Carta ao povo brasileiro

O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econmico que hoje no temos e a justia social que tanto almejamos. H em nosso pas uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econmico e poltico.Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperanas de progresso econmico e social, hoje a decepo com os seus resultados enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o balano e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperanas frustradas.Nosso povo constata com pesar e indignao que a economia no cresceu e est muito mais vulnervel, a soberania do pas ficou em grande parte comprometida, a corrupo continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurana tornaram-se assustadoras.O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regies o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o pas no pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnao crnica ou at mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econmico, social e moral.O mais importante, no entanto, que essa percepo aguda do fracasso do atual modelo no est conduzindo ao desnimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo.Ao contrrio: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessrio que obrigada a suportar, a populao est esperanosa, acredita nas possibilidades do pas, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo, que faa o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa presena soberana e respeitada no mundo.A sociedade est convencida de que o Brasil continua vulnervel e de que a verdadeira estabilidade precisa ser construda por meio de corajosas e cuidadosas mudanas que os responsveis pelo atual modelo no querem absolutamente fazer.A ntida preferncia popular pelos candidatos de oposio que tm esse contedo de superao do impasse histrico nacional em que camos, de correo dos rumos do pas.A crescente adeso nossa candidatura assume cada vez mais o carter de um movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais enquanto nao independente.Lideranas populares, intelectuais, artistas e religiosos dos mais variados matizes ideolgicos declaram espontaneamente seu apoio a um projeto de mudana do Brasil.Prefeitos e parlamentares de partidos no coligados com o PT anunciam seu apoio. Parcelas significativas do empresariado vm somar-se ao nosso projeto. Trata-se de uma vasta coalizo, em muitos aspectos suprapartidria, que busca abrir novos horizontes para o pas.O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continusmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da reduo de nossa vulnerabilidade externa pelo esforo conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas.Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econmica com polticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o pas, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional.O caminho da reforma tributria, que desonere a produo. Da reforma agrria que assegure a paz no campo. Da reduo de nossas carncias energticas e de nosso dficit habitacional. Da reforma previdenciria, da reforma trabalhista e de programas prioritrios contra a fome e a insegurana pblica.O PT e seus parceiros tm plena conscincia de que a superao do atual modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, no se far num passe de mgica, de um dia par ao outro. No h milagres na vida de um povo e de um pas.Ser necessria uma lcida e criteriosa transio entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer em oito anos no ser compensado em oito dias.O novo modelo no poder ser produto de decises unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem ser implementado por decreto, de modo voluntarista. Ser fruto de uma ampla negociao nacional, que deve conduzir a uma autntica aliana pelo pas, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.Premissa dessa transio ser naturalmente o respeito aos contratos e obrigaes do pas. As recentes turbulncias do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela sua superao. parte manobras puramente especulativas, que sem dvida existem, o que h uma forte preocupao do mercado financeiro com o mau desempenho da economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos capacidade de o pas administrar sua dvida interna e externa. o enorme endividamento pblico acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que preocupa os investidores.Trata-se de uma crise de confiana na situao econmica do pas, cuja responsabilidade primeira do atual governo. Por mais que o governo insista, o nervosismo dos mercados e a especulao dos ltimos dias no nascem das eleies.Nascem, sim, das graves vulnerabilidades estruturais da economia apresentadas pelo governo, de modo totalitrio, como o nico caminho possvel para o Brasil. Na verdade, h diversos pases estveis e competitivos no mundo que adotaram outras alternativas.No importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela prejudica o Brasil. O que importa que ela precisa ser evitada, pois causar sofrimento irreparvel para a maioria da populao. Para evit-la, preciso compreender que a margem de manobra da poltica econmica no curto prazo pequena.O Banco Central acumulou um conjunto de equvocos que trouxeram perdas s aplicaes financeiras de inmeras famlias. Investidores no especulativos, que precisam de horizontes claros, ficaram intranquilos. E os especuladores saram luz do dia, para pescar em guas turvas.Que segurana o governo tem oferecido sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposies, num momento em que necessrio tranquilidade e compromisso com o Brasil.Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o pas novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998, o governo, para no admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu uma informao decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado e de que o pas estava sujeito a um ataque especulativo de propores inditas.Estamos de novo atravessando um cenrio semelhante. Substitumos o populismo cambial pela vulnerabilidade da ncora fiscal. O caminho para superar a fragilidade das finanas pblicas aumentar e melhorar a qualidade das exportaes e promover uma substituio competitiva de importaes no curto prazo.Aqui ganha toda a sua dimenso de uma poltica dirigida a valorizar o agronegcio e a agricultura familiar. A reforma tributria, a poltica alfandegria, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento pblicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas.Nossa poltica externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de promover nossos interesses comerciais e remover graves obstculos impostos pelos pases mais ricos s naes em desenvolvimento.Estamos conscientes da gravidade da crise econmica. Para resolv-la, o PT est disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o prprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflio ao povo brasileiro.Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento pblico to importante para alavancar o crescimento econmico.Esse o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o pas recupere a liberdade de sua poltica econmica orientada para o desenvolvimento sustentvel.Ningum precisa me ensinar a importncia do controle da inflao. Iniciei minha vida sindical indignado com o processo de corroso do poder de comprar dos salrios dos trabalhadores.Quero agora reafirmar esse compromisso histrico com o combate inflao, mas acompanhado do crescimento, da gerao de empregos e da distribuio de renda, construindo um Brasil mais solidrio e fraterno, um Brasil de todos.A volta do crescimento o nico remdio para impedir que se perpetue um crculo vicioso entre metas de inflao baixas, juro alto, oscilao cambial brusca e aumento da dvida pblica.O atual governo estabeleceu um equilbrio fiscal precrio no pas, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a poltica de sobrevalorizao artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a ausncia de polticas industriais de estmulo capacidade produtiva, o governo no trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia.Exemplo maior foi o fracasso na construo e aprovao de uma reforma tributria que banisse o carter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportvel para o setor produtivo e para a exportao brasileira.A questo de fundo que, para ns, o equilbrio fiscal no um fim, mas um meio. Queremos equilbrio fiscal para crescer e no apenas para prestar contas aos nossos credores.Vamos preservar o supervit primrio o quanto for necessrio para impedir que a dvida interna aumente e destrua a confiana na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.Mas preciso insistir: s a volta do crescimento pode levar o pas a contar com um equilbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas pblicas e da inflao so hoje um patrimnio de todos os brasileiros. No so um bem exclusivo do atual governo, pois foram obtidos com uma grande carga de sacrifcios, especialmente dos mais necessitados.O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espao da pequena e da microempresa, oferecendo ainda bases slidas par ampliar as exportaes.Para esse fim, fundamentar a criao de uma Secretaria Extraordinria de Comrcio Exterior, diretamente vinculada Presidncia da Repblica.H outro caminho possvel. o caminho do crescimento econmico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanas que forem necessrias sero feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais.Vamos ordenar as contas pblicas e mant-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um compromisso pela produo, pelo emprego e por justia social.O que nos move a certeza de que o Brasil bem maior que todas as crises. O pas no suporta mais conviver com a ideia de uma terceira dcada perdida. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econmico e social. com essa convico que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanas corajosas e responsveis.

Luiz Incio Lula da Silva

So Paulo, 22 de junho de 2002