Carlos São · NESTA EDIÇÃO JOÃO MELO Pandemia, violência e democracia OPINIÃO • 11 NAMIBE...

N E S T A E D I Ç Ã O

JOÃO MELOPandemia, violência

e democraciaOPINIÃO • 11

NAMIBEFazendeiros têm

15 dias para justificartrabalho em terrenos

ECONOMIA • 13

GEORGE BIZOS

Advogado de Mandelavai ter funeral de Estado

ÚLTIMA • 32

SENADOKabila de voltaà política activa

ÚLTIMA • 32

BENGOConcurso na Educação

com poucos concorrentesREGIÕES • 27

KAREN PACHECOAngolana na assessoriade editora portuguesa

CULTURA • 29

QUA16SET

www.jornaldeangola.co.ao

Director: VÍCTOR SILVADirector-Adjunto: CAETANO JÚNIOR

Kz 45,00

Quarta-feira16 de Setembro de 2020

Ano 45 • N.º 16115

130 novas infecções e três óbitos em 24 horasDESTAQUE • 4 a 8

RECORDE NACIONAL DE CASOS POSITIVOS

BAÍA DE LUANDA

O Ministério dos Transportes orientou, segun-da-feira, a remoção e desmantelamento dosnavios sucatas ao longo da Baía de Luanda. Se-gundo ambientalistas, as águas da Baía de Luandaestão a ser poluídas, há vários anos, por deze-nas de embarcações que se encontram enca-lhadas, muitas das quais já afundadas. Os na-vios encalhados e afundados na Baía de Luandasão, maioritariamente, velhas embarcaçõesde pesca. SOCIEDADE • 28

Orientada remoçãode sucatas de navios

BANCO EM PROCESSO DE FALÊNCIA

Ex-colaboradores do BANCdevem 12 milhões de dólares

JUSTIÇA

Juiz foidemitidopor agressãoa um amigo

POLÍTICA • 3

Girabolavai a sorteio

com algumasincertezas

CAMPEONATO DE FUTEBOL

DESPORTO • 31

VIGAS DA PURIFICAÇÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO

EUNÍCE SUZANA | EDIÇÕES NOVEMBRO

ECONOMIA • 12

Carlos SãoVicente foiconstituídoarguidoO ex-presidente do Conselho de Admi-nistração da seguradora AAA, Carlos deSão Vicente, começou ontem a ser ouvidopela Procuradoria-Geral da República(PGR), depois de ter sido constituídoarguido na quarta-feira da semana pas-sada, por suspeita dos crimes de peculatoe branqueamento de capitais. Em causaestá o congelamento de uma conta ban-cária de Carlos de São Vicente na Suíça,com 900 milhões de dólares, por suspeitasde lavagem de dinheiro. De acordo comuma fonte da PGR, Carlos de São Vicentechegou à Direcção Nacional de Investigaçãoe Acção Penal (DNIAP), órgão da Procu-radoria-Geral da República, antes das10h00 e começou a ser ouvido dez minutosdepois. Carlos de São Vicente, que foi ouvidodurante cerca de três horas, fez-se acom-panhar de dois advogados. POLÍTICA • 3

Angola e a República De-mocrática do Congo (RDC)assinam, hoje, em Luan-da, três acordos no do-

mínio da Defesa e Se-gurança. Trata-se doAcordo de Coopera-ção entre o Ministériodo Interior de Angolae a congénere da RDCem matéria de Segu-rança e Ordem Pú-blica, Acordo sobrea circulação de pes-soas ao longo da fron-teira e a constituiçãoda Comissão MistaPermanente de De-fesa e Segurança en-tre os dois países.

Delegações dos doispaíses estão reunidas em

Luanda. POLÍTICA • 2

“CASO 900 MILHÕES DE DÓLARES”REUNIÃO

Acordos de segurança com a RDCassinados hoje


Breves

Delegações ministeriais deAngola e da República Demo-crática do Congo (RDC) assi-nam, hoje, em Luanda, trêsacordos no domínio de Defesae Segurança.Trata-se do Acordo de Coo-

peração entre o Ministério doInterior de Angola e a congénereda RDC em matéria de Segu-rança e Ordem Pública, Acordosobre a circulação de pessoasao longo da fronteira e a Cons-tituição da Comissão MistaPermanente de Defesa e Segu-rança entre os dois países.Na reunião, a ser aberta

pelo ministro de Estado echefe da Casa de Segurançado Presidente da República,Pedro Sebastião, as delega-ções vão analisar e aprovaras propostas de recomenda-ções e decisões tomadas aonível de peritos, com a co-presidência do ministro doInterior, Eugénio Laborinho,

Ana Paulo

Angola pretende reformara estrutura económica dopaís, com o apoio e parceriados Emirados Árabes Unidos,tendo em conta a sua expe-riência socioeconómica, disseontem, em Luanda, o minis-tro da Indústria e Comércio,Victor Fernandes.Victor Fernandes, que se

reuniu, ontem, com o SheikAhmed Al Maktooum, dosEmirados Árabes Unidos,disse que do leque de pro-jectos existentes, a priorida-de com os Emirados ÁrabesUnidos vai para os sectoresda alimentação, tecnologiase produção de equipamen-tos, para a diversificação daeconomia.Segundo o ministro, o sec-

tor está disponível para darum impulso significativo nosprojectos existentes na agro-indústria, e para que tal factoaconteça, conta com o apoiodos Emirados Árabes Unidospara esta empreitada.

Segundo Victor Fernan-des, é de conhecimento detodos que o país está a gizaresforços para aumentar a pro-dução nacional, com destaquepara os sectores da Indústriae Agricultura."Afirmámos ao represen-

tante dos Emirados ÁrabesUnidos que o país está dis-ponível em trabalhar, comgrande enfoque nos projectosde natureza agro-industrial",sublinhou.O ministro confirmou que

os Emirados Árabes Unidosestão, também, interessadosem investir nessas áreas."Queremos alterar a estru-

tura económica do país, àsemelhança do que fizeramos Emirados Árabes Unidos,que também tinham umagrande dependência do petró-leo. Na troca de experiênciaentre países, podemos apren-der com o histórico deles,que foi introduzindo melho-rias na sua estrutura econó-mica, e hoje já não dependedo petróleo", disse.

pela parte angolana, e dovice-primeiro-ministro eministro do Interior da Repú-blica Democrática do Congo,Gilbert Kankonde, pelo ladocongolês.Participam, igualmente, da

sessão, os ministros da DefesaNacional e Veteranos da Pátriae das Relações Exteriores, JoãoErnesto dos Santos e Téte Antó-

nio, respectivamente.A reunião de peritos, que

antecedeu o encontro de minis-tros, analisou, durante doisdias, as medidas de segurançapara mitigar a propagação daCovid-19 ao longo da fronteira,medidas de prevenção e com-bate ao terrorismo e à imigraçãoclandestina, localização, rea-bilitação e reposição dos marcosfronteiriços e análise e apre-ciação dos incidentes ocorridosao longo da fronteira comum.Em Julho deste ano, um

soldado das Forças ArmadasAngolanas foi morto por tropasda RDC, na zona fronteiriçana província da Lunda-Norte.Um outro incidente, em Maio,resultou no ferimento de umoutro soldado das FAA, namesma província. Os incidentes acontece-

ram devido aos equívocosdos limites fronteiriços entreAngola e RDC.

DR

Delegações analisaram oportunidades de investimento

Acordo sobre aConstituição daComissão MistaPermanente de

Defesa e Segurançaentre Angola eRDC é um dos

instrumentos a serassinado hoje

SESSÃO MINISTERIAL DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA

VÍTIMAS DOS CONFLITOS POLÍTICOS

Comércio conta com Emirados Árabes Unidos

AGOSTINHO NARCISO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Reunião de peritos preparou os documentos a serem aprovados, hoje, pelos ministros

Angola e RDC assinam acordos sobre segurança

A coordenação do GrupoTécnico Científico (GTC) daComissão para a Implemen-tação do Plano de Reconci-liação em Memória das Ví-timas dos Conflitos Políticos(CIVICOP) avaliou, segunda-feira, os trabalhos de inves-tigação realizados no quadroda materialização dos seuspropósitos.Durante o encontro, orien-

tado pelo ministro da Justiçae dos Direitos Humanos, Fran-cisco Queiroz, o Grupo Téc-nico apreciou os resultadosdos encontros mantidos comas vítimas dos vários conflitospolíticos gerados em Angolae as investigações inerentes,equacionando as vias do seuenquadramento no âmbitodo Plano de ReconciliaçãoNacional.Uma nota do Ministério da

Justiça e dos Direitos Humanosrefere que as questões apre-ciadas na reunião vão constituiro cerne das discussões da pró-xima reunião alargada comtodos os integrantes do Grupo

Técnico Científico e, poste-riormente, da plenária da Co-missão de Reconciliação, quevai analisar as acções concretasem curso e por se realizar. Participaram no encontro

membros da coordenaçãodo Grupo Técnico Científicoe do Secretariado da Comis-são para a Implementaçãodo Plano de Reconciliaçãoem Memória das Vítimas dosConflitos Políticos.O Grupo Técnico Cientí-

fico é coordenado pelo his-toriador Cornélio Caley. Ocu-pa-se das pesquisas e análisespara a caracterização históricados episódios geradores devítimas em Angola no períodoque se seguiu à Independên-cia Nacional.O Plano de Reconcilia-

ção em Memória às Vítimasde Conflitos Políticos prevê aconstrução de um memorialúnico para todas as vítimasdos conflitos políticos regista-dos no país, a ser erguido emLuanda, na encosta da Boavista,município do Sambizanga.

Grupo técnico avaliatrabalhos de investigação

Sessão ministerial vai ser aberta pelo ministro de Estadoe chefe da Casa de Segurança do PR, Pedro Sebastião

CONSELHO ANALISAMODELO DE CARTA DE CONDUÇÃOO projecto do Novo Modeloda Carta de Condução éapreciado, hoje, emLuanda, na reunião doConselho Nacional deViação e Ordenamento doTrânsito (CNVOT), quedecorre sob orientação doVice-Presidente daRepública, Bornito deSousa.Uma nota do Gabinete deComunicação Institucionale Imprensa dos Órgãos deApoio ao Vice-Presidenteda República informa quena agenda da reuniãoconstam, ainda, aapreciação do Balanço do ISemestre sobre aSinistralidade Rodoviáriaem Angola e oRegulamento sobreProcedimentos de Registoe Controlo das Vítimas deAcidentes de Viação nasUnidades Hospitalares.Criado ao abrigo doDecreto Presidencial 18/13,de 15 de Abril, o ConselhoNacional de Viação eOrdenamento do Trânsito éo órgão de consulta doTitular do Poder Executivoem matérias relativas àviação e ordenamento dotrânsito a nível nacional.Ao Conselho Nacional deViação e Ordenamento doTrânsito competepromover a segurança dotrânsito rodoviário epropor a aprovação de leise de outras medidasdestinadas a resolver osproblemas do trânsitorodoviário.Em 2019, o país registou10.710 acidentesrodoviários, que resultaramna morte de 2.327 pessoase 11.768 feridos.

SEMINÁRIO ANALISA DIREITOS AMBIENTAISUm seminário sobreDireitos Humanos eDireitos Ambientaisdecorre, hoje, em Luanda,numa iniciativa doMinistério da Justiça e dosDireitos Humanos e oPrograma das NaçõesUnidas para oDesenvolvimento (PNUD).O encontro visa promovera implementação daEstratégia Nacional dosDireitos Humanos esensibilização dasociedade sobre osDireitos Ambientais, numaperspectiva de DireitosHumanos. Outro objectivo doseminário é aidentificação dosprincipais desafios paraAngola, no âmbito dosDireitos Ambientais e amelhoria do diálogo com asociedade civil e datransparência daspolíticas públicas. A sessão de abertura vaiser presidida pelasecretária de Estado paraos Direitos Humanos eCidadania, Ana CelesteJanuário, na presença dasecretária de Estado parao Ambiente, Paula CristinaFrancisco Coelho.

2 POLITÍCA Quarta-feira16 de Setembro de 2020

ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O ministroda Administraçãodo Território, Marcy Lopes,considerou, ontem, no Bocoio,que as infra-estruturas dosector eléctrico inauguradasno município vão impulsionaro desenvolvimento sócio-económico da região.Marcy Lopes inaugurou

Postos de Transformação(PT)de 630 KVA, 1000 KVA e outrode 250 KVA.As instalações, disse, são

activos da Empresa Nacionalde Electricidade, com umapotência instalada que per-

mitiu a ligação a 1000 resi-dências, nesta primeira fase,devendo atingir as 2000, opor-tunamente, o que vai contribuirpara a redução da pobreza.Marcy Lopes garantiu que

o Executivo está a melhoraras condições de vida da popu-lação, um processo que se vaiestender pelos restantes muni-cípios do interior, no quadrodas políticas para a melhoriadas condições de vida da po-pulação. "Foi instalado no Bo-coio um sistema de geração deenergia. É uma estrutura com

repercussão na vida dos mu-nícipes, dos pequenos negó-cios e da pequena agroin-dústria, já que, cada serviço,acaba complementando ooutro", sublinhou.O ministro apelou aos bene-

ficiários a pagarem, regular-mente, o consumo da energia,para que a Empresa Nacionalde Distribuição de Energia(ENDE) não tenha perdas.Marcy Lopes visitou Ben-

guela, para avaliar o anda-mento dos projectos inseridosno PIIM.

Inaugurado sistema eléctrico no Bocoio

3

O primeirosecretário nacionalda JMPLA, Crispiniano dosSantos, afirmou, ontem, emLuanda, que a organização vaicontinuar a envidar esforçosno sentido de ajudar os jovensno acesso ao primeiro empregoe na criação do auto-emprego.

Falando à imprensa, nofinal de uma visita ao Centrode Sinistros da Global Seguros,o político manifestou preo-cupação quanto ao nível deempregabilidade no seio dajuventude.

A visita enquadra-se naresponsabilidade social daJMPLA, que pretende estabe-lecer uma ligação com a segu-radora e com outros agentesempregadores para envolvermassivamente a juventude,sobretudo a mais vulnerávelem termos de emprego.

“Vamos continuar a tra-balhar com os jovens mi-litantes da JMPLA e não só.Somos uma organização quese preocupa com os problemasda juventude angolana no seutodo. Nos próximos dias, vamosvisitar outros agentes de em-prego no sentido de fomentara participação da juventudeno aumento da produçãointerna”, referiu.

A Global Seguros capacitaos jovens para efectuar avenda de seguros no mer-cado. Depois da formação epassagem nos exames inter-nos e da Agência Angolanade Regulação e Supervisãode Seguros (Arseg), os jovensrecebem uma licença queos habilita a trabalhar comovendedores de seguros.

A directora Comercial daGlobal Seguros, Leonor Mar-ques, disse que a empresarequisita jovens com ensinomédio e com o curso de Infor-mática. Depois de estaremlicenciados pela Arseg, come-çam a trabalhar com a Global,que disponibiliza as ferra-mentas de apoio durante doisanos. Depois, são liberadospara trabalharem por contaprópria. “Nos primeiros doisanos continuam a ser treinadospela Global, com todo o suportetécnico e continuam a fazerformações. Fazem as vendasde seguros da empresa e, porcada uma, podem chegar aganhar entre 800 mil a quaseum milhão de kwanzas decomissão”, apontou.

Nilza Massango

O III Encontro do Secreta-riado do Bureau Político doMPLA com os primeirossecretários provinciais reco-mendou, ontem, a contínuafiscalização das obras emtodos os municípios do país,no quadro do Plano Integradode Intervenção nos Municí-pios (PIIM), assim como amaior absorção da mão deobra local, visando a geraçãode novos postos de trabalho.

A reunião, orientada pelavice-presidente do MPLA,Luísa Damião, apreciou ograu de implementação doPlano Integrado de Inter-venção nos Municípios(PIIM).

Realizado em regime devideoconferência, o encontroanalisou vários assuntos rela-tivos à vida interna e à situaçãoeconómica e social do país.

Segundo o comunicadofinal, os membros do Secre-tariado do Bureau Político eos primeiros secretários pro-vinciais do MPLA avaliarame congratularam-se com oresultado do trabalho político

e organizativo e o seu impactono período de vigência doEstado de Emergência e Situa-ção de Calamidade devido àpandemia da Covid-19.

Os presentes saudaram eencorajaram o trabalho demobilização e sensibilizaçãoque os Comités Provinciaise Organizações Sociais dopartido estão a desenvolverno quadro da prevenção ecombate à Covid-19, assimcomo a realização de acçõesde solidariedade e huma-nismo a favor das populaçõesmais vulneráveis.

A reunião apreciou ainformação sobre a propostada agenda de trabalho da IVReunião Ordinária do ComitéCentral do MPLA, as acçõesa desenvolver no III quadri-mestre de 2020, com prin-c i p a l d e s t aque p a ra apreparação e realização do7º Congresso Ordinário daOMA e o VIII Congresso Ordi-nário do Partido, bem comoa elaboração do Plano deActividades e Agenda Políticapara 2021.

JUVENTUDE SECRETARIADO DO BUREAU POLÍTICO

Incentivadacriação de auto-emprego

MPLA recomenda fiscalização do PIIM

O Conselho Superior daMagistratura Judicial (CSMJ)demitiu, ontem, o juiz doTribunal de Comarca doLibolo, Cuanza-Sul, PedroJacinto Ucuahamba, porconduta incompatível coma postura de um magistrado.

O órgão de gestão e dis-ciplina da magistratura judi-cial instaurou, em Junho,um processo disciplinarcontra Pedro Jacinto Ucua-hamba, depois de tomarconhecimento da agressãodo juiz contra o cidadãoAntónio Gonçalves Delgado,na cidade da Gabela, muni-cípio de Amboim.

Um comunicado de im-prensa distribuído ontem,assinado pelo presidente doCSMJ, Joel Leonardo, informaque a Comissão Permanentedaquele órgão apreciou, on-tem, o relatório final do ins-pector judicial encarreguedo processo.

"Ponderados os factos,apurou-se que a condutado referido magistrado, con-substanciada no arremessode objecto contundente con-tra o cidadão António Gon-

çalves Delgado, num res-taurante situado na Gabela,em horas normais de ser-viço, ferindo-o com certagravidade, é incompatívelcom a postura que se exigepara o exercício das nobresfunções a que o referidomagistrado está investido",refere a nota.

De acordo com relatosdivulgados na altura, PedroJacinto Ucuahamba, de 30anos, agrediu um amigo, queteve ferimentos na cara e nanuca, no dia 4 de Junho, naGabela, com uma garrafa nacabeça, por este tentar aban-donar o local de convívio ondese encontravam.

O Conselho Superior daMagistratura Judicial é o órgãosuperior de gestão e disci-plina da magistratura judi-cial, a quem compete apre-ciar o mérito profissional eexercer a acção disciplinarsobre os juízes.

Compete ainda ao Con-selho, entre outros, ordenarsindicâncias, inspecções einquéritos, nomear, colocar,transferir e promover os ma-gistrados judiciais.

PEDRO JACINTO UCUAHAMBA

Conselho da Magistraturademite juiz do Libolo

Edna Dala

O empresário Carlos SãoVicente foi, ontem, ouvidoem primeiro interrogatóriopela Direcção Nacional deInvestigação e Acção Penalda Procuradoria-Geral da Re-pública (PGR), por suspeita doscrimes de peculato, branquea-mento de capitais e tráfico deinfluências.

Uma fonte da PGR con-firmou, ao Jornal de Angola,que o antigo presidente doconselho de administraçãoda seguradora AAA foi ouvidopor um período de três horas.

A fonte explicou que o inter-rogatório foi suspenso por pro-cedimentos normais e deveráprosseguir amanhã.

Segundo a Rádio Nacional(RNA), Carlos São Vicentefoi constituído arguido naquarta-feira passada.

A RNA informou, ainda,que o empresário, que se fezacompanhar de dois advo-gados, foi ouvido por doismagistrados da DirecçãoNacional de Investigação eAcção Penal (DNIAP).

Um dos advogados daequipa de defesa de CarlosSão Vicente, contactado peloJornal de Angola, recusou-se a fazer qualquer comen-tário, por considerar ser,ainda, prematuro.

O interrogatório aconteceuma semana depois de a PGRapreender 49 por cento dasparticipações sociais da AAAActivos no Standard Bankde Angola, SA, sob gestão deCarlos São Vicente.

As apreensões decorreramno âmbito do processo nº12-A/2020 - SNRA, abertopor haver fortes indícios doscrimes de peculato, parti-cipação económica em negó-cio, tráfico de influências ebranqueamento de capitais.

Foram ainda apreendidos

três edifícios AAA e o IRCA,sitos na avenida Lénine, naNova Marginal, avenida 21de Janeiro e na rua AmílcarCabral, bem como a rede dehotéis IU e IKA, todos loca-lizados em Luanda.

O mandado de apreensãoé extensivo aos edifícios si-tuados nas restantes provín-cias do país, com excepçãodos que se encontram sob ges-tão do Ministério da Justiça edos Direitos Humanos. Comofiéis depositários, foram no-meados o Instituto de Gestãode Activos e Participações doEstado (IGAPE) para as parti-cipações sociais, e o Cofre Ge-ral de Justiça, para os edifíciose redes de hotéis.

Em nota distribuída à im-prensa, o Standard Bank deAngola, SA (SBA) informouque foi, formalmente, noti-ficado pelo Serviço Nacionalde Recuperação de Activosda PGR sobre a apreensão daparticipação social minori-tária, de 49 por cento, da AAAActivos, Lda. no SBA.

O banco disse estar a cola-borar com as autoridadescompetentes e a trabalharem articulação com o BancoNacional de Angola(BNA).Esclareceu, igualmente, queo processo em curso “nãoenvolve o Standard Bank deAngola, mas apenas o seuaccionista minoritário, AAAActivos, Lda.” e nem afectaa operação diária, nem a ges-tão executiva da instituição.

Na sexta-feira, a directorado Serviço Nacional de Recu-peração de Activos da PGR,Eduarda Rodrigues, reuniu-se, em Berna, com as auto-ridades judiciais da Suíça,com quem discutiu, comprofundidade, o processoreferente aos 900 milhõesde dólares depositados ili-citamente na conta do em-presário angolano Carlos de

São Vicente.Uma nota da Missão Per-

manente de Angola junto dasNações Unidas, em Genebra,indicou que a magistradaentregou, directamente, umacarta rogatória às autoridadesjudiciais da Suíça.

Com as autoridades judi-ciais suíças, Eduarda Rodri-gues debateu a estratégia dacooperação, no âmbito dosprocessos em curso em An-gola, cujos fundos estão depo-sitados, de forma ilícita, emcontas bancárias naquele paísda Europa.

Eduarda Rodrigues apro-veitou o momento para ma-nifestar a importância dereforçar a colaboração entreas duas instituições nestamatéria. De acordo com a notada missão diplomática emGenebra, o assunto mereceua devida atenção das autori-dades judiciais da Confede-ração Helvética.

No encontro, tambémforam abordados outros pro-cessos que envolvem, igual-mente, altos funcionáriosda Administração do Estadoangolano que, de forma cri-minosa, transferiram fundospúblicos para o exterior,lesando gravemente os inte-resses do país.

A PGR informou, no iníciodo mês, que estava a inves-tigar, em colaboração comas autoridades suíças, várioscasos e negócios que envol-vem a seguradora AAA,incluindo os 900 milhões dedólares, bloqueados na Suíça,atribuídos ao empresárioCarlos de São Vicente.

Vários meios de comuni-cação social noticiaram ocongelamento de 900 milhõesde dólares pertencentes aoantigo PCA da seguradoraAAA, Carlos São Vicente, porsuspeitas de branqueamentode capitais.

Interrogatório durou mais de três horas e retoma amanhã na Direcção de Acção Penal da PGR

Reunião foi orientada pela vice-presidente, Luísa Damião

DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL

São Vicente ouvido pelaPGR e constituído arguidoAntigo PCA da seguradora AAA é investigado por suspeitas daprática de vários crimes, incluindo branqueamento de capitais

POLÍTICA Quarta-feira16 de Setembro de 2020

SANTOS PEDRO | EDIÇÕES NOVEMBRO

EUNICE SUZANA | EDIÇÕES NOVEMBRO

Crispiniano dos Santosvisitou Global Seguros

EDUARDO PEDRO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Adérito Veloso

Os testes serológicos RT-PCRda Covid-19 para o embarquede passageiros nos voos domés-ticos vão ser comparticipadoscom valores entre 6 e 10 mil kw-anzas, anunciou, ontem, emLuanda, o secretário de Estadopara a Aviação Civil.

Em conferência de imprensa,Carlos Borges informou queestá em curso um trabalho con-junto, entre os Ministérios daSaúde e dos Transportes, paraa efectivação desta iniciativa.

“Durante esta semana inicial,o Ministério da Saúde está a asse-gurar a realização de testes, masestes vão ser comparticipadose o objectivo é disponibilizá-losao mais baixo custo possível.Ainda não são valores precisos,mas andam ao equivalente aseis mil ou 10 mil kwanzas”, infor-mou, sublinhando que existeum trabalho para se alargar onúmero de entidades e capaci-dade de execução dos testes.

Para a retoma gradual dosvoos domésticos, além do aero-porto de Luanda, foram selec-cionadas cinco unidades ae-roportuárias por causa do seuimpacto sócio-económico, no-meadamente a de Cabinda,Soyo (Zaire), Catumebela (Ben-guela), Lubango (Huíla) e Hu-ambo. Nesta primeira fase,terão uma frequência semanal(ida e volta).

O secretário de Estado garantiuque os aeroportos têm condiçõesde testagem e estão preparadospara a retoma dos voos.

Informou que as companhiasaéreas privadas domésticas têmoperado com voos não regulares,de forma “ad hoc”, sublinhandoque as medidas de biossegurançaserão reforçadas. No primeirovoo doméstico para Cabinda, aTAAG utilizou o Boeing 737 (120lugares), em detrimento da aero-nave Dash 8 -400 (75 lugares), queforma a nova frota que a operadoraaérea de bandeira promete usar.

O secretário de Estado jus-tificou a utilização do Boeing737 com a elevada procura, queultrapassou a capacidade doDash 8-400.

“É natural que nestes pri-meiros voos haja maior pressãopor parte dos passageiros, mascom o tempo esta pressão vaidiminuindo. Havendo uma boaevolução do contexto epide-miológico, poderá se aumentaras frequências e com isso ate-nuar essa pressão”, apontou,indicando que “os voos domés-ticos têm que ser baratos eacessíveis ao bolso e à capa-cidade do cidadão”.

Sobre a redução dos preçosdos bilhetes para os voos domés-ticos, Carlos Borges afirmouque “a tendência é que possambaixar assim que a nova frotacomeçar a operar de facto”.

“Com a introdução da frotade aviões Dash 8-400, no médioprazo iremos reduzir as tarifas.Este é um dos propósitos darenovação da frota, uma aeronavemais adequada ao tipo de ser-viços”, salientou.

A ligação aérea para outrasprovíncias será retomada assimque as condições estiverem cria-das, sendo que a cada mês seráavaliado o processo do transporte,

tendo sempre em atenção amelhoria na prestação de serviçonesta fase da Covid-19.

Voos internacionais Quanto à retoma dos voos inter-nacionais, o secretário de Estadosublinhou que as ligações quese iniciam no dia 21, poderãoassegurar não só o repatriamentodos angolanos que estão no exte-rior, mas, também, os serviçosdas principais rotas internacionaisonde estão profissionais quetrabalham em Angola.

No reinício das ligações inter-nacionais, o destaque recai paraa rota Luanda/Lisboa/Luanda,com três voos semanais para aTAAG e igual número para a TAP.

Esta medida, segundo CarlosBorges, vai permitir que nãohaja a concentração de passa-geiros nos aeroportos e mitigaro risco de contágio.

Assegurou que outras com-panhias aéreas internacionais,como a Emirates, Air France e aLufthansa poderão ter uma fre-quência semanal.

O secretário de Estado acres-centou que toda a planificaçãodos voos foi feita para que, nomínimo, haja uma diferençade três horas entre a chegadados voos, para salvaguardaros distanciamentos necessáriose possibilitar os passageiros adeixarem, de forma segura eeficiente, os aeroportos.

Esta medida, enfatizou, estácombinada para assegurar asligações com os aeroportosdomésticos. Houve a preocupa-ção de colocar as frequênciasnacionais em horários que per-mitam a ligação entre os voosdomésticos e internacionais.

Melhorar a cabotagem Apesar de ser ainda uma prio-ridade nesta fase da pandemia,o sector marítimo e portuárioestá a desenvolver uma estratégiapara reactivar Secil Marítima.

No próximo mês chega aLuanda o ferry-boat que vaimelhorar a cabotagem ao longoda costa, com realce para o per-curso Luanda/Cabinda.

O secretário de Estado infor-mou que três catamarãs vãocomplementar o ferry-boat quevai fazer a ligação Luanda/-Cabinda, bem como deverãooperar no percurso Soyo/Cabin-da, para que se possa aproximara província de Cabinda do restodo país.

4 DESTAQUE Quarta-feira16 de Setembro de 2020

SECRETÁRIO DE ESTADO ANUNCIA

Testes para voos domésticos vão ser comparticipados

Tatiana Marta | Huambo

Um grupo de 11 técnicos desaúde do Hospital Geral doHuambo está, desde o últimofim-de-semana, a cumprirquarentena domiciliar,depois do registo de casosreactivos à Covid-19 de pes-soal submetido à testagem,anunciou ontem o director-geral da maior unidade hos-pitalar da província.

Hamilton Tavares explicouque, enquanto se espera pelosresultados definitivos dasamostras enviadas ao Labo-ratório de Biologia Molecular,na província de Benguela, ostécnicos que prestaram assis-tência aos primeiros casosda Covid-19 na província ti-veram de estar em quarentenadomiciliar.

Disse que um dos técnicossem condições de cumprir

a quarentena domiciliar, estáa ser alojado na nave do hos-pital, equipado com doisventiladores, um de alta eoutro de baixa complexidade,acompanhado por umaequipa de resposta rápida,para dar o devido tratamento.

Hamilton Tavares avançouque estão internados doiscasos reactivos, um IGG eum IGM. Considerou que asituação obrigou o reforçodas medidas de biossegu-rança, passando pela desin-festação das maiores áreasdo Hospital Geral do Huambo,sendo que a nível da morguese observa um tratamentodiferencial em casos de mor-tes pela Covid-19.

“Os doentes submetidos atestes rápidos da Covid-19,com resultados IGG e IGM,estão a ser encaminhados àenfermaria para atendimento”,

descreveu o director-geral daunidade hospitalar.

Hamilton Tavares avançouque a maior parte dos doentesentra para o hospital com umquadro associado a patologiasdiferentes, com destaquepara acidente cefálico, pro-blemas renais e de coração,hipertensão, infecção a níveldos membros e da pele.

Depois de quatro ou cincodias de internamento, expli-cou , os pacientes começama desenvolver um quadrorespiratório e, de seguida, a

infecção da Covid-19, o quedificulta a actividade dosprofissionais de saúde.

O director-geral disse queo hospital está, neste momento,com menos de 20 testes daCovid-19, aguardando umreforço para testar todos osdoentes internados.

Hamilton Tavares realçouque as pessoas “só devemdeslocar-se às unidades sani-tárias em caso de extrema ne-cessidade, devendo cumprirrigorosamente as medidas debiossegurança”.

CASOS REACTIVOS

Técnicos do Hospital do Huamboestão em quarentena domiciliar

Na capital do país os casos foram registados nos municípios de Belas, Kilamba Kiaxi,Viana, Cazenga, Talatona e nos distritos urbanos da Ingombota, Samba e Rangel

Mazarino da Cunha

Angola bateu ontem novorecorde de casos positivos daCovid-19, com o registo de 130novas infecções. O númeromais alto tinha sido atingidoa 11 de Setembro, quandoforam notificados 123 con-tágios em 24 horas.

Os dados foram ontemanunciados, em Luanda, pelosecretário de Estado para aSaúde Pública, Franco Mufinda,no habitual encontro com jor-nalistas sobre a evolução dapandemia da Covid-19 no país.

Dos 130 novos casos, disseo secretário de Estado, seisforam notificados em Ben-guela, um no Cuanza-Norte,sete no Huambo, dois no Zaire

e 114 na província de Luanda.Os novos infectados têm ida-des entre um mês e 92 anos,sendo 102 do sexo masculinoe 22 do sexo feminino.

Na capital do país, os casosforam registados nos municí-pios de Belas, Kilamba Kiaxi,Viana, Cazenga, Talatona e nosdistritos urbanos da Ingombota,Samba e Rangel.

Franco Mufinda informou,também, que nas últimas 24horas foram registadas trêsmortes por Covid-19. Trata-sede um indivíduo de 61 anos,outro de 64 e de uma cidadã de61 anos, todos angolanos.

De acordo com o secretáriode Estado, foram ainda recu-perados oito pacientes.

Com estes dados, o paístotaliza 3.569 casos confirma-

dos, dos quais 139 óbitos, 1.332recuperados e 2.098 activos.Deste número, um está emestado crítico a receber trata-mento por ventilação mecânicainvasiva, 17 em situação grave,47 são considerados modera-dos, 60 com sintomas leves e1.969 assintomáticos.

O secretário de Estado paraa Saúde Pública informou quenos centros de tratamento daCovid-19, a nível do país, estãointernados 438 doentes. Emquarentena institucional estão711 cidadãos e 4.937 sob inves-tigação epidemiológica.

Nas últimas 24 horas, 38pessoas, que estavam em qua-rentena institucional, tiveramalta, sendo 10 em Luanda, 14em Benguela, quatro na Huíla,cinco no Huambo e igual nú-

mero na província do CuandoCubango. O Centro Integradode Segurança Pública (CISP)registou, nas últimas 24 horas,91 chamadas, das quais duasdenúncias de violação decerca sanitária e 89 relacio-nadas a pedidos de informa-ção sobre a Covid-19.

Em relação à actividade la-boratorial, Franco Mufindainformou que, nas últimas 24horas, foram processadas 1.417amostras, das quais 130 posi-tivas. Desde o início da pan-demia foram realizadas 67.347amostras, das quais 3.569 forampositivas. De acordo com o se-cretário de Estado, o GabineteProvincial da Saúde de Luan-da continua a realizar testes aoscamionistas e a passageiros quevão às províncias de avião.

M.MACHANGONGO | EDIÇÕES NOVEMBRO

DOMBELE BERNARDO | EDIÇÕES NOVEMBRO

JÁ SÃO 3.569 CASOS CONFIRMADOS

Notificadas 130 infecções e três óbitos em 24 horas

Carlos Borges, secretário de Estado dos Transportespara a Aviação Civil

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Kayila Silvina | Mbanza Kongo

Cidadãos que durante anosse dedicavam ao contrabandode combustíveis abandona-ram a prática para aderir aonegócio da venda de peixefresco, nos principais mer-cados de Mbanza Kongo, pro-víncia do Zaire, devido às res-trições impostas com o sur-gimento da Covid-19.

Os antigos contrabandistasde gasolina, gasóleo e petró-leo iluminante, conhecidoscomo "Guimalela", adqui-riam os produtos nas bom-bas de combustíveis durantea madrugada. Em camiões,transportavam o produtoem recipientes de 25 e 200litros para o mercado fron-teiriço do Luvo, onde faziama comercialização.

Ana Nsimba, ex-reven-dedora de combustíveis,ocupa uma bancada no Mer-cado das 15 Casas, onde co-mercializa peixe fresco.Explicou que, depois de aban-donar o contrabando, a apostatinha recaído para venda debananas e laranjas em grandequantidade, em Luanda.

Mas, desde o mês de Março,altura em que o país registouos primeiros casos do coro-navírus, Ana Nsimba foi obri-gada a mudar, outra vez, denegócio, tendo em conta acerca sanitária sob a capitaldo país.

Outra vendedora quemudou de negócio é MariaNzinga. Ela preferiu deixaro contrabando de combus-

tíveis, por causa dos riscosque corria, principalmentenos últimos tempos em queefectivos da Polícia Nacionaldestacados na orla frontei-riça, apertavam cada vez ocerco aos contrabandistas,com o redobrar das medidasde fiscalização.

Impedida de continuarnesse negócio, que reco-nhece ser um crime punívelpor lei, e dados os constran-gimentos causados pela Co-vid-19, Maria Nzinga con-

fessou que a venda de peixefoi a melhor solução.

“No 'Guimalela' as pessoasque insistiram na prática decontrabando foram levadasa julgamento e condenadaspelos tribunais. Por isso, pre-feri deixar essa vida”, salien-tou a mulher.

Actualmente, Maria Nzingaadquire o peixe nas praiasdo Nzeto, cerca de 210 qui-lómetro da cidade de MbanzaKongo, e comercializa o pro-duto no Mercado das 15

Casas. "Não corro mais riscos,nem acordo de madrugadapara ocupar lugar nas bom-bas, para adquirir o com-bustível", disse.

Residente no municípiodo Nzeto, Mónica Carlos,ex-vendedora de combus-tíveis, conta que, antes dosurgimento da pandemia,fazia viagens à capital dopaís para vender uma diver-sidade de produtos. Mas,agora, vende peixe adquiridona localidade onde vive eleva-o a Mbanza Kongo, paracomercializar.

A vendedora mostrou-se preocupada com a poucaclientela, o que tem feitocom que o peixe seja ven-dido a um preço muito bixo."Somos obrigados a vendera preços baixos para nãodeixar o produto estragarou voltar de mãos vazias acasa", lamentou.

Mónica queixou-se dafalta de higiene no espaçocomercial a céu aberto. Porisso, apelou à Administra-ção Municipal de MbanzaKongo para melhorar osaneamento básico do Mer-cado das 15 Casas.

Situada a 210 quilómetrosda cidade de Mbanza Kongo,o município do Nzeto é ba-nhado pelo Oceano Atlân-tico e é potencialmente pis-catório, sendo o marisco,cachucho, garoupa, corvina,bagre, tubarão, carapau,sardinha, barbudo, dourado,pingo e peixe pargo as prin-cipais espécies capturadas.

População do Yaya recebematerial de biossegurança

Os antigos contrabandistas de gasolina, gasóleo e petróleo iluminante, conhecidoscomo "Guimalela", adquiriam os produtos nas bombas de combustíveis durante amadrugada. Em camiões, transportavam o produto em recipientes de 25 e 200 litros

para o mercado fronteiriço do Luvo, onde faziam a comercialização

Pandemia obriga antigoscontrabandistas de combustíveis

a mudarem de negócio

MBANZA KONGO

NAMIBE

A população do Yaya, comunado Forte Santa- Rita, municípiode Moçâmedes, beneficiou,ontem, de material de bios-segurança, no âmbito dasacções de prevenção contraa Covid-19.

O material, distribuídopelo Gabinete Provincial daEducação, inclui máscarase barras de sabão.

Professores da localidadeaproveitaram a ocasião parasensibilizar a comunidade parao cumprimento das medidasde prevenção, como a lavagemdas mãos com água e sabão oudesinfectá-las com álcool emgel, o uso obrigatório da máscarae o distanciamento físico.

A campanha visou sensi-bilizar, sobretudo, as famíliasmais vulneráveis, que care-

cem de uma atenção especial.As famílias agradeceram ogesto, pois nem todos têmcondições para adquiriremuma máscara e sabão paracumprimento das medidasde biossegurança.

Em declarações à Angop,a administradora comunal doForte Santa-Rita, Marília Inácio,afirmou que a administraçãotem gizado um programa dereforço do abastecimento deágua, com motos cisterna.

Yaya é uma localidadeonde vivem mais de 500 pes-soas, na maioria camponesese criadores de animais, comobovino, caprino, suíno e aves.

Namibe é, a par do CuandoCubango, uma das provínciassem registo de casos positi-vos da Covid-19.

5Quarta-feira16 de Setembro de 2020DESTAQUE

Impedida de continuar nessenegócio, que reconhece ser um crime punívelpor lei, e dados os constrangimentos causadospela Covid-19, Maria Nzinga confessou que a

venda de peixe foi a melhor solução.

A inauguração do hospital Dr. Walter

Strangway

Cornélio Caley

MEMÓRIAS

A história dos homens dedicados à causa dos povos não conhecefronteiras.

Para os jovens angolanos que não viveram o tempo colonial, ainauguração do Hospital do Bié com o nome de Dr. Walter Strangwaypoderá parecer estranho, porque se trata de um missionário cana-diano. Contudo, para outros, daquela região, e não só, a nomeaçãoestá muito acertada.

Trata-se de um missionário canadiano que, nos momentos maisdifíceis em que o Estado colonial marginalizava totalmente o povoangolano, ainda jovem médico, envolvido de valores humanos,deixou o seu país e despendeu toda a sua vida na Missão Evangélicada Chissamba/Bié, onde deixou o seu nome gravado na memóriado povo angolano, particularmente na região do Planalto Centrale, também, noutras áreas do país.

Tive a felicidade de, há cerca de mais de dez anos, ter estadocom o seu filho, o Dr. David Chicomo Strangway, geógrafo que tra-balhou, disse-me, para a NASA, nascido em Angola e que se deslocaraa Luanda, na qualidade de convidado para participar da conferênciaorganizada, salvo erro, pelo Ministério do Ensino Superior.

Teria obtido o meu número de telefone de uma missionária,a partir dos EUA e, chegado a Luanda, telefonou-me e fui bus-cá-lo ao pequeno Hotel, no Largo da Igreja Sagrada Família. Le-vei-o ao meu sítio, em Viana, onde compartilhamos todo o dia,em conversa amena, tendo manifestado muitas saudades decomer iputa (funji de milho em umbundo) e de pronunciar comdificuldades a palavra ocipoke - umbundo (feijão). Pois, deixouAngola/Bié, quando tinha apenas 14 anos. Disse-me, naqueledia, que desejaria voltar a Angola, ir até ao Bié/Chissamba, paraver se poderia recolher alguns dados para uma biografia do paique tencionava escrever e saber se ainda haverá memórias delejunto das populações. Expliquei-lhe que, sobre registos admi-nistrativos que tencionava consultar, no Bié não terá certamente,restado muito, por efeitos do conflito armado.

Depois do seu regresso ao Canadá, trocámos mensagens e te-lefonemas, várias vezes. Infelizmente, o Dr. David Chicomo Strangwayfilho acabou por falecer em 2016, não tendo conseguido realizar oseu sonho. Com a inauguração do Hospital Dr. Walter Strangwaypelo nosso Chefe de Estado fica, também, concretizado o desejoda família, manifestado pelo filho que desejava escrever a biografiado pai. A inauguração do Hospital com o nome de Dr. WalterStrangway significará, sobretudo, uma pedra erguida que ligará,para sempre, o povo canadiano ao povo angolano, graças à obrade um jovem médico que dedicou toda a sua vida, longe da suaterra natal, a favor de outros homens.

As boas causas dedicadas aos povos não conhecem fronteiras.Luanda, 12 de Setembro de 2020

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GARCIA MAYATOKO

O Ministério da Saúde daÁfrica do Sul estima que onúmero real de infectadoscom a Covid-19 no país sejade 12 milhões, cerca de 20%da população, apesar de onúmero oficial ser 650.749. "Os modelos revistos ac-

tualmente apontam que háprovavelmente 12 milhõesde sul-africanos no total (de-tectados e não detectados)que estão infectados com onovo coronavírus, o que setraduz em cerca de 20% dapopulação", lê-se num comu-nicado do Ministério da Saúde,citado pela agência de notíciasespanhola, Efe."Estamos a conduzir um

estudo nacional que deverádeixar-nos mais próximo daseroprevalência real dos anti-corpos do coronavírus, dando-

nos uma indicação mais pre-cisa sobre a nossa imunidadenacional", anunciou o Go-verno. A confirmarem-seestes dados, o número real

de contágios será quase 20vezes maior do que o númerooficial de casos positivos, queé de 650.749 até agora, comquase 15.500 mortes e 579.289

pacientes recuperados. De acordo com a Efe, estes

números significam que aeconomia mais industrializadada África subsaariana teveum enorme número de casosassintomáticos, mais do queo previsto no início da pan-demia, quando se estimavaque três em cada quatro casospodiam passar despercebidos. África registou 170 mortos

devido à Covid-19 nas últimas24 horas, num total de 32.795,e mais de 16 mil pessoas recu-peraram, um dos valores maiselevados das últimas sema-nas, segundo os númerosmais recentes da pandemiano continente. Segundo o Centro de Con-

trolo e Prevenção de Doençasda União Africana (ÁfricaCDC), nas últimas 24 horas

registaram-se, nos 55 Esta-dos-membros da organiza-ção, mais 6.441 novos casosde infecção, para um total de1.359.724, mais de metadedos quais no Norte de África. O primeiro caso da Covid-

19 em África surgiu no Egiptoem 14 de Fevereiro e a Nigériafoi o primeiro país da Áfricasubsaariana a registar casosde infecção, em 28 de Fevereiro. A pandemia da Covid-19

já provocou pelo menos924.968 mortos e mais de 29milhões de casos de infecçãoem 196 países e territórios,segundo um balanço feitopela agência francesa AFP.A doença é transmitida

por um novo coronavírusdetectado no final de Dezem-bro, em Wuhan, uma cidadedo centro da China.


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ÁFRICA DO SUL

Cerca de 20% da população pode estar contaminada

SENEGAL

A manhã foi calma, no primeiro dia de reabertura das praias, com poucas pessoas no areal da Costa do Sol,onde agentes policiais se encontram para garantir o cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19

Mais de 200soldados sene-galeses da força da ÁfricaOcidental na Gâmbia derampositivo para o novo coro-navírus depois da sua mis-são no país, anunciaramontem o Exército e o Minis-tério da Saúde do Senegal. "A direcção de Saúde

do Exército notificou-nosque 208 soldados queregressavam da missãoderam positivo à Covid-19", referiu o Ministério daSaúde, no comunicado diá-rio sobre a pandemia. Há alguns dias, o Exér-

cito relatou que "100 sol-dados" foram afectados,de um contingente de maisde 600 homens que seencontravam na Gâmbia. Os soldados estão "todos

em Guéréo", disse um oficialdas relações públicas doExército, citado pela agênciaFrance-Press. A aldeia de Guéréo, si-

tuada na costa e a cerca de60 quilómetros a sul de Da-kar, alberga um "hotel" doExército, um local selec-cionado pelo Ministério daSaúde para o acompanha-mento de doentes assin-tomáticos da Covid-19. A Gâmbia, um país

encravado no Senegal,excepto na sua orla marí-tima, registou 3.428 casosda Covid-19 e 105 mortes.O Senegal comunicou14.529 casos e 298 víti-mas mortais. A força da Comunida-

de Económica dos Esta-dos da África Ocidental(CEDEAO) na Gâmbia(Micega) foi destacadaem Janeiro de 2017 paraforçar o ex-Presidente daGâmbia Yahya Jammeh(1994-2017) a entregar opoder ao seu sucessoreleito, Adama Barrow.Composto em grande

parte por pessoal militarsenegalês, a sua missãofoi, entretanto, alargadapela CEDEAO, a pedidode Adama Barrow, apesarda partida de Yahya Jam-meh para o exílio na GuinéEquatorial , em 21 deJaneiro de 2017.

Infectados208 soldadosregressadosda Gâmbia

Membros de uma confissãoreligiosa e desportistas esti-veram entre os que ontemmadrugaram para poder vol-tar à praia da Costa do Sol, emMaputo, no dia em que selevantaram as restrições deacesso impostas para contera Covid-19."Mal consegui dormir, de

tanta ansiedade. Vim paraaqui às 5h00 (4h00 em An-gola)", disse à Lusa SalomãoFilipe, praticante de 'kite surf',desporto em que uma prancha,presa aos pés, é puxada poruma espécie de asa empurradapelo vento."Se eu pudesse teria dor-

mido aqui, senti muita sau-dade do mar, tanto que ontemdormi tarde para saber das

condições do vento", referiu,acrescentando que duranteos cinco meses de interdiçãotrabalhou como pedreiro. Após cinco meses de Estado

de Emergência, o país entroua 7 de Setembro na fase de Es-tado de Calamidade por tempoindeterminado, estando pre-vista a retoma faseada das acti-vidades económicas. Na nova fase, o Presidente,

Filipe Nyusi, definiu para on-tem a reabertura das praias,mas proibiu a prática de des-portos de grupo, espectáculosmusicais e venda e consumode bebidas alcoólicas. Felisberto Matsinhe, fun-

cionário público, pisou o areallogo de manhã com a filha emulher porque "a saudade

da praia falou mais alto", ape-sar da "temperatura baixa",a rondar os 18 graus. Um grupo de fiéis de um

culto religioso retomou umritual que habitualmente é

visto nas praias da marginalda capital moçambicana eaproveitou as primeiras horasdo dia para rezar. "Até perdi o apetite, ontem,

de tanta ansiedade. Fiquei àespera disto por muitos mesese estou muito feliz com a rea-bertura das praias", disse umamulher de 36 anos, que pediuanonimato, membro da IgrejaCalela Zione de Moçambique. Muísse Egas, de 22 anos,

vendedor de cães, tambémestá feliz com a reabertura poispoderá reactivar o seu negócioe a praia da Costa do Sol é a suaprincipal praça."Aqui eu conseguia ven-

der dois a três cães por dia,além de distribuir muitoscartões de visita", disse à

Lusa, lamentando as perdasque teve durante o períodode interdição. "Durante os cinco meses

apostei nas vendas online, masnão consegui vender nenhumcão", referiu. A manhã foi calma, no pri-

meiro dia de reabertura daspraias, com poucas pessoasno areal da Costa do Sol, ondeagentes policiais se encontrampara garantir o cumprimentodas medidas de prevençãoda Covid-19. Moçambique regista um

total acumulado de 5.482 casosda Covid-19 com 35 mortes,122 internados (26 em centrosde isolamento) e 3.094 recu-perados (55% de todos ospositivos).


MOÇAMBIQUE

Fiéis e desportistas madrugam na reabertura das praias

Moçambiqueregista um totalacumulado de5.482 casos da

Covid-19 com 35mortes, 122

internados (26 emcentros de

isolamento) e3.094 recuperados(55% de todos os

positivos)

7DESTAQUE Quarta-feira16 de Setembro de 2020

A taxa de desemprego noReino Unido aumentou 4,1%depois de um crescimentode 3,9% registado no finalde Julho, na sequência dosefeitos negativos da pandemiade Covid-19 na economia. De acordo com o Gabinete

Nacional de Estatística britâ-nico, o número de pessoas quepediram subsídio de desem-prego atingiu os 2,7 milhõesno Reino Unido, um aumentode 120% em relação aos valoresdo passado mês de Março. Onúmero de novos desempre-gados aumentou, apesar dasajudas governamentais parao sector do trabalho. “Alguns efeitos da pan-

demia começaram a dissi-par-se em Julho com areabertura de alguns sectoresda economia”, mas “o desem-prego aumentou em Agosto,o que significa que o novocoronavírus tem ainda umforte impacto na economia eno mundo do trabalho”, disseontem o director do GabineteNacional de Estatísticas bri-tânico, Darren Morgan. Sectores particularmente

afectados, como a aviaçãoou a distribuição, estão ademitir pessoas em grandeescala, enquanto o da dis-tribuição, através da Internet,como a Amazon ou das redes

de supermercados, estão aacelerar vendas tendo anun-ciado “milhares de contra-tações”. Ontem, a empresaPizza Hut anunciou cinco milnovas contratações, além dasseis mil contratações desdeo início da pandemia. Aentrega de refeições foi umdos poucos sectores a bene-ficiar durante o confinamento. Mesmo assim, economis-

tas e empresários britânicosreceiam uma vaga de demis-sões no final de Outubro,quando terminar o programade trabalho de curto prazoestabelecido pelo governopara ajudar as empresas. Desde a implementação

do confinamento decretadono final de Março para evitara propagação da pandemia,o governo britânico temapoiado até 80% dos salários(até 2.500 libras mensais). Em Agosto, as empresas

pagaram impostos sobre ossalários. As ajudas estataisforam reduzidas desde o iníciode Setembro e vão ser total-mente retiradas no final deOutubro. No Reino Unidoestá a registar-se um aumentodo número de novos casosde coronavírus e vão ser apli-cadas novas medidas contraa propagação do novo coro-navírus SARS CoV-2.

Desemprego aumenta4,1% no Reino Unido

DEPOIS DE LIGEIRO CRESCIMENTO

Charlie Russell é um jovemde 27 anos que ficou infectadocom o novo coronavírus. Seismeses ainda tem sintomasdebilitantes, causando algumapreocupação entre especia-listas, que alertam para “umaminoria significativa” de do-entes mais jovens que ficamcom sequelas sérias. No domingo, data de

publicação da sua históriano britânico Guardian, fez182 dias desde que Charliefoi infectado e o jovem aindatem os sintomas que sentiulogo na primeira quinzenada doença. Tem ainda doresno peito, enxaquecas fortes,falta de ar, tonturas e sen-sação de cansaço - um longoleque de sintomas a longo-

prazo que centenas de pes-soas infectadas têm. Charlie corria 5 quilóme-

tros três vezes por semana,algo que agora não consegue.Também não pode sair decasa para estar com os amigos,nem ir trabalhar. “Se eu sou-besse que ia ficar assim do-ente, tinha levado as coisasmais a sério em Março”, con-fessou. “Mas na altura o queouvíamos era que se fôssemosjovens e se ficássemos infec-tados, provavelmente nemteríamos sintomas. Ou ficá-vamos doentes só umassemanas e pronto”. Os novos casos de contágio

estão a subir a grande velo-cidade nas pessoas maisjovens, em quase todos os

países da Europa. Emborahaja um risco muito menorde morte para doentes abaixodos 40 anos, jovens commenos de 30 anos, comoCharlie, estão a ficar infectadosem muito maior número (noReino Unido 28% das novasinfecções estão na faixa etáriaentre 20 a 29 anos de idade).

Segundo indica o Guar-dian, poucos necessitarão detratamento hospitalar, masespecialistas médicos tememque uma minoria significativafique com sequelas debili-tantes que os cientistas aindanão compreendem na tota-lidade. “Damos este ênfaseterrível, neste momento, à

ideia de que os jovens ficambem e que a única razão pelaqual não devem sair é pelosseus avós”, disse à publicaçãoCharles Shepherd, conselheiromédico de uma associaçãoque apoia pessoas com ence-falomielite miálgica (síndromede fatiga crónica) e que estáagora a receber pacientesjovens da Covid-19. “Há um risco se os jovens

apanharem a doença, podemnão acabar no hospital, maspodem acabar com uma doençaque os deixa exaustos, comsíndrome pós-Covid. Não vaiacontecer à maioria, mas háum risco real para uma minoriasignificativa”, acrescentou. Um especialista do King’s

College London indicou aoGuardian que cerca de 600mil pessoas ficaram comalguma espécie de doençapós-Covid e que cerca de 12%reportam sintomas durantemais de um mês. Um em cada200 doentes tem sintomasdurante mais de 90 dias.

Jovem tem sintomas seis meses após infecção

COVID-19

China podecomeçar a vacinar emNovembro

COMBATE SPUTNIK-V

Rússia já começou a distribuir a vacinacontra a Covid-19

O ministro da Saúde diz que para já está a ser testada acadeia de distribuição, mas promete uma entrega emlarga escala em todo o país nas próximas semanas

Um especialista chinêsdefendeu ontem que os cida-dãos chineses podem come-çar a ser vacinados contraa Covid-19, emNovembroou Dezembro, uma vez queos testes clínicos decorremsem contratempos.Citado pela imprensa

oficial, o principal conse-lheiro de biossegurançado Centro para o Controloe Prevenção de Doençasda China (CDC), Wu Guiz-hen, disse acreditar queas vacinas contra a doençacausada pelo novo coro-navírus podem ter efeitodurante um período deentre um e três anos. Cinco das nove vacinas

que chegaram à terceirafase dos testes clínicos emtodo o mundo estão a serdesenvolvidas pela China. Wu considerou que o

país asiático está a “liderar”este processo. O especialista admitiu

ter participado num dosensaios realizados no país:“Fui injectado com umavacina em Abril, fui volun-tário nos exames. Estou asentir-me bem agora”,explicou. Wu adiantou queespecialistas da ComissãoNacional de Saúde estão arever “intensamente” osprojectos de produção dasfarmacêuticas, e que, porenquanto, duas já recebe-ram autorização para come-çarem a produzir vacinas. Por se tratar de um vírus

de “alto risco”, o especia-lista ressaltou que é impres-cindível que as vacinassejam produzidas num am-biente de pressão negativaque evite que o patógenovaze para fora ou para ou-tras salas. Pequim aprovouo uso emergencial das vaci-nas para funcionários daSaúde e outros sectores nofinal de Julho. Segundo um director

do Grupo Nacional de Bio-te cno l og i a d a Ch ina(CNBG), pelo menos duasvacinas experimentais jáforam administradas a“centenas de milhares dechineses, sem terem regis-tado efeitos colaterais”.

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A Rússia já começou a distri-buir a vacina Sputnik-V nasvárias regiões do país comoforma de combate à Covid-19, revelou o Ministério daSaúde, referindo tratar-se deum acto piloto para testar ascadeias logísticas, antes deiniciar uma entrega em largaescala nas próximas semanas. Os lotes de vacinas come-

çaram a ser distribuídos aolongo do fim de semana, expli-cou Mikhail Murashko, ministroda Saúde, citado pela agênciaTass. “Já foram enviados osprimeiros lotes da vacina paratestar a cadeia de abasteci-mento, neste momento esta-mos a verificar o sistema deentrega para que toda a equipapasse a conhecê-lo”, explicou.

A vacina russa contra a Co-vid-19 foi a primeira a ser regis-tada no mundo, a 11 de Agosto,e mostrou não produzir efeitossecundários nas duas primeirasfases, embora a terceira aindanão esteja concluída, estandoainda a ser recrutadas as 40mil pessoas que devem par-ticipar nesta fase. De acordo com Murashko,

a vacina comprovou a sua efi-ciência e segurança em ensaiosclínicos. “Tem de ser verificadoem cada etapa”, justificou. Refira-se que os resultados

da Fase III só devem estar dis-poníveis em Outubro ou No-vembro. A vacina foi desen-volvida pelo Instituto de Pes-quisa de Gamaleya, em Mos-covo, e está a ser produzida

desde 15 de Agosto, sendo queo ministro da Saúde garanteque já está a ser testada umasegunda vacina, cujos estudosclínicos estão a ser concluídos. As autoridades russas já

informaram que mais de milmilhões de pessoas vão recebera vacina contra a Covid-19 atéao próximo ano.Aliás, sexta-feira foi mesmo

acordada a venda de 50 mil-hões de doses ao Estado bra-sileiro da Bahia, enquanto como México foi celebrado umacordo para 32 milhões dedoses da vacina.A Rússia propõe-se ainda

produzir no estrangeiro 200milhões de doses antes do finaldo ano, propondo-se superaros 500 milhões em 2021.

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A Organização Mundial doComércio (OMC) disseontem que as taxas impos-tas pelos Estados Unidossobre produtos chineses,num valor de cerca de 200mil milhões de euros, sãoilegais, de acordo com asregras internacionais.

Os juízes da OMC deci-diram que as medidas dosEUA violam as regras de co-mércio internacional, porse aplicarem apenas a pro-dutos da China, e por con-siderar que Washington nãofundamentou adequada-mente a sua alegação de queos produtos chineses atin-gidos com as taxas extrastinham beneficiado das prá-ticas chinesas alegadamenteilegais.

Esta é a primeira vez quea OMC se pronuncia contraas taxas retaliatórias que oGoverno do Presidentenorte-americano, DonaldTrump, impôs a vários paí-ses aliados ou rivais.

Trump tem criticadorepetidamente a OMC, oorganismo com sede emGenebra que supervisionaas disputas internacionaissobre o comércio, por ale-gadamente tratar os EUAde forma injusta.

Na sua decisão, a OMCrejeita o argumento do Go-verno dos EUA de que aChina tem utilizado práticasprejudiciais aos interessesdos EUA em matérias comoroubo de propriedade inte-lectual, transferência de

tecnologia e inovação.A decisão da OMC per-

mitirá à China, pelo menosem teoria, impor tarifas reta-liatórias sobre milhares demilhões de dólares de mer-cadorias norte-americanas- se o processo for concluído.

Contudo, o Governo dosEUA pode ainda recorrerda decisão anunciada peloórgão de solução de con-flitos da OMC.

Ainda assim, este pro-cesso pode ser difícil, já queo tribunal de recurso da OMCnão está em funcionamen-to, em parte por causa darecusa de Washington emaceitar novos membros parao integrar.

As tarifas dos EUA visamdois lotes de produtos chi-neses: um primeiro comdireitos de 10% que foramimpostos a cerca de 200mil milhões de euros emmercadorias, em Setembrode 2018, e aumentados para25%, oito meses depois eum segundo com taxas adi-cionais de 25% que foramimpostas em Junho de 2018contra produtos chinesesno valor de cerca de 30 milmilhões de euros, no co-mércio anual.

O Governo dos EUA jus-tificou as sanções argumen-tando que as acções comer-ciais da China constituem"roubo sancionado peloEstado" e "apropriação inde-vida" de tecnologia, proprie-dade intelectual e segredoscomerciais dos EUA.

OMC conclui que taxasretaliatórias dos EUA

contra a China são ilegais

Sectores do agronegócio doBrasil têm beneficiado com aalta nos preços das exportações,que dispararam no meio dapandemia devido à forte des-valorização da moeda local edo aumento da demanda poralimentos na China.

Do café à soja, o aumentoda procura dentro e fora doBrasil tem levado os preçosdas matérias-primas a valoresrecordes no país, onde a agroin-dústria corresponde a 21,4%do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo dados do Centrode Estudos Avançados em Eco-nomia Aplicada (Cepea), ins-tituição de pesquisa associadaà Universidade de São Paulo,o comportamento dos mer-cados de soja, milho, arroz ecafé chamou atenção especialneste ano, após os preços atin-girem recordes seguidos.

O preço da soja, principalproduto de exportação do Brasile que correspondeu a 18,5%do resultado da balança comer-cial entre Janeiro e Agosto,subiu 55% nos últimos doze

meses em termos nominais,superando nos últimos dias omontante de 137,76 reais (22,19euros) por 60 quilos.

O presidente da AssociaçãoBrasileira da Soja (Abrass),Tiago Fonseca, explicou à Efeque esse aumento está rela-cionado principalmente coma forte desvalorização damoeda brasileira, o real, quejá perdeu cerca de 35% do seuvalor face ao dólar no ano ecriou um ambiente mais van-tajoso para as exportações.

"Houve uma valorizaçãosignificativa do dólar e issogerou um aumento nas expor-tações, já que os preços ficarammais atractivos tanto para oprodutor, quanto para o com-prador", afirmou Fonseca.

Os preços do arroz e docafé também sofreram altasvertiginosas para ampliar asreservas internacionais dealimentos, uma das conse-quências da crise da pandemiade Covid-19.

Segundo o Cepea, os preçosdo arroz, que estavam nos

seus máximos nominais desdeo início do ano, atingiramrecorde em Agosto (73,05reais ou 11,77 euros a saca de50 quilos) por ultrapassar ovalor máximo registado em2008 de 71, 59 reais (ou 11,53euros na cotação actual).

Por sua vez, o sector cafeeirobrasileiro viu o preço do grãoarábica - preferência inter-nacional - subir quase 45%nos últimos 12 meses, tambémem termos nominais.

"Nos últimos três anos tive-mos preços do café muito bai-xos internacionalmente. Masdesde o ano passado come-çamos a recuperar", disse Nel-son Carvalhaes, presidente doConselho dos Exportadoresde Café (Cecafé).

Carvalhaes atribuiu a altados preços à recuperação dospreços dos grãos nas bolsasde Nova York e de Londres eà "intensa desvalorização doreal" registada este ano.

Além do aumento da pro-cura, os problemas vividosnos demais países produtores

também contribuíram parao bom desempenho do agro-negócio brasileiro nos últimosmeses, que cresceu 0,4% nosegundo trimestre do ano,enquanto o PIB consolida-do baixou 9,7%.

O bom desempenho do sec-tor durante a crise económicacausada pela pandemia temsido impulsionado principal-mente pelo café e pela soja.

Somente entre Janeiro eAgosto o Brasil já exportou maissoja do que em todo o ano pas-sado. Foram 75,4 milhões detoneladas embarcadas nos pri-meiros oito meses de 2020 ante72,5 milhões de toneladas expor-tadas em 2019, segundo dadosda Associação Nacional dosExportadores de Cereais (Anec).

O director da Anec, SérgioMendes, não descarta que o paíspoderá até bater o recorde de82,8 milhões de toneladas envia-das para o exterior em 2018.

"Acho que vamos chegarbem perto desse volume. Nãosei se haverá tanta soja paraquebrar esse recorde, mas esta-remos muito perto e podemosalcançá-lo", disse Mendes.

Para a Anec, a demanda daChina durante a pandemiaimpulsionou o mercado inter-nacional de soja e continua amantê-lo aquecido. E, comcerca de 55 milhões de tone-ladas compradas, a nação asiá-tica respondeu por 74% dototal dos grãos vendidos peloBrasil até Agosto.

A intenção da China deaumentar ainda mais as suasreservas para garantir maiorsegurança alimentar tambéminfluenciou a alta dos preçosdos cereais nos últimos meses.

"A China é o nosso prin-cipal parceiro comercial. Elacresceu muito desde 2005,entendeu a importância dessegrão e viu a qualidade da pro-dução brasileira", concluiuo presidente da AssociaçãoBrasileira dos Produtores deSoja, Bartolomeu Braz Pereira.

O Brasil é o país lusófonomais afectado pela pandemiae um dos mais atingidos nomundo, ao contabilizar osegundo número de mortos(mais de 4,3 milhões de casose 132.006 óbitos), depois dosEstados Unidos.

A pandemia de Covid-19 jáprovocou pelo menos 929.391mortos e mais de 29,3 milhõesde casos de infecção em maisde 215 países e territórios.

DECISÃO

A directora-geral e o directordo departamento africano doFundo Monetário Interna-cional (FMI) consideraramontem que o continente pre-cisa de garantir uma recupe-ração sustentável e resiliente,que prepare a região parafuturos choques.

"Uma recuperação queaumente a resiliência vai nãoapenas salvar vidas, mas tam-bém traduzir-se em padrõesde vida mais elevados, empre-gos com mais qualidade emais oportunidades paratodos", escrevem KristalinaGeorgieva e Abebe Aemro

Selassie num artigo dispo-nibilizado ontem pelo FMI.

"Para atingir isto, as polí-ticas orçamentais e financeirasprecisam de dar prioridadeaos investimentos nas pes-soas, nas infra-estruturas enos mecanismos de adapta-ção", apontam no texto queargumenta que "os paísesprecisam de garantir que ovasto apoio orçamental mobi-lizado para combater a pan-demia também se traduz numfuturo mais inteligente, 'verde'e com mais equidade".

Além da valorização e daformação das pessoas, os res-

Recuperação tem de garantirresiliência das economias

FMI DEFENDE PARA ÁFRICA ponsáveis do FMI defendemtambém uma aposta nasinfra-estruturas, salientandoque "as boas infra-estruturassão a espinha dorsal de qual-quer economia resiliente esaudável", seja a nível digital,seja a nível físico.

"Os países que enfrentamintempéries e eventos cli-máticos precisam de inves-t imentos maiores paragarantir infra-estruturasresistentes ao clima", escre-vem, apontando o exemplode Moçambique: "o porto daBeira, uma grande plata-forma de comércio e trans-portes, ficou operacionaldias depois de dois ciclonesconsecutivos, devido aosexaustivos sistemas de dre-nagem e a estradas e edifíciosbem construídos".

No texto, a directora-gerale o director do departamento

africano do FMI reconhecemque garantir economias resi-lientes não é uma tarefa fácilnem barata e admitem que arecuperação vai custar "cen-tenas de milhares de milhõesde dólares nos próximos anos".

As reformas, concluem,serão fundamentais, princi-palmente no que diz respeitoà mobilização da receita fiscalinterna para complementaro apoio da comunidade inter-nacional, já que "a verdadeé que investir num futuromais resiliente será mais efi-ciente do ponto de vista docusto do que repetidamentereconstruir após uma criseou um desastre".

Em África, há 32.795 mortosconfirmados em mais de 1,3milhões de infectados em 55países, segundo as estatísticasmais recentes sobre a pande-mia no continente.

Os preços do arroz e do café também sofreram altasvertiginosas para ampliar as reservas internacionaisde alimentos, uma das consequências da crise da

pandemia de Covid-19

Pandemia valoriza preço dos alimentos e impulsiona

exportações do Brasil

COM O APOIO DA FORTE DEMANDA DA ECONOMIA CHINESA

África tem o desafio de construir economias robustas

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A crise semprecedentes cau-sada pela pandemia geroudesafios sociais, políticos ejurídicos significativos emtodo o mundo. À medida queos Estados em todo o mundotomam medidas de emer-gência para enfrentar a crise,é essencial que continuema defender o Estado de Direito,proteger e respeitar as normasinternacionais e os princípiosbásicos de legalidade, bemcomo o direito de acesso àjustiça, recursos e processosem andamento.

Isso foi ratificado peloSecretário-Geral da ONU,António Guterres, numadeclaração na qual exorta osGovernos a serem transpa-rentes, ágeis e responsáveisna sua resposta à Covid-19para garantir que qualquermedida de emergência sejalegal, proporcional, necessáriae não discriminatória. “Amelhor resposta é aquela queresponde proporcionalmenteàs ameaças imediatas en-quanto protege os direitoshumanos e o Estado deDireito”, explicou ele há algunsmeses, coincidindo com apublicação de um relatórioda ONU sobre Direitos Huma-nos durante a Covid-19.

Nesse documento , oSecretário-Geral tambémespecifica que os Estadosdevem respeitar e proteger,entre outros direitos, a liber-dade de expressão e deimprensa, a liberdade deinformação e a liberdade deassociação e reunião. Dadaa prática de muitos países nocontexto da Covid-19, pareceque isso não ocorre neces-sariamente. As preocupaçõesincluem o seguinte:

• Diferentes medidas paracontrolar a circulação dainformação e reprimir a liber-dade de expressão e deimprensa em um contextoem que o espaço cívico jáestá sendo reduzido;

• A prisão, detenção, pro-cesso ou perseguição de opo-nentes políticos, jornalistas,pessoal médico e de saúde,activistas e outros por supos-tamente espalharem “notí-cias falsas”;

• Polícia cibernética agres-siva e vigilância onlineaumentada;

• O adiamento das elei-ções, que em alguns casoscoloca graves problemasconstitucionais e pode levarao aumento das tensões.

A crise levanta a questãode como melhor combater odiscurso prejudicial e aomesmo tempo proteger aliberdade de expressão. Ten-tativas generalizadas de remo-ver informações incorrectasou falsas podem levar à cen-sura intencional ou não inten-cional, o que mina a confiança.A resposta mais eficaz é infor-mações precisas, claras e fac-tuais de fontes nas quais aspessoas confiam.

Em todo o mundo, as orga-nizações da sociedade civilresponderam ao apelo daONU por acções para abordare combater a ampla gama demaneiras pelas quais a criseda Covid-19 pode afectar ademocracia e aumentar oautoritarismo. Esses incluem:

• o desenvolvimento daeducação para a mídia e segu-rança digital.

• combater a desinfor-mação e o discurso de ódio,

que se multiplicaram durantea crise.

• Treinar jornalistas remo-tamente para relatar sobre oimpacto da pandemia comcobertura profunda e real,enquanto permanecem segu-ros nas linhas de frente.

• empoderar as mulherescontra a violência de género,que explodiu em meio afechamentos, quarentenas

e pressões sociais e econó-micas da Covid-19.

• aumentar a consciencia-lização sobre os desafios dadesigualdade e da má prestaçãode serviços agravada pela crise,com um foco específico nasnecessidades e direitos dasmulheres, jovens, minoriase outras populações margi-nalizadas, para ajudar a res-ponsabilizar os governos.

FundoO Dia Internacional da Demo-cracia é uma oportunidadepara lembrar que a democraciadeve ser centrada nas pessoas.A democracia é um processoe uma meta, e somente coma plena participação e apoioda comunidade internacional,governos, sociedade civil eindivíduos o ideal de demo-cracia pode se tornar uma

realidade para o desfrute detodos. Todas as partes.

Os valores da liberdade, orespeito pelos direitos humanose o princípio da realização deeleições periódicas por sufrágiouniversal são elementos essen-ciais da democracia. Por suavez, a democracia fornece oambiente natural para a pro-tecção e realização efectivados direitos humanos. Essesvalores estão incorporados naDeclaração Universal dosDireitos Humanos e desen-volvidos no Pacto Internacionalsobre Direitos Civis e Políticos,que consagra uma série dedireitos políticos e liberdadescivis que sustentam demo-cracias significativas.

O nexo entre democraciae direitos humanos está con-tido no artigo 21 (3) da Decla-ração Universal dos DireitosHumanos, e estabelece que:

«A vontade da populaçãodeve constituir a base daautoridade governante; istoserá expresso em eleiçõesregulares e genuínas queserão por sufrágio universale igual e serão realizadas porvoto secreto ou por proce-dimentos de votação livresequivalentes ”.

Os direitos consagrados noPacto Internacional sobreDireitos Económicos, Sociaise Culturais e nos instrumentosde direitos humanos subse-quentes que abrangem osdireitos dos grupos (por exem-plo, povos indígenas , minorias,pessoas com deficiência ) sãoigualmente essenciais para ademocracia, tendo em contaque garantem a distribuiçãoequitativa da riqueza e a igual-dade e equidade no acessoaos direitos civis e políticos.

Textos das Nações Unidas

9Quarta-feira16 de Setembro de 2020ESPECIAL

A democracia é um ideal uni-versalmente reconhecido e umdos valores e princípios funda-mentais das Nações Unidas.Proporciona um ambiente paraa protecção e gozo efectivo dosdireitos humanos. A ONU pro-move a boa governança, moni-tora eleições, apoia a sociedadecivil para fortalecer as instituiçõesdemocráticas e a responsabi-lidade, garante a autodetermi-nação em países descolonizadose auxilia na elaboração de novasconstituições em nações emer-gentes de conflitos.

Questões comas quais nospreocupamos:Democracia

Abordando a democraciaem tempo de Covid-19

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DIA INTERNACIONAL FOI ONTEM CELEBRADO

Os Dias Internacionais nosdão a oportunidade de sen-sibilizar o público em geralsobre temas de grande inte-resse, como direitos huma-nos, desenvolvimentosustentável ou saúde. Ao

mesmo tempo, pretendemchamar a atenção da mídiae dos governos para a divul-gação de problemas nãoresolvidos que requerema implementação de medi-das políticas concretas.

O Dia Internacional daDemocracia celebra-se umavez por ano: a 15 de Setembro.A ONU declarou em 2007 odia 15 de Setembro como oDia Internacional da Demo-cracia em referência à adop-

ção, em Setembro de 1997,da "Declaração Universal daDemocracia" pela União Inter-parlamentar (UIP). O objectivoda instituição desse dia épromover a democratizaçãoe a observação dos direitose liberdades do homem. Nestadata é feito um convite àsnações e às organizaçõespara que realizem iniciativasque promovam os valoresuniversais da democraciajunto das populações.

Para queservem?

O PNUD financia projectos quecapacitam a sociedade civil,promovem os direitos humanose incentivam a participação detodos os grupos nos processosdemocráticos. A grande maioriados fundos do PNUD vai paraorganizações locais da sociedadecivil nas fases de transição econsolidação da democratiza-ção. Desta forma, o PNUD de-sempenha um papel único emcomplementar o outro trabalhomais tradicional da ONU, tra-balhando com os governos,para fortalecer a governançademocrática em todo o mundo.

Fundo das NaçõesUnidas para aDemocracia

Muitos dosdesafios do Objec-tivo estão focados na protecçãodas instituições democráticas,tais como:

• 16.3 Promover o Estado deDireito nos níveis nacional einternacional e garantir acessoigual à justiça para todos.

• 16.5 Reduzir significativa-mente a corrupção e o subornoem todas as suas formas.

• 16.6 Criar instituições res-ponsáveis eficazes e transpa-rentes em todos os níveis.

• 16.7 Garantir a adopçãoem todos os níveis de decisõesinclusivas, participativas e repre-sentativas que respondam àsnecessidades.

• 16.10 Garantir o acessopúblico à informação e protegeras liberdades fundamentais, deacordo com as leis nacionais eacordos internacionais.

Objectivo deDesenvolvimentoSustentável 16

O Mundo assinalou ontem o Dia Internacional da Democracia, numcontexto em que a crise provocada pela pandemia de Covid-19 fezregredir avanços obtidos em matéria de liberdade de expressão e

valorização dos direitos humanos

Nestes tempos em que o mundose depara com a doença do novo

coronavírus, a democracia éfundamental para garantir o livre

fluxo de informações, aparticipação na tomada de

decisões e a responsabilizaçãopela resposta à pandemia

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Secretário-Geral da ONU,António Guterres

10 OPINIÃO Quarta-feira16 de Setembro de 2020


A taxa de desemprego aumentou no país com o surgimento da pandemiada Covid-19, que obrigou muitas empresas a fechar as suas portas, commuitas famílias com dificuldades para assegurar o seu sustento.

O país já tinha problemas económicos antes do surgimento da pandemia,mas eles se agravaram com a crise sanitária, que, pelas suas características,teve de ser inscrita na agenda das grandes prioridades do Governo, porqueestava em causa a salvaguarda de vidas humanas.

Não tem sido fácil para o Governo angolano nem para qualquer outro governodo mundo resolver em simultâneo os problemas económicos e sanitários, nestafase de pandemia, tendo em conta a sua complexidade.

Mas os governos não têm outra alternativa senão avançar para programasde emergência que possam mitigar os problemas económicos causados pelapandemia. Um dos grandes problemas causados pela pandemia é o desemprego,sendo difícil para os Estados, chamados a acudir a dificuldades de tesourariade unidades produtivas, conseguir dinheiro para assegurar por muito tempoa actividade de muitas empresas.

Porque os recursos financeiros de que os Estados dispõem são limitados,os governos têm a esperança de que a pandemia termine o mais depressapossível, para entrarem numa fase de recuperação económica, que tambémnão vai ser fácil para ninguém.

Enquanto estivermos com a pandemia, temos de tudo fazer para evitar queno nosso país os efeitos da doença resultem em graves problemas sanitáriose económicos ao mesmo tempo.

O combate ao desemprego, em cenário de crise sanitária e económica, écomplexo, mas tem de ser feito, com medidas que possam impedir que maisempresas entrem em falência.

As empresas a funcionar podem garantir que muitas famílias não vãoparar para situações extremas de pobreza. Sabemos todos das consequênciasque a pobreza extrema pode gerar, pelo que faz sentido que o nosso Governose esteja a concentrar na implementação de medidas destinadas a manterabertas muitas empresas, em particular as pequenas e médias, que são emgrande número no nosso país.

O importante é que haja celeridade nos mecanismos de apoio às empresascom grandes dificuldades para continuarem a funcionar, devendo-se afastarentraves burocráticos que atrapalham o processo de relançamento da acti-vidade produtiva, que pode assegurar que muitos cidadãos possam de novoser absorvidos pelo mercado de trabalho.

EDITORIAL

C A R T A S D O S L E I T O R E S

IMAGEM DO DIA

A Covid-19, as empresas e o desemprego

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOVíctor Silva (presidente)

ADMINISTRADORES EXECUTIVOSCaetano Pedro da Conceição Júnior

José Alberto DomingosRui André Marques Upalavela

Luena Kassonde Ross Guinapo

ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOSFilomeno Jorge Manaças

Mateus Francisco João dos Santos Júnior

DIRECTOR: Víctor Silva

DIRECTOR-ADJUNTO: Caetano Júnior

DIRECTOR EXECUTIVO: Guilhermino Alberto

EDITOR EXECUTIVO: Diogo Paixão

SUB-EDITOR EXECUTIVO: Cândido Bessa

GRANDE REPÓRTER: Luísa Rogério

EDITORIAS: POLÍTICA:

Bernardino Manje (editor-chefe), Fonseca Bengui (subeditor), Santos Vilola,

Adelina Inácio, João Dias, Edna Dala, Garrido Fragoso e Gabriel Bunga

OPINIÃO: Ambrósio Clemente (editor-chefe), Faustino Henrique (subeditor)

SOCIEDADE: Nhuca Júnior (editor),

Alberto Pegado (editor), José Meireles (editor),

Rodrigues Cambala, André da Costa, Kilssia Ferreira, Manuela Gomes,Augusto Cuteta, Alexa Sonhi, César André, César Esteves, Edivaldo Cristóvão,

Carla Bumba e Mazarino da CunhaREGIÕES:

Sérgio Chivaca (editor-chefe), Béu Pombal (subeditor),

Filipe EduardoECONOMIA:

Cristóvão Neto (editor-chefe),Armando Estrela (subeditor),

Ana Paulo, Kátia Ramos, Madalena José, Natacha Roberto e Victorino JoaquimMUNDO:

Bernardino Fançony (editor-chefe), António Canepa

DESPORTO: Amândio Clemente (editor-chefe),

Anaximandro Magalhães (subeditor), António Cristóvão, Armindo Pereira, Teresa Luís, Vivaldo Eduardo, António de Brito, Honorato Silva, Job Franco

CULTURA: António Bequengue (editor-chefe), Adriano Melo (subeditor),

Francisco Pedro (subeditor), Amilda dos Santos, Manuel Albano, Mário Cohen e Roque SilvaGENTE E FIM-DE-SEMANA: António Cruz (editor-chefe),

Isaquiel Cori (editor)

Edna Cauxeiro (subeditora), Ferraz Neto (subeditor) e Pereira Dinis

EDIÇÕES ESPECIAIS: Adalberto Ceita, André dos Anjos, Domingos dos Santos,

Leonel Kassana e Yara Simão

FOTOGRAFIA: Kindala Manuel (editor-chefe),

José Cola (editor),Dombele Bernardo, Domingos Cadência, Eduardo Pedro, João Gomes,

Maria Augusta, Miqueias Machangongo, Mota Ambrósio, Paulo Mulaza, KindalaManuel, Santos Pedro, Agostinho Narciso, Vigas da Purificação, Contreira Pipas

CORRESPONDENTES PROVINCIAIS: Adão Diogo (Lunda-Sul),

Bernardo Capita (Cabinda), João Mavinga (Zaire),

Vladimir Prata (Namibe), Esídoro Natalício (Cuanza-Norte),

Luís Pedro (Cuanza-Sul), Pedro Bica (Bengo),

Francisco Curinhingana (Malanje) Miguel Ângelo (Huambo), João Constantino (Bié),José Chaves (Andulo),

Jaime Azulay (Benguela), Jesus Silva (Lobito),

Estanislau Costa (Huíla), Joaquim Aguiar (Lunda-Norte),

Silvino Paulo (Uíge), Lourenço Manuel (Cuando Cubango),

Quinito Kanhamei (Cunene), Samuel António (Moxico),

PAGINAÇÃO E ARTE: Salvador Escórcio (Editor), Soares Neto, Eugénia Victor, Augusta Lucéu, Tomás Cruz,

Noé Pungue, Evaristo Sacupalica, João Augusto, Josefa Abreu, Maria Messele, Alberto Bumba, Inês Quingando, Margarida Zilungo, Maria da Silva, António Saldanha,

Henrique Faztudo, António Quipuna, Raúl Geremias, Ana Paula Dias, Isabel Fragão,Manuel Cassinda, Francisco da Silva, Rui Jacinto, Bruno Bernardo, Luquemba Pedro

CARTOON E ILUSTRAÇÃO:Armando Pululo e Casemiro Pedro

COPY DESK: Rui Ramos, Arlindo Soares e Esperança Vieira Dias

O Jornal de Angola utiliza os serviços da ANGOP, AFP, Reuters, EFE e Prensa Latina

PUBLICIDADE: (+244) 937 550 262

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A dança tradicional angolana animou recentemente a abertura de uma reunião de peritos de Angolae da RDC, que debateram as relações entre os dois países

PROPRIEDADEEdições Novembro, E.P.

SEDE: Rua Rainha Ginga, 12-26

Caixa Postal 1312 - LuandaRedacção: 222 020 174

Telefone geral (PBX): 222 333 344Fax: 222 336 073

Telegramas: Proangola

Morte de ConceiçãoTomei conhecimento, com muitatristeza, da morte de Joaquim daConceição, um dos melhores fu-tebolistas angolanos que evoluiuem Portugal, a exemplo de Joa-quim Dinis, José Maria (seu irmão)Jacinto João, Jordão, Freitas, Benge,entre outros. Conceição jogou noVitória de Setúbal numa alturaem que este clube era um dos me-lhores de Portugal. O Vitória deSetúbal praticava então um futebol,como se costuma dizer, de "pri-meira água". Conceição, o seu ir-mão José Maria e Jacinto João fi-zeram maravilhas ao serviço doVitória de Setúbal.HERCULANO VUNGERangel

Zonas de riscoEm várias províncias do país háangolanos que habitam em casasconstruídas em zonas de risco.Vêm aí as chuvas torrenciais, masconstatei que as autoridades dealgumas províncias estão a tomarmedidas para evitar que ocorramsituações que ponham em perigovidas humanas. É positivo o factode governos de algumas provínciasestarem já a trabalhar no sentidode se encontrarem soluções para

alojar as populações que vivemem zonas de risco em locais seguros.Espero que medidas do género se-jam tomadas nas dezoito provín-cias do país. Que comecem já asobras, se for caso disso, para evitarque as águas pluviais causem es-tragos em áreas habitacionais ouque se evacuem as pessoas paraoutras áreas, nos casos em quenão é possível mantê-las nos sítiosem que habitam.ESMERALDA PANZOBairro Cassequel

Defesa do consumidor Num país como o nosso, em quese assiste a muitas irregularidadesao nível do comércio de bens e ser-viços, o INADEC (Instituto Nacionalde Defesa do Consumidor) devecontinuar a ser uma instituiçãoactiva para a defesa da parte maisfraca da relação de consumo, oconsumidor. Tenho acompanhadoo trabalho do INADEC e vejo quemelhorou imenso. Espero que venha

a melhorar ainda mais. No nossopaís ocorrem muitos actos ilegaisnos estabelecimentos comerciaisde qualquer dimensão. Fica-se àsvezes com a impressão de que sónas pequenas ou micro superfíciescomerciais é que acontecem irre-gularidades. É mentira. Mesmo nasgrandes superfícies acontecem ir-regularidades. Que o INADEC con-tinue atento às irregularidades,para a defesa do bem-estar dos ci-dadãos. Que nestes tempos de pan-demia o INADEC contribua para aprotecção da saúde pública.HERMÍNIA AFONSOSamba

Os jovens e a Covid-19Sou um jovem de dezoito anos deidade e escrevo para o vosso Jornalpara apelar a toda a juventudeangolana que é importante ob-servar as medidas de biossegu-rança decretadas pelas nossas au-toridades sanitárias para o com-bate à Covid-19, que é uma doençaagressiva, que mata, e para a qualainda não há uma vacina. Diz-se até que, mesmo havendo vacina,esta não vai acabar tão cedo coma pandemia.GERVÁSIO ANTÓNIOCassenda

ESCREVA-NOS Cartas recebidas na

Rua Rainha Ginga, 12-26 Caixa Postal 1312 - Luanda

ou por e-mail:

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11Quarta-feira16 de Setembro de 2020OPINIÃO

Dificuldades na mobilização de recursos e na cooperação

entre a escola e família tradicional Para superarmos a difícil situação do ensino nonosso país, temos de reconhecer que, mesmoapós a instauração da paz, há quase duas décadas,os recursos necessários para o ensino geral e deadultos, para a formação profissional, média esuperior, bem como para a investigação em/paraa educação, são exíguos para o bom funcionamentode um sistema educativo, que é único. A nívelde África, o percentual destinado à educaçãonem sequer se aproxima da metade percentualdos 20% do OGE, recomendado pela UNESCO.

À escala macro, segundo Hermano Carmo,para além da mobilização de recursos tradicionaise complementares (empresas, ONG’s e TIC’s),há a necessidade de se controlar a possibilidadede desvios dos investimentos para fins educativos.Face às mutações que se ope-ram em todo o mundo, impõem-se a necessidade de coerênciacurricular, cujos fins e objec-tivos das aprendizagens con-corram para: o progresso eco-nómico, a solidariedade e obem-estar social; a cidadania,a democracia participativa ere-presentativa; a alfabetizaçãoaudiovisual e informática, vi-sando esta uma maior autono-mização dos estudantes.

À escala meso impõe-se, paraalém de uma adequada gestãointerna, uma apropriada defini-ção de papéis e regras de comu-nicação entre a organização es-colar e o seu ambiente externo(estrutura de tutela e comunidadeenvolvente), que, por sua vez,são dependentes de competên-cias técnicas e da inteligênciaemocional dos gestores escolares.

À escala micro ou psicossocial, torna-se neces-sário olhar para a formação inicial e contínuados docentes e para as estratégias compensatóriaspara estudantes. Contudo, para ambos (profes-sores e estudantes), são indispensáveis acçõesformativas de empowerment, de educação inter-cultural, de desenvolvimento comunitário, deinteligência emocional e de fomento de gruposde auto-ajuda.

Quando pensamos em qualidade de ensinoe bem-estar, não podemos escamotear estesaspectos, tão necessários ao processo de pre-paração e formação de cidadãos, visando a suaparticipação activa na vida produtiva e sócio-cultural. Para uma população que cresce àmédia de 3,2% ao ano e que tem milhares decrianças fora do sistema obrigatório de ensino,a procura educativa é enorme e a oferta é insu-ficiente. Tal facto acarreta, do ponto de vista

organizacional, problemas de eficácia e de efi-ciência, que, ao condicionar a acção pedagógica,interfere, de forma negativa, no processo deensino-aprendizagem.

A família é, por outro lado, o parceiro naturalda educação e tornava-se necessário o estabe-lecimento de uma relação de cooperação destacom a escola, particularmente, no meio rural,onde o quadro de valores se apresenta bem dife-renciado. Dado o plurilinguismo existente emAngola, nem sempre a língua de escolaridade ésuficientemente dominada pelos alunos que,sobretudo, fora dos meios urbanos, utilizamoutros veículos de comunicação. De um modogeral, os pais compreendem a necessidade demandar os filhos à escola. Mas, dado o seu anal-

fabetismo literal e funcional, nãose encontram preparados, nemmotivados, para encorajaremos filhos a obterem bons resul-tados, ou a colocarem à dispo-sição destes os meios necessáriospara o reforço dos conhecimentosadquiridos na escola.

Na escola, a criança é enco-rajada a estabelecer contactoscom crianças e adultos. Contudo,há usos familiares, em África etambém em outros continentes,que orientam a criança a conviver,preferencialmente, com outrosda sua idade. A escola encorajaà conversação, à troca de ideias,à interrogação e à curiosidade,mas, a família, tendencialmente,ensina à criança, que, a boa edu-cação, consiste em saber com-portar-se silenciosamente.

Richard Arends também nosrelata, que as crianças ameríndias

nos EUA “se sentavam silenciosamente nas suascarteiras durante a aula, mesmo quando oprofessor lhes dirigia alguma pergunta. A maioriados americanos admitiria que estas criançaseram muito tímidas ou que possuíam dificuldadesde aprendizagem ou linguísticas, referindo-as,neste último caso, para classes de baixo desem-penho ou de ensino especial. Pelo contrário,Philips verificou que no seio da sua própria culturaera esperado que aprendesse através da observaçãode modelos de adultos sem interagirem comeles; que quando precisava de ajuda deveriamdirigir-se aos irmãos mais velhos e não aos adultos”.Desta feita, a experiência escolar e a vida familiarpara a criança constituem, muitas vezes, duasrealidades totalmente distintas.

* Ph. D em Ciências da Educação e Mestreem Relações Interculturais

ESQUINA DO TEMPO VASTO MUNDO

João Melo |*

C I T A Ç Õ E S

“Os governos amam pandemias da mesma forma que amam asguerras; porque lhes dá poder; dá-lhes o controle e dá-lhes a capa-cidade de impor obediência aos seres humanos”.

Esta frase, que começou a circular nas últimas semanas em váriasredes sociais, é atribuída ao advogado Robert F. Kennedy Jr., filho doantigo congressista americano Robert Kennedy e sobrinho do antigoPresidente John F. Kennedy, assassinado em Dallas em 22 de Novembrode 1963. A mesma teria sido proferida em Berlim, no dia 29 do passadomês de Agosto, durante uma palestra sobre o novo coronavírus.

Segundo a Wikipedia, Robert Kennedy Jr. é um dos mais impor-tantes activistas anti-vacinas actuais. Como que a confirmá-lo, a pa-lestra que proferiu em Berlim foi uma longa peroração contra a Co-vid-19 – que não hesitou em considerar uma “criação” artificial paraeliminar a humanidade – e um libelo contra os projectos em cursopara descobrir uma vacina capaz de enfrentar o vírus que mantémo mundo paralisado há nove meses.

De qualquer modo, e apesar do alinhamento do ilustre advogado,pelo menos pelo respectivo pedigree familiar, quer com as teses ne-gacionistas relativamente à Covid-19 quer com os movimentos an-ti-vacinas que têm crescido nas últimas décadas, aquela frase faztodo o sentido.

Os factos estão aí. A actual pandemia criou um clima propícioao aumento da autoridade policial dos Estados, na maior parte dasvezes consentida, mas que, à medida que o tempo foi passando,sem se vislumbrar uma cura para a doença e um horizonte para aplena normalização da vida económica e social, descambou paraa utilização excessiva da violência, directa ou indirectamente, istoé, por razões sanitárias explícitas ou apenas estimuladas pelo am-biente geral existente. Em alguns casos, as motivações para tal usotêm-se confundido.

Desde logo, a resposta à pandemia reclama, simultânea e com-preensivelmente, medidas e acções de natureza médico-sanitária ede segurança pública e respeito pela ordem, para que possa sercontida com sucesso. Mas, segundo previram logo no início sociólogos,politólogos e outros cientistas sociais, os países democraticamentemais frágeis, para não usar outro epíteto, arriscavam-se a priorizaros procedimentos autoritários e securitários para enfrentá-la.

Conforme acrescentaram os observadores em questão, algunsdesses países seriam mesmo tentados a recorrer à pandemia comopretexto para acentuarem a sua natureza ou vocação autocrática, li-mitando a expansão da democracia. A Hungria, por exemplo, tentoufazê-lo mal a mesma começou.

Aproveito para comentar, incidentalmente, que a maneira comoas autoridades angolanas estão a lidar até agora com esta crise sa-nitária mundial parece dominada pela visão securitária. O reduzidonúmero de médicos e cientistas na comissão criada para gerir apandemia no país fala por si. Os casos de violência policial que têmocorrido atribuídos à Covid-19 são, entre outras razões, consequênciadessa visão.

O facto é que os excessos policiais cometidos em nome da neces-sidade de fazer observar as restrições decretadas pela maioria dos go-vernos a fim de conter a pandemia não são apanágio exclusivo deAngola, estando a acontecer em muitos países do vasto mundo a quepertencemos. De todo o modo, e como é óbvio, devem ser consideradasliminarmente inadmissíveis, aconteçam eles onde acontecerem. Aesse respeito, não há qualquer discussão possível.

Entretanto, e além desses exemplos, tem havido, desde o inícioda pandemia, numerosos outros casos de violência, em todo omundo, não motivados directamente por ela, mas que, tendo pro-fundas razões históricas e civilizacionais, são estimulados ou espo-letados, talvez, pelo ambiente geral, tenso, depressivo e repressivo,criado pela Covid-19.

Os acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos na sequênciado assassinato de George Floyd, no dia 25 de Maio deste ano, são oprimeiro exemplo que nos vem à mente desse fenómeno que, junta-mente com a pandemia e depressão económica mundial, marcarãopara sempre o início da segunda década do século actual. Tais acon-tecimentos provocaram e continuam a provocar uma série de ondasde choque que estão a repercutir literalmente em todo o mundo.

Apenas para dar alguns exemplos, num país que nos está cultural-mente muito próximo – o Brasil -, a violência policial aumentou maisde 50 por cento de Janeiro a Abril (inclusive) deste ano. Nos últimosdias, o mesmo fenómeno explodiu na Colômbia. Manifestações derua contra a violência policial e, por vezes, com explícitas motivaçõespolíticas, acontecem em vários países, nas américas, em África, naEuropa, na Ásia.

Por coincidência, ontem, 15 de Setembro, foi assinalado em todoo mundo o Dia Internacional da Democracia. A data é propícia paraaprofundar a reflexão esboçada no presente texto acerca das relaçõesentre esse regime político – na verdade, uma autêntica aspiração uni-versal -, a pandemia do novo coronavírus e a violência policial aindaprevalecente em numerosos países. Como comentou um velho e per-sistente democrata angolano, a democracia está hoje sob váriasameaças de vários tipos de ditaduras ou projectos de ditaduras, peloque é vital uma mobilização constante em sua defesa.

Os jovens angolanos parecem conscientes dessa necessidade. Nopassado sábado, 12 de Setembro, deram um exemplo disso.

*Jornalista e escritor

Filipe Zau |*

A família é o parceironatural da educação etornava-se necessárioo estabelecimento de uma relação

de cooperação destacom a escola,

particularmente, no meio rural, onde o quadro de valores

se apresenta bem diferenciado

“O sector de que maisreclamações recebemos

é o da Alimentação. As reclamações variamde época para época.

O que quero dizer comisto é que existem épocas,

como por exemplo noinício da ano lectivo,entre Janeiro e Março,

em que as reclamaçõesrondam mais no sector

da Educação”Diógenes de Oliveira

Director do Instituto Nacional de Defesado Consumidor (INADEC)

“Além da educação parao consumo, o INADECtem feito campanhas

de sensibilização nos mercados, de porta

em porta, para osfornecedores, temos tido

o cuidado de, diante de uma reclamação

ou denúncia sobre actosque atentam contra

a vida humana e violemos direitos dosconsumidores,

ser implacáveis”Idem

“Os dados sobre o desemprego em

Angola sãopreocupantes. Aliás

foram tornados públicospelo Instituto Nacional

de Estatística, que aponta para umataxa de 32,7 por cento

de desemprego. Estamosa falar de 4 735 milhõesde desempregados, numuniverso de perto de 15milhões de pessoas emidade economicamenteactiva. É uma estatística

preocupante emqualquer parte

do mundo”Pedro José Filipe

Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social

“Não se pode dissociar o desemprego das questões

macroeconómicas dopaís. Andámos há 5-6

anos em ciclosrecessivos. No OGE de

2020 Revisto, a meta decrescimento económicoé negativa em cerca de

3,6 por cento. Estamos afalar de um decréscimo

do nosso Produto InternoBruto à volta de 4 pontos

percentuais. Temos de olhar para aí”

Idem

Pandemia, violênciae democracia

DR

12 ECONOMIA Quarta-feira16 de Setembro de 2020

PASSIVO CONTABILIZADO É DE 52 MIL MILHÕES DE KWANZAS

DR

Ex-colaboradores do BANCdevem 12 milhões de dólaresAdministração que cuida do processo de falência admite uma dívida de 300 milhões de kwanzas com osdespedimentos, mas que só vai liquidar depois de vender o património que inclui as agências bancárias

Isaque Lourenço

Estima-se em 180 os traba-lhadores do extinto BancoAngolano de Negócios eComércio (BANC) com umadívida de oito mil milhões dekwanzas (pouco mais de 12milhões de dólares) por liqui-dar junto da instituição emprocesso de falência, resultantedos vários créditos à habitaçãoe ao consumo nos últimoscinco anos.A casa mais barata de que

beneficiaram os trabalhadoresna contratação do crédito àhabitação está avaliada aoequivalente a 250 mil dólares,de acordo com o advogado emembro da Massa Falida, Fre-derico Batalha.Com uma carteira contro-

lada de não menos de 10 mildevedores, a gestão do processode falência admite um com-promisso financeiro por saldarcom 208 trabalhadores numvalor mais ou menos de 300milhões de kwanzas, salvomelhor cálculo do Tribunal,que gere o processo, tendo emconta a Lei Geral do Trabalhoem vigor.Quanto à dívida com o Es-

tado, a Massa Falida diz nãoter chegado ainda ao valordefinitivo. Sabe apenas que,dentre os credores específicosem nome do Estado, constamBNA, AGT, INSS e outros entespúblicos, fruto de serviços ouactividades prestadas ao BANC.Frederico Batalha afirma,

por exemplo, terem em posseuma notificação recente daAGT a cobrar uma dívida detrês mil milhões de kwanzasde impostos diversos. No casodo BNA, que segundo pesqui-sas do Jornal de Angolase esti-mou dar empréstimos de maisde 20 mil milhões de kwanzasna tentativa de recuperaçãodo banco no período de inter-venção ocorrido em 2019, hátambém todo o interesse emver-se ressarcido.

Liquidação dos créditosProtegidos pela Lei, como jus-tificam, os administradoresdo processo de falência exigemque os trabalhadores, semsalários há mais de 18 meses,paguem os créditos em atrasosob pena de perderem as habi-tações de que beneficiaramna Urbanização Boa Vida,resultado de um crédito de 30anos, contratado em 2015.As habitações no Condo-

mínio Boa Vida, confirma aMassa Falida, pertencem aostrabalhadores que, por sua vez,são devedores do banco, pelocrédito à habitação obtido,tendo como garantia o Boa Vida.Como tal, devem pagar o crédito,sob pena de verem lançadoscontra si meios judiciais paraque paguem a dívida. Caso não

O crédito contratadopelos ex-colaboradores e outros ao BancoAngolano de Negócios e Comércio(BANC) é de 30 anos de vigência.No caso dos trabalhadores, apenasestão vencidos cinco. A MassaFalida diz que tem pensado emvender o crédito a um outro bancoou outro órgão que aceite negociar,porque a gestão não terá a duraçãode 30 anos.

Foi nesse sentido também,e para os clientes com obriga-ções no banco já negociadas,que se indicou uma instituiçãocongénere. Reitera ter sido umacto livre de escolha da admi-nistração concretizado dentrodos poderes de que está reves-tido e no melhor interesse daMassa Falida. “(...) e não vemosqualquer secretismo nisso. Ébom situar que no estágio da

liquidação, há indicação de queo amealhado seja domiciliadonum banco público, de onde seprocederá ao pagamento dosdistintos credores”.

No que diz respeito ao destinoa dar ao património, natural emprocessos de falência, é a vendaem um acto público, para oscasos em que a propriedade é,efectivamente, do banco, ante-cedida de um processo minuciosode avaliação imobiliária, comrecurso a peritos na matéria.

Qualquer interessado, se-gundo Frederico Batalha, pode-se deslocar à antiga sede emTalatona, em Luanda, e saberdo andamento do processo defalência. O mesmo aplica-se emrelação ao processo judicial, poisqualquer interessado pode assistiràs audiências de discussão e jul-

gamento, que são públicas ouainda acompanhar o desenrolardos acontecimentos pela media,como o Jornal de Angolae outros,sobretudo, acerca dos actos pra-ticados e dos procedimentoslegais que têm sido utilizados.

“Gostaríamos de deixar patenteque nós, administração da MassaFalida, não estamos em guerra,ou coisa que se pareça, com osantigos colaboradores. Pelo con-trário, nos une o empenho queemprestamos ao processo demáxima recuperação de activosdo banco, pois daí sairão meiospara a satisfação dos direitos einteresses, nomeadamente, aremuneração”, conclui.

Retrocesso ao processoO processo encontra-se em juízo.No entanto, por ter havido uma

falha processual, o mesmo sofreráum retrocesso, porque algunsdos antigos administradoresencontram-se no exterior e, portal facto, não foram ouvidos (oque configura uma nulidade pro-cessual), tendo o processo pros-seguido com essa insuficiência.

Porém, a falta de audiçãoocorreu também por ausênciade resposta das autoridades por-tuguesas às cartas rogatóriasexpedidas em devido tempo.Pelo que, dada a prioridade queos processos de falência têm, senão fosse a nulidade processualconstatada, pelo próprio Tribunal,provavelmente já teríamos deci-são neste processo.

Frederico Batalha disse tersido possíve, com auxílio de ofi-ciais da justiça, a localização, emLuanda, de um antigo gestor.

Sentença atrasada por diligências na justiça portuguesa

o façam, verão penhorados osbens dados em garantia.De acordo com o advogado

e membro da administraçãoda Massa Falida, FredericoBatalha, estão cientes de quealguns trabalhadores vende-ram já as casas, sem lhes darqualquer conhecimento.Todavia, dentro dos poderes

que têm, poderão requerer anulidade de tais contratos,porque são parte interessada,já que, em caso de graduaçãode créditos, o novo adquirentepoderá ficar sem o imóvel,uma vez que a garantia dobanco é anterior aos contratosde compra e venda.

Frederico Batalha disse que,de momento, não têm dinheiropara fazer face às dívidas emcobrança, mas que os antigostrabalhadores são tambémdevedores e em quantia, delonge, superior se comparadaa do banco para com aqueles.Na sua versão às reclama-

ções apresentadas pelos ex-colaboradores, publicadas emAgosto nas páginas do Jornalde Angola, os ex-colaboradores“têm de primeiramente liqui-dar a dívida que têm para como BANC e só posteriormenteterão acesso ao que se lhes estácontemplado a título de com-pensação. Os trabalhadores

ficaram sem pagar as suas dívi-das desde o encerramento dobanco, pelo que, a parcela docrédito, do encerramento aesta data, está vencida e, comoé de lei, devem solicitamenteser cobrados, nos termos doartigo 1213º do Código do Pro-cesso Civil (CPC)”.

Saldo negativoA Massa Falida diz que sobrea venda de alguns bens porparte da gestão da falência, amesma decorreu de obrigaçõesfuncionais, uma vez que “nemdinheiro para papel higiénicohavia no início de funções”.Todavia, o advogado explica

que tais vendas não repre-sentaram nem um por centodos 52 mil milhões de kwanzasem que se avaliou o passivodo Banco Angolano de Negó-cios e Comércio (BANC).O advoga e porta voz diz

que as vendas foram feitaspor negociação particular,uma das modalidades tambémcom respaldo legal. Segundoele, o processo em sí prevê avenda antecipada de patri-mónio e ocorreu após auto-rização do Tribunal.“A nossa actividade, en-

quanto administração da massafalida, tem consistido em tentarrecuperar o máximo possível

para se pagarem os credores,dentre os quais está o Estadoangolano e os trabalhadores.Tratando-se de processo espe-cial, há uma solução previstano artigo 1220º do CPC, quese refere à forma de como oproblema dos trabalhadoresdeve ser resolvido. Deste co-mando legal resulta que ostrabalhadores devem primei-ramente pagar o crédito e sóposteriormente receber o quelhes é devido”, reiterou.Sobre a falta de comuni-

cação entre as partes, disseque a Administração da MassaFalida tem contactado os deve-dores, de modo pessoal ou porvia de seus mandatários, inclu-sive os ex-administradores etrabalhadores e, no essencial,a comunicação tem sido man-tida no estrito limite do neces-sário e no interesse de cada umadas partes.Conforme assegura o cau-

sídico, a venda dos bens dobanco será feita por meio daBolsa de Valores e outros emhasta pública, pelo que refutater já havido qualquer leilãoou coisa de género.

Viaturas por devolverOutro assunto de discórdiaentre as partes tem a ver comos carros atribuídos aos fun-cionários com cargos de direc-ção e chefia. Para a adminis-tração do processo de falência,as viaturas devem ser devol-vidas imediatamente, paraapoiarem os actuais membrosda administração.

Segundo afirma, aos tra-balhadores que as possuíame as entregaram, voluntaria-mente, foi-lhes reconhecidaa preferência convencional.Logo, os que estavam em con-dições de as adquirir, fize-ram-no e, hoje, são os legítimosproprietários das mesmas.Os trabalhadores, nesse

quesito, apercebendo-se daintenção de abate das viaturas,defendem ter o direito de pre-ferência sem quaisquer outrascontrapartidas, pelo que senegam em entregá-las pelavia da força. No fundo, são ospreços de compra e amorti-zação que dividem as partesinteressadas. De acordo comFrederico Batalha, os traba-lhadores têm de ter em atençãoo valor comercial dos bens enão o valor contabilístico.Apesar de o preço de aqui-

sição ter sido um, actualmente,segundo alega, com a desva-lorização que se verifica namoeda, os valores dos meiosrolantes têm um outro preçoe a administração quer recu-perar o máximo possível dosactivos, pois entende que asviaturas têm valor comercial.Há ainda o caso, acrescenta,

de alguns trabalhadores quedanificaram as viaturas, tendoalgumas ficado totalmentedestruídas, o que consideramprejudicial à Massa Falida.

Massa Falida quer que ex-trabalhadores liquidem mais de 18 prestações de crédito já vencidas sem antes pagar os salários

A casa maisbarata de quebeneficiaram ostrabalhadores nacontratação do

crédito, sobretudona Urbanização BoaVida, está avaliadaao equivalentea 250 mil dólares

13Quarta-feira16 de Setembro de 2020ECONOMIA

RECONVERSÃO DA ECONOMIA INFORMAL

Transferidos às cooperativas 50 por cento do micro-crédito

Isaque Lourenço

O Programade Reconversãoda Economia Informal con-cluiu, na semana de 7 a 14do mês em curso, a trans-ferência de 50 por cento (doismil milhões de kwanzas)dos fundos destinados aoapoio ao micro-negócio.De acordo com o secre-

tário de Estado para a Eco-nomia, Mário Caetano João,os referidos fundos estãodomiciliados nas contas dassociedades e cooperativasde micro-crédito.No tradicional “briefing”

semanal com os jornalistas,Mário Caetano João esclareceuque os recursos em causa des-tinam-se a apoiar e atribuir,ao menor custo possível,micro-crédito às mulheres ejovens empreendedoras nocomércio formal e informal.Em termos de cadeias pro-

dutivas, o programa seleccio-nou os sectores da Agricultura,com destaque para a produçãode cereais, leguminosas, olea-ginosas, tubérculos e hortí-colas, e a Avilcultura de cortee de postura. Igualmente, háentre os segmentos seleccio-nados a aquisição de bovinospara engorda e abate, o pro-cessamento de alimentos e aprodução de bebidas, bemcomo logística e distribuiçãode produtos agro-alimentarese de pescas e aquicultura.

Dos 11 nichos, fazem aindaparte o sector de reciclagemde resíduos sólidos urbanos,a prestação de serviços detransporte e de serviços deformação profissional, odesenvolvimento de “soft-ware” e Turismo e a produçãocultural e artística.

Desembolso em sete diasOs dados do Ministério daEconomia e Planeamento(MEP) reportam que o de-sembolso efectivo da linhade crédito ocorrerá dentro desete dias. Neste momento,estão em fase conclusiva osajustes finais do SIGOM (Sis-tema Integrado de Gestão dasOperações de Micro-crédito).Esse programa visa regis-

tar os movimentos de créditoe evitar a duplicação de pedi-dos de crédito.Quanto à supervisão da

referida linha de crédito, oMEP deixa tal tarefa ao FundoActivo de Capital de RiscoAngolano (FACRA), enquantoa operacionalização será exe-cutada por sete sociedades demicro-crédito e por uma coo-perativa de crédito, constituídapor KixiCrédito, Facilcred,Multicrédito, Wiliete Crédito,Nespecred, Gingacred, Kif-Crédito e Cooperativa FAJE.

Formalizar as cooperativasNo domínio do Projecto deMelhoria do Ambiente de

Crédito vai priorizar mulheres e jovens empreendedoras no formal ou informalidade

Negócios e Concorrência(PMANC), está em curso aformalização de 324 coo-perativas, razão de 18 porprovíncia. O programa visagarantir o financiamento àscooperativas, pelo que, jun-tou, na última semana, osministérios da Economia ePlaneamento, das ObrasPúblicas e do Ordenamentodo Território, Justiça e dosDireitos Humanos e os go-vernos provinciais.Para Mário Caetano João,

a prioridade é formalizar ascooperativas agrícolas aindaem Setembro e atribuír títu-los de concessão de terrasaos associados em coope-rativas. “Trata-se de um pro-cesso que deve seguir aoBDA, num curto espaço detempo, ou seja, é pretensãodo MEP que as cooperativascomecem a ser financiadasainda este mês”, disse.Ainda no domínio da sim-

plificação dos processos, aAdministração Geral Tributária(AGT) fez saber que vai, dora-vante e no prazo de 24 horas,passar a emitir Certidões deNão Devedor e Cessação daActividade de Contribuintes.Com isso, abre-se a possibi-lidade de as empresas esta-belecerem com a AGT umplano de pagamento parcelarde dívidas tributárias, acele-rando, deste modo, a emissãoda certidão.

Fazendeirostêm 15 diaspara legalizarterrenos

NAMIBE

Os proprietáriosde terrenose fazendas cedidas para finsagrícolas e pecuários, na pro-víncia do Namibe, têm 15 diaspara apresentar o título deconcessão actualizado e omapa comprovativo de indi-cadores de aproveitamentototal ou parcial de terras. A medida consta de um

edital do Governo da Provín-cia, que determina o confiscodas terras dos incumpridores,a favor de investidores inte-ressados. A propósito, o gover-nador do Namibe, ArcherMangueira, apelou aos pro-prietários de fazendas paralegalizarem as propriedades,de modo a haver maior con-trolo de superfícies agrícolase impulsionar a actividade,bem como fomentar a práticada pecuária na região.Archer Mangueira disse que

o Governo está a sensibilizartodos os detentores de espaçosagrícolas, para legalizarem asterras, sob pena de perderempara aqueles que pretendemutilizar os lugares para o desen-volvimento da agricultura epecuária. O Gabinete Provincialda Agricultura controla 322fazendas, das quais 58 inactivas.A província tem potencialidadesno cultivo de hortícolas, essen-cialmente tomate, cebola, alho,pimenta, cenoura, couve, repo-lho, feijão, batata-doce e rena.

MasterchefBrasil promovenarrativascriativas

EVENTOS “ONLINE”

A Meraki, empresa de con-sultoria de comunicação eorganização de eventos cor-porativos, que tem promovido“lives” na internet, com oobjectivo de debater, cons-ciencializar e encontrar solu-ções para os empresários e opúblico em geral, relativamenteà situação da pandemia donovo coronavírus, promove,amanhã, um evento “online”sobre narrativas criativas paraempreendedores angolanos.Como a pandemia do novo

coronavírus alterou a abor-dagem das empresas e dasmarcas, seja com o consumi-dor, seja com os colaboradorese parceiros, a iniciativa procuraajudar os empreendedores alidarem com esse novo normal,dentro de uma série de pales-tras “online” denominadas“Criar em tempo de Crise”,que tem como convidadaespecial a directora-geral doMasterchef Brasil, Marisa Mes-tiço, que vai falar sobre “Story-telling: narrativas criativaspara a sua marca”.O evento, a ser transmitido

simultaneamente no Youtube(Meraki Eventos Angolahttps://bit.ly/3gPoVma) eInstagram (@meraki.co.ao,https://bit.ly/3mc9x6n) iráacontecer pelas 16:30 e devecontar com a interacção dopúblico interessado.

ENAPP não recebeureforço do IGAPE

ESCLARECIMENTO

A Escola Nacionalde Admi-nistração e Políticas Públicas(ENAPP) comunicou se-gunda-feira, em nota depedido de direito de res-posta, que as informaçõessobre a instituição, veicu-ladas na edição de sexta-feira, 11 de Setembro, doJornal de Angola, “reflecteminverdades, difamação einjúria, imbuídas de má-fé e mancham a imagem eo bom nome da instituição,bem como violam os prin-cípios da ética, da deonto-logia profissional de quemdeve assegurar a informaçãoao público em geral”.No documento, a EN-

APP avançou que tal infor-mação sugere que a ins-tituição teria se beneficiadode um aumento acima dedois mil milhões de kwan-zas por ano, “o que nãocorresponde com a verdadedos factos”, uma vez que,à data (2019), apenas rece-beu 1,1 mil milhões dekwanzas por ano, comosubsídios operacionais,dos quais são, igualmente,pagas as remuneraçõesdos trabalhadores.

Assim, o Conselho deAdministração da ENAPPresponde a uma notíciaestampada na página 25,da edição acima referida,sob o título “Empresas semsubsídios lucram 299,5 milmilhões”, na qual se dáreferência a um reforçofinanceiro à instituição porparte do IGAPE (Institutode Gestão de Activos e Par-ticipações do Estado), cor-respondente a um aumentodos subsídios na ordem de20 por cento, traduzidanuma subida de 6,11 milmilhões de kwanzas paratrês empresas, sendo umadelas a ENAPP e duas outrasempresas do sector daComunicação Social.Finalmente, a instituição

diz que, “em observânciaao princípio do contradi-tório, que não foi observadoe deve reger a publicaçãode qualquer notícia, a EN-APP solicita à direcção doJornal de Angolaa reposiçãoda verdade e manifesta asua disponibilidade emponderar eventuais res-ponsabilidades que advi-rem desta informação”.

FINANÇAS

MCX Expressregista 3,6milhões deoperaçõesTrês milhõese seiscentas miloperações financeiras activasforam concretizadas, emAgosto último, através do Mul-ticaixa Express (MCX Express). As operações foram feitas

por quase 400 mil utilizadoresdeste canal interbancário depagamentos, conforme notada Empresa Interbancária deServiços (EMIS, S.A.).O Multicaixa Express é o

novo canal interbancário depagamentos disponibilizadopela EMIS, mediante associaçãode vários cartões multicaixaao número de telemóvel docliente. Trata-se de uma ini-ciativa dos bancos angolanos,lançada em Abril do ano pas-sado, para valorizar, impulsionara bancarização e massificar ospagamentos electrónicos.A aplicação oferece uma

solução facilitada para paga-mentos, consultas, levanta-mentos e transferências,através de um simples tele-móvel e permite a associaçãode vários cartões multicaixaao número de telemóvel e opagamento de vários serviços,como carregar o dispositivotelefónico, pagar facturas,subscrição de televisão e inter-net, bem como comprar bilhe-tes de avião.Igualmente, possibilita

recargas de energia, consultade saldos e movimentos decontas, além de transferênciase pedidos de levantamento,sem uso de cartão físico.Para utilizar o canal MCX

Express é necessário fazerpreviamente a associação decada cartão multicaixa aonúmero do telemóvel, utili-zando, para o efeito, os CaixasAutomáticos da Rede Multi-caixa. A aplicação pode serdescarregada na “Play Story”ou “Apple Store”.

Novas iniciativasSegunda-feira, uma nova ver-são do Multicaixa Express foiintroduzida pela EMIS, parapermitir aos utilizadores guar-darem os dados de pagamen-tos e de transferências. Parabreve, a EMIS prevê disponi-bilizar o “Protecção de Cartão”,que permitirá ao utente blo-quear o respectivo cartão,entre outras operações.A empresa considera impor-

tante esta inovação para reforçoda segurança das operaçõesfinanceiras que são feitas uti-lizando o cartão. O serviço“Protecção de Cartão” ficarádisponível não só nos canaisde Internet banking (mobilee home banking), como nocanal Multicaixa Express. Aessas inovações deve seguir a“Transferência Express”, uma“modalidade de transferênciabancária rápida”, que utilizacomo identificador da contabancária do beneficiário onúmero de telefone.

CONTREIRAS PIPA | EDIÇÕES NOVEMBRO

Ministério da Economia diz que o desembolso total da linha definanciamento de quatro mil milhões de kwanzas vai ocorrer nospróximos sete dias, com a participação do FACRA e outros parceiros

No domíniodo apoio no acessoao crédito, de acordo com o secre-tário de Estado para a Economia,encontram-se registados 4.793pedidos, mais 40 do que na semanatransacta, dos quais 2.178 reuniramos requisitos e se encontram activosna base de dados. Dos projectosactivos, 1.669 estão na fase deconstituição do dossier de crédito,representando cerca de 76 porcento, e estão em negociação coma banca 149 projectos.

Relativamente aos projectos

que se encontram em tratamentona banca comercial, durante operíodo em análise mais de 12projectos foram aprovados, tota-lizando já 288, desde 2019.

Por outro lado, dessa carteirade projectos aprovados nas ins-tituições financeiras bancárias,na semana transacta 20 viramos créditos desembolsados, mais11 do que na semana anterior.

Desde 2019, até à presentedata foi já desembolsado umtotal de 143,6 mil milhões de

kwanzas ao sector produtivo,que geraram aproximadamente27 mil postos de trabalho direc-tos. Este total corresponde a102 projectos, mais 20 do quena semana passada.

O Fundo de Garantia de Créditonão reportou novas garantiasemitidas, pelo que, até à dataforam emitidas um total de 11garantias, no montante de 15 milmilhões de kwanzas, proporcio-nando um financiamento de 24,7mil milhões.

Acesso ao crédito tem 4.793 solicitações

CONFRONTOS NA LÍBIA NIGÉRIA

ONU está preocupadacom incidentes no Leste

Oito meses de violênciaprovocam maisde mil mortos

14 Quarta-feira16 de Setembro de 2020ÁFRICA

O bastonário da Ordem dosAdvogados de Moçambique(OAM) classificou, ontem,como “barbárie” as imagensde vídeo de uma mulher a serexecutada por supostos mem-bros das Forças Armadas, ins-tando as autoridades a in-vestigar o caso. “É algo que érepugnante, aquela atitude é condenável a todo o texto,porque se trata de uma bar-bárie”, afirmou Duarte Casi-miro, numa conferência deimprensa sobre o incidente,revelou a Lusa.

Insistindo no carácter “re-pugnante” da acção, DuarteCasimiro instou as instituiçõesestatais competentes a ini-ciarem uma investigação paraa identificação e condenaçãodos autores. “Quem de direitoque tenha tomado conheci-mento deste vídeo que se pre-ocupe em criar condições parafazer uma investigação séria,independente e bastante pro-funda até em defesa daquiloque são os interesses das pró-prias Forças de Defesa e Segu-rança”, enfatizou.

O bastonário da OAM assi-nalou que já estão a tornar-se“repetitivas” imagens de vídeode membros das Forças deDefesa e Segurança (FDS) acometer abusos contra os direitoshumanos, o que deixa uma“imagem negativa” sobre o país.

Duarte Casimiro enfatizouque as imagens não dão umaideia sobre o local e o mo-mento em que a mulher foimorta à queima-roupa. “Nãotemos aqui a pretensão deacusar quem quer que seja,mas estamos preocupados,porque isto cria uma imagemnegativa para o nosso país”,destacou Casimiro. O basto-nário da OAM avançou que oorganismo está disponívelpara prestar assistência jurídicaaos familiares da vítima.

Na sequência das imagens,o Ministério da Defesa deMoçambique emitiu, ontem,um comunicado de imprensaem que considera que deveser investigado a morte àqueima-roupa de uma mul-her nua e indefesa, filmado àbeira de uma estrada por ho-mens com uniformes militarese metralhadoras.

“Factos desta naturezadeverão sempre ser denun-ciados por todas as forças vivasda sociedade, devendo serinvestigados para apurar a suaautenticidade e veracidade,com vista à devida responsa-bilização”, refere-se na notado ministério. O vídeo, de ori-gem desconhecida e sem loca-lização identificada, começoua circular nas redes sociais,apresentado como um retratoda situação de violação dedireitos humanos no conflitode Cabo Delgado, Norte deMoçambique, entre rebeldese forças moçambicanas.

São cerca de dois minutosde imagens em contínuo, cap-tadas por um dos membrosdo grupo de agressores far-dados e armados e em que seouvem palavras em português.À beira de uma estrada asfal-tada, o grupo começa por es-pancar violentamente umamulher que caminha sozinha,nua e depois acaba por abatê-la com várias rajadas de metra-lhadora, ouvindo-se no final“já mataram a Al-Shebab”,nome dado na região aos insur-gentes que atacam Cabo Del-gado desde 2017.

“As Forças de Defesa eSegurança (FDS) consideramas imagens chocantes, abu-sivas, repugnantes, horripi-lantes e acima de tudo con-denáveis em todas as suasdimensões”, acrescenta-seno comunicado do Ministérioda Defesa. O vídeo começou

a circular dias depois de aAmnistia Internacional terpedido às autoridades mo-çambicanas que investiguemalegados abusos por parte dasforças em Cabo Delgado, combase noutros vídeos que mos-tram torturas e vítimas deexecuções sumárias.

O Ministério da Defesarespondeu, referindo que asimagens podem ter sido feitaspor rebeldes que os militaresestão a combater, que já nou-tras ocasiões foram filmadoscom os uniformes das FDSmoçambicanas. Na mesmaresposta, o ministério decla-rou estar aberto a toda a inves-tigação no sentido de apurara verdade e disse estar ali-nhado com a promoção dosdireitos humanos.

Drama humanitárioO número total de deslocadosinternos em campos de aco-modação em Moçambiqueascende a 345 mil, a maioriaem Cabo Delgado, Norte dopaís, informou, ontem, o Escri-tório das Nações Unidas paraa Coordenação de AssuntosHumanitários (OCHA), numre- latório citado pela Lusa.

“A situação humanitáriaem Cabo Delgado deterio-rou-se nos últimos oito mesesdevido à insegurança e vio-lência” na mesma altura emque a pandemia da Covid-19“está a agravar-se” no país,“aumentando a insegurançaalimentar e esgotando a capa-cidade das famílias”.

Estima-se que hajam 250mil deslocados em Cabo Del-gado, afectados pelo conflitoentre rebeldes armados e asforças moçambicanas, alémde outros 95 mil no Centro dopaís, devido a desastres natu-rais (ciclones e inundações)e ataques de ex-guerrilheirosda Renamo.

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE GARANTE INVESTIGAÇÃODR

O ministro da Defesa, Jaime Neto, promete uma investigação exaustiva sobre a “barbárie”

Militares são acusados de matar cidadã indefesaImagens postas a circular nas redes sociais revelam umamulher nua e indefesa a ser executada à “queima roupa” porhomens com a farda do Exército, o que está a provocar umaforte indignação em Moçambique

DR

Cerca de 54 milhões de eleitores egípcios são chamados a votos em Outubro e Novembto

EGÍPCIOS VÃO ÀS URNAS

As eleições legislativas noEgipto, que se realizam decinco em cinco anos, foramagendadas para Outubro eNovembro, informou, ontem,a Autoridade Nacional Elei-toral (ANE).

O presidente da ANE,Lachine Ibrahim, adiantou,numa conferência de im-prensa, que as duas voltasestão agendadas para os dias24 e 25 de Outubro e 7 e 8 deNovembro, de acordo com apágina na Internet do jornalgovernamental “al-Ahram”.

Para os milhões de egípciosna diáspora, a votação terá

lugar de 21 a 23 de Outubro ede 4 a 6 de Novembro. Os resul-tados serão anunciados nosdias 1 e 15 de Novembro. Omandato do actual Parlamento,eleito em 2015, chega ao fimem Janeiro de 2021. Emboraoficialmente dotada de prer-rogativas importantes, há anosque os críticos denunciam opapel muito limitado da Câ-mara, agora apenas com umbloco de oposição insignifi-cante, no debate público e natomada de decisões políticas.

Em Agosto o Egipto elegeuo Senado, num sufrágio ganhoprincipalmente por apoiantes

Legislativas marcadas para Outubro no Egipto

do Presidente e marcado poruma reduzida afluência àsurnas. Antigo Conselho Con-sultivo, o Senado foi reinsti-tuído em 2019, através de umareforma constitucional queprevê, também, a possívelcontinuidade do PresidenteAbdel Fattah al-Sissi no poderaté 2030.

No final de Agosto, a Auto-ridade Eleitoral anunciou queiria remeter o assunto para oMinistério Público, para levara tribunal os 54 milhões deeleitores egípcios, equivalentea mais de metade da populaçãodo país, que se abstiveram naseleições para o Senado. Emboracorra o risco de não se concre-tizar, o anúncio é altamentesimbólico num país onde aoposição, tanto a islâmica comoa democrática, é severamenteamordaçada.

A Missãode Apoio das NaçõesUnidas na Líbia (MANUL) de-clarou-se, ontem, preocupada,com informações sobre o “usoexcessivo” da força pelas auto-ridades, no Leste do país, nofim de semana, contra mani-festantes pacíficos, na cidadede al-Marj.

Segundo um comunicadoda MANUL, divulgado em Tri-poli e ao qual a Efe teve acesso,na sequência desse incidenteteria morrido uma pessoa ebem como se teria verificadoa detenção de vários mani-festantes. No documento, aMANUL pede uma investigaçãocompleta e imediata sobre aocorrência e a rápida libertaçãode todos os que foram presosou detidos arbitrariamente.

Também lembra a todasas partes líbias que os direitosa uma reunião pacífica e àliberdade de expressão sãodireitos humanos fundamen-tais, que se enquadram nasobrigações da Líbia, em virtudedos direitos humanos.

De acordo com a MANUL,estes protestos e aqueles queforam observados recente-mente em outras partes daLíbia são movidos “por umaprofunda frustração, devidoàs más condições de vida, à

falta de energia e água, à cor-rupção galopante, à gover-nação deficiente e à falta deempregos em todo o país”.

A MANUL pediu o levan-tamento urgente do bloqueiopetrolífero e o regresso daspartes desavindas a um pro-cesso político completo e inclu-sivo favoráveis às aspiraçõesdo povo líbio à formação deum governo representativo,com dignidade e paz.

O Governo interino, ins-talado no Leste da Líbia masnão reconhecido pela comu-nidade internacional, apre-sentou, domingo a demissãoao presidente do Parlamento,Águila Saleh, numa altura emque eclodiram manifestaçõesna região para denunciar adeterioração das condiçõesde vida e a falta de acesso aosserviços básicos.

Aquela missão saudou,ainda, o facto da Tunísia terformalizado a nomeação dodiplomata Lassaad Ajili comoseu novo embaixador, na Líbia,reabrindo, assim, a missãoque estava encerrada desdeOutubro de 2014, devido àdeterioração da situação desegurança, na Líbia, marcadapelo sequestro de dois diplo-matas tunisinos.

Pelo menos, 1.165 pessoasmorreram no Norte da Nigé-ria, nos últimos oito meses,devido a ataques violentosperpetrados principalmentepor grupos armados, infor-mou, ontem, uma Organi-zação Não Governamental.Segundo reportagem daagência Mourns Nigéria,citada pelo jornal digital “Pre-mium Times”, nesse períodotambém foram sequestradas113 pessoas no país maispopuloso do continente afri-cano com mais de 200 mi-lhões de habitantes.

Tanto os assassinatosquanto o sequestro foramperpetrados em sete Estados,incluindo Kaduna, Katsinae Zamfara, refere o docu-mento. A fonte tambémdetalhou que do total demortes violentas ocorridasde Janeiro a Agosto desteano, 688 foram por gruposde bandidos armados, 73por confrontos entre pastorese seis por ataques isolados.Também há 13 execuçõesextrajudiciais e cinco mortesperpetradas pelo grupo radi-cal islâmico Boko Haram.

DR

Trump acusa a China de aplicação arbitrária das leis

WASHINGTON ALERTA AMERICANOS

Os EstadosUnidos emitiram,ontem, novo alerta para quemviaja para a China continentale Hong Kong, citando o riscode “detenção arbitrária” e “apli-cação arbitrária das leis locais”.

O alerta surge numa alturade renovadas tensões entreos dois países, que aumen-taram desde que Pequimimpôs em Hong Kong umaLei de Segurança Nacional,levando os EUA a aplicaremsanções à região semiautó-noma. Em comunicado, asautoridades norte-americanasadvertiram os cidadãos dopaís que a China impõe“detenção arbitrária e a proi-

bição de sair” do país comoforma de obrigar a cooperarem investigações, pressionaros familiares a retornarem àChina do exterior, ou influen-ciar em disputas e “ganharpoder de negociação sobregovernos estrangeiros”.”Oscidadãos norte-americanosque viajam ou residem naChina ou em Hong Kong po-dem ser detidos, sem acessoa serviços consulares dos EUAou informações sobre o ale-gado crime que cometerame podem ser submetidos ainterrogatórios prolongadose detenção prolongada”, disseo líder americano.

Emitidos novos avisosde viagens para a China

O Presidente dos EUA, Donald Trump, disse,ontem, que não terá “qualquer problema” emvender caças F-35 aos Emirados Árabes Unidos(EAU), apesar da oposição de Israel, no dia emque estes dois países restabeleceram as relações.

Israel e os Emirados anunciaram em 13 deAgosto terem alcançado um acordo, que foi assinado,ontem, sob a égide dos Estados Unidos, que tornao país do Golfo o terceiro Estado árabe a reconhecerIsrael, depois do Egipto e da Jordânia, antes dainclusão neste lote do Bahrein, que na semanapassada anunciou idêntico gesto.

Mas, poucas semanas depois do acordo entreIsrael e os Emirados Árabes Unidos surgiu o primeiroproblema, com Israel a manifestar-se contrárioàs intenções dos EAU de comprar caças militaresaos Estados Unidos.

O Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netan-yahu, alegou a necessidade de o seu país mantera supremacia militar na região, para opôr-se àcompra dos aviões militares por parte dos Emirados.Ontem, Trump esclareceu que não se oporá a estenegócio, apesar da oposição de Israel.

“Pessoalmente, não terei qualquer problemacom isso. Não terei qualquer problema em ven-der-lhes F-35”, disse o Presidente norte-americano,durante uma entrevista à estação televisiva FoxNews, três horas antes da assinatura do acordoentre Israel e os Emirados.

Trump alega a importância deste negócio paraos EUA, salientando o número de postos de trabalhoque ele permitirá.

Contudo, na semana passada, o conselheiro egenro de Trump, Jared Kushner, admitiu que avenda ainda estava a ser alvo de análise.

“É um tema que ainda estamos a discutir, emfase de consulta”, disse Kushner, garantindo queos EUA sempre respeitarão a superioridade militarde Israel. Mas os Emirados Árabes Unidos são umgrande aliado do Exército dos Estados Unidos”,acrescentou Kushner.

Trump admite vendade caças F-35 a EAU

A oposição bielorrussa está areunir testemunhos para apre-sentar uma queixa contra oPresidente, Alexander Lukas-henko, no Tribunal PenalInternacional (TPI), anunciou,ontem, o opositor exiladoValeri Tsepkalo.

“Sabemos que a crueldadee os assassínios ocorridosforam perpetrados por ordensdirectas de Lukashenko”, afir-mou o opositor, que se exiloudepois de ameaças a si e à fa-mília, num vídeo divulgadono YouTube. Valeri Tsepkalo,empresário, foi embaixadorda Bielorrússia nos EstadosUnidos e no México, mas pas-sou nos últimos anos para aoposição a Lukashenko.

Em Maio anunciou a can-didatura às presidenciais de9 de Agosto, mas foi rejeitadapela Comissão Eleitoral coma alegação de que apenas 75mil das 160 mil assinaturasque apresentou eram válidas,não atingindo as 100 mil assi-naturas exigidas por lei.

“Actualmente estamos arecolher a informação neces-sária, recolhemos testemu-nhos de pessoas que sofrerama repressão do regime, sobre-tudo nos primeiros dias daschamadas eleições presiden-ciais”, disse.

Valeri Tsepkalo apelou aosbielorrussos para contribuíremcom dados e documentos,que “serão apresentados aostribunais internacionais. Sãonecessários factos. Não bastamimagens. As pessoas devemidentificar-se, indicar quando,como e por quem foram deti-das. Se este último dado nãofor possível, devem detalharas circunstâncias da deten-ção”, precisou.

O opositor, jurista de for-mação, sublinhou que os tes-temunhos documentadosserão apresentados ao TPI,

com sede em Haia, num pro-cesso em que estão a trabalharcom um “grupo de especia-listas estrangeiros”.

A Organização Não-Gover-namental de Defesa dos Direi-tos Humanos, Human RightsWatch (HRW) denunciou quemilhares de pessoas foramdetidas arbitrariamente apósas eleições presidenciais pelasforças policiais bielorrussas,que as “submeteram sistema-ticamente a centenas de tor-turas e outros maus tratos”.

“As vítimas descreveramespancamentos, descargaseléctricas e, pelo menos, umcaso, de violação”, apontoua ONG num comunicado, des-crevendo vários casos de deti-dos que estiveram sob custódiapolicial vários dias, em espaçossobrelotados sem condiçõesde higiene e impedidos decomunicar para o exterior.

A HRW afirma ainda queseis das pessoas que entre-vistou foram hospitalizadas.

“A brutalidade extrema darepressão mostra até ondechegam as autoridades bie-lorrussas para silenciar o povo,mas dezenas de milhares demanifestantes pacíficos con-tinuam a exigir eleições justase justiça para os autores deabusos”, afirmou o directorda HRW para a Europa e Ásia

Central, Hugh Williamson. Aorganização apelou à ONU eà Organização para a Segu-rança e Cooperação na Europa(OSCE) para “iniciarem inves-tigações urgentes” para levara tribunal os responsáveis porviolações graves dos direitoshumanos na Bielorrússia.

A crise na Bielorrússia foidesencadeada após as eleiçõesde 9 de Agosto, que segundoos resultados oficiais recon-duziu o Presidente AlexanderLukashenko, no poder há 26anos, para um sexto mandato,com mais de 80 por cento.

Putin concede apoio a LukashenkoO Presidente da Bielorrússiareuniu-se com o homólogorusso, em Sochi, na segunda-feira. Foi a primeira reuniãodos dois Chefes de Estado,desde a reeleição de Lukas-henko, que há semanas é alvode protestos.

Vladimir Putin expressouao Presidente bielorrusso oapoio à reforma constitucional:“Temos a certeza que os bie-lorrussos devem resolver estasituação juntos, através deum diálogo sereno, e chegarema uma decisão comum sobreo que fazer a seguir, sem quais-quer estímulos e pressões doestrangeiro. Temos conheci-mento da sua sugestão decomeçar a trabalhar na Cons-tituição. Acho que é lógico,oportuno e prático”.

Putin concordou em con-ceder um empréstimo estatalà Bielorrússia no valor de 1.5mil milhões de dólares.

“O senhor agiu de uma for-ma muito honrada e decente.Quero, por isso, agradecer-lhe pessoalmente e aos russos,que estiveram disponíveis paranos ajudarem neste períodopós-eleitoral que desencadeouuma crise”, agradeceu.

“Actualmenteestamos a recolher

a informaçãonecessária,recolhemos

testemunhos depessoas quesofreram a

repressão doregime, sobretudonos primeiros dias

das eleições”

PROTESTOS CONTRA LUKASHENKO NA BIELORRÚSSIA

DR

Após as eleições, muitos dos membros da oposição foram obrigados a abandonar o país

Oposição apresenta queixacontra Lukashenko ao TPINa sequência dos últimos acontecimentos no país, a oposiçãodecidiu apresentar uma queixa contra o Presidente ao TPI

A liderança da ex-guerrilhacolombiana das FARC pediupublicamente perdão pelosmilhares de sequestros queefectuou no país sul-ameri-cano e lamentou a “dor” e as“humilhações” infligidas àsvítimas. “O sequestro foi umgrave erro do qual apenastemos de nos arrepender”,declarou, num comunicado,ontem divulgado a direcçãodesta formação que se tornounum partido político desig-nado Força Alternativa Revo-lucionária Comum.

Este foi o mais expressivopedido de perdão feito pela ex-guerrilha das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia(FARC) desde a assinatura, em2016, de um acordo de paz como Governo colombiano. A antigaguerrilha marxista, fundadaem 1964 e uma das mais pode-rosas da América Latina, reco-nheceu, igualmente, que “ossequestros feriram de morte”a “legitimidade e a credibili-dade” da rebelião armada contrao Estado colombiano.

“Este fardo ainda pesa hojena consciência e no coraçãode cada um de nós”, acres-centou o comunicado.

A ex-guerrilha respondepelos actos perante um tribunalespecial criado pelo acordo depaz que permitiu a desmobi-lização de cerca de treze milrebeldes das FARC, incluindosete mil combatentes activos.A Justiça Especial para a Paz(JEP) investiga mais de 20 milraptos perpetrados pelas FARC,designadamente centenas depolícias, e personalidades polí-ticas como a franco-colom-biana Ingrid Betancourt, quepermaneceu seis anos em cati-veiro antes de ser libertadaem 2008 durante uma ope-ração militar.

A antiga rebelião deve tam-bém responder pelo recruta-mento de milhares de criançase adolescentes no decurso demais de meio século de conflitoarmado. Os principais chefesda ex-guerrilha comprome-teram-se em confessar os cri-mes cometidos perante a JEPe a indemnizar as vítimas esuas famílias.

DR

Antigos guerrilheiros das FARCvão responder em tribunal

COLÔMBIA

Ex-guerrilhadas FARC pedeperdão pelossequestros

APESAR DA OPOSIÇÃO DE ISRAEL

Quarta-feira16 de Setembro de 2020MUNDO 15

16 Quarta-feira16 de Setembro de 2020

(6021)

(700.069)

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REPÚBLICA DE ANGOLA▬▬▬■■■■■▬▬▬

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SECRETARIA-GERAL

Anúncio de Prorrogação do Prazo para a Entrega de Propostas.

Concurso Público n.º 01/ SG/MINFIN/2020

O Ministério das Finanças vem, tornar público, nos termos do disposto no n.º 3do art.º 67.º e n.º 1 do artigo 69.º e do Anexo VI da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho- Lei dos Contratos Públicos, que foi prorrogado por mais 20 (vinte ) dias de ca-lendário, contados a partir do dia 14 de Setembro de 2020 e término no dia 5de Outubro de 2020, o prazo de entrega de propostas no âmbito do ConcursoPúblico para celebração do Acordo – Quadro para Aquisição de Material de Es-critório, Papel e consumíveis de impressão e Mobiliários para o Ministério dasFinanças e órgãos Tutelados.

Para mais informações, queiram contactar-nos nos seguintes endereços:Telefone: +244 222 70 61 45; +244 929 06 64 05.Endereços electrónicos:- (URL): www.compraspublicas.minfin.gov.ao- Skype: [email protected] E-mail: suporte@[email protected]; [email protected];

Morada: Unidade de Contratação Pública, Edifício Sede do Ministério das Fi-nanças, Largo da Mutamba, 5.º Andar.Horário de Atendimento presencial: das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira.

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, em Luanda, aos 11de Setembro de 2020.

A SECRETÁRIA- GERALRaquel Vanda Pires da Costa

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17Quarta-feira16 de Setembro de 2020

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PRORROGAÇÃO DA ENTREGA E ABERTURA

DAS PROPOSTAS DO CONCURSO PÚBLICO

N.º 09/ANPG-DAF/2020 PARA A AQUISIÇÃO DE

BENS E SERVIÇOS DE EXPANSÃO

DO REPOSITÓRIO NACIONAL DE DADOS

DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA ANPG

No âmbito do concurso público para a Aqui-sição de Bens e Serviços de Expansão doRepositório Nacional de Dados de Explora-ção e Produção da ANPG, com a referêncian.º 09/ANPG-DAF/2020, a AGÊNCIA NA-CIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIO-COMBUSTÍVEIS vem, pela presente,informar a alteração da data de entrega daspropostas para o dia 22 de Setembro de2020, e a realização do acto público daabertura das propostas para o dia 23 de Se-tembro de 2020.

Luanda, aos 16 de Setembro de 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO,GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS

Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

(500.1215)

REPÚBLICA DE ANGOLATRIBUNAL PROVINCIAL DE LUANDASALA DE FAMÍLIA – 1.ª SECÇÃO

EDITAL

A DOUTORA ANABELA VALENTE, JUÍZA DE DIREITODO TRIBUNAL PROVÍNCIAL DE LUANDA – 1.ª SEC-ÇÃO DA SALA DE FAMÍLIA

FAZ SABER QUE, por este Tribunal Provincial deLuanda, 1.ª Secção da Sala de Família, correm éditosde trinta dias, citando os Réus Herdeiros, certos e in-certos, de HAMILTON MANUEL SOARES DA SILVA,residentes em parte incerta, para que, findo o prazo,contestarem, querendo,a Acção de Reconhecimentoda União de Facto por Morte que, SOFIA MUGINGATAMBUE, move contra eles, na qual em resumo, pre-tende que seja Reconhecida a União de Facto, havidaentre ela e o falecido, conforme consta da petição inicial,cujo duplicado se acha patente no Cartório do TribunalProvincial de Luanda, 1.ª Secção da Sala de Família,sito no Distrito Urbano da Maianga, Rua Ngola Mbandi,vulgo Rua dos Quartéis, proxímo ao INAC, em Luanda.

Para constar, passou-se o presente edital e mais dois deigual teor, que vão ser afixados nos lugares determina-dos por Lei.

Luanda, aos 24 de Agosto de 2020.

A JUÍZA DE DIREITO Drª. ANABELA VALENTE

O ESCRIVÃO DE DIREITOMENEZES CHINGANGUELA

(9088)


MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E ESTATÍSTICAPROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

UNIDADE DE COORDENAÇÃO CENTRAL DO PROJECTO

Empréstimo N.º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS

IC-HSPSP/C-094/20-182

12 de Setembro de 2020

O Governo de Angola recebeu um financiamento para a implementação do Projectode Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recur-sos na contratação de um Especialista de Salvaguardas Ambientais.

O objectivo geral desta consultoria é o de assegurar o cumprimento integral dasNormas Ambientais em conformidade com a Legislação angolana aplicável e asdirectrizes, Políticas de Salvaguardas e o Novo Quadro Ambiental e Social doBanco Mundial.

A consultoria terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desem-penho satisfatório. Os termos de referência podem ser obtidos no endereçoabaixo indicado.

O PFSS convida, por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveisa manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessadosdeverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações re-queridas e experiência relevante para executar os serviços.

O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevis-tas que terão ponderações de 70% e 30%, respectivamente.

O Especialista de Salvaguardas Ambientais deverá possuir as seguintes qualifica-ções: a. Licenciatura em Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Biologia ou emáreas afins; b. Mínimo 5 (cinco) anos de experiência relevante; c. Experiência comas Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial e noções básicas sobre o NovoQuadro Ambiental e Social; e a legislação ambiental nacional; d. Experiência nacondução e monitoria de EIAS/PGAS.; e. Experiência com treinamento técnico tantoem nível central quanto em comunidade / local; f. Comprovada capacidade técnica,analítica, escrita e comunicação, bem como algum conhecimento do trabalho doBanco Mundial, incluindo procedimentos fiduciários e administrativos; g. Domíniodo MS Office (Word, Excel, PowerPoint).

Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do BancoMundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julhode 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo quedeverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidasNormas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pub-docs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf

O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de ConsultoresIndividuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor.

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereçoabaixo indicado, das 7H30 - 15H30.

As manifestações de interesse (Curriculo, cópia dos certificados de habilitações aca-démicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 25 de Se-tembro de 2020. Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricularserão contactados.

Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS)Att.: Gestora de Operações do ProjectoAvenida 1.º Congresso do MPLA n.º 67 (Cave) [Edifício da Direcção Nacional deSaúde Pública] | Luanda – AngolaTel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónico: [email protected] | http://www.minsapfss-ao.org

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(8314)

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS1ª CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CIVIL DE LUANDA

EDITAL

ESTER DA SILVA SEBASTIÃO DOS SANTOS, Conservadora de 1ª Classe da PrimeiraConservatória dos Registos Civil de Luanda.

Certifica que, corre seus termos nesta conservatória dos Registos Civil de Luanda, umprocesso de justificação de Óbito, em que é requerente, o senhor LUÍS VALDEVINOBAPTISTA DA CONCEIÇÃO, de 53 anos de idade, natural do Kilamba Kiaxi, provínciade Luanda, portador do bilhete de identidade n.º 000011105LA037, emitido em 26 deMarço de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal, filho de Vascoda Conceição e de Maria Madalena, residente em Luanda no Bairro Patrice Lumumba,Rua da Índia casa n.º 52, zona 7, casa s/nº e o requerido JÚLIO VASQUES DA CON-CEIÇÃO, nascido em 13 de Outubro de 1906, no Bom jesus, freguesia e concelho deSão José de Calumbo, Província do Bengo, filho de Jerónimo Maria da Conceição e deMaria Diogo, tendo falecido em 29 de Maio de 1959, em Luanda, e sepultado no cemitérioda Santa Ana.

São, por isso, convidados os interessados incertos a deduzirem oposição que tiverem,no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente edital.

1ª CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL DE LUANDA, aos 10 de Setembro de 2020.

A CONSERVADORA DE 1ª CLASSEESTER DA SILVA SEBASTIÃO DOS SANTOS (9129)

20 Quarta-feira16 de Setembro de 2020NECROLOGIA

SERVIÇO NECROLÓGICO: DIAS ÚTEIS DAS 9H ÀS 18H, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 8H ÀS 14H

FALECEU

É com profunda dor e consternação, que ogrupo de amigos (Os Tropas) de KWENHABAPTISTA DA SILVA INÁCIOcomunica o seufalecimento, ocorrido no passado dia 13/9/2020.O funeral realiza-se hoje, quarta-feira, 16/9/2020,às 10h00, no cemitério de Sant´Ana. (9228)

KWENHA BAPTISTA DA SILVAINÁCIO

CONDOLÊNCIAS

A Federação Angolana de Patinagem comunicao falecimento de ANTÓNIO DOMINGOSFERNANDES “Samuel”, antigo jogador eCapitão da Selecção Nacional de Angola deHóquei em Patins, exímio praticante damodalidade, formador e ídolo de muitosoutros. Nesta hora de dor, luto e consternaçãoendereça àfamília , os mais profundos sen-timentos de pesar por esta perda irreparável.Que a sua alma descanse em paz. (9179)

ANTÓNIO DOMINGOSFERNANDES (Samuel)

FALECEU

Joaquim Diogo dos Santos (esposo), Ana Carla VieiraDias dos Santos Pacavira, Lucrécia Vieira DiasNelembe, Rosa Vieira Dias, King Vieira Dias, EmilianaVieira Dias (filhos), genros, noras e netos comunicamo falecimento de MERY DE NAZARETH VIEIRADIAS DOS SANTOS, ocorrido no dia 14/9/2020. Ofuneral realiza-se sexta-feira, 18/9/2020, às 11h00,no cemitério de Sant'Ana. (9246)

MERY DE NAZARETH VIEIRADIAS DOS SANTOS

FALECEU

Cidinho, Ilda Ferreira, Nené, Bela, Nando,Ana Lúcia Ferreira, Nicolau Ferreira (Lau),Marcos Carneiro, Nzagi Ferreira, DáliaFerreira Fernandes, Marusca, Edjane Ferreirae Nico (filhos) cumprem o doloroso deverde comunicar o falecimento do seu entequerido, NICOLAU MANUEL DO NAS-CIMENTO FERREIRA, ocorrido no dia13/9/2020. O funeral realizar-se-á emdata a anunciar oportunamente. (9152)

NICOLAU MANUEL DONASCIMENTO FERREIRA

FALECEU

Beatriz Frank, António Neto e família comu-nicam o falecimento da sua mãe, MARIAROSA PEMBA, ocorrido no dia 14/9/2020,por doença. Os restos mortais serão trasladadospara a província de Cabinda, em data a anunciar.O velório decorre em sua residência, na Cen-tralidade do Kilamba, Edifício X37. (9240)

MARIA ROSA PEMBA

FALECEU

A família Camulato Gamboa comunica o pas-samento físico de ANGELINA DAS NEVESGAMBOA (Vovó Angelina), ocorrido no dia13/9/2020, por doença. O funeral realiza-sehoje, dia 16/9/2020, no cemitério de Sant’Ana,pelas 10h30. Que a sua alma descanse em paz.

(9206a)

ANGELINA DAS NEVESGAMBOA (Vovó Angelina)

FALECEU

Domingas Gamboa Neto (filha) cumpre o dolo-roso dever de comunicar o passamento físicoda sua mãe , ANGELINA DAS NEVES GAMBOA(Vovó Angelina), ocorrido no dia 13/9/20, pordoença. O funeral realiza-se hoje, dia 16/9/2020,no cemitério de Sant’Ana, pelas 10h30. Quea sua alma descanse em paz. (9206b)


MISSA

Os amigos de NAGIB FAROUK FARHAT cumprem o dolorosodever de comunicar que será rezada Missa em memória do seuquerido amigo, NAGIB FAROUK FARHAT, hoje, quarta-feira,dia 16/9/2020, pelas 09h30, na Igreja de Santo António do Estoril(Av. Marginal, 2765-245-Estoril, ao lado dos Salesianos). Saudades,eterno amigo. (9202)

NAGIB FAROUK FARHAT

CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda dor e consternação, que a Direcção Nacional daAssociação Cristã de Gestores e Dirigentes (ACGD), e os demaismembros receberam a notícia do passamento físico do Sr. CARLOSALBERTO ÂNGELO BESSA SAIUNDO, filho da irmã Maria de FátimaSaiundo, (Secretaria Geral da ACGD Nacional). Neste momentodifícil, a Direcção Nacional, as Direcções dos Núcleos Diocesanose todos os associados vergam-se, profundamente condoídos perantea sua memória e apresentam à família enlutada os seus sentimentosde pesar. Que a sua alma descanse em paz. (9226)

CARLOS ALBERTO ÂNGELO BESSA SAIUNDO

RECORDAÇÃO

Querido Mano! Já passaram cinco anos desde que a morte tearrancou do nosso seio. Os nossos corações continuam sangrandode dor. No dia do teu aniversário (15/9/2020), lembramo-nosde ti com imensa saudade. Recordam-te os teus irmãos. Quea sua alma descanse em paz. (9199)

MANUEL DA COSTA SIMÕES (Nelito)

CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda dor e consternação, que os amigos, colegas eex-colegas da sua mãe: Leonor Inácio, do UNICEF - Angola,tomaram conhecimento do falecimento do seu ente querido,KWENHA BAPTISTA DA SILVA INÁCIO, ocorrido no dia 13/9/2020,em Luanda. Neste momento de muita tristeza, vergam-se perantea sua memória e endereçam à família enlutada, os sentidospêsames e profundos sentimentos de pesar. Que sua alma descansepaz, junto do Senhor Nosso Deus. (9201)

KWENHA BAPTISTA DA SILVA INÁCIO

FALECEU

Elsa Euridice de Oliveira Santos Morais da Costa (esposa), JõaoCarlos de Aguiar da Costa, Daniel Morais da Costa, António CarlosMorais da Costa, Telma Brinca Morais da Costa, Maria AdelaideLeitão Morais da Costa e Boris Iven Leitão Morais da Costa (filhos)e netos comunicam que o funera falecimento de seu ente querido,ANTÓNIO MORAIS DA COSTA (Pazito), ocorrido no dia 13 deSetembro de 2020/9/2020, na cidade do Lobito-Benguela. Ofuneral realiza-se hoje, quarta-feira, dia 16/9/2020, às 14h00,naquela cidade. (9196)

ANTÓNIO MORAIS DA COSTA (Pazito)

FALECEU

Esperança da Encarnação Ferreira da Costa, Carlos Alberto Ferreirade Morais Costa, Maria Adelaide Ferreira de Morais Costa, DanielaSolange Ferreira de Morais Costa, Ana Inocência Morais da Costa,Edna Marisa Morais da Costa, David Morais da Costa, DeniseCarina Morais da Costa (irmãos), as famílias Morais da Costa eOliveira Santos comunicam o falecimento de seu ente querido,ANTÓNIO MORAIS DA COSTA (Pazito), ocorrido no dia 13/9/2020,na cidade do Lobito-Benguela. O funeral realiza-se hoje, quarta-feira, dia 16/9/2020, às 14h00, naquela cidade. (9196b)

ANTÓNIO MORAIS DA COSTA (Pazito)

FALECEU

João Paulo, Nayr, Celso (Juny) e Wanderley(Wandeco) (filhos), Muxima, Daniela e Michela(noras), Nayel, Luiana, Karen, Tiago, Camila,David, Luati, Aleksander e Joana (netos), sobrinhos,primos e demais familiares comunicam o fale-cimento do seu ente querido, PAULO EMÍLIODE OLIVEIRA MENDES, ocorrido no dia 13/9/2020,por doença. O velório realiza-se na Casa deVelório da Polícia (Calemba), às 6h00, seguidode missa de corpo presente no mesmo local, às8h00. O funeral realiza-se hoje, às 11h00, nocemitério de Sant'Ana. Paz à sua alma.(9233)

PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRAMENDES

CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda dor e consternação,que o IPIL tomou conhecimento do fale-cimento do Sr. ALFREDO CERQUEIRADA SILVA, ex-Sub-Director Adminis-trativo, ocorrido no dia 13/9/2020. Ocolectivo de docentes e funcionárioslamenta pela perda irreparável e verga-se perante toda a família enlutada, apre-sentando os seus sentimentos de pesar.

(9180)

ALFREDO CERQUEIRADA SILVA

CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda dor e consternação,que o colectivo de trabalhadores e aDirecção da ORION tomaram conheci-mento do passamento físico da Sra. ELSADE GOUVEIA LEITE FRANCISCO, Chefedo Secretariado, ocorrido a 14/9/2020.Neste momento de enorme tristeza eluto, vergam-se perante a sua memóriae endereçam à família enlutada as maissentidas condolências. (9215)

ELSA DE GOUVEIA LEITEFRANCISCO

FALECEU

Isau Gamboa, Pirica Gamboa, Kim Gam-boa, Iguita Gamboa, Nela Gamboa, ViGamboa e Tatiana Gamboa (filhos) cum-prem o doloroso dever de comunicar o pas-samento físico de sua mãe, ANGELINA DASNEVES GAMBOA (Vovó Angelina), ocorridono dia 13/9/2020, por doença. O funeralrealiza-se hoje, dia 16/9/2020, no cemitériode Sant’Ana, pelas 10h30. Que a sua almadescanse em paz. (9206)


FALECEU

Maria Baltazar (esposa), Chana, Júlio,Guigui, Filipa, Mazi, Marina, Baby, Mário,Toya e Dé (filhos) cumprem o dolorosodever de comunicar o falecimento deMARCOLINO DOMINGOS ANTÓNIO,ocorrido no dia 14/9/2020, por doença.O funeral realiza-se hoje, dia 16/9/2020,às 10h00,partindo de sua residência,na Vila de Viana, para no cemitério doAlto das Cruzes. (9190a)

MARCOLINO DOMINGOSANTÓNIO

CONDOLÊNCIAS

A Direcção da Clínica Sagrada Esperançacomunica o falecimento do seu trabalhadorreformado, JOSÉ ARMINDO PEREIRA,ocorrido no dia 12/9/2020. Nesta horade dor e de luto, a Direcção da Clínicae seu colectivo de trabalhadores ende-reçam à família enlutada os mais sen-tidos pêsames. (9211)

JOSÉ ARMINDO PEREIRA

REPÚBLICA DE ANGOLATRIBUNAL DA COMARCA DO LUBANGO

ANÚNCIO

A DOUTORA AMÉLIA C.E. MESSO E TYOVA, JUÍZA DE DIREITO DA SALA DA FAMÍLIA, MENORES E SU-CESSÕES DO TRIBUNAL DE COMARCA DO LUBANGOFAZ SABER que, por este Tribunal de Comarca do Lubango – Sala da Família correm éditos de VINTE DIAS, ci-tando o Requerido MIGUEL BARTOLOMEU MANUEL, filho de Miguel Bartolomeu Manuel e de Amélia Pedro Ma-nuel, natural de Malanje, residente em parte incerta, para no prazo de TRINTA DIAS, findos a dos éditos, a partirda afixação deste, contestarem querendo, a presente Acção de Divórcio Litigioso em que é requerente CARLAPALMIRA BASTOS MARTINS MANUEL, na qual, em resumo, pretende seja citado, sob pena de não o fazendo aAcção prosseguir os seus termos à revelia até final tudo como melhor consta no duplicado da Petição Inicial, patenteno Cartório deste Tribunal.Lubango, 14 de Agosto de 2020.

ASS.ª JUÍZA DE DIREITOAMÉLIA CRISTINA ERNESTO MESSO E TYOVA

A ESCRIVÃ DE DIREITOMARGARETH DE AZEVEDO

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL DE ANGOLADEPARTAMENTO PROVINCIAL DO CUANZA SUL

EDITAL N.º 62/2020PROCESSO DE CONCESSÃO N.º 353-CS/20

Tendo, PRAZERES ALBERTO ANTÓNIO, requerido a Concessão do Di-reito de Superfície de uma parcela de terreno rural, com a área de 11 ha(onze hectares), onde está implementado um projecto Agro-Pecuário, lo-calizado na Província do Cuanza Sul, Município do Amboim, Comuna Sede,2.411 metros a Norte do Bairro Hengue .

Feita a demarcação provisória, a mesma ficou com as seguintes confron-tações: a NORTE – com um riacho inominado de caudal permanente; aSUL – com terreno ocupado pelos senhores António Filipe e Alberto Mário;a ESTE – com o terreno ocupado pelo Sr. Alberto Justino Piquete e; aOESTE – com o riacho inominado de caudal permanente.

São, por este meio, convocadas todas as pessoas que se julgaresm comum direito sobre o mesmo terreno, a vir comprová-lo neste Instituto Geo-gráfico e Cadastral de Angola, no prazo de 30 dias, a contar da data de pu-blicação deste EDITAL.

DEPARTAMENTO PROVINCIAL DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CA-DASTRAL DE ANGOLA DO CUANZA SUL, NO SUMBE, 8 DE SETEM-BRO DE 2020.

O CHEFE DE DEPARTAMENTOBERNARDO MANECO


REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL DE ANGOLADEPARTAMENTO PROVINCIAL DO CUANZA SUL

EDITAL N.º 61/2020PROCESSO DE CONCESSÃO N.º 40-CS/19

Tendo, ANTÓNIO LUMBONGO FUNETE, requerido a concessão do direitode superície de uma parcela de terreno rural, com a área de 56 ha (cin-quenta e seis hectares), onde está implementado um projecto agropecuá-rio, localizado na Província do Cuanza Sul, Município do Cassongue,Comuna Dumbi, 40 Km da Comuna Sede.

Feita a demarcação provisória, a mesma ficou com as seguintes confron-tações: a NORTE - com um riacho inominado de caudal permanente; a SUL- com terreno ocupado pelos senhores António Filipe e Alberto Mário; aESTE - com o terreno ocupado pelo Sr.Alberto Justino Piquete; e a OESTE- com o riacho inominado de caudal permanente.

São, por este meio, convocadas todas as pessoas que se julgarem com di-reitos sobre o mesmo terreno, a virem comprová-lo neste Instituto Geográ-fico e Cadastral de Angola, no prazo de 30 dias a contar da data dapublicação deste EDITAL.

Departamento Provincial do Instituto Geográfico e Cadastral de Angolado Cuanza-Sul, no Sumbe, aos 8 de Setembro de 2020.

O CHEFE DE DEPARTAMENTOBERNARDO MANECO

(9135)

EMPRESA PÚBLICA DE PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE

PEDIDO DE COMPARÊNCIA

A Direcção de Recursos Humanos da Empresa Pública de Pro-dução de Electricidade, abreviadamente, PRODEL – E.P., comsede em Luanda, Gaveto entre a Estrada do Camama e Via Ex-pressa, próxima ao Centro de Produção da TPA, serve do pre-sente para solicitar a comparência do Sr. MANUEL ANTÓNIOALBINO, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publica-ção deste anúncio, bem como a justificação documental da au-sência ao serviço, sob pena de se declarar na situação deAbandono de Trabalho, conforme o previsto no artigo 229.º, daLei Geral do Trabalho.

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA PÚ-BLICA DE PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE, PRODEL – E.P,em Luanda, aos 10 de Setembro de 2020.

A DIRECTORA DE RECURSOS HUMANOS TERESA MARIA PEREIRA CORREIA (9127)

ANÚNCIO DE VAGAO PAM tem as seguintes vagas:

1) Consultor Nacional para o Projecto de Alimentação Escolar

As senhoras são encorajadas a candidatarem-se.

https://career5.successfactors.eu/sfcareer/jobreqcareer?jobId=125204&company=C0000168410P

2) Consultor Nacional para o Projecto de Análise de Vulnerabili-dade e Mapas (VAM)

https://career5.successfactors.eu/sfcareer/jobreqcareer?jobId=125103&company=C0000168410P

Os Termos de Referência, incluindo todas as responsabilidadese qualificações necessárias estão disponíveis nos links acima.

Os interessados deverão submeter as suas candidaturas, aces-sando o site acima até ao dia 24 de Setembro de 2020.

(9159)

REPÚBLICA DE ANGOLATRIBUNAL DA COMARCA DE BENGUELA

SALA DO CÍVIL, ADMINISTRATIVO E TRABALHO

ANÚNCIO O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SALA DO CÍVEL E ADMINISTRATIVODO TRIBUNAL DA COMARCA DE BENGUELA, BENILDE AGOSTINHOMALÉ.

FAZ SABER QUE, nos Autos de ACÇÃO EXECUTIVA PARA PAGA-MENTO DE QUANTIA CERTA COM PROCESSO ORDINÁRIO N.º69/2004, em que é Exequente BANCO CAIXA GERAL TOTTA DE AN-GOLA, SARL - AGÊNCIA DE BENGUELA, e Executado, ARMANDOBENDRAU JÚNIOR, residente em Benguela, na Rua Pedro Nolasco Fer-reira de Andrade, N.º 20.

São citados os credores com garantia real e desconhecidos, de quem existao registo de algum direito de garantia sobre o bem penhorado, para noprazo de 20 (vinte) dias dizer o que lhe aprouver.

Para constar, passei o presente Anúncio de igual teor dos Editais afixadosnos locais determinados por lei.

Benguela, 23 de Julho de 2020.

O JUIZ DE DIREITOBENILDE AGOSTINHO MALÉ

O SECRETÁRIO JUDICIAL, EM EXERCÍCIOJOÃO PEDRO LEGOT (9153)(9132)

(8977)

CONVOCATÓRIAASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do artigo 21.º e 26.º do Estatuto da C.D.O.A, é convocada uma reunião Ordinária da Assembleia-Geral, para o próximodia 30 de Setembro de 2020, pelas 9h30, na sede da C.D.O.A, com a seguinte Ordem de Trabalho:

PONTO ÚNICO: ANÁLISE E APROVAÇÃO DO REGULAMENTO ELEITORAL

NOTA:A reunião será realizada virtualmente, por vídeo-conferência para todos os associados, e presencialmente para osmembros da Assembleia-Geral, da Direcção da CDOA e do Conselho Disciplinar.O link e as coordenadas para acesso à reunião serão fornecidos na oportunidade.

CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAIS DE ANGOLA, AOS 9 DE SETEMBRO DE 2020.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA-GERALDrª Júlia Ornelas (9050a)

CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAIS DE ANGOLACustoms Brokers Association of Angola

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FALECEU

A família Félix Matias comunica aosdemais familiares e amigos o falecimentoda sua querida MARIA EMÍLIA FELICIANOPINTO, ocorrido no dia 14/9/2020, pordoença. O funeral realiza-se amanhã,quinta-feira, no Cemitério a indicaroportunamente. (9223a)

MARIA EMÍLIA FELICIANOPINTO

FALECEU

Manuela Mendes Rodrigues Gonçalves eAntónio Júlio Gonçalves (sobrinhos), JúlioCésar, Ana Luísa, Nuno Miguel, FranciscoJosé, Suzana Andreia e Suzana Marlene (sobri-nhos e netos) comunicam o falecimento doseu ente querido PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRAMENDES, ocorrido no dia 13/9/20, por doença.Que a sua alma descanse em paz. (9218)

PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRAMENDES

FALECEU

António Pinto, José Pinto, Carlos Pinto, Fran-cisca Delgado, Paula Delgado, HenriquetaDelgado, Agostinho Delgado e CiprianoDelgado comunicam o falecimento da suamãe MARIA EMÍLIA FELICIANO PINTO,ocorrido no dia 14/9/20, por doença. O funeralrealiza-se amanhã, dia 17/9/20 no Cemitérioa indicar oportunamente. (9223)

MARIA EMÍLIA FELICIANOPINTO

FALECEU

Foi com profunda dor e consternação queLucrécio Costa, Ferreira Bastos e Borges Sobri-nhos, ex-directores do Instituto PolitécnicoMakarenko tomaram conhecimento do fale-cimento de ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA,ocorrido dia 13/9/2020. Nesta hora de dor eluto, endereçam à família enlutada, as maissentidas condolências. (500.1216)

ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

FALECEU

Rosalina Quinga, Faustino Nazaré, DomingasNazaré, Maria Nazaré, Ana Nazaré, FátimaMiguel, Narcisa Miguel, Adriano Miguel (filhos),as famílias Miguel, Quinga e Tavares cumpremo doloroso dever de comunicar o falecimentode JOSEFA MATEUS MIGUEL, ocorrido no dia14/9/2020, por doença. O funeral realizar-se-á em data a anunciar oportunamente. (9248)

JOSEFA MATEUS MIGUEL

1.ª Publicação

2ª Publicação

A YUHAI, Empreendimentos, Lda., constituída por profissionaisexperientes e comprometidos, desde a sua origem, busca sem-pre a satisfação de quem está à procura de seus serviços, vi-sando aplicar em seus serviços, fundamentos sólidos e dequalidade. Desta forma, A YUHAI Empreendimentos, Lda. visaalcançar os melhores resultados e se tornar destaque no que faz.

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YUHAI EMPREENDIMENTOS, Lda.

NIF: 5419016834 TEF. 923425555E-mail: [email protected]ço: Rua Fidel de Castro - Bairro 11 de NovembroS/N.º, Município de Kilamba Kiaxi, Luanda

(9174)


ANÚNCIOS DE VAGA

O ICAP em Angola, sediado em Luanda, está actualmente a recrutar para o seu quadro de pessoal, profissionais nas seguintes categorias ocupacionais:

Os interessados deverão enviar os seus CVs actualizados em Português, indicando a posição ou referência (Ref) a que se candidata, para o endereço [email protected] até ao dia 18 de Setembro de 2020. Serão apenas contactados os candidatos que preencherem os requisitos das funções descritas acima.

Oficial Nacional de Cuidados e Tratamento deVIH e Prevenção da COVID-19(1 ano)Ref. CIP/ICAP/100 (1 vaga, Luanda)

Responsabilidades:Sob supervisão do Director do Departamento deCuidados e Tratamento do ICAP em Angola,apoiará a implementação de actividades de as-sistência técnica, supervisão, formação e apoionas áreas de testagem, cuidados e tratamento doVIH, prevenção da transmissão do VIH de mãepara filho e co-infecção VIH/TB, que inclui deslo-cações às províncias de Benguela, Cunene,Huambo e Lunda Sul. Também será responsávelpela implementação, supervisão, elaboração derelatórios de progresso no âmbito da COVID-19em colaboração com a Direcção Nacional deSaúde Pública e os Gabinetes Provinciais deSaúde das Províncias mencionadas acima.

Requisitos:4 Licenciatura em Medicina4 Experiência mínima de 5 anos em prestaçãode serviços relacionados ao VIH incluindo, masnão se limitando a testagem, acompanhamentoclínico de pessoas vivendo com VIH, gestão,acompanhamento e avaliação de programas decuidados e tratamento para VIH, prevenção datransmissão do VIH de mãe para filho e co-infec-ção VIH/TB4Ter realizado actividades relacionadas àCOVID-19 incluindo, mas não se limitando a for-mação de provedores das unidades sanitáriasem prevenção, triagem de pacientes, mapea-mento de fluxos, implementação de triagens

4 Boa capacidade de comunicação oral e es-crita em Língua Portuguesa (conhecimento deInglês é uma mais-valia)4 Capacidade de trabalhar em equipa, bom rela-cionamento interpessoal e trabalhar sob pressão4 Bons conhecimentos e experiência em Word,PowerPoint e MS Excel4 Assiduidade e responsabilidade4 Disponibilidade para se deslocar para as pro-víncias supracitadas4 Disponibilidade imediata a partir de 1 de Ou-tubro de 20204 Duração: 12 meses a tempo integral

Oficial Provincial de Cuidados e Tratamento de VIH(1 ano)Ref. CIP/ICAP/101 (5 vagas - 1 Benguela, 1 Lo-bito, 1 Cunene, 1 Huambo e 1 Lunda Sul)

Responsabilidades:Sob supervisão do Director do Departamento deCuidados e Tratamento do ICAP em Angola e emcoordenação com o Oficial Provincial Sénior deCuidados e Tratamento na província, será res-ponsável pela implementação de actividades deassistência técnica, supervisão, formação eapoio nas áreas de testagem, cuidados e trata-mento do VIH, prevenção da transmissão do VIHde mãe para filho e co-infecção VIH/TB em uni-dades sanitárias do Município de Benguela (5),Município do Lobito (4), província do Cunene (4),província do Huambo (4) e província da LundaSul (5). Apoiará também o reforço de capacidadede gestão programática em colaboração directacom os Gabinetes Provinciais de Saúde e as Di-recções Municipais de Saúde.

Requisitos:4 Licenciatura em Medicina4 Experiência mínima de 4 anos em prestaçãode serviços relacionados ao VIH incluindo, masnão se limitando a testagem, acompanhamentoclínico de pessoas vivendo com VIH, gestão,acompanhamento e avaliação de programas decuidados e tratamento para VIH e prevenção datransmissão do VIH de mãe para filho e co-infec-ção VIH/TB4 Boa capacidade de comunicação oral e es-crita em Língua Portuguesa (conhecimento deInglês é uma mais-valia)4 Capacidade de trabalhar em equipa, bom rela-cionamento interpessoal e trabalhar sob pressão4 Bons conhecimentos e experiência em Word,PowerPoint e MS Excel4 Assiduidade e responsabilidade4 Disponibilidade para se deslocar para a pro-víncia a que se candidata4 Disponibilidade imediata a partir de 1 de Ou-tubro de 20204 Duração: 12 meses a tempo integral

Oficial Nacional Sénior de Monitoria e Avaliação(1 ano)Ref. CIP/ICAP/102 (1 vaga, Luanda)

Responsabilidades:Em coordenação com o Director do Departa-mento de Informação Estratégica, será respon-sável por coordenar a implementação do planode M&A, tendo em conta o cronograma apro-vado, apoiar e monitorar a adesão aos procedi-mentos operacionais padrão de M&A (POP),treinar e apoiar as equipes no uso adequado dosinstrumentos de recolha e reportagem do dados

via DHIS2, apoiar os Pontos Focais nos proces-sos de revisão, verificação da completude dosdados a reportar via DHIS2, realizar visitas desupervisão às US em colaboração com os PFmunicipais e provinciais, coordenar as activida-des de capacitação em M&A, capacitar as equi-pas no domínio da análise, visualização e retroinformação dos dados, apoiar a introdução dosdados de rotina no SIS_Angola e no sistema deinformação do ICAP, conduzir actividades de ro-tina para avaliar a qualidade de dados (AQD) emcolaboração com os PF, apoiar os assistentes deM&A no processo de análise e submissão dosdados quinzenais, coordenar o processo de re-colha e reportagem dos dados trimestrais para oMER, coordenar a equipe de M&A do ICAP-An-gola a nível da província e apoiar outras activi-dades que lhe forem atribuídas.

Requisitos:4 Licenciatura em Epidemiologia, Bioestatística,Saúde Pública ou outra disciplina relacionada4 Experiência na implementação e gestão desistemas de monitoramento e avaliação desaúde em Angola4 Experiência em M&A de VIH é altamente de-sejável4 Foco em actividades de campo, incluindo con-forto com uma abordagem de equipa4Fortes habilidades em gestão e análise de dados4 Fortes conhecimentos de informática, in-cluindo a capacidade de processar e analisardados: MS Excel, Access, SPSS/SAS/Stata, Epi-info e DHIS24 Capacidade de organização e de gestão4 Disponibilidade imediata a partir de 1 de Ou-tubro de 20204 Duração: 12 meses a tempo integral

ANÚNCIOS DE VAGA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O ICAP em Angola, sediado em Luanda, está actualmente a recrutar para o seu quadro de pessoal, profissionais nas seguintes categorias ocupacionaisem regime de prestação de serviços:

Os interessados deverão enviar os seus CVs actualizados em Português, indicando a posição ou referência (Ref) a que se candidata, para o endereço [email protected] até ao dia 18 de Setembro de 2020. Serão apenas contactados os candidatos que preencherem os requisitos das funções descritas acima.

Oficial Provincial Sénior de Monitoria e Avaliação(1 ano)Ref. CIP/ICAP/102 (1 vaga, Benguela)

Responsabilidades:Em coordenação com o Director do Departamento de In-formação Estratégica, será responsável por coordenar aimplementação do plano de M&A, tendo em conta o cro-nograma aprovado, apoiar e monitorar a adesão aosprocedimentos operacionais padrão de M&A (POP), trei-nar e apoiar as equipes no uso adequado dos instrumen-tos de recolha e reportagem do dados via DHIS2, apoiaros Pontos Focais nos processos de revisão, verificaçãoda completude dos dados a reportar via DHIS2, realizarvisitas de supervisão às US em colaboração com os PFmunicipais e provinciais, coordenar as actividades de ca-pacitação em M&A, capacitar as equipas no domínio daanálise, visualização e retro informação dos dados,apoiar a introdução dos dados de rotina no SIS_Angolae no sistema de informação do ICAP, conduzir activida-des de rotina para avaliar a qualidade de dados (AQD)em colaboração com os PF, apoiar os assistentes deM&A no processo de análise e submissão dos dadosquinzenais, coordenar o processo de recolha e reporta-gem dos dados trimestrais para o MER, coordenar aequipe de M&A do ICAP-Angola a nível da província eapoiar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Requisitos:Licenciatura em Epidemiologia, Bioestatística, SaúdePública ou outra disciplina relacionada4 Experiência na implementação e gestão de sistemasde monitoramento e avaliação de saúde em Angola4 Experiência em M&A de VIH é altamente desejável4 Foco em actividades de campo, incluindo confortocom uma abordagem de equipa4 Fortes habilidades em gestão e análise de dados4 Fortes conhecimentos de Informática, incluindo a ca-pacidade de processar e analisar dados: MS Excel, Ac-cess, SPSS/SAS/Stata, Epi-info e DHIS24 Capacidade de organização e de gestão4 Disponibilidade imediata a partir de 1 de Outubrode 20204 Duração: 12 meses a tempo integral

Oficial Provincial de Monitoria e Avaliação(1 ano)Ref. CIP/ICAP/102 (5 vagas – 2 Benguela, 1 Huambo,1 Cunene, 1 Lunda Sul)

Responsabilidades:Em coordenação com o Director do Departamento deInformação Estratégica e o Oficial Provincial Sénior deM&E, será responsável por coordenar a implementaçãodo plano de M&A, tendo em conta o cronograma apro-vado, apoiar e monitorar a adesão aos procedimentosoperacionais padrão de M&A (POP), treinar e apoiar asequipes no uso adequado dos instrumentos de recolhae reportagem do dados via DHIS2, apoiar os Pontos Fo-cais nos processos de revisão, verificação da comple-tude dos dados a reportar via DHIS2, realizar visitas desupervisão às US em colaboração com os PF munici-pais e provinciais, coordenar as actividades de capaci-tação em M&A, capacitar as equipas no domínio daanálise, visualização e retro informação dos dados,apoiar a introdução dos dados de rotina no SIS_Angolae no sistema de informação do ICAP, conduzir activida-des de rotina para avaliar a qualidade de dados (AQD)em colaboração com os PF, apoiar os assistentes deM&A no processo de análise e submissão dos dadosquinzenais, coordenar o processo de recolha e reporta-gem dos dados trimestrais para o MER, coordenar aequipe de M&A do ICAP-Angola a nível da província eapoiar outras atividades que lhe forem atribuídas.

Requisitos:Licenciatura em Epidemiologia, Bioestatística, SaúdePública ou outra disciplina relacionada4 Experiência na implementação e gestão de sistemasde monitoramento e avaliação de saúde em Angola4 Experiência em M&A de VIH é altamente desejável4 Foco em actividades de campo, incluindo confortocom uma abordagem de equipa4 Fortes habilidades em gestão e análise de dados4 Fortes conhecimentos de informática, incluindo a ca-pacidade de processar e analisar dados: MS Excel, Ac-cess, SPSS/SAS/Stata, Epi-info e DHIS24 Capacidade de organização e de gestão

4Disponibilidade imediata a partir de 1 de Outubro de 20204 Duração: 12 meses a tempo integralAssistente de Cuidados e Tratamento de VIH(3 meses renováveis)Ref. CIP/ICAP/103 (2 vagas - 1 Lobito, 1 Cunene)

Responsabilidades:Em coordenação com o Oficial Provincial de C&T nasprovíncias de Benguela e Cunene e o Director do De-partamento de C&T em Angola, será responsável pelaimplementação de actividades de assistência técnica,supervisão, formação e apoio nas áreas de testagem,cuidados e tratamento do VIH, incluindo a prevençãoda transmissão do VIH de mãe para filho em parte das4 unidades sanitárias em Benguela (Lobito) e Cunene.Ainda será responsável pelo reforço de capacidade degestão programática em colaboração directa com osrespectivos Gabinetes Provinciais e Direcções Muni-cipais de Saúde.

Requisitos:4 Curso Médio ou Superior em Enfermagem4 Experiência mínima de 2 anos em prestação de ser-viços relacionados ao VIH (testagem, TARV, prevençãoda transmissão do VIH de mãe para filho)4 Boa capacidade de comunicação oral e escrita emLíngua Portuguesa4 Capacidade de trabalhar em equipa, bom relaciona-mento interpessoal e trabalhar sob pressão4 Assiduidade e responsabilidade4 Disponibilidade para se deslocar para as provínciassupracitadas4 Disponibilidade imediata a partir de 1 de Outubrode 20204 Duração: 3 meses, com possibilidade de renovação

Assistente de Monitoria e Avaliação(3 meses renováveis)Ref. CIP/ICAP/104 (14 vagas - 3 Benguela, 3 Lobito,3 Cunene, 2 Huambo, 3 Lunda Sul)

Responsabilidades:Em Coordenação com o Oficial Provincial de M&A do

ICAP nas Províncias de Benguela, Cunene, Huambo eLunda Sul e do Director do Departamento de InformaçãoEstratégica, será responsável pela recolha de dadosdas fontes primárias nas US de acordo com o plano detrabalho, limpar os dados recolhidos de acordo com oscritérios de validação estabelecidos, verificar a consis-tência dos dados para assegurar qualidade dos mes-mos, inserir dados na base dados de forma precisa,consistente e atempada, verificar lacunas no preenchi-mento de instrumentos de registo, velar pela eficiênciado fluxo de dados e da melhoria ligações entre osdados de diferentes, treinar e apoiar as equipes das USno uso adequado dos instrumentos de recolha dedados, apoiar as equipas da US na elaboração e sub-missão das estatísticas semanais e mensais, participarna recolha de dados para os relatórios do PEPFAR,apoiar a organização dos arquivos de processo clínico,apoiar os técnicos da US nos processos de revisão, ve-rificação da completude, bem como da análise e visua-lização dos dados e apoiar outras actividades que lheforem atribuídas.

Requisitos:4 Ter concluído o II Ciclo do Ensino Secundário4 Experiência de trabalho no registo, verificação e re-portagem de dados dos programas de saúde4 Experiência no âmbito de programas de combate aoVIH4 Foco em actividades de campo e abordagem emequipa4 Fortes habilidades de recolha de dados4 Sólido conhecimento no domínio do MS Excel4 Capacidade de trabalhar em equipa4 Preferência para pessoas que têm conhecimento desistemas de informação como DHIS2 ou outros siste-mas de gestão de informação em saúde4 Disponibilidade imediata a partir de 1 de Outubro de20204 Duração: 3 meses, com possibilidade de renovação

(8956)

(8956a)


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCASINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COMERCIALIZAÇÃO

FINANCIAMENTO ADICIONALPROJECTO ID N.º P54447

CONSULTA PÚBLICA SOBRE: PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS

O PROJECTOComo parte do Financiamento Adicional (FA) do Projecto MOSAP II, o Ministériode Agricultura e Pescas (MINAGRIP), recebeu o montante de 125 milhões dedólares para apoiar a agricultura familiar, a produção e o acesso ao mercado paraculturas e produtos agropecuários seleccionados nas áreas do projecto. Uma partedeste financiamento será aplicada para formular os instrumentos de salvaguardaambiental e social, abaixo mencionados, que foram identificados como relevantesà luz do quadro legal angolano e das directrizes do Banco Mundial. Está aberta a consulta pública para o recebimento de contribuições conforme asdescrições dos documentos abaixo discriminados: 1. Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS)2. Plano de Gestão de Pragas (PGP)3. Quadro de Política de Reassentamento (QPR)4. Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO)5. Quadro de Planeamento de Pessoas Indígenas (QPPI)6. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI)

O Projecto será implementado por intermédio de 4 componentes, no-meadamente:1. Componente 1: “Capacitação e Desenvolvimento Institucional”. 2. Componente 2: “Suporte para o aumento da produção e comercialização”. 3. Componente 3: “Gestão, monitorização e avaliação de projectos”. 4. Componente 4: “Resposta de Emergência e Contingência”.

O projecto incide sobre as províncias do Bié, Huambo e Malanje (que já faziamparte do projecto actual) e do Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Huíla (queestão a ser acrescidas no âmbito do financiamento adicional).Os documentos de salvaguardas ambientais e sociais acima mencionados condi-cionam a aprovação final do projecto antes da sua implementação e visam esta-belecer os critérios e procedimentos a serem seguidos na selecção e concepçãodo projecto e delinear as medidas a serem tomadas em relação às actividadesque tenham o potencial de causar impactos ambientais e sociais adversos na na-tureza, na saúde e segurança das pessoas- trabalhadores, direitos de uso e apro-veitamento de terra, bens e meios de subsistência das comunidades.Em conformidade com o quadro legal e regulatório que norteia este tipo de inter-venções, o MINAGRIP, a fim de manter informados e recolher a maior contribuiçãopossível de todas as partes envolvidas e interessadas, está a levar a cabo acçõesde Consulta e de Envolvimento Público, no quadro da elaboração dos instru-mentos de salvaguardas ambientais e sociais do Projecto, com recurso à circu-lação dos documentos para que os mesmos sejam apreciados e comentados.Assim, todas as pessoas interessadas e afectadas pelo projecto e o público emgeral são convidados a proceder à revisão e emitir sugestões acerca desses do-cumentos. Pede-se também a todos o amável apoio na disseminação deste factojunto de outras Partes Afectadas e Interessadas que sejam do seu conhecimento.Os Sumários Executivos de cada um dos instrumentos mencionados, assimcomo os esboços dos documentos completos podem ser consultados nos se-guintes locais:- MINAGRIP, Luanda - IDA-Namibe, Malanje, Luanda, Huambo, Huíla, Cunene, Cuando Cubango e Bié- Também pode ser uma página do Web do Ministério da Agricultura e Pescas(minagrif.gov.ao)

Para aceder aos documentos da consulta pública:a) solicitar por e-mail:[email protected] ou [email protected]. As contribui-ções também b) podem serem entregues em envelope fechado contendo a des-crição consulta pública no nosso escritório, sito na Rua Amílcar Cabral, n.º 45-1.ºandar, Luanda...

Todo e qualquer comentário de interesse deve ser fornecido até ao dia 21 de Se-tembro de 2020.

Luanda, 14 de Setembro de 2020.(9062)

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAISVENÂNCIO DE MOURA

Reconhecido por Decreto Presidencial n.º 228/17 de 27 de Setembro

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO N.º 002/ISRI-MIREX/2020

O Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) vem tornar público, nostermos do disposto no n.º 1 do artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16, de 16de Junho - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público paraGestão do Refeitório e do Bar do Anfiteatro do Instituto Superior de Relações In-ternacionais, cujos detalhes se encontram no Programa de Procedimentos.

1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)1.1. Designação (UO) Ministério das Relações Exteriores;1.2. Designação (OD): Instituto Superior de Relações Internacionais;1.3. Endereço: Centralidade do Kilamba, Rua Imperial Santana;1.4. Localidade: Província: Luanda1.5. Telefone: 938284718 1.6. Correio Electrónico: [email protected]. Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: O Instituto Su-perior de Relações Internacionais é uma entidade do Ensino Superior que orga-niza e ministra cursos de graduação dos quadros do Ministério das RelaçõesExteriores e de outros organismos afins.1.8. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não

2. Informações relativas ao contrato2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: Contratação de Aquisição de Ser-viços (Contrato de Gestão do Refeitório e do Bar do Anfiteatro).2.2. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços.2.3. Local da prestação de serviços: Luanda, Centralidade do Kilamba.2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: Sim2.5. O concurso está aberto à participação de entidade estrangeira: Sim2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: Aquisição de Serviçospara Gestão do Refeitório e do Bar do Anfiteatro do Instituto Superior de Rela-ções Internacionais.2.7. Prazo de execução do contrato: 12 meses.3. Informações relativas aos concorrentes e às propostas3.1. Documentos de habilitação: Conforme exigido no programa de proce-dimentos.3.2. Admissão de propostas variantes: Não3.3. Exigência de caução provisória: Não

4. Critério de AdjudicaçãoProposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores enuncia-dos nas peças do procedimento.

5. Processo5.1. Condições para obtenção das peças do procedimento.5.1.1. Prazo para recepção de pedido das peças do procedimento ou para ace-der aos documentos:i) Até ao termo do prazo para apresentação de propostas.5.1.2. Preço e condições de obtenção das peças do procedimento:i) Preço: Kz: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Kwanzas) ii) Condições de obtenção das peças: Depósito Bancário na Conta Única do Te-souro. Para o efeito, deverão entrar em contacto com o Departamento de Admi-nistração de Gestão do Orçamento do ISRI (DAGO) para aquisição dareferência.iii) Apresentação do comprovativo do depósito para aquisição das peças.5.2. Prazo para apresentação das propostas:i) Trinta(30) dias a contar da data da publicação do anúncio.Horário de funcionamento da Instituição: das 08:00h às 15:00h.

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, em Luanda, 04de Setembro de 2020.

O DIRECTOR-GERALALFREDO DOMBE(EMBAIXADOR)

(500.1185)


(500.1209)


Luanda, 7 de Setembro de 2020.

O BAI - Banco Angolano de Investimentos, S.A., informa que ao longo dos dois últimos finais de semana foram efectuados débitos referentes à cobrança das comis-sões de manutenção de contas em moeda estrangeira e o respectivo imposto de selo (IS) e imposto sobre valor acrescentado (IVA), referente ao período de 2017,2018 e 2019, conforme tenha sido o caso.

A cobrança e débito das comissões de manutenção estão estabelecidas no acordo geral, nos termos de prestação de serviços e preçário do banco e são efectuadassob todas as contas tituladas pelos clientes e com periodicidade mensal.

Porém, devido a problemas técnicos (incluindo a falta de provisão nas referidas contas), somente foi possível efectuar a cobrança e liquidação nesta altura, processoque decorreu ao longo dos dois últimos finais de semana.

Ao não termos comunicado com antecedência e com os devidos esclarecimentos, criamos uma desnecessária comoção e ansiedade aos nossos estimados clientes.Por outras palavras, podíamos ter feito melhor e evitado toda esta situação.

Assim sendo, vimos pela presente informar que iniciaremos, no fi nal do dia 7 de Setembro, a devolução dos valores referentes às comissões de manutenção deconta denominadas em moeda estrangeira (referentes aos períodos de 2017, 2018 e 2019). Outrossim, informamos que o processo de devolução poderá decorreraté ao dia 20 de Setembro de 2020, pois será aplicável a pelo menos oitenta mil contas.

Para mais detalhes e/ou esclarecimentos, solicitamos que entre em contacto com o seu gestor de conta ou gerente da agência onde tem a conta domiciliada.

Adicionalmente, poderá enviar um email para endereço [email protected] e no corpo de assunto escrever: reclamação – cobrança de comissão de manu-tenção de conta.

Aproveitamos para reiterar os nossos sinceros pedidos de desculpas, agradecer pelo privilégio da sua preferência e indicar que tudo faremos para resolver a seucontento este pequeno percalço.

Gabinete de Comunicação e Gestão da Marca. (8907)

PREMIER BETANGOLAA Premier Bet Angola é uma em-presa de direito Angolano, queexerce a sua actividade emLuanda, desde 15 de Junho de2020, com a actividade de ApostasDesportivas, Jogos Sociais e JogosRemotos em Linha.

Tem a sua sede na Mutamba, 25 lojas espalhadas pela cidade de Luanda, e mais de 300 agentesque disponibilizam directamente apostas desportivas. Conta já com mais de 70 funcionários, queasseguram todas as com a Direcção Geral a cargo de Hussein Achi, e o suporte internacional daEDITEC, que serve exclusivamente as mais de 20 operações em África.

A Premier Bet é a empresa líder de jogo no Continente Africano, tendo começado na Nigéria, em2004, e desde então tem vindo a expandir-se, estando hoje em mais de 20 Países Africanos, commais de 1,000 lojas e 60,000 agentes.

A empresa actua através de 3 frentes: network (agentes), retalho (lojas) e online (website), pro-porcionando a milhões de clientes a possibilidade de fazerem as suas apostas com segurança,usando para tal os mais avançados sistemas provenientes da sua estrutura europeia.

Em Angola, a Premier Bet tem um arrojado projecto de investimento, que de forma faseada resul-tará na expansão para as províncias, e na criação de mais de 3,000 postos de trabalho num ho-rizonte de 15 meses, se as condições relativas à evolução da presente pandemia o permitirem.

A empresa tem à disposição o prémio máximo de 50.000.000,00 Kz, com a possibilidade de apos-tas a partir de 100kz através de agentes, lojas ou online.

Possui ainda a plataforma premierbetzone.com, que permite aos apostadores de futebol construiro seu bilhete, e com apenas um código imprimir o boletim em qualquer agente ou loja. Para quemprefere o bilhete físico, mas dispondo das opções de aposta existentes no website.A Premier Bet Angola rege-se pelos mais altos padrões de compliance, cumprindo cabalmentecom a legislação internacional e nacional aplicável, incluindo a política de jogo responsável, a for-mação e treino de todos os seus colaboradores, e um programa estruturado de apoio social comoforma de devolver à comunidade parte dos seus lucros.´

A missão da Premier Bet Angola é disponibilizar à população Angolana maior de 18 anos as dife-rentes formas já explanadas de entretenimento, criar riqueza através da criação de emprego epagamento de impostos, oferecendo o que de mais avançado e seguro existe actualmente nodomínio do jogo.

(9151)

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DA CULTURA, TURISMO E AMBIENTEINSTITUTO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS

DE CONSERVAÇÃO

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROJECTO

O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, em parceria com o Pro-grama das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o fi-nanciamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF) implementa umconcurso público para o Projecto “Expansão e Fortalecimento do Sis-tema de Áreas de Conservação em Angola”. Este concurso tem comofinalidade seleccionar empresas com capacidade técnica e operacionalpara apresentar propostas para o seguinte serviço:

Curso de Formação de Fiscais para as Áreas de Conservação

Os interessados deverão solicitar os Termos de Referência pelo [email protected].

As propostas técnicas e financeiras (duas cópias impressas) devem serremetidas em envelope selado, marcado “Formação dos Fiscais ACs”,ao Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação(INBAC), Rua 26 de Janeiro, Quarteirão Nini Yaluquene, Edifício Q11,Luanda - Cidade do Kilamba, até ao final do dia 15 de Outubro de 2020.

A DIRECTORA-GERAL INTERINAALBERTINA NZUZI MATIAS

(9073)


(500.1209)

27

Cento e 80 kitsagrícolas foramentregues a igual número defamílias de baixa renda, domunicípio do Huambo, duran-te os sete primeiros meses doano, com vista o fomento daprática da agricultura no seiodas comunidades, anunciouontem a Angop.Os kits, entregues pela

administração local, no âmbitodo Programa de Combate àFome e à Pobreza, de acordocom o chefe da Repartição daAgricultura, Pecuária e Pescasno município do Huambo,Marcos da Silva, são integradospor cinco quilogramas deadubo e igual número de ureia,quantidades não especificadasde milho melhorado e 300gramas de sementes de diver-sas hortícolas.Ainda no quadro do Pro-

grama, foram distribuídostambém cinco kits agrícolaspara igual número de coo-perativas de ex-militares,compostos por uma mota detrês rodas, moto-bomba,pulverizador, fertilizantes eigual número de amónioureia, bem como enxadas,catanas e serrotes.

Tendo em vista o arranqueda época agrícola 2020/2021,segundo o responsável, aAdministração Municipal doHuambo adquiriu 500 enxa-das para distribuir às famíliasagrícolas mais vulneráveisda circunscrição.Por outro lado, visando

dar resposta às necessidadesdos camponeses ligadas aosfertilizantes, tendo em contaas exigências dos solos locais,

Marcos da Silva fez saber queos técnicos da repartição mu-nicipal têm estado a disse-minar conhecimentos nosentido da produção de fer-tilizantes orgânicos.“Os nossos solos são exi-

gentes, mas uma fertilizaçãobiológica é ideal para melhoraras suas características, au-mentando assim os níveis deprodução, daí a necessidadede se apoiar às associaçõesde camponeses no sentidode enveredar para esta prá-tica”, salientou.O responsável informou

que a Repartição Municipalda Agricultura no municípiocontrola 73 mil famílias cam-ponesas de baixa renda, sendoque, destas, apenas apoiamdirectamente 603, cifra muitoaquém da demanda.“Temos vindo a assistir

grandes gritos da populaçãocamponesa, devido aos meiosagrícolas, principalmente fer-tilizantes e enxadas, mas opacote financeiro ao nível doCombate à Pobreza do sectorda agricultura é insuficientepara responder estas neces-sidades”, referiu.

Autoridades entregam meiospara o fomento da agricultura

Quarta-feira16 de Setembro de 2020

Alfredo Ferreira| Caxito

O concurso público paraingresso de novos professores,no sector da Educação, naprovíncia do Bengo, que temdisponível 489 vagas para oensino primário e secundá-rio, que teve início há duas se-manas, está a registar poucaadesão de candidatos comos requisitos específicos paraa docência.O coordenador da Sub-

comissão Técnica Provincialdo concurso público, ArlindoPaulo, disse em conferênciade imprensa, que a fraca ade-são de concorrentes “deve-se ao défice que o país registaem algumas disciplinas”.A outra causa, segundo

Arlindo Paulo, está associadaà pandemia da Covid-19, poisalgumas pessoas, por forçadas restrições decretadas,encontram dificuldades parase locomover de uma regiãopara outra. “Por estas razõesestamos a ter mais candidatosde Luanda e da própria pro-víncia”, disse.O responsável disse que a

Comissão Provincial do con-curso público, registou compreocupação a campanha queestá a ser disseminada nas

redes sociais, informando queas regras do concurso foramalteradas por orientação supe-rior. “Esta informação não cor-responde à verdade. A Comis-são Provincial guia-se por ins-trumentos legais, e sempreque notar anormalidades noconcurso actua à luz da lei”,sublinhou Arlindo Paulo.

Desde o arranque dos tra-balhos para a abertura doconcurso público foram ins-critos três mil e 745 candidatos,dos quais 1.722 concorrempara a docência do primeirociclo. Para o preenchimentodas vagas, a prioridade estáa ser dada aos candidatos for-mados em magistérios, ins-titutos e escolas superioresvocacionadas à formação

específica para a docência. É exigida aos candidatos

nacionalidade angolana,idade entre os 18 e os 35 anos,formação técnica média,bacharelato ou licenciatura,com a agregação pedagógicae qualificações específicas

PAULO MULAZA | EDIÇÕES NOVEMBRO

Número de professores no sector público da província vai aumentar ainda neste ano lectivo

REGIÕES

na disciplina que pretendemcandidatar-se.O concurso público rea-

lizado no ano passado na pro-víncia foi anulado por ter sidodetectado irregularidades,pelo que desde então o sectorda Educação não enquadrou

BENGO

Concurso público na Educação regista poucos concorrentes

Comissão Provincial criada para organizar o concurso diz que até ao momento recebeu poucascandidaturas de pessoas da província e de outras regiões com formação específica para a docência

HUAMBO

Domingos Mucuta | Lubango

As obras de construção dequatro pontes sobre os riosQuê, Vionga, Cuando e Tcha-yombo, nas estradas secun-dárias e terciárias do municí-pio de Caconda, província daHuíla, que visam facilitar acirculação inter-regionais depessoas e bens, arrancaramsegunda-feira.

A colocação da primeirapedra foi efectuada, na comunado Waba, pelo director adjuntodo Instituto Nacional de Estra-das de Angola (INEA) para aárea de Pontes, Manuel Lituai,na comuna do Waba, após oacto consignação das emprei-tadas das aludidas infra -estruturas. As pontes sobre os rios

Vionga e Tchayombo, segundo

Construção de pontes sobre riosvai ligar Caconda a várias regiões

HUÍLA

mais professores. A provínciado Bengo tem 220 escolas pri-márias, das quais 211 públicase nove privadas. Neste anolectivo conta com 99 mil e 886estudantes do ensino primário,da 1ª à 6ª classe, 10 mil na ini-ciação, e mil e 17 professores.

Armando Sapalo | Lôvua

A abertura, segunda-feira,do Posto Fixo de RegistoCivil e Identificação, nasede municipal do Lôvua,acabou com o sacrifíciodos habitantes locais quetinham de percorrer 75 qui-lómetros até à cidade doDundo, capital da Lunda-Norte, para tratar docu-mentos pessoais. O posto, que está dotado

para a recolha de dadosbiométricos de 200 pessoaspor dia, comporta serviçospara a emissão de registode nascimento e Bilhetede Identidade. “As condições estão cria-

das para o cidadão recebero documento que requereudepois de 15 dias”, informoua delegada provincial daJustiça, Inocência Costa,assegurando que o sectorque dirige tem material sufi-ciente para a emissão dedocumentos pessoais.O sector da Justiça conta

com duas brigadas móveis,que periodicamente des-locam-se a localidades re-cônditas da província paraa emissão de Bilhete deIdentidade e assento de nas-cimento. “Neste momento,uma das brigadas móveisestá a trabalhar no muni-cípio do Xá-Muteba”, dissea responsável.

LUNDA-NORTE

Registo Civil chega aomunicípiodo Lôvua

É exigida aoscandidatos

nacionalidadeangolana, idade

entre os 18 e os 35anos, formaçãotécnica média,bacharelato ou

licenciatura

DR

Circulação mercantil no município vai ficar mais fácil


Camponeses receberamvários kits de materiais

Manuel Lituai, estão orçadasem pouco mais de 420 mi-lhões e 321 milhões de kwanzas,respectivamente. A primeira,tem 12 metros, e a segunda seisde extensão. As obras das pontes sobre

o rio Cuando, segundo o res-ponsável, estão avaliadas emmais de 600 milhões, e as daponte sobre o rio Quê, orçadasem mais de 500 milhões dekwanzas. Ambas têm 35 e 25metros de comprimento, res-pectivamente.Os trabalhos, inseridos no

Plano Integrado de Interven-ção nos Municípios, estão acargo da empreiteira localMetalosu, que à luz do contratocom o sector da Construção,tem de concluir as obras numperíodo de quatro meses. As empreitadas, que in-

cluem escavações, aterros,além da aplicação de aço ebetão betuminoso, vão gerarmais 100 postos de trabalhodirectos, segundo Manuel Lituai.Com cerca de 200 mil habi-tantes, o município de Caconda,situado a 236 quilómetros dacidade do Lubango, é poten-cialmente agrícola.

Breves

O Ministériodos Transportes(MINTRANS) orientou, se-gunda-feira, a remoção e des-mantelamento de sucatas denavios ao longo da Baía deLuanda. Segundo uma nota doGabinete de Comunicação Ins-titucional e Imprensa do MIN-TRANS, a medida incide nosresíduos ferrosos e não ferrososexpostos, com destaque paraos perigosos, como o amianto,substância que destrói a camadade ozono (definidas no Pro-tocolo Montreal 1998).

A recolha deve ser feitamediante meios mecânicos,cujo manuseamento previnedesperdícios, danos materiaise ambientais. A transportaçãodos resíduos deve ser feitapor via marítima ou terrestre,com meios apropriados.

Conforme indicações doInstituto Marítimo PortuárioAngolano, os resíduos devemser encaminhados para lugaresseguros, que não tragam con-sequências ao meio ambiente.

Para tal, as empresas devemadoptar procedimentos que

Acções desenvolvidas entreAngola e a China nos domíniosda Cultura, Turismo e Ambienteforam abordadas segunda-feira, em Luanda.

Durante um encontro entrea ministra da Cultura, Turismoe Ambiente (MCTA), AdjanyCosta, e o embaixador daChina em Angola, Gong Tao,defendeu-se a necessidadedo reforço do intercâmbiocultural e a renovação de al-guns memorandos.

Adjany Costa destacou aimportância da revisão daspropostas de alguns memo-randos e mostrou o interessede Angola na atracção de turis-

tas, bem como na criação deofertas atractivas. Realçouque “os ideais do MCTA estãoem linha com o Governo Chi-nês”, para o desenvolvimentoeconómico mais integral esustentável. Relativamenteao Ambiente, segundo aministra, a China atribui umaextrema relevância a essatemática, sendo que, ambosos países, assinaram o Acordode Paris, para um ambientemais sustentável e saudável.

A ministra da Cultura, Tu-rismo e Ambiente sugeriuuma relação mais dinâmica,tendo em conta a organizaçãodas equipas do MCTA.

concorram para as boas prá-ticas de execução dos trabalhose ter os meios adequados eem bom estado técnico paraa remoção, como camiões,rebocadores, barcos, assimcomo meios auxiliares, garan-tindo a manutenção das con-dições de higiene e limpezadas vias a serem usadas.

Segundo ambientalistas, aságuas da Baía de Luanda estãoa ser poluídas, há vários anos,por dezenas de embarcaçõesque se encontram encalhadas,muitas delas já afundadas. Amaior parte dos navios enca-lhados e afundados na Baíasão embarcações de pesca.

A medida surge na base deDecretos Presidenciais sobreo “Regime geral de gestão deresíduos da República deAngola”, “Valorização de resí-duos”, “ Qualidade ambiental”,“Danos ambientais”e “Ava-liação de impacto ambiental”.

O Ministério dos Transpor-tes baseou-se igualmente na“Convenção Internacional deHong Kong para a reciclagem

segura e ambientalmente ade-quada de navios (2009), pre-vistas no anexo da referidaconvenção “Regras para a reci-clagem segura e ambiental-mente adequada de navios”,de forma a salvaguardar osinteresses do Estado angolanoe a sua responsabilidade juntodas organizações internacio-nais, bem como a “ConvençãoInternacional de Nairobi sobrea Remoção de Destroços”.

Caracterização dos resíduosConsideram-se resíduos osprodutos do desmantelamentode embarcações, navios e outrosengenhos marítimos. Os resí-duos caracterizam-se em fer-rosos, não ferrosos, perigosose não perigosos. O documentodo Ministério dos Transportesreforça que, no final de cadamês, o adjudicatário deveráapresentar o relatório de serviçorealizado, com as principaisocorrências e dados técnicosrelevantes, de acordo com ocaderno de encargos.

DOMBELE BERNARDO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Director nacional para a inclusão de pessoas com deficiência

PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE TURISMO E CULTURA

MERCADO DE TRABALHO E ACESSIBILIDADE

Angola e China apostamno reforço da cooperação


Ambientalistas dizem que a água da Baía de Luanda está a ser poluída há vários anos

Orientada a recolhade resíduos na Baía

Kátia Ramos |

Instituiçõespúblicas e privadasestão a ser inspeccionadas,com o objectivo de se asseguraro cumprimento das normaslegais relativas à reserva devagas e procedimentos de con-tratação e acessibilidade depessoas com deficiência. Asvisitas de inspecção de técnicosdo Ministério da Acção Social,Família e Promoção da Mulher,da Administração Pública eSegurança Social e das ObrasPúblicas são também direc-cionadas aos projectos defomento habitacional.

O director nacional para ainclusão das pessoas comdeficiência do Ministério daAcção Social, Família e Pro-moção da Mulher, MicaelDaniel, disse, ontem, ao Jornalde Angola, que os resultadosde acessibilidade e adaptaçãoaos postos de trabalho nãotêm sido satisfatórios.

“Há incumprimentos rela-tivos ao preenchimento de vagasnos postos de trabalho e na con-tratação de pessoas com defi-ciência, por parte de instituiçõespúblicas e privadas”, referiuMicael Daniel, que defende acriação de condições para se

inverter o quadro. Garantiu quedecorre um processo de moni-torização e levantamento parase saber o número de pessoascom deficiência inseridas nomercado de trabalho nos sec-tores público e privado.

Segundo Micael Daniel, sãoinúmeros os obstáculos queos deficientes enfrentam nomercado de trabalho e come-çam antes de serem aceites noseio da família e da sociedade.Os obstáculos, acrescentou,devem-se à falta de adaptaçãonos transportes públicos, deinfra-estruturas, como rampase semáforos inteligentes, bemcomo de adaptação arquitec-tónica, que envolve rampas deacesso, banheiros acessíveis,além de vagas de estaciona-mento reservadas.

Micael Daniel é de opiniãoque se devem reforçar asmedidas que visam garantira contratação e acessibilidadedas pessoas com deficiênciaaos ambientes de trabalho efazer com que as empresascriem ambientes laborais in-clusivos e menos obstruídospor barreiras arquitectónicas,para proporcionar autonomia,conforto e segurança aos pro-fissionais com deficiência.

Pessoas com deficiênciaquerem mais condições

CRUZ VERMELHA NO BIÉ

Delfina Victorino | Cuito

Funcionários da Cruz Ver-melha de Angola (CVA) noBié estão sem salários há trezemeses, tempo em que doismil voluntários também nãorecebem subsídios.

O secretário provincial daCVA, Ângelo Sassongo, la-menta a falta de preocupaçãodas entidades superiores paraa resolução dos problemasque afligem os funcionáriose a organização no Bié.

“Sabemos que o Ministériodas Finanças tem alocadosubsídios para os funcionáriosem uma conta especial, masnão chegam ao seu destinofinal, por falta de sentimento

humano”, desabafou o res-ponsável da CVA. SegundoÂngelo Sassongo, há quatroanos que a CVA no Bié nãorecebe suporte financeiro,para apoiar actividades filan-trópicas e sociais nas comu-nidades. Em relação aos meiosde transporte, para a realizaçãode actividades nos municípios,Ângelo Sassongo lembrou quehá 15 anos que a Cruz Ver-melha de Angola não recebenovas viaturas.

Actualmente, acrescentou,a CVA trabalha com dois milvoluntários, treinados parasensibilizar as comunidadessobre a prevenção da pande-mia da Covid-19. “Os volun-tários da CVA trabalham sem

remuneração financeira, emtodos os municípios do Bié,com objectivo de colaborarcom o governo na resoluçãode vários problemas que afli-gem as populações”.

A CVA no Bié apoia asso-ciações agrícolas, lar dos idosos,pessoas portadoras de VIH/Sidae em situação de vulnerabili-dade, assegurou Ângelo Sas-songo. O secretário da CVAafirmou que, com o apoio doGoverno Provincial do Bié, estáa ser criado um plano, com oInstituto de DesenvolvimentoAgrícola (IDA), para apoiar,com fertilizantes, algumasfamílias de baixa renda quenecessitam de ajuda para aactividade agrícola.

Funcionários sem salário há 13 meses

A remoção deve ser feita mediante meios mecânicos, cujomanuseamento previne desperdícios e danos ambientais

ZAIRECRIANÇA MORTAPOR INTOXICAÇÃOUma criança, de 12 anos,morreu e duas pessoas damesma família encontram-se hospitalizadas noHospital Municipal deMbanza Kongo, província doZaire, por, supostamente,ingerirem alimentosenvenenados, informou,ontem, ao Jornal de Angola,a mãe da vítima. Flora Kulunda, residente nobairro 11 de Novembro,disse à nossa reportagemque, depois do jantar, ela eas duas filhas começaram ase sentir mal. “No passado domingo,depois de comermoservilhas, começamos asentir fortes dores debarriga, vómitos e diarreia”,contou a mãe da vítima. De acordo com uma fontedo Hospital Municipalde Mbanza Kongo, as trêspacientes chegaram aohospital com sintomasde vómitos, diarreia,anemia e fraqueza. O interlocutor disse que assobreviventes estão arecuperar satisfatoriamente.Aconselhou as famílias nosentido de terem muitocuidado na preparação dosalimentos, para evitar quesituações do género voltema ser registadas na região.Kayila Silvina | Mbanza Kongo

MALANJEDETENTO MORRENO HOSPITAL LOCAL A direcção da Comarca deMalanje garantiu ontem quevai dar, nas próximas horas,mais pormenores sobre ascausas da morte de umdetento, ocorrida segunda-feira, no Hospital Geral, porinsuficiência cardíaca.A reacção da direcção daComarca de Malanje surgena sequência deinformações veiculadas poralguns órgãos, segundo asquais morreram dezdetentos.O falecido, que se chamavaMiguel Bernardo Gonga etinha 27 anos, segundo adirecção da Comarca deMalanje, chegou ao HospitalGeral em estado grave e os esforços dos médicosem serviço não foramsuficientes parase evitar o pior. Francisco Curihingana | Malanje

DR

28 SOCIEDADE Quarta-feira16 de Setembro de 2020

RESTRIÇÕES DEVIDO À PANDEMIA

Fernando Neto e GarciaMayatoko | Mbanza Kongo

O número de visitantes doMuseu dos Reis do Kongo estáa reduzir, cada vez mais, desdea reabertura do espaço, emMaio deste ano, lamentou,ontem, na cidade de MbanzaKongo, o director da institui-ção, Luntadila Lunguana.

O acervo do museu, queconserva parte da história dosreis do Kongo e é consideradoactualmente Património Mun-dial da Humanidade, tem sidopouco consultado, um factopreocupante para o directorda instituição. A última visitaaconteceu a semana passadae foi feita por um grupo dejovens da JMPLA, no âmbito

Visitas aos locais e sítios históricos de Mbanza Kongo têm estado a reduzir devido às restrições causadas pela Covid-19

das festividades do Dia doHerói Nacional, António Agos-tinho Neto, celebrado amanhãem todo o país.

“Desde que reabrimos asportas, o museu, um dos locaisde referência local, entre osprincipais sítios e monumentoshistóricos de Mbanza Kongo,tem tido pouca frequência devisitantes e turistas e, mesmosendo um facto compreen-sível, já que a maior parte dosvisitantes vinha de Luanda e devido à pandemia da Co-vid-19 estão impedidos decircular, não deixa de ser preo-cupante”, disse.

Para Luntadila Lunguana,visitas como as dos jovens daJMPLA servem de incentivoaos demais, por permitir umamaior divulgação do potencial

histórico-cultural de MbanzaKongo. “Nos dois primeirosmeses deste ano, chegamosa receber perto de mil visi-tantes. De lá para cá, a pan-demia impôs uma série derestrições, como o isola-mento social e o encerra-mento das fronteiras, o quereduziu o número de visitasao museu”, lamentou.

Quanto ao incentivo àsvisitas aos locais históricosde Mbanza Kongo, por partedos jovens da JMPLA, o pri-meiro secretário provincialno Zaire, Agostinho Zantoto,disse que é uma forma deincutir na nova geração o res-peito e o interesse pela culturae tradição local, tendo emconta o resgate da identidadenacional, como prioridade.

“Visitamos o Museu dosRéis do Kongo e o Kulum-bimbi, a primeira igreja cató-lica construída em África asul do Equador, porque sãoespaços culturais que per-mitiram a candidatura deMbanza Kongo à PatrimónioMundial da Humanidade.Hoje, já somos reconhecidoscomo um povo que tem umahistória rica, tradição e umacultura”, explicou, acres-centando que o objectivoda visita foi, também, cha-mar atenção da juventudepara a importância dos ideaise princípios de AgostinhoNeto. “É um património,material e imaterial, cujolegado deve ser bem preser-vado e transmitido às novasgerações”, referiu.

GARCIA MAYATOKO | EDIÇÕES NOVEMBRO | MBANZA KONGO

Museu dos Reis do Kongoregista baixa de visitantes

Edivaldo Lemos

A 23ª edição do Festival daCanção de Luanda acontecedia 25 e homenageia as novastecnologias de informaçãoe comunicação no formato“live”, através de uma rap-sódia interpretada por artis-tas consagrados do mercadonacional.

A decisão foi anunciadapela directora executiva dofestival, Carla Romero, paraquem “a rapsódia, inspiradaem várias canções do mer-cado nacional e internacional,servem para chamar atençãodo papel da informação nadivulgação da cultura”.

“Convidamos cantoresjovens que já participaramno concurso, assim comoartistas consagrados, de formaa promover um encontro degerações”, disse, adiantando

que constam no elenco no-mes como Givago e Marga-reth do Rosário, as duas prin-cipais atracções.

Esta edição do festival,

esclareceu, acontece no for-mato “live”, numa produçãoconjunta com a TelevisãoPública de Angola (TPA), comoforma de prevenção à Covid-

19. Por isso, adiantou, a direcçãodo festival “foi obrigada” a retiraro prémio de melhor produção.

O Festival da Canção deLuanda deste ano, destacou,tem dez concorrentes, quevão interpretar temas de diver-sos compositores e outrospróprios. Alguns concorrentescomo Tukayana Lópes, queinterpreta “Rosa Branca”, deMatias Damásio, e Gari Sine-dima, a cantar “Angola”, deDavid Manuel, vão ter o tra-balho de disputar o título comnomes como Toni do FumoJúnior, Aylasa Tchipilica, RitaFerreira, Joélson Missula,Heróide, Neide da Luz, Glóriada Lu e Lio Francis.

O priojecto é uma tradiçãode 22 anos, criado para pri-vilegiar o surgimento de novostalentos, numa iniciativa daRádio Luanda Antena Comer-cial (LAC).

FORMATO DIFERENTE

Festa da canção de Luanda exalta novas tecnologias

29Quarta-feira16 de Setembro de 2020CULTURA

PAULO MULAZA | EDIÇÕES NOVEMBRO

Festival tem consagrado os compositores e descoberto talentos

VALORIZAÇÃO

Angolana na assessoriade editora portuguesaManuel Albano

A assessoria literária da edi-tora portuguesa Mahatmaestá actualmente sob a gestãoda escritora angolana KarenPacheco, que passa assim arepresentar os autores dosPaíses Africanos de LínguaOficial Portuguesa (PALOP)naquela instituição.

O feito representa maisum passo na carreira da jovemescritora, autora de “O MeuColar de Pérolas”, ansiosapara corresponder às expec-tativas da editora, durante omandato de dois anos. “Écom bastante satisfação queaceito o desafio”, disse.

Durante o período de vi-gência do contrato, explicou,vai ter a função de promo-ver o intercâmbio culturale literário e fazer o acom-panhamento do movimentoliterário, principalmenteentre os jovens criadoresdos PALOP.

“Com a experiência obtidadurante o processo de ediçãodo livro ‘O Meu Colar de Péro-las’, apresentado em Lisboa,o ano passado, e os conselhosrecebidos da Vivência Edi-tora, espero conseguir estarà altura dos desafios”, adian-tou, acrescentando que játem acompanhado algunsjovens autores.

“O Meu Colar de Péro-las”, contou, narra a históriade cinco mulheres queenfrentam situações difí-ceis, devido a escolhas feitas

no passado e tem recebidomuitos elogios da críticainternacional, pela formacomo abordou a tomada dedecisões das personagens.

Até ao momento, reve-lou, já foram feitos mais decinco mil downloads dolivro, disponibilizado deforma gratuita nas redessociais, no âmbito da cele-bração do Dia Mundial doLivro e dos Direitos de Autor,a 23 de Abril. “Essa recepçãopositiva é um feito que levaqualquer um a continuar aescrever e a acreditar queainda existe um público lei-tor, ávido por bons livros”,destacou.

RECONHECIMENTO

Promotores culturaisrecebem homenagemO trabalho feito pelos agentese promotores culturais, quemesmo nesta fase de difi-culdade, devido à Covid-19,continuam a promover asartes nacionais, vai ser reco-nhecido amanhã, em Luanda,com a realização de uma ho-menagem a todos os profis-sionais, pela Zap.

A empresa de televisãopor satélite e fibra óptica pre-tende, com o acto, distinguiras entidades ligadas às artes,em especial à música, assimcomo os apresentadores docanal, através da criação deum concurso, cujos vence-dores vão ser eleitos de formaonline pelo público.

Em concurso, informou aorganização, vão estar em dis-puta as categoria de melhormúsica urbana, moderna outradicional, melhor cantor,show ao vivo Zap Viva e a me-lhor música 2019/2020.

Outra categoria em con-curso, adiantaram, é a de te-levisão, na qual é distinguidoo melhor apresentador, re-pórter, programa da actuali-dade, de talentos e de entre-

tenimento, ligados à própriaZap. A gala, a semelhança deoutras, decorre de forma virtual,tendo em conta as medidas deprevenção contra a Covid-19,e os mais votados são os ven-cedores e recebem o galardão“Globos/Zap”.

O coordenador do canalZap Viva, Jorge Antunes,disse que a votação é abran-gente, sobretudo para aque-les que se encontram no ex-terior do país, com realce paraMoçambique e Portugal. “Aperspectiva é de gradualmenteincluir outras categorias etornar o concurso de âmbitonacional um dia”, revelou.

Com representação emtodo o país, assim como emMoçambique, a Zap tem maisde 1.500 colaboradores, queprestam serviço para maisde 1.5 milhões de clientes,informou a coordenadora daunidade de televisão, Cata-rina Natavira, para quem éoportuna esta homenagemaos músicos e apresentado-res, pois são os maiores con-tribuintes na manutençãodas audiências.

DR

“O Meu Colar de Pérolas”tem recebido boas críticas

30 DESPORTO Quarta-feira16 de Setembro de 2020

BASQUETEBOL

Armindo Pereira

A equipa sénior masculinade basquetebol do Interclubepode retomar os treinos colec-tivos este sábado, no pavilhão28 de Fevereiro, depois decinco meses de inactividade.O novo Decreto sobre a Situa-ção de Calamidade Pública,anunciado há uma semana,orienta abertura dos treinoscolectivos a 19 do corrente. Uma fonte da agremiação

afecta ao Ministério do Interiordisse ontem ao Jornal deAngola que aguardam pelopronunciamento da FederaçãoAngolana de Basquetebolsobre os moldes dos trabalhosde campo. “Não se sabe exactamente

qual deverá ser a periodicidadedos treinos nem os moldesde utilização de todos os atletasdo plantel numa única sessão.

Por essa razão, é complicadoavançar se os trabalhos come-çam efectivamente este finalde semana. De qualquermodo, administrativamente,estamos a trabalhar para oretorno”, garantiu. Sobre a possível saída do

poste norte-americano Her-bert Milton Hill, de 36 anos,2,08 metros, para o 1º deAgosto, depois de ter vestidoas cores do Interclube na épocapassada, a fonte salientou que“as portas continuam abertaspara o jogador” e deu a enten-der que a última decisão é dopróprio. O atleta chegou aLuanda em finais de Fevereiroúltimo para “preencher ovazio” no jogo interior dospolícias. Na partida de estreiacontra os militares, Hill foiuma “surpresa agradável” aocontribuir com 16 pontos navitória por 108-103.

Interclube pode voltaraos treinos colectivos

DESPORTO ADAPTADO

Silva Cacuti

O recordista mundial para-límpico, José Armando Sayovo,é um dos novos rostos do elencodirectivo do Comité Paralím-pico Angolano (CPA) para ociclo olímpico 2020-2024 pro-posto pelo presidente cessante,Leonel da Rocha Pinto. Oanúncio foi feito à margem daAssembleia-Geral Ordinária,realizada no sábado.“Há elementos novos,

apostámos mais no género etambém na integração de ex-atletas. O Sayovo é o rostovisível do CPA, já tem umacerta experiência face aoinvestimento feito nele e estáa posicionar-se na liderança.Vamos continuar a trabalharcom ele, porque temos umpotencial líder”, disse. Leonel Pinto ressaltou que

“o CPA tem de dar espaço àque-les atletas que demonstraramestar comprometidos com o

país, com a causa, por isso,temos de posicionar o Sayovopara o lugar que merece”. Namesma ocasião, o dirigenterevogou a intenção de abandonara presidência da instituição.“Não mudou nada. Continuo

desiludido, triste; apenas recon-siderei, devido à pressão dealguns atletas e membros domovimento paralímpico. Con-tinuo desmotivado. Quero queeste cenário mude. Há preo-cupações que não foram aten-didas e uma delas é o centrode treinamento. A necessidadedeste centro é visível”, disse.A reunião magna realizada

por vídeo-conferência, coma participação de 16 associados,marcou as eleições para 10 deOutubro, aprovou o relatórioe contas do exercício económicopassado e o programa para oquadriénio 2020/24. A Comis-são Eleitoral é integrada porIsabel Major Domingos Torres“Didi” e Domingos Zumba.

José Sayovo reforça direcção do Comité

Pedro Augusto

Os dirigentes do Grémio deFootball Porto Alegrenseaguardam a resposta da direc-ção do 1º de Agosto sobre aproposta oficial apresentada,há dias, para a contrataçãodo avançado Ambrosini Sal-vador “Zine”. O Jornal de Angola soube,

ontem, de fonte ligada aoDepartamento de Futebol doclube brasileiro, que existegrande interesse em ter o jovemde 18 anos nos seus quadros.A fonte do Grémio, contactadavia WhatsApp, não avançoudetalhes acerca da propostaapresentada ao tetracampeãoangolano, mas assegurou queaquela agremiação pretendeter o internacional Sub-20 apartir da terceira semana deOutubro próximo.“Existe grande interesse da

nossa parte em ter o Zine nonosso clube. Sabemos que nãosomos os únicos no Brasil inte-ressados no jogador angolano.Ele está muito valorizado e éreferência aqui desde que jogouo Mundial Sub-17. Por isso,aguardamos pela resposta do1º de Agosto, pretendemos tê-lo connosco a partir do dia 15de Outubro”, assegurou a fonte.De acordo com a mesma

fonte, o objectivo é oferecercontrato profissional ao fute-

bolista angolano, de forma apermitir a Zine evoluir muitomais, pois, como avançou,terá a oportunidade de jogarnum campeonato mais com-petitivo que o Girabola. “Se a direcção do 1º de

Agosto aceitar a nossa pro-posta, vai ser muito bom. Oatleta virá para um futebolmais competitivo que o deAngola e com oportunidadesde evoluir mais e ser maisvalorizado”, referiu. A fonte contactada pelo

Jornal de Angola recordouque a proposta enviada no dia3 do corrente é a segunda emsete meses, o que demonstrao interesse do clube brasileiropelo jovem angolano. “Quando enviámos a pri-

meira proposta, tivemos aresposta do 1º de Agosto. Issocriou em nós, grande espe-rança, pois sentimos que exis-tia igualmente da parte doclube angolano vontade emnegociar a transferência doatleta, mas a questão da pan-demia atrapalhou as coisas”,sublinhou. O Grémio de PortoAlegre é um dos clubes deelite do futebol brasileiro. Em2017, disputou e perdeu (1-0) a final do Mundial Inter-clubes FIFA com o RealMadrid. Nesse mesmo ano,vendeu Arthur ao Barcelonapor 25 milhões de euros.

No mês passado, o Grémiotransferiu o médio EvertonCebolinha para o Sport Lisboae Benfica, de Portugal, por 20milhões de euros. “O Zine estará num grande

se o 1º de Agosto negociar avinda dele para o nosso clube”,rematou a fonte.

Presença no Mundial A participação de Angola noCampeonato do Mundo Sub-17, que o Brasil acolheu deOutubro a Novembro do anopassado, acabou por dar visi-bilidade ao avançado militar. Com dois golos marcados,

dos quatro dos Palanquinhasna prova, Zine Salvador foi omelhor marcador da equipa. O futebolista formado no

1º de Agosto foi o 23º melhormarcador do campeonato queteve a participação de 528jovens talentosos. Forte no jogo aéreo e no

um contra um, grande capa-cidade de drible e bom rema-tador a longa distância são ascaracterísticas da jovem pro-messa que encanta muitos“olheiros” pelo mundo. Assuas qualidades permitiramter sido o único jovem dosSub-20 a ascender à equipaprincipal do 1º de Agosto paraa época futebolística 20-20/2021 com início previstopara Outubro próximo.

ATLETA VALORIZADO NO BRASILPAULO MULAZA | EDIÇÕES NOVEMBRO

CONTREIRAS PIPA | EDIÇÕES NOVEMBRO

JOSÉ SOARES | EDIÇÕES NOVEMBRO

Avançado rubro e negro, à esquerda, tem sido alvo da cobiça de várias equipas do Brasileirão

Presidente da Associação de Luanda já assume funções

Formação da Polícia prepara regresso ao 28 de Fevereiro

Grémio aguarda respostado 1º de Agosto por ZineClube brasileiro oferece contrato profissional ao internacional angolano que se destacou no Mundial Sub-17 no ano passado

A presidente de direcção daAssociação Provincial de Pati-nagem de Luanda (APPL),Patrícia Costa, augura har-monia na próxima Assem-bleia-Geral da FederaçãoAngolana de Patinagem (FAP)e que as eleições de renovaçãode mandatos decorram damelhor maneira a fim de faci-litar a realização das activi-dades da sua instituição.Tucha, como é conhecida

nas lides desportivas, falavaminutos depois de ter sidoempossada ao cargo em ceri-mónia realizada no RestauranteCantinho do Desportista, ads-trito à Cidadela Desportiva.“Aproveito a ocasião para dei-xar um repto à direcção ces-sante e aos concorrentes ao'cadeirão máximo' da FAP: arealização harmoniosa da As-sembleia-Geral e as eleições,tendo em vista os nossos com-promissos e para que possamostrabalhar juntos em prol damodalidade”, desafiou.Ao se dirigir à 'família', a

antiga juíza internacional disseque o acto marcava “ummomento importante para ohóquei em patins em Luanda”.Solicitou ajuda “para fazer

de Luanda uma Associaçãode referência, não apenas pelaprática desportiva, mas tam-bém pelos valores e excelênciade funcionamento”.Ao se voltar aos integrantes

do elenco, a líder pediu apoiode todos. Lembrou que os em-possados estavam a assumirum desafio gigante, “mas nãomaior que a nossa vontade”.Chamou a atenção sobre aresponsabilidade da assump-ção e deixou recados para oespírito de união, inter-ajuda,entre outros.“Assumimos que preten-

demos voltar à mística dohóquei em patins em Luanda.É com o apoio de todos quequeremos implementar esteprojecto. Por esta razão, peçoajuda, união, determinaçãosolidariedade e muita cora-gem”, terminou. Patrícia Costasubstituiu Manuel Miguel Van-Dúnem “Michel. Conta comCarlos Baptista, João Gonçalvese Nuno Baio como vice-pre-sidentes. Alexandre Netotomou posse como secretá-rio-geral, enquanto PaulaLaurindo preside à Mesa daAssembleia-Geral.

Silva Cacuti

HÓQUEI EM PATINS

Patrícia Costaaugura harmoniana Federação

31Quarta-feira16 de Setembro de 2020DESPORTO

Honorato Silva

Em fase de contagem do tem-po para o regresso aos treinos,desde que estejam reunidasas condições de biossegurança,com testagem incluída, noquadro do controlo da pro-pagação da pandemia daCovid-19, a 43ª edição doGirabola vai ser sorteada hoje,às 11h00, na sede da FederaçãoAngolana de Futebol (FAF),sita na Urbanização Nova Vida,em Luanda.

Depois de uma época semcampeão, a primeira na históriada prova, devido à interrupçãodefinitiva forçada pelo alas-tramento do novo coronavírusà escala mundial, a modalidademais popular do desportonacional define o calendáriodas 30 jornadas, apesar dasdúvidas quanto ao início pre-visto para 3 de Outubro.

De forma presencial, noauditório da instituição fede-rativa, e por videoconferência,delegados das 16 equipas con-sideradas aptas a disputar ocampeonato vão acompanharo sorteio que deve, à partida,ser condicionado, nomeada-mente para evitar a realizaçãode dois jogos numa jornadapor equipas da mesma cidade,além de Luanda.

A limitação técnica visafazer com que nas provínciasdo Huambo e de Benguela oFerrovia, o Recreativo da Caála,a Académica do Lobito e oWiliete alternem os seus desa-fios na condição de visitantes.O ajuste técnico pode incidirigualmente sobre o emparcei-ramento do clássico dos clás-

sicos entre o Petro de Luandae o 1º de Agosto, normalmenteaguardado na recta final decada uma das duas voltas, poraltura da 11ª e 26ª jornadas.

Sem certezas em relaçãoao início do campeonato, faceà indefinição da testagemregular dos integrantes dasequipas, o futebol nacionalarrisca-se a entrar para a janeladas provas continentais, querde clubes quer de selecções,com falta de ritmo competitivo.

Silêncio dos clubesO Jornal de Angola tentouontem, sem sucesso, contactara liderança do núcleo dos clu-bes, que em duas ocasiõesinviabilizou a realização dosorteio do campeonato, pordefender a passagem do direitode assumir a máquina orga-nizativa, numa espécie deensaio da desejada Liga deFutebol de Angola, travadapor imperativos legais.

O silêncio leva a concluirque o impasse, que afastava oelenco cessante da Federação,encabeçado por Artur de

Almeida e Silva, dos líderesdas agremiações, foi ultrapas-sado. O ambiente eleitoral tempermitido a aproximação daspartes em muitos aspectos.

A FAF habilitou para a época2020/21 o 1º de Agosto, Petro,Interclube e Progresso Sam-bizanga (Luanda), SagradaEsperança (Lunda-Norte), FCBravos do Maquis (Moxico),Desportivo (Huíla), RecreativoLibolo (Cuanza-Sul), Recrea-tivo da Caála e Ferrovia (Hu-ambo), Académica do Lobitoe Wiliete (Benguela), Sporting(Cabinda), Santa Rita de Cássia(Uíge), Cuando Cubango FC(Cuando Cubango) e Baixa deCassanje (Malanje).

Encerramento atípico O Girabola 2019/20 entroupara os registos históricoscomo o único sem campeãonem equipas despromovidas,excepto o 1º de Maio de Ben-guela por ter averbado duasfaltas de comparência, casoque pode continuar a ser dis-cutido nos tribunais, dada aacção intentada pelos prole-tários, cuja saída permitiu aentrada da Baixa de Cassanjede Malanje.

Quando se deu a interrup-ção do campeonato, o Petroliderava a tabela classificativacom 54 pontos, seguido pelo1º de Agosto, 51, e menos umjogo. A jornada seguinte, 26ª,reservava a disputa dos rivais,na qual os militares estavamobrigados a vencer, ao contráriodos petrolíferos que precisavamapenas de empatar para con-tinuarem a depender apenasde si nas contas do título.

O Girabola 2019/20entrou para os

registos históricoscomo o único sem

campeão nemequipas

despromovidas,excepto o 1º de Maiode Benguela, por ter

averbado duasfaltas de

comparência

DEPOIS DE UMA ÉPOCA SEM CAMPEÃO

VIGAS DA PURIFICAÇÂO | EDIÇÕES NOVEMBRO

1º de Agosto-Petro de Luanda tem sido o desafio mais aguardado da prova futebolística

Girabola levado a sorteio com dúvidas no começo Campeonato Nacional de Futebol está condicionado à criação de condições de biossegurança para a prevenção da Covid-19

Breves

Paulo Caculo

Sete meses depois da con-quista da medalha de bronzeno Campeonato Africano dasNações (CAN) de futebol desalão, disputado em Fevereirono Reino de Marrocos, aFederação Angolana de Fute-bol de Salão (FAFUSA) aindaaguarda pelo prémio mone-tário a ser atribuído pelaConfederação Africana deFutebol (CAF).

A recompensa financeira,cujo valor é desconhecido,conforme fez questão deesclarecer recentemente aoJornal de Angola, Noé Ale-xandre, presidente cessante,chegará aos cofres da FAFUSAatravés da FAF, enquantoentidade responsável pelacomunicação com a insti-tuição continental.

“Até ao momento, nãosabemos qual é a nossa cabi-mentação financeira pelaconquista da medalha debronze no Campeonato Afri-cano, porque não integramosnenhuma vice-presidência

na FAF. Estamos, apenas, naexpectativa de saber quantovamos receber”, asseverouNoé Alexandre.

O dirigente acredita que“teria sido mais fácil” obterdetalhes ou informaçõessobre os valores a serem rece-bidos da CAF, caso “tivés-semos uma vice-presidênciana FAF”, embora garanta termanifestado a preocupaçãoao presidente Artur Almeida.

“Fomos tranquilizadospela FAF que seríamos noti-ficados tão logo a CAF depo-site qualquer coisa para ofutsal. Se isso acontecer, seráa primeira vez que a nossainst i tuição vai receberalguma verba através daFAF”, acrescentou.

Na expectativa de receberigualmente os prémios doCAN encontra-se o grupo dejogadores da Selecção Nacio-nal, orientados pelo técnicoBenvindo Inácio, cuja bri-lhante prestação em Laâyoune,permitiu assegurar a inéditaqualificação para o Campeo-nato do Mundo da Lituânia.

DR

DR

Dirigentes e jogadores do “cinco” nacional estão expectantes

FUTSAL

FAFUSA aguarda pelo prémio do CAN

JOGOS À PORTA FECHADA DIMINUEM IMPORTÂNCIA DO FACTOR CASA Jogar em casa à portafechada dá menos hipótesesde se vencer do que tendoadeptos. É lógico que assimseja, mas o CIES -Observatório do Futebolcompilou números que ocomprovam. Ainda assim, avantagem continua a existire não diminuiu assim tanto. Comparando 85641 jogos de63 campeonatos mundiais,disputados entre Janeiro de2015 e Março de 2020, com5255 partidas dessescampeonatos querecomeçaram à portafechada, ou comassistências muitolimitadas, é possívelverificar que a percentagemde vitórias das equipas dacasa diminuiu de 44,3 para42,2 por cento. A diferença de golos nessaspartidas, que era favorávelàs equipas que jogavam emcasa por 0,32 golos, baixoupara 0,24. Em Portugal, houve quebrade 0,9 pontos percentuaisnos triunfos em casa, de45,3 para 44,4%. Grécia,Áustria e Alemanha são ospaíses onde jogar em casaperdeu mais eficácia.

MESSI E RONALDOJUNTOS NA LISTA DEMULTIMILIONÁRIOSO argentino Lionel Messiultrapassou a marca do milmilhões de dólares emreceitas durante toda acarreira, de acordo com arevista Forbes, tornando-seno segundo futebolista dahistória a entrar nessa listarestrita, depois de CristianoRonaldo.De acordo com aquelapublicação norte-americana, Messi voltouem 2020 a ser o futebolistamais bem pago do mundo,com 126 milhões dedólares (107 milhões deeuros), incluindo 92milhões (77 milhões deeuros) em salários e 34milhões (28,5 milhões deeuros) em parcerias eacordos de patrocínio.Perante os valores, oavançado argentino junta-se ao restrito grupo de'bilionários' do mundo dodesporto, no qualcontavam já os nomes dogolfista Tiger Woods,o ex-pugilista FloydMayweather e o ex-basquetebolista MichaelJordan, para alémde Ronaldo.

TEMPORADA 2020/2021

Gaudêncio Hamelay | Lubango

A temporada futebolística2020/2021 no Desportivo daHuíla (CDH) abre no próximosábado, provavelmente noperíodo da manhã, apenascom atletas residentes na cidadedo Lubango. O facto foi anun-ciado pelo director-geral doclube, Carlos Manuel, em entre-vista ao Jornal de Angola. Odirigente do grémio militar daRegião Sul garantiu que o clubeestá “saudável”, enquantoestrutura organizativa, e expec-tante pelo início do CampeonatoNacional (Girabola).

“Temos a nossa estruturalogística preparada para come-çarmos os treinos a partir dodia 19, inicialmente, com osatletas que residem na pro-

víncia da Huíla, mas concre-tamente na cidade do Lu-bango”, assegurou. Aocontrário das épocas ante-riores, segundo Carlos Manuel,em que a equipa médica doclube fazia os testes médicosno decorrer da pré-época,desta vez, serão feitos antesdo início dos treinos para pre-caver qualquer contaminação.

Carlos Manuel referiu quea necessidade de se efectuartestes constantes não dependesó da direcção do clube. Indi-cou tratar-se de uma questãonacional e os atletas do Des-portivo da Huíla que residemcom as famílias e vêm paraos treinos, todos os dias, corremo risco de serem contaminados.“A equipa médica está numasituação difícil”, disse.

Desportivo da Huíla abre época no sábado

QUA16SET

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GEORGE BIZOS VAI AMANHÃ A ENTERRAR EM JOANESBURGO

George Bizos e Nelson Mandela construíram uma amizade lendária de mais de setenta anos

DemarcaçãoFamília Neto

Seguro de SaúdeCobertura enganosa

Numa posição inequívoca, dequem nada tem a esconder, JoséAgostinho Neto e Irene AgostinhoNeto, dois irmãos do primeiroPresidente de Angola, AntónioAgostinho Neto, demarcam-se,em nome da família, do processoem curso nos tribunais suíços naProcuradoria-Geral da Repúblicade Angola, envolvendo transfe-rências de avultadas somas mo-netárias pela seguradora AAA, napessoa de Carlos São Vicente. Nocomunicado que a família de Ne-to fez questão de publicar naspáginas de publicidade desteJornal, os herdeiros do Reveren-do Agostinho Pedro Neto e deMaria da Silva Neto deixam claroque os progenitores deixaramcomo legado valores como amoral e ética, amor à Pátria, so-lidariedade e respeito ao próximo,tendo sempre em conta a edifi-cação de uma nação justa e prós-pera para todos os angolanos.

O Seguro de Saúde tem como fi-nalidade disponibilizar um con-junto de soluções para garantiruma protecção de qualidade atodos os segurados. Isso é quetem sido apregoado por empre-sas que se dedicam a este ramode negócio, que entre nós vai fa-zendo as delícias de alguns e adesgraça de muitos. Porque aqui-lo que devia dar solução às preo-cupações das pessoas seguradasna área da saúde, em Angola cos-tuma ser uma verdadeira dor decabeça, com os preços dos me-dicamentos com o cartão a atin-girem níveis proibitivos. Há quemprefira, por isso, não apresentaro cartão de seguro em hospitaise farmácias.

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A L T O

B A I X O

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618,000

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A)ola - (BFo Angtomeno de FBanc 620,424

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608,000

alor - (Bo VBanc 618,454

A)

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ola - (SCBed Bank Angerd ChartandarSt 601,941

a - (VTB)

tu)etu - (Yeo YBanc 620,430

VTB Áfric 620,430

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620,000

623,000 735,496 645,000 761,443

731,946 645,000 763,096

615,777

618,000 732,334 645,000 765,070

730,127 642,145 768,748

611,160

620,424 735,644 642,030 768,748

724,630 642,030 761,220

618,454

608,000 717,307 642,000 764,152

732,311 641,337 759,407

601,941

630,000 724,827 640,000 753,965

710,134 639,167 754,051

620,430

620,430 731,946 639,043 760,492

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O advogadode Nelson Man-dela e defensor dos direitoshumanos George Bizos, quemorreu a 9 deste mês, aos 92anos, em Joanesburgo, vaiamanhã, às 11 horas, a enterrar,no cemitério Westpark, emRandburg, arredores de Joa-nesburgo. Bizos morreu decausas naturais, na sua resi-dência em Joanesburgo,rodeado da família.Numa nota oficial a que o

Jornal de Angola teve acesso,o Presidente da África do Sul,Cyril Ramaphosa, declarou,ontem, que George Bizos teráum funeral de Estado de cate-goria especial 1, com trans-missão em directo pela SouthAfrican Broadcasting Corpo-ration (SABC), plataformasdigitais do Governo e outroscanais importantes de trans-missão do país. Nascido em 14 de Novembro

de 1928, em Messenia, Grécia,George Bizos dedicou a suavida à luta contra o regime doapartheid e à defesa dos direitoshumanos. Bizos chegou coma família à África do Sul em1941, quando tinha 13 anos,refugiados da Segunda GuerraMundial. Como advogado, Bizostornou-se internacionalmenteconhecido como representantelegal de Nelson Mandela e

Advogado de Mandelatem funeral de Estado

DR

Memorial a vítimas de acidente nos 115 anos do CFMNOMES CRAVADOS NUMA LÁPIDE

O Caminho-de-Ferro deMoçâmedes (CFM) vai assi-nalar 115 anos de existênciacom um memorial para ho-menagear as 18 pessoas quemorreram na sequência deum acidente ocorrido naquelavia ferroviária.Segundo o presidente do

Conselho de Administraçãodo CFM, Daniel Quipaxe, os

nomes das vítimas do acidente,ocorrido em 2018, no municípioda Bibala, província do Namibe,estarão cravados numa lá-pide.As obras, que decorremhá três meses, estão a 97 porcento da sua finalização e omonumento deverá ser inau-gurado no dia 26 deste mês,dois dias antes da data queassinala a existência do CFM.

Daniel Quipaxe, citadoontem pela Angop, disse queo memorial foi construído nacurva onde ocorreu o acidente,que envolveu uma compo-sição de carga do CFM e outrade serviço de manutençãosob responsabilidade de umaempresa chinesa. Além dos18 mortos, outras dez pessoasficaram feridas.

outros grandes nomes da lutaanti-apartheid, como WalterSisulu e Chris Hani.Representou o primeiro

Presidente negro da África doSul e Prémio Nobel da Paz nofamoso julgamento de Rivonia(1963-1964), onde Mandela,juntamente com outros acti-vistas anti-apartheid, con-seguiu escapar à pena de mor-te, embora tenha sido con-denado a prisão perpétua. Foigrande amigo e conselheiroaté à morte de Mandela, em5 de Dezembro de 2013.“Penso que as palavras não

são suficientes para expressara nossa dívida a homens emulheres como George Bizos”,disse Mandela sobre o amigo,tal como partilhado pela Fun-dação do Prémio Nobel daPaz Legacy numa nota, naqual se observa que “a ami-zade entre Bizos e Mandelase estendeu por mais de setedécadas e foi lendária”.Madiba, como Mandela é

carinhosamente chamado naÁfrica do Sul, também des-tacou a contribuição de Bizos“para uma grande causa emque todos estávamos empe-nhados”. Após o desmante-lamento do apartheid e como advento da democracia naÁfrica do Sul (1994), Bizos

esteve envolvido na elaboraçãode várias leis que iriam moldara “Nação Arco-íris”, incluindoa nova Constituição. Partici-pou, também, na Comissãoda Verdade e Reconciliação,que apurou e perdoou os cri-mes do apartheid.Além disso, representou

as viúvas do chamado “Cra-dock Four”, um grupo de qua-tro activistas anti-apartheidque foram raptados e assas-sinados pela polícia de segu-rança sul-africana em Junhode 1985. Em 2012, Bizos lide-rou a Comissão dos DireitosHumanos da África do Suldurante a investigação doassassinato de 34 mineirospela polícia durante uma grevena mina de Marikana. O advogado foi também o

representante legal, em 2004,do então líder da oposição doZimbabwe, Morgan Tsvan-girai, que foi acusado de altatraição pelo Governo do entãoPresidente Robert Mugabe.A notícia da morte de Bizos

chega pouco mais de um mêsapós a morte de outro grandesímbolo da luta anti-apartheid,Andrew Mlangeni, que foi oúltimo sobrevivente entre osactivistas condenados e encar-cerados ao lado de Nelson Man-dela no julgamento de Rivonia.

Joseph Kabila ocupao seu lugar no Senado

REGRESSO À POLÍTICA ACTIVA

O ex-Presidente da Repú-blica Democrática do Congo(RDC), Joseph Kabila Kabange,regressou, ontem, oficialmenteà política activa, sentando-se,pela primeira vez, e por brevesmomentos ,no Parlamento,num cenário de tensões no seioda coligação governamental.Pouco antes das 11h30 locais,

Joseph Kabila Kabange, 49anos, entrou na sala de sessões,vestindo o lenço de senador,perante os aplausos dos seuspares, marcando, assim, oregresso, constatou a agênciaFrance Presse. Rodeado porum grupo de operadores decâmara, o antigo Chefe deEstado saiu pouco mais de meiahora depois de ouvir o discursodo presidente do Senado, AlexisThambwe Mwamba, sentadona primeira fila, ao lado dopresidente da AssembleiaNacional, Jeanine Mabunda.

Os presidentes de ambasas câmaras são membros daplataforma política de JosephKabila, a Frente Comum doCongo (FCC), da qual é o líderindiscutível (“autoridademoral”, como dizem os con-goleses). Esta é a primeira vezque o antigo Presidente da RDChonra o mandato de “senadorvitalício”, que lhe é conferidopela Constituição do país, comoantigo Presidente eleito.Desde que entregou o poder

ao seu sucessor, Félix Tshi-sekedi, em 24 de Janeiro de2019, esta foi uma das pri-meiras aparições públicas deKabila, que esteve quase 18anos à frente do maior paísda África subsaariana. Nosbastidores, Joseph KabilaKabange, filho de outro antigoPresidente da RDC, LaurentKabila, continua a ser umafigura central na vida política.

DR

Carlos São · NESTA EDIÇÃO JOÃO MELO Pandemia, violência e democracia OPINIÃO • 11 NAMIBE...

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