CARTA BRASILEÑA DEL PAISAJE · primera respuesta nacional a la llamada de ... função ambiental...

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1 A CARTA BRASILEIRA DA PAISAGEM CARTA BRASILEÑA DEL PAISAJE INTRODUÇÃO A necessidade de conservar e proteger a paisagem como um bem patrimonial é antiga em nosso País. No Brasil, a proteção efetiva da paisagem é ainda um desafio, apesar dos grandes progressos em relação a legislação ambiental (uma das mais detalhadas e avançadas do mundo) e dos diversos instrumentos vigentes para a proteção de bens culturais. A investigação científica, realizada em diversos centros de pesquisa nacionais e internacionais, por várias décadas, ressalta a necessidade urgente de tratar essa prioridade. Apresentamos aqui o desenvolvimento dos Doze Princípios da Carta Brasileira da Paisagem, publicados em 2010 , como primeira resposta nacional ao apelo da Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA) realizado no Congresso Internacional da IFLA, que ocorreu em outubro de 2009, no Rio de Janeiro, organizado pela ABAP - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, afiliada a IFLA desde a sua fundação. Congresso IFLA 2009, Rio de janeiro, Brasil. Em 2009, obteve-se, em nosso País a aprovação da portaria nº 127, de 30 de abril de 2009, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, criando a chancela das paisagens culturais brasileiras, com a participação ativa de membros da ABAP/ Brasil. A Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA), desde 2006, pretende alcançar a Convenção global da Paisagem e no Congresso IFLA de 2009 solicitou publicamente a ajuda de suas associações membros em 64 países, representantes da UNESCO e da União Européia para essa finalidade. Os objetivos da Convenção Global da Paisagem proposta pela IFLA são: promover a proteção, gestão e planejamento sustentáveis de paisagens de todo o mundo, através da adoção de convenções da paisagem nacionais, que reconheçam a diversidade e os valores de todas as paisagens, e adotem princípios e processos relevantes para salvaguardar os recursos da paisagem em cada local.

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A CARTA BRASILEIRA DA PAISAGEM

CARTA BRASILEÑA DEL PAISAJE

INTRODUÇÃO

A necessidade de conservar e proteger a paisagem como um bem patrimonial é antiga

em nosso País.

No Brasil, a proteção efetiva da paisagem é ainda um desafio, apesar dos grandes

progressos em relação a legislação ambiental (uma das mais detalhadas e avançadas do

mundo) e dos diversos instrumentos vigentes para a proteção de bens culturais. A

investigação científica, realizada em diversos

centros de pesquisa nacionais e internacionais, por várias décadas, ressalta a necessidade

urgente de tratar essa prioridade.

Apresentamos aqui o desenvolvimento dos Doze Princípios da Carta Brasileira da

Paisagem, publicados em 2010 , como primeira resposta nacional ao apelo da Federação Internacional de Arquitetos

Paisagistas (IFLA) realizado no Congresso Internacional da IFLA, que ocorreu em outubro

de 2009, no Rio de Janeiro, organizado pela ABAP - Associação Brasileira de Arquitetos

Paisagistas, afiliada a IFLA desde a sua fundação.

Congresso IFLA 2009, Rio de janeiro, Brasil.

Em 2009, obteve-se, em nosso País a aprovação da portaria nº 127, de 30 de abril

de 2009, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, criando a chancela das paisagens culturais brasileiras,

com a participação ativa de membros da ABAP/ Brasil.

A Federação Internacional de Arquitetos Paisagistas (IFLA), desde 2006, pretende

alcançar a

Convenção global da Paisagem e no Congresso IFLA de 2009 solicitou publicamente a ajuda de suas associações membros em 64 países,

representantes da UNESCO e da União Européia para essa finalidade.

Os objetivos da Convenção Global da Paisagem proposta pela IFLA são: promover a

proteção, gestão e planejamento sustentáveis de paisagens de todo o mundo, através da

adoção de convenções da paisagem nacionais, que reconheçam a diversidade e os valores de

todas as paisagens, e adotem princípios e processos relevantes para salvaguardar os

recursos da paisagem em cada local.

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Em maio de 2010, o Congresso anual da IFLA realizado em Suzhou, China, preparou um

documento geral apresentado, para subsidiar as decisões tomadas na sessão 186 da

UNESCO, realizada em Paris, em março de 2011, onde foi solicitado o apoio da UNESCO

para o projeto da Convenção Mundial da Paisagem, a exemplo do que já ocorre com a

Convenção Européia da Paisagem, assinada em Florença em outubro de 2000. Isso ainda

precisa acontecer.

O IFLA World Congress, realizado em junho de 2011, em Zurique, apresentou e iniciou

a dinâmica da "Iniciativa para a Carta Latino Americana da Paisagem", ora em andamento

pelo Comitê IFLA-LALI. A estratégia é que cada país promova por suas organizações

nacionais filiadas a IFLA, como a ABAP, no Brasil, as suas Cartas da Paisagem,

alimentando assim, o diálogo na América Latina, Américas e outros continentes, em

busca da Convenção Global da Paisagem.

Esse trabalho corresponde a um profundo senso de responsabilidade para com nossos

países, dada a necessidade urgente pela conservação, proteção e gestão da paisagem,

vista, deste modo, como fundamental instrumento concreto para o planejamento

ambiental e econômico das nações do nosso continente e do mundo.

Introducción

La necesidad de conservar y proteger el

paisaje como un bien patrimonial es viejo

en nuestro país.

En Brasil, la protección efectiva del paisaje

sigue siendo un desafío, a pesar de los

grandes progresos en relación a la

legislación ambiental (uno de los más

detallados y avanzados en el mundo) y

muchos de los instrumentos existentes

para la protección de los bienes culturales.

La investigación científica, realizada en

diversos centros de investigación nacional

e internacional, desde hace varias

décadas, pone de relieve la necesidad

urgente en tratar esa prioridad.

Presentamos aquí, el desarrollo de los

Doce Principios de la Carta Brasileña de

Paisaje, publicado en 2010 como la

primera respuesta nacional a la llamada de

la Federación Internacional de Arquitectos

Paisajistas (IFLA), celebrada en el Congreso

Internacional de la IFLA, que tuvo lugar en

octubre de 2009, en Río de Janeiro,

organizada por ABAP – Asociación de

Arquitectos Paisajistas de Brasil, filial de la

IFLA desde su fundación.

Congreso IFLA 2009, Río de Janeiro

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En 2009, se obtuve en nuestro país la

adopción de la portaría n° 127, de 30 de

abril del 2009, por el Instituto de

Patrimonio Histórico y Artístico Nacional

(IPHAN) creando el sello de los Paisajes

Brasileños Culturales, con la participación

activa de los miembros de ABAP/ Brasil.

La Federación Internacional de Arquitectos

Paisajistas (IFLA), desde 2006, tiene como

objetivo lograr la Convención Global del

Paisaje y en el Congreso IFLA 2009 y

solicitó públicamente la ayuda de sus

asociaciones miembros en 64 países,

representantes de la UNESCO y de la

Unión Europea para esta finalidad.

Los objetivos de la convención Global de

Paisaje propuesta por la IFLA son:

promover la protección, gestión y la

planificacion sustenible del paisaje en todo

el mundo, a través de la adopción de

convenciones de paisajes nacionales, que

reconozcan la diversidad y los valores de

todas las paisajes y adopten principios y

procesos relevantes para salvaguardar los

recursos del paisaje en cada sitio.

En mayo de 2010, el Congreso anual de la

IFLA realizada en Suzhou, China, preparó

un documento general presentado para

apoyar las decisiones adoptadas en la

reunión 186 de la UNESCO , celebrada en

París en marzo de 2011, donde fue

solicitado el apoyo de la UNESCO para el

proyecto de la Convención Mundial del

Paisaje, , tal como ya ocurre con la

Convención Europea del Paisaje, firmada

en Florencia en octubre de 2000. Esto

todavía tiene que suceder.

El Congreso Mundial de IFLA celebrado en

junio de 2011, en Zúrich, presentó y inició

la dinámica de la “Iniciativa para la Carta

Latinoamericana de Paisaje”, actualmente

en curso en el Comité IFLA-LALI.

La estrategia es que cada país debe

promover, atraves de sus organizaciones

nacionales afiliadas a la IFLA, como la

ABAP, en Brasil, sus Cartas de Paisaje,

alimentando así el diálogo en América

Latina, el resto de América y otros

continentes, en búsqueda de la

Convención Global del Paisaje. Este

trabajo representa un profundo sentido de

responsabilidad hacia nuestros países,

dada la urgente necesidad de

conservación, protección y gestión del

paisaje, visto de este modo, tanto como

herramienta fundamental para la

planeación ambiental y económica de las

naciones de nuestro continente y del

mundo.

1. O que é uma Carta da Paisagem?

Uma Carta da Paisagem é uma declaração de princípios éticos ( que envolvem a ecologia, a

justiça social e as políticas culturais e econômicas de desenvolvimento) para

promover o reconhecimento, avaliação, proteção, gestão e planejamento sustentável

de paisagens

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em cada país, através da adoção de convenções (leis, acordos) que reconhecem a

diversidade paisagística e os valores locais, regionais e nacionais, bem como os

princípios e processos relevantes para salvaguardar os recursos da paisagem.

Reconhecemos a arquitetura paisagística contemporânea como uma disciplina que é

exercida em busca da harmonia entre as condições sociais e ambientais, e que

pretende alcançar o bem-estar do indivíduo e a preservação da paisagem, em

conjunto.

A paisagem compreende a combinação do ambiente abiótico, biótico e sócio-cultural

como componente material que está atrelado ao componente imaterial expresso pela

capacidade da percepção humana que dá significado e sentido estético.

Portanto, a espécie humana é a única capaz de reconhecer na natureza e em suas

obras antrópicas, a paisagem em seu sentido pleno.

Lutamos então pela ratificação governamental das CARTAS DA PAISAGEM

Em todos os países do globo, valorizando paisagens e culturas e comunidades

interligadas a elas, considerando-se além dos demais princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de junho

de 1992, especialmente o princípío nº 4:

“ Para alcançar o desenvolvimento sustentável, e proteção ambiental constituirá

parte

integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente deste”

Plantios ecogenéticos, Fernando Chacel

¿Qué es una Carta de Paisaje?

Una Carta del Paisaje es una declaración

de principios éticos (que implican la

ecología, la justicia social y las políticas

culturales y económicas de desarrollo)

para promover el reconocimiento,

evaluación, protección, gestión y

planeamiento sostenible de paisajes en

cada país, a través de la adopción de

convenciones (leyes y acuerdos) que

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reconozcan la diversidad paisajística y los

valores locales, regionales y nacionales,

bien como los principios y procesos

relevantes para salvaguardar los recursos

del paisaje.

Reconocemos la arquitectura del paisaje

contemporánea como una disciplina que

es ejercido en búsqueda de la harmonía

entre las condiciones sociales y

ambientales, en búsqueda del bienestar

del individuo y la preservación del paisaje

en conjunto.

El paisaje comprende la combinación de

un ambiente abiótico, biótico y

sociocultural como comprende material

que está mezclado al componente

inmaterial expreso por la capacidad de la

percepción humana que le da significado y

sentido estético.

Por lo tanto, la especie humana es la única

capaz de reconocer en la naturaleza y en

sus obras antrópicas, el paisaje en su

sentido pleno.

Luchamos entonces por la ratificación

gubernamental de las CARTAS DEL

PAISAJE.

En todos los países del globo, valorizando

paisajes, culturas y comunidades

interconectadas a ellas, considerándose

además de los demás principios de la

Declaración de Río sobre el Medio

Ambiente y Desarrollo de junio de 1992,

especialmente el principio n° 4:

“Para alcanzar el desarrollo sostenible, la

protección ambiental deberá constituir

parte integral del proceso de desarrollo y

no podrá considerarse de forma aislada de

el’’

Plantíos ecogenéticos, Fernando Chacel

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2. Breve Histórico: antecedentes internacionais e do Brasil

No BRASIL a década de 1930 foi importante pelas bases lançadas para a disciplina

dasistemática de proteção e conservação de monumentos e belezas cênicas nacionais,

iniciando, assim, de forma mais contemporânea a nossa proteção formal da

paisagem, que resultou na fundação dos primeiros parques nacionais brasileiros.

Em Londres, 1933, foi realizada a Convenção para a Preservação da Fauna e Flora emseu

Estado Natural - que estabeleceu um conceito básico para um parque nacional, e já se

reconhecia que o mesmo deveria ser controlado pelo Poder Público.

Em 1934, foi realizada a I Conferência Brasileira para a Proteção da Natureza, no Rio

de Janeiro, com grande repercussão na questão da preservação ambiental.

O Código Florestal brasileiro de 1934 (Decreto-lei 23.793/34), substituído pelo de 1965, ora

em discussão, foi o primeiro texto legal brasileiro a tratar de forma umpouco mais

sistêmica os recursos florestais, conceituando, pela primeira vez, os parques nacionais,

florestas nacionais, florestas protetoras e áreas de preservação permanente (BRITO,

2003).

Ao contrário do que dispunha o Código Civil de 1916, o direito de propriedade deixou de abranger as florestas existentes na terra

adquirida, passando a existir obrigações de cunho ambiental, iniciando-se a chamada

função ambiental da propriedade, hoje consagrada (PETERS, 2003).

Em 1934 publicou-se também o Código Nacional de Águas.

Inspirado na criação do Parque Nacional de Yellowstone, o brasileiro André Rebouças

chegara a propor, já em 1876, a criação dos Parques Nacionais das Sete Quedas e da Ilha do Bananal, porém, apenas cinqüenta e sete

anos depois, somente em 1937, é que foi criado o primeiro Parque Nacional Brasileiro, o

Parque Nacional de Itatiaia.

Em 1937 também foi editado o Decreto-lei n.25 que previu o instituto do tombamento

como instrumento de preservação da cultura, que também poderia ser utilizado nas

questões ambientais. Em 1939, foram estabelecidos, no Brasil, também mais dois

Parques Nacionais, o do Iguaçu e o da Serra dos Órgãos.

Em 1940, em Washington, foi realizada a Conferência para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos

Países da América, que ficou conhecida como “Convenção Panamericana”, na qual foram definidos os conceitos de Reserva Nacional, Monumento Natural e Reserva Silvestre. No

âmbito desta Convenção, os Parques Nacionais foram definidos como áreas que

deveriam ser estabelecidas para a proteção e conservação das belezas cênicas naturais da

flora e fauna de importância nacional, beneficiando o público que poderia usufruir

paisagens naturais colocadas sob guarda oficial.

O Congresso Nacional Brasileiro editou o Decreto Legislativo nº 3 em 1948, aprovando a

Convenção de Washington. Esse processo, logicamente foi fruto de repercussão de ações internacionais e documentos produzidos pelo

intercâmbio entre várias nações e

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continentes, como estamos construindo hoje, em relação às CARTAS DA PAISAGEM e a

Convenção Mundial da Paisagem.

Em 1948, a União Internacional para a Proteção da Natureza (UIPN) foi fundada, num

Congresso organizado pela Unesco, em conjunto com o governo francês, cujo objetivo era promover ações com bases científicas que

pudessem garantir a perpetuidade dos recursos naturais para o bem-estar econômico

e social da humanidade.

Posteriormente, em 1965, tal organização passou a se chamar União Internacional para a

Conservação da Natureza (UICN), buscando enfatizar a necessidade de conservação dos

habitats.

Neste mesmo ano, o de 1948, foi fundada a IFLA - International Federation of Landscape Architects, em Bruxelas, cujos objetivos são a

divulgação das atividades da profissão da Arquitetura Paisagística pelo mundo, cujo

termo foi criado por Frederick Law Olmsted, um dos fundadores do movimento pelos

parques nacionais dos Estados

Unidos, ainda no século XIX, que resultou na fundação de Yellowstone.

2. Breve Histórico:

antecedentes internacionales y de Brasil

En Brasil la década de 1930 fue importante

para las bases establecidas para la

disciplina de la sistemática protección y

conservación de monumentos y bellezas

escénicas nacionales, iniciando así, de

forma más contemporánea nuestra

protección formal del paisaje, que resultó

en la creación de de los primeros parques

nacionales brasileños.

En Londres, en 1933, se celebró en la

Convención para la Preservación de la

Fauna y Flora en su Estado Natural, que

estableció un concepto básico para un

parque nacional y ya reconocía que el

mismo debería ser controlado por el poder

público. En 1934 se celebró la

Conferencia Brasileña para la Protección

de la Naturaleza, en Río de Janeiro, con

gran repercusión en el tema de la

preservación del medio ambiente.

El Código Forestal de Brasil de 1934

(Decreto de ley 23.793/34), substituido

por el de 1965, actualmente en discusión,

fue el primer texto legal brasileño en

tratar un poco más sistémica , los recursos

forestales, conceptualizar por primera vez,

los parques nacionales, bosques

nacionales, bosques protectores y áreas

de preservación permanente (Brito, 2003).

A diferencia de lo que tenia el Código Civil

de 1916, el derecho a propiedad ya no

cubre los bosques existentes en las tierras

adquiridas, pasando a existir obligaciones

de carater medioambiental, iniciando así

la llamada función ambiental de la

propiedad, hoy consagrada (PETERS,

2003).

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En 1934 se publicó también el Código

Nacional de Aguas.

Inspirado en la creación del Parque

Nacional de Yellowstone, el brasileño

André Rebouças llegó a proponer la

creación de los Parques Nacionales de las

Sete Quedas y de la Ilha do Bananal, ya en

1876, apenas cincuenta y siete años

después, solamente en 1937, es que fue

creado el primer Parque Nacional

Brasileño, el Parque Nacional de Itatiaia.

En 1937 también fue editado el decreto de

ley n° 25 que previó el Instituto de

Protección (Tombamento) como

instrumento de preservación de cultura,

que también podría ser utilizado en

cuestiones ambientales. En 1939, fueron

establecidos en Brasil, dos importantes

parques nacionales más, el de Iguazú y el

de la Sierra de los Órganos.

En 1940, en Washington, fue realizada la

conferencia para la Protección de la Flora,

de la Fauna y Bellezas Escénicas

Naturales de de América, que se hizo

conocida como “Convención

Panamericana”, en el que se definen los

conceptos de Reserva Nacional,

Monumento Natural y Reserva Silvestre.

En el ámbito de esta convención, los

Parques Nacionales fueron definidos como

áreas que deberían establecerse para la

protección y conservación de las bellezas

escénicas naturales de la flora y fauna de

importancia nacional, beneficiando al

público que podría disfrutar paisajes

naturales bajo vigilancia oficial.

El Congreso Nacional Brasileño emitió el

Decreto Legislativo n°3 en 1948,

aprobando la Convención de Washignton.

Este proceso, por supuesto, fue el

resultado del impacto de acciones

internacionales y documentos producidos

por los diversos intercambios entre las

naciones y continentes, ya que estamos

construyendo hoy con respecto CARTAS

DE PAISAJE Y Convención Mundial del

Paisaje.

En 1948, la Unión Internacional para la

Protección de la Naturaleza (UIPN) fue

fundada en El Congreso, organizado por la

UNESCO, en conjunto con el gobierno

francés, cuyo objetivo era promover

acciones bases científicas que garanticen

la perpetuidad de los recursos naturales

para el bienestar económico y social de la

humanidad .

Más tarde, en 1965, esta organización

recibió el nombre de Unión Internacional

para la Conservación de la Naturaleza

(UICN), en busca de hacer hincapié en la

necesidad de conservación del hábitat.

En este mismo año, en 1948, se fundó la

IFLA - International Federation of

Landscape Architects, en Bruselas, cuyos

objetivos son difundir las actividades de la

profesión de Arquitectura del Paisaje y

divulgación de las actividades de la

profesión de la Arquitectura de Paisaje por

el mundo, cuyo terminó fue creado por

Frederick Law Olmsted, uno de los

fundadores del movimiento por los

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parques nacionales en los Estados Unidos,

aún en el siglo XIX, que dio lugar a la

fundación de Yellowstone.

3. A década de 70 e depois

No Brasil, o pioneiro Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Florestal (IBDF) foi criado

em 1967, pelo Decreto-lei nº 289, como uma autarquia vinculada ao Ministério da

Agricultura, e a qual cabia orientar, coordenar e executar as medidas necessárias à utilização

racional,à proteção e à conservação dos recursos naturais renováveis e ao

desenvolvimento florestal do país.

Em 1972 reúnem-se ambientalistas do mundo todo em Estocolmo, enquanto as

novasmetrópoles americanas se conurbavam e ampliavam suas áreas urbanas sobre os resquícios da natureza. Rachel Carlson já

havia escrito seu livro manifesto “A Primavera Silenciosa”, McHarg já havia escrito seu

estudo “Projetar com a Natureza” e

questionava-se o progresso destrutivo da civilização. A ruptura entre a sociedade e a

Natureza era sentida nas paisagens degradadas, águas poluídas, nos efeitos sobre os animais selvagens e resultados desastrosos

sobre a população urbanizada.

Em 1973 foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), organismo do

governo Federal inserido no Ministério do Interior, contraditoriamente nosso ministério responsável pela política das novas fronteiras

agrícolas, ocupação da Amazônia e crescimento de áreas ainda não desbravadas pelo homem. A contradição entre Natureza e

intervenção antrópica cresceria e as paisagens brasileiras afetadas pela urbanização e

agricultura se transformariam, de acordo com essa relação.

Em 1976, algumas dezenas de arquitetos e urbanistas concentrados no eixo Rio – São

Paulo e liderados pelos pioneiros arquitetos Rosa Grena Kliass e Fernando Chacel,

fundaram a ABAP- Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas com apoio de Roberto Burle Marx, e do biólogo e ambientalista Luiz

Emydio de Mello Filho, e de outros importantes baluartes no cenário ambiental e

paisagístico nacional, contrapondo-se, este grupo, aos arquitetos que se faziam conhecer

por grandes e monumentais obras em concreto armado.

Fundação da ABAP na FAU Maranhão, São Paulo, 1976.

As preocupações deste grupo pioneiro eram inovadoras e diferentes, dedicadas a projetos

e tratamentos dos espaços abertos em variadas escalas, conjugando a natureza ao projeto de espaços físicos para os homens.

Assim, iam-se pensando novas formas de cidades, mais abertas e mais verdes.

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Em 1981 foi implementada a Política Nacional de Meio Ambiente, por meio da Lei nº

6.931/81. No mesmo ano foi estabelecido também o Sistema Nacional de Meio

Ambiente (SISNAMA), pela Lei nº 6.938/81, sob a direção do Conselho Nacional de Meio

Ambiente (CONAMA). O SISNAMA foi definido como um conjunto articulado de instituições,

entidades, regras e práticas da União, Estados e Municípios e de fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, ainda em

processo de consolidação nos municípios.

A Constituição Brasileira de 1988 nos trouxe um capítulo sobre Meio Ambiente, lavrado

com a contribuição histórica dos Arquitetos e urbanistas brasileiros.

Em 1989 foi criado o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis, na tentativa de unificar a política ambiental brasileira, principalmente

quanto à administração das unidades de conservação. Em 2007, com a criação de uma nova Autarquia, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão das

Unidades de Conservação deixou de ser competência do IBAMA.

A partir daí a legislação ambiental foi detalhada e aprofundada em diversas áreas de

abrangência e os sistemas governamentais de licenciamento passaram a funcionar para

novos projetos por enquadramentos específicos e procedimentos estabelecidos

enormatizados.

No entanto, nas cidades, o trabalho com a PAISAGEM foi confundido, ao longo do tempo

com mera atividade de plantio ornamental, muitas vezes realizado sem a devida

consciência técnica e ecológica, e, por muitas vezes resultava em apoio a projetos nada

condizentes com a nova realidade desejada.

Positivamente, na área do ensino diversos núcleos de pesquisa se desenvolveram e

formaram grupos de mestres e doutores em Arquitetura Paisagística, a partir do final da

década de 70, distribuídos por todos os estados da federação a partir da Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo da USP.

Na realidade das implantações e empreendimentos, a intrincada rede de leis,

decretos e normativas ambientais se cada vez mais complexa. No entanto, o produto final desta interação, a Paisagem, continua ainda em degradação. A construção de critérios e

parâmetros para os trabalhos interferentes com a Paisagemtorna-se necessidade urgente

para o nosso País, que agora tem economia crescente.

Em 1993 foi firmada a Carta da Paisagem Mediterrânica em Sevilha, Espanha. Em 2000,

em Florença, foi aprovada a Convenção Européia da Paisagem. Agora estamos

engajados pela Iniciativa da CARTA LATINO AMERICANA DA PAISAGEM.

Dentro desta ótica, e filiada a IFLA desde a sua fundação, a ABAP – AssociaçãoBrasileira de

Arquitetos Paisagistas apresentou, em 2010 a CARTA BRASILEIRA DA PAISAGEM, publicando

os 12 PRINCÍPIOS, e, no ano seguinte os desenvolveu e discutiu entre EXPERTS de

várias regiões brasileiras, na oficina denominada CARTA BRASILEIRA DA

PAISAGEM, promovida no Rio de Janeiro, pelo Prourb, em maio de 2011, compartilhando

com o público a conferência inaugural do geógrafo Aziz Ab´Saber, uma de suas últimas

contribuições aos estudiosos da paisagem.

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Seguem-se os 12 princípios, construídos sob a ótica do direito do cidadão comum à

qualidade paisagística, a ser garantido e instrumentalizado nos Planos de Paisagem, a

serem desenvolvidos em diversas escalas.

Com os apoios do CAU-Br ( Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) e do

Prourb/UFRJ (Programa de pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentamos estes 12 princípios da

CARTA BRASILEIRA DA PAISAGEM e da Iniciativa da Carta Latino Americana da

Paisagem - LALI, discutidos nas atividades paralelas da Cúpula dos Povos ( Rio+20), no

dia 21/06/2012, cumprindo assim, mais uma missão da nossa entidade ABAP, perante a

sociedade em colaboração com a IFLA, pela coordenação do Comitê LALI. Assim, temos

hoje a CARTA BRASILEIRA DA PAISAGEM apoiada por todas as entidades nacionais de

Arquitetos e Urbanistas do Brasil.

Martha Fajardo e Saide Kahtouni apresentam, respectivamente, a Iniciativa Latino Americana da

Paisagem- LALI e a Carta Brasileira da Paisagem.

Rio de Janeiro, junho de 2012 – Rio+20.

3. La década de los 70’s y después

En Brasil, el pionero Instituto Brasileño

para el Desarrollo Forestal (IBDF) fue

creado en 1967, por el decreto de ley n°

289, como una autarquía vinculada al

Ministerio de Agricultura, y el cual cabía

orientar, coordinar y ejecutar las medidas

necesarias para el uso racional, la

protección y conservación de los recursos

naturales renovables y el desarrollo

forestal del país.

En 1972 los ecologistas en todo el mundo

se reúnen en Estocolmo, mientras las

nuevas ciudades americanas se

‘’conurbavam’’ y ampliaban sus áreas

urbanas en los resquicios de la naturaleza.

Rachel Carlson ya había escrito su libro

manifiesto “La Primavera Silenciosa”,

McHarg ya había escrito su estudio

“Proyectando con la Naturaleza” y se

cuestionaba el progreso destructivo de la

civilización. La ruptura entre la sociedad y

la naturaleza se hizo sentir en los paisajes

degradados, aguas contaminadas, en los

efectos sobre y resultados la vida silvestre

y los resultados desastrosos para la

población urbana.

En 1973 se creó la Secretaría Especial del

Medio Ambiente (SEMA), órgano del

gobierno federal insertado en el Ministerio

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del Interior, contradictoriamente el

ministerio responsable por la política de

nuevas fronteras agrícolas, ocupación de

la Amazonia y crecimiento de áreas aún no

aprovechadas por el hombre. La

contradicción entre naturaleza y

intervención humana crecería y los

paisajes brasileños afectados por la

urbanización y la agricultura se convertiría,

de acuerdo con esa relación.

En 1976, decenas de arquitectos y

urbanistas concentrados en el eje Río –

São Paulo y liderados por los arquitectos

pioneros Rosa Grena Kliass y Fernando

Chacel fundaron la ABAP-Asociación

Brasileña de Arquitectos Paisajistas con el

apoyo de Roberto Burle Marx y del biólogo

ambientalista Luiz Emydio de Mello Filho,

y otros importantes baluartes en el

escenario ambiental y paisajístico

nacional, diferenciando-se este grupo, de

los arquitectos que se hacian conocidos

por sus grandes y monumentales obras de

hormigón armado.

Las preocupaciones de este grupo pionero

fueron innovadoras y dedicadas a

proyectos y tratamientos de los espacios

abiertos en diferentes escalas,

combinando naturaleza para el diseño de

los espacios físicos para los hombres. Así

se iban pensando nuevas formas de

ciudades, más abiertas y más verdes.

Fundacion de la ABAP, en Sao Paulo,

1976.

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En 1981 se implementó la Política

Nacional de Medio Ambiente, por medio

de la ley n° 6.931/81. En el mismo año se

estableció el Sistema Nacional de Medio

Ambiente (SISNAMA), por la ley n°

6.938/81, bajo la dirección del Consejo

Nacional de Medio Ambiente (CONAMA).

El SISNAMA fue definido como un

conjunto articulado de instituciones,

entidades, reglas y prácticas de la Unión,

Estados y Municipios y bases establecidas

por el poder público, responsable por la

protección y mejora del calidad medio

ambiental, aún en proceso de

consolidación en los municipios.

La constitución Brasileña de 1988 nos

trajo un capítulo sobre el Medio

Ambiente, labrado con la contribución

histórica de los arquitectos y urbanistas

brasileños. En 1989 fue creado el IBAMA,

Instituto Brasileño de Medio Ambiente y

de los Recursos Naturales Renovables, en

un intento de unificar la política ambiental

brasileña, especialmente en relación con la

gestión de las unidades de conservación.

En 2007, con la creación de un nuevo

organismo independiente , el Instituto

Chico Mendes de Conservación de la

Biodiversidad, la gestión de las Unidades

de Conservación dejaron de ser

competencia del IBAMA

A partir de entonces, la legislación

ambiental fue detallada y profundizada

en diversas áreas, de cobertura e los

sistemas de gobierno empezaron a

operar licencia para nuevos proyectos con

marcos y procedimientos específicos y

estandarizados.

Sin embargo, en las ciudades, el trabajo

con el paisaje fue confundido, a lo largo

del tiempo con una mera actividad de

plantación ornamental, a menudo

realizado sin lo debido conocimiento

técnico apropiado y ecológico y técnica

ecológica y a menudo resultaba en

apoyo a proyectos no consistentes con la

nueva realidad deseada.

Positivamente, en la enseñanza de varios

grupos de investigación se desarrollaron y

formaron grupos de maestros y doctores

en Arquitectura del Paisaje, a partir del

final de la década de 1970, en todos los

estados de la federación a partir de la

Facultad de Arquitectura y Urbanismo de

la Universidad de São Paulo (USP).

En realidad, las implementaciones y

desarrollos, en la intricada red de leyes,

decretos y regulaciones ambientales, és

cada vez más complejo. Sin embargo, el

producto final de esta interacción, el

Paisaje, sigue todavía bajo la degradación.

La construcción de criterios y parámetros

para los trabajos entrecruzan con el

Paisaje se hace URGENTE para nuestro

país, que ahora tiene una economía

cresciente.

En 1993 se firmó la Carta del Paisaje

Mediterránea en Sevilla, España. En el año

14

2000, en Florencia aprobó la Convención

Europea del Paisaje. Ahora estamos

engajados con la Iniciativa por la CARTA

LATINOAMERICANA DEL PAISAJE.

Dentro de esta perspectiva y afiliada a la

IFLA desde su fundación, la ABAP- -

Asociación de Arquitectos Paisajistas de

Brasil, presentó en 2010 la CARTA

BRASILEÑA DEL PAISAJE, publicando los 12

principios y en el año siguiente, desarrolló

y debatió con expertos de varias regiones

de Brasil, el taller CARTA BRASILEÑA DEL

PAISAJE, promovida en Río de Janeiro, por

el PROURB en mayo del 2011,

compartiendo con el público la

conferencia inaugural del geógrafo Azis

Ab´Saber, uno de sus últimas aportaciones

a los estudiosos del paisaje.

Aquí están los 12 principios, construidos

desde la perspectiva del derecho del

ciudadano común para la calidad del

paisaje, y garantizado para ser

instrumentalizado en los Planos del

Paisaje a ser desarrollados en diversas

escalas.

Con los apoyos del CAU-BR (Consejo de

Arquitectura y Urbanismo en Brasil) y del

Prourb/UFRJ (Programa de Posgrado en

Urbanismo de la Universidad Federal de

Río de Janeiro) se presentaron estos 12

principios de la CARTA BRASILEÑA de

Paisaje y de la Iniciativa de la Carta

Latinoamericana de Paisaje (LALI),

discutidos en las actividades paralelas de

la Cúpula de los Pueblos (Río + 20) el día

21 de Junio de 2012, cumpliendo así con

más una misión de la ABAP, sociedad en

colaboración con la IFLA, por la

colaboración del Comité LALI, así tenemos

hoy la CARTA BRASILEÑA de PAISAJE

apoyada por todas las entidades

nacionales de arquitectos u urbanistas de

Brasil.

Martha Fajardo y Saide Kahtouni presentando

respectivamente la LALI y la Carta Brasileña de

Paisaje, Río de Janeiro, junio de 2012, Río + 20, no

Instituto de Arquitetos do Brasil- RJ.

15

Con el apoyo del CAU-Br (Consejo de

Arquitectura y Urbanismo en Brasil) y

PROURB / UFRJ (Programa de Posgrado en

Planificación Urbana de la Universidad

Federal de Río de Janeiro, presentamos los

principios de la CARTA BRASILEÑA DEL

PAISAJE y La Iniciativa de la Carta

Latinoamericana del Paisaje - LALI, que se

discutirán con el publico en las actividades

paralelas (Cupula de los Pueblos Río +20),

el 21/06/2012, cumpliendo así con más

una misión de nuestra organización, de los

arquitectos y planificadores, con la

sociedad.

4. OS DOZE PRINCÍPIOS DA CARTA BRASILEIRA DA PAISAGEM

PRINCÍPIO 1. A PAISAGEM E SEU PAPEL COLETIVO

A paisagem deve ser assegurada indiscriminadamente a toda apopulação

brasileira.

PRINCÍPIO 2. O RECONHECIMENTO DAS PAISAGENS BRASILEIRAS E SEUS

ECOSSISTEMAS

O reconhecimento das paisagens brasileiras deve se dar a partir

da delimitação de seu suporte físico, que é definido numa escala

mais ampla pelo seus domínios morfo-climaticos, onde os

ecossistemas são parte integrante e inter-atuantes.

16

PRINCÍPIO 3. AS RELAÇÕES ENTRE A PAISAGEM E A POPULAÇÃO:

PAISAGENSCULTURAIS BRASILEIRAS

Nas relações entre a paisagem e a população o reconhecimentoe o respeito aos seus valores

éticos, estéticos, ambientais, ecológicos, econômicos e culturais devem ser assegurados.

O governo brasileiro, através do IPHAN/ MinC – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/ Ministério da Cultura, já instituiu a

chancela da Paisagem Cultural Brasileira “a toda porção peculiar do território nacional

representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a

ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.”

Este certificado vem "atender ao interesse público e contribuir para a preservação do

patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos de promoção e

proteção existentes, nos termos preconizados na Constituição Federal. ““ Ficam assim

assegurados o reconhecimento e o respeito aos valores éticos, estéticos, ambientais,

ecológicos, econômicos e culturais da paisagem, em sua relação com as

comunidades.

PRINCÍPIO 4. A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE PLANIFICAÇÃO

DODESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PAÍS.

17

A leitura, o reconhecimento e o diagnostico da paisagem deve preceder a elaboração de

planos, projetos e intervenções para a implantação de novos empreendimentos e

infra-estruturas.

Os planos diretores municipais e regionais devem prever obrigatoriedade de estudos

prévios sobre a paisagem local e nas diversas escalas abrangidas, reconhecer os principais compartimentos, biomas e domínios morfo-

climáticos e fitogeográficos, levando em conta as relações entre os habitantes e as paisagens

e a participação dos mesmos e do seu conhecimento nativo na discussão e processo

de planificação .

As paisagens de reposição voltadas aos programas internacionais de baixo carbono devem levar em conta as especificidades de

cada domínio morfo-climático e fitiogeógráfico do Brasil, utilizando, prioritariamente a flora

original para suas recomposições.

Os estudos ambientais previstos em lei para obras e empreendimentos de grande porte

devem observar as especificidades dos impactos sobre a paisagem e prever processos

contínuos de monitoramento das suas transformações , visando proceder às

correções e ajustes

necessários nos instrumentos de regulação e gestão locais, visando a eficácia da proteção e

conservação das paisagens.

PRINCÍPIO 5. A PAISAGEM E SEU VALOR ECONOMICO PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

A paisagem, além de seus valores estéticos e ecológicos também apresenta função

produtiva. Ela é o suporte e meio possibilitador de inúmeras atividades

humanas que dela dependem para sua sobrevivência. Populações devem ter suas

tradições produtivas reconhecidas, protegidas e avaliadas, e garantida a sua participação nas

reformulações sobre as paisagens.

É necessário estudar formas alternativas de exploração dos recursos disponíveis em cada

lugar, levando em conta seus aspectos paisagísticos como parte do sistema

produtivo, ali reconhecendo as potencialidades de novos produtos a serem

oferecidos aos mercados de várias abrangências.

PRINCÍPIO 6. A NECESSIDADE DO RESPEITO E DA PRESERVAÇÃO DE NOSSAS PAISAGENS

É necessário que se reconheça a importância da preservação das paisagens e seus compartimentos morfo-estruturais e

fitogeográficos significativos como exemplares da memória coletiva dos nossos habitantes.

Paisagens de exceção, devidoà sua unicidade como testemunhas de uma história

climática,evolutiva e cultural, devem ser consideradas como prioritárias

18

à preservação.

O reconhecimento, a partir das comunidades locais e suas referências, dos elementos

simbólicos e significativos, a serem preservados dentre suas paisagens cotidianas.

Os critérios cênicos e de monumentalidade devem sofrer o acréscimo de outros critérios

para a delimitação do que seja patrimônio.

Considerar o respeito à paisagem e o direito à paisagem como meios de garantia da

cidadania e da própria sobrevivência das cidades.

PRINCÍPIO 7. O DIREITO DEMOCRÁTICO À QUALIDADE AMBIENTAL E

PAISAGÍSTICA

A qualidade ambiental e paisagística é direito de todos os brasileiros.

A chancela da Paisagem Cultural Brasileira já significou grande passo que valoriza a relação

harmônica do homem com a natureza, estimulando a dimensão afetiva com o

território e tendo como premissa a qualidade de vida da população, assegurando assim a

qualidade ambiental e paisagística como um direito de todos.

Ainda precisamos de mais instrumentos a serem aplicados para assegurarmos este

direito, como a obrigatoriedade dos Planos de Paisagem nas unidades de gestão territorial.

PRINCÍPIO 8 . OS PRINCÍPIOS LOCAIS E NACIONAIS PARA GESTÃO EFETIVA

DAPAISAGEM NO BRASIL.

A gestão da paisagem no Brasil, deve ser operacionalizada a partir da identificação de

dois princípios gerais constituintes:

sua condição física ambiental associada à sua condição físico- ambiental associada a

condição sócio-ambiental.

19

A interação entre estes dois princípios vaideterminar o grau e a direção de sua

vulnerabilidade (sócio e físico-ambiental), cujo controle deve ser o objetivo da gestão nas

diferentes escalas.

PRINCÍPIO 9. A NECESSIDADE DA VISãO INTEGRADA PARA OS PROJETOS E POLITICAS

GOVERNAMENTAIS.

Adoção de uma visão integrada da paisagem com base na sua compreensão como todo o território, incluindo a percepção que se tem

sobre ele. Isso possibilita a superação de entendimentos fragmentarios relacionados às

paisagens adjetivadas: naturais ou culturais, urbanas ou rurais, históricas ou atuais.

Também constitui base para uma política da paisagem, como instrumento-guia para uma

administração sustentável do território nacional, uma política que compreenda e

reconheça a paisagem como fenômeno integrado e sistêmico.

PRINCÍPIO 10. INTERCÂMBIOS PAISAGÍSTICOS NA AMÉRICA ATRAVÉS DOS GRANDES COMPARTIMENTOS TERRITORIAIS DE

NOSSAS PAISAGENS.

Os intercâmbios paisagísticos devem ser abordados inicialmente dentro de sua unidade

de maior escala morfofuncional,

que vem a ser o domínio morfo-estrutural.

PRINCÍPIO 11. AS PAISAGENS URBANAS EM DEGRADAÇÃO E AS RELAÇÕESCOM O

CRESCIMENTO POPULACIONAL NAS METROPOLES -

PROBLEMA A SER ENFRENTADO COM NOVAS VISOES TECNOLOGICAS.

Reestruturação de paisagens urbanas degradadas de modo integrado, como

propulsores de novas dinâmicas: urbanas, sociais, culturais, biofisicas e econômicas, e de

melhoria do quadro de vida da populacão. Maior controle quanto a densidade

construtiva e atenção especial deve ser dada à proteção dos jardins históricos.

20

PRINCÍPIO 12. A REALIDADE DAS AREAS RURAIS E A NECESSIDADE DE

VALORIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAISAGENS PIONEIRAS.

Proposta de ordenacão de areas rurais através da implementacão de atividades agro-silvi-pastoris que contemplem a inter-relação e

conservação relativas aos sistemas biofisicos e socioculturais, respeitando as comunidades

locais.

4. LOS DOSE PRINCIPIOS DE LA CARTA

BRASILEÑA DEL PAISAJE

PRINCIPIO 1. EL PAISAJE Y SU PAPEL

COLECTIVO

El paisaje se debe garantizar

indiscriminadamente a toda la población

brasileña.

PRINCIPIO 2. EL RECONOCIMIENTO DE

LOS PAISAJES BRASILEÑOS Y SUS

ECOSISTEMAS

El reconocimiento de los paisajes

brasileños debe ocurrir a partir de la

delimitación de su soporte físico, que se

define en una escala más amplia por parte

de sus dominios morfo-climáticos, donde

los ecosistemas son parte integral e

interactiva.

21

PRINCIPIO 3. LAS RELACIONES ENTRE EL

PAISAJE Y LA POBLACIÓN: PAISAJES

CULTURALES BRASILEÑOS

En las relaciones entre el paisaje y la

población,el reconocimiento y el respeto

por sus valores éticos, estéticos,

ambientales, derechos ecológicos,

económicos y culturales deben

garantizarse. El gobierno brasileño, a

través del IPHAN/ MinC (Ministerio de

Cultura) instituyeron el sello del Paisaje

Cultural Brasileño “a toda porción peculiar

del territorio nacional representativa del

proceso de interacción del hombre con el

medio natural, a la cual la vida y la ciencia

humana imprimirán marcas o atribuirán

valores”.

El certificado és de interés público y

contribuí para la preservación del

patrimonio cultural, complementando e

promoviendo la integración de los

instrumentos de promoción y protección

existentes, en los termos previstos en la

Constitución Federal.

Además quedan así asegurados el

reconocimiento y el respeto a los valores

éticos, estéticos, ambientales, ecológicos,

económicos y culturales del paisaje, en su

relación con las comunidades.

PRINCIPIO 4. EL PAISAJE COMO

INSTRUMENTO DE PLANEACIÓN DEL

DESARROLLO SUSTENTABLE DEL PAÍS.

La lectura, el reconocimiento y el

diagnóstico del paisaje deben preceder a

la formulación de planes, proyectos y

intervenciones para la implementación de

nuevos proyectos y infraestructuras. Los

planes maestros municipales y regionales

deben proporcionar estudios obligatorios

en el paisaje local en las diversas escalas

cubiertas, y reconocer los principales

compartimentos, biomas y dominios

morfo-climáticos y fitogeográficos,

teniendo en cuenta las relaciones entre los

habitantes y paisajes y su participación de

los mismos y sus conocimientos indígenas

en el proceso de discusión y planificación.

Los paisajes de reposición orientados a los

programas internacionales de baja

emisione de carbono deben tener en

cuenta las especificidades de cada dominio

22

morfo-climáticas y fitiogeógráfico de Brasil

utilizando, principalmente, la flora original

para sus recomposiciones.

Los estudios ambientales previstos en la

ley para obras y emprendimientos de gran

porte deben observar las especificaciones

de los impactos específicos sobre el

paisaje y proporcionar monitoro continuo

del proceso de sus transformaciones con

el fin de hacer las correcciones y ajustes

necesarios en los instrumentos de

regulación y gestión local, usando la

eficacia de la protección y conservación

del paisaje.

PRINCIPIO 5. EL PAISAJE Y SU VALOR

ECONÓMICO PARA LA SOCIEDAD

BRASILEÑA

El paisaje, además de sus valores estéticos

y ecológicos, también presenta funciones

productivas. Es el apoyo y facilitador de

numerosas actividades humanas que

dependen de él para su supervivencia. Las

poblaciones deben tener sus tradiciones

productivas reconocido, protegido,

valorado y seguro su participación en las

reformulaciones de los paisajes.

Es necesario estudiar formas alternativas

de explotación de los recursos disponibles

en cada sitio, teniendo en cuenta las

características del paisaje como parte del

sistema de produción, reconociendo el

potencial de nuevos productos para ser

ofrecidos de a mercados con diversos

ámbitos. Guaraná de Brasil

PRINCIPIO 6. LA NECESIDAD DEL

RESPECTO A LA PRESERVACIÓN DE

NUESTROS PAISAJES.

Es necesario reconecer la importancia de

la preservación de las paisajes y sus

compartimentos morfo-estructurales y

fitogeográficos significativos como

ejemplares de memoria colectiva de

23

nuestros habitantes. Paisajes de excepción

debido a su unicidad como testimonios de

una historia climática, evolutiva y cultural,

deben ser consideradas como prioritarias

para la preservación. El reconocimiento a

partir de las comunidades locales y sus

referencias, de los elementos simbólicos y

significativos, a ser preservados entre sus

paisajes cotidianos, los criterios escénicos

y de monumentalidad deben sufrir el

adición de otros criterios para definir lo

que es patrimonio. Considerar el paisaje y

el derecho al paisaje como instrumentos

para garantizár la ciudadanía y la propia

superviencia de las ciudades.

PRINCIPIO 7. EL DERECHO DEMOCRÁTICO

A LA CALIDAD AMBIENTAL Y PAISAJÍSTICA

La calidad ambiental y paisajística es

derecho de todos los brasileños.

El sello del Paisaje Cultural Brasileño ya

significó un gran paso que valora la

relación armoniosa del hombre con la

naturaleza, estimulando la dimensión

afectiva con el territorio y teniendo como

basa la calidad de vida de la población,

asegurando así la calidad del medio

ambiente y del paisaje como un derecho

para todos.

Todavía necesitamos más instrumentos

que se aplicarán para asegurar ese

derecho, como la obligatoriedad de los

Planes de Paisaje en las unidades de

gestión territorial.

PRINCIPIO 8. LOS PRINCIPIOS LOCALES Y

NACIONALES PARA GESTIÓN EFECTIVA

DEL PAISAJE BRASILEÑO

La gestión del paisaje en Brasil, debe

ponerse en práctica desde la identificación

de los principios generales constituyentes:

su condición físico-ambiental asociada a la

condición socio-ambiental. La interacción

entre estos dos principios va a determinar

el grado y dirección de su vulnerabilidad

(socio-ambiental), cuyo control debe ser el

24

objetivo de la gestión en las diferentes

escalas.

PRINCIPIO 9. LA NECESIDAD DE LA VISIÓN

INTEGRADA PARA LOS PROYECTOS Y

POLÍTICAS GUBERNAMENTALES.

La adopción de una visión integral del

paisaje con base en su comprensión cómo

todo un territorio, incluyendo la

percepción que se tiene sobre él. Esto

hace que sea posible acuerdos

fragmentarios relativos a los paisajes

adjetivados como: natural o cultural,

urbanos o rural, histórico o actual.

También constituye una base para una

política del paisaje, como instrumento guía

para la administración sustenible del

territorio nacional, una política que

comprenda y reconozca al paisaje como un

fenómeno integral y sistémico.

PRINCIPIO 10. INTERCAMBIOS

PAISAJÍSTICOS EN AMÉRICA A TRAVÉS DE

LOS GRANDES COMPARTIMENTOS

TERRITORIALES DE NUESTROS PAISAJES.

Los intercambios paisajísticos deben

abordar-se inicialmente dentro de su

unidad de mayor escala morfo-funcional,

que se convierte en el dominio morfo-

estructural.

PRINCIPIO 11. LAS PAISAJES URBANAS EN

DEGRADACIÓN Y LAS RELACIONES CON EL

CRECIMIENTO POBLACIONAL EN LAS

CIUDADES, PROBLEMA A SER

ENFRENTADO CON NUEVAS VISIONES

TECNOLÓGICAS.

Restructuración del paisaje urbano

degradado de modo integral, como

propulsor de nuevas dinámicas urbanas,

sociales, culturales, biofísicas y

económicas, y de mejoría del cuadro de la

vida de la población. Mayor control en

cuanto a la densidad constructiva y

especial atención a la protección de los

jardines históricos.

25

PRINCIPIO 12. LA REALIDAD DE LAS

ÁREAS RURALES Y LA NECESIDAD DE

VALORIZACIÓN Y RESTAURACIÓN DE

PAISAJES PIONEROS.

Propuesta de ordenación de las áreas

rurales a través de la implementación de

actividades agro-silvi-pastorales que

contemplen la interrelación y la

conservación en relación a los sistemas

biofísicos y socio-culturales, respetando a

las comunidades locales.

5. CRÉDITOS:

Redacción y síntesis de las discusiones

colectivas:

Saide Kahtouni, 2009-2012

Traduccion/español : Marti y Ana Maria

Bovério

Gracias a todos los coordinadores de los

nucleos y ABAP, profesires y especialistas

que participaran en el taller de 2011 en Rio

PROURB bajo la coodinación del profesor

Lucia Costa, con el apoyo de ABAP , que se

enumera a continuación:

Ana Rita de Sá Carneiro ABAP-PE, Ana

Rosa Oliveira/Prourb, Barbara Prado -

ABAP/MA,

Eliane Guaraldo – ABAP/MS, José

Tabacow/ABAP-SC, Orlando Busarello

/ABAP-PR,

Luiz Vieira/ABAP-PE, Lucia Costa/Prourb,

Luiz Portugal, Marcia Nogueira Batista-

ABAP/RJ,

Marieta Maciel/ ABAP-MG, Paulo

Pellegrino, Raquel Tardin/Prourb, Rita

Montezuma, adv. Rosângela Cavallazzi –

Prourb, Vera Tangari/ABAP-RJ,

Y el presidente Jonathas Magalhães.

26

Apoyo:

Colégio Brasileiro de Arquitetos -2011-

2012 com Jonathas Magalhães e Saide

Kahtouni.

Redação/síntese das discussões coletivas: Saide Kahtouni, 2009-2012

Agradecimentos a todos os coordenadores de núcleos

da ABAP e experts, professores e especialistas,

participantes da discussão na oficina de 2011 no

Prourb, Rio, sob a coordenação da profa. Lucia Costa,

com apoio da ABAP, abaixo listados:

Ana Rita de Sá Carneiro ABAP-PE, Ana Rosa Oliveira/Prourb, Barbara Prado - ABAP/MA,

Eliane Guaraldo – ABAP/MS, José Tabacow/ABAP-SC, Orlando Busarello /ABAP-PR, Luiz Vieira/ABAP-PE, Lucia Costa/Prourb, Luiz Portugal, Marcia Nogueira Batista- ABAP/RJ, Marieta Maciel/ ABAP-MG, Paulo Pellegrino, Raquel Tardin/Prourb, Rita Montezuma, adv. Rosângela Cavallazzi – Prourb, Vera Tangari/ABAP-RJ, e o presidente Jonathas Magalhães.

___________________________________________________________________________________

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