características explicativas do nível de disclosure voluntário de

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CINCIAS ECONMICAS

DEPARTAMENTO DE CINCIAS CONTBEIS MESTRADO EM CINCIAS CONTBEIS

BRUNA CAMARGOS AVELINO

CARACTERSTICAS EXPLICATIVAS DO NVEL DE

DISCLOSURE VOLUNTRIO DE MUNICPIOS DO ESTADO DE

MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM SOB A TICA DA TEORIA

DA DIVULGAO

BELO HORIZONTE 2013

Bruna Camargos Avelino

CARACTERSTICAS EXPLICATIVAS DO NVEL DE

DISCLOSURE VOLUNTRIO DE MUNICPIOS DO ESTADO DE

MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM SOB A TICA DA TEORIA

DA DIVULGAO

Dissertao apresentada ao Centro de Ps-Graduao e Pesquisas em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre em Cincias Contbeis.

rea de Concentrao: Contabilidade e Controladoria Orientadora: Prof. Dr. Jacqueline Veneroso Alves da Cunha

BELO HORIZONTE 2013

Ficha Catalogrfica A949c 2013

Avelino, Bruna Camargos.

Caractersticas explicativas do nvel de disclosure voluntrio de municpios do Estado de Minas Gerais [manuscrito]: uma abordagem sob a tica da teoria da divulgao / Bruna Camargos Avelino. - 2013.

176 f. : il., grfs. e tabs.

Orientadora: Jacqueline Veneroso Alves da Cunha. Dissertao (mestrado) - Universidade Federal de Minas

Gerais, Centro de Ps-Graduao e Pesquisas em Contabilidade e Controladoria.

Inclui bibliografia (f. 155-169) e anexos.

1. Abertura de informao ao publico Minas Gerais Teses. I. Cunha, Jacqueline Veneroso Alves da. II. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Ps-Graduao e Pesquisas em Contabilidade e Controladoria. III. Ttulo.

CDD: 657.098151

Elaborada pela Biblioteca da FACE/UFMG NMM006/2013

AGRADECIMENTOS

Agradeo aos meus familiares que, de uma forma ou outra, colaboraram com este trabalho.

Agradeo especialmente minha me, cuja torcida, amor e apoio incondicionais foram

inspiradores em todos os momentos. s minhas tias, primos e primas-irms pelo incentivo

constante.

prof. Dr. Jacqueline Veneroso Alves da Cunha por ser a personificao da palavra

orientadora. Seu auxlio, pacincia, dedicao e disponibilidade recorrentes foram

fundamentais para meu crescimento e aprendizagem, tanto como pessoa, quanto como

pesquisadora. O convvio dirio com voc, o apoio e incentivo constantes foram essenciais

para que eu fosse capaz de percorrer todo esse caminho.

Ao prof. Dr. Romualdo Douglas Colauto, que desde a iniciao cientfica me incentivou a

seguir esta jornada e a quem devo grande parte de minha escolha pela carreira acadmica e de

minha formao como pesquisadora. Ao prof. Geov Madeira pelo auxlio desde a graduao.

Aos Professores: Dr. Romualdo Douglas Colauto e Dr. Gerlando Augusto Sampaio Franco de

Lima pela participao em minha banca de defesa e prof. Dr. Laura Edith Taboada

Pinheiro pela participao em minha banca de qualificao. Agradeo pelas ideias, crticas e

sugestes que contriburam substancialmente para a melhoria deste estudo.

Aos professores do mestrado, por compartilharem conhecimentos e experincias; e aos meus

alunos, que me fizeram ter ainda mais certeza da escolha pela academia.

Aos meus eternos amigos: Camila, Carol, Bruno, Bruna, Nathy, Flavinha, Rafa, Marlia, Igor,

Laila, Vi, Rejs, L, dentre tantos outros que pelo limite de espao no poderei citar, mas cujos

nomes estaro sempre em minha memria e em meu corao, agradeo por entenderem a

minha ausncia, muitas vezes decorrente da pesquisa, e por estarem sempre prontos a me

auxiliarem. Ao Daniel pelo companheirismo, inspirao e apoio inestimveis. Sua presena

sempre torna tudo mais fcil. Renata pelas valiosas contribuies, pelas crticas e,

principalmente, pela amizade.

Aos grandes amigos que fiz no mestrado, Renata, Thiago, Danilo, que tornaram essa trajetria

muito mais agradvel e me fizeram ver o real sentido de trabalhos em grupo. Marina pela

companhia e aprendizado no primeiro semestre. Aos amigos das turmas anteriores,

principalmente a Carol e o Eduardo, pelo apoio, amizade e sugestes sempre bem vindas.

RESUMO

AVELINO, Bruna Camargos. Caractersticas Explicativas do Nvel de Disclosure Voluntrio de Municpios do Estado de Minas Gerais: uma Abordagem sob a tica da Teoria da Divulgao. Belo Horizonte, 2013. 176 f. Dissertao (Mestrado em Cincias Contbeis). Faculdade de Cincias Econmicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. O propsito desta pesquisa foi identificar as caractersticas explicativas do nvel de disclosure voluntrio de municpios do Estado de Minas Gerais em seus portais eletrnicos. As caractersticas dos entes pblicos analisadas foram: gnero do gestor municipal, filiao partidria, escolaridade do(a) gestor(a) municipal, PIB per capita, receita oramentria, populao, transferncias de recursos da Unio para os Municpios, ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), taxa de alfabetizao, ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), ndice Firjan de Gesto Fiscal (IFGF) e participao no Programa de Fiscalizao de Recursos Federais a partir de Sorteios Pblicos. A amostra da pesquisa foi composta por 130 municpios, sendo 65 considerados de pequeno porte (at 50.000 habitantes) e 65 de mdio e grande porte (populao superior a 50.000 habitantes). Na plataforma terica, foram abordadas questes relacionadas accountability e transparncia na gesto pblica. A principal teoria utilizada para sustentar os achados quanto ao nvel de disclosure voluntrio foi a Teoria da Divulgao, aqui entendida como uma resposta aos conflitos tratados pela Teoria da Agncia. Foram efetuados testes paramtricos e no paramtricos de correlao, anlise de regresso linear mltipla e modelo logit. As evidncias empricas apontaram que os municpios da amostra, de maneira geral, apresentam nveis baixos de divulgao de informaes voluntrias, demonstrando que estes esto usufruindo, apenas de forma limitada, dos benefcios advindos de uma maior divulgao de informaes. Especificamente quando se trata de divulgaes voluntrias, verifica-se que os municpios analisados no parecem priorizar a divulgao destas informaes, gerando empecilhos para o exerccio pleno da accountability e do controle social. Os resultados da anlise de regresso permitiram identificar as caractersticas explicativas do nvel de disclosure voluntrio de municpios do Estado de Minas Gerais e responder questo de pesquisa levantada no estudo. Assim, observou-se que, para os municpios analisados, o tamanho do ente pblico pode ser considerado uma caracterstica explicativa do nvel de disclosure voluntrio. Adicionalmente, considerando-se a totalidade dos municpios, o IFDM, tambm, pode ser considerado um fator explicativo para o nvel de divulgao de informaes voluntrias, alm do fato de o gestor municipal ser filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores), PMDB (Partido do Movimento Democrtico Brasileiro) ou PR (Partido da Repblica). Ao analisarem-se apenas os municpios de mdio e grande porte, a taxa de alfabetizao foi, igualmente, considerada uma caracterstica explicativa do nvel de disclosure voluntrio. Quanto ao modelo logit, os resultados permitiram inferir que, considerando-se a totalidade dos municpios, as variveis PT, PMDB, PR e tamanho exercem influncia sobre a probabilidade de os municpios apresentarem um grau de disclosure considerado Superior. Tais achados forneceram evidncias que no permitiram rejeitar a hiptese da pesquisa de que os indicadores de natureza socioeconmica exercem maior influncia no nvel de disclosure voluntrio do que outras variveis explicativas.

Palavras-chave: Accountability. Municpios. Portais eletrnicos. Teoria da Divulgao. Transparncia.

ABSTRACT

AVELINO, Bruna Camargos. Caractersticas Explicativas do Nvel de Disclosure Voluntrio de Municpios do Estado de Minas Gerais: uma Abordagem sob a tica da Teoria da Divulgao. Belo Horizonte, 2013. 176 f. Dissertao (Mestrado em Cincias Contbeis). Faculdade de Cincias Econmicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.

This research aims to identify the characteristics that explain the voluntary disclosure level of Minas Gerais municipalities in their homepages. The analyzed characteristics of public entities were the city manager gender, political party affiliation, educational level of the municipal manager, Gross Domestic Product (GDP) per capita, budgetary revenue, population, resources transfers from the Union to Municipalities, Municipal Human Development Index (IDH-M), literacy rate, Federao das Indstrias do Rio de Janeiro-Firjan (Industries Federation of Rio de Janeiro State) Index of Municipal Development (IFDM), Firjan Index of Fiscal Management (IFGF), and participation in the Federal Resources Surveillance Program from public sweepstakes. The research sample was composed by 130 municipalities - 65 municipalities were considered small size (up to 50,000 inhabitants) and 65 medium and large sizes (more than 50,000 inhabitants). In theoretical platform, the addressed issues were related to accountability and transparency in public administration. Theory of Disclosure was the main theory used to support the findings regarding the level of voluntary disclosure, understood here as a response to conflicts dealt by the Agency Theory. Parametric and nonparametric tests of correlation, multiple linear regression analysis, and logit model were performed. Empirical evidences pointed that the municipalities in the sample in general had low levels of voluntary information disclosure, showing that they are enjoying only in a limited way the benefits arising fro