CARLOS LUIZ DA SILVA MEDEIROS PLANEJAMENTO DO … · No início dos anos 30, no governo de Getúlio...

CARLOS LUIZ DA SILVA MEDEIROS

PLANEJAMENTO DO INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO CENTRO DE RECURSOS

AMBIENTAIS

Monografia apresentada ao Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia, como parte integrante dos requisitos para a conclusão do Curso de Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo.

Orientador: Armando H. Tanimoto

Salvador – Bahia

2006

MEDEIROS, Carlos

PLANEJAMENTO DO INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO CRA./Carlos Medeiros – Salvador, 2006. XXp.

Monografia apresentada à Universidade Federal da Bahia como parte dos requisitos exigidos para a conclusão do curso de Curso de Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo

Orientador: Tanimoto, Armando H., Orientador

1. Inventário de Resíduos 2. Banco de Dados de Resíduos 3. Resíduos Sólidos Industriais

Lista de Siglas e Abreviaturas

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ACV - Análise do Ciclo de Vida

ASCOM – Assessoria de Comunicação

ATEND - Central de Atendimento

CEPRAM. – Conselho Estadual de Meio Ambiente

CIA - Centro Industrial de Aratu

CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas

CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental

COSEMA - Conselhos Estaduais de Meio Ambiente

CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

CRA – Centro de Recursos Ambientais

DIFIS – Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental

DILIC – Diretoria de Licenciamento Ambiental

FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Meio Ambiente

FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia

FIEG - Federação das Indústrias do Estado de Goiás

FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco

FNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente

GTZ - Gesellschaft für Technische Zuzammenarbeit GmbH

IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas

IEL – Instituto Euvaldo Lodi

IMAP – Instituto de Meio Ambiente do Pantanal

MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia

MMA – Ministério de Meio Ambiente

OEMA - Órgãos Estaduais de Meio Ambiente

ONG – Organização Não Governamental

ONU – Organizações das Nações Unidas

PCB – Poli Cloretos de Bifenilas

PGRS - Programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

REDA – Regime Especial de Direito Administrativo

RMS – Região Metropolitana de Salvador

SAEB – Secretaria de Administração do Estado da Bahia

SEFAZ – Secretaria da Fazenda

SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia

SEIA – Secretaria Estadual de Informações Ambientais da Bahia

SEMA – Secretaria de Meio Ambiente

SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará

SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente

SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente

UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Centro de Recursos Ambientais – CRA, pela oportunidade que me

deu na participação do curso, que continue sempre assim investindo na capacitação do seu

corpo técnico.

Ao meu orientador Armando Tannimoto, pela sua dedicação e inteligência na

condução desse trabalho, dando as diretrizes corretas nos momentos de incertezas.

Ao meu filho Felipe, que veio ao mundo no momento da elaboração desse

trabalho, iluminando os meus caminhos e revigorando as minhas energias, fazendo

acreditar que, sempre há algo mais a conquistar para obter a plenitude do prazer.

Aos meus pais que sempre acreditaram no meu potencial.

A minha esposa, Cristiane, que me deu muita força e sempre acreditou na minha

capacidade.

A todos os colegas do CRA, que contribuíram com o suporte técnico e as

informações solicitadas.

Aos colegas de outros órgãos ambientais: Regina (FEPAM), José Cláudio

Junqueira (FEAM), Manuel Cláudio (CETESB), Alíria (CPRH), Aécio (SUDEMA) e

Kilza (SEMACE), que tanto contribuíram com as informações prestadas.

SUMÁRIO Lista de siglas e abreviaturas ........................................................................................ 3 Lista de tabelas................................................................................................................9 CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .................................................................................10 CAÍTULO 2 - OBJETIVOS .......................................................................................16 CAPÍTULO 3 - METODOLOGIA UTILIZADA........................................................17 CAPÍTULO 4 - REVISÃO DE LITERATURA..........................................................18

4.1 - Experiências de outros órgãos ambientais na elaboração do inventário de resíduos sólidos............................................................................................................22

4.1.2 - Goiás 4.1.2.1 – Metodologia............................................... 22 4.1.2.2 – Treinamento da Equipe...............................23 3.4 - Campanha de divulgação..................................24 3.5 - Convocação das empresas................................24 3.5 - Avaliação dos dados.........................................25 3.6 - Elaboração do banco de dados..........................25

3.1.2 - Rio Grande do Sul 3.1.2.1 – Metodologia...............................................27 3.1.2.2 – Treinamento da Equipe..............................28 3.1.2.2 - Campanha de divulgação............................28. 3.1.2.3 - Convocação das empresas..........................28 3.1.2.4 - Avaliação dos dados...................................29 3.1.2.5 - Elaboração do banco de dados....................29

3.1.3 - Minas Gerais 3.1.3.1 – Metodologia............................................. .30 3.1.3.2 – Treinamento da Equipe..............................31 3.1.3.2 - Campanha de divulgação............................31 3.1.3.3 - Convocação das empresas..........................31 3.1.3.4 - Avaliação dos dados...................................31 3.1.3.5 - Elaboração do banco de dados...................32

3.1.4 - Pernambuco 3.1.4.1 - Metodologia ..............................................33 3.1.4.2 – Treinamento da Equipe.............................34 3.1.4.2 - Campanha de divulgação...........................34 3.1.4.3 - Convocação das empresas.........................34 3.1.4.4 - Avaliação dos dados..................................35 3.1.4.5 - Elaboração do banco de dados...................37

3.1.5 - Ceará 3.1.5.1 - Metodologia .............................................38 3.1.5.2 – Treinamento da Equipe............................39 3.1.5.2 - Campanha de divulgação..........................40 3.1.5.3 - Convocação das empresas........................41 3.1.5.4 - Avaliação dos dados.................................41 3.1.5.5 - Elaboração do banco de dados.................42

3.1.6 - Paraíba 3.1.6.1 - Metodologia ............................................43 3.1.6.2 – Treinamento da Equipe...........................44

3.1.6.2 - Campanha de divulgação......................44 3.1.6.3 - Convocação das empresas....................44 3.1.6.4 - Avaliação dos dados.............................45 3.1.6.5 - Elaboração do banco de dados..............45

3.1.7 - Mato Grosso do Sul.......................................................45 3.1.8 – Outras OEMA’S............................................................46

CAPÍTULO 5 – DISCUSSÃO..............................................................................47 5.1 - AS REGIÕES DO ESTADO DA BAHIA E SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS.....................................................................................................51 5.2 - ETAPAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO NO CRA.......................................................................................................................65

5.2.1 Treinamento da equipe...................................................65 5.2.2 Divulgação do inventário...............................................66 5.2.3 Convocação das empresas.............................................67 5.2.4 Entrega dos formulários.................................................67 5.2.5 Avaliação dos dados......................................................68 5.2.6 Inserção no banco de dados...........................................69 5.2.7 Elaboração do relatório final........................................69

CAPÍTULO 6 – CONCLUSÃO..........................................................................72 CAPÍTULO 7 – RECOMENDAÇÕES...............................................................75 REFERÊNCIAS...................................................................................................77

LISTA DE TABELAS

Tabela 3.1 - Comparativo de atuações de algumas OEMA’S................................28

Tabela 4.1 - Atividades x pessoal necessário.........................................................34

Tabela 4.2 - Forma de enquadramento de atividades no CRA..35

Tabela 5.1 - Regiões econômicas do estado da Bahia............................................36

Tabela 5.2 – Tipologias regionais ..........................................................................44

Tabela 5.3 - Cronograma de atividades x tempo estimado para execução do

inventário.................................................................................................................70

Tabela 6.1 - Atividades X Pessoal Necessário....................................................73

Tabela 6.2 – Forma de Enquadramento de Atividades no CRA......................... 74

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CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO

Durante muitas décadas, procurou-se associar desenvolvimento com poluição,

fazendo uma alusão ao adágio popular: “onde há fumaça há fogo”, onde se via fumaça,

contaminação dos recursos naturais, se dizia que ali estava ocorrendo progresso, aquele

lugar estava em processo de desenvolvimento.

No início dos anos 30, no governo de Getúlio Vargas, procurando reduzir a

dependência do Brasil aos produtos importados, foi intensificada a produção industrial

nacional, criando grandes indústrias de bens de produção, gerando empregos e renda para a

população. A preocupação naquele momento era o desenvolvimento econômico nacional,

era muito pouca a preocupação acerca das conseqüências futuras dos agentes de poluição,

alguns grupos procuravam, de forma incipiente, proteger parques e reservas naturais,

baseada em uma noção de sustentabilidade de “tradição conservacionista e preservacionista

de naturalistas amadores, filósofos, cientistas naturais e políticos europeus e americanos

do século XIX”.

A partir dos anos 70, impulsionada com a Conferência de Estocolmo, o governo

brasileiro começou a tomar algumas iniciativas visando proteger o meio ambiente. Surgia a

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de âmbito nacional e, concomitantemente, os

Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (COSEMA’s) e os Órgãos Estaduais de Meio

Ambiente (OEMA’s), culminando em 1981 com a Lei Federal de Meio Ambiente, Lei

6.938/81.

O instrumento de gerenciamento ambiental de controle da poluição adotado no

Brasil, foi o de comando e controle, limitando padrões ambientais, exigindo das empresas

um monitoramento nas suas emissões e, autuando as empresas, quando do seu não

cumprimento.

Em 1980, o Greenpeace criou o conceito de Produção Limpa, que implementa

entre outros, o princípio precautório — uma nova abordagem holística e integrada para

questões ambientais centradas no produto.

11

Em 1989, a ONU adotou a Produção Mais Limpa, que se baseia na aplicação

contínua de uma estratégia ambiental integrada e preventiva, aplicada a processos,

produtos e serviços, para aumentar a ecoeficiência e reduzir riscos para o homem e para o

meio ambiente.

Em 1992, com a realização da Conferência ECO 92, no Rio de Janeiro, cujo tema

foi o Desenvolvimento Sustentável, revelou-se a necessidade da interação dos setores

econômicos do governo com os setores privados, organismos multilaterais, ONG’s e

sociedades civis. Houve a partir daí um fortalecimento das empresas no sentido de

melhorar a imagem ambiental, pesquisando tecnologias menos poluentes, procurando

certificação junto a organismos internacionais, tipo ISO 14.000, buscando alternativas de

reduzir o seu passivo e outros instrumentos, na tentativa de ganhar credibilidade junto aos

seus clientes.

Atualmente, dentro de uma visão globalizada e conseqüente aumento da

competitividade, as empresas buscam parcerias, fundem-se para se fortalecer, diversificam

sua produção, e, principalmente, procuram se legitimar com o propósito de uma empresa

preocupada com as questões ambientais.

Diante disso, agem na fonte para reduzir suas perdas, aumentando a sua produção

e evitando contaminação para o meio ambiente, reduzem o consumo de recursos naturais,

utilizam produtos recicláveis, matérias primas atóxicas e alternativas tecnológicas, onde

possam aliar o aumento de produção com a redução de impacto ambiental. Com esse

propósito, as empresas conquistam os seus clientes, pois se legitimam perante a sociedade

como uma empresa que está preocupada com o Desenvolvimento Sustentável.

Uma ferramenta que vem no sentido de dar suporte às indústrias, com objetivo de

obter melhores opções de resolver seus problemas ambientais, é a Simbiose Industrial, que

é uma ferramenta emergente da Ecologia Industrial que estuda os fluxos de matéria e

energia numa economia local, regional ou global. Garner et al (1995)1, (citado por

Tanimoto, XXXX), definem a Ecologia Industrial como o estudo das interações entre a

indústria e os sistemas ecológicos, onde tradicionalmente as instituições trabalhavam de

1 Garden et al. Xxxxxxxxx, 1995.

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forma isolada, hoje cada vez mais se procura abordagens coletivas. A colaboração e

possibilidades sinérgicas oferecidas pelas proximidades geográficas entre essas instituições

levam às vantagens competitivas permitindo considerar o que antes era resíduo, como

subproduto. A expressão “Simbiose” vem das ciências naturais onde dois ou mais seres de

espécies diferentes convivem de forma que a soma de esforços coletivos supera a soma dos

esforços individuais. Este tipo de relacionamento promove uma interação social entre os

participantes que podem se estender à vizinhança de maneira benéfica. Aborda

predominantemente as atividades produtivas e incluem o intercâmbio de matéria como sua

principal característica (Tanimoto, op.cit., Dissertação de Mestrado, p. XX)

Entretanto, para operacionalizar esse processo, de interesse do gerador, receptor e

órgão ambiental, há uma série de trâmites burocráticos, dificuldades de acesso e

desconfianças das empresas, que impossibilita a efetivação da sinergia.

Há falta de instrumentos que facilitem e assegurem a transação, que forneça suporte

técnico, oriente os empreendedores a minimizar na fonte a sua geração de resíduos, mostre

opções da destinação final de forma segura, transparente e licenciada pelo Órgão

Ambiental.

A produção brasileira está passando por uma intensa fase de transformação, essas

mudanças estão relacionadas com as tendências atuais de crescente urbanização,

aceleração na comunicação e reestruturação das empresas cada vez mais preocupadas em

maximizar a competitividade comercial. O mais notável desse processo tem sido as

mudanças ocorridas em relação à descentralização das atividades industriais. Várias

indústrias (cervejarias, automotiva, tecelagens, fábricas de sapatos, de embalagens de

plástico e alumínio, papel e celulose e produtos químicos) estão deixando seus nichos

tradicionais na região Sudeste para montar subsidiárias no Nordeste.

As mudanças ainda são lentas na diminuição do potencial poluidor do parque

industrial brasileiro, principalmente no tocante às indústrias mais antigas, que continuam

contribuindo com a maior parcela da carga poluidora gerada e elevando os riscos de

acidentes ambientais sendo, portanto, necessários altos investimentos de controle

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ambiental e custos de despoluição para controlar a emissão de poluentes, do lançamento de

efluentes e do depósito irregular de resíduos perigosos.

Predominam em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos

industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas

margens das estradas ou em terrenos baldios o que compromete a qualidade ambiental e de

vida da população.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (1996), em um diagnóstico

preliminar, na Região Metropolitana de São Paulo, observou-se cerca de 116 lixões de

depósito doméstico e industrial sem qualquer controle e 2.300 áreas potencialmente

contaminadas em função de atividades industriais na RMSP (Região Metropolitana de São

Paulo). Do total de 2,5 milhões de toneladas de resíduos industriais gerados por ano, 188

mil toneladas são consideradas tóxicas (classe I), dos quais 44% são depositados de forma

inadequada e os restantes são estocados ou recebem algum tratamento. O tratamento mais

comum é a incineração. Cerca de 20 mil toneladas são queimadas anualmente em uma das

13 usinas existentes. Em São Paulo, a maior parte dos resíduos industriais são resíduos de

classe II, destes 56% são tratados ou estocados, a outra parte é depositada em aterros e

lixões, sendo que 866 mil toneladas por ano (84%) são depositadas em locais inadequados.

As principais formas de destinação de resíduos sólidos industriais continuam sendo os

depósitos em lixões municipais (14%) e lixões particulares (20%). Os resíduos ainda são

estocados em lagoas (12%), vendidos a terceiros (17%) ou são processados ou reciclados

externamente (17%).

Antes de aprofundarmos no tema, inventário de resíduos sólidos industriais,

necessário se faz entendermos tecnicamente os conceitos de resíduos sólidos:

Segundo Bidene et al. (1999), resíduos sólidos industriais são os efluentes

resultantes do processamento industrial, bem como determinados líquidos não passíveis de

tratamento por métodos convencionais que por suas características peculiares não podem

ser lançados na rede de esgotos ou em corpos receptores de água.

A norma ABNT NBR 10.004/05, bem como a Resolução CONAMA 313/02,

considera resíduos sólidos aqueles nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de

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atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de

varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento

de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem

como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na

rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e

economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

Para tratar a questão dos resíduos sólidos industriais, o Brasil possui legislações e

normas específicas, como: a NBR 10.004/04 que caracteriza o resíduo, conforme seja

perigoso, classe I e não perigoso classe II; a Resolução CONAMA 313/02, que exige dos

órgãos ambientais a elaboração dos inventários de resíduos sólidos; a Lei 6.803/80, que

dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de

poluição; as Resoluções do CONAMA 257/99 e 258/99, que dispõem respectivamente

sobre pilhas, baterias e pneumáticos e além disso, a questão é amplamente tratada nos

Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21.

Em 1988, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), publicou a

Resolução 006, determinando que todas as empresas geradoras de resíduos enquadradas

nas características abaixo, deveriam apresentar o inventário:

• Indústrias metalúrgicas com mais de 100 (cem) funcionários

• Indústrias químicas com mais de 50 (cinqüenta) funcionários;

• Indústrias com mais de 500 (quinhentos) funcionários;

• Indústrias que possuem sistemas de tratamento de água residuárias do

processo industrial;

• Indústrias que gerem resíduos perigosos como tais definidos pelos órgãos

ambientais competentes.

Em 2002, de forma mais ampla, preocupado com os males que esses resíduos

podem causar a população e ao meio ambiente, o CONAMA revogou a Resolução 06/88,

publicando a Resolução 313/02, exigindo dos Órgãos Ambientais a elaboração do

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inventário de resíduos de cada estado, contendo informações atuais sobre: a geração,

características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem,

recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados. Desta vez introduzindo o

princípio de gerenciamento de resíduos sólidos, alocação dos pontos de geração de forma a

ter um maior controle de sua geração e zoneamento dessas atividades e, vislumbrando

alternativas de reutilização, recuperação e reciclagem.

Na Bahia, no final da década de 70, com a criação do Pólo Petroquímico de

Camaçari, iniciava o grande avanço industrial, as indústrias acompanhavam o crescimento

do país, que despontava como uma grande economia mundial, até então ainda não havia

uma política ambiental no Brasil. Em 1980, surgiu a Lei Estadual 3858/80, antes mesmo da

primeira Lei Ambiental Nacional, que foi publicada em 31 de agosto de 1981, Lei nº 6938,

sobre a Política Nacional de Meio Ambiente do País.

Em 1978, a Cetrel S.A. - Empresa de Proteção Ambiental, iniciava as suas

atividades, ficando responsável desde então pelo tratamento e disposição final dos

efluentes, resíduos industriais e monitoramento ambiental de toda área sob influência do

Pólo Petroquímico de Camaçari.

Atualmente na Bahia, com o maior Pólo Petroquímico da América Latina,

juntamente com o complexo automotivo da Ford, urge a necessidade de um maior

gerenciamento dos resíduos sólidos, saneando o passivo das indústrias mais antigas e

buscando, juntamente com as demais, uma melhor tecnologia, no sentido de promover o

desenvolvimento de uma forma sustentável. Diante desse quadro veio a decisão de elaborar

esse planejamento da inserção de dados do inventário de resíduos, principalmente por ter o

autor participado da elaboração do PGRS do Pólo Petroquímico de Camaçari, CIA (Centro

Industrial de Aratu) e fazer parte do grupo técnico do CRA.

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CAPÍTULO 2 OBJETIVO

Os objetivos principais dessa monografia são:

• Atender o disposto na Resolução CONAMA313/02, na elaboração do Inventário de

Resíduos Sólidos Industriais no Estado da Bahia;

• Criar um banco de dados de resíduos sólidos no CRA;

• Subsidiar no controle e planejamento e zoneamento industrial do Estado;

• Elaborar o diagnóstico quantitativo e qualitativo dos resíduos gerados no Estado,

objetivando subsidiar uma política de gestão voltada para a minimização da geração,

reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final adequada e segura dos resíduos.

Esta monografia propõe um planejamento do inventário de resíduos sólidos

industriais no Estado da Bahia, com a criação de um banco de dados a ser disponibilizado

no SEIA (Sistema Estadual de Informações Ambientais) do CRA.

O SEIA foi criado com Lei Estadual nº 7.799/01, que prevê a divulgação de

informações para a sociedade, apontando o uso da internet como meio para essa

divulgação, ratificada posteriormente pela Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003,

que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e

entidades integrantes do SISNAMA. Ressalte-se que, segundo o Artigo 30, §3 do Decreto

7.967/2001: “ ... não serão consideradas sigilosas as informações referentes às

características e quantidades de poluentes emitidos para o ambiente, bem como outras de

interesse da comunidade, para defesa de sua qualidade de vida e do ambiente”.

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CAPÍTULO 3 METODOLOGIA UTILIZADA

Para elaboração desta monografia foram utilizados os seguintes recursos: pesquisa

eletrônica na internet, consultando sites de outros órgãos ambientais; estudos de casos de

órgãos ambientais que já elaboraram o inventário de resíduos sólidos industriais; livros

envolvendo temas a respeito; normas técnicas e leis e contato telefônico com

coordenadores de trabalhos semelhantes de outros órgãos.

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CAPÍTULO 4 REVISÃO DE LITERATURA

A Política de gerenciamento dos resíduos sólidos industriais no Estado da Bahia

estabelecida na Lei Estadual nº 7.799/01 e respectivo Decreto Regulamentador nº 7.967,

tem como princípios básicos, a não geração, minimização, reutilização, reciclagem,

tratamento e disposição final adequado, que se constituem nas ações para o gerenciamento

dos resíduos sólidos.

Atendendo ao que determina a Política Ambiental da Bahia e em consonância com a

Resolução CONAMA 313/02, necessário se faz conhecer as quantidades geradas de

resíduos, tipologia industrial, classificação, composição, identificação das suas fontes de

geração por região e município com suas respectivas coordenadas geográficas, formas de

armazenamento, acondicionamento, formas de tratamento e sua destinação final.

Em 1988, O CRA, como Órgão executor da política ambiental do Estado da

Bahia, atendendo a Resolução CONAMA 006/88, exigiu de todas as empresas geradoras

de resíduos, a elaboração do Inventário de Resíduos Sólidos. Esse processo foi realizado

levando em consideração alguns critérios, tais como:

I - indústrias metalúrgicas com mais de 100 (cem) funcionários;

II - indústrias químicas com mais de 50 (cinqüenta) funcionários;

III - indústrias de qualquer tipo com mais de 500 (quinhentos) funcionários;

IV - indústrias que possuem sistemas de tratamento de águas residuárias de

processo industrial;

V - indústrias que gerem resíduos perigosos como tais definidos pelos órgãos

ambientais competentes.

Esse inventário foi idealizado levando em consideração identificar o quantitativo

de resíduos e a forma de destinação final de cada empresa, principalmente os PCB´s e

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agrotóxicos. Além disso, não considerava a tipologia, coordenadas geográficas,

reutilização, reciclagem, recuperação e o gerenciamento.

Em 29/10/2002, com a publicação da Resolução CONAMA 313/02, revogou a

Resolução CONAMA 006/88, novamente foi exigida de todas as indústrias da Bahia, que

se enquadram no perfil exigido, a elaboração do inventário de resíduos industriais, desta

vez exigindo que seja realizada de acordo a tipologia prevista na Classificação Nacional de

Atividades Econômicas do IBGE, podendo, a critério do Órgão Ambiental, incluir outras

tipologias, dependendo das características regionais, conforme diz o artigo 4º:

“As tipologias indústrias previstas na Classificação Nacional de Atividades

Econômicas do IBGE, abaixo discriminadas, deverão, no prazo máximo de um

ano após a publicação desta Resolução, ou de acordo com o estabelecido pelo

órgão estadual de meio ambiente, apresentar a este, informações sobre

geração, características, armazenamento, transporte e destinação de seus

resíduos sólidos, de acordo com os Anexos de I a III dessa Resolução;

I-preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem e

calçados (Divisão 19);

II- fabricação de coque, refino de petróleo, elaboração de combustíveis

nucleares e produção de álcool (Divisão 23);

II- fabricação de produtos químicos (Divisão 24);

IV- metalurgia básica (Divisão 27);

V- fabricação de produtos de metal, exclusive máquinas e equipamentos

(Divisão 28);

VI- fabricação de máquinas e equipamentos (Divisão 29);

VII- fabricação de máquinas para escritório e equipamentos de informática

(Divisão 30);

VIII- fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias

(Divisão 4);

IX- fabricação de outros equipamentos de transporte (Divisão 35).

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§ 1º As informações previstas neste artigo deverão ser prestadas ao órgão

estadual de meio ambiente e atualizadas a cada vinte e quatro meses, ou em

menor prazo, de acordo com o estabelecido pelo próprio órgão.

§ 2º O órgão estadual de meio ambiente poderá incluir outras tipologias

industriais, além das relacionadas no caput deste artigo, de acordo com as

especificidades e características de cada Estado, e as informações sobre as

tipologias industriais incluídas deverão ser repassadas ao IBAMA, de acordo

com o que consta nesta Resolução.

§ 3º O órgão estadual de meio ambiente poderá, dentro das tipologias

industriais relacionadas no caput deste artigo, limitar o universo de indústrias

a serem inventariadas de acordo com as características e especificidades de

cada Estado, priorizando os maiores geradores de resíduos”. 2

O artigo 6º da Resolução CONAMA 313/02, determina que os Órgãos Ambientais

apresentem ao IBAMA o inventário no prazo máximo até 29/10/2004, devendo as

atualizações ser realizadas a cada 2 (dois) anos, da forma a ser determinada pelo IBAMA.

O CRA, bem como a maioria dos órgãos ambientais do Brasil, não apresentou o inventário

no prazo estipulado, devido falta de recursos humanos e financeiros.

Segundo a Resolução CONAMA 313, em 29/10/2005, os órgãos ambientais

estaduais, juntamente com o IBAMA, deveriam elaborar, de forma coordenada e no âmbito

de suas competências, os Programas Estaduais de Gerenciamento de Resíduos Industriais,

e, em 29/10/2006, o Plano Nacional para Gerenciamento de Resíduos Industriais. Diante

do atraso na entrega dos inventários pelos órgãos ambientais, este prazo não foi obedecido.

O artigo 8º da Resolução 313/02 diz: “As indústrias, a partir de sessenta dias da

data de publicação desta Resolução, deverão registrar mensalmente e manter na unidade

industrial os dados de geração e destinação dos resíduos gerados para efeito de obtenção

dos dados para o Inventário Nacional dos Resíduos Industriais”. Esta redação não diz

respeito ao passivo ambiental das empresas, subtende-se que antes da publicação tudo é

passivo, devido a esse motivo alguns órgãos ambientais ficaram confusos, descrevendo

2 Artigo 4º da Resolução CONAMA 313/02

21

todos os resíduos gerados nos anos anteriores, dentro e fora da empresa, outros só

consideraram os armazenados dentro da empresa.

Em 05/06/2001, com a criação da Lei Estadual 7.799/01, no seu artigo 138, exigiu

dos responsáveis pela geração, transporte e recepção de resíduos sólidos, a elaboração e

apresentação ao CRA, quando exigido, o Programa de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos- PGRS.

O PGRS é um instrumento que integrará o processo de licenciamento ambiental e

aponta e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, no âmbito dos

estabelecimentos, contemplando as características dos resíduos e os programas de controle

na fonte para a redução, minimização, reutilização e reciclagem dos mesmos, objetivando a

eliminação de práticas e procedimentos incompatíveis com a legislação e normas técnicas

pertinentes.

O PGRS deverá contemplar:

I - inventário, conforme modelo fornecido pelo CRA, contendo dentre outras

informações: a origem, classificação, caracterização qualiquantitativa e freqüência de

geração dos resíduos, formas de acondicionamento, transporte, tratamento e disposição

final;

II - os procedimentos a serem adotados na segregação na origem, coleta interna,

armazenamento, reutilização e reciclagem;

III - as ações preventivas e corretivas a serem adotadas objetivando evitar ou

reparar as conseqüências resultantes de manuseio incorreto ou incidentes poluidores;

IV - designação do responsável técnico pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos - PGRS.

- Para os resíduos sólidos urbanos o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

– PGRS será elaborado pelo Poder Público Municipal.

22

- As unidades geradoras ou receptoras de resíduos sólidos deverão ter um

responsável técnico habilitado para o seu gerenciamento.

Comparando os formulários do PGRS com os da Resolução CONAMA 313/02,

podemos observar que tem muito em comum, o que facilita muito na coleta de informações

para elaboração do Inventário Estadual, diferenciando em alguns aspectos, tais como: as

coordenadas geográficas, para posterior geoprocessamento das fontes geradoras; a

delimitação temporal da coleta de informações e a tipologia industrial do gerador.

Considerando a maior concentração das empresas localizadas na região

metropolitana de Salvador, inicialmente, como forma de ter um melhor gerenciamento

sobre desses resíduos e poder fazer uma inferência para o inventário de resíduos no estado

da Bahia, a equipe de segurança química do CRA em 2002, liderada pela engenheira

química Tereza Lisboa, efetuou um levantamento do gerenciamento de resíduos das

empresas do pólo petroquímico de Camaçari. Os resultados desse trabalho estão descritos

na sua dissertação “gestão de resíduos sólidos perigosos: diagnóstico das indústrias do pólo

de Camaçari”3, onde enfoca os tipos de resíduos gerados e a forma de disposição final.

Quanto às indústrias localizadas fora do Pólo, que ficam localizadas mais

distantes da região metropolitana de Salvador, tendo em vista a extensão geográfica do

Estado, o CRA optou por aguardar quando do Licenciamento Ambiental das mesmas,

operação ou renovação da Licença. Desta forma, o PGRS, apesar de contemplar uma

pequena parcela do total de empresas existentes na Bahia, agregam as maiores empresas,

todas licenciadas pelo CRA.

4.1 Experiências de Outros Órgãos Ambientais na Elaboração do Inventário de

Resíduos Sólidos

Para subsidiar o objetivo proposto nesta monografia, importante se faz

conhecermos as experiências dos outros Órgãos Ambientais do Brasil, que já realizaram o

inventário de resíduos sólidos, relatando as dificuldades para as coletas de dados, o suporte

3 Lisboa, op. cit. Dissertação de Mestrado

23

necessário de pessoal e financeiro, a seleção do material, os inputs de informações e

outros.

4.1.1 Goiás 4

4.1.1.1 Metodologia

Em Goiás, O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais - ano base 2001

- contemplou um universo de 299 empresas industriais e comerciais dentre,

aproximadamente, duas mil em funcionamento. Desta forma, o universo amostral

selecionado equivaleu a cerca de 15% do total dessas empresas.

A execução do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais iniciou-se com

a seleção das empresas industriais e comerciais potencialmente geradoras de resíduos

sólidos cadastradas na Agência Ambiental de Goiás. Também foram realizadas consultas à

Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).

Os critérios utilizados para esta seleção foram principalmente a tipologia e o porte

das empresas. Procurou-se, desta forma, envolver os principais geradores de resíduos

sólidos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, especialmente, no que diz

respeito à periculosidade.

4.1.1.2 Treinamento da Equipe

O treinamento da equipe responsável pela execução deste inventário, constituída

por técnicos da Agência Ambiental de Goiás e consultores de Meio Ambiente, iniciou-se

com a participação de seus representantes no encontro promovido pelo IBAMA, em

Brasília, para a apresentação do Formulário Eletrônico especialmente desenvolvido para a

coleta de dados junto às empresas.

Posteriormente, empregando-se o programa repassado, foram realizadas diversas

simulações que possibilitaram, de forma estruturada, a compreensão do sistema

desenvolvido. Essas simulações permitiram à equipe conhecer com mais profundidade o

4 Fonte: Agência Ambiental de Goiás

24

sistema e, principalmente, detectar uma série de problemas relacionados ao mesmo. Dentre

os problemas observados destacaram-se:

• incompatibilidade do programa com os sistemas instalados nas empresas;

• espaço insuficiente para inserção de informações em alguns campos;

• Importação automática de dados de uma empresa para outra;

• Impossibilidade de seleção da opção “outros resíduos – especificar” por mais de

uma vez;

• ausência da unidade de medida kw;

• impossibilidade de inserção de quantidades fracionadas como, por exemplo, 1,5

t/ano;

• dificuldades na exportação e importação dos dados gerados pelas empresas;

• impossibilidade de geração do relatório consolidado.

A contratação de profissionais especializados foi a solução encontrada para a correção

de alguns desses problemas.

4.1.1.3 Campanha de Divulgação

Concomitantemente com o envio dos formulários foi iniciada a campanha de

divulgação do inventário, com a elaboração de texto e layout para a inclusão de

informações sobre o mesmo na home page da Agência Ambiental.

4.1.1.4 Convocação das Empresas

Com a implantação da Central de Atendimento e Recepção de Dados, iniciou-se a

implementação do Banco de Dados Secundário, alimentado com informações referentes às

empresas selecionadas. As empresas foram contactadas, através do número telefônico

existente no cadastro da Agência Ambiental, para confirmação ou atualização de endereço

para envio do material relativo ao inventário. Os endereços confirmados passaram a

(2) Fonte: Agência Ambiental de Goiás

25

constar no banco de dados do inventário. No caso das empresas que não puderam ser assim

contactadas, foi feito um rastreamento das mesmas através de outras fontes como, por

exemplo, contatos com unidades localizadas em outros municípios e/ou unidades da

federação.

Com a correção de vários dos problemas detectados anteriormente no formulário

eletrônico e com a atualização dos endereços das empresas selecionadas, iniciou-se a

aplicação do inventário com o envio, pelo correio, do formulário eletrônico e respectivo

manual explicativo, via CD-ROM, além de orientações impressas sobre a instalação do

programa.

4.1.1.5 Avaliação dos Dados

O processo de organização e verificação da consistência dos dados coletados teve

início com o recebimento dos primeiros questionários preenchidos pelas empresas

inventariadas. Durante a análise destes, foram conferidas as informações prestadas

referentes à identificação da unidade industrial; produtos; matérias-primas e insumos

utilizados; processo industrial; e resíduos gerados, observando-se, não só, se todas as

informações solicitadas nas planilhas haviam sido respondidas mas também se havia

coerência entre as respostas dadas. Os problemas encontrados foram anotados e

encaminhados, via correio eletrônico, para as respectivas empresas, solicitando-se

esclarecimentos, correções e/ou complementações das informações prestadas.

As empresas que atenderam à solicitação e retornaram as informações em

questionários complementares, passaram, novamente, por uma avaliação. Nos casos em

que ainda persistiram dúvidas (relacionadas, principalmente, às quantidades expressas de

resíduos gerados e aos destinos dados aos mesmos), a equipe técnica entrou em contato,

por telefone, com os responsáveis técnicos, procurando, desta forma, sanear

definitivamente esses problemas.

Concomitantemente, foram selecionados alguns dos questionários recebidos para

a verificação das informações prestadas através de visitas técnicas in loco. Durante essas

visitas, foram avaliados os diferentes segmentos que compõem um plano de gerenciamento

26

e checados os tipos e quantidades de resíduos gerados e os tipos de destinação dados aos

mesmos.

4.1.1.6 Elaboração do Banco de Dados

Esgotados o prazo e as possibilidades de verificação dos dados, as informações

consideradas procedentes foram uniformizadas quanto aos códigos e termos empregados e

utilizadas para alimentar o Banco de Dados.

Vale frisar que, embora o termo “sucata”, por definição, esteja relacionado apenas

a objetos ou peças metálicas, neste estudo o termo sucateiros intermediários foi utilizado

para expressar as negociações que envolveram todos os tipos de materiais recicláveis

(papel, papelão, plástico, vidro etc.).

Para o enquadramento dos locais de disposição final em aterro sanitário, aterro

controlado ou lixão, utilizou-se a classificação estabelecida em trabalho realizado pela

Agência Ambiental de Goiás no ano de 2001. Este trabalho, que teve por objetivo verificar

a infra-estrutura existente e as condições de operação dos locais de disposição, foi

realizado através de inspeções técnicas in loco.

Salienta-se, ainda, que o termo Lixão Próprio foi utilizado para denominar a

disposição de resíduos sólidos à céu aberto, na própria área da empresa, e que não atende

aos padrões estabelecidos pela Agência Ambiental de Goiás para seu enquadramento como

Aterro Controlado.

Para a criação do Banco de Dados foram utilizados os Microsoft´s Excel e Bloco

de Notas.

As informações fornecidas pelas empresas, utilizadas para alimentar o Banco de

Dados, foram analisadas e processadas segundo os diferentes enfoques:

• Informações gerais das indústrias: coordenadas geográficas da unidade, razão

social, endereço, responsável técnico, atividade principal, código da CNAE

(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e resíduos gerados;

27

• Informações sobre os resíduos gerados no ano de 2001: coordenadas geográficas do

local de recebimento do resíduo, razão social, endereço, tipo de resíduo recebido no

local, código do resíduo, origem do resíduo e descrição do destino dado ao resíduo

(disposição final; reutilização/reciclagem/recuperação; ou tratamento).

verificação da adesão das empresas ao inventário;

• classificação dos questionários, em termos de qualidade das informações prestadas;

• hierarquização das atividades segundo a estrutura estabelecida pela CNAE – seção,

divisão, grupo e classe;

• classificação dos resíduos sólidos gerados de acordo com a NBR 10.004 - Resíduos

Sólidos - da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em resíduos

classe I (perigosos), classe II (não-inertes) e classe III (inertes);

• quantificação dos resíduos gerados por município, classe de periculosidade e

atividade econômica;

• determinação dos destinos dados aos resíduos, em termos de adequação e

localização.

Para a apresentação dos dados, foram confeccionados gráficos e tabelas, utilizando-se o

Microsoft Excel.

Para o processamento das informações georeferenciadas e criação de mapas digitais foi

utilizado o Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcView, versão 3.2. A base

cartográfica digital utilizada (rede hidrográfica, rede rodoviária e limites municipais e

estaduais) foi desenvolvida pela Agência Nacional de Águas - ANA

4.1.2 Rio Grande do Sul 5

4.1.2.1 Metodologia

5 Fonte: FEPAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente

28

No Rio Grande do Sul, a FEPAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente,

utilizou a metodologia da tipologias industriais, partindo das atividades industriais

existentes no estado. Desta relação foram selecionadas as indústrias que serviriam de base

para o Inventário, fornecendo a quantidade de resíduos sólidos gerados em 12 meses de

operação.

O critério utilizado para selecionar as indústrias que iriam participar do Inventário

foi, basicamente, o ramo de atividade. Além dos ramos determinados pela Resolução

CONAMA 313/02, a FEPAM optou por incluir os setores industriais de papel e celulose,

lavanderia industrial, minerais não metálicos e têxtil, para que, deste modo, as principais

atividades industriais do estado do Rio Grande do Sul e geradoras de resíduos perigosos,

estivessem representadas. Foram escolhidas para participar do Inventário empresas de

porte pequeno, médio, grande e excepcional.

4.1.2.2 Treinamento de Equipe

A equipe contratada para a realização do inventário foi treinada pela própria

equipe técnica da FEPAM. O treinamento foi realizado mediante aulas expositivas com

utilização de recursos como transparências, data show, slides e vídeos.

Foi também realizado treinamento de análise (em planilhas preenchidas por

simulação). A carga horária do treinamento foi de 20 (vinte) horas.


A campanha de divulgação para o inventário foi veiculada nos meios de

comunicação de massa, visando reduzir o nível de resistência e promover a motivação do

público alvo, baseada em três aspectos:

• informação da existência do inventário, o que é e quem está realizando;

• informação dos objetivos, conseqüências e benefícios da realização do

inventário e componentes de educação ambiental não formal.

29

A divulgação foi implementada em jornais de grande circulação em forma de

notas explicativas, emissoras de rádio, principalmente nas cidades do interior. A campanha

de divulgação contou com a participação dos sindicatos e outras associações do setor em

questão. Além disso, houve também a divulgação na home-page do órgão ambiental com

as informações e esclarecimentos a respeito do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.


Com as empresas previamente escolhidas e os bancos de dados já elaborados, o

passo seguinte consistiu em separar as empresas em lotes e enviar o formulário para coleta

de informações anexadas ao Ofício Circular, com prazo de 30 dias para o encaminhamento

do formulário preenchido, a contar da data de recebimento do mesmo, divulgava o

endereço do formulário do inventário no site da FEPAM, o correio eletrônico e os ramais

telefônicos colocados a disposição do gerador e esclarecia as penalidades previstas na

legislação para o caso do não atendimento ao solicitado no ofício.


Das 2797 empresas a inventariar, 543 foram retiradas do inventário, utilizando

como critério o fato de se enquadrarem no porte mínimo, não pertencerem aos setores

industriais contemplados, por estar em fase de licenciamento prévio ou, estarem

desativadas.

As 407 empresas que não responderam ao Ofício, foram acionadas novamente

através do envio de Auto de Infração com Advertência para que a empresa regularizasse a

situação junto à FEPAM, preenchendo e encaminhando o formulário, no prazo de vinte

dias a contar da data de recebimento do mesmo, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00

(um mil e quinhentos reais).

Do total de empresas autuadas, 356 responderam a advertência e enviaram o

formulário preenchido ou declaração. As 51 restantes, tiveram seus Autos de Infração

julgados e além de subsistir a obrigação de apresentar o formulário preenchido em 20 dias,

foram penalizadas com multa. Esta determinação foi comunicada através do envio de


30

Para armazenar os dados foram criados dois bancos de dados: O primeiro, Inventariar,

contendo todas as indústrias selecionadas, com o objetivo de controlar o envio da

documentação às indústrias e registrar a resposta das mesmas. No segundo banco,

Inclusão, onde foram digitadas as informações fornecidas pelas empresas, através do

preenchimento do formulário do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.

O Formulário do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais foi utilizado para

coletar as informações das indústrias selecionadas no período de 12 meses de operação e

foi dividido em 4 partes principais. São elas:

• informações gerais da indústria, onde constam os dados da unidade industrial e dos

responsáveis pela mesma, a atividade principal da indústria, o período de produção

e o número de funcionários;

• informações sobre o processo de produção, incluindo dados sobre matérias-primas,

insumos e produção;

• informações sobre a geração de resíduos sólidos no período de referência;

• informações sobre os resíduos gerados em anos anteriores ainda estocados sob

responsabilidade da empresa.

4.1.3 Minas Gerais 6

4.1.3.1 Metodologia

No Estado de Minas Gerais, a FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente) por

meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável firmou

convênio com o FNMA, executou o inventário de agosto de 2002 a junho de 2003.

O inventário foi elaborado a partir de quatro etapas: pesquisa, definição e

elaboração de banco de dados das empresas a serem inventariadas; campanha de

divulgação, convocação das empresas e suporte técnico; avaliação dos dados e análise do

banco de dados.

6 Fonte: FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente

31

A metodologia adotada foi a tipologia industrial, indicada pela Resolução CONAMA

313/02, dividindo em três áreas de atuações, conforme o seu banco de dados:

O Primário, originário dos processos de licenciamentos e auto de infração da FEAM, do

setor de indústria de transformação, para o código de tipologias previstas, segundo códigos

da DN (Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM) nº

01/90;

O Prosam, obtido a partir de empresas selecionadas no programa de saneamento ambiental

da sub-bacia dos rios Aruda e Onça, que consta com as indústrias mais poluidoras do

Estado, próximas as cidades de Belo Horizonte e Contagem.

O Têxtil, originário de uma pesquisa realizada pela FEAM, exclusivamente para o grupo

têxtil, que não constava no primário.


O treinamento da equipe ficou sob responsabilidade da empresa vencedora da licitação dos

trabalhos, com o apoio da FEAM.


A divulgação dos trabalhos foi elaborado um folder e um vídeo, apresentação na

TV e reuniões técnicas com a FIEMG.

Para dar suporte técnico às empresas inventariadas foi criada uma central de atendimento

tipo 0800, através de um telefone de ligação gratuita, esclarecendo dúvidas no

preenchimento dos formulários e negociando prazo de entrega dos formulários.


Para convocação das empresas foi realizada através de ofício de convocação, com

Aviso de Recebimento – AR. Esses ofícios foram distribuídos por lote, com datas

escalonadas, de acordo com a tipologia das empresas, de forma a não sobrecarregar a

Central de Atendimento.

32

O contato com as empresas foi realizado por telefone, sistema informatizado da

FEAM, lista telefônica e na junta comercial do Estado.


O inventário contou com duas formas de retorno de formulários: uma eletrônica,

entregue via e-mail a Central de Atendimento, e a impressa, assinada pelo responsável da

empresa.

Avaliado os dados, feita as correções, a FEAM estabeleceu um referencial para

dar início a inserção de dados, adotando um ciclo de 12 (doze) meses, iniciando em julho

de 2001.

De um universo de 1305 empresas pesquisadas, apenas 629 foram cadastradas

para participar do inventário, 261 encontravam-se fechadas, 101 eram de porte inferior,

105 de outras tipologias, 123 não foram localizadas, 3 em fase de implantação e 97 com

registros repetidos. Do total de indústrias levantadas pela FEAM, através dos três bancos

de dados, apenas 50% foram cadastradas, considerando os critérios adotados, para

alimentar os bancos de dados.

Para os resíduos gerados nos anos anteriores, segundo a FEAM houve

interpretação incorreta de quais informações, as empresas adotaram todo o passivo de

resíduos sólidos, inclusive os fora do controle da indústria, já destinados. Outros indícios

de interpretação equivocada são: as duplicidades de informações; apontamento de resíduos

que provavelmente não teve disposição final e apontamento de resíduos que provavelmente

não mais faz parte do inventário.


Foram elaborados 3 bancos de dados: Primário, Prosam e Têxtil, conforme

descrito anteriormente, envolvendo as seguintes tipologias:

10 - Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos

11 - Indústria Metalúrgica

33

12 - Indústria Mecânica

14 - Indústria de Material de Transporte

15 - Indústria de Madeira

16 - Indústria de Mobiliário

17 - Indústria de Papel e Papelão

18 - Indústria da Borracha

19 - Indústria de Couros e Peles e Produtos Similares

20 - Indústria Química

21 - Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários

22 - Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas

23 - Indústria de Produtos de Matérias Plásticas

4.1.4 Pernambuco 7

4.1.4.1 Metodologia

No Estado de Pernambuco, o inventário foi realizado com o apoio do Convênio de

Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha, contemplado no plano

operacional de atividades para o período 1999/2000 do Projeto CPRH/GTZ – Agência de

Controle Ambiental do Estado de Pernambuco.

7 Fonte: CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

34

A metodologia adotada fundamenta-se no processo de planejamento de atividades

do Método ZOPP, onde são identificados os setores industriais mais representativos em

termos de geração de resíduos sólidos, para a realização do levantamento dos dados.

A abrangência da amostragem contempla um universo de 100 (cem) indústrias de

grande e médio porte – dos setores metalúrgicos, químicos, papel e papelão, têxtil,

produtos alimentícios e sucroalcoleiros, localizados em 19 (dezenove) municípios

pertencentes a 04 (quatro) regiões de desenvolvimento.


O treinamento foi realizado com a equipe da empresa terceirizada juntamente com os

técnicos da CPRH.


Para a divulgação do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais foram

realizadas reuniões técnicas com a CPRH, FIEPE e as empresas convocadas. Nestas

reuniões, foram apresentadas, através do folder e do vídeo desenvolvido especialmente

para este fim, o objetivo, a base legal, os benefícios e as vantagens da participação no

inventário. Durante os eventos, promoveu-se a apresentação do programa para a execução

do inventário, especialmente elaborado e disponibilizado pelo MMA/IBAMA para uso das

indústrias, no preenchimento do formulário, com explicações sobre cada uma de suas

guias, através do Manual de Instruções, procurando, desta forma, favorecer o

esclarecimento de dúvidas e questões gerais sobre o Inventário.

A veiculação da campanha de divulgação foi feita através dos meios de

comunicação de massa locais (sistema de rádio difusão, jornais de grande circulação), além

de folder/cartaz e por meio da Internet no endereço eletrônico da CPRH (Portal da CPRH),

com informativos objetivando o alcance no setor industrial, científico e social.

Uma Central de Atendimento foi criada para dar suporte técnico às empresas

inventariadas, no que se referiu às dúvidas quanto ao preenchimento do formulário e aos

35

esclarecimentos gerais sobre a elaboração do inventário, além de (in) deferir as solicitações

de prorrogações de prazo solicitados pelos inventariados. A Central de Atendimento

funcionou no período de 09 de dezembro/02 a 31 de julho/03, de segunda à sexta-feira das

13h:30 às 17h:30, através de uma linha telefônica, de um e-mail exclusivo e ainda com o

atendimento personalizado, demandado no período.


A convocação das empresas contempladas no universo a ser inventariado foi

realizada através de ofício de convocação, encaminhado, via correios, para cada uma das

empresas selecionadas. Ainda nessa mesma correspondência, foi encaminhado o folder de

divulgação, o convite para a participação nas reuniões técnicas, realizadas nas instalações

da FIEPE, além da documentação referente à versão do formulário do inventário para

preenchimento (em Access, com disquete para instalação) e a opção do preenchimento on-

line, através do Portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br).

Os ofícios foram enviados em três diferentes lotes. A opção de envio em três

distintos lotes foi para não sobrecarregar a Central de Atendimento, oferecendo, desta

forma, um melhor suporte aos usuários. Os lotes foram distribuídos nas seguintes datas: 03

de dezembro/02, 04 de fevereiro/03 e 14 de março/03. Houve, ainda, a distribuição de um

quarto lote, de complementação ao terceiro, formado por quatro empresas que não tinham

sido convocadas, mas que solicitaram à Central de Atendimento a participação no

inventário.


As informações relativas ao gerenciamento dos resíduos corresponderam a um

período de referência anual, para cada empresa, dentro do intervalo de julho/2001 a

julho/2003, para o Inventário. A avaliação dos resíduos gerados/destinados no período do

Inventário foi feita individualmente, visando a verificação da consistência das informações

disponibilizadas. Analisando-se os formulários, pode-se identificar que os principais erros

encontrados, referentes aos resíduos gerenciados, foram:

36

• Problemas de erro de indicação nas unidades de quantificação (em quilos ao invés

de toneladas). Este erro pode ser apontado como um dos mais freqüentes e o que

mais impactou os dados quantitativos. Neste caso, a unidade foi corrigida.

• Problemas de distorções entre os vários destinos (Sem Destino Definido, Destino

Indústria e Destino Externo), tanto de interpretação do formulário (indicação de

uma mesma informação em dois ou mais destinos), como no uso inadequado do

tipo de destinação em relação aos tipos de destinos (Ex: aterro municipal dentro da

indústria, sucateiros intermediários dentro da indústria).

• Discrepâncias de quantidade na destinação (indicação em quilos no total gerado e

em toneladas no destino valores gerados e destinados diferentes para um mesmo

resíduo);

• Discrepância na classificação dos resíduos (Ex: uso do código de resíduo de

serragem, da indústria de couro, para a serragem, da indústria de madeira; resíduo

classificado como “outros”, mas que possui classificação específica).

Tendo em vista os erros acima citados e visando a coerência das informações, foram

realizadas correções de erros de unidade, reclassificação de resíduos previamente

classificados como “outros”, mas que possuíam classificação específica; exclusão de

resíduos não coerentes, como por exemplo, resíduos líquidos e também exclusões de

alguma forma de destinação, nos casos em que a mesma era apresentada em duplicidade, já

que algumas empresas apontavam uma mesma informação, em dois ou mais destinos.

Nos casos em que não eram indicados resíduos, contatava-se a empresa para

esclarecimentos adicionais.

Outra correção realizada foi o reenquadramento das empresas segundo a

Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), em função das informações

fornecidas pelas próprias empresas, o que proporcionou alteração no número de empresas

convocadas, por tipologia.

37

Também foram realizadas avaliações adicionais, utilizando-se como metodologia

a avaliação dos dados por tipologias, que permite uma análise comparativa entre os

protocolos, os resíduos gerados e as suas quantidades.

Além destas correções, foram feitas algumas padronizações, isso é,

complementação de dados inexistentes, necessários para a geração de todos os relatórios.

Para os resíduos gerados em anos anteriores, ou seja, anterior ao período de

referência de geração de resíduos adotado pela indústria, observou-se que, provavelmente,

houve uma falsa interpretação de quais informações deveriam ser realmente declaradas.

Uma das possibilidades é que, talvez este tópico não tenha sido interpretado somente como

resíduos gerados em anos anteriores, sob controle da indústria, mas sim como o passivo da

indústria ou como o total de resíduos (embora já destinado), gerados pela empresa em

outros anos. Durante a etapa de verificação de dados nas empresas visitadas, foram

checados os resíduos gerados em anos anteriores.

Nas demais, quando houve algum indicativo de erro de interpretação, o dado foi

confirmado via telefone.

A seguir, são listados alguns indícios da interpretação equivocada, destas informações:

• Duplicidade nas informações sobre resíduos, indicados como em anos anteriores à

mesma base de informações apontada no período de referência. Este problema pode

ter sido induzido, principalmente, por características do próprio programa utilizado.

• Indicação de resíduos que provavelmente já tinham recebido uma disposição final.

• Indicação de resíduos que apresentam alta probabilidade de não estarem mais

armazenados no período do Inventário.


A CPRH utilizou, como base para a seleção das indústrias, dois bancos de dados:

o da própria CPRH e o da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE),

38

compatibilizado este com o da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ).

A pesquisa, nestes dois bancos, abrangeu um total de 2.667 empresas.

Posteriormente, o banco do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

também foi utilizado.

As pesquisas foram iniciadas através do banco de dados da FIEPE, no qual foi realizada

uma triagem por tipologias e por número de funcionários, eliminando-se os registros que

possuíam menos de 20 funcionários e as tipologias que não eram alvo do inventário, dentro

do critério de porte e tipologias selecionadas em atendimento à base legal, previstas na

Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE (CNAE). Do total de 2.667

empresas, 577 foram selecionadas, em função dos critérios de exclusão adotados. Além

dos critérios de exclusão acima citados, foram excluídas, também, as indústrias

desativadas, sem contato e sem empresa constituída.

4.1.5 Ceará 8

4.1.5.1 Metodologia

O Projeto Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais teve início em maio

de 2001, objeto do Convênio MMA/FNMA nº 06/2001, celebrado entre o Ministério do

Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e a

Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará.

O Inventário possibilitou a realização do levantamento qualitativo e quantitativo

dos resíduos sólidos industriais produzidos no Ceará, objetivando subsidiar uma política de

gestão voltada para minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento e

adequada destinação final dos resíduos, priorizando as seguintes atividades,

independentemente de porte:

• Indústria de beneficiamento de couros

• Extração e beneficiamento de petróleo

8 Fonte: SEMACE – Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará

39

• Envasamento de gás liquefeito de petróleo (GLP)

• Armazenamento de derivados de petróleo e álcool

• Fabricação de produtos químicos;

• Indústrias metalúrgicas, inclusive máquinas equipamentos

• Montagem de veículos automotores

• Indústrias têxteis

• Siderúrgicas

• Indústrias de alimentos (beneficiamento de arroz, castanha de caju, frutos tropicais

e bebidas)

• Indústrias de açúcar, álcool e aguardente

• Indústrias de móveis

• Indústrias de beneficiamento de papel e papelão

• Indústrias gráficas

• Geração e distribuição de energia

• Indústrias de artefatos de borracha e plástico

• Indústrias de beneficiamento de vidro

• Beneficiamento de minerais não metálicos (mármore, granito, cerâmica e pedra

cariri).

4.1.5.2 Treinamento

40

Inicialmente, a equipe passou por um treinamento teórico e prático, ministrado

por um profissional com experiência na área de inventário de resíduos, tendo sido

capacitada a:

• Esclarecer ao público alvo quanto às obrigações legais do atendimento ao inventário,

observando a Resolução CONAMA nº 006, de 15 de junho de 1988, revogada pela

Resolução nº 313, de 29 de outubro de 2002;

• Esclarecer quanto ao preenchimento do formulário do inventário;

• Reconhecer os tipos de resíduos e sua classificação, segundo a Norma Brasileira

Registrada (NBR) nº 10004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

• Reconhecer tipos de tratamentos, destinos e reaproveitamento dos resíduos;

• Avaliar ou estimar a geração de resíduos a partir de dados do processo produtivo da

indústria.

O treinamento assegurou a equipe uma precisa coleta de dados e homogeneização

da análise e crítica das informações prestadas.


A divulgação aconteceu durante o período do Inventário e com objetivos

esclarecer e conscientizar os industriais e a população em geral quanto ao inventário,

promover motivação e vencer a resistência de resposta ao formulário.

A campanha de divulgação se deu por meio de notas em jornais, entrevistas nos meios de

comunicação, palestras na FIEC e sindicatos de classe, elaboração de folder explicativo

sobre os resíduos sólidos industriais e sobre o Inventário.

Foi criado um espaço na home page da SEMACE

<http://www.semace.ce.gov.br>, com texto explicativo sobre o Inventário e acesso para

download do formulário eletrônico.

41

Salientamos que foi ressaltada na divulgação, a existência da Central de

Atendimento pelo telefone (85) 08002803232 e do e-mail:

[email protected], instalados com objetivo de esclarecer dúvidas e

atendimento pessoal pela equipe da SEMACE responsável pela execução do Inventário de

Resíduos Sólidos Industriais do Estado do Ceará.

Os formulários foram encaminhados no período de março de 2002 a dezembro de

2002, em média 110 formulários por mês, por meio da Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos (EBCT), com aviso de recebimento (AR), contendo envelope carta-resposta.

Os 1.100 formulários enviados às industrias, previamente selecionadas e cadastradas no

Banco de Dados Secundário, instaladas em 89 municípios cearenses, isto é 48 % do total

dos municípios cearenses, considerou-se as Macrorregiões de Planejamento do Estado do

Ceará concebidas pela Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN-CE),

priorizando-se as Macrorregiões mais industrializadas.


Foram preparados envelopes com ofício da SEMACE, personalizados por meio de

mala-direta, com os esclarecimentos sobre o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais,

seus objetivos, sua obrigatoriedade, definindo prazos de entrega e forma de devolução do

formulário devidamente preenchido; formulário impresso, disquete contendo formulário no

formato Microsoft Word e envelope carta–resposta com porte pago. A equipe executora do

inventário se responsabilizou pela expedição e controle das correspondências.

O controle das correspondências era feito no banco de dados secundário, com data de

envio e retorno do AR, data de recebimento pela empresa. O formulário preenchido e

devolvido via carta-resposta era recolhido, semanalmente, na agência dos Correios com

data de recebimento e as informações eram alimentadas no banco de dados secundário.


42

O processo de organização e verificação da consistência dos dados teve início

com o recebimento dos formulários preenchidos pelas indústrias.

A equipe da SEMACE responsável pela análise dos dados constatou, logo nos

primeiros formulários recebidos, a inconsistência de vários dados e o pequeno número de

resposta espontânea pelas indústrias. Dos 1.100 formulários encaminhados retornaram

apenas 198, ou seja 18 % do total enviado.

A metodologia proposta, inicialmente, constava da declaração pelo próprio

gerador dos resíduos e do recebimento dos formulários preenchidos para verificação dos

dados e análise dos índices de geração de resíduos e/ou comparação entre formulários de

indústrias do mesmo setor.

Optou-se alterá-la com a coleta dos dados necessários e/ou complemento,

corrigindo informações mediante inspeções técnicas in loco em cada indústria selecionada

no banco de dados secundário, observando-se, principalmente, os aspectos: Implementação

do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; matérias-primas utilizadas; produtos

fabricados; processo industrial com os resíduos gerados; resíduos sólidos gerados

considerando-se: descrição, classificação, estado físico, quantidade gerada,

armazenamento, tratamento dado, transporte e destino final.

O período de referência para o levantamento dos dados foi de 12 meses de

operação, de janeiro a dezembro de 2001.

As inspeções técnicas foram realizadas de maio de 2002 a setembro de 2003.

As indústrias visitadas (1.100) representam 26 % do total de indústrias cearenses (FIEC),

dessas, apenas 738 tiveram seus resíduos inventariados, 17 % das 4.145 indústrias

instaladas no Ceará.


A concepção final dos indicadores básicos do Inventário de Resíduos Sólidos

Industriais do Estado do Ceará, partiu do Banco de Dados em formato Microsoft Access

desenvolvido pelo IBAMA, o qual passou por avaliação mais detalhada e abrangente,

43

resultando em alterações de natureza diversa, com vistas a corrigir distorções,

discrepâncias, erros de interpretação e de apontamento.

Nas alterações efetuadas procurou-se preservar os dados inicialmente cadastrados.

As alterações processadas possibilitaram melhorias para a avaliação qualitativa e

quantitativa dos dados, e geraram o Banco de Dados Alimentado, para fins deste

inventário.

Os quadros produzidos foram analisados e tratados estatisticamente respeitando:

consistência dos dados, formato final, fontes, unidades usadas, formas e tipos de gráficos,

quadros que irão gerar gráficos e/ou mapas, chegando-se assim na concepção das

informações necessárias à execução deste relatório.

Para efeito de distribuição geográfica dos dados e de seus respectivos indicadores,

vale salientar que se tomou como base as Macrorregiões de Planejamento do Estado do

Ceará, concebidas SEPLAN-CE, como também a classificação do IBGE utilizando a

Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

4.1.6 Paraìba 9

4.1.6.1 Metodologia

A metodologia utilizada neste estudo consistiu basicamente em realizar uma

pesquisa direta em industrias previamente selecionadas, aplicando formulários específicos,

com visitas “in loco” nas industrias, os quais foram preenchidos por pessoal previamente

capacitado.

A seleção das indústrias baseou na Resolução CONAMA 313/02. A partir desta

relação de atividades industriais, foram selecionadas as indústrias que serviriam de base

para o Inventário, fornecendo a quantidade de resíduos sólidos gerados em 12 meses de

operação.

9 Fonte: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente

44

O critério utilizado para selecionar as indústrias que iriam participar do inventário

foi, basicamente, o ramo e o porte da atividade, além dos ramos determinados pela supra

citada resolução, a SUDEMA optou por incluir os setores industriais de celulose, minerais

não metálicos, têxtil, madeireira, assim como as atividades de micro porte da indústria

calçadista, dentre outras.

Deste modo, os principais ramos de atividades industriais desenvolvidas no estado

da Paraíba, atentando para o porte da atividade e a geração dos resíduos industriais

estiveram representadas, tais como:

• Sucro-alcooleira

• Cerâmica

• Têxteis

• Bebidas

• Alimentícias

• Extrativismo mineral

• Confecções

• Couros

• Calçados

• Papéis

• Celuloses

• Metalurgia

• Beneficiamento de minérios

4.1.6.2 Treinamento

45

Trabalho realizado pelos técnicos da SUDEMA, que foram previamente treinados

para desenvolver essas atividades.


Através da home page da SUDEMA, elaboração de folders para distribuição nas

indústrias, divulgação através de rádios e jornais.


A SUDEMA adotou como estratégia de ação realizar pesquisa “in loco“ nas

atividades industriais para aplicação do formulário, feita por técnicos do órgão.

Esse questionário contém informações sobre características gerais da industria,

matéria prima utilizada, identificação do produto e produção industrial, processos de

produção da indústria e informações sobre geração, manejo e destinação dos resíduos

sólidos industriais.

A visita do técnico nas indústrias eram previamente agendadas, o que garantia

uma redução do tempo de espera do pesquisador para aplicar o formulário, uma vez que o

empresário já havia tomado conhecimento da visita. A presença do técnico facilitava o

entendimento no preenchimento do formulário, garantia uma maior confiabilidade das

informações, um maior percentual de indústrias inventariadas e o cumprimento das metas

pré-estabelecidas.


Como as informações obtidas eram fidedignas, obtidas in-loco em cada indústria,

apenas foram repassadas para o meio magnético, para evitar extravio de informações.


A elaboração do banco de dados contou com a participação de um estagiário da SUDEMA,

que dominava bem a linguagem utilizada na elaboração do soft do IBAMA. Devido às

dificuldades de acessar o programa, fato esse já relatado por outros órgãos, a presença do

46

estagiário foi de fundamental importância, alterando o soft do IBAMA, tornando-o mais

acessível aos usuários e para os técnicos da SUDEMA.

4.1.7 Mato Grosso do Sul 10

No Estado do Mato Grosso do Sul, o inventário se encontra em fase de

elaboração, onde já foram cadastradas mais de 1100 indústrias no banco de dados. O apoio

financeiro teve a colaboração de um projeto conveniado entre o Instituto de Meio

Ambiente do Pantanal/IMAP, órgão executor da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul/SEMA e o Ministério do Meio

Ambiente/MMA, através do Fundo Nacional de Meio Ambiente/FNMA. Para obter

pessoal para desenvolver os trabalhos, inicialmente foram contratados 04 (quatro)

estagiários do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso do

Sul/UFMS, mediante convênio entre o IMAP e a UFMS, os quais auxiliam na organização

e execução do Inventário. Para estas contratações foram disponibilizadas bolsas

financiadas pelo FNMA, previstas para 2 anos.

Os formulários foram encaminhados para as empresas através dos correios, com

prazo máximo de 30 (trinta) dias para o seu atendimento, a contar da data constante no

Aviso de Recebimento (AR) da Empresa de Correios e Telégrafos. Após o seu

preenchimento os formulários são encaminhados para o IMAP, podendo ser entregue de

duas formas: impresso, assinado e despachado pelo Correio ou via e-mail.

O não atendimento no prazo solicitado implicará na aplicação das penalidades, previstas na

legislação em vigor.

4.1.8 Outras OEMA’S

Existem outros órgãos ambientais que também já concluíram a elaboração do

inventário de resíduos, como o Estado do Paraná e Rio Grande do Norte, outros já

obtiveram recursos do FNMA e iniciaram o processo de elaboração, entretanto, para não

tornar muito extensa a monografia, foram avaliados somente aqueles estados onde foi

possível o contato.

10 Fonte: IMAP – Instituto de Meio Ambiente do Pantanal

45

TABELA 1 - Comparativo de atuações de algumas OEMA’S

Estado Metodologia Treinamento Campanha Convocação Avaliação Bc de dados Goiás Empresas industriais e comerciais

potencialmente geradoras de resíduos sólidos. Observando a tipologia e o porte das empresas.

Técnicos da Agência Ambiental de Goiás e consultores

Elaboração de texto e layout na home page da Agência Ambiental

As empresas foram contactadas, através do número telefônico existente no cadastro da Agência Ambiental

Foram avaliadas as informações prestadas pelas empresas, retornando os formulários inconsistentes para correção.

Para a criação do banco de dados foram utilizados os Microsoft´s Excel e bloco de notas. Para processamento das informações georeferenciadas e criação de mapas digitais foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas (SIG) ArcView,

Rio G. Sul Tipologias industriais Contratou empresa especializada, através de processo licitatório.

Através de jornais e site da FEPAM Ofício Circular, com prazo de 30 dias

Das 2797 empresas a inventariar, 543 foram retiradas do inventário, devido ao porte mínimo, 407 empresas que não responderam ao Ofício foram autuadas.

Utilizou o soft do IBAMA com alterações realizadas pela FEPAM

Pernambuco Método ZOPP, identificado os setores industriais mais representativos em termos de geração de resíduos sólidos.

Contratou empresa especializada, através de processo licitatório.

Sistema de rádio difusão, jornais de grande circulação, além de folder/cartaz e por meio da Internet no endereço eletrônico da CPRH

Ofício de convocação, dividido em três lotes

A avaliação dos resíduos gerados/destinados no período do Inventário foi feita individualmente, visando a verificação da consistência das informações disponibilizadas

Ficou a cargo da empresa contratada.

Minas Gerais Tipologias industriais, atuando em três áreas diferentes, conforme organização do banco de dados: primário, prosam e têxtil.

Contratou empresa especializada, através de processo licitatório.

A divulgação dos trabalhos foi elaborado um folder e um vídeo, apresentação na TV e reuniões técnicas com a FIEMG.

Ofício de convocação, com Aviso de Recebimento – AR

O inventário contou com duas formas de retorno de formulários: uma eletrônica, entregue via e-mail a Central de Atendimento, e a impressa, assinada pelo responsável da empresa.

Ficou a cargo da empresa contratada.

Ceará Tipologias industriais Treinamento teórico e prático, ministrado por um profissional com experiência na área de inventário de resíduos

Notas em jornais, entrevistas nos meios de comunicação, palestras na FIEC e sindicatos de classe, elaboração de folder

Ofício da SEMACE, personalizados por meio de mala-direta

A consistência das informações foi checada in loco, através de inspeções técnicas às empresas selecionadas..

Partiu do banco de dados em formato Microsoft Access desenvolvido pelo IBAMA

Paraíba Tipologias industriais + indústrias típicas regionais

Realizado com o próprio pessoal do órgão.

Jornais, elaboração de folder, rádio e home page na internet.

Visitas técnicas in-loco.

Avaliadas quando das visitas técnicas.

Realizou alterações no banco de dados do IBAMA.

46

Na Bahia, em 2002, a equipe de segurança química, coordenada pela técnica do

CRA, Tereza Lisboa, na expectativa de angariar fundos para execução do inventário de

resíduos sólidos industriais, elaborou uma planilha de custos que foi entregue ao FNMA,

porém o processo foi indeferido. Diante da dificuldade de recursos humanos e financeiros a

execução do inventário do Estado não avançou. Porém, essa equipe interessada em avaliar

o perfil de resíduos gerados nas empresas localizadas no Pólo Petroquímico de Camaçari,

através do instrumento de notificação, convocou todas as empresas do Pólo a apresentar ao

CRA o seu PGRS. De posse dessas informações, a equipe efetuou a seguinte pesquisa:

De um total de 52 empresas instaladas no pólo, 33 foram analisadas, 73% geram

resíduos perigosos de processo. As demais (27%) geram apenas resíduos domésticos, 71%

das empresas geradoras de resíduos perigosos são petroquímicas, dados obtidos por

unidade de razão social e não referentes à quantidade de resíduos gerados.

De acordo com os resultados obtidos, verificamos que o antigo complexo

Petroquímico de Camaçari, hoje abriga 52% de empresas petroquímicas e 48% de

segmentos diversos, sendo na sua maioria o químico (33%).

Isto mostra que o referido pólo diversificou as suas atividades, o que justifica a

mudança de denominação para Pólo de Camaçari. Considerando-se que as empresas mais

recentemente implantadas não são do ramo petroquímico, podemos arriscar uma tendência

de crescimento neste sentido. 15% das empresas existentes são de segmentos diversos:

celulose, automotivo, siderúrgico, têxtil e de bebidas. 11

11 Dissertação de Tereza Lisboa - Gestão de Resíduos Sólidos Perigosos: Diagnóstico das Indústrias do Pólo de Camaçari – UNB/CDS – 2003.

47

CAPÍTULO 5 DISCUSSÃO

Analisando a situação dos demais Órgãos Ambientais do Brasil, observamos que a

situação dos OEMA’s são parecidas em alguns aspectos, principalmente referente a

situação financeira e recursos humanos, geralmente os recursos são limitados, requerendo

ajuda externa para efetuar um trabalho dessa natureza, a situação se agrava ainda mais

quando o Estado possui uma diversidade maior de indústrias e grande extensão territorial.

No Estado de São Paulo, com o maior pólo industrial do Brasil, segundo o técnico Manuel

Cláudio da CETESB, são mais de 150.000 indústrias, incluindo as pequenas e grandes,

destas em torno de 75.000 necessitariam ser inventariadas, tornando impossível diante do

quadro atual.

Nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, a

solução encontrada para a elaboração do inventário foi à contratação de uma empresa

especializada, através de processo licitatório. Em alguns casos foi necessária também a

contratação de estagiários, para digitação das informações e esclarecer dúvidas das

empresas.

Dos OEMA’s pesquisadas, destacamos as dificuldades iniciais de conciliar os

dados de empresas cadastradas pelas Federações das Indústrias com os registrados nas

Juntas Comerciais, Secretaria da Fazenda e Órgãos Ambientais, em todos os casos há uma

grande diferença, evidenciando que existem muitas indústrias operando sem registro e sem

licenciamento ambiental. A solução adotada na maioria delas foi ignorar a sua situação

legal das empresas e coletar as informações pertinentes ao inventário: avaliando a sua

tipologia, porte e os resíduos gerados.

Segundo os técnicos que participaram da elaboração do inventário nos Estados

pesquisados, há uma grande diferença da quantidade de indústrias registradas na Junta

Comercial em relação aos cadastradas nas Federações das indústrias, aparecendo em menor

quantidade ainda nos registros licenciados nas OEMA’s.

Quanto à diferença entre a quantidade de indústrias existentes e as cadastradas no

banco de dados, observa-se a dificuldade de atingir todo o seu espaço amostral, seja por

diferenças geográficas, dificuldade de comunicação, mudanças de endereços, acesso etc,

fato esse registrado quando da avaliação dos formulários. A solução adotada pelos Órgãos

48

Ambientais foi a inferência, dentro da tipologia do CNAE, utilizando as informações das

indústrias mais críticas do ponto de vista da geração de resíduos, dado ao fato que o papel

mais importante do inventário de resíduos é de funcionar como instrumento no

gerenciamento da geração de resíduos, daí fica evidenciado que o qualitativo é mais

importante que o quantitativo.

Superada essa fase, necessário se faz agora aplicar a metodologia indicada pela

Resolução 313/02, avaliando também àquelas atividades que embora não contempladas na

Resolução são típica do Estado.

Além de atender aos requisitos acima, as empresas têm que se enquadrar ao

critério de porte, conforme seja médio, grande e excepcional. O critério de seleção

utilizado pelo CRA é através da tabela 3.

Essas empresas vão compor o banco de dados de empresas a inventariar,

chamando de banco primário, a exemplo dos outros Órgãos, depois diante das respostas

obtidas dos formulários criaremos o banco secundário, constando somente às empresas

inventariadas. Em alguns Estados inovaram, acrescentando formas de atuações mais

práticas, de acordo com a situação em que as informações se encontravam.

No Estado de Minas Gerais, a FEAM dividiu em três áreas de atuações, de acordo

a concentração das indústrias e a tipologia, adotando a mesma sistemática para introduzir

as informações no banco de dados, dividindo em: Primário, originário dos processos de

licenciamentos e auto de infração da FEAM, do setor de indústria de transformação, para o

código de tipologias previstas, segundo códigos da DN (Deliberação Normativa do

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM) nº 01/90; O Prosam, obtido a partir

de empresas selecionadas no programa de saneamento ambiental da sub-bacia dos rios

Arruda e Onça, que consta com as indústrias mais poluidoras do Estado, próximas as

cidades de Belo Horizonte e Contagem e o Têxtil, originário de uma pesquisa realizada

pela FEAM, exclusivamente para o grupo têxtil, que não constava no primário.

No Estado de Pernambuco, para não sobrecarregar a central de atendimento, a

distribuição dos formulários às empresas se deu em forma de lotes, adotando a

metodologia das indústrias mais geradoras de resíduos do Estado, incluindo também as

sucro açucareiras, típicas do Estado de Pernambuco.

49

A etapa de treinamento variou de acordo a sistemática adotada pelo Órgão

Ambiental, naqueles em que contratou empresa especializada para elaboração, o

treinamento ficou a cargo da própria empresa, que já tinha conhecimento da proposta de

trabalho. Em Goiás, a equipe do Órgão Ambiental foi até Brasília, no IBAMA, para

receber o treinamento.

Nos Estados onde terceirizou os serviços, os técnicos desses Órgãos elogiaram os

serviços realizados pela empresa contratada, segundo eles os resultados foram de alto grau

técnico profissional, diante das dificuldades de pessoal e tempo disponível nesses Órgãos,

a contratação foi à solução.

A convocação das empresas para elaboração do inventário, apesar das diversas

formas adotadas pelos OEMA’S, teve um fator em comum, que foi a utilização da home

page do Órgão Ambiental como forma de divulgar a importância de elaborar o inventário.

Alguns Estados foram bem além, utilizaram programas de TV, jornais, folders,

cartazes e lançamento exclusivo com presença de autoridades do setor empresariais para o

lançamento de campanha. Todo o esforço é válido no sentido de divulgar o evento,

evidentemente que depende muito dos recursos disponíveis e onde se pretende alcançar

com o programa. Alguns Estados tiveram a colaboração das Federações das Industrias,

Sindicatos, Secretaria da Fazenda e Junta Comercial do Estado. Essa participação foi

importante, principalmente devido ao fato de muitas empresas terem dificuldades no

preenchimento dos formulários eletrônicos, além disso, com o apoio dessas instituições, a

abrangência do inventário será maior, alcançando indústrias não licenciadas pelas

OEMA’S e onde existe desconfiança na passagem de informações.

Na etapa de Convocação das empresas teve também algo comum a quase todos

OEMA’S pesquisados, a forma de convocação mais utilizada foi através de ofício,

entregue pelos correios com AR, indicando nesses onde obter os formulários ou

entregando o disquete, para posterior envio ao Órgão. Alguns ofícios foram intimidadores,

colocando prazo de entrega sob ameaça de penalidades, outros cobrando apenas as

informações e colocando a disposição a central de atendimento do órgão, para dirimir

dúvida acerca do preenchimento do formulário.

50

No Estado de Goiás, o Órgão Ambiental preferiu manter contato com as empresas

por contato telefônico, através do cadastro que consta na Agência Ambiental.

O ofício é um instrumento caracterizado pelo direito administrativo como ato

ordinatório, que disciplina o funcionamento da administração e o comportamento funcional

de seus agentes, apesar dessa definição ser muito restrita a organização interna dos Órgãos,

é o ofício o instrumento utilizado para enviar correspondência para outros Órgãos e

instituições externas, caracterizando essa como a melhor forma de cobrar informações às

industriais, poderia utilizar também a notificação, como foi feito na apresentação do

PGRS, embora este instrumento pareça ser mais intimidador para às indústrias, dando a

impressão de ter cometido alguma irregularidade ambiental, deixando-as preocupadas

quando das auditorias ambientais.

A avaliação das informações contidas nos formulários é uma etapa muito

importante para validação da pesquisa, verifica-se que em todos os Estados foi comum o

preenchimento de formulários com troca de unidades, preenchimento incorreto, falta de

informações, omissão do passivo ambiental etc. Essa etapa age como verdadeiro filtro de

informações, identificando o perfil da indústria quanto a sua intenção no que pese a

geração de resíduos, seja adotando uma postura de minimização na fonte ou de

desconhecer completamente a tendência atual, que é de agir pro ativamente em busca de

uma produção mais limpa.

A etapa de avaliação ficou a cargo da equipe da central de atendimento, que tem

como função verificar o preenchimento correto dos formulários e esclarecer as dúvidas das

empresas. Em alguns Órgãos, essa atividade foi realizada pela equipe da empresa

terceirizada, com apoio de técnicos dos Órgãos, o que facilitou muito o trabalho, em outros

foram disponibilizados estagiários e técnicos do próprio Órgão para dirimir as dúvidas.

Observa-se em todos os Estados que, dos formulários entregues às indústrias,

grande parte não houve retorno, reduzindo assim a quantidade de indústrias inventariadas,

principalmente nos Estados onde se optou pela espontaneidade das empresas. No Estado

do Ceará, essa situação foi resolvida com inspeções técnicas in loco em cada indústria

selecionada no banco de dados, denominado de secundário, observando-se, principalmente,

os aspectos: Implementação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos; matérias-

primas utilizadas; produtos fabricados; processo industrial com os resíduos gerados;

51

resíduos sólidos gerados considerando-se: descrição, classificação, estado físico,

quantidade gerada, armazenamento, tratamento dado, transporte e destino final. No

Pernambuco, para dar maior legitimidade ao inventário foram realizadas inspeções técnicas

nas indústrias mais representativas, em termos de geração de resíduos.

A inspeção in-loco, apesar dos custos elevados de descolamentos e tempo

disponibilizado pela equipe técnica, valida as informações contidas no inventário. Na

Bahia, já é uma prática do CRA a confiança nas empresas, fato esse demonstrado quando

da liberdade das empresas em realizar o seu automonitoramento ambiental, que até então

está tendo boa aceitação, mesmo assim os dados são checados pela equipe de Avaliação do

CRA, sendo depois realizada fiscalização por amostragem em algumas delas.

Na etapa de elaboração do banco de dados utilizados pelos OEMA’S, na sua

maioria, foi utilizado o soft desenvolvido pelo IBAMA, com modificações. Dos Órgãos

Ambientais pesquisados, todos acharam que o banco de dados do IBAMA era complexo no

seu acesso, a solução encontrada pela equipe da FEPAM foi de realizar algumas

modificações, tornando-o mais fácil o seu acesso, caso semelhante aconteceu com os

demais Órgãos depois da experiência da FEPAM. Nos Órgãos que optaram pela

terceirização dos serviços, a empresa contratada tendo conhecimento da experiência da

FEPAM facilitou o trabalho, adotando prontamente as modificações, adaptando a realidade

de cada Estado.

No Estado de Minas Gerais, foi criado um banco inicial, onde dividiu a área de

atuação em três bancos de dados, conforme foi comentado anteriormente. No Ceará, criou-

se dois bancos: o primário e o secundário, no primeiro foram constava todas às empresas

implantadas no Ceará, no segundo àquelas que foram objeto do cadastramento para envio

dos formulários, esse mesmo procedimento foi seguido por outros Órgãos Ambientais.

5.1 - As Regiões do Estado da Bahia e Suas Potencialidades Econômicas

A política de atração de investimentos industriais, promovida pelo governo do

estado da Bahia, tem contribuído significativamente para a diversificação do parque

industrial. Este fato vem ocorrendo desde 1991 com a implantação de programas de

incentivos fiscais, como o Probahia. Estes programas se intensificaram, destacando-se em

52

1995, com os incentivos especiais para o setor de informática; em 1997, com o Procomex,

para o setor de calçados e seus componentes; em 1998 com o Bahiaplast, para o setor de

transformação plástica; além do Procobre e Profibra. A partir de 2002, o programa

Desenvolve substituiu os demais programas implantados anteriormente. Dentre as

principais indústrias que estão se instalando e ampliando a sua capacidade em 2005,

encontra-se a Ecoplásticos Bahia, Pneumáticos, Oleoquímica, Negro de fumo, Papel e

Celulose.

53

TABELA 5.1 Regiões Econômicas do Estado da Bahia

Fonte: SEI

Região Econômica Município 1 Metropolitana de Salvador

1 Camaçari 2 Candeias 3 Dias D'Ávila 4 Itaparica 5 Lauro de Freitas 6 Madre de Deus 7 Salvador 8 São Francisco do Conde 9 Simões Filho 10 Vera Cruz

2 Litoral Norte 1 Acajutiba 2 Alagoinhas 3 Aporá 4 Araçás 5 Aramari 6 Cardeal da Silva 7 Catu 8 Conde 9 Entre Rios 10 Esplanada 11 Inhambupe 12 Itanagra 13 Jandaíra 14 Mata de São João 15 Ouriçangas 16 Pedrão 17 Pojuca 18 Rio Real 19 São Sebastião do Passé 20 Sátiro Dias

3 Recôncavo Sul 1 Amargosa 2 Aratuípe 3 Brejões 4 Cabaceiras do Paraguaçu 5 Cachoeira 6 Castro Alves 7 Conceição do Almeida 8 Cruz das Almas 9 Dom Macedo Costa 10 Elísio Medrado 11 Governador Mangabeira 12 Itatim 13 Jaguaripe 14 Jiquiriçá 15 Laje 16 Maragogipe 17 Milagres 18 Muniz Ferreira 19 Muritiba 20 Mutuípe 21 Nazaré 22 Nova Itarana 23 Salinas da Margarida 24 Santa Terezinha 25 Santo Amaro 26 Santo Antônio de Jesus 27 São Felipe 28 São Félix 29 São Miguel das Matas 30 Sapeaçu 31 Saubara 32 Ubaíra 33 Varzedo

4 Litoral Sul 1 Aiquara 2 Almadina 3 Apuarema 4 Arataca 5 Aurelino Leal 6 Barra do Rocha 7 Barro Preto 8 Buerarema 9 Cairu 10 Camacã 11 Camamu 12 Canavieiras 13 Coaraci 14 Dário Meira 15 Floresta Azul 16 Gandu 17 Gongogi 18 Ibicaraí 19 Ibirapitanga 20 Ibirataia 21 Igrapiúna 22 Ilhéus 23 Ipiaú 24 Itabuna 25 Itacaré 26 Itagi 27 Itagibá 28 Itaju do Colônia 29 Itajuípe 30 Itamari 31 Itapé 32 Itapitanga 33 Ituberá 34 Jitaúna 35 Jussari 36 Maraú 37 Mascote 38 Nilo Peçanha 39 Nova Ibiá 40 Pau Brasil 41 Piraí do Norte 42 Presidente Tancredo Neves 43 Santa Cruz da Vitória 44 Santa Luzia 45 São José da Vitória 46 Taperoá 47 Teolândia 48 Ubaitaba 49 Ubatã 50 Una 51 Uruçuca 52 Valença 53 Wenceslau Guimarães

5 Extremo Sul 1 Alcobaça 2 Belmonte 3 Caravelas 4 Eunápolis 5 Guaratinga 6 Ibirapoã 7 Itabela 8 Itagimirim 9 Itamaraju 10 Itanhém 11 Itapebi 12 Jucuruçu 13 Lajedão 14 Medeiros Neto 15 Mucuri 16 Nova Viçosa 17 Porto Seguro 18 Prado 19 Santa Cruz Cabrália 20 Teixeira de Freitas 21 Vereda

6 Nordeste 1 Abaré 2 Adustina 3 Água Fria 4 Antas 5 Araci 6 Banzaê 7 Biritinga 8 Cansanção 9 Canudos 10 Chorrochó 11 Cícero Dantas 12 Cipó 13 Conceição do Coité 14 Coronel João Sá 15 Crisópolis 16 Euclides da Cunha 17 Fátima 18 Glória 19 Heliópolis 20 Itapicuru 21 Jeremoabo 22 Lamarão 23 Macururé 24 Monte Santo 25 Nordestina 26 Nova Soure 27 Novo Triunfo 28 Olindina 29 Paripiranga 30 Paulo Afonso 31 Pedro Alexandre 32 Queimadas 33 Quijingue 34 Retirolândia 35 Ribeira do Amparo 36 Ribeira do Pombal 37 Rodelas 38 Santa Brígida 39 Santaluz 40 São Domingos 41 Serrinha 42 Sítio do Quinto 43 Teofilândia 44 Tucano 45 Uauá 46 Valente

7 Paraguaçu 1 Amélia Rodrigues 2 Anguera 3 Antônio Cardoso 4 Baixa Grande 5 Boa Vista do Tupim 6 Candeal 7 Capela do Alto Alegre 8 Conceição da Feira 9 Conceição do Jacuípe 10 Coração de Maria 11 Feira de Santana 12 Gavião 13 Iaçu 14 Ibiquera 15 Ichu 16 Ipecaetá 17 Ipirá 18 Irará 19 Itaberaba 20 Itaetê 21 Lajedinho 22 Macajuba 23 Mairi 24 Marcionílio Souza 25 Mundo Novo 26 Nova Fátima 27 Pé de Serra 28 Pintadas 29 Piritiba 30 Rafael Jambeiro 31 Riachão do Jacuípe 32 Ruy Barbosa 33 Santa Bárbara 34 Santanópolis 35 Santo Estêvão 36 São Gonçalo dos Campos 37 Serra Preta 38 Tanquinho 39 Tapiramutá 40 Teodoro Sampaio 41 Terra Nova 42 Várzea da Roça

8 Sudoeste 1 Anagé 2 Barra do Choça 3 Belo Campo 4 Boa Nova 5 Bom Jesus da Serra 6 Caatiba 7 Caetanos 8 Cândido Sales 9 Caraíbas 10 Cravolândia 11 Encruzilhada 12 Firmino Alves 13 Ibicuí 14 Iguaí 15 Irajuba 16 Itambé 17 Itapetinga 18 Itaquara 19 Itarantim 20 Itiruçu 21 Itororó 22 Jaguaquara 23 Jequié 24 Lafayete Coutinho 25 Lagedo do Tabocal 26 Macarani 27 Maiquinique 28 Manoel Vitorino 29 Maracás 30 Mirante 31 Nova Canaã 32 Planaltino 33 Planalto 34 Poções 35 Potiraguá 36 Ribeirão do Largo 37 Santa Inês 38 Tremedal 39 Vitória da Conquista

9 Baixo Médio São Francisco

1Campo Alegre de Lourdes 2 Casa Nova 3 Curaçá 4 Juazeiro 5 Pilão Arcado 6 Remanso 7 Sento Sé 8 Sobradinho

10 Piemonte da Diamantina

1 Andorinha 2 Antônio Gonçalves 3 Caém 4 Caldeirão Grande 5 Campo Formoso 6 Capim Grosso 7 Filadélfia 8 Itiúba 9 Jacobina 10 Jaguarari 11 Miguel Calmon 12 Mirangaba 13 Morro do Chapéu 14 Ourolândia 15 Pindobaçu 16 Ponto Novo 17 Quixabeira 18 São José do Jacuípe 19 Saúde 20 Senhor do Bonfim 21 Serrolândia 22 Umburanas, 23 Várzea do Poço 24 Várzea Nova

11 Irecê 1 América Dourada 2 Barra do Mendes 3 Barro Alto 4 Cafarnaum 5 Canarana 6 Central 7 Gentio do Ouro 8 Ibipeba 9 Ibititá 10 Irecê 11 Itaguaçu da Bahia 12 João Dourado 13 Jussara 14 Lapão 15 Mulungu do Morro 16 Presidente Dutra 17 São Gabriel 18 Uibaí 19 Xique-Xique

12 Chapada Diamantina 1 Abaíra 2 Andaraí 3 Barra da Estiva 4 Boninal 5 Bonito 6 Boquira 7 Botuporã 8 Brotas de Macaúbas 9 Caturama 10 Érico Cardoso 11 Ibicoara 12 Ibipitanga 13 Ibitiara 14 Ipupiara 15 Iramaia, 16 Iraquara 17 Jussiape 18 Lençóis 19 Macaúbas 20 Mucugê 21 Nova Redenção 22 Novo Horizonte 23 Oliveira dos Brejinhos 24 Palmeiras 25 Paramirim 26 Piatã 27 Rio de Contas 28 Rio do Pires 29 Seabra 30 Souto Soares 31 Tanque Novo 32 Utinga 33 Wagner

13 Serra Geral

1 Aracatu 2 Brumado 3 Caculé 4 Caetité 5 Candiba 6 Condeúba 7 Contendas do Sincorá 8 Cordeiros 9 Dom Basílio 10 Guajeru 11 Guanambi 12 Ibiassucê 13 Igaporã 14 Ituaçu 15 Jacaraci 16 Lagoa Real 17 Licínio de Almeida 18 Livramento de Nossa Senhora 19 Maetinga 20 Malhada de Pedras 21 Mortugaba 22 Palmas de Monte Alto 23 Pindaí, 24 Piripá 25 Presidente Jânio Quadros 26 Rio do Antônio 27 Sebastião Laranjeiras 28 Tanhaçu 29 Urandi

14 Médio São Francisco

1 Barra 2 Bom Jesus da Lapa 3 Brejolândia 4 Buritirama 5 Carinhanha 6 Feira da Mata 7 Ibotirama 8 Iuiú 9 Malhada 10 Matina 11 Morpará 12 Muquém do São Francisco 13 Paratinga 14 Riacho de Santana 15 Serra do Ramalho 16 Sítio do Mato

15 Oeste

1 Angical 2 Baianópolis 3 Barreiras 4 Canápolis 5 Catolândia 6 Cocos 7 Coribe 8 Correntina 9 Cotegipe 10 Cristópolis 11 Formosa do Rio Preto 12 Jaborandi 13 Mansidão 14 Riachão das Neves, 15 Santa Maria da Vitória 16 Santa Rita de Cássia 17 Santana 18 São Desidério 19 São Félix do Coribe 20 Serra Dourada 21 Tabocas do Brejo Velho 22 Wanderley

54

5.1.1) Região Metropolitana de Salvador

A RMS — Região Metropolitana de Salvador é a mais desenvolvida do Estado da

Bahia sendo adensada pela presença de suporte comercial e de serviços, sobretudo em

Salvador, sua capital, com infra-estrutura diferenciada em relação às demais regiões da

Bahia.

Esta região possui um percentual extremamente elevado dos investimentos da

indústria baiana, em função da representatividade do setor petroquímico e do novo vetor de

expansão metal-mecânico.

Além da verticalização petroquímica, conta com projetos de implantação na área

de alimentos (ração), pneumáticos, têxtil (fiação de sisal) e construção civil pré-moldados e

painéis, alocados no segmento de extração mineral e beneficiamento. A implantação do

projeto automotivo Amazon da Ford em Camaçari, ampliou o mercado da petroquímica

estadual e estimulou o segmento de transformação da petroquímica local. Outro fator que

estimulou a petroquímica foi a operação da Monsanto, no Pólo Petroquímico de Camaçari,

favorecendo a ampliação de diversas indústrias petroquímicas. Outros investimentos de

grande relevância estão sendo aguardados para a RMS, como a Continental e a Brigestone

Firestone, que fabricaram pneus, em fase de implantação, a Columbian que fabricará negro

de fumo, também em fase de implantação.

5.1.2) Região Litoral Norte

A região conta com uma base produtiva diversificada, destacando-se a exploração

de petróleo e a fruticultura (laranja e coco-da-baia). A região dispõe de algumas

aglomerações industriais que se localizam em Alagoinhas (Distrito Industrial de Sauípe),

Pojuca (metalurgia de ferroligas), Entre Rios e Mata de São João (laticínios) e no

Município de Conde (fibras de coco).Há, também, atividades de beneficiamento de

madeira derivadas do distrito florestal existente na região. Com a construção da Linha

Verde, estrada litorânea que atravessa a região, está havendo grande impulso ao turismo. O

Litoral Norte conta, também, com investimentos no segmento de bebidas e revestimentos

cerâmicos, ambos localizados em Alagoinhas, maior pólo industrial da região.

55

5.1.3) Região Recôncavo Sul

O Recôncavo Sul é uma das mais antigas regiões do Estado da Bahia que está a

exigir uma efetiva ação governamental no sentido de integrá-la com efetividade ao

processo de desenvolvimento do Estado. Suas principais cidades são Santo Amaro,

Cachoeira, São Félix, Nazaré e Cruz das Almas. Não estão previstos novos investimentos

nessa região. A sua proximidade com a RMS pode ser um fator alavancador de seu

desenvolvimento.

5.1.4) Região Litoral Sul

Tem como municípios mais representativos Ilhéus e Itabuna. Contempla grande

variedade de atividades produtivas sendo as principais o cacau e a pecuária bovina. Até a

década de 70, a participação da cacauicultura no PIB baiano era bastante significativa

gerando, em conseqüência, uma grande dependência da economia da Bahia em relação à

sua produção. A queda vertiginosa do preço do cacau no mercado internacional e a perda

da competitividade do cacau produzido na Bahia nos últimos 20 anos fez com que se

instalasse uma crise sem precedentes na Região Litoral Sul da Bahia.

A análise da Região Litoral Sul por subárea leva aos seguintes resultados:

5.1.4.1) Subárea Baixo Sul

Essa subárea apresenta uma base produtiva agrícola bastante diversificada, onde

se destacam os cultivos perenes como cravo da índia, cacau, guaraná, seringueira, pimenta

do reino, coco-da-baía, dendê, banana, laranja e café que, em conjunto, representavam

87,3% do total da área plantada na subárea em 1993. Entre as lavouras temporárias, a

mandioca constitui a principal exploração, participando com 23,3% do total da área e

22,2% do volume de produção regional.

O setor industrial apresenta uma produção orientada para o mercado local e

regional, concentração espacial, baixo nível tecnológico e escala reduzida. As unidades

industriais concentram-se nos municípios de Valença, Camamu e Ituberá, representando

84,8% do total. Dos 15 gêneros industriais presentes na subárea, três concentram 57,8%

dos estabelecimentos: madeira 23,8%, alimentos 23,0%, e minerais não metálicos 11,0%.

56

A metalurgia corresponde a 6,8% e o setor mobiliário e produtos químicos e perfumaria

totalizam 1,7%.

5.1.4.2) Subárea Cacaueira

Detém a grande concentração da lavoura cacaueira, respondendo, em 1993, por

cerca de 84% da área colhida e 84,5% do volume da produção regional. Em meio aos

cacauais, distribuem-se outros cultivos permanentes e temporários como banana, citrus,

coco-da-baía, cana-deaçúcar e mandioca que, apesar de ocuparem áreas pouco

significativas, contribuem, juntamente com a bovinocultura, para a ampliação da renda do

produtor.

A debilidade do setor industrial nessa subárea é atribuída aos efeitos de uma

economia agrária baseada na monocultura voltada para a exportação e à conseqüente

formação de um segmento empresarial não afeito às necessidades de mudanças. A partir de

1960, com a adoção de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento de

atividades privadas na Região Nordeste, configura-se o sistema industrial regional, com a

criação dos distritos industriais de Itabuna, Ilhéus e Itabela. Em 1992, os distritos de Ilhéus

e Itabuna participavam com 25,7% das unidades instaladas em distritos industriais no

Estado e o eixo Itabuna/Ilhéus concentrava 53,5% das unidades industriais da subárea. A

produção industrial concentra-se nas áreas de alimentos, madeira, minerais não metálicos e

eletroeletrônicas.

Como inserção industrial mais recente, deve-se mencionar os investimentos para

criar em Ilhéus um pólo de equipamentos eletrônicos, para o qual estão sendo atraídas

indústrias montadoras, principalmente de computadores e televisores. É exatamente no

complexo Eletroeletrônico que a região encontra maiores perspectivas de expansão

industrial.

5.1.5) Região Extremo Sul

O Extremo Sul é a segunda região de maior atração de investimentos da Bahia e

nela está concentrada a produção de celulose do Estado. Beneficiando-se da montagem de

nova infraestrutura para viabilizar a produção de celulose e o desenvolvimento do turismo,

conta com investimentos de implantação de derivados da fruticultura (concentrados,

néctares e geléias), vinculados ao setor mineral (mármores e granitos em Teixeira de

57

Freitas) e ao segmento metal-mecânico (retífica e manutenção de máquinas em Mucuri).

Entre os investimentos de ampliação, encontram-se projetos de grande porte alocados ao

segmento madeireiro.

No setor agropecuário, o Extremo-Sul possui aptidões diversas. Tem na pecuária

bovina a utilização dominante, seguida do cultivo do mamão, cacau, café, coco-da-baia,

abacaxi, melancia, mandioca e eucalipto. A silvicultura desempenha importante papel

econômico na Região. Várias empresas atuam nesse segmento, orientadas para a produção

de celulose e carvão de uso siderúrgico.

Excluindo a produção de papel e celulose, essa região apresenta um baixo nível de

industrialização. A fragilidade estrutural do sistema industrial é evidente, com uma

concentração no segmento madeireiro (40,3% em 1992). A indústria mobiliária é de

pequena expressão, com 49 estabelecimentos em 1992, mas representando apenas 6,4% no

cômputo global. Estatísticas indicam que o Estado da Bahia fabrica apenas 17% de sua

demanda de móveis. São gêneros industriais emergentes os de alimentação, vestuário,

calçados e artefatos de tecidos. Uma alternativa de agroindustrialização que vem sendo

apontada para os tabuleiros costeiros do Extremo-Sul da Bahia é a da implantação de

empreendimentos de grande, médio e pequeno portes voltados à produção de óleo de

dendê.

5.1.6) Região Nordeste

Paulo Afonso é seu principal pólo de desenvolvimento. Sua atividade econômica

principal é a agropecuária e a produção de energia elétrica. Potencialmente, a região de

Paulo Afonso pode explorar, do ponto de vista turístico, a vantagem de se encontrar em seu

território o complexo hidrelétrico que vai de Paulo Afonso a Xingó. Essa região apresenta

como seu principal problema a existência de déficit hídrico em algumas de suas áreas.

Potencialidades dessa região:

• Promoção do geoturismo das hidrelétricas de Paulo Afonso, Itaparica e Xingo;

Produção de paralelepípedos.

58

5.1.7) Região Paraguaçu

Essa região tem Feira de Santana como seu município mais desenvolvido. Devido

a sua proximidade da RMS, Feira de Santana beneficia-se das chamadas economias de

aglomeração. É a segunda maior concentração urbana do Estado, possui o Centro Industrial

do Subaé e conta com boa infra-estrutura. Esse município concentra todos os investimentos

de ampliação e implantação anunciados para a região que tem, atualmente, como principais

suportes econômicos, o comércio, os serviços e a indústria de transformação,

especialmente na cidade de Feira de Santana, a pecuária e a mineração.

Entre as potencialidades existentes na região do Paraguaçu podem ser citadas:

• Agricultura irrigada e agroindústria a ela associada no Vale do Paraguaçu (abacaxi,

laranja, etc.);

• Integração vertical na agricultura irrigada (Vale do Paraguaçu) e na pecuária semi-

intensiva;

• Beneficiamento e industrialização de recursos minerais da pequena mineração:

• produção artesanal de cal, industrialização de rocha ornamental, lavra e

beneficiamento dos minerais pegmatito (quartzo, feldspato, mica, berilo, etc.) e lavra e

beneficiamento de barita, manganês e quartzo (cristal de rocha);

• Produção de paralelepípedos.

5.1.8) Região Sudoeste

Abrange os municípios de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, dentre outros.

Suas principais atividades econômicas são a pecuária, principalmente em Itapetinga, a

cafeicultura em Vitória da Conquista, a indústria de transformação nessa cidade e em

Jequié e o comércio e os serviços especialmente em Vitória da Conquista e Jequié. A

região Sudoeste apresenta, também, um elevado crescimento na produção de carnes devido

ao seu expressivo rebanho bovino e ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura. Ela

se destaca, também,na produção de leite na bacia do rio Pardo, café nos municípios de

Vitória da Conquista, Barra do Choça e Planalto e hortifrutícolas em Jaguaquara e seu

59

entorno. Em Jequié se localizam algumas indústrias alimentares e um importante pólo

têxtil.

A cafeicultura e a agroindústria a ela associada, a pecuária bovina semi-intensiva

associada à industrialização de seus produtos e subprodutos e a mineração devem merecer

a máxima prioridade. Entre as oportunidades existentes nessa região, podem ser citadas:

• Implantação de unidades de beneficiamento do café em Vitória da Conquista;

• Integração vertical na produção do café e na pecuária semi-intensiva;

• Promoção da lavra e beneficiamento da cianita e bentonita de Vitória da Conquista;

• Implantação de centrais de beneficiamento de minerais em Vitória da Conquista

para aproveitamento do feldspato, bentonita e berilo dentre outros recursos

minerais;

• Produção de blocos, telhas, manilhas, cobogós e placas com a utilização de argilas

e areia;

• Produção de paralelepípedos;

• Implantação de unidades de beneficiamento de algodão em Vitória da Conquista;

• Desenvolvimento da agricultura de sequeiro com tecnologia (café, mamona, sisal,

milho, palma forrageira, mandioca e algaroba) em Vitória da Conquista.

5.1.9) Região Baixo Médio São Francisco

Tem Juazeiro como seu principal pólo de desenvolvimento. Suas principais

atividades econômicas dizem respeito à agricultura irrigada, ao comércio e aos serviços. As

indústrias nela instaladas, especialmente na cidade de Juazeiro, são bastante incipientes.

Foi a partir da implantação da barragem de Sobradinho que os maiores investimentos de

porte baseados em tecnologia moderna foram atraídos para a região de Juazeiro.

As oportunidades existentes nessa região:

60

• Desenvolvimento da agricultura irrigada e agroindústrias a ela associadas em

Juazeiro e Sobradinho;

• Implantação de unidades de classificação e beneficiamento de frutos em Juazeiro e

• Sobradinho (fruticultura e horticultura);

• Promoção do aproveitamento do fosfato em Campo Alegre de Lourdes;

• Implantação de centrais de beneficiamento de calcário em Juazeiro;


• Promoção do geo-turismo no Lago de Sobradinho.

• Desenvolvimento da agricultura de sequeiro com tecnologia em Valente; e,

• Integração vertical na agricultura irrigada e pecuária semi-intensiva.

5.1.10) Região Piemonte da Diamantina

É uma das mais pobres e com menor grau de urbanização da Bahia. Todos os

investimentos previstos para essa região dizem respeito ao complexo mineral (cimento em

Campo Formoso e cobre em Jaguarari). Além da mineração, que inclui o garimpo de

esmeraldas, a região possui uma importante atividade pecuária com a criação de bovinos,

ovinos e caprinos com grande potencial de crescimento. Outra atividade importante diz

respeito à produção de sisal.

Dentre as oportunidades existentes na região, podem ser citadas:

• Produção de cal em Campo Formoso;

• Produção de cromo em Senhor do Bonfim;

• Desenvolvimento do potencial turístico no município de Campo Formoso onde se

situam duas grandes cavernas (Vereda da Tábua ou Vale do rio Salitre);

• Industrialização do mármore bege em Ourolândia e Jacobina;

61

• Produção de cromo em Jacobina e vale do rio Jacurici;

• Aproveitamento do calcário calcítico de Jacobina;

• Beneficiamento e industrialização de recursos minerais da pequena mineração:

• Produção artesanal de cal, industrialização de rocha ornamental, lavra e

beneficiamento dos minerais pegmatito (quartzo, feldspato, mica, berilo, etc.) e

lavra e beneficiamento de barita, manganês e quartzo (cristal de rocha);


• Desenvolvimento do potencial turístico do município de Ourolândia (cavernas,

orquidários, cachoeiras, etc).

5.1.11) Região Irecê

Essa região tem em Irecê seu pólo de desenvolvimento. Sua atividade econômica

principal é a cultura do feijão de que é a maior produtora da Bahia. Recentemente, essa

região vem incrementando a horticultura e a produção de frutas com sistemas produtivos

modernos. Essa região praticamente não se articula com as demais do Semi-árido. Sua

principal articulação é com a Macrorregião de Salvador. Sua proximidade com o vale do

rio São Francisco tem contribuído para atrair novos investimentos em complexos

agroindustriais como o projeto Codeverde. Na medida em que novos investimentos dessa

natureza ocorram na área, o pólo de Irecê poderá se articular com os de Juazeiro no Baixo

Médio São Francisco e Barreiras no Oeste.

Para se desenvolver, a Região Irecê deve ampliar suas articulações econômicas

com o Médio, Baixo Médio São Francisco e o Oeste da Bahia, incrementar a produção de

feijão e diversificar sua economia, ampliando a horticultura, a fruticultura e a cafeicultura

com o uso de tecnologias modernas e promovendo investimentos na mineração.

Potencialidades dessa região:

• Aumento dos níveis de produção e de produtividade da cultura do feijão em Irecê;

• Promoção da exploração de zinco em Irecê;

62

• Produção de blocos, telhas, manilhas, cobogós, placas e outros artefatos de solo,

cimento e argila;

• Desenvolvimento da agricultura de sequeiro com tecnologia em Irecê.

5.1.12) Região Chapada Diamantina

Tem a cidade de Seabra como seu pólo principal de desenvolvimento e Lençóis,

como pólo potencial. Sua principal atividade econômica é a mineração e o turismo. Para se

desenvolver, deve apoiar-se, portanto, nesses dois setores e, também, na agricultura

irrigada e na agroindústria a ela associada em Rio de Contas.

Oportunidades dessa região:

• Desenvolvimento da agricultura irrigada e agroindústrias a ela associadas em Rio

de Contas (hortícolas, olerícolas, feijão e milho);

• Implantação de unidades de classificação e beneficiamento de frutos em Rio de

Contas;

• Integração vertical na agricultura irrigada em Rio de Contas;

• Desenvolvimento de atividades ligadas à lapidação, artesanato e comercialização de

minerais na região;

• Promoção do geoturismo de monumentos naturais.

• Promoção do aproveitamento de diamantes do Alto Rio Santo Antônio em Lençóis

e do manganês;

• Produção de paralelepípedo;

• Desenvolvimento da agricultura de sequeiro com tecnologia.

5.1.13) Região Serra Geral

É a menos urbanizada da Bahia, abrangendo os municípios de Brumado,

Guanambi e Caetité, dentre outros. Sua agricultura baseia-se fundamentalmente no algodão

e sua principal atividade é a mineração (magnesita em Brumado, garimpos de ametista em

63

Caetité e Licínio de Almeida e extração de urânio em Lagoa Real). Hoje, Guanambí é o

principal pólo de desenvolvimento da região Quase todos os investimentos previstos para

essa região destinam-se ao segmento mineral.

As potencialidades econômicas dessa região:

• Beneficiamento de milho em Guanambí;

• Extração do urânio de Lagoa Real;

• Assistência às regiões garimpeiras;

• Sistemas de adução de água na margem direita do rio São Francisco;

• Manejo e conservação do solo em Guanambí;

• Recuperação de pastagens e introdução de sistema racional de manejo do solo em

Guanambí;

• Racionalização da motomecanização em Guanambí;

• Difusão generalizada de práticas conservacionistas do solo;

• Recuperação da malha viária que cobre a região;

5.14) Região Médio São Francisco

Tem Bom Jesus da Lapa como seu principal pólo de desenvolvimento. Em Bom

Jesus da Lapa está havendo a expansão na produção de frutas e hortícolas irrigadas com a

mais moderna tecnologia, existem agroindústrias de conservas para exportação e um

conjunto de perímetros irrigados de porte.

As oportunidades existentes nessa região:

• Desenvolvimento da agricultura irrigada e agroindústrias a ela associadas em Bom

Jesus da Lapa;

• Promoção do aproveitamento do fosfato em Campo Alegre de Lourdes;


64

• Implantação de unidades de classificação e beneficiamento de frutos em Bom Jesus

da Lapa (frutas, aspargos, etc.);

• Integração vertical na agricultura irrigada e pecuária semi-intensiva.

5.15) Região Oeste

A região Oeste tem Barreiras como seu principal município. É a principal região

produtora de grãos da Bahia, além de diversificar suas atividades rumo à produção de

frutas e café. Todos os investimentos previstos para essa região estão alocados no

segmento alimentar, 90% deles vinculados à cadeia de produção grãos-carnes, enquanto o

restante refere-se à produção de pescado devido ao rico manancial hidrográfico local.

A introdução da produção de soja no cerrado propiciou a integração da região na

divisão inter-regional de expansão da agricultura nacional, estabelecendo laços econômicos

com a rede de comercialização dos produtos, insumos e máquinas, criando novas relações

sociais nos fluxos migratórios macro-regionais e nacionais.

Conquanto a Região Oeste seja deficiente em infra-estrutura econômica e social,

os empreendimentos são pioneiros, audaciosos e inovadores. O otimismo domina a Região

Oeste, que já é a mais moderna e desenvolvida da Bahia em termos agrícolas.

A aglomeração industrial de minério (magnésio e calcário) no município de Santa

Maria da Vitória também é de grande importância para a economia regional. A expansão

econômica da Região Oeste no futuro requer que sejam realizados grandes investimentos

na área de infra-estrutura, particularmente de energia e transporte fluvial, em sistemas de

irrigação e agroindústrias.

A tabela abaixo mostra o perfil econômico de cada região da Bahia, baseado no

estudo da SEI, comparando com o exigido na Resolução CONAMA 313/02 e o percentual

de empresas registradas na Junta Comercial da Bahia, evidentemente nem todas essas

empresas são industriais, apenas para ter uma idéia de proporcionalidade.

65

TABELA 5.2 – Tipologias Regionais – Resumo

Região Atividades típicas Contempladas na Resolução

313/02+Sugestão de tipologia regional

% de empresas,

pela JUCEB

Metropolitana Petroquímica, química, metalúrgica, pneumáticos, ração, têxtil e automotiva

Petroquímica, química, metalúrgica, pneumáticos, automotiva

35,17

Litoral Norte Exploração de petróleo, fruticultura, metalúrgica, laticínios, curtume, cervejarias

Refino de petróleo, curtume, metalurgia

3,47

Recôncavo Sul Fabricação de papel, curtume, beneficiamento de dendê e produção de açúcar e álcool

Produção de álcool, curtume, fabricação de papel e papelão

4,37

Litoral Sul Produção chocolate, beneficiamento de madeira e equipamentos eletrônicos

Equipamentos eletrônicos, fabricação de chocolate

9,42

Extremo Sul Beneficiamento de madeira, produção de celulose fruticultura

Fabricação de celulose, possíveis fábricas de carrocerias e reboques que utilizam madeira

7,47

Nordeste Produção de energia elétrica Casos isolados (*) 4,86 Paraguaçu Indústrias de transformação diversas: papelão, metais, pneus,

laticínios Metais, indústria de papelão, metais e pneus

8,57

Sudoeste Indústrias de transformação diversas: café, algodão, laticínios, couro, beneficiamento de minerais, cerâmicas

Indústrias de couro 7,74

Baixo Médio São Francisco

Agroindústrias, beneficiamento de frutas, curtume Indústrias de couro 2,8

Piemonte da Diamantina

Mineração, produção de cimento, beneficiamento de minérios

Algumas mineradoras 2,94

Irecê Mineração (zinco), cerâmicas, beneficiamento de vegetais Algumas mineradoras 1,64 Chapada Diamantina Agroindústrias, beneficiamento e exploração de minerais Algumas mineradoras 1,75 Serra Geral Beneficiamento de milho e algodão, exploração e

beneficiamento de magnésio e urânio Beneficiamento de urânio e mineradoras

2,77

Médio São Francisco Agroindústrias, exploração de fosfato, beneficiamento de frutas

Algumas mineradoras 2,09

Oeste Agroindústrias, exploração de magnésio e calcário Algumas mineradoras 4,93

(*) empresas de porte médio a grande cadastradas na FIEB, não licenciadas no CRA, mas

que se enquadram na tipologia da Resolução CONAMA 313/02.

5.2 Etapas Necessárias Para Elaboração do Inventário no CRA

5.2.1 Treinamento da Equipe

O programa do treinamento visará a capacitação da equipe responsável pela

elaboração do inventário, que serão responsáveis pela análise dos formulários e validação

das informações recebidas, esclarecerão também as dúvidas aos empreendedores, por

telefone ou via e-mail, que possam vir a surgir no preenchimento da planilha. O programa

do treinamento será definido por uma equipe técnica do CRA, devidamente destinada para

este fim.

66

O conteúdo do treinamento abrangerá, entre outros, os seguintes aspectos:

• Apresentação do escopo do trabalho, esclarecendo cada etapa e a responsabilidade

por cada atividade, a relação entre as etapas e o cronograma para elaboração do

relatório final;

• Apresentação do formulário eletrônico para coleta de dados junto às empresas;

• Norma N° 10.004 da ABNT;

• tipos de resíduos sólidos e sua classificação;

• tipos de tratamento possíveis e destinação final de resíduos sólidos, bem como as

formas redução na fonte;

• processos industriais objeto do inventário, com ênfase nas etapas geradoras de

resíduos sólidos;

• simulação das atividades utilizando como dados as informações do PGRS, obtidas

das empresas do pólo petroquímico.

5.2.2 Divulgação do Inventário

O inventário dos resíduos, por ser de responsabilidade do órgão ambiental, poderá

ter resistência por parte de alguns empreendedores. Diante disso, é necessário um

esclarecimento envolvendo os empreendedores e toda comunidade, colocando a

importância da elaboração e os objetivos desse programa e os retornos que trará para o

meio ambiente.

A campanha de divulgação deve não pode deixar de contemplar a forma de

comunicação do responsável pelo preenchimento da planilha de inventário de resíduos com

a Central de Atendimento para esclarecimentos necessários.

A implementação da campanha de divulgação poderá ocorrer, principalmente, em

jornais de grande circulação em forma de notas explicativas e emissoras de rádio.

O CRA dispõe de uma Assessoria de comunicação – ASCOM, que é responsável

pela divulgação, contato com a impressa televisionada e escrita e coleta de informações no

67

diz respeito ao CRA e CEPRAM. A ASCOM pode contribuir para fomentar a divulgação

do inventário, devido a forte influência que dispõe no meio jornalístico.

O CRA também dispõe de uma home page na internet, www.seia.ba.gov.br, que

pode ser utilizada para ser criada uma página, divulgando às empresas a necessidade da

elaboração do inventário.

5.2.3 Convocação das Empresas

As convocações poderão ser feitas através de Ofício ou Notificação às empresas,

conforme comentado. A modalidade de Ofício talvez seja a mais recomendada, devido ao

fato das empresas se sentirem um pouco afetada quando recebe uma Notificação, dando a

impressão de ter praticado algum ato punitivo. Os ofícios podem ser entregues pelos

correios, através de carta registrada e o recebimento confirmado com o Aviso de

Recebimento (AR),

A distribuição dos ofícios pode ser realizada por regiões geográficas, de acordo a

tipologia industrial de cada uma dessas. Considerando os 417 municípios que compõem o

Estado da Bahia, distribuídos em 15 (quinze) regiões geográficas, de acordo a sua

atividade econômica, pode-se selecionar as empresas, por região, de acordo o seu

enquadramento e tipologia.

5.2.4 Entrega dos Formulários

Os formulários padronizados impressos serão entregues às empresas juntamente

com os ofícios, podendo também ser adquiridos através da home page do SEIA e baixado

pela Internet, através de download do arquivo. Para aquelas empresas localizadas em

lugares onde não possam acessar internet, a entrega dos formulários poderá ser feita de

forma escrita e enviada pelos correios.

Os formulários preenchidos, impresso e eletrônico, serão enviados, pelo

representante da empresa para a central de atendimento e, após reunião conjunta com a

coordenação, serão avaliados e selecionados para introduzir no banco de dados.

Na central de atendimento, ficará disponível um telefone exclusivo, de ligação

gratuita para esclarecer dúvidas no preenchimento, ou caso a empresa prefira, via e-mail,

através do endereço eletrônico, que será criado especialmente com essa finalidade.

68

Baseando-se no cronograma elaborado, todas as correspondências de cada lote

expedido com AR, serão registradas no banco de dados secundário com a data de envio,

visando o controle e contabilização das planilhas expedidas.

Ao retornar o AR, a data de recebimento constante no AR será registrada para o

controle do prazo de devolução e posterior reiteração daquelas atividades que não

devolverem o inventário preenchido.

As correspondências devolvidas pelo Correio serão igualmente registradas no

banco de dados, com a informação constante no mesmo (mudou-se, endereço inexistente,

etc.).

As datas do retorno das planilhas preenchidas também serão registradas. Estas

servirão para contabilização das atividades que responderam o inventário.

O material a ser enviado conterá:

• A planilha impressa em papel, específica para o ramo de atividade em

questão, e seus anexos;

• Um ofício com esclarecimentos a respeito do que é o inventário, seus

objetivos e sua obrigatoriedade, definindo: prazo de entrega (trinta dias a

contar do recebimento do ofício, constante no AR); a forma de devolução

da planilha preenchido (através do envelope porte-pago, em papel ou por

e-mail, via Internet, on-line); a forma de contato com a Central de

Atendimento.

5.2.5 Avaliação dos Dados

A medida em que as planilhas do inventário de resíduos sólidos forem retornando

ao CRA, terão a data de recebimento registrada no banco de dados secundário e serão

organizados em lotes para a análise de forma a serem facilmente localizados em caso de

necessidade. Tal organização será feita por ordem alfabética da razão social.

69

Primeiramente, tem que verificar preenchimento dos formulários, analisando: o

quantitativo e qualitativo de resíduos que possuem as empresas unidades; a composição;

classificação, observando se foi classificado conforme a norma técnica da ABNT NBR

10.004/04; os códigos de identificação dos resíduos; checar a confiabilidade dos dados, se

possível confrontando com o que consta no processo de licenciamento; avaliar o

enquadramento do empreendimento e a destinação final dos resíduos.

Os formulários preenchidos incorretamente ou com informações conflitantes,

devem ser separados e enviados para coordenação, após avaliação são esclarecidas as

dúvidas com os responsáveis, através de telefone ou e-mail, devendo inserir no banco de

dados somente após a correção das informações.

Obedecendo aos critérios da Resolução, temos que considerar a data base de início

do inventário, no caso iniciando em 2006, a data base será os resíduos gerados no ano de

2005.

5.2.6 Inserção no Banco de Dados

As planilhas consideradas completas pelo analista e com as respostas pré-

codificadas serão repassados para a equipe responsável pela digitação dos dados.

Serão feitas análises da consistência dos dados incluídos no banco,

periodicamente, com o objetivo de verificar possíveis erros de digitação.

Os dados, depois de avaliados quanto aos critérios expostos, serão armazenados

no banco de dados. Esse banco de dados, a exemplo de outros Estados, pode sofrer

algumas alterações, tornando-o mais fácil o seu acesso, esse serviço pode ser realizado pela

equipe de informática do CRA.

5.2.7 Elaboração do Relatório Final

Concluídas todas as etapas anteriores, necessário se faz uma revisão de cada uma

e simulação do processo, utilizando agora dados do próprio banco de dados, criando

relatórios, gráficos e comparando com os dados reais.

Após as simulações e feitas todas as correções, os dados coletados e armazenados

no banco de dados serão tratados por grupos de interesse, como setor industrial, porte,

70

localidade, tipo de resíduo, etc. e será produzido um diagnóstico da geração e destinação

final dos resíduos sólidos industriais na Bahia.

Os dados apresentados demonstrarão a potencialidade da geração dos resíduos

sólidos industriais no Estado, bem como os resultados que as indústrias aí localizadas têm

obtido através de seu gerenciamento.

Baseado nas experiências dos outros Órgãos segue um exemplo, do escopo

mínimo, de informações que devem constar na elaboração do relatório final:

• Relação das Indústrias inventariadas e a inventariar por região econômica;

• Indústrias inventariadas, por atividades, segundo a CNAE + tipologia regional;

• Total de resíduos inventariado classes I e II;

• Resíduos classes I e II, por tipologia e regiões;

• Destinação final dos resíduos, por classe;

• Total de armazenamento de resíduos na própria indústria, por classe e atividade;

• Resíduos gerados nos anos anteriores aos últimos 12 meses (passivo), armazenados

dentro e fora da indústria.

TABELA 5.3 - Cronograma de Atividades X Tempo Estimado Para Execução do Inventário

Meses N.º ATIVIDADES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 EXECUÇÃO DO INVENTÁRIO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

1.1 Contratação da equipe 1.2 Treinamento da equipe responsável pela execução do inventário 1.3 Elaboração de banco de dados secundário 1.4 Gravação de disquetes com os formulários 1.5 Impressão das planilhas de coleta de informações em papel 1.6 Levantamento e triagem inicial das indústrias cujos resíduos sólidos

serão inventariados

1.7 Elaboração e aplicação da campanha de divulgação 1.8 Envio das planilhas 1.9 Organização dos dados e verificação da consistência dos dados coletados 2 IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS ESTADUAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

2.1 Treinamento da equipe responsável pela digitação dos dados 2.2 Inclusão dos dados levantados no banco de dados 3 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, DIAGNOSTICANDO A

SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO ESTADO

3.1 Análise dos dados 4 RELATÓRIO FINAL

4.1 Repasse do diagnóstico estadual para o IBAMA 4.2 Divulgação dos dados

6 - CONCLUSÃO

Diante do quadro apresentado pelos outros Órgãos, podemos chegar a

conclusão de que o CRA dispõe de alguns recursos necessário a elaboração do

inventário, tais como:

• Dispõe de um sistema de gerenciamento de processos totalmente

informatizado (Cerberus);

• Tem uma boa relação com as empresas, permitindo uma maior

confiabilidade nas informações;

• Dispõe de uma central de atendimento, faltando apenas adequar

para atendimento ao inventário;

• Pode aproveitar as informações que contam nos PGRS para

incluir no inventário.

Apesar disso, diante do universo de empresas que possui na Bahia e

considerando a sua extensão territorial, muito ainda tem por fazer. A atual

situação de Recursos Pessoal do CRA é bastante enxuta, atualmente o Órgão

possui um total de 431 funcionários, incluindo concursados, comissionados,

estagiários e terceirizados, sendo 102 técnicos de nível superior efetivo,

distribuindo em duas diretorias: DILIC e DIFIS, capital e interior, que são as

possíveis divisões que podem ser responsáveis pela elaboração do inventário de

resíduos.

Na área de informática, que é terceirizada (Tecnocoop), possui um total

de 10 (dez) técnicos, todos lotados na sede, que dão suporte técnico ao Cerberus,

que é o sistema integrante de gestão do CRA – TG CRA, responsável pelo

gerenciamento de processos do CRA.

Na área de atendimento externo, contamos com uma Central de

Atendimento, ATEND, possui um total de 30 (trinta) funcionários: 22 (vinte e

dois) terceirizados (técnicos, estagiários e mensageiros) e 8 (oito) do quadro do

73

CRA, todos lotados na sede, desempenhando as atividades de atendimento aos

clientes, formando processos, recebimento e envio de documentos.

A elaboração do inventário de resíduos com o efetivo atual é uma missão

quase impossível, há necessidade de pessoal e de recursos financeiros, a execução

desse trabalho requer pessoal capacitado e com tempo integral para as atividades.

Considerando as experiências dos outros Órgãos, a terceirização será a melhor

forma de realizar o inventário, haja vista as boas referências de empresas que

realizam os trabalhos nos Estados do Ceará, Pernambuco, Minas e Rio Grande do

Sul.

Para angariar fundos, necessário se faz novamente elaborar outro processo e

encaminhar ao FNMA, tomando como base o que já foi requerido por outros

Órgãos. Outra possibilidade é o deslocamento de pessoal de outras coordenações

e diretorias, o que certamente poderá comprometer outras atividades do Órgão.

Uma terceira alternativa é a contratação de pessoal, através do REDA e/ou de

estagiários, através dos convênios IEL ou SAEB.

TABELA 6.1 - Atividades X Pessoal Necessário:

Atividade\Pessoal Técnico DILIC/DIFIS

Técnico informática

Estagiários

Central de ATEND

Divulgação do inventário; Convocação das empresas; Recebimento dos formulários e esclarecimentos no preenchimento;

01

01 02

Avaliação dos dados; Inserção no banco de dados; Elaboração dos dados estatísticos; Elaboração do relatório final.

01 01 01

A quantidade mínima necessária para a elaboração do inventário,

conforme tabela 2, é estimada em 7 (sete) pessoas. A equipe responsável pelo

inventário deverá constar basicamente de profissionais de nível superior, da área

da engenharia química ou com experiência na área industrial e pessoal de nível

médio para as atividades administrativas, podendo ser substituído por estagiários.

Deverá possuir um coordenador de nível superior, com experiência em processos

74

indústrias, de preferência também em banco de dados ou caso não possua esse

perfil, deverá ter um técnico de informática para dar consultoria.

Quanto a data base para inventariar as indústrias e o prazo de entrega do

inventário, que foi dado na Resolução CONAMA 313/02, outubro de 2004, o

CRA pode considerar outra data base, devido ao fato da Resolução considerar a

atualização das informações a cada 2 anos, desta forma, pode-se tomar como base

o ano de 2004 – 2005 e os anos anteriores como sendo o passivo, concluindo o

inventário no final do ano de 2006.

O espaço amostral das empresas a inventariar, conforme relatado

anteriormente, tem que contemplar as tipologias da Resolução 313/02, incluindo

também aquelas que, embora contem na relação, são consideradas típicas de cada

região, devendo obedecer ao enquadramento de porte médio a excepcional.

TABELA 6.2 – Forma de Enquadramento de Atividades no CRA.

PORTE ÁREA CONSTRUÍDA (m2) INVESTIMENTO TOTAL (R$) NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MICRO ≤ 200 ≤ 120.000 ≤ 10 PEQUENO > 200 ≤ 2.000 > 120.000 ≤ 1.200.000 > 10 ≤ 50 MÉDIO > 2.000 ≤ 10.000 > 1.200.000≤ 12.000.000 > 50 ≤ 100 GRANDE > 10.000 ≤ 40.000 > 12.000.000 ≤ 160.000.000 > 100 ≤ 1.000 EXCEPCIONAL > 40.000 > 160.000.000 > 1.000

Fonte: Anexo III do Decreto Estadual nº 7.967/01

Antes de definirmos as atividades de cada etapa na elaboração do inventário,

necessário se faz conhecermos as potencialidades de cada região geográficas do

Estado da Bahia, relatando os investimentos industriais e os recursos disponíveis de

cada região, definindo depois o perfil da tipologia industrial de cada uma dessas

regiões.

Um estudo apresentado pela SEI, no período de 1990 a 2000, dá um

diagnóstico do Estado da Bahia do ponto de vista do seu desenvolvimento econômico

global e regional, caracterizando as regiões de acordo às potencialidades econômicas

regionais, os focos dinâmicos de desenvolvimento e as áreas problemas com suas

respectivas causas.

75

7.0 RECOMENDAÇÕES

A criação de um banco de dados do inventário de resíduos no CRA

constitui um importante instrumento para o gerenciamento de resíduos no estado

da Bahia, para que esse recurso seja utilizado como ferramenta de trabalho e

aprimorado tecnicamente, dentro de uma realidade contemporânea, faz-se

necessárias algumas recomendações:

A criação de um mecanismo de atualização on-line, via Internet, podendo

ser utilizado diretamente pelas empresas geradoras de resíduos enviando para o

CRA;

Ampliar o banco de dados com a inclusão de outras tipologias, não

contempladas na Resolução CONAMA 313/02, que embora pequenas, são

grandes geradoras de resíduos, como é o caso de algumas mineradoras, podendo

assim inferir com maior precisão os resultados;

Criar grupos de estudos envolvendo o CRA, empresa e universidade,

onde possa analisar os resíduos gerados nas empresas e pesquisar alternativas de

redução/eliminação, ou uma melhor disposição, sugerir outras tecnologias

adotando os conceitos de produção mais limpa;

Utilizar esse inventário nas tomadas de decisões locacionais de novos

empreendimentos, levando em consideração o cruzamento das potencialidades da

região versus poluição por geração de resíduos sólidos; podendo assim ter um

bom planejamento de uso dos solos visando o desenvolvimento industrial

sustentado.

Criar outros inventários, como os de efluentes e emissões atmosféricas,

como acontece nos Estados Unidos e na Europa, onde o inventário de emissões

atmosféricas já é uma realidade. Com esse pensamento algumas instituições e

empresas já iniciaram o processo de inventário de emissões atmosféricas, tais

como: a FEEMA, que está fazendo o inventário das emissões atmosféricas na

região metropolitana do Rio de Janeiro; a Petrobrás, que recentemente publicou o

inventário das emissões atmosféricas corporativo; a CETESB e algumas grandes

76

empresas, que estão elaborando inventários de gases que contribuem para o efeito

estufa.

77

REFERÊNCIAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 10.004 – CB 155 – Resíduos Sólidos – junho 2004.

Agência Goiana de Meio Ambiente/GO.Disponível em:<http://www.agenciaambiental.go.gov.br>. Acesso em: 10 ago. 2005. BAHIA.Lei 7.799 de 2001, Decreto 7.967 de 5 de junho de 2001, Legislação Ambiental do Estado da Bahia. Diário Oficial do Estado da Bahia, Poder Executivo, Salvador- BA.

BIDENE, F.; ANDRADE, R.; POVINELLI, J. Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. São Carlos: EESC/USP. 1999, capítulo 7.

CONAMA - Comissão Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 313 de 29/10/2002 publicada no Diário Oficial da União em 22/11/02 - Dispõe sobre o controle de resíduos gerados e existentes em atividades industriais.

CPRH – Agência Executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Inventário de Resíduos Sólidos.Disponível em: <[email protected]>. Acesso em: 20 set. 2005.

FEEMA – Fundação Estadual de Meio Ambiente. Resíduos Sólidos: Classificação. Disponível em: <http//www.feema.rj.gov.br>. Acesso em: 21 set. 2005.

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br>. Acesso em: 23 set. 2005 FONSECA,T.M.L. Gestão de Resíduos Sólidos Perigosos: Diagnóstico das indústrias do Pólo de Camaçari. 2003. 173 f. Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS,Universidade De Brasília – UnB, Brasília-DF IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2005. IMAP – Instituto de Meio Ambiente do Pantanal. Disponível em: <http://www.sema.ms.gov.br/IMAP/idex.php>. Acesso em 20 de out. 2005. MMA – Ministério do Meio Ambiente.Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/sqa/prorisc/residuos/corpo.html#>. Acesso em: 17 de out 2005. SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Disponível em: <http://www.sei.ba.gov.br/>. Acesso em: 18 jul 2005.

78

SEMACE – Superintendência de Meio Ambiente do Ceará. Disponível em: <http://www.semace.ce.gov.br/>. Acesso em 21 out 2005. SUDEMA - Superintendência de Administração. do Meio Ambiente da Paraíba. Disponível em: <http:/www.sudema.pb.gov.br>. Acesso em: 18 nov 2005. TANIMOTO, A.H. Proposta de Simbiose Industrial Para Minimizar os Resíduos Sólidos no Pólo Petroquímico de Camaçari. 2004. 164 f.Dissertação (Mestrado Profissional em Gerenciamento e Tecnologia Ambiental no Processo Produtivo) – Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador-BA.

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