O PROCESSO DE SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL DE SÃO LUÍS-MA E SUAS

IMPLICAÇÕES NO BAIRRO DIVINEIA.

Caroline Silva da Cunha Instituição: UFMA/PROEX

carolineanhuc@hotmail.com

Luciano Farias de Lucena Instituição: UFMA

luffarialucena@gmail.com

Rodrigo Aires Silva Instituição: UFMA

rodrigoairesgeografo@hotmail.com

Orientador: Prof° Dr° Juarez Soares Diniz Instituição: UFMA/DEGEO

juarezsd@yahoo.com

1. INTRODUÇÃO

A segregação socioespacial no Brasil sempre se fez presente ao longo de sua história,

como uma de suas características mais marcantes. São Luís, capital do apresentando-se

Maranhão, se encaixa perfeitamente nesse contexto, haja vista que os problemas

socioespaciais presentes nessa cidade não são recentes, pois historicamente fazem parte de sua

identidade e a acompanham desde a época da sua fundação.

Desta feita, a partir da década de 1970 essa situação se agravou com as profundas

transformações pelas quais a cidade sofreu em decorrência do seu predatório processo de

urbanização, fruto, principalmente, da combinação entre as migrações promovidas pelo êxodo

rural e o processo de industrialização na capital maranhense.

A partir de então, São Luís passou a ser palco de grandes mudanças socioespaciais,

visto que essa urbanização ocorreudeformaaceleradae desordenada, fazendo com que a cidade

não tivesse condições de receber todo esse contingente populacional assim como

proporcionarinfraestrutura e serviços públicos de qualidade. “O crescimento populacional

desordenado trouxe problemas de habitação, saúde, segurança e favoreceu o surgimento de

ocupações irregulares [...]”. (DINIZ, 2007, p.169).

A ocupação do espaço urbano de São Luís foi conduzida mediante os interesses dos

grupos capitalistas dominantes que fizeram da cidade campo de materialização do poder. Tais

grupos tinham como aliado um Estado omisso e negligente que, com suas atuações

tendenciosas privilegiou os interesses de uma minoria em detrimento das necessidades da

população em sua totalidade, o que promoveu a exclusão e intensificoua segregação

socioespacial. A partir desse momento, a capital maranhense se transformouem um espaço

onde se acirraram a concentração de riqueza e os conflitos de classes pelo direito à cidade.

O solo urbano da capital maranhense passou a ser uma mercadoria pouco acessível

para as camadas sociais de menor poder aquisitivo à procura de habitação, e que não se

enquadravam no perfil exigido pelo mercado imobiliário. Situação essa, que acabou por

obrigá-las a ocuparem áreas periféricas da cidade, através, principalmente, de invasões de

espaços públicos ou privados, dando origem às chamadas ocupações irregulares.

A presente pesquisa tem como principal objetivo de investigação compreender o

processo de construção socioespacial do bairro Divineia, bem como, sua atual dinâmica,

ressaltando suas principais características na época de sua formação e também na atualidade a

fimde compreender os problemas presentes neste espaço.

A área que compõe o recorte de estudo desta pesquisa, está situada ao norte da cidade

de São Luís, capital do Maranhão, e encontra-se distante 9 km do centro histórico da referida

cidade. De acordo com o levantamento realizado pelo IBGE (2010) apud INCID (2013) a

população do bairro no ano de 2010 estava estimada em 6.984 habitantes, distribuídos em

1.839 domicílios.

O referido bairro está delimitado pelas coordenadas geográficas 2°29'40.58" de

latitude sul e 44°13'10.40" de longitude oeste (Imagem01). Limitando-se a norte com o bairro

Olho D’Água e Brisa do Mar; a leste com o bairro Sol e Mar; ao sul e oeste com o bairro

Turu. Possui como principal via de acesso, a Avenida dos Holandeses.

Imagem 01: Mapa de Localização do bairro Divineia Fonte: Dados da pesquisa, 2014.

2. OBJETIVOS

Compreender o processo de construção socioespacial do bairro Divineia;

Identificar os fatores que influenciaram na ocupação da área que deu origem ao bairro;

Identificaro perfil socioeconômico da população residente na área;

Investigar a situação dos serviços básicos de infraestrutura do bairro.

3. METODOLOGIA

Para o melhor aproveitamento da pesquisa em relação às implicações socioespaciais no

bairro Divineia e para o alcance dos resultados parciais utilizou-se uma metodologia com

suporte qualitativo, orientado para a pesquisa de campo. Fontes secundárias somaram-se à

coleta primária de materiais afetos à percepção ambiental enriquecida por questionário e

entrevistas abertas e semiestruturadas a moradores antigos e recentes da área. Para

complementação do estudo aindaforam realizados registros fotográficos e insistentes passeios de

observação no local.

A seleção da pesquisa bibliográfica foi realizada na Biblioteca Central da UFMA e do

NDPEG (Núcleo de documentação, pesquisa e extensão geográfica), além de sites

relacionados ao assunto.Ainda foi realizado um levantamento de fontes secundárias com

dados estatísticos a respeito da temática investigada junto a órgãos e instituições públicas, a

exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto da Cidade

(INCID).

4. RESULTADOS PRELIMINARES

4.1 Processo histórico da expansão urbana de São Luís e suas

implicaçõessocioespaciais no bairro Divineia

Os problemas resultantes da segregação socioespacial não é algo recente no Brasil,

pois, estes sempre fizeram parte da sua história, e, em São Luís, a capital maranhense, a

realidade não poderia ser diferente. Historicamente, a cidade é marcada pela desigualdade,

visto que os contrastes socioeconômicos e espaciais sempre se fizeram presentes desde sua

fundação em 1612.

A cidade de São Luís é marcado pelos interesses capitalistas de grupos dominantes em

toda sua história.No século XX, mais especificamente a partir da década de 1970, devido às

transformações pelas quais o estado do Maranhão sofria, a capital passou por uma série de

mudanças no seu território, pois, conforme destaca Santos (2013, p. 43), “a economia

maranhense se torna mais dinâmica, isto é explicado pelo projeto nacional arquitetado pelo

regime militar implantado nessa época, o Projeto Grande Carajás”. Para Ribeiro Júnior (2001,

p. 129) “A capital maranhense sofreria modificações, pois o grande capital, [...] atingi-la-ia”.

O espaço urbano de São Luís é marcado por dois momentos históricos diferentes,

porém articulados entre si, um deles é a presença do capital no campo, e a desarticulação da

pequena produção. Foi nessa fase que ocorreram os primeiros fluxos migratórios provocados

pela modernização do campo. O segundo momento é caracterizado pela implantação de

grandes projetos industriais, a exemplo, a Companhia Vale do Rio Doce (C.V.R.D), hoje

VALE e o Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Nesta feita, São Luís passou a

exercer papel importante no cenário nacional, tornando- se um promissor pólo de

desenvolvimento e de atração. “Todos esses eventos proporcionaram a cidade várias

mudanças sendo uma delas o aumento do contingente populacional, que no período de

1970/1980 praticamente duplicou” (DINIZ, 2007, p. 169). “A implantação desses

empreendimentos industriais elevou o poder de atração da cidade de São Luís, [...]”. (Ferreira,

1999, p. 139). Isso acarretou, consequentemente, conforme salienta Diniz (2007, p. 170), “em

uma série de modificações no panorama urbano da grande São Luís”.

Diante da atração de elevado contingente populacional, oriundos principalmente do

campo, a expressiva industrialização na década de 1970, provocou sérios agravos, a exemplo

da expansão das periferias com habitações completamente precárias. O poder público, com

sua atenção voltada para os interesses dos grandes capitalistas, não prestou a devida

assistênciaà população, principalmente os segmentos populacionais mais carentes.

Com a instalação dos grandes empreendimentos industriais, atraídos pelos incentivos

fiscais e pelos fatores de localização, a cidade passa a atuar como importante corredor de

exportação minero-metalúrgico. Sobre esse assunto, Luz (2004, p. 24) afirma que “os traços

fundamentais do processo de expansão urbana de São Luís sofreram enorme influência dos

grandes capitais que se implantaram no estado do Maranhão”.

Nesse contexto, se encaixa o surgimento do bairro Divineia, na década de 1970, fruto

da ocupação espontânea, tal bairro teve sua origem em um momento muito conturbado pelo

qual passava a cidade de São Luís, período esse em que a capital maranhense sofreuum

adensamento populacional significativo em decorrência das migrações, resultando,

consequentemente, como discutido até aqui, em uma cidade, dentre muitos outros

problemas, cheia de carências de serviços e equipamentos urbanos coletivos. Podemos

perceber tal crescimento populacional (GRAF. 01) desde oséculo XX.

Ao analisar o gráfico acima, podemos perceber que até a década de 1960,São Luís

apresentava um crescimento demográfico considerado lento. De 1900 até 1960, a cidade

obteve um incremento populacional de quase 160 mil pessoas, número esse que precisou de

seis décadas para ser alcançado. Já no período entre 1960 e 1970, o crescimento populacional

da cidade foi bastante significativo, com um acréscimo de 107.194 habitantes em apenas uma

década, aumento esse correspondente a 67,71% entre os dois censos.

Na década de 1970, São Luís já contava com mais de 265 mil habitantes, número esse

que continuava a crescer consideravelmente. Entre os censos de 1970 e 1980, houve uma

maior aceleração da expansão urbana de São Luís, com um aumento populacional de 69,28%.

As taxas de crescimento médio entre 1960 e 1980 foi o equivalente a 68, 49%. Entre 2000 e

2010, o crescimento populacional foi de 16,65%. Entre 1960 e 2010, a cidade obteve um

acréscimo populacional de mais de 856 mil habitantes em um intervalo de cinco décadas.

4.2 Aspectos socioespaciais

O problema habitacional foi reflexo da situação enfrentada por boa parte dos

migrantesque chegaram a São Luís com expectativa de encontrar melhores condições

para sobreviver. A capital maranhense, que já possuía sérios problemas urbanos desde sua

fundação, começa a se desenvolver de forma bastante desigual. Os elevados valores de

Gráfico 01: Evolução Demográfica de São Luís- Ma.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1900- 2010 (Adaptado)

terrenos e imóveis mais bem localizados impediu o acesso da população carente, que passou a

partir de então, a ocupar as áreas periféricas da cidade, com pouca ou sem nenhuma

infraestrutura.

Nesse contexto, surgiu o bairro Divineia, um espaço carente, desassistido pelo poder

público. De acordo com os depoimentos de alguns entrevistados, a área escolhida “não tinha

dono”. Durante as entrevistas, constatou- se que os moradores do bairro não simpatizam

muito com o termo “ocupação ilegal”ou “invasão”,para eles, a posse de um terreno

“improdutivo ou abandonado” não se caracteriza como invasão, então, para eles seria uma

ocupação “legal”.

O bairro foi crescendo e as primeiras moradias, segundo relatos da comunidade, foram

construídas na base do improviso, através do processo de autoconstrução, procedimentoesse

comum em espaços periféricos ocupados por população de baixa renda. A própria

comunidade atuava em parceria na construção de suas casas, utilizando diversos tipos de

materiais, tais como, restos de material de construção, lonas, “material de refugo, como

caixotes, tábuas soltas, folhas de zinco, ou são habitações construídas de palha, taipa e adobe.

[...]”. DINIZ (1999, p. 70).

Nessa perspectiva, a renda familiar da população entrevistada, a pesquisa revelou que

a mesma é relativamente baixa. (GRAF. 2). A renda mensal de 42% da população

entrevistada não é superior a um salário mínimo. A renda de 34% dos entrevistados é de

apenas um salário mínimo e o percentual que sobrevive com menos de um salário é de 8%.

De acordo com os entrevistados correspondentes a esse percentual que recebe menos de um

salário, os mesmos tem como principal fonte de renda os benefícios dos programas

assistencialistas do Governo Federal, a exemplo, o “Bolsa Família”. Já a porcentagem

das famílias que recebem dois salários é de 38% contra 14% que informaram receber

três salários mínimos, e apenas 6% afirmaram ganhar acima de três salários.

Gráfico 02: Renda familiar da população entrevistada Fonte:Dados da pesquisa, 2014.

Segundo o IBGE (2012), essa população que recebe entre um e três saláriosmínimos

pode ser classificada como pertencente à classe social D, enquanto o percentual com

renda mensal abaixo de um salário está classificado como pertencente à classe E.A

respeito desse assunto, Santos (1979) afirma que,

A existência de uma massa de pessoas com salários muito baixosou vivendo de atividades ocasionais, ao lado de uma minoria com rendas muito elevadas, cria na sociedade uma divisão entre aqueles que podem ter acesso de maneira permanente aos bens e serviços oferecidos e aqueles que, tendo as mesmas necessidades, não têm condições de satisfazê-las. (SANTOS, 1979, p.29)

No bairro Divineia é notável uma grande massa da população com salários

baixíssimos, o que o diferencia de outras classes, sem acesso aos equipamentos básicos

urbanos para satisfazer suas necessidades na cidade.No que se refere ao nível de escolaridade

dos entrevistados (GRAF. 3) constatou-se através dos dados obtidos na pesquisa, o número de

pessoas com baixo nível de escolaridade foi predominante, nesse caso, 64% da população

entrevistada afirmou possuir apenas o Ensino Fundamental completo, e 12% nem sequer

concluíram essa etapa do ensino básico.

Gráfico 03: Nível de escolaridade dos moradores. Fonte: Dados da pesquisa, 2014.

O percentual de entrevistados com ensino médio completo no bairro é de apenas

14%, e de 10% com esse nível de escolaridade incompleto. Os depoimentos dos entrevistados

que não concluíram o ensino fundamental nem o ensino médio revelam a dificuldade para

frequentar a escola najuventude devido a necessidade de trabalhar para ajudar no orçamento

familiar. Alguns dos respondentes incluídos nos 10% que não concluíram o ensino médio

justificaram a desistência por acreditarem que só ter o ensino fundamental completo já seria

suficiente para ajudá-los a adentrar o mercado de trabalho.

4.4 Aspectos socioambientais

Além dos baixos salários, a população residente neste bairro ainda não é atendida de

forma satisfatória pelo serviço básico de saneamento, o que acaba expondo seus moradores a

diversos tipos de moléstias que podem ser contraídas em decorrência desta problemática. Essa

situação se apresenta como um dos mais graves problemas enfrentados pelos moradores desse

bairro. Realidade essa, que fere um dos mais essenciais direitos assegurados pela Constituição

Federal brasileira, o direito à saúde.

Tal situação é preocupante, pois, o destino dos dejetos gerados pela população e que

não recebem nenhum tipo de tratamento (Imagem 02), são as fossas sépticas ou mesmo as

ruas por onde escorrem ao saírem das residências até um córrego conhecido popularmente

pela comunidade de “vala”,

norio Pimenta que passa pelo bairro vizinho,

córrego é motivo de tristeza

pra beber e banhar, mas hoje tá toda poluíd

Verbal).

Tais problemas socio

inadequado, deixa a comunidade vulnerável a diversas enfermidades

diarreia, dengue, micoses, leptospirose,

sensíveiscomo crianças e idosos. No

alguns pontos da área são alvos de alagamentos.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Acreditamos que, apesar de cada espaço ter suas características,

peculiaridades, o bairro Divineia

problemas relacionados a espaços periféricos

mesmo ter sido formado no mesmo contexto

bairros na cidade. Desse modo, através dessa pe

Imagem 02: Efluentes domésticos sem tratamentoFonte: Dados da pesquisa, 2014.

comunidade de “vala”,(Imagem 03) que corta boa parte bairroDivine

norio Pimenta que passa pelo bairro vizinho, Turu. A situação na

de tristeza para seu José: “Quando cheguei aqui pegava água nesse córrego

banhar, mas hoje tá toda poluída. Tenho medo até de adoecer” (Informação

Tais problemas socioambientais como esgoto a céu aberto e lixo lançado em local

deixa a comunidade vulnerável a diversas enfermidades infecto

micoses, leptospirose, entre outras,principalmente as

idosos. No período chuvoso a situação é mais

lguns pontos da área são alvos de alagamentos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

que, apesar de cada espaço ter suas características,

Divineia é um campo de estudo bastante rico para compreender os

problemas relacionados a espaços periféricos segregados de São Luís, devidoao fato do

mesmo ter sido formado no mesmo contexto histórico e socioeconômico

cidade. Desse modo, através dessa pesquisa, pretende-se contribuir com as

Efluentes domésticos sem tratamento. Dados da pesquisa, 2014.

Imagem 03: Canal de esgoto a céu abertoFonte:Dados da pesquisa, 2014

Divineia até desembocar

situação na qual se encontra esse

cheguei aqui pegava água nesse córrego

a. Tenho medo até de adoecer” (Informação

lixo lançado em local

infecto-parasitáriascomo

principalmente as parcelas mais

é mais preocupante, pois

que, apesar de cada espaço ter suas características, dinâmicas e

o bastante rico para compreender os

segregados de São Luís, devidoao fato do

histórico e socioeconômico de diversos outros

se contribuir com as

Canal de esgoto a céu aberto. Dados da pesquisa, 2014.

discussões que envolvem a questão urbana de São Luís e seus problemas socioespaciais com

destaque para os espaços periféricos segregados.

Tal estudo é relevante, pois há necessidade de se compreender a atual dinâmica e os

problemas presentes nesse bairro que se apresentam como ameaças a qualidade de vida da

população do bairro Divineia, a pesquisa também visa contribuir para a tomada de medidas

que estarão disponíveis ao Poder Público e a comunidade para futurasintervenções que se

fizerem necessárias para amenizar osproblemas socioambientais que interferem no

cotidianodesta.

REFERÊNCIAS

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SANTOS, Milton. O Espaço Dividido: os Dois Circuitos da Economia urbana dos países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: F. Alves, 1979. SANTOS, Luiz Eduardo Neves. Estratégias do Capital na produção do espaço urbano de São Luis: Sobre a verticalização e desigualdades socioespaciais (2000-2010). Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico), Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2013.