a sina de quem se arrisca nessa seara. Mesmo assim, nao sao poucos osque 0 fizerarn, desde an6nimos assessores parlamentares, redatores de projetos de lei,a t e renomados cientistas. Conceituar 0 termo "arnbiente' esta longe de ter sornenterelevancia academics ou ieorica. 0 entendimento amplo ou restrito do conceito de-termina 0 alcance de politicas publicas, de acoes empresariais e de iniciativas dasociedade civil. No campo da avaliacao de impacto ambiental, define a abrangenciados estudos arnbienrais, das medidas mitigadoras ou compensatorias, dos planes eprogramas de gestae ambiental.Nesse sentido, a inrerpretacao legal do conceito de "ambiente" e determinante na defi-nicao do alcance dos [nstrurnentos de planejamento e gestae ambientaJ. Em muitasjurisdicoes, os estudos de impacto ambiental DaO sao, na prarica, Jimitados as reper-cussoes flsicas e ecol6gicas dos projetos de desenvolvimento, mas induem tarnbemsuas conscquencias nos pianos economico, social e cultural. Tal entendimento fazbastante sentido quando se pcnsa que as rcpercussnes de um projeto podem ir alernde suas consequencias ecologicas (Fig. 1.1). Uma barragem que afete os movimentosmlgratorios de peixes podera causar uma reducao no esroque de cspecies consumidaspor populacoes humanas locals ou capturadas para fills comerciais. Isso certamentetera implicacoes para as comunidades humanas, seu modo de vida ou sua capacida-de de obter rcnda. Trata-se, clara mente, de irnpactos socials e economicos que, demodo algum, deveriam ser ignorados ou menosprezados em urn estudo ambientaJdessa barragem. E 0 que dizer quando agriculiores perdem suas terras OU mesmosuas casas para dar lugar a uma represa? Nao e apenas seu meio de subsistencia quee aferado, mas 0 proprio local em que vivem, onde nasceram muitos dos habitantesatuais e onde jazem seus ancestrais. 0 impacto da hipotetica barragem nao incluiuma mudanca, possivelmente radical, sobre os modos de viver e fazer dessas pessoas?a que pensar quando as aguas inundam as pontes de encornro da comunidade, locaisde lazer como praias fluviais ou uma determinada curva do rio onde tern inicio umaprocissao fluvial que ocorre todos os anos? Trata-se, nesse exemplo, de um signifi-cativo impacto sabre a cultura popular. Deveria ser levado em conta no estudo deimp acto amble mal?Uma rapida consulta a leis de difcrentes paiscs mostra similaridades e diferencas namaneira de defmir seu campo de aplicacao. Na legislacao brasileira, meio ambientee "0 conjunto de condicocs, leis, in fluencias einterat;oes de ordem fisica, quimica cbiologica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas for mas" (Lei Federal n6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 3, 1).No Chile, "meio ambicnte" (medio ambiente) e "0 sistema global constituido por ele-mentos naturals e artificiais de natureza fisica, quimica au biologica, socioculturais esuas mreracoes, em permanente modificacao pela acao humana ou natural e que regee condiclona a ex istencia e desenvolvimento da vida em suas multiplas manifesta-coes" (Ley de Bases del Medin Ambiente n'' 19.300, de 3 de marco de 1994, art. 2, k).No Canada, "arnbiente" (environment] "significa os componentes da Terra, e inclui(a) terra, agua ear, incluindo todas as camadas da atmosfera; [h ) toda a materiaorganica e inorganica e organismos vivos, e [c ] os sistemas naturais em interacao que


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20 llacao d e Impacto Ambiental: conceitos e metodos

incluam componentes mencionados em (a)c (b)" (Canadian Envi ronmenra IAssessment Act(2) 1, sancionado em 23 dejunho de 1992).Na provincia canadense do Quebec, "ambiente" (environnement) e "a agua, a atmos-fera e 0 solo ou toda cornbinacao de urn au outro au, de uma maneira geral, ameio ambiente com 0 qual as especies vivas entretem relacoes dinamicas" (Loi surla Oualite de l'Environnement - LR.Q., c. Q-2, Section I, 1). No Quebec, a questao doalcance dos estudos de impacto ambiental e explicitada peJo Escritorio de AudienciasPublicas Amhienrais (BAPE - Bureau d'Audiences Publiques sur l'Environnement) dasegu inte forma:

1\ nocao de ambiente geralmente adotada pelo BArE nao se aplica somente asqucstocs de ordem biofisiea; tal como designado na lei sobre a Qualidade doAmbiente (LR.Q., e. Q-2 - 01.20), ela engloba as elementos que podcm "arneacar avida, a saude, a seguranca, 0 bcm-estar ou 0 eonforto do ser humano". Quer re-nham urn alcance social, econ6mieo au cultural, estes elementos sao abordados,quando da analise de urn projero, da mesma maneira que as preocupacocs acer-ca do mcio natural. Esta visao ampliada do concerto de ambiente e reconhccidano Rcgulamcnto sobre a avaliacao e a analise dos impactos arnbicntais [".J(BAPE,1986).

D efm ico es leg als muitas vezes acabampar se revelar tautologicas au, entao,incompletas, a ponto do termo nemmesmo ser definido em muitas leis, dei-xando eventuais questionamentos paraa interpretacao dos tribunais. 0 caratermultiple do concerto de ambiente nao s6perrnite diferentes interprctacoes, comose reflere em urna variedade de termos

correlates ao de meio ambiente, oriundos de distintas disciplinas e cunhados emdiferentes momentos historicos. 0 desenvolvimento da ciencia levou a urn conhe-

Fig. 1. 1 Parque Nacional Kakadu, situado nos Territ6rios Setentrionais,Australia. No plano media, a mina de uriinio Ranger e. 00 [undo, escarpoo re nitico o nd e cu ltu om -s e o s e sp frito s sa grod os d os o bo rfg en es . U ma d osp rin cip ais d ific uld ad es p ara o pro va r;a o d es te p ra je ta fa i s eu im p ae ta s ab rea s v a/o re s c uitu ro is d a p op u/a r;a a a bo rfg en e

Em Hong Kong, "arnbiente" (environment)"{a] significa as componentes da terra; e{bJ inclui (i] terra, agua, ar e todas as ca-rnadas da atmosfera; [iil toda a materiaorganica e inorganica e organismosvivos; c (iii) as sistemas naturals eminteracao que incluam qualquer uma dascoisas referidas no subparagrafo (i) au[ii]" [Environmental Impact AssessmentOrdinance, Schedule L Interpretation, de5 de fevereiro de 1997).

cimento cada vez mais profunda da natureza, mas tambem produziu uma grandeespecializacao nao somente dos cientistas, mas tambem dos profissionais formadosnas universidades. Par essa razao, 0 campo de trabalho do planejamento e gestao


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C ONCEITO S E

ambiental requer equipes multidisciplinares (alcm de profissionais capazes de inte-grar as contribuicoes dos varies especialistas]. As c:ontr ibu ic ;oc:s es \ '}eda\1z:adas aosestm los am nienta\s costum am set d.i.v iu 'H las em tres grandes grupos, reieru ios com oo meio Fisico, meio biotico eo mcio antropico, cada urn deles agrupando 0 conheci-memo de diversas disciplinas afins, Uma sintese das diferentes acepcoes do ambientee de termos descritlvos de diferentes elementos, compartimentos ou funcoes if : mos-trada na Fig. 1.2.Por urn lado, ambiente e meio de onde a sociedade extrai os recursos essenciais itsobrevivencia e os recursos demandados pelo processo de dcsenvolvirnento socio-economlco, Esses recursos sao geralmenre denominados naturais. Por outro lado, 0arnbiente e tambern 0 meio de vida, de cuja Integridade depende a manutencao defuncoes ecologicas essenciais a vida. Desse modo, ernergiu 0 conceito de rccursoambiental, que se refere nao mais sornente a capacidade da natureza de fornecerrecursos fisicos, mas tambem de prover services e desempenhar Juncoes de suporteI i vida.Ate a primeira metadc do seculo XX era quase universal 0 usa do termo recurso na-turaL Desenvolveram-se discipllnas especializadas, como a Geografia dos RecursosNaturals e a Eeonomia dos RecursosNaturals. Implicita nesse conceito estauma concepcao da natureza comofornccedora de bens, No entanto, a so-breexplotacao dos recursos naturalsdesencadeia diversos processes de de-qradacao ambicntal, afetando a propriacapacidade da natureza de prover osSLTvil;OS e funcoes essenclais a vida.E nitido, entao, que 0 conceito deambiente oscila entre dais palos - a polofornccedor de recursos e 0 polo rneio devida, duas faces de uma s o rcalidadc,Ambiente nao se define "somentecomo urn meio a defender, a proteger,au mesmo a conservar intacto, mastambem como potencial de recursosqur- permite renovar as formas mate-dais e socia is do desenvolvimento"(Godard, 1980, p. 7).Para Theys (I993), que examinouvarias classlficacoes, tlpologias e defi-nieces de ambiente, ha tres difcrentesmaneiras de conceitua-lo: uma concep-~ao objetiva, uma subjetiva e outra que,na falta de mclhor termo, 0 autor deno-mina de tecnocentrica. Na concepcao

Ambiente

LitologiaSolosRclcvoA rAguas

FaunaFloraEcossisternas

EconomiaSoc iedadeCultura

---- Natureza------- ---Sociedade _'Paisagem

,..._-- Ambiente natural --- Ambiente ---iconstruidoE s pa~o5 r ur ai s - E sp a \o s- ,i urbano- i

, "I nd ustr iais i- .

~ R ecursos natura ls - -_ - - + - - - Recu rsos humanos -- -lHecursos ambientais ! Rec:ursos culturais -

1-spacos n atu ra is ---

i---- Patrimcmlo naturali :--- --y- Patrirnornlo cultural -l

i- Cap it al - -- -- --, natural -+- Capital humane -!, C apita I socia I ;C apital economico -Fig. 1.2 A br an ge nc ia d o c on ce ito d e am bie nte e i ermos co rr e lo to s u sado s emdiferentes discip/inos


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22 lia ca o d e Im pa cto Ambie nta l:c on ce ito s e rn eto do s

objetiva, ambiente e assimilado a ideia de natureza e pode SCI descrito como: umacolecao de objeros naturals em di Ierentes escalas (do pontual ao global) e ntveisde organizacao (do organismo a biosfera), e as rclacoes entre eles (cielos, fluxos,redes, cadeias troficas). Tal concepcao pode ser vista como blocentrica, uma vez quenenhuma especie tern mais importancia que outra, e a propria sociedade, em certamedida, pode ser analisada a luz desses conceitos, como 0 fazem disciplinas como aEcologia Humana (Moran, 1990).'A concepcao subjetiva encara 0 ambicnte como "urn sistema de relacoes entre 0homern e 0meio, entre 'sujeitns' e 'objetos'" (Theys, 1993, p. 22). Essas relacoes entreos sujeitos [individuos, grupos, sociedades) e os objetos (fauna, flora, agua, ar etc.)que constituem 0 ambiente implicam necessariamente relacoes entre Esses sujeitosa respeito das regras de apropriacao dos objetos do arnbiente, transformando-os emobjetos de conflito, e 0 ambiente, em urn campo de conflitos. A concepcao antropo-centrica pode ser profundamcnte fragrnentada, na medida em que "carla individuo,cada grupo social, cada sociedade seleciona, entre os elementos do meio e entre astipos de relacoes, aquelas que Ihe importam" (Theys, 1993, p. 26), de modo que 0arnbiente nao E o uma lotalidade, e sua apreensao depende do ponto de vista, de urnsistema de valorcs, crencas, da perccpcao [Uma implicacao pratica desse relativismosera vista no Cap. 6, em urn estudo de impacto ambiental de uma grande barragemno Canada.). Em qualquer caso, ambiente e algo exrerno ao agente ou a urn sistema.Conflitos entre "desenvolvirnentistas'' ou "produtivistas" e integrantes de certas cor-rentes do movimento ambientalista podem ser Iacilmentc vistos e interpretados sobesse angulo.No entanto, a extcnsao do "natural" no planeta Terra se rnodifica con forme a huma-nidade expande sem cessar suas atividades c interfere de modo crcscente na natureza.AJelasao das sociedades conternporaneas com seu arnbiente e mediad a pelo crnpregode tecnicas cada vez mais softsticadas, a ponto de muitas vezes diluir a propria nocaode ambientc como urn elemento distante ou virtual. Na pratica, a sociedade modernanao tern outra opcao a nao ser qerir meio amhiente, ou seja, ordenar e reordenarconstantemente a relacao entre a sociedade e 0 mundo natural. Na verdadc, a dis-tincao entre "sujeito" e "objeto" perde muito de seu sentido, haja vista a crescenteartificializacao do mundo natural. Mas, como nao ha nem pode haver independenciaou autonom ia da culrura em relacao a natureza, faz-se necessaria melhor gerir essarelacao, e duas perspectivas sao possiveis (Theys, 1993, p. 30):

(i) tentar determ inar as condicocs de producao do melhor ambiente possivel parao ser humano, renovando sem ccssar as formas de apropriacao da natureza, ou(ii] tcntar determinar 0 que e suportavel pela natureza, estabclecendo, portanto,limites a acao da sociedade.

Assirn, sob urn ponto de vista que, idealmente, coadune as vis6es e contribuicnesdas diversas disciplinas para campo do planejamento e gestao ambiental, deve-sebuscar entcnder 0 ambiente sob multiplas acepcoes: nao somentc como uma colecaode objetos e de relacoes entre des, ncm como algo externo a urn sistema (a empresa,a cidade, a regiao, 0 projeto) e com qual esse sistema interage, mas tambem comourn conjunto de condicoes e limites que deve ser conhecido, mapeado, interpretado -definido coletivamente, enfrm -, e dentro do qual c:volui a sociedade,

--.---------------.--------.--------,-.~--",=

".... :.:"


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C O NC ElT O S E D EF IN I 23

1 .2 C ULTU RA E PATR IMO NIO C ULTU RALJa foi dito anteriormente que as repercussoes de urn projeto podem ir alem de suasconsequencias ecologicas, Acoes humanas repercutem sobre as pessoas, qucr noplano economico, quer no social, quer no cultural. 0 reassentarnento de uma popu-lacao deslocada par urn empreendimento pode desfazer toda uma rede de relacoescomunitarias, causar a desaparecimento de pontos de encontro au de referericiaisde memoria e, com isso, relegar 1endas, mitos au manifestacoes da cultura popularao esquccimcnto. Ademais, empreendimentos modernizadores modificam profunda-mente os modos de vida das populacoes tradicionais, nem sempre preparadas aumesmo desejosas dessas modificacocs,A palavra "culrura" reflere uma nocao muito vasta. Em cerro sentido, tudo 0 que Iazo ser humano c cultura. Cultura pode ser entendida como 0 oposto ou 0 complementoda natureza. Cientistas sociais falam em cultura tccnica, adrninistradores, em cul-tura organizacional, Para se discutir "impacto cultural", E o precise ter uma definicaooperativa de cultura, Bosi (1994) sintctiza 0 conceito de cultura como "heranca devalores e objetos compartilhada par urn grupo humano relativa mentc coeso". Morine Kern (1993, p. 60) a defmern como:

conjunto de regras, conhecimentos, tccnicas, saheres, valores, mitos, que pcr-mite e assegura a alta complexidade do individuo e da sociedade humana e que,nao sendo inato, precisa ser rransrnitido e ensinado a cada individuo em seuperiodo de aprendizagem para poder sc autoperpetuar e perpetuar a alta com-plexidade antropo-sociaL

Uma maneira de tratar a cultura ernprega a nocao de "patrimonio cultural", que naatualidade e urn conceito muito abrangente, abarcando urn sem-numero de criacoeshumanas, passadas ou presentes. No passado, 0 conceito de "patrimcnio" limita-va-se a bens de natureza material que recebiam alguma forma de reconhecimentooficial, como na iocucao "patrimonio historico". Modernamente, "patrimonio cul-tural" inclui tarnbem bens de natureza imaterial, assim como produtos da culturapopular. A Constituicao brasileira traz uma definicao ampJa e atual de patrim6niocultural (art. 216):

Constltuem patrirnonio cultural brasileiro os bens de natureza material c ima-ter lal, tornados individualmente ou em conjunto, portadores de rcfcrencia aidentidade, a acao, a memoria dos diferentes grupos formadores da sociedadebrasileira, nos quais se incluem:I -s formas de expressao:11 - os modos de criar, fazer e viver;III - as criacoes cientificas, artisticas e tecno16gicas;IV - as obras, objetos, docurnentos, edifrcacoes e dernais cspacos destinados as

man iestacoes arti stieo-eu ltu rais;V - os conjuntos urbanos e sitios de valor historico, paisagistico, artistico,

arqueologico, paleontologico, ecologico e cientffico.05 bens imateriais OU intangiveis incluem uma ampla variedade de producoes coleti-vas, como linguas, lendas, mitos, dancas e festividades, atualmente tao neccssitadasde protecao quanta os recursos ambientais.


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I iacao de 1mpa e ta Am b ien t a I: e on e e it05 e metod as

Os bens materiais podem ser classificados em moveis OU imoveis. Aqueles sao maisfacilmente protegidos dos impactos que podem advir de projetos de desenvolvimentodevido a sua propria mobilidade (0 que nao impede, contudo, sua desconrextualizacao,que ja e urn impacto). Os bens im6veis constituem sitios de interesse cultural, quepodem ser sitios arqueologicos, hlstoricos, religiosos au naturais. Exemplos de siriosnaturals S80 cavernas, vulcoes, geiseres, cachociras. canyons, sitios paleontoI6gicose Iocai s-ttpo de formacoes geolo gicas. Pa is agens, que muitas vezes combinam atri-butos naturals com a interferencia do homem, tarnbem tern sido enquadradas nessacategoria, 0 patrimonio genetico representado pela biodiversidade tarnbem deve serconsiderado como patrimon io cultural, alem de natural, pois supoe conhecimento(cientifico au tradicional] que permita seu aproveitamento.

1.3 POlUI~AOEm parses como a Brasil, a incorporacao de temas ambientais ao debate publicoden-se anos au decadas depots do tema ter acedido a agenda internacional, e asprirneiras leis que explicitamente visavam a protecao ambiental lou de uma parce-la dele) tratavam principalmente de problemas relatives a poluicao. Dito de outraforma, a partir do momento em que 0 conceito de ambiente foi sendo paulatinamenreasslmilado a ideia de meio de vida (e, portanto, de qualidade de vida), e nao maissomente como recurso natural, as problemas entao denominados ambientais foramassimilados a nocao de poluicao,o verbo poluir e de origem latina, poi lucre, e significa profanar, manchar, sujar.Poluir e profanar a natureza, sujando-a, No relatorio preparado para a Conferenciadas Nacnes Unidas sabre 0 Ambientc Humano, realizada em Estocolmo, em 1972,intitulado Uma Terra Somente, Ward e Dubos (1972) discutem "0 preco da poluicao",do Qual 0mundo se consclcntizava: entre outros exemplos, as autores cham 0 grandesmog londrino de 1952, ao que se atribuiram mais de 3 mil mortes.Basicamente, poluicao e entendida como uma condicao do entorno dos seres vivoslar, agua, solo) que lhes possa ser danosa. As causas da poluicao sao as atividadeshumanas que, no sentido etimologico, "sujarn" 0 ambiente," Dessa forma, tais ativi-dades devem ser controladas para se evitar ou reduzir a poluicao. Ja em 1948, osEstados Unidos eontavam earn uma Lei de Controle da Poluicao das Aguas e a partirde 1955, com uma Lei de Controle da Poluicao do Ar, enquanto, em 1956, 0 ReinaUnido decretava uma Lei do Ar Limpo.A Declaracao de Estocolrno recomendava que os governos agisscm para controJar asfontes de poluicao, e a decada de 1970 viu florescer leis de controle de poluicao e surgirentidades govern amentais enca rregadas da vigilancia ambiental e da fiscalizacaodas atividades poluentes. Os Estados Unidos modificaram e atualizararn suas leis decontrole de poluicao durante essa decada, enquanto, no Brasil, os Estados do Rio deJaneiro, em 1975, e Sao Paulo, em 1976, estabeleceram suas pr6prias leis de controlede poluicao, e interessante verificar como esta foi definida:

Qualquer alteracao das propriedades fisicas, quimicas au biologicas do meioambiente, causada por qualquer forma de materia ou energia rcsultante dasativ idades humanas, que direta ou indirctamente:


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25ONCEITOS E DEFI

I - seja nociva au ofens iva a saude, a seguranca e ao bcm-estar das popu-lacccs:II - erie condicoes inadequadas de usa do mcio arnbientc, para fins domcsticos,

agropecuarlos, industrials, publicus, cornerciais, recreativos e esteticos:III - ocasione da nos a fauna, a flora, ao equilibrio ecologico e as propriedades;IV - nao esteja em harmonia com as arredorcs naturals.

(Decreto-lei Estadual do Rio de Janeiro n 134/75, art. r. JA prescnca, 0 Iancamenio ou a Iiberacao, nas aguas, no ar ou no solo, de toda equalquer forma de energia OU materia com intensidade, em quantidade, de con-centracao ou com caracteristicas em desacordo com as que forem estabelccidasem decorrcncia desta lei, au que tornem au possarn tornar as aguas, 0 ar au asolo:I - improprios, noeivos au ofensivos a saude;II - inconvenientes ao bem-estar publico;III - danosos aos materials, a fauna e a flora;IV - prejudiciais a seg uranca, ao usa e gozo da propriedade e as arividades

normals da comunidade.(lei Estadual de Sao Paulo n' 997/76.)

Tais definicoes legals sao coerentes com 0 conceito de poluicao entao vigente (e quecontinua atual). Comum a ambas e a conotaciio neqativa do conceito de poluicao.Outra ideia comum e a associacao entre poluicao e ernissoes au presence de materiaau cnergia, Is50 significa que a poluicao podem-se correlacionar certas qrandezasfisicas ou partimetros quimicos ou fisico-quimicos, que podem ser medidos e para osquais podern ser estabelecidos valores de referencia, conhecidos como padriies am-bientais. Sao exemplos de poluentes:* ' Elementos au compostos quirnicos presentes nas aguas superhciais ou subrerra-

neas, cujas concentracoes podem ser medidas por procedimentos padronizados(sflo normalmente expressas em mg/C , J1g/C ou ainda ppm) e para alguns dosquais existent padroes estabelecidos pela rcgulamentacao.

~ l < ' Material particulado ou gases potencialmente nocivos prescntes na atmosfe-ra, cujas concentracues podem ser medidas por metodos normalizados (saonormalmente expressas em J1g/m3) e para alguns dos quais tarnbern existcmpadroes estabelecidos pela regulamentacao.* ' Ruido, medido usualmente em decibels - dB(A), cujos nrveis de pressao sonorasao fixados por textos Iegais ou normas recnicas.* ' Vibracoes, medidas, por exernplo, em mm/s, cujos valores sao estabelecidos pornorma liz a', 'ao teen ica.~*Radiacoes ioriizantes, medidas, por exemplo, em Bq/C au Sievert, que saorambem objeto de reguiamentacao cspecifica,

A possibilidade de se medir a poluicao e estabelecer padroes ambientais permite quesejam defrnidos com c1areza as direitos e as responsabilidades do poluidor c do fiscal(as organs puhllcos), assim como da populacao, Abre tambem campo para estudoscien tificos que definam a capacida de de assim ila~a 0 do mcia, estab elccendo, dessaforma, os padroes ambientais. Estes nao sao estaticos, dados de uma vez por todas,mas estao em continua evolucao, sendo fruto de pesquisas que tendem a aprofundarnosso conhecimento dos processes naturals, dos efeitos dos poluentcs sobre 0 homeme os ec:ossistemas e dos efeitos sinergtcos e cumulativos de diferentes poluentes.


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26 I lacao de Im pacto A m bienta l: conceitos e rnetodos

Essa clareza esta ausente na delmicao de poluicao da Lei da Politica Nacional do MeioArnbiente (Lei Federal n" 6.938, de 31 de agosto de 1981): poluicao e

a degradacao da qualidade ambiental resultante de atividades que direta auindicta men te:a) prejudiquem a saude, II seguranca t' 0 hern-estar da populacao;b) criem condicoes adversas as atividades sociais e economicas:c) aferem as condicoes esreticas au sanitarias do meio ambicnte:d) lancern materia ou energia em desacordo com os padr5cs ambicntais cstabc-lecidos.

Ao igualar poluicao c dcgradacao ambiental, esta lei propoe uma defmicao muitoampla e demasiado subjetiva.Ha uma serie de processes de degradacao ambiental aos quais nao esta associada acmissao de polucntcs, como e 0 caso da alteracao da paisagem - par exemplo, a cons-trucao de urn complexo turistico na orla maritima au a submersao das Sete Quedaspelo reservatorio de Itaipu - ou dos danos a fauna causados pela supressao da vege-tacao au pela modifrcacao de habitats - como 0 aterro de urn manguezal.Foi por razoes como essas, ou seja, porque inumeras atividades humanas causam per-turbacoes ambientais que nao se reduzem a emissao de poluentes, que 0 concerto depoluicao foi sendo ora substituido, ora complementado pelo conceito mais abrangentede impacto arnhienral. Como conscqucncia, as politicas ambientais evoluiram.Assim, pode-se trabalhar com a seguinte defmicao operacional concisa de poluicao:iniroduciio no meio ambiente de oualquer [orma de materia ou enerqia que possaafetar neqativamente 0 homem ou outros orqanismos. De uma mancira geral, compequenas rnudancas na formulacao ou na terminologia, e esse 0 conceito de poluicaoque se encontra na literatura tecnica internacional das ulrimas quarro decadas,

1 .4 D EG RAD Ar;A O AMB IE NTA LDegradacao ambiental e outro termo de conotacao claramente negativa. Seu uso na"modern a literatura ambiental cientifica e de divulgacao e quase sempre ligado a umamudanca artificial au perturbacao de causa humana - e geraimente uma rcducaopercebida das condicoes naturals ou do estado de urn ambiente" (Johnson et al., 1997,p. 583). 0 agcnte causador de degradacao ambiental e sempre 0 ser humano: "proces-sos naturals nao degradam ambientes, apenas causam mudancas' (Idem, p. 584).

A degradacao de urn objeto ou de urn sistema e muitas vezes associada a ideia deperda de qualidade, Degradacao ambiental seria, assim, uma perda au deterioracaoda qualidade amhiental . A Lei da Politics Nacional do Meio Ambiente define de-gradacao ambiental como "alieracao adversa das caracteristicas do meio ambieme"(art. 3, inciso m, definicao suficientemente ampla para abranger todos os casos deprejuizo a saude, a seguranca, ao bem-estar das populacoes, as atividadcs socials eeconornicas, a biosfera e as condicoes esteticas ou sanitarias do mcio, que a mesmalei atribui a poluicao,

C A P i T

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C ON CEITO S E D E R 27Qualidade ambiental e, com certeza, outro conceito controverso e dificil de defmir,Johnson et al. (1997), que sc dedicaram a uma cornpilacao e reflexao sabre 0significado dos termos mais usuais em planejamento e gesrao ambiental, consideramque qualidade ambiental "e uma medida da condicao de urn arnbientc relativaaos requisitos de uma ou mais especies e/ou de qualquer necessidade ou objetivo-li.umano~ (p. 584). Se, de algum modo, a qualidade ambiental pode ser medida parindicadores, como se tenta fazer com a qualidade de vida ou com 0 desenvolvi-menta humano, Sachs (1974, p. 556) lembra que "a qualidade ambieutal deveser descrita com a ajuda de indicadores 'objetivos' e aprcendida no plano de suapercepcao pelos diferentes atores socia is".Assim, degradacao arnbiental pode ser conceituada como qualquer aiteractio adversedos processes, juncoes ou componentes ambientais, ou como uma alteraciio adversoda qualidadc ambientol. Em outras palavras, degradacao ambiental corresponde aimpacto arnbiental negative.A degradacao refere-se a qualquer estado de alteracao de urn ambiente e a qual-quer tipo de ambientc. 0 arnbiente construido degrada-se, assirn como os espacosnaturals. Tanto 0 patrim6nio natural como 0 cultural podem ser degradados, desca-racterizados e ate destruidos. Varies dcsses termos descritivos serao utilizados paracaracterrzar impacros ambientais. Assim como a poluicao se manifesta a partir deurn cerro paiamar, rambem a degradacao pede ser percebida em diferentcs graus. 0grau de perturbacao pode ser tal queurn arnbiente sc recupere espontanea-mente; mas, a partir de certo nivel dedegradacao, a recupcracao esponta-nea pode scr impossivel au somentc sedar a prazo muito longo, desde que afonte dc perturbacao scja retirada aureduzida. Na maioria das vezes, umaa~ao corn::tiva e necessaria. A Fig. 1.3mostra de maneira esquernatlca aconceito de degradacao arnbiental eos objetivos das a


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28 aliacao de Impacto Ambiental: conceitos e rnetodos

_;::::~~' degradada pelas emissoes de- 502 , pro-venientes dos fornos de- fundicao porrcjcitos das minas e pela poluicao dasaguas, desde que as p rirn eira s fu nd ic oe scornecaram a funcionar em 1888, libe-rando 0 dioxide de enxofre praticamenteao nivel do solo, rnatando a vegetacaoe acirl if icando 0 solo e as aguas (Win-terha lder, 1995).

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A capacidade de urn sistema natural screcuperar de uma perturbacao impostapor urn agente externo (acao hurnana ouprocesso natural) e denominada resili-encia. Esse conceito surgiu na Ecologia,no inicio dos anos de- 1970, a partir deanalogias com concertos da fisica, comoresistencia e elasticidade, Westman (1978,p. 705) reviu varias definicoes e concei-tuou resiliencia como "a grau, maneira eritmo de restauracao da estrutura e fun-

< ; 5 . 0 iniciais de urn ecossistema apos uma pcrturbacao". Ja Holling (1973, p. 17 ) da aoconceito de rcsiliencia urn entendimento distinto: "a capacidade de urn sistema de-absorvcr mudancas (... ) e ainda assim persistir". Para esse autor, resiliencia e diferen-te de estabilidade, entendida como "a capac:idade de urn' sistema retornar a urn estadode equilibrio depois de uma perturhacao temporaria".

Fig. 1.4 Area deg radada em Sud bu ry , C an ad a. A c hu va 6 cid a re su /ta nte d asem is so es d e 5 02 d eg ra do u a v eg etu 9G o, c om c on se qiJ en te p erd u d e s ola ed e gr ad a 9f JOda s 6g ua s . A a re a e ra o ri gi na /men te c o be rt o p o rf /o re s ta s d e co-n ff er as , ma s f oi s u je it o a e xp/o ra r; ti o f lo re s ta l d e sd e a fin al d o s ec ulo X IX . A ofu n d o. u tn a c ne min d e 381m d e a ltu ra te m a o b je ti vo d e d i/ ui r e disperseros po /ven te s o tmos ter ico s

1.5 IM PACTO AMB IENTALA Iocucao "impacto ambicnral" e encontrada com Irequencia na irnprensa e no dia-a-dia, No sentido comum, ela e, na maiaria das vezes, associ ada a algum dana anatureza, cama a mortandade ds fauna silvestre apos a vazamento de petr6leo nomar au em urn rio, quando as imagens de aves totalmente negras devido a camada de6leo que as recobre chocam (ou "impactam") a opiniao publica. Nessc casa, trata-sc,indubitavelmente, de urn impacto ambiental derivado de uma situacao indesejada,que e a vazamento de uma materia-prima.Ernbora essa nocao eSleja incluida na nocao de irnpacto arnbiental, ela da conta deapcnas uma parte do concerto. Na literatura tecnica, ha varias defrnicoes de impactoambien tal, quase to das elas J arga mente con corda rites qua nto a seu s eIementos basi-cos, embora formuladas de diferentes maneiras, Alguns exemplos sao:

:_.,'Qua\quer alteracao no meio ambiente em urn ou mais de seus componentes -provocada par urna a\"ao hurnana, (Moreira, 1992, p. 113.) 0 delta sobre a ccossistcma de urna ao;ao induzida pelo homem. (Westman,1985, p. 5.) A mudanca em ur n parametro ambiental, num determinado periodo e numadeterminada area, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situacaoque ocorreria se essa atividade nao tivesse side iniciada (Wathern, 1988a, p, 7.)


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C ON CEITO S E DE FI

A definicao adotada por Wathern, na linha do que havia sido proposto por Munn(1975, p. 22) tern a interessante caracteristica de introduzir a dimensao dinarnica dosprocesses do meio ambiente como base de entendimento das alteracoes ambientaisdenominadas impactos (Fig. 1.5). Urn exemplo de aplicacao desse conceito pode serdado com a seguinte situacao: suponha uma determinada area ocupada por umaformacao vegetal, que ja foi, no passado, alterada por acao do homern, com 0 cor-te seletivo de especies arboreas. 0 estado atual da vegetacao dessa area pede serdcscrito com a ajuda de diferentes indicadores, como a biomassa por hectare, a den-sidade de individuos arb6reos de diarnetro acima de urn determinado valor ou algumindice de diversidade de especies, Se a vegetacao foi degradada por acao antropicano passado, mas nao sofre hoje press6es desse tipo, provavelmente estara em pro-cesso de regeneracao natural, ou seja, tended, dentro de urn certo periodo (talvezda ordem de dezenas de anos), a voltar a umasituacao proxima a original ou a de climax.A descricao da situacao atual da area parmeio do usa de algum indicador pode sugerirque ela tcnha pOllca irnportancia ecologica -por abrigar poucos individuos arh6reos degrande porte, par exemplo, Mas com 0 pas-sar do tern po, a area dcve estar em melhorescondicoes do que as atuais, abrigando arvoresmaiores e de maior diversidade/De acordo com

P ro je to in i d ad 0

1

2 8

Situacaos em p ro je tolmpactoambiental

Situacao comprojeto

Tempoo conceito de Munn e Wathern, sc urn ernpreen- Fig. 1.5 R ep re 5e nt a~ ao d o c on ce iio d e im p oc to ombie nt oldimento vier a derruhar a vegetacao atual, seuimpacto deveria ser avaliado nao comparandoa possivel situacao futura (area sem vegetacao) com a atual, mas comparando duassituacoes futuras hipoteticas: aquela scm a presenca do empreendirnento propostocom a situacao decorrente de sua implantacao.Na pratica da avaliacao de irnpacto ambiental, nem sernpre e possivel ernpregar esseconceito, devido a dificuldade de se prever a evolucao da qualidade arnbiental em umadada area. Nesses casos, que sao muito frequentes, () conccito operacional de impactoarnbiental acaba sendo a diferenca entre a provavel situacao Iutura de urn indicadorambiental (com 0 projeto proposto) e sua situacao presente. Imagine 0 problema deavaliar 0 impacto sobre a qualidade do ar de uma nova Fonte de emissao de poluentes: 0cenario de referenda para comparacao normalmente seria 0 atual, e nao urn hipoteticocenario futuro, no qual novas fontes contribuiriam para deteriorar a qualidade do ar,uma vez que essas htpoteticas novas fontes nao estao em analise hoje, e, caso venhama ser consideradas no futuro, sera necessario avaliar scu impacto, levando em conta asituacao do momento futuro. _."Uma outra deftnicao de impacto ambiental e dada pela norma NBR ISO 14.001: 2004(versao atualizada da primeira norma ISO 14.001, de 1996. Aqui e reproduzida atraducao oficial brasilclra da norma internaclonal.l': "qualqucr modificacao do meioambiente, adversa au benefica, que resultc, no todo au em parte, das atividades, pro-dutos ou serviens de uma organizacao" (item 3.4 da norma). E interessante conhecero conceito de impacro ambienral adorado par essa norma porque muitas crnpresas eoutras organizacoes tern adotado sistemas de gestao ambiental nela baseados, Sob

'As normas daOrganizw;uoIntemacional deNormalizaciio -ISO[Intemonona IOrganization forStandardization)sao traduzidase publkadaspela Associat;aoBrasileira deNormas Tecnicas=ABNT, entidadeprivada brasileirajiliada a ISO. Asnarnws ABNTsao rcconhecidasp eio g ov er nu , parintermedio doInm etro - In sriru rnBrasileiro deMetroloqia,N ormal izaci ioe Qua/idadeIndustrial.


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30 I iacao de Im pacto A mbienta I: conceitos e m etodos

C A P i T

tal ponto de vista, impacto ambiental e urna consequencia de "atividades, produtosau services" de uma organizacao: ou seja, urn processo industrial [atividade}, urnagrotoxico (produto] ou 0 transporte de uma mercadoria (service ou atividade] saocausas de modificacoes ambientais, ou impactos. Segundo essa definicao, imp acto equalquer modificacao ambiental, independentcmente de sua importancia, entendi-mente coerente com 0 demuitas outras definicoes de impacto ambiental.Tambem as leis de diversos paises procuraram defmir 0 que entendcm por impactoambiental. Na Iegislacao portuguesa,

conjunto das alteracoes favoraveis e desfavoraveis produzidas em parametresambientais e socials, num determinado periodo de tempo e nurna dctcrml-nada area Isituacao de referencial, resultantes da realizacao de urn projeto,comparadas com a situacao que ocnrreria, nesse periodo de tempo c ncssa area,se esse projeto nao viesse a ter lugar,

Na Ieg is I a< ; ;ao f rn landesa ,us cfcitos diretos e indiretos dem ro e fora do terr itorio fmlandes de urn projetouu operacfics sabre (a) saude humana, condicoes de vida e amenity, (b) solo,agua, ar, clirna, organismos, interacao entre ell'S, e diversldade biologica, (c) aesrrutura da comunidade, edificios, paisagern, paisagem urbana eo patrimoniocultural, e (dl utilizacao de recursos naturals.

Na legislacao de Hong Kong,(a) uma mudanca on-site ou off-site que 0 projeto possa causar no ambiente;(b) um efeito da mudanca sobre (i) 0 bem-estar das pessoas, flora, fauna e eeossis-ternas: [ii] parrirnonio fisiro e cultural; (iii) uma estrurura, sfrin ou out ra coisa quescja de importancia historlca ou arqueologica: (e) ur n efeito Oil-site ou off-site dequaisquer das coisas referidas no paragrafo (b) das atividadcs dcscnvolvidas paraa projeto; (d ) uma mudanca do projeto que 0 ambiente possa causar, se a mudanraou efeito oeorrer dentro ou fora do recinto do projeto.

No Brasil, a defmicao legal c aquela da Resolucao Conama n 1/86, art 1":Qualquer altcracao das propriedades fisicas, quimieas ou bio16gieas do meioamhiente, causada par qualqucr forma de materia ou energia resultante dasatividades humanas, que direta au indiretamerrte afetern:1 - a saude, a seguranca e 0 bem-estar da populacao;11 - as atividades socials e economicas:1II - as condicoes esteticas e sanirarias do mcio ambiente;IV - a qualidade dos recursos ambieruals.

Salta aos olhos, no caso brasileiro, a impropriedade dessa defmicao, que feliz-mente nao c kvada ao pc da letra na pratica da avaliacao de impacio ambientalnem e tomada em seu sentido restrito na interpretacao dos tribunais. Trata-se, naverdade, de uma defmicao de poluicao. como se observa pela mencao a "qualquerforma de materia ou energia" como fator responsave] pela "alieracao das proprie-


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C ON CE ITO S E

dades fisicas, quimicas au biologicas" do ambiente. Paradoxalrncnte, a dcfi nicao depoluicao dada pela Lei da Politica National do Meio Arnbientc reflete melhor 0 con-ceito de impacto ambiental, embora somente no que se refere a impacto negative.Como se sabe, impacto arnbiental tambem pode ser positivo.E oportuno agora apontar algumas caractcristicas do conceito de impacto ambicntalquando comparado ao de poluicao:* ' Impacto ambiental e urn conceit mais amplo e substancialmente distinto depoluicao.* ' Enquanto poluicao tern sornente uma conotacao negativa, imp acto arnbiental

pode ser benefice ou adverso [positive au negativo). "* ' Poluicao refere-se a materia ou energia, ou seja, grandezas fisicas que podemser medidas e para as quais podem-se estabelecer padroes (niveis admissiveis deemissao ou de concentracao ou intensidade},~*Varias acoes hurnanas causam significative impacto ambiental sern que estejamfundamentalmente assuciados a emissao de poluentes (par exemplo, a constru-


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32 lia~ao de Impacto Ambiental: conceitos e metodos

* " destruicao de componentes fisicos da paisagem (par exemplo, escavacoes]:* ' supressao de:elementos significativos do ambiente construido;* " supressao de referencias Iisicas a memoria (por exemplo, locals sagrados, comocemiterios, pontes de encontro de membros de uma cornunidade):. * supressao de elementos ou componentes valorizados do ambiente (por exemplo,cavern as, paisa gens Dotaveis].

2. lnscrciio de certos elementos no ambiente, a exemplo de:~*ntroducao de uma especie exotica;f : ! > introducao de componentes consrruidos {por exemplo, harragens, rodovias,

ediFicios, areas u rha nizada s).3. Sobrecarga lmtroducao de fatores de estresse alem da capacldade de suporte domeio, gerando desequilibrio), a exemplo de:* ' qualquer poluente:* ' inrroducao de uma especie exotica (por exemplo, coclhos na Australia);

~~ reducao do habitat ou da disponibilidade de recursos para uma dada especie(par exemplo, impacto dos clefanies na Africa conternporanea]:* ' aumento da demanda por bens e services publicos [por excmplo, educacao,saude).

A luz de todas essas consideracoes, 0 conceito de imp acto amhiental adotado nesteJivro sera "alteracao da qualidadc am biental que rcsulta da modificacao de processosnaturais ou socials provocada por a


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C ON CE rT OS E

ambienral (selo verde) e intcgracao de aspectos amhientais no desenho de produtos(e co de slg n) .

A norma ISO 14.001 introduziu 0 termo aspccto ambiental. Tal termo era desconhecidodos profissionais envolvidos em avaliacao de impacto arnbienral, ou era utilizadocom outra conotacao. No entanto, devido as normas da serie ISO 14.000, passoulenra mente a ser inca rpora do ao voc abula ri0 de pro f r ss ionais da industria e de con s111-teres, e chegou tarnbem aos orgaos governamemais. A norma NBR ISO 14.001: 2004assim dcfme aspccto ambiental: "elemento das atividades, produtos ~~ services deuma organizacao que pode interagir com 0 melo ambienre' [item 3,3) ..Tal defmicao requcr explicacao e exemplificacao, Situacocs tipicamente descritascomo aspectos ambientais sao a ernissao de poluentes e a geracao de residues, Produzirefluentcs liquidos, polucntes atmosfericos, residues solidos, ruidos ou vibracoes naoe 0 objetivo das atividades humanas, mas csses aspectos estao indissociavclmenteIigados aos process os produtivos. Sao, assirn, elementos, ou partes dessas atividadesou produtos ou services. Aqucles elementos que podem interagir com 0 ambiente saochamados de aspectos ambientais, Outros aspectos ambientais tipicos sao aquelesligados ao consumo de recursos naturais, Ao consumir agua (recurso renovavcl],reduz-se sua disponibilidade para outros usos au para suas funcoes ecologicas. Aoconsumir combustiveis fosseis, seu estoque (finito) e reduzido. 0 consume de aguaou de combustiveis, uma parte lndtssociavel de um sern-numero de atividades, saoaspectos ambicntais.A palavra "aspecto" parece pouco adequada, pois e de uso corrente. mas consta deuma norma internacional, e por isso e inevitavel emprega-la. Uma caracteristica posi-tiva da diferenciacao entre aspecto c impacto ambiental adotada peIa norma e deixarclaro que a emissao de urn poluente nao e urn impacto ambiental. Impacto e alteracaoda qualidade ambiental que resulta dessa emissao, E a manifesracao no receptor. sejaeste urn componente do meio Fisico, bi6tico ou antropico, A Fig. 1.6 mostra esquema-ticamente a relacao entre as acoes hurnanas, os aspectos e as impac:tos ambiemais.As acoes sao as causas, os impactos sao as consequencias, enquanto os aspectos am-biernais sao os mecanismos ou os processos pelos quais ocorrem as consequcncias.Aspecto ambicntal pode ser entendido como 0 mecanismo atraves do qual uma acaohumana causa urn impacro arnbiental. Exemplos desta cadeia de rclacoes sao dadosno Quadro 1.1.Evidenrcmente, uma mesma acao pede levar a varies aspectos ambientais e, par con-seguinte, causar diversos impactos arnbientais, Da mesma forma. urn determinadoimpacto arnbiental pode ter varias cau-sas.Munn (1975, p. 21), urn dos autores pio-neiros no campo da avaliacao de imp actoambiental, por sua vez, conceitua efcitoambiental como "um processo (como aerosao do solo, a dispersao de polucntes, 0deslocamento-rie pessnas] que decorre de

A \o es humana s: - '...Atividades:P rod utos ._Servir.;:os:.: _

Fig. 1.6 Re/ar;aoentre ar;6eshumanas, aspectos e impactos omoientois


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I iacao de 1mpacto A m bienta I: conceitos e rnetodos4

Quadro 1.1 Ex emp /o s d e r e/ ar ;6 e s a t iv id ad e- as pe cto -imp ac to ambie nta lLavagemde roupa , consumo de agua- redu~a6 da#isponibilid~dl=_'_9_ldricaLavagem de louca lancarnento de aqua eutro fizacao

com det er ge nt esCoz imenta de p a a . '- -_ ernissa 0 de gases _ '---..,..... .. deteriorar.;a 0, d a qua! ida d e doar .emforno a lenha e particulasPintura de uma peca -____ ,~ emlssao de compostos ------I~deteriora(,;ao da qualidade do armetal ica o rg an ic os v cla te isArmazenamento de -- __ vazamento ~~.;__-~-- ...... contarninacaodo soloe a g _ u ~ ,combustivel " subterraneaTransporte de carga ---- ernissao de ruidos ---- ...... incomodo aos vizinhosp o r c am in h6 e sTra nsported e _ ca rg a -~-- au menta do trafego - ....... -. rna io r fre q ilen cia' de ' conqestiona-:por carninhoes mentes

uma acao hurnana". Difercnciu-se, assim, de impacto ambiental, entendido como urnaalteracao na qualidade do rneio ambiente. Segundo Munn, acoes hurnanas causamefeitos ambientais, que, por sua vez, produzem impaetos ambientais.o conceito de efeito amhiental e usado em alguns estudos de impacto ambiental eem alguns livros-texto sobre avaliacao de impacto ambiental. Tern a vantagem deservir de "ponte" entre as causas (ar.;6es humanas] e suas consequcncias (impactos]c reservar 0 termo impacto ambiental para as alteracoes sofridas pelo receptor, sejaele elemento do ambicnte Fisico, biotico ou antropico. A fun de torna-la coerentecom as demais definicocs adotadas neste texto, a dcfinicao de efeito ambiental sed.reformulada para alterac iio de um processo natural au social decorren te de um a aciiohumana. Dessa forma, percebe-se que ha pontos em comurn entre a nocao de aspectoambiernal e a nocao de efeito ambiental, ambos rcpresentando interfaces ou meca-nismos entre uma causa (al\50 humana) e sua consequencia (impacto ambiental).

1.7 P RO C ES SO S AM BIE N TA ISo ambientc e dinamico. Fluxes de energia e materia, reias de relacoes intra e interes-pccificas sao algumas das facctas dos processes naturais que ocorrem em qualquerecossistema, natural, alterado ou degradado. Uma das maneiras de se estudar osimpactos ambientais e entcnder como as acocs humanas afetam os processes natu-rais. Urn exemplo pode clarificar esse raciocinio: os processos erosivos.A erosao e um fen6meno (processo] que afeta toda a superficie da Terra. Sua intcnsi-dade varia dependendo de fatores, como clirna, tipo de solo, declividade e coberturavegetal. Em climas umidos, ha a formacao de solos espessos e cobertura vegetal quetende a cobrir toda a superficie: ja em dimas arldos, a vegetacao e rnais rala e ossolos mais rases: nesses casos, a erosao e6lica e intcnsa. Em dimas tropicais, ocorremehuvas intensas (au se]a, grande quantidade de agua em curto per iodo de tempo], degrande potencial erosivo. Por sua vez, escarpas Ingremes cstao mais sujeitas a acaoerosiva da chuva do que vertenies suaves. Assim, a erosao natural varia em inten-sidade e pode ser medida em termos de massa de solo perdida por unidade de areae par intervale de tempo (t/ha/ano]. A a


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C ON CE ITO S E DEAN

em gcral tornando-o mais intense. A substituicao de uma florcsta por uma cultura,assim como a abcrtura de uma estrada au de uma mina, sao acoes que exp5em 0 solodesprovido de sua protecao vegetal natural a acao da chuva c do vente, aumentandoas taxas de erosao.o Quadro 1.2 mostra exemplos de taxas de erosao laminar no Brasil, em difercnreslocais suhmetidos a diferentes formas de uso do solo. A perda de solos e mcdida parcxperi mentos rea lizados no campo, e a busca de correlacoes entre os tipos de usa dosolo c as taxas erosivas tern sido empreendida ha decadas, Observa-sc claramentcque a floresra atua cornu principal protetora do solo; quando substituida por pasta-gem, as taxas de erosao sao cerca de uma ordem de grandeza (dez vezes] maior; jaquando ocorre a substituicao por culturas, 0 processo erosivo c cerea de trcs ordensde grandeza (mil vezes] mais inten-

Ouadro 1.2 E stim a tiv as d e ta xa s d e e ro siio , se gu nd o d ife re nte s c ote go -rios de usa do solo

Floresta Amazo nicaprimaria, Roraima Vertente com declividade (1 )de 2 0 0 1 0Latossolove rmeI h o-a mareI0

Pasiagemde .., ".128--' Verteniecbrfl -deCiividide- .Brd~hiorjo ernantigadeiOOfo' . . ,." " , ( 1 )areadeftoresta Latosso io ve rrnelho-amare le:prim~ria,-Rof~ima: .: ':.,'/'Floresta Amazonicaprimaria, RondoniaP~s~aQ~p;_:R9'rJd9h,ia': i ,3 . ? 6 " ,- : : ~ - ' i S ,; , ,_ . . - . . .' , . ' ' '_ -- _ " . . _ , _(Il ,: 'Mata, Goiania 32 Vertente com declividade

de 16%

150

so - as taxas de erosao variam rnuitode cultura para cultura c dependemiambem das praticas agricolas usa-das, como 0 plamio em curvas denivel. por excmplo, A lmplantacaode loteamentos urbanos e a aberturade minas elevam ainda mais as ta-xas de erosao, uma vez que as solosficam diretamente expostos a acaoda agua de chuva e tam bern dos ven-tos. Portanto, nao e correto afirrnarque a construcao de uma estrada, aabcrtura de uma mina au a derrubadade uma floresta causam erosao, hajavista que processos erosivos ja atua-Yam antes. 0 que cssas acoes fazem cintensificar a erosao, acelerando urnprocesso natural (Figs. 1.7 e 1.8).o corolario da erosao e 0 assorea-menta de corp os d'agua. Parte dossedimentos transportados par acaodas aguas flea rctido no fundo derios e lagos. Estudos feitos em urnlago de varzea de urn atluente do rioMadeira, em Rondonia, mostraramque , entre os anos de 1875 e 1961, ataxa de sedimentacao media era de0,12 g/cm2/ano, mas, a partir dessepcrlodo. com a construcao da rodoviaBR-364, 0 desmatamento progressivenessa bacia hldrograftca e a minera-\ao aluvionar de cassiterita, a taxade sedimentacao aumentou exponen-cialmente para atingir um valor dcz

.. '_ : .

330 (1 )

(2 )Latossolo vermelho-amareloP a s t a g e m d ~ : c a p jT ! 1 ' , - 'O : - 2 3 b : : ' - : ' , . : . -~e.~e.:r1te.-c;om-eclf';,(id,ade, ..

' :" n ' o . :p : ; . .- .- e . ' ~. ~ . ; _ ~_ . '0 ' . . r a ~ : n ' . ; . ' . ' . I ; ' a ' . _ : . " ' " ' ' " '- , . , . , . . : _ . . . . . , , - - ' .Jj IJ _ '-:de:}4P/o:: '. ( 2 ) _ . "."-_,_.,,. ,:,_, :r,:,;,:,;:-_.1


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Iiacao del mpacta Am bienta I: conceitos e rnetodos

rias onde ocorrem cavernas (conhecidascomo regioes carsticasl pode deflagrar urn processo de abatimento da superficie doterrene, formando depressoes fecharias, conhecidas como dolinas.Varies processes podem ser retardados pcla a\ao hurnana. Em uma clareira abertaem urna floresta tropieal,o proeesso denominado sucessao eeoI6giea tende a restabe-Ieeer a vegetacao nativa, primciro pelo erescimenla de especies arb6reas adaptadasa intensa luz solar e a temperatura elevada, as pioneiras e, em seguida, depois dosombreamento da area, pelo crescimento de outras especies adaptadas a sombra e atemperaturas mais amenas caractertsticas do solo dessas florestas. A dispersao desementes pelo vento e pelos animais auxilia a regcneracao. Todavia, 0 manejo hurna-no dessa clareira pode retardar ou mcsmo impedir a regericracao, como aconteee em

36

Figs. 1.7 e 1,8 R eg io o d e N ya nga , n o Z im b6 bue , um do s m uito s lcccis dop /a ne ta a fe ta da s p ela u sa e xc es siv o d as e ap ac id ad es d e s u po rte d o s olo , n oc os o p ar a tiv id ad es d e c ria


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CONCEITOS E D EA NI 37

caso da semeadura de gramineas forra-geiras pLlra criacao de gado,

t:"~~::.:~ !:~: .-".;."".i;li.-";::~i~-'~':':":.~ ~: ,, :> "' :" n: ._ ~ . .. .

Final mente, processos naturais podemser alterados de forma cornplexa. Veja-se 0 caso de lancarnento de residuos dobeneficiamento de bauxita em urn lagosituado as margens do rio Trombetas, emOriximina, Para (Figs. 1.9 e 1.10). Ate aimplantacao desse empreendirnento, 0lago Batata havia sofrido pouguissimaalteracao antropica, 0 que 0 torn a urncaso muito interessante de estudo. Osrejeitos, constituidos por uma polpa deargilas e agua, cobriram os sedimentoslacustres naturals, de onde nutricntes,como nitrates, fosfatos c sulfates, eramIiberados para a coluna d'agua e incor-porados ao fitoplancton, e dat a toda acadcia alimentar, ate retornarcm aofundo do Iago na forma de detritos. Osrejeitos acumulados no fundo do lagointerromperam esse ciclo, afetando aqualidade da agua e todo 0 ecossistemalacustre, com as seguintes consequencias(Esteves, Bozelli e Roland, 1990J:

~!~cducao na densidade de fito ezooplancton e de peixes;

~1~eductio da densidadc c alteracaoda diversidade da eomunidadebentonica:

~} reducao da liberacao de nutrien-tcs do sedimento para a colunad'agua:* diminuicao da concentracao de materia organica no sedimento;

~lsaltcracao na ciclagem e na disponibilidade de nutrientes,

~~.~r:: ....

Figs. 1.9 e 1.10 Duos vistas do logo B atata, situado as m orgens do rioT romb eta s, P ar a. A p rim eira m ostr a a logo em s ua condh ;r 'i o na tu ral , e asegundo, tecooerto p ar r ej eito s d e la va gem d e b au xita

Fornasari Filho et al. (1992) apresentam uma lista de processes do meio fisico queusualmente sao aJterados par atividades humanas, alguns dos quais sao mosirados noQuadro 1.3, com alguns processes ecologicos, Alem de completar 0 quadro com deze-nas de outros processus Jisicos e ecologicos, e possive! acrescentar tambern processessociais, formando, dessa maneira, uma base para a entendimento de como as ativi-dades humanas afetam a dinarnica ambiental. Urn processo social frequentementcinduzido par obras de engenharia e outros projetos publicos e privados c a atracao depessoas em busca de oportunidades de trabalho, verdadeiros fluxos migratorios pos-tas em marcha pelo mero anuncio de urn grande projeto.


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38 l iacao d e im pa cto Arnbiental: conceitos e metcdos

1.8 AVALlA~Ao DE IM PACTOAMBIENTALo tcrmo avaliacao de impacto ambien-tal (AlA) entrou na terminologia e naliteratura ambiental a partir da legisla-~ao pioneira que criou esse instrumentode planejamento ambicntal, NationalEnvironmental Policy Act - NEPA, a leide politica nacional do meio amhientedos Estados Unidos. Essa lei, aprovada

pelo Congresso em 1969, entrou em vigor em 1 de janeiro de 1970 e acabou setransforrnando em modele de lcgislacoes similares em todo 0 mundo. A lei exige aprcparacao de uma "declaracao detalhada" sobre 0 impacto ambiental de iniciativasdo governo federal americano.

Quadro 1.3 Exemp lo s d e p ro ce ss es ambie nta is ffs ie os e e co l6 gic osi:;b ~ ~~ ~ 6s :g eo f6 ~itQS_deS~ 'p ed fc ie ' ''''''''''' - ,' - ,.Movlm. enta~aode m < . l s s a , (esl=om~g1imentes etc.) < "Afundameritos-c:arstic'os' ','_,.' ',,',- .",',,' :. : . _ " : .. - , .. "Processes hidrol6gicosTransporte de poluentes nas aquasEutrofizacao de corpos d'aquaAcumulo de poluentes nos sedimentoslnundacoesDeposicao de sedimentos em rios e lagosi ~ i ; ~ i ~ ~ ~ ~ ~ ~ ; ! : : : g u a k u b \ ~ r r a n e ,. . . . . .Processos ctmosiericosTransporte e difusao de poluentes 9a5050sPropaga


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C ON CE IT OS E

designar 0 processo de prcparacao dos estudos de irnpacto amhiental. Essa palavrainglesa tern raiz latina, a mesma que deu origem a assentar, sentar, em portugucs, ee sinonimo de evaluation, outra palavra de origem latina, 0 mcsrno que avaliar. Dai atraducao corrente em Iinguas Iaiinas de environmental impact assessment como ava-Jiac;ao de impacto arnbiental, evaluacion de impacto ambiental , evaluation d'impactsur I'environnement, calutazione d'impatto ambientale.o significado e 0 objetivo da avaliacao de impacio ambicntal prcstarn-sc a inumerasinterprctacoes. Sem duvlda, seu sentido depende da perspectiva, do ponte de vista cdo prop6sito de avaliar irnpactos. As principals defmicoes de avaliacao de irnpactoambiental sao encontradas em Iivros-tcxto sabre 0 assunto. Algumas delas sao trans-critas a seguir,

~l~Atividade que visa identificar, prever, interpretar e cornunicar informacoes sa-bre as consequencias de uma detenninada acao sobre a saudc e 0 bem-esiarhumanos (Munn, 1975, p. 23.J* ' Proccdimento para encorajar as pessoas encarregadas da tornada de decisoes alevar em conta os possiveis efeitos de investimentos em projetos de desenvolvi-mento sobre a quaJidade ambienral e a produrividade dos recursos naturals c urninsttumento para a coleta e a organizacao dos dados que os pJanejadores necessi-tam para fazer com que os projetos de desenvolvimento sejam rnais susrentaveise ambientalmente menus agressivos (Horberry, 1984, p. 269).~*Instrumento de polnica ambiental, formado par urn conjunto de procedimentos,capaz de assegurar, desde 0 inicio do processo, que sc faca urn exame sistematicodos impactos ambicntais de uma acao proposta (projeto, programa, plano oupolitical e de suas alternarivas, e que os resultados sejam apresentados de formaadequada ao publica e aos responsaveis pela tamada de decisao, e por eles sejamconsiderados [Moreira, 1992, p. 33).

~~A apreciacao oficial dos provaveis efeitos ambienrais de uma politica, programaau projcto; alternarivas a proposta; e rnedidas a serern adotadas para proteger 0ambienre (Gilpin, 1995, p, 4-5)." '* Urn processo sistematico que examina antecipadamente as consequenciasambientais de a~6es humanas (Glasson, Thcrivel e Chadwick, 1999, p. 4).* 0 processo de identificar, prever, avaliar e mitigar os efeltos relcvantes de ordembiofisica, social au outros de projetos au atividades 'antes que decisoes irnporian-tes sejam tomadas (TAlA, 1999).

IUma defmi{;ao sinretica c adotada pela International Association for Impact Assess-ment -lATA: "avaliacao de impacto, simplesmente definida, eo proccsso de identifrcaras consequcnctas futuras de uma acao prescnte ou proposta".Embora com diferenres forrnulacoes, Esses conceit os diferem pouco em sua essencia.A avaliacao de impacto ambiental e apresentada, seja como instrumento, seja, camoprocedimento (au ambos], visando antever as possiveis consequencias de uma dcci-sao. E claro que os livros-texro tamam como pressuposto as legislacoes que, a partirda pioneira lei americana de 1969, foram adotadas em grande numero de pulses eque, como a brasilcira, vierarn a exigir a aplicacao desse instr umento em detcrmi-nadas siiuacoes. A--tais ex lgenrias vierarn se samar as procedimentos adotados porinstituicoes multi au bilaterais de ajuda ao desenvolvirnento e, mais rccenternente,


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40 aliacao de Impacto Ambiental: conceitos e rnetodos

por politicas voluntarias adotadas por algumas cmpresas. Em todos esses contextos,a avaliacao de irnpacto ambiental guarda detcrminadas caractertsticas comuns:carater previo c vinculo com 0 processo decis6rio sao atributos essenciais da AIA,aos quais sc junta a necessidade de envolvimento publico nesse processo.o carater previo c preventive da AlA predomina na literatura, mas tambern sepode encontrar refercncias a avaliacao de impactos de acoes ou evcntos passados,par exemplo, depuis de urn acidente envolvendo a liberacao de alguma substanciaquimica. Embora a nocao de impacto ambiental envolvida em tais avaliacoes scjafundamental mente a mesma daquela da AIA prcventiva, u objetivo do estudo nao co mesmo, nem 0 foco das investigacoes. Ncsse caso, a preocupacao e com os danoscausados, ou seja, us impactos negatives. E claro que rarnbem os procedimentos deinvestigacao sao difercntes, pois nao se trata de antecipar urna situacao futura, masde tentar medir 0 dano ambiental c, ocasionalmcnte, de valorar economicamcnteas perdas. A Fig. 1.12 representa graflcamente essas duas acepcoes da avaliacao deimpacto ambiental.

- Para maier clarez a, neste livre, AIAsera sempre refcrida como esse exer-cicio prospective, antecipatorio, previoe preventive. 0 outro significado seraentendido como a atividade de avaliaciiodo dana ambiental. Uma preocupa-secom 0 futuro, outra, com 0 passado eopresentc. Ambas tern urn procedimento

conium, que e a comparacao entre duas situacoes: na avaliacao do dano ambiental.busca-se fazer a cornparacao entre a situacao atual do ambiente e aquela que se su-poe ter existido em aJgum momento do passado. Na avaliacao de impacto ambiental,parte-se da descricao dessa situacao atual do amhiente para fazer uma projecao desua situacao futura com e sern 0 projero em analise. E claro que, em ambos os cases,e necessar io 0 conhecimento da situacao arual do ambierue. Denornina-se diaqnosticoambicnial a descricao das condicoes ambienta is ex istentes em deterrninada area nomomento prescnte. A abrangencia e a profundidadc do diagnosi ico ambicntal depen-dcra dos objetivos e do escopo dos estudos.

Avalia~iia de dana arnbiental Avalia~iio de impacto arnbiental

y l H ! t !W i ij " , - - . . . . . tempoPassado Presente Futuro

Fig. 1.12 Duos o ce p9 0 es d is tin tQ 5 d o a va lio \:o o d e im po cto ambie nta l

Nessa ordem de preocupacoes com 0passado, uutro termo bastante utilizado e passiuoGmbirnLal , aqui entendido como "0 valor monetario necessario para reparar os danosambientais" (Sanchez, 2001, p, 18), mas tarnbern usado para dcsignar a propria mani-festacao (fisica) do dano ambiental "acurnulo de danos ambientais que devem scrreparados a fim de que seja mantida a qualidade amhiental de um dcterminado local"(Sanchez, 2001, p. 18)..

1.9 R EC U PE RA


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CON C ErTO S E Dm 41

de que as comunidades bi6ticas possam ser restabelecidas - e medidas de manejo doselementos bioticos do ecossistema - como 0 piantio de mudas de especies arb6reas oua reintroducao da fauna.Quando se trata de ambientes terrestres, tem-se usado 0 termo re cu pe ra ciio d e a re asdegradadas . A Fig. 1.13 mostra diferentes entendimenros ou variacoes do conceito derecuperacao de areas degradadas, No eixo vertical, representa-sc de rnaneira quali-tativa 0 grau de perturbacao do meio, enquanto 0 eixo horizontal mostra uma escalatemporal. A partir de uma dada condicao .inicial (nao necessariamente a condicao"original" de urn ecossistema, mas a situacao inicial para fins de estudo da degrada-~ao), a area analisada passa a urn estado de degradacao, cuja recuperacao requer, namaioria das vezes, uma intervencao planejada - a recuperacao de areas degradadas.Vale recordar 0 conceito de recuperacao ambiental expresso na Fig. 1.3, que funda-mentalmente significa dar a urn ambicnte degradado condicoes de usa produtivo,restabelecendo urn conjunto de funcoes ecol6gicas e economicas,Recuperacao ambiental e urn termogeral que designa a ap li ca~ i1 o d e rec-nieas de maneio visando tornar umambiente d eg ra da do a pto p ara um novousa produtiuo, desde que sustcntauei.Dentre as variantes da recuperacaoambiental, a restauracao e entendidacomo a retorno de uma a rea d eg ra -dada a s condicoes ex isten tes a ntesdo acqradacao. com 0 mesma senti-do que se fala da restauracao de bensculturais, como cdificios hist6ricos.Em certas situacoes, as acoes de re-cuperacao podem levar um ambientedegradado a uma condicao ambientalmelhor do que a situacao initial (massomente, e claro, quando a condicaoinicial for a de urn ambiente alterado).Urn exernplo e uma area de pastagemcom crosao intensa que passa a ser usada para explotacao mineral e em seguida erepovoada com vegetacao nativa para fins de conservacao ambiental.

TempoRecuperao;ao quesupera a condicaoinlcialRestau ra0;1Iol Ao;aocorretiva Reabil i tacaoAtuao;ao natural

Abandono espontaneaContinuidadeda deqradacao

Grau de pertu rbacao

Fig. 1.13 D iag ra m,a e squem dtico d os o bjetivos d e recu pera r; i1 o de a rea sdegradadas

A reabilitaciio e a modalidade mais frequente de rccuperacao, No caso das atividadesde mineracao, esta e a modalidadc de recuperacao ambiental pretendida pelo regula-mentador, ao estabelecer que sitio degradado devera ter "uma forma de utilizacao",As acoes de recuperacao ambiental visam habilitar a area para que esse novo usopossa ter lugar. A nova forma de uso devera ser adaptada ao ambiente reabilitado,que pode ter caractcristicas bastante diferentes daquele que precedeu a acao de degra-dacao, por exernplo, urn ambiente aquatico em lugar de urn ambiente terrestre, praticarelativamente conium em mineracao. Essa nova forma de uso e chamada de "redefi-nit;. '30" ou "redestinacao" po~ Rodrigues e Gandolfi (2001, p. 238), atraves da criacaode urn "ecossistema alternative" (Cairns Jr., 1986, p. 473].


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2 "Bens a proteger"e a tcrm ino toq ia

adotada noManual de Arras

Co 11 t am inadasda Cetesb .

Corrcspondem aosrecurS08 ambientaisdejinidos na Lei daPolitico Nacionai do

Meio Ambiente, asaiuie e ao oem-estar publicos.

alia~ao de !mpacto Ambiental: conceitos e metodos

o Decreto Federal nO 97.632, de 10 de abril de 1989, que estabelece a necessidadede preparacao de urn Plano de Recuperacao de Areas Degradadas para todas asatividades de extracao mineral, define que: "A recuperacao devera ter par objetivoo retorno do sitio dcgradado a uma forma de utilizacao, de acordo com urn planopre-estabelecido para 0 usa do solo, visando 8 obtencao de uma estabilidade domeio ambiente" (art. 3").A remediaciio e a termo utilizado para designar a recuperacao ambiental de urn tipoparticular de area degradada, que sao as areas contaminadas, Remediacao c defmidacomo "aplicacao de tecnica au conjunto de tecnicas em uma area contaminada,visando a remocao ou conrencao dos contaminantes presentes, de modo a asseguraruma utilizacao para a area, com limites aceitaveis de riscos aos bens a proteger'"(Cetesb, 2001). Uma modalidade de remediacao e conhecida como atenuaciio natural,na qual nao se intervem diretamente na area contaminada, mas deixa-se que atuemprocessos naturals - como a biodcgradacao de molcculas organicas. A atenuacaonatural e uma forma de regeneracao que somente tern sido autorizada em areas conta-mlnadas se acornpanhada par urn programa de monitoramento,A inexistencia de acoes de recuperacao ambiental configura a abandono da area.Dependendo do grau de perturhacao e da resiliencia do ambiente afetado, podeocorrer urn processo de regeneracao, que e uma recuperacao espontanea, 0 abandonode uma area contaminada tambem pode, em certos casas, por meio de processos deatenuacao natural da poluicao, levar a sua recuperacao.Quando se trata de ambientes urbanos dc:gradados, tern sido empregados termoscomo reouaiif icaciio e revitalieactio. as ambientes urbanos podem ser dcgradados emrazao de processes socioeconomicos, como a reducao dos investimcntos publ icos ouprivados em certas zonas, ou em decorrencia da degradacao do meio fisico, como apoluicao dos rios ou a contaminacao dos solos.

1 .1 0 S iNTESEDefinir com clareza a significado dos termos que ernprega e uma obrigacao do profis-sional arnbiental. Esse profrssiorial esta sempre em contato com leigos e tecnicos dasmais diversas areas e especialidadcs, A cornunicacao e uma necessidade indissociavelda atuacao profissional na area ambiental, Por outro lado, estabdecer uma termino-logia comum e obrigatorio para uma cornunicacao eficaz entre autor e leitor. Ao longodeste texto, serao adotados os seguintes conceitos:* Poluicao: introducao no meio ambiente de qualquer forma de materia ou energia

que possa afetar negativarnente 0 hornem ou outros organismos.~*Imp acto ambiental: alteracao da qualidade arnbiental que resulta da modificacaode processos naturals ou sociais provocada por acao hurnana.*~Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou services de uma orga-nizacao que pode interagir como meio ambiente (segundo NBR ISO 14.001:2004)., * Efeit? ambiental: alteracao de urn processo natural ou social decorrente de umaacao humana.

[APiI'


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C ON CEITO S E ~3

' * Degradacao arnbiental: qualquer alteracao adversa dos processos, funcoes oucomponentes ambientais, ou alteracao adversa da qualidade ambiental.

~:tRccuperacao ambiental: aplicacao de tecnicas de manejo visando tornar urnarnbiente degradado apto para urn novo uso produtivo, desde que sustentavel,

, i f " Diagnostico ambiental: descricao das condicoes ambientais existenies em deter-minada area no momento presente.

'* Avaliacao de impacto ambiental: proccsso de exame das conseqiiencias futurasde uma acao presente ou proposta.

Cap+¡tulo 01 - Conceitos e defini+º+Áes

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