CAPÍTULO 3 CONDIÇÕES E QUESTÕES ATUAIS DA ......Tabela 3.1.4 Mapas de Solo de Moçambique Ano...

Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique

3-1

As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são

vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das

estratégias neles descritos.

CAPÍTULO 3 CONDIÇÕES E QUESTÕES ATUAIS DA AGRICULTURA NA ÁREA DO ESTUDO

3.1. Condições Atuais na Área do Estudo

O Corredor de Nacala começa no Porto de Nacala, no lado leste da província de

Nampula na região norte de Moçambique, e vai até Blantyre no Malaui e na Zâmbia.

Ao longo do corredor, existe uma rodovia e uma ferrovia em desenvolvimento no

momento.

O Corredor de Nacala, onde fica a Área do Estudo, está localizado ao longo das

províncias de Nampula, da Zambézia e do Niassa. As províncias de Nampula e do

Niassa estão incluídas na região norte e a província da Zambézia está incluída na

região central de Moçambique. A área e a população de cada província são

mostradas a seguir:

Tabela 3.1.1 Área de População das Três Províncias

Fonte: Anuário Estatístico do INE 2010

A população da província de Nampula em 2010 era de aproximadamente 4,4

milhões de habitantes, sendo uma das províncias mais populosas de Moçambique,

juntamente com a província de Zambézia. A população está concentrada nos

municípios de Nampula e Nacala, que juntamente com 6 distritos costeiros

concentram mais que 40% da população total da província. A província da Zambézia

tem uma população de aproximadamente 4,2 milhões de habitantes, sendo a

segunda maior província, depois de Nampula. A população está concentrada no

município de Quelimane e na área do entorno. Por outro lado, a província do Niassa

tem uma população de 1,4 milhões de habitantes, sendo a província menos

populosa do país. A população está concentrada nos municípios de Lichinga e

Cuamba, totalizando aproximadamente 30% da população total da província.

Nestas províncias, a Área do Estudo foi escolhida ao longo do “Corredor de Nacala”

que consiste de 14 distritos. A área total da Área do Estudo é estimada em 65.907

km2, representando cerca de 8,7% de todo o território.

No segundo Comitê de Coordenação Conjunta realizado em junho de 2012, dois

distritos de Niassa, Manjune e Sanga, foram integrados na área objeto do

ProSAVANA. Portanto, alguns tópicos são descritos sobre os dois distritos.

Província Área (km2) População (2010) Densidade populacional (hab./km

2)

Nampula 81.606 4.414.144 54,1

Zambézia 105.008 4.213.115 40,1

Niassa 129.056 1.360.645 10,5

Relatório Intermédio 1

3-2




3.1.1. Topografia

As altitudes da área de estudo variam de abaixo de 100m a acima de 2.400m acima

do nível do mar. A planície costeira plana e baixa caracteriza a região leste (Distritos

de Meconta, Mogovolas e Monapo). As altitudes aumentam em direção a oeste, e

uma zona montanhosa se estende para a região central (Distritos de Muecate,

Murrupula, Nampula, Ribaue, também parte dos Distritos de Alto Molocue e

Malema) com picos proeminentes como o Monte Mepalue (1.777m anm). Existe um

maciço de altas montanhas íngremes na região sul (Distritos de Alto Molocue, Gurue

e Malema), sendo o Monte Namuli o ponto mais alto (2.419m anm) da área de

estudo. Na região centro-oeste (Distritos de Cuamba e Mandimba), a topografia é

amplamente representada pela planície de inundação do Lago Amaramba (630m

anm). O Planalto de Lichinga se estende na região noroeste (Distritos de Lichinga e

Ngauma) com altitudes relativamente elevadas até o Monte Livigire (1.728m anm).

Na extremidade oeste, a topografia cai para a costa do Lago Niassa (470m anm).

Na maior parte da área de estudo, a paisagem é caracterizada por numerosos

inselbergs. As bases geológicas da área de estudo consistem de rochas

metamórficas, tais como quartzitos, xistos e gnaisses, ocorrendo entre as mesmas

as rochas vulcânicas, assim como as rochas sedimentares. Quase todas as bacias

hidrográficas da área de estudo drenam em direção ao Oceano Índico, com algumas

poucas exceções drenando em direção ao Lago Niassa.

3.1.2. Clima

As temperaturas médias anuais na Área do Estudo variam entre 25 e 26ºC na área

oriental (costa), representada por Monapo e de 22 a 23ºC na área ocidental

(interior), representada por Cuamba. Nas áreas de terras altas do Lichinga, a

temperatura média anual está abaixo dos 22ºC. As temperaturas médias máximas e

mínimas oscilam entre os 32 a 33 ºC a mais de 20 ºC na área oriental, e de 28 a 29

até 16 ºC na área ocidental. Lichinga tem um clima mais frio devido à altitude, com

um máximo abaixo dos 27 ºC e um mínimo abaixo dos 16 ºC. (Ver Figura 3.1.1)

A estação chuvosa está entre os meses de novembro e abril e a estação seca de

maio a outubro. De acordo com as isoietas de precipitação anual, que se mostra na

Figura 3.1.2, a precipitação média anual oscila entre 1.000 a 1.200 mm em grande

parte da Área do Estudo, além do mais, algumas áreas apresentam precipitações

entre 800 a 1.000 mm em Monapo, Meconta, Mogovolas, parte de Malema e

Cuamba, enquanto as áreas com mais de 1.200 mm de precipitação se encontram

em Gurue e Alto Molocue. Algumas áreas montanhosas em Gurue apresentam mais

de 1600 mm de precipitação anual.

A Tabela 3.1.2 mostra a precipitação média mensal nos distritos selecionados.

Apesar de apresentar algumas diferenças, a precipitação de outubro a abril é


3-3




responsável por mais de 94% do índice anual e mais de 99% da precipitação ocorre

até o mês de junho.

Fonte: IIAM Fonte: IIAM

Figura 3.1.1 Temperatura Média anual Figura 3.1.2 Precipitação Anual

Tabela 3.1.2 Precipitação Média Mensal nos Distritos Selecionados (unit: mm)

Estação Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Anual Ano/ Fonte

Malema 12.5 71.8 278.5 445.2 295.9 151.5 44.7 2.8 0.9 1.6 0.0 0.0

1,241 98/99-10/11

DPA 1% 6% 28% 62% 85% 96% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Nampula 16.2 29.3 318.4 362.1 208.7 179.6 79.2 33.2 27.2 4.5 7.0 2.4

1,065 98/99-10/11

DPA 1% 4% 29% 57% 74% 88% 94% 97% 99% 99% 100% 100%

Meconta 10.1 49.6 128.5 230.5 193.5 145.2 62.7 4.0 14.6 4.9 1.5 1.0

857 98/99-10/11

DPA 1% 7% 22% 49% 72% 90% 97% 97% 99% 100% 100% 100%

Cuamba 21.6 88.5 232.5 353.3 220.6 123.3 49.9 6.8 0.5 4.2 3.6 4.7

1,087 96/97-06/07

INM 2% 10% 31% 63% 83% 94% 98% 99% 99% 99% 100% 100%

Lichinga 26.9 78.9 280.8 334.7 255.5 208.0 53.3 12.6 1.9 0.8 1.6 1.0

1,256 00-10 INM 2% 8% 31% 57% 78% 94% 99% 100% 100% 100% 100% 100%

Fonte: DAP Nampula, INM

3.1.3. Recursos Hídricos

A Área do Estudo está dividida em 2 bacias hidrográficas principais, uma é a bacia

do rio Rovuma e a outra é a do Lúrio, com outras bacias hidrográficas. Os distritos

da Área do Estudo na província do Niassa, com exceção de Cuamba, localizada na

bacia do rio Rovuma, pertencem principalmente a sub-bacia do alto Lugenda que é

a sub-bacia mais acima na direção sul da bacia Rubuma. Uma parte limitada do

distrito de Lichinga pertence ao Lucheringo e a sub-bacia do médio Lugenda. Os

distritos de Sanga e Majune pertencem à bacia do Lucheringo e a sub-bacia do

médio Lugenda respectivamente. Cuamba e os distritos de Nampula e Zambezia

estão localizados nas principais bacias da jurisdição ARA-CN – de sul a norte,

Licungo, Melela, Molocué, Ligonha, Meluli, Monapo, Mecuburi e Lúrio. Todas as

bacias principais e seus rios atravessam a área do Estudo em uma maior ou menor


3-4




extensão. Os distritos da Área do Estudo se encontram na parte alta de cada bacia

hidrográfica, já que estes se encontram no interior. A Tabela 3.1.3 mostra um resumo

das características das bacias hidrográficas e seu escoamento. Devido a limitações

dos dados disponíveis, a informação de referência é antiga e não estão

considerados os efeitos dos projetos realizados recentemente nas bacias

hidrográficas. É necessário confirmar as modificações recentes nos escoamentos ,

especialmente no rio Monapo, cujos recursos hidrícos estão sendo desenvolvidos

rapidamente.

Tabela 3.1.3 Características das Bacias Hidrográficas e Escoamento na Área do Estudo

Bacia Área da Bacia (km

2)

Precipitação pluvial na

bacia (mm)

Estação no ponto mais baixo Escoamento

Anual da Bacia (MCM)

Distritos Relacionados Estação

Área de Captação (km

2)

Escoamento Anual (mm)

Licungo 22,531 1,400 E91 20,400 317 7,142 Gurue

Melela 8,287 1,330 E99 5,500 181 1,500

Molocuè 1,372 1,274 E192 1,200 192 263 Alto Molócue

Ligonha 14,552 1,134 E132 5,410 257 3,740 Ribaue

Meluli 9,398 1,160 E127 5,200 256 2,406 Mogovolas, Murrupula

Monapo 7,734 1,095 E140 6,000 126 975 Monapo, Nampula, Muecate

Mecuburi 8,925 1,258 E122* 1,438 57 509 Muecate

Lurio 61,423 1,029 E128:* 56,200 142 8,722 Cuamba, Gurue, Malema, Ribaue

Malema 1,000 - E142* 1,000 769 769 Malema

Upper Lugenda

15,938 - E215 14,735 262 3,865

Lichinga, Ngauma, Mandimba, Cuamba, Gurue, Malema, Ribaue

Middle Lugenda

25,952 - E202* 42,400 168 7,126 Majune

Lucheringo 11,184 - - - - - Sanga, Lichinga

Obs.: * As medições foram paralizadas anteriormente nos anos 1980 e ainda não foram retomadas. Fonte: ARA-CN, ARA-N, Monografia do Relatório do Desenvolvimento da Bacia do Rio Rovuma e Estratégia Conjunta Integral de Gestão de Recursos Hídricos

3.1.4. Solos

Em Moçambique, várias versões de mapa de solos estão disponíveis, como

mostrado na Tabela 4.1.3. Deve se observar que grandes áreas na região norte são

apenas conhecidas em nível exploratório ou por interpretação de imagens de

satélite, sem adequada verificação em campo. Estão sendo preparados pelo IIAM e

pelo ProSAVANA-PI um levantamento detalhado de solos e o mapeamento da área

de estudo.


3-5




Tabela 3.1.4 Mapas de Solo de Moçambique

Ano Elaborado por Descrição

1994 IIAM

(antigo INIA)

Mapas de solo cobrindo todo o país na escala 1:1.000.000 de acordo com o

sistema de classificação de solos da FAO/UNESCO; Disponível para cada

província.

2002 IIAM

(antigo INIA)

Uma nova norma internacional de sistema de classificação de solos (WRB: base de

referência mundial para recursos de solo) foi aplicada aos mapas de solo de 1994.

2003 ISRIC / FAO /

UNEP

Base de dados digital de solos e topografia (SOTER) cobrindo 8 países do sul da

África que também mostram estimativas de parâmetros de solo: No caso de

Moçambique, escala 1:2.000.000 com base nos mapas de solo acima.

2010 FUNDAG / IIAM Mapa de solos nacional na escala 1:250.000 de acordo com o sistema de

classificação de solos WRB, elaborado como parte do “Programa de

Microzoneamento Agroclimático (STABEX)” com base no SOTER 2003.

2011 EMBRAPA

(no ProSAVANA)

O sistema de classificação de solos do Brasil foi aplicado a mapas nacionais do

solo de Moçambique de 1972, elaborados pelo INIA na escala 1: 2.000.000.

Fonte: Equipe de Estudo da JICA

Na Província de Nampula, os solos de vários distritos como Monapo, Muecate,

Nampula e Ribaue foram levantados com mais detalhes em 1995. Comparando a

escala, o sistema de classificação de solos empregado e o ano de publicação dos

mapas de solo acima, é mais recomendável usar o mapa de solo de 2010 elaborado

pelo FUNDAG / IIAM para fins do presente estudo.

Como mostrado na Figura 3.1.3, os principais tipos de solo na área de estudo

correspondem relativamente bem com o relevo. Os lixisols dominam da planície

costeira plana e baixa da região leste, se estendendo através da zona montanhosa

da região central, até parte da região centro-oeste. Os ferralsols ocupam a maior

parte do Planalto de Lichinga da região noroeste, e também podem ser vistos no

maciço de altas montanhas íngremes da região sul. Os arenosols estão distribuídos

principalmente na região sul e em parte da área central da região leste. Os gleysols

e fluvisols representam a vasta planície de inundação ao longo do Lago Amaramba

na região centro-oeste. Os acrisols ocorrem como manchas relativamente pequenas

na área de estudo, exceto no Planalto de Lichinga. Finalmente, os leptosols estão

distribuídos localmente representando montanhas rochosas e inselbergues.


3-6




Fonte: Equipe de Estudo da JICA (adaptado de “Programa de micozoneamento agroclimático, FUNDAG/IIAM 2010”)

Legenda Tipo de Solo Características

Cinza Claro Lixisols Maior conteúdo de argila no subsolo; Argilas de

menor atividade; Alta saturação de base.

Vermelho Ferralsols Profundamente envelhecido; Vermelho ou amarelo;

Grande conteúdo de sesquióxidos.

Laranja Arenosols Arenoso; Desenvolvimento pobre por

envelhecimento in situ ou em depósitos recentes.

Azul Gleysols Solos úmidos; Saturados com águas subterrâneas

por longos períodos a menos que drenados.

Verde Claro Fluvisols Solos jovens desenvolvidos em depósitos aluviais.

Amarelo Claro Acrisols Ácido; Maior conteúdo de argila no subsolo; Argilas

de menor atividade; Baixa saturação de base.

Verde Escuro Leptosols Solos muito rasos sobre rocha; Extremamente

cascalhoso e/ou pedregoso.

Figura 3.1.3 Solos na Área de Estudo

Existe muito pouca informação disponível sobre a fertilidade do solo na área de

estudo. O SOTER 2003 (base de dados digital do solo e da topografia) feita pelo

ISRIC/FAO/UNEP fornece uma estimativa dos parâmetros de solo com base em

modelo digital de elevação e interpolação entre apenas 127 perfis de solo para todo

o país, enquanto que os valores reais das propriedades físico-químicas obtidas por

análise ou medição são ainda criticamente insuficientes. Um levantamento

detalhado de solo está sendo realizado pelo IIAM e ProSAVANA-PI, mas os

resultados ainda não foram publicados. De acordo com dados provisórios fornecidos

pela equipe do ProSAVANA-PI e pelo JIRCAS, os solos da área de estudo são

quase neutros ou fracamente ácidos, exceto por vários exemplos no Distrito de

Gurue com pH inferior a 6, então sem ter problemas graves de acidez. Não foram

relatados problemas de salinidade também. O nível nutricional de Nitrogênio,


3-7




Fósforo e Potássio é relatado como sendo médio a deficiente, especialmente baixo

para potássio. A textura era na sua maioria arenosa, com alguns poucos solos

argilosos. Outros problemas como contaminação, mecanização, solos alcalinos

ou sódicos, falta de matéria orgânica ou existência de solo ácido sulfatado, não são

relatados (no entanto, isto não garante que tais problemas não existam atualmente

ou não ocorrerão no futuro).

Um mapa mostrando a aptidão agrícola dos solos em escala nacional foi produzido

em 2010 pelo FUNDAG/IIAM, como parte do “Programa de Microzoneamento

Agroclimático (STABEX)”. Este processo envolveu a avaliação da fertilidade natural,

mecanização, pedregosidade e profundidade dos solos com base no SOTER 2003 e

em recentes informações adicionais fornecidas pelo IIAM. Embora os detalhes da

metodologia de avaliação ainda não estejam totalmente claros, este mapa pode ser

citado como um dos casos mais razoáveis no momento. Como mostrado na Figura

3.1.4, os lixisols ganham boa avaliação como “alta aptidão”; por outro lado, os

arenosols, gleysols, fluvisols e leptosols são classificados como “baixa aptidão”.

Os ferralsols e acrisols são avaliados como “média aptidão”.

Os problemas de erosão do solo relatados em vários distritos da área de estudo são

mostrados na Tabela 3.1.5

Tabela 3.1.5 Erosão do Solo na Área de Estudo

Província Distrito Tipo e Causa da Erosão Medidas aplicadas localmente

Nampula Mogovolas Ravinar (Chuva, Uso do solo

desordenado, Atividades

humanas)

Plantio de árvores para proteção

(acácias) e construção de barreiras.

Monapo Ravinar (Chuva, Uso do solo

desordenado, Atividades

humanas)

Construção de barreiras e plantio de

vegetação (nacaraca).

Zambézia Alto

Molocue

Laminar, Ravinar, Aluimento

(remoção da vegetação das

encostas das montanhas)

-

Gurue Ravinar (Chuva, Remoção de

arbustos)

-

Fonte: Adaptado do “Plano de Ação para Prevenção e Controle de Erosão do Solo 2008-2018, MICOA 2007


3-8




Legenda (Verde: Alto, Amarelo Claro: Médio, Vermelho: Baixo)

Fonte: Equipe de Estudo da JICA (adaptado de “Programa de micozoneamento agroclimático, FUNDAG/IIAM 2010”)

Figura 3.1.4 Aptidão Agrícola dos Solos na Área de Estudo

3.1.5. Zoneamento Agro-ecológico

A temperatura média anual na Área do Estudo varia de 20o C perto do distrito de

Lichinga para mais de 25o C perto do distrito de Mogovolas, como mostrado na

Figura 3.1.1. O distrito de Gurue tem a menor temperatura, devido às grandes

altitudes. A precipitação anual é superior a 1.000 mm na maior parte da área, exceto

pelo distrito de Cuamba e parte do distrito de Malema. A precipitação no distrito de

Gurue é superior a 1.600 mm por ano.

A Área de Estudo é abrangida por 3

zonas agroecológicas, R7, R8 e

R10, como mostrado na Figura 3.1.5

e na Tabela 3.1.6. A parte leste da

província de Nampula é abrangida

pela zona R8, que tem temperaturas

altas superiores a 25o C e

precipitação entre 800 e 1.200 mm

por ano. A parte central da província

de Nampula, distrito de Alto Molocue

na província da Zambézia e a parte

sudeste da província do Niassa são

abrangidas pela zona R7, que tem Figura 3.1.5 Zoneamento Agroecológico

na área do Estudo

Fonte: IIAM


3-9




temperaturas entre 20 a 25o C e precipitação entre 800 e 1.000 mm. O distrito de

Malema na província de Nampula, o distrito de Gurue na província da Zambézia e o

distrito de Lichinga na província do Niassa são abrangidos pela zona R10, que tem

muita precipitação, superior a 1.200 mm por ano.

Tabela 3.1.6 Zoneamento Agroecológico na Área do Estudo

Zona Descrição Província e Distritos

Zona 7

Esta área inclui terra com altitudes entre 200 e 1.000 metros

(sub-planáltica, planáltica baixa e médio-planáltica).

A precipitação anual e a evapotranspiração potencial da região

variam das áreas acima de 25 °C (classificadas como regiões

mornas) e de outras com temperaturas de 20-25 °C

(moderadamente mornas).

A textura dos solos variam de arenosa a argilosa, consistente

com a topografia.

Província de Nampula: Monapo,

Muecate, Meconta, Mogovolas,

Nampula, Murrupula, Ribaue,

Malema

Zambézia: Alto Molocue

Niassa: Cuamba, Mandimba,

Ngauma

Zona 8

O litoral costeiro de Zambézia, Nampula e Cabo Delgado

consistem de uma faixa de terra.

A temperatura média durante a estação de crescimento é

superior a 25 °C . A precipitação anual varia de 800-1.200 mm e

o índice de evapotranspiração é de 1.400-1.600 mm.

Solos arenosos, com solos mais pesados nas áreas mais baixas.

Província de Nampula: Monapo,

Meconta, Mogovolas

Zambézia: Alto Molocue

Zona 10

A região com altitude elevada de Zambézia, Niassa,

notadamente as regiões planálticas de Lichinga, alto Zambézia.

A precipitação anual é superior a 1.200 mm e a temperatura

média durante o período é 15-22,5 °C.

Os solos são principalmente ferralsols.

Nampula: Malema, Ribaue

Zambézia: Alto Molocue, Gurue

Niassa: Ngauma, Lichinga

Fonte: Estratégia de Desenvolvimento Agrícola de Moçambique, Banco Mundial, Fevereiro 2006,

Organizado pela Equipe de Estudo da JICA

3.1.6. Condições Socioeconômicas

(1) A Área do Estudo e a população

O Corredor de Nacala penetra a Área do Estudo com extensão de mais de 600 km

de leste a oeste de Moçambique. A Área do Estudo é composta de 14 distritos com

área de aproximadamente 66 mil km2, espalhados em uma extensão de

aproximadamente 600 km de leste a oeste e com largura de 30 a 130 km de norte a

sul.

A população total da Área do Estudo é de aproximadamente 3,73 milhões de

habitantes em 2011, e o distrito de Monapo na província de Nampula tem a maior

densidade populacional com 97,2 pessoas/km2, enquanto o distrito de Chimbonila

na província do Niassa tem a menor densidade populacional, 20,4 pessoas/km2. A

densidade populacional dos 14 distritos da Área do Estudo é de 56,2 pessoas/km2,


3-10




uma densidade quase duas vezes maior que a densidade populacional média do

país, de 29,2 pessoas/km2.

Tabela 3.1.7 Área e População dos Distritos

Fonte: Area, CENACARTA, 1997. População, INE, 2007. *1 Estimada pela Equipe de Estudo da JICA

(2) Condições Econômicas

Nas áreas do Corredor de Nacala, as atividades industriais estão principalmente

concentradas entre a cidade de Nampula e a cidade de Nacala. Além disso, as

fábricas de produção estão espalhadas nos centros distritais dos distritos costeiros.

A cidade de Nampula desempenha um papel importante como ponto de ligação para

a distribuição para o interior, sendo a região onde a infraestrutura social está mais

desenvolvida no Corredor de Nacala. No resto da área, a atividade principal é a

agricultura na zona interior e a pesca na zona costeira; têm sido realizadas

atividades econômicas de subsistência.

Com relação à escala da economia em cada província, o Produto Doméstico

Regional Bruto (GRDP) das províncias de Nampula e da Zambézia, com grande

população, é grande. Entretanto, em comparação com a grande concentração de

GRDP na cidade de Maputo, o GRDP das províncias da Área do Estudo é inferior ou

igual a um vinte avos do da cidade de Maputo.

Comparando o GRDP per capita de cada província com a média para todo o

Moçambique, US$ 439,2 em 2009, em Nampula ele era de US$ 332,0 a província

Área (km2) População (hab., 2011) *1 Densidade Populacional (hab./km

2)

Província de Nampula

Monapo 3.528 342.946 97,2

Muecate 4.121 105.350 25,6

Meconta 3.690 174.358 47,3

Mogovolas 4.728 330.787 70,0

Cidade de Nampula 331 553.703 1.672,8

Rapale (Nampula) 3.675 243.908 66,4

Murrupula 3.104 158.877 51,2

Ribaue 6.271 220.178 35,1

Malema 6.075 182.531 30,0

Total 35.523 2.312.638 65,1

Província da Zambézia

Alto Molocue 6.363 319.867 50,3

Grue 5.664 350.830 61,9

Total 12.027 670.697 55,8

Província do Niassa

Cuamba 5.363 216.098 40,3

Mandinba 4.698 159.175 33,9

Nguama 3.016 81.314 27,0

Cidade de Lichinga 257 177.886 692,2

Chimbonila (Lichinga)

5.438 110.703 20,4

Total 18.772 745.176 814

Total Geral 66.322 3.728.511 56,2


3-11




com o maior valor na Área do Estudo, no Niassa ele era de US$ 225,6 e na

Zambézia, US$ 222,8. Eles representam de 51 a 76% da média nacional, sendo,

portanto, que a atividade econômica da região do Corredor de Nacala tem um baixo

nível.

Tabela 3.1.8 GRDP na Área do Estudo

Província 1997 2003 2009 % do GRDP nacional (2009)

Nampula 585,9 710,0 1.428,1 3,6%

Zambézia 393,8 446,2 914,1 2,3%

Niassa 130,3 147,5 295,2 0,7%

Maputo 566,5 841,3 1.573,8 3,9%

Cidade de Maputo 11.676,3 13.383,1 32.248,4 80,5%

Moçambique 14.771,4 17.296,6 40.036,5 100,0%

Fonte: Relatório Detalhado do Levantamento de Planejamento para o Estudo do Desenvolvimento do

Corredor Econômico de Nacala, Moçambique, JICA, 2011.

Tabela 3.1.9 GRDP per Capita na Área do Estudo (US$)

Província 1997 2003 2009

Niassa 161,2 156,7 225,6

Nampula 191,3 203,7 332,0

Zambézia 127,2 125,3 222,8

Maputo 681,8 809,5 1,183,8

Cidade de Maputo 773,9 766,4 1,561,1

Média Nacional 240,1 256,9 439,2

Fonte: Relatório Detalhado do Levantamento de Planejamento para o Estudo do Desenvolvimento do

Corredor Econômico de Nacala, Moçambique, JICA, 2011.

(3) Pobreza

A incidência da pobreza em Moçambique, entre 1996 e 2003, melhorou, caindo de

69,4% para 54,1%. Entretanto, entre 2003 e 2009, a incidência de pobreza

praticamente não mudou. A incidência de pobreza na província da Zambézia

aumentou de 44,6% em 2003 para 70,5% em 2009, sendo a pior província entre 10

províncias e uma cidade. A província de Nampula também piorou um pouco. Por

outro lado, a incidência de pobreza na província do Niassa melhorou

significativamente. A causa da deterioração da incidência da pobreza em 2008 se

deveu à queda do setor agrícola devido ao mal tempo. Desta forma, em uma região

onde a principal atividade econômica é a agricultura, a estabilidade da produção

agrícola contribui significativamente para melhoria da incidência da pobreza.


3-12




Tabela 3.1.10 Tendências da Incidência da Pobreza

Província 1996/97 2002/03 2008/09

Nampula 68,9 52,6 54,7

Zambézia 68,1 44,6 70,5

Niassa 70,6 52,1 31,9

Média Nacional 69,4 54,1 54,7

Fonte: PARPA 2011-2014, 2011.

(4) Educação

As taxas de analfabetismo das três províncias são altas; as taxas de analfabetismo

das mulheres são superiores a 70%. Esta situação não melhorou muito desde 2009.

Tabela 3.1.11 Tendências da Taxa de Analfabetismo nas Três Províncias (%)

Ano 1997 2003 2009

Província Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Nampula 56,7 85,9 71,7 56,7 85,9 71,7 41,4 76,1 58,8

Zambézia 53,2 85,2 70,3 53,2 85,2 70,3 36,1 77,7 58,4

Niassa 52,2 84,2 69,0 52,2 84,2 69,0 42,9 77,2 60,8

Fonte: Anuário Estatístico do INE 2010

Comparando as taxas de matrícula na educação primária em 2002 e 2008,

verifica-se que ela melhorou. As taxas de matrícula de quase 70% foram

conseguidas nas zonas rurais da região norte, onde a incidência da pobreza é alta.

Como explicação para isso, temos o fato de que a educação primária é gratuita e foi

tratada com prioridade pelo Governo de Moçambique visando o desenvolvimento.

Por outro lado, do mesmo modo que a qualidade da educação primária, a baixa taxa

de matrícula na educação secundária também se tornou um problema. A taxa de

matrícula na educação secundária nas zonas rurais da região norte é muito baixa,

6,4%. A razão para a distância entre a educação primária e a educação secundária

é que a última não é gratuita, havendo problema de acesso devido ao pequeno

número de escolas secundárias.

Tabela 3.1.12 Taxa de Matrícula na Escola Primária e na Escola Secundária (%)

Ano 20002/2003 2008/2009

Área Escola Primária Escola Secundária Escola Primária Escola Secundária

Zonas Urbanas na Região Norte

63,9 12,5 73,7 33,3

Zonas Rurais na Região Norte

52,2 0,2 67,5 6,4

Média Nacional 66,8 8,2 76,5 22,0

Fonte: Compreendendo a Pobreza e o Bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional da Pobreza, MPD, 2010.


3-13




Nas zonas rurais, pode-se ver escolas primárias nas pequenas povoações. A

maioria das escolas é feita com telhado de palha e troncos são usados como bancos

sobre o chão de terra, sendo que algumas têm telhado de ferro galvanizado e

paredes de tijolos com janelas de vidro. Existem muitas diferenças entre as regiões.

Escolas elementares primárias (1º nível com 5 graus) foram criadas mesmo em

pequenos assentamentos, mas as escolas elementares tardias (2º nível com 7

graus) foram criadas apenas nas povoações grandes. Além disso, existem escolas

secundárias apenas nas cidades, como os centros distritais. A educação primária é

gratuita, mas famílias que têm várias crianças em idade escolar têm muitos gastos

com material escolar e transporte, sendo isso um peso grande.

(5) Saúde

Nas zonas rurais, as instalações de saúde, como os centros de saúde e postos de

saúde, foram criadas, mas o número de profissionais e de equipamentos é

insuficiente. O acesso às instalações de saúde tem melhorado nos últimos anos.

Nas zonas rurais da região norte, ele melhorou significativamente, de 31,5% em

2002 para 69,7% em 2008 (Análise da Pobreza em Moçambique, JICA, 2011). As

principais doenças são a malária, diarreia, disenteria, cólera e doenças venéreas. A

incidência da malária é alta (na província de Nampula, em 2011, houve 684 mil

casos de malária, 154 mil casos de diarreia, 29 mil casos de disenteria e 379 mil

casos de cólera, Governo da Província de Nampula, 2012 / 7).

Em Moçambique, os custos da saúde são arcados pelo governo, sendo assim, a

população pobre não tem gastos com saúde. Além disso, também estão incluídos

nestes custos os exames e os medicamentos. Os medicamentos antirretrovirais

(ARV) para portadores do HIV são distribuídos gratuitamente. Os gastos do governo

com despesas médicas são financiados por fundos doados por doadores.

Na Área do Estudo, outros indicadores sociais são os seguintes:

Tabela 3.1.13 Indicadores Sociais na Área do Estudo (2008)

Província Nampula Zambézia Niassa Média

Nacional

Taxa de mortalidade dos menores de 5 anos (média em 10 anos antes do levantamento, por 1.000), 1)

140 205 123 138

Porcentagem por província da prevalência de desnutrição crônica em menores de cinco anos, 2)

51 46 45 44

Taxa de Acesso à Água Segura (%) 3) 43 24 44 44

Fonte: Levantamento de Agrupamentos de Indicadores Múltiplos, MICS, 2008. s) Relatório sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio, UNDP, 2010. 3) Levantamento de Agrupamentos de Indicadores Múltiplos, UNICEF, 2008.


3-14




(6) Condições Sociais Rurais

1) Grupos étnicos e de idioma

A principal tribo na Área do Estudo é a Makwa-Lomwe. A tribo Yao habita a província

do Niassa, na parte oeste da Área do Estudo. A tribo Makwa-Lomwe ocupa a parte

norte de Moçambique, sendo o grupo étnico de maior número no país,

representando 40% da população total. Eles seguem um sistema de descendência

matrilinear, incluindo herança de terra. Seu idioma pertence ao grupo Bantu, sendo

que o idioma dos Yao também pertence ao mesmo grupo. O idioma Makwa ainda é

o idioma principal dos habitantes da região; muitos habitantes não podem

compreender o idioma oficial Português nas zonas rurais.

2) Assentamentos

Na Área do Estudo, exceto pelas pessoas que vivem nas zonas urbanas, a maioria

vive em assentamentos nas zonas rurais. Os assentamentos das comunidades

estão localizados principalmente ao longo das estradas (primárias, secundárias e

terciárias). Muitas pessoas vivem ao longo das estradas e cultivam campos a até

10 km de suas residências. Em muitos casos, cerca de 10 a 30 famílias/residências

se agruparam e formaram um assentamento. Os assentamentos estão espalhados

em todo lugar. Foram formados muitos assentamentos ao longo da estrada principal.

As pessoas gostam de viver ao longo das estradas, porque existem instalações

públicas, como escolas e instalações de saúde, além de moageiras de grãos. Por

outro lado, na parte oeste da província de Nampula (distritos de Ribaue e Malema),

as residências estão espalhadas nas zonas rurais, e é difícil ver residências

agrupadas.

3) Residências

A maioria das famílias de pequenos agricultores nas zonas rurais vive em

residências com teto de palha e paredes exteriores de tijolo seco ao sol ou de terra.

Existem algumas com paredes externas de bambu trançado e feno. A residência tem

piso de chão. Não há muita diferença no tamanho e qualidade das residências.

Presume-se que o padrão de vida seja similar entre as famílias. Observou-se que,

mesmo nas áreas remotas, existe uma instalação sanitária no canto do jardim, fora

da residência. O número de familiares é em média de cinco ou seis membros.

4) Água potável

A água potável, nas zonas rurais, vem de poços rasos com 3 ~5 m de profundidade

(retirada com balde), localizados no centro do jardim da residência, formando um

pequeno aterro. Em comunidades de um certo porte, existe um poço com bomba

manual (artesiano, provavelmente construído com ajuda internacional) no centro da

povoação, como na escola, disponível para todos. Além disso, os moradores de


3-15




locais distantes de poços e de outras fontes de água têm que trazer a água de

fontes distantes todos os dias, sendo este o trabalho principalmente das mulheres e

meninas. Além disso, costuma-se também cavar uma vala ao lado de um córrego e

usar a água que vaza como água potável. O banho e a lavagem de roupas são feitos

nos córregos e nos lagos das redondezas. Considerando que existem vários poços

rasos, a poluição é uma preocupação, sendo difícil assegurar uma água potável

segura, ocorrendo doenças como a diarreia com frequência.

5) Combustível

O combustível usado na cozinha é principalmente a lenha; as mulheres e meninas

coletam a lenha das redondezas todos os dias. Diz-se que a lenha dentro de casa é

usada como fonte de luz também, e a fumaça é também útil para controlar os

mosquitos que transmitem malária e outras doenças. A lenha para consumo

doméstico é coletada em todos os lugares sem permissão, mas o corte de madeira

para a produção de carvão precisa do consentimento da comunidade (através do

extensionista). Entretanto, existem casos em que a lenha e o carvão são trazidos e

vendidos na cidade, ignorando o consentimento da comunidade. Para os moradores

das áreas urbanas, o principal combustível também é a lenha, geralmente coletada

em sua propriedade (machamba). Eles também compram carvão, se necessário.

Nas áreas das cidades como na cidade de Nampula, o carvão é usado para

cozimento, além da lenha, em muitas residências. Portanto, a produção de carvão

ao redor das cidades está crescendo, com vendas diretas feitas ao longo das

estradas principais, sendo também transportado principalmente por bicicleta para as

cidades.

6) Materiais de construção

Os materiais dos telhados de palha, a madeira necessária para as cabanas de

trabalho e para a agricultura, assim como os materiais de lojas simples

estabelecidas ao longo das estradas, são coletados em áreas cultivadas

(machamba) ou das florestas do entorno (floresta secundária / arbustos). O

relacionamento dos habitantes locais com a floresta Miombo (floresta perene, seca,

tropical, com folhas largas) é tradicionalmente profundo, sendo usada para a coleta

de lenha e madeira, além de ser o local de caça de animais selvagens. Em

particular, as florestas Miombo estão amplamente espalhadas na parte oeste da

Área do Estudo (parte oeste das províncias de Nampula, da Zambézia e do Niassa).

7) Meios de transporte

Como meio de transporte nas zonas rurais, caminhar é fundamental em distâncias

curtas e médias. O transporte de bagagem, sobre a cabeça e transportada a pé, é

comum. Recentemente, houve uma proliferação de bicicletas, que são usadas todos

os dias para ir e voltar do campo arável, também sendo usadas para o transporte da


3-16




produção para os mercados das povoações vizinhas. A maioria dos usuários é

homem, mas também são usadas pelas mulheres. A bicicleta é o meio de transporte

mais importante nas zonas rurais. Também podem ser vistas motocicletas, para o

transporte de materiais e de clientes para fins comerciais.

O uso de camionetas para longas distâncias também é frequente. Na periferia das

zonas urbanas, micro-ônibus desempenham o papel dos ônibus. Entretanto, para

serviços de longa distância, existem também ônibus grandes e médios (dependendo

da região). No entanto, o seu serviço pode ser afetado pela situação das estradas,

ficando fora de serviço durante a estação chuvosa.

8) Alimentação diária

A principal dieta das famílias dos pequenos agricultores nas zonas rurais é o mingau

ou bolinho (chima/sima) de milho ou mandioca. É comum remover-se a casca do

milho em pilão e depois levá-lo à moageira da comunidade para moer. Cada

comunidade tem uma, algumas têm de um a três moageiras, e prestam serviços

pagos. A mandioca seca é transformada em farinha no pilão em cada residência. A

chima é comida com caldo de carne ou de vegetais. Algumas vezes, também é

servido um pequeno peixe frito. Além disso, são com frequência vistos feijões,

amendoins e outros cereais (mapira e mexoeira), banana, batata doce, taro, inhame,

amaranto, etc., culturas alternativas aos cereais, no entorno da residência.

Como hortaliça, é comum o povo se alimentar de folhas de mandioca, batata doce e

abóbora. O tomate é cultivado em várias áreas, porém, como os seus frutos são

pequenos, são em geral consumidos pelas próprias famílias ou vendidos na frente

da propriedade e no mercado da povoação, para obter-se uma pequena renda.

Também pode ser feita bebida alcoólica da cana de açúcar. A forma de cultivo mais

comum observada entre os agricultores é a pequena produção de várias espécies

para subsistência e a venda do excedente das culturas principais. Muitas famílias

das zonas rurais têm duas refeições por dia, ao meio-dia e à noite. Em geral,

observa-se que os moradores consomem mandioca seca, milho cozido e cana de

açúcar frequentemente, independente da hora. Não se considera que haja uma falta

grave de comida na Área do Estudo.

3.1.7. Uso do Solo

(1) Definição e Classificação da Cobertura e do Uso do Solo

A cobertura do solo é definida no Sistema de Classificação da Cobertura da Terra

(LCCS) da FAO/UNEP como as “características (bio)físicas que podem ser

observada na superfície da Terra”(Di Gregorio e Jansen, 2000). O uso do solo é

definido como “o tipo de atividade humana que ocorre em ou próximo à superfície”

(Cihlar e Jansen, 2001). A Equipe de Estudo coletou dois mapas de cobertura e uso


3-17




do solo, um fornecido pelo Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

(CENACARTA) e o outro pelo Ministério da Agricultura (MINAG). O primeiro é

principalmente baseado em imagens do LANDSAT adquiridas em 1997. O segundo

é baseado principalmente em imagens de LANDSAT adquiridas em 2004 e 2005. E

o Estudo de “Avaliação Integrada das Florestas de Moçambique” (AIFM) foi

realizado em 2006 utilizando principalmente imagens adquiridas em 2004. Ambos os

mapas seguem a classificação do LCCS e contêm “cobertura do solo” e “uso do

solo”. Neste relatório, os dois tipos não foram claramente discriminados, e “uso do

solo” nas sentenças a seguir significa “cobertura e uso do solo”.

A classificação da terra agrícola é mostrada

na Figura 3.1.6. A terra cultivada neste

relatório significa a área cultivada com

cultivos agrícolas. A área agrícola inclui a

área dos cultivos agrícolas e da silvicultura. A

terra agrícola inclui área de cultivo, pastos e

área de cultivo itinerante. O cultivo itinerante

é comum na Área do Estudo, sendo difícil

estimar sua área. Algumas vezes é difícil

distinguir a área de cultivo itinerante da

silvicultura.

(2) Terra para agricultura

A área total e a área agrícola entre as latitudes 13 o e 17 o sul são estimadas em 23,9

milhões e 12,5 milhões de ha, respectivamente, de acordo com o mapa de uso do

solo do CENACARTA, conforme mostrado na Tabela 3.1.14.

Tabela 3.1.14 Uso do Solo na Zona entre as Latitudes 13 o

e 17 o

Sul

Classificação do uso do solo Área (000ha) %

Terra agrícola* 12.508 52

Florestas 10.794 45

Outros 625 3

Total 23.927 100

*Terra agrícola: Inclui cultivos agrícolas, pastos, arbustos, mato Fonte: CENACARTA

A situação do uso do solo na Área do Estudo é mostrada na Tabela 3.1.15 e na

Figura 3.1.7, e foi estimada usando o mapa de uso do solo da AIFM na escala

1:1.000.000. O MINAG também forneceu um mapa de uso do solo na escala

1:250.000. A Tabela 3.1.15 deverá ser revisada com base no mapa de uso do solo

na escala 1:250.000, quando o mapa for disponibilizado.

Figura 3.1.6 Classificação da

Terra Agrícola

Terra Agrícola Pastos (incluindo mato e arbustos)

Culturas =

Terra

cultivada Silvicult

ura

Cultivo

itinerante

Terra Agrícola


3-18




Toda a Área do Estudo representa cerca de 30% da zona entre as latitudes 13 o e 17

o sul em Moçambique. A área agrícola é estimada em 3.616 mil ha e sua

participação na Área do Estudo é de 55%.

Tabela 3.1.15 Uso do Solo na Área do Estudo

Classificação do uso do solo Área (000ha) %

Terra

agrícola

Área com cultivos*1 1.831 28

Pastos e área de cultivo itinerante*2 1.785 27

Terra agrícola total 3.616 55

Florestas 2,925 44

Outros 71 1

Área total1 6,612 100

*1 Área com cultivos: Esta classificação inclui área com cuturas, área de cultivo itinerante e área de silvicultura no mapa de uso do solo do AIFM

*2 Pastos e área de cultivo itinerante: Esta classificação inclui a classificação de uso do solo de “Pastos”, “Arbustos”, “Mato” e “Cultivo itinerante” no mapa de uso do solo do AIFM.

Fonte: Estimado pela Equipe de Estudo da JICA com base no mapa de uso do solo no “Avaliação Integrada nas Florestas de Moçambique”, MINAG, 2006

Fonte: Mapa de uso do solo na escala 1:1.000.000 da Avaliação Integrada nas Florestas de Moçambique

Figura 3.1.17 Uso do Solo na Área do Estudo

(3) Pressão Populacional no Uso do Solo

A terra cultivada na Área do Estudo é estimada em 783 mil ha pelo número de

estabelecimentos agrícolas, a média do tamanho do estabelecimento nas 3

províncias, como mostrado na Tabela 3.1.16. Terra agrícola sem cultivo pela

1 A área total abrange os distritos de Monapo, Muecate, Meconta, Mogovolas, Cidade de Namupula, Nampula, Murrupula,

Ribaue, Malema, Alto Molocue, Grue, Cuamba, Mandimba, Ngauma, Cidade de Lichinga e Lichinga.


3-19




população local é estimada em 2.833 mil ha na Área do Estudo deduzindo 783 mil

na Tabela 3.1.16 dos 3.616 mil ha de terra agrícola na Tabela 3.1.15. Estes 2.833 mil

ha incluem área de pastos e cultivo itinerante. Pressupõe-se que área de cultivo

itinerante seja várias vezes a área de terra cultivada. Área considerável é também

ocupada por terra registrada (DUAT). A terra cultivada pela população local, área de

cultivo itinerante e área ocupada por DUAT estão espalhadas na “terra agrícola” e

não é fácil encontrar grandes áreas contínuas. A quantidade de área potencial para

desenvolvimento de fazendas de grande escala não foi estimado neste relatório,

devido à dificuldade de se estimar a área de cultivo itinerante e a área com DUAT.

A localização de área potencial para desenvolvimento de fazendas de grande escala

é mostrada no item 4.9 deste relatório.

Tabela 3.1.16 Densidade Populacional e Área Cultivada Estimada

Província Distrito Área

(km2)

População

(2011)

Densidade

Populacional

(hab/km2)

No. de

estabelecimentos

agrícolas

Tamanho médio do

estabelecimento (ha)

Área cultivada estimada (000ha)*

2

Nampula Monapo, Muecate,

Meconta, Mogovolas,

Cidade de Nampula,

Nampula, Murrupula,

Ribaue, Malema

35.524 2,312,637 65 346 1,25 433

Zambézia Alto Molocue, Gurue 12.026 670,697 56 93 1,29 120

Niassa Cuamba, Mandinba,

Nguama, Cidade de

Lichinga, Lichinga,

18.773 745,176 40 126 1,82 230

Total 90,209 3.826.673 42 585 783

Fonte: Área: CENACARTA (1997), População: INE (2007), Número de estabelecimentos rurais: DPA de Nampula, Zambézia, Niassa, exceto a Cidade de Lichinga

*1: Estimado pela Equipe de Estudo da JICA *2: Estimado pela Equipe de Estudo da JICA na condição de 1,25 ha/estabelecimento (est) em Nampula.

1,29 ha/est na Zambézia, 1,82 ha/est no Niassa.

Os pontos verdes na Figura 3.1. 82 mostram a localização das povoações locais e a

área cultivada pela população local. Área considerável nos distritos de Monapo,

Nampula e Mogovolas é cultivada pela população local, enquanto que há poucas

comunidades locais e pouca área cultivada pela população local na província do

Niassa.

A distribuição da densidade populacional na Área do Estudo se sobrepõe ao balanço

da oferta e da demanda de madeira na Figura 3.1.9. A área vermelha, onde o

consumo de madeira ultrapassa sua oferta, está localizada no distrito onde a

densidade populacional é superior a 40 hab/km2. Especialmente nos Distritos de

Nampula, Mogovolas e Gurue, onde a densidade populacional é superior a 60

hab/km2, quase toda a área está pintada de vermelho. Nestas áreas, o cultivo

2 A área cultivada é estimada usando-se o tamanho médio de estabelecimento por província conforme Tabela 3.1.16


3-20




itinerante é limitado. Nos distritos de Nampula, Ribaue e Alto Molocue, uma grande

área é coberta por cultivo itinerante, sendo que tais distritos têm uma grande

densidade populacional. O cultivo itinerante nestes três distritos alcançará o limite

em um futuro próximo, causado pela grande densidade populacional e pela

limitação da oferta de madeira.

Figura 3.1.8 Localização das Povoações Locais e da Área Cultivada pela População Local

Figura 3.1.9 Densidade Ppulacional e Consumo de Lenha

Fonte: Localização das povoações e sua população pela ANE.

Fonte dos dados sobre biomassa das florestas: Relatório Final de Moçambique da WISDOM, DNTF, 2008

(4) Desmatamento

O desmatamento é uma das principais preocupações na Área do Estudo. O rápido

crescimento da população significa crescente demanda por área agrícola, lenha,

carvão e madeira, assim como a redução do período de descanso no cultivo

itinerante. A expansão das atividades florestais, algumas vezes associadas ao corte

excessivo ou ilegal de madeira e ao reflorestamento insuficiente, também contribui

para o desmatamento. Como mostrado na Tabela 3.1.17, a província de Nampula

tem a menor área florestal e a maior taxa de desmatamento entre as três províncias.

Tabela 3.1.17 Área Florestal e Taxa de Desmatamento por Província

Nampula Niassa Zambézia

Total

Moçambique

Área Territorial (ha) 7.817.100 12.240.000 10.307.600 77.991.000

Área de Florestas* (ha) 2.771.400 9.429.100 5.063.600 40.068.000

Porcentagem da Área de Florestas (%) 35,5 77,0 49,1 51,4

Área de Floresta Não Produtiva** (ha) 454.600 3.379.200 951.100 13.160.900

Área de Floresta Produtiva (ha) 2.316.800 6.049.900 4.112.500 26.907.100

Taxa anual de desmatamento*** (%) 1,18 0,22 0,71 0,58

* Definição = cobertura de árvores > 10%, altura > 5m

** Parques nacionais, reservas nacionais, florestas em terras úmidas, mangues e outras florestas inacessíveis.

***Uma estimativa matemática baseada na tendência da população em 1990-2002 e sua correlação com

a área de florestas.

Fonte: Adaptado de “Relatório Final AIFM, MINAG, 2007”


3-21




3.1.8. Estradas e Infraestrutura Social

(1) Estradas

O sistema viário do Corredor de Nacala consiste principalmente das Rodovias

Nacionais No. 1 (doravante denominada rodovia N1), N12, N13 e N14.. A rodovia N1

inicia em Maputo seguindo em direção ao norte até a Tanzania. Passa por

Quelimane na província da Zambézia, em Nampula na província de Nampula e

alcança Pemba na província de Cabo Delgado.

No Corredor de Nacala, a N12 vem do porto de Nacala a oeste e se conecta à N1

em Nametil, e então a N1 chega até a cidade de Nampula. Esta parte da rodovia foi

recuperada e transformada em rodovia com 2 pistas com 7m de largura. Conectada

a ela, a N13 vai da cidade de Nampula a Lichinga. No momento, a N13 é uma

estrada de terra e a rodovia entre Nampula e Cuamba está sendo recuperada para

virar uma rodovia de duas pistas pavimentadas até fevereiro de 2015.

No norte do Corredor de Nacala, a rodovia N14 conecta Lichinga e Pemba e será

pavimentada até 2015. O distrito de Gurue, na Zambézia, conecta-se à N1 em

Nampevo pela N103, que foi renovada e pavimentada.

A maioria das outras estradas que conectam centros distritais, postos

administrativos e localidades são de terra na Área do Estudo.

As principais rodovias são mantidas pela ANE, Autoridade Nacional de Rodovias.

A estrada comunitária e a estrada alimentadora são categorizadas como estradas

Não-classificadas na classificação nacional. O desenvolvimento das estradas não

classificadas é responsabilidade do governo distrital. Os recursos para este trabalho

são fornecidos pelo Fundo de Estradas e o apoio técnico é dado pela ANE. O

governo distrital faz o plano e implementa as obras. Entretanto, o orçamento não é

completamente utilizado devido ao pequeno número e capacitação do pessoal no

distrito, atraso na entrega dos recursos e atraso nas obras. O fundo é utilizado

principalmente na manutenção das estradas alimentadoras existentes.

A densidade do sistema viário em Moçambique é 37 km/1000 km2 (Estudo para o

Diagóstico da Infraestrutura dos Países Africanos (AICD) de 2011). Como mostrado

na tabela 3.1.18, a densidade na província do Niassa é menor que nas outras duas

províncias.


3-22




Tabela 3.1.18 Densidade do Sistema Viário

Província Área

(㎞2)

Tipo de Estrada

Categoria da Estrada Densidade (km / 1000

km2) Primária Secundária Terciária Vicinal N/C Total

Nampula 81,606 Pavimentada 422,0 3,0 20,0 445,0 54.77

Terra 495,0 166,0 1.927,0 935,0 501,8 4,024,8

Niassa 129,061 Pavimentada 252,0 92,0 42,0 386,0 26.53

Terra 489,0 240,0 1.810,0 499,0 3.038,0

Zambézia 103,127 Pavimentada 692,0 26,0 718,0 43.59

Terra 288,5 645,2 1.552,4 737,0 554,4 3.777,5

Fonte: ANE em Nampula, Quelimane e Lichinga Nota: Os dados de estradas pavimentadas são de 2011, os outros dados são de 2010.

(2) Infraestrutura de Transportes

1) Ferrovia Norte (Ferrovia de Nacala)

A Ferrovia de Nacala (Linha Férrea Norte) conecta Nacala, Nampula, Cuamba e, por

fim, a Ferrovia África Central no Malaui em Entre Lagos. Em Cuamba, um ramal vai

em direção ao norte para Lichinga. Um trem de passageiros opera entre Nampula e

Cuamba, todos os dias exceto segunda-feira, e um trem vai a Lichinga uma vez por

mês. Não existe serviço regular de carga, embora o trem de carga entre o porto de

Nacala e o Malaui seja dominante, realizando 75% da operação total da ferrovia.

Em 2011, o número total de passageiros foi aproximadamente 864.000 e a

quantidade total de carga transportada foi 241.000 t.

2) Porto de Nacala

O Porto de Nacala consiste de um terminal de contêiners (terminal sul), terminal de

carga a granel (terminal norte) e terminal de carga líquida. O terminal norte tem

extensão de 631m e profundidade de -7,5m a -10m (média de -9,7m), o

comprimento do terminal sul é aproximadamente 372m e sua profundidade é -14m.

Devido à profundidade natural, o Porto de Nacala permite a operação com

embarcações grandes. Devido à sua localização próxima à Ásia, linhas regulares

operavam para a Índia e Cingapura em 2011, alcançando estes países em 12 e 13

dias, respectivamente.

O volume no Porto de Nacala em 2010 foi de aproximadamente 600.000 t de

transporte a granel e 70.000 TEU de Contêiners.

A Ferrovia de Nacala e o Porto de Nacala são operados pela empresa CDN

(Corredor de Desenvolvimento do Norte), desde 2005, por meio de concessão.


3-23




3) Aeroportos

Os principais aeroportos para transporte aéreo na área são o aeroporto de Nampula

e o aeroporto de Lichinga. Existe um aeroporto da força aérea em Nacala, mas está

em reforma com o apoio do Governo Brasileiro e será transformado em aeroporto

comercial.

(3) Infraestrutura Social

1) Abastecimento de Energia

A principal fonte da

rede elétrica

nacional em

Moçambique é a

Hidroelétrica de

Cahora Bassa

(doravante denominada HCB). Todos os centros distritais na Área do Estudo são

conectados à rede elétrica nacional, com exceção de Ngauma na província do

Niassa. O distrito de Ngauma tem um gerador, danificado em 2010. Com relação à

eletrificação dos postos administrativos na Área do Estudo, 70% deles na província

de Nampula estão conectados à rede nacional. Entretanto, nenhum Posto

Administrativo, com exceção do centro distrital, está conectado à rede nacional no

Niassa. Embora a eletricidade chegue aos distritos ou aos Postos Administrativos,

sua área de atendimento é limitada. Além disso, mesmo que a eletricidade não

chegue ao Posto Administrativo, alguns centros de saúde e/ou escolas têm sistema

individual de energia solar.

2) Comunicação

A taxa de disseminação das linhas de telefone fixo é similar a da eletricidade. Todo

centro distrital tem linha fixa, mas nenhum posto administrativo tem, exceto Nampula

e seus arredores. Por outro lado, a rede de telefonia celular está bem desenvolvida

em Moçambique por três empresas. A Movitel, a última empresa a iniciar seus

serviços em 2010, está expandindo rapidamente na zona rural.

Tabela 3.1.19 Eletrificação e Posto Administrativo na Área do Estudo

Província Nr de P/A

Conectados à rede

Geradores Eletricidade Solar

Sem Eletricidade

Nampula 34 25 1 4 3

Niassa 11 3 3 1 4

Zambezia 5 3 2 0 0

Fonte: baseado em entrevistas realizadas pela Equipe de Estudo da JICA


3-24




3) Abastecimento de Água

As redes de água urbanas estão

desenvolvidas nas cidades de

Nampula, Cuamba, Lichinga e em

Gurue. Apenas a cidade de Nampula

tem água tratada e, nas outras, a

água tem injeção de cloro. Nos

centros distritais, existem pequenos

sistemas de abastecimento de água

chamados PSAA (Pequenos

Sistemas de Abastecimento de Água)

A principal fonte de água na zona

rural são os poços com bomba

manual. A taxa média de

abastecimento de água da população

calculada na Área do Estudo é

53,2%. Na Área do Estudo, Cuamba,

Malema e Rebaue têm uma grande

taxa de abastecimento devido ao rico

potencial do lençol freático.

4) Educação

Com relação à infraestrutura de educação, como mostrado na Tabela 3.1.21 a

seguir, o número de

estudantes em 1 Escola

Primária (EP1, do 1º ao

5º ano) na Zambézia é o

menor de todos. Isto

significa que a Zambézia

tem número suficiente de

professores e escolas.

Com relação à taxa de

frequência, as escolas

primárias (EP1) é de

100%, mas as escolas EP2, do 6º e 7º anos, apresentam uma taxa menor.

Tabela 3.1.20 População Atendida por Abastecimento de Água

Distrito População em 2011

Número de poços

Taxa de Atendimento

(%)

Monapo 285.816 247 40,4%

Mecuenta 105.350 104 40,8%

Meconta 129.895 178 52,3%

Mogovolas 242.768 175 36,1%

Nampula 243.908 135 23,4%

Murrupula 140.685 200 60,0%

Ribaue 156.754 291 79,9%

Malema 126.408 236 96,7%

Subtotal/Média 1.431.584 1.566 49,1%

Alto Molocue 247.614 280 56,7%

Gurue 171.265 190 55,5%

Subtotal/Média 418.879 470,0 56,1%

1) Cuamba 123.638 250 91,0%

2) Mandinba 138.673 161 48,8%

3) Ngauma 81.314 99 45,4%

4) Lichinga 110.703 171 68,2%

Total/Média 454.327 681 64,4%

Total Geral / Média

2.315.745 2.247 53,2%

Fonte: Diretoria de Obras Públicas nas 3 províncias

Tabela 3.1.21 Situação Atual da Educação

Números em 1 Escola Taxa de Atendimento

Professores Alunos Para

EP１ Para EP2

Nampula Província 7,0 467 124% 54%

Área do Estudo

8,4 503 144% 55%

Niassa Província 4,9 328 200% 51%

Área do Estudo

7,0 477 171% 44%

Zambézia Província 6,2 105 187% 61%

Área do Estudo

5,7 117 211% 77%

Média Nacional (2010) 6.3 420 130% -

Fonte: Diretoria de Educação e Cultura nas 3 províncias


3-25




3.2. Descrição das Orientações para o Desenvolvimento

Provincial e Distrital

O governo de Moçambique está promovendo gradualmente a descentralização com

a assistência de doadores; a administração e a organização política ainda estão

centralizadas. As políticas e os planos de desenvolvimento têm sido determinados

pelo governo central. A compreensão dos problemas da pobreza nas zonas rurais e

a realização de medidas efetivas são apenas limitadas por parte do governo central.

Para a implementação de uma política efetiva de desenvolvimento, é preciso

acelerar ainda mais a descentralização.

3.2.1. Administração do Governo Local

(1) Políticas de Descentralização

Moçambique tem promovido a descentralização gradual desde 2004, através de leis

como as seguintes:

- Lei No. 8 sobre os órgãos administrativos descentralizados do Estado em nível

local de 19 de maio de 2003 (LOLE: Lei dos Órgãos Locais do estado).

- A Constituição da República de Moçambique de 2004

- Decreto No. 11 que regulamenta da Lei sobre a descentralização dos órgãos

administrativos do Estado, em nível local, de 10 de junho de 2005.

- Decreto No. 6 sobre a Estrutura Orgânica dos Governos Distritais de 12 de abril

de 2006; e

- Pacote Autárquico que consiste das Leis No. 2 sobre o Arcabouço Legal para os

Municípios de 18 de fevereiro de 1997; No. 11 sobre Finanças e Ativos dos

Municípios; e No. 8 sobre a Organização e Funcionamento da Cidade de

Maputo, datados de 31 de maio de 1997.

A Lei dos Órgãos do Estado (Lei 8/2003; LOLE) definiu o distrito como a unidade

orçamentária, com poderes para preparar os planos de desenvolvimento distritais e

definir prioridades. Com a Lei e os Decretos seguintes, os distritos se tornaram os

centros do planejamento e da implementação, embora a orientação

metodológica/técnica seja dada pelos ministérios de linha através do governo

provincial.

Em 2006, o governo começou um esquema para dar aos distritos um montante

anual fixo diretamente do fundo de desenvolvimento. O valor deste montante por

distrito era de MT 7 milhões e o fundo foi chamado de “7 milhões”. Entretanto,

devido à falta de suficiente capacidade administrativa nos distritos, com falta de

recursos humanos, tecnologia e experiência, os distritos não cumpriram seu papel

como esperado.


3-26




(2) Organização Administrativa

Moçambique está dividido em dez Províncias e uma Cidade capital com status de

província. As províncias são subdivididas em 128 Distritos. Os distritos são ainda

divididos em 405 Postos Administrativos, as principais subdivisões dos distritos. Os

postos administrativos são divididos em Localidades, o menor nível geográfico da

administração central do estado. Desde 1998, 43 Municípios foram criados, 10 deles

em abril de 2008, tendo o mesmo nível administrativo dos distritos.

As províncias são governadas por um Governador, nomeado pelo governo central,

ao invés de ser eleito pelos moradores da província. As autoridades que têm os

privilégios de comandar os orçamentos de cada setor são os Diretores Provinciais

dos órgãos do governo central; o governo provincial tem orçamento e autoridade

limitados. Isto ocorre de maneira similar nos níveis inferiores de governo, como nos

distritos, onde o corpo administrativo é nomeado pelo governo provincial, sendo os

únicos representantes locais do governo central.

Os distritos são governados pelos Administradores. Os postos administrativos são

chefiados pelos Secretários administrativos, que, antes da independência, eram

chamados de Chefe de Posto, e

as localidades também são

chefiadas por secretários. Os

secretários dos postos

administrativos e das localidades

são nomeados pelo administrador

do distrito aos quais pertencem.

Em Moçambique, as localidades

são o menor nível de

representação do estado na zona

rural. Quando uma cidade é

urbanizada ela é chamada de

povoação. Nos distritos, pode

ainda haver outros modos de

elevar o nível das povoações e cidades.

Na política de descentralização, os departamentos setoriais das províncias estão

sob a orientação do Governador na política administrativa, mas estão tecnicamente

sob a supervisão dos ministros setoriais. Em termos de setores de cada ministério,

existem serviços de atividade econômica no nível do distrito com relação à

agricultura, comércio e indústria, pesca, meio ambiente e turismo.

Figura 3.2.1 Estrutura Administrativa do Governo Local


3-27




(3) Divisão Administrativa da Área do Estudo

Na Área do Estudo, as três

províncias são compostas de

14 distritos. As divisões

administrativas abaixo do

distrito s estão descritas na

tabela 3.2.1.

(4) Participação Comunitária e

Líderes Tradicionais

Os chefes dos postos

administrativos e das

localidades são funcionários

administrativos nomeados pelo

governo, e os membros dos

Conselhos Consultivos

estabelecidos em cada nível

são eleitos pelos moradores. O

conselho é composto dos

líderes comunitários, líderes

religiosos, etc., e realiza a

consulta junto aos moradores

nos projetos de

desenvolvimento rural sobre a

construção de escolas e manutenção de poços, para atender às necessidades

locais.

O Chefe Tradicional (Régulo, Mwene no idioma local) detém a chefia da comunidade

em conformidade com a Tradição. Uma função que se perpetua pela passagem

hereditária dentro da família. (Em Rapale, por exemplo, local onde foi realizada

pesquisa de campo, o Sr. Muithoo, Régulo local, possui o mesmo nome da cadeia

de montanhas da região e também da sua região ou seu REGULADO). A figura

social do Régulo teve preservada toda sua autoridade de precedência hierárquica.

Ele é líder espiritual, liderando atos tradicionais ritualísticas; e autoriza o trabalho na

terra (Maquea), na sua área de abrangência (pode ser mais de uma comunidade). O

Régulo também deve ser consultado nas questões que afetam a vida, as terras, o

bem estar e a harmonia da comunidade.

Já os Lideres com hierarquia de 1º. , 2º. , e 3º. GRAUS são escolhidos pela

população em processo eletivo interno segundo critérios da respectiva comunidade,

sempre acompanhado por autoridades administrativas do estado. Eles têm o dever

Tabela 3.2.1 Divisão Administrativa da Área do Estudo

Distrito *1 (No. de Postos

Administrativos)

Postos Administrativos*2 (No. de Localidades)

Província de Nampula

1) Monapo (3) Itoculo(2), Monapo(2), Netia* Monapo Municipality (povoação) (1)

2) Muecate (3) Imala(1),Mucoluone(1), Muecate(2)

3) Meconta (4) 7 de Abril(1), Corrane(3), Meconta(1), Namialo(1)

4) Mogovolas (5) Calipo(1), Ilute(1), Muatua(1), Nametil(1), Nanhupo Rio(1)

5) Rapale (Nampula) (4)

Anchilo(5), Mutivaze (1), Namaita (1), Rapale (3)

6) Murrupula (3) Chinga (1), Murrupula (3), Nehessine (1)

7) Ribaue (3) Chinga (1), Iapala (1), Ribaué (2), * Município de Ribaué (povoação)

8) Malema (3) Chihulo (1), Malema (4), Mutuali (2)

Total (28) (46)

Província da Zambézia

1) Alto Molocue (2) Alto Molócue (9), Nauela (2)

2) Gurue (2) Lioma (5), Mepuagiua (5)

Total (4) (21)

Província do Niassa

1) Cuamba (2) Etarara(2), Lúrio (3), * Municipalidade de Grue (cidade)

2) Mandinba (2) Mandimba (2), Mitande (1) 3) Nguama (2) Itepela(1), Massangulo(2)

4) Chimbonila (Lichinga) (3)

Chimbonila(4), Lione(1), Meponda(1)

Total (9) (17)

Total Geral (41) (84)


3-28




de transmitir às comunidades, orientações administrativas, mobilizar e instruir sobre

programas e ações do estado, além de orientar e mitigar conflitos sobre a posse das

terras. O Decreto 15/2000 legalizou o papel das lideranças anteriormente

conhecidas como Cabo; Cabo chefe; Cabo terra, Secretário de bairro ou aldeia; uma

hierarquia que detinha a liderança das comunidades e localidades por escolha da

população; e por outros líderes sociais legitimados, pessoas reconhecidas por seu

papel tradicional religioso, cultural e de cura. Os líderes de 1º grau recebem 400 MT

por mês, enquanto os de 2º grau recebem 250MT e os de 3º 150 MT (2012)

Entretanto, na realidade, por não haver uma correspondência um-a-um entre a área

administrada pelo Regulo (Regulado, o tamanho é diferente dependendo do Regulo)

e a áreas das localidades ou dos postos administrativos, é difícil entender com

exatidão esta divisão. Devido ao sistema político imediatamente após a

independência negar estas autoridades tradicionais, mesmo com a conscientização

dos moradores, a seguinte classificação da estrutura social subjacente à localidade

é frequentemente obscura. Além disso, as designações dos líderes variam por

região, por exemplo, o Regulo também é chamado de Mwene, além das estruturas

sociais das comunidades também diferirem por região.

Um exemplo:

De acordo com o governo do distrito de Rapale na província de Nampula, o distrito

de Rapale compreende quatro postos administrativos e 16 localidades (embora isso

seja diferente dos dados do INE). A estrutura de clã dos agrupamentos observa que

as 16 localidades são lideradas (Regulado) pelos respectivos representantes da

autoridade comunitária. No distrito com 244 mil habitantes (2011), existem 172

líderes de primeiro grau, 186 líderes de segundo grau e 194 líderes de terceiro grau

(2012).

3.2.2. Plano Estratégico para o Desenvolvimento das Províncias e dos

Distritos

(1) Política de Desenvolvimento em Nível Provincial

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial (PEDP) é um plano de médio

prazo, para um período de 3 a 5 anos, e deve ser baseado no conteúdo do Plano

Quinquenal do Governo e no PARPA, sendo verificado por um funcionário enviado

pelo governo central para ser, por fim, aprovado pelo Ministério do Planejamento e

do Desenvolvimento (MPD). O PEDP é considerado o guarda-chuva do Plano

Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD). O plano financeiro é designado

como Plano Econômico e Social Orçamento (PESO).

Os planos de desenvolvimento mais recentes das províncias foram estabelecidos

com base nos seguintes vários documentos. A estratégia de desenvolvimento do


3-29




País (Agenda 2025, Plano de ação para redução da pobreza: PARPA, Estratégias

para a comercialização agrícola e o desenvolvimento rural, etc.), regional (Nova

Parceria para o Desenvolvimento Africano: NEPAD, etc.) e global (Metas de

Desenvolvimento do Milênio, etc.). Os planos de desenvolvimento distritais também

foram consultados.

1) Plano de Desenvolvimento da Província de Nampula

Na província de Nampula, o Plano Provincial Estratégico de Nampula 2010-2020

(PEP) foi estabelecido em outubro de 2009 pela Unidade de Coordenação do

Desenvolvimento Integrado de Nampula (UCODIN). Os pilares da estratégia de

desenvolvimento são os quatro apresentados a seguir, que basicamente continuam

do plano estratégico anterior:

Crescimento econômico;

Governança participativa;

Infraestrutura e promoção do meio ambiente; e

Desenvolvimento do capital humano e social.

As 5 metas da estratégia para o crescimento econômico são as seguintes:

1. Conseguir o desenvolvimento econômico com base nos recursos locais;

2. Reformar a agricultura familiar, das escalas micro e pequena para

empreendedores de médio porte;

3. Encorajar o setor de negócios a adotar tecnologias que permitam a melhoria de

sua competitividade;

4. Criar um ambiente favorável à formação de parcerias entre o negócio e a

família e entre o setor público e o privado, para facilitar a rápida transição; e

5. Engajar-se em ações que estimulem universidades, instituições, centros de

pesquisa e profissionais para criar alianças estratégicas com elementos

inovadores que possam ser absorvidos direta e rapidamente pelas famílias e

negócios de micro e pequena escala.

Neste plano, a meta de crescimento do PIB da província é 7,5% em 2010, 8,5% em

2015 e 8,3% em 2020.

2) Plano de Desenvolvimento da Província da Zambézia

Na província da Zambézia, o Plano Estratégico de desenvolvimento da Zambézia

2011-2020 (PEDZ), para os 10 anos entre 2011 e 2020, foi estabelecido em maio de

2011. Os quatro pilares de desenvolvimento são os seguintes:

1. Desenvolvimento do capital humano e social;

2. Crescimento e desenvolvimento econômico;

3. Boa governança, descentralização, anticorrupção e promoção da cultura da

responsabilidade; e

4. Responsabilidades transversais.


3-30




O pilar 2, crescimento e desenvolvimento econômico, constitui a espinha dorsal dos

objetivos do plano que são:

(i) Relançamento da produção e melhoria da produtividade do setor agrícola, com

base nos pontos focais estratégicos do desenvolvimento;

(ii) Promoção do empreendedorismo local, atração de investimentos e expansão do

sistema financeiro; e

(iii) melhoria do planejamento e gestão das finanças públicas a nível provincial.

Este pilar incorpora as áreas de agricultura, pecuária, flora e fauna; indústria; pesca;

recursos minerais; comércio, turismo; transportes e comunicações; obras públicas;

energia; e emprego, trabalho, higiene e segurança. O PEDZ estipula princípios

orientadores para o desenvolvimento da província, com vistas a induzir o

crescimento da produção anual em aproximadamente 7% por ano até 2020.

3) Plano de Desenvolvimento da Província do Niassa

Na província do Niassa, o Plano Provincial Estratégico do Niassa 2017 (PEP 2017),

para 10 anos entre 2008 e 2020, foi estabelecido em dezembro de 2007. No

desenvolvimento deste plano, o Escritório para Estudos Estratégicos e

Desenvolvimento (GED) criado pelo governo de Niassa teve um papel central. Este

plano, em continuidade ao plano anterior, objetiva o “desenvolvimento sustentável”,

a aceleração e integração econômica, o desenvolvimento social e cultural da

província, a redução da pobreza em 15% até 2017.

Para alcançar este objetivo, os três pilares do desenvolvimento são os seguintes:

1. No setor agrícola e florestal, promover investimentos em 240.000 ha de

silvicultura comercial;

2. Promover investimentos privados na agricultura e no agroprocessamento

(especialmente perto da cidade de Lichinga); e

3. Promover investimentos no ecoturismo da área de reserva natural do Niassa.

(2) Política de Desenvolvimento em Nível do Distrito

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD) é de médio prazo, com

cinco anos, sendo o guia e a gestão estratégica do distrito, sendo desenvolvido

conjuntamente de maneira participativa, envolvendo o governo distrital e a

sociedade civil no distrito, estando alinhado como o Programa Quinquenal do

Governo, 2010-2014, e com o Plano de Desenvolvimento Estratégico da Província

(PEDP). Além disso, eles são baseados nas leis e decretos atuais da administração

local (Decreto 15/2000: Estabelece as formas de articulação dos órgãos locais do

Estado com as autoridades comunitárias; Lei 8/2003: Lei dos Órgãos do Estado; Lei

11/2012: Procede a revisão pontual da Lei 8/2003). E isto indica as principais


3-31




orientações estratégicas que o distrito deve seguir para alcançar o bem estar

econômico e o desenvolvimento social de sua população.

Atualmente, o PEDD III, como o terceiro período (o ano meta é diferente por distrito,

por exemplo, 2010 a 2014, 2009 a 2013 ou 2010 a 2015), está sendo criado sob a

orientação do governo da província, mas são poucos os distritos que o concluíram.

Portanto, o PEDD II, do segundo período, ainda está em vigor. O PEDD II cobriu o

período 2006 a 2010, mas, segundo o distrito, o período do plano varia ligeiramente.

Entretanto, eles são basicamente preparados de acordo com o Plano Estratégico de

Desenvolvimento Provincial e os conteúdos são similares, objetivando a erradicação

da pobreza e o desenvolvimento económico. O plano orçamentário anual é

preparado com o nome de Plano Económico e Social do Distrito (PES ou Plano

Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD), sendo um plano de

implementação anual.

(3) Fundo Distrital de Desenvolvimento ( FDD)

Em 2006, o governo lançou um esquema de fornecimento direto aos distritos de um

fundo de desenvolvimento discricionário anual, chamado de OIIL (Orçamento de

Investimento na Iniciativa Local). Este esquema é chamado de “7 milhões” porque o

montante do fundo disponibilizado para cada distrito é de aproximadamente MT 7

milhões. Os projetos prioritários são selecionados em consulta com os Conselhos

Consultivos Distritais formados pelos representantes locais, incluindo os chefes

tradicionais, líderes religiosos e servidores públicos. O orçamento foi usado

principalmente para agricultura e pequenas indústrias, com o objetivo de produzir

alimentos e criar empregos. Com estes recursos, os projetos são operados, sendo

comprados tratores e com a prestação de serviços financeiros para os pequenos

agricultores nos distritos.

Além disso, os governos distritais recebem 2 milhões MT por ano como Fundo de

Investimento no Desenvolvimento (FID), que abrange investimentos em pequenas

infraestruturas, incluindo estradas alimentadoras, manutenção de escolas, etc. A

Diretoria Provincial de Planejamento e Finanças, juntamente com outras Diretorias

Provinciais, guia e apoia o Governo Distrital no processo de planejamento e

orçamentação. Entretanto, a capacidade administrativa dos Distritos ainda não está

desenvolvida o suficiente para cumprir os papeis esperados, devido à limitação dos

recursos humanos, capacidade técnica e experiência.


3-32




3.3 Produção de Culturas e Pecuária

A produção agrícola na área de Estudo analisada por distritos demonstrou

características semelhantes às observadas no resto do país, com exceção de

alguns locais específicos. Estas semelhanças são expressas em ambos os aspectos

da área cultivada de estabelecimentos agrícolas, gestão agrícola e tecnologias de

produção, conforme descrito abaixo.

3.3.1 Dimensão das Terras dos Estabelecimentos Agrícolas

De acordo com Censo Agropecuário 2009-10, a área média cultivada de

estabelecimentos agrícolas em Moçambique é de 1,47 ha. A província do Niassa

tem uma média ligeiramente superior de 1,82ha, enquanto a área de Nampula com

1,25ha e Zambézia com 1,29ha, estão abaixo do nível nacional (ver Tabela 3.3.1).

No Niassa, 99,7% dos estabelecimentos agrícolas são classificadas como de

pequena escala, enquanto a taxa na Zambézia e Nampula é de 99,9%, de acordo

com o critério do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostrado na Tabela 3.3.2.

Tabela 3.3.1 Área Cultivada e Estabelecimentos Agrícolas nos Distritos Envolvidos

Província Área cultivada

Estabelecimentos Agrícolas

Tamanho médio da lavoura

(ha) (ha) (%) (número) (%)

Niassa 409.473 7,3 225.151 5,9 1,82

Nampula 1.037.748 18,4 829.642 21,7 1,25

Zambézia 1.071.170 19,0 828.801 21.7 1.29

Moçambique 5.633.850 100,0 3.827.797 100,0 1,47

Fonte: Censo Agropecuário em 2009-2010, INE

Tabela 3.3.2 Critérios do Tamanho das Ocupações Agrícolas Produtor de Pequeno Porte

Preenchem todos os seguintes critérios: - área não irrigada: menos de 10 ha - área irrigada-pomar-cultivos-floricultura: inferior a 5ha - menos de 10 cabeças de gado, 50 cabras, carneiros ou porcos ou 2.000 aves

Produtor de Médio Porte

Excede qualquer um dos critérios acima, mas enquadra-se nos abaixo: - área não irrigada: menos de 50ha - área irrigada-pomar-cultivos-floricultura: inferior a 10ha - menos de 100 cabeças de gado, 100 cabras, carneiros ou porcos ou 10.000 aves

Produtor de Grande Porte

Excede qualquer um dos critérios acima

Fonte: Censo Agrícola em 2009-2010, INE

Em distritos-alvo na área de Estudo, o número total de estabelecimentos agrícolas

representa 551.166 de acordo com as DPAs correspondentes. Eles cultivam o total

de 755.452 ha (CENACARTA, 1997), com uma média de 1,37 ha por

estabelecimento (ver Tabela 3.3.3)


3-33




Tabela 3.3.3 Resumo de Estabelecimentos Agrícolas em Distritos-alvo

Província/Distrito

Número de

Estabelecimentos

Agrícolas

Área (ha)

Total Média

NAMPULA 346.218 401.795 1,16

Monapo 55.898 79.058 1,41

Muecate 20.529 18.037 0,88

Meconta 33.968 44.401 1,31

Mogovolas 61.712 61.758 1,00

Nampula 73.914 51.669 0,70

Murrupula 30.582 23.548 0,77

Ribáuè 36.028 53.065 1,47

Malema 33.587 70.259 2,09

ZAMBÉZIA 93.000 194.514 2,09

Alto Molócuè 35.000 121.059 3,46

Gurué 58.000 73.455 1,27

NIASSA 111.948 159.143 1,42

Cuamba 42.079 64.184 1,53

Mandimba 30.165 42.771 1,42

Ngauma 15.537 11.128 0,72

Lichinga 24.167 41.060 1,70

TOTAL 551.166 755.452 1,37

Fonte: DPAs correspondentes (número) e CENACARTA, 1997 (área)

3.3.2 Gestão de Estabelecimentos Agrícolas e Comercialização

As atividades agrícolas, nesses estabelecimentos agrícolas classificados como de

pequeno e médio porte, são, basicamente, realizadas com o uso do trabalho da

família e, ocasionalmente, suplementadas por trabalhadores temporários

contratados no sistema chamado de "ganho-ganho" em que o pagamento é feito

geralmente com base na área atribuídas aos trabalhadores. A maioria dos

agricultores administra a agricultura de subsistência, com produção de alimentos

basicos, como mandioca, milho, mapira, mexoeira, arroz e feijão (feijão comum,

feijão nhemba, feijão holoco e boer).

Uma parte dos agricultores, principalmente aqueles que administram muitos

hectares de terras agrícolas também administram a agricultura para fins comerciais,

com o cultivo de culturas de rendimento como algodão, tabaco, soja, gergelim e

algumas hortículas. O plantio de algodão e tabaco é realizado na forma de

agricultura por contrato onde o comprador oferece aos produtores alguns insumos

por um preço, tais como sementes, fertilizantes e pesticidas, como um incentivo à

produção. No caso do algodão, as empresas correspondentes geralmente fornecem

insumos básicos, principalmente sementes e pesticidas, aos agricultores de

contratos com pagamento posterior, após a colheita. As empresas também

emprestam equipamentos para pulverização de pesticidas.

Os agricultores geralmente determinam a produção de culturas de rendimento com

a condição de que um comprador confiável para as culturas esteja disponível na


3-34




área. Na verdade, a produção de culturas de rendimento na Área do Estudo está

concentrada em vários distritos específicos onde empresas comerciais ou industriais

especializados em tais culturas promovem tal produção. No distrito de Gurue as

ONGs internacionais, como a CLUSA, trabalham para promover o cultivo de soja

através da distribuição de sementes aos agricultores interessados, sem pagamento,

no entanto, a CLUSA não se envolve com a comercialização de sua produção.

Menos oportunidades de geração de renda causam a prevalência da pobreza na

área rural na Área do Estudo. Fontes de renda em dinheiro disponíveis aos

agricultores em geral se limitam a trabalhos como mão de obra agrícola, em obras, e

nas vendas de seus produtos, de acordo com o levantamento de campo da equipe

do Estudo. Muitos agricultores, contudo, não são capazes de ter excedente dos

seus produtos, devido à escala limitada de sua produção. Menos de 10% dos

estabelecimentos agrícolas do país vendem seu excedente (PEDSA 2011-19,

MINAG).

A pesquisa de campo da Equipe do Estudo e outras fontes de informação

confirmaram que as culturas comercializadas pelos agricultores eram principalmente

os seus produtos alimentares básicos. Isto implica que muitos agricultores só

vendem suas colheitas quando, por sorte, têm excesso ou de repente precisam de

dinheiro para ocasiões inesperadas. A comercialização do excedente de produção é

feita normalmente através de intermediários, que compram diretamente dos

produtores nos estabelecimentos agrícolas or no mercado local para revendê-los em

cidades próximas. É comumente considerado que a margem de lucro dos

intermediários é relativamente alta. As seguintes culturas são as principais culturas

comercializadas declaradas pelos agricultores entrevistados.

<Culturas Comercializadas>

Mandioca, Milho, Feijão, Amendoim, Mapira, Batata doce, Soja, Batata Reno, Arroz

em casca, Produtos hortícolas (tomate, cebola, repolho, cenoura, alho, pimentão

verde, abóbora, couve, etc.), Gergelim, Algodão, Tabaco, Castanha de caju,

Banana.

3.3.3 Tecnologia de Cultivos e Padrão de Cultura

O sistema de cultivo dos estabelecimentos agrícolas nos distritos alvo é

caracterizado pela baixa utilização de tecnologia e insumos, com o sistema

tradicional de manejo de culturas e uso da terra, tais como cultivos mistos e

agricultura itenerante.

Em Moçambique, o calendário agrícola é dividido em duas épocas, chamadas de

Primeira Época e Segunda Época. Na Primeira Época, a semeadura é feita no início

da estação chuvosa (novembro-janeiro), aproveitando o período chuvoso

(novembro-abril) para a produção agrícola, enquanto o plantio na Segunda Época é


3-35




feito após o período chuvoso na região onde as fontes de água estão disponíveis. A

Irrigação manual é uma prática comum, embora alguns agricultores usem uma

bomba de irrigação de pequeno porte.

Foi observado pela equipe do Estudo por meio de suas pesquisas de campo, que a

maioria dos estabelecimentos agrícolas de subsistência tinha apenas a força de

trabalho da família para trabalhar na terra, usando ferramentas básicas como

enxada, catana e machado. As sementes utilizadas para o plantio, geralmente foram

produzidas na última safra. As sementes foram colhidas da própria terra ou

adquiridas de vizinhos. A aplicação de insumos como sementes melhoradas,

fertilizantes e pesticidas é praticamente desprezível, como mostra a Tabela 3.3.4.

Tabela 3.3.4 % de Estabelecimentos Agrícolas que Utilizaram Insumos Agrícolas em

2007

Província Insumos (%)

Sementes de milho

Fertilizantes Pesticida

Nampula 6 2 3

Zambézia 11 1 1

Niassa 5 7 3

Nacional 10 4 5

Fonte: TIA 2007, MINAG

A maioria dos agricultores não compra fertilizantes químicos, que são os insumos

básicos, porque eles não têm os recursos financeiros necessários, ou não

conseguem ver um retorno suficiente a partir do uso de fertilizantes químicos. Os

agricultores, em geral, têm conhecimento sobre um benefício dos fertilizantes: que

eles podem trazer alta produtividade nas culturas. Entre os poucos agricultores que

usam fertilizantes, somente alguns deles usam fertilizantes corretamente, porque

eles não têm conhecimento adequado ou nenhuma orientação técnica dos agentes

de extensão agrícola.

Em caso de cultivo de culturas de rendimento, a situação é diferente. Muitos

agricultores utilizam insumos, mesmo em um nível mínimo, para os produtos

hortícolas, castanha de caju, etc. No caso do algodão e do tabaco, uma empresa

comercial ou industrial muitas vezes está por trás da produção, e fornece os

insumos necessários mediante pagamento. Os agricultores também podem esperar

orientações técnicas dos funcionários da empresa.

O uso das terras agrícolas na Área do Estudo ainda obedece às práticas tradicionais

que são caracterizadas pela baixa utilização de tecnologia e insumos. Essas

práticas tradicionais consistem em culturas mistas não sistemáticas, agricultura de

corte e queima e agricultura itinerante. A agricultura de corte e queima e o cultivo

itinerante são muito populares nas regiões Central e Norte, que é também o centro

da produção agrícola no país. Agricultores nessas regiões têm tido precipitações


3-36




anuais relativamente favoráveis e terras aráveis vastas por muito tempo. Supõe-se

que as práticas estão profundamente enraizadas na área, incluindo a Área do

Estudo.

A Figura 3.3.1 mostra a ocorrência de queimadas na área mais afetada em

Moçambique em 2008. De acordo com o material do programa UN-REDD em

setembro de 2011, o pico de incidência de queimadas foi observado entre agosto e

setembro, que é o período típico de preparação da terra para a agricultura. Isto

significa que a figura representa aproximadamente a ocorrência de queimadas para

a preparação da terra agrícola. Os pontos de ocorrência de queimadas (cor

vermelha) são bem espalhados pela área, exceto na parte oriental, onde o cultivo

itinerante foi abandonado devido à forte pressão causada pelo aumento da

população. A Figura 3.3.1 implica que o cultivo de corte e queima com agricultura

itinerante são práticas agrícolas dominantes na área de Estudo, e não há muitas

terras livres que não sejam utilizadas para a agricultura, bem como para terrenos de

repouso reservados no ciclo da agricultura de rotação.

Fonte: A Equipe do Estudo da JICA modificou o mapa original do DNTF/MINAG

Figura 3.3.1 Ocorrência de Queimadas em 2008 na Área Mais Afetada

Agricultores na Área de Estudo geralmente têm várias terras cultivadas em

diferentes lugares. A razão pode ser que cada marido e mulher têm sua própria terra

herdada (ou direito de usar certa área de terra) individualmente em suas

comunidades de origem, mesmo depois de se casarem. Então, devem continuar o

cultivo, se eles não quiserem perder os direitos sobre a terra.

3.3.4 Produção Agrícola por Distritos

A produção agrícola na Área de Estudo varia de acordo com a localização. Ambas

as culturas alimentares e culturas de rendimento são plantadas de acordo com

condições climáticas favoráveis. A tabela 3.3.5 mostra a média de 5 anos


3-37




(2006/07-10/11) de áreas plantadas com as principais culturas na Área do Estudo,

com base em dados estatísticos coletados das DPAs das províncias de Nampula,

Zambézia e Niassa. Milho, mandioca, mapira, feijões, amendoim, algodão são

culturas muito populares.

A área plantada e a produção das principais culturas por distritos-alvo encontram-se

na Tabela 3.3.6. Enquanto a média dos dados de 5 anos 2006/07 a 2010/11, são

calculados para a área plantada e a produção, com base em estatísticas das

respectivas DPAs e INCAJU (apenas para castanha de caju), alguns cálculos ainda

são provisórios ou incompletos devido à indisponibilidade dos dados estatísticos no

momento.

Tabela 3.3.5 Área plantada das Principais Culturas na Área de Estudo (média: 2006/07- 2010/11)

CULTURAS Área Plantada (ha)

Mandioca 336.304,7

Milho 262.669,1

Mapira/Mapira 110.103,5

Mexoeira/Milheto 7.154,6

Arroz 26.317,7

Feijões 110.061,3

Amendoim 90.036,5

Girassol 5.425,0

Gergelim 19.351,4

Soja 2.650,2

Batata doce 10.093,7

Batata Reno/Batata Inglesa 1.264,3

Produtos Hortícolas 5.583,0

Algodão 49.856,8

Tabaco/Fumo 6.143,7

Total 1.043.015,3

Fonte: DPAs das respectivas províncias

(1) Culturas Alimentares

1) Milho

A média de área cultivada e produção de milho na Área do Estudo foram de 262,7

mil ha e 366,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 1,39 t/ha. O

milho foi muito cultivado nos distritos-alvo nas províncias de Zambézia e do Niassa,

com a área plantada de 162,4 mil ha (61,8% da Área do Estudo) e produção de

244,1 mil toneladas (66,6% da Área do Estudo).

2) Mandioca

A média de área cultivada e produção de mandioca na Área do Estudo foram de

336,3 mil ha e 2,03 milhões de toneladas, respectivamente, com um rendimento de

6,03 t/ha. A mandioca foi muito cultivada nos distritos-alvo na província de Nampula,


3-38




com 267,1 mil ha (84,8% da Área do Estudo) e produção de 1,67 milhões de

toneladas (82,6% da Área do Estudo). A produção nos distritos da província de

Niassa foi muito pequena e contribui com 103,0 mil toneladas ou apenas 5,1% da

Área do Estudo.

3) Mapira

A média de área cultivada e produção de mapira na área de Estudo foram de 101,1

mil ha e 92,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 0,84 t/ha. A

produção estava concentrada nos distritos da província de Nampula, cultivando 72,1

mil ha (65,5% da Área do Estudo) e produzindo de 67,8 mil toneladas (73,3% da

Área do Estudo), além da maior área plantada estar em Cuamba, na província do

Niassa, com 18,5 mil ha (16,8% da Área do Estudo). Mas Cuamba produziu apenas

11,7 mil toneladas (12,7% da área de Estudo), menos que Ribaue que registrou uma

área plantada muito menor do que a de Cuamba.

4) Mexoeira

A média de área cultivada e produção de mexoeira na Área do Estudo foram de 7,2

mil ha e 6,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 0,88 t/ha. O

mexoeira foi muito cultivado nos distritos-alvo na província de Nampula, com 5,5 mil

ha (77,1% da Área do Estudo) e produção de 5,6 milhões de toneladas (86,9% da

Área do Estudo).

5) Arroz

A média de área cultivada e produção de arroz na Área do Estudo foram de 26,3 mil

ha e 43,9 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de 1,67 t/ha. Os

principais distritos de produção estão localizados na província de Nampula,

enquanto houve certa produção na província do Niassa. A produtividade é muito

maior na província do Niassa do que em Nampula. Os dados do distrito de Lichinga

são duvidosos, uma vez que existem menos áreas adequadas para o cultivo de

arroz no distrito de Lichinga de acordo com a informação recolhida.

6) Feijões

Vários tipos de feijão (feijão comum, feijão-caupi, feijão-mungo e feijão boer) foram

amplamente cultivados em todos os distritos-alvo, com a área média plantada de

110,1 mil ha e a produção de 71,8 mil toneladas. A produtividade média foi de 0,65

t/ha. Embora o centro de produção de cada tipo de feijão seja diferente, conforme

descrito no subcapítulo 3.3.5, os dados detalhados de produção por tipo de feijão

não estão disponíveis.


3-39




7) Amendoim

A média de área cultivada e produção de amendoim (com casca) na Área do Estudo

foram de 90,0 mil ha e 64,4 mil toneladas, respectivamente, com um rendimento de

0,72 t/ha. O amendoim foi muito cultivado nos distritos-alvo na província de

Nampula, com 77,7 mil ha (86,3% da Área do Estudo) e produção de 55,8 mil

toneladas (86,7% da Área do Estudo). Os principais distritos de produção são

Meconta e Mogovolas na província do Niassa. Os dois (2) distritos produziram

39,1% da produção total na Área do Estudo.

8) Batata doce

A produção de batata-doce foi bastante concentrada no Alto-Molocue e Gurue na

província de Zambézia e Mandimba na província do Niassa, com 72,3% da

produção total na Área do Estudo. A média de área cultivada e produção na área de

Estudo foram de 10,1 mil ha e 35,2 mil toneladas, respectivamente, com um

rendimento de 3,49 t/ha.

9) Batata Reno

A produção de batata estava muito concentrada em Gurue na província da

Zambézia, seguida de um número limitado de distritos de produção, tais como

Lichinga na província do Niassa e Alto-Molócuè na província da Zambézia. A média

de área cultivada e produção na Área do Estudo foram de 1,2 mil ha e 9,1 mil

toneladas, respectivamente, com um rendimento de 7,2 t/ha.

10) Hortículas

Mandimba na província do Niassa produziu 35,1% da produção total Área do de

Estudo, seguido por Gurue e Alto-Mocolue na província da Zambézia, que

produziram juntos 29,2% da produção total. A média de área cultivada e produção

na área de Estudo foram de 5,6 mil ha e 45,0 mil toneladas, respectivamente, com

um rendimento de 8,06 t/ha. Enquanto tomate, cebola, repolho, cenoura e alho são

produtos hortícolas populares na área de Estudo, dados de produção detalhados por

culturas não estão disponíveis. Os produtos hortícolas são atualmente mais culturas

de rendimento do que culturas alimentares para os agricultores.

(2) Culturas de Rendimento

1) Algodão

Os centros de produção estavam nos distritos orientais e ocidentais da província de

Nampula. Como os dados na província do Niassa estão faltando, o valor total na

Área do Estudo é desconhecido até o momento. Houve uma produção substancial

de algodão na província do Niassa de acordo com uma observação e informações

coletadas.


3-40




2) Tabaco

De acordo com a informação disponível nas DPAs, a produção de tabaco na área de

Estudo se concentrou nos distritos ocidentais da província de Nampula. Assim como

os dados do algodão, o valor total na Área do Estudo é desconhecido até o

momento, já que os dados na província do Niassa estão faltando. Considerando que

a província do Niassa é um centro de produção de tabaco no país juntamente com

uma observação pela equipe do Estudo, conclui-se que deve haver uma substancial

produção de tabaco nos distritos-alvo na província do Niassa.

3) Castanha de caju

A produção comercial de castanha de caju é centralizada nos distritos do leste de

Nampula. Segundo o INCAJU, esses distritos na Área do Estudo produziram uma

média de 21,0 mil toneladas/ano (com casca) nos últimos nove anos, e os distritos

de Mogovolas e Nampula produziram 65,7% da produção total.

4) Girassol

A produção de girassol na região é relativamente concentrada nos distritos-alvo

localizados na zona central da Área do Estudo, de acordo com os dados

disponíveis. O valor total na Área do Estudo é desconhecido até o momento já que

os dados na província do Niassa estão faltando.

5) Soja

A produção de Soja na região é centralizada nos distritos-alvo localizados na zona

central da Área do, de acordo com os dados disponíveis. Apesar do valor total na

Área do Estudo não estar claro, assim como as outras culturas de rendimento,

devido à mesma razão, o centro de produção de soja poderia estar no centro da

Área do Estudo de acordo com uma observação do levantamento de campo e

informações coletadas. Note-se que a produtividade em Gurue na Zambézia é ainda

menor do que a das zonas vizinhas, mesmo que se esperando que o distrito tenha

um grande potencial de produção de soja.

6) Gergelim

A produção de gergelim na região está concentrada nos distritos-alvo na província

de Nampula. Os distritos de Monapo e Meconta se destacam de outros distritos na

produção. O centro de produção poderia estar nestes distritos, mesmo após o valor

total na Área do Estudo passar a ser mais claro, de acordo com uma observação do

levantamento de campo e informações coletadas. O centro de produção pode mudar

para outros distritos no futuro, dependendo de uma expansão de danos causados

por pragas.


3-41




(3) Calendário de Cultivo

O calendário de cultivo de ambos os tipos de cultivo na Área do Estudo encontra-se

na Figura 3.3.2 a seguir.

Batata Reno

Cebola/Alho

Repolho

MÊS

�

1 2 3 4

Produção de mudas Plantio Colheita

Pimentão

Feijões

75 6

Tomate

Bata Doce

CALENDÁRIO DE CULTIVO - SEGUNDA ÉPOCA10 11 128 9

11 12 1

Mandioca

7 8 9

Batata Reno

Arroz

Amendoim

Feijões

Feijão Boer

Soja

Algodão

Milho

Mapira

5

Tomate

MÊSCALENDÁRIO DE CULTIVO - PRIMEIRA ÉPOCA

9 10 11 12 101 2 63 4

Figura 3.3.2 Calendário de Cultivo na Área do Estudo

As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são vinculativas ou refletindo a posição das

instituições coordenadoras, nem a implementação das estratégias neles descritos.

Tabela 3.3.6 Área Plantada e Produção de Culturas em Distritos Alvo da Área do Estudo

Crops Monapo Muecate Meconta Mogovolas Nampula Murrupula Ribáuè Malema Alto

Molócuè Guruè Cuamba Mandimba Ngaúma Lichinga

ÁREA (ha) Milho 15,573 6,237 13,090 9,951 12,047 7,539 16,692 19,173 33,760 26,833 51,012 21,409 9,280 20,072

Mandioca 47,360 24,646 30,709 44,033 37,785 28,820 29,098 24,666 31,083 22,461 7,287 5,830 1,570 955

Mapira/Mapira 13,912 1,975 7,670 6,058 12,118 7,540 11,563 11,271 8,683 6,893 18,477 3,299 645 -

Mexoeira/Milheto 1,523 125 360 852 307 566 848 935 - 600 57 778 203 -

Arroz *2 2,344 1,239 2,473 4,291 3,280 4,786 805 840 1,215 620 2,447 1,364 614 -

Feijões 6,052 3,428 6,991 5,642 7,328 5,303 8,398 10,937 8,428 9,783 13,940 6,653 5,445 11,733

Amendoim 6,363 7,976 16,986 16,172 11,779 5,596 4,338 8,521 5,642 4,100 1,181 709 345 328

Girassol*3 504 - 656 471 - 421 844 854 1,675 - - - - -

Gergelim*3 5,520 813 7,021 1,320 1,060 1,256 963 984 140 275 - - - -

Soja*3 - - - - - 185 625 605 210 1,025 - - - -

Batata doce 523 73 126 366 515 781 316 450 2,500 3,333 228 568 132 183

Batata reno - - - - - - 7 13 50 510 - - 113 571

Hortícolas 98 14 298 34 310 332 271 285 540 920 108 2,083 177 114

Caju *4 - - - - - - - - - - - - - -

Algodão *3 28,229 3,776 6,208 2,010 275 4 2,145 5,535 1,675 - - - - -

Tabaco/Fumo - - - - 24 150 2,669 2,058 723 520 - - - -

PRODUCTION (ton) Milho 21,222 5,873 14,548 8,307 14,017 8,965 22,471 26,867 50,825 39,583 61,629 33,107 15,000 43,976

Mandioca 291,665 152,660 196,606 253,497 242,316 180,345 194,971 166,139 163,743 86,000 36,970 42,795 11,519 11,700

Mapira/Sorgo 12,254 2,134 5,928 5,151 10,745 6,916 12,492 12,144 5,850 4,153 11,757 2,573 151 188

Mexoeira/Milheto 1,538 122 340 781 319 546 931 977 - 120 254 272 194 -

Arroz *2 2,143 1,158 2,784 4,004 2,612 4,324 722 713 873 782 9,048 2,841 1,459 10,452

Feijões 4,522 1,850 4,946 3,319 4,021 2,878 5,665 6,574 6,333 6,902 9,357 2,841 3,270 9,312

Amendoim 4,570 5,407 12,774 12,400 6,442 4,200 3,130 6,913 3,402 3,455 911 371 177 241

Girassol*3 572 - 639 292 - 220 667 728 208 - - - - -

Gergelim*3 2,706 537 4,331 745 670 715 714 688 62 138 - - - -

Soja*3 - - - - - 390 1,105 1,105 300 513 - - - -

Batata doce ,233 178 322 929 1,108 2,093 829 1,199 8,787 8,744 1,001 7,918 336 514

Batata reno - - - - - - 150 150 750 6,793 - - 367 892

Hortícolas 829 198 2,558 345 3,099 2,670 2,137 2,228 6,197 6,980 538 15,795 338 1,115

Caju *4 2,691 1,191 2,003 8,963 4,841 1,317 - - - - - - - -

Algodão *3 15,623 1,838 3,583 1,153 211 - 1,234 2,346 208 - - - - -

Tabaco/Fumo - - - - 12 75 1,642 1,226 580 423 - - - -

3-9

Assistência para Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique

43




3.3.5 Localização das Culturas

Culturas familiares na Área do Estudo variam de acordo com os locais. As culturas

mudam gradualmente da parte oriental à parte ocidental, principalmente por causa

das condições do clima e altitude na área. A Figura 3.3.3 mostra a popularidade de

culturas por distritos. Elas são também estão ilustradas no subcapítulo 4.2.2.

Monapo Muecate MecontaMogovo-

lasNampula

Murru-

pulaRibaue Malema

Alto

MolocueGurué Cuamba

Mandi-

mbaNguama Lichinga

Milho

Mandioca

Sorgo

Painço

Arroz

Amendoim

Soja

Batata doce

Batata

Gergelim

Girassol

Legumes

Castanha de Caju

Algodão

Tabaco

Legenda: Centro de produção

Área Popular

Área De Produção Menos Importante

Culturas

Feijões

Província de Nampula Província da Zambézia Província do Niassa

Feijão brancoFeijão-frade

Feijão-mungo

Feijão-guandu

Fonte: A equipe de estudos JICA realizou com base em dados dos DAPs e observação de campo.

Figura 3.3.3 Localização de Culturas na Área de Estudo

A Área do Estudo está dividida globalmente em 3 tipos de zonas em termos de

produção e de consumo das culturas alimentares básicas, ou seja, milho, mandioca,

mapira, mexoeira e arroz, sendo que o milho e a mandioca são os principais

alimentos básicos na área. A parte oriental da área é caracterizada pelo grande

consumo de mandioca, enquanto que as outras culturas são colocadas na posição

complementar (zona dominante de mandioca). Em contrapartida, a parte ocidental é

caracterizada por um grande consumo de milho (zona dominante de milho). Então, a

área intermediária entre as duas é caracterizada por um consumo misto de várias

culturas básicas, não só de milho e de mandioca, mas também de mapira, arroz

(paddy), etc. (Zona mista). Na verdade, existem zonas de transição, entre as 3

zonas.

Além disso, vários tipos de feijão e leguminosas são também culturas importantes

na área. Feijão comum, feijão nhemba, feijão holoco e amendoim são populares

Interim Report

44




entre os agricultores. O mesmo ocorre com as culturas básicas, a popularidade

dessas culturas varia de acordo com os locais (ver Figura 3.3.3). Amendoim, que

também é uma das culturas importantes, é cultivado principalmente na parte oriental

da região. Enquanto a soja tem atraído atenção considerável nos últimos anos,

juntamente com o crescimento da indústria de frango, a produção ainda é limitada,

principalmente na área central.

Entre as culturas de rendimento tradicionais mais populares, a castanha de caju

está concentrada na parte oriental da área, enquanto o tabaco é justamente o

oposto. Áreas de produção de algodão estão dispersas uniformemente na área. O

gergelim tem sido popular entre os agricultores, principalmente na parte oriental da

região.

3.3.6 Custos de Produção e Preços no Local de Produção de Produtos

Agrícolas

(1) Custos de Produção

Um cálculo de custos reais de produção agrícola na Área do Estudo é simples, já

que a maioria dos agricultores injeta um capital mínimo nas atividades agrícolas,

mesmo para fins comerciais. Os agricultores dependem totalmente de trabalhos

manuais, e poucos agricultores usam insumos e trabalhos remunerados para o

cultivo de suas culturas básicas. Considera-se que os custos podem ser calculados

com base em um total de homens/dia do componente mão de obra, e uma diária

comum de trabalhador agrícola.

Tabela 3.3.7 mostra os custos de produção das principais culturas na Área do

Estudo, calculados de acordo com o entendimento acima. Os agricultores na

verdade não arcam totalmente com os custos calculados em termos de dinheiro, já

que a maioria dos agricultores depende muito das forças de trabalho familiar para a

sua agricultura. O custo diário da força de trabalho no cálculo, MT40/homem/dia, foi

determinado por informações coletadas através de uma pesquisa de campo

realizada nos distritos alvo. Os valores pagos aos trabalhadores no sistema da

prática "ganho-ganho" (pagas com base em ha) foram os principais usados para o

cálculo, mesmo que a quantidade variasse com os locais e tipos de trabalho. Apesar

de informações do valor de mão de obra na base diária ou mensal também ter sido

coletado pela pesquisa, muitos dos entrevistados tendiam a declarar o montante

com base no salário mínimo do governo, em vez de um salário real. Então, o total de

trabalhador/dias para cada cultura na tabela foi calculado com base em informações

coletadas a partir da DPA da província de Nampula e TechnoServe.


45




Tabela 3.3.7 Estimativa de Custos de Produção das Principais Lavouras

Trabalhos Culturas (unidade: homem/dia/ha)

Milho Mandioca Mapira Arroz Feijão Amendoim Soja

1 Preparação da terra 15 15 15 25 25 15 15

2 Manejo da cultura 20 16 36 36 32 22 53

3

Colheita & Processamento

e Manuseio (P/H) 19 20 11 11 11 16 20

Total de homem/dia 54 51 62 72 58 53 88

Custos Totais (MT/ha) 2.160 2.040 2.480 2.880 2.720 2.120 3.520

Nota: MT40/homem/dia é a base de cálculo de custos.

Fonte (homem/dia/ha): DPA, Província de Nampula e TechnoServe (somente para soja)

(2) Preços na Porteira do Estabelecimento Agrícola

A equipe de estudo JICA realizou 3 tipos de pesquisas sobre preço de venda dos

agricultores das principais culturas na área de Estudo até agosto de 2012.

1) Pesquisa de Campo Agrícola (mar-abr, 2012)

2) Pesquisa de Inventário do Comércio (abril-maio de 2012)

3) Pesquisa de Mercado Agrícola de Nampula (Julho, 2012)

A Tabela 3.3.8 mostra um resultado integrado das pesquisas. Os preços realmente

variaram de acordo com os locais e as estações.

Tabela 3.3.8 Preços de Venda dos Agricultores para as Principais Culturas (março-julho, 2012)

No. Cultura Preço (MT/kg)

No. Cultura Preço (MT/kg)

Média Variação Média Variação

1 Milho (em grão) 4,2 3,0 - 5,0 14 Batata doce 2,9 2,5 - 3,5

2 Mandioca (seca) 2,4 2,0 - 3,5 15 Batata Reno 4,8 4,5 - 6,0

3 Mapira (em grão) 4,9 4,0 - 6,5 16 Cebola 15 10,0 - 20,0

4 Mexoeira (em grão) 14,9 14,5 - 15,0 17 Tomate 7,1 5,0 - 7,5

5 Arroz (grão de arroz) 4,2 3,5 - 5,0 18 Repolho 8,8 8,0 - 10,0

6 Trigo - - 19 Gergelim 23,0 20,0 - 25,0

7

Amendoim

(descascado) 21,5 17,5 - 25,0 20 Girassol 5,0 5,0

8

Amendoim (com

casca) 5,9 5,0 - 7,0 21 Castanha de Caju 12,8 10,0 - 17,5

9 Feijão 19,5 18,0 - 25,0 22 Banana 6,7 6,0 - 7,0

10 Feijão Nhemba 5,6 5,0 - 7,5 23 Cana de açúcar (planta) 1,5 1,5

11 Feijão Holoco 10,6 7,0 - 13,0 24 Algodão 15,0 15,0

12 Feijão Boer 12,8 10,0 - 18,0 25 Tabaco (alta qualidade) 60,0 60,0

13 Soja 12,1 10,0 - 15,0

Fonte: A equipe do estudo JICA

3.3.7 Pecuária

A criação de animais nos distritos-alvo na Área do Estudo, bem como o resto das

áreas do país, é caracterizada por uma grande predominância de criação extensiva

com exceção de uma produção comercial de frangos de corte. A indústria de frangos

Interim Report

46




de corte introduziu um sistema de criação intensiva utilizando elevados insumos e

tecnologia. A seguir se descreve a criação de animais na na Área do Estudo, de

acordo com dados coletados a partir dos respectivos DPAs para o ano de 2011.

(1) Bovinos

Número total de bovinos em distritos-alvo era de 42,1 mil cabeças. Estes distritos na

província de Nampula criaram 36,002 cabeças, representando 85,4% na Área do

estudo. O número total de rebanhos nas três províncias em questão, 114,5 mil

cabeças, é menor do que 10% do total nacional.

Tabela 3.3.9 Quantidade de Bovinos na Área de Estudo

BOVINO

Distritos-alvo (Área de Estudo) Província

Cabeça % da

Província % do País Cabeça % do País

Nampula 36.002 57,9 2,9 62.213 5,0

Zambézia 3.778 9,1 0,3 41.345 3,3

Niassa 2.365 21,5 0,2 10.987 0,9

Total 42.145 - 3,4 114.545 9,2

Nota: número total nacional é 1.250.000. (FAO 2010)

Fonte: DPAs das respectivas províncias (2011)

(2) Caprinos

As três províncias criaram 982.4 mil cabeças, representando 20,5% do total

nacional. Apenas nos distritos-alvo, havia 294,4 mil cabeças no total, e o número

total da Área do Estudo foi dividido em 86,6%, 3,9% e 9,5% na província de

Nampula, província da Zambézia e província do Niassa, respectivamente.

Tabela 3.3.10 Quantidade de Caprinos na Área de Estudo

Caprinos


Cabeça % da


Nampula 254.928 38,7 5,3 658.603 13,7

Zambézia 11.429 4,5 0,2 254.375 5,3

Niassa 28.024 39,1 0,6 71.669 1,5

Total 294.381 - 6,1 984.647 20,5



(3) Ovinos

Os dados da DPAS em 2011 indicam que os distritos alvo tinham 59,7 mil cabeças

de ovinos, o que representa 25,0% do número total de ovinos de 238,4 mil cabeças

nas três províncias. No entanto, esses números precisam ser confirmados, pois as

estatísticas da FAO para 2010 indicam que o número total em Moçambique era de

apenas 200 mil cabeças, e os dados semelhantes do Censo Agropecuário 2009-10,

INE, conta o total de 220 mil cabeças.


47




Tabela 3.3.11 Quantidade de Ovinos na Área de Estudo

OVINOS


Cabeças % da

Província % do País Cabeças % do País

Nampula 46.204 26,5 - 174.093 -

Zambézia 6.372 11,5 - 55.395 -

Niassa 7.114 79,8 - 8.917 -

Total 59.690 - - 238.405 -


(4) Suínos (porco)

O número total de suínos nas três províncias era 243,2 mil cabeças, representando

18% do total nacional, e o distrito alvo criou apenas 78 mil cabeças. Os distritos-alvo

em Nampula representam 89,6% da área de Estudo.

Tabela 3.3.12 Quantidade de Suínos na Área de Estudo

SUÍNOS


Cabeça % da


Nampula 69.929 59,4 5,2 117.788 8,7

Zambézia 6.575 5,6 0,5 117.498 8,7

Niassa 1.544 19,5 0,1 7.900 0,6

Total 78.048 - 5,8 243.186 18,0



(5) Frangos

As províncias da Namíbia, Zambézia e Niassa tiveram um total de 6,6 milhões de

cabeças de frango, representando 34,7% do total nacional de 19 milhões (FAO). Os

distritos-alvo nas províncias de Nampula e Niassa contribuíram com 14,9% do total

nacional, e criação de frangos é uma atividade agroindustrial importante nessas

províncias.

Tabela 3.3.13 Número de Frangos na Área de Estudo

FRANGOS


Cabeça % da


Nampula 1.181.188 53,0 6,2 2.227.000 11,7

Zambézia - - - 1.204.104 6,3

Niassa 1.648.749 52,3 8,7 3.152.612 16,6

Total 2.829.937 - 14,9 6.583.716 34,7



Embora a avicultura na Área do Estudo seja principalmente baseada em pequenos

produtores, uma criação de frangos de corte pelo sistema intensivo é realizada

principalmente por empresas do agronegócio baseadas nas grandes cidades ou nos

Interim Report

48




seus subúrbios. Existem duas (2) empresas deste tipo na província de Nampula.

Elas gerenciam um sistema de produção verticalizada desde a produção da ração,

produção de pintos, criação de frangos de corte e abate até a comercialização dos

produtos. O aumento da demanda por ração de frango, em paralelo com a demanda

por carne de frango impulsiona a expansão do cultivo de culturas para rações,

principalmente soja no leste da província de Nampula e em Gurue na província da

Zambézia. De acordo com informações de uma empresa avícola, a empresa estima

que uma demanda de mercado para carne de frango na Área do Estudo seja de 30 a

50 t/mês e mostra uma tendência muito positiva, e a produção local ainda é

insuficiente para atender a essa demanda. Uma parte considerável do frango

comercializado na Área do Estudo é, portanto, complementado pelo frango

importado.

3.4. Infraestrutura Agrícola e Irrigação

3.4.1. Condições Atuais e Problemas dos Sistemas de Irrigação

(1) Inventario dos Sistemas de Irrigação

Os projetos de sistemas de irrigação já existiam em todas as partes do país, assim

como na Área do Estudo, e atingiram seu auge na década dos 80. Posteriormente,

grande parte dos sistemas sofreu com a deterioração pelo tempo e o mau

funcionamento, devido à falta de manutenção adequada, durante e depois do

período da guerra civil. Como resultado, as áreas efetivamente irrigadas foram

significantemente reduzidas. O inventario nacional dos sistemas de irrigação

existentes foi realizado em 2001 pelo Fundo para o Desenvolvimento da Hidráulica

Agrícola (FDHA), e as províncias da área do Estudo, Nampula, Zambezia e Niassa,

também foram incluídas neste levantamento. O inventario vem sendo mantido e

atualizado pela DPAs com grande esforço, apesar de não ser com a frequência

desejada, pela falta de recursos financeiros. O inventario tampouco cobre todos os

sistemas e muitos dos pequenos sistemas que se encontram dispersos não estão

incluídos. Assim, é necessário ressaltar que o inventario não reflete com exatidão as

áreas de agricultura de irrigação. Além do mais, a falta de precisão da informação do

inventario, assim como a falta de um inventario sobre dados sobre localização, não

permitem a gestão adequada dos sistemas de irrigação. Mas apesar dos problemas

mencionados acima, o inventario ainda possui um valor considerável, já que é a

única fonte de informação disponível que cobre de maneira exata os sistemas de

irrigação existentes.


49




(2) Condição Atual e Uso dos Sistemas de Irrigação Existentes

A Tabela 3.4.1 mostra o número, área servida e utilizada, assim como a distribuição

do tamanho dos sistemas de irrigação atualmente em uso3. De acordo com o

inventario dos sistemas de irrigação atualizados pelas DPAs, a área equipada com

irrigação em uso é de 3.575 ha, o que representa menos de 10% da área equipada.

Esta proporção é significantemente menor comparada ao total da província de

Zambezia, 26,7%. Assumimos que a razão para essa diferença é que os dados de

Nampula incluem alguns projetos de grande escala para o cultivo de arroz na área

costeira por investidores privados, que ainda se encontram em uma etapa

preliminar. Por outro lado, Niassa mostra uma taxa de uso da ordem de 81.3%.

Porém, a irrigação ainda não está desenvolvida no Niassa e a área equipada ainda

é pequena.

Dentro da Área do Estudo, a área em uso é de 3.022 ha, equivalente a 44,8% da

área equipada que é de 6.746 ha. A área de irrigação não utilizada atualmente, de

aproximadamente 3.700 ha, é considerada uma área com potencial de recuperação

para o cultivo irrigado, através da reabilitação das instalações existentes. Na maioria

dos sistemas, pequenos produtores familiares estão cultivando dentro de áreas

beneficiadas com sistemas de irrigação, utilizando ou não estes sistemas. Com a

reabilitação e recuperação do funcionamento desses sistemas, espera-se introduzir

novos usuários pequenos e médios, assim como expandir o uso da irrigação entre

os atuais produtores, com o aumento da capacidade de fornecimento de água para

irrigação. Porém, devido a dispersão dos usuários, é difícil interessar usuários de

irrigação de grande escala para a reabilitação dos sistemas de irrigação existentes.

A participação de sistemas de pequena escala, menores a 50 ha de área equipada,

representam 55,6%, 59,5% e 90,6% para as províncias de Nampula, Zambezia e

Niassa respectivamente, que é superior à média nacional de 51%. Uma

característica destas províncias é que a maioria dos sistemas é de pequena escala e

os sistemas de grande escala com mais de 500 ha são raros. Esta tendência é

significativa nos distritos da Área do Estudo, onde os sistemas com menos de 50 ha

ocupam 70.2% e conta com somente um grande sistema de irrigação grande, com

mais de 500 há, no distrito de Monapo na província de Nampula. Além do mais,

dentro da Área do Estudo, sistemas de irrigação em uso menores a 10 ha ocupam

uma proporção bastante elevada, de 85,4%. Isto mostra que dentro da Área do

Estudo somente se encontram disponíveis sistemas de irrigação pequenos.

3 Áreas equipadas com sistema de irrigação significam áreas que alguma vez contaram com esse sistema,

independentemente do fato de se estão ou não sendo utilizadas atualmente, enquanto a área em uso mostra a área efetivamente sendo utilizada para irrigação atualmente.

Interim Report

50




Tabela 3.4.1 Número, Área, Operação e Tamanho dos Sistemas de Irrigação no Corredor Nacala

Província Número

de Sistemas

Área de Irrigação (ha) Área equipada (No.) Área em operação (No.)

Em operação

Área equipada

<50 ha 50-500

ha >500

há <10 ha

10-100 ha

>100 ha

1. Nampula 128 3.575 41.459 69 50 5 108 11 1 8,6% 100% 55,6% 40,3% 4,0% 90,0% 9,2% 0,8%

Dentro da Área do Estudo

64 2.318 5.685 38 23 1 58 2 1

40,8% 100% 61,3% 37,1% 1,6% 95,1% 3,3% 1,6%

2. Zambezia 74 3.427 12.850 44 27 3 44 23 7 26,7% 100% 59,5% 36,5% 4,1% 59,5% 31,1% 9,5%


20 226 456 15 5 0 13 7 0

49,5% 100% 75,0% 25,0% 0,0% 65,0% 35,0% 0,0%

3. Niassa 64 634 780 29 3 0 25 6 1

81,3% 100% 90,6% 9,4% 0,0% 78,1% 18,8% 3,1%


22 478 605 20 2 0 17 4 1

79,0% 100% 90,9% 9,1% 0,0% 77,3% 18,2% 4,5%

Área do Estudo Total

106 3.022 6.746 73 30 1 88 13 2 44,8% 100% 70,2% 28,8% 1,0% 85,4% 12,6% 1,9%

*1: Inclui a Fazenda de Banana Matanuska de 1.300/2.000 ha na província de Nampula *2: Dados de área não estão disponíveis para 3 sistemas na província de Nampula. Fonte: DPA Nampula, DPA Zambezia, DPA Niassa

(3) Desenvolvimento do Sistema de Irrigação

Dos 59 sistemas de irrigação que necessitavam ser construídos ou reabilitados na

província de Nampula, 13 estão terminados em 2012. Estes trabalhos de construção

ou reabilitação são realizados com orçamento do governo provincial, como parte do

melhoramento da produtividade dentro do Plano de Ação para a Produção

Alimentaria (PAPA). Alguns sistemas são implantados com o Fundo de

Desenvolvimento Distrital (FDD). Os projetos de irrigação executados por estas

linhas consistem na construção ou reabilitação de açudes e canais, aquisição de

bombas e outros equipamentos relacionados, instalação de tanques plásticos ou de

concreto e entrega de regadores.

Como projeto implantado pelas DPAs, uma vez avaliada a solicitação dos

produtores, todos os custos de estudo/desenho até a construção, são cobertos com

orçamento do governo, e os produtores solicitantes fornecem trabalho não

remunerado durante a construção e devem responsabilizar-se pela operação e

manutenção depois da construção. No caso do FDD, os distritos aprovam a

solicitação dos produtores / associações e decidem sobre o projeto. O FDD é

operado como um fundo revolvente e os produtores / associações devem devolver o

custo. Geralmente, o custo de cada projeto de irrigação executado pelo FDD oscila

entre MT 300.000 a 400.000.

Paralelamente ao apoio do governo para esquemas de irrigação, muitas ONGs e

Fundos apoiam os produtores na instalação de irrigação como parte dos programas

de desenvolvimento agrícola ou rural.


51




A DPA de Nampula formulou um Plano Estratégico de Desenvolvimento de

Habilitações de Água em Nampula (PEDHAN), que inclui um plano de

desenvolvimento de 5 anos, apesar de ainda não ter sido aprovado oficialmente. As

províncias da Zambezia e Niassa ainda não formularam seus planos.

3.4.2. Condição Atual e Problemas da Agricultura de Irrigação

(1) Situação Geral

Dentro da Área do Estudo é possível observar cultivos de irrigação de grande escala

de empresas que produzem culturas de rendimento, mas seu número é bastante

limitado. Grande parte da irrigação é realizada em terras de cultivo reduzidas com

pequenos sistemas de irrigação. A irrigação de pequena escala toma água

diretamente dos rios ou lagoas manualmente ou com bombas; algumas vezes são

construídos pequenos açudes em pequenos riachos e córregos, como também são

escavados pequenos reservatórios na própria terra de cultivo. Depois do fim das

fazendas estatais, as áreas de irrigação foram distribuídas para produtores de

pequena escala. Adicionalmente, a irrigação de pequena escala recentemente se

está popularizando em áreas ao longo dos rios ou perto de lagos e pântanos para o

cultivo de vegetais com valor monetário que permitem a irrigação manual com

regadores ou pequenas bombas portáteis. Não somente vegetais, como também os

grãos como o milho também são regados de essa maneira, como forma

suplementar. Como a maioria dos sistemas de irrigação dentro da área do Estudo

são de pequena escala e se encontram dispersos, é difícil ter uma ideia clara da

situação.

(2) Irrigação de Grande Escala

Como mencionado anteriormente, as fazendas com irrigação de grande escala são

bastante escassas dentro da área do Estudo, como se mostra na Tabela 3.4.2. Se

observa uma empresa agrícola com irrigação de grande escala na província de

Nampula e 3 na província de Niassa. As irrigações de grande escala são adotadas

por empresas que empregam tecnologia moderna e produzem culturas de

rendimento para a exportação. A Empresa Matanuska, localizada no distrito de

Monapo, província de Nampula, opera 1.300 ha de área irrigada, tendo como fonte

de água o rio Monapo e seu tributário, para a produção de banana para exportação.

Ela tem um plano para expandir a irrigação para 3.000 ha em um futuro próximo. O

sistema de micro aspersão para irrigação está introduzido. A empresa Loambala

Jatropha está localizada no Distrito de Majune na província do Niassa. Ela produz

soja em 145 ha de área irrigada com um sistema de aspersão com pivô central, e

também produz jatrofa em 200 ha. A Empresa Tenga no distrito de Majune opera

terras irrigadas para a produção de nozes da Macadâmia para exportação. O

Interim Report

52




sistema de Irrigação Matama que era operado pela Fundação Malonda foi

transferido para uma empresa privada e cultiva 100 ha de soja atualmente. Estas

empresas estão estabelecidas com capital externo para a produção de materiais

para a exportação e não se observam grandes empresas privadas com capital

moçambicano que utilizem irrigação de grande escala ou que adotem tecnologia

moderna de irrigação.

Tabela 3.4.2 Usuários de Irrigação de Grande Escala na Área do Estudo

Usuário de Irrigação

Distrito/ Província

Recursos hídricos

Cultura principal

Área irrigada/ Total área (ha)

Irrigação system

Matanuska Monapo/ Nampula

Rio Monapo, Açude no rio

Mikate Banana 1,300/ 3,000

Bomba, Micro sprinkler

Tenga Ltd. Majune/ Niassa Rio Lucheche Macadamia Bomba

Luambala Jatrofa

Majune/ Niassa Rio Luambala Soja 145/ 345 Bomba,

Sprinkler com pivô central

Insumos Agrícolas e

Pecuária (IAP)

Lichinga・Niassa

Rio Lucheringo Soja 100/ 300 Canal

Fonte: Equipe do Estudo

(3) Irrigação de Pequena e Média Escala

1) Gerenciamento do Estabelecimento e Manejo de Cultivos

Na Área do Estudo, 29% do sistema de irrigação são de média escala e 70% de

pequena escala, porém 85% do sistema têm menos de 10 ha de área de irrigação

em uso. Além do mais, a maioria dos usuários são pequenos agricultores cuja área

de irrigação é menor que 1 ha. Na província de Nampula, a maioria cultiva vegetais

como cebolas, tomate, repolho, cenouras, espinafre, couve, alho, pimenta, etc., em

parte das terras de cultivo com irrigação, onde grande parte do terreno é usada para

culturas alimentares como mandioca e milho, e as culturas de rendimento como o

tabaco e algodão são cultivadas em sequeiro. Os vegetais produzidos são levados

aos mercados locais pelos produtores e alguns levam sua produção ao mercado da

cidade em Nampula. A maioria dos produtores com pequena irrigação assinala que

o transporte dos produtos é um dos desafios para a agricultura de irrigação.

Também se pode observar que os produtores cultivam arroz durante a época das

chuvas nas terras baixas e pantanosas e cultivam os vegetais no mesmo terreno,

logo após a colheita do arroz. Nessas áreas, a irrigação manual com regadores para

os vegetais é praticada como irrigação complementar. Este modelo de cultivo utiliza

de maneira total a água do solo. O cultivo misto entre cultivo de sequeiro e de

irrigação é comum nas províncias da Zambezia e Niassa também. Dentro da Área

do Estudo destas províncias, também a irrigação complementar é amplamente


53




observada para o milho e o feijão. Na província do Niassa, a irrigação complementar

é aplicada também para a batata.

2) Práticas e Manejo da Irrigação

Geralmente os produtores recolhem água dos riachos e reservatórios em regadores

manualmente ou utilizando pequenas bombas portáteis. O sistema de canais por

gravidade é utilizado somente onde se encontra disponível; porém, este é limitado

devido à inexistência ou abandono do sistema. Os produtores aplicam água nos

cultivos com irrigação por gravidade em sulcos, ou manualmente, com irrigação em

bacias. São muito poucos os produtores que possuem bomba própria e a maioria

usa os regadores para transportar e regar água. Como grande parte do trabalho de

irrigação consiste no transporte manual de água, a demanda por bombas portáteis é

elevada entre os pequenos produtores. Porém, o custo do combustível é um

obstáculo para os usuários de bombas, uma vez que não contam com energia

elétrica nas zonas rurais. Além do mais, o trabalho manual pesado de regar os

vegetais limita a área de irrigação de cada família produtora e dificulta a expansão

das áreas irrigadas.

Com relação ao manejo das terras de cultivo em pequenas irrigações, pode-se

observar três tipos:

Desenvolvimento de cooperativas, uso e operação e manutenção (O&M) de instalações de irrigação entre produtores individuais

Colaboração em práticas especificas de cultivo entre produtores individuais

Cultivo cooperativo na área de irrigação

Observa-se a colaboração nas praticas agrícolas de irrigação e transplante de

cultivos de vegetais que requer de trabalho concentrado. O cultivo cooperativo está

limitado ao cultivo na área de irrigação de cada produtor trabalha individualmente

nos cultivos de sequeiro. Os trabalhos cooperativos ou colaborativos são realizados

por grupos ou associações de produtores. O sistema de irrigação também é operado

e mantido pelo grupo ou associação de produtores que utiliza o sistema. Algumas

vezes observa-se que a comunidade toma parte no desenvolvimento e operação de

pequenos sistemas de irrigação.

Em geral, não se cobra uma tarifa de irrigação aos usuários dos pequenos sistemas

de irrigação, mas as associações cobram uma taxa aos sócios. Para as atividades

necessárias para a operação e manutenção, os usuários participam com trabalho,

mas pagam pelo custo do combustível quando utilizam as bombas. Quando se

requer de capital para reparar as instalações ou os equipamentos, se realiza uma

coleta extraordinária junto aos usuários, porém é difícil coletar o suficiente, devido à

condição econômica dos pequenos produtores. Isto limita os trabalhos de

Interim Report

54




manutenção pelo grupo ou associação e causa o mau funcionamento ou abandono

dos sistemas de irrigação.

3) Sistemas e Instalações de Irrigação

Os recursos hídricos dos pequenos sistemas de irrigação são i) recolhimento

manual ou com pequenas bombas portáteis diretamente dos rios, ii) pequenos

açudes construídos em riachos e córregos, e iii) reservatório escavado em uma

parte das terras de cultivo. A área de irrigação desenvolvida nas antigas fazendas

estatais foi dividida entre os pequenos produtores depois do colapso. Devido à falta

de conhecimentos, experiência e fontes de financiamento dos pequenos produtores,

estes sistemas de irrigação não são mantidos apropriadamente e os danos nos

açudes e canais causam o mau funcionamento e abandono dos sistemas.

Pequenos açudes em riachos são construídos geralmente em concreto e os

reservatórios aproveitando os pântanos e riachos são construídos, na maioria dos

casos em barro. A água armazenada no açude ou reservatório é conduzida à

parcela através de canais de gravidade, manualmente ou com bombas. Já que a

maioria dos pequenos sistemas tem uma capacidade limitada para armazenar água,

o período disponível para irrigação depende das cheias estacionais dos rios. Os

sistemas que dependem de fontes de água como riachos estacionais na província

de Nampula, quer dizer, a maioria dos pequenos sistemas de irrigação, proporciona

irrigação somente de 2 a 3 meses depois do inicio do período de seca, até junho ou

julho. Mesmo nos rios que tem fluxo relativamente abundante, o nível de água se

reduz significativamente em outubro e novembro, assim, os produtores enfrentam

dificuldades para conseguir água. Portanto, as culturas com pequenos sistemas de

irrigação se limitam a vegetais, cujo período de cultivo é curto, ou complementa a

irrigação de culturas de sequeiro.

Geralmente, a estrutura das facilidades de irrigação de pequena escala é simples e

em muitos casos se observa um tratamento inadequado nas fundações ou a falta de

estabilidade no corpo do açude. Na província de Nampula, alguns açudes

construídos pela DPA/MINAG estão avariados ou colapsaram por vazamento de

água e escorado abaixo da fundação. Pode-se considerar que existem problemas

no levantamento e desenho do corpo do açude e na fundação, assim como na

qualidade da supervisão durante a etapa de construção.

(4) Problemas nos Projetos de Irrigação

Os problemas encontrados nos projetos de irrigação estão resumidos a seguir:

1) Nível técnico da construção de instalações hidráulicas

Falta de empresas construtoras com capacidade e experiência técnica adequada em estruturas hidráulicas.


55




Falta de conhecimento e experiência administrativa para supervisar aspectos técnicos dos trabalhos de construção.

2) Investimentos para projetos de irrigação

Falta de recursos financeiros dos produtores para adquirir bombas, e reparar e reconstruir instalações de irrigação.

3) Culturas alvo e mercado

Desenvolvimento de mercado, despacho e distribuição de produtos.

4) Operação e manutenção do sistema de irrigação

Falta de conhecimento e experiência dos produtores, grupo de produtores e associação.

Falta de financiamento para manutenção das instalações

5) Práticas de irrigação e manejo da água no campo

Trabalho intensivo para a irrigação e manejo de cultivo de vegetais limita a expansão de áreas de irrigação para cada família

6) Capacidade administrativa para manejar projetos de irrigação

É necessário desenvolver e atualizar o Inventario e a base de dados de sistemas de irrigação para o manejo adequado pelas administrações

7) Coleta e organização de dados de climas agrícolas e hidrologia

Falta de dados básicos para o planejamento e desenho de irrigação como dados de climas agrícolas e hidrologia

3.4.3. Uso e Gestão dos Recursos Hídricos

(1) Licença de Águas e Cobrança de Tarifas de Água

A ARA é responsável pelo desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos. Na Área

do Estudo, os distritos da província de Niassa, exceto Cuamba, estão sob a

jurisdição da ARA Norte (ARA-N), enquanto os outros distritos estão sob a jurisdição

da ARA Centro Norte (ARA-CN). A ARA controla o uso dos recursos hídricos como

rios, lagos, pântanos e açudes, através do registro de usuários e a emissão de

licenças de águas. A ARA deve administrar suas atividades com autonomia

financeira, por meio de cobranças de tarifas de água aos usuários sob sua

jurisdição. Atualmente, a tarifa de água é cobrada somente para grandes

consumidores como a FIPAG, autoridade de fornecimento de água para a cidade,

usuários industriais e usuários de irrigação com mais de 500 ha. Pequenos usuários

de irrigação ou pequenos consumidores não são registrados e também não são

cobrados pelo uso de água.

Interim Report

56




(2) Licença4 de Águas na Área do Estudo

A Tabela 3.4.3 mostra um resumo das licenças de água emitidas atualmente dentro

da Área do Estudo. Na jurisdição da ARA-CN, 6 licenças, por um montante total de

60,8 milhões de m3/ano, estão concluídas e emitidas dentro da Área do Estudo. Três

licenças são para propósitos de fornecimento público de água em Nampula,

Cuamba e Gurue; 1 licença para irrigação e 1 licença para uso florestal. A licença

para propósitos de irrigação ocupa 84,6% do volume total de água, cujo principal

usuário é a Fazenda de Banana Matanuska, com 3.000 ha (Rio Monapo). Além

desta, os usuários de água do setor florestal utilizam a irrigação para as mudas de

árvores no distrito do Gurue (Rio Licungo). Por recursos hídricos, o rio Monapo,

incluindo a represa Nampula, é responsável por metade das licenças emitidas e o

volume total de água representa 94,5% do total das licenças. O rio é considerado um

dos recursos hídricos mais desenvolvidos dentro da Área do Estudo.

Na jurisdição do ARA-N, estão concluídas e emitidas 7 licenças, por um volume total

de 3,9 milhões de m3/ano, dos quais 1 é para o fornecimento público de água em

LIchinga, 3 para propósitos de irrigação (2 em Majune e 1 no distrito de Lichinga) e 3

para propósitos florestais (2 em Lichinga e 1 no distrito de Sanga). O setor florestal

se sobressai comparado com a ARA-CN. Por volume de água, os propósitos para

irrigação ocupam 55,6% e propósitos florestais ocupam 20,7%. As licenças para

propósitos de irrigação estão emitidas para a Fazenda Luamba Jatrofa que produz

jatrofa e soja no distrito de Majune, a Fazenda Tenga que produz nozes da

macadâmia no distrito de Majune, e a Fazenda IAP que produz soja no distrito de

Lichinga. As licenças estão concentradas nos distritos de Lichinga e Majune o que

mostra que os recursos hídricos nesses distritos estão bastante desenvolvidos.

Todas as licenças emitidas pela ARA-N na Área do Estudo ao momento são licenças

provisórias que a ser renovadas anualmente. Estas licenças se encontram no

período de transição, a espera da inspeção sobre o uso efetivo e deverão ser

trocadas por licenças regulares num futuro próximo.

4 Lincença de água inclui Licença e Concessão descritas no item 2.5.1.


57




Tabela 3.4.3 Licenças Registradas para Uso de Água na Área do Estudo

a) Por propósito de uso b) Por bacia hidrográfica / Distrito

ARA Propósito Número

de licenças

Volume de água ARA Rio/ Distrito

Volume de água

(m3/ano) (%) (m

3/ano) (%)

Centro- Norte

Fornecimento público de água

3 6.963.600 11,4%

Centro- Norte

Rio Monapo

57.500.000 94,5%

Irrigação 1 51.500.000 84,6% Rio Licungo

3.360.000 5,5%

Florestal 1 2.400.000 3,9% Rio Metucue

3.600 0,0%

Total 6 60.863.600 100% Total 60.863.600 100%

Norte

Fornecimento público de água

1 924.840 23,7%

Norte

Distrito de Lichinga

1.633.374 41,8%

Irrigação 3 2.174.454 55,6% Distrito de Majune

2.160.000 55,2%

Florestal 3 810.720 20,7% Distrito de Sanga

116.640 3,0%

Total 7 3.910.014 100% Total 3.910.014 100%

Fonte: ARA Norte, ARA Centro-Norte, em 2012

(3) Usuários de Irrigação de Pequena e Média Escala na Gestão de Recursos

Hídricos

De acordo com o conceito da Lei de Águas, o uso comum, inclusive a agricultura de

pequena escala está isenta de cobros e de licença. Ademais, somente irrigações

grandes com mais de 500 ha estão consideradas atualmente na gestão de recursos

hídricos dentro do sistema de licenças de águas. É necessário considerar os

pequenos e médios usuários de irrigação para implantar uma gestão adequada e

eficaz dos recursos hídricos. Faz-se necessário registrar todos os usuários, mesmo

que estes não sejam cobrados, tomando-se em consideração a situação econômica

dos pequenos e médios usuários de irrigação, como também o fato de que a

agricultura de irrigação ainda se encontra em uma etapa de desenvolvimento.

3.5. Sistema de Suporte Agrícola

3.5.1. Pesquisa Agrícola

(1) Centros de Pesquisa Zonal do IIAM

O IIAM tem 2 centros de pesquisa zonal abrangendo a Área do Estudo, isto é,

Centro Nordeste (IIAM CZnd) em Nampula e Centro Noroeste (IIAM CZnw) em

Lichinga. Dentre os distritos na área, o IIAM CZnd abrange todos os distritos da

província de Nampula, exceto o distrito de Malema, enquanto que o IIAM CZnw

abrange o distrito de Malema e todos os distritos das províncias da Zambézia e do

Niassa. Ambos os centros têm unidades experimentais como mostrado na Tabela

3.5.1.

Interim Report

58




Tabela 3.5.1 Unidades Experimentais do IIAM CZnd e CZnw

Centro de

Pesquisa Unidade Experimental Província / Distrito

Área

(ha)

Região

Agroecológica Notas

IIAM CZnd*a Estação agrícola de Nampula Nampula 330 R7

Centro de pesquisa e de

multiplicação de sementes de

algodão de Namialo

Nampula/ Maconta 347 R7

Centro de pesquisa de Mapupulo C. Delgado/ Montepuez 40 R7

Subestação agrícola de Nacaca C. Delgado/ Namuno 50 R7

Subestação agrícola de Napaha C. Delgado/ Namuno 8.000 R7 Não

funciona

Subestação agrícola de Nametil Nampula/ Mogovolas 1.014 R8

Subestação agrícola de Ribaue Nampula/ Ribaue 2.572 R7

Subestação agrícola de Namapa Nampula /Namapa 1.000 R7

Subestação de pesquisa do caju Nampula/ Meconta 12.394 R7/R8

Laboratório regional veterinário Nampula - R7

IIAM CZnw*b Estação Agrícola de Lichinga Niassa/ Cidade de Lichinga NA R10

Subestação agrícola de

Mutuquelese (Gurue)

Zambezia/Gurue NA R10

Subestação agrícola de Mutuari Nampula/Malema 3.000 R7

*a

Plano Estratégico do Centro Zonal Nordeste para o período 2011-2015, 2011, IIAMCZnd

*b Estudo Preparatório para a Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da Savana

Tropical em Moçambique

(2) Estratégia de Pesquisa

O IIAM CZnd e o IIAM CZnw têm culturas estratégicas para suas atividades de P&D

em 2011-15, como mostrado na Tabela 3.5.2. O IIAM CZnd definiu as culturas de

grande influência e de média a grande influência em sua área de jurisdição de

pesquisa.

Tabela 3.5.2 Culturas e Commodities Estratégicas do IIAM CZnd e CZnw

Centro

Zonal

Culturas/commodities de alta

influência

Culturas/commodities de média a alta

influência

CZnd Mandioca, Milho, Feijões (Feijão vigna,

feijão-da-china), Amendoim, Algodão,

Castanha de caju, Avicultura

Mapira, Arroz Irrigado, Gergelim, Feijão

Boer, Ovos, Carne (gado, porcos,

cordeiros), Madeira

CZnw Cereais (Milho e Mapira), Legumes, Mandioca, Batata doce, Vegetais, Amendoim,

Trigo, Gergelim, Batata, Soja, Tabaco, Algodão, Chá, Frango

Fonte: Plano Estratégico do Centro Zonal Nordeste para o período 2011-2015, 2011, IIAMCZnd

Os IIAM CZnd e CZnw definiram as metas estratégicas práticas com base nas

seguintes 5 metas estratégicas do IIAM, assim como suas culturas estratégicas.

1) Alta produtividade, produção estável, sustentabilidade básica das cadeias de

suprimento

2) Estabelecimento de cadeia de suprimento de cultivo de rendimento

competitivo

3) Segurança alimentar, nutricional e saúde


59




4) Uso sustentável do ecossistema

5) Interação e integração para sustentabilidade do IIAM

(3) Recursos Humanos

O IIAM CZnd tem 32 técnicos (PhD, Mestres e Graduados) e 33 pesquisadores

agrícolas de suporte técnico, além de 22 técnicos de nível básico e 71 de nível

elementar. O IIAM CZnw tem 12 pesquisadores (Mestres e Graduados). Alguns

especialistas desempenham um papel de liderança na pesquisa nacional no campo

dos grãos, legumes, raízes e tubérculos, castanha de caju, gergelim e algodão, e em

alguns temas multidisciplinares (solos, entomologia, fitopatologia e socioeconomia).

Embora existam poucos pesquisadores especializados em ambos os centros, há

uma concentração deles na sede dos centros.

(4) Parceiros

Além dos parceiros de pesquisa mencionados em 2.4.1, o IIAM lançou atividades

conjuntas de pesquisa com a JICA e a EMBRAPA do Brasil através do Projeto para

Melhoria da Pesquisa e da Capacidade de Transferência de Tecnologia para o

Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala, Moçambique. Este projeto se

baseia na estrutura de desenvolvimento agrícola da savana tropical através da

cooperação entre Japão e Brasil (ProSAVANA), com o objetivo de desenvolver

tecnologias agrícolas adequadas na área do Corredor de Nacala e estimular a

capacidade de pesquisa dos IIAM CZnd e CZnw.

3.5.2. Extensão Agrária

Os Serviços Distritais de Atividades Econômicas (SDAE) são responsáveis pelo

serviço de extensão agrícola em campo, após a descentralização da governança da

extensão. Antes de 2000/01, um Supervisor de Extensão que supervisionava as

atividades dos trabalhadores de extensão era alocado em cada Posto, que é a

unidade administrativa mais baixa depois do distrito. Um distrito consiste de vários

Postos, em geral. Existem 8 trabalhadores de extensão sob a supervisão de um

Supervisor de Extensão ou em cada Posto, de acordo com a norma do governo na

época.

Após 2000/01, apenas um Supervisor de Extensão foi alocado a cada distrito

(SDAE). Simultaneamente, o número de trabalhadores de extensão em cada distrito

foi reduzido. Apenas 8 trabalhadores de extensão trabalham em um distrito de

acordo com a atual norma do governo. O número real de trabalhadores de extensão

é, no entanto, abaixo da norma do governo, de 5 a 6 trabalhadores por Distrito em

média. Consequentemente, o número total de trabalhadores de extensão foi

dramaticamente reduzido desde 2000/01.

Interim Report

60




Departamento de Agricultura (DAP) Serviço Provincial de Extensão

Planejamento &

Monitoramento Comunicações Treinamento Associação (Organização

dos agricultores para comercialização)

Escritório de

Tecnologia

Governo

Provincial

IIAM

Serviços de Atividades

Econômicas Distritais (SDAE)

Supervisor

de Extensão

Trabalhador de Extensão








Governo

Distrital

(Nota) Norma do governo são 8 trabalhadores de extensão por distrito

Fonte: Equipe de Estudo da JICA (Entrevista no DPA, Província de Nampula)

Figura 3.5.1 Organizações do Governo

Relacionas com Serviços de Extensão Agrária

Os trabalhadores de extensão prestam apoio técnico principalmente para pequenos

agricultores em sua área de

jurisdição. Os seguintes serviços

são abrangidos por suas

atividades regulares. Os

trabalhadores de extensão devem

oferecer um serviço técnico com

forte vínculo com outras

instituições, tais como instituições

de pesquisa, de serviços agrícolas

e de comercialização, de acordo

com o SUE (Sistema de Extensão

Unificada) do MINAG.

1) Fornecimento de suporte técnico a 8 grupos de agricultores

2) Facilitação dos agricultores para organizarem suas associações (2-3

associações)

3) Gestão de um campo demonstrativo através de um agricultor de contato

responsável

4) Gestão de um campo demonstrativo (1 ha) sob supervisão do IIAM/IITA (PITA)

Além dos trabalhos regulares acima, eles trabalham para vários programas do

governo ou financiados por doadores para distribuição de insumos agrícolas para os

agricultores.

O serviço de extensão agrícola tem sido amplamente realizado pelo setor privado,

tais como ONGs e prestadores de serviço no país. O serviço de extensão tem

historicamente sido realizado ou está associado a atividades comerciais específicas,

tais como produção de algodão e tabaco. Muitos agricultores recebem informação

técnica sobre o uso de fertilizantes e pesticidas químicos através de sua experiência

como plantador contratado para a indústria do algodão ou do tabaco.

Considerando esta situação, o SUE busca parcerias funcionais entre os serviços de

extensão públicos e privados, incluindo o desenvolvimento de contrato público com

prestadores de serviço não governamentais. As seguintes ONGs e empresas de

algodão são reconhecidas pela Nampula DAP como prestadores de serviço de

extensão agrícola. A Nampula DPA organiza um encontro anual de coordenação

com as principais ONGs.

1) ONGs:

Save the Children, CLUSA, Care/Proj Sementes, Adap/SF, Essor, OIKOS,

V.Mundial, Actined, Olipa Odes, Ophavela, Kulima, Africare

2) Empresas de algodão

Sanam, OLAM, CANAM, SAM, PLEXUS


61




3.5.3. Organização dos Agricultores

(1) Situação atual da Organização dos Agricultores

Na área de estudo, existem muitas associações de agricultores em nível de aldeia.

Complexo de duas ou mais associações de agricultores é um fórum (Foro) (referida

como a União por província), e há fórum rural (Foro rural) e fórum de distrito (Foro

distrital). A DPA está promovendo que a associação dos agricultores seja formado

para o fórum. Além disso, existe uma Federação em nível provincial em algumas

províncias (referida como a União (União provincial) por província).

O papel e objeto de cada organização são como segue:

Associação: um grupo de pessoas que se reúnem para buscar um objetivo comum.

Em Moçambique, a legislação afirma que o número mínimo de pessoas para

constituir uma associação é 10. Seus objetivos são os seguintes:

Defender os interesses dos membros (agricultores e criadores);

Ouvir os desejos e anseios dos moradores da área;

Promover o desenvolvimento socioeconômico da região, propondo ideias de

negócios ou projetos alternativos;

Vender as produções agrícolas e pecuárias na área; e

Fortalecer o espírito de solidariedade e ajuda mútua.

Fórum: um grupo de associações jurídicas da mesma área geográfica que

enfrentam restrições semelhantes e que se reúnem para facilitar a resolução de

problemas. União Regional: é equivalente ao fórum. Este conceito é usado na

província do Niassa. União Distrital: um grupo de fóruns com base no mesmo

distrito. Seus objetivos são os seguintes:

Defender os interesses dos membros;

Auxiliar os membros na elaboração de projetos para o desenvolvimento das

associações;

Encontrar mercados para ajudar na comercialização de produtos de membros;

Ajudar a resolver os problemas existentes dentro da associação;

Sensibilizar e moralizar a associação de modo que ela não se dissolva.

Federação: um grupo de sindicatos distritais, que está aberto para o fórum e

associação participar diretamente. Seus objetivos são os seguintes:

Mobilizar ajuda e organizar as cooperativas agrícolas e associações filiadas;

Promover o desenvolvimento de atividades de cooperativas ou associações

filiadas a elas;

Interim Report

62




Prestar assistência técnica em máquinas e equipamentos agrícolas e de

pecuária aos seus membros;

Fornecer mecanismos adequados para a comercialização da produção, com

vista a realizar um lucro;

Proporcionar facilidades juntos, créditos de bancos ou outras;

Promover programas, cursos de formação e benefícios para membros das

associações filiadas e das cooperativas e suas famílias para promover o

espírito de poupança.

Quanto às relações com a Associação e o Fórum são as seguintes: 1) O fórum é a

casa das associações; 2) O fórum descreve as políticas e estratégias de

implementação dentro de seus estados que são membros, e 3) As associações são

responsáveisem relação ao fórum a que pertença. Se a associação de dois ou mais

se reúne é considerado o fórum. O número médio, cerca de 15 associações é o

princípio. A quota definida para as associações por cada fórum geralmente seria

entre MT 100,00 e MT 200,00 anualmente.

(2) Levantamento de Inventário

1) Metodologia

Neste Estudo, foi realizado Levantamento de Inventário de organizações de

agricultores. O objetivo do Levantamento de Inventário foi identificar as condições

atuais e os problemas de gestão, bem como o desenvolvimento de cada

organização de agricultores. A fim de alcançar este objetivo, foram realizadas as

seguintes atividades. Dados primários e secundários foram coletados junto à

Direção Provincial de Agricultura (DPAs) das 3 províncias, Serviços Distritais de

Atividades Econômicas (SDAEs) e Governos de Distritos dos 14 distritos. Em cada

distrito, 10 associações de agricultores foram selecionadas como amostra para

preencher o questionário e a coleta de dados foi feita através de contato direto com

cada uma das organizações de agricultores em uma amostra de 10 organizações

em cada distrito para uma avaliação exaustiva das informações sobre a estrutura,

funcionamento, situação jurídica e financeira. Havia quatro workshops a serem

realizados com os representantes das organizações de agricultores em níveis de

fórum e distrito.

2) Resultado do Levantamento

Os resultados do Levantamento de inventário sobre as organizações de agricultores

são os seguintes.


63




Tabela 3.5.3 Número de Associações de Agricultores

H M Total H M Total

1) Monapo 108 77 1,108 513 1,621 31 258 129 387 2,008

2) Muecate 44 23 303 136 439 21 183 115 298 737

3) Meconta 114 93 1,508 760 2,268 21 217 168 385 2,653

4) Mogovolas 92 52 582 290 872 40 447 166 613 1,485

5) Rapale

(Nampula)151

61 707 583 1,290 90 927 500

1,427 2,717

6) Murrupula 90 50 499 452 951 40 456 422 878 1,829

7) Ribaue 70 23 396 142 538 47 654 272 926 1,464

8) Malema 114 94 1,822 559 2,381 20 196 89 285 2,666

Total 783 473 6,925 3,435 10,360 310 3,338 1,861 5,199 15,559 1) Alto Molocue 65 31 364 381 745 34 517 349 866 1,611

2) Gurue 279 107 2,932 1,413 4,345 172 3,737 2,256 5,993 10,338

Total 344 138 3,296 1,794 5,090 206 4,254 2,605 6,859 11,949 1) Cuamba 102 11 156 99 255 91 1,589 716 2,305 2,560

2) Mandimba 72 34 488 519 1,007 38 399 731 1,130 2,137

3) Ngauma 27 9 62 67 129 18 124 91 215 344

4) Lichinga 49 20 215 143 358 29 223 168 391 749

Total 250 74 921 828 1,749 176 2,335 1,706 4,041 5,790 1,377 685 11,142 6,057 17,199 692 9,927 6,172 16,099 33,298 Total Geral

Total de

Membros

Número de MembrosNúmero de MembrosDistrito Total

Ass.

Legal

Sem

Ass.

Legal

Zambebezia

Niassa

Província

Nampula


Na Área do estudo, existe um total de 1.377 associações de agricultores. Metade do

total é organização jurídica. Existem 783 associações na província de Nampula, 344

associações na província da Zambézia e 250 associações na província do Niassa. O

número médio de membros da associação é 19,9 membros em Nampula, 34,7

membros na Zambézia e 23,2 sócios no Niassa, um número muito grande de

membros é observado na Zambézia. A média global é de 24,2 membros por

associação. A configuração da relação homens para mulheres é de 66:34 em

Nampula, 63:37 na Zambézia e 56:44 no Niassa, e a proporção de mulheres na

província do Niassa é relativamente alta. A média geral é 63:37. As taxas de

sindicalização das machambas estão abaixo, de 2 a 8%. No entanto, apenas no

distrito de Gurué ela chega a 17,8%. Na província de Nampula é de 5,0%, 12,8% na

província da Zambézia, 5,2% na província do Niassa, e a média global é 6,4%.

Além disso, os resultados de um levantamento na federação e fóruns são os

seguintes:

Na província da Zambézia, não existe federação de nível provincial. Existe também

distrito que não tem fórum de nível distrital. Cada distrito tem 2 a 16 fóruns locais,

com um total de 127 fóruns locais na Área de Estudo. Os fóruns são organizações

jurídicas em sua maioria.

No entanto, uma parte considerável dos resultados do levantamento é problemática.

Os dados fornecidos pelos DPAs e SDAEs não são consistentes, se comparados

com o número real de associações fornecido pelas ONG que operam no mesmo

distrito. E na maioria dos casos não há dados detalhados sobre o número de

associações, sua situação jurídica e número de membros. Por exemplo, em Monapo

o SDAE forneceu 44 como o número total de associações e a AFRICARE está

assistindo mais de 200 associações. Os dados coletados a partir da SDAE em

Interim Report

64




Gurue dão um número de 145 associações e a CLUSA assiste cerca de 177

associações e a federação local tem 127 associações membros. Isso mostra

claramente que a SDAE não tem os dados atualizados sobre as organizações de

agricultores existentes no distrito.

Tabela 3.5.4 Número de Federações e Fóruns

Homens Mulheres Homens Mulheres

Número de Federações/Sindicatos

em Nível Provincial1 1

Número de Fóruns/Sindicatos em Ní 7 71) Monapo 5 5 2,008 1366 642 02) Muecate 4 4 737 486 251 0 0 0 03) Meconta 3 4 2653 1,725 928 0 0 0 04) Mogovolas 5 5 1485 1029 456 0 0 0 05) Distrito Nampula (Rapale) 7 7 2717 1634 1083 0 0 0 06) Murrupula 10 6 919 485 434 4 910 470 4407) Ribaue 8 7 1464 1050 414 0 0 08) Malema 16 16 2666 2018 648 0 0 0 0

Total 66 62 14,649 9,793 4,856 4 910 470 440Número de Federações/Sindicatos

em Nível Provincial- -

Número de Fóruns/Sindicatos em Ní

vel Distrital2 2

1) Alto Molocue 6 6 1,611 881 730 2) Gurue 21 21 10,338 6,669 3,669 0 0 0 0

Total 29 29 11,949 7,550 4,399 0 0 0 0Número de Federações/Sindicatos

em Nível Provincial1 1

Número de Fóruns/Sindicatos em Ní

vel Distrital3 3

1) Cuamba 9 9 2,560 1,745 815 0 0 0 02) Mandinba 8 8 2,137 887 1,250 0 0 0 03) Nguama 4 2 155 74 81 2 189 112 774) Lichinga 7 7 749 438 311 0 0 0 0

Total 32 30 5,601 3,144 2,457 2 189 112 77127 121 32,199 20,487 11,712 6 1,099 582 517

Número de

Membros de

Foruns/

Sindicatos ou

Associações

Número de Membros

Nampula

Província

Zambezia

Niassa

Número

de Org.

Legais

Grand Total

DistritoNúmero

Total

Número de

Membros de

Foruns/

Sindicatos ou

Associações

Número de

MembrosNúmero de

Organizações

Não

Legalizadas


3) Análise de Caso

Melhor prática de atividade de organização e seus fatores de sucesso

Algumas das melhores práticas que os agricultores relataram durante os workshops

são o uso de armazém de grãos para a conservação de produtos agrícolas, como

milho, feijão e outros grãos. Outra boa prática é o uso de algumas folhas de plantas

e dejetos de animais como fertilizantes. E também o uso de algumas folhas da

planta como pesticidas para combater algumas pragas. Além destas práticas, uma

boa colaboração entre os sindicatos, negociando e gerenciando contratos de

intermediação do mercado, e as associações de treinamento no acesso à

informação são práticas que devem ser incentivadas.

Caso de fracasso da atividade de organização e seus fatores de falha

- Falta de cumprimento do contrato devido à baixa quantidade de produção de cada

membro;

- Baixo reembolso do crédito devido à falta de competência na gestão e viabilidade

da agricultura; e

- Falta de engajamento dos membros devido à governança interna.


65




3.5.4 Insumos Agrícolas

(1) Sementes

Apenas uns poucos agricultores utilizam sementes de qualidade em Moçambique. A

Tabela 3.5.5 mostra que 6-10% dos estabelecimentos agrícolas utilizaram sementes

melhoradas para milho, que é o cultivo mais popular entre os agricultores de

Moçambique, em 2005-2007. A Equipe de Estudo da JICA confirmou, através do seu

estudo de campo em 2012, que a maioria dos agricultores entrevistados usa suas

próprias sementes ou trocam/compram sementes dos vizinhos, exceto para os

vegetais, algodão e tabaco. As sementes de algodão e tabaco são fornecidas por

uma empresa contratada, segundo um preço, juntamente com outros insumos

necessários, por exemplo, fertilizantes e pesticidas.

Tabela 3.5.5 % de Estabelecimentos Agrícolas que usam Sementes Melhoradas de

Milho

Província 2005 2006 2007

Niassa 6 9 5

Cabo Delgado 1 2 3

Nampula 6 7 6

Zambezia 5 9 11

Tete 11 17 24

Manica 10 18 20

Sofala 5 9 8

Inhambane 4 3 5

Gaza 2 10 5

Maputo 10 13 14

Nacional 6 9 10

Fonte: Fonte: TIA 2007, MINAG

As sementes básicas só são produzidas pela USEBA (Unidade de Produção de

Sementes Básicas) do IIAM, embora o USEBA algumas vezes contrate a produção

de sementes de um produtor de sementes privado. As sementes básicas são então

multiplicadas em sementes certificadas por empresas de produção de sementes. Há

apenas 18 empresas produtoras de sementes, embora haja 35 empresas de

sementes registradas segundo os Indicadores Comerciais de Moçambique, Banco

Mundial, Abril 2012. Elas produziram aproximadamente de 6.000 a 7.000 t de

sementes certificadas por ano no período 2007/08-09/10 como mostrado na Tabela

3.5.6. As sementes produzidas eram principalmente de cereais e de feijões. Não

há produção de sementes certificadas de vegetais em Moçambique.

Já foi criada uma estrutura regulatória e legal para o controle de qualidade e registro

de sementes em Moçambique. No entanto, a estrutura não está funcionando direito

no nível do campo devido à falta de fiscais de campo, laboratórios para teste de

sementes, etc.

Interim Report

66




Tabela 3.5.6 Produção de Sementes Certificadas em Moçambique

Cultivo Ano (unidade: t)

2007/08 2008/09 2009/10

Milho 3.388,6 793,1 1.739,7

Arroz 1.070,2 3.379,4 4.143,0

Mexoeira 479,6 100,4 36,0

Mapira 30,0 6,0 4,0

Trigo 150,0 - -

Feijões 221,8 5,5 7,1

Feijão Nhemba 458,6 520,9 60,9

Feijão Boer 2,0 - -

Soja 112,4 17,5 18,0

Girassol 53,6 - -

Amendoim 346,9 342,5 13,3

Gergelim 34,5 191,4 -

Batata Reno 774,0 400,0 115,0

Total 7.122,2 5.756,7 6.137,0

Fonte: Departamento de Sementes/DNSA, MINAG

Existem várias empresas pequenas de sementes que iniciaram seus negócios

recentemente no nível dos distritos. Embora elas já tenham se registrado no MINAG

através do DPA, não há informação disponível sobre se estão incluídas nas 35

empresas mencionadas. A maioria delas obteve assistência financeira de uma ONG

ou de agência doadora. Elas enfrentam os seguintes problemas na condução do

negócio de sementes.

1) Pesada intervenção governamental no negócio (SEMOC) e na distribuição de

sementes

2) Falta de capital de giro (difícil obtenção de empréstimo bancário)

3) Baixa qualidade das sementes básicas distribuídas pelo IIAM

4) Difícil acesso as indústrias de processamento de sementes

O programa do governo, através do Departamento de Sementes do MINAG e dos

PDAs, tem promovido a produção de sementes por agricultores individuais ou

grupos de agricultores em cooperação com ONGs. Sementes de milho, arroz,

amendoim, gergelim e feijões são produzidas neste programa. Aproximadamente,

6.000 t de sementes foram produzidas no período 2005/06-2009/10, de acordo com

o Departamento de sementes do MINAG. Embora as sementes produzidas não

sejam sementes certificadas, elas são distribuídas aos agricultores locais através

dos seus grupos e cooperativas, comerciantes privados e mesmo através de

programas de apoio do governo.

A Tabela 3.5.7 mostra que aproximadamente 10.000 t de sementes certificadas

foram vendidas em 2011. A Tabela também mostra que apenas três empresas,

SEMOC, MozFoods e PANNER dominam o mercado local de sementes. Elas são

também importantes empresas plantadoras de sementes no país.


67




Tabela 3.5.7 Estimativas das Vendas de Sementes Certificadas em Moçambique em

2011

Empresa Tipo de Sementes Quantidade

(t)

1 SEMOC Milho (OPV). feijões. arroz. mapira. amendoim 5.000

2 MozFoods (MIA) Arroz. milho (OPV & Híbrido). trigo. feijões 2.050

3 PANNAR Milho (OPV & Híbrido). mapira. amendoim 1.500-2.000

4 Dengo Comercial Milho (OPV & Híbrido). beijões. mapira. etc. 555

5 Morais Comercial Milho (OPV & Híbrido). feijões. amendoim. hortaliças 270

6 IkURU Milho (OPV & Híbrido). soja. amendoim. feijões. gergelim 250

7 Lozane Farms Milho (OPV & Híbrido). beijões. mapira. soja 168

8 Outros Milho (OPV & Híbrido). feijões. hortaliças. gergelim. etc. 136,5-141,5

Total 10.182

Fonte: Estudo sobre Sementes do SDC (Corporação de Desenvolvimento Suíça), 2011

A diferença entre as sementes produzidas e a demanda precisa ser complementada

por importações, enquanto que a PANNAR exporta seus produtos para países

vizinhos nas quantidades de 2.500-3.000 t/ano. O montante de sementes

importadas é desconhecido. Estima-se que as sementes de milho, trigo, hortaliças e

batata possam ser as principais importadas.

O governo é a principal fonte de suprimento de sementes aos agricultores através

do PAPA, como mostrado na Tabela 3.5.8. As sementes do PAPA são compradas de

empresas locais através de licitações públicas, sendo os SDAEs responsáveis pela

distribuição. As sementes do PAPA são distribuídas aos agricultores por

aproximadamente 50% dos custos reais. A SEMOC deve ser o maior fornecedor das

sementes do PAPA, já que vende aproximadamente 90% de suas sementes para os

programas do MINAG. A SEMOC é totalmente possuída pelo governo depois da

saída de um sócio-acionista, que tinha a maioria das ações.

Tabela 3.5.8 Distribuição das Sementes do PAPA

Cultivo Unidade Ano

2008/09 2009/10

Milho t 1.679,0 2.127,0

Arroz t 697,8 2.000,0

Trigo t 1.152,0 1.350,0

Feijões t - 107,0

Soja t 300,0 100,0

Girassol t 75,0 -

Batata Reno t 1.265,0 1.995,0

Hortaliças kg - 2.204,0

Total 5.168,8 7.681,2

Fonte: Departamento de Sementes/DNSA, MINAG

O IFDC (Centro Internacional de Desenvolvimento de Fertilizantes) também

implementou um programa de distribuição subsidiada de insumos em cooperação

com a UE e a FAO em 2009/10 e 2010/11. Insumos embalados (sementes e

Interim Report

68




fertilizantes) para

milho e arroz foram

distribuídos através de

um sistema de

vouchers nas

províncias de Sofala,

Zambezia, Manica,

Nampula e Tete.

Figura 3.5.2 mostra o

fluxo de distribuição de

sementes para os

agricultores em

Moçambique.

(2) Fertilizantes

Do mesmo modo como as sementes de qualidade, apenas um número limitado de

agricultores utiliza fertilizantes químicos em Moçambique, como mostrado na Tabela

3.5.9. Embora o perecentual nas províncias de Niassa, Tete e Maputo seja maior

que em outras províncias, esta alta percentual representa uma área cultivada maior

dos cultivos de tabaco, cana de açúcar e vegetais, onde os fertilizantes são

utilizados.

Tabela 3.5.9 % de Estabelecimentos agrícolas que Utilizam Fertilizantes Químicos

Província 2002 2003 2005 2006 2007

Niassa 8 12 18 15 7

Cabo Delgado 3 - 2 5 1

Nampula 3 0.3 3 3 2

Zambezia 1 1 0 2 1

Tete 15 12 17 18 21

Manica 3 3 2 1 1

Sofala 1 2 1 2 1

Inhambane 2 2 1 2 4

Gaza 5 2 4 2 2

Maputo 4 3 7 7 12

Nacional 4 3 4 5 4


Estima-se que apenas aproximadamente 30-50 mil t de fertilizantes químicos foram

utilizados por ano no período 2006-2010, como mostrado na Tabela 4.2.7. Eles

foram principalmente aplicados no tabaco e na cana de açúcar. Poucos fertilizantes

foram utilizados no algodão, embora ele também seja um cultivo comercial

importante no país. Os fertilizantes populares entre os agricultores do país são NPK

(12-12-12 & 12-24-12), Ureia, DAP e CAN.

Figura 3.5.2 Produção e Distribuição de

Sementes em Moçambique

Plantadores por

Contrato

Agricultores em Geral

Rep. de Vendas

Emp. Locais de Sementes

PANNAR

MozFoods (MIA)

Outras (pequenas)

Grupos de Agricultores

USEBA/ IIAM

（Sementes Básicas

de Cereais &

Feijões）

SEMOC

FAO, AGRA, ONGs

etc.

Programas Governo Distribuidores Locais/Lojas ONGs

Empresas Estrangeiras

de Sementes（Milho,

Trigo, Batata, Vegetais,

etc.）


69




Tabela 3.5.10 Consumo Estimado de Fertilizantes em Moçambique

Ano Tabaco Cana de

Açúcar

Outros

cultivos Total

2006 13.000 10.000 5.500 28.500

2007 13.000 10.000 5.000 28.000

2008 15.000 12.000 5.000 32.000

2009 16.000 12.000 5.000 33.000

2010 31.400 15.000 5.000 51.400

Fonte: DNSA/MINAG

Várias fontes sugerem que a pequena demanda de fertilizantes pelos agricultores se

deve ao acesso limitado ao crédito para insumos e ao alto preço dos fertilizantes em

Moçambique. Não há programa do governo para distribuir fertilizantes subsidiados,

embora o governo forneça sementes e maquinário agrícola através do PAPA. Os

fertilizantes subsidiados são distribuídos juntamente com outros insumos por ONGs

e por agências doadoras de apoio.

Em contraste com o negócio de sementes, o negócio de fertilizantes em

Moçambique é totalmente operado pelo setor privado. Todos os fertilizantes

utilizados no país são importados de outros países. Apenas uma empresa de

mistura de fertilizantes, a MFC (a Mozambique Fertilizer Company), está em

operação em Chimoio. A MFC até mesmo exporta uma quantidade modesta dos

seus produtos para países vizinhos, principalmente o Malawi. A participação da MFC

no mercado deve ser de aproximadamente 50% em Moçambique. Enquanto que a

Agri-focus é o maior importador depois da MFC, existem também pequenos

importadores de fertilizantes que lidam com outros insumos agrícolas, assim como

com várias commodities.

Os fertilizantes importados são distribuídos através de aproximadamente 250

comerciantes de insumos agrícolas que estão espalhados pelo país. A Tabela 3.5.11

mostra que sua alta margem de lucros resulta no alto preço no varejo dos

fertilizantes em Moçambique. De acordo com vários comerciantes de insumos

agrícolas, as razões para a alta margem de lucros são “pequeno montante

trabalhado devido à pequena demanda” e “alto custo financeiro para manter o

estoque”.

Tabela 3.5.11 Estrutura de Preço da Uréia em 2011

Tipo de preços Preço (US$/t) % no preço de varejo

FOB (na Arábia Saudita) 449,0 43,9

CIF (em Beira) 623,8 61,0

Ex-factory (em Chimoiyo) 720,0 70,4

Preço de entrega ao varejista 748,0 73,1

Preço de varejo 1,023,0 100,0

Fonte: Indicadores de Agronegócios de Moçambique, Banco Mundial, Abril 2012

Interim Report

70




A Figura 3.5.3 mostra o


fertilizantes para os

agricultores em

Moçambique. O fluxo pode

variar drasticamente daqui a

alguns anos, já que existem

vários projetos para

construção de indústrias de

fertilizantes em fase de

planejamento em

Moçambique.

(3) Agroquímicos (Pesticidas)

Do mesmo modo como as sementes e os fertilizantes químicos, muito poucos

agricultores utilizam pesticidas, isto é, inseticidas, fungicidas e herbicidas, em

Moçambique, como mostrado na Tabela 3.5.12.

Tabela 3.5.12 % de Estabelecimentos Agrícolas que Utilizam Pesticidas

Província 2002 2003 2005 2006 2007

Niassa 5 7 7 11 3

Cabo Delgado 11 9 11 17 10

Nampula 15 10 10 4 3

Zambezia 1 1 1 2 1

Tete 9 5 7 9 13

Manica 3 2 2 1 1

Sofala 3 8 8 9 6

Inhambane 4 2 1 1 1

Gaza 6 2 3 1 3

Maputo 5 2 6 7 8

Nacional 7 5 5 5 5


De acordo com o FAOSTAT, o uso anual de pesticidas foi de aproximadamente

900-1.000 t no período 2006-2010, exceto pelo ano 2007 (ver Tabela 3.5.13). Uma

vez que não há produção de pesticidas no país, todos os pesticidas utilizados foram

importados. A Agri-focus é o principal importador de pesticidas do país. Embora a

empresa também seja um importante importador de fertilizantes, os pesticidas são a

principal commodity do negócio.

Figura 3.5.3 Processamento e Distribuição de

Fertilizantes em Moçambique


Agri-foco

Empresas Privadas Estaduais (Tabaco, Cana de Açúcar, etc.)

Próprios Agricultores & Plantadores p/

Contrato

Distribuidores Locais/Lojas (250)

Exportação (Malawi)

Peq. Importadores A Mozambique Fertilizer Company (MFC)

Países Exportadores (Principalmente, África do Sul)


71




Tabela 3.5.13 Uso de Pesticidas em Moçambique (unidade: t)

Ano Inseticidas Herbicidas Fungicidas Total

2006 439,24 378,15 74,13 891,52

2007 172,34 320,37 54,6 547,31

2008 437,12 391,17 60,22 888,51

2009 180,23 617,29 115,35 912,87

2010 398,46 648,42 139,88 1.186,76

Fonte: FAOSTAT

Não há informações detalhadas disponíveis sobre o uso de pesticidas. De acordo

com a informação coletada pela Equipe de Estudo da JICA, os pesticidas para uso

agrícola são principalmente utilizados em cultivos comerciais, como o algodão,

tabaco, caju, etc., e nos vegetais. O INCAJU distribui gratuitamente pesticidas como

incentivo para os plantadores de caju. Entretanto, os agricultores beneficiados

pagam pelos serviços de pulverização, de acordo com os agricultores da província

de Nampula.

O governo criou um

regulamento para os

pesticidas em Março de

2002. Ele regula o registro,

embalagem e rotulagem

dos pesticidas.

A Figura 3.5.4 mostra o


pesticidas para os

agricultores em

Moçambique.

(4) Maquinário agrícola

A informação sobre o número de tratores em uso em Moçambique varia de acordo

com a fonte. Enquanto que o Censo Agrícola de 2009-2010 (INE) diz que existem

59.467 tratores, os dados da FAO afirmam que havia apenas 6.540 tratores em

2006. Considerando o número de tratores importados que foi de 524 unidades por

ano no período de 2008-10 segundo dados de clientes, e a vida econômica dos

tratores (aproximadamente 10 anos), presume-se que os dados da FAO são mais

confiáveis. De qualquer modo, o número é muito pequeno para atender os

5.633.850 ha de área total cultivada no país.

O serviço de aluguel de tratores não é bem desenvolvido em Moçambique. Alguns

grandes agricultores fornecem serviços personalizados de preparo de terra após

terem finalizado todos os trabalhos de preparação de terra em seus próprios

campos. Associações e cooperativas de agricultores também prestam serviço de

Figura 3.5.4 Distribuição de Pesticidas em Moçambique

Próprios Agricultores & Plantadores p/

Contrato

Agri-foco

Empresas Privadas (Algodão, Tabaco,

etc.)

INCAJU

Plantadores de Caju


Distribuidores Locais/Lojas

Outros Importadores

Países Exportadores (China, África do Sul, etc.)

Distribuição Livre

Interim Report

72




aluguel de trator. Eles obtiveram tratores através de programas de apoio de

agências doadoras ou do governo, incluindo o Fundo de Desenvolvimento Distrital.

Os tratores são importados por indivíduos ou por empresas privadas que são os

principais representantes de vendas/comerciantes dos principais fabricantes

internacionais de tratores, por exemplo, John Deere, Massey Ferguson e New

Holland. Considerando que a demanda do setor privado é ainda muito baixa e

alguns importam seus próprios tratores, uma parte substancial dos tratores

importados pelos principais distribuidores no período 2008-11 foi para o setor

público (ver Tabela 3.5.14).

Tabela 3.5.14 Tratores Importados pelos Principais Distribuidores (2008-11)

Ano Número % distribuída

Privado Público

2008 38 0 100

2009 77 26 74

2010 284 21 79

2011 70 86 14

Total 469 - -

Fonte: Indicadores de Agronegócios de Moçambique, Banco Mundial,

Abril 2012

O governo desempenha um papel significativo na distribuição de tratores agrícolas,

como mostrado na Tabela 3.5.15. Existem discrepâncias entre os números na

Tabela 3.5.14 e 3.5.15, porque o governo não necessariamente adquiriu os tratores

apenas através dos principais comerciantes.

Tabela 3.5.15 Tratores Distribuídos pelo Governo (2008-2010)

No Ano Número Original/Programa

1 2008 50 FDA

2 2009 50 PAPA

3 2009/10 110 Commodity Aid

4 2009/10 220 GPZ

Total 430 -

Fonte: NDSA/MINAG

3.5.5 Financiamento Agrícola

(1) Financiamento Agrícola para Operadores de Agronegócio

Os bancos comerciais não têm condições específicas para empréstimos para

agricultura/agronegócio, exceto pelos mecanismos especiais aplicados através do

programa de desenvolvimento5. Além dos bancos comerciais, o GAPI6 também

5 Muitos programas financiados por doadores incluem acesso a financiamento para desenvolvimento da

agricultura/agronegócio usando diferentes ferramentas de financiamento, tais como linhas de crédito subsidiadas, fundos de garantia, fundos catalíticos e suporte técnico.


73




presta serviços financeiros para empresas rurais de agronegócio e para

organizações de agricultores, através da oferta de empréstimos com taxas de juros

um pouco menores que aquelas das outras instituições financeiras, realizando

treinamento para empreendedores na gestão do negócio e prestando serviços de

consultoria para planejamento de negócios, através das agências localizadas em

cada província. 7 O GAPI também tem um plano para prestação de serviços

financeiros em áreas rurais, através do estabelecimento de micro-bancos. A Tabela

3.5.16 mostra as condições específicas para as operações do GAPI.

Tabela 3.5.16 Detalhes do Sistema Operacional para o GAPI

Itens Condições

Linha de crédito - US$ 10.000 a US$ 400.000 (para empresas pequenas/médias)

Taxa de juros - 6 a 8 % mais baixa do que a dos bancos comerciais

- Uma taxa de juros específica é decidida com base na natureza do negócio e na

qualidade da garantia

Aprovação das

solicitações de

empréstimo

- Montante do empréstimo é inferior a US$ 25.000: Pelo gerente da agência

- Montante do empréstimo é superior a US$ 25.000: pela sede do GAPI ou pelo

gerente regional

Taxa de

inadimplência

- Aproximadamente 20% a 25% (para empréstimos para pequenas/médias

empresas)

Proporções dos

empréstimos

- 70% para pequenas/médias empresas; 30% para organizações de agricultores

Outros - O GAPI não recebe depósitos e apenas fornece empréstimos

Fonte: Entrevista com o GAPI, Equipe de Estudo da JICA

(2) Financiamento Agrícola para Pequenos Agricultores por Instituições de

Micro-crédito

As instituições de micro-crédito (MFIs) têm experiência limitada no empréstimo

agrícola, que forma uma pequena parte do portfólio das MFI.8 As condições para

empréstimo agrícola para pequenos agricultores diferem daquelas dos bancos

comerciais, especialmente nas exigências da garantia. Uma vez que o valor do

empréstimo é muito menor do que o dos bancos comerciais, as MFIs exigem

garantias adaptadas ao contexto rural, tais como bens domésticos, economias,

fiadores terceiros, grupos de solidariedade e animais. 9 A taxa de juros dos

empréstimos para atividades agrícolas é normalmente inferior a das outras

atividades, variando de 3% a 4% por mês, enquanto que a taxa normal varia de

6 O GAPI (Sociedade de Investimento) era originalmente uma instituição financeira do governo para apoio a pequenas

indústrias, mas depois se envolveu com uma empresa privada, embora o governo ainda possua 30% de sua propriedade. 7 No Corredor de Nacala, o GAPI tem agências em Nampula e Cuamba.

8 Trabalho Econômico e Setorial: Indicador de Agronegócio: Moçambique, Banco Mundial, 2012

9 Idem

Interim Report

74




4,5% a 6% por mês; uma taxa que a maioria dos pequenos agricultores relutaria em

aceitar por acreditarem ser muito alta para pagar com seus ganhos.10

Observando um exemplo específico no distrito de Ribaue na província de Nampula,

a instituição local de micro-crédito, Modelo Microcredit estabelecida em 2009,

trabalhou com o CEPAGRI e com um agronegócio privado no planejamento de um

projeto de agricultura por contrato envolvendo mais de 300 pequenos agricultores. O

papel da Modelo Microcredit é fornecer empréstimos para participantes de um

projeto de agricultura por contrato com os quais eles podem comprar insumos

agrícolas, tais como sementes de qualidade e fertilizantes de um parceiro privado.

Embora a taxa de juros normal para empréstimo agrícola, 4% por mês, seja aplicada

para este arranjo de empréstimo, os participantes podem conseguir um período de

carência de 6 meses, que permite que eles paguem o empréstimo depois da colheita,

quando o parceiro de negócio privado compra a colheita dos participantes com

dinheiro. Como explicado acima, a Modelo Microcredit aceita garantia adaptada ao

contexto rural para os empréstimos, especialmente analisando a atitude do receptor

em relação ao trabalho, assim como sua reputação pessoal com os vizinhos para

estabelecer sua credibilidade como um mutuário. A Tabela 3.5.7 resume o sistema

operacional da Modelo Microcredit.

Espera-se que este esforço, envolvendo 3 partes (governo, instituição de

micro-crédito e agronegócio privado), ajude a superar a barreira crítica ao acesso ao

crédito, que os pequenos agricultores encontram, para melhorar a produtividade e o

acesso ao mercado. O projeto colaborativo começará em outubro de 2012.

Tabela 3.5.17 Detalhes do Sistema Operacional da Modelo Microcredit

Itens Condições

Linha de crédito - 20.000 MT ~ 200.000 MT (atividades agrícolas)

- 10.000 MT ~ 150.000 MT (atividades comerciais)

Taxa de juros - 4% ao mês com um período de carência de 6 meses (atividades

agrícolas)

- 5% ao mês (sem período de carência) (atividades comerciais)

Garantia - Bens domésticos, fiador terceiro/familiar, entrevista pessoal, etc.

Taxa de

inadimplência

- Aproximadamente 17%

Proporções dos

empréstimos

- 17% para atividades agrícolas; 83% para atividades comerciais

Escritórios - Ribaue (escritório principal), Malema, Cuamba, Mecuburi

Fonte: Entrevista com a Modelo Microcredit, Equipe de Estudo da JICA

10 Idem


75




3.6. Logística agrícola

3.6.1. Sistema de Logística Agrícola

(1) Produtos Agrícolas em Fluxo de Mercado

1) Culturas Alimentares Básicas

A Tabela 3.6.1 mostra o volume e porcentagem de produtos. Para os alimentos

básicos como mandioca e milho, quanto maior o volume, maior o volume de vendas,

porque o volume de autoconsumo é limitado. As perdas de mandioca são

relativamente altas em Monapo, Cuamba e Mandimba, correspondendo a 4,7%,

5,6% e 4,2%, respectivamente. As perdas de milho em Ribaue e Malema são muito

altas, correspondendo a 12,8% e 10,6%, respectivamente. Em geral, 66% da

mandioca e do milho na Área do estudo são vendidos, 30% são para autoconsumo,

e as perdas representam 4%.

Tabela 3.6.1 Estrutura dos Resultados de Produção de Produtores de Culturas Alimentares Básicas

Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012

2) Feijões

Para o feijão (Tabela 3.6.2), maior volume que o de alimentos básicos é vendido fora

das áreas de produção, por causa da forte competitividade de preços comparado

aos alimentos básicos. A percentual de vendas em feijão nhemba, holoco e comum

representam 61,3%, 89,9% e 74,5%, respectivamente.

Interim Report

76




Tabela 3.6.2 Estrutura dos Resultados de Produção de Produtores de Feijões

�(tons) (%) (tons) (%) (tons) (%) (tons) (%)Ribaue 994 57.0% 540 30.9% 211 12.1% 1745 100.0%Monapo 275 59.5% 175 37.9% 12 2.6% 462 100.0%Muecate 275 52.2% 230 43.6% 22 4.2% 527 100.0%Meconta 201 41.9% 254 52.9% 25 5.2% 480 100.0%Mogovolas 450 53.8% 375 44.8% 12 1.4% 837 100.0%Nampula 585 51.4% 530 46.5% 24 2.1% 1139 100.0%Murrupula 272 56.7% 200 41.7% 8 1.7% 480 100.0%Malema 986 58.1% 433 25.5% 278 16.4% 1697 100.0%Cuamba 780 63.4% 440 35.8% 10 0.8% 1230 100.0%Mandimba 860 75.4% 220 19.3% 60 5.3% 1140 100.0%Ngauma 660 74.3% 188 21.2% 40 4.5% 888 100.0%Alto Molocue 780 70.4% 320 28.9% 8 0.7% 1108 100.0%Gurué 1232 65.4% 430 22.8% 223 11.8% 1885 100.0%

Total 8350 61.3% 4335 31.8% 933 6.9% 13618 100.0%

Nampula 15 85.7% 1 5.7% 1.5 8.6% 17.5 100.0%Malema 152 83.5% 20 11.0% 10 5.5% 182 100.0%

Niassa Cuamba 230 95.0% 10 4.1% 2 0.8% 242 100.0%Total 397 89.9% 31 7.0% 13.5 3.1% 441.5 100.0%

Nampula Malema 220 69.2% 89 28.0% 9 2.8% 318 100.0%Ngauma 1600 84.4% 280 14.8% 15 0.8% 1895 100.0%Lichinga 654 56.2% 430 36.9% 80 6.9% 1164 100.0%Alto Molocue 340 86.7% 37 9.4% 15 3.8% 392 100.0%Gurué 470 74.5% 127 20.1% 34 5.4% 631 100.0%

Total 3284 74.6% 963 21.9% 153 3.5% 4400 100.0%

Feijão branco Niassa

Zambézia

Feijão HolocoNampula

Produtos Província

Feijão Nhemba

Nampula

Niassa

Zambézia

DistritoTotalVendas Autoconsumo Perdas


3) Culturas de Rendimento

Para outras culturas mostradas na tabela abaixo, o autoconsumo de gergelim,

castanha de caju e amendoim representam 4,2%, 9,7% e 27,6%, respectivamente. A

perda em gergelim é relativamente alta representando 9,5%. Para a soja, nenhum

autoconsumo aparece e a perda tem taxa bastante elevada, representando 15,0%.

Tabela 3.6.3 Estrutura dos Resultados de Produção de Produtores de Outras Culturas

�(tons) (%) (tons) (%) (tons) (%) (tons) (%)Monapo 150 80.2% 2 1.1% 35 18.7% 187 100.0%Muecate 45 64.3% 10 14.3% 15 21.4% 70 100.0%Meconta 85 72.0% 18 15.3% 15 12.7% 118 100.0%Mogovolas 85 69.1% 15 12.2% 23 18.7% 123 100.0%Nampula 50 76.3% 3 4.6% 12.5 19.1% 65.5 100.0%Murrupula 45.5 81.3% 7 12.5% 3.5 6.3% 56 100.0%Ribaue 111 92.5% 1 0.8% 8 6.7% 120 100.0%Malema 129 90.2% 3 2.1% 11 7.7% 143 100.0%

Niassa Cuamba 330 93.2% 9 2.5% 15 4.2% 354 100.0%Zambézia Alto Molocue 460 93.9% 5 1.0% 25 5.1% 490 100.0%

Total 1490.5 86.3% 73 4.2% 163 9.4% 1726.5 100.0%

Monapo 468 93.0% 17 3.4% 18 3.6% 503 100.0%Muecate 200 87.0% 25 10.9% 5 2.2% 230 100.0%Nampula 550 82.7% 100 15.0% 15 2.3% 665 100.0%Murrupula 630 91.1% 34.25 5.0% 13.7 2.0% 691.65 100.0%Mogovolas 650 83.9% 100 12.9% 25 3.2% 775 100.0%

2498 87.2% 276.25 9.6% 76.7 2.7% 2864.65 100.0%

Monapo 450 92.8% 11 2.3% 24 4.9% 485 100.0%Muecate 375 75.5% 98 19.7% 24 4.8% 497 100.0%Meconta 450 60.6% 275 37.0% 18 2.4% 743 100.0%Mogovolas 750 71.8% 250 23.9% 45 4.3% 1045 100.0%Nampula 235 43.4% 281 51.9% 25 4.6% 541 100.0%Murrupula 442 69.7% 173 27.3% 19.5 3.1% 634.5 100.0%

Total 2702 68.5% 1088 27.6% 155.5 3.9% 3945.5 100.0%

Zambézia Alto Molocue 30 90.9% 3 9.1% 33 100.0%Ribaue 130 59.9% 0 87 40.1% 217 100.0%Malema 210 91.3% 0 20 8.7% 230 100.0%

Niassa Cuamba 120 93.8% 0 8 6.3% 128 100.0%Zambézia Gurué 250 95.4% 0 12 4.6% 262 100.0%

Total 740 85.1% 0 0.0% 130 14.9% 870 100.0%

Nampula

Vendas Autoconsumo Perdas

SojaNampula

GergelimNampula

Castanha de caju

Nampula

Amendoim

TotalProdutos Província Distrito



77




(2) Fluxo de Mercado

A Figura 3.6.1 ilustra o movimento de produtos agrícolas excluindo culturas

industriais na Área do Estudo. Produtos agrícolas são amplamente negociados

dentro da Área do Estudo, e para o exterior da área por coletor, comerciantes de

vários tamanhos, processador, varejista, e exportador na cadeia de valor de cada

produto.

A Área do Estudo abrange mais três províncias, Nampula, Zambézia e Niassa. Na

província de Nampula, além dos fluxos entre os distritos próximos, o fluxo global do

mercado vai principalmente para a cidade de Nampula, e o fluxo de distritos

adjacentes a Niassa e Zambézia, tais como Malema e Ribaue, também vai para os

distritos nestas províncias. A maioria dos produtos é transportada por caminhões e

pick-ups.

Na província do Niassa, os fluxos de mercado vão para o Malawi através de

Mandimba, para a província de Nampula e Zambezia através de Cuamba e para a

região central e sul para as culturas de alto valor. Visto que o trem funciona uma vez

por mês entre Cuamba e Lichinga, caminhões e pick-ups são predominantes para o

transporte de produto. Para o milho na época da colheita, vagão ferroviário é usado

para o transporte de Cuamba a Nampula.

Na província de Zambézia, classificada na região central, o fluxo de mercado de Alto

Molócuè e Gurue vai para os distritos de Quelimane e outros na província, e para a

região central e sul através de estrada Nacional N º 1.

Figura 3.6.1 Produção e Movimentação

Fonte: Pesquisa de Inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012

Interim Report

78




(3) Fluxo de Mercado de Culturas Industriais

Culturas industriais, tais como tabaco e algodão são produzidas em sistema de

concessão com a agricultura por contrato. Assim, as fábricas de processamento das

concessionárias, em geral, estão localizadas em área de produção.

O tabaco processado primariamente em Cuamba e Malema é transportado para a

fábrica de processamento em Tete e exportados para o Malawi através de

comerciantes. O algodão processado é exportado principalmente para países

asiáticos.

3.6.2. Infraestrutura de Logística Agrícola

(1) Transporte Rodoviário

A maior parte dos produtos agrícolas é transportada por caminhões de vários

tamanhos. Caminhão maior é mais usado para transporte no último fluxo da cadeia

de valor.

Rodovia Nacional Leste-Oeste No.12 (N12) & N13 e uma parte da N1 vão de Nacala

a Lichinga. A Rodovia Nacional Norte-sul N1 de Maputo passa por Alto Molócuè e a

cidade de Nampula até Pemba, e a N103 de Mutuali está ligada à N1 através de

Cuamba em direção ao sul. Esta rede rodoviária é crucial para o transporte de

produto agrícola no corredor de Nacala, mas a condição da estrada N13 e N103 não

é bom o suficiente para o transporte eficiente. A estrada entre Nampula e Cuamba

na Rodovia Nacional N13 e N103 entre Gurue e Namialo estão atualmente

passando por reabilitação.

A Tabela 3.6.4 mostra a comparação do custo de transporte por rodovia, ferrovia e

navio. Para o transporte rodoviário, custa US$ 5.600 por um contêiner de Nampula

até Maputo, que é equivalente ao de Lichinga até Maputo.

De acordo com a associação de transporte em Lichinga, custo de transporte por

contêiner custa de MT 150.000 a MT 200.000 (US$ 5.357 - US$ 7.143) de Lichinga

até Maputo, MT 100.000 (US$ 3.571) de Lichinga até Beira, e MT 80.000 a MT

90.000 (US$ 2.857 a US$ 3.214) de Lichinga até Nampula. Lichinga importa

commodities de Maputo, e os caminhões carregam produtos agrícolas em Lichinga

no caminho de volta para Maputo. Os feijões são selecionados principalmente para

Maputo, devido ao alto valor para revenda.

Da mesma forma, dadas as rotas de serviço irregulares e má qualidade de serviço

de transporte, transportar carga de Nacala a Maputo custa US$ 2.500, o que é

quase três vezes o custo de transportar um contêiner de Maputo a Dar-es-Salam, na

Tanzânia (US$ 845), e aproximadamente o mesmo custo que o transporte de um

contêiner de Dubai ou Guangzhou até Maputo.


79




A reabilitação da estrada pavimentada da Rodovia Nacional N 13 ligando Nampula e

Cuamba será concluída em fevereiro de 2015, e a N14 ligando Pemba e Lichinga

será concluída em 2015. Espera-se reduzir o custo de transporte por estes

corredores. Também existem planos para reabilitar os trechos Cuamba-Mandimba e

Mandimba-Lichinga, que ligam os corredores acima. Espera-se assim diminuir os

custos de transporte nesta área.

Com a reabilitação de uma ponte sobre o rio Zambezi, a ligação entre as regiões

norte, centro e sul foi melhorada. Mas, o custo de transporte entre o corredor

norte-sul ainda permanece alto.

Tabela 3.6.4 Comparação do Custo de Transporte por Ferrovia, Rodovia e Navio.

Fonte: Análise da Cadeia de Valor de Setores Estratégicos em Moçambique, GDS, 2005

O custo a partir de Lichinga foi coletado pela Equipe de Estudo da JICA, 2012

(2) Transporte Ferroviário

O transporte de carga por ferrovia é executado irregularmente dependendo da

disponibilidade de determinadas cargas. O transporte ferroviário é pouco utilizado

para o transporte de produtos agrícolas no corredor de Nacala. Só em época de

colheita, o milho colhido em Cuamba é transportado para Nampula e Nacala por

trem de carga.

Interim Report

80




(3) Instalações de Armazenamento

A armazenagem tradicional de grãos, que é construída de bambu com telhado de

palha, é dominante em nível de produtor. Os produtores fumigam os produtos

armazenados com fumaça de lenha. No entanto, a perda pós-colheita é ainda

elevada neste tipo de armazenamento, porque nenhum inseticida é aplicado.

O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) tem uma instalação pública de

armazenagem de 2.500 toneladas em Cuamba, e eles alugam para uma empresa

privada, Export Marketing. Este tipo de instalação de armazenagem pública foi

espalhado em áreas de produção, e utilizado para armazenar alimentos básicos, tais

como o milho, mandioca, feijão pelo ICM. Como o mandato do ICM (compra e venda

de alimentos básicos) foi levantado, a maioria das instalações de armazenamento

do ICM está sendo alugadas ao setor privado. A instalação de armazenamento na

Área do Estudo é um armazém de finalidade geral, e não especializado para grãos

ou outros produtos. Não apenas as instalações de armazenamento do ICM, mas

antigas instalações de armazenamento na Área do Estudo, muitas vezes provocam

a deterioração da qualidade devido a ataques de insetos e danos físicos. Para o

amendoim, o gerenciamento de armazenamento inadequado resulta também em

perdas por aflatoxina.

O ICM agora tem um plano para instalar um silo de grãos de 5.000 t, equipado com

unidades de limpeza e secagem na mesma propriedade até o final deste ano.

Programa semelhante está em curso em Iapala (Ribaue), Nacala, Milange

(Zambézia).

A Tabela 3.7.5 mostra o resultado da instalação de armazenamento em pesquisa de

inventário do conduzida pela equipe de estudo do JICA. Estas instalações de

armazenamento foram selecionadas por amostragem e não cobrem todas as

instalações de armazenamento no corredor de Nacala. Estas são todas instalações

privadas, que são propriedade da associação de produtores, comerciantes e

exportadores. A capacidade da instalação variou de 10 toneladas a 3.000 toneladas,

e armazéns de capacidade relativamente grande estão localizados no ponto de

reunião da rede de distribuição, tais como Nampula, Cuamba, Namialo, Monapo, e

de consumidores em grande escala. Estes depósitos são geralmente utilizados para

a armazenagem de curto prazo com período máximo de armazenamento de uma

semana. Os destinos deste tipo de armazenagem são os mercados de cidades e

capitais de distrito, e outros pontos de armazenamento maiores. A capacidade

média destes depósitos é de 374 toneladas, e volume de negócios anual médio é de

462%. Assumindo-se um período de armazenamento de uma semana, eles usam

seu armazenamento por apenas 4,6 semanas em um ano. Este é o nível muito baixo

de utilização das instalações. A escassez de instalações de armazenamento é


81




muitas vezes apontada como uma restrição ao desenvolvimento do setor, mas a

capacidade de armazenamento apropriada e a localização são mais importantes

para o gerenciamento mais eficiente da armazenagem. Isto também se reflete no

custo / taxa de armazenamento na cadeia de valor.

(4) Informação sobre o Mercado

Informações de mercado em nível de país são coletadas e publicadas no site WEB

pela SIMA em MINAG. Para os produtores, no entanto, é difícil acessar esta

informação até hoje. Serviço experimental, que fornece informações de mercado

aos produtores através de SMS vem sendo realizado na Zambézia.

(5) Instalações do Mercado Rural

Todas as capitais de distrito na Área do Estudo têm um mercado público, que abre

todos os dias para a venda de produtos agrícolas, bem como de outras mercadorias.

Mercado Temporário ou semipermanente abre principalmente nos fins de semana

nas aldeias ao longo da rodovia nacional. Os produtos vendidos nestes mercados

são fornecidos por comerciantes ou produtores próximos ao mercado. Na estratégia

de desenvolvimento provincial em Nampula e Niasa, a facilidade de mercado está

em desenvolvimento para o mercado público nas cidades, capitais de distrito e

mercado aberto em área rural pelo Programa de Mercado Rural - PROMER.

Tabela 3.6.5 Armazéns e Taxa de Armazenamento

Província Distrito Produto

Capacidade

(Tons)

Qtdade

manuseados

(Tons /

ano)

Volume de

Negócios

(%)

Destino das

mercadorias

armazenadas

Custo de

armazenagem

NAMPULA Monapo milho, castanha de caju 200 500 250.0 Local 300MT/ton/dia

milho, amendoim 100 80 80.0 Local 300MT/ton/dia

milho, feijão, gergelim 50 400 800.0 Nacala 300MT/ton/dia

Muecate amendoim, mandioca, castanha de caju 300 500 166.7 150MT/ton/dia

amendoim, castanha, mandioca, gergelim,

feijão nhemba 50 1500 3000.0 150MT/ton/dia

Meconta

milho, amendoim, gergelim, castanha de

caju 200 90 45.0 Namialo

milho, amendoim 1500 800 53.3 Local

Mogovolas amendoim, feijão nhemba, castanha de caju 60 500 833.3 Nampula

amendoim, feijão nhemba, castanha de caju 45 175 388.9 Nametil, Nampula 150MT/ton/dia

Nampula

amendoim, feijão 30 75 250.0 Nampula 15MT/ton/dia

amendoim, castanha de caju 80 230 287.5 Nampula 15MT/ton/dia

repolho, amendoim, gergelim, feijão branco,

mandioca 1000 22000 2200.0 Nampula 25,00MT/ton/dia

amendoim, castanha de caju, feijão

nhemba, mandioca 50 300 600.0 Nampula 15MT/ton/dia

Murrupula milho, amendoim, feijão boer 80 400 500.0

Nacala, Nampula,

Beira, Maxixe,

Maputo 200MT/ton/dia

amendoim, feijão nhemba e castanha 100 160 160.0 Nampula 150MT/ton/dia

Ribaue cebola, milho, feijão nhemba 700 400 57.1 Nampula, Nacala Não estimado

milho, feijão nhemba 50 80 160.0 Nampula Não estimado

amendoim, milho, feijão nhemba 100 150 150.0 Nampula Não estimado

Malema milho, feijão, gergelim 500 1500 300.0 Nampula 5000MT/mês

milho, feijão nhemba 300 700 233.3 Nampula, Nacala Não estimado

milho, cebola, feijão branco 700 900 128.6 Nampula, Nacala Não estimado

Interim Report

82




Província Distrito Produto

Capacidade

(Tons)

Qtdade

manuseados

(Tons /

ano)

Volume de

Negócios

(%)

Destino das

mercadorias

armazenadas

Custo de

armazenagem

ZAMBÉZIA

Alto

Molocue milho, feijão branco 100 130 130.0

Maputo, Quelimane,

Nampula

milho, feijão branco, soja 400 800 200.0

Maputo, Quelimane,

Nampula

milho, feijão branco , feijão nhemba 500 3000 600.0

Maputo, Quelimane,

Chimoio, Nampula

Gurué milho, feijão boer, gergelim 3000 2800 93.3 Nampula Não estimado

milho, feijão nhemba, gergelim 200 150 75.0 WFP Não estimado

soja, milho 750 80 10.7 King Frango

soja, milho 250 300 120.0 Novos Horizontes

NIASA Cuamba milho, feijões 100 400 400.0

Cuamba, Gurue,

Nampula, Quelimane 2500MT/mês

milho, feijões 50 250 500.0

Cuamba, Gurue,

Nampula, Quelimane 1500MT/mês

Mandimba pipoca, milho, feijão branco 350 7000 2000.0 Malawi 700

Milho 50 400 800.0 Local 40

Arroz 200 900 450.0 Local 90

Ngauma milho, feijão branco , feijão nhemba, batata 20 60 300.0 6

milho, feijão branco , feijão nhemba 10 52 520.0 Massangulo 2MT/saca

Lichinga milho, feijão branco 1500 6000 400.0 Nampula 2MT/saca

milho, feijão branco 500 800 160.0 Local 2MT/saca

feijão branco, batata 20 30 150.0

Nampula, Beira,

Inhambane, Maputo 2MT/saca

Média 374 1437 461.9


3.6.3. Cadeia de Valor de Produtos Agrícolas

A análise da cadeia de valor foi tentada para algumas culturas. Como os dados e

informações de informantes são limitados, algumas partes ainda não estão

esclarecidas. Pesquisa suplementar ainda será realizada para obter informações

detalhadas. Estas informações foram coletadas durante os meses de abril-maio de

2012.

(1) Milho

A Figura 3.6.2 mostra um exemplo de cadeia de valor do milho produzido em

Cuamba. O preço de compra de um coletor, em geral, varia de 3 a 3,5 MT / kg. A

margem do coletor 0,5 MT/kg, incluindo o custo de transporte até a cidade de

Cuamba. Uma vez que o preço de compra de um comerciante é aumentado para 4

MT/kg, alguns produtores, que têm método de transporte, preferem vender

diretamente ao comerciante. O comerciante pesa e reembala o produto em sacos e,

em seguida, vende para um comerciante em Nampula ou um exportador em Nacala.

Em época de colheita, o comerciante em Cuamba usa ferrovia para o transporte até

Nampula. O exportador decide o preço de exportação em função do preço de

mercado internacional. Em Nampula, o milho recebido pelo comerciante é vendido a

uma empresa de moagem de milho, que tem capacidade de processamento de 50 a

90 toneladas / dia. A farinha de milho é classificada e embalada após a moagem; em

seguida, vendida aos consumidores através de atacadistas e varejistas. O preço de

varejo em abril de 2012 era 12.5 MT/kg. O custo e a margem do processador,


83




atacadista e varejista, é de 4,9 MT / kg, mas o custo e margem detalhados de cada

um não são esclarecidos neste período de estudo.

3.5 (Preço de Venda)

0.6 (Cost & margin)

1.8 (Margem)

0.4 (Outros custos)

3.5 (Selling price) 0.6(Transporte)

0.5 (Margem)

Produtor

4.9

Custo

(Processamento/

embalagem,

transporte, perdas)

e margem

Produtor

Coletor

Exportador

Varejista

Atacadista

Moedor

Comerciantes (trader)

Varejista

Atacadista

Depende do

preço do Mercado

internacional

0.2 (Perdas)

8.6 MT/kg

Preço de

varejo de

grãos

12.5 MT/kg

Preço de

varejo da

farinha

1.0

Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, SIMA, entrevista pela equipe de pesquisa JICA

Figura 3.6.2 Cadeia de Valor do Milho em Grão e Farinha de Milho em Nampula

(2) Soja

Em Moçambique, as pessoas não

cozinham e comem soja. Toda a soja é

consumida por fazendas de frango,

processadores de óleo ou

exportadores. Esses consumidores

finais compram soja diretamente de

produtores ou por meio de

comerciantes. Uma granja em

Nampula compra soja do produtor por

meio de contrato agrícola. O preço no

estabelecimento do produtor chega a

15-16 MT / kg. O custo e a margem dos

coletores é 2 MT / kg. Uma vez que

ocorre alta dos preços no mercado

internacional, a demanda doméstica

por soja torna-se elevada. Consequentemente, o produto interno é bastante

consumido no mercado interno.

13.0 (Preço de

venda)

2.0

(margem)

Produtor

Coletor 13 MT/kg

15.0 MT/kg

Produção de Frango

Processador de óleo

Trader doméstico

Exportador

Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio, SIMA,

Figura 3.6.3 Cadeia de Valor da Soja em Nampula

Interim Report

84




(3) Feijão Nhemba

Caupi é produzido, tanto para

consumo doméstico quanto

exportação. O preço na

porteira da fazenda é de 6,5

MT / kg, mas o preço de

varejo é de cerca de 4 vezes

o preço na porteira da

fazenda. Uma vez que o caupi

é produzido na área leste de

Malema, não se considera que o custo de transporte seja muito elevado. O custo e a

margem para comerciante, atacadista e varejista em Nampula é bastante alto,

chegando a 17,5 MT / kg, mas o custo e margem detalhados de cada interessado

não são esclarecidos. Presumivelmente, o preço de varejo é afetado pelo preço de

exportação ou pelo preço de mercado internacional.

(4) Amendoim

O Amendoim é produto de exportação,

bem como produção doméstica. O

preço na porteira da fazenda é muito

alto e chega a 21,6 MT / kg. Preço de

varejo é 42,1 MT / kg em Nampula.

Atacadista, varejista e comerciante em

Nampula ganham 15,2 MT / kg,

incluindo o custo de transação. Este é

alto nível como o caupi. Também é

considerado que o preço de varejo é

afetado pelo preço de exportação.

(5) Feijão Comum

O feijão comum tem uma estrutura de valor

semelhante à do amendoim, mas o custo e a

margem de Nampula são maiores que do

amendoim chegando a 18,2 MT / kg. Esta

cultura tem forte demanda no mercado em

Maputo, bem como no mercado de

exportação. Também se presume que alta de

preço no mercado afeta o preço de varejo

em Nampula.

6.5 (Preço de venda)

17.5

(custo&margem)

Produtor

19.2 MT/kg

25.0 MT/kg

Comerciante (trader)

Exportador

Varejista

Atacadista

Depende do

preço do Mercado

internacional

1.0

Transporte

custo & margem


Figura 3.6.4 Cadeia de Valor de Caupi em Nampula

21.6 (Preço de

venda)

15.2

(custo&margem)

Produtor

21.6 MT/kg

42.1 MT/kg

5.3 Comerciante (trader)

Exportador

Varejista

Atacadista

Depende do

preço do Mercado

internacional

Transporte

custo & margem


Figura 3.6.5 Cadeia de Valor de Amendoim em Nampula

19.2 (Preço de

venda)

18.2

(custo&margem)

Produtor

19.2 MT/kg

45.0 MT/kg

7.6 Comerciante (trader)

Exportador

Varejista

Atacadista

Depende do

preço do Mercado

internacional

Transporte cust

& margem

Fonte: Pesquisa de inventário do Comércio,

SIMA,

Figura 3.6.6 Cadeia de Valor de Feijão Comum em Nampula


85




(6) Lucro de Comerciantes Intermediários

O lucro bruto foi calculado a partir do preço de compra e venda do comerciante.

Estes comerciantes todos negociam com os produtores. Assim, o preço de compra é

o preço de porteira da fazenda. Os produtos são organizados por ordem de lucro

bruto de comerciante. O feijão comum ganha o maior lucro bruto para os

comerciantes seguido pelo amendoim e o gergelim. Hortícolas, tais como tomate e

cebola, também dão bom lucro. Conforme mencionado acima, feijão e amendoim

são distribuídos às províncias centrais e do sul, devido à alta demanda e preços no

mercado.

Tabela 3.6.6 Preço de Compra e Venda de Comerciante

Fonte: Pesquisa de Inventário do Comércio, Equipe de Estudo da JICA, 2012

3.7. Processamento de Produtos Agrícolas

3.7.1. Processamento Agrícola

A Área do Estudo é a área de maior produção agrícola no país, e há cerca de 200

empresas de processamento variando desde pequena a grande escala, operando

na província de Nampula. Moageiras para milho e mandioca prevalecendo fábricas

de processamento de pequeno a médio porte. Fábricas de castanha de caju e

algodão têm capacidade de processamento em larga escala.

(1) Processamento Agrícola de Pequena e Média Escala

A Tabela 3.7.1 mostra uma parte de processadores em pequena escala na Área do

Estudo. Em capitais de distrito e comunidades relativamente grandes, são operados

Interim Report

86




pequenas moageiras com capacidade de processamento inferior a uma tonelada /

hora. Nas áreas onde a rede de eletricidade não está disponível, um gerador a

diesel é usado como fonte de energia. O milho e a mandioca são moídos como

farinha nessas fábricas em pequena escala para autoconsumo de produtores e

finalidades de varejo no mercado local. Na área rural, onde moinhos de farinha

mecânicos não estão disponíveis, a farinha é processada na forma tradicional pilado

a mão pelas mulheres. Na província de Nampula, existem moageiras de arroz, que

moem e embalam arroz importado, bem como o arroz de fora da província.

Tabela 3.7.1 Indústria de Processamento Agrícola de Pequena e Média Escala na Área do

Estudo


Em Mandimba, uma instalação de moageiras de arroz em pequena escala foi

fornecida a uma associação em 2004. Esta planta foi abandonada, e não é mais

operacional. A razão direta foi que a associação não pode pagar as contas de

energia elétrica, mas a realidade era a falta de habilidade de gestão e operação e

experiência da associação em operação e manutenção do equipamento, gestão da

compra e venda de materiais e de produtos e gestão de custos e benefícios.


87




(2) Processamento Agrícola de Grande Escala

Tabaco, algodão e castanha de caju são processados principalmente para

exportação. Farinhas de milho e mandioca são fornecidas ao mercado interno na

região norte. Moageiras com capacidade para 50-90 toneladas / dia estão

localizados na cidade de Nampula.

O tabaco é produzido em sistema de concessionária. Na Área do Estudo, duas

fábricas de processamento de tabaco, Sonil e Mozambique Leaf Tobacco (MLT)

estão localizadas em Malema e Cuamba, respectivamente. A seleção e embalagem

são processos principais na fábrica de tabaco.

Para o algodão o descaroçamento, seleção e embalagem são os processos

principais na fábrica. A maioria das fábricas de algodão está localizada na província

de Nampula (Figura 3.7.2). Nome de Distrito seguido por (F), em que a fábrica de

algodão está localizada. Depois do descaroçamento, caroço de algodão é produzido

como subproduto após o processo de descaroçamento, e utilizado para o óleo de

semente de algodão, bem como semente de algodão para a estação seguinte. A

SANAM tem planta de extração de óleo de caroço de algodão em sua fábrica de

algodão. Outra empresa de extração de caroço de algodão em Cuamba, a "Fábrica

de Óleo de Algodão de Cuamba", é uma empresa conjunta de Moçambique-Malawi.

Eles estabeleceram uma fábrica de óleo de algodão junto à fábrica de

descaroçamento de algodão da S.A.M., que fornece o caroço de algodão. O óleo de

algodão desta fábrica de óleo é exportado para o Malawi para ser refinado e

vendido. Farelos de sementes, como ração animal, são exportados para a África do

Sul, Zâmbia, e Zimbabwe. A taxa de operação desta fábrica é ainda tão baixa quanto

menos de 50%, devido à falta de matéria prima.

A Província de Nampula é o maior produtor de castanha de caju em Moçambique.

Muitas fábricas de processamento de caju são alocadas nos distritos do leste da

província, conforme mostra a Figura 3.7.3. O processamento de castanha de caju

em Moçambique é somente o processamento primário, por vezes referido como

"descascagem" (assar, cortar, secar e descascar); o comprador internacional é

responsável pela segunda etapa do processamento (por exemplo, torrefação e

adição de sabor e embalagem ao consumidor). Com base nas entrevistas com

algumas das empresas de processamento, parece que o processamento de caju é

atividade bastante rentável (mas não excessivamente rentável), com margens entre

15-20%11. O processamento de caju exige muita mão de obra, e as fábricas

contribuem para a criação de empregos em áreas vizinhas.

11

Fonte: Avaliação financeira da cadeia de valor do setor de caju em Nampula, GIZ, 2011

Interim Report

88




Tabela 3.7.2 Área de Produção de Algodão por Concessão (ha)

OLAM SANAM SAM PLEXUS NOVOS PALOPIQUE NOVA MOCOTEX SAN/JFS

�Nampula Monapo (F) 18,200 18,200Muecate 9,100 9,100Meconta (F) 1,100 2,500 3,600Mogovolas (F) 2,500 2,500Nampula Dist (F) 150 150Murrupula 610 610Ribaue (F) 4,600 4,600Malema (F) 11,925 11,925Lalaua 18,500 18,500Moma 4,570 4,570Nacaroa 1,260 1,260Mecuburi 10,000 10,000Erati (F) 7,900 7,900

Zambézia Alto Molocue 500 500Lugela 400 400Mocuba 1,700 550 2,250Gile 1,000 1,000Ile 300 300

Niasa Cuamba (F) 19,900 19,900Mandinba 200 200Maua 1,200 1,200Marrupa 900 900Metarica 3,800 3,800Mecanhelas 3,850 3,850Mecula 20 20Majune 80 80Nipepe 2,800 2,800Millange 40 40

Total 23,710 46,880 11,925 7,900 2,500 2,100 1,800 550 32,790 130,155

Província DistritoEmpresa Área de

Produção (ha)

Fonte: Instituto do algodão (IAM), 2012

As restrições às empresas de processamento são: 1) taxa de operação baixa da

instalação devido à falta de matéria prima, 2) volume insuficiente e qualidade da

matéria prima devido ao baixo nível de conscientização dos produtores, 3) alto custo

de embalagem e material de embalagem importados, 4) infraestrutura instável ou

pouco desenvolvida, tais como eletricidade, água e estradas.

Nesse meio tempo, a fim de alcançar redução de custos e aumentar o poder de

barganha, nove empresas de processamento de caju criaram uma empresa privada,

Agro Indústrias Associadas Lda. (A.I.A.), sob a marca "Zambique" com um padrão

de qualidade garantido. As principais atividades da A.I.A. são:

Dar suporte às importações a granel para a produção da fábrica (materiais de

embalagem e empacotamento);

Gerenciar as negociações de preços com os clientes;

Preencher a papelada e a logística para a exportação de castanhas processadas;

Remeter vendas, líquidas de custos, aos processadores membros;

Promover e gerenciar a marca Zambique™ (TechnoServe, 2009).


89




Tabela 3.7.3 Fábrica de Processamento de Castanha de Caju em Nampula em 2009

* Estimativa

Fonte: Avaliação financeira da cadeia de valor do setor de caju em Nampula, GIZ, 2011

3.7.2. Investimento em Processamento Agrícola

(1) Investimento em Processamento Agrícola na Província de Nampula

Treze projetos de investimento na indústria de processamento agrícola foram

aprovados na província de Nampula desde 200712 dos quais seis são no porto de

Nacala e na área circundante, cinco são no distrito de Nampula e dois estão no

distrito de Meconta, no total também incluindo três grandes projetos de investimento

para os quais o volume de investimento é superior a US$ 20 milhões. A indústria de

processamento de colheita é o setor dominante, incluindo pequenas fábricas de

processamento de pequeno a médio porte para a limpeza e classificação de

culturas. O processamento de castanha de caju também é uma indústria crescente

desde que três novas fábricas começaram as operações desde 2007. Incluindo o

fato de que seis fábricas de processamento de castanha de caju foram construídas

no período de 2002 a 2006, dez fábricas de castanha de caju na província de

Nampula começaram a operar nos últimos dez anos.

Tabela 3.7.4 Resumo do Investimento em Processamento Agrícola na Província de Nampula (2007 - 2011)

Ano Empresas Produtos Distrito Valor do

Investimento (000 $)

Nº de Empregos

2007 Caju Ilha Processamento de castanha de caju I Moçambique 956 700 Cister Moçambique Processamento de colheita (milho,

feijão) Nampula 50 24

Nova Texmoqued Algodão Nampula 24.000 450

2008 Proalimentar Processamento de colheita (soja) Cidade de Nacala

130 20

Aviam Processamento de óleo de Jatropha Nacala-a-Velha 20.191 2.500

12

O escritório da CPI em Nampula não tem uma lista dos projetos de investimento aprovados na província do Niassa.

Interim Report

90




Ano Empresas Produtos Distrito Valor do

Investimento (000 $)

Nº de Empregos

2009 Soc. Algodoeira Algodão Cidade de Nacala 4.500 Apel processamento

agrícola Processamento de colheita (gergelim) Porto de Nacala 2.781 115

Indústria de Process. Rícino

Processamento de óleo de rícino Meconta 4.000 28

Cervejas de Moc Fabrica de Nampula

Produção de cerveja (com amido de mandioca)

Cidade de Nacala 55.010 129

2010 Afro Moagem Processamento de colheita (milho) Nampula 1,000 24 Sunway Processamento de colheita (milho,

feijão) Meconta 500 50

Condor Nuts Processamento de Castanha de Caju Nampula 1.789 500

2011 Global View Processamento de Castanha de Caju Nampula 154 24

Fonte: CPI

(2) Principais Setores de Processamento Agrícola no Corredor de Nacala

Os três principais produtos de indústrias de processamento agrícola no Corredor de

Nacala são castanha de caju, algodão e tabaco. Enquanto a produção de algodão e

tabaco13 e indústrias de processamento têm sido administradas por um agronegócio

comercial de grande escala de forma coordenada, a indústria de castanha de caju

vem crescendo de maneira diversa, especialmente na província de Nampula14

aonde novos investimentos na indústria de processamento de caju vêm se

concentrado conforme referido acima. 15 A Tabela 3.7.5 abaixo apresenta a

localização e o número de fábricas de processamento dos três principais produtos

no Corredor de Nacala. Além disso, a Figura 3.7.1 compara os valores de

exportação de castanha de caju entre aquelas "com casca" e "descascadas". Isso

mostra que o valor das exportações de castanha de caju com casca ultrapassou a

de caju descascado em 2008, o que implicaria um crescimento nas indústrias de

processamento de castanha de caju. Outras indústrias de processamento agrícola

operando no Corredor de Nacala são de escala bastante pequena, que vão desde o

nível básico de processamento até o nível secundário, que inclui pré descascagem

de gergelim, processamento de arroz, moagem de cereais, prensagem de óleo.

Tabela 3.7.5 Principais Setores de Processamento Agrícola no Corredor de Nacala

Setor Localização (n º de fábricas) Operadores

Castanha de

caju

Monapo (4), Meconta (1), Mogovolas (2),

Murrupula (1)

ADPP, Atija Nuts, Caju-Llha, CC Association,

Condor Nuts, IPCCN, Maziotela, OLAM

Algodão Monapo (1), Mogovolas (1), Ribaue (1),

Malema (1), Alto Molocue (1),

OLAM, SANAM, S.A.M, NOVA, SAN (Niassa)

Tabaco Lichinga Sonil

Fonte: CEPAGRI, e Instituto do Algodão de Moçambique

13

O Instituto do Algodão de Moçambique supervisiona / controla a produção de algodão em coordenação com as indústrias de processamento. 14

Segundo o INCAJU, cerca de 40% de produção de castanha de caju ocorre na província de Nampula. 15

Fonte "Revisão dos Sistemas de Parceria Hortícola em Moçambique", Banco Mundial


91




0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

1,0

00

USD

Castanha de Caju (com

casca)

23520 13996 27413 9346 9346

Castanha de caju

(descascada)

3916 8713 12081 14365 17613

2005 2006 2007 2008 2009

Fonte: FAOSTAT

Figura 3.7.1 Valor das Exportações de Castanha de Caju (com casca e sem casca)

3.7.3. Exportação de Produtos Agrícolas Processados

(1) Algodão

Em Moçambique, todo o algodão em pluma

é exportado. A Figura 3.7.2 mostra que a

produção de algodão em pluma em

Nampula, Zambézia e Niassa em 2009 foi

de 9.143 toneladas, 1.663 toneladas e 635

toneladas respectivamente, e a produção

total dessas três províncias representa

56,9% da produção total do país.

(2) Caju

O mercado de castanha de caju está

crescendo internacionalmente, e ainda há uma oportunidade para os produtores

moçambicanos de capturar uma parcela maior ou de maior valor deste mercado.

Conforme mencionado acima, na área de estudo, 20.000 toneladas de castanha de

caju foram processadas, e a maioria delas foi exportada em 2009, conforme mostra

a Tabela 3.7.2.

Fonte: Instituto do Algodão de Moçambique (IAM)

Figura 3.7.2 Produção de Pluma de Algodão por Província

Interim Report

92




3.8 Investimento Agrícola no Corredor Nacala

3.8.1 Investimentos Agrícolas de Grande Escala Existentes e Propostos

(1) Tendências dos Investimentos na Agricultura/Agroindústria no Corredor de

Nacala

O ambiente de investimentos para o setor de agricultura/agroindústria no Corredor

de Nacala ainda não amadureceu completamente devido ao isolamento geográfico

da área e ao sistema viário limitado, e às precárias condições das estradas, que

resultam em dificuldades na aquisição dos insumos agrícolas necessários e em

preços maiores, em comparação com as principais cidades das regiões central e sul

de Moçambique. A próxima Tabela ilustra as transições dos investimentos na

agricultura no Corredor de Nacala nos últimos 5 anos, conforme as propostas de

investimentos analisadas pelo CEPAGRI. Ela indica flutuações nos níveis dos

volumes de investimento, assim como das áreas de projeto, que resultaram dos

planos de investimento de larga escala para silvicultura em 2009 e 2010.

Tabela 3.8.1 Tendências dos Investimentos na Agricultura/Agroindústria no Corredor de

Nacala (2008-2012)

2008 2009 2010 2011 2012 Total

No. do Projeto 2 5 4 6 3 20

Quantia ($000) 17.839 2.434.449 92.744 60.086 11.546 2.616.665

Área (ha) 31.789 387.400 275.500 29.964 16.014 740.667

Fonte: dados de investimento do CEPAGRI

A tabela a seguir apresenta os volumes de investimento e as áreas de projeto para

2008 a 2012, categorizados por subsetor. Ela indica claramente que o setor de

silvicultura contribui bastante para o volume de investimentos por causa da natureza

do investimento, que requer grandes áreas e custos associados, embora o número

de projetos propostos seja apenas de 4 de um total de 20 projetos propostos durante

o período.

Tabela 3.8.2 Investimentos na Agricultura/Agroindústria no Corredor de Nacala por Atividade (2008-2012)

Área (ha) Quantia ($ 000) No. de Projetos

Agricultura/Agroindústria 63.978 89.572 9

Pecuária 100.000 3.600 1

Biocombustível 33.789 10.545 3

Silvicultura 466.000 2.511.948 4

Outros 76.900 1.000 3

Total 740.667 2.616.665 20

Fonte: dados de investimento do CEPAGRI


93




(2) Investimentos Agrícolas de Larga Escala no Corredor de Nacala

Embora o número seja limitado em comparação com a zona central, incluindo as

províncias de Sofala, Manica e Tete, onde foram aprovados vários projetos de larga

escala de biocombustível16, os investidores estrangeiros apresentaram propostas de

investimentos de larga escala na agricultura a ser realizados no Corredor de Nacala.

A maior parte dos investimentos são para silvicultura e para o desenvolvimento

comercial de fazendas para a produção de cereais e legumes, especialmente milho,

soja e sementes oleaginosas. Estes projetos são principalmente planejados na

província de Niassa, onde um investidor pode facilmente encontrar uma área livre

adequada para plantação ou para agricultura comercial, uma vez que a maioria dos

distritos da província de Niassa tem uma baixa densidade populacional devido à sua

distância. A Tabela a seguir resume os projetos de investimento agrícola de larga

escala propostos17 no Corredor de Nacala desde 2008.

Tabela 3.8.3 Principais Investimentos Agrícolas de Larga Escala no Corredor de Nacala

Investidor/Empresa Atividade Local do Projeto Área(ha) Observações

Matanuska (capital do Zimbabwe)

Plantação de Bananas Distrito de Monapo, Nampula

3.800 - A plantação começou a operação em 2007

Luambala Jatropha (capital finlandês)

Plantação de pinhão manso (biocombustível)

Distrito de Majune,Niassa

8.700 - Também foram produzidas sojas orgânicas

Niassa Green Resource (capital norueguês)

Silvicultura (eucaliptos/pinheiros)

Distritos de Sanga e Lichinga, Niassa

60.000 - 46.000 ha em Sanga - Plantio iniciado em 2007

Lurio Green Resource (capital norueguês)

Silvicultura (eucaliptos/pinheiros)

Províncias de Nampula e Cabo Delgado

126.000 - Aprovado em 2009 como um projeto de plantação de 15 anos

Companhia Florestal de Massangulo

Silvicultura Distrito de Lichinga, Niassa

80.000 - Uma proposta de investimentos foi apresentada em 2009

Quifel (capital português)

Agricultura comercial (soja, girassol)

Distrito de Gurue, Zambezia

10.000 - Aprovado em 2009 - Ocorreram conflitos

fundiários com a população local

Brasperson (capital brasileiro)

Agricultura comercial (soja, milho)

Distrito de Mandimba, Niassa

16.000 - Uma proposta de investimentos foi apresentada em 2012

(Fonte: dados de investimento do CEPAGRI)

3.8.2 Investimentos Agrícolas e Questões Fundiárias

(1) Conflito entre Investimentos e a Comunidade

O Governo de Moçambique tem enfocado o estímulo aos investimentos estrangeiros

no setor agrícola desde meados dos anos 2000 para promover a agricultura

comercial e o desenvolvimento da agroindústria pelo setor privado. Como resultado

desta promoção, o Governo deu em concessão para empresas estrangeiras perto

de 1 milhão de hectares no período de 2004 a 2010, 73% dos quais é para

16 Eles são, na sua maioria, plantações de jatropha ou cana de açúcar com uma usina de processamento. 17 Alguns projetos ainda estão na fase de planejamento, esperando para obter o DUAT e a licença ambiental.

Interim Report

94




silvicultura e 13% para projetos de biocombustível. 18 Alguns projetos entraram em

conflito com as comunidades locais devido à falta de compreensão mútua e de

consenso sobre o arranjo da compensação e da realocação, que resultou da falta

total de consulta à comunidade.19

Embora investimentos de grande porte no Corredor de Nacala sejam limitados em

número, foram reportados casos de conflito entre investidores e comunidades, a

maioria dos quais ocorridos durante a delimitação da área de concessão. A tabela a

seguir resume os conflitos fundiários com as comunidades resultantes dos

investimentos na agricultura no Corredor de Nacala e nas áreas do entorno.

Tabela 3.8.4 Conflitos Fundiários no Corredor de Nacala

Projeto de

Investimento

Localização

(Província)

Área

(ha) Detalhes do Conflito Medidas

Fazenda

Comercial

Zambezia 10.000 - 240 agricultores que viviam na área de

concessão não foram realocados.

- Apenas 500 ha de 10.000 ha da área de

concessão fora cultivados devido ao

conflito fundiário com as comunidades.

- Escritórios distritais

locais tentaram mediar

o caso com os líderes

tradicionais locais.

Plantação de

Frutas

Nampula 3,500 - As comunidades locais acusam que o

pagamento compensatório pela terra não

foi pago pelo investidor.

- A comunidade levou o

caso para a

procuradoria distrital.

Silvicultura Zambezia 150,000 - A área planejada era densamente

povoada e a maioria das terras estava

sendo utilizada para cultivo de culturas

alimentares pelas comunidades locais.

- As comunidades questionaram os riscos

dos impactos sobre a segurança

alimentar e sobre o meio ambiente.

- O investidor decidiu se

retirar do projeto de

plantação.

Silvicultura Niassa 30,000 - A comunidade acusou o investidor de ter

plantado árvores nas terras das fazendas

(fora da área delimitada) dos agricultores

locais.

- O investidor entrou em sério conflito com

as comunidades.

- Foi realizado um

diálogo contínuo

envolvendo os

interessados para

mediar o conflito.

Fazenda

Comercial

Niassa 16.000 - Embora não tenha sido relatado um caso de conflito ainda já que o

projeto ainda está na fase preparatória, o investidor está ansioso em

relação aos procedimentos para obter o DUAT.

(Fonte: 1) Equipe de Estudo da JICA, 2) “Confronto entre produtores campesinos e investidores no Norte da

Zambézia, Moçambique, no contexto das Pressões por Lucro dos Investidores Europeus”, Simon Norfolk e

Joseph Hanlon, e 3) “Estudo sobre os Direitos Fundiários da Comunidade na Província do Niassa”, Gunilla

Akesson, A Calengo, C Tanner).

18

“Confrontation between peasant producers and investors in Northern Zambezia, Mozambique, in the context of Profit Pressures of European Investors”, Simon Norfolk e Joseph Hanlon, Conferência Anual sobre Terra e Pobreza 2012, Banco Mundial 19

Procedimentos de solicitação e de consulta à comunidade para aquisição de direito de uso da terra (DUAT) serão discutidos na Seção 9.2. a seguir.


95




Embora uma discussão profunda sobre os procedimentos para obtenção do direito

de uso da terra (DUAT) será realizada em outras seções deste relatório, alguns dos

achados para ajudar a evitar conflitos com as comunidades locais, devido a

investimentos agrícolas de grande porte, são resumidos a seguir.

1) Insuficiente consulta pública

Embora a Legislação Fundiária estabeleça a realização de consulta pública pelo

menos duas vezes, envolvendo os interessados (representantes do investidor,

órgãos do governo local e representantes da comunidade), o processo de consulta

é, algumas vezes, dominado pelos líderes políticos/religiosos locais. Embora a

maioria da população local que será afetada por um projeto de investimento possa

estar presente, ela frequentemente hesita em dar sua opinião na frente de um

grande público e, como resultado, a perspectiva genuína da comunidade pode não

estar refletida no acordo com o investidor na demarcação da terra.

2) Conteúdo vago da minuta da reunião de consulta pública

O investidor é obrigado a anexar a minuta da reunião de consulta pública, assinada

pelas três partes (governo, investidor e comunidade), ao formulário de solicitação do

DUAT. Não obstante a obrigatoriedade de incluir na minuta a descrição dos

detalhes do acordo, incluindo a compensação, benefícios sociais, plano de

reassentamento, cronograma do projeto, etc., as descrições são normalmente

vagas, contendo declarações gerais sobre a boa recepção do projeto e com

referências indistintas aos benefícios sociais e aos esquemas de compensação.

3) Papéis indistintos das autoridades locais na resolução do conflito

Não está claro qual é a jurisdição das autoridades locais com relação à resolução de

conflitos fundiários dos investimentos agrícolas. Embora o SDAE pudesse ter um

papel líder na mediação de tais conflitos, sua capacidade é limitada em termos de

pessoal e carga de trabalho. Um diálogo contínuo com as comunidades é

necessário para a resolução de qualquer conflito, sendo então crítica à facilitação

adequada por um terceiro, por exemplo um órgão do governo local, para se

encontrar a melhor solução.

(2) Questões Relativas ao DUAT

As etapas para a obtenção do DUAT requerem dedicação de tempo e recursos,

tornando-se um constrangimento para a legalização das terras por parte da maioria

da população. Embora o SPGC esteja disponível para oferecer orientação, as

entrevistas com empresas e indivíduos que obtiveram o DUAT, ou que estão em

processo de obtenção, revelam que o processo na prática é complexo e lento e que

o mesmo ocorre nos casos de obtenção de licenças e transferências de direitos.

Interim Report

96




A falta de interesse, capacidade e\ou necessidade de grande parte dos ocupantes

locais em obter o DUAT faz com que o Cadastro Nacional de Terras seja um

instrumento de baixa precisão em termos da existência de áreas não ocupadas e

disponíveis e de áreas que, embora ocupadas sem DUAT, possam ser utilizadas em

outro processo produtivo.

O mapa da Figura 3.8.1, abaixo, apresenta a ocupação da terra com DUATs, por

categoria, conforme indica a legenda: agricultura, floresta, mineração, outros

(indústrias, estabelecimentos comerciais, etc), comunidades, reservadas (área de

conservação e coutada), e desconhecido (requer esclarecimento do DNTF). O mapa

abrange os distritos do Corredor de Nacala, das Províncias do Niassa, Nampula e

parte da Zambézia.

Figura 3.8.1 Terra Ocupada com DUATs

Uma análise simples indica que existe área disponível nas partes brancas.

Entretanto, como mencionado anteriormente, alguns tipos de ocupações não são

obrigadas a possuir o DUAT (indivíduos ou comunidades locais conforme práticas

tradicionais, e indivíduos nacionais que em boa fé, estão a usar a terra por pelo

menos dez anos), assim algumas áreas brancas podem estar com alguma

ocupação.

Com essa consideração, o mapa da Figura 3.8.2 foi elaborado usando informações

da Administração Nacional de Estradas (ANE), conforme metodologia apresentada

no Capítulo 4.9, e mostra, de forma preliminar, áreas ocupadas com DUATs e

localidades de produtores locais (item 4.2).


97




Figura 3.8.2 Terra Ocupada com DUATs e Estabelecimentos Agrícolas Locais

A partir desta imagem pode-se compreender a importância de um mecanismo que

possa dar mais precisão à ocupação de terras, pois com a adição dos locais em

rosa, a área branca disponível fica reduzida.

Ao garantir a ocupação legítima da terra a seus cidadãos, com base em normas e

práticas costumeiras e na prática da boa fé, o Governo de Moçambique valoriza

corretamente seus cidadãos e sua tradição. Entretanto, a falta de mecanismo que

forneça dados concretos sobre esta realidade torna-se um constrangimento para a

definição de políticas que possam inserir estas populações, que em geral

encontra-se em situação menos favorecidas, no processo produtivo, garantindo

assim uma melhor renda e qualidade de vida.

Há que se pensar em formas de tornar os processos de obtenção do DUAT, licenças

e transferências mais céleres e com custos reduzidos para que um maior número de

cidadãos moçambicanos se sinta atraído a legalizar suas terras (não estamos aqui a

tratar da legitimidade, pois está já está garantida pela constituição). Com isso, o

Governo poderá ter um retrato mais fiel das ocupações e o cidadão poderá ter

acesso a outras formas de incentivos como linhas de crédito, dentre outros. No caso

de investidores nacionais e internacionais de porte mais elevado, quanto mais célere

e transparente forem os processos, mais rapidamente conseguirão alcançar

resultados esperados, contribuindo efetivamente com o desenvolvimento do país.

Sugere-se aqui, a elaboração de um Projeto, nos moldes dos Projetos de Impacto

Rápido, para apoiar as populações rurais e produtores locais a obter títulos de

DUAT, trazendo assim mais assertividade ao trabalho realizado pelo Cadastro

Interim Report

98




Nacional de Terras. O resultado irá apoiar investidores potenciais na elaboração de

planos de exploração e na identificação de locais disponíveis, ao mesmo tempo em

que auxiliará o Governo na tomada de decisão e elaboração de políticas.

Também é de importância, a criação de um Grupo de Trabalho com as partes

envolvidas para tratar de questões significativas, como:

possibilidade da simplificação dos procedimentos de obtenção de DUATs,

licenças e transferências de terra com foco na redução da duração (tempo) dos

processos e custos;

avaliar iniciativas como leasing de terras de forma a disponibilizar áreas para

produções de maior escala;

re-avaliar os critérios e prazos das vistorias aos Planos de Exploração, 2 anos

para estrangeiros e 5 anos para nacionais, e tratar do percentual a

(3) Investimento na Agricultura e Questões da Terra

Ao abordar o assunto Investimento na Agricultura e a Questão de Terras é

importante ter-se em conta dois princípios constitucionais de Moçambique aqui

muitas vezes citado: “1. A terra é propriedade do Estado. 2. A terra não pode ser

vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada. 3.

Como meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social, o uso e

aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano “ (Artigo 109)

e, “na República de Moçambique a agricultura é a base do desenvolvimento

nacional (Artigo 103)”

Neste sentido é importante que os investidores, sobretudo os estrangeiros, estejam

cientes do que representa trabalhar a terra sem a perspectiva da sua valoração,

diferente do paradigma de vários países com produção agrícola intensa, como o

Brasil, onde a posse e a propriedade da terra constituem um bem, cujo valor

aumenta conforme o trabalho e tecnologia empregados que levam à melhoria da

fertilidade do solo.

A tabela 3.8.5 ilustra o que representa a agregação de valor à terra, encontra-se a

seguir Tabela com o comportamento de preços em dois tipos de áreas no Brasil

(Juazeiro e Oeste Baiano), localizadas no Estado da Bahia (Província), que se

assemelham a diferentes regiões de Savana da província de Nampula, no Corredor

de Nacala em Moçambique.

A Tabela 3.8.5 indica o aumento no valor da terra no período de 2005 a 2010,

causado diretamente pela demanda por área de produção, e que a elevação dos

preços acontece tanto nas regiões de baixa precipitação (semiárido / Juazeiro da


99




BA), como nas regiões onde os índices de precipitação de chuva são mais

adequados à produção de grãos (1300 a + 1500 mm anuais).

Outros fator que agrega valor à terra é a incorporação de infraestrutura de irrigação,

que pode representar um incremento até 10 vezes ao valor inicial da terra (Terra

agrícola Irrigada / Terra agrícola de alta produtividade). Observa-se ainda, que no

caso do cerrado nativo, com precipitação média de 1.400 mm anuais, houve um

incremento de três vezes no valor inicial da terra, após quatro anos de trabalhos

(Terra agrícola com 1.400 mm / Cerrado com 1.400 mm anuais).

Tabela 3.8.5 Representa a Valorização da Terra no Brasil – Estado da Bahia

Valores da Terra R$/HA

Tipo de Terra / Província 2005 2009 2010 % 10/05

Juazeiro / Bahia (400 a 700 mm de precipitação anual)

Caatinga – 400 mm anuais 87,00 117,00 103,00 19%

Pasto formado (Jacobina – Distrito) 783,00 867,00 800,00 2,1%

Pasto formado (Juazeiro – Distrito) 184,00 315,00 210,00 14%

Terra agrícola de alta produtividade 826,00 2.167,00 1.233,00 49,2%

Terra agrícola de baixa produtividade 147,00 508,00 500,00 240%

Terra agrícola Irrigada 8.767,00 7.025,00 3.600,00 -58,9%

Terra agrícola Irrigável 3.004,00 4.000,00 1.733,00 -42,3%

Oeste Baiano / Bahia (1100 a +1500 mm de precipitação anual)

Cerrado com 1.100 mm anuais 150,00 675,00 567,00 278,6%

Cerrado com 1.300 mm anuais 531,00 1.917,00 1.600,00 201,4%

Cerrado com 1.400 mm anuais 1.062,00 1.500,00 1.267,00 19,3%

Cerrado com 1.500 mm anuais 1.566,00 3.933,00 3.167,00 102,2%

Terra agrícola com 1.500 mm 4.016,00 9.417,00 9.167,00 128,3%

Terra agrícola com 1.400 mm 3.239,00 5.208,00 5.233,00 61,6%

Terra agrícola com + 1.500 mm 4.793,00 10.500,00 10.033,00 109,3%

Relação Cerrado/Terra agrícola 1400 mm 300,5% 347% 413%

Fonte: Publicação, AGRIANUAL – Brasil, 2011, AgraFNP.

Este conceito de garantia e valoração pelo trabalho realizado na terra é um dos

principais motivos de promoção da expansão dos investimentos em áreas

inexploradas no Brasil.

Portanto, o investidor, em especial o estrangeiro, deve estar ciente de que a

agregação de valor à terra não se aplica à realidade de Moçambique, onde a

obtenção da terra se dá por meio de concessão de 50 anos, com prorrogação por

mais 50 anos, emitida pelo governo, desde que haja o consentimento das

comunidades locais onde o empreendimento será realizado.

Interim Report

100




3.8.3 Colaboração entre os Produtores Comerciais e os Pequenos

Agricultores

(1) Experiência da Iniciativa do Corredor de Crescimento Agrícola da Beira

(BAGC)

A iniciativa do Corredor de Crescimento Agrícola da Beira (BAGC), lançada no

Fórum Econômico Mundial de 2010, é uma parceria entre o Governo de

Moçambique, o setor privado, agricultores locais e doadores, com o objetivo de

estimular um aumento da produtividade agrícola e da renda dos pequenos

agricultores através da facilitação de investimento privado responsável. A BAGC

propôs dois modelos de agricultura comercial: o modelo de plantador contratado; e

2) o modelo de bloco de fazenda com manutenção com vínculos diretos entre os

investimentos em fazendas comerciais e os pequenos agricultores. O modelo de

plantador contratado é um modelo familiar onde a fazenda comercial presta

serviços, tais como insumos agrícolas e serviços de extensão técnica, para

pequenos agricultores, enquanto que o modelo de bloco de fazenda com

manutenção objetiva o aluguel de blocos irrigados de fazenda para agricultores

comerciais e pequenos.

A AgDevCo, uma empresa de desenvolvimento de distribuição agrícola sem fins

lucrativos que opera na África sub-Saariana, gerencia um Fundo Catalítico20 de US$

22 milhões, um fundo para empreendimentos sociais tendo como alvo negócios

agrícolas novos de pequenas e médias empresas na BAGC, aplicando o modelo de

plantador contratado. Através do Fundo Catalítico, a AgDevCo oferece diferentes

tipos de empréstimos, incluindo um empréstimo ponte de curto prazo para capital de

giro e um empréstimo de médio prazo para a compra de maquinário, assim como

financiamento de capital, com uma taxa de juros baixa variando de 5% a 10% ao

ano. Desde seu lançamento em 2011, doze projetos receberam financiamento do

Fundo Catalítico cujo portfólio inclui horticultura, pecuária, multiplicação de

sementes e produção de grãos e de mel.

Na realização de frequentes visitas aos receptores de empréstimos para fins de

monitoramento, a AgDevCo também presta serviços de consultoria em negócios,

tais como a introdução de mercados potenciais para produtos e a criação de

agrupamentos para o apoio mútuo a negócios agrícolas de pequenas e médias

empresas na área da BAGC. A AgDevCo tentou encontrar parceiros/receptores

potenciais para o Fundo Catalítico para expandir mais amplamente a iniciativa

BAGC na região.

20

Os principais doadores do Fundo Catalítico são DFID e governos holandês e norueguês.


101




1) Um Exemplo de um Modelo de Agronegócio para um Prestador de Serviços

(Sementes, Fertilizantes e Comercialização)

Um dos negócios bem sucedidos financiados pelo Fundo Catalítico é a ECA, que

atua como um prestador de serviços conectando um grupo de pequenos agricultores

a mercados rentáveis. Como ilustrado na Figura 3.8.3 abaixo, utilizando

financiamento da AgDevCo (o Fundo Catalítico), a ECA fornece sementes e

fertilizantes para grupos de agricultores21, enquanto que a AgDevCo facilita a

obtenção de empréstimos dos bancos locais para que os agricultores comprem

insumos. Deve-se observar que a ECA presta amplos serviços de extensão para

grupos de agricultores através do estabelecimento de lotes demonstrativos para

demonstração de técnicas agrícolas efetivas, através do que a confiança mútua

entre a ECA e os grupos de agricultores foi construída. A ECA obteve quase 100%

de taxa de recuperação do financiamento de insumos para sementes e fertilizantes

em sua primeira temporada, enquanto que os grupos de agricultores forneceram a

maior safra para a ECA sem vendê-la para outros comerciantes.

SSA (Armazém)

B. Entrega do cultivo

e pagamento

Grupo de Agricultor

es

Empresa de

Comercialização Agrícola

Grupo de Agricultor

es

Grupo de Agricultor

es

Grupo de Agricultor

es

* Técnicos da ECA dão apoio técnico aos grupos de agricultores

(operação de lotes demonstrativos na SSA, consultoria sobre o volume

de insumos, etc.) e colheita do cultivo.

Banco de Oportunidade

AgDevCo

A. Contrato de empréstimo entre o

Banco e cada grupo de agricultores

para a compra de insumos com base na

garantia de compra do cultivo pela

ECA

A. Entrega dos

insumos

A. Pagamento dos

insumos

Empresas de Sementes e de

Fertilizantes

A. Compra de

insumos e pagamento

B. Compra do cultivo e pagamento

A. Reembolso dos insumos

B.

Empréstimo

para compra

do cultivo

Compradores do

cultivo

B. Reembolso do

empréstimo

A: Transação de insumos

B: Transações de cultivos

B. Colheita do

cultivo


Figura 3.8.3 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da ECA (prestador de

serviço)

2) Um Exemplo de Modelo de Agronegócio por uma Fazenda Comercial de

Pequena/Média Escala

Embora a agricultura comercial ainda não tenha sido bem desenvolvida no Corredor

de Beira até o momento22, a AgDevCo tem trabalhado com fazendas comerciais de

21

Vinte SSGs (similares a um fórum) compostos de 56 grupos com um total de 850 pequenos agricultores foram formados para realizar a agricultura por contrato com a ECA. 22

O relatório indicou que dos 10 milhões de ha de terra arável no Corredor de Beira, menos de 0,3% são explorados comercialmente pela agricultura. (Fonte: Corredor de Crescimento Agrícola de Beira)

Interim Report

102




pequena/média escala com o objetivo de estruturar relacionamentos justos com

pequenos agricultores para que estes possam se beneficiar do crescimento da

agricultura comercial. Financiada pelo Fundo Catalítico, uma variedade de

fazendas comerciais23 adotou o modelo de plantador contratado dando acesso aos

pequenos agricultores aos insumos agrícolas, serviços de extensão, instalações

para agregação de valor e mercados confiáveis.

Um dos pioneiros no desenvolvimento do modelo de plantador contratado

comercialmente viável é a Phoenix Seeds, uma fazenda de desenvolvimento e

multiplicação de sementes. A Phoenix Seeds tem sua própria fazenda comercial

com uma instalação de irrigação onde foram produzidas sementes melhoradas de

diferentes cultivos (milho, soja, feijão nhemba, etc.). . A Phoenix Seeds trabalha com

um grupo de agricultores, os plantadores contratados, para a multiplicação de

sementes melhoradas, enquanto que presta apoio técnico de extensão e fornece

insumos agrícolas. A estratégia da Phoenix Seeds é capacitar o núcleo de

plantadores contratados para que eles possam ser os líderes/facilitadores nas

extensões de tecnologia fazenda-a-fazenda envolvendo, mais os pequenos

agricultores na produção de sementes.

Entrega de sementes

melhoradas de cultivo

de alta qualidade e

pagamentoPhoenix Seeds

- Fazenda Central (400 ha)

- Fábrica de Beneficiamento

Núcleo de Plantadores por

Contrato

(Multiplicação de Sementes de

Qualidade)

* Técnicos da Phoenix Seed

dão apoio técnico aos

plantadores por contrato

AgDevCo

Coleta de sementes

Desenvolvimento de Variedades

Melhoradas de Sementes

Trabalho colaborativo

com instituto de pesquisa

privado

Empréstimo para construção

de instalações e instalação de

maquinário

Fazenda Comercial

Prestador de Serviço

Pequenos Agricultores

Reembolso do

empréstimo

Fornecimento de sementes

de base

Grupo de Agricultor

es

Grupo de Agricultor

es

Grupo de Agricultor

es

Pequenos

agricultores

Pequenos

agricultores

Se juntam ao

grupo


Figura 3.8.4 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da Phoenix Seed

(Fazenda Comercial)

Além de fazendas comerciais de média escala, como a Phoenix Seeds, a AgDevCo

também fornece empréstimos para pequenos proprietários de fazendas comerciais

que operam propriedades com uma área de 20 a 50 ha, uma vez que apoiar o

23

Inclui fazendas comerciais para horticultura, pecuária, fruticultura, multiplicação de sementes e produção de mel.


103




empreendedor, que está ávido para deixar de ser um produtor individual para se

tornar um fazendeiro comercial, é crucial para obter escala e impactos na

comercialização com pequenos agricultores.

3) Lições Aprendidas da Iniciativa BAGC

A estratégia para a iniciativa BAGC é criar um mecanismo colaborativo através do

qual pequenos agricultores se beneficiam do crescimento da agricultura comercial,

enquanto trabalham com grandes empresas de agronegócio em Moçambique para o

desenvolvimento de um projeto de irrigação conjunta que contribuirá para a

modernização do setor agrícola na região. Como explicado anteriormente, as

fazendas comerciais de pequena/média escala têm um papel de liderança na

expansão das iniciativas de agronegócio, através do envolvimento de grupos de

pequenos agricultores na produção comercial, que poderia ser considerado um

modelo de desenvolvimento agrícola eficiente aplicável no Corredor de Nacala. As

lições aprendidas da iniciativa BAGC são resumidas a seguir.

As fazendas comerciais de média escala ou prestadores de serviço operando nas

áreas podem ser um parceiro importante para o desenvolvimento do agronegócio,

envolvendo pequenos agricultores através do modelo de plantador

contratado/agricultura por contrato. É fundamental que os operadores de fazendas

comerciais tenham acesso a empréstimos facilitados24 para cobrir os custos iniciais

do investimento, assim como capital de giro de curto prazo para a compra dos

cultivos dos plantadores contratados, uma vez que as taxas de juros dos bancos

comerciais de Moçambique são bastante altas25.

A construção de confiança mútua com um grupo de plantadores contratados é um

pré-requisito para o sucesso deste modelo. Um parceiro de negócio comercial deve

desenvolver um método de extensão adequado que permita uma estreita interação

com os plantadores contratados através de frequentes visitas à propriedade.

As fazendas comerciais, com apoio de um órgão do governo, como o CEPAGRI,

precisam tomar as providências adequadas junto aos bancos locais para o

fornecimento de empréstimos para os plantadores contratados, uma vez que

insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes, serão fornecidos a preços do

modelo de plantador contratado. Com um contrato de empréstimo, um operador de

fazenda comercial pode facilmente controlar as transações de insumos e de colheita

com os plantadores contratados.

24

Suas taxas de juros variam de 5 a 10 % ao ano. 25

Variam de 20% a 25% por ano.

Interim Report

104




(2) Situação atual da Colaboração entre o Negócio Privado e os Pequenos

Agricultores no Corredor de Nacala

Exceto pelos setores de algodão e tabaco, que operam o maior esquema de

plantadores contratados de Moçambique que trabalha com pequenos agricultores,

apenas alguns poucos negócios privados trabalham com pequenos agricultores

para agricultura comercial através do arranjo de plantador contratado/agricultura por

contrato no Corredor de Nacala, embora vários projetos, apoiados por ONGs,

doadores ou o governo, tentaram vincular o setor privado para estabelecer cadeias

de valor de produto. Embora ainda esteja nas fases iniciais de desenvolvimento de

um mecanismo de colaboração entre as fazendas comerciais/prestadores de serviço

e um grupo de pequenos agricultores, a atual iniciativa de agronegócio observada

no Corredor de Nacala está produzindo culturas alimentares/de rendimento com

grupos de agricultores.

1) Iniciativas de Agronegócio por Empresas Privadas

<IKURU>

Como uma empresa pertencente a produtores, a IKURU foi fundada em 2003 em

Nampula com o apoio de várias organizações externas e suas ações são possuídas

pela GAPI26 (44,15%), Oxfam NOVIB27 (44.15%) e pelos produtores (11.7%). No

momento, a IKURU tem 26 fóruns de agricultores, incluindo mais de 500

associações, com um total de aproximadamente 20.000 agricultores. Desde 2010, a

IKURU tem concentrado suas atividades comerciais nos cultivos orgânicos

certificados (gergelim e amendoim), além da multiplicação de sementes. A principal

área de produção fica nos distritos de Monapo e Meconta para gergelim, e distritos

de Mogovolas e Murrupula para amendoim. A IKURU realizou agricultura por

contrato para multiplicação de sementes com 250 agricultores, enquanto que outros

membros não têm qualquer acordo com a IKURU com relação à comercialização de

cultivos e podem vender suas colheitas para outros comerciantes. A IKURU

enfrentou um enorme desafio na compra de produtos orgânicos, especialmente

gergelim, dos seus membros devido à séria competição de preços com outros

comerciantes. Na última estação, a IKURU apenas comprou 60 t de gergelim dos

mais de 2.000 t coletados pelos membros da IKURU. Em termos de propriedade, a

IKURU possui dois armazéns em Nampula e Monapo; o primeiro está atualmente

em construção e o último está equipado com maquinário para processamento de

gergelim.

26

GAPI é uma instituição financeira de desenvolvimento de Moçambique, baseada em Maputo, que fornece crédito para serviços de apoio a negócios. 27

Oxfam NOVIB é uma organização norueguesa para ajuda internacional, uma afiliada da Oxfam International.


105




IKURU

- Armazém (2)

Plantadores por Contrato para

Multiplicação de sementes

(250 peq. agricultores)

* 4 Funcionários de campo da

IKURU compram cultivos em

dinheiro dos membros.

Entregas de sementes e

pagamento

Empresas de Fertilizantes

Comprador de Sementes e Cultivos

Sementes: mercado doméstico

Cultivos: mercado internacional

Fornecimento de insumos (sementes/

fertilizantes)

Pessoal

da IKURU

Armazém

Fazer um pedidoEntrega do

fertilizante

Entrega de sementes/

cultivos e pagamento

Pessoal

da IKURU

Pessoal

da IKURU

Pessoal

da IKURU

Membros da IKURU (mais de

20.000)

* Trabalhadores de extensão

da IKURU fornecem serviços

de extensão aos membros

Compra dos

cultivos


Figura 3.8.5 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da IKURU

<Corredor Agro>

A Corredor Agro, criada em 2009, realiza grandes operações agrícolas em sua

própria fazenda localiza em Namialo28 e agricultura por contrato para a produção de

milho, soja e gergelim com pequenos agricultores em 2 locais; os distritos de

Namialo e Ribaue na província de Nampula. A operação em Ribaue, que começou

em 2011, envolve mais de 3.000 pequenos agricultores através de contratos

“semente-por-cultivo” nos quais as sementes, os instrumentos de plantio e a

garantia da compra do cultivo são fornecidos pela empresa Corredor Agro.29 A

Corredor Agro construiu 4 armazéns e 20 centros de coleta no distrito de Ribaue,

onde um trabalhador de extensão contratado pela Corredor Agro foi enviado com a

tarefa de prestar serviços de extensão e comprar a produção dos membros. Embora

a operação de agricultura por contrato em Ribaue tenha ido relativamente bem, a

Corredor Agro enfrentou dificuldades na compra da produção dos agricultores,

especialmente soja e gergelim, devido à insatisfação com o preço de compra. A

Corredor Agro planeja expandir amplamente a agricultura por contrato nos distritos

vizinhos, Malema e Cuamba, em um futuro próximo.

28

Namialo está localizado no Distrito de Meconta, Província de Nampula. 29

Fonte: Perfil da Empresa Corredor Agro No contrato “sementes-por-cultivo”, os agricultores não pagam pelas sementes.

Interim Report

106




Corredor Agro (Ribaue)

- Armazém (4)

- Centro de Coleta (20)

Plantadores por contrato

(Mais de 3.000 pequenos

agricultores)

* Corredor Agro designa um técnico para cada

Centro de Coleta para prestar serviços de extensão

para os agricultores e comprar a colheita em

dinheiro.

Coleta dos cultivos entregues

Semente de Alta Qualidade

Produzida na Propriedade da

Corredor Agro

Comprador dos cultivos

(mercados doméstico e

internacional)

Fornecimento de

sementes

Centro de

Coleta

Centro de

Coleta

Centro de

Coleta

Entrega das

sementes

Entrega dos cultivos e

pagamento

Centro de

Coleta

Entrega dos cultivos e pagamento


Figura 3.8.6 Modelo de Agronegócio com Pequenos Agricultores: Caso da Corredor

Agro

2) Iniciativas de Agronegócio por ONGs/Doadores e Governo

<ONGs/Doadores>

A CLUSA, a Liga de Cooperativas dos EUA, implementou o projeto Agri FUTURO,

patrocinado pelo USAID, nos Corredores de Nacala e Beira, por 4 anos com início

em 2009, com o objetivo de melhorar a competitividade da agricultura comercial

moçambicana através da identificação das limitações que impedem os alinhamentos

com a demanda do mercado e da busca de soluções para superar tais barreiras. O

projeto Agri FUTURO trabalha com empresas/fazendas privadas de agronegócio

selecionadas para fortalecer sua capacidade de comercialização e as habilidades de

gestão de negócio através do apoio de consultoria e de uma série de treinamentos.

Além disso, o projeto fornece recursos para contrapartida de até US$ 75.000 para

facilitar o acesso a empréstimos comerciais para investidores de agronegócio30.

Na província de Nampula, o projeto Agri FUTURO tentou promover o modelo de

agricultura por contrato com parceiros comerciais de agronegócio interessados31,

através de apoio técnico em serviços de extensão e a provisão do maquinário

necessário32.

A OLIPA, uma ONG local criada em 1999, realizou 2 projetos no Corredor de Nacala

desde 2011, com foco na criação de cadeia de valor para culturas de rendimento

30

Trabalho Econômico e Setorial: Indicador de Agronegócio: Moçambique, Banco Mundial, 2012 31

Agri FUTURO identificou 4 negócios privados, IKURU, Corredor Agro, ORINOTO e CISTER, na província de Nampula, como parceiros para a implementação da agricultura por contrato.

32 Agri FUTURO forneceu 3 tratores para a Corredor Agro e construiu um escritório de campo para a IKURU.


107




envolvendo compradores potenciais, conforme resumido na Tabela 3.8.6 a seguir.

Apesar do fato de, no ano passado, os projetos terem facilitado conexões com

importantes comerciantes locais em Nampula ou Nacala como parceiros do projeto

na comercialização e compra dos produtos, os resultados foram abaixo do nível

ótimo devido ao acesso limitado ao local do projeto, especialmente os distritos de

Malema e Ribaue, onde as hortícolas eram produzidas. Os comerciantes foram

relutantes em ir a tais locais para pegar a colheita uma vez que os volumes de

produção eram mínimos, não sendo possível cobrir os custos para compra direta,

incluindo despesas de transporte.

Tabela 3.8.6 Informações do Projeto (OLIPA)

Área do Projeto Componentes Observações

1 Malema, Ribaue

(Província de

Nampula)

Gurue, Alto Molocue

(Província da

Zambézia)

- Capacitação dos agricultores associados

- Fornecimento de insumos agrícolas

(sementes e fertilizantes)

- Serviços de extensão para gestão da

propriedade

- Promoção de mercado (busca por

compradores potenciais)

- Culturas meta:

Nampula: Hotícolas (cebola)

Zambézia: Soja, milho

- Financiado pelo Ministério da

Agricultura

2 Mogovolas, Mecuburi

(província de

Nampula)

- Promoção e apoio à comercialização de

gergelim e amendoim

- Fornecimento de insumos agrícolas

(sementes e fertilizantes)

- Serviços de extensão (2 trabalhadores

de extensão contratados pela OLIPA são

designados em cada distrito)

- Número meta: 40 associações

de cada distrito

- Um facilitador agricultor

candidato é selecionado de

cada associação

- Apoiado por uma ONG Alemã

<Governo>

De acordo com o Plano Estratégico Provincial de Nampula 2010-2020, o CEPAGRI,

em colaboração com um parceiro do setor privado, planejou um projeto de parceria

público-privado-povo no distrito de Ribaue da província de Nampula para

desenvolver e testar um modelo de agricultura por contrato com pacote integral,

envolvendo um prestador de serviço e uma instituição financeira local. O prestador

de serviço privado33 fornece insumos agrícolas, como sementes de qualidade,

fertilizantes e instrumentos, a um preço, serviços abrangentes de extensão técnica e

uma garantia de compra da produção, enquanto que a instituição financeira fornece

empréstimos aos agricultores em condições razoáveis.34 O projeto começará no

outono deste ano com a participação de mais de 300 agricultores.

O Governo de Moçambique lançou um programa intersetorial na promoção do

mercado rural chamado PROMER, que abrange 15 distritos em 4 províncias do

33

A Corredor Agro foi selecionada como um parceiro do projeto.

34 Modelo Microbanco, uma instituição de microfinanciamento operou no distrito de Ribaue, fornece um empréstimo

aos agricultures a uma taxa de juros de 4% ao mês, com um período de carência de 6 meses.

Interim Report

108




Figure 3.9.X Development Model of ProSAVANA-JBM

norte (Nampula, Niassa, Zambezia e Cabo Delgado), com o objetivo de transformar

o sistema local de agricultura de subsistência para um sistema voltado ao mercado

através da implementação de várias atividades, incluindo: serviços de extensão

agrícola; 2) capacitação das associações de agricultores e dos pequenos/médios

empreendedores locais; 3) apoio à criação de redes de comerciantes locais e de

pequenos revendedores em pequenas vilas para fortalecer as cadeias de valor; e 4)

recuperação das estradas rurais. Parceiros privados de agronegócio estão

envolvidos na implementação das atividades para melhorar os vínculos no mercado

para os produtos. A tabela a seguir resume os projetos do governo para a promoção

do agronegócio.

Tabela 3.8.7 Informações sobre os Projetos Implementados pelo Governo

Área do Projeto Componentes Observações

Projeto

PPP

Ribaue

(província de

Nampula)

- Pacote integral de agricultura por

contrato para produção de milho, soja

e gergelim com 300 agricultores.

- Um prestador de serviço privado tem o

papel líder de implementar uma série

de atividades (fornecimento de

insumos, serviços de extensão e

compra das culturas).

- É fornecido um empréstimo

aos agricultores para a

compra de insumos por uma

instituição local de

microfinanças.

- A Corredor Agro é designada

como o parceiro privado no

projeto.

PROMER Malema, Ribaue

(província de

Nampula)

Cuamba, Mandimba

(província de Niassa)

Gurue, Alto Molocue

(província da

Zambézia)

- Projeto de 7 anos que abrange 15

distritos nas províncias do norte de

Moçambique.

- Com incentivos financeiros do

governo, parceiros do setor privado

estão amplamente envolvidos na

implementação das atividades piloto

com pequenos agricultores.

- A Corredor Agro implementará

um projeto de promoção do

gergelim e da mandioca

dentro do PROMER.

- O PROMER fornecerá apoio

financeiro para a aquisição de

maquinário.

3) Lições Aprendidas das Iniciativas de Agronegócio com Pequenos Agricultores

no Corredor de Nacala

Em comparação com o Corredor de Beira, a agricultura comercial35 ainda não

amadureceu completamente devido a sérias limitações no ambiente de

agronegócios, tais como acessibilidade a grandes mercados, disponibilidade de

insumos a preços razoáveis e falta de infraestrutura, particularmente rede viária rural

limitada e em condições precárias. Além de tais limitações, os negócios privados,

como a IKURU e a Corredor Agro, enfrentaram outros desafios do ambiente de

negócio na criação de novos modelos comerciais que envolvem pequenos

agricultores em toda a cadeia de valor, tal como a disponibilidade de empréstimos

acessíveis, que sejam úteis ao agronegócio local. O governo e os doadores/ONGs

35

Embora grandes indústrias comerciais de algodão e tabaco tenham se estabelecido no Corredor de Nacala, o número de fazendas comerciais de média escala na produção dos cultivos é mínimo.


109




Modelo de Desenvolvimento do ProSAVANA-JBM

JAPÃO

Transferência de Tecnologia

Elaboração do Plano Diretor

Construção deInfraestrutura

Distribuição, transporte

Insumos agrícolas, etc

Brasil Transferência de

Tecnologia

Elaboração do Plano Diretor

Produção

Investimento, etc

Moçambique Desenvolvimento de Tecnologia

e Transferência

Preparação do Plano Diretor

Construção de Infraestrutura

Produção e distribuição

Revisão e melhoramento da legislação

● Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos

WIN WIN

WIN！

Cultivos Potenciais

・Soja não GMO (alimento)

・Soja (óleo)

・Milho

・Gergelim

・Caju

・Algodão

・outros

Figura 3.8.7 Modelo de Desenvolvimento do ProSAVANA-JBM

estão ativos na implementação de projetos de apoio aos pequenos agricultores,

através da livre distribuição de insumos e do apoio na comercialização. Estes são

definitivamente importantes para os agricultores que sofrem de condições de

emergência, no entanto alguns críticos dizem que a distribuição gratuíta de insumos

pode pressionar o negócio privado, distorcer os mercados de insumos e criar um

risco moral.

Levando em consideração os esforços realizados pelos diferentes setores no

Corredor de Nacala, recomenda-se o início de um trabalho colaborativo para o

desenvolvimento de um mecanismo sustentável envolvendo pequenos agricultores

como parceiros, não como receptores, no apoio/doação, assim como do

agronegócio comercial para melhorar a produtividade e fortalecer integralmente a

cadeia de valor do produto.

3.8.4 Missão Conjunta Público-Privada Japão, Brasil e Moçambique -

ProSAVANA

A Missão Público-Privada do ProSAVANA (doravante denominada missão PPP) foi

organizada de 16 a 20 de abril de 2012. A missão visitou as Províncias de Nampula

e Niassa e conduziu discussões em Maputo. O número de participantes da missão

foi de 55 no total, 19 do Japão,

16 do Brasil e 20 de

Moçambique, respectivamente.

A missão consistiu de 8 grandes

empresas de comércio do

Japão, fabricantes do Brasil,

setor público e proprietários de

fazendas no Brasil.

Através da missão, os potenciais

e os constrangimentos foram

confirmados, conforme mostrado

na Tabela 3.8.8 a seguir, e foi

proposta a estrutura de

cooperação entre os três países,

como mostrado na Figura 3.8.7.

Interim Report

110




Tabela 3.8.8 Potenciais e Constrangimentos Encontrados pela Missão

Potenciais Constrangimentos

• Enorme potencial para o desenvolvimento Agrícola (Solo, Clima, Recursos hídricos, vegetação, etc.)

• Forte motivação e compromisso do governo e dos agricultores

• Possibilidade de aplicar a experiência e as técnicas do Japão e do Brasil (especialmente do Cerrado)

• Existência de infraestrutura básica (estradas, portos, telecomunicações e suprimento de energia)

• Existência de sistema próprio para Investimentos (Zona Econômica Especial e DUAT)

• Bom acesso aos mercados asiático e europeu • Mão de obra rica disponível • Identificação do papel das partes, entre

Moçambique, Japão e Brasil no ProSAVANA. • Existência de mercado doméstico e

internacional. • Existência de similaridades sociais e culturais

com o Brasil. • Ambiente político, social e econômico estável

em Moçambique.

• O Plano Diretor ProSAVANA está em fase de preparação.

• Necessidade de estabelecer modelo de Agronegócio, incluindo exportação (cadeia de valor)

• Necessidade de aumentar o valor da produção (abastecimento instável)

• Técnicas agrícolas subdesenvolvidas • Baixa produtividade • Sistema de extensão deficiente • Cooperação dos agricultores fraca • Questões fundiárias (expropriação, realocação) • Dificuldade de acesso a insumos agrícolas (máquinas,

fertilizantes) • Necessidade de estabelecer um sistema de

financiamento (juros altos, sistema de garantia subdesenvolvido)

• Necessidade de fortalecer a estrutura de coordenação e implementação do ProSAVANA

• Política governamental para o agronegócio subdesenvolvida

• Necessidade de melhorar a infraestrutura (construção, operação e manutenção)

• Segurança Pública • Necessidade de considerar o ambiente social e natural

3.9. Intervenções de Doadores no Desenvolvimento Agrícola e

Rural

Uma série de agências internacionais e ONGs têm realizado atividades relacionadas

ao desenvolvimento agrícola na Área de Estudo. Eles têm uma grande influência na

área, tais como serviços de extensão, fornecimento de insumos e assistência

técnica direta, comércio ou facilitação de acesso a mercados para novas culturas de

rendimento, fornecimento de micro finanças, introdução de novos métodos de

conservação de produtos agrícolas, etc. Com relação às organizações

internacionais, tais como o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento

(BAD), e JICA, USAID, Suécia (SIDA), Suíça (SDC), Finlândia (FINNIDA), etc.,

estão dando apoio. Como ONGs, existem muitas organizações que realizam

principalmente atividades para criar organizações de agricultores para co-cultivo e

venda de pequenos agricultores. Além disso, as ONGs atuam para compensar os

agricultores pela escassez de trabalhadores de extensão governamentais como

assistentes no setor de extensão rural (cerca de metade dos extensionistas).

3.9.1. Instituições Internacionais

Os projetos em andamento do setor agrícola pelas agências internacionais na Área

de Estudo são os seguintes:


111




Tabela 3.9.1 Projetos em Andamento do Setor Agrícola por Agências Internacionais

Province District Donor Project / Programme Title Total Commitments Actual Start Date Actual End Date

ADB Multi-Ncala Road Corridor 95,940,480 EUR 2011/6/20 2015/6/15

JAPANThe Project for Improving Research and Technology Transfer

Capacity for Nacala Corridor Agriculture Development737,124 EUR 2011/5/6 2016/5/5

USA Land Tenure Project 0 EUR 2008/9/22 2013/9/22

SWITZERLANDRural income increase & diversification through micro

irrigation in Northern Mozambique189,420 EUR 2011/11/1 2012/6/1

UNDP Millenium Villages Alto Molocue 112,310,025 EUR 2009/1/1 2012/12/31

MCC Water Supply and Sanitation Project 18,894,150 EUR 2008/9/22 2013/9/22

Muecate ADB Rural Electrif. Project (ELECT. III) 1,142,469 EUR 2002/10/1 2012/12/31

Meconta WORLDBANK Competitiveness and Private Sector Development 9,000,000 EUR 2009/10/28 2014/11/30

Mogovolas Non

Nampula City MCC Water Supply and Sanitation Project 18,894,150 EUR 2008/9/22 2013/9/22

Nampula Dist (Rapale) Non

Murrupula ADB Rural Electrif. Project (ELECT. III) 1,142,469 EUR 2002/10/1 2012/12/31

Ribaue Non

Malema Non

FINLAND Project for rural development 1,000,000 EUR 2010/10/1 2014/12/31



WORLDBANK Sustainable Irrigation Development 50,400,000 EUR 2011/12/10 2017/6/30

Alto Molocue UNDP Millenium Villages Alto Molocue 112,310,025 EUR 2009/1/1 2012/12/31

Grue MCC Water Supply and Sanitation Project 18,894,150 EUR 2008/9/22 2013/9/22

ADB Multi-Ncala Road Corridor 95,940,480 EUR 2011/6/20 2015/6/15



USA Land Tenure Project 0 EUR 2008/9/22 2013/9/22

SWEDEN Rural Electrification in Niassa 1,875,720 EUR 2005/12/1 2013/9/30

SWEDEN Rural Electrification in Cuamba 4,704,000 EUR 2012/3/1 2016/12/31

IFAD Rural Markets Promotion Programme (PROMER) 2,876,405 EUR 2009/4/26 2015/12/31

Mandinba IFAD Rural Markets Promotion Programme (PROMER) 2,876,405 EUR 2009/4/26 2015/12/31

Nguama Non

Lichinga Non

Nampula

Province-level

Zambezia

Province-level

Niassa

Province-level

Cuamba

Monapo

Fonte: Banco de Dados Oficial de Assistência a Moçambique, 2012.

Os projetos pelas agências internacionais são por BAD, PNUD, IFAD e pelo Banco

Mundial. Como projetos de ajuda bilateral, existem pelo Japão, EUA, Suécia,

Finlândia e Suíça. Como os outros, ele se deve à Millennium Challenge Corporation

(MCC).

3.9.2. ONGs

De acordo com os governos das três províncias, as organizações não

governamentais (ONGs) executando atividades de setor agrícola na Área de Estudo

são as seguintes.

Uma série de ONGs articulam suas intervenções, apoiando diferentes níveis de

atividade na cadeia de valor, comercialização e transformação do produto rural,

adotando a forma de um consórcio com outras ONGs. As principais ONGs

envolvidas nesse tipo de arranjo são: CARE (prestação de serviços de extensão,

diversificação da produção, serviços financeiros), OLIPA (promoção de associações

e comercialização, e desenvolvimento socioeconômico rural), CLUSA (promoção de

associações, comercialização e certificação) e Technoserve (prestação de

assistência para a identificação de projetos de agroindústria, identificação de

tecnologia, desenho de plantas, formulação e implementação de planos de

negócios, mobilização de finanças), OIKOS, (promoção de associações e

distribuição de produtos agrícolas), ORAM (promoção do desenvolvimento

comunitário, direitos à terra e descentralização), KULIMA (promoção de associações

Interim Report

112




e comercialização de castanha de caju), Save the Children, (promoção do

fortalecimento da segurança alimentar e combate à desnutrição infantil), e etc.

Tabela 3.9.2 Lista de ONGs na Área de Estudo (2012)

Província Organizações Não-Governamentais

Nampula - Save the children: Agricultura.

- Action Aid: Agricultura.

- ADAP-SF: Agricultura.

- Africare: Agricultura.

- ADPP: Agricultura.

- ADIPSA: Marketing, Agricultura, Finanças.

- ORAM: Agricultura, Terra.

- CARE-Internacional: Água, Agricultura, Meio Ambiente.

- Heif-Internacional: Agricultura, Meio Ambiente, Gênero.

- Kulima: Agricultura.

- CLUSA: Agricultura.

- OLIPA-ODES: Agricultura.

- SCIP: Agricultura.

- Technoserve: Agricultura.

- Trocaire: Bem-Estar Social, Agricultura, Saúde.

- World Vision (WV): Agricultura, Educação, Meio Ambiente e Saúde.

Zambézia - World Vision (WV): Saúde, Agricultura, Segurança Alimentar, Ação Social e Emergência, em

todos os distritos.

- CLUSA: Agricultura, em Gurué

- CCM (Conselho Cristão de Moçambique): Agricultura e Educação, em Gurué

Niassa - OIKOS: Promotor de Associações, em Lichinga e Mandimba

- ACORD: Promotor de Associações, em Lichinga

- Concern Universal: Promotor de Associações, em Lichinga.

- CCS (Conselho Cooperativo Sueco): Promotor de Associações, PASC (Programa de Apoio à

Sociedade Civil uma) em Cuamba.

Fonte: Governos Provinciais de Nampula, Zambézia e Niassa, 2012.

3.10. Considerações Ambientais e Sociais

3.10.1. Conservação e Proteção na Área do Estudo

A tabela 3.10.1 mostra uma comparação entre as diretrizes da JICA para as

considerações ambientais e sociais e regulamentos da AIA em Moçambique,

relacionados com áreas sensíveis, que necessitam de proteção ou consideração

particularmente cuidadosas sobre o ambiente natural e social.


113




Tabela 3.10.1 Áreas Sensíveis de Acordo com as Diretrizes JICA e Regulamentos de AIA em

Moçambique

Aspecto Diretrizes JICA Regulamento de AIA em Moçambique (Categoria A)

Natural Parques nacionais, áreas

protegidas nacionalmente

designadas (áreas costeiras,

pantanais, áreas de minorias

étnicas ou povos indígenas e

patrimônio cultural, etc.

designadas por governos

nacionais);

Florestas primárias ou florestas

naturais em áreas tropicais;

Habitats com valor ecológico

importante;

Habitats de espécies raras que

necessitam de proteção ao abrigo

da legislação nacional, tratados

internacionais, etc.;

Áreas em perigo de acumulação

de sal ou a erosão do solo em

grande escala;

Áreas com uma notável

tendência para a desertificação.

Áreas e ecossistemas reconhecidos como

possuindo estatuto especial de proteção ao

abrigo da legislação nacional e internacional

tais como:

- Barreiras de coral;

- Mangal;

- Florestas nativas;

- Pequenas ilhas;

- Zonas de erosão eminentes inclusive dunas de

orla marítima;

- Zonas expostas a desertificação;

- Zonas ou áreas de conservação e proteção;

- Pântanos;

- Zonas contendo espécies animais e/ou

vegetais, habitats e ecossistemas em extinção;

- Zonas de cenário único;

- Zonas de valor arqueológico, histórico e cultural

a preservar;

- Áreas de proteção de nascentes e mananciais

de abastecimento.

Social Áreas com um valor

arqueológico, histórico ou cultural

único;

Áreas habitadas por minorias

étnicas, povos indígenas ou

povos nômades com modos de

vida tradicionais, e outras áreas

com valor social especial.

Áreas povoadas que impliquem a necessidade

de reassentamento;

Áreas densamente povoadas onde a atividade

implique níveis inaceitáveis de poluição ou outro

tipo de distúrbio que afete significativamente as

comunidades residentes;

Regiões sujeitas a níveis altos de

desenvolvimento ou onde existam conflitos na

distribuição e uso de recursos naturais;

Áreas ao longo de cursos de água ou áreas

usadas como fonte de abastecimento de água

para consumo das comunidades;

Zonas contendo recursos de valor como por

exemplo aquáticos, minerais, plantas

medicinais.

Fonte: Adaptado de "Diretrizes JICA para considerações ambientais e sociais (2010)" e "Decreto nº.45/2004

Regulamento sobre o processo de avaliação do impacto ambiental"

Atividades situadas nas áreas sensíveis mencionadas acima são mais susceptíveis

de ser classificados como categoria A. Em princípio, é desejável evitar a

implantação de qualquer projeto dentro ou nas imediações de parques nacionais e

áreas protegidas nacionalmente designadas, exceto para aqueles projetos cujo

objetivo principal é contribuir para a promoção da conservação. Áreas protegidas

nacionalmente designadas na Área do Estudo estão listadas na Tabela 3.10.2 e

Interim Report

114




mostradas na Figura 3.10.1. Deve-se notar que todas estas áreas foram, e na

verdade são, habitadas por muitas comunidades.

Tabela 3.10.2 Áreas Protegidas Nacionalmente Designadas na Área de Estudo

Nome Localização e Área * Enquadramento jurídico

Reserva

Parcial Lago

Niassa

Sítio Ramsar

"Lago Niassa

e sua Zona

Costeira"

Província de Niassa;

Distritos de Lago, Sanga

e Lichinga;

Fronteira com o Malawi

e Tanzânia;

Como reserva nacional

ele tem 47.800 ha mais

89.300 ha de zona

tampão.

Como Sítio Ramsar ele

tem 1.363.700 ha,

incluindo corpo de água

(dos quais 129.600 ha

pertencem à terra do

Distrito de Lichinga).

Decreto nº.59 de Novembro 2011 ‘que Cria a

Reserva Parcial do Lago Niassa’ pelo

Conselho de Ministros, visando à preservação

e incremento da reprodução de espécies,

aumento da renda familiar, a promoção do

ecoturismo, conservação da biodiversidade e a

proteção dos recursos disponíveis.

Resolução nº.67 de Dezembro 2011 ‘que

Designa o Lago Niassa como um local a ser

incluído na Lista das Terras Úmidas de

Importância Internacional’ pelo Conselho de

Ministros, em reconhecimento da sua

diversidade ecológica.

Resolução nº.45 de Novembro 2003 ‘adesão

da República de Moçambique à Convenção

Ramsar’ pelo Conselho de Ministros.

Reserva

Florestal

Mecuburi

Província de Nampula;

Distritos de Mecuburi e

Muecate;

230.600 ha

originalmente e 195.400

ha atualmente (41.800

ha dos quais pertencem

ao distrito de Muecate).

Gazeta Oficial nº. 29/8459 Série 1 de Julho de

1950, com o objetivo principal de fornecer

madeira de construção para as duas cidades

de Nampula e Porto Nacala, e também para a

ferrovia, bem como proteger o ecossistema da

bacia hidrográfica do rio Mecuburi.

Reserva

Florestal

M'palue


Distrito de Ribaue;

5.100 ha originalmente e

4.250 ha atualmente.

Gazeta Oficial (número desconhecido) de

1950, com o objetivo principal da conservação

da captação de água que alimenta o rio

Mepuipui e proteção à fauna e a flora da

região. Reserva

Florestal

Ribaue


Distrito de Ribaue;

5.200 ha originalmente e

3.750 ha atualmente.

* Áreas são citadas em publicações diferentes, embora se saiba que alguns números são incompatíveis com a realidade.

As áreas parciais do Sítio Ramsar pertencentes ao distrito de Lichinga e da Reserva Florestal Mucuburi pertencente ao

distrito de Muecate são calculados geometricamente pela Equipe de Estudo da JICA.



115





Figura 3.10.1 Áreas de Proteção Nacional na Área do Estudo

Fora da Área do Estudo, no entanto, em sua vizinhança, estão localizadas outras

áreas protegidas nacionalmente designadas, como o Parque Nacional Quirimbas

(Província de Cabo Delgado), Reserva Niassa (província de Niassa), Reserva Gilé

(Província de Zambézia), Reserva Florestal Baixo Pinda e Reserva Florestal

Matibane (província de Nampula). O patrimônio mundial Ilha de Moçambique

também está localizado nas proximidades.

Além disso, várias outras áreas sensíveis podem existir que exigem uma análise

cuidadosa sobre o meio ambiente natural e social. Informações mais detalhadas

serão reunidas e analisadas durante a formulação do plano diretor e projetos

prioritários no âmbito do ProSAVANA-PD. As características gerais destas áreas

sensíveis são descritas abaixo:

Florestas, Habitats, Áreas com risco de degradação do solo

Florestas sagradas, incluindo cemitério para as comunidades locais ("zonas de valor

e uso cultural e histórico" definido pela Lei de Florestas e Fauna Bravia) podem

existir em toda a Área do Estudo. Em nível de província, 42 espécies de plantas

ameaçadas são relatadas (incluindo 35 endêmicas e 3 espécies quase-endêmicas)

em Nampula, Niassa e Zambézia, embora a localização específica seja

desconhecida.

De acordo com a Lista Vermelha da IUCN e de outras fontes, existem pelo menos 11

espécies animais ameaçadas (3 mamíferos e 8 aves) e 7 quase ameaçadas (4

mamíferos, 2 aves e 1 peixe) na Área do Estudo. Entre eles, o rinoceronte negro

1 1 Sítio Ramsar

"Lago Niassa e sua Zona Costeira"

4 3

2

2 Reserva Florestal Mecuburi

3 Reserva Florestal M'palue

4 Reserva Florestal Ribaue

Interim Report

116




(criticamente ameaçado), rinoceronte branco (próximo de estar ameaçado), hiena

marrom (próximo de estar ameaçado), abutre encapuçado (em extinção), abutre de

cabeça branca (em vulnerabilidade), Garça de Madagascar (em extinção), pássaro

secretário (em vulnerabilidade) e pássato skimmer africano (próximo de estar

ameaçado) são legalmente protegidos pelo Regulamento da Lei de Floresta e

Fauna Bravia. O Monte Namuli no distrito de Gurué é especialmente conhecido por

ser o lar de várias espécies endêmicas. O Lago Niassa, recentemente declarada

como Sítio Ramsar é o lar de mais de 600 espécies de peixes, 90% dos quais são

endêmicos. Além disso, o lago está dentro de rotas de aves migratórias entre a

África e a Europa. Deve notar-se que, em termos gerais, a pesquisa científica e

descrição da flora e da fauna ao redor da Área do Estudo ainda permanecem em

nível incipiente.

Perigos da desertificação ou acumulação de sal em grande escala não são

proeminentes na Área do Estudo: no entanto, vários distritos tais como Monapo,

Mogovolas, Gurue e Alto Molócuè são relatados como tendo problemas de erosão

do solo (ver Tabela 3.1.5).

Sítios históricos e culturais, Questões de interesse social

A legislação moçambicana dá um sentido bastante amplo para "patrimônio cultural",

classificando-os em material / imaterial, móvel / imóvel ou categorias tais como

monumento, conjunto, sítio e elemento natural, em nível nacional / local / universal.

Um inventário completo dos patrimônios históricos e culturais da Área do Estudo

ainda não está disponível, e oportunidades de nova descoberta ainda existem. Sítios

de importância histórica, tais como montanha, lago, gruta, túmulo, monumento,

igreja, lugar ritual e pintura rupestre são relatados nos distritos de Malema, Meconta,

Muecate, Nampula e Ngauma.

A população de Moçambique é geralmente considerada como uma mistura

relativamente bem equilibrada de diferentes grupos étnicos, e o Governo de

Moçambique não aplica definição legal ou proteção para as minorias étnicas ou

povos indígenas. A Área do Estudo não inclui área especial habitada por esses

grupos: no entanto, as questões linguísticas merecem uma consideração cuidadosa,

onde três línguas dominantes são faladas (Emakuwa em Nampula, elomwe em

Zambézia e Cyao em Niassa, nas partes das províncias da Área do Estudo) e em

média 72% da população com mais de 5 anos não entende Português e 79% são

analfabetos (ambos os valores de acordo com o censo de 1997). Portanto, atenção

especial deve ser dada nas consultas públicas, bem como divulgação de

informações sob o ProSAVANA, de modo que todos os interessados locais possam

ter acesso e compreensão das informações. Problemas relacionados com religião

são pouco prováveis na Área do Estudo onde a maioria islâmica mantém relação


117




pacífica com a sociedade cristã: porém, quando o reassentamento involuntário for

inevitável, atenção será necessária para que as pessoas reinstaladas e as

comunidades hospedeiras não venham a sofrer com um conflito religioso.

Operações de desminagem é outro tema sensível: relata-se que existem ainda 2

"zonas perigosas" (1 no Distrito de Meconta e 1 no Distrito de Lichinga) na Área do

Estudo.

Delimitação de áreas ocupadas pelas comunidades

Várias comunidades realizaram a delimitação das suas áreas como um meio de

proclamar e visualizar seus DUATs obtidos através da ocupação costumeira

(tradicional) (ver Figura 3.10.2 e Tabela 3.10.3 abaixo). Os direitos dessas

comunidades, bem como grande número de outras comunidades devem ser

respeitados especialmente quando os investidores privados estão procurando por

"terras disponíveis" em grande escala, porque na verdade em Moçambique, DUATs

estão sendo concedidas a investidores, mesmo para um território que contêm

aldeias em seu interior, conforme demonstrado no caso da Província de Sofala

(Figura 3.10.2), com base em "termos de parceria" entre o investidor e a

comunidade.

Tabela 3.10.3 Delimitação de Áreas de Comunidades em Nível Provincial em 2009

Nampula Niassa Zambézia

Total

Moçambique

Número de Comunidades Certificadas 93 9 73 229

Número de Comunidades em Processo 2 0 18 74

Área Certificada (ha) 743.418 357.231 3.637.001 6.734.287

Área em processo (ha) 4.518 0 568.011 5.924.235

Número de Casos <1.000 ha 10 0 0 14

Número de Casos 1.000 até 10.000ha 67 0 45 145

Número de Casos > 10.000 ha 18 8 46 143

Fonte: Adaptado de "Reconhecendo Direitos aos Recursos Naturais em Moçambique, De Wit e Norfolk, 2010"

Fonte: Boletim da República, Série I No.37, 21 de setembro de 2009

Figura 3.10.2 Exemplo de DUAT

concedidos a Vilas Existentes

Interim Report

118




3.10.2. Estudos de Casos no Setor Agrícola

Tabela 3.10.4 mostra 4 estudos de caso em setor de agricultura / agroindústria que

podem oferecer lições relacionadas com AIA e subsequente implementação do

plano de gestão ambiental, bem como plano de ação de reassentamento.

Tabela 3.10.4 Estudos de Caso de Considerações Ambientais e Sociais

Caso 1: Matanuska

Case 2 New Horizons

Caso 3 PROIRRI

Caso 4 PROAGRI-II

Título Projeto de Plantação de Banana Matanuska

Projeto de Matadouro de Frangos Novos Horizontes

Projeto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável

Programa Nacional de Desenvolvimento Agrícola-II

Tipo Investimento privado Investimento privado

Empréstimo de investimento setorial

Programa setorial

Entidade executiva

Matanuska Moçambique Lda

New Horizons Moçambique Lda

MINAG MINAG

Orçamento US$ 50 milhões US$ 0,5 milhão US$ 92 milhões US$ 200 milhões

Finanças Capital e financiamento próprios

Capital e financiamento próprios

Banco Mundial (IDA e PHRD)

Financiamento comum por 8 doadores (6 bilaterais e 2 multilaterais)

Província Nampula Nampula Sofala e Manica Todas as províncias

Principais Componentes

3.000 ha de banana irrigada; 12 instalações de empacotamento; 1 barragem com 600 ha de área inundada; 1 açude, 1 estação de bombeamento e 25 km de sistema de canais.

Construção de um matadouro de 1.250 m

2 com

capacidade para 250.000 frangos por mês.

No total 5.000 ha de terras irrigadas (arroz, cana de açúcar, culturas de sequeiro, etc.) com barragens, açudes, canais, estradas de acesso, bombas e instalações de processamento, etc.

Agricultura familiar; Agricultura comercial; Gestão de recursos naturais (infraestrutura, fornecimento de insumos, comercialização, extensão, finanças, organização, etc.)

Ferramentas aplicadas na AIA

Procedimento da AIA pelo Decreto 45/2004

Procedimento da AIA pelo Decreto 45/2004

Procedimento da AIA pelo Decreto 45/2004; BM-PO 4.01/04/ 09/11/12/37, 7,50

Avaliação Ambiental Estratégica (método SEACAM)

Categoria A B B não categorizado

Produtos de AIA

Relatório completo EIA (Resumo, Relatório principal*, Plano de gestão ambiental, RAP, Relatório de participação pública*)

Relatório Ambiental Simplificado

Quadro de Gestão Ambiental e Social; Quadro de Política de Reassentamento

Estratégia ambiental para implantação do programa; Critérios ambientais para a seleção de propostas.

Permissão Após janeiro 2009 Janeiro 2007 Março 2011 Julho 2005

* Relatório principal e relatório de participação pública não estavam disponíveis. Fonte: Equipe de Estudo da JICA

Em cada caso, prováveis impactos negativos sobre o meio ambiente natural e social

foram identificados e medidas de mitigação foram propostas. Um resumo

comparativo é mostrado na Tabela 3.10.5.


119




Tabela 3.10.5 Prováveis Impactos Adversos e Medidas de Mitigação em Estudos de Casos

Impactos adversos

Estudo de Caso Medidas de mitigação (número de estudo de caso)

1 2 3 4

Poluição da Água x x x x

(1) Adoção das orientações BPA internacionais sobre uso de agroquímicos; Monitoramento do nível, qualidade e salinidade da água.

(2) Tratamento de efluentes (filtração, floculação, depósito); Reutilização para a irrigação de pastagens; Monitoramento a cada 3 meses.

(3) (4) Boa gestão de agroquímicos; Remoção de matéria orgânica de reservatórios.

Lixo x (2) Disposição de resíduos sólidos (aterro ou incineração); Reutilização como

ração animal; Monitoramento a cada 3 meses.

Áreas protegidas x (3) Assistência para esforços de reabilitação em curso.

Ecossistema x x x

(1) Zona tampão ampliada ao longo dos cursos de água; Perturbação minimizada. (3) Estudo especial da biota; Criação de áreas de compensação. (4) Agroflorestal; Fontes de energia alternativas; Critérios rigorosos de

seleção de projetos; Criação da consciência; Incentivo às boas práticas; Zoneamento.

Hidrologia x x

(1) Manter o fluxo de compensação através de operação da barragem; (3) Levantamento do fluxo hidrológico; Não financiar grandes barragens;

Manter fluxo mínimo por meio de operação da barragem; Descarga periódica de reservatórios; Proteção de várzeas; Controle de captação de água superficial ou subterrânea; Disposição e manejo adequados do sistema de irrigação.

Erosão, sedimentação, acúmulo de sal

x x x

(1) Adoção das orientações BPA internacionais sobre uso de agroquímicos. (3) Utilização de técnicas agrícolas adequadas e bom manejo da irrigação em

nível de bacias hidrográficas. (4) Zoneamento para área de pastagem e outras áreas.

Reassentamento x x

(1) Fornecimento de casa nova, campos agrícolas, compensação monetária, ferramentas manuais, lenha e insumos agrícolas; Construção de consenso com as comunidades de acolhimento; Mecanismo de reparação de queixas.

(3) Avaliação de aquisição de terras na triagem; Recenseamento de todas as pessoas afetadas; Prevenção de reassentamento, sempre que possível; Aprovação do PAR.

Modo de vida e meios de subsistência

x x x

(1) Emprego da população local como mão de obra; Reconstrução da escola existente e reabilitação de posto de saúde existente.

(3) Participação do usuário nas fases de planejamento e concepção; Consulta com as comunidades locais; Oferta de oportunidades de emprego.

(4) Zoneamento; Cadastramento de Terras; Parceria entre as comunidades e o setor privado; Incentivos à alienação ou uso efetivo da terra.

Grupos vulneráveis

x x (3) (4) Inclusão de grupos desfavorecidos; Manutenção do equilíbrio de

gêneros em comitês de reassentamento, Criação da consciência.

Patrimônio x x (1) Relocação de túmulos baseada no consenso e tradição local. (3) Proteção do patrimônio por meio de ‘abordagem oportunidade-achados’.

Condições de trabalho, incluindo segurança laboral

x x x

(1) Formação dos trabalhadores sobre primeiros socorros; Limitação de velocidade dos veículos. (2) Fornecimento de equipamentos de proteção, banheiros sanitários e

treinamentos para os trabalhadores. (4) Formação dos agricultores sobre o uso correto e seguro de agroquímicos.

Doenças infecciosas, HIV / SIDA

x x x

(1) Criação de conscientização e instalação de um posto médico para os trabalhadores. (3) Manter distância entre os reservatórios e locais de assentamento; Boa

gestão de reservatório. (4) Conscientização; Assistência às pessoas afetadas.

Efeito transfronteiriço ou global

x (3) A notificação prévia aos Estados a montante de rios internacionais.


Interim Report

120




Podemos ver que a água, o solo, o ecossistema, a subsistência de pessoas

afetadas, a segurança dos trabalhadores e questão da saúde são considerados

como preocupação principal. As medidas de mitigação propostas nesses estudos de

caso podem ser uma referência valiosa para o ProSAVANA-PD. Como no PROIRRI

e PROAGRI-II, o uso de lista de verificação ambiental como requisito para qualquer

proposta deve ser incentivado. Além disso, todas as informações relacionadas com

AIA devem ser divulgadas em lugar facilmente acessível à população local.

Deve ser salientado que o monitoramento e auditoria ambientais adequados são

ainda bastante fracos em Moçambique em relação ao seu procedimento de AIA bem

estruturado. De acordo com um funcionário da DPCA Nampula, o monitoramento e

auditoria ambiental na região são geralmente bem conduzidos com poucas

violações. No entanto, conforme mostra a Tabela 3.10.6, inúmeros relatos têm

documentado os problemas que afetam a implantação do plano de gestão ambiental

e plano de ação de reassentamento. É evidente que a raiz dos problemas reside

principalmente nos seguintes pontos:

(i) Construção deficiente de consenso em consultas à comunidade;

(ii) Status jurídico fraco dos termos de parceria comunidade-investidor;

(iii) Inacessibilidade às propostas de projeto dos investidores; e,

(iv) Falta de coordenação entre as instituições governamentais.

Problemas de consulta à comunidade incluem a falta de anúncio com antecedência;

número insuficiente de reuniões (em alguns casos, a reunião não era repetida, mas

realizada em um único dia); representação não totalmente imparcial; registros

inadequados ou contraditórios; expressão vaga dos compromissos dos investidores;

falta de consideração das necessidades futuras de terras e expansão da

comunidade, etc. Quanto aos termos de parceria entre comunidade e investidores,

ele não é um contrato juridicamente vinculante, e não existem sanções em vigor, no

caso de investidor ou a comunidade ou ambos não respeitarem as promessas feitas.

Até onde se referem o projeto de investimento agrícola e o respectivo DUAT,

propostas de projetos são oficialmente secretas, o que torna difícil para a sociedade

civil ou a mídia saber se eles estão sendo realizados corretamente ou não. Além

disso, vale ressaltar que em alguns casos, aparentemente, falta coordenação

necessária entre instituições do governo para evitar conflitos no uso do solo.

Como alternativa para resolver estes problemas, a participação ativa de

intervenientes neutros, tais como ONGs e consultores não envolvidos no projeto

deve ser incentivada na revisão periódica e auditoria de gestão ambiental / social.

Contratar especialistas externos também será uma opção recomendável,

especialmente em questões delicadas tais como reassentamento e reparação de


121




queixas, bem como para o desenvolvimento de capacidades dos funcionários de

instituições governamentais envolvidos.

Tabela 3.10.6 Alguns Problemas com Investimento Estrangeiro no Setor Agrícola

Exemplo 1: Projeto de Plantação de Fruta (província de Nampula)

Cerca de 2.000 pessoas afetadas pelo projeto, em 4 aldeias acusaram a empresa de atrasar o pagamento da

indenização para aquisição de terras, em abril de 2012, à Procuradoria Distrital de Monapo. O acórdão foi proferido

em favor dos moradores: A Procuradoria Distrital ordenou o pagamento imediato pela empresa ou, caso contrário, a

proibição do seu funcionamento.

Fonte: Entrevista feita em 15 de junho com o procurador distrital de Monapo (provas documentais não estavam

disponíveis.) cedida pela Equipe de Estudo da JICA para o Desenvolvimento Econômico do Corredor de Nacala.

Exemplo 2: Projeto de Agronegócio (Província da Zambézia)

O DUAT de 10.000 ha concedido à empresa em 2009 pelo Conselho de Ministros incluía 490 ha ocupados por 244

agricultores por mais de 10 anos. Para o período de soja de 2010/2011 a empresa arou 500 ha que, de acordo com

a população local, já haviam sido desmatados por eles, incluindo terras que já haviam sido plantadas e que

estavam fora da área alocada. A empresa não tinha concluído o procedimento de demarcação de terras ou

execução de uma parte substancial de seu projeto aprovado dentro do cronograma previsto por lei. Nenhum dos

compromissos da empresa para a construção de uma escola, um posto de saúde, poços, ampliação da rede de

eletricidade e criação de empregos foi cumprido. Nenhum termo de parceria entre a empresa e os titulares dos

direitos existentes de uso da terra foi apresentado; e nem a opinião formal do MICOA não foi anexada à proposta de

projeto. Problemas significativos de processo de consulta foram encontrados, tais como a questão da

representação, não havia sinais de presença de produtores locais de soja nas reuniões; falta de rigor na captura de

acordos, etc. Os agricultores locais perderam o acesso a terra, sem que alternativas adequadas fossem realizadas

(reassentamento, oferecimento de terra alternativa próxima, assistência técnica, sementes, fertilizantes e esquema

de produtor mediante contrato conforme compromisso assumido pela empresa).

Fonte: Confronto entre camponeses produtores e investidores no norte da Zambézia, Moçambique, no contexto

de pressões de lucro para os investidores europeus (Norfolk e Hanlon, abril de 2012)

Contra-argumento da empresa de Agronegócio

(Realizado) Atribuição de um gerente de responsabilidade social pela empresa; Criação de comitê social com as

autoridades locais; Doação de uma ambulância totalmente equipada para a aldeia Ruace; Plantação de batata reno

para o mercado regional; Emprego de 150 pessoas, etc.

(Planejado) Recuperação das pontes da estrada de Ruace a Lioma; Preparação de 2.600 ha para uso exclusivo

dos agricultores locais, fornecimento de insumos e transferência de know-how; Oferecimento de treinamento para

os funcionários (todos do Distrito Gurue) em equipamento agrícola de ponta na África do Sul e Brasil, etc.

Fonte: http://www.landandpoverty.com/agenda/pdfs/paper/norfolk_hanlon_mozambique_response.pdf

Exemplo 3: Projeto de Biocombustível (Província de Gaza)

Os 30.000 ha identificados pela empresa para desenvolver uma planta de produção de etanol estavam sendo

usados pelas comunidades como terra de pastagem, e também incluía terra reservada pelo Parque Nacional do

Limpopo para realocar as comunidades de dentro do parque, de acordo com o seu plano de uso do solo já

aprovado. Os moradores sentiram que a empresa tinha invadindo suas terras, sem respeito pelos limites

acordados. Somente após a realização de levantamento aéreo, a empresa se aproximou das comunidades, mas as

opiniões e preocupações locais foram ignoradas pela empresa e deturpados em atas de consulta. Promessa da

delimitação de terras comunitárias pelo Serviço de Cadastro Distrital não foi cumprida. O projeto foi aprovado em

2007 e operações iniciadas sem a obtenção de licença ambiental. Hoje, o DUAT foi revogado pelo governo devido

a não conformidade da empresa com o plano de investimento.

Fonte: Biocombustíveis, acesso a terra e meios de subsistência rurais em Moçambique (Nhantumbo e

Salomão, IIED, 2010)

Fonte: Equipe de Estudo da JICA (adaptado a partir de fontes diferentes mostradas na tabela.)

Interim Report

122




Recomenda-se aos leitores ver também o Capítulo 4.8. sobre o "Investimento

Agrícola Responsável (IAR)", que está intimamente relacionado com estas

questões.

3.10.3. Implicações do Desenvolvimento Agrícola do Cerrado para

Moçambique

A natureza do ProSAVANA como a cooperação triangular entre Japão, Brasil e

Moçambique, bem como a semelhança do ambiente natural entre o Corredor Nacala

e o Cerrado brasileiro, torna razoável tirar lições das experiências de

desenvolvimento agrário de Cerrado a serem aplicadas ao Corredor Nacala em

relação a considerações ambientais e sociais.

A densidade demográfica no Cerrado aumentou de 2,5 em 1970 para 8,8

pessoas/km2 em 2000, após a longa e ativa migração principalmente de estados do

nordeste e do sul. Por outro lado, entre os 14 distritos do Corredor Nacala, a

densidade populacional em 2011 variou de 20,4 (Distrito de Lichinga) para 97,2

pessoas/km2 (Distrito de Monapo), o que significa uma condição inicial bastante

diferente em termos de disponibilidade de terras e pressão sobre os recursos

naturais. A dependência de recursos florestais, como lenha, fibra, madeira, carvão

vegetal, plantas medicinais, carnes silvestres, etc. também é considerada maior no

Corredor de Nacala hoje do que era no Cerrado cerca de quarenta anos atrás, o que

implica em relativa dificuldade de desmatar florestas para fins agrícolas a menos

que fontes alternativas de energia, proteína e medicamentos sejam rapidamente

difundidas. A importância cultural das florestas para as comunidades tradicionais

moçambicanas e a sua função como terra de pousio em sistema de agricultura de

corte-e-queima também devem ser levados em consideração. Quanto aos povos

indígenas e minorias étnicas, relatórios detalhados são dificilmente disponíveis

sobre a interação que supostamente ocorreu durante o desenvolvimento agrário de

Cerrado, o que torna difícil buscar lições significativas para Moçambique.

O desmatamento rápido é a maior preocupação no Cerrado: de acordo com uma

estimativa, se a perda mantém a taxa atual de 2,2 milhões de ha/ano, a floresta

remanescente no Cerrado pode desaparecer em 2030. O esgotamento de águas

superficiais, bem como recursos de água subterrânea devido à irrigação excessiva é

também um problema grave no Cerrado. O aumento da consciência sobre estas

questões levou o governo federal do Brasil a adotar uma série de medidas de

conservação, conforme mostra a Tabela 3.10.7. Além disso, importantes parâmetros

ambientais, tais como a erosão do solo, vazão de rios, qualidade da água,

vegetação, fauna de insetos e uso do solo foram monitorados pelos especialistas de

EMBRAPA, CAMPO e JICA, que é um dos seguintes projetos de cooperação


123




técnica levados a cabo em resposta à necessidade crescente de conservação

ambiental no Cerrado:

Projeto de pesquisa para a conservação agro-ambiental no Cerrado (1994 - 1999, CPAC)

Estudo de monitoramento ambiental no Cerrado (1992 - 2000, CAMPO / EMBRAPA)

Projeto de conservação do corredor ecológico do Cerrado (2003 - 2006, IBAMA)

Projeto de corredor ecológico da Região do Jalapão (2010 - 2013, ICMBio)

Tabela 3.10.7 Ambiente Natural do Bioma Cerrado e do Corredor de Nacala

Bioma do Cerrado Corredor de Nacala

Biodiversidade Espécie Endemismo

Planta 12.356 44%

Mamífero 195 7%

Aves 607 3%

Répteis 225 15%

Anfíbios 186 15%

Peixes 800 25%

O levantamento científico detalhado não foi

totalmente realizado. As espécies informadas

incluem pelo menos:

- 3 mamíferos ameaçados;

- 8 aves ameaçadas;

- 4 mamíferos quase ameaçados;

- 8 aves quase ameaçadas;

- 1 peixe quase ameaçado;

- 42 plantas ameaçadas (em 3 províncias).

Sistemas fluviais Captação superior de 3 grandes rios:

Amazonas, Paraná (afluente do Rio da

Prata), São Francisco.

Captação superior à média de vários rios:

Rovuma, Lugenda, Lúrio, Mecuburi, Monapo,

Meculi, Ligonha, Molocue, Licungo.

Áreas protegidas 108 áreas de proteção integral e 288

áreas de uso sustentável abrangendo

167.777 km2 (8,23% da área total)

4 reservas nacionais abrangendo 1.869 km2

(2,82% da área total)

Medidas de

conservação (não

incluindo as áreas

protegidas

nacionalmente

designadas)

Reserva Legal (20 a 50% de cada

fazenda, individualmente ou em

conjunto como "condomínio") pelo

Código Florestal, formando assim

macro- e micro- corredores que unem

matas ciliares;

SIG Registro Ambiental Rural;

Tecnologia de conservação agrícola,

tais como rotação, curvas de nível e

plantio direto;

Programas de reflorestamento de

fazendas, tais como "Produtor de

Água".

"Zonas de uso e de valor histórico cultural"

pela Lei de Floresta e Fauna Bravia, para

proteger o direito das comunidades ao

acesso aos recursos florestais de maneira

tradicional.

Outras medidas de conservação diferentes das

disposições legais básicas não são totalmente

instrumentadas.

Fonte: Adaptado de "Agricultura de Cerrado (JICA Research Institute, 2012)" e "Conservation International

(www.conservation.org/where/priority_areas/hotspots/south_america/Cerrado)"

Um estudo de base em profundidade e monitoramento dos parâmetros ambientais

devem ser iniciados com urgência no Corredor de Nacala uma vez que o plano

diretor agrário seja elaborado sob o ProSAVANA-PD, com especial atenção às

perturbações em áreas de captação superior de rios importantes. A este respeito, a

contribuição profissional da EMBRAPA é grandemente esperada como um dos

componentes do ProSAVANA-PI. Transferência de tecnologia de conservação de

Interim Report

124




agricultura do Brasil deve ser incentivada, também, com adaptação adequada para

os agricultores moçambicanos. Em paralelo, os esforços do Governo de

Moçambique para conceber e aplicar instrumentos legais ou incentivar regimes de

conservação ambiental em nível de fazenda deve ser apoiado por especialistas

brasileiros e japoneses.

CAPÍTULO 3 CONDIÇÕES E QUESTÕES ATUAIS DA ......Tabela 3.1.4 Mapas de Solo de Moçambique Ano...

Documents

Transcript of CAPÍTULO 3 CONDIÇÕES E QUESTÕES ATUAIS DA ......Tabela 3.1.4 Mapas de Solo de Moçambique Ano...