CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE...

CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE

SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE DA ÚLTIMA DÉCADA (2000-2010)1

Edson da Silva e Silva2

Walenda Silva Tostes3

Resumo

O município de São Felix do Xingu tem se destacado nos últimos anos no cenário econômico

paraense por ter o maior rebanho bovino do estado. Tal destaque tem revelado um município

marcado pela devastação florestal. A produção bovina de São Félix trouxe profundas

alterações no município proporcionando modificações sociais, econômicos e ambientais. A

esse respeito, o presente artigo procurou analisar os principais indicadores sociais,

econômicos e ambientais dos últimos dez anos, na tentativa de evidenciar a atual

caracterização do município nessas três questões. O resultado mostrou que, apesar da

realidade local ter apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso

caracterizado no município, ainda é pouco o envolvimento do poder público municipal no

processo de readequação ao uso sustentável da floresta, envolvendo os aspectos sociais e

econômicos.

Palavras Chaves: Pecuária; Crescimento Econômico; Meio Ambiente; Desenvolvimento

Social.

Abstract

The municipality of Sao Felix do Xingu has excelled in recent years in the economic paraense

for having the largest cattle herd in the state. This emphasis has unveiled a city marked by

forest devastation. The production of bovine St. Felix brought profound changes in the

municipality modifications providing social, economic and environmental. In this respect, this

article sought to analyze the main social indicators, economic and environmental issues of the

past ten years, in an attempt to highlight the current characterization of the municipality in

these three issues. The result showed that, despite the local reality has presented some

alternatives for the reversal of the confusion characterized the city is still little involvement of

municipal government in the process of readjusting to sustainable forest use, involving social

and economic aspects.

keywords: Livestock, Economic Growth, Environment, Social Development.

1 Artigo apresentado no II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável em outubro de 2012 em

Palmas-TO. 2 Economista do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP. E-mail:

[email protected] e [email protected]. 3 Estatística do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP. E-mail:

[email protected] e [email protected].

mailto:[email protected]




2

1 INTRODUÇÃO

Nos últimos anos tem sido crescente a discussão em torno de assuntos envolvendo o

meio ambiente, e o estado do Pará insere-se nessa questão por configurar um território

complexo do ponto de vista dos diferentes interesses e conflitos existentes nele. Interesses por

abrigar regiões ricas em recursos naturais que servem de base para várias economias

municipais, e conflitos por ter em muito destes municípios um processo econômico exaustivo,

seja pelo uso da terra, com a extração de minerais, seja pelo uso da floresta, com a exploração

de madeira.

Os segmentos produtivos da extração mineral e madeireira têm desencadeado

grandes transformações econômicas e sociais no estado. Outro segmento inserido na dinâmica

econômica e que tem provocado grandes repercussões no aspecto ambiental é a pecuária,

fortemente instalada na região Sul e Sudeste do Pará. O desempenho produtivo da atividade

bovina nestas regiões tem resultado em vários conflitos ambientais.

Um dos municípios responsável pela expansão da pecuária naquela parte do estado é

São Félix do Xingu que se apresenta como o maior produtor bovino do Pará, tendo um efetivo

de 2 milhões de cabeças de gado, segundo Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (PPM/IBGE 2010). Esse fator tem feito do município um dos

maiores causadores do desmatamento no estado nos últimos dez anos.

Nesse sentido, o presente trabalho procura evidenciar os aspectos econômicos,

sociais e ambientais de São Félix do Xingu entre os anos de 2000 e 2010, na tentativa de

explicar a atual situação em que se encontra o município. Para isso o trabalho encontra-se

dividido, além desta introdução, em cinco seções, onde a primeira faz uma apresentação dos

aspectos históricos e de formação do município; já a segunda seção faz uma caracterização

social, onde trata das principais questões associadas à educação, saúde, trabalho etc.; na

terceira seção será enfatizada a dinâmica econômica do município em seus principais setores

produtivos; enquanto que a quarta, discorre sobre a temática ambiental do município; e por

último as considerações finais.

3

2 ASPECTOS HISTÓRICOS E DE FORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX

DO XINGU

2.1 Território

O município de São Félix do Xingu pertence à Mesorregião Sudeste Paraense e a

Microrregião de São Félix do Xingu4. Atualmente, para atender a política de planejamento do

Estado o município faz parte da Região de Integração do Araguaia, junto com outros quatorze

municípios5. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 06

o 39’30”S e

51o 59’15”W Gr. Seus limites estão: ao Norte - municípios de Senador José Porfírio,

Altamira, Anapu, Novo Repartimento e Água Azul do Norte; ao Sul - Estado do Mato Grosso;

a Leste – municípios de Marabá, Parauapebas, Tucumã, Ourilândia do Norte, Santana do

Araguaia e Cumaru do Norte; e a Oeste - município de Altamira.

FIGURA 2.1 – Mapa Político do Município de São Félix do Xingu.

Fonte: IDESP

4 De acordo com a metodologia do IBGE. 5 O Estado do Pará possui doze Regiões de Integração: RI Araguaia, RI Baixo Amazonas, RI Carajás, RI Guamá,

RI Lago de Tucuruí, RI Marajó, RI Metropolitana, RI Rio Caeté, RI Rio Capim, RI Tapajós, RI Tocantins e RI

Xingu. Os municípios da RI Araguaia são: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do

Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras,

Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

4

2.2 Histórico

Criado em 1961, o município de São Felix do Xingu possuía em 1970 uma

população com cerca de 2.332 habitantes, chegando em 2010 com 91.340, conforme Censo

2010 (IBGE). O maior crescimento populacional se deu no período de 1980 a 1991, devido a

expansão de fronteiras da Amazônia e também pela corrida de exploração de minério, o que

ocasionou uma alta imigração para o município, como também no período de 2000 a 2010,

quando houve uma variação positiva de 164%, isto é, a população cresceu de 34.621 para

91.340 mil habitantes (ver gráfico a baixo), em um ritmo de 10,19% a.a.

GRÁFICO 2.1 – População de São Félix do Xingu por situação de domicilio.

Fonte: IBGE/IDESP.

Elaboração: Autores.

As origens do município de São Félix do Xingu, estão intimamente ligadas ao

município de Altamira. Em 14 de abril de 1874, através da Lei nº 811, foi criado o Município

de Souzel, do qual Altamira fazia parte. Na primeira década do século XX, o governo

desmembrou aquele município, criando o de Xingu, com sede em Altamira. Conforme divisão

territorial, com data de 31 de dezembro de 1936, Xingu compunha-se de onze distritos:

Altamira, Novo Horizonte, São Félix, Porto de Moz, Tapará, Vilarinho do Monte, Veiros,

Aquiqui, Souzel, Alto Xingu e Iriri. (IDESP, 2012)

Pelo disposto no Decreto-Lei nº 2.972, de 31 de março de 1938, foi mudado o

topônimo do município de Xingu para Altamira, que passou a ser formado por dois distritos:

Altamira e Novo Horizonte (zonas de Novo Horizonte e São Félix). Tal situação foi

1970 1980 1991 2000 2010

Urbana 897 1.763 8.198 12.530 45.113

Rural 1.435 3.191 16.693 22.091 46.227

Total 2.332 4.954 24.891 34.621 91.340

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

100000 H

a

b

i

t

a

n

t

e

s

5

confirmada, através do Decreto-Lei nº 3.131, de 31 de outubro de 1938, que estabelecia a

divisão territorial do Estado para o período de 1939-1943 (IDESP, 2012).

Em 29 de dezembro de 1961, durante o governo de Aurélio do Carmo, através da Lei

nº 2.460, foi criado o município de São Félix do Xingu, com área desmembrada do município

de Altamira. Com as Leis de nºs 5.449 e 5.455, de 10 de maio de 1988, São Félix do Xingu

teve seu território desmembrado para criar os municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã.

Atualmente, tem como principais localidades da zona rural as seguintes Vilas e Distritos:

Vila Tancredo Neves, Vila Minerasul, Vila Morada do Sol, Vila dos Caboclos, Vila Central,

Vila Xadazinho, Vila Sudoeste, Vila Clareane, Vila Teilândia, Vila Karapanã, Vila Km 23,

Vila Primavera, Vila São José, Vila Nova Vida, Vila São Francisco, Distrito do Nereu,

Distrito da Taboca, Distrito da Lindoeste e Distrito da Ladeira Vermelha.

3 CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Em São Félix do Xingu, dados dos Censos Demográficos apontam que a população

do município apresenta taxas de crescimento superior as da capital e do estado. Analisando as

três últimas décadas o crescimento foi maior entre 1980 e 1991, quanto a taxa de crescimento

foi de 15,81% ao ano. Entre 1991 e 2000 a taxa de crescimento populacional reduziu,

passando para 3,73% ao ano, a explicação para isso é dada à diminuição da corrida pelo

minério. Já entre os anos de 2000 e 2010 voltou a crescer chegando a 10,19% ao ano (ver

Gráfico 3.1), dessa vez o bom desempenho da atividade pecuária foi o atrativo para a

imigração e consequentemente o aumento da população.

6

GRÁFICO 3.1 - Taxa Média Geométrica de Incremento Anual da

População dos Municípios de São Felix do Xingu e Belém, e para o

total do Estado do Pará.

Fonte: IDESP

Elaboração: Autores

O aumento populacional do município não foi acompanhado na mesma proporção

pela melhoria dos serviços públicos, fato que comprometeu alguns dos atendimentos básicos

das áreas da saúde, educação e trabalho. A esse respeito, nas tabelas seguintes, são

apresentados alguns indicadores sociais dando conta da realidade vivida pelo município. Um

deles é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)6, que mede a qualidade de vida da

população levando em consideração a educação, a longevidade e a renda. Nesse Índice o

município de São Félix do Xingu ocupa a 31ª posição no ranking entre os municípios

paraenses (IDH, 2000). O IDHM (IDH municipal) cresceu cerca de 37% na comparação com

1990. Embora o aumento não tenha modificado sua classificação em Médio, que vai de 0,500

a 0,799 (PNUD, 2012), tanto em 1990 como em 2000 o município de São Félix do Xingu

ultrapassou o IDH total do estado do Pará, ocupando uma posição regular no ranking dos

municípios.

No IDHM de Educação e Longevidade, houve um crescimento de ambos no período

observado, já no de renda, houve uma queda em 1990, voltando a crescer novamente em

2000. Conforme Tabela 3.1, podemos observar que em praticamente todas as décadas o

critério renda foi o que teve os valores mais expressivos do IDHM, tendo uma variação total

do período analisado de 280,78%.

6 O IDH a ser considerado data do ano de 2000, última publicação do PNUD para os municípios.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

1980-1991 1991-2000 2000-2010

3,46 2,52

2,04

15,81

3,73

10,19

2,65

0,32 0,85

Pará São Félix do Xingu Belém

7

TABELA 3.1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Félix do Xingu.

Fonte: PNUD


Já em se tratando de saúde pública, serviço essencial para a manutenção da saúde da

população, os dados apresentados pelo município de São Félix do Xingu, no período de 2005

a 2010, dão conta do número de hospitais, onde o município manteve duas unidades até o ano

de 2009, e em 2010, totalizou três hospitais gerais; também do número de Centros de Saúde

que aumentou em 100%, chegando em 2010 com 12 unidades de atendimento. Quanto ao

número de leitos por mil habitantes houve uma diminuição, que se explica devido à explosão

populacional que o município sofreu entre 2006 e 2010, saindo de 2,7 para 1,5 leitos (ver

Tabela 3.2).

TABELA 3.2 – Leitos em São Félix do Xingu (2006-2010).

Leitos 2006 2007 2008 2009 2010

Número de Leitos – Hospitalares 80 80 80 80 100

Número de Leitos - Ambulatórios 12 12 12 12 12

Número de Leitos – Urgência 21 21 21 21 21

Total de leitos 113 113 113 113 133

Leitos/ Mil Habitantes 2,7 1,9 1,8 1,7 1,5

Fonte: DATASUS/MS


Na área da educação, a taxa de analfabetismo no município de São Felix do Xingu,

entre pessoas com 15 anos ou mais de idade, que em 2000 era de 24,22%, chegou em 2010 a

11,59%, segundo dados do Ministério da Educação (MEC/INEP – 2012). O número de

matriculas, no mesmo período, no nível fundamental aumentou 46%, já no nível médio,

destacando os anos de 2003 a 2004 em que o número de matriculas cresceu cerca de 61%,

cresceu 207% (ver Tabela 3.3). A taxa de aprovação no ensino fundamental, que em 2000 era

de 57,% chegou em 2010 a 82,%, um aumento de 44% em aprovação, diferente do que

ocorreu no ensino médio, que em 2000 possuía 96,%, caindo em 2010 para 78%.

Ano Educação Longevidade Renda IDH Médio

1970 0,268 0,345 0,182 0,265

1980 0,356 0,392 0,633 0,460

1990 0,515 0,465 0,567 0,516

2000 0,692 0,741 0,693 0,709

8

O desempenho educacional do município pode ser medido através do Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)7, que mostra a evolução positiva para a 4ª

série/5º ano, já para a 8ª série/9º ano tem sido contrária como mostra a Tabela 3.3.

TABELA 3.3 – Matrículas nos Ensinos Fundamental e Médio e Nota IDEB.

Ano Matriculas

Fundamental Matriculas Médio

Nota IDEB

4ª/5ºAno

Nota IDEB

8ª/9ºAno

2000 8.289 611 - -

2001 9.234 812 - -

2002 10.274 836 - -

2003 11.136 874 - -

2004 10.928 1.414 - -

2005 11.180 1.480 2,4 3,2

2006 11.736 1.798 - -

2007 11.476 1.483 2,7 3,3

2008 11.763 1.876 - -

2009 11.787 2.029 3,2 3,1

2010 12.111 1.876 - -

Fonte: MEC/INEP


Com relação ao número de empregos formais no município, os setores Agropecuário,

Indústria e Serviços têm contribuído com o crescimento do emprego. A tabela a baixo mostra

o número de postos de trabalhos ocupados entre os anos de 2000 e 2010. O Serviços foi o

setor que mais empregou em 2010, demandando cerca de 62,32% do total de empregos, já a

Agropecuária, com 34,54% da absorção de trabalhadores do município, respondeu por ser o

segundo setor que mais empregou em São Félix. Em quanto que a Indústria foi responsável

3,13%. Em 2000, 30% dos postos de trabalhos estavam compreendidos no âmbito do setor da

Indústria e, somente 18% no setor Agropecuário. O setor de Serviços, por sua vez, foi

responsável por 52% dos empregos de São Félix.

7 O IDEB foi criado pelo Governo Federal para medir o desenvolvimento da educação básica no Brasil e teve a

primeira divulgação em 2005, sendo que seu resultado é a cada dois anos.

9

TABELA 3.4 – Vínculos Empregatícios por Setor Econômico no Município de

São Félix do Xingu (2000 e 2010).

Ano Agropecuário Industrial Serviços Total

2000 75 126 220 421

2001 69 10 960 1039

2002 142 34 606 782

2003 479 37 909 1425

2004 631 72 1366 2069

2005 830 74 1516 2420

2006 1021 131 1848 3000

2007 962 177 2110 3249

2008 1058 231 1985 3274

2009 1418 167 2181 3766

2010 1611 146 2907 4664

Fonte: RAIS/IDESP


O aumento do número de empregos no setor Agropecuário é decorrente do bom

desempenho da atividade pecuária que respondeu por 91% do total de empregos no setor no

ano de 2010, em 2000 essa participação era de 53%. Com relação ao total de empregos

formais gerados no município, a atividade pecuária respondia em 2000 por 10%, em 2010

esse percentual passou para 31%. O aumento expressivo de empregos na pecuária revela a

dimensão da atividade no município e sua importância econômica.

GRÁFICO 3.2 – Representação dos Vínculos Empregatícios na atividade de Pecuária,

em relação ao Setor Agropecuário e ao Total de empregos formais no Município de

São Felix do Xingu.

Fonte: RAIS/IDESP


2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Total 421 1039 782 1425 2069 2420 3000 3249 3274 3766 4664

Agropecuária 75 69 142 479 631 830 1021 962 1058 1418 1611

Pecuária 40 54 125 467 572 774 978 917 996 1327 1465

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

10

Com a decorrência do aumento populacional a partir de 2006, a falta de

infraestrutura que se adequasse a essa mudança, a falta de empregos, a falta de políticas

publicas que melhor conduzissem o fluxo migratório, fez com que os problemas sociais

aumentassem na região. Problemas como a falta de moradia, por exemplo, fez surgir na

periferia da cidade favelas, símbolo de cidades sem infraestrutura urbana. Sendo esse um dos

aspectos que também sinaliza a carência de renda da população de um município.

A esse respeito, e com base na definição de pobreza ditado pelo Decreto Federal nº

6.917/2009, a tabela a baixo mostra, comparativamente, os anos de 2000 e 2010, onde a taxa

de pobreza e a taxa de extrema pobreza para São Félix e Pará apresentaram-se menores para

2010. No entanto, em se tratando de valores absolutos são 29.244 pessoas a baixo da linha da

pobreza e 12.736 a baixo da linha de extrema pobreza no município, no ano de 2010.

Para a constatação de pobreza levou-se em consideração a população residente em

domicílio particular permanente, com renda familiar mensal per capita menor que R$ 140,00;

e a de extrema pobreza o de população residente em domicílio particular permanente com

renda familiar mensal per capita menor que R$ 70,00. Para o ano de 2000, deflacionou-se os

valores de 2010 visando manter a comparabilidade entre os anos (Decreto n° 6.917 de 30 de

julho de 2009).

TABELA 3.5 – População abaixo da linha da pobreza e abaixo da linha de extrema pobreza,

para o município de São Félix do Xingu e Estado do Pará – 2000-2010.

Área de

Abrangência Ano

População

Abaixo da

linha da

pobreza

População

Abaixo da

linha da

extrema

pobreza

População

Total

Taxa de

pobreza

Taxa de

extrema

pobreza

São Félix do Xingu 2000 12.782 6.138 34.621 36,92 17,73

2010 29.244 12.736 90.545 32,30 14,07

Pará 2000 2.930.135 1.483.317 6.192.307 47,32 23,95

2010 2.916.600 1.464.223 7.541.651 38,67 19,42

Fonte: IBGE/IDESP


4 CARACTERIZAÇÃO CONJUNTURAL DA ECONOMIA

O município de São Félix do Xingu possui uma dinâmica econômica emblemática do

ponto de vista da predominância da atividade pecuária, que contribui decisivamente para a

formação do PIB, que chegou a R$ 373,894 milhões em 2009. Este resultado colocou o

município em 21º lugar no ranking do PIB municipal do estado.

11

Para compreendermos como a economia do município se desenvolveu nos últimos

anos foi realizada uma análise dos principais setores econômicos, mostrando o desempenho

de cada um no PIB do município entre os anos de 2000 e 2009. Os setores analisados foram:

Agropecuário, Serviços, Administração Pública e Indústria. Ao longo dos dez anos que

serviram de base para a análise, o Setor Agropecuário8 apresentou perda na participação do

PIB, conforme mostra o Gráfico 4.1, já o Setor de Serviços ganhou espaço na fatia de

participação da economia. Também se mostraram com aumento os Setores da Administração

Púbica e Indústria.

GRÁFICO 4.1 – Participação dos Setores no PIB municipal de 2000 a 2009.

Fonte: IBGE, IDESP


O aumento de participação do Setor de Serviços é explicado pela dinâmica

econômica assumida pelo município que tem na atividade pecuária a força motriz da

economia municipal. Esse fator foi responsável pela geração de demandas por várias outras

atividades e serviços inerentes à própria característica da pecuária, provocando uma expansão

também do comércio local.

Na agricultura a atividade do cacau tem se tornado a mais nova aposta do município,

segundo dados da Produção Agrícola Municipal – PAM, do IBGE, no ano de 2010 a produção

do fruto chegou a 1.500 toneladas. Esta produção representou um aumento de mais de 300%

em cinco anos de cultivo, de 2005 a 2010. Essa elevação foi possível devido à expansão da

érea plantada que saiu de 412 ha, em 2005, para 1.650 ha, em 2010. Boa parte da produção

8A pecuária é a atividade produtiva que tem permitido perda na participação do PIB do setor agropecuário. Os

motivos para este baixo desempenho vinculam-se ao intenso processo de fiscalização voltada ao desmatamento

na região induzido pelas ações ambientais.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

53,64% 57,95% 61,03%

60,88% 55,20%

53,10% 52,74% 45,99% 41,50% 38,19%

28,63% 26,61% 24,58% 24,25% 27,53%

29,06% 29,26% 33,03% 33,55%

36,21%

15,70% 13,02% 12,49% 12,54% 13,91% 14,69% 14,45% 17,00%

18,36% 20,43%

2,03% 2,42% 1,90% 2,33% 3,36% 3,14% 3,56% 3,98% 6,59% 5,18%

Agropecuária Serviços Administração Pública Indústria

12

está relacionada a pequenos e médios produtores, que muita das vezes tem na produção de

cacau a principal atividade econômica. Alguns destes produtores, além de cultivarem cacau,

agregam aos seus ganhos rendas advindas da produção de leite, atividade ligada à criação de

gado.

Outra atividade econômica introduzida no município, e que recentemente tem atraído

investimentos, é a extração mineral. Essa atividade ajuda a caracterizar a formatação da

economia de São Félix do Xingu, além de reforçar a configuração extrativa mineral

apresentada pelo estado.

O bom desempenho econômico, proporcionado pelas atividades produtivas do

município, foi um atrativo para muitas pessoas de vários lugares do Brasil. A esse respeito,

quando verificado o PIB per capita do município observa-se uma diminuição do valor a partir

de 2007, após um acentuado crescimento ocorrido na primeira metade da década de 2000,

como mostra o Gráfico 4.2. Essa queda ocorreu devido ao aumento do cotigente populacional

que variou em 60% de 2006 a 2009, enquanto que o PIB, neste mesmo período, variou

somente em 8%.

GRÁFICO 4.2 – PIB per capita do município de São Félix do Xingu entre 2000 e

2009. Valor em R$.

Fonte: IBGE, IDESP


O forte crescimento populacional não atingiu somente a cidade de São Félix do

Xingu, vilas e comunidades no interior do município passaram a reproduzir a dinâmica

comercial existente na cidade, já que a atividade pecuária viabilizou a oferta de produtos e

serviços demandados por ela. A existência de vilas com sustentação econômica própria só foi

3.476

4.113

5.288

5.698

5.536

6.184

6.969

5.834 5.564 5.563

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

PIB Per Capita

13

possível devido à busca por superação da distância causada pela imensidão territorial do

município, onde proprietários de terras e colonos passaram a concentrar os negócios ligados a

produção agropecuária, na tentativa de encurtar o espaço geográfico existente entre os

moradores do interior e a cidade.

5 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL

O município de São Félix do Xingu, com uma área de aproximadamente 84.248,40

km², se destaca por ser o segundo maior município em extensão territorial do Pará, ficando

atrás somente de Altamira. Seu território corresponde a 7% da área geográfica do estado e

abriga cerca de 50% de toda extensão do rio Xingu nos limites do território paraense, e

dispõem de uma cobertura de área protegida de 73%. Estas áreas protegidas são compostas

por Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI - estadual e federal) e Unidades de

Conservação de Uso Sustentável (UCUSO – estadual e federal), além de terras indígenas e

assentamentos federais, conforme Figura 5.1.

FIGURA 5.1 – Áreas protegidas do município de São Félix do

Xingu no ano de 2010.

Fonte: IDESP

14

De acordo com a figura à cima, as áreas não protegidas correspondem a 27% do

município, totalizando 22.582,18 km². São nessas áreas que está concentrado o

desmatamento em São Félix do Xingu. No entanto pode ser observado na Figura 5.2 que

há um avanço da devastação florestal para as áreas protegidas. No ano de 2000 o

desmatamento representava 8% do território municipal, ou 6.730,5 km², em 2010 já era

20%. Em dez anos o desmatamento aumentou 152% e a pecuária foi a principal atividade

responsável por esta variação.

FIGURA 5.2 – Comparação da área desmatada do município de São Félix do Xingu entre

os anos de 2000 e 2010.

Fonte: IDESP

Comparando a Figura do ano de 2010 com a Figura do ano de 2000, nota-se que a

principal área do município que vem sofrendo com o desflorestamento está compreendida na

Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada como Área de Proteção Ambiental

Triunfo do Xingu (APA Triunfo do Xingu). O processo de ocupação desta região tem como

objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de seus recursos

naturais, condição descrita na definição da Unidade de Conservação de Uso Sustentável

(NUNES, 2010). A ocupação na APA Triunfo do Xingu tem sido marcada pelo intenso

avanço do desmatamento.

O crescimento do desmatamento ocorrido em São Félix do Xingu faz parte de um

processo predominante da produção bovina, que caracterizou a região Sul e Sudeste do estado

pela forma extensiva como ocorreu. Estas regiões configuram uma extensão territorial que

ficou conhecida, segundo Bertha Becker, como “Arco do Povoamento Adensado”, devido à

2000 2010

15

intensa ocupação pelo fluxo migratório, associada ao modelo de produção econômica baseado

na pecuária e na exploração madeireira (BECKER, 2004).

O intenso desmatamento na Amazônia provocou em 2004 uma reação do Governo

Federal, que levou à criação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento

na Amazônia Legal, com o intuito de viabilizar um novo modelo de desenvolvimento na

região amazônica, baseado na inclusão social com respeito à diversidade cultural, a

viabilização de atividades econômicas dinâmicas e competitivas e o uso sustentável dos

recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico da Amazônia (BRASIL, 2004). Um dos

mecanismos de contenção do desmatamento criado através do Plano foi APA Triunfo de

Xingu em 2006.

Apesar do crescimento da área desmatada no município de São Félix do Xingu, de

2000 a 2010, a maior taxa de devastação da floresta ocorreu no ano de 2000 quando chegou a

25,17%. Em 2010 esta ocorrência foi de 2,22% de crescimento. O fato relevante enquanto a

isso, apoia-se basicamente nas crescentes discussões sustentadas pela sociedade contra a

devastação ambiental, ocorrida não só no município como em toda a Amazônia. A esse

respeito, algumas iniciativas públicas conduziram a realidade ambiental a um novo horizonte

de perspectiva.

Entre algumas das iniciativas criadas pelo Governo Estadual para o controle do

desmatamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem se apresentado como um dos

principais instrumentos de acompanhamento das atividades rurais, entre elas a pecuária. O

CAR, como assim é conhecido, foi instituído no estado em julho de 2008 pelo Decreto

Estadual nº1148, através da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA) e serve de pré-

requisitos para qualquer processo de regularização ambiental e para obtenção de créditos

junto a bancos oficiais e privados. Para a aquisição do Cadastro o proprietário tem que

declarar, entre outras coisas, o percentual de área destinada à formação de Reserva Legal.

Contudo o licenciamento e regularização ambiental de propriedades rurais ainda

dependem da Licença de Atividade Rural (LAR), outro instrumento que juntamente ao CAR

habilita o proprietário de terra a exercer a atividade pretendida por ele. Nesse sentido, o

resultado proporcionado pela aplicação, tanto do CAR como do LAR, associados a outras

questões conjunturais, ajudou conduzir o desmatamento no município de São Félix do Xingu

à menor taxa da década em 2010, 2,22%, como mostra o Gráfico 5.1. O ponto a ser destacado

nessa avaliação revela um paralelo com a produção pecuária, que perdeu valor no agregado

municipal com relação ao PIB nos anos de 2008 e 2009, como já mencionado na seção

anterior.

16

GRÁFICO 5.1 – Taxa de desmatamento no município de São Félix do Xingu

de 2001 a 2010.

Fonte: IDESP


Apesar do avanço do desmatamento ter diminuído no município, por outro lado os

focos de queimadas passaram a chamar a atenção em 2010, onde, nesse ano aumentaram mais

de 300%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE). As queimadas se

tornaram recorrentes, devido às dificuldades encontradas pelos proprietários de terras em

desmatar novas áreas de florestas, e estão associadas à limpeza dos pastos.

A problemática ambiental no município, apesar de ser uma questão em evidência,

não parece ser um assunto que desperte o interesse público local, já que não há uma secretaria

exclusiva de meio ambiente responsável pelas questões pertinentes e inerentes à temática

ambiental. Os assuntos que envolvem o meio ambiente ficam a cargo de uma secretaria

conjunta denominada de Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Visto a caracterização Econômica, Social e Ambiental do município de São Félix do

Xingu, compreende-se a situação emblemática que o envolve. No entanto, definir soluções

para os problemas existentes não é tarefa fácil. Como pode se ver, tanto os aspectos

econômicos quanto os sociais estão atrelados às questões ambientais pelas quais o município

tem sido envolvido.

O foco dado para as questões ambientais nos últimos anos tem evidenciado o

município como um dos grandes destaques nesta temática. Apesar da realidade local ter

25,17

15,02 13,60

11,03 11,49

6,38 4,36 5,02 4,62

2,22

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Taxa de Desmatamento

17

apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso caracterizado na região,

ainda é pouco o envolvimento do poder público municipal no processo de readequação ao uso

sustentável da floresta.

A esse respeito, vale ressaltar que, por ter uma atividade econômica fortemente

representada pela pecuária, o município não tem apresentado uma gestão ambiental nos

moldes da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938 e que

estabelece alguns princípios da ação governamental que assegura a proteção dos recursos

naturais e consequentemente, a qualidade de vida da população, tratando, inclusive, a questão

ambiental por temas como: saúde, patrimônio cultural, política agrícola e fundiária e

economia (IDESP, 2011). A expressiva participação da pecuária na economia do município

tem tornado difícil a aplicação de medidas básicas, mesmo asseguradas por uma

institucionalização da temática ambiental garantida por lei.

Por conta disso, verifica-se o entrave apresentado, já que o município não dispõe de

uma secretaria exclusiva para tratar dos assuntos ambientais. Esse aspecto pode influenciar

situações complexas do ponto de vista da tomada de decisão pela qual passa constantemente a

questão ambiental no município. Assim, a ausência de alguns mecanismos indutores ao bom

desempenho das ações voltadas ao meio ambiente, contribui para a recorrência dos

problemas, como é a falta do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Este mecanismo foi criado

pela Resolução Estadual nº79 em julho de 2009 através da Secretaria de Meio Ambiente do

Estado, e visa garantir recursos necessários para a implementação de iniciativas voltadas ao

meio ambiente.

Esse instrumento associado aos demais, estabelecidos na Resolução, compõe um

aparato institucional que dá condições aos municípios de exercerem a gestão e articulação

com os demais órgãos de governo e a sociedade civil, em garantia a inserção do tema meio

ambiente nos planos e programas do Estado.

Isso porque o município passa a ter maiores responsabilidades no trato com a questão

ambiental, podendo assim refletir em melhores resultados nas ações do poder público, na

proteção ambiental e na qualidade de vida da população, já que ele é o ente federativo que

está mais próximo dos problemas ambientais enfrentados pela sociedade.

Dada essa situação e acentuada a tímida participação da gestão local, algumas

iniciativas foram desenvolvidas no município no intuito de colaborar com a inserção e

manutenção de uma economia sustentável, garantidora do equilíbrio ambiental e do

desenvolvimento produtivo. Assim, recentemente em 2010, o município passou a fazer parte

de um projeto piloto sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD),

18

realizado por organismos não governamentais com apoio da gestão municipal. O projeto visa

a inserção de políticas de REDD como tentativa de dá eficácia às medidas voltadas para a

sustentabilidade ambiental. Os primeiros resultados deste projeto ainda não foram divulgados

e estão previstos para este ano de 2012.

Outra iniciativa que merece destaque é o programa do Governo Estadual denominado

Municípios Verdes, criado em março de 2011. O Programa propõe um pacto entre municípios

sociedade e poder público para a mudança no quadro de devastação pelo qual tem passado a

Amazônia nos últimos anos. O alvo do Programa são produtores rurais, entidades

representativas do setor produtivo, população de forma geral e prefeituras.

Assim entre os municípios que já declararam adesão ao Programa, está São Félix do

Xingu. Esta iniciativa do poder público municipal aponta para um horizonte de inserção da

gestão local nas questões ambientais. No entanto, o desafio a ser enfrentado a esse respeito

passa pelo comprometimento de cada agente municipal envolvido, trazendo no bojo das

proposições iniciativas eficientes e eficazes. Para isso qualquer que seja a medida tomada para

a inversão das mazelas produzidas no município tem que está pautada em pontos basilares da

economia ligada ao meio ambiente.

19

7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE...

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