CARGA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS DO EMPREENDEDOR...

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IPI ISS IRPJ PIS IOF CSLL ICMS edição 16 - NOVEMBRO 2019 BETIM - MG CARGA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS DO EMPREENDEDOR Quem nunca escutou um empresário brasileiro reclamando dos desafios de se empreender neste país? Ou nunca se deparou ou reclamou da carga tributária excessiva que incide sobre a gestão fiscal do seu negócio. Afirmar que o sistema tributário brasileiro é complexo não constitui nos dias atuais nenhu- ma novidade isto porque ela é composta por uma enorme diversidade de tributos e taxas que são cobradas das empresas de acordo com as especificações dos seus respetivos regimes tributários e classificação de suas operações. Isto, sem mencionarmos as altera- ções e/ou promulgações que acarretam muda- das constantemente neste arcabouço de preceitos normativos que regulam as opera- ções e relações comerciais entre as empresas e o conjunto dos órgãos públicos responsáveis tanto pela determinação quanto pela arrecada- ção de impostos, taxas etc. Esta complexidade da carga tributária aliada a falta de conhecimento por parte de muitos dos pequenos e médios empresários acabam impactando de forma negativa para o cresci- mento e desenvolvimento destas empresas. Apesar de reconhecermos que este é um problema histórico quando nos referimos ao empreendedorismo brasileiro ainda não é habi- tual encontramos nestas empresas um setor ou alguém responsável especificamente pela administração destas demandas. Este é um dos motivos pelos quais utilizar-se de uma consultoria especializada nesta área e com experiência em trabalhos de Planeja- mento Tributário, Revisão de Tributos Fede- rais Diretos e Indiretos, Análise de enquadra- mento de melhor regime para tributação torna-se extremamente necessário e vanta- joso, sobretudo, para as empresas de pequeno e médio porte. Isto, porque este trabalho realizado de forma séria e com o rigor que exigem auditorias tributárias gera oportunidades a curto e médio prazo que possibilitam estas empresas a se organiza- rem sob um planejamento tributário gerando, com isso, oportunidade de rentabilidade/flu- xo de caixa. Estas vantagens devolvem à estas empresas a estabilidade financeira necessária para retomarem o investimento nos seus processos internos e externos, aumentar seu poder de negociação e sua margem de lucro e, consequentemente, alcançando um patamar mais sólido neste mercado cada vez mais escasso e competiti- vo. Desenvolver, monitorar e acompanhar um modelo de gestão tributária que possibilite ao empresário entender e visualizar periodica- mente o cenário em que a empresa se encontra é nos dias atuais imprescindível para que se possa traçar estratégicas que resultem em melhorias dos processos e rentabilidade. a falta de conhecimento por parte de muitos dos pequenos e médios empresário acabam impactando de forma negativa para o crescimento e desenvolvimento destas empresas. IPI ISS IRPJ PIS IOF CSLL ICMS

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edição 16 - NOVEMBRO 2019

BETIM - MG

CARGA TRIBUTÁRIA E OSDESAFIOS DO EMPREENDEDOR

Quem nunca escutou um empresário brasileiro reclamando dos desafios de se empreender neste país? Ou nunca se deparou ou reclamou da carga tributária excessiva que incide sobre a gestão fiscal do seu negócio. Afirmar que o sistema tributário brasileiro é complexo não constitui nos dias atuais nenhu-ma novidade isto porque ela é composta por uma enorme diversidade de tributos e taxas que são cobradas das empresas de acordo com as especificações dos seus respetivos regimes tributários e classificação de suas operações. Isto, sem mencionarmos as altera-ções e/ou promulgações que acarretam muda-das constantemente neste arcabouço de preceitos normativos que regulam as opera-ções e relações comerciais entre as empresas e o conjunto dos órgãos públicos responsáveis tanto pela determinação quanto pela arrecada-ção de impostos, taxas etc. Esta complexidade da carga tributária aliada a falta de conhecimento por parte de muitos dos pequenos e médios empresários acabam impactando de forma negativa para o cresci-mento e desenvolvimento destas empresas. Apesar de reconhecermos que este é um problema histórico quando nos referimos ao empreendedorismo brasileiro ainda não é habi-tual encontramos nestas empresas um setor ou alguém responsável especificamente pela administração destas demandas.

Este é um dos motivos pelos quais utilizar-se de uma consultoria especializada nesta área e com experiência em trabalhos de Planeja-mento Tributário, Revisão de Tributos Fede-rais Diretos e Indiretos, Análise de enquadra-mento de melhor regime para tributação torna-se extremamente necessário e vanta-joso, sobretudo, para as empresas de pequeno e médio porte. Isto, porque este trabalho realizado de forma séria e com o rigor que exigem auditorias tributárias gera oportunidades a curto e médio prazo que possibilitam estas empresas a se organiza-rem sob um planejamento tributário gerando, com isso, oportunidade de rentabilidade/flu-xo de caixa. Estas vantagens devolvem à estas empresas a estabilidade financeira necessária para retomarem o investimento nos seus processos internos e externos, aumentar seu poder de negociação e sua margem de lucro e, consequentemente, alcançando um patamar mais sólido neste mercado cada vez mais escasso e competiti-vo.Desenvolver, monitorar e acompanhar um modelo de gestão tributária que possibilite ao empresário entender e visualizar periodica-mente o cenário em que a empresa se encontra é nos dias atuais imprescindível para que se possa traçar estratégicas que resultem em melhorias dos processos e rentabilidade.

DESAFIOS DO EMPREENDEDOR

a falta de conhecimento por parte de muitos dos pequenos e médios empresário acabam impactando de forma negativa

para o crescimento e desenvolvimento destas empresas.

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Ultrapassados os contornos iniciais, é importante apontar, que para um exame apurado dos limites do planejamento tributário, é necessário realizar um diagnóstico do caso concreto, e, assim, desconsiderar negócios jurídicos “falsos” – desprovidos de motivo “propósito negocial”. Nessa perspectiva, para verificação desses limites é necessário imple-mentar alguns parâmetros para desconsiderar negócios falsos, artificiosos, engenhosos.

Ultrapassados os contornos iniciais, é importante apontar, que para um exame apurado dos limites do planejamento tributário, é necessário realizar um diagnóstico do caso concreto, e, assim, desconsiderar negócios jurídicos “falsos” – desprovidos de motivo “propósito negocial”. Nessa perspectiva, para verificação desses limites é neces-sário implementar alguns parâmetros para desconsiderar negócios falsos, artificiosos, engenhosos. Como disse-mos anteriormente é preciso tomar cuidado para não ficar engessado em resultados incertos e acabados, é neces-sário diante do caso concreto “caso a caso” examinar as particularidades e apontar o resultado (validade/invalida-de). Assim sendo, os limites do planejamento tributário devem ser examinados com os olhos voltados aos motivos que ensejaram a opção do contribuinte por determinado regime tributário. É preciso verificar se a finalidade do planejador é simplesmente: “única” e exclusiva de economizar tributos.Outro papel importante dos limites do planejamento tributário refere-se à desconsideração “nulidade” dos efeitos fiscais inerentes às manipulações das formas jurídicas.Não pode, por isso, pretender o intérprete desconsiderar os efeitos “reais” do negócio jurídico. No centro disto tudo, como está sendo reafirmado em diversos julgados do CARF, está a utilização dos instrumentos de reação contra comportamentos abusivos “artificiosos” (através de conceitos pautados na essência do negócio “substância econô-mica”, perspectiva econômica, propósito negocial).Ainda, assim, verifica-se que alguns doutrinadores clássicos insistem em primar pela aplicação literal e mecânica dos dispositivos legais. Entretanto, sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, é chegada a hora dos negócios desprovidas de qualquer substância serem passíveis de “nulidade”, e, assim, cumprir a finalidade maior do Direito Tributário: Distribuição igualitária dos encargos fiscais.Considerando, ainda, a atual crise por sonegação e corrupção financeira que vivenciamos há alguns anos e que induz uma atuação mais rigorosa do fisco faz-se necessário buscar o auxílio de profissionais e empresas sérias que possam fazer as análises necessárias e de posse de um diagnóstico conciso auxiliar no desenvolvimento e imple-mentação de um planejamento estratégico tributário que possibilite a redução da carga tributária, a rentabilidade e consequentemente o fortalecimento e solidificação do negócio proposto pelo empresário.

Filipe Augusto de SouzaAdvogado tributarista. Sócio diretor Augustos Sociedade de Advogados e Grupo Decolar Soluções Corporativas inteligentes/ Tax Recovery. Autor de artigos publicados em obras coletivas, revistas e periódicos especializados

em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e empresarial.

www.grupodecolar.com.br

LIMITES

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Todos já ouvimos falar que uma imagem vale mais que mil palavras. Com o avanço da comunicação através da web e considerando que o vídeo on-line representa 50% de todo o tráfego nos dispositivos móveis as empresas têm se deparado com uma forma de comunica-ção que precisa ser cada vez mais ágil para estarem mais próximas de seus clientes.Para ir de encontro a esta realidade a comuni-cação através de vídeos torna possível trans-mitir em um vídeo de 2 minutos o equivalente à 1,8 milhões de palavras.Isto acontece porque o vídeo vai além da nossa capacidade de transmitir um conteúdo falado, pois ao incluir cenas e trilhas sonoras estas fazem a audiência ficar ligada no que queremos transmitir.Como o vídeo fala por si mesmo a probabilida-de de alguém assistir a um vídeo de vendas é 98% maior do que a atenção dada a um vende-dor.Se sua empresa esta lançando um novo produto ou serviço o vídeo atrairá mais aten-ção do seu público e confere confiabilidade e credibilidade à sua marca..

De acordo com a “Forrester Research”, as pági-nas na web que incluem vídeos são mais propí-cias a entrarem no ranking das primeiras pági-nas do Google.Falando em vídeos de treinamento as empresas têm utilizado esta ferramenta como um alavan-cador do conhecimento e rentabilidade na comercialização via web.Temos visto o surgimento cada vez mais frequente das Universidades do Conhecimento onde o legado do conhecimento é transmitido às gerações futuras através de videoaulas e docu-mentários de lições aprendidas. As pequenas e médias empresas precisam fortemente considerar a utilização de vídeo em sua comunicação e suas campanhas de marke-ting exatamente como as grandes organizações.O avanço da tecnologia digital permite que as pequenas e médias empresas tenham acesso à produção de vídeos profissionais que cabem em seus orçamentos de marketing. Atenção para um detalhe importante: antes de produzir um vídeo, faça um resumo do quer comunicar e quais os efeitos desejados em seu público alvo. Após esta etapa aprove o roteiro escrito antes de ser produzido e sucesso !

Maria Helena CabralEPHATA Comunicação .

www.ephata.com.br

A Importância de uma

de o playno sucessode sua empresa

boa apresentação da sua empresa

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O sedentarismo, má postura e estresse estão presentes na nossa vida, e assim são os maiores causadores de dores na coluna. Segundo a previdência social mais de 160 mil afastamentos são causados por problemas na coluna. A dor na coluna pode ser simplesmente reflexo de maus hábitos ou uma doença grave como, hérnia de disco ou artrose...

Primeiro: Dor na coluna sempre é indicativo de doença grave

A maioria das dores nas costas está relacionada a problemas musculares, posturais ou articulares e apesar do incômodo não é grave. É importante ser examinado por um especialista principalmente se a dor for frequen-te, para de�nir a causa, eliminar possíveis doenças graves e prevenir evolução do problema.

Segundo: Excesso de exercício físico causa dor na coluna

É um erro pensarmos que sentir dores nas costas após fazermos exercícios físicos é normal; mas isso não é verdade. O erro não está no excesso de exercício e sim na forma que ele está sendo feito ou na carga aplicada. Fazer movimentos errados, não manter boa postura durante o exercício ou usar uma carga muito acima do recomendado são as verdadeiras causas de dor na coluna durante ou após a atividade física. Quando a atividade é bem orienta-da, ajuda a prevenir essas manifesta-ções indesejadas.

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Terceiro: Toda dor na coluna deverá ser tratada com cirurgia

Fisioterapia, orientação postural e ergonômica, diminuir peso (quando em excesso), atividade física e uso de medicamentos (quando necessário) são as primeiras opções para iniciar o tratamento. A cirurgia deve sempre ser a última opção; por isso é impor-tante ser avaliado por um pro�ssio-nal e de�nir a causa do problema para que possa ser indicado o tratamento adequado.

Quarto: A cirurgia na coluna vai curar a dor nas costas comple-tamente.

Até mesmo nos casos em que a cirurgia é a melhor saída ou indica-ção, o procedimento não garante por si a melhora total das dores. Ela é apenas uma parte de um tratamento completo e todo paciente que �zer cirurgia para coluna deverá ter amparo de um �sioterapeuta. Achar que a cirurgia resolverá completa-mente todos os problemas sem nenhum acompanhamento pós cirúrgico, É UM MITO.

Quinto: Repouso é o melhor remédio para a dor na coluna.

O repouso é uma etapa do tratamen-to e não o único. Com o relaxamento, nos casos de dor por problemas mecânico ou postural a dor vai diminuir, mas quando voltar a se movimentar os sintomas novamente vão aparecer. Inclusive, o repouso prolongado pode prejudicar deixan-do os músculos mais fracos e assim piorar o problema.

Sexto: Dor na coluna é comum ao envelhecimento

O envelhecimento, assim com o sedentarismo são fatores de risco e não determinante. Ou seja, nem toda pessoa idosa sofrerá de dor na coluna, mas com o passar dos anos os ossos e músculos vão enfraque-cendo, tornando comum o apareci-mento de doença como artrose e aumentando o risco do aparecimen-to das dores na coluna.

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os oito mitos sobre a dor na

coluna!

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Estamos na era da Sustentabilidade, o planeta pede socorro e nada melhor do que aproveitar o momento da revolução tecnológica digital para isso!!!!É importante saber que para se produzir uma tonelada de papel são necessárias, em média, 12 árvores, e para reciclar uma tonelada de papel consumimos 2.000 litros de água. Não se trata apenas de dar destino correto ao papel utilizado, mas realmente reavaliar e diminuir o consumo em nossos ambientes de trabalho. Todos nós temos acompanhado ao longo dos anos a crescente preocupação com o meio ambiente, recursos naturais e desenvolvimento sustentável. As empresas inseridas nas cadeias produtivas industriais, de comércio ou de serviço, não podem fechar os olhos para essa forte tendência, sob pena de ver os recursos naturais se esgotando e produzindo efeitos devastadores no nosso clima e vege-tação. Além do mais, nenhuma organização deseja ver o nome de sua marca associada a processos considerados obsoletos, poluidores e prejudiciais ao meio ambiente, podendo perder valor agregado, clientes, parceiros, ou verem seus negócios indo a falência.Cada negócio em particular precisa avaliar seus processos administrativos, sua real necessidade de utilização da impressão em papel e criar estratégias compor-tamentais que visem otimizar e melhorar o uso deste recurso valioso.Na contabilidade não é diferente, o trabalho burocrático e �scal nos levam a manter hábitos antigos e excessivamente conservadores, por isso listamos abaixo algumas sugestões que adotamos aqui na Macon - Maciel Contabilidade e que podem se transformar em soluções simples se forem replicadas na sua empresa. Conseguimos diminuir drasticamente o consumo de papel nos proces-sos, otimizamos nossas rotinas, diminuímos custos e melhoramos a gestão do tempo:

Oitavo: Estar acima do peso sempre vai causar dor na coluna

É sabido que o excesso de peso causa sobrecarga nas estruturas da coluna, mas não é fator determinan-te para causar dores nas costas. Pior do que estar acima do peso é o sedentarismo que causa enfraqueci-mento dos músculos e ossos, contri-buindo para o aparecimento de problemas na coluna. Pessoas obesas e que fazem atividade física tem menos chances de sofrerem dores nas costas, do que as magras sedentárias.

causa sobrecarga nas estruturas da coluna, mas não é fator determinan-te para causar dores nas costas. Pior do que estar acima do peso é o sedentarismo que causa enfraqueci-mento dos músculos e ossos, contri-buindo para o aparecimento de

Sétimo: Dormir no chão ou em colchão duro é bom para as costas

Dormir no chão ou em colchão duro não previne dores na coluna e sim pode prejudicar ou favorecer o aparecimento delas. Mais importan-te que a densidade do colchão é a posição em que dormimos; sendo a posição de lado com um travesseiro entre as pernas a melhor para a saúde da coluna, e a posição de bruços a pior. O travesseiro também tem grande importância para evitar dores, o mesmo não deve ser nem alto nem baixo demais mas sim na altura que mantenha o pescoço em uma posição neutra. O colchão que não é recomendado é aquele que já está muito velho e moldou o corpo da pessoa. Antes de comprar um colchão veri�que se a densidade é indicada para seu peso.

Visto tudo isso você já sabe o melhor caminho a seguir!Achou importante entender sobre isso? Então compartilhe essas informações com seus amigos e ajude mais pessoas a �carem livres das dores nas costas.

Obrigado!!!

Kilder AmaralFisioterapeuta

Especialista em reabilitação em coluna

O uso consciente do papel na contabilidade

os oito mitos sobre a dor na

coluna!

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1. Utilize um scanner Digitalizar a informação diminui a necessidade de impressão, até aplicativos em celulares com câmeras de boa resolução trazem e�ciên-cia neste processo.

2. Crie um arquivo digital Salve seus documentos em pastas, organize-os por data ou nome característico. Vários provedores oferecem serviços de armazenagem em nuvem, gerando segurança e economia.

3. Revise os documentos antes da impressão para economizar papelRevise e corrija com bastante atenção o texto na tela do computador, para evitar imprimir várias vezes o mesmo documento.

4. Sincronização de dadosO uso de ferramentas de automação e inteligência arti�cial é uma excelente estratégia para fazer a importação de dados, upload e down-load de documentos oferecendo maiores “garantias” e precisão dos dados.

5. Tenha uma impressora frente e verso e guarde os rascunhosLembre-se de utilizar os dois lados da folha sempre que possível, tanto nas tarefas de impressão, como também nas anotações feitas ao longo do dia de trabalho. Aqui na Macon reservamos uma impressora alimentada apenas com papel rascunho, além da impressora frente e verso.

Esperamos que você tenha gostado deste artigo e das 5 dicas sobre o uso consciente do papel em sua empresa. Até a próxima!

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