TCC Análise Comparativa entre Lixão Aterro Controlado e Aterro Sanitária
CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA ENGENHARIA E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E AMBIENTAL CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO LIPA, CUIABÁ/MT FELIPE DE ALMEIDA DIAS PROF. DR. LUIZ AIRTON GOMES Cuiabá/MT Fevereiro/2011
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE ARQUITETURA ENGENHARIA E
TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE
EDIFICAÇÕES E AMBIENTAL
CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE
AMBIENTAL URBANA DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIBEIRÃO DO LIPA, CUIABÁ/MT
FELIPE DE ALMEIDA DIAS
PROF. DR. LUIZ AIRTON GOMES
Cuiabá/MT
Fevereiro/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE ARQUITETURA ENGENHARIA E
TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE
EDIFICAÇÕES E AMBIENTAL
CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DA QUALIDADE
AMBIENTAL URBANA DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIBEIRÃO DO LIPA, CUIABÁ/MT
FELIPE DE ALMEIDA DIAS
Trabalho de Dissertação apresentado
junto ao Programa de Pós-
Graduação em Eng. de Edificações e
Ambiental da Universidade Federal
de Mato Grosso, como requisitos
para obtenção do título de Mestre
PROF. DR. LUIZ AIRTON GOMES
Cuiabá/MT
Fevereiro/2011
Dados Internacionais de Catalogação na Fonte
Catalogação: Maurício Silva de Oliveira – Bibliotecário CRB/1 1860
D541c Dias, Felipe de Almeida.
Caracterização e análise da qualidade ambiental urbana da bacia hidrográfica do Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT / Felipe de Almeida Dias, 2011.
vi, 132f. ; 30 cm (incluem figuras e tabelas). Orientador: Luiz Ayrton Gomes.
Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso. Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de edificações e Ambiental, 2011.
Bibliografia: f. 121-128. 1. Infraestrutura. 2. Saneamento. 3. Usos do solo. Título.
CDU 628(817.2)
AGRADECIMENTOS
Expresso meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que, de alguma forma,
colaboraram para a conclusão deste trabalho. Agradeço em especial:
A Deus, por ter me dado tudo o que precisei;
Aos meus pais Viniel e Anair e minhas irmãs, por terem tido paciência comigo
durante a elaboração deste trabalho;
A minha namorada Jacqueline por ter me apoiado e ajudado no trabalho, com
idéias e correções;
A meus amigos e colegas de mestrado, que ajudaram a tornar esse mestrado um
período agradável e produtivo;
Ao Prof. Dr. Luiz Airton Gomes, por me passar segurança e orientação nos
momentos em que precisei e
A CAPES pela bolsa de estudos.
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................. I LISTA DE TABELAS ............................................................................................ III LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ............................................................. IV RESUMO ................................................................................................................... V
ABSTRACT .............................................................................................................. VI 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 7
1.1. PROBLEMÁTICA ........................................................................................ 7
1.2. JUSTIFICATIVA .......................................................................................... 9 1.3. OBJETIVOS GERAIS ................................................................................ 10 1.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ...................................................................... 10
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................ 12 2.1. QUALIDADE AMBIENTAL URBANA ................................................... 12
2.1.1. Dificuldades do estudo da qualidade ambiental ............................... 15
2.1.2. Indicadores e índices ambientais ...................................................... 17 2.2. QUALIDADE DE VIDA URBANA .......................................................... 20 2.3. PROBLEMAS AMBIENTAIS DA URBANIZAÇÃO .............................. 23
2.3.1. Impactos nos recursos hídricos......................................................... 25 2.3.2. Impactos ao solo ............................................................................... 27
2.3.3. Impactos a qualidade do ar ............................................................... 29 2.4. COBERTURA VEGETAL NAS CIDADES .............................................. 31
2.5. SANEAMENTO AMBIENTAL ................................................................. 33 2.6. SANEAMENTO E SAÚDE ........................................................................ 35 2.7. FERRAMENTAS UTILIZADAS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 36
2.7.1. Sensoriamento remoto ...................................................................... 36 2.7.2. Sistemas de informações geográficas (SIG) ..................................... 38
2.7.3. Modelo numérico de terreno (MNT) ................................................ 40 2.8. BACIA HIDROGRÁFICA ......................................................................... 40
2.8.1. Delimitação da bacia hidrográfica .................................................... 42 2.8.2. Características fisiográficas .............................................................. 42
2.8.3. Relevo ............................................................................................... 44 2.8.4. Padrões de drenagem ........................................................................ 45
2.9. IMPORTÂNCIA DE CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS E SOLO .... 47
3. METODOLOGIA ............................................................................................ 49 3.1. IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ........................ 49 3.2. IDENTIFICAÇÃO DOS USOS DO SOLO ................................................ 50 3.3. ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA .......................... 52
3.3.1. Cálculo do índice de abastecimento de água .................................... 54 3.3.2. Cálculo do índice de esgotamento sanitário ..................................... 55 3.3.3. Cálculo do índice de limpeza pública............................................... 56 3.3.4. Cálculo do índice de pavimentação das ruas .................................... 56 3.3.5. Cálculo do índice de cobertura vegetal ............................................ 57
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................... 58 4.1. LOCALIZAÇÃO ......................................................................................... 58 4.2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA DO RIBEIRÃO DO LIPA ... 59
4.2.1. Aspectos quali-quantitativos do Ribeirão do Lipa ........................... 64 4.2.2. Geomorfologia.................................................................................. 65 4.2.3. Geologia ........................................................................................... 67 4.2.4. Pedologia .......................................................................................... 68
4.2.5. Vegetação ......................................................................................... 69 4.2.6. Aspectos climáticos .......................................................................... 70
4.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS ................................................ 73 4.4. USOS DO SOLO NA BACIA .................................................................... 77
4.4.1. Área Urbana ..................................................................................... 80
4.4.2. Cobertura vegetal ............................................................................. 81 4.4.3. Solo descoberto ................................................................................ 85
4.5. ASPECTOS E PROBLEMAS AMBIENTAIS DA BACIA DO RIBEIRÃO
DO LIPA ................................................................................................................ 87 4.5.1. Invasões e assentamentos informais ................................................. 87 4.5.2. Presença de lixo e entulho nos cursos d'água e margens .................. 91 4.5.3. Poluição do curso d'água principal e afluentes ................................. 92
4.5.4. Impermeabilização do Solo .............................................................. 96 4.5.5. Expressiva extensão de vias sem pavimentação............................... 97
4.5.6. Bairros com pouca ou nenhuma área destinada ao uso público ....... 99 4.5.7. Crescimento no número de condomínios e loteamentos .................. 99
4.5.8. Aterro Sanitário de Cuiabá ............................................................. 100 4.6. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA ................. 102
4.6.1. Indicadores utilizados ..................................................................... 103
4.6.2. IQAU dos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa ........................... 113
5. CONCLUSÕES .............................................................................................. 117
6. RECOMENDAÇÕES .................................................................................... 119
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................... 121 8. ANEXOS ......................................................................................................... 129
8.1. ANEXO A ................................................................................................. 129
8.2. ANEXO B ................................................................................................. 131
I
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Pirâmide de informação. ............................................................................. 19
Figura 2: Interface do sistema de informações geográficas (SIG) utilizado ............. 39
Figura 3: Processamento de imagem em MNT através do programa SPRING. ........ 40
Figura 4: Exemplo de classificação de acordo com a ordem do curso d‘água. ......... 46
Figura 5: Localização da bacia do Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT. ............................ 59
Figura 6: Representação da bacia do Ribeirão do Lipa em MNT, através do programa
Spring 5.1.6. ............................................................................................................... 61
Figura 7: Rede de drenagem da bacia do Ribeirão do Lipa. ...................................... 62
Figura 8: Representação da declividade na bacia do Ribeirão do Lipa. .................... 63
Figura 9: Representação da variação altimétrica na bacia do Rib. do Lipa. .............. 66
Figura 10: Relevo na bacia do Ribeirão do Lipa........................................................ 67
Figura 11: Geologia na bacia do Ribeirão do Lipa. ................................................... 68
Figura 12: Bairros da bacia do Ribeirão do Lipa ....................................................... 73
Figura 13: Renda média nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa. .......................... 76
Figura 14: Uso do solo na bacia do Ribeirão do Lipa em 1986. ................................ 77
Figura 15: Uso do solo na bacia do Ribeirão do Lipa em 2010. ................................ 78
Figura 16: Representação gráfica dos equivalentes percentuais das ocupações do solo
na bacia do Ribeirão do Lipa no ano de 1986 (esquerda) e 2010 (direita). ............... 79
Figura 17: Cerradão do centro de Zoonoses em primeiro plano e ao fundo o Parque
Mãe Bonifácia cercado por prédios............................................................................ 82
Figura 18: Zonas de Interesse Ambiental na bacia do Ribeirão do Lipa. .................. 84
Figura 19: Área de solo exposto no Bairro Alvorada, Cuiabá-MT. ........................... 86
Figura 20: Localização dos assentamentos informais ainda não regularizados pela
prefeitura de Cuiabá/MT. ........................................................................................... 88
Figura 21: Via pública no bairro Alvorada, caracterizada pela ausência de padrões
geométricos mínimos. ................................................................................................ 90
Figura 22: Via sem pavimentação no bairro Despraiado ........................................... 98
Figura 23: Disposição de resíduos sólidos no Aterro Sanitário de Cuiabá. ............. 101
II
Figura 24: Situação das vias na parte urbana da bacia do Ribeirão do Lipa. ........... 111
Figura 25: Distribuição espacial dos níveis de qualidade ambiental urbana (IQAU)
nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa ................................................................. 115
III
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Valores de C por tipo de ocupação para áreas urbanas. ............................. 47
Tabela 2: Esquema geral do sistema de indicadores propostos e os seus respectivos
pesos. .......................................................................................................................... 53
Tabela 3: Descritor do Índice de Qualidade Ambiental Urbana ................................ 54
Tabela 4: Formas de disposição/afastamento dos esgotos e o respectivo peso de cada
uma na avaliação da qualidade ambiental. ................................................................. 55
Tabela 5: Características do meio físico da bacia do Ribeirão do Lipa* ................... 60
Tabela 6: Médias mensais das variáveis climatológicas observadas em Cuiabá nos
anos de 1970 a 2002. .................................................................................................. 71
Tabela 7: Características dos bairros situados total ou parcialmente na SBRL. ........ 75
Tabela 8: Área e equivalente das ocupações e usos do solo identificados na bacia do
Ribeirão do Lipa ......................................................................................................... 79
Tabela 9: Percentual de domicílios atendidos pelo serviço de limpeza pública. .... 104
Tabela 10: Abastecimento de água nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa ........ 106
Tabela 11: Icv nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa ......................................... 107
Tabela 12: Índices de vias pavimentadas nos bairros .............................................. 110
Tabela 13: Índice de esgotamento sanitário e seu valor na composição do índice de
qualidade urbana. ..................................................................................................... 112
Tabela 14: Índices parciais e o índice final de QAU e seus pesos, para os bairros da
bacia do Lipa. ........................................................................................................... 114
IV
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
APP – Área de preservação permanente
CGU – Controladoria Geral da União
CPA – Centro político administrativo
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DBO – Demanda bioquímica de oxigênio
DQO – Demanda química de oxigênio
ETE – Estação de tratamento de esgotos
GPS - Global Positioning System
Iabs – Índice de abastecimento de água
Icv – Índice de cobertura vegetal
Ies – Índice de esgotamento sanitário
Ilpu – Índice de limpeza pública urbana
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ipav – Índice de pavimentação das vias
IPDU – Instituto de pesquisa e desenvolvimento urbano
IQAU – Índice de qualidade ambiental urbana
MNT – Modelo numérico de terreno
OMS – Organização Mundial da Saúde
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PEAD – Polietileno de Alta densidade
SANECAP – Companhia de Saneamento da Capital
BRL – Bacia do Ribeirão do Lipa
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
TM – Tematic Mapper
ZIA – Zona de Interesse Ambiental
V
RESUMO
DIAS, F. A. Caracterização e análise da qualidade ambiental urbana da bacia
hidrográfica do Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT. Cuiabá, 2011. 138f. Dissertação
(Mestrado em Engenharia de Edificações e Ambiental) – Universidade Federal de
Mato Grosso.
Nos últimos 50 anos a população brasileira apresentou crescimento muito
acelerado, e nesse período o Brasil deixou de ser um país de população rural para ser
um país majoritariamente urbano. O crescimento das cidades na maioria das vezes
ocorreu sem o planejamento necessário, o que causou graves problemas ambientais,
penalizando não apenas o ambiente urbano, mas principalmente as populações das
cidades. Diante dessa realidade, os estudos de qualidade do ambiente urbano
aparecem como uma importante e relativamente nova ferramenta no auxílio dos
planejadores e gestores na solução dos problemas existentes nas cidades.
O objetivo deste trabalho foi realizar a caracterização física, ambiental e
analisar a qualidade ambiental da área urbana da bacia do Ribeirão do Lipa
localizada na cidade de Cuiabá/MT usando como referência os modelos de avaliação
do ambiente urbano com base em indicadores ambientais e de infraestrutura sanitária
e viária, aos quais foram atribuídos pesos de acordo com a sua relevância para o
estado de qualidade do meio urbano. A caracterização física da bacia foi realizada
através imagens em MNT trabalhadas no programa Spring 5.1.6 disponibilizado pelo
INPE. O trabalho foi desenvolvido na bacia do Ribeirão do Lipa, que é uma das mais
preservadas dentre aquelas inseridas no perímetro urbano de Cuiabá e passa nos
últimos anos por severo processo de urbanização.
Os resultados mostram que a bacia do Ribeirão do Lipa apresenta
conformação física que indica baixa tendência a formação de enchentes. O Índice de
Qualidade Ambiental Urbana obtido apontou que a bacia possui nível de qualidade
―bom‖, mesmo num cenário onde a sua área urbanizada apresentou um crescimento
superior a 100% nos últimos 24 anos, com sérias deficiências em infraestrutura e
planejamento.
Palavras-chave: infraestrutura, saneamento, usos do solo.
VI
ABSTRACT
DIAS, F. A. Characterization and analysis of urban environmental quality in the
basin of the Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT. Cuiabá, 2011. 138f. Dissertação
(Mestrado em Engenharia de Edificações e Ambiental) – Universidade Federal de
Mato Grosso.
Over the past 50 years the Brazilian population grew very fast, during which
time Brazil ceased to be a country of rural population to be a largely urban country.
The growth of cities most often occurred without the planning required, which
caused serious environmental problems, penalizing not only the urban environment,
but mainly the population of cities. Given this reality, studies of urban environmental
quality appear as an important and relatively new tool in helping the planners and
managers of cities to solve the existing problems.
The purpose of this work was to analyze the environmental quality of urban
basin of the Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT using as reference models for evaluating
the urban environment based on the environmental, social, housing, health and traffic
infrastructure, which were assigned weights according to their relevance to the state
of the urban environment quality. Physical characterization of the basin was
performed using MNT images in Spring 5.1.6 software, released by INPE. The study
was conducted in the basin of the Ribeirão do Lipa, which is one of the best
preserved among those placed in the urban area of Cuiabá and is severe in recent
years by urbanization and the neighborhoods it located the units of study taken.
The results show that the basin of the Ribeirão do Lipa has physical features
that indicate low tendency to form floods. The Urban Environmental Quality Index
obtained showed that the basin has a quality level of "good", even in a scenario
where its urbanized area grew over 100% in the last 24 years, with serious
deficiencies in infrastructure and planning.
Keywords: infrastructure, sanitation, land use.
7
1. INTRODUÇÃO
1.1. PROBLEMÁTICA
Em 1940 o Brasil tinha uma população de 40 milhões de habitantes, sendo
que menos de 33% desse total – 13 milhões de pessoas - viviam nas cidades. Em
1970 a população total do país já passava os 94 milhões de habitantes, com um
contingente urbano de 53 milhões de pessoas, perfazendo mais de 55% do total
(COSTA, 1973). O ritmo de crescimento da população nas cidades apresentou uma
desaceleração a partir dos anos 80, mas mesmo assim fez com que a sua participação
chegasse a 84% do total do país no ano 2010 (IBGE, 2010).
O crescimento populacional fez com que aumentasse a pressão da sociedade
por novas áreas para moradia, em especial aquelas nas proximidades dos centros
urbanos. Isso levou a uma super exploração do ambiente urbano, resultando em
danos ao ambiente, como a retirada indiscriminada da cobertura vegetal, poluição da
água e do solo por esgotos domésticos e resíduos sólidos, processos erosivos, etc.
Em estudos realizados anteriormente, Mota (2003), Nucci (2008) e Kran e
Ferreira (2006) apontam que o crescimento da população urbana, especialmente
quando esse processo se dá sem planejamento, está diretamente relacionado com a
degradação do ambiente urbano e queda da qualidade de vida da população.
À medida que a cidade cresce e a demanda por espaços aumenta, as
populações mais pobres, que estão à margem do desenvolvimento econômico, têm
que lutar mais para conseguir um lugar nas áreas urbanas. Isso faz com que muitas
comunidades se formem por meio de invasões de lotes em áreas periféricas,
proibidas ou inadequadas para ocupação, sem o devido planejamento dos espaços e
da infraestrutura urbana. Por conta disso, o ambiente urbano e em especial os
recursos naturais das cidades foram muito impactados.
Diante dessa realidade fica claro que a demanda por espaços tem prioridade,
especialmente nas grandes cidades, ficando para segundo plano o planejamento que
vise um ambiente sustentável e de qualidade para as populações. Esse cenário resulta
no desrespeito a dinâmica do subsistema natural, em favor do subsistema
socioeconômico (MATTOS, 2005). De acordo com Wiens e Silva (2006) conciliar a
8
dinâmica desses dois subsistemas de modo a torná-los compatíveis é um dos
caminhos para um ambiente equilibrado e com qualidade.
Esse cenário de crescimento acelerado das cidades também se deu, embora
com menor intensidade, no Estado de Mato Grosso. Devido à predominância de
cidades de pequeno e médio porte, que em sua maioria surgiram após os anos 70,
dotadas de planejamento urbanístico, os problemas com a urbanização são mais
freqüentes em cidades maiores, sendo a capital Cuiabá e sua vizinha Várzea Grande,
onde eles estão mais presentes.
Com a rápida expansão populacional da cidade de Cuiabá, a demanda por
moradias também cresceu de forma acelerada, fugindo ao controle do município. Isso
se deu a uma taxa maior que a capacidade do município de prover essas novas
moradias de infra-estrutura, equipamentos urbanísticos e serviços públicos.
Conseqüência disso foi a queda de qualidade dos espaços urbanos, afetada pelo
adensamento populacional inadequado e ausência de áreas verdes e espaços públicos
destinados ao uso comum da população.
Os cursos d‘água existentes na cidade de Cuiabá também sofreram sérios
impactos. Vários mananciais localizados na área urbana da capital hoje se encontram
poluídos, como resultado da ausência de infraestrutura e planejamento do uso do
solo, pelo despejo de esgotos domésticos diretamente em seu leito, sem tratamento.
Somam-se a esse fato a derrubada das matas ciliares e ocupação de áreas de
preservação permanente (APP), aterramento de nascentes, impermeabilização do
solo, e retificação e canalização de cursos d‘água são algumas das agressões mais
comuns ao ambiente.
Essas situações de agressão ao ambiente urbano penalizam a própria
população, não diferente do que ocorre na bacia urbana do Ribeirão do Lipa. Os
resultados obtidos na comparação do uso e ocupação solo nos anos de 1986 e 2010
apontam um crescimento superior a 100% da área urbanizada da bacia e dados da
própria prefeitura mostram sérias deficiências na infraestrutura de muitas dessas
novas áreas ocupadas. Essa informação somada à tendência de expansão da
urbanização apresentada na bacia revela que esse é um tema que merece atenção.
9
1.2. JUSTIFICATIVA
A falta de planejamento e controle na ocupação dos espaços urbanos, tem
resultado no comprometimento do ambiente e da qualidade de vida da população.
Diante dessas situações de descontrole do processo de urbanização faz-se necessária
a regulação do uso do espaço nas cidades através de leis que sejam desenvolvidas,
negociadas e aprovadas pelos poderes constituídos e por técnicos planejadores, que
vise estabelecer diretrizes e parâmetros para o uso e ocupação do solo urbano, entre
outros aspectos (LIMA FILHO e HELLER, 2004).
Também deve ser observada para a mudança desse cenário, a elaboração de
uma estratégia para o fortalecimento da gestão ambiental ao nível municipal, com a
criação de programas de proteção ambiental e de políticas ambientais (RUFINO,
2002).
De acordo com Souza et al. (2005), as sociedades organizadas atuais tem
dado mais atenção a preservação da natureza, pois com o aumento do nível
tecnológico, científico e econômico houve um aumento proporcional da exploração
dos recursos naturais.
Ferreira (1983) explica que para que o planejamento e a sua execução tenham
sucesso é necessário estudo e conhecimento do objeto, bem como objetivos e metas
bem definidos. No caso do planejamento urbano e/ou ambiental, para que atinja
melhores resultados e que a sua execução tenha sucesso é fundamental o
conhecimento das características locais bem como de sua realidade socioambiental
do objeto de estudo.
Diante da importância do planejamento e da gestão dos ambientes urbanos,
este trabalho se posiciona como um subsídio a tomadas de decições, através da
caracterização de uma bacia hidrográfica muito importante no atual cenário de
crescimento da cidade de Cuiabá.
No caso especial da área de estudo, a bacia do Ribeirão do Lipa, trata-se de
uma área de expansão urbana, de localização privilegiada, sendo por isso alvo de
especulação e sujeita a invasões. O estudo da evolução espacial do uso do solo, como
o proposto no trabalho pode oferecer informações válidas na orientação de ocupações
futuras da bacia.
10
A bacia do Ribeirão do Lipa tem passado por uma grande expansão de sua
área urbanizada e para um maior entendimento da situação socioambiental na região
o uso de indicadores se mostra como uma alternativa interessante. A avaliação do
ambiente urbano da bacia através de indicadores se justifica por ser capaz de refletir
a situação do espaço estudado, e permitir a identificação das causas que levam a
queda da qualidade ambiental, bem como apontar os aspectos que apresentam boa
qualidade, podendo ser um importante instrumento na tomada de decisões.
É sabido que a cidade de Cuiabá possui um grande déficit na cobertura de
redes de esgoto. Frente a essa realidade, a conservação da qualidade das águas do
Ribeirão do Lipa e de suas características físicas naturais são assuntos importantes,
pois a bacia está situada a montante de muitas das captações de água do município de
Cuiabá e Várzea grande, logo a manutenção de sua qualidade se apresenta como
tema relevante em relação à saúde pública.
Diante dos problemas existentes e da carência de informações sistematizadas
acerca da bacia do Ribeirão do Lipa esse trabalho busca, através do levantamento de
suas características, contribuir com os estudos das bacias urbanas de Cuiabá. É
importante ressaltar que estudos de qualidade ambiental através de indicadores são
ferramentas pouco utilizadas e relativamente nova na gestão dos espaços urbanos.
Cuiabá, em especial, dispõe de poucos estudos nessa linha.
1.3. OBJETIVOS GERAIS
O objetivo principal deste trabalho é a caracterização e análise da qualidade
ambiental da bacia do Ribeirão do Lipa, com uso de indicadores, a partir do estudo
das suas características físicas, da ocupação e do uso do solo.
1.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
São objetivos específicos deste trabalho:
Caracterizar a bacia do Ribeirão do Lipa;
Comparar o uso e ocupação do solo na bacia nos anos de 1986 e 2010,
com o foco na área urbanizada e na cobertura vegetal;
11
Analisar as características ambientais, demográficas, e infraestrutura
(viária e sanitária) dos bairros, com o objetivo de tornar possível a
avaliação ambiental da bacia;
Levantar os principais aspectos e problemas ambientais da área de estudo;
Desenvolver um sistema de indicadores ambientais que sejam facilmente
aplicado e que possam refletir a real situação do ambiente urbano
estudado.
12
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1. QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Com grande parte da população mundial habitando as cidades fica evidente a
necessidade de se direcionarem esforços no sentido de criar ambientes urbanos de
qualidade, capazes de responder as necessidades das pessoas de forma sustentável.
A crescente urbanização da humanidade, segundo destaca Lombardo (1985),
é um assunto que provoca preocupação de todos os profissionais e segmentos ligados
à área do meio ambiente, pois as cidades, especialmente as dos países em
desenvolvimento, apresentam um crescimento rápido e sem planejamento adequado,
o que leva a uma deterioração do espaço urbano.
De acordo com Machado1 (1997) apud Minaki e Amorim (2006), qualidade
ambiental é uma expressão comumente usada, mas de definição complicada. Está
intimamente ligada à qualidade de vida, pois vida é um sistema que depende do meio
ambiente, sendo que o meio ambiente influencia as várias formas e atividades de
vida. Há uma interação e um equilíbrio entre ambos que variam de escala em tempo
e lugar.
Já Morato et al. (2006) relacionam a qualidade ambiental urbana a um
ambiente sadio, que conte com instalações sanitárias adequadas e também a
existência de cobertura vegetal.
Lima e Amorim (2009) afirmam que a qualidade ambiental urbana pode ser
considerada como um equilíbrio entre elementos da paisagem através de um
ordenamento do espaço, conciliando principalmente os benefícios da vegetação com
os diversos tipos de usos do solo através de um planejamento. Elas ainda
acrescentam que a questão ambiental ganha cada vez mais importância à medida que
as cidades crescem e se apropriam demasiadamente dos recursos naturais, pois se
tornaram locais de grande concentração de pessoas, tendo como conseqüência o
aumento da pressão sobre os sistemas naturais.
1 MACHADO, L. M. C. P. Qualidade ambiental: indicadores quantitativos e perceptivos. In:
Indicadores ambientais. Coordenação de N. B. MAIA, H. LESJAK. Sorocaba: s.n., 1997. p. 15-21
apud MINAKI, C.; AMORIM, M. C. C. T. Espaços urbanos e qualidade ambiental – um enfoque da
paisagem. Revista Formação nº14 volume 1, 2007 – p. 67-82
13
Almeida; Pina e Resende (2009) explicam que a qualidade de vida da
população está diretamente associada às condições ambientais, acrescentando ainda
que, quanto mais próximo do estado natural melhor será a qualidade ambiental e a
qualidade de vida.
De acordo com Nucci (2008), a qualidade do ambiente é parte essencial da
qualidade de vida humana que abrange outras áreas, tais como fatores sociais,
culturais, econômicos, etc.
Segundo Pina e Santos (2009), a qualidade ambiental urbana está ligada ao
acesso dos moradores à quantidade, qualidade e distribuição de espaços livres que
possam permitir um saudável contato com a natureza, propiciando também
possibilidades de socialização e expressão cultural; portanto, uma combinação entre
conservação da natureza, conservação da flora e da fauna, conservação do solo,
funções climáticas e as necessidades da população em relação à recreação e
relaxamento em contato com a natureza.
Já para Luengo (1998), o conceito de qualidade ambiental urbana está
diretamente ligado ao conceito de qualidade de vida urbana. Segundo ele, o conceito
de qualidade ambiental está relacionado com as condições ideais do espaço
habitável, em termos de conforto relacionados a aspectos ambientais, biológicos,
econômicos, produtivos, sócio-cultural, tecnológica e estética em sua dimensão
espacial. Ele conclui dizendo que a qualidade do ambiente urbano é resultante da
interação de todas essas variáveis para a formação de um habitat saudável,
confortável e capaz de satisfazer as necessidades básicas para a sustentabilidade da
vida humana individual e a interação social no meio urbano. Coelho (2006) segue linha semelhante, explanando que de maneira geral, o
tema qualidade ambiental urbana envolve o estudo da complexidade das relações
físico-biológicas, de um lado, e a complexidade do espaço urbano e sua estrutura
político-social, de outro. Borja (1998) diz que para a avaliação da qualidade
ambiental urbana são necessários dois tipos de avaliação: uma objetiva e outra
subjetiva. Na avaliação objetiva ela propõe o uso de indicadores quantitativos e
qualitativos que vão compor o índice de qualidade. Para a avaliação subjetiva sugere
que, haja um envolvimento da população como sujeito e não como objeto do
processo de investigação.
14
Com relação aos conceitos de qualidade ambiental ficou clara a relação que a
maioria dos autores estabelece entre qualidade ambiental e cobertura vegetal. Isso
provavelmente é reflexo do momento que a temática da preservação ambiental vive
no Brasil e no mundo.
Monteiro2 (1987) apud Nucci (2008) explica que "executar um trabalho de
espacialização da qualidade ambiental constitui um verdadeiro desafio, visto que não
existe uma receita técnica calcada numa concepção teórico-metodológica pronta".
Com relação aos danos a qualidade ambiental Coelho (2006) explica que o
senso comum construiu alguns pressupostos acerca do assunto. Acredita-se, por
exemplo, que a degradação da qualidade ambiental esteja ligada a concentração
populacional em determinado espaço físico. Ela acrescenta que, seguindo essa lógica,
a degradação populacional cresce à medida que a concentração populacional
aumenta. Os danos ao ambiente têm como vítima indireta a população que, seguindo
a lógica do senso comum, é responsabilizada e transformada em culpada.
Dos vários conceitos sugeridos acima, um ponto comum foi atenção dada à
preservação dos aspectos naturais: fauna, flora, recursos hídricos, solos, etc.,
entretanto, especialmente dentro do cenário urbano, não se deve ignorar as
necessidades da sociedade e as transformações que elas levam ao ambiente. O
desafio de conciliar desenvolvimento com preservação do ambiente é apoiado pela
Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 255, afirmando que todos têm direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida.
No Brasil, ainda existem poucos estudos que se propõem a espacializar de
forma integrada os componentes do ambiente com o objetivo de diagnosticar e
propor melhorias, não havendo notícias a respeito de trabalhos de avaliação da
qualidade ambiental de cidades (RUFINO, 2002). Existem algumas informações de
trabalhos realizados, principalmente por órgãos responsáveis pela questão ambiental
com âmbito estadual, como a CETESB, no Estado de São Paulo, que trabalha em
alguns municípios, com indicadores/índices ambientais de qualidade da água e do ar.
2 MONTEIRO, C.A. de F. - Qualidade ambiental - Recôncavo e Regiões limítrofes. Salvador,
Centro de Estatísticas e Informações, 1987,48p e 3 cartas apud NUCCI, J. C. Qualidade ambiental e
adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de
Santa Cecília (MSP). 2ª ed. - Curitiba: O Autor, 2008. 150 p.
15
Porém, não se encontrou informações a respeito da agregação dessas informações
para se construir um índice mais geral, para se ter um panorama da situação
ambiental das áreas de estudo.
O que pode ser percebido com todas essas observações é que a questão da
qualidade ambiental urbana não está associada a indicadores precisos e definitivos, e
sim surge como resposta a dinâmica das pressões e do sistema socioeconômico e
cultural sobre o ambiente natural.
2.1.1. Dificuldades do estudo da qualidade ambiental
Assim como a definição de qualidade ambiental pode não parecer tão exata,
os estudos nessa área, bem como as metodologias empregadas divergem muito. Isso
faz com que haja uma grande diversidade e enfoques diferenciados no tratamento
desse assunto.
Segundo sustentam Braga et al. (2004), estudos sobre qualidade ambiental e
desenvolvimento encontram a dificuldade freqüente de lidar com a incerteza e a
carência de informações sistematizadas. O estudo deve se basear em indicadores, e
isso traz um desafio que é a escolha daqueles capazes de produzir um retrato do
ambiente de maneira simples e confiável, apesar da complexidade da análise.
De acordo com Lima e Amorim (2009), para analisar a qualidade ambiental
urbana é necessário considerar vários componentes da paisagem, tanto relacionados
aos aspectos físicos como os sociais. Por isso, a escolha da metodologia e a
sistematização de atributos ambientais são importantes, pois dependendo dos
parâmetros utilizados, os resultados podem contribuir para o ordenamento e
planejamento do espaço.
Os indicadores ambientais possuem uma grande importância na avaliação da
qualidade ambiental, pois podem ser considerados parâmetros, tanto quantitativos,
como qualitativos, para evidenciar as modificações no meio ambiente. Mas é
importante lembrar que os resultados dependerão da escolha adequada desses
indicadores dentro de uma metodologia de análise que considere as variáveis que
compõem o ambiente urbano e a relação entre si (LIMA e AMORIM, 2009)
Segundo Rufino (2002), os indicadores ambientais refletem o estado do meio
ambiente e relacionam as pressões impostas pelas diversas atividades econômicas
16
sobre a qualidade dos componentes do meio ambiente e as respostas elaboradas pela
sociedade para combater tais pressões.
Ao analisar diversas propostas de índices e indicadores de sustentabilidade,
Braga et al. (2004) apontam os seguintes problemas comuns aos indicadores
estabelecidos: ausência ou fragilidade da concepção conceitual; fragilidade dos
critérios de escolha das variáveis representativas; falta de critérios claros de
integração dos dados; e baixa relevância dos dados utilizados. Devido à falta de
precisão em relação aos conceitos de sustentabilidade e qualidade ambiental, o
processo de escolha dos dados e variáveis a serem utilizadas na mensuração dos
referidos fenômenos é por muitas vezes obscuro, assim como são as relações de
causalidade que dão suporte aos sistemas de indicadores construídos (BRAGA et al.,
2004).
O estudo da qualidade ambiental, segundo explicam Braga et al. (2004),
requer a integração de um grande número de informações de diferentes disciplinas e
áreas de conhecimento. Comunicar tal riqueza de informações de forma coerente se
torna um grande desafio especialmente pela produção de sistema de indicadores
enxutos ou índices sintéticos, capazes de comunicar realidades complexas de forma
resumida.
A respeito das finalidades da adoção de um sistema de indicadores, Will e
Briggs3 (1995) apud Borja (1998) acreditam que sejam um meio de prover as
políticas com informações, de demonstrar seu desempenho ao longo do tempo e de
realizar previsões, podendo ser utilizados para a promoção de políticas específicas e
monitoração de variações espaciais e temporais das ações públicas.
Para Lima e Amorim (2009), a padronização dos parâmetros aceitos é uma
dificuldade freqüente na avaliação da qualidade ambiental em cidades e áreas
urbanizadas, mesmo porque a idéia do significado de qualidade varia em função de
posições ideológicas, culturais e políticas, e os padrões do que pode ser considerado
3 WILL, J.; BRIGGS, D. Developing Indicators for Environment and Health. Word Health Statistics
Quarterly. Rapport. Trimentriel de Statistiques Sanitaires Mondiales. Genève, v. 48, nº 2, p 155 -
163, 1995. apud BORJA, Patrícia C. Metodologia para a Avaliação da Qualidade Ambiental
Urbana em Nível local. In: Anais do CONGRESSO INTERAMERICANO DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL, XXVI, Lima/Peru. p. 1-20, 1998.
17
como qualidade ambiental podem mudar de país para país, de região para região de
cidade para cidade e ainda de observador para observador.
Diante do grande número de abordagens que o tema da avaliação da
qualidade ambiental pode comportar, e da inexistência de um padrão metodológico
que se aplique a todas as situações, é natural que se conclua que, para esse tipo
estudo, o mais indicado é a busca por um método que melhor se encaixe as
particularidades do objeto estudado. Isso implica dizer que não só os métodos
utilizados, mas também os parâmetros, atributos e demais fontes de dados de suporte
a decisão no estudo ambiental podem variar de, extremamente importante em um
estudo, para irrelevante em outro, ou vice versa.
À luz das teorias acerca da ecologia política Coelho (2006) aponta que
estudiosos da questão ambiental urbana, comumente, desconsideram suas
vinculações com a estrutura de classes sociais. De acordo com ela, a incorporação da
estrutura de classes a análise ambiental possibilitará perceber quem se apropria dos
benefícios das atividades econômicas cujos custos ambientais são divididos com toda
sociedade. O uso de indicadores de classes sociais, entretanto pode esbarrar na
carência de procedimentos metodológicos e na fragilidade das observações
subjetivas.
2.1.2. Indicadores e índices ambientais
Segundo Merico (1997), a palavra ―indicador‖ é proveniente do Latim
indicare, cujo significado é destacar, mostrar, anunciar, apontar, tornar público,
estimar. Assim, os indicadores nos transmitem informações que nos esclarece uma
série de fenômenos que não são imediatamente observáveis.
De acordo com OECD (1993), um indicador pode ser definido como um
parâmetro ou um valor derivado de parâmetros que fornece informações sobre
fenômenos. O indicador tem significância que vai além das propriedades diretamente
associadas com os valores do parâmetro. Os indicadores possuem um significado
sintético e são desenvolvidos para um propósito especifico.
Os indicadores podem reduzir o número de medidas e parâmetros que,
normalmente, seriam necessários para a representação exata de uma situação. Como
conseqüência, o tamanho do sistema de indicadores e a quantidade de detalhes
precisa ser limitada pois um número muito grande de indicadores podem desordenar
18
o panorama que se deseja observar. Por outro lado, um número pequeno ou apenas
um indicador pode ser insuficiente para fornecer toda informação necessária (OECD,
1993).
A necessidade de se construir um Sistema de Indicadores Ambientais, de
acordo com a OECD (1993), tem duas justificativas: necessidade de melhores
informações sobre o estado do meio ambiente; redução da informação estatística a
uns poucos parâmetros de fácil interpretação.
Segundo explicam Alfaro e Oyague4 (1997) apud Rufino (2002), os
indicadores ambientais refletem o estado do meio ambiente e relacionam as pressões
impostas pelas diversas atividades econômicas sobre a qualidade dos componentes
do meio ambiente e as respostas elaboradas pela sociedade para combater tais
pressões.
Merico (1997) salienta que os indicadores ambientais são usados para se ter
um retrato da qualidade do ambiente e recursos naturais, além de avaliar as
condições e as tendências ambientais rumo ao desenvolvimento sustentável. Para
tanto, os indicadores ambientais deverão possuir capacidade de síntese, estando
então, baseados em informações confiáveis possíveis de serem comparadas e
acessíveis a população. Braga et al. (2004) acrescentam que os indicadores devem
apresentar aderência local, que corresponde à capacidade captar o fenômeno
produzido.
No campo da gestão ambiental é inegável a vantagem apresentada ao se
trabalhar com informações que retratem a situação. Porém, de acordo com Rufino
(2002) o grande número de informações ambientais hoje existentes e a necessidade
de se dispor de dados confiáveis como apoio para tomada de decisões, torna
imprescindível a construção de um meio para o manejo e difusão dessas informações.
Um fator que deve ser observado é que a análise da qualidade pode muitas
vezes ser dependente do uso de indicadores subjetivos na obtenção de índices que
melhor representem o estado do objeto estudado. Contudo, a adoção de indicadores
subjetivos esbarra na dificuldade de torná-los comparáveis entre diferentes estudos,
4 ALFARO, F. M. e OYAGUE, P. R. Sistema Nacional de Información Ambiental. Lima, 1997
apud RUFINO, R. C. Avaliação da qualidade ambiental do município de Tubarão/SC através do
uso de indicadores ambientais. 2002. 123f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção).
Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC). 2002.
19
posto que está sujeito a observações do pesquisador. Para tanto, a construção de
parâmetros e métodos para a utilização de indicadores subjetivos, apesar de poderem
estar sujeitos a questionamentos de ordem pessoal, são alternativas para o
fortalecimento desse tipo de estudo, ao passo que permitiriam enriquecer as análises
com a perspectiva do pesquisador.
Os indicadores e os índices ambientais podem ser vistos como o topo de uma
pirâmide, como na figura 1, na qual a base é representada pela informação original
não tratada e o meio como os dados analisados (PORTUGAL, 2000).
Figura 1: Pirâmide de informação. Fonte: Portugal (2000)
Um índice ambiental é uma classificação numérica ou descritiva de um
grande volume de informação ambiental, cujo objetivo é realizar a simplificação
desses dados facilitando a tomada de decisões relativas à questão ambiental. Um
índice ambiental resulta de uma manipulação matemática de um grupo de valores de
indicadores que foram definidos em relação a um determinado padrão. Os índices
refletem de maneira sintética a situação ambiental do meio ou seu grau de
sustentabilidade (RUFINO, 2002).
De acordo com Rufino (2002), para se fazer uma avaliação ambiental, os
índices ambientais podem ser utilizados para: sintetizar os dados ambientais
existentes; repassar as informações sobre a qualidade do meio ambiente afetado;
avaliar a vulnerabilidade ou a suscetibilidade de uma categoria ou elemento
ambiental; ser um referencial para expressar os impactos das diferenças do índice
avaliado, entre o valor do índice sem o projeto; auditar os impactos de projeto;
20
avaliar os impactos integrados, expressados como variações de índices de qualidade
ambiental.
Ainda segundo Rufino (2002), para os índices são exigidas as seguintes
características:
Facilidade de uso;
Deve representar as informações obtidas pelos indicadores;
Não devem ser ambíguos;
Deve revelar mudanças nos indicadores chaves ou de mais valor de
ponderação;
Deve permitir a determinação de tendências de mudanças a nível
espacial e temporal.
2.2. QUALIDADE DE VIDA URBANA
Segundo Kran e Ferreira (2006), a qualidade de vida, a qualidade ambiental
urbana e a moradia são assuntos de grande importância, que tem ganhado cada vez
maior espaço nas discussões acadêmicas, políticas e sociais, principalmente se
relacionadas aos conceitos de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade
urbana.
Embora existam vários pontos de vista e definições sobre qualidade de vida,
de maneira geral todas buscam exprimir as condições de satisfação das necessidades
básicas humanas e de bem-estar, seja em nível individual ou coletivo
De acordo com Santos e Martins (2002), pode-se dividir a análise relativa a
qualidade de vida em três âmbitos:
Um primeiro é relacionado com a distinção entre os aspectos materiais
e imateriais da qualidade de vida. Os aspectos materiais dizem
essencialmente respeito às necessidades humanas básicas, como, por
exemplo, as condições de habitação, de abastecimento de água, do
sistema de saúde, ou seja aspectos de natureza essencialmente física e
de infraestrutura. Historicamente e para sociedades menos
desenvolvidas, estas questões materiais eram decisivas ou pelo menos
tinham uma importância muito grande. Hoje em dia, as questões
21
imateriais ligadas ao ambiente e ao bem-estar, também, se tornaram
centrais.
Uma segunda esfera faz a distinção entre os aspectos individuais,
como a condição econômica, pessoal e familiar do indivíduo, e as
componentes coletivas mais diretamente relacionadas com os serviços
básicos e os serviços públicos.
Numa terceira esfera de análise, a distinção entre aspectos objetivo e
subjetivo da qualidade de vida. Os subjetivos remetem a percepção
que os indivíduos têm da qualidade de vida e que é muito diferente de
pessoa para pessoa, e de estrato social para estrato social.
Para Kran e Ferreira (2006), dentro da discussão sobre a cidade e sua relação
com a natureza, pode estar a discussão sobre a qualidade de vida das pessoas que
nela habitam e também sobre o ambiente no qual elas habitam. Assim, a qualidade de
vida urbana vem sendo discutida sob vários enfoques: ambiental, econômico, sócio-
cultural, educacional, dentre outros, tendo todos eles uma considerável participação
em seu conceito.
Leff5 (2000) apud Pina; Almeida; Pina (2010), em uma abordagem mais
voltada ao ambiente, por sua vez, afirma que a qualidade de vida está relacionada
com a qualidade do ambiente e que dele depende para se chegar a um
desenvolvimento equilibrado e sustentável, por meio da conservação do potencial
produtivo dos ecossistemas, da valorização e preservação dos recursos naturais e da
sustentabilidade ecológica do habitat.
Já Comune e Campino6 (1980) apud Pizzol (2006), defendem que a qualidade
de vida relaciona-se, além da quantidade de necessidades atendidas, com a qualidade
do atendimento. Consideram que as pessoas devem ser atendidas com infraestrutura,
serviços de saúde, recreação e lazer, estabelecimentos comerciais e bancários e áreas
5 LEFF, E. Saber Ambiental. 2. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2000, p.344 apud PINA, S.
A.;ALMEIDA, S.F.; PINA, J. H. A. Uma análise da qualidade de vida na cidade de João Pessoa/PB
frente à questão ambiental mundial. Revista: Caminhos de Geografia Uberlândia v. 11, n. 33
março/2010 p.168 - 178 6 COMUNE, A.; CAMPINO, A. C. Indicadores de Qualidade de Vida Urbana. São Paulo: USP-
Fipe, 1980, n 8. apud PIZZOL, K. M. S. A. A dinâmica urbana: uma leitura da cidade e da qualidade
de vida no urbano. Revista: Caminhos de Geografia. 1 (17) - 7, 2006. Disponível em:
<http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html>. Acesso em: 20 de Outubro de 2008.
22
verdes. Os autores complementam dizendo que o bem-estar dos indivíduos estaria
relacionado à qualidade do meio físico e social.
Apesar de parecerem diferentes, as abordagens de qualidade de vida
propostas por Leff (2000) e Comune e Campino (1980) se aproximam uma da outra,
pois a qualidade ambiental, essencial para a qualidade de vida defendida pelo
primeiro é influenciada por fatores como infraestrutura, e áreas verdes, que são
considerados determinantes pelo segundo.
De acordo com Vargas7 (2001) apud Pizzol (2006), os conceitos de qualidade
de vida urbana e qualidade ambiental urbana se misturam, indo além dos conceitos
de salubridade, saúde, segurança, bem como das características morfológicas do sitio
ou desenho urbano. Incorpora, também, os conceitos de funcionamento da cidade
fazendo referência ao desempenho das diversas atividades urbanas e as
possibilidades de atendimento aos anseios dos indivíduos que a procuram.
Kran e Ferreira (2006) corroboram com essa idéia, explicando que no campo
conceitual, a mescla entre os dois conceitos (qualidade de vida e qualidade
ambiental) é de tal ordem, que muitas vezes torna-se difícil estabelecer se a
qualidade de vida é um dos aspectos da qualidade ambiental, ou se a qualidade
ambiental é um componente do conceito de qualidade de vida. Na prática, a
abrangência desses conceitos fica mais clara, ao serem estabelecidos e aplicados os
métodos para a sua mensuração, que acabam, assim, contribuindo para a formação do
próprio conceito.
Mattos (2005) explica que a qualidade de vida, apesar de seu caráter
subjetivo, pode ser avaliada através de indicadores quantitativos e qualitativos, os
quais expressam aspectos objetivos das condições de vida dos indivíduos e da
sociedade (indicadores sociais e econômicos) e aspectos subjetivos de como as
pessoas consideram e percebem essas condições (indicadores perceptivos).
Com relação ao conceito acima deve se observar que a avaliação da qualidade
de vida por meio de aspectos subjetivos pode apontar para resultados diferentes se
executada em diferentes grupos sociais, com culturas distintas, pois podem haver
visões diferentes sobre o que é mais relevante na determinação da qualidade de vida.
7 VARGAS, H. C.; RIBEIRO, H. (Org.). Novos Instrumentos de Gestão Ambiental Urbana. São
Paulo: EDUSP, 2000 apud PIZZOL (op cit).
23
Forster (1983)8 apud Morato (2004) utilizou imagens do satélite americano
LANDSAT para avaliar a qualidade residencial da região metropolitana de Sidney,
na Austrália. Segundo o autor, a porcentagem de área de grama e árvores nas áreas
urbanas pode normalmente ser associada com a qualidade ambiental, indicando
espaços abertos e qualidade estética.
Veloso et al. (2002) mostraram que no município de Natal/RN, em entrevista
com a população, prevaleceu a associação do termo qualidade de vida com aspectos
subjetivos, como ―viver bem‖, ter ―bem-estar‖, ―paz‖ e ―tranqüilidade‖, ficando em
segundo plano aspectos mais objetivos, como saúde e educação. Aspectos ligados ao
ambiente foram pouco associados à qualidade de vida.
Um ponto importante para se notar a respeito das metodologias utilizadas
para avaliar a qualidade de vida urbana, é que algumas podem dar mais valor aos
dados sociais, deixando para segundo plano os fatores ambientais. Outras podem
fazer o contrário, privilegiando os dados ambientais, em detrimento dos dados
socioeconômicos. Esse fato tem estreita relação com a formação e pontos de vista
pessoais do pesquisador.
2.3. PROBLEMAS AMBIENTAIS DA URBANIZAÇÃO
A cidade é um lugar onde as pessoas podem ter acesso às diversas vantagens
que a sociedade moderna oferece, tais como: serviços, produtos, segurança,
educação, entretenimento, e infraestrutura, além de oportunidades de trabalho. Isso
tudo faz das cidades pólos de atração e concentração de pessoas, que ao se moverem
para elas aumentam a demanda por espaços. Quando o processo de crescimento
ocorre de maneira inadequada, sem o acompanhamento e planejamento necessários,
este fica sujeito a problemas que podem vir a comprometer a qualidade de vida e
todos os benefícios que a cidade pode oferecer a seus habitantes, além de causar
impactos negativos ao ambiente.
A urbanização traz consigo mudanças nos cenários que são necessárias e até
certo ponto inevitáveis para proporcionar qualidade de vida às pessoas. Para que
8 FORSTER, B. Some Urban Measurements from Landsat Data. Photogrammetric Engineering and
Remote Sensing. v.49, n.12, p.1693-1707. 1983 apud MORATO, Rúbia Gomes et al. Mapeamento
da qualidade de vida urbana no município de Osasco/SP. In: iii encontro nacional da associação
nacional de pós graduação e pesquisa em ambiente e sociedade. Brasilia-DF 2006.
24
essas interferências no ambiente ocorram com o mínimo de prejuízo ao ambiente e
aos recursos naturais o planejamento do processo de urbanização torna-se essencial.
Entretanto, mesmo as cidades dotadas de planejamento na sua formação e gestão não
conseguem eliminar todos os impactos negativos referentes ao processo de
urbanização. Grandes cidades do mundo todo enfrentam problemas em áreas críticas,
como gerenciamento de recursos e resíduos e poluição do ar. Outro problema comum
das cidades grandes é o seu próprio tamanho, que torna os deslocamentos mais
longos e onerosos, demandando um consumo maior de recursos.
Grande esforço é demandado, atualmente, no sentido minorar os problemas
ambientais relacionados à urbanização, sendo que um dos maiores desafios é fazer
com que essas aglomerações de pessoas sejam sustentáveis ou se aproximem da
sustentabilidade, com a conservação do potencial produtivo dos ecossistemas, a
prevenção de desastres naturais, e a valorização e preservação da base de recursos
naturais (LEFF, 2006).
A população mundial cresceu muito rapidamente nas últimas décadas, sendo
esse crescimento facilmente percebido nas cidades, que passaram a concentrar
grande parte de todo esse crescimento. De acordo com a Divisão de Estatística das
Nações Unidas, o Brasil seguiu essa tendência mundial e em 2009 apresentava
aproximadamente 86% de sua população total habitando as cidades, contra 31,2% na
década de 40. Esse aumento está diretamente relacionado ao êxodo da população
rural, na maioria pobre, que foi para as cidades em busca de melhores condições de
vida.
Nesse processo acelerado de urbanização, as cidades, especialmente aquelas
de países subdesenvolvidos, não se prepararam para receber esse contingente extra
advindo principalmente do campo. O resultado disso é uma ocupação desordenada
do solo, sem a infra-estrutura necessária aos novos habitantes e tampouco proteção
devida aos ecossistemas naturais remanescentes nas cidades (MOTA, 2003). Essa
ocupação impensada pode gerar problemas sociais graves, como marginalização,
surgimento de favelas e habitações de baixa qualidade, loteamentos clandestinos,
aumento da criminalidade, desemprego, entre outros.
Nesse cenário, o conhecimento das dinâmicas dos processos naturais é
essencial para mitigar os impactos ambientais decorrentes do processo de
25
urbanização. Este tipo de preocupação, especialmente em países subdesenvolvidos,
há muito tempo não era levada em consideração, criando situações em que são
necessárias ações de recuperação e mitigação dos problemas ambientais e de saúde
pública já instalados, conseqüentes da falta de planejamento urbano feito de modo
sustentável, ou seja, considerando as variáveis do ambiente natural (MOTA, 2003).
A seguir, são discutidos os impactos negativos da urbanização sobre os
recursos hídricos, solo e o ar, mostrando as suas principais causas e conseqüências.
2.3.1. Impactos nos recursos hídricos
A água é um recurso natural essencial a vida e fundamental nas atividades
humanas. Entretanto, a utilização cada vez maior dos recursos hídricos, por conta do
aumento da demanda para atividades como agricultura e indústria, tem sido alvo de
conflitos e tem levado inquietação aos governos e especialistas. Aspectos
relacionados não apenas a quantidade necessária ao suprimento de suas necessidades,
mas também relacionadas à qualidade são pontos críticos no gerenciamento dos
recursos hídricos, visto que, de acordo com Mota (2008), muitos dos usos que o
homem faz da água resultam na produção de resíduos, os quais são novamente
incorporados aos recursos hídricos, causando a sua poluição.
O crescimento desordenado das cidades penaliza seriamente o meio ambiente,
em especial os recursos hídricos. Isso ocorre devido a uma série de fatores como o
aterramento de nascentes, ocupação de áreas de proteção de mananciais, e disposição
de esgotos domésticos e industriais sem tratamento algum. Além disso, de acordo
com Tucci (2002), o processo de urbanização pode provocar alterações no ciclo
hidrológico de uma bacia, especialmente sobre os seguintes aspectos: ·
Aumento do volume e redução do tempo de escoamento superficial
após as chuvas (aumento do ‗runoff‘), antecipando o pico das cheias;
Diminuição da infiltração da água, devido à impermeabilização,
remoção da cobertura vegetal e compactação do solo associado ao
consumo de água superficial e subterrânea, para abastecimento
público e demais fins pode levar a redução do lençol freático,
podendo chegar muitas vezes ao seu esgotamento;
26
Aumento da erosão do solo e conseqüentemente assoreamento dos
cursos d água.
Além de danos ao ciclo hidrológico e alteração nos padrões de
disponibilidade hídrica de uma bacia, a urbanização também representa riscos a
qualidade das águas, através da poluição por esgotos domésticos, industriais e demais
atividades desenvolvidas nas cidades. Segundo Braga et al. (2005), os efeitos
resultantes da introdução de poluentes no meio aquático dependem da natureza do
poluente e do caminho que este percorre até o corpo receptor, além do uso que se faz
do corpo d‘água. Ainda de acordo com ele os poluentes podem atingir os corpos
d‘água de forma pontual (como o que ocorre no despejo de esgotos domésticos e
industriais), e difusa (como a poluição proveniente de campos agrícolas e drenagem
urbana).
Os esgotos domésticos, que são um dos maiores poluidores dos mananciais
superficiais das cidades brasileiras, são provenientes de instalações sanitárias e
demais atividades desenvolvidas nas habitações, prédios comerciais, prédios públicos
etc., caracterizando se pela grande quantidade de matéria orgânica que contêm
(MOTA, 2003). A ausência de rede coletora e sistemas de tratamento para o efluente
gerado pode resultar no seu lançamento nos cursos d‘água causando depleção nos
níveis de oxigênio dissolvido, eutrofização, danos a vida aquática, odor e aparência
desagradável e ainda impõe restrições ao uso da água, trazendo prejuízo a saúde
pública.
A questão que envolve a poluição dos cursos hídricos por esgotos domésticos
é um desafio real e urgente no cenário atual do Brasil, uma vez que o afastamento e
tratamento dos efluentes estão diretamente ligados à qualidade de vida e à saúde da
população. A implantação de infraestrutura para a realização desses serviços básicos
são etapas que devem ser superadas por um país que almeja o desenvolvimento.
Com relação aos efluentes industriais, estes podem variar bastante de
composição dependendo da atividade industrial desenvolvida, do período de
operação, da matéria-prima utilizada, etc. Com isso, o efluente líquido pode ser
solúvel ou com sólidos em suspensão, com ou sem coloração, orgânico ou
inorgânico, com temperatura baixa ou elevada, miscível ou imiscível. Suas principais
características são a presença de compostos químicos tóxicos, metais pesados,
27
temperatura elevada, cor e odor indesejáveis, e variações no seu pH (MOTA, 2003).
Esses efluentes podem causar poluição/contaminação da água e ou do solo e devido a
suas características deve receber atenção especial no tratamento
Já a água de drenagem pluvial urbana é definida por Mota (2003) como
aquela que precipita em uma área urbana e escoa pela superfície carreando impurezas
e sedimentos. A concentração e o tipo de impurezas variam de acordo com o tipo do
solo, as atividades desenvolvidas na área, fatores hidrológicos e características do
ambiente físico. Essas águas podem apresentar altíssimos níveis de DBO e DQO,
especialmente em grandes cidades após longos períodos sem chuva, decorrentes da
lavagem das superfícies
Mota (2003) elenca os seguintes problemas decorrentes dos impactos
negativos à qualidade da água devido a sua poluição: prejuízos a saúde pública;
redução do oxigênio dissolvido na água; danos ecológicos a vida aquática; prejuízos
aos usos definidos para a água; assoreamento dos cursos d‘água; eutrofização e
aspecto estético desagradável.
Dos agravos causados aos recursos hídricos, talvez o mais nefasto seja o
aterramento de nascentes, fato que é muito comum quando se refere à urbanização no
Brasil.
De acordo com Castro Jr. (2008), as nascentes são áreas muito suscetíveis ao
assoreamento, a erosão e, conseqüentemente, ao desequilíbrio hidrológico. Isso acaba
refletindo na substituição da tipologia vegetacional nativa por espécies exóticas e
ruderais, sendo muitas vezes, impossível a recuperação da funcionalidade ecológica.
O aterramento das nascentes e retirada da vegetação que faz sua guarnição faz
com que elas percam o seu potencial hídrico. Diferentes de impactos negativos,
como a poluição e contaminação das águas, o aterramento de nascentes pode selar o
fim de um curso d‘água, pois além de alterar seu regime hídrico sua recuperação
envolve, também, a reconstituição de seu perímetro e da vegetação do seu entorno, o
que pode ser especialmente problemático dentro de uma cidade.
2.3.2. Impactos ao solo
A urbanização desassistida e a falta de infraestrutura também impõem
agravos ao solo. Braga et al. (2005) dizem que a poluição do solo urbano é
proveniente dos resíduos gerados pelas atividades econômicas naturais de uma
28
cidade, como indústrias, comércio e serviços, além dos resíduos provenientes das
residências. De acordo com Mota (2003), as próprias modificações impostas ao solo
pela urbanização podem resultar numa forma de poluição, com reflexos sobre o
homem e o ambiente.
A poluição pode ser provocada por resíduos na fase sólida, líquida e gasosa,
mas é na fase sólida que ela se manifesta mais intensamente, devido ao volume
gerado nas cidades e as características de imobilidade que impõem dificuldades ao
seu transporte no meio ambiente (BRAGA et al., 2005). Segundo Mota (2003), a
poluição por resíduos sólidos vai além dos prejuízos causados ao solo, causando
também aspecto e odor desagradáveis ao ambiente, poluição por água subterrânea, e
proliferação de vetores.
Provenientes de processos industriais e principalmente de residências que não
dispõe de sistemas de tratamento ou não são ligadas a rede pública de esgotos, os
resíduos líquidos são também uma fonte de contaminação do solo (BRAGA et al.,
2005) e podem também ser fonte de contaminação das águas subterrâneas.
O solo também é comumente utilizado como receptor de resíduos
provenientes das atividades humanas. Essa utilização do solo como receptor de
resíduos pode se dar localmente por um depósito como o aterro sanitário; por uma
área de estocagem ou processamento de produtos químicos; por disposição de
resíduos e efluentes, por algum vazamento ou derramamento; ou ainda regionalmente
através de deposição pela atmosfera, por inundação ou mesmo por práticas agrícolas
indiscriminadas.
Outra questão acerca dos problemas da urbanização é a erosão do solo. De
acordo com Fendrich et al.(1997) a erosão está entre os problemas mais graves que
podem ocorrer ao solo, tendo seus efeitos grande variação no tempo e no espaço,
dependendo do tipo de solo, como ele é utilizado, do clima e de muitos outros
fatores. Mota (2003) observa que a erosão causa sérios danos a produtividade média
da terra, pois provoca prejuízos hidrogeológicos, produzindo variações drásticas na
composição e estrutura do solo, acrescentando ainda que a erosão constitui um
mecanismo de poluição da água, pois o carreamento de pequenas partículas de solo,
no processo de erosão, provoca alterações na qualidade da água.
29
Com relação a erosão nas áreas urbanas, Fendrich et al. (1997) dizem que
seus danos não se limitam aos imóveis urbanos, tais como industrias, residências,
lotes desocupados, escolas e cemitérios, mas toda a infraestrutura representada pelas
obras de redes de água, esgoto, telefone, eletricidade, drenagem pluvial, estradas e
calçadas que, por vezes, são totalmente destruídas, dissipando assim, recursos que
aquelas obras exigiram para a sua construção.
Além disso, Fendrich at al. (1997) acrescentam as seguintes conseqüências da
erosão em áreas urbanas:
Paralisação do tráfego de veículos em algumas ruas decorrente da
erosão ou assoreamento da via;
Redução patrimonial pela depreciação imobiliária;
Desestímulo a novos investimentos na região;
Decréscimo de arrecadação pela desvalorização imobiliária.
Outro ponto que tem causado problema de contaminação, tanto do solo,
quanto da água, em áreas urbanas, são os postos de combustíveis. Estes fazem uso de
reservatórios enterrados para o armazenamento dos combustíveis, o que pode
representar maiores problemas em eventuais vazamentos, aumentando o risco de
contaminação do solo e água subterrânea. O problema é especialmente mais grave
em postos antigos. Devido ao grande número de estabelecimentos do tipo nas cidades
e a natureza do contaminante esse é um assunto que merece atenção especial.
2.3.3. Impactos a qualidade do ar
Além de danos ao solo e a água, o ar também pode ter suas características
afetadas negativamente em áreas densamente ocupadas, como as cidades. A poluição
do ar, de acordo com Assunção (2009), provavelmente, acompanha a humanidade
desde tempos remotos. Entretanto, passou a ser sentida de forma acentuada quando
as pessoas começaram a viver em assentamentos urbanos em grande densidade
demográfica, em conseqüência da Revolução Industrial, a partir de quando
combustíveis fósseis começaram a serem utilizados como fonte de energia.
A utilização do petróleo como matriz energética acentuou ainda mais a
poluição do ar, bem como os processos industriais e a crescente utilização de
automóveis e outros meios de transporte movidos a combustíveis fósseis, que
passaram a predominar no cotidiano como agentes poluidores de destaque. Nas
30
cidades, o problema de poluição do ar costuma ser mais grave devido a grande
concentração de automóveis e, também, de indústrias. Estas trazem problemas para a
qualidade do ar por conta da emissão de poluentes, como o monóxido de carbono,
óxidos de enxofre e nitrogênio, oxidantes fotoquímicos e material particulado.
Devido a própria natureza do meio atmosférico e sua movimentação, a
dispersão de poluentes não respeita fronteiras ou quaisquer limites imposto pelo
homem, e uma vez lançado fica fora do controle do emissor, fazendo desse tipo de
poluição um problema mundial com reflexos em todo planeta, como o efeito estufa e
a redução da camada de ozônio estratosférico.
Segundo Mota (2003), as condições climáticas e/ou topográficas podem
auxiliar na dispersão dos poluentes, bem como as características e quantidades
destes, minimizando as conseqüências mais graves. Entretanto, quando a dispersão
dos poluentes não ocorre a sua concentração pode se elevar a níveis que podem
trazer riscos a saúde humana e dos animais. Assim sendo, pode-se dizer que a
poluição do ar depende, sobretudo de:
Fontes de emissão de poluição – tipos de poluentes, período de
emissão, quantidades;
Características climáticas do ambiente, contribuindo ou não para
dispersar, transformar e remover os poluentes gerados pelas atividades
urbanas;
Condições topográficas do meio, influindo na circulação do ar.
O trafego de veículos por vias não pavimentadas, além das emissões comuns
aos motores a combustão interna, pode provocar a suspensão de poeira, que também
influi na qualidade do ar. Essa situação é mais comum bairros carentes, onde a
infraestrutura urbana é deficiente e em áreas rurais. A poeira, assim como o material
particulado, pode causar problemas respiratórios, pois ao se acumular nos pulmões
dificulta a absorção do oxigênio.
Em algumas regiões do Brasil, especialmente no Centro-Oeste e Norte, outro
fator que é determinante da qualidade do ar são as queimadas de florestas e cerrados.
Esses eventos podem se iniciar de forma natural ou não e ocorrem com maior
freqüência no período seco do ano, liberando na atmosfera milhões de toneladas de
31
CO2 e material particulado, e devido a movimentação atmosférica podem alcançar as
cidades, se tornando um problema de saúde pública.
2.4. COBERTURA VEGETAL NAS CIDADES
Um fator muito importante, e que por muito tempo foi negligenciado no
desenvolvimento das áreas urbanas, é o da cobertura vegetal. De acordo com Nucci
(2008) a vegetação, diferentemente da terra, do ar e da água, não é uma necessidade
óbvia na cena urbana. Ele complementa dizendo que a cobertura vegetal, ao contrário
de muitos outros recursos físicos da cidade, é relacionada pela maioria dos cidadãos
mais como uma função de satisfação psicológica e cultural do que com funções
físicas. Porém, já na década de 70, Monteiro9 (1976) apud Nucci (2008) evidenciou
que a necessidade que o homem tem de vegetação extrapola um valor meramente
sentimental ou estético.
Para Lombardo (1985), a vegetação desempenha importante papel nas áreas
urbanizadas no que se refere à qualidade ambiental. As variações climáticas em áreas
urbanas estão intimamente ligadas ao uso do solo na referida região, podendo haver
grandes diferenças de temperatura entre uma região densamente edificada, e outra
predominantemente coberta por vegetação.
Mascaró (2004) diz que a vegetação tem influência sobre os elementos
climáticos em microclimas urbanos, contribuindo para o controle da radiação solar,
temperatura e umidade do ar, ação dos ventos e da chuva e para amenizar a poluição
do ar. Ainda de acordo com Mascaró (2004), a árvore é a forma de vegetação mais
característica na paisagem de uma cidade, e também reconhecida como um elemento
que contribui para um ambiente urbano mais agradável. Dos benefícios
proporcionados pela arborização, a sombra talvez seja o elemento mais procurado,
pois protege os ambientes e construções da insolação direta, servindo ainda de abrigo
nos dias mais quentes. Essa propriedade da arborização é especialmente importante
em locais de clima quente, como Cuiabá.
A vegetação, caracterizada principalmente pelas árvores, pode proporcionar
ao meio urbano muitos benefícios e, ainda, desempenhando um papel central no
9 MONTEIRO, C.A. de F. Teoria e clima urbano. São Paulo, IGEOG/USP, 1976, 181p apud
NUCCI, J. C. Qualidade ambiental e adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento
da paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília (MSP). 2ª ed. - Curitiba: O Autor, 2008. 150 p
32
estreitamento da relação entre o homem e o meio natural, melhorando a qualidade de
vida das pessoas nas cidades.
Segundo Romero10
(2000) apud Leão (2007), uma superfície gramada possui
maior capacidade de absorver a radiação solar, e ainda irradia uma menor quantidade
de calor em relação a qualquer outro tipo de superfície construída. Isso ocorre porque
parte dessa energia absorvida pela planta é utilizada em seu metabolismo.
Mota (2003) explica que a vegetação desempenha um papel importante no
ciclo hidrológico, por favorecer o amortecimento e infiltração da água das chuvas,
proporcionando um menor escoamento superficial e protegendo as margens dos
cursos de água. Leão (2007) destaca que a vegetação também tem parte na regulação
da umidade do ar através do processo de transpiração, além de exercer influência
sobre temperatura.
A árvore tem a capacidade de interceptar, refletir, absorver e transmitir a
radiação do sol. Uma arborização adequada e uma boa ventilação são elementos
fundamentais para alcançar o conforto térmico em regiões de clima tropical úmido. O
posicionamento do conjunto arbóreo, a uma distância adequada da edificação,
fornecerá um bom sombreamento nas fachadas, compondo um entorno mais
favorável (FURTADO e MELO FILHO11
, 1999 apud ANDRADE, 2002) .
Uma situação comum é a confusão entre os conceitos de cobertura vegetal e
áreas verdes. Com o intuito de esclarecer esse ponto Cavalheiro et al. (1999) 12
apud
Nucci (2008) propõem que por áreas verdes sejam tomadas aquelas onde há
predominância de vegetação e o solo permeável ocupam pelo menos 70% da área.
Ele ainda acrescenta que as áreas verdes devem ser áreas públicas sem regras rígidas
de utilização, devendo cumprir funções estéticas, ecológicas e de lazer. Já a cobertura
10
ROMERO, M. A. B. Princípios bioclimáticos para o desenho urbano. São Paulo: Projeto, 2000,
2ª edição, 128 p. apud LEÃO, É. F. T. B. Carta Bioclimática de Cuiabá-MT. 2007. 163p.
Dissertação (Mestrado em Física e Meio Ambiente) – UFMT, 2007. 11
FURTADO, A. E.; MELLO FILHO, L. E. A interação microclima, paisagismo e arquitetura.
Boletim Informativo da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. V.7, n.3., p.9, 1999 apud
ANDRADE, T. O. Inventário e análise a arborização viária da estância turística de Campos do
Jordão, SP. 2002. 129f. Dissertação (Mestrado em agronomia) – Universidade de São Paulo.
Piracicaba, 2002. 12
CAVALHEIRO, F.; NUCCI, J.C; GUZZO, P.; ROCHA, Y.T. Proposição de terminologia para o
verdeurbano. Boletim Informativo da SBAU (Sociedade Brasileira de Arborização Urbana), ano VII,
n. 3 -Jul/ago/set de 1999, Rio de Janeiro, p. 7. apud NUCCI, J. C. - Qualidade ambiental e
adensamento urbano: um estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de
Santa Cecília (MSP). 2ª ed. - Curitiba: O Autor, 2008. 150 p.
33
vegetal é definida projeção do verde em cartas planimétricas, podendo ser
identificadas por meio de fotografias aéreas.
Corroborando com a definição proposta por Cavalheiro et al. (1999), Lima e
Amorim (2006) explicam que as áreas verdes podem ser consideradas um tipo
especial de espaços livres de edificação, onde o elemento fundamental é a vegetação,
sendo que essas áreas devem atender a três objetivos principais: ecológico-ambiental,
estético e lazer.
A área verde tem função de se constituir em um espaço "social e coletivo",
sendo importante para a manutenção da qualidade de vida. Uma das grandes cidades
brasileiras com melhor índice de qualidade de vida, Curitiba/PR, também apresenta
um dos índices mais altos de área verde, 51,5 m² por habitante, muito superior a área
recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 12 m² por
habitante (ROSSET, 2005).
2.5. SANEAMENTO AMBIENTAL
A Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS (2007) define saneamento
ambiental como o resultado da interação de fatores que operam em diversos níveis de
agregação e complexidade, que vão além dos componentes tradicionais biológicos,
físicos e químicos do meio ambiente
A Organização Mundial de Saúde classifica o saneamento como sendo o
controle de todos os fatores do meio físico que o homem habita, que exercem ou
podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem estar físico, mental e social; e
acrescenta definindo saúde como o estado completo de bem-estar físico, mental e
social, e não apenas a ausência de doença.
De acordo com manual publicado pela FUNASA (2006), a utilização do
saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação de
desafios tecnológicos, políticos e gerenciais que tem dificultado a extensão dos
benefícios aos residentes em áreas rurais, periferias e localidades de pequeno porte.
A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial está
intrinsecamente relacionada com o meio ambiente. É reconhecido o fato de que
aumentar o acesso da população ao saneamento básico e a água potável traz grandes
34
beneficios ao desenvolvimento de cada país, pelas melhorias nos resultados na saúde
e na economia.
De acordo com o IBGE (2008), 83,9% dos domicílios brasileiros localizados
em centros urbanos tem acesso a rede de abastecimento de água. Observa-se ainda
que existem sérias injustiças na oferta dos serviços de saneamento no Brasil, pois
somente 52,5% dos domicílios são atendidos por rede de coleta de esgoto, 20,7%
utilizam fossa séptica seguida de sumidouro ou rede de drenagem e 26,8% não
apresentam coleta de esgoto ou fossa séptica.
Para Heller, Costa e Barros (1995) o saneamento constitui um conjunto de
ações sobre o meio ambiente físico, visando o controle ambiental cujo objetivo é
proteger a saúde do homem. Eles complementam dizendo que a oferta de saneamento
está associada a sistemas constituídos por uma infraestrutura física (obras e
equipamentos), além de uma estrutura educacional, legal e institucional, que abrange
os seguintes serviços:
Abastecimento com qualidade compatível com a proteção de sua
saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas
de conforto;
Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos esgotos
sanitários, incluindo os rejeitos provenientes das atividades doméstica,
comercial e de serviços, industrial e pública;
Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e
sanitariamente segura dos resíduos sólidos;
Drenagem de águas pluviais e controle de alagamentos e inundações;
Controle da proliferação de vetores de doenças transmissíveis.
Segundo a Lei Federal n º 6.938 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante
de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem
estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do
meio ambiente e; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos.
35
Diante dos conceitos apresentados, fica claro que a sanidade do ambiente
antropizado depende da qualidade e eficiência dessas intervenções sobre o espaço
físico, sendo seus efeitos sentidos além do meio ambiente, afetando também a saúde
e qualidade de vida das pessoas.
2.6. SANEAMENTO E SAÚDE
O consumo de água contaminada, a disposição imprópria dos esgotos e
resíduos sólidos tem sido as principais causas de doenças nos países em
desenvolvimento. Saneamento inadequado causa impactos na economia, afetando na
produtividade devido às perdas por doenças e queda na qualidade de vida (VERMA;
SINGH; SINGH, 2007). Apesar do crescimento econômico registrado nos últimos
anos, o Brasil possui grandes desafios na área de saneamento. De acordo com Neri
(2007), 53% da população brasileira ainda sofre com a falta de saneamento básico e é
um problema que está longe de ser resolvido. Durante muito tempo, os investimentos
na área de saneamento foram marginalizados agravando esse déficit de infraestrutura.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS (2007), estima-se
que 24% dos casos de morbidade em todo mundo e 23% de todos os falecimentos
podem ser atribuídos a fatores relacionados ao ambiente. Nos países em
desenvolvimento, a percentagem de mortalidade atribuível a causas ambientais é de
25%, enquanto nos países desenvolvidos o índice é de 17%.
Para Heller (1997), a insuficiência de instrumentos de planejamento
relacionados à saúde pública constitui importante lacuna em programas de governo
na área do saneamento no Brasil. Essa lacuna deixada pelo Estado deu margem ao
desenvolvimento não assistido por obras de saneamento e infraestrutura, capazes de
dar a população melhores condições de vida, especialmente nas cidades.
Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recursos e esforço
significativo foram direcionados para o saneamento entre outras obras de
infraestrutura. Para um país que tenta diminuir os níveis de pobreza, como o Brasil,
isso é um passo fundamental, pois segundo Heller et al. (1997) explica, o saneamento
básico cria condições de salubridade no meio físico no qual o homem habita,
protegendo sua saúde e sua vida e é praticamente inconcebível uma sociedade
desenvolvida sem os serviços básicos de saneamento.
36
Todos os investimentos de governos, em abastecimento de água e saneamento
são justificáveis devidos aos seus benefícios claros a saúde que já são conhecidos, e
outros benefícios indiretos como economia com medicamentos, mais dignidade as
populações atendidas, e melhores condições ambientais (CAIRNCROSS e
KOLSKY, 1997). Contudo, como explica Soares et al. (2002) problemas de saúde
pública relacionados ao saneamento não são resolvidos simplesmente com
investimentos em infraestrutura nessa área. A implementação de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário é condição necessária, mas não
suficiente para se garantir a eliminação das doenças associadas.
Também, é importante ter o conhecimento de parâmetros sanitários,
epidemiológicos, sócio-econômicos, e de saúde da população a ser atendida pelo
saneamento, pois a partir dessas informações é possível nortear as ações de
saneamento básico (HELLER, 1997). Cairncross, (1984)13
apud Soares et al. (2002)
ainda diz que para a engenharia, o que se avalia em um organismo patogênico não é a
sua natureza biológica, nem o seu comportamento no corpo do doente, e sim o seu
comportamento no meio ambiente, pois é nessa dimensão que as intervenções de
saneamento podem influenciar na ação desse patogênico sobre o homem
(CAIRNCROSS, 1984 apud SOARES et al. 2002). Isso revela a importância do
ambiente na relação saúde saneamento.
2.7. FERRAMENTAS UTILIZADAS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL
2.7.1. Sensoriamento remoto
―Sensoriamento remoto é a tecnologia que permite obter imagens e outros
tipos de dados, da superfície terrestre, por meio da captação e do registro da energia
refletida ou emitida por uma superfície‖ (FLORENAZANO, 2007). De acordo com
Novo (1992), embora essa definição seja muito ampla, ela diz respeito à aquisição de
medidas nas quais o ser humano não é parte essencial do processo de detecção e
registro de dados.
13
CAIRNCROSS, S. Aspectos de saúde nos sistemas de saneamento básico. Engenharia Sanitária,
23:334-338. 1984. apud SOARES, S. R. A. et al. Relações entre saneamento, saúde pública e meio
ambiente: elementos para formulação de um modelo de planejamento em saneamento. Cad. Saúde
Pública, Rio de Janeiro, nov-dez, 2002.
37
No sensoriamento remoto a identificação dos objetos é feita através de suas
características espectrais expressas nas várias bandas das imagens adquiridas por um
sensor. Por sua vez, quanto maior for o número de imagens e bandas, maior será o
volume de dados, tornando-se necessário o uso de técnicas automáticas de análise,
que pela versatilidade própria dos computadores, introduz múltiplas formas de
abordagem de dados (LILLESAND E KIEFER14
, 1987 apud GHEZZI, 2003).
Os sensores são equipamentos capazes de coletar energia proveniente do
objeto, converte-la em sinal passível de ser registrado e apresentá-lo em forma
adequada a extração de informações (NOVO, 1992). A energia captada pelos
sensores instalados nos satélites artificiais é transformada em sinais elétricos, que são
registrados e transmitidos para estações receptoras na superfície, equipadas com
antenas adequadas para tal tarefa (FLORENZANO, 2007).
De acordo com Florenzano (2007), a aquisição de dados por sensores remotos
requer o uso de energia, como a luz do sol, por exemplo. Para isso os sensores fazem
uso da energia eletromagnética, que se propaga em ondas com a velocidade da luz
De acordo com Chuvieco15
(1990) apud Ghezzi (2003), as principais
vantagens do sensoriamento remoto são:
Cobertura global e periódica da superfície terrestre - as características orbitais
dos satélites permitem que os mesmos obtenham, repetidas vezes,
informações de áreas inacessíveis por outros meios;
Visão panorâmica - como os sensores utilizados em sensoriamento remoto
estão instalados em satélites cujas órbitas estão entre 700 e 900 km de
altitude, é possível a coleta de dados de extensas áreas
Homogeneidade na tomada dos dados - uma imagem de satélite é obtida por
um único sensor, num curto espaço de tempo e abrangendo uma grande área
da superfície, minimizando a interferência temporal;
14
LILLESAND, T. M. KIEFFER, R. W. Remote Sensing and Image Interpretation. New York:
John Wiley & Sons, 1987 apud GHEZZI, A. O. Avaliação e mapeamento da fragilidade ambiental
da bacia do rio xaxim, Baia de Antonina – PR, com o auxilio de geoprocessamento. Curitiba/PR,
2003. Dissertação (Mestrado em Ciência do Solo) –. Universidade Federal do Paraná
15
CHUVIECO, E. Fundamentos de Teledetección Espacial. Ediciones Rialp. S.A., 1990 apud
GHEZZI, A. O. Avaliação e mapeamento da fragilidade ambiental da bacia do rio xaxim, Baia
de Antonina – PR, com o auxilio de geoprocessamento. Curitiba/PR, 2003. Dissertação (Mestrado
em Ciência do Solo) –. Universidade Federal do Paraná.
38
Informação de regiões não visíveis do espectro eletromagnético como o
infravermelho médio e termal, e microondas. Isso proporciona valiosas
informações para estudos de meio ambiente, através do registro de
informações imperceptíveis ao olho humano;
Formato digital das imagens - agiliza o processamento e tratamento das
imagens, reduzindo custos e permite uma integração dos resultados com a
cartografia, por exemplo, na produção de mapas temáticos.
2.7.2. Sistemas de informações geográficas (SIG)
De acordo com Forman (1995), as imagens de satélite revolucionaram nossa
percepção e entendimento das regiões e paisagens. A partir delas toda uma região
pode ser examinada a partir de uma simples imagem. Imagens mostrando
ecossistemas, bem como modelos de paisagens e os usos do solo nessas unidades são
amplamente disponíveis. Somam-se a isso os programas de computador, capazes de
reduzir a distorção das imagens e ainda aumentaram a precisão na localização. Ainda
segundo Forman, a passagem freqüente de um satélite sobre um mesmo ponto é
capaz de fornecer imagens com determinada variação temporal, permitindo análises
de variações na paisagem.
O geoprocessamento é uma ciência que utiliza técnicas matemáticas e
computacionais para o tratamento da informação geográfica (PINTO, 2003). Os
programas utilizados para o geoprocessamento são normalmente os Sistemas de
Informações Geográficas (SIG), que são ferramentas amplamente aplicadas no
planejamento urbano, transporte, comunicações, energia e gestão ambiental, por
apresentar excelentes recursos para auxílio dos trabalhos (MOURA,2006).
Os recursos computacionais para geoprocessamento permitem realizar
análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados
georreferenciados, e ainda tornam possível automatizar a produção de documentos
cartográficos (INPE, 1998). Segundo Pinto (2003), as ferramentas que formam o SIG
são especializadas em adquirir, armazenar, recuperar, manipular, visualizar e operar
dados georreferenciados para a obtenção de novas informações. Ainda de acordo
com ela, as informações podem ser obtidas através de operações analíticas,
sobreposição e cruzamento de dados.
39
De acordo com Burrough16
(1986) apud Pinto (2003), a grande vantagem
dessa ferramenta para o uso em estudos ambientais refere-se à possibilidade de
manipular dados de forma interativa, antecipando os possíveis resultados para a
tomada de decisões e o planejamento, antes de serem cometidos danos irreversíveis a
paisagem.
O surgimento dos Sistemas de Informações Geográficas não ocorreu
isoladamente dentro das Geociências. Ao contrário, desenvolveu-se simultaneamente
com várias outras ciências e aprimoramento das técnicas de análise e tratamento de
informações gráficas e alfanuméricas (MOURA, 2006). Mais especificamente, seu
desenvolvimento pode ser ligado aos avanços na Cartografia, Computação Gráfica e
Geografia, especialmente os decorrentes da informatização (figura 2) e novos
recursos disponibilizados pela introdução dos computadores.
Figura 2: Interface do sistema de informações geográficas (SIG) utilizado
16
BURROUGH, P. A. Principles of geographic information systems for land resources
assessment. Oxford: Claredon Press, 1986. 194p. apud PINTO, L. V. A. Caracterização Física da
Sub-Bacia do Ribeirão Santa Cruz, Lavras - MG, e Proposta de Recuperação de Suas
Nascentes. 2003, 180f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de
Lavras. Lavras - MG.
40
2.7.3. Modelo numérico de terreno (MNT)
Segundo INPE17
(2000) apud Souza et al. (2005), o modelo numérico de
terreno é uma representação matemática da configuração espacial de uma
determinada característica vinculada a superfície real.
Através do uso de programas adequados é possível realizar diversas ações
com imagens de satélite em MNT. Dentre alguns usos do MNT Souza (2005) elenca:
geração de mapas topográficos e curvas de nível (figura 3) através da análise dos
dados de altimetria; análise de corte-aterro para projeto de estradas; elaboração de
mapas de declividade para apoio e análise de geomorfologia e erodibilidade;
apresentação tridimensional e identificação de cursos d‘água e bacias hidrográficas.
Figura 3: Processamento de imagem em MNT através do programa
SPRING.
2.8. BACIA HIDROGRÁFICA
De acordo com Pinto et al. (1976), a bacia hidrográfica de um curso de água é
a área geográfica coletora de água de chuva, limitada por divisores topográficos que,
escoando pela superfície do solo, atinge a seção considerada.
17
INPE. Instituto de Pesquisas Espaciais. Apostila de Curso – SPRING 3.4 (Versão Windows). São
José dos Campos/SP, 2000 apud SOUZA, C.P et al. Estudo do meio físico na avaliação de bacias
hidrográficas utilizadas como mananciais de abastecimento. In: ANDREOLI, C.V & CARNEIRO, C.
Gestão Integrada de Mananciais de abastecimento eutrofizados. Curitiba: Sanepar, Finep. p. 123-
157, 2005.
41
Tucci (2002) define a bacia hidrográfica como uma área de captação natural
da água precipitada, que faz convergir todos os escoamentos para um único ponto de
saída, seu exutório. Ele acrescenta que a bacia hidrográfica compõe-se de um
conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem formada por cursos de
água que confluem, resultando em um leito único no exutório.
De acordo com Santana (2004), as bacias hidrográficas podem ser
desmembradas em um número qualquer de sub-bacias, dependendo do ponto de
saída considerado ao longo do seu canal coletor. Cada bacia interliga-se com outra de
ordem hierárquica superior, constituindo em relação a última uma sub-bacia. Ele
conclui afirmando que os termos bacia e sub-bacia hidrográficas são relativos, e
dependem da escala da observação.
Segundo Prioste (2007), as bacias hidrográficas caracterizam-se pelos seus
aspectos: fisiográfico; clima; tipo de solo; geologia; geomorfologia; cobertura
vegetal; tipo de ocupação; regime pluviométrico e fluviométrico, e disponibilidade
hídrica.
Para Manzo e Lopez (1997) as bacias hidrográficas se mostram como a forma
mais objetiva para se operacionalizar e conceitualizar um geoecossistema, visto que
possui limites bem definidos de entrada e saída de matéria e energia, onde a água faz
o papel de principal elemento funcional.
A bacia hidrográfica tem se consolidado como uma unidade natural para
estudo e ela apresenta como elemento integrador seus leitos fluviais ou canais de
drenagem naturais. Leite e Rosa (2009) dizem que, embora a bacia hidrográfica se
constitua um sistema natural cujo referencial é a água, não se torna automaticamente
um único sistema ambiental, seja do ponto de vista natural ou social. Tanto os
primeiros, quanto os segundos, quase nunca estão atrelados a esse referencial.
Christofoletti (1980) considera a bacia hidrográfica como um sistema não-
isolado, devido às relações mantidas com os demais sistemas e, também, um sistema
aberto, porque nela ocorrem constantes trocas de energia e matéria (entradas e
saídas), tanto recebendo como perdendo. Entretanto, diante da importância da água
para as relações ecológicas e para a nossa sociedade industrial moderna, a bacia
hidrográfica passa a ser freqüentemente utilizada como referencial geográfico para a
42
adoção de práticas de planejamento ou de manejo e aproveitamento de recursos
naturais de seu interior.
Apesar da ação do homem sobre a natureza ter se tornado marcante e
impossível de ser ignorada, Guerra e Cunha (2004) alertam que mudanças ocorridas
no interior das bacias hidrográficas podem ter causas naturais. Contudo eles ainda
alertam que o homem tem participado como um agente acelerador dos processos
modificadores e de desequilíbrios da paisagem.
2.8.1. Delimitação da bacia hidrográfica
Segundo Porto (2003), a delimitação de uma bacia hidrográfica pode ser feita
através de uma carta topográfica, seguindo as linhas das cristas das elevações
circundantes da seção do curso d‘água em estudo. Essas linhas caracterizam os
divisores de água que tornam as bacias hidrográficas separadas das bacias vizinhas,
sob o ponto de vista topográfico. Esses divisores também são chamados de
interflúvios.
―A individualização da bacia, através de mapas topográficos, caracteriza seus
divisores de água formando uma linha fechada, a qual é ortogonal às curvas de nível
do mapa e desenhada a partir da seção fluvial do exutório, em direção às maiores
cotas ou elevações‖ (PRIOSTE, 2007).
A rede de drenagem de uma bacia hidrográfica é formada pelo rio principal e
pelos seus tributários, constituindo-se em um sistema de transporte de água e
sedimentos, enquanto a sua área de drenagem é dada pela superfície da projeção
vertical da linha fechada dos divisores de água sobre um plano horizontal, sendo
geralmente expressa em hectares (ha) ou quilômetros quadrados (km²). De acordo
com Christofoletti (1980), a quantidade de água drenada pelos cursos fluviais está na
dependência de alguns fatores como: tamanho da área da bacia; precipitação total e
seu regime; e perdas devido à evapotranspiração e infiltração.
2.8.2. Características fisiográficas
Segundo Matos (2006), a caracterização fisiográfica de uma bacia
hidrográfica pode ser realizada través de mapas, imagens de satélite, fotografias
aéreas e por medições na própria área da bacia com auxilio de equipamentos como o
GPS. Ainda de acordo com Matos (2006), além de ser fundamental pra a definição
43
do regime hidrológico, a caracterização fisiográfica da bacia é capaz de fornecer
outras informações importantes como: área de drenagem, declividade do curso
d‘água e extensão do curso d‘água. Essas características podem ser obtidas através de
medições planimétricas e medições lineares (CHRISTOFOLETTI, 1980).
2.8.2.1. Forma da bacia
A forma da bacia pode influenciar alguns processos e o seu comportamento
hidrológico (MATOS, 2006) e é um dos fatores que são analisados para se calcular o
risco e as intensidades das enchentes. As bacias hidrográficas têm uma variedade
infinita de formas, que supostamente refletem o comportamento hidrológico da bacia
(PRIOSTE, 2007). Os índices utilizados para a caracterização da forma da bacia
buscam relacioná-las a formas geométricas conhecidas.
O índice ou coeficiente de compacidade (Kc) é a relação entre o perímetro
adotado da bacia e o perímetro de uma bacia com a mesma área, mas de forma
circular.
O índice de compacidade, (Kc) é uma medida do grau de irregularidade da
bacia, pois para uma bacia circular ideal o índice é igual a 1,0. Quanto mais próximo
da unidade for o índice de compacidade maior será a potencialidade de ocorrência de
picos elevados de enchentes.
O coeficiente de compacidade é um número adimensional que varia com a
forma da bacia. Quanto mais irregular for à bacia, tanto maior será o coeficiente de
compacidade (PRIOSTE, 2007).
Outro índice a respeito da forma da bacia é o fator de forma (F) ou índice de
conformação, que relaciona a bacia com a forma de um retângulo. No caso de uma
bacia estreita e longa, a possibilidade de ocorrência de chuvas intensas capazes de
cobrir toda a bacia é menor do que em bacias largas e curtas (GARCEZ e
ALVAREZ, 1988). Assim, entre bacias de características semelhantes, será menos
sujeita a enchentes aquela que possuir menor fator de forma.
Em uma bacia circular, toda a água escoada tende a alcançar a saída da bacia
ao mesmo tempo, aumentando o risco de enchentes. Enquanto isso, numa bacia de
forma mais alongada, ou elíptica de área semelhante, o escoamento tende a ser mais
bem distribuído no tempo, produzindo enchentes menores.
44
Outro indicador de forma, proposto por Miller18
(1953) apud Christofoletti
(1999) com o objetivo de diminuir a subjetividade na caracterização das bacias
hidrográficas, é o índice de circularidade (Ic). Nele, o índice tende para a unidade (1)
à medida que a bacia se aproxima da forma circular. Valores menores que 0,5
indicam que a bacia tende a ser mais alongada, dificultando a concentração do
deflúvio e favorecendo o processo de escoamento.
2.8.3. Relevo
O relevo de uma bacia hidrográfica tem relação importante com muitos dos
processos hidrológicos, como a infiltração, velocidade do escoamento superficial,
fluxo de água no solo e subsolo e a concentração da precipitação nos leitos dos
cursos d‘água (MATOS, 2006). A declividade do curso principal controla a
velocidade da água, afetando o tempo de propagação do escoamento. Juntamente
com a declividade, o parâmetro comprimento da vazão superficial permite avaliar o
risco de erosão na bacia (CPRM, 2004)
2.8.3.1. Declividade média do curso d’água
A declividade dos terrenos de uma bacia controla em boa parte a velocidade
com que se dá o escoamento superficial (VILLELA, 1975). Quanto mais íngreme for
o terreno, mais rápido se processará escoamento superficial, menor será o tempo de
concentração da bacia e maiores os picos de enchentes.
2.8.3.2. Declividade do curso d’água
A velocidade de escoamento de um rio é dependente da declividade dos
canais fluviais. Assim, quanto maior a declividade, maior será a velocidade de
escoamento e, também, mais pronunciados e estreitos serão os gráficos vazão x
tempo das enchentes (PRIOSTE, 2007).
Obtém-se a declividade de um curso d‘água, entre dois pontos, dividindo-se a
diferença total de elevação do leito pela extensão horizontal do curso d‘água entre
esses dois pontos.
18
MILLER, V. C. A quantitative geomorphic study of drainage basins characteristic in the
Clinch Mountain area. Technical report 3. Dep. of Geology, Columbia university, 1953 apud
CHRISTOFOLETTI, A. S. P. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo. Ed: Edgard Blücher,
1999. 236p.
45
2.8.4. Padrões de drenagem
O padrão de drenagem é o formato ou o aspecto que apresenta o traçado do
conjunto dos talvegues que formam uma bacia hidrográfica. A drenagem de uma área
sofre forte influencia de dois fatores: climático e geológico, dando origem a padrões
distintos na forma e na densidade. São padrões as drenagens radiais, dendríticas, em
paralelo e outras.
2.8.4.1. Densidade da drenagem
Densidade de drenagem (Dd) é a razão entre o comprimento total dos cursos
d‘água em uma bacia e a área desta bacia hidrográfica. Um valor alto para Dd
indicaria uma densidade de drenagem relativamente alta e uma resposta rápida da
bacia a uma precipitação. A densidade de drenagem funciona como um bom
indicador da permeabilidade do solo, pois para solos arenosos, a densidade de
drenagem será menor do que para solos argilosos.
A densidade de drenagem também é dependente das variáveis climáticas e
das características físicas da bacia hidrográfica. O clima atua tanto diretamente,
através do regime de vazão dos cursos d‘água e intensidade dos processos erosivos,
como indiretamente, com influência sobre a vegetação.
Valores altos para densidade de drenagem segundo Garcez e Alvarez (1988),
permitem que o deflúvio atinja rapidamente os rios havendo, provavelmente, picos
de enchente altos e deflúvios de estiagem baixos.
De acordo com Villela e Mattos (1975), valores próximos de 0,5 km/km²
indicariam uma drenagem pobre e valores próximos ou maiores que 3,5 km/km²
indicariam bacias bem drenadas.
2.8.4.2. Ordem dos cursos d’água
A ordem dos rios é uma classificação que reflete o grau de ramificação numa
bacia. O critério de avaliação da ordem dos cursos d‘água introduzido por Horton e
modificado por Strahler descreve que todos os afluentes que não se ramificam
(podendo desembocar no rio principal ou em seus ramos) como sendo de primeira
ordem. Os cursos d‘ água que somente recebem afluentes que não se subdividem são
de segunda ordem. Quando dois cursos d‘água de primeira ordem se unem formam
um canal de segunda ordem, que pode receber tributários de primeira ordem (figura
46
4). Da união de canais de segunda ordem formam-se canais de terceira ordem, que
podem receber tributários de canais inferiores e assim por diante (TEODORO et al.,
2007).
Figura 4: Exemplo de classificação de acordo com a ordem do curso d‘água. Fonte:
Tonello (2005).
2.8.4.3. Escoamento superficial
O coeficiente de escoamento superficial ou coeficiente de deflúvio, ou ainda,
coeficiente de ―runoff‖, é definido como a razão entre o volume de água escoado
superficialmente e o volume de água precipitado. Este coeficiente pode ser relativo a
uma chuva isolada ou relativo a um intervalo de tempo onde várias chuvas ocorreram
(PINTO et al., 2007).
Conhecendo-se o coeficiente de ―runoff‖ para uma determinada chuva intensa
de certa duração, pode-se determinar o escoamento superficial de outras
precipitações de intensidades diferentes, desde que a duração seja a mesma. Este
procedimento é muito usado para se prever a vazão de uma enchente provocada por
uma chuva intensa (TUCCI, 2002).
Segundo explica Pinto et al., (2007) existem vários fatores intervenientes no
escoamento superficial de uma bacia, e os principais são: forma da bacia; declividade
média da bacia; tipo de cobertura vegetal; comprimento e declividade do talvegue e
47
afluentes; condições do solo da bacia no inicio da chuva e usos e formas de ocupação
do solo na referida bacia.
Além disso, o tempo de concentração de uma bacia pode variar de acordo
com o tipo de modelo matemático utilizado para o cálculo.
Tucci (2002) sugere diferentes coeficientes de infiltração (C) para os
diferentes usos do solo característicos das áreas urbanas (Tabela 1). Através desses
coeficientes é possível estimar um coeficiente de escoamento superficial único para
uma bacia relacionando os diferentes usos do solo aos seus percentuais de
abrangência.
Tabela 1: Valores de C por tipo de ocupação para áreas urbanas.
DESCRIÇÃO C
Área comercial
Central
Bairros
0,70 – 0,90
0,50 – 0,70
Área residencial
Residências Isoladas
Unidades Múltiplas (separadas)
Unidades Múltiplas (conjugadas)
Lotes com mais de 2.000m²
Áreas com apartamentos
0,35 – 0,50
0,40 – 0,60
0,60 – 0,65
0,30 – 0,45
0,50 – 0,70
Área industrial
Indústrias leves
Indústrias pesadas
0,50 – 0,80
0,60 – 0,90
Parques, cimitérios
Playgrounds
Pátios ferroviários
Áreas sem melhoramentos
0,10 – 0,25
0,20 – 0,35
0,20 – 0,40
0,10 – 0,30
Fonte: Adaptado de Tucci (2002)
Como apresentado na tabela 1, o coeficiente de escoamento superficial tende
a ser maior em áreas onde o uso do solo é mais intensivo, como nos centros das
cidades e em áreas de indústrias. Esse é um fator a ser observado no zoneamento do
solo urbano, a fim de se minimizar os riscos que chuvas intensas podem trazer para
as cidades.
2.9. IMPORTÂNCIA DE CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS E SOLO
De acordo com Matos (2006), a geologia e os solos têm influência em
diversas características e propriedades de uma bacia como: capacidade de
48
armazenamento de água subterrânea; infiltração da água precipitada; redistribuição
da água precipitada; erodibilidade do material superficial; padrões da rede de
drenagem; e regime de nascentes dos cursos d‘água. Através da identificação da
ocorrência e distribuição das várias classes de solo na paisagem é possível fazer uma
série de inferências, principalmente no que se refere à ação de processos erosivos,
infiltração de água e outros (SOUZA et al., 2005).
De acordo com Mota (2003) o conhecimento de características geotécnicas de
uma área urbana é importante para orientar no uso do solo, através da identificação
de áreas de risco, sujeitas a deslizamentos ou suscetíveis a erosão, e locais com o
lençol freático elevado, onde a ocupação deve ser feita com controle ou até mesmo
evitada. Ainda de acordo com Mota, as formações geológicas relacionam-se também
com as águas subterrâneas, pois alguns tipos de rocha favorecem a formação de
aqüíferos, enquanto outros não. O conhecimento dessas características pode ser de
grande importância para o uso das águas subterrâneas no abastecimento urbano.
O planejamento da ocupação de uma área urbana e o seu sucesso, dependem
do conhecimento das suas características geológicas e do solo. A partir disso podem
ser conhecidas as fragilidades e aptidões das áreas a serem urbanizadas. Isso permite
que as diversas atividades que uma cidade abriga – produção, prestação de serviços,
lazer, habitação, comércio, entre outras – se desenvolvam como menor impacto ao
ambiente, e proporcionando mais qualidade de vida à população.
49
3. METODOLOGIA
Esse trabalho foi desenvolvido com enfoque holístico, propondo a análise e
discussão dos aspectos ambientais da bacia, bem como dos principais impactos
decorrentes das atividades humanas. Para isso, foram realizadas pesquisas em
material bibliográfico e documental já existente, levantamento de campo e
processamento de imagens orbitais e fotografias aéreas, executados através de
programas específicos.
Espera-se que os resultados alcançados possam colaborar para o melhor
entendimento dos impactos decorrentes das atividades humana na bacia do Ribeirão
do Lipa, especialmente aqueles relacionados à sua urbanização e ainda servir de
subsídio a ações municipais voltadas para o seu desenvolvimento sustentável.
3.1. IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
A caracterização física da bacia foi feita através de imagens de satélite e de
pesquisas bibliográficas, que forneceram dados sobre a geomorfologia e geologia da
área. Essas informações foram obtidas a partir de mapas na escala 1:100.000,
elaborados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM, 2006) no
desenvolvimento do Sistema de Informação Geoambiental de Cuiabá, Várzea Grande
e entorno.
Na geração das representações do relevo da bacia foi utilizada uma imagem
em MNT (modelo numérico de terreno), disponibilizada no site da ASTER GDEM
com resolução espacial de 30 metros. Usando o programa Spring 5.1.6 foi possível, a
partir dessa imagem, determinar as características fisiográficas da bacia, como a
delimitação da área e perímetro da bacia, traçado e extensão do curso d‘água
principal de afluentes e medidas como o maior comprimento, maior largura e altura
média da bacia.
Ainda usando o Spring como ferramenta para análise das imagens em MNT,
também foi possível fazer representações de altimetria e faixas de declive da bacia.
Na elaboração final dos mapas foi utilizado o programa ArcMap 9.2.
Para a expressão da forma da bacia foram utilizados os índice de
circularidade, coeficiente de compacidade e fator de forma. O coeficiente de
compacidade da bacia foi calculado através da seguinte equação 1.
50
(eq. 1)
Onde: (Kc) é o Coeficiente de compacidade; (P) é o perímetro da bacia em
km; e (A) é a área da bacia em km².
O fator de forma da bacia (F) também chamado de índice de conformação (Ic)
foi obtido através da equação 2.
(eq. 2)
Onde: (F) é o Fator de forma da bacia; (A) é a área da bacia em km²; e (C) é o
maior comprimento da bacia dado em km.
O cálculo do índice de compacidade (Ic) da bacia foi realizado utilizando a
equação 3.
(eq. 3)
Onde: (Ic) é o Índice de circularidade; (A) é a área da bacia em km²; e (P) é o
perímetro da bacia em km.
Declividade do curso principal do Rib. do Lipa (S) foi dada pela equação 4:
(eq. 4)
Onde: (S) é a declividade em m/m; (ΔH) é a diferença de cota em metros
entre os pontos que definem o início e o fim do canal; e (L) é o comprimento do
canal entre estes pontos também em metros.
A densidade de drenagem calculada para a bacia foi dada pela equação 5:
(eq. 5)
Onde: (Dd) é a densidade de drenagem em km/km², (Lt) é a extensão total
dos cursos d‘água em km; e (A) é a área da bacia hidrográfica, dada em km².
A extensão total dos cursos d‘água e a área da bacia utilizados nesse cálculo
foi obtida através do processamento da imagem em MNT pelo programa Spring.
Na identificação da ordem do Ribeirão do Lipa foi utilizado o método
proposto por Horton e modificado por Sthraler, auxiliado pelos recursos de
identificação das drenagens da bacia do Spring.
3.2. IDENTIFICAÇÃO DOS USOS DO SOLO
As características ambientais da bacia foram avaliadas com auxílio de
imagens de satélite e excursões de campo, de onde as observações eram feitas a partir
da própria rua, a respeito principalmente de aspectos subjetivos como a qualidade das
51
habitações e o espaço urbano de determinado bairro. As imagens de satélite foram
utilizadas principalmente na identificação de locais onde o acesso não era possível e,
também, na representação espacial e temporal de atributos e características da área.
Na análise comparativa entre os usos do solo na SBRL, nos anos de 1986 e
2010, foram utilizadas imagens do Satélite Landsat 5 - TM, disponibilizadas pelo
INPE, com resolução de 30 metros. Optou-se pelas imagens do Landsat 5 - TM pelo
fato desse satélite estar em operação a mais de 25 anos o que permite avaliar o uso do
solo pelo tempo a partir dos registros de um mesmo sensor, o que facilita a
comparação. A classificação das imagens Landsat 5 – TM para a bacia do Ribeirão
do Lipa foi realizada com o uso de seis das sete bandas espectrais do sensor.
As imagens utilizadas foram obtidas no mês de junho, dos diferentes anos.
Isso foi observado devido à possibilidade de interferência no resultado da análise
espacial decorrente do uso de imagens em diferentes períodos do ano. Em regiões
como o Centro-Oeste brasileiro predomina o clima tropical com estações seca e
chuvosa bem definidas, o que provoca sensíveis diferenças no estado da vegetação ao
longo do ano. No período das chuvas a vegetação do cerrado ganha vigor, que pode
ser facilmente notado pelas imagens de satélite, especialmente nas bandas 2 e 4
(NOVO, 1992).
Todos os passos do processamento das imagens foi realizado através do
programa Spring 5.1.6, também disponibilizado gratuitamente pelo INPE. Com o
Spring foi possível realizar o realce das imagens e, posteriormente, uma análise
espacial. Com o realce das imagens, realizado a partir do comando de controle do
contraste, é possível ter mais clareza e precisão na execução da análise espacial.
O método utilizado para classificação das imagens foi o de análise espacial
assistida, com o uso de um mínimo de 500 pixels amostrais por tema do treinamento.
A análise espacial assistida consiste na seleção de blocos de pixel correspondentes a
algum tema específico – como vegetação ou água, que são utilizados pelo programa
para a classificação de toda a imagem.
Quando a mostra selecionada possui mais de 1 tema específico o programa
não consegue classificá-la adequadamente, sendo atribuído a esse amostra um índice
de confusão. Quanto mais baixo (próximo a 0% da amostra) o índice de confusão
melhor a qualidade da amostra.
52
Durante a análise das amostras do treinamento buscou-se trabalhar com um
índice de confusão inferior a 3%, através do descarte das amostras problemáticas. As
amostras problemáticas, que deveriam ser descartadas, eram apontadas pelo próprio
programa. Após, foi feita a classificação da imagem através do algoritmo Máxima
Verossimilhança do Spring e gerada uma carta temática de usos do solo.
A partir da representação espacial da bacia do Ribeirão do Lipa por temas foi
possível quantificar os índices dos seguintes usos do solo na bacia: uso urbano; solo
exposto; mata ciliar; cerrado; campo; e água.
Também foram realizadas incursões na bacia para melhor conhecimento das
características do uso do solo, como os limites da mancha urbanizada e áreas de solo
descoberto na bacia do Ribeirão do Lipa. As incursões também foram úteis para
elucidar questões que não ficaram suficientemente claras na análise das imagens de
satélite.
3.3. ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
O método adotado para a avaliação da qualidade ambiental urbana consiste no
uso de indicadores, que devem ser capazes de expressar numericamente as
características dos diversos bairros que formam a área urbana da bacia do Ribeirão
do Lipa, e que quando agregados e resumidos a um único número, ou seja, a um
índice sintético, possam expressar a qualidade do ambiente urbano avaliado.
A escolha dos indicadores foi realizada a partir de levantamento bibliográfico
sobre o tema, através de buscas em publicações científicas e arquivos além de
informações em órgãos públicos. A partir dos dados reunidos foi possível avaliar
quais indicadores mais relevantes para a análise do ambiente urbano e que melhor se
adaptam ao tipo de estudo. Na escolha dos indicadores foi considerada apenas a parte
da bacia inserida dentro dos limites do perímetro urbano, em especial os bairros,
devido a maior disponibilidade de dados sistematizados e espacializados. A unidade
de análise para o estudo da qualidade ambiental adotada foi o bairro, por guardar
relativa uniformidade no padrão de ocupação do solo urbano.
O uso dos indicadores, entretanto é limitado por alguns fatores como a
deficiência de dados sistematizados e espacializados acerca das unidades de estudo
(bairros) e carência de parâmetros para sua avaliação e classificação.
53
Para esse trabalho foram escolhidos indicadores que melhor se adaptam a
realidade local em questão e apresentam maior simplicidade no tratamento dos
dados. Alem disso também foi observada disponibilidade de dados acerca dos
indicadores e a sua capacidade de permitir comparações.
A tabela 2 mostra os indicadores utilizados e como eles se organizam para dar
forma ao Índice de Qualidade Ambiental Urbana (IQAU), de um determinado bairro.
Tabela 2: Esquema geral do sistema de indicadores propostos e os seus
respectivos pesos.
Indicadores Composição dos Indicadores Índices
parciais
Peso dos
Indicadores IQAU
Abastecimento
de água Índice de Cobertura da rede (0-100%) 0 – 1 15
100
Esgotamento
sanitário
Quantificação e classificação do modo
de disposição ou afastamento dos
esgotos
0 – 1 35
Limpeza
pública
Índice de cobertura dos serviços de
coleta de lixo 0 – 1 20
Pavimentação
das ruas
Índice de pavimentação das vias (0-
100%) 0 – 1 15
Cobertura
Vegetal Índice de Cobertura Vegetal (5-30%) 0 – 1 15
Fonte: Adaptado de Borja (1998) e Braga (2004).
Os indicadores relacionados na primeira coluna da tabela acima foram
adotados, devido a sua relevância e capacidade de expressar através de índices as
condições de qualidade do ambiente urbano. A segunda coluna da tabela 2 mostra, de
forma resumida, a composição dos indicadores, ou seja, como os dados foram
trabalhados para a obtenção dos índices parciais.
Os índices parciais, na terceira coluna da tabela 2, são números que
expressam o estado do indicador avaliado, podendo variar de zero a um. Um
indicador cujo índice obtido é zero corresponde a pior avaliação possível enquanto o
índice 1 (um) é aplicado a melhor avaliação.
Os indicadores, após terem sido selecionados, tiveram seu peso (coluna 4) na
definição do índice final de qualidade ambiental estabelecido a partir dos modelos
adotados de Borja (1998), Rufino (2002) e Braga et al. (2004) em estudos de
qualidade ambiental urbana. Um fator que também foi considerado na determinação
do peso dos indicadores foi a sua importância na construção de um ambiente urbano
de qualidade para a população.
54
Os indicadores de saneamento básico adotados foram os relacionados aos
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, e coleta de resíduos
sólidos urbanos. Esses indicadores são de fundamental importância para o meio
ambiente, pelas conseqüências negativas que advêm da falta destes serviços.
O IQAU (coluna 5 da tabela 2) é dado pela soma dos indicadores parciais
correspondentes já multiplicados pelo seu respectivo peso, como mostra a equação 6:
(eq. 6)
Onde:
IQAU: índice de qualidade ambiental urbana
I: índice parcial
P: peso do respectivo índice parcial
a,b,c...: indicadores parciais
Os resultados do índice de qualidade ambiental se classificam como ilustra a
tabela 3:
Tabela 3: Descritor do Índice de Qualidade Ambiental Urbana
Classe de IQAU Valor do
IQAU
Nível de
qualidade
A 85 – 100 Ótimo
B 65 – 85 Bom
C 50 – 65 Intermediário
D 25 – 50 Ruim
E 0 - 25 Péssimo
Fonte: Adaptado de Borja (1998) e Rufino (2002)
A seguir segue o detalhamento de como foi realizado o cálculo dos índices
utilizados neste trabalho.
3.3.1. Cálculo do índice de abastecimento de água
Um importante indicador de qualidade do ambiente urbano é o índice de
abastecimento de água através da rede geral, que mostra a abrangência dos serviços
de distribuição de água. Para a elaboração do índice foram utilizados dados a respeito
das ligações de água dos bairros inseridos total ou parcialmente na bacia, como pode
ser visto na equação 7.
(eq. 7)
Onde:
55
Iabs: Índice de abastecimento de água
n: Número de domicílios ligados a rede de determinado bairro
t: Número de domicílios particulares permanentes de determinado bairro
Embora também relevantes, os aspectos relacionados à quantidade e a
qualidade da água distribuída não foram utilizados como indicadores. Isso se deve ao
fato de que nem todos os bairros da bacia possuem dados disponíveis a respeito
desses aspectos, o que seria um empecilho na comparação da variação espacial desse
atributo.
3.3.2. Cálculo do índice de esgotamento sanitário
Esse indicador é obtido com base na forma de disposição dos esgotos
produzidos pelos domicílios e seu percentual em relação ao total do bairro. Foram
atribuídos pesos que variam de acordo com a forma de disposição dos esgotos. Como
situação ideal foi considerada a coleta e tratamento dos esgotos (peso 1) e a pior
situação a inexistência de formas de disposição ou afastamento dos resíduos (peso 0).
O Índice de Esgotamento Sanitário (Ies) formulado é dado pela equação 8:
(eq. 8)
Onde:
Ies: Índice de esgotamento sanitário
tn: Porcentagem do tipo de disposição/afastamento na unidade avaliada
pn: Fator de peso atribuído para o tipo de disposição do esgoto de acordo com
a tabela 4.
A tabela 4 traz o tipo de disposição dos esgotos e o seu peso no cálculo do
índice de esgotamento sanitário.
Tabela 4: Formas de disposição/afastamento dos esgotos e o respectivo peso
de cada uma na avaliação da qualidade ambiental.
Forma de disposição/afastamento dos esgotos Peso
Rede de esgoto com tratamento posterior 1,0
Rede de esgotos ou drenagem sem tratamento posterior 0,5
Fossa séptica com sumidouro ou ligada a drenagem 0,4
Fossa rudimentar 0,2
Vala de infiltração ou outro escoadouro 0,1
Sem dispositivo de afastamento 0,0
56
Fonte: Adaptado de Rufino (2002)
Na tabela 4, o peso atribuído as formas de afastamento dos esgotos através do
sistema de drenagem de águas pluviais e através da rede de esgoto são iguais devido
ao fato de não haver estação de tratamento de esgotos para os efluentes gerados na
bacia. Dessa forma, embora coletados em redes diferentes os efluentes não
apresentam a destinação adequada.
O resultado do indicador é obtido através do cálculo da média ponderada
entre o percentual de determinada forma de disposição dos esgotos e o peso atribuído
ao respectivo tipo de disposição. O índice de esgotamento sanitário (Ies) resulta da
somatória das médias ponderadas para cada tipo de disposição.
3.3.3. Cálculo do índice de limpeza pública
O índice de limpeza pública foi formado a partir do percentual de abrangência
da coleta de lixo, seja ela realizada pelo serviço da prefeitura ou por empresas
particulares, nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa. Esse Indicador foi construído
a partir de dados secundários provenientes da própria prefeitura da capital é
calculado através da equação 9.
(eq. 9)
Onde:
Ilpu: Índice de limpeza pública
Da: domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo
Td: total de domicílios
3.3.4. Cálculo do índice de pavimentação das ruas
O índice de pavimentação (Ipav.) das ruas na bacia do Ribeirão do Lipa foi
feito através da medição do traçado das vias dos bairros inseridos nela.
Posteriormente foi realizada a descriminação entre vias pavimentadas e as não
pavimentadas. O índice proposto corresponde à razão entre o total de vias
pavimentadas e a extensão total das vias no respectivo bairro, como exposto na
equação 10.
(eq. 10)
Onde:
Ipav: índice de pavimentação das ruas.
57
Lpav: extensão de vias pavimentadas
Ltotal: total de vias (com e sem asfaltamento)
3.3.5. Cálculo do índice de cobertura vegetal
O índice de cobertura vegetal foi obtido através da análise espacial, com o
auxilio do programa Spring 5.1.6, de imagens do satélite Resource-Sat 1, com
resolução espacial de 24 metros, superior a resolução do Satélite Landsat 5 – TM (30
metros). Foram consideradas na classificação das imagens todas as áreas detectadas
pelo sensor do satélite como cobertas por vegetação, incluindo áreas gramadas e
copas de árvores.
(eq. 11)
Onde:
Aveg: Área coberta por vegetação em determinado bairro (hectares)
Atotal: Área total do bairro (hectares)
Icv: Índice de cobertura vegetal
Foi considerada como situação ideal a cobertura vegetal de 30% ou mais da
área total e a ela atribuída o peso máximo (nota 1). A situação crítica (nota 0) foi
considerada para a cobertura vegetal inferior a 5% que segundo Oke19
(1973) apud
Lombardo (1985), determinam características similares as de um deserto. Nessa
classificação foram consideradas somente as áreas cobertas por vegetação,
independente de seu porte, como parques, áreas gramadas e terrenos com vegetação.
Através de interpolação são atribuídas as notas para os bairros cujo percentual de
cobertura vegetal se situa entre 5 e 30 %.
19
OKE, T.R., City size and the urban heat island, Atmospheric Environment 1973, Vol.7,769-779.
apud LOMBARDO, M. A. - Ilha de calor nas metrópoles. O exemplo de São Paulo. São Paulo,
Hucitec, 1985, p. 244.
58
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na primeira parte desse capítulo é feita a localização, identificação e
caracterização morfométrica da bacia baseada em medições e observações
executadas durante o trabalho somadas ao levantamento bibliográfico, seguidos da
discussão dos resultados obtidos.
Posteriormente, buscou se realizar a comparação do uso do solo na bacia do
Ribeirão do Lipa entre os anos de 1986 e 2010, como uma maneira de melhor
visualizar o seu processo de urbanização e, ainda, como um modo de enriquecer a
discussão sobre os seus aspectos, especialmente o conflito entre a manutenção da
cobertura vegetal e expansão das áreas antropizadas.
Na seqüência, foram abordados alguns dos principais aspectos da bacia do
Ribeirão do Lipa, bem como os impactos ambientais mais significativos e
implicações na qualidade do ambiente urbano
Por último foi realizada a análise da qualidade ambiental na bacia utilizando
os indicadores apontados na metodologia, seguida da discussão de seus resultados.
4.1. LOCALIZAÇÃO
A bacia hidrográfica do Ribeirão do Lipa, que faz parte da bacia do Rio
Cuiabá, situa-se no município de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, na parte
noroeste do perímetro urbano da cidade (Figura 5), coordenadas geográficas
15°34‘12‘‘ latitude Sul e 56°06‘90‘‘ longitude Oeste, tendo sua foz na margem
esquerda do Rio Cuiabá. O Ribeirão do Lipa possui pouco mais da metade de sua
bacia inserida dentro do perímetro urbano de Cuiabá e conta, ainda, com expressiva
cobertura vegetal, o que cria nessa bacia um cenário muito comum atualmente: o
conflito entre a urbanização e a preservação do ambiente natural.
59
Figura 5: Localização da bacia do Ribeirão do Lipa, Cuiabá/MT.
A bacia do Ribeirão do Lipa possui uma área de aproximadamente 64 km²,
sendo que 36 km² estão dentro do perímetro urbano, englobando outros cursos
d‘água que também drenam importantes áreas do município de Cuiabá, como o
Córrego do Baú, o Córrego Mãe Bonifácia e o Córrego Quarta-Feira.
4.2. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA BACIA DO RIBEIRÃO DO LIPA
A caracterização física de uma bacia de drenagem ou hidrográfica é um dos
primeiros e mais comuns procedimentos efetuados em análises hidrológicas ou
ambientais. As características morfométricas do padrão de drenagem e do relevo
refletem algumas propriedades do terreno, como infiltração e deflúvio das águas das
chuvas, e expressam estreita correlação com a litologia, estrutura geológica e
formação superficial dos elementos que compõem a superfície terrestre. O
conhecimento do meio físico da bacia leva ao melhor entendimento de processos do
ciclo hidrológico e erosão, além de ser importante no ordenamento do uso e
ocupação do solo.
60
Tabela 5: Características do meio físico da bacia do Ribeirão do Lipa*
Características Valor/Unidade
Área 64,4 km²
Perímetro 44,54 km
Comprimento do canal principal 17,5 km
Extensão da rede de drenagem 124,8 km
Densidade de drenagem 1,95 km/km²
Fator de forma (F) 0,26
Coeficiente de compacidade (Kc) 1,55
Índice de circularidade (Ic) 0,41
Forma da bacia Alongada
Altitude máxima na bacia 260m
Altitude da nascente do curso d’água principal 235m
Altitude no exutório 150m
Altitude média da bacia 207m
Desnível da nascente ao exutório 85m
Índice de declividade global 0,48%
Declividade média da bacia 4,7%
Ordem do curso principal 4 ordem
Padrão de drenagem Dendrítico
*Dados obtidos a partir do processamento de imagem em modelo numérico de terreno
(MNT), com resolução espacial de 30 metros
A área de drenagem do Ribeirão do Lipa obtida através do processamento de
imagens em modelo numérico de terreno (MNT) foi de 64 km² e perímetro obtido foi
de 44,54 km, o que de acordo com pesquisa bibliográfica feita por Teodoro et al.
(2007), permitiria a classificação da bacia em questão como uma microbacia. A
figura 6 permite observar os limites da bacia do Ribeirão do Lipa (em vermelho) até
a sua foz no Rio Cuiabá (parte inferior em azul).
61
Figura 6: Representação da bacia do Ribeirão do Lipa em MNT, através do
programa Spring 5.1.6.
A forma da bacia determinada por índices que relacionam com formas
geométricas conhecidas, como o fator de forma (F), coeficiente de compacidade (Kc)
e índice de circularidade (IC) permitiram perceber uma baixa tendência a enchentes
(cheias rápidas) na bacia. O coeficiente de compacidade afastado da unidade (1,55) e
o seu fator de forma com valor baixo (0,26) indicam que a bacia apresenta perfil
alongado como pode ser visto na figura 7, com uma baixa propensão a enchentes,
pois há menores possibilidades de chuvas intensas ocorrerem simultaneamente em
toda sua extensão, minimizando as chances de concentração de grande volume de
água no tributário principal.
A baixa tendência a formação de enchentes é corroborada pelo índice de
circularidade que é de 0,41, um indicio que a forma da bacia pouco se assemelha a
forma circular, que é mais favorável aos processos de inundação.
62
Figura 7: Rede de drenagem da bacia do Ribeirão do Lipa.
Esses valores de forma sugerem que a bacia do Ribeirão do Lipa apresenta
baixo risco de enchentes nas condições normais de precipitação, por permitir uma
melhor distribuição do escoamento superficial no tempo.
Em relação à densidade de drenagem, o valor obtido através das medições
com programa Spring foi de 1,95 km/km² o que, de acordo com Villela e Matos
(1975) indica que a bacia em questão possui média capacidade de drenagem. No
entanto, esse valor de densidade de drenagem pode estar subestimando o real
potencial de drenagem da bacia. Isso ocorre porque a resolução espacial utilizada
nesse estudo não é compatível com a detecção dos menores canais de drenagem.
A altitude na bacia hidrográfica varia de 150 a 260 metros, sendo a altitude
média de 207 metros. Quanto maior a altitude da bacia, menor a quantidade de
energia solar que o ambiente recebe e grandes variações na altitude ocasionam
diferenças significativas na temperatura que, por sua vez, também causa variações na
evapotranspiração (TONELLO, 2005). Isso, entretanto, não se mostra muito
63
relevante no caso da bacia deste estudo, visto que a amplitude altimétrica é baixa, da
ordem de 110 metros.
Já a respeito da declividade, o valor médio encontrado na bacia foi de 4,7%, o
que de acordo com sugerido pela Embrapa (1979), corresponde a um relevo suave-
ondulado, característico do aspecto geomorfológico predominante na bacia, as
colinas médias. De acordo com a figura 8, os pontos de maior declividade na bacia
são no seu limite norte e na sua porção central, próximo ao local onde se situa a
antena receptora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o aterro
sanitário de Cuiabá.
O conhecimento da declividade de uma bacia hidrográfica é importante no
planejamento, para garantir a eficiência das intervenções do homem no ambiente e o
cumprimento das leis de uso do solo. Além disso, a declividade relaciona-se com a
velocidade em que se dá o escoamento superficial, o tempo de concentração de uma
bacia e a susceptibilidade a perda de solo e erosões.
Figura 8: Representação da declividade na bacia do Ribeirão do Lipa.
64
Com a predominância de canais de primeira ordem, a bacia apresentou
ramificação de quarta ordem no método adotado. De acordo com Tonello (2005),
ordem inferior ou igual a quatro é comum em pequenas bacias hidrográficas,
considerando ainda que quanto mais ramificada a rede mais eficiente será o sistema
de drenagem.
4.2.1. Aspectos quali-quantitativos do Ribeirão do Lipa
O Ribeirão do Lipa conta com mais de 17 km de extensão têm vazão média
de 0.362m³/s de acordo com Lima e Rondon Lima (2009), podendo essa vazão pode
sofrer grandes variações durante o ano, devido às chuvas e a estiagem.
Com relação à qualidade das águas, Lima e Rondon Lima (2009) estimaram
para o ano de 2004 uma carga orgânica diária de 3.209,5 kg.DBO/dia para a bacia do
Ribeirão do Lipa, proveniente do despejo de esgotos domésticos no curso d‘água.
Considerando a vazão baixa do ribeirão, essa carga orgânica diária é suficiente para
comprometer a qualidade de sua água. O cálculo realizado por eles considerou que
toda a população da bacia tem seus esgotos lançados no ribeirão, fato que tende
superestimar os valores reais de poluição.
Na bacia estudada, assim como em outras bacias hidrográficas em Cuiabá,
muitas das drenagens naturais são intermitentes, deixando de contribuir com o curso
d‘água principal na estação seca do ano. A prática de lançamento de águas servidas e
de esgoto doméstico nas redes de drenagem pluvial é uma realidade na bacia visto
que ela não possui redes de esgoto. Esse fato acaba por dar a algumas drenagens que
deveriam ser intermitentes o aspecto de drenagens perenes por estarem conduzindo
esgotos.
Se considerarmos que cerca de 70% domicílios da bacia lancem seus esgotos
no Rib. do Lipa e seus afluentes (CUIABÁ, 2007), é razoável, então presumir que, na
estiagem onde o deflúvio do ribeirão é menor, a sua vazão possa sofrer variação
diária devido aos picos de maior consumo de água e conseqüente maior geração de
efluentes. Esse pressuposto ganha mais força à medida que a ocupação na bacia
cresce - ainda sem rede pública de esgotos, com novos conjuntos habitacionais,
loteamentos e condomínios, aumentando o consumo de água e também o volume de
efluente gerado.
65
Além da poluição por esgotos, estudos geofísicos realizados por Faria (2001)
na região do antigo lixão de Cuiabá, apontam para uma possível contaminação por
chorume de um afluente da margem direita do Ribeirão do Lipa. O trabalho de
Santos (2005) corrobora com essa afirmação, mostrando que a contaminação por
chorume proveniente do lixão se estende até o Ribeirão do Lipa.
Santos et al. (2008) também apontam contaminação do ribeirão por chorume
proveniente do aterro sanitário, ao norte da bacia. Ele demonstra em seu estudo que o
aterro sanitário da capital pode estar afetando as características bacteriológicas,
físico-químicas do Ribeirão do Lipa, bem como da lagoa localizada nas
proximidades de sua nascente, a oeste do aterro, com índices de qualidade inferiores
aos preconizados na Resolução CONAMA n˚ 357/05.
O chorume é uma substância líquida proveniente do processo de degradação e
solubilização da matéria orgânica contida nos resíduos sólidos. É altamente poluente
com DBO e DQO muitas vezes superior a do esgoto doméstico e composto por
substâncias diversas, podendo conter inclusive metais pesados.
4.2.2. Geomorfologia
A bacia do Ribeirão do Lipa está localizada na Depressão Cuiabana, que
consiste numa peneplanície de erosão, com a predominância de relevos de baixas
amplitudes (CUIABÁ, 2007), entre o Planalto dos Guimarães e a Província Serrana,
limitando-se ao sul com o Pantanal mato-grossense. De acordo com Ross et al.
(2005) essa unidade é constituída por uma superfície pouco inclinada para o norte,
elevando-se gradualmente para o norte até 450 m nos altos vales dos rios Cuiabá e
Manso. Apresenta predominância de formas em colinas amplas de topo tabular. O
relevo foi moldado sobre rochas metamórficas Pré-Cambrianas, e a drenagem sofre
forte controle estrutural na Depressão Cuiabana.
De acordo com Cuiabá (2007), a área urbana e o entorno da cidade
apresentam unidades distintas segundo o modelo do relevo, (canal fluvial, dique
marginal, planície de inundação, área alagadiça, área aplainada, colinas e morrotes)
que oferecem características particulares e comportamento específico, de acordo com
as diferentes formas de uso e ocupação do solo. Na área da bacia do Ribeirão do Lipa
as altitudes variam de 260 a 150 metros (Figura 9).
66
Figura 9: Representação da variação altimétrica na bacia do Rib. do Lipa.
A partir da delimitação da área da bacia foi possível representar os
compartimentos de relevo da bacia do Ribeirão do Lipa (figura 10) que, de acordo
com CPRM (2004) são:
Colinas médias e colinas amplas – média dissecação, declividade
média, topos extensos e aplanados, vertentes com perfis retilíneos a
convexos, drenagem de baixa densidade, padrão paralelo, vales
abertos a fechados, as vezes escarpados, com córregos
encachoeirados;
Depressão dissecada – colinas médias: superfície de aplanamento com
média dissecação, pequena amplitude, declividade média, interflúvios
médios, topos extensos e arredondados. Vertentes com perfis
convexos a retilíneos, drenagem de densidade média, padrão de
drenagem subretangular a dendrítico, vales abertos a fechados;
67
Planície do Pantanal – planície fluvial, terraço baixo: superfície plana
de formato alongado desenvolvida em trechos dos vales dos rios
Aricá-Açu e Médio Cuiabá, onde se localiza a área urbana da capital.
Figura 10: Relevo na bacia do Ribeirão do Lipa.
4.2.3. Geologia
De acordo com Cuiabá (2007), a cidade de Cuiabá encontra-se em uma região
de rochas metamórficas de baixo grau, datadas do pré-cambriano, onde predominam
filitos e micaxistos. Subordinadamente, aparecem quartzitos, metagrauvacas,
calcários, metaglomerados, além de veios de quartzo auríferos. Este conjunto de
rochas designa-se ―Grupo Cuiabá‖.
São formações geológicas da bacia do Ribeirão do Lipa, de acordo com
CPRM (2004):
Grupo Cuiabá – subunidade 6 – filitos conglomeráticos com matriz
areno-argilosa contendo clastos de quartzo, filito e quartzitos, com
intercalações subordinadas de metarenitos;
68
Grupo Cuiabá – subunidade 5 – filitos e filitos sericíticos, cinza
prateados a esverdeados, com intercalações e lentes de
metaconglomerados, (Mcg) metarenitos (Mar) e metarcóseos (Mac).
São freqüentes veios de quartzo paralelos e oblíquos a foliação;
Depósitos Aluvionares – aluviões recentes; sedimentos arenosos,
argilo-arenosos e conglomeráticos inconsolidados, depositados ao
longo dos canais ativos das drenagens.
A figura 11 apresenta a distribuição espacial da formação geológica na bacia
do Ribeirão do Lipa de acordo com CPRM (2004).
Figura 11: Geologia na bacia do Ribeirão do Lipa. Fonte: Adaptado de
CPRM (2004)
4.2.4. Pedologia
Na área urbana do município e seus arredores ocorrem diversos tipos de
solos. Estes, com características distintas, apresentam comportamentos diferentes, de
acordo com o uso ao qual são submetidos.
69
Os solos hidromórficos, desenvolvidos na planície de inundação, quando
ainda não alterados nem descaracterizados pela ocupação desordenada, normalmente
apresentam lençol freático a pequena profundidade durante período seco do ano e
sub-aflorante a aflorante durante períodos chuvosos. Estes solos devem ser mantidos
em estado natural para a conservação desse ambiente de dinâmica sedimentar ativa
(CASTRO JR, 2008). Via de regra, são solos moles com baixa capacidade de suporte
e de carga.
As áreas alagadiças são subdivididas em áreas de várzeas e embaciados. Nas
várzeas ocorrem solos aluviais e gleizados, de textura siltoarenosa, com baixa
capacidade de suporte e de carga. Nos embaciados ocorrem os solos gleizados e
areias hidromórficas com presença freqüente de couraça ferruginosa, também
conhecida como pedra canga (CUIABÁ, 2007).
A maior parte de Cuiabá estende-se sobre colinas e nestas e nos morrotes os
solos são dos tipos Plintossolo Pétrico, Neossolo Litólicos, Cambissolo, bastante
rasos ou ausentes (CPRM, 2004).
As formações superficiais características da área urbana do município de
Cuiabá são afloramentos de rocha em inicio de alteração, especialmente solos
litólitos muito rasos, não ultrapassando 1 (um) metro de espessura de textura argilo-
arenosa, contendo ou não fragmentos de quartzo proveniente de veios (CPRM,
2004). A permeabilidade primaria é baixa, mas pode ser alta devido à existência de
fraturas abertas.
4.2.5. Vegetação
A vegetação predominante no município de Cuiabá é o Cerrado, desde suas
variantes mais arbustivas até as matas mais densas à margem dos cursos d'água. De
acordo com Cuiabá (2007) define-se por vegetação nativa do município: Campo
Cerrado, Cerrado, Cerradão, Mata ciliar, Mata semidecídua e Mata de encosta.
A bacia do Ribeirão do Lipa, que possui mais de 50% de sua área total no
interior do perímetro urbano da cidade, apesar do avanço da urbanização ainda
apresenta significativos espaços com cobertura por vegetação nativa.
As formações vegetais nativas na área urbana de Cuiabá apresentam estreita
relação com as características do solo da região. Nas regiões de solo raso com a
rocha quase aflorando, devido à dificuldade de estabelecimento de vegetação de
70
grande porte, é comum a cobertura do solo por Savana Gramíneo-Lenhosa. Já nas
regiões onde o Neossolo Litólico é um pouco mais profundo a vegetação
predominante passa a ser a Savana Arborizada (Cerrado) e a Savana Florestada
(Cerradão) (CASTRO JR. 2008).
Savana Florestada (Cerradão) é um subgrupo de formação com fisionomia
típica e característica, restrita a áreas areníticas lixiviadas, ocorrendo em um clima
tropical eminentemente estacional. Apresenta sinúsias lenhosas de micro e
nanofanerófitos tortuosos com ramificação irregular (IBGE, 1991)
A Savana Arbórea (Campo-Cerrado) é composta por árvores que atingem em
média 5 metros de altura e por tapete gramíneo lenhoso contínuo, entremeadas por
árvores gregárias geralmente raquíticas e palmeiras anãs, sujeitas ao fogo anual
(IBGE, 1991).
Na Savana Gramíneo-Lenhosa (Campo) prevalecem, quando natural, os
gramados entremeados por plantas lenhosas raquíticas, que ocupam extensas áreas
dominadas por hemicriptófitos e que, aos poucos, quando manejados através do fogo
ou pastoreio, vão sendo substituídos por geófitos que se distinguem por apresentar
colmos subterrâneos, portanto mais resistentes ao pisoteio do gado e ao fogo. A
composição florística é bastante diversificada, sendo as plantas lenhosas seus
ecotipos mais representativos (IBGE, 1991)
Na área urbana da cidade, as áreas verdes encontram-se representadas
principalmente por vegetação remanescente de áreas não construídas, margens de
córregos, vegetação domiciliar, riachos e rios, fundos de vale (seco), parques, praças
e vegetação viária (CUIABÁ, 2007).
Além disso é notória, especialmente na área urbana de Cuiabá, nos quintais e
calçadas, a presença de árvores exóticas como o flamboyant, sete-copas, chuva-de-
ouro e mangueira.
4.2.6. Aspectos climáticos
Segundo Maitelli (2005), o clima é resultado de interações entre superfície e
atmosfera que permitem determinar as características climáticas de um lugar. O
clima também pode ser compreendido com o um conjunto de estados do tempo
meteorológico que caracteriza o ambiente atmosférico ao longo de um período. A
71
duração e o período de dados que se pretende estudar depende da escala climática
(microclima, mesoclima, clima local) que se deseja estudar.
O clima na região de Cuiabá é essencialmente tropical continental,
apresentando dois períodos bem distintos: o chuvoso com duração de oito meses, e o
seco com duração de quatro meses, geralmente de junho a setembro (CUIABÁ,
2007).
A bacia do Ribeirão do Lipa está situada no limite oeste do perímetro urbano
da cidade de Cuiabá, apresentando extensa área de cobertura vegetal, composta por
campos, cerrados e mata ciliares, que nos últimos anos tem sofrido pressão para abrir
espaço para outros usos do solo, influindo diretamente no micro clima local.
De acordo com Leão (2007), as alterações causadas no ambiente decorrentes
do crescimento das cidades provocam elevação das temperaturas e diminuição da
umidade. Dentre as principais alterações estão a remoção da cobertura vegetal e o
grande volume de construções. Prioste (2007) acrescenta que em uma escala
reduzida, a determinação das características climáticas de uma dada região será
resultado de uma série de fatores que variam (posição geográfica, relevo, dinâmica
de massas de ar, e processos urbanos), resultando num processo dinâmico, gerando
micro-climas em diferentes trechos da bacia.
Segundo Maitelli20
(1994) apud Leão (2007), o crescimento urbano da cidade
de Cuiabá influenciou o aumento da temperatura mínima média, com tendência de
elevação de 0,073 °C por ano, no período analisado de 1970 a 1992, coincidindo com
o período de maior expansão da área urbana do município. A tabela 6 mostra as
médias climatológicas mensais para Cuiabá.
Tabela 6: Médias mensais das variáveis climatológicas observadas em
Cuiabá nos anos de 1970 a 2002.
Mês Temperatura do ar (˚C) Umidade
relativa
(%)
Precipitação
(mm) Média
compensada
Média das
máximas
Média das
mínimas
20
MAITELLI, G. T. – Uma abordagem tridimensional de clima urbano em área tropical
continental: o exemplo de Cuiabá-MT. São Paulo, FFLCH-USP, 1994. Tese (Doutorado em
Geografia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1994
apud LEÃO, É. F. T. B. - Carta Bioclimática de Cuiabá-MT. 2007, 163f. Dissertação (Mestrado
em Física e Meio Ambiente) – UFMT, 2007.
72
Jan. 26,8 32,7 23,4 81 215,4
Fev. 26,4 32,6 23,1 83 218,4
Mar. 26,6 32,3 23,4 82 221,8
Abr. 26,2 32,8 22,6 81 134,8
Mai. 24,6 31,6 20,2 79 57,4
Jun. 23,2 30,9 18,0 76 24,1
Jul. 23,0 31,8 16,7 69 10,7
Ago. 24,9 33,8 18,5 64 18,5
Set. 26,3 34,0 21,3 67 67,0
Out. 27,6 34,1 23,0 70 117,2
Nov. 27,2 33,3 23,2 76 183,2
Dez. 26,9 32,7 23,5 80 200,9
Média
anual 25,8 32,7 21,4 76 1.469,4
Fonte: Cuiabá (2007).
4.2.6.1. Dinâmica das massas de ar
As massas de ar atuantes em Mato Grosso, no município de Cuiabá são:
Massa Equatorial Continental, sendo a principal responsável pelas chuvas no período
primavera-verão; Massa Tropical Continental, associada a baixa pressão atmosférica
na região centro sul da América do Sul, apresentando fracas precipitações, com a
predominância de céu sem nuvens; e a Massa Polar Antártica que tem origem no
continente antártico, responsável pela queda brusca de temperatura que pode ocorrer
nos meses de outono-inverno, conhecida como ‗friagem‘ (MAITELLI., 2005).
Com relação aos ventos, predominam no município de Cuiabá os ventos norte
e noroeste (CUIABÁ, 2007), sendo que no inverno predominam os ventos sul
(CAMPELO Jr.21
et al., 1991 apud LEÃO, 2007).
21
CAMPELO, JR. J.H.; CASEIRO, F. T.; FILHO, N. P.; BELLO, G. A. C.; MAITELLI, G. T.;
ZANPARONI, C. A. G. P. Caracterização macroclimática de Cuiabá. In. 3° Encontro Nacional de
Estudos sobre o Meio Ambiente. Londrina, 1991. Anais. Londrina, v. 1, Comunicações, p. 542-552
apud LEÃO, É. F. T. B. - Carta Bioclimática de Cuiabá-MT. 2007, 163f. Dissertação (Mestrado em
Física e Meio Ambiente) – UFMT, 2007.
73
4.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
A bacia do Ribeirão do Lipa reuni bairros das regiões norte e oeste do
perímetro urbano de Cuiabá (figura 12). Os bairros Paraíso, Jardim Vitória, Centro
Político Administrativo (CPA), Jardim Florianópolis, e Paiaguás estão localizados na
região Norte. Já da região oeste da cidade fazem parte da bacia os bairros Jardim
Ubirajara, Ribeirão do Lipa, Novo Colorado, Jardim Mariana, Santa Marta,
Despraiado, Alvorada, Do Quilombo, Duque de Caxias, Ribeirão da Ponte e Santa
Rosa.
Deve ser observado que dentre os bairros citados existe um cujo nome é
Ribeirão do Lipa (figura 12, bairro 9), mesmo nome da bacia estudada.
Figura 12: Bairros da bacia do Ribeirão do Lipa
Além desses 16 bairros, a parte da bacia inserida dentro do perímetro urbano
de Cuiabá também conta com áreas de expansão urbana, localizadas nas porções
oeste e norte da bacia, que ainda não foram loteadas. Deve ser observado ainda que
os limites da bacia muitas vezes não coincidem com os limites dos bairros, sendo a
organização geopolítica do espaço urbano quase sempre independente dos limites
74
naturais, como os de uma bacia hidrográfica. No caso em questão 6 (seis) bairros tem
sua área apenas parcialmente inserida na bacia do Ribeirão do Lipa: Santa Rosa;
Quilombo; Duque de Caxias; Alvorada; CPA; e Paraíso.
Fundada em 1719, Cuiabá tem seu núcleo de urbanização localizado nas
proximidades do Córrego da Prainha, que é a região central da cidade. De acordo
com publicação da prefeitura sobre a evolução urbana de Cuiabá (2010), a
urbanização nos bairros mais antigos da bacia do Ribeirão do Lipa, como o Duque de
Caxias e Quilombo é anterior a primeira metade do século XX, tendo se consolidado
nos anos 1950 e 1960 a partir de loteamentos tais como Santa Helena, Lava-Pés e
Mãe dos Homens. A partir dos anos 1960 e 1970 começaram a surgir loteamentos
nas áreas onde futuramente viriam a se formar os bairros da zona oeste da cidade.
Ainda nos anos 70, com a construção do Centro Político Administrativo (CPA) a
urbanização da cidade passou a direcionar-se para a zona norte, com loteamentos nas
regiões onde se formariam os bairros Paiaguás e Alvorada. A partir dos anos 80,
ainda de acordo com a publicação da Prefeitura de Cuiabá (2010), se consolidou o
processo de urbanização na parte sudeste da bacia, com novos loteamentos,
condomínios e conjuntos habitacionais. Também na mesma época, tiveram início os
processos de ocupação por invasão, no Jardim Vitória e Jardim Ubirajara,
continuando nos anos 90, com o Jardim Florianópolis e assentamentos informais no
CPA e Despraiado.
Atualmente, o crescimento da área urbana da bacia está relacionado,
sobretudo a condomínios e loteamentos, tais como Florais Cuiabá, Villas Boas e
Tropical Ville, localizados principalmente na área de expansão urbana da zona oeste
da cidade. Esses empreendimentos, especialmente os condomínios, se distinguem
pelo alto custo das moradias, caracterizando a habitação como um bem de acesso
seletivo, que exclui a população de baixa renda, corroborando com as observações
feitas por Corrêa (1993).
De acordo com Lima e Rondon Lima (2009), a bacia do Ribeirão do Lipa
contava, no ano de 2004, aproximadamente 17 mil domicílios, com uma população
de aproximadamente 65 mil habitantes. Os dados obtidos a respeito da população
residente na bacia do Ribeirão do Lipa não incluem a população das áreas de
expansão urbana e nem aquelas fora do perímetro urbano.
75
A bacia do Ribeirão do Lipa possui densidade populacional baixa, de pouco
mais de 10 hab/ha. Se considerada a densidade apenas de sua área urbana o número
sobe para 18 hab/ha, o que ainda é inferior a densidade média populacional do
município de Cuiabá, que é próxima dos 22 hab/ha.
A baixa densidade populacional da bacia é uma indicio de existência de
grandes áreas desocupadas. Isso se dá porque grande parte da bacia está fora da área
urbana de Cuiabá. Na área urbana da bacia, entretanto, os usos do solo são variados,
predominando a ocupação por moradias, edifícios comerciais e prédios públicos,
como a sede do Governo Estadual e a Rodoviária de Cuiabá.
Tabela 7: Características dos bairros situados total ou parcialmente na SBRL.
Bairros Área (ha) Região População Renda
Dens.
Populacional
(hab/ha)
Alvorada 230,12 Oeste 14065 médio-alta 61,12
Paiaguás 66,60 Norte 3776 média 56,70
Jardim Ubirajara 118,00 Oeste 856 médio-baixa 7,25
Jd. Florianópolis 71,54 Norte 3702 baixa 51,75
Paraíso 97,73 Norte 4830 baixa 49,42
Jardim Vitória 118,00 Norte 9014 baixa 76,39
C.P.A. 731,67 Norte 1346 baixa 1,84
Despraiado 269,93 Oeste 6902 média 25,57
Santa Marta 62,82 Oeste 952 médio-alta 15,15
Santa Rosa 187,67 Oeste 1368 alta 7,29
Quilombo 148,12 Oeste 8415 médio-alta 56,81
Duque de Caxias 208,21 Oeste 4034 médio-alta 19,37
Ribeirão da Ponte 37,56 Oeste 2287 médio-baixa 60,89
Ribeirão do Lipa 396,87 Oeste 1995 baixa 5,03
Jardim Mariana 82,60 Oeste 900 médio-alta 10,90
Novo Colorado 76,33 Oeste 3245 baixa 42,51
Fonte: Cuiabá (2007)
Ainda com relação à densidade populacional, apesar da média apresentada na
área urbana da bacia ser baixa, a maioria dos bairros estudados apresentou números
de densidade maiores que média da cidade de Cuiabá, como pode ser visto na tabela
7, sendo que alguns bairros como Jardim Vitória, Ribeirão da Ponte e Alvorada
apresentaram densidade populacional superior a 60 hab/ha. Esses números são uma
clara indicação de que a distribuição da população na bacia do Ribeirão do Lipa não
76
se dá de forma uniforme, havendo regiões de grande concentração populacional, que
podem ser caracterizadas por exercer maior pressão no ambiente e recursos naturais.
Analisando a tabela 7 é possível perceber que a bacia apresenta grande
diversidade nos níveis de renda média da sua população, havendo tanto bairros de
renda alta, como bairros de renda baixa.
Através da figura 13 é possível observar que os bairros de renda alta e médio
alta estão localizados na porção sudeste da bacia, próximos do centro da cidade.
Pode-se perceber também, que dos seis bairros com renda média de nível baixo,
quatro estão localizados na região norte da cidade, próximos uns dos outros e mais
afastado do centro da cidade.
Figura 13: Renda média nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa.
É possível ainda, estabelecer uma relação entre a renda média dos bairros e a
sua época de formação, estando os bairros de formação mais antiga com renda média
da população em níveis superiores quando comparados com aqueles se formaram a
partir dos anos 80 e 90, através de assentamentos informais.
77
4.4. USOS DO SOLO NA BACIA
Por se tratar de uma área que está localizada nos limites do perímetro urbano
do município de Cuiabá e ainda com grandes espaços desocupados, a bacia do
Ribeirão do Lipa tem sofrido nos últimos anos um expressivo avanço da urbanização.
A parcela urbanizada da bacia que em 1986 se concentrava principalmente a
esquerda do curso d‘água próxima ao centro da cidade de Cuiabá, hoje avança por
toda a parte sul da bacia, como pode ser observado nas figuras 14 e 15, que
correspondem a parte inserida no perímetro urbano da cidade.
Figura 14: Uso do solo na bacia do Ribeirão do Lipa em 1986.
78
Figura 15: Uso do solo na bacia do Ribeirão do Lipa em 2010.
As imagens orbitais e fotografias aéreas são importantes ferramentas no
reconhecimento do solo e compreensão da dinâmica das transformações do meio
ambiente. Através das figuras 14 e 15 pode ser percebido que o grau de interferência
do homem aumentou sensivelmente em toda a bacia e adjacências, provocando
inúmeras transformações no uso e ocupação do solo. A parte de inferior das figuras
14 e 15 correspondem ao centro da cidade de Cuiabá.
Como pode ser observado na tabela 8, houve grande variação percentual na
distribuição dos usos do solo na bacia do Ribeirão do Lipa no período entre os anos
de 1986 e 2004. Essa variação é reflexo da transformação socioambiental que a
cidade de Cuiabá e, conseqüentemente, região da bacia do Ribeirão do Lipa passou
nesses anos, e que ainda se processa principalmente nas regiões destinadas a
expansão urbana.
79
Tabela 8: Área e equivalente das ocupações e usos do solo identificados na
bacia do Ribeirão do Lipa
Usos do solo na bacia Área em 1986
(ha)
Área em 2010
(ha)
Variação
(%)
Mata/Cerradão 684,63 1134,09 65,65
Campo 748,08 960,48 28,39
Cerrado 3.574,98 1.875,06 -47,55
Urbano 771,57 1.588,95 105,94
Água 16,83 29,43 74,87
Solo descoberto 644,04 852,12 32,31
Total 6.440,13 6.440,13 --------------
Como pode ser percebido na figura 16, o percentual de área coberta por
cerrado sofreu expressiva redução, enquanto os demais usos do solo apresentaram
crescimento. Isso pode ser uma indicação de que a transformação pela qual passou a
bacia no período comparado ocorreu principalmente em desfavor as áreas antes
ocupadas pelo cerrado.
Figura 16: Representação gráfica dos equivalentes percentuais das ocupações
do solo na bacia do Ribeirão do Lipa no ano de 1986 (esquerda) e 2010 (direita).
10,63%
11,62%
55,51%
11,98%
0,26%
10%
Mata Campo
Cerrado Urbano
Água Solo descoberto
17,61%
14,91%
29,12%
24,67%
0,46%
13,23%
Mata Campo
Cerrado Urbano
Água Solo descoberto
80
4.4.1. Área Urbana
Dentre os usos do solo classificados, o que sofreu maior expansão foi o uso
urbano, apresentando crescimento superior a 100% no período de 1986 a 2010, como
pode ser observado na tabela 8, chegando a quase 1.600 ha, praticamente 1/4 da
bacia.
Dos 16 bairros que estão localizados ou parcialmente localizados na SBRL,
nove já possuíam pelo menos um loteamento estabelecido. Bairros como o Paiaguás,
Jardim Ubirajara, Jardim Florianópolis, Paraíso, CPA (loteamentos), Despraiado, e o
Ribeirão do Lipa foram loteados apenas depois de 1986. De acordo com o último
censo do IBGE, realizado em 2010, o município apresenta população de 551 mil
habitantes o que representa um crescimento de quase 75% em relação ao ano de
1986, quando o município contava com uma população de pouco mais de 300 mil
habitantes.
Em termos percentuais esse crescimento de 75% da população em um espaço
de 24 anos pode chamar menos a atenção que as taxas de crescimento apresentadas
nas décadas de 60 (74% de crescimento), 70 (111%) e 80 (89%). Contudo, em
números absolutos, a população de Cuiabá cresceu em quase 230 mil habitantes em
21 anos. Frente à demanda elevada por novos espaços, o poder público por muitas
vezes viu-se incapaz de agir no controle do processo de crescimento e urbanização da
cidade.
Muitos dos bairros e loteamentos que surgiram na cidade nesse período são
carentes de infraestrutura. Na bacia do Ribeirão do Lipa isso fica claro diante das
varias comunidades que se formaram por meio de invasões.
Nos últimos anos, a expansão da cidade se dá principalmente por meio dos
condomínios fechados (CUIABÁ, 2010) e, como conseqüência disso, um expressivo
número de novos empreendimentos imobiliários, com destaque para os condomínios
horizontais, tem se firmado na área da bacia. Já a verticalização é mais concentrada
nas regiões mais próximas do centro da cidade, na porção sudeste da bacia,
especialmente no entorno do Parque Mãe Bonifácia. Um dos fatores que levaram a
verticalização dessa área foi a valorização imobiliária que ocorreu na região depois
da criação do parque em julho de 2000, que tornou a região mais atrativa para a
população.
81
O crescimento da mancha urbana na bacia também pressionou áreas de
preservação permanente, em trechos das margens do Ribeirão do Lipa e do Córrego
Quarta-Feira. Essas áreas que não são destinadas a urbanização, e por isso mesmo
sofrem com a falta de infraestrutura, são ocupadas principalmente por populações
carentes, incapazes de arcar com os custos da habitação em áreas ambientalmente
seguras. A legislação urbana do município de Cuiabá determina, para os casos de
invasão dessas áreas, a remoção dos invasores.
4.4.2. Cobertura vegetal
Com o avanço da urbanização, a tendência natural é que esses novos espaços
sejam provenientes de áreas anteriormente ocupados por vegetação (campo, cerrado
e cerradão). Na bacia do Ribeirão do Lipa isso fica muito evidente quando a relação
entre área de vegetação e área urbanizada no período de 1986 a 2010 é feita.
Na análise das imagens de 1986 foi possível verificar que da área de 64 km²
da bacia, cerca de 42 km² eram ocupados pelo cerrado e por matas ciliares, o que
representa 65% da área total. Se incluirmos os campos, na área ocupada pela
vegetação, o total de cobertura vegetal sobe para 50 km², perfazendo 77% do total da
bacia.
Observando as imagens de 2010 é possível perceber a sensível redução das
áreas antes ocupadas pelo cerrado, que totalizam 18,7 km², menos de 30% da área da
bacia, apresentando uma queda de cerca de 50% em relação à área coberta pelo
cerrado em 1986. A grande variação na área de cobertura pelo cerrado, que pode ser
percebida claramente através das figuras 14 e 15, pode ter como principal
responsável o avanço da ocupação urbana na bacia, que apresentou um crescimento
de mais de 100% no período comparado. Colaborando para a redução das áreas
recobertas pelo cerrado também deve ser considerado o crescimento das áreas de
campo. Esse fato pode ser atribuído ao uso do solo para pastagens.
Em contrapartida, a cobertura de vegetação mais densa e mata ciliar
aumentou, passando a 11,3km² ou 17,6% da área total, aumentando
aproximadamente 65% no comparativo com 1986. Apesar da bacia do Ribeirão do
Lipa ter grande parte de sua área fora do perímetro urbano, ou seja, menos propensa
às agressões da urbanização, a maior parte das áreas identificadas como vegetação
densa ou cerradão estão localizados na porção da bacia situada dentro do perímetro
82
urbano da cidade de Cuiabá o que pode parecer uma contradição visto o crescimento
da área urbanizada.
Um dos motivos que pode explicar esse fato é a transformação das margens
do Ribeirão do Lipa em Unidades de Conservação Ambiental através da Lei
Complementar Municipal nº 004, de 24 de dezembro de 1992 (ANEXO A).
Através dessa mesma Lei outras áreas na bacia do Ribeirão do Lipa foram
transformadas em Unidades de Conservação de Interesse Local, como a mata do Mãe
Bonifácia (Figura 17), mata ciliar do Córrego Quarta-Feira e Cerrado/Cerradão do
Centro de Zoonoses.
Figura 17: Cerradão do centro de Zoonoses em primeiro plano e ao fundo o
Parque Mãe Bonifácia cercado por prédios.
Reforçando a preocupação pública com a proteção da vegetação
remanescente no interior da bacia, o Plano Diretor do município de Cuiabá do ano de
2007, também inclui como uma de suas diretrizes para a área de meio ambiente, a
criação de Unidades de Conservação na região do Ribeirão do Lipa, com vistas à
proteção da captação de água da cidade. Isso também vem contribuir para a
manutenção da vegetação na bacia. A preservação de expressivas parcelas de
vegetação na SBRL, especialmente no seu curso médio e baixo, dessa forma, pode
83
ter como um dos motivos a existência de unidades preservação ambiental
estabelecidas pelo poder público municipal e estadual.
Contudo, deve ser ressaltado que muitas das áreas que se preservaram livres
da urbanização não conservam atualmente a cobertura vegetal nativa, tendo sido
tomadas por espécies invasoras. Essa situação pode ser observada em vários pontos
da bacia, inclusive nas margens do Ribeirão do Lipa e seus afluentes, onde espécies
ruderais como capim-colonião (Panicum maximum), capim elefante (Pennisetum
purpureum), braquiária (Brachiaria sp.), mamona (Ricinus communis), bucha (Luffa
sp.), embaúba (Cecropia pachystachya), fedegosão (Senna alata), entre outras
tomaram o lugar da vegetação nativa, limitando e o seu crescimento e
desenvolvimento (GUARIM e VILA NOVA, 2008).
Para regular o uso do solo urbano nas unidades de conservação do município
foram criadas as Zonas de Interesse Ambiental (ZIAs). As ZIAs tem por objetivo a
preservação e conservação ambiental, sendo destinadas preferencialmente ao lazer e
ao uso público (CUIABÁ, 2004). De acordo com a Lei Complementar Municipal nº
103 de 05 de dezembro de 2003 as ZIAs se dividem em:
Zonas de Interesse Ambiental 1 (ZIA 1) – constituídas por áreas com
potencial ambiental, paisagístico e de proteção, públicas ou privadas,
preferencialmente destinadas a Atividades e Empreendimentos com baixa
densidade de ocupação;
Zonas de Interesse Ambiental 2 (ZIA 2) – constituídas por áreas com
potencial ambiental e paisagístico, públicas ou privadas, com características
excepcionais de matas, cursos d‘água e outros, objetivando sua preservação
e/ou conservação (CUIABÁ, 2004).
As seguintes ZIAs estão localizadas na bacia do Ribeirão do Lipa: área de
recarga de aqüíferos, no CPA (ZIA 1); cabeceira do Ribeirão do Lipa (ZIA 1); centro
de zoonoses (ZIA 1); Parque Estadual Mãe Bonifácia (ZIA 1); mata ciliar do
Ribeirão do Lipa (ZIA 2) e foz do Ribeirão do Lipa (ZIA 2). O uso do solo nas áreas
de ZIA ainda carece de regulamentação.
Como mostra a figura 18, as ZIAs da bacia do Ribeirão do Lipa estão
localizadas no interior do perímetro urbano da cidade. As áreas de proteção foram
criadas com o objetivo de manter íntegra a vegetação marginal do Ribeirão do Lipa
84
e, também, proteger a região da expansão imobiliária, dependendo ainda de
regulação para o seu uso.
Figura 18: Zonas de Interesse Ambiental na bacia do Ribeirão do Lipa.
A figura 18 mostra que as ZIAs tiveram sucesso ao conter a urbanização em
expressivas áreas dentro da cidade de Cuiabá. Entretanto, na ZIA 1, correspondente a
área de recarga de aqüíferos no CPA (a maior área delimitada pela linha verde-claro),
pode ser observada a predominância de áreas urbanizadas, ocupadas especialmente
por assentamentos informais.
Na recente fase de urbanização da bacia, apesar dos novos empreendimentos
atenderem as regras de uso do solo estabelecidas pela municipalidade é preciso se
reafirmar a necessidade de preservação das áreas de cobertura vegetal por conta dos
vários benefícios que elas podem proporcionar a cidade.
Entretanto, deve ser observado que, o excesso de áreas não edificáveis dentro
do perímetro urbano também tem seu lado negativo, pois tende a elevar os custos da
cidade, ao passo que torna necessária um aumento na infraestrutura (viária, sanitária,
rede elétrica, iluminação pública, transporte público, telefônica, entre outras) para
85
cobrir áreas, muitas vezes, com baixa densidade de ocupação do solo, ou
comunidades e bairros afastados. Por isso, a manutenção das áreas verdes deve ser
planejada em consonância com os usos futuros do solo, de modo a maximizar os
ganhos advindos da sua manutenção e mitigando os possíveis aspectos negativos que
ela possa vir a encerrar diante do processo de urbanização como um todo.
Atualmente, a cidade de Cuiabá inicia um processo de transformação, com
obras relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Copa do
Mundo, que prometem modernizar a cidade. Diante desse panorama de
transformação do cenário da cidade fica clara a necessidade de se promover uma
releitura dos limites atuais das ZIA e sua função dentro do espaço urbano, para
encaixá-la no contexto atual e futuro da cidade e assegurando preservação das áreas
de vegetação remanescentes.
4.4.3. Solo descoberto
A bacia do Ribeirão do Lipa apresenta atualmente uma área de 8,5 km² de
solo descoberto, o que representa um crescimento de cerca de 30% se comparado
com a situação em 1986 onde a área de solo exposto era de 6,4 km².
O crescimento percentual de solo exposto pode ser explicado pela abertura de
novas áreas para a urbanização como ocorre, por exemplo, no bairro Alvorada
(figura 19) e à margem esquerda da rodovia Emanuel Pinheiro, sentido Cuiabá -
Chapada dos Guimarães, que tiveram a cobertura vegetal removida para a
implantação de empreendimentos. Contudo é comum que áreas como essas fiquem
por longos períodos sem a cobertura vegetal, sob o pretexto de estarem aguardando o
início das obras.
86
Figura 19: Área de solo exposto no Bairro Alvorada, Cuiabá-MT.
Na parte norte da bacia, já fora do perímetro urbano da capital, também é
possível identificar significativas áreas desprovidas de cobertura vegetal. Muitas das
áreas que podem ser identificadas nas imagens do ano de 1986 podem estar
relacionadas à exploração de garimpos de cascalho. Ainda na parte norte outra
grande área de solo descoberto, que pode ser identificada nas imagens de 1986,
corresponde ao Garimpo do Mineiro, de onde se extraia ouro e que atualmente
encontra-se abandonado, e ao aterro sanitário de Cuiabá.
As áreas de solo descoberto são especialmente sensíveis a erosão, justamente
pelo fato da inexistência de cobertura vegetal. Adicionalmente, as formações
geológicas predominantes na bacia (Grupo Cuiabá sub-unidade 5 e 6) apresentam
baixa permeabilidade, o que aumenta a susceptibilidade a erosão laminar (CPRM,
2004). Em áreas de declive mais acentuado à erosão, pela ação da água das chuvas
pode levar uma expressiva perda do solo, podem dificultar ou impedir o seu uso.
Além disso, nos eventos de chuva, o escoamento superficial da água pode transportar
os sedimentos até trechos do curso d‘água onde a velocidade do fluxo é menor,
permitindo a sua sedimentação e causando assoreamento.
87
Pode-se perceber que muitas das áreas identificadas como sem cobertura
vegetal na imagem do ano de 1986, assim permaneceram até os dias atuais. Essas
áreas não foram usadas para urbanização e nenhuma atividade se desenvolve nelas
atualmente, mas mesmo assim a vegetação não foi capaz de se restabelecer. Uma
explicação possível para esse fato talvez esteja relacionada às características do solo
da região e a sua forma de uso.
É possível que algumas das áreas que atualmente encontram-se expostas
tenham sido utilizadas em atividades que exigiram a remoção da cobertura vegetal o
que acaba por deixar o solo exposto à ação erosiva do vento e das chuvas. Com isso
o solo raso, que é comum em grande parte da bacia, pode ter sido levado pela erosão
provocada pela água, restando apenas rocha exposta. Nesse caso, a fragilidade
ambiental e o uso inadequado do solo podem ter criado áreas onde a vegetação não
consegue se restabelecer, por conta da perda do solo através da erosão.
4.5. ASPECTOS E PROBLEMAS AMBIENTAIS DA BACIA DO RIBEIRÃO
DO LIPA
Essa parte dos resultados tem como objetivo apontar os principais aspectos e
impactos ambientais da bacia do Ribeirão do Lipa e realizar uma discussão sobre os
assuntos levantados, visando melhor compreender os pontos críticos que afetam o
seu ambiente.
A ocupação na bacia do Ribeirão do Lipa é antiga, sendo os bairros Quilombo
e Duque de Caxias mais antigos. Os maiores impactos observados são relacionados à
urbanização, que se dá na bacia de forma irreversível e que até o momento tem sido
danosa, ao passo que desconfigura o ambiente natural, substituindo-o pelo ambiente
antropizado, em um processo que sofre com a falta de planejamento. A seguir, é feito
um resumo da situação atual do Ribeirão do Lipa nos vários aspetos que dizem
respeito ao seu ambiente, seja natural ou produto do homem na forma de
urbanização.
4.5.1. Invasões e assentamentos informais
Essas áreas são caracterizadas por assentamentos em parcelamentos do solo
executados de maneira informal e irregular (CUIABÁ, 2010). São áreas ocupadas
88
principalmente por populações carentes que são incapazes de arcar com os custos de
um lote regularizado, pois como Corrêa (1993) explica, a habitação é um bem de
acesso seletivo, disponível apenas para quem tem renda suficiente para comprar ou
alugar um imóvel. A bacia do Ribeirão do Lipa apresenta várias áreas de
assentamentos informais, que são marcadas pela deficiência de infraestrutura e
planejamento. Por não terem a sua posse registrada, pois se tratam de invasões, não
podem receber as benfeitorias do poder público. Essas áreas, portanto, são especiais
do ponto de vista da solução do conflito de propriedade, e as intervenções
urbanísticas dependem do processo de regularização fundiária de cada uma delas.
Cabe acrescentar que as áreas de assentamento informal ainda necessitam de estudos
para verificar se são parcial ou integralmente passíveis de regularização
As seguintes invasões estão localizadas na bacia do Ribeirão do Lipa (Figura
20): Amperco, Novo Colorado II, Monte Líbano II, Antonio Dias, Altos da Boa
Vista, Jardim Itapuã, Paiaguás II, Três Poderes, Jardim Ubirajara, Novo Paraíso I e
II.
Figura 20: Localização dos assentamentos informais ainda não regularizados
pela prefeitura de Cuiabá/MT.
89
Os bairros Jardim Florianópolis e Jardim Vitória, também se originaram a
partir de invasões e atualmente já são regularizados pela poder público (CUIABÁ,
2010).
O processo de formação dos assentamentos informais da bacia do Ribeirão do
Lipa teve início a partir de meados dos anos 80, tendo continuidade nos anos 90
(CUIABÁ, 2010). Um dos motivos que pode ter levado as várias ocupações na bacia,
além da demanda por moradias, pode ser a grande disponibilidade de áreas
desocupadas e de localização privilegiada em relação ao restante da cidade
Os assentamentos informais causam grande impacto ao ambiente, pois não há
planejamento durante a ocupação do solo voltado a preservação dos recursos naturais
e, tampouco, infraestrutura para comportar a ocupação. O resultado é o desrespeito a
áreas de proteção, com a ocupação de áreas de nascentes e mananciais, poluição dos
cursos d‘água por lançamento de esgotos e resíduos, poluição do solo, que pode
ocorrer pelo despejo de efluentes de maneira inapropriada.
Além dos problemas ambientais, os assentamentos informais por sua própria
natureza se formam sem a observância de normas e padrões urbanísticos, resultando
em espaços urbanos de baixa qualidade. É comum nessas ocupações, que as ruas e
calçadas não tenham um padrão geométrico mínimo que permita a adequada
instalação de equipamentos públicos para o uso da própria população, situação que
pode ser verificada algumas vias do bairro Alvorada (figura 21), onde as calçadas
não possuem largura mínima para comportar arborização.
Apesar do grande número de invasões na bacia cabe destacar que essas
invasões não costumam ocorrer de forma isolada havendo, por via de regra, uma
preparação prévia das ações, que são planejadas por um líder, que é normalmente
alguém que conhece o terreno, sua situação legal e até mesmo o próprio proprietário
(WEYER et al., 2010).
90
Figura 21: Via pública no bairro Alvorada, caracterizada pela ausência de
padrões geométricos mínimos.
Além das invasões em si serem um problema, algumas delas ocorreram em
Áreas de Preservação Permanente (APP), que de acordo com a Lei Complementar nº
004 de 12/92 do município de Cuiabá são áreas proibidas para qualquer tipo de
atividade que possa causar prejuízo aos recursos naturais que elas devem proteger.
Diferente das demais áreas de invasão, onde pode haver processo de legalização das
ocupações, a estas não se aplica o processo de regularização fundiária por estarem
em áreas preservação. Para invasões em APP, como ocorre, por exemplo, em trechos
do assentamento informal Antonio Dias e Monte Líbano II, no bairro Alvorada, a lei
prevê a remoção das edificações e posterior recuperação da área degradada.
A integridade das APPs é importante, pois ela atua evitando ou estabilizando
os processos erosivos que atuam nas margens, protegendo as partes mais baixas do
terreno e os cursos d‘água, no controle hidrológico e regulando o fluxo de água
superficial e subsuperficial.
Atualmente, tem se fortalecido por parte da prefeitura da capital, medidas
visando à manutenção da integridade das APP, como a remoção do assentamento
informal Águas Nascentes no ano de 2008, localizado em área de nascentes no bairro
CPA e a remoção de famílias que ocupavam as margens do Ribeirão do Lipa, no
91
bairro Ribeirão da Ponte (CUIABÁ, 2010). Entretanto, apesar da remoção das
ocupações em áreas proibidas, o dano ambiental decorrente delas ainda persiste,
como pode ser observado na área onde esteve o assentamento informal Águas
Nascentes. A adoção de medidas que visem a reconstituição área, desde a cobertura
vegetal até a criação de um parque seriam alternativas interessantes para a região,
que dispõe de poucos espaços públicos.
4.5.2. Presença de lixo e entulho nos cursos d'água e margens
A cidade de Cuiabá atualmente tem enfrentado graves problemas na coleta e
disposição final dos resíduos sólidos urbanos. A exaustão do atual aterro sanitário
(localizado no norte da bacia do Ribeirão do Lipa) e dificuldades na regularização do
serviço põem em risco a coleta de aproximadamente 500 toneladas diárias de
resíduos gerados na capital.
Através dos índices de limpeza pública levantados (tabela 9), pode ser
observado que pouco mais de 90% dos domicílios são atendidos pelos serviços de
coleta de lixo. Contudo, apesar do índice de cobertura dos serviços de limpeza na
bacia ser alto, esse valor pode esconder alguns perigos. O resíduo sólido urbano, por
sua própria natureza, possui baixa mobilidade e diferente de outros resíduos como o
esgoto doméstico, se acumula no ambiente se não for descartado da maneira correta.
O município de Cuiabá possui uma produção per capta de lixo entre 0,9 e 1,0
kg/hab. (CUIABÁ, 2009), que se relacionada aos domicílios da bacia do Ribeirão do
Lipa que não são atendidos pelo serviço de coleta (10%) corresponde a um montante
de aproximadamente 6 toneladas de lixo deixam de ser recolhidos diariamente.
Os resíduos que deixam de ser coletados acabam por ser descartados de
maneira inadequada, lançados em terrenos baldios e cursos d‘água, se transformando
em focos de disseminação de doenças e vetores, como mosquitos, baratas e ratos, e
degradando o ambiente urbano, dando aspecto e cheiro desagradáveis. Além desses
problemas, o resíduo que deixa de ser coletado e se deposita nas ruas pode ser
carreado pela enxurrada até as galerias de águas pluviais, causando obstrução do
fluxo de água e facilitando alagamentos e inundações.
92
4.5.3. Poluição do curso d'água principal e afluentes
Em Cuiabá, o sistema de coleta de esgotos é realizado com base nas áreas de
abrangência das bacias urbanas da cidade. Os efluentes gerados nas bacias urbanas
dotadas de redes coletoras (ou rede de drenagem de águas pluviais) são conduzidos
por gravidade até estações elevatórias ou de tratamento. Dessa forma ocorre nas
bacias do Córrego Mané-Pinto, da Prainha, do Gambá, do Barbado, do Cajú e do
Gumitá, localizadas dentro do perímetro urbano de Cuiabá e que tem seus efluentes
tratados.
A bacia do Ribeirão do Lipa não possui de rede de esgotamento sanitário e de
sistema de tratamento de efluentes. Isso cria uma situação em que a população fica
obrigada a buscar soluções para o afastamento dos esgotos, o que muitas vezes
acabam por levar a degradação do ambiente urbano. Na área de estudo as formas
mais comuns de disposição (ou afastamento) dos esgotos domésticos são através das
fossas sépticas ligadas a sumidouros ou a rede de drenagem, fossas rudimentares e o
lançamento de esgoto direto na rede de drenagem urbana (CUIABÁ, 2007).
De acordo com Jordão e Pessoa (2005) a fossa séptica é um dispositivo de
eficiência limitada, construído para o tratamento de esgotos que, se executada de
maneira correta pode impedir a poluição do solo e da água. Para que a fossa
mantenha sua eficiência é preciso que se faça a limpeza periódica dela, o que nem
sempre acontece, resultando em um efluente de baixa qualidade. Já a fossa
rudimentar é dispositivo construído sem nenhum cuidado na contenção dos efluentes,
consistindo em simples buracos sem vedação, levando risco de contaminação da
água subterrânea.
Essas soluções quase sempre acabam resultando em prejuízos ao ambiente
urbano, e na bacia em questão os danos mais aparentes são causados aos cursos
d‘água. O Ribeirão do Lipa e seus afluentes recebem os esgotos, em alguns casos in
natura, em seu leito o que trás inúmeros prejuízos tais como: poluição das águas;
mau cheiro; desenvolvimento de ambiente restritivo a vida aquática; redução dos
usos potenciais do manancial; transformação do curso d‘água em fonte de
disseminação de doenças; degradação visual do curso d‘água; etc. Todos esses
pontos negativos fazem da poluição as águas superficiais um fator limitante da
qualidade de vida.
93
Outro impacto que o lançamento de efluentes pode causar está relacionado ao
aumento da vazão dos cursos d‘água e aos talvegues de drenagem do Ribeirão do
Lipa e afluentes. O lançamento de efluentes nos cursos d‘água faz com que o volume
de água conduzido pelos talvegues passe a ser maior que o normal, acelerando os
processos erosivos naturais e podendo conduzir esses talvegues a um entalhamento
ou aprofundamento.
Efeitos semelhantes, mas talvez com maior intensidade, podem ser atribuídos
a impermeabilização de grandes áreas da bacia, que ao impedir que a água da chuva
infiltre faz com que esta chegue com volume maior aos cursos dágua, devido ao
aumento do escoamento superficial.
A erosão e aprofundamento dos talvegues causada pelo aumento da vazão
pode resultar na drenagem dos solos hidromórficos destruindo, assim, surgências
d‘água na forma de nascentes difusas e transformando o curso d‘água intermitente
em curso d‘água efêmero (CASTRO JR., 2008).
Essa situação de degradação ambiental causada pelo lançamento de esgotos
nos cursos d‘água da bacia, contudo, pode ser revertida através da coleta e tratamento
de efluentes gerados em sua bacia de drenagem. Isso evitaria que os esgotos
produzidos pelas residências atingissem o córrego, combatendo a sua principal fonte
de poluição.
Experiências bem sucedidas na despoluição de córregos urbanos, como as
conduzidas pela Sabesp, no município de São Paulo, mostram que a partir
implementação da rede de esgotos é possível recuperar a qualidade ambiental dos
córregos urbanos. A construção da rede de esgoto deve ser seguida de adaptações nas
ligações de esgoto das residências com a rede pública, para que de fato os efluentes
sejam lançados nela, e não na galeria de águas pluviais como já vem ocorrendo em
toda bacia. Esse processo deve ser monitorado, para que não haja novas ligações na
rede de águas pluviais.
Na bacia do Ribeirão do Lipa, o caminho para revitalizar os curso d‘água
poluídos passa pelo tratamentos esgotos, conduzindo-os para o tratamento, evitando
o lançamento direto nos cursos d‘água. O efluente poderia ser transportado por
coletores, e através destes, chegar até um interceptor, que localizado ao lado do
Ribeirão faria uso da topografia do local no transporte do efluente. O efluente então
94
seria conduzido até uma estação de tratamento, onde passaria por um processo de
despoluição.
Vale dizer, no entanto, que obras de infra-estrutura, como as necessárias para
o saneamento da bacia são caras, e no caso de serem implementadas em áreas já
urbanizadas, causam transtornos para a população local e para o trânsito, pois é
necessária a abertura de valas, mobilização de máquinas e tratores, para a colocação
da rede de esgotos e adaptações.
As ações objetivando a melhoria da qualidade ambiental de um córrego não
devem se restringir a obras de infra-estrutura, pois como Massone e Paixão, (2006)
descrevem em artigo sobre despoluição do Córrego Carajás, em São Paulo, as ações
de monitoramento, fiscalização por parte do poder público e educação ambiental da
população, estão fortemente relacionadas ao sucesso de um programa de recuperação
ambiental de áreas urbanas.
4.5.3.1. Obras do PAC na bacia
O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) é um programa do
Governo Federal que visa estimular o crescimento da economia brasileira através de
investimentos em obras de infraestrutura (transporte, saneamento e energia). A
previsão inicial é que sejam investidos de mais de 650 bilhões de reais em
infraestrutura, financiados pelo poder publico e investimentos privados até 2011,
podendo chegar a 955 bilhões até 2014.
O município de Cuiabá recebeu investimentos da ordem de 250 milhões de
reais, destinados a ações pró-saneamento, como a ampliação da cobertura da rede de
esgotamento sanitário, construção de coletores tronco e ampliação de estações de
tratamento. nas diversas bacias urbanas que cortam a capital. Parte desses recursos
também será utilizada em obras de urbanização, e abastecimento de água.
De acordo com a Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP), as
obras do PAC em Cuiabá foram divididas em 7 lotes. Quatro desses lotes envolvem
obras na bacia 14, que é a bacia do Ribeirão do Lipa. Os lotes e as obras
correspondentes são as seguintes:
O Lote 03 compreende a construção estação elevatória, emissário por
recalque, ligações domiciliares e de rede de esgotamento sanitário na
bacia 14B, envolvendo os bairros do Quilombo, Duque de Caxias,
95
Santa Rosa, Ribeirão da Ponte, Jardim Vitória, Jardim Florianópolis e
loteamento Jardim União (CPA);
Lote 05 compreende a construção de rede coletora de esgotos, coletor
tronco no Ribeirão do Lipa, estações elevatórias, ligações domiciliares
e estação de tratamento de esgotos envolvendo os bairros Santa Marta,
Novo Colorado e Jardim Vista Alegre. A construção do coletor tronco
será feita de maneira a possibilitar a interligação com as redes dos
conjuntos habitacionais existentes na bacia, como o Villa de Capri,
Viverde, Japuíra, Residencial Despraiado e Vila Real;
Lote 06 – Construção de 160 unidades habitacionais no bairro Jardim
Vitória, e melhorias habitacionais nos bairros Jardim Vitória e Jardim
Florianópolis, atendendo a mais de 4 mil famílias. Esse lote também
envolve obras de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória,
Jardim Florianópolis, loteamento Jardim União (CPA) e uma
passarela metálica para travessia da rodovia Emanuel Pinheiro;
O Lote 07 compreende a execução da rede coletora e ligações
domiciliares de esgoto, padronizações de ligações domiciliares de
água, instalações hidráulicas nos domicílios, drenagem e
pavimentação urbana, nos bairros Jardim Vitória, Florianópolis e
Jardim União, coleta seletiva e compostagem no bairro Jardim
Florianópolis , Vitória e União.
Devido a indícios de irregularidades no processo de licitação das obras do
PAC, apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU), todos os lotes tiveram
suas obras paralisadas e a exigência de novas licitações foi posta.
As obras previstas no PAC são muito importantes para a bacia, pois através
delas será iniciada a construção da rede pública de esgotamento sanitário, que é uma
forma de proteger os Ribeirão do Lipa e seus afluentes dos despejos de esgotos. As
intervenções previstas serão benéficas para a cidade de Cuiabá como um todo, em
especial para os bairros Jardim Vitória, Jardim Florianópolis e o loteamento Jardim
União, que se formaram a partir assentamentos informais e, portanto, carentes de
infraestrutura, que receberão um maior número de obras.
96
4.5.4. Impermeabilização do Solo
A impermeabilização do solo é um dos fatores intrínsecos da urbanização que
levam a alteração do ciclo hidrológico de uma bacia hidrográfica.
A impermeabilização do solo na bacia do Ribeirão do Lipa é decorrente
principalmente do avanço da urbanização, que altera a cobertura do solo. Muitas
áreas antes cobertas pela vegetação, portanto permeáveis, deram espaço para as
superfícies impermeáveis como asfalto, pavimentos de concreto, telhados e edifícios
em geral.
A parte sul da bacia apresentou nos últimos 24 anos um crescimento da área
urbanizada superior a 100%, o que fatalmente resultou no aumento da superfície
impermeabilizada. Isso indica mudanças no comportamento hídrico da bacia,
principalmente na infiltração e escoamento superficial das águas de chuva. Essas
superfícies não permitem a infiltração das águas precipitadas, levando ao aumento do
escoamento superficial, também conhecido por runoff.
A área ocupada pela urbanização corresponde a aproximadamente 25% da
área total da bacia. O escoamento superficial é responsável por uma das formas mais
perigosas de erosão do solo: a erosão laminar, que retira as camadas mais superficiais
do solo de maneira quase imperceptível.
O aumento do volume do escoamento superficial também pode causar
problemas no talvegue por onde corre o ribeirão. Antes da urbanização, nos períodos
chuvosos, os excedentes hídricos que não eram retidos pela cobertura vegetal e que
infiltravam nos solos, desciam de forma difusa pelas vertentes ou em baixos volumes
através dos canais até os cursos d‘água (CASTRO JR, 2008). No caso da bacia do
Ribeirão do Lipa, a água da chuva que deixa de infiltrar escoa superficialmente nas
áreas urbanizadas a uma taxa maior que nas áreas não impermeabilizadas. Isso
provoca um aumento no volume escoado superficialmente, conduzindo um volume
maior de água através do sistema de drenagem até o curso d‘água receptor.
Os sistemas de drenagem das áreas urbanas, nos moldes existentes na bacia
do Ribeirão do Lipa, são concebidos para se promover um afastamento rápido do
excedente das chuvas, através de uma rede composta por sarjetas, bocas de lobo,
galerias e canais. Esses sistemas, que são os mais comumente usados no Brasil,
apresentam um ponto negativo, como explica Tucci (2002): transfere o problema do
97
escoamento das águas de chuva para jusante, tendo como conseqüência imediata o
aumento da vazão nos canais, podendo causar inundações.
Esse processo faz com que se intensifique a erosão das margens do Ribeirão
do Lipa pois, além de chegar com volume maior, a água proveniente da drenagem
chega com velocidade e energia, capazes de acelerar o processo de erosão do canal,
forçando-o a se readaptar às novas condições de escoamento e drenagem da bacia.
Além dos aspectos relacionados à drenagem, as superfícies impermeáveis
podem interferir na temperatura das cidades, pois absorvem parte da energia solar
aumentando a temperatura ambiente, produzindo ilhas de calor, principalmente na
parte central dos centros urbanos, onde predomina o concreto e o asfalto. O asfalto,
devido a sua cor, absorve mais energia devido à radiação solar do que as superfícies
naturais e o concreto, e a medida que a sua superfície envelhece tende a escurecer e
aumentar a absorção de radiação solar (TUCCI e MENDES, 2006).
4.5.5. Expressiva extensão de vias sem pavimentação
Assim como outros aspectos referentes à urbanização da bacia do Ribeirão do
Lipa, a ausência de pavimentação em expressiva parte das vias (figura 22) é reflexo
do processo de ocupação do solo, que se deu muitas vezes através de assentamentos
informais.
As vias não pavimentadas, em áreas urbanas trás transtornos a população que
mora nas suas adjacências ou que faz uso constante dela. No município de Cuiabá,
onde o ano tem duas estações bem definidas, a seca e a chuvosa, os problemas mais
comuns relacionados à ausência de pavimentação podem ser divididos entre:
problemas decorrentes das chuvas e problemas relacionados à ausência de chuvas.
As vias sem pavimentação estão mais sujeitas sofrer erosão pela ação das
águas, podendo ocorrer em maior ou menor intensidade, dependendo do tipo de solo
e da sua declividade. Essa situação é mais comum no período do ano em que se
concentram as chuvas, que vai de novembro a março. Nos casos mais graves a erosão
dá origem a sulcos que chegam a danificar a via a ponto de impossibilitar o tráfego
de veículos, como ocorre em ruas no bairro Novo Colorado.
Entretanto o bloqueio do tráfego não é o único problema que está relacionado
a erosão das vias. O sedimento proveniente da erosão pode se depositar na galeria de
águas pluviais dificultando o escoamento e facilitando o processo das enchentes.
98
Processo semelhante ocorre nos cursos d‘água onde o sedimento carreado pelo
escoamento superficial da chuva se deposita nos trechos de menor declividade, onde
o escoamento tem velocidades baixas, causando o assoreamento.
Já no período seco do ano, que vai de abril a outubro, o maior inconveniente é
a suspensão do material particulado, como pode ser visto na figura 22. Na ausência
de chuvas o terreno torna-se muito seco o que facilita o desprendimento de partículas
de poeira. O tráfego de automóveis por essas vias provoca a suspensão da poeira, que
pode ser inalada por pessoas que vivem nas proximidades, podendo causar
problemas respiratórios. A poeira também causa inconvenientes ao entrar nas
residências e se depositar sobre objetos e móveis.
Figura 22: Via sem pavimentação no bairro Despraiado
A abertura de novas frentes de urbanização na cidade, como tem ocorrido na
bacia do estudo, cria a necessidade de construir novas vias estruturais capazes de
suportar um inevitável aumento no tráfego de veículos. A readequação do sistema
viário deve ser acompanhada da pavimentação das vias locais dos bairros, como
forma promover a fluidez do tráfego, com novas rotas.
99
4.5.6. Bairros com pouca ou nenhuma área destinada ao uso público
Uma característica marcante na bacia do Ribeirão do Lipa é o baixo número
de áreas de uso público como praças, quadras de esportes e parques. Muitos bairros
não apresentam sequer uma área destinada ao lazer da comunidade, como ocorre com
os bairros Paraíso, Jardim Ubirajara e CPA.
Apesar de existirem na bacia grandes áreas de cobertura vegetal, esses
espaços não se encontram integrados ao tecido urbano da cidade na forma de bosques
e parques, logo não permitem a população fazer uso delas. A exceção fica por conta
da área do Parque Mãe Bonifácia, que é aberto ao público para caminhadas e
passeios, permitindo uma maior integração da área de cobertura vegetal com a
população da cidade.
Em estudo realizado no Parque Mãe Bonifácia, Barros (2009) destaca que os
visitantes relacionam o parque com aspectos ligados a qualidade de vida, bem-estar,
belezas naturais, a infraestrutura, a empatia e o meio ambiente. Ainda de acordo com
Barros (2009), a percepção do Parque como meio ambiente deve estar associada à
amenização climática, à absorção dos sons dos carros e ao contraste entre a
suavidade inerente à vegetação e à rigidez dos ambientes construídos, entre outras
funções atribuídas à vegetação presente em um ambiente urbano, especialmente nas
regiões tropicais.
A carência de espaços públicos destinados ao lazer e a recreação são um
ponto negativo para qualidade de vida nas cidades, pois esses lugares não
importantes para a promoção do convívio social da comunidade, além de contribuir
com o clima local e a paisagem, quebrando a monotonia das áreas residenciais.
4.5.7. Crescimento no número de condomínios e loteamentos
Durante todo o processo de urbanização que foi conduzido nos bairros da
bacia do Ribeirão do Lipa, e na própria cidade de Cuiabá como um todo, fica
evidente que a atenção dispensada ao planejamento e a infraestrutura não foi
suficiente, havendo inclusive bairros formados a partir invasões, como já foi citado
anteriormente. Contudo, o avanço da urbanização na bacia do Ribeirão do Lipa, ao
que tudo indica, passa agora por uma nova fase.
100
Praticamente toda a área urbana da bacia do Ribeirão do Lipa é dividia ao
meio no sentido NE – SW por áreas de cobertura vegetal relacionadas às ZIAs, sendo
que todo o lado esquerdo já se encontra ocupado ou destinado a áreas de proteção.
Isso tem feito com que muitos empreendimento imobiliários sejam lançados no lado
direito da bacia, mais distante do centro da cidade e das redes de infraestrutura
urbana disponíveis, aumentando os custos da urbanização e de sua manutenção.
Devido à valorização dos lotes e áreas não edificadas existente atualmente na
cidade de Cuiabá, a região da bacia, com muitas áreas livres e boa localização, surgiu
como alternativa interessante para empreendimentos como condomínios e
loteamentos, sendo o crescimento desse tipo de ocupação a tendência nos últimos
anos (CUIABÁ, 2010). Diferente do processo inicial de ocupação da bacia, essa fase
é marcada pela ocupação conduzida por empresas de engenharia e incorporadoras.
Essa nova etapa do processo de urbanização, ao contrário do que ocorreu no
primeiro momento na bacia, tem seu avanço condicionado à observância de normas e
padrões urbanísticos e ambientais, vigentes no município de Cuiabá, tendo como
resultado um menor impacto ao ambiente urbano. Entretanto o fato de muitos desses
empreendimentos novos serem condomínios fechados pode ter um aspecto negativo.
O condomínio fechado parece existir como uma ilha dentro do espaço urbano, onde
seus moradores têm acesso a infraestrutura, lazer e segurança, cercado por muros que
impedem a integração desse espaço com a cidade e com comunidades vizinhas. A
proliferação desse tipo de ocupação pode conduzir seus moradores uma situação de
deterioração da cidadania, levando ao descaso com o espaço da cidade em geral,
visto que as necessidades são todas satisfeitas dentro do espaço ideal do condomínio,
que é de acesso restrito.
4.5.8. Aterro Sanitário de Cuiabá
No limite norte da bacia do Ribeirão do Lipa, o Aterro Sanitário de Cuiabá
está localizado próximo a sua nascente, no distrito do Coxipó do Ouro, ao lado do
Garimpo do Mineiro, a aproximadamente 17 km do centro de Cuiabá e 7 km do
bairro mais próximo, na coordenada geográfica 15º 30´08,78‖ S – 56º 01´37,87‖ W e
altitude de 259 metros (LATORRACA et al. 2007). Está situado em uma região
cercada por nascentes de cursos d‘água que passam pela área urbana de Cuiabá,
como o Ribeirão do Lipa, o Córrego do Doutor e o Córrego Três Barras.
101
Figura 23: Disposição de resíduos sólidos no Aterro Sanitário de Cuiabá.
Em operação desde 1995, o aterro sanitário de Cuiabá está hoje operando
além dos limites de sua capacidade inicial projetada. Atualmente está sendo utilizada
uma área vizinha ao aterro (figura 23), onde são dispostas cerca de 500 toneladas de
lixo por dia, que deverá funcionar até 2011.
De acordo com Laureano (2007), as características geológicas do local do
aterro (Grupo Cuiabá Subunidade 5) formada por filitos e metarenitos, com fraturas
preenchidas por quartzo favorecem a percolação do chorume proveniente das áreas
do aterro que não dispõe de manta impermeabilizante na sua base. O metarenito e as
fraturas em especial facilitam a percolação pelo subsolo. Por não contar com
impermeabilização de base na 1ª célula de disposição de resíduos e nas lagoas de
tratamento de chorume, estas se tornam potenciais fontes de contaminação do solo,
das águas subterrâneas e mananciais. As demais células de deposição de lixo contam
com impermeabilização de base com manta de PEAD, e sistema de drenagem do
percolado através de tubulações de cloreto de polivinila (PVC).
De acordo com SANECAP o atual sistema de tratamento de chorume por
lagoas será desativado e o efluente líquido passará a ser tratado na ETE Dom
Aquino. Isso deve-se ao fato de estudos técnicos terem demonstrado que esse sistema
102
de tratamento de chorume constitui-se numa das principais fontes de contaminação
das coleções hídricas locais (águas subterrâneas e superficiais).
Para o seu funcionamento o aterro sanitário retira o material de cobertura
utilizado para o recobrimento de suas células de áreas próximas ao aterro. Isso tem
como conseqüência a retirada da vegetação o que torna essas áreas, bem como o
próprio aterro sujeito a erosão. Segundo trabalho realizado por Latorraca et al. (2007)
o sistema de cobertura final das células de lixo é vulnerável a infiltração da água de
chuva, comprovado através da variação temporal da vazão de percolados.
Praticamente todos os resíduos coletados pelo serviço de limpeza pública têm
como destino o aterro sanitário de cuiabá. Apenas parte dos resíduos coletados, cerca
de 30% segundo Latorraca et al. (2007), passa por triagem para seleção de material
para reciclagem, sendo que a usina de compostagem encontra-se desativada. Isso
significa dizer que todo o resíduo orgânico coletado é depositado no aterro sanitário,
diminuindo sua vida útil e podendo ainda contaminar o solo e a águas através de sua
decomposição e formação de chorume e gases.
Em suma, os resultados obtidos nos trabalhos desenvolvidos por Laureano
(2007), Latorraca et al. (2007) e Santos (2008) apontam todos eles para uma
conclusão em comum: as atividades desenvolvidas no aterro sanitário da capital são a
possível causa da contaminação tanto do solo quanto da água na região.
Considerando a bacia em toda sua dimensão, a contaminação do Ribeirão do Lipa
por chorume representa um risco à saúde pública, visto que a sua desembocadura no
Rio Cuiabá encontra-se acima de muitos pontos de captação d‘água para
abastecimento da capital.
Entretanto deve ser salientado que o aterro sanitário é um meio seguro,
confiável e barato para a deposição de resíduos sólidos, diferente do lixão, modelo
utilizado em Cuiabá até 1995. Os problemas ambientais existentes na área do aterro
sanitário de Cuiabá, provavelmente têm relação com falhas durante a sua
implantação e operação.
4.6. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Posta a situação da bacia, surge à necessidade de serem tomadas medidas para
a mitigação ou solução dos problemas. Como subsídio para tais medidas foi realizada
103
a avaliação da qualidade ambiental urbana da bacia do Ribeirão do Lipa através de
um sistema de indicadores ambientais e de infraestrutura, que permite indicar os
bairros com pior situação. Foram reunidas informações acerca do estado da área
urbana da bacia, que tiveram como produto final um índice, que pode auxiliar na
classificação da qualidade do ambiente urbano e identificar as áreas mais
problemáticas.
Através das observações dos principais aspectos ambientais da bacia e do
sistema de indicadores utilizados neste trabalho deseja-se proporcionar uma visão
global das suas condições, especialmente do ambiente urbano e das pressões
exercidas sobre os recursos naturais, decorrentes das atividades humanas. Desta
maneira, se espera com os resultados deste trabalho, auxiliar o poder público na
gestão do uso do solo e recursos naturais da bacia do Ribeirão do Lipa, de modo a
promover a qualidade ambiental urbana (QAU), e por conseqüência, a qualidade de
vida da população.
4.6.1. Indicadores utilizados
Os indicadores utilizados são compostos de dados obtidos através de
publicações da Prefeitura Municipal de Cuiabá (de suas Secretarias e Órgãos), e de
dados obtidos através do processamento de imagens de satélite, trabalhados por esse
estudo com a finalidade de enriquecer a avaliação da qualidade ambiental.
Os indicadores foram àqueles capazes de espacializar os atributos avaliados,
pois desta forma torna possível, além de conhecer o estado do ambiente, apontar
quais os espaços de menor qualidade. Para cada indicador adotado foi atribuído um
peso, que corresponde ao seu grau de significância na determinação do Índice de
Qualidade Ambiental Urbana (IQAU).
De modo a atender o nível da espacialização pretendido para o trabalho, os
indicadores utilizados para gerar o índice de qualidade ambiental foram agrupados
por bairro. O bairro foi adotado como unidade de avaliação por reunir aspectos
importantes como a disponibilidade de dados sistematizados e confiáveis
(necessários para a criação de indicadores) e por representarem relativa uniformidade
na ocupação do solo, podendo ser tratados como unidades na espacialização dos
indicadores. A partir da análise das partes que a formam (bairros) foi feita a
caracterização da parte urbana da bacia do Ribeirão do Lipa.
104
Para este trabalho foram utilizados os seguintes índices/indicadores: índice de
limpeza pública; índice de abastecimento de água; índice de esgotamento sanitário;
índice de pavimentação viária; e índice de cobertura vegetal. Pode ser percebido que
quatro dos cinco indicadores utilizados estão relacionados à disponibilidade de
infraestrutura, o que vai de encontro com a maioria dos conceitos de QAU abordados
na revisão deste trabalho.
Devido a baixa disponibilidade de dados com o nível de espacialização
adotada no trabalho, indicadores como de qualidade do ar, de arborização viária, e de
iluminação pública tiveram de ser descartados, por não atender a esse quesito.
4.6.1.1. Índice de limpeza pública urbana (Ilpu)
Este indicador avaliou o índice de cobertura dos serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos nos bairros que compõe a área urbana da bacia do Ribeirão
do Lipa. A tabela 9 mostra que de maneira geral que os bairros da bacia apresentam
índices de limpeza pública superiores a 90%, sendo que bairros como Duque de
Caxias, Santa Rosa e Quilombo apresentam cobertura de praticamente 100% desse
serviço.
Tabela 9: Percentual de domicílios atendidos pelo serviço de limpeza
pública.
Bairros Número de
Domicílios*
Domicílios
atendidos pela
coleta*
Ilpu Ilpu x PESO
(20)
Alvorada 3529 3464 0,982 19,63
Despraiado 1467 990 0,675 13,50
Jardim Vitória 2234 1996 0,893 17,87
Jardim Florianópolis 1177 984 0,836 16,72
CPA 390 310 0,795 15,90
Jardim Ubirajara 176 117 0,665 13,30
Paraíso 1122 1073 0,956 19,13
Quilombo 2147 2133 0,993 19,87
Duque de Caxias 1130 1127 0,997 19,95
Santa Marta 185 180 0,973 19,46
Jardim Mariana 251 207 0,825 16,49
105
Ribeirão da Ponte 546 516 0,945 18,90
Ribeirão do Lipa 519 324 0,624 12,49
Santa Rosa 326 321 0,985 19,69
Novo Colorado 711 623 0,876 17,52
Paiaguás 1334 1185 0,888 17,77
Média - - 0,902 18,04
Fonte: Cuiabá (2009)*
As duas primeiras colunas correspondem ao número total de domicílios dos
bairros e os atendidos pelos serviços de coleta de lixo. A partir desses dados, e
utilizando a equação 9 foi obtido, o índice de cobertura do serviço avaliado. A última
coluna contém os produtos da relação entre os índices de cobertura da coleta de lixo
e o peso atribuído ao indicador de limpeza pública. O peso atribuído a esse indicador
foi baseado na sua importância na configuração de um IQAU que melhor represente
a realidade do objeto estudado.
Um fator importante quando se trata de limpeza pública e que não é medido
pelo Ilpu é a freqüência dos serviços de coleta dos resíduos, sendo esse tão
importante quanto a sua própria abrangência. Quando o serviço de limpeza não é
disponibilizado de forma regular ela acaba por forçar a população a dar destino final
aos próprios resíduos, o que quase sempre ocorre de maneira inadequada. A
disposição inadequada dos resíduos sólidos - em terrenos baldios, margens de cursos
d‘água e lixões - traz danos ao ambiente e a qualidade de vida da população.
Através dos percentuais de cobertura do serviço de coleta, fica evidente que o
serviço de coleta de resíduos ainda deixa de atender expressiva parcela de domicílios
de alguns bairros, como o Jardim Ubirajara, Ribeirão do Lipa, Despraiado e CPA.
Somando-se a isso, a cidade de Cuiabá como um todo tem passado atualmente por
problemas envolvendo a coleta e destinação final dos resíduos, o que tem resultado
falhas na cobertura dos serviços de limpeza pública. Essa situação tem reflexo direto
sobre a qualidade do ambiente urbano, pois além causar acúmulo de lixo pode levar a
própria população fazer a disposição final dos resíduos.
4.6.1.2. Índice de Abastecimento de água (Iabs)
O indicador proposto avaliou a abrangência dos serviços de abastecimento de
água nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa, através da identificação do percentual
106
de domicílios atendidos. Atualmente os serviços de captação, tratamento e
distribuição de água na cidade de Cuiabá encontram-se sob responsabilidade da
SANECAP. A tabela 10 apresenta os índices de abastecimento para cada bairro da
bacia, obtidos através da equação 7 e o seu valor considerando o peso (15) desse
indicador na composição do IQAU.
Tabela 10: Abastecimento de água nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa
Bairros Total de
Domicílios*
Domicílios
atendidos* Iabs
Iabs x PESO
(15)
Alvorada 3529 3398 0,963 14,44
Despraiado 1467 1148 0,783 11,74
Jardim Vitória 2234 2066 0,925 13,87
Jd. Florianópolis 1177 1069 0,908 13,62
CPA 390 144 0,369 5,54
Jardim Ubirajara 176 161 0,915 13,72
Paraíso 1122 1001 0,892 13,38
Quilombo 2147 2045 0,952 14,29
Duque de Caxias 1130 1081 0,957 14,35
Santa Marta 185 182 0,984 14,76
Jardim Mariana 251 250 0,996 14,94
Ribeirão da Ponte 546 541 0,991 14,86
Ribeirão do Lipa 519 510 0,983 14,74
Santa Rosa 326 319 0,979 14,68
Novo Colorado 711 677 0,952 14,28
Paiaguás 1334 1222 0,916 13,74
Média - - 0,917 13,75
Fonte: Cuiabá (2009)*
Em relação ao saneamento, Esrey (1996) explica que a cobertura pelos
serviços de abastecimento de água consegue acompanhar de perto o crescimento
populacional, enquanto o mesmo não ocorre com os serviços de coleta de esgoto,
pois o abastecimento é encarado pelas comunidades como uma demanda urgente. O
processo descrito acima pode ser percebido na bacia do Ribeirão do Lipa, quando
comparados os índices das tabelas 10 e 13, onde obteve-se o índice médio de
107
abastecimento na faixa de 0,917, enquanto o Ies médio para a área urbana da bacia
fica na faixa de 0,326 (tabela 13).
Os bairros que apresentam menores índices de cobertura por serviços de
abastecimento de água são aqueles compostos por assentamentos informais, ou
criados a partir deles. Um exemplo dessa situação é o bairro CPA, que apresenta o
mais baixo dos índices de cobertura, (36,9%) e é formado pelos assentamentos
informais Jardim Itapuã, Três Poderes, Paiaguás II além de outros loteamentos
regularizados ou em fase de regularização.
O índice de abastecimento de água pela rede pública é um bom indicador de
qualidade do ambiente urbano, pois bairros com níveis altos de abrangência dos
serviços de abastecimento de água podem ser considerados como melhor dotados de
infraestrutura do que aqueles bairros com baixo percentual de domicílios atendidos
pelo serviço.
De maneira geral, o Iabs para os bairros apresenta nível superior a 0,9
indicando que a cobertura dos serviços de abastecimento está acima dos 90% do total
de domicílios.
4.6.1.3. Índice de cobertura vegetal (Icv)
O índice de cobertura vegetal foi calculado a partir da porcentagem de áreas
identificadas como cobertas por vegetação, em relação a área total do bairro
avaliado. Na classificação dos percentuais obtidos foi tomado por base o seguinte
pressuposto: aos bairros com Icv menor ou igual a 5% (considerados desertos
florísticos) foram atribuídas as notas mínimas, 0 (zero), enquanto que para os bairros
com Icv maior ou igual a 30% foram atribuídas notas máximas, 1 (um). Na tabela 11
é possível observar os índices de cobertura vegetal (Icv) obtidos através do
processamento de imagens de satélite para todos os bairros da bacia.
Tabela 11: Icv nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa
Bairros
Área do
Bairro
(ha)
Área de
Cobertura
Vegetal
(ha)
Percentual
de
cobertura
vegetal
Icv
Icv x
PESO
(15)
Alvorada 230,12 24,92 10,83 0,23 3,45
108
Despraiado 269,93 80,98 30,00 1,00 15,00
Jardim Vitória 118,00 81,42 69,00 1,00 15,00
Jd. Florianópolis 71,54 10,52 14,70 0,38 5,70
CPA 731,67 289,01 39,50 1,00 15,00
Jd. Ubirajara 118,00 82,60 70,00 1,00 15,00
Paraíso 97,73 34,50 35,30 1,00 15,00
Quilombo 148,12 19,89 13,43 0,33 4,95
Duque de Caxias 208,21 123,05 59,10 1,00 15,00
Santa Marta 62,82 22,18 35,30 1,00 15,00
Jardim Mariana 82,60 40,89 49,50 1,00 15,00
Rib. da Ponte 37,56 8,26 22,00 0,68 10,20
Rib. do Lipa 396,87 242,49 61,10 1,00 15,00
Santa Rosa 187,67 71,69 38,20 1,00 15,00
Novo Colorado 76,33 25,46 33,35 1,00 15,00
Paiaguás 66,60 13,79 20,70 0,63 9,45
Média - - 40,30 1,00 15,00
Os resultados obtidos para o Icv permitem observar que a área urbana da
bacia do Ribeirão do Lipa possui expressivas áreas de cobertura vegetal, sendo que
dos 16 bairros que a compõe, 11 deles possuem cobertura vegetal acima ou igual ao
índice adotado para esse trabalho como recomendado (30%). Os outros 5 bairros que
tiveram um índice de cobertura vegetal abaixo do recomendado por Oke22
(1973)
apud Lombardo (1985) foram: Alvorada, Jardim Florianópolis, Paiaguás, Quilombo,
e Ribeirão da Ponte. Entretanto nenhum desses cinco bairros teve Icv menor que 5%,
o equivalente a desertos florísticos.
Deve-ser observar, entretanto, que os limites do espaço geográfico dos bairros
muitas vezes inclui somente áreas urbanizadas, podendo ocorrer alguns casos de
bairros com baixa Icv serem adjacentes a áreas com cobertura vegetal expressiva,
como o caso dos bairros jardim Florianópolis e Quilombo.
22
OKE, T.R., City size and the urban heat island, Atmospheric Environment 1973, Vol.7,769-779.
apud LOMBARDO, M. A. - Ilha de calor nas metrópoles. O exemplo de São Paulo. São Paulo,
Hucitec, 1985, p. 244.
109
Os bairros da bacia do Ribeirão do Lipa, como um todo, possuem cobertura
vegetal de 40,3% o que está acima do percentual recomendado. Se forem somadas as
áreas de expansão, esse percentual sobe para aproximadamente 45%. A manutenção
das áreas de vegetação tem grande importância, especialmente em cidade de clima
quente, como Cuiabá, por auxiliar o balanço térmico das áreas urbanas, reduzindo as
ilhas de calor e melhorando a qualidade do ar.
Considerando os percentuais de cobertura vegetal da porção urbana da bacia,
que chega a 45% da área total, podem ser feitas algumas considerações:
Pouca integração das áreas de vegetação com o tecido urbano da
cidade, na forma de parques ou bosques, situação que não é a mais
favorável a utilização de todo o potencial dessas áreas, pois dificultam
a sua utilização para o lazer e a recreação da população;
Maior densidade de cobertura vegetal nas proximidades do Ribeirão
do Lipa e nas áreas de expansão urbana.
Pouca arborização viária, havendo casos de vias com poucas ou
nenhuma árvore, como no bairro Alvorada, onde as dimensões de
algumas calçadas mal permitem a instalação dos postes de iluminação.
De maneira gera,l a parte urbana da bacia do Ribeirão do Lipa possui bom
índice de cobertura vegetal, especialmente se comparado com os índices propostos.
A manutenção das grandes áreas de vegetação dentro do perímetro urbano da bacia
pode ser creditada aos esforços despendidos na criação das Unidades de Conservação
e ZIAs, que ainda carecem de regulação. O próximo passo, que consiste na regulação
do uso do solo nessas áreas, deve ser dado no sentido de consolidar o seu papel e os
benefícios que traz a cidade como região preservada. Isso tudo deve ser conduzido de
forma a garantir que seu uso futuro atenda a população como um todo, trazendo
ganhos à qualidade de vida em Cuiabá.
4.6.1.4. Índice de pavimentação das vias (Ipav)
O índice de pavimentação das vias foi um dos indicadores utilizados por ser
um meio de se conhecer a distribuição do acesso a infraestrutura nos bairros e
também por apresentar manipulação simples. A tabela 12 apresenta o Ipav obtido
através da equação 10, que faz a relação entre a extensão total das ruas e avenidas
pavimentadas e extensão total das vias do bairro sendo que não foi considerado no
110
seu cálculo o estado de conservação das vias, devido às dificuldades na obtenção de
dados a respeito do estado do pavimento e na sua classificação. Também não foi
considerado o tipo de pavimento utilizado, havendo distinção apenas entre existência
ou não de via pavimentada.
Tabela 12: Índices de vias pavimentadas nos bairros
Bairros Extensão
total das
vias (m)
Vias
pavimentadas
(m)
Ipav
Ipav x PESO
(15)
Alvorada 19640 15772 0,803 12,05
Despraiado 25000 14047 0,562 8,43
Jardim Vitória 22150 5731 0,259 3,88
Jardim Florianópolis 18830 2950 0,157 2,35
CPA 24905 11480 0,461 6,91
Jardim Ubirajara 3880 1600 0,412 6,19
Paraíso 12700 2133 0,168 2,52
Quilombo 20750 20750 1,000 15,00
Duque de Caxias 5550 5550 1,000 15,00
Santa Marta 6490 3690 0,569 8,53
Jardim Mariana 7243 5680 0,784 11,76
Ribeirão da Ponte 7960 3200 0,402 6,03
Ribeirão do Lipa 12570 4250 0,338 5,07
Santa Rosa 18500 15170 0,820 12,30
Novo Colorado 13625 4356 0,320 4,80
Paiaguás 7847 4415 0,563 8,44
Média - - 0,531 7,96
As vias, (estradas, avenidas, ruas e calçadas) tem papel fundamental no
contexto urbano, pois através delas é garantida a circulação de pessoas, e
mercadorias dentro das cidades. Além disso, o espaço reservado as vias é utilizado
para a instalação de equipamentos e infraestrutura essenciais para a qualidade de vida
da população, tais como redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem,
energia elétrica, iluminação pública e telefonia.
111
Na figura 24 pode ser observado que as vias pavimentadas se distribuem de
maneira desigual pela bacia, concentrando-se na sua parte sudeste, próximo ao centro
de Cuiabá, onde se concentram os bairros mais antigos, enquanto nos bairros
periféricos, tais como Jardim Vitória, Jardim Florianópolis, Paraíso e Novo
Colorado, o percentual de vias pavimentadas é baixo. Dentre outros fatores isso pode
estar relacionado com a maneira como a ocupação dessas áreas deu-se através dos
anos.
Figura 24: Situação das vias na parte urbana da bacia do Ribeirão do Lipa.
O Ipav de 0,531 é um indício que significativa parte das vias dos bairros da
bacia encontram-se sem pavimentação, o que contribui negativamente para a
qualidade do ambiente urbano da cidade por trazer transtornos a população, além de
apontar para a deficiência de infraestrutura.
É interessante observar que apesar de importante dentro do cenário urbano, a
pavimentação das vias pode ter alguns aspectos negativos, tais como o aumento do
escoamento superficial da chuva, ao passo que dificulta a infiltração da água e
112
interferência no balanço térmico, ao absorver a calor, contribuindo com a formação
de ilhas de calor.
Para minimizar os aspectos negativos da pavimentação podem ser tomadas
medidas, que são mais efetivas se consideradas na etapa do planejamento da
urbanização como o dimensionamento das calçadas para comportar arborização e
jardins, e adoção de pavimentos permeáveis, para minimizar o escoamento
superficial.
4.6.1.5. Índice de esgotamento sanitário (Ies)
O índice foi composto pela quantificação das diferentes formas de disposição
dos esgotos nos bairros que formam a bacia, seguida da atribuição de pesos as
diferentes formas de disposição dos efluentes. Diferentemente dos outros índices, o
Ies sintetiza em um só número tanto os aspectos relacionados às formas de
disposição/afastamento do esgoto, quanto àqueles relacionados à sua abrangência nos
bairros pesquisados.
A tabela 13 permite comparar o índice de esgotamento sanitário obtido nos
diferentes bairros da bacia do Ribeirão do Lipa. A descrição, com maiores detalhes,
dos números de domicílios e respectivas formas de disposição do esgoto nos bairros
da bacia do Ribeirão do Lipa está no Anexo B.
Tabela 13: Índice de esgotamento sanitário e seu valor na composição do
índice de qualidade urbana.
Bairros
Índice de esgotamento
sanitário (Ies) Ies x PESO (35)
Alvorada 0,420 14,69
Despraiado 0,332 11,64
Jardim Vitória 0,204 7,13
Jardim Florianópolis 0,151 5,29
CPA 0,143 5,01
Jardim Ubirajara 0,258 9,02
Paraíso 0,234 8,20
Quilombo 0,442 15,47
Duque de Caxias 0,405 14,16
Santa Marta 0,414 14,48
113
Jardim Mariana 0,383 13,42
Ribeirão da Ponte 0,374 13,09
Ribeirão do Lipa 0,395 13,84
Santa Rosa 0,426 14,90
Novo Colorado 0,147 5,14
Paiaguás 0,335 11,73
Média 0,326 11,41
Dos indicadores utilizados, o índice de esgotamento sanitário é o que tem o
maior peso na formação do índice final de qualidade ambiental, respondendo por
35% do índice final. O peso maior para esse indicador em especial foi adotado
devido a sua importância na configuração de um ambiente urbano saudável. A
deficiência na prestação desse serviço implica em prejuízos ao ambiente, a saúde, e
ao bem estar da população, além de contribuir com a desvalorização dos imóveis.
De acordo com o método de cálculo do índice de esgotamento sanitário
utilizado no trabalho, nenhum dos bairros estudados alcançou valores acima de 0,50,
sendo o Ies médio dos bairros de 0,326, um resultado muito baixo. Isso é
possivelmente, reflexo da inexistência de rede pública para coleta afastamento e
tratamento dos efluentes líquidos. Os bairros que alcançaram melhores índices de
esgotamento são aqueles que fazem uso da rede de drenagem urbana no afastamento
dos esgotos. Essa medida é a que se mostra mais conveniente num cenário sem redes
de esgoto, trazendo menos riscos diretos a saúde da população.
Os bairros com os piores Ies foram alguns dos que já apresentaram índices
baixos nas avaliações anteriores tais como Jardim Vitória, Jardim Florianópolis e
CPA, sendo que eles têm em comum o fato de terem sido formados a partir de
invasões. Atualmente os dois primeiros acima citados já encontram-se regularizados.
4.6.2. IQAU dos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa
O IQAU tem um objetivo básico nesse trabalho que é permitir a avaliação da
qualidade do ambiente urbano através de um índice que seja capaz de sintetizar o
estado dos bairros, tanto individualmente quanto de uma maneira geral.
114
Depois de realizados os cálculos dos índices parciais para todos os bairros da
bacia e atribuir a cada um deles o seu respectivo peso, eles foram somados e assim
obtidos os IQAUs, (tabela 14). As duas últimas colunas trazem o IQAU expresso em
valores que podem variar de zero (pior situação) a cem (melhor situação), e o seu
respectivo nível, atribuído de acordo com o indicado na tabela 3.
Tabela 14: Índices parciais e o índice final de QAU e seus pesos, para os
bairros da bacia do Lipa.
BAIRROS Ilpu
(20)
Iabs
(15)
Ies
(35)
Ipav
(15)
Icv
(15)
Índice de Qual. Amb.
Urbana (IQAU)
Alvorada 19,63 14,44 14,69 12,05 3,45 64,26 Intermediário
Despraiado 13,50 11,74 11,64 8,43 15 60,31 Intermediário
Jardim Vitória 17,87 13,87 7,13 3,88 15 57,75 Intermediário
Jd. Florianópolis 16,72 13,62 5,29 2,35 5,7 43,68 Ruim
CPA 15,90 5,54 5,01 6,91 15 48,36 Ruim
Jardim Ubirajara 13,30 13,72 9,02 6,19 15 57,23 Intermediário
Paraíso 19,13 13,38 8,20 2,52 15 58,23 Intermediário
Quilombo 19,87 14,29 15,47 15,00 4,95 69,72 Bom
Duque de Caxias 19,95 14,35 14,16 15,00 15 78,46 Bom
Santa Marta 19,46 14,76 14,48 8,53 15 72,23 Bom
Jardim Mariana 16,49 14,94 13,42 11,76 15 71,61 Bom
Ribeirão da Ponte 18,90 14,86 13,09 6,03 10,2 63,08 Intermediário
Ribeirão do Lipa 12,49 14,74 13,84 5,07 15 61,14 Intermediário
Santa Rosa 19,69 14,68 14,90 12,30 15 76,57 Bom
Novo Colorado 17,52 14,28 5,14 4,80 15 56,74 Intermediário
Paiaguás 17,77 13,74 11,73 8,44 9,45 61,13 Intermediário
Média 18,50 13,75 11,41 7,96 15 66,62 Bom
Dos dezesseis bairros inseridos na bacia nove apresentaram IQAU na faixa
intermediária, cinco na faixa correspondente a boa e dois avaliados como ruins.
Um ponto interessante a ser observado na tabela 14 que faz a composição dos
índices parciais é que todos os bairros apresentaram desempenho ruim no índice de
esgotamento sanitário, enquanto nos demais índices apresentaram valores que
permitiria uma boa ou ótima avaliação, salvo poucas exceções.
115
O bairro Jardim Florianópolis que teve a pior avaliação, no geral, pode ter
seus índices creditados aos baixos índices de cobertura vegetal, e de pavimentação,
além do desempenho ruim no índice de esgotamento. As deficiências apresentadas
nesse bairro são características de ocupações que surgiram na informalidade, sem o
planejamento e infraestrutura necessárias. A situação fundiária do bairro, entretanto,
já foi regularizada pela prefeitura juntamente com o bairro Jardim Vitória, sendo
atualmente reconhecido como loteamento regularizado.
Das avaliações consideradas boas, pode se destacar que, todos os bairros
tiveram sua origem e crescimento decorrentes de loteamentos e ocupações
regularizadas, não se caracterizando a urbanização a partir dos assentamentos
informais.
É possível observar na figura 25 que o nível de IQAU dos bairros apresenta
uma tendência na sua distribuição espacial, concentrando as áreas de melhor
qualidade na porção sul da bacia, próximo da região central da cidade, enquanto as
áreas de menor qualidade localizam-se nas periferias.
Figura 25: Distribuição espacial dos níveis de qualidade ambiental urbana
(IQAU) nos bairros da bacia do Ribeirão do Lipa
116
Ainda é possível estabelecer uma relação entre a figura 25 e a figura 13, que
classifica os bairros de acordo com a renda média da população. Pode se perceber
que os bairros com o melhor IQAU são aqueles com renda média mais elevada,
podendo essa característica ter relação com os custos (mais elevados) da habitação
nas áreas melhor dotadas de infraestrutura, o que acaba por ―empurrar‖ a população
de baixa renda para as áreas periféricas.
117
5. CONCLUSÕES
A partir de todas as observações e pesquisas realizadas neste trabalho
podemos concluir que a bacia do Ribeirão do Lipa passou por um intenso processo
de urbanização nos últimos 25 anos. Entretanto pode-se concluir que de fato ela é
pouco urbanizada, pois apesar do crescimento da área urbanizada registrado na
comparação das imagens de satélite dos anos de 1986 e 2010, ela ocupa não mais do
que 25% da área total.
Com relação às áreas de cobertura vegetal a bacia do possui uma situação
confortável, com índice de cobertura vegetal, próximo a 50%, o que se comparado
com cidades brasileiras de porte semelhante é um valor consideravel. Essa situação
está diretamente relacionada à criação de área de preservação e as ZIAs. Todavia
mesmo com o alto índice de cobertura vegetal, as áreas de cerrado foram as que mais
sofreram redução no período comparado, indicando necessidade de atenção sobre o
processo de urbanização da bacia.
Apesar de apresentar apenas um quarto de sua área total urbanizada e baixa
densidade populacional média, pouco mais de 10 habitantes por hectare, a bacia do
Ribeirão do Lipa apresenta pontos críticos com relação a qualidade de seu ambiente,
especialmente na parte urbana da bacia, que conta com vários bairros em situação
precária com relação ao saneamento básico.
Tomando por base a situação atual da bacia estudada, (ausência da rede de
coletora e sistema de tratamento dos efluentes líquidos) é possível deduzir que o
ribeirão pode estar sendo poluído por despejos de esgotos. Diante desse cenário é
possível afirmar que a qualidade das águas do Ribeirão do Lipa e seus afluentes são
afetados pelos usos do solo e seus desdobramentos na sua bacia de drenagem.
A caracterização morfométrica da bacia do Ribeirão do Lipa indica baixo
risco de enchentes. Contudo a suscetibilidade da bacia a enchentes pode aumentar à
medida que a urbanização cresce e converte áreas de vegetação (de permeabilidade
alta) em áreas de baixa permeabilidade ou impermeáveis.
Através do mapa de declividades é possível concluir que a bacia apresenta
relevo suave-ondulado, não havendo áreas com declividade acima de 40%, que são
inadequadas para ocupação.
118
O trabalho de avaliação da qualidade ambiental da parte urbana da bacia do
Ribeirão do Lipa através do uso de indicadores ambientais deve ser entendida como
uma primeira aproximação à esta complexa questão. Pode-se concluir através de
comparações entre os IQAU que os bairros localizados próximo ao centro da cidade
possuem um ambiente urbano de melhor qualidade que os bairros mais afastados do
centro da cidade, localizados nas regiões periféricas. Essa diferença está diretamente
relacionada à oferta de infraestrutura na região central da cidade, o que pode ser
claramente observado através do índice de pavimentação viária. É possível também
estabelecer uma relação entre distribuição espacial dos rendimentos médios da
população e o IQAU, nos bairros analisados.
Com relação aos demais índices trabalhados é possível fazer as seguintes
considerações:
A área urbana da bacia do Ribeirão do Lipa encontra-se bem servida,
no que diz respeito à cobertura vegetal e abastecimento de água;
O resultado baixo do Ipav para os padrões de uma área urbana
(0,531) pode ser atribuído a um fator principal - os assentamentos
irregulares por meio de invasões que dificultam legalização e o
oferecimento de infraestrutura para alguns bairros;
Apesar de o Ilpu de 0,90 indicar uma avaliação positiva ainda exclui
dos serviços de coleta de lixo significativo volume de resíduos e;
O baixo Ies médio dos bairros da bacia, na faixa dos 0,3, deixou
evidente os problemas com a infraestrutura sanitária, apontando para
a necessidade de investimentos nessa área.
A partir dos resultados obtido é possível concluir que o método de avaliação
por indicadores foi eficiente para apontar as diferenças entre a qualidade do ambiente
dos bairros da Bacia do Ribeirão do Lipa. Contudo o nível de aproximação que os
resultados tiveram em relação à situação de fato na bacia é questionável, uma vez
que não há parâmetros para se verificar a aderência dos resultados.
119
6. RECOMENDAÇÕES
Para minimizar os impactos ambientais na bacia segue as seguintes
recomendações e sugestões:
Fiscalização do processo de urbanização da bacia, para assegurar que
a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano seja cumprida pelos
munícipes;
Controle do uso do solo no que diz respeito a sua impermeabilização,
com vistas a minimizar o escoamento superficial, preservando a sua
característica de baixo coeficiente de escoamento superficial, o que
tem grande importância frente a tendência de intensificação da
urbanização na bacia;
Para as calçadas e vias locais onde o tráfego de veículos é menor, e
que ainda estão sem pavimentação uma alternativa ao pavimento
asfáltico convencional é o uso de pavimentos permeáveis, que
permitem a infiltração da água das chuvas, diminuindo o deflúvio;
Conservação da integridade e recuperação dos trechos degradados das
APPs devido a sua importância na proteção dos cursos d‘água e do
solo, manutenção da fauna e flora locais e também na regulação da
temperatura das adjacências;
Recuperação das áreas de garimpo, a fim de evitar a erosão, o
transporte de sedimentos e, por conseqüência, o assoreamento dos
cursos d‘água;
Avanço do processo de regularização fundiária na bacia, como forma
de promover justiça aos proprietários das áreas invadidas, bem como
para as populações que hoje vivem nessas áreas;
Implantação de redes de esgotamento sanitário e de estação de
tratamento de efluentes, como forma de promover a saúde da
população através da destinação adequada dos esgotos produzidos na
bacia. Essa medida teria efeitos extremamente positivos para a
qualidade da água do Ribeirão do Lipa e seus afluentes, pois evitaria o
despejo de esgotos in natura em seu curso;
120
Universalização e regularização do serviço de coleta de lixo e limpeza
urbana, como forma de minimizar o aporte de resíduos sólidos para a
rede de drenagem urbana e cursos d‘água. Essa medida também teria
efeito direto sobre a disposição inadequada de resíduos, reduzindo sua
ocorrência;
Criação de espaços públicos e áreas livres, como praças, parques e
bosques, destinados ao lazer e a recreação, especialmente nos bairros
criados a partir de assentamentos informais onde essas benfeitorias
são inexistentes, pois são uma boa forma de promover o convívio
comunitário e a qualidade de vida da população;
Com relação ao estudo de qualidade ambiental uma recomendação é
fragmentação da bacia em áreas menores, limitando as avaliações a
um ou poucos bairros ou a uma microbacia, como a do córrego Mãe
Bonifácia ou do Baú. Isso permitiria um melhor detalhamento na
análise, bem como o uso de um número maior de indicadores, o que
pode proporcionar um retrato mais fiel da área estudada.
Ampliação do número de indicadores, incluindo também indicadores
subjetivos, que podem ser construídos através de pesquisas de opinião
com moradores de um bairro ou uma bacia por exemplo.
estender a avaliação para não apenas a abrangência dos serviços e
infraestrutura disponibilizados mas, também, para a qualidade com
que esses serviços são disponibilizados;
Recomenda-se, por fim, a extensão dos trabalhos na linha da qualidade
ambiental para outras bacias urbanas e bairros de Cuiabá, a fim de poder relacionar
características ambientais e de ocupação de diferentes lugares .
121
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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129
8. ANEXOS
8.1. ANEXO A
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992.
―INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO, O CÓDIGO DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS, O CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS, Prefeito Municipal de Cuiabá.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
[...]
CAPÍTULO I
DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL - UPI
Art. 586 Ficam criadas as seguintes Reservas Ecológicas:
I - mata Ciliar do córrego Quarta-feira;
II - mata Ciliar do Ribeirão da Ponte;
III - mata Ciliar do Ribeirão do Lipa;
IV - mata Ciliar do Rio Cuiabá, dentro do território municipal.
Parágrafo único. As áreas definidas nos incisos deste artigo serão
regulamentadas por Decreto.
(...)
Art. 590 Ficam criadas as seguintes unidades de conservação de interesse local:
I - mata da Mãe Bonifácia;
II - cerrado e Cerradão do Centro de Zoonoses de Cuiabá;
III - cerrado do Centro Político-Administrativo, não constante na lei número
2.681, de 06/06/89;
IV - mata semi-decídua do Córrego Manoel Pinto (Campo do Bode);
V - mata Ciliar do Córrego do Moinho, Gumitá e Barbado;
VI - cabeceira do Córrego da Prainha, localizado entre os bairros "Concil" e
"Quarta-feira".
Parágrafo único. As áreas elencadas nos incisos anteriores deste artigo serão
definidas, classificadas e regulamentadas por Decretos.
130
Seção I
Das Áreas de Preservação Permanente - APP
Art. 537 Consideram-se áreas de preservação permanente as florestas e demais
formas de vegetação situadas:
I - ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto
em faixa marginal, cuja largura mínima seja:
a) de 30 m (trinta metros) para os cursos d'água de menos de 10 m (dez
metros) de largura;
b) de 50 m (cinqüenta metros) para os cursos d'água que tenham de 10 m (dez
metros) a 50 m (cinqüenta metros) de largura;
c) de 100 m (cem metros) para os cursos d'água que tenham de 50 m
(cinqüenta metros) a 200 m (duzentos metros) de largura;
d) de 200 m (duzentos metros) para os cursos d'água que tenham de 200 m
(duzentos metros) a 600 m (seiscentos metros) de largura;
II - ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de águas naturais ou artificiais;
III - nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água",
qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 m (cinqüenta
metros);
IV - no topo de morros, montes, montanhas e serras;
V - nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45 graus
equivalente a 100 % (cem por cento) na linha de maior declive;
VI - nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do
relevo, em faixa nunca inferior a 100 m (cem metros) em projeções horizontais.
131
8.2. ANEXO B
Tabela I: Quantificação das formas de disposição do esgoto na bacia do Ribeirão do Lipa.
Bairros Total de
Domicílios
Rede de esgoto com tratamento
Rede de esg. ou águas pluviais
Fossa séptica com
sumidouro ou afastamento
Fossa Rudimentar
Vala ou escoadouro
Sem Banheiro
Alvorada 2329 - 1008 1125 96 90 10
Despraiado 1467 80 16 795 530 22 24
Jardim Vitória 2234 - 395 10 1672 27 130
Jardim Florianópolis 1177 - 47 2 1020 5 103
CPA 390 - 6 20 296 4 64
Jardim Ubirajara 176 - 8 90 13 34 31
Paraíso 1122 - 7 397 665 7 46
Quilombo 2147 - 1244 890 112 2 3
Duque de Caxias 1130 - 327 287 113 2 1
Santa Marta 185 - 63 108 11 2 1
Jardim Mariana 251 - 48 174 1 25 3
Ribeirão da Ponte 546 - 298 79 147 16 6
Ribeirão do Lipa 519 - 11 499 1 0 8
Santa Rosa 326 - 122 189 14 1 0
Novo Colorado 711 - 3 24 612 15 52
Paiaguás 1334 - 31 982 242 23 56
Fonte: Cuiabá (2009)
132
Tabela II: Resultados dos cálculos de Ies para os bairros da bacia do Ribeirão do Lipa.
Bairro Rede de esgoto com tratamento
Rede de esg. ou águas pluviais
Fossa séptica com sumidouro ou afastamento
Fossa Rudimentar
Vala ou escoadouro
Sem afastamento dos esgotos
Índice de esgotamento
(Ies)*
Alvorada 0 0,216 0,193 0,006 0,004 0 0,420
Despraiado 0,054 0,005 0,217 0,054 0,001 0 0,332
Jardim Vitória 0 0,088 0,002 0,112 0,001 0 0,204
Jardim Florianópolis 0 0,020 0,001 0,130 0,000 0 0,151
CPA 0 0,008 0,021 0,114 0,001 0 0,143
Jardim Ubirajara 0 0,023 0,205 0,011 0,019 0 0,258
Paraíso 0 0,003 0,142 0,089 0,001 0 0,234
Quilombo 0 0,276 0,158 0,007 0,000 0 0,442
Duque de Caxias 0 0,224 0,157 0,023 0,000 0 0,405
Santa Marta 0 0,170 0,234 0,009 0,001 0 0,414
Jardim Mariana 0 0,096 0,277 0,001 0,010 0 0,383
Ribeirão da Ponte 0 0,273 0,058 0,040 0,003 0 0,374
Ribeirão do Lipa 0 0,011 0,385 0,000 0,000 0 0,395
Santa Rosa 0 0,187 0,232 0,006 0,000 0 0,426
Novo Colorado 0 0,002 0,014 0,130 0,002 0 0,148
Paiaguás 0 0,012 0,294 0,027 0,002 0 0,335
* Índice de esgotamento sanitário dos bairros, obtidos através da equação 8.
Fonte: Cuiabá (2009)
