CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÔMICAS

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CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIOECONÔMICAS Aspectos demográficos, socioeconômicos e de insegurança alimentar. ENANI-2019 2

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Características sociodemográficas: aspectos demográficos, socioeconômicos e de insegurança alimentar 2: ENANI – 2019 / coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conjunto com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e Fundação Oswaldo Cruz; coordenador geral, Gilberto Kac. - Documento eletrônico. - Rio de Janeiro: UFRJ, 2021.
104 p.:il Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/
1. Nutrição. 2. Alimentação. 3. Pesquisa. 4. Segurança alimentar. 5. Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição. I. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. II. Universidade Federal Fluminense. III. Fundação Oswaldo Cruz. IV. Kac, Gilberto. V. Título.
CDD: 363.80981
Como citar
© 2021 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da coordenação executiva do ENANI-2019.
Tiragem: 1ª edição – 2021 – versão eletrônica Elaboração, distribuição e informações: Universidade Federal do Rio de Janeiro Av. Carlos Chagas Filho, 373 - Bloco J - 2º andar - sala 29 Rio de Janeiro - RJ - Brasil - 21941-599 Telefone: (21) 3938 6595
Homepage: www.enani.nutricao.ufrj.br E-mail: [email protected]
Coordenador geral Gilberto Kac Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenação de aleitamento materno e consumo alimentar Cristiano Siqueira Boccolini Fundação Oswaldo Cruz
Elisa Maria de Aquino Lacerda Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenação de antropometriatria Luiz Antonio dos Anjos Universidade Federal Fluminense
Coordenação de micronutrientes Inês Rugani Ribeiro de Castro Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Líder de projeto Nadya Helena Alves dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro
Coordenação de análise e controle de qualidade Dayana Rodrigues Farias Universidade Federal do Rio de Janeiro
Assistentes de pesquisa Letícia Barroso Vertulli Carneiro Maiara Brusco de Freitas Paula Normando dos Reis Costa
Analistas de dados Neilane Bertoni dos Reis Pedro Gomes Andrade Raquel Machado Schincaglia Talita Lelis Berti
Eixo de antropometria Bruno Mendes Tavares Denise Petrucci Gigante Haroldo da Silva Ferreira Virginia Gaissionok Mariz
Eixo de aleitamento materno e consumo alimentar Ana Amélia Freitas Vilela Elsa Regina Justo Giugliani Maria Beatriz Trindade de Castro Milena Miranda de Moraes Sandra Patrícia Crispim Teresa Helena Macedo da Costa
Eixo de micronutrientes Alceu Afonso Jordão Junior Flávia Fioruci Bezerra Lucia de Fatima Campos Pedrosa Marta Citelli Pedro Israel Cabral de Lira
Coordenação técnica e planejamento amostral (Science) Mauricio Teixeira Leite de Vasconcellos (Coordenação) Pedro Luis do Nascimento Silva
Desenvolvimento dos sistemas (Science) Ari do Nascimento Silva Carlos José Lessa de Vasconcellos Jaime Urtado Alves Luiz Alberto Matzenbacher
Coordenação geral de operações de coleta (Science) José Roberto Scorza
Coordenação de operações de coleta de sangue e análises laboratoriais DB – Diagnósticos do Brasil
Gestores da coleta de sangue e análises laboratoriais Fábio Augusto Kurscheidt (DB) Paulo Ricardo Portella da Silva (DB)
Assessoria de comunicação In Media Comunicação Integrada
Projeto gráfico MECONTA Conteúdo e Design LTDA
Fonte de financiamento Ministério da Saúde (Departamento de Ciência e Tecnologia e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Objetivos: Descrever o perfil demográfico, as condições habitacionais, o acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, o recebimento de benefícios, o uso de serviços de saúde e educação; e estimar o indicador econômico nacional (IEN) e a insegurança alimentar de crianças brasileiras menores de 5 anos de idade e de seus domicílios pesquisados pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Métodos: Trata-se de um inquérito populacional de base domiciliar realizado em 123 municípios dos 26 Estados da Federação e Distrito Federal. A amostra foi calculada em 15.000 domicílios distribuídos em 1.500 setores censitários (300 em cada macrorregião), por meio de amostragem inversa, para identificação de crianças menores de 5 anos de idade. O ENANI-2019 avaliou as práticas de aleitamento materno e consumo alimentar; estado nutricional antropométrico das crianças e das mães biológicas; e estado nutricional de micronutrientes. Foram coletados dados sobre características demográficas, socioeconômicas, acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, uso de serviços de saúde e de educação referentes às crianças, mães ou responsáveis e ou domicílios. A insegurança alimentar (IA) foi estimada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e os escores foram estimados em nível domiciliar e replicados para cada criança do domicílio. A situação econômica dos domicílios foi classificada pelo IEN construído com base em um conjunto de itens relacionados a posse de bens de consumo, características domiciliares e do chefe do domicílio. Foram calculadas as frequências e totais populacionais das variáveis e seus respectivos intervalos de confiança de 95% para o Brasil e macrorregiões e a ausência de sobreposição desses intervalos revelou diferenças estatisticamente significativas. Resultados: A amostra foi composta por 14.558 crianças residentes em 12.524 domicílios. No ENANI-2019, 96,2% das crianças viviam em domicílios situados em áreas urbanas. Do total de crianças incluídas no estudo, 39,2% viviam na região Sudeste e 28,1%, na região Nordeste.
RESUMO EXECUTIVO
A proporção de crianças com cor ou raça parda foi de 51,6%; 41,2% eram brancas e 6,5% eram pretas. No Brasil, 56,2% das crianças menores de 5 anos possuíam mãe ou responsável com escolaridade igual ou superior ao 3º ano do ensino médio e 4,4% até o 4º ano do ensino fundamental. Aproximadamente 63% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos eram próprios e em 41,5% havia três ou mais pessoas por dormitório. A proporção de domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos com esgoto conectado à rede geral ou pluvial foi de 74,8%; com abastecimento de água via rede geral de distribuição foi de 93,3% e quase 100% tinham acesso à coleta de lixo (98,0%) e energia elétrica (99,9%). Nos domicílios estudados, 47,1% apresentaram algum grau de insegurança alimentar, sendo 38,1% classificados como insegurança alimentar leve, 5,2%, moderada e 3,8%, grave. Nesses domicílios, a prevalência de algum grau de insegurança alimentar foi de 40,0% entre as brancas, 51,2% entre as pardas e 58,3% entre as pretas; de 61,4% nas famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família e de 38,5% entre as que não recebiam nenhum benefício; e 53,8% entre os domicílio classificados no 1° quinto do IEN, em comparação a 31,0% no último quinto. As regiões Centro-Oeste (54,7%) e Norte (34,7%) apresentaram maior proporção de domicílios classificados no menor quinto da distribuição do IEN, e a região Sudeste, a maior proporção no quinto superior (32,0%). No Brasil, 42,0% das mães ou responsáveis por crianças menores de 5 anos estavam trabalhando, 30,8% eram donas de casa e 24,7% encontravam-se desempregadas. Entre as crianças brasileiras menores de 5 anos, 42,8% possuíam familiares residentes no domicílio que recebia algum benefício social. As regiões Nordeste (57,0%) e Norte (53,5%) apresentaram as maiores proporções de recebimento de qualquer benefício. Entre os domicílios estudados, 37,1% possuíam moradores que eram beneficiários do Programa Bolsa Família. As regiões Nordeste (51,7%) e Norte (47,6%) apresentaram as maiores proporções. A frequência de uso de unidades básicas de saúde por crianças menores de 5 anos foi de 73,3%. A frequência de crianças brasileiras menores de 5 anos matriculadas em creche ou escola foi de 40,2% (30,5% em creche ou escola pública e 9,7% em creche ou escola particular). Aproximadamente 25% das crianças frequentavam a creche ou escola em turno parcial e 14,7%, em turno integral. Conclusões: Os domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos apresentam marcantes padrões de desigualdades e de insegurança alimentar entre as macrorregiões do país. Análises de situação que incluam esses indicadores são necessárias para orientar ações e políticas de alimentação e nutrição que abordem de forma diferenciada as populações mais vulneráveis, na perspectiva da garantia da equidade.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Frequência de crianças menores de 5 anos segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 2. Frequência de crianças menores de 5 anos por situação do domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 3. Frequência de crianças menores de 5 anos por cor ou raça da criança para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 4. Frequência de crianças menores de 5 anos por escolaridade da mãe ou responsável para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 5. Frequência de crianças menores de 5 anos por mãe ou responsável que vivia com companheiro para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 6. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por condição de ocupação do domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 7. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por quantidade de pessoas por dormitório para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 8. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por quantidade de banheiros no domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 9. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por tipo do esgotamento sanitário do domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 10. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por forma de abas- tecimento de água no domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 11. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por existência de ser- viço de coleta do lixo no domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 12. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por existência de rede de energia elétrica para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 13. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 14. Frequência de domicílios e crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e segundo cor ou raça. Brasil, 2019. Figura 15. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e segundo o recebimento de benefício Bolsa Família. Brasil, 2019. Figura 16. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e segundo quintos do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019. Figura 17. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por quintos do Indicador Econômico Nacional segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 18. Frequência de crianças menores de 5 anos, por situação de emprego da mãe ou responsável, para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 19. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia algum benefício social para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 20. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia Bolsa Família para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 21. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia BPC/LOAS para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 22. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia outro benefício para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
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Figura 23. Frequência de crianças menores de 5 anos por acesso a serviços de saúde para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 24. Frequência de crianças menores de 5 anos matriculadas em creche ou escola para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Figura 25. Frequência de crianças menores de 5 anos por período de permanência na creche ou escola para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Descrição das variáveis demográficas e categorias de resposta. Brasil, 2019. Quadro 2. Descrição das variáveis socioeconômicas e categorias de resposta. Brasil, 2019. Quadro 3. Descrição das variáveis de acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, uso de serviços de saúde e de educação e categorias de resposta. Brasil, 2019.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CE Coordenação executiva CV Coeficiente de variação CSPro The Census Survey Processing System DMC Dispositivo móvel de coleta EBIA Escala Brasileira de Insegurança Alimentar ENANI Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEN Indicador Econômico Nacional IC 95% Intervalo de confiança de 95% PBF Programa bolsa família PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Science Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido UERJ Universidade do Estado do Rio de janeiro UF Unidades da federação UFF Universidade Federal Fluminense UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UPA Unidade Primária de Amostragem
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVOS
3. MÉTODOS 3.1 Amostragem e população de estudo 3.2 Aspectos gerais da pesquisa 3.3 Variáveis, indicadores e unidades de análise 3.3.1 Variáveis 3.3.2 Indicadores 3.3.2.1 Insegurança alimentar 3.3.2.2 Indicador econômico nacional 3.3.3 Unidade de análise 3.4 Análise dos dados 3.5 Aspectos éticos
4. RESULTADOS 4.1 Perfil demográfico 4.2 Condições habitacionais 4.3 Insegurança alimentar 4.4 Indicador Econômico Nacional 4.5 Ocupação e recebimento de benefícios 4.6 Uso de serviços de saúde e de educação
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
7. APÊNDICE Apêndice A - Escala Brasileira de Insegurança Alimentar Apêndice B - Indicador Econômico Nacional Apêndice C - Tabulações das características demográficas e socioeconômicas de crianças ou de domicílios com crianças menores de 5 anos. Brasil, 2019
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APRESENTAÇÃO
O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019) foi financiado pelo Ministério da Saúde (MS) e teve como objetivos avaliar as práticas de aleitamento materno e de alimentação, o estado nutricional antropométrico e as deficiências de micronutrientes entre crianças brasileiras menores de 5 anos.
O estudo foi concebido por pesquisadores de um consórcio de instituições de ensino e pesquisa baseado no estado do Rio de Janeiro liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com participação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Pesquisadores desse consórcio de instituições constituíram a coordenação executiva (CE) do estudo. O plano amostral, a pesquisa de campo e a organização do banco dados foram coordenados pela Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (Science). A coleta, o processamento e as análises laboratoriais das amostras de sangue foram coordenados pelo laboratório Diagnósticos do Brasil (DB). Além da CE, o estudo contou com a participação ativa de pesquisadores de diversas instituições brasileiras.
Neste relatório são apresentados dados sobre o perfil demográfico, das condições habitacionais; sobre o acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana; a ocupação e o recebimento de benefícios; o uso de serviços de saúde e educação; sobre o indicador econômico nacional (IEN) e a insegurança alimentar de crianças brasileiras menores de 5 anos de idade e de seus domicílios pesquisados pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019). Os resultados são descritos para o Brasil e macrorregiões.
No sítio eletrônico do ENANI-2019 (www.enani.nutricao.ufrj.br) é possível consultar os procedimentos metodológicos do estudo e os municípios visitados, baixar os materiais usados no treinamento, o
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manual de procedimentos para a realização da coleta de sangue e das análises laboratoriais, e os relatórios com os resultados do estudo, além de conhecer a sua divulgação em diferentes veículos de comunicação.
O banco de dados do ENANI-2019 será oportunamente disponibilizado em um repositório de dados, permitindo o acesso a toda a comunidade científica interessada. A ideia é que os princípios da ciência aberta sejam praticados, aumentando o potencial impacto do estudo na contribuição de evidências e produção de ciência na área de alimentação e nutrição infantil.
Boa leitura. Coordenação Executiva do ENANI-2019
Características Sociodemográficas 17
1. INTRODUÇÃO
O Brasil apresenta um cenário de persistentes disparidades nas condições de vida e de renda1 e na disponibilidade de saneamento básico2. Esse cenário impacta e se reflete em desigualdades em saúde, nas taxas de mortalidade infantil3, no acesso aos serviços de saúde4, nas prevalências de desnutrição infantil5, 6 e de deficiências de vitamina A e ferro7. A insegurança alimentar e nutricional moderada e grave também apresenta importantes padrões de desigualdades regionais que desfavorecem os lares das regiões Norte e Nordeste do Brasil8.
Diante da crescente importância dos determinantes sociais da saúde em pesquisas epidemiológicas9, a incorporação de indicadores que aferem as desigualdades em saúde no Brasil tem evoluído de forma consistente10, incluindo um elenco de indicadores sociodemográficos como escolaridade, renda, nível educacional, saneamento básico, além de avaliação de acesso à água potável, aos programas sociais, aos serviços de saúde e à educação. Além disso, aspectos relacionados à posse de bens são incorporados pelo Indicador Econômico Nacional (IEN), permitindo uma estratificação padronizada de níveis socioeconômicos11. A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), elaborada e validada para avaliação da situação de insegurança alimentar no Brasil12, se soma ao conjunto de indicadores que aferem desigualdades sociais, podendo, também, ser considerada como um desfecho em si.
O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019), por meio do financiamento do Ministério da Saúde (CNPq/MS/SCTIE/DECIT/SAS/DAB/CGAN nº 11/2017), elegeu um amplo conjunto de indicadores sociodemográficos e de acesso a serviços, programas e bens, que, somado à avaliação de insegurança alimentar, permite a identificação de potenciais desigualdades nos padrões alimentares e desfechos nutricionais entre famílias com crianças menores de 5 anos de idade. Espera-se, assim, subsidiar gestores, pesquisadores e sociedade com informações que pautem políticas, ações e programas de saúde voltados para esse fim.
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2. OBJETIVOS
Os objetivos deste relatório são: • Descrever o perfil demográfico e as condições habitacionais; • Descrever o acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana; • Estimar a insegurança alimentar de crianças brasileiras; • Estimar o indicador econômico nacional; • Descrever a ocupação e o recebimento de benefícios; • Descrever o uso de serviços de saúde e de educação.
Características Sociodemográficas 19
3.1 Amostragem e população de estudo
O ENANI-2019 é um inquérito populacional de base domiciliar que avaliou as práticas alimenta- res e o estado nutricional de crianças menores de 5 anos. A população de pesquisa foi definida pelo conjunto de domicílios particulares permanentes onde residisse pelo menos uma crian- ça com menos de 5 anos completos de idade, localizados em todo o território nacional, como na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística13. Não fizeram parte da população de pesquisa domicílios com crianças: (1) indígenas que vivessem em aldeias; (2) estrangeiras residentes em domicílios onde não se falasse a língua portuguesa; (3) com alguma condição que as incapacitasse à medição antro- pométrica; e (4) moradoras em domicílios coletivos (hotéis, pensões e similares, orfanatos e hospitais).
O plano amostral do ENANI-2019 utilizou estratificação e conglomeração, e incorporou dois ou três estágios de seleção. As unidades primárias de amostragem (UPA) foram os municípios ou setores censitários, e as unidades elementares de amostragem foram sempre os domicílios. Nos 47 estratos formados por cada um dos municípios incluídos com certeza na amostra (blo- co 1), a UPA foi o setor censitário do IBGE e a unidade secundária de amostragem (USA) foi o domicílio elegível (onde residiam crianças da população de pesquisa). Nos demais estratos (bloco 2), a UPA foi o município, a USA foi o setor censitário e a unidade terciária de amostragem (UTA) foi o domicílio elegível. Definiu-se, também, que, em cada setor censitário selecionado, seriam entrevistados 10 domicílios elegíveis, o que conduziu a uma amostra de 1.500 setores, sendo 300 em cada macrorregião.
O método de seleção adotado privilegiou a estratificação dos setores por renda e não considerou a estratificação por situação urbana e rural. Nesse sentido, a participação de setores rurais na amostra seria aproximadamente proporcional à observada nos municípios.
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No entanto, pela dificuldade logística para coleta domiciliar de sangue e transporte das amostras para o laboratório local para processamento, 46 setores rurais selecionados foram substituídos por setores mais próximos.
A substituição ocorreu porque esses municípios distavam mais de duas horas de viagem até o laboratório de análises clínicas, intervalo de tempo superior ao permitido no protocolo adotado no estudo para coleta e transporte de amostras de sangue. Posteriormente, durante a realização da coleta de dados, em função da logística da coleta de sangue, outros 11 setores rurais também foram substituídos.
A maior implicação dessas restrições operacionais referentes à coleta e processamento das amostras de sangue foi a pequena presença de setores rurais na amostra (ao todo, foram somen- te 32 rurais entre os 1.392 setores com dados coletados), acarretando estimativas com baixo nível de precisão para esse recorte.
A seleção de domicílios elegíveis (os com pelo menos uma criança com idade inferior a 5 anos), em cada setor selecionado, foi feita por amostragem inversa durante a etapa de coleta de dados. Ao adotar o procedimento de amostragem inversa, a varredura e o cadastramento de domicílios elegíveis passam a ser feitos por amostragem, o que permite que a seleção da amostra e o pro- cesso de abordagem para realização da entrevista aconteçam no mesmo processo de percurso do setor para localizar e abordar os domicílios selecionados. Em cada domicílio selecionado foram listados todos os moradores e investigados os dados de interesse da pesquisa para todas as crianças residentes menores de 5 anos. Como a amostra da pesquisa foi estratificada e con- glomerada, com probabilidades de seleção desiguais, foi necessário calcular e utilizar pesos amostrais para cada um dos domicílios entrevistados, de modo a permitir a estimação sem viés dos parâmetros de interesse na população. Os pesos amostrais foram calculados em três ou quatro etapas, dependendo do conjunto de informações de interesse. Os pesos amostrais foram todos calibrados para totais populacionais conhecidos, buscando corrigir os vieses típicos das amostras domiciliares, além daqueles decorrentes de eventual não resposta diferencial ou devi- dos a outras dificuldades porventura enfrentadas na realização da amostra. O detalhamento do desenho amostral está disponível no Relatório 1, intitulado “Aspectos Metodológicos: Descrição geral do estudo” (https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/).
3.2 Aspectos gerais da pesquisa
A CE, juntamente com a Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (Science), con- duziu a pesquisa de campo, treinou e supervisionou os entrevistadores que visitaram os domicílios para a obtenção do consentimento das famílias e realização das entrevistas.
A coleta de dados do ENANI-2019 foi realizada em duas visitas ao domicílio. Na primeira, o estudo era apresentado à família, obtido o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), aplicados o questionário geral e o recordatório alimentar de 24 horas (R24h), realizada a avaliação antropo- métrica das mães biológicas e das crianças com idade ≥ 2 anos e agendada a coleta de sangue das crianças com idade de 6 a 59 meses. Na segunda visita era realizada avaliação antropométrica das
crianças < 2 anos, coleta de sangue das crianças elegíveis e registro dos procedimentos envolvidos na coleta de sangue. Todas as informações do questionário geral, do R24h, da avaliação antropo- métrica e da coleta de sangue eram registradas em um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), com um aplicativo desenvolvido para o estudo utilizando o software Census Survey Processing System (CSPro). O detalhamento dos aspectos metodológicos da coleta de dados do ENANI-2019 está disponível no Relatório 1 (https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/).
3.3 Variáveis, indicadores e unidades de análise
O presente relatório utiliza a amostra expandida para caracterizar as crianças brasileiras menores de 5 anos e seus domicílios segundo variáveis socioeconômicas e demográficas e a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Esses resultados são descritos para o Brasil e macrorregiões.
3.3.1 Variáveis
As variáveis apresentadas fornecem informações referentes às crianças, mães ou responsáveis e ou domicílios sobre as características demográficas (Quadro 1), características socioeconô- micas (Quadro 2), e acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, uso de serviços de saúde e de educação (Quadro 3).
Para maior robustez nas estimativas, algumas variáveis tiveram categorias de respostas agre- gadas em relação ao que foi concebido no questionário original, que pode ser consultado no sítio eletrônico do ENANI-2019 (www.enani.nutricao.ufrj.br/index.php/materiais/).
Quadro 1. Descrição das variáveis demográficas e categorias de resposta. Brasil, 2019.
Variáveis demográficas Categorias de respostas
Macrorregiões • Norte • Nordeste • Sudeste • Sul • Centro-Oeste
Situação do domicílio • Urbana • Rural
Sexo da criança • Masculino • Feminino
Idade da criança (meses) • ≤5 • 6-11 • 12-23 • ≥24
Cor ou raça da criança relatada pela mãe ou responsável
• Branca • Parda = mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça • Preta • Amarela = origem japonesa, chinesa, coreana etc. • Indígena
Fonte: Estudo Nacional de alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Quadro 2. Descrição das variáveis socioeconômicas e categorias de resposta. Brasil, 2019.
Variáveis socioeconômicas Categorias de respostas
Escolaridade da mãe ou responsável
• Sem estudo até 4º ano do ensino fundamental • 5º até 8º ano do ensino fundamental • 9º ano do ensino fundamental até 2º ano do ensino médio • 3º ano do ensino médio ou ensino superior incompleto • Ensino superior completo
Mãe ou responsável que vive com companheiro
• Com companheiro • Sem companheiro
Condição de ocupação • Próprio = quitado ou ainda pagando • Alugado • Cedido = cedido por empregador ou cedido de outra forma • Outra condição
Quantidade de pessoas por dormitório
• 1 • 2 • 3 • ≥4
Situação de emprego da mãe ou responsável
• Trabalhando = trabalho regular ou com horário fixo ou trabalho irregular e sem horário fixo • Desempregado = desempregado ou ativamente procurando por trabalho • Dona de casa • Estudante • Outra situação = aposentado, não procura por trabalho, com incapacidade temporária ou em auxílio doença, com incapacidade permanente, outro não citado anteriormente.
Recebimento de algum benefício social
• Recebe benefício • Não recebe benefício
Recebimento de benefício do Programa Bolsa Família
• Recebe benefício do Programa Bolsa Família • Não recebe benefício do Programa Bolsa Família • Nenhum benefício
Recebimento BPC/LOASa • Recebe BPC/LOASa • Não recebe BPC/LOASa
• Nenhum benefício
• Recebe outro benefício • Não recebe outro benefício • Nenhum outro benefício
Nota: a Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS). Fonte: Estudo Nacional de alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Características Sociodemográficas 23
Quadro 3. Descrição das variáveis de acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana, uso de serviços de saúde e de educação e categorias de resposta. Brasil, 2019.
Acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana,
educação e saúde Categorias de respostas
Tipo de esgotamento sanitário • Rede geral de esgoto ou pluvial • Fossa = fossa séptica ou rudimentar • Vala • Outra = incluindo direto para rio, lago ou mar
Forma de abastecimento de água
• Rede geral de distribuição • Poço = poço ou nascente na propriedade ou fora da propriedade • Outra = incluindo carro-pipa, água da chuva armazenada em cisterna, água da chuva armazenada de outra forma, rios, açudes, lagos e igarapés
Acesso a coleta de lixo • Coletado = coletado diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza • Não coletado = queimado na propriedade, enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio ou logradouro, jogado em rio, lago ou mar
Acesso a energia elétrica • Com energia elétrica = rede geral (companhia distribuidora); e outra origem (gerador, placa solar, eólica) • Sem energia elétrica = não tem energia elétrica
Uso de serviços de saúde • Público (UBS) = unidade básica de saúde (posto ou centro de saúde ou unidade de saúde da família) • Público (outros) = centro de especialidades, policlínica pública ou posto de assistência médica, ou hospital público/ambulatório • Privado = consultório particular ou clínica privada, ambulatório ou consultório de empresa ou sindicato • Não costuma levar para consulta médica • Outro
Matrícula em creche ou escola • Sim, creche ou escola pública • Sim, creche ou escola particular (incluindo creches e escolas mantidas por igrejas) • Não = não, nunca frequentou, não se aplica ou outra
Período de permanência na creche ou escola
• Integral = o dia todo • Parcial = somente de manhã ou somente à tarde • Não matriculado
Fonte: Estudo Nacional de alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
24 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
3.3.2 Indicadores
3.3.2.1 Insegurança alimentar
A insegurança alimentar foi avaliada por meio da EBIA. A escala possui 14 itens e a classifica- ção foi feita considerando domicílios com moradores menores de 18 anos. A EBIA é uma escala que mede a experiência e a percepção de insegurança alimentar e fome no nível familiar. Os escores foram estimados em nível domiciliar e replicados para cada criança do domicílio 14, 15.
O Apêndice A descreve a metodologia usada para o cálculo da EBIA, as análises do seu escore por meio de um histograma da sua distribuição e as frequências relativas e absolutas de domi- cílios e coeficiente de variação da classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.
3.3.2.2 Indicador econômico nacional
A situação econômica dos domicílios foi classificada de acordo com o IEN. O IEN é superior à avaliação da renda de forma isolada, pois, em alguns casos, esta apresenta baixa qualidade de declaração16. O IEN é construído com base em um conjunto de itens relacionados à posse de bens de consumo, algumas características domiciliares e a escolaridade do chefe do domicí- lio17. O IEN foi desenvolvido exclusivamente para as áreas urbanas, em uma época que a taxa de urbanização, mensurada através do censo 2000, era de 81% (disponível em https://sidra. ibge.gov.br/). O ENANI-2019 registrou uma proporção de urbanização de 96%, considerando os domicílios brasileiros que possuem crianças menores de 5 anos. Como apenas uma pequena parte destes domicílios era situada em áreas rurais, estimou-se o IEN para todo o conjunto de domicílios. Optou-se por trabalhar com quintos do IEN, que possibilitam gerar estimativas robustas, com coeficientes de variação (CV) dentro dos limites estabelecidos, e estratificar com maior detalhamento a distribuição econômica dos domicílios, em comparação à utilização de terços ou quartos. Os quintos do IEN foram estimados para o Brasil.
O Apêndice B apresenta a metodologia de cálculo do IEN e os procedimentos empregados na sua validação.
3.3.3 Unidade de análise
A principal unidade de análise no ENANI-2019 são crianças menores de 5 anos. No entanto, o processo de amostragem empregado também permite a estimação de parâmetros de interesse tendo o domicílio como unidade de análise. A unidade de análise considerou crianças menores de 5 anos sempre que nos referimos a características individuais da criança, e domicílio para variáveis relacionadas ao domicílio. Nesses casos, a descrição da variável tendo crianças como unidade de análise foi apresentada no Apêndice C.
3.4 Análise dos dados
Foram calculadas estimativas de frequências e totais populacionais das variáveis socioeco- nômicas e demográficas selecionadas para caracterizar a população de crianças brasileiras menores de 5 anos e seus domicílios. As estimativas pontuais e seus respectivos intervalos de confiança de 95% (IC 95%) foram calculados para o Brasil e segundo macrorregiões, e repre- sentados por meio de gráficos de barras. Foi considerado que as proporções apresentavam diferença estatisticamente significativa quando não se observou sobreposição dos IC 95%.
A seleção das tabulações e do agrupamento de categorias de respostas das variáveis foi rea- lizada com base na análise dos coeficientes de variação (CV). Estimativas que apresentem CV elevado podem indicar que a amostra não tem tamanho suficiente para que se faça a estimação em nível populacional com um grau de precisão aceitável. Estabeleceu-se CV ≤ 30% como nível de precisão adequado para as tabulações de variáveis e indicadores avaliados no ENANI-2019. Dessa forma, resultados com CV superior a 30% devem ser interpretados com cautela. Os CV estão apresentados nas tabelas contidas no Apêndice C.
Os totais populacionais estimados de crianças menores de 5 anos ou seus domicílios também são apresentados no Apêndice C. Assim “Crianças (x1000)” e “Domicílios (x1000)” indicam que o valor em cada célula da tabela deve ser multiplicado por mil, para se obter o total populacional de crianças menores de 5 anos ou de domicílios com crianças menores de 5 anos que possuem aquela característica.
3.5 Aspectos éticos
O ENANI-2019 foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ, e foi registrado sob o número CAAE 89798718.7.0000.5257. O responsável pela criança assinou duas vias do TCLE após esclarecimento de todas as questões pertinentes ao estudo, concordando em participar da pesquisa.
O compromisso ético do estudo com as famílias também se expressou por meio do envio de uma devolutiva contendo resultados da avaliação antropométrica da criança e da mãe; resulta- dos do exame laboratorial da criança com idade de 6 a 59 meses; e encaminhamento da criança para a unidade de saúde nos casos de alteração da avaliação antropométrica ou laboratorial.
Os dados coletados foram protegidos, tanto no registro no DMC, quanto na transmissão para o servidor da Science, visto que eram previamente criptografados. O banco de dados a ser dis- ponibilizado será anonimizado e serão aplicadas técnicas de proteção para evitar identificação dos informantes por atributos e por inferência.
26 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
4. RESULTADOS
4.1 Perfil demográfico
A amostra obtida neste inquérito foi de 14.558 crianças, residentes em 12.524 domicílios distri- buídos em 123 municípios dos 26 Estados da Federação e Distrito Federal. Foram observadas maiores frequências de crianças menores de 5 anos nas regiões Sudeste (39,2%) e Nordeste (28,1%), e a menor frequência foi observada na região Centro-Oeste (8,3%) (Figura 1) (Tabela C1).
Figura 1. Frequência de crianças menores de 5 anos segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Características Sociodemográficas 27
No ENANI-2019, 96,2% das crianças viviam em domicílios situados em áreas urbanas. A região Nordeste (94,0%) apresentou a menor proporção de crianças menores de 5 anos em domicílios urbanos e a região Sudeste, a maior (98,1%), sem diferença estatisticamente significativa entre elas (Figura 2) (Tabela C2).
Figura 2. Frequência de crianças menores de 5 anos por situação do domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
A proporção de crianças brasileiras menores de 5 anos com cor ou raça classificada como parda foi de 51,6%; 41,2% eram brancas, 6,5% eram pretas, 0,5% eram amarelas e 0,1%, indígenas. As regiões Nordeste e Norte apresentaram maiores proporções (72,0 e 71,7%, respectivamente) e a região Sul apresentou a menor proporção (22,0%) de crianças negras (pardas ou pretas) com diferença estatisticamente significativa entre as duas primeiras e a última (Figura 3) (Tabela C3).
28 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
Figura 3. Frequência de crianças menores de 5 anos por cor ou raça da criança para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
No Brasil, 56,2% das crianças menores de 5 anos possuíam mãe ou responsável com escolaridade igual ou superior ao 3º ano do ensino médio (sendo que 10,4% possuíam ensino superior completo), 21,3%, entre o 9º ano do ensino fundamental e o 2º ano do ensino médio, 18,1%, entre o 5º e o 8º ano do ensino fundamental, e 4,4%, até o 4º ano do ensino fundamental. A região Nordeste apresentou a maior proporção de crianças cujas mães ou responsáveis possuíam escolaridade até o 8º ano do ensino fundamental (27,1%, sendo 7,3% até o 4º ano do ensino fundamental), e a região Sudeste apresentou a menor proporção (18,4%, sendo 2,4% até o 4º ano do ensino fundamental), com dife- rença estatisticamente significativa entre essas duas macrorregiões (Figura 4) (Tabela C4).
Características Sociodemográficas 29
Figura 4. Frequência de crianças menores de 5 anos por escolaridade da mãe ou responsável para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Nota: EF - ano do Ensino Fundamental; EM - ano do Ensino Médio; SI - Ensino Superior Incompleto; SC - Ensino Superior Completo. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Entre as mães ou responsáveis por crianças menores de 5 anos no Brasil, 27,4% viviam sem companheiro. Não houve diferença estatisticamente significativa para essa variável entre as macrorregiões (Figura 5) (Tabela C5).
Figura 5. Frequência de crianças menores de 5 anos por mãe ou responsável que vivia com companheiro para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
30 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
4.2 Condições habitacionais
A maioria dos domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos era próprio (63,5%), 26,5% eram alugados e 9,5%, cedidos. A região Centro-Oeste apresentou a a menor (47,5%) proporção de domicílios próprios, sendo estatisticamente significativas as diferenças entre essa macror- região e as demais (Figura 6) (Tabela C6).
Figura 6. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por condição de ocupação do domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
No Brasil, 41,5% dos domicílios tinham três ou mais pessoas por dormitório (14,0% tinham quatro ou mais pessoas). As regiões Norte (51,0%), Sudeste (46,5%) e Nordeste (41,1%) apresentaram as maiores proporções de domicílios com três ou mais pessoas por dormitório, e a região Sul (26,6%) e Centro-Oeste (32,9%) as menores, com diferenças estatisticamente significativas das proporções das três primeiras com as duas últimas macrorregiões (Figura 7) (Tabela C7).
Características Sociodemográficas 31
Figura 7. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por quantidade de pessoas por dormitório para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
No Brasil, 1,1% dos domicílios com crianças menores de 5 anos não possuíam banheiro e 98,9% possuíam pelo menos um banheiro, sem diferenças estatisticamente significativas das propor- ções entre as macrorregiões (Figura 8) (Tabela C8).
Figura 8. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por quantidade de banhei- ros no domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
32 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
A proporção de domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos com esgoto conectado à rede geral ou pluvial foi de 74,8%. Pode-se observar um gradiente nessas proporções: enquanto na região Norte a proporção foi de 24,2%, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, estas foram de 64,3% e 66,5%, respectivamente, e, nas regiões Sul e Sudeste, foram de 83,7% e 94,1%, respecti- vamente. Foram observadas diferenças estatisticamente significativas entre esses grupos de macrorregiões (Figura 9) (Tabela C9).
Figura 9. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por tipo do esgotamento sanitário do domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
A proporção de domicílios com abastecimento de água via rede geral de distribuição foi de 93,3% para o Brasil. Essa proporção foi menor na região Norte (73,3%) do que nas regiões Sudeste (97,5%), Centro-Oeste (94,9%), Sul (94,3%) e Nordeste (94,0%), com diferenças estatisticamente significativas entre a primeira e as demais macrorregiões (Figura 10) (Tabela C10).
Características Sociodemográficas 33
Figura 10. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por forma de abasteci- mento de água no domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Quase 100% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos tinham acesso a coleta de lixo (98,0%) e energia elétrica (99,9%). Não houve diferença estatisticamente significativa para essas variáveis entre as macrorregiões (Figuras 11 e 12) (Tabelas C11 e C12).
Figura 11. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por existência de serviço de coleta do lixo no domicílio para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
34 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
Figura 12. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por existência de rede de energia elétrica para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
4.3 Insegurança alimentar
Entre os domicílios com crianças brasileiras menores de 5 anos, 47,1% apresentaram algum grau de insegurança alimentar, sendo 38,1% leve, 5,2%, moderada e 3,8%, grave. As regiões Sul (36,8%), Centro-Oeste (38,9%) e Sudeste (39,3%) apresentaram as menores prevalências de insegurança alimentar, e as regiões Norte (61,4%) e Nordeste (59,7%) as maiores, com dife- renças estatisticamente significativas das três primeiras com as duas últimas macrorregiões (Figura 13) (Tabela C13).
Características Sociodemográficas 35
Figura 13. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
A prevalência de crianças brasileiras menores de 5 anos com algum grau de insegurança ali- mentar foi de 40,0% entre as brancas, 51,2% entre as pardas e 58,3% entre as pretas (Figura 14) (Tabela C14).
Figura 14. Frequência de domicílios e crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e segundo cor ou raça. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
36 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
A prevalência de algum grau de insegurança alimentar foi de 61,4% nas famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família e de 38,5% entre as que não recebiam nenhum benefício, sem diferença estatisticamente significativa entre elas (Figura 15) (Tabela C15).
Figura 15. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e segundo o recebimento de benefício Bolsa Família. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
As maiores prevalências de insegurança alimentar foram observadas no 1° quinto (53,8%) do IEN, e as menores, no 5° quinto (31,0%), com diferença estatisticamente significativa (Figura 16) (Tabela C16).
Figura 16. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e segundo quintos do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Características Sociodemográficas 37
4.4 Indicador Econômico Nacional
As regiões Centro-Oeste (54,7%) e Norte (34,7%) apresentaram maiores proporções de domicí- lios classificados no menor quinto da distribuição do IEN, enquanto a região Sudeste apresen- tou a maior proporção de domicílios no quinto superior (32,0%). As diferenças estatisticamente significativas ocorreram entre todas as macrorregiões para o 1º quinto. Para o 5º quinto houve diferenças estatisticamente significativas da região Sudeste com Norte e Nordeste e, para o 3º, 4º e 5º quintos foi verificada diferença estatisticamente significativa da região Centro-Oeste com todas as demais regiões (Figura 17) (Tabela C17).
Figura 17. Frequência de domicílios com crianças menores de 5 anos por quintos do Indicador Econômico Nacional segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Nota: 1º quinto: pior situação socioeconômica; 5º quinto: melhor situação socioeconômica. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
38 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
4.5 Ocupação e recebimento de benefícios
No Brasil, 42,0% das mães ou responsáveis por crianças menores de 5 anos estavam trabalhan- do, 30,8% eram donas de casa e 24,7% encontravam-se desempregadas. A região Sul (15,0%) apresentou a menor proporção de mães ou responsáveis desempregados e as regiões Norte (28,6%) e Nordeste (31,5%), as maiores proporções, com diferenças estatisticamente significati- vas entre a primeira e as outras quatro macrorregiões (Figura 18) (Tabela C18).
Figura 18. Frequência de crianças menores de 5 anos, por situação de emprego da mãe ou responsável, para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Entre as crianças brasileiras menores de 5 anos, 42,8% possuíam familiar residente no domicílio que recebia algum benefício social. As regiões Nordeste (57,0%) e Norte (53,5%) apresentaram as maiores proporções de recebimento de qualquer benefício, enquanto a região Sul apresentou as menores proporções (27,4%) (Figura 19) (Tabela C19).
O benefício do Programa Bolsa Família era recebido por 37,1% das famílias, e as regiões Nordeste (51,7%) e Norte (47,6%) apresentaram as maiores proporções e a região Sul, as menores (18,7%) (Figura 20) (Tabela C20).
As diferenças foram estatisticamente significativas entre a região Sul e as demais macrorregi- ões. O benefício BPC/LOAS era recebido por 1,7% (Figura 21) (Tabela C21) e 6,4% das famílias recebiam outros benefícios (Figura 22) (Tabela C22).
Características Sociodemográficas 39
Figura 19. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia algum benefício social para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Nota: Benefícios sociais considerados: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social, bolsa ou benefí- cio municipal/estadual, pensão, aposentadoria ou outros benefícios. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Figura 20. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia Bolsa Família para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
40 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
Figura 21. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia BPC/LOAS para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Nota: BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Figura 22. Frequência de crianças menores de 5 anos com familiar residente no domicílio que recebia outro benefício para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Nota: Outros benefícios – estaduais, municipais, pensão, aposentadoria. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Características Sociodemográficas 41
4.6 Uso de serviços de saúde e de educação
A frequência de uso de serviços de saúde por crianças brasileiras menores de 5 anos da rede pública foi de 80,0% (73,3% em unidades básicas de saúde), e 19% faziam uso de serviços da rede privada. A região Sul apresentou a maior (24,3%) e a região Norte, a menor (10,8%) propor- ção de uso de serviços privados, com diferenças estatisticamente significativas entre essas macrorregiões (Figura 23) (Tabela C23).
Figura 23. Frequência de crianças menores de 5 anos por acesso a serviços de saúde para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Nota: UBS – Unidade Básica de Saúde. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
A frequência de crianças brasileiras menores de 5 anos matriculadas em creche ou escola foi de 40,2%, sendo que 30,5% estavam matriculadas em creche ou escola pública e 9,7%, em cre- che ou escola particular. As regiões Norte (26,0%) e Centro-Oeste (32,3%) e as regiões Sudeste (47,7%) e Nordeste (39,5%) apresentaram as menores proporções de crianças na creche ou escola, respectivamente. Foram observadas diferenças estatisticamente significativas entre as regiões Centro-Oeste e Sudeste, entre as regiões Norte e Nordeste, e entre as regiões Norte e Sudeste (Figura 24) (Tabela C24).
42 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
Figura 24. Frequência de crianças menores de 5 anos matriculadas em creche ou escola para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
No Brasil, 25,5% das crianças frequentavam a creche ou escola em turno parcial e 14,7%, em turno integral. A modalidade integral foi mais frequente nas regiões Sudeste (22,5%) e Sul (19,1%) quando comparadas às regiões Centro-Oeste (10,9%), Nordeste (7,6%) e Norte (2,4%), com diferenças estatisticamente significativas das duas primeiras com as três últimas regiões (Figura 25) (Tabela C25).
Figura 25. Frequência de crianças menores de 5 anos por período de permanência na creche ou escola para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019.
Intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Características Sociodemográficas 43
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os domicílios brasileiros com crianças menores de 5 anos apresentaram marcantes diferenças demográficas, socioeconômicas e de segurança alimentar e nutricional, com situações mais desfavoráveis e de maior vulnerabilidade entre aqueles das macrorregiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apesar da maior cobertura de programas sociais nas regiões Norte e Nordeste, foi observada maior proporção de domicílios brasileiros com crianças em situação de insegu- rança alimentar e nutricional nessas duas macrorregiões.
Foram observadas importantes diferenças entre as macrorregiões para os seguintes aspec- tos pessoais e do domicílio estudados no ENANI-2019: cor ou raça, frequência de domicílios próprios, de domicílios com três moradores ou mais por dormitório; abastecimento de água e tipo de esgotamento sanitário. Diferenças socioeconômicas também foram encontradas por macrorregião, para IEN, desemprego, recebimento de benefícios sociais, uso de serviços de saú- de e de educação e insegurança alimentar. Por outro lado, observaram-se menos disparidades por macrorregião em relação à presença de companheiro, escolaridade da mãe ou responsável, coleta de lixo e presença de banheiro e de energia elétrica no domicílio.
As desigualdades sociais e demográficas encontradas podem acarretar diferenças nos padrões de consumo alimentar, nas prevalências de excesso de peso ou desnutrição, nas prevalências de deficiências de micronutrientes, no desenvolvimento infantil, além de outros desfechos estudados no ENANI-2019. A incorporação do IEN, EBIA, e indicadores sociodemográficos nas análises subsequentes do ENANI-2019 poderá subsidiar a formulação de políticas públicas e ações direcionadas às populações mais vulneráveis, que, por sua vez, poderão proporcionar à população condições de vida mais justas.
44 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
6. REFERÊNCIAS
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5. Leal MdC, Szwarcwald CL, Almeida PVB, Aquino EML, Barreto ML, Barros F, et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciênc Saúde Cole. 2018;23:1915-28.
6. Monteiro CA, Benicio MHDA, Conde WL, Konno SC, Lima ALL, Barros AJD, et al. Desigualdades socioeconômicas na baixa estatura infantil: a experiência brasileira, 1974-2007. Estud Av. 2013;27(78):38-49.
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9. Barata RB, Barreto ML, Almeida Filho N, Veras RP. Equidade e saúde: contribuições da epidemiologia. Rio de Janeiro: editora Fiocruz; 1997.
10. Victora C. Socioeconomic inequalities in health: reflections on the academic production from Brazil. Int J Equity Health. 2016. 2016;15(1):1-3.
Características Sociodemográficas 45
11. Santos LP, Assunção MCF, Matijasevich A, Santos IS, Barros AJ. Dietary intake patterns of children aged 6 years and their association with socioeconomic and demographic characteristics, early feeding practices and body mass index. BMC Public Health. 2016;16(1):1-12.
12. Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L. A segurança alimentar no Brasil: proposição e usos da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segur Aliment Nutr. 2009;16(2):1-19.
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16. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nota Técnica DA/SAGI/ MDS nº 128/2010: Relatório da Oficina Técnica para análise da Escala Brasileira de Medida Domiciliar de Insegurança Alimentar. Brasília: SAGI/DA; 2010.
17. Barros AJDD, Victora CG. Indicador econômico para o Brasil baseado no censo demográfico de 2000. Rev Saúde Públ. 2005;39(4):523-9.
46 Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil | ENANI-2019
7. APÊNDICES
LISTA DE FIGURA
Figura A1. Histograma do escore da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Brasil, 2019.
LISTA DE TABELAS
Tabela A1. Frequência relativa e absoluta de domicílios e coeficiente de variação da classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Brasil, 2019.
49
48
Escala Brasileira de Insegurança Alimentar
Este apêndice apresenta a metodologia usada para o cálculo do escore e classificação da Segurança Alimentar, avaliada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA)1, 2. A EBIA é uma escala que mensura a experiência e a percepção de insegurança alimentar e fome no nível familiar no tocante à dimensão de acesso aos alimentos, que compõe o construto da segurança alimentar e nutricional. Assim, a EBIA é um instrumento capaz de diagnosticar a segurança e os níveis de insegurança alimentar.
Os itens que compõem a versão da EBIA adotada no ENANI-2019 avaliam o acesso aos alimentos por moradores do domicílio, incluindo os menores de 18 anos, nos três meses anteriores à realização da entrevista. Um ponto é atribuído a cada resposta positiva para cada um dos itens2,3. O escore da escala é calculado com base no somatório de pontos obtidos para o conjunto de itens. A classificação da EBIA e detalhes de cada categoria estão descritos a seguir.
• Segurança Alimentar, quando nenhum item foi respondido positivamente. Nesse caso, há acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometimento de outras necessidades essenciais.
• Insegurança alimentar leve, quando houve resposta positiva para um a cinco itens. Aqui, há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro ou a adoção de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos, mas que afetam a qualidade deles.
• Insegurança alimentar moderada, quando houve resposta positiva para seis a nove itens. Para essa condição, verifica-se que há redução quantitativa de alimentos entre os adultos incluindo, ou não, alterações nos padrões alimentares que resultam da falta de alimentos.

1 Segall-Corrêa AM, Marin-Léon L, Melgar-Quiñonez H, Pérez-Escamilla R. Refinement of the Brazilian Household Food Insecurity Measurement Scale: Recommendation for a 14-item EBIA. Revista de Nutrição 2014;27(2):241-51. 2 Segall-Corrêa A. M. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados. 2007;21(60):143-54. 3 Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nota Técnica DA/SAGI/MDS nº 128/2010: Relatório da Oficina Técnica para análise da Escala Brasileira de Medida Domiciliar de Insegurança Alimentar. Brasília: SAGI/DA; 2010.
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Na escala não há a opção de resposta “Não sabe/Não quis responder”, entretanto para a pesquisa essa opção foi incluída, mas não foi lida para o respondente, e somente marcada quando espontaneamente respondida. Essas respostas foram imputadas deterministicamente, assumindo-se, assim, apenas respostas afirmativas/negativas (para mais detalhes, consultar o Relatório 1, www.enani.ufrj.br/php/relatorios).
A unidade de análise adotada para a construção do escore de Segurança Alimentar foi o domicílio. Nos domicílios que possuíam mais de uma unidade familiar com criança elegível foi selecionado o escore com maior valor (pior nível de segurança/insegurança alimentar). Também foram realizadas análises considerando o menor valor do domicílio (melhor nível de segurança/ insegurança alimentar). Após essas etapas, o resultado da EBIA, escore e classificação, estimado para a unidade familiar com pior nível de segurança/insegurança do domicílio foi replicado para todas as crianças desse domicílio, caso houvesse mais de uma criança.
Na Tabela A1 são apresentadas as distribuições de frequências das classificações da Escala Brasileira de Segurança Alimentar.
Tabela A1. Frequência relativa e absoluta de domicílios e coeficiente de variação da classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Brasil, 2019.
Variável Escala Brasileira de Insegurança Alimentar
Frequência (%)a Domicílios (x1000)b CV (%)c
Segurança 52,9 6.759,3 4,7
Insegurança leve 38,1 4.866,9 5,8
Insegurança moderada 5,2 669,8 8,4
Insegurança grave 3,8 490,7 11,1
Notas: a Unidade de análise domiciliar, com expansão da amostra. b Domicílios (x1000) - indica que o valor apresentado em cada célula da tabela deve ser multiplicado por mil para se obter o total populacional de domicílios com crianças menores de 5 anos naquela condição. c CV - coeficiente de variação: medida de dispersão que indica a heterogeneidade dos dados, obtido pela razão entre o erro padrão e o valor estimado do indicador. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Características Sociodemográficas 49
A distribuição do escore da EBIA é assimétrica, concentrando a maior parte dos domicílios à esquerda da média (1,7 pontos com erro padrão de 0,1) (Figura A1).
Figura A1. Histograma do escore da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Brasil, 2019.
Notas: Unidade de análise domiciliar, com expansão da amostra. EBIA: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
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Apêndice B - Indicador Econômico Nacional
LISTA DE FIGURAS
Figura B1. Histograma do escore do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019. Figura B2. Média da renda total mensal do domicílio por categorizações do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019. Figura B3. Escore médio do Indicador Econômico Nacional por acesso a rede de esgoto, recebimento de Bolsa Família e condição de insegurança alimentar no domicílio. Brasil, 2019.
LISTA DE QUADROS
Quadro B1. Lista de itens utilizados na estimação do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019.
LISTA DE TABELAS
Tabela B1. Frequência relativa e absoluta de domicílios e coeficiente de variação das variáveis utilizadas na estimação do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019. Tabela B2. Cargas para a primeira componente estimada na análise de componentes principais. Brasil, 2019. Tabela B3. Distribuição amostral domiciliar dos quintos do Indicador Econômico Nacional para o Brasil e segundo macrorregiões. Brasil, 2019. Tabela B4. Distribuição da frequência relativa das variáveis que compõem o Indicador Econômico Nacional segundo quintos do índice. Brasil, 2019.
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Características Sociodemográficas 51
Indicador Econômico Nacional
Este apêndice tem o objetivo de apresentar a metodologia de cálculo do Indicador Econômico Nacional (IEN). O IEN é um índice sintético domiciliar, construído originalmente com base nos dados da amostra do Censo Demográfico de 2000 com o objetivo de ser um indicador proxy da renda ou mesmo seu substituto, uma vez que a renda nem sempre é informada adequadamente1. O IEN é construído com base em um conjunto de perguntas relacionadas à posse de bens de consumo e a algumas características domiciliares e a escolaridade do chefe do domicílio. Essas perguntas são comumente coletadas em inquéritos domiciliares brasileiros1.
Após duas décadas de sua formulação inicial, mudanças tecnológicas e de perfil de consumo da população passaram a ser importantes fatores que contribuem para a definição de um novo arranjo de bens de consumo, sendo necessário, consequentemente, um novo conjunto de variáveis e coeficientes que definem a equação de cálculo do IEN. O questionário do ENANI-2019 foi elaborado para contemplar os indicadores que compõem o IEN e outros indicadores relacionados a bens de consumo duráveis que ajudam a retratar o novo perfil de consumo da população brasileira.
O IEN contava com 13 variáveis1 e, para contemplar as mudanças no perfil de consumo da população, neste novo cálculo, passou a contar com 17. Foram adicionados os itens TV a cabo ou por assinatura; acesso a internet no domicílio; posse de celular e acesso a internet no celular; e o quesito sobre vídeo cassete foi expandido, coletando-se também informações sobre a posse de leitor de mídias (VCR, DVD, Blu-ray, ChromeCast/Apple TV).
O cálculo do IEN foi realizado com base no método estatístico de análise multivariada, denominado Análise de Componentes Principais (ACP), utilizando-se o domicílio como unidade de análise1. Tal método possibilita analisar a interdependência entre um conjunto de variáveis e expressá-las em um número menor de dimensões2. Em sua formulação original, Barros e Victora (2005)1 definem o IEN a partir da primeira componente estimada pela ACP. A primeira componente é a que abarca a maior proporção da variação total explicada do conjunto de dados e, por isso, possui mais propensão a captar a variabilidade do conjunto de variáveis que definem as condições econômicas do domicílio. Antes da estimação da ACP, foi necessário recodificar as variáveis originais coletadas no estudo, transformando-as em variáveis numéricas, com escala ordinal (conforme descrito adiante), adotando-se o mesmo procedimento realizado por Barros e Victora (2005)1.
Devido ao fato da amostra do ENANI-2019 ser complexa, é recomendável a utilização de ACP para estimação do IEN, incorporando o desenho amostral3. Para isto foi utilizada a função svyprcomp do pacote survey3 da linguagem de programação R.
1 Barros AJD, Victora CG. Indicador econômico para o Brasil baseado no censo demográfico de 2000. Revista de Saúde Pública. 2005;39(4):523-9. 2 Hair JF, Anderson RF, Tathan RL, Black WC, Babin BJ. Análise Multivariada de Dados. 6. ed. São Paulo: Bookman, 2009. 688 p. 3 Lumley T. Survey: analysis of complex survey samples. R package version 4.0. 2020.
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As variáveis que compõem o IEN foram coletadas nos blocos J: informações sobre o responsável pela criança; bloco P: características do domicílio; e bloco R: Indicador Econômico Nacional. O questionário completo do ENANI-2019 pode ser acessado no sítio (https://enani.nutricao. ufrj.br/index.php/materiais/). A lista de variáveis utilizadas para estimação do IEN por meio de dados do ENANI-2019 é apresentada no Quadro B1.
Quadro B1. Lista de itens utilizados na estimação do Indicador Econômico Nacional. Brasil, 2019.
Item Pergunta
1. Escolaridade Qual foi a última série ou ano que você completou?
2. Número de dormitórios Quantos cômodos servem como dormitório para os moradores?
3. Número de banheiros Quantos banheiros de uso exclusivo dos moradores existem neste domicílio?
4. Número de aparelhos de TV Quantos aparelhos de televisão vocês têm neste domicílio?
5. Número de carros Quantos automóveis vocês têm neste domicílio?
6. Rádio Você(s) têm rádio no domicílio?
7. Geladeira ou freezer Você(s) têm geladeira ou freezer no domicílio?
8. Leitor de mídias Você(s) têm leitor de mídias (VCR, DVD, BlueRay, ChromeCast/ Apple TV) no domicílio?
9. Máquina de lavar roupas Você(s) têm máquina de lavar roupa no domicílio? (Não considerar tanquinho)
10. Forno de micro-ondas Você(s) têm forno de micro-ondas no domicílio?
11. Telefone fixo Você(s) têm telefone fixo (convencional) no domicílio?
12. Microcomputador Você(s) têm microcomputador/tablet/notebook no domicílio?
13. Ar-condicionado Você(s) têm aparelho de ar condicionado no domicílio?
14. TV por assinatura Você(s) têm TV a cabo ou TV por assinatura no domicílio?
15. Internet no domicílio Você(s) têm acesso à internet no domicílio (inclusive rede sem fio)?
16. Posse e plano do celular Qual o tipo de plano do seu celular?
17. Internet no celular Você(s) têm acesso à internet no celular?
Fonte: Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019).
Empregou-se a mesma lógica de codificação numérica das variáveis utilizada por Barros e Victora (2005)1. Como a variável número de banheiros é um importante estratificador da renda domiciliar, optou-se por manter a categoria zero banheiros como uma categoria válida, mesmo tendo CV igual a 31,6%. A Tabela B1 apresenta a frequência relativa e absoluta de domicílios