8/18/2019 Carta Aberta Dos Monarquistas Brasileiros

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CARTA ABERTA DOS MONARQUISTAS BRASILEIROS

 Nobres Congressistas,

 Nós, monarquistas brasileiros, vimos mui respeitosamente nos dirigir a Vossas Excelências com a finalidade de discutir uma

alternativa real para fazer frente aos urgentes e graves problemas que ameaçam o Estado Brasileiro

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$s instituiç-es republicanas têm fal.ado miseravelmente em garantir a estabilidade do Estado Brasileiro Vivemos atualmente uma

crise de governabilidade sem precedentes .istóricos * governo est/ paralisado pela instabilidade pol0tica e torna sua sobrevivência

sua 1nica meta, em detrimento dos interesses nacionais %ua base est/ se fragmentando e se mostra incapaz de l.e fornecer as

condiç-es m0nimas de gerir a naç2o Esta situaç2o transforma este governo em um cad/ver que se arrasta 3s custas da segurança das

instituiç-es, na medida em que n2o existem mais condiç-es de governar, ao mesmo tempo em que o referido governo insiste em

 permanecer, secundado pela estrutura atual do Estado

* 4oder Executivo, por moribundo que este5a, ainda busca sabotar a independência dos demais poderes %em qualquer pudor, tenta

ativamente aliciar membros do 4oder +egislativo, ferindo a .onradez da Casa do 4ovo, tentando sobreviver mesmo sem gozar do real

apoio do Congresso

Estado e 6overno tiveram seus limites dilu0dos, com a n0tida confus2o dos ob5etivos do 4a0s com a ideologia do grupo ora no poder

&ratados comerciais e relaç-es diplom/ticas n2o mais s2o dirigidos pelo interesse do Brasil, mas sim pela proximidade ideológica de

outros governos com aqueles que dirigem o pa0s no momento

* %upremo &ribunal 7ederal est/ com sua credibilidade abalada, 5ustamente por ter a indicaç2o de seus membros originada em c.efesde estado partid/rios !ndependentemente do m8rito ou dem8rito de seus trabal.os, a m/cula da origem possivelmente ideológica na

indicaç2o de seus 9inistros aparece como sombra que coloca os veredictos daquele órg2o em eterna d1vida

$ situaç2o periclitante das 7orças $rmadas, progressivamente sucateadas, 8 ameaça 3 própria %oberania Nacional * fato de .o5e tal

instituiç2o assim se encontrar 5ustamente quando subordinada a antigas forças antagonistas n2o deixa de suscitar suspeita de uma

relaç2o de causa e efeito

$ pol0tica externa brasileira, antes recon.ecida internacionalmente por seu brio e .abilidade, .o5e virou motivo de c.acota e

descr8dito perante as naç-es, submetida que foi ao credo pol0tico do atual governo #esde a recusa de representantes diplom/ticos

 por raz-es ideológicas, passando pelo apoio in5ustific/vel e in5ustificado 3s piores ditaduras por uma naç2o tida como democr/tica,

fomos reduzidos 3 condiç2o de :an2o diplom/tico;, um acinte 3 memória do Bar2o do io Branco

Em total desvirtuaç2o da verdadeira arte da 4ol0tica, um verdadeiro lupanar est/ em atividade na capital federal, a c8u aberto, com

finalidade e meios escancarados 3 sociedade, posto que consciências de supostos representantes do povo est2o sendo compradas com

cargos a troco de votos que manten.am o atual governo no poder 'ma tal profanaç2o elimina a 5/ pouca f8 que resta nas c.amadas

instituiç-es republicanas

&udo isto 5/ era previsto quando do 1ltimo pleito, momento no qual todo o maquin/rio p1blico foi movimentado para maquiar a real

situaç2o do 4a0s, em busca desesperada por uma reeleiç2o que se revelou uma vitória de 4irro, posto que alimentou e agravou a atual

crise do pa0s, no c.amado 3 boca mi1da :estelionato eleitoral; Eis a que se reduziu a rep1blica no Brasil

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* próprio nascimento da rep1blica no Brasil foi uma ilegalidade, posto que oriunda de um golpe militar $ queda da 9onarquia,

como o atestam v/rios .istoriadores, ocorreu no momento de maior popularidade da mesma * c.amado 4artido epublicano, na

1ltima legislatura imperial, n2o possu0a mais que três deputados, em um universo de mais de >?@ congressistas * golpe de >A de

novembro de > teve o apoio da elite escravocrata, os c.amados :republicanos de >D de maio; em alus2o ao dia seguinte ao dasanç2o da +ei urea, e envolveu diretamente algo em torno de FG das forças armadas de ent2o 'm tal golpe, nascido de alta traiç2o,

n2o poderia sobreviver sem apelar 3 censura e 3 violência, como atestam as fontes .istóricas s8rias * c.amado :#ecreto ol.a;

colocava os movimentos monarquistas na clandestinidade, ao passo que a censura 3 imprensa colocava seus p8s no Brasil, at8 ent2o

livre da mesma &odas as revoltas de car/ter monarquista foram sufocadas com sangue e morte, como exemplificam a evolta da

$rmada e a 6uerra de Canudos

7iguras de destaque na K foi feita de modo question/velL antecipaç2o

suspeita da sua data de realizaç2o, desarticulando as frentes 4arlamentaristas, tanto a 9on/rquica quanto a republicanaM c8dulas de

votaç2o em formato confuso, que aumentaram consideravelmente a quantidade de votos nulosM e a propaganda desonesta da frente

 presidencialista, eivada de mentiras .istórias premeditadas e inverdades sobre a 7orma 9on/rquica e sobre o %istema

4arlamentarista * presidencialismo venceu, e isto levou 3 situaç2o atual de descalabro pol0tico e institucional

Como 8 natural, as crises recorrentes próprias do presidencialismo trouxeram a necessidade de discutir o sistema de governo ora

vigente, pois ficou evidente que ele est/ na raiz da situaç2o atual #essa forma, o resultado do 4lebiscito 8 questionado, mas apenas

no que concerne ao %istema de 6overno 4residencialismo O 4arlamentarismoP, furtandoQse a questionar a 7orma de 6overno

9onarquia O ep1blicaP R contra tal situaç2o que os 9onarquistas Brasileiros ora vêm se manifestarL se um aspecto do resultado

do 4lebiscito 8 posto em quest2o, ditam a 5ustiça e o bomQsenso que os demais aspectos tamb8m devam sêQlo

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Suristas e estudiosos de &eoria 6eral do Estado têm c.egado, ao longo do tempo, 3 conclus2o de que o %istema 4arlamentarista

somente atinge a sua plenitude democr/tica sob a 7orma 9on/rquica de 6overno Entre as vantagens inerentes ao 4arlamentarismo

mon/rquico sobre o republicano figuramL

• Equil0brio entre os 4oderes, com a inclus2o de um Iuarto 4oder, apartid/rio e de atuaç2o constitucionalmente delimitada, voltado

exclusivamente para o exerc0cio das funç-es inerentes 3 C.efia de Estado * 4oder Executivo passa a exercer t2oQsomente a C.efia

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de 6overno, cumprindo funç-es administrativas, sem contaminar as !nstituiç-es de Estado

• $ C.efia de Estado apartid/ria permite a representaç2o da totalidade da naç2o, e n2o de apenas um segmento " qual se5a, o dos que

votaram na c.apa vencedora do pleito anterior

• $ indicaç2o dos 9inistros do %&7 e dos &ribunais %uperiores, bem como a do 9inistro da #efesa e a do 9inistro das elaç-es

Exteriores, passa a ser prerrogativa do C.efe de Estado apartid/rio, corrigindo o v0cio da partidarizaç2o dessas indicaç-es * crit8rio

mor passa a ser o interesse nacional de longo prazo, e n2o mais o atendimento 3s necessidades de acomodaç2o de aliados ou a

obediência ideológica

• Como 5/ 8 sabido, a governabilidade no %istema 4arlamentarista adv8m naturalmente do fato da C.efia de 6overno emergir, via de

regra, da bancada ma5orit/ria eleita pelo voto da populaç2o Contudo, diferentemente do 4arlamentarismo republicano, no

4arlamentarismo 9on/rquico a queda do 6abinete de 6overno ou do 4arlamento tamb8m n2o estar/ ligada a interesses partid/rios,

garantindo a equidade necess/ria nos momentos de crise Caber/ ao C.efe de Estado apartid/rio, ou se5a, ao 9onarca, a

responsabilidade de conduzir a substituiç2o do governo, pelas vias democr/ticas e constitucionalmente determinadas, em

consonTncia com o Consel.o de Estado e principalmente em consonTncia com o povo do Brasil

• $ 7orma 9on/rquica de governo 8 comprovadamente muito mais econJmica para os cofres p1blicos e para o cidad2o pagador de

impostos do que a rep1blica, ao contr/rio do que 8 apregoado pelo senso comum, pouco informado sobre os vergon.ososcomparativos de gastos entre a ep1blica 7ederativa do Brasil e as 9onarquias em geral, incluindo a do eino 'nido

!V " 4*4*%&$% #*% 9*N$I'!%&$% B$%!+E!*% $* C*N6E%%* N$C!*N$+

Embora os monarquistas ten.am como realidade l0mpida a superioridade da 9onarquia 4arlamentarista sobre a rep1blica

 parlamentarista, a vocaç2o legalista inerente ao monarquismo sincero n2o dese5a outra via para a estauraç2o que n2o se5a a

democr/tica #essa maneira, para efetivar uma discuss2o saud/vel que possibilite, efetivamente, a implantaç2o da 9onarquia

4arlamentarista com legitimidade, as seguintes propostas s2o apresentadasL

• Criar uma 7rente 4arlamentar pluripartid/ria e bicameral de discuss2o de 7ormas e %istemas de 6overno, com ênfase no %istema

4arlamentarista &al frente ser/ composta por parlamentares de todas as correntes, independentemente da 7orma de 6overno

defendida por cada um deles, se5a ela 9on/rquica ou republicana, buscando, posteriormente, esclarecer os partid/rios do

 presidencialismo sobre o tema 7óruns e audiências p1blicas ser2o as ferramentas iniciais neste momento

• 4romover debates .onestos na sociedadeL discuss-es acerca das alternativas poss0veis para a naç2o como soluç2o e prevenç2o de

crises pol0ticoQinstitucionais, avaliando experiências de outros pa0ses como forma de verificaç2o de efic/cia das mais diversas

configuraç-es de Estado $ discuss2o do tema, com isenç2o, nas escolas, universidades e comunidades, com representantes das

diversas correntes de pensamento, em per0odos determinados, ser/ um instrumento a ser utilizado nessa fase

• &rabal.ar pela reestruturaç2o do Estado Brasileiro sob a forma de 9onarquia 4arlamentarista, atrav8s de 4roposta de Emenda

Constitucional, a ser legitimada via eferendo pela populaç2o no ano de F@FF, #ucent8simo $no da !ndependência do Brasil

V " C*NC+'%)*

$ situaç2o que vigora no nosso Brasil no momento em que esta Carta 9anifesto 8 redigida n2o pode ser descrita por nen.uma outra

 palavra, sen2oL dram/tica $s forças que tomaram todo o aparato p1blico como se fosse sua propriedade particular demonstram

claramente que n2o pretendem ceder lugar a nen.um outro grupo sucessor, ferindo de morte o princ0pio democr/tico da alternTncia

de poder e dando curso a um pro5eto classicamente maquiav8lico de perpetuaç2o da sua .egemonia pol0tica, baseado na troca de

favores, cargos e verbas entre mandat/rios, na venda proposital de ilus-es eleitorais 3 populaç2o incauta, no cabresteamento das

consciências dos mais pobres, fazendoQos crerQse eternamente dependentes do atual governo, e no afago ininterrupto aos

megaempres/rios aliados ao regime, integrandoQos ao 5ogo de poder como financiadores e financiados

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esta inequ0voca a constataç2o do esgotamento do modelo republicano presidencialista no Brasil, e mesmo no mundo como um todo,

em que o 1nico pa0s presidencialista bemQsucedido s2o os Estados 'nidos da $m8rica, enquanto todas " todas " as demais naç-es

 presidencialistas figuram entre as mais fundamente atoladas no lamaçal da corrupç2o e do subdesenvolvimento, mormente na frica

e na $m8rica +atina

*utrossim, fica patente a superioridade do %istema 4arlamentarista, com claras vantagens para a sua 7orma 9on/rquica, a qualisenta a C.efia de Estado dos v0cios de fundo eleitoral e dos conflitos de interesses partid/rios t2o visceralmente inerentes 3 forma

republicana

R como fruto de persistentes estudos e com concreta convicç2o .istórica e 5ur0dica que ora vimos diante de Vossas Excelências

apresentar esta petiç2o, e diante do povo do Brasil conclam/Qlo para que sacuda de sobre si o pó destes 1ltimos >FU anos de desordem

e retrocesso e dê a si mesmo a oportunidade de retomar o camin.o para a verdadeira democracia, atrav8s da implantaç2o da

9onarquia 4arlamentarista, combatendo a corrupç2o antes que ela nasça e estabelecendo de uma vez por todas um grandioso pro5eto

de 4a0s, para todos, e n2o mais um mesquin.o pro5eto de poder, para poucos

%ubscrevemoQnos, os presentes representantes dos 9onarquistas do BrasilL

#aniel $guiar Novais

Ezequiel Novais Neto

Sos8 6onti5o 4ires

S1lio C8sar 6uedes $ntunes

+ucas Nalin

%elma +uiz #uarte

Bras0liaQ#7, >K de abril de F@>?