Carlos Tadeu A. de Pinho Outubro de 2011 - confea.org.br · Plano-Orçamento, Eixos de...

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Carlos Tadeu A. de PinhoOutubro de 2011

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Planejar é identificar e organizar ações

visando a nos levar de uma situação

atual a uma situação desejada. Difere

da reflexão em razão do pensar

sistemático, com métodos.

Planejamento

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Constituição de 1988

PPA 1996-1999

Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)

PPA 2000-2003

PPA 2004-2007

Instituição dos instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA

Eixos Nacionais de Desenvolvimento e Mecanismos de Gerenciamento – Infra-estrutura Econômica, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social

Fixação de limites e compatibilização entre receitas e despesas públicas

Programa Unidade de Gestão, Integração Plano-Orçamento, Eixos de Desenvolvimento

Planejamento Participativo, Desenvolvimento do Modelo de Gestão

PPA 2008-2011Três Agendas Estratégicas: PAC, PDE e Agenda Social

Planejamento Público após CF 1988

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Instrumentos de Planejamento

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Plano Plurianual:

• “(...) estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”.

• Vigência de 4 anos (início do segundo ano de mandato presidencial subseqüente).

O Plano Plurianual

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O PPA 2012-2015 em Três Movimentos

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O PPA 2012-2015 define as políticas públicas do governo federal para construir um Brasil melhor:

• Constrói uma visão de futuro para o Brasil e propõe os

valores e os macrodesafios de governo.

• Serve para o governo organizar sua atuação, buscando

obter mais resultados com menos recursos – eficiência,

eficácia e efetividade.

• Planeja entregar o produto certo, no local certo, na hora

certa.

• Muda o foco da gestão pública: olha para as mudanças na

vida do cidadão e não para o volume de insumos

utilizados.

1º Movimento – Estrutura Consistente

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Estrutura do PPA Conteúdo

Programas Temáticos

Objetivos

Iniciativas

Contextualização, Indicadores, Valor Global

Caracterização, Órgão Executor, Meta Regionalizada e Global

Dimensão Estratégica

Ações OrçamentáriasVinculam-se às iniciativas dos Programas Temáticos

Entregas de bens e serviços à

sociedade resultantes da

coordenação de ações

orçamentárias e extra-

orçamentárias.

A Estrutura do PPA 2012-2015

Visão de Futuro, Valores e Macrodesafios

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PPA 2012-2015

65 Programas Temáticos

44Programas de Gestão, Manutenção e

Serviços ao Estado

491 Objetivos

2.417 Metas

2.503 Iniciativas (entregas)

751 Indicadores

PPA em Grandes Números

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Diretrizes Gerais

Pactuação

Customização Progressividade

2º Movimento – Sistema de M&A Robusto

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O Sistema de Monitoramento e Avaliação

Pactuação M&A do

PPA

Órgãos SetoriaisÓrgãos

SetoriaisÓrgãos Setoriais

Agendas da Sociedade e

Entes Federados

Agendas Matriciais

Programas

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Pactuação M&A do

PPA




Entes Federados

Agendas Matriciais

ProgramasAgendas Matriciais

• Trata-se de um monitoramento customizado às necessidades de acompanhamento de compromissos de governo, agendas específicas e temas transversais;

• Busca-se, por meio de oficinas, identificar objetos de monitoramento oriundos de fontes diversas e apresentados de diferentes formas;

• Busca-se ainda a utilização intensiva de geoinformação.

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Pactuação M&A do

PPA




Entes Federados

Agendas Matriciais

ProgramasAgendas da Sociedade e Entes Federados

• Trata-se do monitoramento customizado às necessidades dos representantes da sociedade organizada;

• Atende também a Entes Federados e disponibiliza informações ao cidadão;

• Provê instrumentos para a construção de visões específicase recortes regionais, a partir dos elementos que compõem o PPA.

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Pactuação M&A do

PPA




Entes Federados

Agendas Matriciais

Programas

Monitoramento de Programas

• Monitoramento nos limites de atuação de um Programa Temático, incluindo dimensões extra-orçamentárias;

• Caracteriza-se pela grande cobertura e capilaridade a fim de prover:� Análise da situação das metas dos objetivos;� Registros de marcos, datas críticas e outras informações de

gestão orientadas à realização de entregas prioritárias.

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• Plano de comunicação do PPA: plataformas de comunicação dos planos de gestão das agendas de monitoramento pactuadas (Balanço Semestral, p.e.).

• Portal PPA: forma intuitiva de publicação e acesso às informações e geoinformaçõesacerca do andamento da execução do Plano Plurianual.

• Redes temáticas de cooperação permanente com órgãos (finalísticos, centrais e de controle); entidades estatais e não-estatais; outros Poderes; demais interessados.

3º Movimento – Comunicação

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Benefícios para a Sociedade e Entes Federados

Diálogos Federativos

Diálogos Sociais

• Conselhos Nacionais como atores do M&A do PPA;• Agendas de Monitoramento Customizadas;• Permanência do Fórum Interconselhos para M&A;• Acesso a portal de informações de implementação do PPA.

• Apoio à implantação de fóruns regionais de participação de estados e municípios;

• Suporte à seleção de agendas, programas, metas e iniciativas de interesse sub-nacional para monitoramento intensivo;

• Suporte à realização de salas de situação periódicas (semestrais) orientadas à cooperação federativa.

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Carlos Tadeu A. de [email protected]

Telefone: (61) 2020-5120

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Criança eAdolescente

Pessoa comDeficiência

Meio AmbienteGênero

Crack, Álcool e

outras Drogas

Exemplos de Temas Transversais

Quilombolae Raça

Ciência,Tecnologiae Inovação

DesenvolvimentoEconômico

DesenvolvimentoRegional

Segurança Alimentar e Nutricional

Programas TemáticosObjetivos

(Metas)Iniciativas Ações

Execução

Monitoramento e avaliação

1919

Ministériodo Planejamento

Representação Espacial da Violência contra a Mulher no RJ

Fonte: www.riocomovamos.org.br

2020


Programa 2049 - Moradia Digna

2006 2007 2008 2009 2010 2006 2007 2008 2009 2010

2006 2007 2008 2009 2010,2006 2007 2008 2009 2010

Objetivo: Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à ... melhoria das condições de habitabilidade, por

intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura ...

2121


Painel de Indicadores AnalíticosIDEB Taxa de Promoção Taxa de Permanência

Distorção Idade/SérieDesempenho SAEB MatemáticaDesempenho SAEB Português

Docente com Formação Superior % Jornada Escolar Ensino Fund. Tx Freq. Líquida Ensino Médio

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O Brasil será um país reconhecido por:

• desenvolvimento sustentável;

• igualdade regional e igualdade social;

• educação de qualidade com produção de

conhecimento e inovação tecnológica;

• sustentabilidade ambiental;

• ser uma nação democrática e soberana, que defende

os direitos humanos, a liberdade, a paz e o

desenvolvimento no mundo

Visão de Futuro

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• Soberania

• Democracia

• Justiça Social

• Sustentabilidade

• Diversidade cultural e identidade nacional

• Participação social

• Excelência na Gestão

Valores

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I. Projeto Nacional de Desenvolvimento: apoiado na redução dasdesigualdades regional e entre o rural e o urbano e na continuidadeda transformação produtiva ambientalmente sustentável, comgeração de empregos e distribuição de renda;

II. Erradicação da Pobreza Extrema: prosseguir reduzindo asdesigualdades sociais;

III. Ciência, Tecnologia e Inovação: como eixo estruturante dodesenvolvimento econômico brasileiro;

IV. Educação, Conhecimento, Cultura e Esportes: propiciar o acesso dapopulação brasileira com equidade, qualidade e valorização dadiversidade;

V. Saúde, Previdência e Assistência Social: promover o acessouniversal, assegurando equidade e qualidade de vida;

VI. Cidadania: promover a igualdade de gênero e étnico-racial, respeitara diversidade das relações humanas, promover a universalização doacesso e elevação da qualidade dos serviços públicos;

Macrodesafios

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VII. Infraestrutura: produtiva, urbana e social de qualidade, garantindoa integração do território nacional e do País com a América do Sul;

VIII. Democracia e Participação Social: fortalecer a democracia eestimular a participação da sociedade, ampliando a transparênciada ação pública;

IX. Integridade e Soberania Nacional: participar ativamente dapromoção e defesa dos direitos humanos, da paz e dodesenvolvimento no mundo;

X. Segurança Pública: promover a segurança e a integridade doscidadãos, por meio do combate à violência e do desenvolvimentode uma cultura de paz;

XI. Gestão Pública: aperfeiçoar os instrumentos de gestão do Estado,valorizando a ética no serviço público e a qualidade dos serviçosprestados ao cidadão.

Macrodesafios

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PROGRAMA

01. Agricultura Familiar

02. Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

03. Autonomia e Emancipação da Juventude

04. Bolsa Família

05. Cidadania e Justiça

06. Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas

07. Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

08. Educação Básica

09. Educação Profissional e Tecnológica

10. Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

11. Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial

12. Esporte e Grandes Eventos Esportivos

13. Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

14. Planejamento Urbano


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PROGRAMA

15. Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia

16. Previdência Social

17. Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

18. Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência

19. Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

20. Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

21. Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

22. Resíduos Sólidos

23. Segurança Alimentar e Nutricional

24. Segurança Pública com Cidadania

25. Trabalho, Emprego e Renda


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PROGRAMA

26. Aviação Civil

27. Combustíveis

28. Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

29. Energia Elétrica

30. Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

31. Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral

32. Mobilidade Urbana e Trânsito

33. Moradia Digna

34. Oferta de Água

35. Petróleo e Gás

36. Transporte Ferroviário

37. Transporte Hidroviário

38. Transporte Marítimo

39. Transporte Rodoviário

40. Saneamento Básico


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PROGRAMA

41. Agricultura Irrigada

42. Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

43. Biodiversidade

44. Ciência, Tecnologia e Inovação

45. Comércio e Serviços

46. Comércio Exterior

47. Conservação e Gestão de Recursos Hídricos

48. Defesa Agropecuária

49. Desenvolvimento Produtivo

50. Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

51. Inovações para a Agropecuária

52. Licenciamento e Qualidade Ambiental


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PROGRAMA

53. Micro e Pequenas Empresas

54. Mudanças Climáticas

55. Pesca e Aquicultura

56. Política Espacial

57. Política Nuclear

58. Turismo


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PROGRAMA

59. Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

60. Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

61. Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional

62. Integração Sul Americana

63. Mar, Zona Costeira e Antártida

64. Política Externa

65. Política Nacional de Defesa


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Simulação de uma Agenda de Monitoramento para

o Enfretamento da Miséria

Quais elementos podem compor o

Monitoramento do Plano Brasil Sem

Miséria?

Programa BiodiversidadeMeta: Remunerar 70 mil famílias em situação de extrema pobreza pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural.

Programa Energia ElétricaMeta: Atender integralmente a população assistida pelo Programa Brasil Sem Miséria, através do Luz para Todos.

Prog. Educação Prof. e TecnológicaMeta: Ampliar a oferta de cursos de profissionalização articulados com elevação de escolaridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Programa Bolsa FamíliaMeta: Incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no Bolsa Família.

Programa Bolsa FamíliaMeta: Identificar e incluir as famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Programa Seg. Alimentar e NutricionalMeta: Atender 142.100 agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade, fomentando atividades produtivas diversas.

Programa Seg. Alimentar e NutricionalMeta: Ampliar o número de agricultores familiares participantes do Programa de Aquisição de Alimentos para 450 mil, 57% dos agricultores participantes do PRONAF.

Programa Seg. Alimentar e NutricionalMeta: Implantar 1.200 sistemas coletivos dessalinizadores de água em comunidades rurais.

Programa Seg. Alimentar e NutricionalMeta: Universalizar o acesso à água para consumo humano, atendendo a 730 mil famílias da zona rural do semiárido, inscritas no CadÚnico.

Programa Agricultura FamiliarMeta: Distribuir sementes para 220 mil famílias no âmbito do Plano Brasil sem Miséria.

Programa Agricultura FamiliarMeta: Contratação de serviços de Assistência Técnica a 203 mil famílias de agricultores e 50 mil assentadas de reforma agrária no âmbito do BSM.

Programa Reforma AgráriaMeta: Conceder Crédito Fomento à 50 mil famílias assentadas no âmbito do Plano Brasil sem Miséria.

Programa Resíduos SólidosMeta: Incrementar 100 redes de comercialização

Programa Resíduos SólidosMeta: Viabilizar infraestrutura para 280 mil catadores

Programa Resíduos SólidosMeta: Capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores

Sistema Estatístico NacionalIndicador: Proporção de Analfabetos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadUnico).

Sistema Estatístico NacionalIndicador: Saldo de Ocupação no Mercado de Trabalho Formal (CAGED).

Sistema Estatístico NacionalIndicador: Número de Alunos do Programa Brasil Alfabetizado.

Exemplo de Agenda de

Monitoramento para Enfretamento da Miséria Extrema

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