Carta Aberta Dos Estudantes de Pedagogia da UNESP-Marilia sobre o EaD

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    17 de junho de 2008. A pedagogia na UNESP de Marlia PAROU.Por Centro Acadmico de Pedagogia 18/06/2008 s 15:45

    No dia 17 de junho de 2008 os estudantes do curso de Pedagogia da UNESP de Marliapararam. Lutamos contra a criao de um curso de pedagogia distancia que oferecer

    5000 vagas em todo o Estado. A discusso no possou pelos alunos, nem pelosprofessores, est sendo aprovado pela reitoria numa atitude extremamente autoritria.Queremos sim universidade para todos, mas com qualidade.CARTA ABERTA DOS(AS) ESTUDANTES DE PEDAGOGIA DA FFC-MARLIA

    Marlia, 17 de junho de 2008 .

    Depois da derrubada dos Decretos Serra pelo forte movimento de ocupaes levado acabo pelos(as) estudantes e pelos(as) funcionrios(as) das Universidades PblicasPaulistas, a Secretaria de Ensino Superior esvaziou-se. Os Decretos Serra retiravam aautonomia didtico-cientifico-pedaggica das Universidades, bem como sua autonomia

    financeira; a Secretaria de Ensino Superior definiria o que seria pesquisado, e os gastosdas universidades teriam que ser aprovados pelo Governo do Estado. Alm disso, estesDecretos legislavam que a universidade deveria privilegiar a ?pesquisa operacional? emdetrimento da ?pesquisa bsica?, isto , pesquisar as demandas do mercado ao invs dosfundamentos da cincia. As intenes so claras: financiar, com verba pblica, odesenvolvimento tecnolgico de empresas privadas, visando aumentar-lhes o lucro; emvez de pesquisar os problemas da populao, caberia universidade pesquisar os

    problemas das empresas. A resposta dos(as) estudantes, dos(as) funcionrios(as) e deum setor dos(as) professores(as) foi, conforme j dito, uma greve estadual fortssima,com um movimento de ocupaes de reitorias e diretorias, culminando no epicentronervoso do movimento: a ocupao, durante 51 dias, da Reitoria da USP. O Governo doEstado recuou, e, atravs dos Decretos Declaratrios, manteve a autonomia didtico-cientifico-pedaggica das Universidades, retirando-lhe a autonomia financeira. Mas,esse projeto geral do Governo do Estado no morreu com os Decretos: no segundosemestre de 2007, comearam as notcias na mdia da inteno manifestada peloGoverno do Estado em criar uma nova Universidade Pblica: a Universidade Virtual doEstado de So Paulo, UNIVESP. A ligao entre os Decretos Serra e a UNIVESP clara: ao passo que os Decretos legislavam sob o modo de funcionamento dauniversidade, a UNIVESP colocar esse modo proposto em prtica.Eis que hoje temos o ato de criao da UNIVESP: 5.000 vagas de Pedagogia EaD(Educao Distncia). Atravs de um convnio com a UNESP, a Secretaria de Ensino

    Superior oferecer um curso semi-presencial (60% do curso distncia, 40%presencial), com durao de trs anos e com diploma assinado pela UNESP. Sero 70cidades-plo no estado que oferecero o curso, e que foram escolhidas de acordo comos dados do IBGE. A UNIVESP virtual de fato: nenhuma sala de aula ser construda,nenhum(a) professor(a) contratado(a), nenhum livro comprado; as aulas presenciaissero ministradas em instalaes j existentes (UNESP, FATEC, UNICAMP, ouoferecidas pelas prefeituras). Para poder criar a UNIVESP, a Secretaria de EnsinoSuperior firmou convnios com as trs Universidades Pblicas Paulistas, TV Cultura,Fundap e Fapesp. A seleo dos(as) futuros(as) estudantes ser realizada por meio deum vestibular, aplicado pela VUNESP; data do vestibular, agosto de 2008; inicio dasaulas, setembro de 2008. A UNESP fornecer os(as) professores(as) que ganharo por

    aula dada. Alm disso, a UNIVESP no possuir funcionrios, plano pedaggico ouautonomia; ela um apndice da Secretaria de Ensino Superior (portanto do Governo

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    do Estado), que a define e conforma; a UNIVESP, como j dito, expressa e realiza osDecretos Serra; do ponto de vista poltico, Serra troca seis, os Decretos, por meia dzia,a Universidade Virtual do Estado de So Paulo, mantendo as mesmas intenesexpressas, em um primeiro momento, nos Decretos.Esse projeto foi proposto, dentro da UNESP, pela PROGRAD (Pr-Reitoria de

    Graduao). De acordo com a legislao unespiana trs rgos da universidadedeveriam aprov-lo: Cmara Central de Graduao (CCG), Comisso de Ensino,Pesquisa e Extenso (CEPE) e, por fim, Conselho Universitrio (CO). O projeto entrouem pauta, para ser ou no aprovado (sem nenhuma discusso, portanto) no CCG naltima semana de maio; l, uma professora da UNESP-Marlia, Ana Paula Cordeiro,

    pediu vistas ao processo, isto , a interrupo temporria da tramitao do projeto parauma avaliao detalhada. Dia 3 de junho, o projeto voltou a pauta: todos os membrosaprovaram, com a exeo da prof Ana Paula. Neste momento o projeto est em pautano CEPE, onde provavelmente ser aprovado, pois esta comisso presidida pelo Vice-Reitor da UNESP, Hermann Jacobus Voorwald.O projeto quase segredo de guerra: no ser discutido nos departamentos ou conselhos

    de curso, no haver assemblias estudantis para discuti-los; simplesmente, em umacanetada, a UNESP, o Governo do Estado e a Secretaria de Ensino Superior passaro aoferecer 5.000 vagas de Pedagogia. Portanto, de modo extremamente autoritrio,

    privilegiando no a discusso aberta de idias, como seria de se esperar em umauniversidade, mas as picuinhas, os acordos eleitoreiros e as reunies s portas fechadas.Essa expanso de vagas visa atender a grande demanda de profissionais de educaoque se formaram no CEFAM at 2005, e que tero a validade de seus diplomasexpiradas em 2010, necessitando, assim de formao em pedagogia para continuaremexercendo suas atividades como educadores(as).A proposta deste curso de licenciatura em pedagogia, modalidade distncia, tem porobjetivo formar em nvel superior os(as) professores(as) que esto atuando em sala, quetenham nvel superior ou Cefam, conforme Inciso I, do Art. 3 do projeto, e formar

    profissionais habilitados para atuar na educao infantil, sries iniciais do ensinofundamental e gesto escolar. Este curso proporcionar as estes(as) profissionais, em 03(trs) anos, o mesmo certificado dos(as) alunos(as) presenciais, cujos cursos temdurao de 04 (quatro) anos.Por trs deste projeto h uma tendncia, a nvel nacional, de reorganizao do ensinosuperior no pas. A universidade no Brasil e no mundo surge para formarintelectualmente os(as) filhos(as) da classe social dominante; por isso o reduzidonmero de vagas, por isso a ausncia de preocupao, por parte da administrao dauniversidade, com a assistncia estudantil a alunos(as) pobres. Entretanto, com a

    universalizao do Ensino Fundamental e Mdio, com a criao de cursinhos popularese com a presso dos(as) pobres e da classe mdia baixa para adentrar a universidade,uma nova tenso foi criada entre os objetivos daquela universidade (criada pelos e paraos(as) ricos(as)) e a realidade da universidade de hoje, que, ainda que elitista e racista,atende cada vez mais os(as) pobres e sofre cada vez mais presso para incluir os(as)

    pobres na universidade. A soluo dos atuais dirigentes do pas s uma: dividir asuniversidades em dois grupos, os ?centros de excelncia? e os ?escoles?; aqueles faro

    pesquisa de ponta, e continuaro a atender os(as) filhos(as) dos(as) ricos(as); j osescoles, devero formar mo-de-obra barata para atender as demandas econmicasimediatas dos(as) patres(as) e do estado; assim, fica bvio que os escoles atenderoos(as) filhos(as) dos(as) trabalhadores(as), que no adentraro os centros de excelncia,

    seja por motivos econmicos (no conseguir se manter no curso) seja por motivos decaracterstica da universidade. Esse modelo o mesmo que o adotado pelos EUA, onde

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    h a diviso entre as universidades e os institutos de tecnologia ou politcnicos.Tambm o PROUNI do Governo Federal e a Escola da Famlia do Governo Estadualseguem a mesma tendncia, pois oferecem vagas de ensino superior em universidades

    privadas para aqueles que no podem pagar; portanto, tratam de manter os(as)estudantes pobres fora das universidades pblicas, para formar a mo-de-obra barata

    que tanto necessitam os(as) patres(as) para aumentar seus lucros.

    Dado este contexto, os(as) estudantes de pedagogia, professores(as) e estudantes deoutros cursos, reuniram-se em Assemblia dos(as) Estudantes de Pedagogia, ocorridadia 12 de junho, s 19h30min, no Anfiteatro, para discutirem estas questes. AAssemblia Geral dos(as) Estudantes da FFC (ocorrida na quarta, 11-06), votou umamoo de repdio a essa proposta de curso de Pedagogia EaD, assim como aAssemblia dos(as) estudantes de pedagogia votou repdio a esse projeto e UNIVESP.Os presentes deliberaram pela elaborao de cartas Diretoria de Ensino e SecretariaMunicipal da Educao, FFC e outros campi, CCG, CEPE e CO, solicitando um

    posicionamento a respeito de tal curso bem como dos(as) diretores das faculdades,

    dos(as) chefes(as) de departamentos, conselhos de curso, centros acadmicos ediretrios acadmicos. Decidiu-se tambm por dois Abaixo-assinados: de

    professores(as) e estudantes da FFC.Por fim, decidiu-se por uma paralisao dos(as) estudantes da pedagogia para que estes

    possam discutir o contedo desse projeto, bem como a legislao que o embasa. Votou-se, tambm, pela constituio de uma contraproposta a esse projeto. A paralisaoocorrer na tera-feira, dia 17 de junho, e durante todo o dia ocorrero discusses sobretodo esse contexto, para que todos(as) os(as) estudantes da pedagogia possam informar-se sobre tema to urgente.

    Assim sendo, convocamos a todos(as) da FFC participarem desse ato na paralisaoque ocorrer no dia 17-06-2008, com o seguinte cronograma:

    PROGRAMAO

    Paralisao dia 17/06

    Manh (08h) CADEIRAODebate:- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNESP e Educao distncia(EaD)- Projeto de Curso Distncia da Pedagogia.- Construo da contra proposta.

    Tarde (a partir das 15h00)Exposio de filmes sobre educao

    Noite (20h) CADEIRAO

    Debate:- Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNESP e Educao distncia

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    (EaD)- Projeto de Curso Distncia da Pedagogia.- Construo da contra proposta.