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Economia informal no bairro do Jurunas, Belm-PA1

Carmem Izabel Rodrigues (UFPA-PA)

Marcos Trindade Borges (UFPA-PA)

Resumo: Se o termo economia informal nasceu na dcada de 1970, em referncia direta

ao contexto africano (OIT, 1972; HART, 1973), os estudos, pesquisas e projetos de

desenvolvimento das ltimas dcadas provaram que ele se aplica aos mais diversos

contextos econmicos e polticos, histricos e etnogrficos, atravessando das pequenas

organizaes locais economia mundial globalizada. Na Amaznia, o termo economia

informal hoje amplamente conhecido e utilizado, da mdia aos setores administrativos,

legislativos e judiciais do estado e prefeituras locais. Belm, capital do Estado do Par,

uma cidade de origem colonial, com quase quatrocentos anos de existncia, cuja

regio metropolitana inclui hoje cerca de dois milhes de habitantes, dos quais, segundo

estatsticas variadas, mais da metade vive de rendimentos derivados das atividades no

setor informal da economia. O bairro do Jurunas, formado em grande parte por

migrantes ribeirinhos a partir da expanso da cidade no sentido paralelo ao rio Guam,

caracteriza-se pela forte presena da informalidade nas formas de ocupao do espao

de moradia, na autoconstruo, no transporte coletivo e no comrcio de rua, como

atividades econmicas desenvolvidas por uma parcela significativa de seus moradores.

Palavras-chave: economia informal, comrcio de rua, Jurunas

Introduo

Em um artigo intitulado A economia informal metropolitana, Melo e

Vasconcelos (2008), utilizando dados do IBGE e ECINF para comparar a evoluo do

nmero de agentes no setor informal da economia brasileira, de 1997 a 2003, por

Regio Metropolitana, encontraram um dado surpreendente em relao cidade de

Belm (PA): o crescimento do setor informal, no perodo analisado, foi de 12,25 %,

enquanto a mdia nacional variou de um acrscimo de 3,59% em Vitria a um

decrscimo de 2,40% em Fortaleza2.

1 Trabalho apresentado na 28 Reunio Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 2 e 5 de julho

de 2012, em So Paulo SP, Brasil. GT 02 Abordagens etnogrficas de mercados informais, ilegalismos, comrcios ilegais e prticas de controle. 2 Cif. Melo e Vasconcelos: A economia informal metropolitana: um estudo baseado na ECINF/IBGE.UFF/Economia, TD 231, maro/2008.

2

Se em nmeros absolutos o maior crescimento do setor informal foi registrado

na cidade de So Paulo (de cerca de um milho a um milho e duzentos mil

trabalhadores) e o maior decrscimo absoluto na cidade do Rio de Janeiro (de setecentos

e vinte mil a seiscentos e setenta mil trabalhadores), o percentual relativo cidade de

Belm impressiona. Como explicar um dado to atpico, cuja disparidade desafiante nos

convida a refletir sobre as incertezas dos dados e da realidade?

A primeira resposta vincula diretamente esses dados ao movimento migratrio

campo-cidade, que se intensificou no sculo XX, especialmente na segunda metade do

sculo: o xodo rural, ao mesmo tempo causa e produto dos processos de urbanizao e

periferizao das cidades, da aglomerao no-planejada, em ocupaes irregulares, das

populaes migrantes. Dados estatsticos corroboram esse processo de exploso

demogrfica, quando as populaes rurais e ribeirinhas migraram para as cidades

grandes e mdias em seu prprio estado e regio, ou para outros estados e regies do

pas, em busca de empregos e servios essenciais a um novo modo de vida urbano3.

Anlises econmicas, sociolgicas e demogrficas confirmam essa tendncia,

vinculada a processos de modernizao que atingiram os pases emergentes, na

passagem do sculo XIX para o XX, e em contexto de globalizao crescente, que

envolve as cidades em todos os pases do mundo atual. Relatos impressionantes

descrevem como as formas, os usos e funes dos diversos espaos urbanos tm sido

modificados, acrescidos, alterados e deteriorados, a partir da presena macia desses

migrantes, redesenhando o espao e as funes da cidade.

Este trabalho busca entender processos cotidianos de produo da vida de

migrantes ribeirinhos que moram no bairro do Jurunas, em Belm, inseridos no

chamado setor informal da economia, com um foco nas interaes que eles estabelecem,

a partir do bairro e de suas redes de relaes, para obteno de trabalho e renda.

O mercado informal em Belm

3 Seguindo Milton Santos (2003), Melo e Vasconcelos afirmam que essa exploso demogrfica nas metrpoles resulta tanto da expulso da mo-de-obra rural em consequncia do latifndio como das

modificaes rurais-urbanas introduzidas pela tecnologia moderna no campo, que pressionou os agricultores a abandonarem o meio rural e buscarem as cidades (2008, p.4).

3

Na Amaznia, o termo economia informal hoje amplamente conhecido e

utilizado, da mdia aos setores administrativos, legislativos e judiciais do estado e

prefeituras locais. Belm, capital do Estado do Par, uma cidade de origem colonial,

com quase quatrocentos anos de existncia, cuja regio metropolitana inclui hoje cerca

de dois milhes de habitantes4, dos quais, segundo estatsticas variadas, mais da metade

vive de rendimentos derivados das atividades no setor informal da economia.

O mercado informal em Belm absorve uma parcela significativa da populao

economicamente ativa5. As estatsticas oficiais variam, mas se aproximam e podem

ultrapassar os 50 %. Esses trabalhadores se localizam nas principais vias e grandes

corredores de circulao da cidade, assim como nas praas, feiras e mercados6.

A informalidade das atividades econmicas e comerciais em Belm, atualmente

to notvel, chega a ser naturalizada pelos moradores da cidade, enquanto na mdia

local a cidade representada como a repblica dos camels (Salles, 2004; apud Pires,

2008, p. 185), uma cidade tomada, sitiada, invadida pelos ambulantes 7. Como

vendedores de produtos ou prestadores de servios, em barracas, bancas ou tabuleiros,

em bicicletas, vans, carros ou carrinhos de mo, os ambulantes dominam a cena

cotidiana, nos portos, nas feiras, nas ruas e caladas do centro da cidade e at nos

bairros mais distantes, da Regio Metropolitana de Belm.

A anlise de Mrcio Oliveira (2009) sobre camels e ambulantes 8 no centro

comercial de Manaus, confirma que as atividades informais dominam o espao central

da cidade, em um contexto de integrao precria e contraditria desses sujeitos.

A pesquisa realizada por Valber Pires (2008, 2010) sobre os camels o Centro

Comercial de Belm 9, baseada na teoria durkheimiana da integrao social, enfatiza o

4 A regio metropolitana de Belm inclui os municpios de Belm (1 milho hab), Ananindeua (500.000),

Marituba, Benevides e Santa Brbara. 5 Segundo dados oficiais, cerca de 80% da populao economicamente ativa da Regio Metropolitana est

localizada nos setores de comrcio e servios, enquanto 19% esto na indstria e construo civil e 1% na

agricultura (Pires, 2008, p. 150). 6 Entre os estudos realizados sobre mercado informal e trabalhadores informais na regio metropolitana

de Belm, utilizamos os de Ana Laura Sena sobre o comrcio ambulante de produtos alimentcios (1998,

2002), o de Valber Pires sobre os camels no centro comercial (2008, 2010). Utilizamos tambm a

pesquisa de Mrcio Oliveira (2009) sobre os camels de Manaus. 7 Sobre os discursos e representaes da mdia sobre os camels de Belm, ver Almeida (2008, Cap. 8). 8 Nos trabalhos aqui citados, Pires (2008, p. 236) e Oliveira (2009, p. 86) fazem uma distino entre

camels (trabalhadores informais que se estabelecem de forma fixa, em barracas e bancas) e ambulantes

(trabalhadores itinerantes que circulam pelo entorno das bancas registradas, oferecendo produtos e servios, como gua, frutas, lanches e almoo).

4

avano da informalidade em Belm como fruto de um processo mais amplo, de

desintegrao do prprio mercado local (2008, p.19). Segundo o autor a situao dos

camels de Belm pode ser analisada sociologicamente luz do conceito de

informalidade precria, pois a ocupao que desempenham desprotegida e insegura,

sua renda restrita e varivel, suas condies de trabalho so degradadas e a eficincia

econmica de sua atividade reduzida e limitada (2008, p.242).

Espalhados por reas comerciais estratgicas da cidade, vendendo dentre

outros, bugigangas e produtos piratas, em barracas feitas de metal e cobertas

de lona, instaladas nas caladas ou no meio da rua, ou com produtos espalhados pelo cho das caladas, situao cada vez mais comum, os

camels desfrutam, em sua maioria, de uma situao material pouco

confortvel. Um primeira aproximao permite afirmar que eles enfrentam

resistncias tanto da sociedade em geral quanto do poder pblico e empresarial (2008, p. 22).

O autor parte de trs perguntas: o que explica o crescimento da atividade dos

camels em Belm? Como entender essa atividade no Centro Comercial de Belm na

dinmica do mercado de trabalho local? Quais os reflexos sociais presentes (na) e

decorrentes (da) expanso dessa atividade? (2008, p. 25).

Os dados obtidos na pesquisa apontam para um perfil de trabalhadores informais

que no diferente de outras cidades brasileiras: os camels do Centro Comercial de

Belm so jovens que nunca tiveram emprego com carteira assinada, desempregados

que foram dispensados do mercado de trabalho formal, moradores dos subrbios,

pobres, etc (p. 244). Muitos deles j trabalharam com carteira assinada, muitos so

muito jovens e pela baixa qualificao nunca conseguiram um emprego formal; muitos

gostariam de trabalhar com carteira assinada (p. 243).

Apesar de espalhados por vrios pontos da Regio Metropolitana, os camels

concentram-se em trs espaos principais da cidade: do entorno do Shopping

Castanheira ao Entroncamento; no entorno do Terminal Rodovirio e do Mercado de

So Brs; no Centro Comercial de Belm (Pires, 2008, p. 235).

9 Segundo dados estimativos, os trabalhadores em atividades informais cresceram de 205 mil em 1997

para 360 mil em 2004, para 400 mil em 2008 (Pires, 2008, p. 22) e podem ter ultrapassado os 500 mil.

Trinta mil camels esto espalhados pela Regio Metropolitana de Belm, dos quais cerca de dez mil esto concentrados no Centro Comercial de Belm (Id., ibid).

5

O mapa abaixo indica as principais reas de concentrao das atividades dos

vendedores informais em Belm, partindo do ponto inicial da cidade at a principal via

de entrada e sada da cidade: o Centro Comercial de Belm; a Praa da Repblica; a

Praa do Operrio e o entorno do terminal Rodovirio, em So Brs; o entorno do

Shopping Castanheira, no Entroncamento. O mapa aponta tambm a ligao entre o

centro comercial de Belm e o entorno do Porto do Aa, principal local de

concentrao das atividades informais no bairro do Jurunas:

Em sua maioria, os camels e ambulantes que ocupam diariamente o centro

comercial de Belm moram em bairros perifricos mais distantes ou mais prximos. Um

desses bairros Jurunas, formado em grande proporo por migrantes ribeirinhos, a

partir da expanso da cidade no sentido paralelo ao rio Guam. Sua localizao

6

geogrfica, beira do rio, influenciou fortemente a dinmica migratria para o bairro10

,

que se estabeleceu como uma extenso do bairro da Cidade Velha, o mais antigo da

cidade, onde se localiza o centro histrico e comercial de Belm (Rodrigues, 2008),

assim como as relaes scio-econmicas e culturais presentes no bairro, mediadas pela

constante circulao de produtos e pessoas entre os lugares interioranos e a capital,

atravs dos portos de entrada e sada11

da cidade.

Formado em grande parte por migrantes ribeirinhos o bairro caracteriza-se pela

forte presena da informalidade nas formas de ocupao do espao de moradia, na

autoconstruo, no transporte coletivo e no comrcio de rua, como atividades

econmicas desenvolvidas por uma parcela significativa de seus moradores. Buscamos

aqui entender as estratgias de insero desses migrantes em atividades informais, a

partir de redes de relaes pessoais, atravs das quais, mesmo em condies precrias e

desiguais e revelia dos poderes pblicos que os vigiam e dos direitos sociais que no

os alcanam , transformam a cidade e o bairro em que vivem.

Hernando de Soto (1987) aponta as transformaes ocorridas na capital peruana,

a partir da presena intensificada de ribeirinhos que migraram para a cidade entre as

dcadas de 1940 e 1980, em busca de melhores condies de vida:

A migrao indgena fez com que a populao urbana quintuplicasse e a

cidade se reorganizasse. Apareceram novas atividades que pouco a pouco

vem substituindo as tradicionais. Habitaes modestas e apinhadas em torno da cidade, com uma multido de oficinas instalada, exrcito de ambulantes,

vendendo nas ruas, incontveis linhas de micronibus, riscando-as,

parecendo ter brotado do nada, alargando e adensando o espao urbano [...]

Chegados cidade, eles perceberam que no poderiam incorporar-se s atividades sociais e econmicas estabelecidas legalmente e lhes era

sumamente difcil ascender formalmente habitao, educao e sobretudo

empresa e ao trabalho [...] Para subsistir, os migrantes se transformaram em informais. Para viver, comerciar, manufaturar, transportar e at consumir, os

novos habitantes da cidade tiveram que faz-lo ilegalmente [no sentido de

utilizar] meios ilegais para satisfazer objetivos essencialmente legais, como construir uma casa, prestar servios ou desenvolver uma indstria. Nesse

sentido [...] no so informais os indivduos, mas seus feitos e atividades. A

informalidade [...] uma zona de penumbra que tem uma extensa fronteira

com o mundo legal e onde os indivduos se refugiam quando os tributos para cumprir as leis excedem seus benefcios (De Soto, 1987, p. 35-46).

10 Segundo dados oficiais, a populao do Jurunas aumentou em 100% de 1950 a 1960, passando de

15.000 para 30.000 habitantes. De 1960 a 1970, cresceu quase na mesma proporo, passando de 30.000

para cerca de 50.000 pessoas e, em 1980, os 60.000 habitantes, populao que permanece estvel nos dias

atuais (Rodrigues, 2008, p. 80-81). 11 Atualmente existem cerca de cinquenta portos pblicos e privados na parte sul da cidade, s margens do rio Guam, dos quais vinte e dois localizam-se no bairro do Jurunas (Rodrigues, 2008).

7

O autor seleciona trs setores especficos da vida urbana habitao, transporte

e comrcio para demonstrar como modos informais de viver na cidade so

estabelecidos pelos migrantes para, de fato, sobreviverem diante das condies reais e

da impossibilidade de o fazerem, de direito. No processo social de viver e sobreviver na

cidade, os migrantes peruanos apropriaram-se de terrenos para viver e produzir,

instalando-se em ruas como ambulantes para trabalhar ou invadindo as vias principais

da cidade para prestar servios de transporte. Em todos esses casos desobedeceram

abertamente s disposies legais vigentes e desafiaram as instituies (p.46-47).

A anlise de De Soto (1987) sobre a amplitude da informalidade na economia

peruana aplica-se perfeitamente ao Brasil e Amaznia, guardadas as devidas

propores. Em Belm, nos bairros de periferia e mesmo em algumas reas centrais, a

informalidade, a par de sua invisibilidade estrutural, visvel nos modos como parcelas

significativas dos moradores da cidade produzem sua sobrevivncia diria e reproduzem

seus modos de vida, ocupando novos territrios na cidade.

Como vendedores de produtos ou prestadores de servios, em barracas, bancas

ou tabuleiros, em bicicletas, vans, carros ou carrinhos de mo, os ambulantes dominam

a cena cotidiana, nos portos, nas feiras, nas ruas e caladas do bairro e da cidade.

Fabricando produtos artesanais/industriais, cultivando alimentos agrcolas e animais de

criao em quintais domsticos urbanos ou periurbanos; vendendo esses produtos, bens

e servios a comerciantes estabelecidos ou diretamente aos consumidores, nas ruas,

praas, feiras e mercados; ocupando terrenos urbanos e construindo suas habitaes

revelia dos poderes pblicos; circulando em bicicletas ou transporte alternativo; os

trabalhadores ditos informais articulam essas atividades atravs de amplas redes de

relaes, que tambm existem, em grande parte, nos interstcios da informalidade e/ou

ilegalidade.

Como no estudo das relaes entre o forte processo migratrio ocorrido na

cidade de Lima (1940-1981) e as estratgias de insero desses migrantes na cidade (De

Soto, 1987), a informalidade tambm ser enfocada aqui como um caminho alternativo,

que esses migrantes escolheram ou encontraram sua disposio, em condies

socioeconmicas extremamente difceis de viver a vida na cidade de Belm.

8

Dimenses da informalidade no bairro do Jurunas

O bairro do Jurunas, constitudo em grande proporo, por migrantes ribeirinhos,

a partir da expanso da cidade no sentido paralelo ao rio Guam12

, caracteriza-se pela

forte presena da informalidade nas formas de ocupao do espao de moradia, na

autoconstruo, no transporte coletivo alternativo e no comrcio de rua, como

atividades econmicas desenvolvidas por uma parcela significativa de seus moradores.

A imagem abaixo, produzida com base em pesquisa sobre reas de concentrao

de habitaes irregulares nas principais cidades do pas, sob o rtulo de aglomerados

subnormais (IBGE, 2011, p.30), apresenta graficamente os resultados obtidos na cidade

de Belm. Essas reas correspondem aos bairros localizados no eixo sul-sudeste,

margem do rio Guam, como o Jurunas, conforme indica o mapa.

Especialmente nas reas mais prximas ao rio, que apresentam grande

concentrao de migrantes originrios das cidades e localidades ribeirinhas, grande

parte do solo urbano foi constitudo atravs da apropriao, para moradia e/ou

12 Esses migrantes so oriundos principalmente do baixo e mdio Amazonas ou das reas ribeirinhas

prximas a Belm (rio Guam e seus afluentes Acar, Moju e Capim; rio Tocantins e Ilha do Maraj).

Mais da metade chegou ao bairro entre as dcadas de 1950 e 1980, perodo que corresponde, segundo o IBGE, ao momento de grande incremento populacional do bairro (Rodrigues, 2008, p. 80-81).

9

atividades comerciais ou industriais13

, de terrenos tomados das guas dos diversos

canais que recortavam o bairro, mesmo depois de diversos projetos de aterramento

realizados no local14

. Alguns setores importantes do bairro surgiram desse processo de

ocupao , nas dcadas de 1950-6015

.

Em pesquisa anterior (Rodrigues, 2008) encontramos, entre as atividades de

trabalho declaradas por moradores do bairro, um predomnio daquelas ligadas a vendas

de bens ou servios, dentro ou fora do espao do bairro, recobrindo um leque variado

de profisses masculinas e femininas. Entre estas, predomina a categoria vendedor16

.

Conforme referido anteriormente, muitos trabalhadores informais que moram

no bairro trabalham no centro comercial de Belm, espao ocupado e compartilhado

diariamente por vendedores ambulantes de diversas procedncias, com os quais

disputam, diretamente, a clientela com os lojistas que ainda permanecem no local.

Como os ambulantes estudados por Ana Laura Sena (2002) e Valber Pires (2008), os

vendedores que trabalham no bairro, especialmente no cruzamento e no entorno das

ruas Bernardo Sayo e Fernando Guilhon, ocupam as principais vias de circulao,

disputando com motoristas, ciclistas e pedestres, os espaos exguos e muitas vezes

cheios de entulhos, como as caladas mais movimentadas, os pequenos espaos

contguos s lojas e muros dos estabelecimentos comerciais ou prdios de servios de

atendimento ao pblico.

So vendedores de alimentos, que vendem em pequenos carros transformados

em barracas, ou em bancas de madeira. Vendedores de frutas, verduras e legumes, que

transportam seus produtos em carros de mo. Vendedores de porta em porta (prestao),

que chegam de bicicletas ou motocicletas, carregando redes, cadeiras e mesas

13 Destacam-se os bares, lanchonetes, aougues, mercearias e restaurantes; bancas de venda de aa,

frango, carne, verduras, farinha e carvo; sucatarias, armarinhos, bancas de apostas (jogo do bicho),

pontos de venda de gs de cozinha; oficinas de sapatos, de vidros, de mveis, de baterias para carros e de

eletroeletrnicos; lojas de materiais de construo, madeiras, redes, vassouras, confeces; produtos

nuticos (cordoaria), produtos de umbanda, rao para animais; depsitos de bebidas, sales de beleza,

farmcias e igrejas pentecostais (Rodrigues, 2008). 14 O primeiro projeto importante foi um dique de concreto construdo da dcada de 1940, para conter as

guas do rio. O ltimo o Portal da Amaznia, obra da Prefeitura de Belm, que pretende ampliar e

remodelar toda a orla sul da cidade. 15 Como as reas denominadas Laranjeiras, Alan Kardec, Radional II, na fronteira Jurunas-Condor. 16 Vendedor ambulante, de perfumes e cosmticos; de roupas, bolsas e calados; de produtos farmacuticos; de produtos alimentcios; de churrasco, bebidas e cigarros, tira-gosto, lanches, doces e

salgados, picol, bombons; de horti-fruti, peixe, camaro e mariscos; de aa; de Cds e DVDs, de

relgios, de produtos eletrnicos (Rodrigues, 2008, p. 82).

10

dobrveis/portteis, panelas e outros apetrechos domsticos, e vendem sob contrato

verbal, recebem semanalmente cada parcela do valor total acordado. Vendedores de Cds

e DVDs piratas nas ruas e praas, mercados e feiras, que vendem vista mas tambm a

crdito para os outros feirantes, vizinhos ou conhecidos. So tambm trabalhadores da

construo civil ou do setor de servios. So operadores de transporte alternativo, que

convivem cotidianamente com a violncia das ruas (assaltos) e o controle legal que

muitas vezes tambm pode terminar em violncia e priso dos envolvidos. So tambm

migrantes que ocuparam terrenos pblicos e privados, ou adquiriram lotes no

regulamentados em reas alagveis a preos mais baratos, e partiram para a

autoconstruo de casas de madeira, alvenaria ou mistas.

Apresentamos a seguir alguns relatos de experincias desses trabalhadores.

Elias tem 30 anos, ensino fundamental incompleto, e se define como pedreiro.

Nasceu no Acar e veio para Belm (Jurunas) aos 18 anos, para trabalhar com um tio

que tambm era pedreiro. Gostaria de ser mestre de obras, porque o mestre de obra ele

no pega nem na ferramenta, eles j pegam na planta, n! Eles j do ordem pro

pedreiro. Mas reconhece que s pode virar mestre depois que fizer o curso, n?.

Gosta de trabalhar por conta prpria, pois tendo conhecimento, tu vais ganhar mais um

pouco, n! Trabalhando pro outro tu vai ganhar s aquele salrio que acertar contigo.

Como desvantagens, afirma que tu no tens seguro de nada, s o que tu ganhas, se tu

no guardar e acontecer algum acidente, no tem de onde tirar, n! Vai para o trabalho

de bicicleta, e ganha uma mdia de 400 reais por semana. Ele mesmo construiu a casa

de madeira, no terreno herdado da famlia da esposa, onde mora seis pessoas, e esto

guardando um dinheiro pra fazer de alvenaria (entrevista realizada em 24/04/2012).

Pel tem 32 anos, ensino fundamental incompleto, e se define como pedreiro

habilitado, pois ainda no pedreiro formado. Nasceu na Conceio (atual Fernando

Guilhon), filho de migrantes de So Joo do Capim (me) e Terra Alta (pai). O pai era

carpinteiro, profisso que aprendeu com o seu pai, mas quando o servio de carpintaria

comeou a faltar, mudou de profisso para pedreiro, profisso que ento aprendeu com

o sogro. Pel trabalha at hoje com o pai, como ajudante de pedreiro. Vai de bicicleta

para o trabalho, e ganha 350 reais por semana. Ele, seus pais, a esposa e duas filhas

moram em cmodos que eles mesmos construram nos fundos da casa da av materna.

Quanto profisso, afirma que

11

[...] no tem praticamente nenhuma vantagem, s que a gente ganha mais um

pouquinho. A gente pode ganhar todo dia. Pode ganhar tambm por semana,

entendeu? E assalariado tem aquelas vantagens tm as coisas de carteira de trabalho, tem negcio de frias, a gente no tem isso. Se tivesse um estudo

melhor, at que compensava, era melhor estudar do que trabalhar nessa

profisso (entrevista realizada em 24/04/2012).

Jesus tem 40 anos, nvel mdio completo e define-se como autnomo. Nasceu no

interior do Muan (Maraj) e veio para Belm aos 13 anos, para fazer tratamento de

sade, ficando hospedado na casa da irm, onde mora at hoje. Comeou trabalhando

como entregador de material de construo. Depois trabalhou no comrcio, na barraca

de um conhecido, onde vendia bolsas, chapus, culos e sandlias, e depois resolveu

abrir seu prprio negcio na feira do Jurunas. Hoje possui uma barraca na rua Fernando

Guilhon, na calada do Colgio Arthur Porto, onde vende o mesmo tipo de produtos,

que adquire em lojas atacadistas do centro comercial, mas tambm tem um vendedor

que entrega pessoalmente alguns produtos na sua barraca. Transporta os produtos em

vans, Kombi, nibus e txi. Dos atacadistas compra a dinheiro e crdito (carto de

crdito), quanto ao vendedor faz o pagamento dos produtos atravs de nota promissria,

com 15 dias de prazo para pagar. Com a renda de 20 a 30 reais por dia, em media 210

reais por semana, ajuda a sustentar a casa da irm, onde moram o cunhado, o sobrinho, a

esposa do sobrinho e o filho destes (entrevista realizada em 25//8/2011).

Socorro tem 45 anos, ensino fundamental incompleto e define-se como

vendedora. Nasceu em Igarap-Miri, e aps a morte do pai, veio para Belm (bairro do

Jurunas) com cinco anos de idade, com a me e dois irmos. Ainda jovem trabalhou

como domstica, manicure e em algumas lojas do comrcio (contratada como

temporria). Iniciou o trabalho na barraca com o companheiro, mas a parceria no deu

certo, e acabou montando sua prpria barraca, na mesma calada do colgio Arthur

Porto, h cerca de um ano. Ela vende mdias piratas, bijuterias, pilhas importadas. Ela

tambm adquire seus produtos no comrcio, pagando vista, na hora, e os

transporta em vans, kombis ou nibus. Ganha de 40 a 70 reais por dia, em mdia 250 a

300 reais por semana, e sustenta trs pessoas: ela, o filho e a esposa do filho. Sua casa

prpria e foi doada por um parente (entrevista realizada em 25/08/2011).

12

Benedito tem 47 anos, nvel fundamental completo e define-se como autnomo.

Nasceu em Belm, no bairro do Jurunas, e aprendeu o ofcio de confeiteiro,

acompanhando o pai, mas no era um trabalho, porque no tinha carteira assinada.

Como achava que ganhava pouco, comeou a fabricar e vender salgados para diversos

camels e ambulantes que possuem carros de lanches instalados no centro comercial,

at que abandonou o patro e passou a trabalhar como autnomo, por conta prpria.

Hoje, alm do trabalho de revenda de salgado, tem um ponto comercial alugado, uma

pequena lanchonete, onde trabalha e paga um ajudante. Precisa se deslocar muitas vezes

durante o dia, do Jurunas Cidade Velha, atividade desgastante e perigosa, porque tem

que carregar todo o material em uma bicicleta cargueira. Benedito ganha cerca de cem

reais por dia, e sustenta uma famlia de quatro pessoas. Sua casa de herana, na

verdade so quatro casas, so quatro filhas que minha v tinha, ento o terreno foi

dividido em quatro. Considera seu trabalho perigoso por causa da madrugada, n!

Porque a gente tem que sair cedo de casa, tem que sair muito cedo, j fui assaltado

vrias vezes. Tambm j teve problemas com a fiscalizao (Diviso de Polcia

Administrativa) por conta da lanchonete, pois tentou uma vez vender cerveja e contratar

msicos pagodeiros. Ento

[...] eles foram l e viram que era uma lanchonete, e disseram: Ns no viemos aqui pra lhe prender, mas pra lhe orientar, ento, se voc tiver dentro

da lei ali trabalhando e tal... Voc tem que se legalizar! Ento, se voc no se legalizar, a prxima visita l vai ser pra lhe intimar mesmo, voc vai ser

intimado e vai responder processo (entrevista realizada em 24/04/2011).

Mauro tem 36 anos, nvel mdio e define-se como autnomo. Nasceu em Tom-

Au e veio com a famlia morar na Cidade Velha na dcada de 1980. Casou-se e foi

morar no Jurunas, junto famlia da esposa. Participa de uma associao de operadores

de transportes alternativos que transportam passageiros diariamente, atravs de uma rota

que circula entre o Ver-o-Peso e a Praa do Operrio, em So Brs, pelos bairros da

Cidade Velha, Jurunas, Condor, Guam e Cremao. Segundo o interlocutor,

Essa rota surgiu como decorrncia de prticas anteriores de grupos de feirantes moradores do bairro [Jurunas] que precisavam transportar seus produtos para o Ver-o-Peso, desde a madrugada at as primeiras horas do

dia. H cerca de quinze anos atrs, esses feirantes uniram seus esforos e

recursos e passaram a comprar kombis usadas para realizar esse transporte.

Como um desdobramento dessa ao, passaram tambm a transportar pessoas e mercadorias, de forma alternativa, para diversos locais de trabalho

no bairro e fora dele, mas concentrando-se principalmente nas rotas

13

alternativas mais praticadas pelos moradores do bairro. O movimento das

Kombis comeava mais ou menos a partir das trs horas da madrugada e

encerrava nas primeiras horas da manh. Esse transporte alternativo passou a concorrer com as poucas linhas oficiais de nibus que circulavam nessa rea

(Arsenal, Jurunas-Conceio e Ceasa-Ver-o-Peso). Com o passar do tempo,

essa atividade foi ocupando cada vez mais espao e incluindo novos trabalhadores, de modo que existem hoje cerca de duzentos e cinquenta

operadores no sistema [profissionais do volante] e quatro vezes mais o nmero de cobradores, j que o sistema funciona vinte e quatro por dia.

Ento percebemos que o sistema economicamente vivel. Hoje o transporte alternativo transporta cerca de nove a dez mil pessoas por dia, pois cada

carro que opera no sistema faz em torno de duzentas passagens por dia. E o

valor da passagem de dois reais.

Mas no ltimo governo [do Prefeito de Belm] as aes da CTBEL

comearam muitas operaes de apreenso dos veculos, o que no acontecia

antes. Na luta pela legalidade, foi preciso migrar para uma cooperativa, porque a CTBEL, num primeiro momento, dizia que ns tnhamos que

formar uma cooperativa. Ns formamos a cooperativa mas infelizmente no

foi legalizada, como haviam prometido que seria. Com isso, houve um

inchao e por isso tem muito operador para uma rota s. Depois de muita luta, o prefeito falou que a Lei Orgnica do municpio no entende

cooperativa como empresa. Ento tnhamos que formar uma empresa. A o

prefeito pediu que ns agregssemos todas as cooperativas da regio metropolitana a uma nica empresa chamada TRANSUNI. Mas ns sempre

fomos contra o que foi adotado l, e nossa cooperativa foi uma das que ficou

fora da TRANSUNI. Isso fortaleceu nosso movimento aqui no Jurunas.

Hoje, tudo que se fala em [transporte] alternativo passa basicamente pelo Jurunas, por fora disso: a CTBEL fica aqui prximo, tudo acontece

geralmente aqui, as apreenses [de veculos]. A gente est nessa luta, a gente

entende que s dessa forma, reivindicando mas se organizando, que se conseguir essa to sonhada mudana [da lei Orgnica] para que depois

venha a regulamentao. A gente est esperando essa mudana de governo.

J fomos chamados por diversos candidatos para ver se a gente consegue mudar isso.

Conforme o interlocutor, alm das discusses e contradies internas, as tenses

com os rgos pblicos (Polcia Federal, Polcia Militar, Polcia Civil, Ministrio

Pblico) tambm so constantes. Estas instituies tm feito operaes peridicas de

combate aos mais variados crimes na cidade de Belm, voltando algumas dessas

aes contra o sistema de transporte informal. A operao intitulada Tolerncia Zero

tem conseguido impedir o funcionamento do sistema de transporte alternativo em

alguns finais de semana.

Dentro desse conturbado cotidiano vivido, por esses trabalhadores de

transporte alternativo, afirma que preciso manter a vigilncia constante e a

participao ativa dos integrantes do grupo, tanto nos contatos internos quanto nas

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reunies com os rgos responsveis pela fiscalizao da atividade. Essas atitudes so

fundamentais no caminho nada fcil formalizao e dignidade de ser um

cidado, pois

uma questo muito perigosa que ns fazemos, ns temos conscincia

disso! Tem que ter muito jogo de cintura e principalmente vontade, porque a cada dia uma dificuldade. Tudo que ns queremos fazer com muita

dificuldade. A gente sonha um dia poder trabalhar, poder chegar em casa e

dizer: Poxa! Hoje eu trabalhei e ningum me perseguiu[...] [porque] quando tem operao a gente tem que se livrar de todo mundo: do

DETRAN, da CTBEL, da polcia militar, de todo mundo. muito difcil!

Mas a gente t otimista. Creio que nossa hora t chegando, a mudana t

chegando.

Para o entrevistado, a legalizao do transporte alternativo muito relevante e a

discusso sobre o assunto est muito presente na atualidade. Destaca que a questo tem

que encabear as propostas dos futuros gestores da cidade de Belm e da regio

metropolitana, a fim que se chegue a uma soluo para a problemtica do transporte

urbano, visto que o transporte formal no consegue atender a demanda populacional que

vem crescendo nos ltimos vinte anos na cidade, enquanto as polticas pblicas de

mobilidade ficaram quase que estagnadas. E se esse quadro de interesse poltico no

mudar, a tendncia a expanso do transporte informal, pois

[...] tanto quanto as novas possveis solues de mobilidade urbana, o

transporte alternativo no pode ficar de fora dos projetos de planejamento

urbano, pois caso contrrio, parte da cidade ficar sem a cobertura necessria locomoo dos trabalhadores, dos estudantes, dos feirantes, comerciantes,

enfim, daqueles que dependem cotidianamente do transporte formal e

informal, e este ltimo continuar crescendo sem precedentes nos bairros perifricos, como o caso do Jurunas.

Por fim, segundo o interlocutor, o grupo pensa na possibilidade de conseguir

uma representao no poder legislativo, o que diminuiria as dificuldades do processo de

formalizao da atividade. Entretanto o entrevistado, que seria o potencial candidato,

acha que ainda no o momento e nem sua pretenso concorrer a um cargo no

legislativo municipal (entrevista realizada em 05/05/2012).

Consideraes Finais

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Espaos alternativos, trabalho alternativo, vidas em alternncia. O processo

histrico e o contexto sociolgico da economia local indicam que as formas de insero

dos migrantes, atravs das atividades informais, so totalmente integradas s suas redes

sociais e suas formas de conhecimento e acesso realidade mais imediata. Os dados

etnogrficos aqui apresentados, mesmo limitados, indicam que a obteno do lugar de

moradia, o modo de construo da habitao, as formas de insero no mercado de

trabalho local e as formas de circulao para realizar todas essas atividades, passam por

uma rede de contatos entre parentes e amigos e conhecidos.

Podemos ento supor ento que o crescimento acentuado do setor informal na

cidade, em parte conseqncia direta tanto da migrao rural quanto do deslocamento

de trabalhadores de outros estados e regies do pas, e em parte resultado do processo de

reestruturao produtiva que hoje afeta a economia mundial, deve tambm levar em

considerao as estratgias operacionalizadas pelos novos moradores da cidade, que

procuram e encontram, atravs das conexes disponveis, alguma insero no mercado

de trabalho local. Essas conexes articulam pessoas que j esto no setor informal, e

essa dinmica de insero tender a ampliar o nmero de (novos) integrantes.

As anlises de Ana Laura Sena (2002), Vlber Pires (2008) e Mrcio Oliveira

(2009) sobre camels e ambulantes no centro comercial de Belm e Manaus, para alm

das condies de subordinao formal ou informal ao capital, para alm das condies

precrias de trabalho e existncia, apontam para as formas de resistncia dos sujeitos

que vivem na informalidade precria (Pires, 2008, p. 243). Os recentes movimentos

sociais dos camels nas reas centrais da cidade, demonstram que j no podem ser

tratados como indivduos desconhecidos ou totalmente invisveis aos olhos das

instituies estatais e dos demais segmentos que reivindicam uma cidade organizada e

formal. Trata-se agora de processos de reconhecimento dessa parcela de trabalhadores

como sujeitos detentores de direitos essenciais qualidade de vida urbana.

Se do ponto de vista dos atores dominantes (Estado, Prefeitura e comerciantes

legalizados) os camels desorganizam o centro da cidade, fugindo s regras de

ordenamento e normatizao impostas como corretas, da perspectiva de suas prprias

prticas e agenciamentos, eles resistem s diversas imposies e determinaes dos

dominantes e, utilizando-se de mltiplas redes sociais e desenvolvem tticas de

integrao na estrutura social (Oliveira, 2009, p. 14-27) para sobreviver. Este autor

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enfatiza as dimenses espaciais e sociais do mercado de trabalho, para entend-lo como

um locus onde os sujeitos do mundo do trabalho mantm laos de sociabilidade e redes

sociais que no se inserem em uma lgica estritamente econmica ou poltica, como

um lugar no apenas de estratgias de sobrevivncia [mas] de promoo e integrao

de vnculos sociais na sociedade de mercado.

A visibilidade dos trabalhadores informais, gritante em qualquer cidade do

mundo, pode ser diretamente proporcional ao no reconhecimento de seus direitos

legais como cidados. Mas pode tambm abrir espaos de contestao e afirmao

desses direitos, possibilitando aos sujeitos lutar todos os dias, contra a ordem dominante

que define o ordenamento territorial da cidade, percorrendo e/ou ocupando as vias

pblicas oferecendo produtos e servios, estabelecendo seus espaos de trabalho por

conta prpria, instalando seus equipamentos nesses espaos, desenhando seus prprios

movimentos na cartografia social e poltica da cidade.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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Mestrado, Programa de Ps-Graduao em Planejamento do Desenvolvimento, Ncleo

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comrcio ambulante de produtos alimentcios. Belm: NAEA-UFPA, 2002.