UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CINCIAS MATEMTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCINCIAS PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA

CARACTERIZAO DA PESCA ARTESANAL AUTNOMA EM DISTINTOS COMPARTIMENTOS FISIOGRFICOS E SUAS REAS DE INFLUNCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DANIELLE SEQUEIRA GARCEZ

Tese de Doutorado submetida ao Programa de PsGraduao em Geografia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessrios obteno do ttulo de Doutor em Geografia

Orientador: Prof. Dr. Dieter Carl Ernst Heino Muehe Laboratrio de Geografia Marinha

Rio de Janeiro / RJ 2007

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. Dieter Carl Ernst Heino Muehe Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Prof. Dr. Scott William Hoefle Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Prof. Dr. Marcelo Vianna Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Prof. Dr. Paulo Alberto Silva da Costa Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Prof. Dr. Paulo de Tarso da Cunha Chaves Universidade Federal do Paran (UFPR)

Suplente Prof. Dr. Sergio Henrique Gonalves da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

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Garcez, Danielle Sequeira. Caracterizao da pesca artesanal autnoma em distintos compartimentos fisiogrficos e suas reas de influncia, no estado do Rio de Janeiro / Danielle Sequeira Garcez. Rio de Janeiro: UFRJ / CCMN viip.;125p., ilus. Orientador: Prof. Dr. Dieter Carl Ernst Heino Muehe Tese de Doutorado Programa de Ps-Graduao em Geografia, 2007. IGEO PPGG, 2007.

Referncias bibliogrficas: p. 103-118. 1. Pesca artesanal. 2. Compartimentos fisiogrficos. 3. Estado do Rio de Janeiro. I. Muehe, Dieter. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Ps-Graduao em Geografia. III. Caracterizao da pesca artesanal autnoma em distintos compartimentos fisiogrficos e suas reas de influncia, no estado do Rio de Janeiro.

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Agradecimentos Depois de longo tempo envolvida neste empreendimento de vida que desenvolver uma tese de doutorado, tenho muitos agradecimentos a fazer, de naturezas diversas. E sem o apoio e segurana de pessoas fundamentais, meu caminho teria sido, no mnimo, menos prazeroso. Agradeo a meu orientador, o Prof. Dr. Dieter Muehe, por ter acolhido a idia inicial e acreditado no bom desenvolvimento do tema; por sua tolerncia em permitir meus afastamentos temporrios, para trabalhos, primeiro no Rio Grande do Sul, e depois na Amaznia; e pelo imenso aprendizado ao longo desses anos. Ao Dr. Melquades Pinto Paiva, quem me apresentou ao caminho da pesquisa cientfica e tem sido grande incentivador desde a minha graduao em Cincias Biolgicas (Biologia Marinha), nesta mesma Universidade. A Jorge Ivn Snchez Botero, que tem sido meu grande companheiro e compartilhado comigo todas as esperanas, conquistas e sonhos. minha me Las, pela pacincia e apoio que tanto necessito para manter-me em paz e tranqila. A meu pai Denis, por todo o incentivo para que eu completasse esta etapa da minha formao. minha irm Michelle, e meu cunhado Jean, que com seus filhotes Diana, Bob e Estrela conseguiram me distrair um pouco nos intervalos de redao. Roberto Garcia, por toda a ateno e carinho que tem compartilhado. tia Rosa, pelas preces e palavras de otimismo. Nica, Aurinha, e famlia Snchez-Botero, pelas preces e energias trocadas em pensamentos. minha grande amiga de todas as horas, Fbia de Oliveira Luna. Agradeo aos companheiros de laboratrio que me incentivaram durante este processo, Rosuita Helena Roso, Flavia Moraes Lins de Barros, Eduardo Manuel R. Bulhes e especialmente, a Giseli Modolo Vieira Machado e Cristiano Figueiredo, que gentilmente me ajudaram, respectivamente, na realizao de parte das entrevistas e na confeco dos mapas gerados por este estudo. Agradeo ainda a Simone Gmez, Rafael Reis, Michelle Garcez e Jorge Snchez Botero, por terem me ajudado a realizar parte das entrevistas em campo. Agradeo ao Dr. Paulo Menezes, pelas indicaes cartogrficas, ao Dr. Cludio Egler por compartir informaes coletadas em suas entrevistas no norte fluminense, e aos Drs. Marcelo Vianna e Scott W. Hoefle pelos apontamentos enriquecedores durante o exame de qualificao oral. A todos os professores do Programa de Ps-Graduao em Geografia, que foram fundamentais no meu aprendizado dos elementos essenciais desta disciplina. Ildione e Nildete, por toda a ateno e ajuda prestada, desde meu ingresso no doutorado. Agradeo Dra. Lsia Vanacour Barroso, pelos textos cedidos no incio do doutoramento, ao Glauco Souza Barradas da Fundao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), e Olavo Brando Carneiro da Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca (SEAP/RJ), pelas informaes cedidas; Gilda Esteves, Gerente de Projetos do Bampetro (Banco de Dados Ambientais para a Indstria do Petrleo), por ceder as cartas sedimentares. Aos pescadores que dispuseram alguns minutos de seus dias me transmitindo informaes relacionadas a suas experincias de vida, e que assim, tornaram possvel o desenvolvimento deste estudo. Agradeo s instituies que suportaram financeira e logisticamente este estudo: CAPES e Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), que me concederam bolsa de pesquisa entre os anos de 2001 e 2005, ao CNPq e ao Programa de Ps-Graduao, e em especial, a WWF-Brasil (World Wildlife Fund) pelo apoio financeiro concedido atravs do Programa Natureza e Sociedade. Finalmente, chegam para mim as guas de maro, fechando o vero... , e trazendo a promessa de vida no meu corao ... !

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Resumo

A partir de uma diviso do litoral do estado do Rio de Janeiro em nove compartimentos fisiogrficos distintos, este estudo teve por objetivo caracterizar as atividades de pesca artesanal autnoma praticadas por pescadores de quatro destes. Testou-se a hiptese de que as diferentes caractersticas ambientais impem diferentes prticas e estratgias de explorao pesqueira e comercializao, com reflexos na renda familiar dos pescadores artesanais. Para tal, foram realizadas 173 entrevistas com pescadores artesanais autnomos em 12 localidades pesqueiras, localizadas entre Barra de Itabapoana (extremo norte do estado) e Niteri (na Baa de Guanabara). Foi constatado que a distribuio das reas de pesca artesanal autnoma no estado do Rio de Janeiro no est limitada s proximidades do litoral, estendendo-se pelas plataformas continental interna e externa, e talude continental, em distncias de at 50 milhas nuticas (ou 92,6km) da costa e at 480m de profundidade. Foi observado que pescadores de todos os compartimentos expandem suas reas de explorao alm do territrio limite ao seu compartimento respectivo no continente, havendo sobreposio de reas exploradas. A presena de plataformas de petrleo na bacia de Campos tem exercido influncia sobre o deslocamento de pescadores artesanais, agindo como atrator, para captura de recursos pesqueiros demersais de alto valor comercial. Foram identificados como explotados nos compartimentos estudados, 66 tipos de peixes, dois de moluscos e nove de crustceos. A renda mdia mensal por pesca, estimada em R$548,41, no foi significativamente diferente entre compartimentos, e mostrou-se no ser influenciada pelo nmero de ambientes explorados, aparelhos empregados, espcies e quantidades capturadas. Porm, habilidades individuais, disponibilidades (estrutural e financeira) para realizao das pescarias, e possibilidades para a comercializao, alcanam resultados diferenciados, refletidos na renda familiar.

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Abstract

Based on a division of the coast of the Rio de Janeiro state in nine distinct physiographic compartments, this study had for objective to characterize the artisanal autonomous fishery activities practiced by fishers from four of these compartments. It was tested the hypothesis that different environmental characteristics impose different practices and strategies of fishing exploration and commercialization, with consequences in the familiar income of the artisanal fishers. A total of 173 interviews had been carried through with autonomous artisanal fishermen in 12 fishing localities between Barra de Itabapoana (extreme north of the state) and Niteri (in the Baa de Guanabara). It was evidenced that the distribution of the artisanal autonomous fishing areas in the state of Rio de Janeiro is not limited to the proximities of the coast, extending itself for the continental outer shelf and slope, in distances of up to 50 nautical miles (or 92.6km) of the coast and until 480m of depth. It was observed that fishermen from all the compartments expand its exploration areas beyond the territory limitation to its respective compartment in the continent, presenting overlapping of explored areas. The presence of oil platforms in the Bacia de Campos has being exerting influence on the artisanal fishermen displacement, acting as an attractive for the capture of demersal fishing resources of high commercial value. It was identified as exploited in the studied compartments, 66 types of fish, two of mollusks and nine of crustaceans. The monthly average fishing income, estimated in R$548.41 was not significantly different between compartments, and revealed not being influenced by the number of environments explored, used gears, captured species and catch per unit of effort. However, individual abilities, structural and financial availabilities for the accomplishment of the fisheries, and possibilities for the final commercialization, reach differentiated results, which reflect in the familiar income.

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SumrioIntroduo Metodologia rea de estudo Caracterizao dos compartimentos geogrficos do litoral do estado do Rio de Janeiro Coleta de dados Anlise dos dados Respostas obtidas atravs dos questionrios Espcies ou tipos de pescado comercializados A renda familiar As capturas Distribuio espacial das reas de pesca por Compartimento Guildas funcionais Anlises estatsticas Resultados Perfil do pescador artesanal do estado do Rio de Janeiro O pescador artesanal deste estudo A renda familiar Gastos familiares tens alimentares Caracterizao das atividades de pesca nos Compartimentos estudados Nmero de pescadores por evento de pesca Freqncia das pescarias Espcies ou tipos de pescado comercializados Tipos de embarcaes pesqueiras Caracterizao dos aparelhos de pesca Locais de captura: os pesqueiros - Distribuio das reas de pesca por localidade e Compartimento, de acordo com a profundidade e o tipo de fundo sedimentar Captura Por Unidade de Esforo (CPUE) Organizao produtiva Estrutura e organizao da pesca e dos pescadores no continente Principais problemas e conflitos por compartimento geogrfico Discusso Caracterizao geral da pesca artesanal marinha Perfil dos pescadores artesanais autnomos do litoral do estado do Rio de Janeiro Caractersticas estruturais (embarcaes e aparelhos) e riqueza especfica das pescarias praticadas no litoral do estado do Rio de Janeiro Distribuio espacial de pesqueiros estuarinos, costeiros, na plataforma e talude continental do estado do Rio de Janeiro Captura por Unidade de Esforo (CPUE) e a rentabilidade das pescarias Fatores que influenciam na renda obtida com a comercializao do pescado Organizao dos pescadores e relaes com o mercado Principais problemas e conflitos Concluses sobre a pesca artesanal autnoma praticada no estado do Rio de Janeiro, nos distintos compartimentos fisiogrficos e suas reas de influncia Consideraes finais Referncias bibliogrficas Anexos

pgina 16 7 16 22 23 24 25 26 27 28

29 30 32 35 36 37 37 38 38 41 41 43

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Introduo A configurao de um litoral o resultado de longa interao entre processos tectnicos, geomorfolgicos, climticos e oceanogrficos. A energia das ondas, a intensidade e recorrncia de tempestades comandam a dinmica dos processos de eroso e acumulao na interface entre continente, oceano e fundo marinho. O tipo e a disponibilidade de sedimentos, a geologia, a variao do nvel do mar, modificaes geoidais e a abrangncia espacial de climas de ondas, condicionam a morfologia final (Muehe, 1998). Assim, caractersticas morfolgicas e processos homogneos atuantes sobre a costa, permitem uma compartimentao diferenciada do litoral brasileiro, cujos principais condicionantes indutores relacionam-se: orientao da linha de costa, caractersticas do aporte e transporte de sedimentos sobre a plataforma continental interna (condicionantes geolgicos e geomorfolgicos), ao clima de ondas, transporte litorneo e amplitude de mar (condicionantes oceanogrficos) (Muehe, 1998). Por sua grande variedade de usos, relacionados recreao, ocupao urbana, transporte, atividades industriais, tursticas, produtivas, de aquacultura e pesca (Paiva, 1985; Messerli & Ehlers, 1998; Muehe, 1998; Calliari et al., 2000; Juaaba Filho & Camillo, 2006; Serafim & Hazin, 2006), as zonas costeiras so determinantes para o estabelecimento e manuteno de populaes humanas. No Brasil, os municpios litorneos so responsveis por abrigar aproximadamente 42 milhes de habitantes (cerca de 25% da populao do pas), perfazendo uma densidade demogrfica de 90hab/km2 (http://www.ibge.gov.br). No litoral do estado do Rio de Janeiro h grande diversidade fisiogrfica, incluindo manguezais, brejos, alagados, lagoas costeiras, cordes litorneos, pontais, dunas, praias, esturios, enseadas, sacos, gamboas, ilhas, lajes, coroas, costes, pontes rochosos e falsias. A largura da plataforma continental interna ao longo e ao largo do estado (at 50m de profundidade) apresenta extenses variadas. Entre Itabapoana (norte do estado) e o cabo Frio apresenta largura em torno de 35km; entre o cabo Frio e o municpio do Rio de Janeiro, a plataforma continental interna muito estreita no setor leste, nas proximidades de Arraial do Cabo, com apenas 4km, assemelhando-se largura modal de plataformas continentais

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tectonicamente ativas (Muehe & Carvalho, 1993); a mesma alarga-se gradativamente em direo a oeste chegando, na altura da Marambaia, a cerca de 25km (Muehe, 1998). Em relao morfologia litornea do estado e s reas de influncia costeira das principais bacias hidrogrficas, Muehe & Valentini (1998) dividem o litoral do Rio de Janeiro desde a foz do rio Itabapoana (litoral oriental) at a ponta da Joatinga (litoral sul), em nove compartimentos: 1) rio Itabapoana; 2) plancie costeira do rio Paraba do Sul; 3) rio Maca ao embaiamento do rio So Joo; 4) embaiamento cabo Bzios - cabo Frio; 5) Regio dos Lagos; 6) baa de Guanabara; 7) Jacarepagu; 8) baa de Sepetiba; e 9) baa da Ilha Grande. Estes compartimentos configuram diversos ambientes aquticos ao longo do litoral, propiciando particularidades quanto presena e diversidade de recursos pesqueiros e,

consequentemente, aos aparelhos de pesca empregados (Bernardes & Bernardes, 1950; Netto, 1985; Annibal, 1989; Barroso, 1989a; 1997). De fato, Diegues (1983) enfatiza que os pescadores exploram os ambientes segundo as formas de organizao de produo em que esto inseridos, ressaltando que, historicamente, existe correlao entre os graus de desenvolvimento das foras produtivas sociais e a dimenso espacial dos ambientes explorados. Para o Estado brasileiro, estima-se a existncia de aproximadamente 400 mil pescadores profissionais, e cerca de 2.500.000 famlias envolvidas direta ou indiretamente na atividade pesqueira (SEAP, 2007a). As pescarias classificadas como artesanais, so atuantes em toda a costa brasileira. Caracterizam-se por serem praticadas por pescadores autnomos, que pescam sozinhos ou em parcerias, utilizando apetrechos relativamente simples e comercializando a produo atravs de intermedirios (Diegues, 1983, 1988), integrando-se desta forma, ao mercado (Leonel, 1998). Para este tipo de atividade, Hoefle (1989) denomina seus praticantes de pescadores de pequena escala, a caminho do processo de capitalizao. Este tipo de pesca fornece quantidade suficiente de protena animal para as populaes de baixa renda (Bayley & Petrere, 1989; FAO, 2005) e, normalmente, empregam esforo de pesca menor do que as pescarias industriais (Welcomme, 1985; Paiva, 1997). Alm disto, pescarias em pequena escala so normalmente influenciadas principalmente por condicionantes ambientais

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caractersticos de cada regio, as quais so determinantes na ocorrncia de espcies e formas de captura (Garcez & Muehe, 2003; Figueiredo Jr. & Madureira, 2004; Muehe & Garcez, 2005). Considerando a morfologia de fundo marinho e o aparelho de pesca empregado, possvel uma diviso da plataforma continental brasileira em duas grandes regies; ao norte do cabo Frio (estado do Rio de Janeiro), com predomnio de sedimentos de maior granulometria, e ao sul do cabo Frio, com predomnio de lamas e areias finas. Ao norte do cabo Frio as guas so quentes, o fundo irregular e carbontico (algas calcreas, do tipo rodolitos), favorecendo pescarias com espinhis e armadilhas de fundo. A sudoeste do cabo Frio, as guas frias, o fundo liso e o domnio de concheiros, favorecem pescarias com redes (Figueiredo Jr. & Tessler, 2004; Muehe & Garcez, 2005). Em relao regio sudeste brasileira, os recursos pesqueiros da zona litornea so normalmente explorados por embarcaes motorizadas com redes de espera e pequenas redes de arrasto que visam, principalmente, capturas de camaro, enquanto em baas, lagoas costeiras, foz de rios e esturios so empregados diversos aparelhos fixos (cercos e/ou covos) e mveis (redes de emalhar, tarrafas, linhas e espinhis) (Diegues, 1988; Figueiredo & Tessler, 2004). O estado do Rio de Janeiro, at o ano de 1997 configurou-se como o segundo estado brasileiro mais importante na produo de pesca artesanal, contribuindo com 16% da produo estuarina e marinha, sendo os peixes os principais alvos (Paiva, 1997). Mais recentemente, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA, 2005a, 2005b), o Rio de Janeiro o quarto estado brasileiro em produo extrativa industrial e artesanal em conjunto, e o sexto em produo unicamente artesanal, tendo sido capturados cerca de 17,4 mil toneladas no ano de 2005, entre peixes, moluscos e crustceos. No entanto, a ocupao desordenada da costa tem gerado graves problemas ambientais e sociais (Calliari et al., 2000; Alonso et al., 2002; Lins de Barros, 2005a, b; Muehe et al., 2005), afetando os ambientes aquticos, com implicaes diretas sobre os recursos pesqueiros, podendo promover, inclusive, reduo no tamanho e nas quantidades capturadas. Este fato coloca em risco tanto a produtividade pesqueira (Annibal, 1989; Barroso, 1989a; Nybakken, 1993; Valentini & Pezzuto, 2006) quanto, consequentemente, as comunidades que

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tradicionalmente praticam a pesca artesanal. A alterao dos ambientes, alm da degradao da paisagem, provoca transformaes sociais, surgindo novos valores culturais e estilos de vida, os quais passam a coexistir e competir com os hbitos das comunidades tradicionais. Alternativas de trabalho so oferecidas e com a decadncia da atividade de pesca artesanal, a economia urbana vai sendo inserida, gerando consequncias na organizao e na qualidade de vida das comunidades (Diegues, 1983, 1995, 1997a; Machado-Guimares, 1987; 1989; Hoefle, 1989; Diegues & Nogara, 1999; Garcez & Snchez-Botero, 2005). Como a ocupao do espao por populaes humanas resulta de uma combinao de variveis (entre estas incluem-se aspectos fsicos, biolgicos, scio-econmicos e culturais), atuantes em escala e tempo diversos, cada comunidade possuir particularidades de acordo com sua histria e formao social (Gold, 1982; Diegues, 1983; Machado-Guimares, 1989; Begossi, 1993, 1998; Gerber, 1997; Berkes & Folke, 1998; Duffield et al., 1998; Holling et al., 1998; Benchimol, 1999; McHugh, 2000). De fato, a diversa geografia costeira do estado do Rio de Janeiro e os diferentes histricos de ocupao e culturas resultaram em uma grande variedade de prticas pesqueiras e recursos explorados. Determinar como os resultados das pescarias estariam influenciando na qualidade de vida dos pescadores e suas famlias, torna-se fundamental para gerenciar programas que envolvam regulamentao das prticas pesqueiras. Assim, a hiptese testada por este estudo considerou que diferentes caractersticas ambientais impem diferentes prticas e estratgias de explorao pesqueira e

comercializao, cuja eficincia se refletir na renda familiar de pescadores artesanais. Desta forma, objetivou-se identificar os fatores que determinam a distribuio espacial de reas pesqueiras artesanais, por pescadores de diferentes comunidades ao longo do litoral do estado do Rio de Janeiro, e em como estes influenciam a renda obtida com a comercializao do pescado. A base comparativa para este estudo foram os diferentes compartimentos fisiogrficos determinados por Muehe & Valentini (1998), e as comunidades localizadas dentro destes, caracterizadas como localidades amostradas . Assim, foram objetivos especficos:

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Identificar as reas de pesca utilizadas por pescadores profissionais artesanais autnomos de diferentes localidades e compartimentos fisiogrficos litorneos do estado do Rio de Janeiro. Descrever e comparar a prtica da atividade pesqueira artesanal entre regies geograficamente distintas (compartimentos) no estado do Rio de Janeiro. Determinar a renda familiar total dos pescadores amostrados e a renda obtida exclusivamente com a comercializao do pescado. Comparar a renda obtida com a comercializao do pescado entre localidades de um mesmo compartimento, e entre os compartimentos amostrados. Determinar o custo mdio de um evento de pesca, por rea de uso caracterizada. Relacionar a renda com os nmeros de ambientes explorados, aparelhos de pesca empregados, espcies e quantidades capturadas por compartimento fisiogrfico. Relacionar a produtividade pesqueira artesanal, por dia de pesca, com o ambiente explorado. Identificar formas de organizao das comunidades pesqueiras amostradas, em funo das caractersticas ambientais de cada localidade. Identificar os principais conflitos existentes entre comunidades de pescadores artesanais e demais usurios dos meios aquticos e/ou seus recursos, nos diferentes compartimentos amostrados. Os resultados alcanados podero ser importantes ferramentas no futuro, para gerenciar programas que contemplem o bem estar dos indivduos, minimizao de reas conflituosas ou de sobreposio de uso, bem como um melhor aproveitamento do espao e de seus recursos.

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Metodologia

rea de estudo Este estudo compreende reas exploradas comercialmente por pescadores artesanais profissionais de 12 localidades litorneas do estado do Rio de Janeiro, distribudas entre os municpios de Barra de Itabapoana e Niteri. No entanto, as atividades de pesca praticadas por estes pescadores estendem-se aos extremos do estado do Rio de Janeiro (de Barra de Itabapoana a Parati), incluindo os estados adjacentes do Esprito Santo (ao norte) e So Paulo (ao sul). Nestas reas exploradas esto inclusos os seguintes ambientes: rios, esturios / manguezais, lagoas costeiras, canais de comunicao entre ambientes lagunares e o mar, praias, costes rochosos, plataforma continental interna e externa (at 50m e entre 50 e 100m de profundidade, respectivamente), e talude continental (a partir de 100m de profundidade). Foram ainda considerados os tipos de fundo sedimentar, e as dimenses horizontal (extenso em quilmetros ou milhas nuticas; 1 milha nutica = 1852m) e vertical (profundidade em metros). Para agrupar as localidades amostradas em macro-regies, tomou-se como base informativa uma classificao do litoral do estado do Rio de Janeiro em funo de suas caractersticas geomorfolgicas, definida por Muehe & Valentini (1998). Estes autores agrupam as regies costeiras do estado em nove compartimentos geogrficos distintos, sendo a literatura que apresenta a descrio mais detalhada. E apesar das localidades amostradas estarem compreendidas em apenas quatro dos nove compartimentos, a pesca praticada estende-se por todo o litoral do estado. Como as caractersticas existentes em cada compartimento sero a base tanto para determinar os ambientes e reas exploradas pela pesca, quanto do restante das anlises, segue uma breve descrio geogrfica de todos os compartimentos classificados para o estado.

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Caracterizao dos compartimentos geogrficos do litoral do estado do Rio de Janeiro (Figura 1) (Muehe, 1998; Muehe & Valentini, 1998)

Litoral Oriental (Macro-compartimento Bacia de Campos) 1) Compartimento rio Itabapoana (da foz do rio Itabapoana foz do rio Paraba do Sul) A faixa costeira deste compartimento se estende da barra do rio Itabapoana ao incio da plancie costeira norte do rio Paraba do Sul, nas proximidades de Guaxindiba. Caracteriza-se por um litoral de falsias esculpidas nos sedimentos do Grupo Barreiras, unidade de sedimentao em ambiente continental, que se estende do vale amaznico costa leste do Brasil (Suguio, 1992). A plancie costeira do Itabapoana apresenta na poro distal um amplo desenvolvimento de depsitos arenosos marinhos em forma de sucessivas cristas de praia (inteiramente no estado do Esprito Santo), estando a barra do rio localizada no limite sul deste compartimento. Isto sugere um transporte litorneo residual em direo a sul. A drenagem que atinge o litoral, entalhada no Barreiras, de pouca expresso, sendo que a plataforma continental interna essencialmente afetada pelos aportes de gua e sedimentos dos rios Itabapoana e Paraba do Sul. Este aporte induzido pelas alternncias entre condies de tempo bom (ventos e ondas de nordeste) e de tempestade (ventos e ondas do quadrante sul). Lamas fluviais ocorrem at um pouco a sul da desembocadura do rio Paraba do Sul (Kowsmann & Costa, 1979a, b). O volume de transporte litorneo residual entre a praia de Itabapoana e a barra de Guaxindiba indicou um valor considerado elevado quando comparado com outros trechos da costa do Brasil.

2) Compartimento plancie costeira do rio Paraba do Sul (da foz do rio Paraba do Sul foz do rio Maca) A plancie do rio Paraba do Sul constituda na face ocenica, por dois conjuntos de cristas de praia (Dominguez et al., 1981). O do flanco norte formado por uma seqncia de idade holocnica, associada posio da atual desembocadura. O outro, no flanco sul, de idade pleistocnica e se estende at as proximidades de Maca, sendo precedido por um

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estreito cordo litorneo holocnico. retaguarda das plancies de cristas de praia se estende uma ampla rea de terraos fluviais e zonas pantanosas. Estas ltimas se localizam na poro mais interna da plancie e no entorno da Lagoa Feia. Um conjunto de pequenas lagunas se localiza retaguarda do cordo litorneo atual. A plataforma continental interna apresenta um banco submarino defronte ao cabo So Tom e outro oblquo costa, orientado de sudeste para noroeste em direo Barra do Furado (Silva, 1987). A configurao da linha de costa na forma de um delta e a presena de um banco submarino defronte ao cabo So Tom expe a linha de praia a diferentes direes de incidncia das ondas e, conseqentemente, a diferentes direes e intensidades do transporte litorneo, que inferem na acumulao de sedimentos ou eroso. A descarga lquida do Paraba do Sul, nas proximidades de sua desembocadura, varia sazonalmente (mnima nos meses de inverno e mxima no vero). Material em suspenso, medido na plataforma continental a quase 30km ao largo da desembocadura, indica uma faixa de idnticas concentraes, que se estende do rio Doce ao cabo Frio e se prolonga at s proximidades da baa de Guanabara (Summerhayes et al., 1976). Problemas erosivos significativos tm ocorrido na praia de Atafona, junto desembocadura fluvial. Comparao da linha de costa em 1976 com a de 1996, determinou uma taxa de retrogradao de 7,5m/ano (Bastos, 1997). As razes desta eroso localizada no esto totalmente esclarecidas, mas a reduo das descargas fluviais lquidas e slidas, principalmente aps a derivao das guas para o sistema Lajes-Guandu na Barragem de Santa Ceclia (localizada 382km a montante da desembocadura), alterou a interao entre o rio e o oceano favorecendo a deposio de sedimentos na embocadura fluvial e,

conseqentemente, modificando a direo e intensidade dos processos atuantes sobre a linha de praia (Costa & Neves 1993; Costa 1994). O rio Maca, no limite meridional do compartimento, contribui no estabelecimento do padro de distribuio dos sedimentos na zona submarina prxima praia, a norte da desembocadura, atravs do recobrimento do substrato arenoso com areias muito finas. No

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restante da plataforma continental interna predominam areias quartzosas, especialmente no tmbolo submarino formado entre a praia e o arquiplago de Santana, onde a menor profundidade favorece a remoo de sedimentos mais finos por ao das ondas, estabelecendo-se um padro faciolgico irregular de areais mdias e muito grossas. Sedimentos lamosos ocorrem, nessa rea, preferencialmente em profundidades superiores a 15m. Do conjunto de lagunas represadas retaguarda do cordo litorneo holocnico, os estudos se concentraram nas lagunas Cabinas, Comprida e Carapebus (Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba). Destas, Carapebus recebe efluentes domsticos da cidade de Carapebus, e industriais de uma usina de acar, sem qualquer tratamento, alm de afluentes que atravessam extensas reas agrcolas (basicamente plantaes de cana de acar e reas de pastagem) (Panosso et al., 1998). Para o restante das lagunas o lenol fretico a principal fonte potencial de contaminao, j que a ocupao da plancie praticamente inexistente.

3) Compartimento do rio Maca ao embaiamento do rio So Joo (de Maca ao cabo Bzios) Este compartimento tem incio na extremidade sul da plancie costeira do rio Paraba do Sul a partir da desembocadura do rio Maca e se estende ao embaiamento Rio das Ostras ao cabo Bzios, que recebe as guas dos rios das Ostras, So Joo e Una. A linha de costa entre Maca e Rio das Ostras constituda por longos arcos de praia interrompidos por afloramentos do embasamento cristalino. Este compartimento dominado pela deposio de sedimentos finos de origem fluvial. O rio So Joo parece ter sido responsvel pelos depsitos lamosos junto praia, a partir de sua desembocadura para o sul. Uma segunda faixa de sedimentos muito lamosos se dirige de nordeste em direo a Bzios e em direo ao embaiamento Bzios-cabo Frio, cuja origem parece estar associada ao rio Maca e principalmente ao rio Paraba do Sul (Saavedra & Muehe, 1993). Areias grossas a muito grossas ocorrem no embaiamento Rio das Ostras

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Bzios, entre as duas reas de recobrimento lamoso, devendo tratar-se de areias reliquiares, testemunhos da retrogradao da plancie costeira.

4) Compartimento do embaiamento cabo Bzios - cabo Frio (do cabo Bzios ao cabo Frio) Caracteriza-se pela ausncia de desembocaduras fluviais, constituindo o canal de Itajuru, a nica via de troca de gua entre continente e oceano, atravs da laguna de Araruama. A plataforma continental interna recoberta, em grande parte, por uma estreita faixa de lama que se estende nas proximidades da isbata de 20m, entre Maca e o embaiamento Bzios-Cabo Frio. H tendncia de convergncia em direo ao embaiamento considerado, relacionando a origem destas lamas ao rio Paraba do Sul (Saavedra & Muehe, 1993). Esta direo preferencial de transporte tambm explica a freqente contaminao com leo nas praias deste embaiamento. Fontes secundrias de origem dos sedimentos finos parecem constituir as baas de Guanabara e Sepetiba, conforme inferido por Dias et al. (1982), que relacionam a ocorrncia de um corpo lamoso a sudeste da ilha de Cabo Frio (na plataforma continental mdia) convergncia de fluxos de nordeste (rio Paraba do Sul) e oeste (baas de Sepetiba e Guanabara).

Litoral Sul (macro-compartimento dos Cordes Litorneos) 5) Compartimento Regio dos Lagos [do cabo Frio (Arraial do Cabo) a Niteri] A paisagem costeira deste compartimento marcada pela presena de extensos arcos praias, associados a cordes litorneos que, freqentemente, ocorrem em forma de duplos cordes, dispostos paralelamente entre si e separados por uma depresso estreita. Estes cordes imprimiram o aspecto retificado a este litoral que, entre o cabo Frio e a baa de Guanabara formam uma linha quase contnua, interrompida apenas pelos promontrios rochosos. Nenhuma abertura natural permite que embarcaes encontrem reas abrigadas neste trecho da costa.

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Um conjunto de lagoas, cuja presena motivou a designao de Regio dos Lagos a partir da lagoa de Maric para o leste do compartimento, se desenvolveu retaguarda dos cordes litorneos. As maiores, retaguarda do cordo litorneo mais interiorizado, como a de Araruama, Jacarepi, Saquarema, Jacon, Guarapina, Padre, o sistema Maric-Guarapina, compreendendo as lagoas de Maric, Barra, Guaratiba, Padre e Guarapina, e as lagoas de Itaipu e Piratininga. As menores, comprimidas entre o reverso do cordo frontal e a frente do cordo mais interiorizado, completamente isoladas de qualquer aporte fluvial, como a Pernambuca e a Vermelha. A gradativa reduo do aporte fluvial e o aumento do dficit no balano hdrico em direo ao cabo Frio influenciam a salinidade das guas lagunares na mesma direo e, conseqentemente, as concentraes dos diferentes elementos qumicos associados (Azevedo, 1984). Entre as lagunas, a maior a de Araruama (cerca de 200km2) e, por sua posio no trecho de maior dficit hdrico, reduzida bacia de drenagem (350km2) e longo tempo de renovao de suas guas, a maior laguna hipersalina do pas (52 em 1990). Sua ligao com o mar atravs do canal de Itajuru mantida aberta por sua desembocadura estar localizada entre afloramentos rochosos. A plataforma continental interna muito estreita no setor leste (cerca de 4km) vai se alargando gradativamente em direo a oeste. O recobrimento sedimentar da plataforma continental interna predominantemente de areia quartzosa (Ponzi, 1978; Kowsmann & Costa, 1979b; Muehe, 1989; Muehe & Carvalho, 1993). Entre Saquarema e o cabo Frio as areias da plataforma continental interna apresentam um gradiente de decrscimo do dimetro mdio granulomtrico em direo a leste; tendncia seguida pelos sedimentos do arco praial. As areias da plataforma e da praia, devido inexistncia de significativo aporte terrgeno atual, so essencialmente reliquiares. Isto , resultam de remobilizao por processos marinhos de sedimentos fluviais e coluviais incorporados na plataforma continental na poca em que esta se constitua numa plancie costeira (Muehe, 1989; Muehe & Carvalho 1993). Entre Ponta Negra e Niteri, a inexistncia de um gradiente granulomtrico definido no permite uma inferncia da direo residual de transporte dos sedimentos do fundo. Os mesmos

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so essencialmente compostos por areias quartzosas circundadas, na faixa de transio da plataforma continental interna para a mdia, a partir da profundidade de 27m, por depsitos de biodetrticos e conchas carbonticas. A declividade de uma superfcie de tendncia do dimetro mdio granulomtrico dos sedimentos terrgenos dirigida para sudeste muito mais o reflexo do aumento da profundidade, tanto no sentido paralelo quanto perpendicular linha de costa, do que efeito de um transporte seletivo nesta direo (Muehe & Barbosa, 1982; Muehe, 1989). A ocorrncia de fcies de areia grossa defronte praia de Itaipuau parece ter sua origem em largas intruses de quartzo na retroterra, chegando a recobrir a superfcie de algumas das elevaes que formam um nvel residual acima da baixada costeira. Uma outra fcies de areia grossa ocorre defronte a Ponta Negra. Areias finas a muito finas se localizam entre estas provncias defronte praia de Guaratiba. A oeste de Itaipuau em direo a Niteri, predominam areias de textura mdia. O aporte de efluentes para a plataforma continental se faz pela descarga da baa de Guanabara e Sepetiba, dependendo a direo de disperso das condies meteorolgicas vigentes. Ventos de sudoeste associados a frentes frias com precipitao induzem o aporte de guas fluviais, ao passo que ventos de nordeste, associados a massas de ar secas, favorecem os efeitos de ressurgncia. A baa de Guanabara exporta principalmente nutrientes (Knoppers, 1991), matria orgnica e poluentes, ao passo que a baa de Sepetiba exporta metais pesados, devido s indstrias qumicas ali existentes, alm de matria orgnica particulada.

6) Compartimento baa de Guanabara (entorno da baa de Guanabara) Constituindo uma rea rebaixada ao longo de um eixo de falha que rompeu o macio costeiro, a depresso formada abriu uma ligao entre o oceano e o graben da Guanabara e serviu de convergncia para o escoamento da rede de drenagem fluvial oriunda da escarpa da serra do Mar e do reverso do macio costeiro. Com uma superfcie de 384km2, da qual 56km2 ocupada por ilhas, a baa apresenta uma superfcie de gua da ordem de 328km2 e um volume mdio de gua de 1,87 x 109m3

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(Kjerfve et al., 1997). A bacia de drenagem voltada para a baa abrange uma rea de 4080km2, composta por 32 sub-bacias, sendo drenada por 45 rios e canais. O aporte de sedimentos e seu incremento em funo de desmatamentos e retificao de canais fluviais levou a um aumento substancial da taxa mdia de assoreamento (Amador, 1980). As elevadas taxas de sedimentao, resultantes essencialmente do aporte de sedimentos finos (siltes e argilas), se refletem no carter predominantemente lamoso da fcies sedimentar do recobrimento do fundo, com as reas arenosas limitadas aos pontos de maior hidrodinamismo e velocidade de corrente.

7) Compartimento de Jacarepagu (de Ipanema Pedra de Guaratiba) Este compartimento, de forma idntica ao compartimento Regio dos Lagos, caracteriza-se pela presena de cordes litorneos, represando sua retaguarda lagunas, como a Rodrigo de Freitas, Marapendi e o sistema interligado Jacarepagu-Camoim Tijuca, em Jacarepagu. Este ltimo sub-compartimento, limitado a leste pelo macio da Tijuca, a noroeste pelo Macio da Pedra Branca, e a oeste pela serra de Guaratiba, caracterizado por uma ampla plancie costeira, represada por um sistema de duplos cordes litorneos, precedidos por afloramentos residuais de arenitos de praia submersos (Maia et al., 1984), provavelmente testemunhos de antigas posies do cordo frontal holocnico. A laguna de Marapendi est localizada entre os dois cordes litorneos, no recebendo aporte de gua doce e sedimentos provenientes da rede fluvial (Marques, 1987). Sua ligao com o mar se faz atravs de canais, abertos nas reas colmatadas, antes ocupadas pela laguna, e que se ligam, a leste ao canal da Barra da Tijuca e a oeste ao canal de Sernambetiba. O sistema lagunar interligado de Jacarepagu se encontra embutido na plancie costeira, retaguarda do cordo mais antigo, apresentando um formato alongado direcionado para a extremidade leste da plancie onde se comunica com o mar atravs de um canal de mar estabilizado por um guia corrente.

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tendncia de intensificao dos processos de colmatagem das lagunas se somam os elevados nveis de poluentes oriundos das descargas de esgotos domsticos e de efluentes industriais, gerando um aumento de eutrofizao e de contaminao, resultando em aumento da freqncia de mortandade de peixes nas lagunas, cujo escoamento em direo ao mar, atravs do canal da Barra, condicionado pela oscilao da mar.

8) Compartimento baa de Sepetiba (da Pedra de Guaratiba ilha da Marambaia e orla da baa de Sepetiba) Localizada retaguarda da restinga da Marambaia, a baa de Sepetiba compreende uma rea de 300km2. Em geral, de guas pouco profundas (metade de sua rea com profundidades inferiores a 6m). O contato com o oceano se faz, principalmente, pelo setor oeste, atravs de dois canais: entre as ilhas de Itacuru e Jaguanum, utilizado como acesso ao porto de Sepetiba e o canal de mar da Barra de Guaratiba, na extremidade leste da restinga, em cuja retaguarda se desenvolve amplo manguezal (parte da reserva biolgica e arqueolgica de Guaratiba). Em termos gerais a circulao na baa de Sepetiba dominada pela mar. As guas que penetram na baa so frias e densas, provenientes da plataforma continental, que aps sofrerem aquecimento no interior da baa, retornam pelo canal entre o Morro da Marambaia e a ilha de Jaguanum. Como decorrncia do aporte de material fino em suspenso, pelo sistema hidrogrfico que drena a extensa plancie de Sepetiba, a cobertura do fundo da baa predominantemente lamosa, com areias nas entradas da baa e ao longo da restinga da Marambaia (Ponano, 1976). O complexo estuarino de Sepetiba possui elevada quantidade de matria orgnica em suspenso, sais minerais dissolvidos e grande concentrao de algas planctnicas (Costa, 1992).

9) Compartimento baa da Ilha Grande (da ilha da Marambaia ponta do Juatinga) Divide-se em trs corpos distintos (Mahiques, 1987): 1) rea Leste, localizada a leste da Ilha Grande at entrada da baa de Sepetiba; 2) rea Oeste, correspondendo ao

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embaiamento a oeste da Ilha Grande; e 3) Canal Central, depresso estreita, alongada e profunda, localizado entre a Ilha Grande e o continente. Tanto o corpo leste quanto o oeste tem a batimetria controlada por canais. Na rea Oeste as menores profundidades, ocorrem nas pronunciadas reentrncias do litoral oeste (enseada de Parati) e norte (baa da Ribeira). Na rea Leste o fundo marinho apresenta topografia menos irregular, com profundidades variando entre 10 e 25m. A plataforma continental interna se apresenta estreita defronte Ilha Grande e alarga-se em direo s duas desembocaduras. O recobrimento sedimentar da rea Oeste predominantemente de areias quartzosas muito finas, idnticas s da plataforma continental interna adjacente e no Canal Principal de lamas (Mahiques, 1987; Mahiques & Furtado, 1989). Outras reas, com recobrimento lamoso ocorrem nos pequenos embaiamentos, de baixa energia, como nas baas da Ribeira e Parati, enseada de Parati-Mirim e saco de Mamangu (Mahiques 1987; Dias et al. 1990). A morfologia da baa da Ilha Grande, com largo contato com o oceano, em ambos os lados da Ilha Grande, alm de um estrangulamento topogrfico no canal de ligao entre os dois lados da baa, condiciona a circulao no sentido de no favorecer o desenvolvimento de fortes correntes de mar na rea Oeste. Ao contrrio da rea Leste onde h induo de aumento da velocidade de escoamento (Signorini, 1980b). De acordo com estes resultados a troca de gua entre os dois lados da baa atravs do Canal Central, somente pelo efeito da mar , em geral muito pequeno, funcionando os dois corpos de gua praticamente como corpos independentes. A propagao das ondas para o interior dos dois embaiamentos da baa da Ilha Grande e, conseqentemente sobre a direo do transporte de sedimentos ao longo das praias, condicionada pela presena da Ilha Grande e do relevo que baliza a embocadura a oeste da Ilha Grande. Ondas de sul a sudeste so as que mais penetram para o interior das duas reas, submetendo as praias expostas acentuadas alternncias entre condies de baixa e alta energia. Na rea Leste as ondas de sul a sudeste penetram pela embocadura entre a Ilha

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Grande e a ilha da Marambaia e afetam o litoral, a oeste da ilha Guaba at a praia Brava, constitudo predominantemente por costes.

UNIDADES HIDROGRFICASESTADO DO RIO DE JANEIRO

1

2LegendaBacias contribuintes Baa de Guanabara Bacias contribuintes Lagoa Feia Bacia do Rio Itabapoana Bacia do Paraba do Sul Bacias contribuintes Baa de Sepetiba Bacias contribuintes Baa da Ilha Grande Complexo Lagunar de Jacarepagu Bacias contribuintes aos rios Maca, So Joo e Una Complexos Lagunares de: Araruama, Saquarema,Maric e Piratininga/Itaipu Alagado0 10 30 50 kmAnurio Estatstico do Estado do Rio de Janeiro - 1995Barragem de Santana Barragem de Vigrio

Represa do Funil

3 4 6 5

Represa de Ribeiro das Lajes

9

8

7

Fonte: Superintendncia Estadual de Rios e Lagoas -SERLA

Compart iment os: Lit oral Orient al (Bacia de Campos) 1) r io I t abapoana 2) plancie cost eir a do r io Par aba do Sul 3) r io Maca ao embaiament o do r io So J oo 4) embaiament o cabo Bzios - cabo Fr io

Lit oral Sul (Cordes Lit orneos) 5) Regio dos Lagos 6) baa de Guanabar a 7) J acar epagu 8) baa de Sepet iba 9) baa da I lha Gr ande

Figura 1. Macro-compartimentos geogrficos do litoral do estado do Rio de Janeiro. Fonte: Muehe & Valentini (1998).

Coleta de dados Primeira etapa definindo regies e localidades a serem amostradas

O levantamento de dados destinados caracterizao da atividade pesqueira artesanal praticada no litoral do estado do Rio de Janeiro foi realizado em duas etapas. Na primeira etapa foram obtidas informaes junto s sedes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), da Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca (SEAP) e da Fundao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ);

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realizadas consultas de manuscritos em bibliotecas e jornais do estado; realizadas visitas a algumas localidades de pesca, sendo feitas entrevistas estruturadas com presidentes ou representantes de nove Colnias de Pescadores: Angra dos Reis (Colnia Z-17), Ilha do Governador (Colnia Z-10), Niteri (Colnia Z-8), Itaipu (Colnia Z-7), Arraial do Cabo (Colnia Z-5), Maca (Colnia Z-3), Farol de So Tom (Colnia Z-19), Atafona (Colnia Z-2) e Guaxindiba (Colnia Z-1). A seleo de colnias para levantamento deveu-se ao fato destas serem entidades representativas de classe, que concentram informaes sobre a pesca, alm de abrangerem, em alguns casos, demais municpios ou localidades afastados da sede. Estes nove pontos de amostragem foram selecionados pelo representativo esforo de pesca artesanal e por serem representativos dos municpios de entorno. Alm disto, os mesmos foram apontados pelo Relatrio de monitoramento da atividade pesqueira no litoral do Brasil (IBAMA, 2006) como entre os principais pontos de desembarque pesqueiro do estado do Rio de Janeiro. Estas localidades amostradas esto inseridas em cinco compartimentos geogrficos classificados por Muehe & Valentini (1998) (Figura 1). Para as anlises, as entrevistas realizadas no municpio de Niteri foram consideradas como parte do Compartimento Regio dos Lagos , e no Baa de Guanabara . Isto porque os pescadores entrevistados atuam, principalmente, em reas da Baa de Guanabara e mar aberto ou litorneo do compartimento Regio dos Lagos . No foi considerado o Compartimento do rio Maca ao embaiamento do rio So Joo (de Maca ao cabo Bzios), o qual englobaria os municpios litorneos de Maca e Rio das Ostras; em ambos h prtica da atividade pesqueira com fins comerciais. As Colnias de Pescadores Z-3 e Z-22, que representam os pescadores de Maca e Rio das Ostras, respectivamente, forneceram informaes sobre o total de pescadores atuantes em cada localidade. Correspondem, respectivamente para Maca e Rio das Ostras, a 3500 e 200 pescadores documentados, e cerca de 4500 e 200, no documentados. Em Maca existe um cais pesqueiro, o qual contribui com representativo desembarque de pescado, visto que est entre os seis principais municpios do estado em volume de produo (IBAMA, 2006). No entanto, a atividade de pesca ocorre em sua maioria, atravs de pescadores empregados, os quais possuem carteira de trabalho e esto vinculados

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a um ou mais armadores de pesca, trabalhando diretamente para uma ou mais embarcaes, pr-definidas atravs de contratos. Desta forma, estes pescadores no se enquadram ao perfil originalmente definido para pescador artesanal por este estudo, ou seja, cuja atividade exercida de modo autnomo, sem existncia de vnculo empregatcio e os aparelhos de pesca so prprios. Em relao a Rio das Ostras, a informao que existe pesca artesanal sendo praticada principalmente nas imediaes da Barra de So Joo (desembocadura do rio So Joo), nas praias locais e em pesqueiros localizados nas proximidades dos recifes artificiais posicionados cerca de 3 milhas nuticas do litoral. Estes so resultado de projeto acordado entre os pescadores locais e a prefeitura municipal, a Marinha brasileira, o Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira da Silva (IEAPM) sediado em Arraial do Cabo, Laboratrios de Bioproduo e Tecnologia Marinha da Coordenao dos Programas de Ps-Graduao em Engenharia (COPPE) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), atravs do Centro de Pesquisa e Extenso Pesqueira das Regies Sudeste e Sul (CEPSUL), a Fundao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Petrobras. Tais recifes ocupam uma rea aproximada de 6km2 e totalizam 68 estruturas (27 de tubos e 41 de concreto). Assim, para este estudo, as localidades de pesca amostradas foram agrupadas em um total de quatro compartimentos, sendo estes: Compartimento 1: Rio Itabapoana, contendo entrevistas em Barra de Itabapoana, Guaxindiba e Garga; Compartimento 2: Plancie costeira do Rio Paraba do Sul, com entrevistas em Atafona, Farol de So Tom e Barra do Furado; Compartimento 3: Embaiamento cabo Bzios Frio e Arraial do Cabo; e Compartimento 4: Regio dos Lagos, com entrevistas em Saquarema, Maric, e Jurujuba e Ilha da Conceio (em Niteri) (Figura 2). A classificao anterior foi utilizada para identificar cada compartimento durante a redao. cabo Frio, com entrevistas em Bzios, Cabo

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1 2 3foz do rio Paraba do Sul foz do rio Itabapoana

foz do rio Paraba do Sul

1

3

2

foz do rio Maca

Compartimento 1: Rio Itabapoana, da foz do rio Itabapoana foz do rio Paraba do Sul. Localidades amostradas: 1. Barra de Itabapoana, 2. Guaxindiba, 3. Garga.

Compartimento 2: Plancie costeira do Rio Paraba do Sul, da foz do rio Paraba do Sul foz do rio Maca. Localidades amostradas: 1. Atafona, 2. Farol de So Tom, 3. Barra do Furado.

cabo Bzios

1

Lagoa de Araruama

2

3cabo Frio

Compartimento 3: Embaiamento cabo Bzios cabo Frio, do cabo Bzios ao cabo Frio. Localidades amostradas: 1. Bzios, 2. Cabo Frio, 3. Arraial do Cabo.

Baa de Guanabara Lagoa de Araruama

3

Lagoas de Saquarema Lagoas de Maric

2Niteri Canal de Ponta Negra

1Canal de Barra Franca cabo Frio (Arraial do Cabo)

Canal de Itajuru

Compartimento 4: Regio dos Lagos, do cabo Frio a Niteri. Localidades amostradas: 1. Saquarema, 2. Maric, 3. Jurujuba e Ilha da Conceio. Figura 2. Compartimentos e localidades amostrados por este estudo.

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Durante as entrevistas desta primeira etapa, foram coletadas informaes sobre o total de pescadores artesanais cadastrados, os municpios de jurisdio da entidade, os principais ncleos de pescadores, as principais espcies capturadas, as formas de comercializao, os principais problemas enfrentados localmente relacionados prtica da atividade pesqueira, as alternativas econmicas durante perodos de defeso ou para incremento da renda familiar, entre outras. Renda e receita foram consideradas como sinnimos. Sempre que possvel, para coleta de informaes adicionais, foram visitados os portos ou locais de desembarque do pescado, peixarias, frigorficos, mercados e locais de venda de pescado municipais, e realizadas conversas informais com pescadores, comerciantes e moradores da regio. Esta etapa teve por objetivo realizar uma caracterizao geral da situao ambiental, tcnica e social das comunidades pesqueiras nas diferentes localidades, conhecer o universo e tamanho do pblico englobado e identificar os locais onde h concentrao de pescadores artesanais. Desta forma, os dados levantados subsidiaram a seleo das localidades para realizao da segunda etapa, segundo critrios de representatividade da pesca artesanal e por abrigarem ambientes de importncia bioecolgica. Ou seja, de relevado destaque quanto oferta de ambientes diferenciados, riqueza de espcies e produtividade apresentadas.

Segunda etapa

definindo o perfil do pescador artesanal do estado do Rio de Janeiro

A coleta de informaes no campo, no ano de 2004, constou de visitas a comunidades de pescadores artesanais localizadas desde a sada do rio Itabopoana at Niteri, inseridos e agrupados nos quatro compartimentos geogrficos descritos anteriormente. Foram realizadas entrevistas com pescadores, selecionados de forma aleatria, que exercem a atividade de forma artesanal e autnoma, atravs de questionrio / formulrio estruturado que permitisse caracterizar os ambientes, as reas e formas de explorao, bem como a influncia da atividade pesqueira sobre o perfil scio-econmico do pescador e sua famlia (Anexo 1). Estipulou-se inicialmente, um mnimo de 30 questionrios / formulrios por compartimento, considerado suficiente para tornar tais unidades comparveis estatisticamente. O perodo de

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entrevistas, que constou de cinco campanhas, teve incio em maio de 2004 com trmino em dezembro do mesmo ano. Contou com cinco entrevistadores previamente treinados para abordagem e obteno isenta das respostas, ressaltando-se a realizao de 35% do total de entrevistas pela autora deste estudo, e seu acompanhamento e presena em todas as demais. No total, foram entrevistados 173 pescadores, sendo 171 homens (98,8%) e duas mulheres (1,2%) (Tabela 1). Para caracterizar a atividade pesqueira atravs do questionrio, padronizou-se e quantificou-se o esforo de pesca empregado (tempo dedicado atividade) e a quantidade mdia capturada por pescador em quilograma, por dia de pesca (Captura por Unidade de Esforo - CPUE). Tambm foram levantados os principais ambientes de pesca, as espcies ou tipos comercializados, os aparelhos de captura utilizados, os locais de venda, as relaes de trabalho e os rendimentos obtidos atravs da venda do pescado. Para o perfil scio-econmico foram inclusas perguntas sobre: estrutura familiar, caractersticas fsicas do domiclio, bens possudos, dieta alimentar, envolvimento com outras atividades produtivas e/ou geradoras de renda e principais gastos mensais. Cada anlise considerou o total de respostas obtidas (linhas preenchidas). Em relao queles que declararam ter "nascido e se criado na pesca", foi considerada a idade inicial de cinco anos, por ter sido a menor idade citada nas demais respostas. Na classificao do grau de escolaridade, foi considerado sempre o nvel mais alto de formao completa. De forma geral, as entrevistas forneceram informaes sobre o nvel de dependncia dos recursos naturais, os fatores que influenciam na organizao e estruturao da comunidade, as espcies e quantidades explotadas, os anseios e expectativas dos pescadores quanto s condies de vida e de trabalho. Observaes diretas no campo permitiram descrever, de forma geral, a organizao espacial das comunidades de pescadores. Foram realizadas ainda entrevistas informais, conversas com moradores, pescadores e/ou comerciantes de pescado, e acompanhados alguns desembarques, para certificao das respostas nos questionrios e para visualizao das espcies comercializadas na regio.

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Tabela 1. Nmero de entrevistas realizadas por compartimento geogrfico, municpio e localidade.Compartimentos Municpios Localidades amostradas Litoral oriental (macro-compartimento Bacia de Campos) 1. Rio Itabapoana (da foz do rio Barra de Itabapoana Barra de Itabapoana Itabapoana foz do rio Paraba do Sul) Garga Guaxindiba Garga So Joo da Barra Campos Farol de So Tom Campos 3. Embaiamento cabo Bzios-cabo Bzios Frio (do cabo Bzios ao cabo Frio) Cabo Frio Barra do Furado Bzios (6 em Armao e 5 na Praia do Canto) Cabo Frio (11 no Portinho e 1 na Ponte do Per) 6 11 11 Garga Atafona (13 em Atafona e 1 na Ilha da Convivncia)o N de entrevistas

10 15 10 14

2. Plancie costeira do rio Paraba do Sul (da foz do rio Paraba do Sul foz do rio Maca)

12

Arraial do Cabo (4 na Praia do Farol, 14 na Prainha e 22 na Praia dos Anjos) Litoral Sul (macro-compartimento dos Cordes Litorneos) 4. Regio dos Lagos Saquarema Saquarema (5 ao redor da lagoa de Saquarema, 5 na Praia Itana, 4 na [do cabo Frio (Arraial do Cabo) a lagoa Boqueiro e 3 na lagoa Niteri] Mombaa) Niteri Maric (1 em Barra de Maric, 2 em Cordeirinho e 12 em Ponta Negra) Niteri (9 em Jurujuba e 3 na Ilha da Conceio)

Arraial do Cabo

40

17

15

Niteri Total de entrevistas

12 173

Anlise dos dados

Respostas obtidas atravs dos questionrios As respostas obtidas nos questionrios foram analisadas de forma qualitativa e quantitativa. Cada pescador entrevistado correspondeu a uma unidade amostral e assim, cada entrevista foi considerada uma rplica por localidade amostrada. Os dados foram digitados em planilha do Programa Excel, onde cada linha corresponde a uma unidade amostral (o pescador) e nas colunas constaram os tens relacionados s respostas ao questionrio, classificados como dados contnuos (para as respostas quantitativas) ou categricos (para as

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respostas qualitativas) (Vieira, 2004). O conjunto de dados permitiu caracterizar o perfil scioeconmico do pescador artesanal em cada localidade e compartimentos estudados. Estimou-se o total de pescadores atuantes no litoral oriental do estado do Rio Janeiro com base nas entrevistas com os presidentes ou representantes de Colnias de Pescadores e as declaraes individuais dos 173 pescadores artesanais entrevistados. As estimativas procuraram ser conservadoras, empregando-se sempre o menor nmero declarado em maior freqncia. Para o conjunto total de pescadores por compartimento geogrfico, foi realizado somatrio das estimativas de todas as colnias de abrangncia na regio correspondente.

Espcies ou tipos de pescados comercializados Foram consideradas atividades de pesca: capturas de peixes, crustceos (camares, cavacas, lagostas, siris, caranguejos e guaiamuns) e moluscos (lulas e polvos). Devido ao fato de no terem sido realizadas coletas de amostras venda para posterior identificao, cada nome comum foi considerado como um tipo de pescado, independente de ser correspondente a uma ou mais espcies. Para o total de recursos explotados por Compartimento, considerouse cada tipo como correspondente a pelo menos um txon (seja famlia, gnero ou espcie), com distribuio registrada para o estado do Rio de Janeiro. Este critrio foi adotado devido ao fato de peixes, moluscos e crustceos serem comercializados pelo nome comum, e com intuito de no sobre-estimar a riqueza de espcies comercializada por compartimento. Entretanto, a identificao e presena dos txons foram inferidas atravs de consultas bibliogrficas que relatam a ocorrncia das espcies comerciais citadas para o estado do Rio de Janeiro e/ou regio sudeste (Menezes & Figueiredo, 1980; Nomura, 1984; Menezes & Figueiredo, 1985; Carvalho Filho, 1992; Szpilman, 1992; IBAMA, 1997a, 1997b; Paiva, 1997; Bizerril & Costa, 2001; Bernardes et al., 2005) (Anexo 2). Para o tipo lrio foi relatada sua exportao em forma filetada. A denominao mistura , aqui considerada como diversas categorias de pescado agrupadas em um mesmo tabuleiro para venda, no teve confirmada a proporcionalidade de sua composio especfica. No entanto, de forma geral para as localidades amostradas, corresponde a um agrupamento de espcies de peixes de pequeno porte, principalmente das

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famlias Sciaenidae, Gerreidae, Carangidae e Cichlidae, capturados e/ou comercializados em conjunto. Tal denominao foi retirada das anlises, o que no prejudica a riqueza especfica das pescarias por compartimento, devido ao seu baixo valor comercial.

A renda familiar Os clculos de renda mensal, tanto do total familiar quanto proveniente unicamente das atividades de pesca, foram estimados a partir das declaraes. Nas informaes de ganhos por estao (vero ou inverno), foi considerado um total de trs meses por cada uma. A renda total mensal, nestes casos, foi representada por um somatrio entre os valores obtidos pela venda do pescado nos meses declarados, as arrecadaes dos membros da famlia e demais fontes de renda do pescador, dividido por doze meses. Fez-se uma relao percentual simples para estimar quanto a arrecadao exclusivamente por pesca representava da renda total. Por exemplo: suponha-se que a renda total de uma famlia seja R$500,00, dos quais apenas metade obtida exclusivamente por atividades de pesca. Neste caso, a renda por pesca representou 50% da renda familiar total. Ressalta-se que cada famlia foi considerada a partir de uma unidade domiciliar. Pescadores legalmente cadastrados tm direito a receber o seguro-defeso , benefcio governamental que assegura um salrio mnimo mensal ao pescador para que no exera a atividade pesqueira durante o perodo reprodutivo de determinadas espcies (Anexo 3); geralmente perdura por trs meses consecutivos. Quando declarado seu recebimento, este foi acrescentado renda anual, tomando-se por base um salrio mnimo (R$260,00 em 2004) por cada ms de defeso (R$260,00 x 3 meses). Nos casos de declarao de exerccio da atividade de pesca mesmo no perodo de defeso, a renda obtida foi acrescentada ao total. Apenas em Atafona foi comentada a venda de barbatanas de caes, cujo preo de venda oscila em torno de R$20,00/kg. No mercado asitico, barbatanas da espcie Sphyrna lewini podem ultrapassar 100,00 dlares por quilo (Kotas et al., 2006). Nos Compartimentos 1 e 4, devido presena de lagoas costeiras e manguezais, h complemento na renda com moluscos bivalves, mas que por serem capturas espordicas e difcil quantificao por parte do pescador, no foi possvel

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serem somadas renda final. O trabalho de familiares na filetagem de peixes ou descascando camaro, quando no provenientes de coletas diretas, foi considerado como servios prestados . Portanto, no includos na receita por pesca, mas sim na total. Foram realizadas anlises estatsticas descritivas (mdia, desvio padro, mediana e frequncia relativa) para caracterizao da pesca de forma geral, em todas as localidades entrevistadas, e para comparao da renda total e renda por pesca, entre compartimentos.

As capturas A Captura por Unidade de Esforo (CPUE) uma forma utilizada em biologia pesqueira para se estimar a abundncia capturada de determinado recurso, em funo do aparelho empregado, nmero de pessoas, embarcao ou unidade de tempo empregados no evento de pesca. Foi calculada com base nas declaraes de capturas de cada tipo de pescado, por localidade e pesqueiro, em cada evento de pesca. Depois, a mdia, desvio padro e os percentuais do coeficiente de variao (os quais foram obtidos a partir do desvio padro sobre a mdia multiplicado por 100) foram estimados por localidade e grupos de pesqueiros. No caso de declaraes de capturas totais (por evento de pesca e no por dia, e para o conjunto de pescadores participantes), para que pudesse ser feita comparao das abundncias de captura por pesqueiro, estas foram divididas pelo nmero de dias de pesca efetiva (ou seja, descontando-se os dias de deslocamento ou retorno do pesqueiro) e pelo nmero de embarcados. Assim, pode-se obter uma estimativa de captura por pessoa, por dia de pesca. A unidade empregada foi o quilograma, tendo como resultado, por exemplo, 10 kg/pescador/dia. Assim, para este estudo, a unidade de esforo considerada foi um dia de pesca do pescador, independente do tipo de embarcao ou aparelho empregado. De forma geral, as capturas em cada caso, dependeram de um conjunto de informaes, como a profundidade e o tipo de sedimento, aparelho e tempo empregados, alm dos custos associados, como distncia do ponto de origem e tens necessrios ao abastecimento da embarcao utilizada.

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Os aparelhos utilizados para a pesca foram listados e classificados segundo as dimenses declaradas, as quais apresentaram grande variao entre pescadores de uma mesma localidade e entre compartimentos. A nomenclatura local dos aparelhos, na medida do possvel, foi padronizada para os nomes mais comumente empregados, com auxlio de informaes em literatura de pesca e com base nos registros para as regies sudeste e sul do Brasil (Barroso, 1989a; IBAMA, 1994, 1997a, 1997b, 2005b, 2006; Magro et al., 2000; Bizerril & Costa, 2001; Jablonski et al., 2002; Chaves & Bouchereau, 2006; Valentini & Pezzuto, 2006).

Distribuio espacial das reas de pesca por Compartimento Com base nas entrevistas e/ou por identificaes visuais em mapas do estado do Rio de Janeiro, pescadores em cada uma das localidades amostradas informaram os principais pontos, quadrantes ou reas utilizadas para a pesca. Posteriormente, para determinar a distribuio das reas de pesca exploradas pelos pescadores, foram plotados pontos com cores diferenciadas por compartimento, atravs do Programa ArcGis 9.1. A base usada, de escala 1:1.250.000, teve como fonte o Programa de Geologia e Geofsica Marinha (PGGM) do Bampetro Banco de Dados Ambientais para a Indstria do Petrleo

(http://www.bampetro.org), e apresenta informaes de batimetria e de sedimentos marinhos superficiais da plataforma continental e talude superior do Estado do Rio de Janeiro. A projeo empregada nos mapas gerados foi UTM, datum SAD 1969, fuso 23 Sul estendido. Ou seja, a parte no mapa que corresponderia ao fuso 24 Sul manteve-se contnua em fuso 23 Sul (ambos pertencentes classificao do estado do Rio de Janeiro). No entanto, pela escala empregada, este fato no compromete a identificao das reas exploradas para pesca nem as anlises posteriormente realizadas. Cada compartimento foi analisado em separado e seus pontos foram agrupados, segundo critrios baseados na profundidade, tipo de sedimento e distncia declarados para as explotaes pesqueiras. Cada um destes grupos foi classificado com o nmero correspondente de seu compartimento (1, 2, 3 ou 4) e uma letra (A, B, C, D ou E). Ressalta-se que no foi contabilizada a densidade de pescadores por pontos plotados, mas sim as reas exploradas

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para pesca, representando as reas de uso do conjunto de pescadores de cada compartimento. O custo mdio de cada viagem foi estimado com base nas declaraes fornecidas atravs das entrevistas informais por localidade, de acordo com a distncia percorrida e o tipo de embarcao.

Guildas funcionais Foram determinadas guildas funcionais para agrupar os diferentes tipos de pescado, entre peixes, moluscos e crustceos, explotados pelos pescadores artesanais autnomos nos compartimentos amostrados por este estudo. As guildas foram definidas como grupos de espcies com atributos semelhantes, independente de sua posio taxonmica (Elliott & Dewailly, 1995; Blondel, 2003). Os recursos capturados foram classificados nas seguintes guildas ecolgicas: peixes dulccolas (car, curimbat, trara); peixes estuarinos e costeiros (arraia, badejo, bagre, baiacu, cabea dura, carapeba, carapicu, cocoroca, espada, galo, guaibira, linguado, manjuba, maria mole, papa-terra, parati, pescada, pescada branca, pescadinha, robalo, sardinha, savelha, tainha, vermelho, xaru); peixes estuarinos, costeiros e ocenicos (cao, castanha, cherne, corvina, pampo, viola, xerelele); peixes costeiros (bonito, cavala, congro rosa, graainha, gordinho, mero, olhete, palombeta, papagaio azul, pero, serra, serrinha); peixes costeiros e ocenicos (anchova, batata, cavalinha, dourado, garoupa, namorado, olho de co, pargo, peixe-sapo, pitangola, sarda, xixarro); peixes ocenicos (albacora, batata de pedra, marlim, meca, olho de boi); moluscos (polvo, lula); e crustceos (siri, caranguejo, guaiamum, camaro, cavaquinha, lagosta).

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As principais fontes de consulta para classificao das espcies em guildas ecolgicas e de distribuio vertical foram Carvalho Filho (1992), Bizerril & Costa (2001), Bernardes et al. (2005), Rossi-Wongtschowski et al. (2006) e o site www.fishbase.org. Os tipos de peixes estuarinos, costeiros e ocenicos deste estudo, foram agrupados segundo as guildas de distribuio vertical, em: a) pelgicos, b) demersais e/ou c) bentnicos (Anexo 2).

Anlises estatsticas Anlises de Varincia (ANOVA) foram utilizadas para comparar as mdias das rendas obtidas com a pesca entre as localidades de cada Compartimento. As anlises de varincia respeitaram os seguintes critrios: a) os desvios padres das amostras no apresentaram diferenas significativas quando comparadas atravs do teste de Bartlett; b) as amostras apresentaram distribuio normal (teste de Kolmogorov-Smirnov; p > 0,05). Porm, devido heterogeneidade das varincias, os dados foram transformados para logartimo em base 10 (Log10) antes da anlise. O teste posterior de Tukey-Kramer foi utilizado para determinar as diferenas entre pares de localidades dos Compartimentos (locais amostrados), quando a anlise de varincia identificava diferenas significativas (p < 0,05) (Centeno, 1999). Para estes casos, foram realizadas figuras ilustrando a disperso dos valores das rendas por pesca. Os valores das rendas por pesca entre os Compartimentos, aps logaritimizados (Log10) apresentaram normalidade, no entanto com diferenas significativas nos desvios padres quando comparadas pelo teste de Bartlett. Assim, para comparao das mdias entre os Compartimentos foi utilizado o teste no-paramtrico de Kruskal-Wallis (Vieira, 2004). Com o objetivo de identificar as possveis associaes entre a renda obtida com a comercializao do pescado e o nmero de espcies explotadas, o nmero de aparelhos de pesca usados, a Captura por Unidade de Esforo (CPUE) e o nmero de ambientes diferentes explorados para pesca (variveis contnuas), correlaes de Pearson foram realizadas. O coeficiente de correlao de Pearson (r) foi obtido a um nvel de significncia de 5% (p < 0,05 = correlao significativa). Assim, considera-se positiva a correlao entre duas variveis se uma

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destas estiver associada aos valores mais altos da outra; e negativa se os valores mais altos de uma varivel estiverem associados aos mais baixos da outra. J, se o coeficiente de correlao for igual ou prximo a zero, no existe correlao linear entre os valores de ambas variveis (Vieira, 2004). As correlaes de Pearson testadas respeitaram os seguintes critrios: a) as amostras foram obtidas de forma aleatria; b) os dados so o resultado de amostras independentes; e c) todas as variveis apresentaram distribuio normal (teste de KolmogorovSmirnov; p > 0,05). As anlises estatsticas foram realizadas com a ajuda do programa GRAPH PAD INSTAT 3.0 (GRAPHPAD SOFTWARE Inc., 1997), e as figuras foram geradas no programa Microsoft Office Excel 2003.

Resultados

Perfil do pescador artesanal do estado do Rio de Janeiro Baseado nas fontes deste estudo, para os quatro compartimentos analisados no litoral do estado do Rio de Janeiro, estimou-se um total de 22800 pescadores atuantes, dos quais 13180 (57,8%) esto filiados a alguma colnia de pescadores e/ou possuem cadastro profissional (pescadores documentados) (Tabela 2). No entanto, no foi possvel estimar quantos dependem da pesca como principal atividade econmica. Ressalta-se isto porque, em muitas localidades a atividade de pesca no a nica fonte exclusiva de renda, mas sim atividade complementar ou exercida de forma sazonal. O compartimento Regio dos lagos (incluindo os dados da Colnia de Niteri) foi a regio de maior concentrao, com 58% do total de pescadores. Caso fossem consideradas as localidades de Maca e Rio das Ostras (localizados entre os Compartimentos 2 e 3 deste estudo), teramos de Barra de Itabapoana a Niteri, um total em torno de 27550 pescadores, dos quais 49,1% estariam atuando na atividade legalmente documentados.

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Tabela 2. Estimativa do nmero de pescadores atuantes por compartimento, regularmente documentados e no documentados.Frequncia Pescadores Pescadores sem Total por Compartimentos documentados documentos compartimento relativa (%) 1 (Barra de Itabapoana, Guaxindiba e Garga) 600 1200 1800 8 2 (Atafona/ Ilha da Convivncia, Farol de 2500 1000 3500 15 So Tom e Barra do Furado) 3 (Bzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo) 1330 2970 4300 19 4 (Niteri, Ilha do Governador, Maric / 8750 4450 13200 58 Itaipu, Saquarema) Total 13180 9620 22800 100

O pescador artesanal deste estudo Em relao aos 173 pescadores entrevistados, 66,9% encontravam-se legalmente documentados, ou seja, possuidores de carteira profissional emitida pelos rgos competentes: IBAMA ou Ministrio da Agricultura (a maioria possua carteira de profissional artesanal, mas houve duas declaraes em que tambm possuam carteira da categoria armador , trs de profissional embarcado , e uma de maricultor ). Nestes casos, foram consideradas as declaraes de suas pescarias realizadas de modo autnomo. 74% esto filiados a alguma Instituio (92,6% Colnias, 0,8% Sindicatos e 6,6% Associaes); apenas um entrevistado declarou-se aposentado por pesca. A partir das entrevistas, foi configurado um perfil scio-econmico dos pescadores artesanais, incluindo estado civil, grau de escolaridade e condies de habitao. Aproximadamente 66,3% so casados ou moram com cnjuge; cerca de 4,5% so analfabetos, 69,2% no completaram o ensino fundamental e apenas 4% tm o ensino mdio completo. (Tabela 3). Os pescadores entrevistados tinham idade mdia de 39,7 entre 16 e 74 anos), com uma estimativa de pelo menos 23,1 12,8 anos (variando

13,6 anos de envolvimento com 8,4anos; 8 (4,8%)

a atividade pesqueira. A idade mdia para incio das pescarias foi de 16,6 pescadores declararam ter iniciado a pescar aos cinco anos de idade.

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Tabela 3. Grau de escolaridade, estado civil e condies da habitao dos pescadores artesanais entrevistados no estado do Rio de Janeiro. Grau de escolaridade analfabeto ensino fundamental incompleto ensino fundamental completo ensino mdio incompleto ensino mdio completo tcnico superior ps-graduao Estado civil casado solteiro separado divorciado vivo Condies da habitao gua encanada energia eltrica esgotamento sanitrio fossa sanitria casa de alvenaria casa de madeira casa de palha Frequncia relativa (%) 4,5 69,2 17,3 3,2 4,0 0,6 0,6 0,6 66,3 28,5 2,3 1,7 1,2 82,9 97,6 62,4 28,2 97,1 1,8 1,2

De forma geral, suas moradias so de alvenaria (97,1%), com 4,5 mdia, abrigando, em mdia, 3,8

1,9 cmodos em

1,6 pessoas. Em 78,1% dos casos so proprietrios do

terreno. Cerca de 62,4% das residncias possuem rede de esgotamento sanitrio, 82,9% possuem gua encanada e 97,6% energia eltrica. Sobre bens materiais adquiridos, 96,4% das residncias tm fogo, 92,3% tm geladeira, 27,2% tm freezer, 91,1% tm televiso, 86,4% tm rdio e 50,9% tm telefone ou celular. Outros bens possudos registrados foram: algum tipo de motor para embarcao (25,9% dos casos), automvel (11,8%), motocicleta (1,2%) e bicicleta (5,9%). Constatou-se que a atividade de pesca artesanal costuma ter incio na infncia, em continuidade principal atividade e/ou profisso dos pais, sendo o conhecimento transmitido de pai para filho. H considervel atuao das mulheres na atividade pesqueira, porm no foi investigado quantas esto profissionalmente documentadas. Porm, mesmo quando no

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profissionalizadas, desempenham importante papel na pesca, acompanhando seus maridos na embarcao, confeccionando e/ou reparando os materiais de pesca, preparando o pescado para a venda ou descascando crustceos (siri ou camaro). Em 59,4% dos casos foi observado que h participao de outros membros familiares (entre filhos, cnjuges, irmos, pais, avs, tios, primos, sobrinhos, genros, cunhados etc) na atividade pesqueira.

A renda familiar Atravs das declaraes nas entrevistas, a renda mensal mdia do pescador, incluindo todas as suas fontes, varia de 0,5 a 18 salrios mnimos (1 salrio mnimo em 2004 = R$260,00). J a renda obtida exclusivamente pela pesca, varia de 0,5 a 16 salrios mnimos (Tabela 4). A mdia da renda total para todas as regies foi de R$838,94 ( R$713,44) e a mdia da renda por pesca foi de R$548,41 ( R$556,00). A moda encontrada foi R$800,00 e R$400,00, para renda total e exclusivamente por pesca, respectivamente (Tabela 5). Observou-se ainda que, a renda por pesca representa em mdia, 65,4% do total da renda familiar. De fato, em todos os compartimentos a pesca foi responsvel por no mnimo, 60% da renda familiar. No entanto, esta atividade foi a responsvel pela totalidade da renda em apenas 33% das residncias (Tabela 6). Os valores das rendas por pesca foram significativamente diferentes entre as localidades dos Compartimentos 1 (Barra de Itabapoana, com mdia superior, diferiu de Guaxindiba e Garga) e 4 (Jurujuba / Ilha da Conceio, com mdia superior, diferiu de Maric e Saquarema) (Figuras 3 e 4). As localidades dentro dos Compartimentos 2 e 3, quando comparadas entre si, no apresentaram diferenas significativas (Tabela 7). A comparao das rendas por pesca entre os Compartimentos 1 a 4 no apresentaram diferenas significativas (Kruskal-Wallis = 3,375; p = 0,337).

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Tabela 4. Freqncias relativas de variao das rendas total e exclusivamente por pesca, por Compartimento.

Variao da renda em funo de salrios mnimos0,5 - 1 1,1 - 3 3,1 - 6 6,1 - 10 10,1 - 16 16,1 - 18

Freqncia da renda total (%)10,4 52,0 26,0 8,7 2,9

Freqncia da renda exclusivamente por pesca (%)24,9 57,8 14,5 0,6 2,3 -

Tabela 5. Valores mdios, desvio padro e mediana, das mdias da renda total e exclusivamente por pesca, por localidade e Compartimento.

Locais

Desvio Desvio Mdia da padro Mdia da padro Mediana da Mediana da renda total renda total renda por renda por renda total renda por (R$) (R$) pesca (R$) pesca (R$) (R$) pesca (R$) 908,00 622,33 350,00 626,14 552,86 729,09 443,75 594,27 1292,27 719,31 889,50 927,41 1109,26 551,46 1603,54 1053,91 605,05 514,25 120,09 505,39 229,76 316,58 251,88 280,81 1262,21 572,84 506,12 713,61 1156,10 316,30 889,69 951,83 721,00 308,00 350,00 417,95 396,79 601,82 422,08 474,44 722,27 561,81 496,75 548,52 718,38 376,33 1093,75 704,15 396,67 111,35 116,97 297,21 179,63 286,59 250,89 247,31 965,68 330,76 349,72 503,86 1036,48 150,50 944,79 845,80 625,00 505,00 325,00 500,00 517,50 585,00 358,75 535,00 800,00 565,00 800,00 765,00 707,50 400,00 1525,00 772,50 545,00 275,00 312,50 350,00 325,00 500,00 326,25 400,00 350,00 500,00 400,00 400,00 400,00 375,00 775,00 400,00

Barra de Itabapoana Guaxindiba Garga Do Compartimento 1 Atafona / Ilha da Convivncia Farol de So Tom Barra do Furado Do Compartimento 2 Bzios Cabo Frio Arraial do Cabo Do Compartimento 3 Saquarema Maric Jurujuba / Ilha da Conceio Do Compartimento 4

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Tabela 6. Representatividade da atividade de pesca na mdia da renda total, por Compartimento.Freqncia relativa (%) Representatividade da Compartimento Compartimento Compartimento Compartimento pesca na renda total (%) 1 2 3 4 100 34,3 38,7 33,3 27,3 99 - 90 0 6,5 6,3 6,8 89 - 80 20,0 22,6 7,9 15,9 79 - 70 8,6 9,7 6,3 4,5 69 -60 8,6 6,5 4,8 15,9 59 - 50 11,4 9,7 7,9 2,3 49 - 40 5,7 3,2 11,1 4,5 39 - 30 5,7 0 7,9 9,1 29 - 20 2,9 3,2 6,3 11,4 19 - 10 2,9 0 3,2 0 9-1 0 0 4,8 2,3 Freqncia relativa mdia (%) 32,9 5,2 15,0 6,9 8,7 7,5 6,9 6,4 6,4 1,7 2,3

Tabela 7. Anlise de varincia das rendas por pesca, entre as localidades de cada Compartimento (p: probabilidade; F: teste de Fisher; n.s.: no significativo).Compartimentos 1 Localidades Barra de Itabapoana (a) Guaxindiba (b) Garga (c) Atafona / Ilha da Convivncia Farol de So Tom Barra do Furado Bzios Cabo Frio Arraial do Cabo Saquarema (a) Maric (b) Jurujuba / Ilha da Conceio (c)1600,00 1400,00 1200,00 1000,00 800,00 600,00 400,00 200,00 0,00 0 1 Localidades 2 3

p 0,0001

F 13,084

2

0,0696

2,936

Teste de Tukey-Kramer (a) x (b) = p < 0,001 (a) x (c) = p < 0,001 (b) x (c) = p > 0,05 (n.s.) n.s.

3

0,6968

0,3635

n.s.

4

0,0205

4,2831

(a) x (b) = p > 0,05 (n.s.) (a) x (c) = p < 0,05 (b) x (c) = p < 0,05

Figura 3. Renda por pesca (mdia da renda mensal ao longo de um ano, por pescador entrevistado), entre as localidades do Compartimento 1 (1: Barra de Itabapoana; 2: Guaxindiba; 3: Garga) (ANOVA: F = 13,084; p = 0,001).

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4500,00 4000,00 3500,00 3000,00 2500,00 2000,00 1500,00 1000,00 500,00 0,00 0 1 Localidades 2 3

Figura 4. Renda por pesca (mdia da renda mensal ao longo de um ano, por pescador entrevistado), entre as localidades do Compartimento 4 (1: Saquarema; 2: Maric; 3: Jurujuba / Ilha da Conceio) (ANOVA: F = 4,283; p = 0,020).

Gastos familiares A alimentao foi citada em 82,8% das entrevistas, como sendo o principal tem de despesas familiares, seguida por pagamentos de luz (58,9%) e gua (39,7%). Os tens combustvel e aquisio ou manuteno de materiais de pesca somados, foram citados em 29,1%. De forma geral, os principais gastos familiares, dentro do total arrecadado, esto distribudos da seguinte forma: 42,1% destinam-se ao pagamento de contas (luz, gua, gs e telefone/celular); 21,7% para alimentao; 15,8% para servios bsicos (sade e educao); 7,8% para vesturio, e 7,7% com material para pesca (combustvel e aquisio ou manuteno de equipamentos de pesca) (Tabela 8). Durante os perodos de defeso (proibies de pesca, geralmente durante o perodo reprodutivo de determinadas espcies), so buscadas alternativas econmicas, como servios temporrios sem carteira de trabalho assinada para no se perder o seguro defeso . De forma geral, as principais opes de trabalho e renda complementar dos pescadores nas localidades estudadas esto relacionadas a benefcios / subsdios governamentais, contrataes temporrias e atividades conseqentes do turismo local (Tabela 9). Foi observado que em todas as localidades h pescadores que continuam exercendo a atividade de pesca durante os perodos de proibio.

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Tabela 8. tens de despesas familiares, nos quatro Compartimentos. tens correpondentes Representatividade relativa Frequncia relativa (%) de citao a gastos familiares (%) sobre o total de gastos como gasto, por residncia alimentao 21,7 82,8 luz 15,5 58,9 gua 10,4 39,7 sade 10,2 39,1 gs 9,9 37,7 vesturio 7,8 29,8 telefone/celular 6,3 23,8 educao 5,6 21,2 materiais de pesca 4,7 17,9 combustvel 3,0 11,3 transporte 2,6 9,9 aluguel 1,6 6,0 bebida alcolica 0,5 2,0 outros 0,2 1,3

Tabela 9. Atividades econmicas, alm da pesca, praticadas por compartimento, como opo de renda para os pescadores artesanais.Compartimentos Opes de atividade econmica 1 (Guaxindiba, 2 (Farol de So Garga, Barra Tom, Barra do de Itabapoana) Furado e Atafona) X X X 3 (Bzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo) X X 4 (Maric, Saquarema, Jurujuba, Ilha da Conceio) X X

Atividades de turismo Consertos de embarcaes ou confeco/consertos de materiais de pesca Dono de comrcio ou imvel Atividades de pintura, eletricista, pedreiro ou bombeiro Trabalhos em lavouras Contratos temporrios Trabalhos fixos Recebimento de benefcio governamental (seguro defeso, aposentadoria, planos complementares de renda)

X X X

X X

X X X X

X X X X

X X X X

tens alimentares As carnes mais freqentemente consumidas pelas famlias dos pescadores

entrevistados so peixe, boi e frango. Em 35,6% dos casos, o peixe consumido com freqncia de uma a duas vezes por semana, em 25,8% de trs a quatro vezes e 12,9%, de

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cinco a seis vezes, em 20,2% consumido diariamente, e em 5,5% dos casos, foi declarado que seu consumo raro. A quantidade mdia de peixe consumido por refeio foi estimada em 397,1 gramas/pessoa. Os peixes mais freqentemente citados como preferidos para o consumo foram anchova (20,3%), pescadinha (8,4%), cao (7,5%) e pargo (7%). Em apenas 13,3% das residncias h criao de galinhas, patos, cordornas ou porcos, utilizados para alimentao, e 1,8% h cultivos de hortalias ou verduras. Houve apenas uma notificao de extrativismo animal (ostras e mexilhes) e uma de vegetal, para alimentao.

Caracterizao das atividades de pesca nos Compartimentos estudados Nmero de pescadores por evento de pesca As pescarias ocorrem de modo solitrio (13,3% dos casos) ou variam de 2 a 12 pescadores. Para o Compartimento 1, 46,9% das pescarias so realizadas por 2 pescadores, e 43,8% por 4 ou 5 pescadores. Dentro deste compartimento, apenas em Barra de Itabapoana foi notificado em trs casos, que as pescarias podem ocorrer por 2 a 15 dias consecutivos. No Compartimento 2, 75,7% das pescarias so realizadas por 3 a 4 pescadores. Em Farol de So Tom e Barra do Furado foi observado que quando a pesca de camaro, normalmente a sada feita por 2 pescadores, enquanto que, quando a sada destinada capturas de peixe (principalmente pargo), normalmente o fazem em nmero de 3 a 4 pescadores. No Compartimento 3, em 73,5% dos casos, as pescarias ocorrem de 4 a 12 pescadores, notandose em Arraial do Cabo, a predominncia de 8 a 12 pescadores por embarcao. Isto ocorre justamente pelo sistema de pesca, o qual realizado em botes grandes para cerco de cardumes prximos praia (evento composto por um mestre, seis pescadores e um observador em terra) ou em traineiras que se deslocam para grandes distncias do ponto de origem (de 60 a 160 milhas nuticas) e permanecem por alguns dias no mar. No Compartimento 4, 87,2% das pescarias ocorrem de modo solitrio ou variam entre 2 e 3 pescadores. Em Maric e Saquarema aqueles pescadores que se dedicam pesca no mar costumam, durante o perodo de inverno, alternar este ambiente com as lagoas, ou mesmo

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explor-las quando o tempo no permite trnsito de embarcaes pelos canais de Ponta Negra e Barra Franca, respectivos a cada localidade. Em Jurujuba e Ilha da Conceio, as pescarias podem ocorrer em traineiras onde trabalham at 12 homens embarcados. Nestes casos, tais pescarias tambm foram consideradas na categoria artesanal, pois no necessariamente so ou esto obrigadas entrega de suas produes s indstrias de sardinha, sendo comum a venda direta da produo pelos pescadores participantes, em feiras livres ou mercados.

Freqncia das pescarias De forma geral, e para todos os compartimentos, as atividades de pesca podem ser realizadas com freqncia diria, em sadas pela manh e volta para o almoo em casa, com retorno ao ambiente aqutico ao entardecer para verificao do aparelho deixado. Outra forma permanncia durante parte do dia no ambiente de pesca, em perodos de dedicao atividade que podem variar entre 2 e 14hs consecutivas no Compartimento 1; entre 3 e 20hs no Compartimento 2; entre 3 e 15hs no Compartimento 3; e entre 8 e 12hs no Compartimento 4. Tambm podem ser realizadas pescarias por perodos de 2 a 20 dias, quando os pescadores permanecem embarcados no mar.

Espcies ou tipos de pescado comercializados capturado e comercializado nos compartimentos amostrados, um mnimo de 66 espcies ou tipos de peixes (entre sseos e cartilaginosos, de hbitos dulccola, estuarino, costeiro ou ocenico), dois de moluscos (lula e polvo) e nove espcies de crustceos (camaro-rosa, camaro-barba-rua, camaro-sete-barbas, camaro-cinza, lagosta,

cavaquinha, caranguejo, guaiamum e siri). A maior riqueza de tipos de recursos explorados foi encontrada no Compartimento 2 (Plancie costeira do Rio Paraba do Sul) (n = 52), sendo 45 peixes, 1 molusco e 6 crustceos, seguida pelo Compartimento 4 (n = 39), sendo 36 peixes, 1 molusco e 2 crustceos; Compartimento 3 (n = 38), com 36 peixes e 2 moluscos; e finalmente, o Compartimento 1 (n = 29), com 21 peixes, 1 molusco e 7 crustceos. Para as regies costeiras de Esprito Santo, Angra dos Reis e Santos (SP) foi registrada a comercializao de

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8, 15 e 7 tipos de peixes, respectivamente. Tambm foram registrados 4 tipos de crustceos para as pescarias no Esprito Santo (Tabela 10). Os 66 tipos de peixes identificados apresentaram atributos bioecolgicos agrupados da seguinte forma: a) por ambiente preferencial (guilda ecolgica) = 3 dulccolas, 26 estuarinos e costeiros, 12 costeiros, 12 costeiros e ocenicos, 6 ocenicos e 7 estuarinos, costeiros e ocenicos; b) por ocupao na coluna d gua (excetuando-se os dulccolas) (por guilda de distribuio vertical) 32 apresentaram hbitos pelgicos, 18 demersais, 11 demersais - bentnicos, e 2

tipos apresentam espcies que podem ser pelgicas e/ou demersais-bentnicas.

Tabela 10. Ocorrncia de tipos de pescados comerciais (nome comum) nos Compartimentos deste estudo e provenientes das regies costeiras do estado do Esprito Santo, e nos municpios de Angra dos Reis e Parati (RJ), e Santos (SP).Compartimento Nome comum Peixes albacora ou atum anchova ou enchova arraia badejo bagre bagre urutu baiacu batata batata de pedra bonito cabea-dura cao cao ou viola car carapeba carapicu castanha cavala cavalinha cherne ou queimado cocoroca congro rosa corvina curimbat dourado espada galo garoupa gordinho Esprito Santo 1 2 3 4 Angra dos Reis e Parati Santos

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

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1 2 3 4 5 6 7 8 9

graainha guaibira, guaivira ou goibira linguado lrio manjuba maria-mole marlim meca, espadarte ou peixe espada mero namorado olhete olho de boi olho de co palombeta pampo papagaio azul ou bodio papagaio papa-terra parati pargo peixe-sapo pero ou peixe-porco pescada pescada branca pescadinha ou pescada-foguete pitangola robalo sarda sardinha savelha serra serrinha tainha trara vermelho xareu xerelete xixarro ou chicharro Total de peixes Moluscos lula polvo Total de moluscos Crustceos camaro-rosa camaro-barba-rua camaro-sete-barbas camaro-cinza lagosta cavaquinha ca