Caracterizao da EmpresaProfa. Rosemary Lima

A EMPRESA CONCEITOS BSICOS; CLASSIFICAO ECONMICA E JURDIC A; TIPOS DE EMPRESA; ORGANOGRAMA; CARACTERSTICAS DA REDAO EMPRESARIAL: CLAREZA, COERNCIA, PRECISO. CORRESPONDNCIAS: OFCIO; REQUERIMENTO; ADVERTNCIA; CIRCULAR; SUSPENSO

A EmpresaEmpresa a unidade econmico-social em que o capital, o trabalho e a direo se coordenam para realizar uma produo socialmente til, de acordo com as exigncias do bem comum. Os elementos necessrios para formar uma empresa so: capital, trabalho e recursos materiais.Em geral, entende-se por empresa o organismo social integrado por elementos humanos, tcnicos materiais cujo objetivo natural e principal a obteno de utilidades, ou melhor, a prestao de servios comunidade, coordenados por um administrador que toma decises na forma oportuna para a concretizao dos objetivos . para cumprir com este objetivo a empresa combina natureza e capital.

Em direito uma entidade jurdica criada com para conseguir lucro e est sujeita ao direito comercial. Em economia, a empresa a unidade econmica bsica encarregada de satisfazer as necessidades do mercado mediante a utilizao de recursos materiais e humanos. Se encarrega, portanto, da organizao dos fatores de produo, capital e trabalho.

Elementos ou recursos de uma empresaPara que uma empresa consiga atingir seu objetivo, necessria a unio de quatro elementos ou recursos, a saber: 1. Humanos: so os funcionrios organizados em uma hierarquia. o elemento mais importante para que a empresa alcance seus objetivos. 2. Materiais: so as mquinas que se destinam a produzir bens e servios. 3. Tcnicos: so as habilidades para desenvolver o objeto social da empresa, ou seja, saber lidar com o que se prope a fazer. 4. Financeiros: de fundamental importncia, o capital empregado na produo dos bens, na atividade comercial e/ou servios.

TipologiaPodemos classificar as empresas da seguinte forma:Quanto ao nmero de scios individual ou sociedade.

Quanto forma jurdica Reparte as empresas de acordo com os seus direitos e obrigaes contratuais e legais e com as responsabilidades perante terceiros. Por setores de atividade Divide as empresas de acordo com a natureza e origem dos produtos por elas fabricados ou dos servios que prestam comunidade.

Quanto atividade econmica Divide as empresas em comerciais e industriais, isto , distingue as que vendem aquilo que compram, das que vendem aquilo que transformam.

Quanto sua dimenso reparte as empresas de acordo com determinados critrios, em pequenas, mdias e grandes empresas.

Quanto ao nmero de scios Empresas individuais (ou firmas individuais): s possuem um nico dono, o qual uma pessoa fsica. Ex: jos maria veterinrio. Empresas coletivas (ou sociedades): - tm, no mnimo, dois proprietrios, os quais so chamados de scios, podendo ser tais scios pessoas fsicas ou jurdicas.

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Quanto forma jurdica Individuais - Empresa em que o proprietrio do capital uma nica pessoa.

-em nome coletivo: responsabilidade dos scios solidria e ilimitada. Sociedades -por cotas: o capital dividido com partes iguais as cotas onde a responsabilidade dos scios se limitam aos valores de suas cotas. -em comandita: os scios comandatrios possuem responsabilidade solidria e ilimitada -sociedade annima: o capital dividido em aes.-

Por setores de atividade Sociedades comerciais (empresrias): compra e venda de mercadorias Sociedades industriais: transformao de insumos em produtos e posteriormente vende estes produtos aos seus clientes. Sociedade simples (civil): so aquelas cuja finalidade social no visam lucros. Ex: as associaes, igrejas, instituies, filantrpicas, asilos. Sociedade extrativista: dedica-se extrao de matriasprimas da natureza (mineral, vegetal ou animal). Sociedades agrcolas: dedica-se ao cultivo de plantas. Sociedades pastoris: dedica-se a criao de animais.

Quanto sua dimenso No estatuto da micro e pequena empresa, de 1999, o critrio adotado para conceituar micro e pequena empresa a receita bruta anual, cujos valores foram atualizados pelo decreto n 5.028/2004, de 31 de maro de 2004, so os seguintes: Microempresa: receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14 (quatrocentos e trinta e trs mil, setecentos e cinqenta e cinco reais e quatorze centavos); Empresa de pequeno porte: receita bruta anual superior a R$ 433.755,14 e igual ou inferior a R$ 2.133.222,00 (dois milhes, cento e trinta e trs mil, duzentos e vinte e dois reais).

Alm do critrio adotado no estatuto da micro e pequena empresa, o Sebrae utiliza ainda o conceito de nmero de funcionrios nas empresas, principalmente nos estudos e levantamentos sobre a presena da micro e pequena empresa na economia brasileira, conforme os seguintes nmeros: Microempresa: i) na indstria e construo: at 19 funcionrios ii) no comrcio e servios, at 09 funcionrios. Pequena empresa: I) na indstria e construo: de 20 a 99 funcionrios II) no comrcio e servios, de 10 a 49 funcionrios.

A classificao de porte de empresa adotada pelo BNDES e aplicvel a todos os setores est resumida no quadro a seguir:

Razo Social

Todo empreendedor, ao formalizar seu negcio, tem que indicar o nome empresarial, que pode ser de duas espcies. Firma: o nome utilizado pelo empresrio individual, pelas sociedades em nome coletivo, de capital e indstria e em comandita simples. Opcionalmente pode ser utilizado pelas sociedades limitadas. Denominao: o nome utilizado pelas sociedades annimas e cooperativas e opcionalmente pelas sociedades limitadas e em comandita por aes.

NOME FANTASIA Tambm conhecido como nome comercial ou nome de fachada a designao utilizada por uma instituio, seja ela de ordem pblica ou privada, sob a qual ela se torna conhecida do pblico. Essa denominao ope-se razo social que o nome utilizado perante os rgos pblicos de registro das pessoas jurdicas. O nome fantasia pode ser formado a partir de palavras ou expresses contidas na prpria razo social, bem como a partir da criatividade do empresrio. De conformidade com o direito comercial, o registro de um nome fantasia d-se perante os rgos de registro de marca e patentes, resguardando o direito a sua utilizao ao primeiro que o registra.

MARCAS O assunto regulado pela lei n. 9279 de 14 de maio de 1996 e interpreta como marca todo o sinal distintivo (palavra, figura smbolo, etc.) Visualmente perceptvel, que identifica e distingue produtos e servios de outros iguais ou semelhantes, de origens diversas, bem como certifica a sua conformidade com determinadas normas ou especificaes tcnicas. Qualquer pessoa tanto fsica quanto jurdica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca, que se obtm pelo instituto nacional de propriedade industrial- inpi. A marca registrada perante o inpi garante ao seu proprietrio o direito de uso exclusivo em todo o territrio nacional e seu ramo de atividade econmica.

CONTRATO SOCIAL

Para constituirmos uma sociedade (que a unio de duas ou mais pessoas ) , necessria a elaborao do contrato social, pois o instrumento jurdico que ir reger e definir por meio de suas normas a nova empresa. As clusulas contratuais refletem as disposies de vontade dos scios, modelando o funcionamento da sociedade e definindo seus contornos mais peculiares. importante destacar que o contrato das limitadas composto por clusulas contratuais essenciais ou obrigatrias, sem as quais no podem ser arquivados no registro competente, e de clusulas facultativas, que so livres, representando a expresso mxima da autonomia da vontade dos scios.

LEGALIZAO DA EMPRESA Para legalizao definitiva de uma empresa, algumas providncias devem ser tomadas antes do efetivo incio de suas atividades nos seguintes organismos: RECEITA FEDERAL A partir de 1998, a secretaria de receita federal alterou o sistema de cadastramento das empresas nacionais. Onde antes tnhamos o CGC (cadastro geral de contribuinte ), hoje temos o CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurdica ). O formato referente numerao em nada foi alterado, permanecendo os mesmos nmeros para as empresas j inscritas no CGC.

EXEMPLO: 61.286.647/0001-16 Os nmeros aps a barra correspondem unidade da empresa. Os dois ltimos nmeros correspondem ao dgito verificador que testa se o cnpj verdadeiro ou falso. Esse sistema foi desenvolvido para melhorar as informaes e controle da receita federal. Junto com esse sistema foram implantadas pela secretaria polticas para o desenvolvimento de tecnologia e informao. INSCRIO ESTADUAL As empresas que realizam operaes de compra e venda, tanto de produtos como de mercadorias, so consideradas CONTRIBUINTE perante o ESTADO, devendo obter a inscrio estadual. Os governos estaduais tm disposio dos contribuintes e empresas os postos fiscais eletrnicos, que oferecem muitos servios, especialmente a DECA ESTADUAL.

INSCRIO MUNICIPAL Para finalizarmos o processo de abertura e para que possamos colocar a empresa em funcionamento, necessria uma inscrio municipal e posteriormente requerer o alvar ou licena de funcionamento.

Modelos Organizacionais de Empresas Organizar significa estruturar e integrar as atividades desenvolvidas em uma empresa, distribuindo-se por departamentos, setores, sees, etc., conforme suas necessidades. Ao organizar uma empresa, agrupam-se as suas atividades em determinados rgos, atribuindolhes cargos ou funes, alm de definir as relaes de hierarquia (autoridade) entre cada um desses rgos. Assim sendo, obtm-se a estrutura organizacional que a forma de arrumao de uma empresa de maneira a oferecer-lhe maiores probabilidades de obter bons resultados.

reas e setores funcionais rea funcional diferente de estrutura. Para entendermos melhor reas, departamentos, setores, temos que nos ater ao organograma que a representao grfica de estrutura organizacional da empresa, considerados os departamentos, setores e sees e a interrelao existente entre eles. A empresa um sistema, cujo aspecto principal a interligao das suas partes. Didaticamente podemos apresentar a estrutura interna das empresas observando o seu porte, os produtos confeccionados, a rea geograficamente ocupada, etc.

Analisando a estrutura empresarial quanto s funes internas, temos: 1. reas: constitudas por departamentos e setores. Assim temos, por exemplo, a rea comercial constituda pelo departamento de marketing, responsvel pelos setores de pesquisa, compras, vendas e telemarketing. Considerando a tomada de deciso, entendemos nas reas as decises estratgicas, envolvendo toda a empresa. Em relao ao tempo, tais decises so, normalmente, de longo prazo, apresentando resultados dos departamentos ao longo do perodo.

2. Departamentos: segundo nvel de uma organizao, responsveis pelos setores. As tomadas de decises so basicamente tticas, compreendendo os departamentos especficos e em relao ao tempo podem ser de mdio ou curto prazo. 3. Setores: terceiro nvel de uma organizao, compreende a operacionalizao das atividades. O foco das decises operacional, de curto prazo.

Hierarquia Quando se fala em hierarquia, surge-se imediatamente um conceito de chefia. Na realidade hierarquia significa mais que esse conceito e precisa ser vista e entendida amplamente pela importncia que representa para a empresa. As relaes de autoridade fundamentam-se na estrutura organizacional de subordinao, enquanto as relaes de responsabilidade so as definidas pelas ordens e orientaes recebidas e a quem devem passar contas do trabalho realizado. A relao existente entre a autoridade e a responsabilidade forma uma rede definida como hierarquia, cujas relaes de autoridade podem apresentar-se em dois nveis: vertical e horizontal.

OrganogramaSo formas de representao grfica da estrutura de uma organizao. Servem para visualizar estruturas gerais ou parciais de organizaes, as relaes de autoridade e as situaes hierrquicas dos setores, divises, departamentos e diretorias de uma instituio. Qualquer estrutura organizacional composta, basicamente, por rgos de linha e por rgos de assessoria.

RGOS DE LINHA So todos aqueles que comandam e tomam decises dentro dos objetivos e recursos da instituio. RGOS DE ASSESSORIA So todos aqueles que orientam e prestam servios aos rgos de linha, sem decidir por si prprios.

VANTAGENS DO ORGANOGRAMA Permite melhor compreenso dos fluxos de autoridade. Permite visualizar rapidamente QUEM QUEM na instituio. Demonstra a importncia dos rgos em termos hierrquicos. LIMITAES DO ORGANOGRAMA Pode ficar complicado quando se tenta indicar todas as situaes estruturais. Se estiver desatualizado pode conduzir a interpretaes errneas.

TIPOS DE ORGANOGRAMAS: 1 - ORGANOGRAMA HIERRQUICO A) Organograma Clssico

B) Organograma em BarrasC) Organograma Setograma Circular, em Setores ou

D) Organograma Radial ou Solar2 ORGANOGRAMA FUNCIONOGRAMA FUNCIONAL OU

3 - ORGANOGRAMA MATRICIAL

1 - ORGANOGRAMA HIERRQUICOOs rgos so representados por retngulos, sendo recomendvel que a maior dimenso seja dada ao rgo mximo da empresa, decrescendo progressivamente at os rgos de base. Apresentao dos retngulos: A = B/2 (autoridade maior). Assessorias ou comits podem ser representados por retngulos ou crculos. Ligaes hierrquicas representadas por linhas cheias. Ligaes funcionais ou tcnicas representadas por linhas tracejadas. Ligaes de cooperao ou fiscalizao representadas por linhas pontilhadas.

- Quanto sua representao: Os organogramas clssicos podem ser representados, entre outras, das seguintes formas: Utilizando-se de um plano:Diretoria Assist. Diretoria Ger. Com Ger. Fin. Ger. Op

Utilizando-se de trs planos:

Com desdobramento vertical para aproveitamento do espao e melhor esttica:Diretoria

Ger. Comercial

Ger. Financeiro

Ger. Operacional

Sup. Comercial

Sup. Financeiro

Sup.Operacional

Vendedor

Assist. Financeiro 1

Operrio

Assist. Financeiro 2

Em bandeira:Diretoria Assist. Diretoria Ger. Comercial Ger. Financeiro Ger. Operacional

Realando as linhas hierrquicas:Diretoria

Assist. Diretoria Ger. Comercial Ger. Financeiro Ger. Operacional

Quanto s informaes contidas nos retngulos: Dentro dos retngulos, representativos dos rgos, possvel inserir diversas informaes com o fim de tornlo mais completo. Contudo no h obrigatoriedade de seu uso: Exemplo:a. Nome do rgo b. Sigla do rgo c. Cdigo do rgo d. Nmero de empregados e. Nome do responsvel pelo rgo f. Cargo do responsvel pelo rgo Diviso Comercial DVCM 033 12 Ricardo da Silva Gomes Gerente

B. Organograma em Barras.Os rgos componentes da estrutura so configurados atravs de longos retngulos horizontais, comeando todos na mesma posio esquerda e prolongando-se para a direita. Quanto maior o nvel do rgo, maior ser o dimensionamento do retngulo. Os retngulos ou barras horizontais so posicionados sucessivamente e os rgos representados por retngulos mais curtos so subordinados diretamente ao com maior dimensionamento no nvel imediatamente acima. Encontra real aplicao em trabalhos de levantamentos simples e na elaborao do esboo de uma estrutura.

C. Organograma Circular em Setores ou Setogramas. Sua construo baseada em crculos concntricos, de modo que represente os diversos nveis hierrquicos esttica e compactamente. A autoridade mxima posiciona-se no centro e medida que os rgos se aproximam da periferia, diminui seu nvel hierrquico. Grfico de pouca flexibilidade, mas de forte impacto visual. Obs.: O organograma semicircular uma variao do circular e mantm suas caractersticas

D. Organograma Radial ou Solar. Procura representar a estrutura formal, usando em sua configurao o sistema solar. A autoridade mxima localiza-se no crculo posicionado na parte central do grfico, equivalendo posio do sol; os departamentos ocupam posies correspondentes dos planetas; as divises e setores ou sees fazem correspondncia com os satlites e subsatlites. Em estruturas de grande nmero de nveis hierrquicos podese tornar pouco claro. No aconselhvel em trabalhos de preciso, mas causa grande impacto visual. Dificulta a representao com clareza dos rgos de apoio. A esttica recomenda que os rgos, em funo de seu nvel estrutural, tenham seus crculos diminudos.

Organograma Funcionograma

Funcional

ou

Tipo 1: O funcionrio no tem um chefe hierrquico imediato Assim que o funcionrio conclui a tarefa, sua subordinao muda para o supervisor adequado nova tarefa executada As ligaes indicam uma subordinao temporria A subordinao Presidncia hierrquica, possvel porm uma diretoria com dirigentes responsveis por cada funo na organizao

Organograma Funcional tipo 2

Tipo 2: Aplicado em organizaes de pequeno porte Pouco verticalizada Poucos chefes para vrias atividades

ORGANOGRAMA MATRICIAL Resulta da estrutura tradicional mais a estrutura por projetos; Contempla dois tipos de autoridade: funcional e hierrquica; A autoridade maior dividida entre a Presidncia (cunho poltico) e o titular da rea de projetos (cunho tcnico); A sensao de duas chefias permanente; Permite maior mobilidade e flexibilidade que as outras, mas mais difcil de implementar; Difcil conciliar as duas estruturas; Podem ocorrer atritos por questes de jurisdio.