CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE …...Quadro 98 – Número de Utentes por Sexo e...

CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM


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ÍNDICE GERAL

NOTA INTRODUTÓRIA .........................................................................................................1

CAPÍTULO 1 – AS POLÍTICAS E A REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS.......................................3

1.1 – CONCEITOS E DEFINIÇÕES................................................................................................ 4

1.1.1 – Considerações Gerais ................................................................................................ 4

1.1.2 – Conceitos Gerais e Transversais ................................................................................ 4

1.1.3 – Conceitos Referentes a Respostas Sociais Existentes ............................................... 5

1.2 – AS POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL............................................................................ 13

1.2.1 – Breve Historial ......................................................................................................... 13

1.2.2 – Determinantes da Procura de Equipamentos Sociais ............................................. 15

1.2.3 – Os Desafios da Carta de Equipamentos Sociais....................................................... 19

1.3 – A REDE SOCIAL E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......................................... 21

1.3.1 – Considerações Prévias............................................................................................. 21

1.3.2 – Diagnóstico Social.................................................................................................... 22

1.3.3 – Plano de Desenvolvimento Social ........................................................................... 25

CAPÍTULO 2 – DINÂMICAS E TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS E SOCIAIS NO CONCELHO....31

2.1 – DINÂMICA TERRITORIAL................................................................................................. 32

2.1.1 – Inserção Macro-Regional......................................................................................... 32

2.1.2 – Estrutura Territorial e Urbana................................................................................. 35

2.2 – EVOLUÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA................................................................................. 40

2.2.1 – Evolução Populacional............................................................................................. 40

2.2.2 – Estruturas Sócio-Demográficas ............................................................................... 43

2.3 – BASE ECONÓMICA.......................................................................................................... 47

2.4 – COESÃO E EXCLUSÃO SOCIAL ......................................................................................... 49

2.4.1 – Emprego e Desemprego.......................................................................................... 49

2.4.2 – Grupos Sociais Carenciados e em Situação de Risco............................................... 53

2.4.3 – Beneficiários e Montantes de Prestações Sociais ................................................... 59

CAPÍTULO 3 – PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS ......................................................................65

3.1 – METODOLOGIA ADOPTADA ........................................................................................... 66

3.2 – CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS............................................................................................ 67

3.3 – IMPACTES NA PROCURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS.................................................. 71


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CAPÍTULO 4 – DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS..............81

4.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS............................................................................................... 82

4.2 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS ................................. 87

4.3 – CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA POR RESPOSTAS SOCIAIS .............................................. 95

4.3.1 – Infância e Juventude................................................................................................ 95

4.3.2 – População com Deficiência ................................................................................... 107

4.3.3 – População Idosa .................................................................................................... 115

4.3.4 – Família e Comunidade........................................................................................... 128

4.3.6 – Pessoas em Situação de Dependência .................................................................. 134

4.3.7 – Unidades de Cuidados Continuados de Saúde...................................................... 141

4.3.8 – Pessoas com Doença Mental................................................................................. 142

4.3.9 – Outras Respostas Sociais ....................................................................................... 143

CAPÍTULO 5 – PROGRAMA DE INTERVENÇÃO ...................................................................147

5.1 – OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS GERAIS ............................................................................... 148

5.2 – MODELO DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL................................................................. 151

5.3 – NORMAS E CRITÉRIOS DE PROGRAMAÇÃO.................................................................. 155

5.4 – VECTORES ESTRATÉGICOS............................................................................................ 159

5.5 – DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO....................................................................................... 162

5.5.1 – Infância e Juventude.............................................................................................. 162

5.5.2 – População Idosa e Dependente............................................................................. 168

5.5.3 – População com Deficiência ................................................................................... 181

5.5.4 – Outras Respostas Sociais ....................................................................................... 184

5.5.5 – Qualificação das Capacidades e Competências dos Equipamentos...................... 188

5.6 – SÍNTESE DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO................................................................. 192

5.6.1 – Vectores Estratégicos ............................................................................................ 192

5.6.2 – Domínios de Intervenção e Respostas Sociais ...................................................... 193

5.6.3 – Visão Territorial ..................................................................................................... 194

5.6.5 – Fichas de Projecto ................................................................................................. 199

BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................238

ANEXOS...........................................................................................................................242


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ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 – Áreas de Intervenção por Problema Social Identificados no Diagnóstico Social de Santarém 23 Quadro 2 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%) _______________ 36 Quadro 3 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional ___________ 41 Quadro 4 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (‰) ________________________________ 44 Quadro 5 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%) ___________________________ 44 Quadro 6 – Evolução dos Índices Demográficos (%)__________________________________________ 45 Quadro 7 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001) _______________ 47 Quadro 8 – Taxa de Actividade nas Freguesias em 1991 e 2001 (%)_____________________________ 49 Quadro 9 – Taxa de Desemprego nas Freguesias em 1991 e 2001 (%) ___________________________ 51 Quadro 10 – Evolução do Desemprego Registado no Concelho de Santarém (2004 a 2009) __________ 53 Quadro 11 – Evolução da População Desempregada (%) _____________________________________ 53 Quadro 12 – População Residente em 2001 Segundo a Natureza dos Apoios Recebidos_____________ 54 Quadro 13 – Evolução do Número de Pensionistas no Concelho de Santarém (2001 a 2007) _________ 55 Quadro 14 – Pensionistas por 100 habitantes (2000 a 2006) __________________________________ 56 Quadro 15 – Distribuição dos Pensionistas por Tipo de Pensão (2007) ___________________________ 56 Quadro 16 – População Deficiente Residente no Concelho de Santarém (2001) ___________________ 56 Quadro 17 – População Deficiente com Mais de 15 anos Segundo o Tipo de Deficiência e o Meio de Vida

(2001) _____________________________________________________________________ 58 Quadro 18 – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e do Rendimento Social de Inserção ____ 59 Quadro 19 – Beneficiários do RSI, em 2007, por Sexo e Idade __________________________________ 59 Quadro 20 – Beneficiários do RSI em 2006, por Tipo de Família de Destino (%) ____________________ 60 Quadro 21 – Beneficiários do RSI em 2006, por Escalão de Apoio (%)____________________________ 60 Quadro 22 – Evolução do Número de Beneficiários do Subsidio de Desemprego no Concelho de Santarém

__________________________________________________________________________ 61 Quadro 23 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Sexo _______________________ 61 Quadro 24 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Idade (%) ___________________ 61 Quadro 25 – Montante de Pensões Pagas pela Segurança Social, no Concelho de Santarém _________ 62 Quadro 26 – Valor Médio das Pensões Pagas pela Segurança Social (€/mês) _____________________ 62 Quadro 27 – Valor médio (€/mês) por tipo de pensão, em 2007 ________________________________ 63 Quadro 28 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2011, 2016 e 2021, de Acordo com

os Três Cenários de Projecção Demográfica_______________________________________ 68 Quadro 29 – Taxas de Variação Populacional, por Freguesia, de Acordo com os Três Cenários de

Projecção Demográfica (%) ____________________________________________________ 69 Quadro 30 – População por Agrupamento de Idades, de Acordo com os Dois Cenários de Projecção

Demográfica _______________________________________________________________ 72 Quadro 31 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abitureiras, de Acordo com os Três

Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 72 Quadro 32 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abra, de Acordo com os Três

Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 72 Quadro 33 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Achete, de Acordo com os Três

Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73 Quadro 34 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanede, de Acordo com os Três

Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73 Quadro 35 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanhões, de Acordo com os Três

Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73 Quadro 36 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Almoster, de Acordo com os Três

Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 73 Quadro 37 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Amiais de Baixo, de Acordo com os

Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 74 Quadro 38 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Arneiro de Milhariças, de Acordo

com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 74 Quadro 39 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Baixo, de Acordo com os

Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 74 Quadro 40 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Cima, de Acordo com os

Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 74


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Quadro 41 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Casével, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75

Quadro 42 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Gançaria, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75

Quadro 43 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Moçarria, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75

Quadro 44 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pernes, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 75

Quadro 45 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pombalinho, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 76

Quadro 46 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Isenta, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 76

Quadro 47 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Santarém, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 76

Quadro 48 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Romeira, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 76

Quadro 49 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (Marvila), de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77

Quadro 50 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (São Nicolau), de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77

Quadro 51 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (S. Salvador), de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77

Quadro 52 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de São Vicente do Paul, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 77

Quadro 53 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Ribeira de Santarém, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica ___________________________________ 78

Quadro 54 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Tremes, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 78

Quadro 55 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Figueira, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _________________________________________ 78

Quadro 56 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Santarém, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica_______________________________________ 78

Quadro 57 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vaqueiros, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 79

Quadro 58 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Várzea, de Acordo com os Dois Cenários de Projecção Demográfica _____________________________________________ 79

Quadro 59 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia ______________________ 83 Quadro 60 – Equipamentos Segundo as Principais Respostas Sociais Disponíveis, por Freguesia ______ 86 Quadro 61 – Equipamentos por Âmbito Geográfico de Actuação (%)____________________________ 87 Quadro 62 – Equipamentos por Tipologia de Entidade Gestora (%) _____________________________ 87 Quadro 63 – Equipamentos por Fonte de Financiamento para a Criação (%)______________________ 88 Quadro 64 – Equipamentos de Acordo com as Fontes de Financiamento para o Funcionamento______ 88 Quadro 65 – Equipamentos por Ano de Criação (%)__________________________________________ 89 Quadro 66 – Equipamentos por Número de Recursos Humanos (%) _____________________________ 89 Quadro 67 – Equipamentos por Adequação do Número de Recursos Humanos (%) ________________ 89 Quadro 68 – Equipamentos por Tipologia de Instalação (%) ___________________________________ 90 Quadro 69 – Equipamentos por Adequação à Função (%)_____________________________________ 90 Quadro 70 – Equipamentos por Regime de Ocupação (%)_____________________________________ 90 Quadro 71 – Equipamentos de Acordo com o Estado de Conservação (%) ________________________ 91 Quadro 72 – Equipamentos por Nível de Conforto (%)________________________________________ 91 Quadro 73 – Equipamentos de Acordo com a Qualidade Ambiental (%) _________________________ 92 Quadro 74 – Equipamentos de Acordo com a Autonomia (%) __________________________________ 92 Quadro 75 – Equipamentos de Acordo com as Condições de Segurança (%) ______________________ 92 Quadro 76 – Equipamentos de Acordo com a Oferta de Estacionamento (%) _____________________ 93 Quadro 77 – Equipamentos por Acessibilidade aos Deficientes (%) _____________________________ 93 Quadro 78 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação, por Funcionalidades (%) _____________ 93 Quadro 79 – Equipamentos de Acordo com as Necessidades (%) _______________________________ 94


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Quadro 80 – Equipamentos de Acordo com as Respostas Sociais a Implementar __________________ 94 Quadro 81 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Creche______________________________ 97 Quadro 82 – Serviços Prestados pela Resposta Social Creche __________________________________ 97 Quadro 83 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Creche _____________________________ 98 Quadro 84 – Evolução da Procura da Resposta Social Creche __________________________________ 99 Quadro 85 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Creche no Último Ano ________ 99 Quadro 86 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social CATL ______________________________ 101 Quadro 87 – Serviços Prestados pela Resposta Social CATL___________________________________ 102 Quadro 88 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL _____________________________ 102 Quadro 89 – Evolução da Procura da Resposta Social CATL __________________________________ 103 Quadro 90 – Recursos Humanos afectos à resposta social Lar de Infância e Juventude ____________ 104 Quadro 91 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar de Infância e Juventude ________________ 104 Quadro 92 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL _____________________________ 105 Quadro 93 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar de Infância e Juventude ________________ 105 Quadro 94 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Infância e da Juventude) ____________ 106 Quadro 95 – Recursos Humanos Afectos à Resposta social CAO _______________________________ 108 Quadro 96 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CAO ______________________________ 109 Quadro 97 – Evolução da Procura da Resposta Social CAO ___________________________________ 109 Quadro 98 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social CAO no Último Ano _________ 109 Quadro 99 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência __ 113 Quadro 100 – Evolução da Procura Associada à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência

_________________________________________________________________________ 113 Quadro 101 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Transporte de Pessoas com

Deficiência ________________________________________________________________ 114 Quadro 102 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População com Deficiência)_________ 114 Quadro 103 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Convívio __________________ 116 Quadro 104 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Convívio ______________________ 116 Quadro 105 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Convívio _________________ 117 Quadro 106 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Convívio ______________________ 117 Quadro 107 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Dia ______________________ 118 Quadro 108 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Dia __________________________ 119 Quadro 109 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Dia _____________________ 120 Quadro 110 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Dia __________________________ 120 Quadro 111 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Centro de Dia em 2008/09___ 121 Quadro 112 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Lar_______________________________ 123 Quadro 113 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar ___________________________________ 123 Quadro 114 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Lar______________________________ 124 Quadro 115 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar ___________________________________ 125 Quadro 116 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Lar em 2008/09 ___________ 125 Quadro 117 – Evolução da Procura da Resposta Social Residência _____________________________ 127 Quadro 118 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População Idosa) _________________ 127 Quadro 119 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Família e Comunidade) ____________ 131 Quadro 120 – Procura da Resposta Social Equipa de Intervenção Directa por Idade e Sexo (2008) ___ 133 Quadro 121 – Evolução da Procura da Resposta Social Apartamento de Reinserção Social _________ 133 Quadro 122 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apartamento de Reinserção Social _____ 134 Quadro 123 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Comportamentos Aditivos)

_________________________________________________________________________ 134 Quadro 124 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário __________________ 136 Quadro 125 – Dados Gerais da Resposta Social Apoio Domiciliário ____________________________ 136 Quadro 126 – Serviços Prestados pela Resposta Social Apoio Domiciliário_______________________ 138 Quadro 127 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário ______________________ 139 Quadro 128 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário Integrado__________ 140 Quadro 129 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário ______________________ 140 Quadro 130 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas em Situação de Dependência) 141 Quadro 131 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Unidades de Cuidados

Continuados de Saúde _______________________________________________________ 142


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Quadro 132 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Unidades de Cuidados Continuados de Saúde) ___________________________________________________________________ 142

Quadro 133 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Doença Mental) ______ 143 Quadro 134 – Agrupamentos Territoriais do Município de Santarém para Efeitos de Programação da

Rede de Equipamentos Sociais ________________________________________________ 153 Quadro 135 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Local ____________ 156 Quadro 136 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Concelhio_________ 157 Quadro 137 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Supra-Concelhio e

Regional __________________________________________________________________ 158 Quadro 138 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais Creche e Creche Familiar por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 162 Quadro 139 – População Prevista com Idade Igual ou Inferior a 3 Anos para 2011, 2016 e 2021 por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 163 Quadro 140 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Creche e Creche Familiar

por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016) _________ 165 Quadro 141 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Creche por Agrupamento

Territorial do Município de Santarém ___________________________________________ 166 Quadro 142 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Lar para Crianças e Jovens

em Risco e para CATL________________________________________________________ 168 Quadro 143 – População Prevista com Idade Igual ou Superior a 65 anos para 2011, 2016 e 2021 por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 169 Quadro 144 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Centro de Dia e Centro de Convívio por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 170 Quadro 145 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Centro de Dia e de

Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)__ 171 Quadro 146 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Centro de Dia e Centro de

Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém ____________________ 172 Quadro 147 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Lar de Idosos por Agrupamento Territorial do

Município de Santarém ______________________________________________________ 173 Quadro 148 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Lar de Idosos por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016) ____________ 174 Quadro 149 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Lar de Idosos por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém _______________________________ 175 Quadro 150 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Apoio Domiciliário por Agrupamento

Territorial do Município de Santarém ___________________________________________ 176 Quadro 151 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Apoio Domiciliário por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016) ____________ 177 Quadro 152 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Serviço de Apoio Domiciliário

por Agrupamento Territorial do Município de Santarém____________________________ 178 Quadro 153 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Unidades de Cuidados

Continuados e de Centro de Noite _____________________________________________ 181 Quadro 154 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais no Domínio da População com Deficiência

no Município de Santarém ___________________________________________________ 181 Quadro 155 – População com Deficiência Prevista para 2011, 2016 e 2021 por Grupo Etário no Município

de Santarém*______________________________________________________________ 182 Quadro 156 – Principais Investimentos Previstos para o Domínio da População com Deficiência para o

Concelho de Santarém_______________________________________________________ 184 Quadro 157 – Principais Investimentos Previstos para os Domínios da Família e Comunidade, Pessoas

com Doença Mental, Pessoas com VIH-SIDA e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica _ 188 Quadro 158 – Estimativas de Investimento para a Reabilitação de Equipamentos com Problemas de

Conservação_______________________________________________________________ 189 Quadro 159 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos

Equipamentos _____________________________________________________________ 190 Quadro 160 – Estimativas de Investimento para o Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da

Comunicação ______________________________________________________________ 191 Quadro 161 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos

Equipamentos _____________________________________________________________ 191


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Quadro 162 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção em cada um dos Vectores Estratégicos _______________________________ 192

Quadro 163 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção e Resposta Social_________________________________________________ 193

Quadro 164 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção em cada um dos Agrupamentos Territoriais ___________________________ 194

Quadro 165 – Calendarização dos Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção __________________________________________ 196

Quadro 166 – Calendarização das Acções Previstas pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém 197

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Determinantes de Referência na Programação de Equipamentos Sociais ________________ 17 Figura 2 – Enquadramento do Concelho de Santarém ________________________________________ 32 Figura 3 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo________________________________ 34 Figura 4 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região _____________________ 35 Figura 5 – População em Lugares com Mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001 _____________ 37 Figura 6 – Sistema Territorial e Urbano do Concelho de Santarém ______________________________ 39 Figura 7 – Evolução da População no Concelho de Santarém __________________________________ 40 Figura 8 – Variação da População por Freguesia (1991-2001) _________________________________ 42 Figura 9 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001 __________________________ 43 Figura 10 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém _______________________________________ 45 Figura 11 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001)_____________ 46 Figura 12 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001 _______________ 48 Figura 13 – Distribuição da Taxa de Desemprego, por Freguesias, em 2001 ______________________ 52 Figura 14 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia no Concelho de Santarém _ 85 Figura 15 – Princípios Orientadores da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém ___ 150 Figura 16 – Agrupamentos Territoriais, para Efeitos de Programação da Rede de Equipamentos Sociais,

do Concelho de Santarém ____________________________________________________ 154 Figura 17 – Vectores Estratégicos da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém ____ 161 Figura 18 – Distribuição Territorial dos Principais Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos

Sociais de Santarém_________________________________________________________ 195


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SIGLÁRIO

AEC – Actividades de Enriquecimento Curricular AAF – Associação de Apoio às Famílias ADI – Apoio Domiciliário Integrado AML – Área Metropolitana de Lisboa CAT Centro de Acolhimento Temporário CATL – Centro de Actividades de Tempos Livres CBES – Centro de Bem Estar Social CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano CEE – Comunidade Económica Europeia CLAS – Conselho Local de Acção Social CM – Câmara Municipal CSF -Comissões Sociais de Freguesia DGOTDU – Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano H - Homens IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional INE – Instituto Nacional de Estatística IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social M – Mulheres NA – Não se Aplica NUTE – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos PARES – Programa de Alargamento da Rede e Equipamentos Sociais PDS – Plano de Desenvolvimento Social PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PNPOT – Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território PROTOVT – Programa Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo RMG – Rendimento Mínimo Garantido RSI – Rendimento Social de Inserção SAD – Serviço de Apoio Domiciliário SCM – Santa Casa da Misericórdia


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NOTA INTRODUTÓRIA

A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do

desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente

instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e

qualidade de vida das populações.

De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos sociais constituem um conjunto fundamental,

dada a sua importância na prossecução de um objectivo essencial no processo de desenvolvimento

regional e na promoção da coesão social no território regional, donde se destaca a importância do

acesso dos diferentes grupos sociais às diversas valências de equipamentos sociais (infância, idosos,

família e comunidade, entre outros).

Neste quadro de referência, o reordenamento da rede de equipamentos sociais constitui um factor

fundamental na estratégia de desenvolvimento de um município, pelo que a realização da Carta de

Equipamentos Sociais para os municípios da Lezíria do Tejo surge como uma oportunidade única para

adequar a rede de infra-estruturas à procura previsível nos próximos anos.

O município de Santarém insere-se, pois, neste contexto. A elaboração da Carta de Equipamentos

Sociais do Município de Santarém procura atingir os seguintes objectivos fundamentais:

� A caracterização da dinâmica territorial e demográfica do município (tendo como padrão

comparativo o contexto regional da Lezíria do Tejo e o contexto nacional) e a realização de

projecções demográficas de modo a perspectivar a procura previsível para os anos de 2016 e

2021;

� A identificação, levantamento e caracterização actualizada da oferta de equipamentos e de

respostas sociais existentes no município, identificando as principais carências e

constrangimentos existentes;

� A formulação de um programa de intervenção de qualificação da capacidade de resposta da

rede de equipamentos e respostas sociais existente no concelho tendo como horizonte

temporal os anos de 2016 e 2021.

A Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém integra cinco capítulos fundamentais:

Capítulos I (As Políticas e a Rede de Equipamentos Sociais), II (Dinâmicas e Transformações Territoriais e

Sociais no Concelho), III (Projecções Demográficas), IV (Diagnóstico Prospectivo da Rede de

Equipamentos no Município) e V (Programa de Intervenção).

Para a elaboração da Carta de Equipamentos Sociais (que decorreu simultaneamente para os restantes

dez municípios da Lezíria do Tejo), a Equipa efectuou reuniões com a Comunidade Intermunicipal da

Lezíria do Tejo, com a autarquia e com os parceiros do Conselho Local de Acção Social. Estas mesmas

entidades foram, de resto, imprescindíveis no fornecimento de informação diversa sobre a oferta e

procura de equipamentos sociais no concelho, ao qual há a juntar os inquéritos e entrevistas efectuadas

a todos os equipamentos e respostas sociais existentes no município.


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Para além das opiniões e informações que foram apresentadas no decurso das reuniões anteriormente

referidas, a elaboração da Carta de Equipamentos Sociais fundamentou-se simultaneamente em

diversos documentos e fontes publicadas, com ênfase para o Diagnóstico Social e Plano de

Desenvolvimento Social, para o Plano Director Municipal e para a Carta Educativa.

Importa ainda destacar as duas sessões de trabalho efectuadas no âmbito do CLAS (Conselho Local de

Acção Social) efectuadas em Janeiro e em Maio de 2010, que foram fundamentais na consensualização

deste instrumento de planeamento, em particular no que se refere ao capítulo do Programa de

Intervenção.

O presente documento deve ser entendido como uma ferramenta de trabalho, que deverá ser alvo de

análise e discussão por parte dos técnicos e decisores políticos da autarquia, bem como dos diversos

agentes e protagonistas associados à rede social do município.

Equipa

José Luís Avelino (Coordenação Geral)

Luís Carvalho

Gentil Duarte

Inês Andrade

Sónia Vieira

Carla Figueiredo

Marco Cruz

Sérgio Barroso (Consultor)


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CAPÍTULO 1 – AS POLÍTICAS E A REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS


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1.1 – CONCEITOS E DEFINIÇÕES

1.1.1 – Considerações Gerais

No decurso das últimas décadas, registaram-se importantes transformações e uma crescente

complexidade da realidade social. Entre as mutações de maior notoriedade e impacte destacam-se as do

domínio demográfico, assentes num paulatino aumento da esperança média de vida, associado a um

progressivo envelhecimento populacional, assim como as registadas na estrutura e nos modelos

familiares, marcadas por uma entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, conferindo-lhe

um protagonismo e uma disponibilidade cada vez menor para o desenvolvimento das tarefas

domésticas e familiares que tradicionalmente lhe estavam associadas e uma extensificação das

tipologias familiares, para além da exclusiva família tradicional constituída por mãe, pai e filhos.

Concomitantemente, registou-se uma assinalável diversificação e complexificação dos fenómenos de

exclusão social, deixando o mesmo de estar confinado a situações de parcos rendimentos económicos,

para passar a ser gerado por inúmeras condicionantes.

Tal metamorfose conduziu à emergência de novas preocupações no domínio da acção social, tais como

o incremento da qualificação da rede, a prestação de cuidados no domicílio dos utentes em detrimento

da respectiva institucionalização, a necessidade de efectivar o aumento das taxas de cobertura, de atrair

a intervenção de novos actores, que não só os da rede solidária, a dinamização das estruturas de

convívio e de combate às situações de isolamento e insegurança e ainda a prestação de cuidados a

novos públicos-alvo em situação de vulnerabilidade gerada por condicionantes de carácter não

meramente económico. Este novo quadro de mainstreaming da inclusão social traduziu-se na

introdução de mudanças significativas ao nível da rede de serviços e equipamentos sociais. Em termos

práticos, assistiu-se assim, entre muitas outras mudanças, a um ajustamento das respostas sociais já

existentes e a um desenvolvimento de novas formas de intervenção e prestação de serviços.

Apresentando-se assim a rede de serviços e equipamentos sociais envolta em assinalável complexidade

e heterogeneidade, torna-se imperativo clarificar as nomenclaturas e conceitos actualmente em vigor

no domínio da Acção Social, com a finalidade de clarificar a terminologia aplicada e assim evitar

utilizações indevidas e erróneas.

1.1.2 – Conceitos Gerais e Transversais

Apresentam-se seguidamente conceitos de carácter global, isto é conceitos gerais e transversais a todos

os públicos-alvo.

Carta Social/Carta de Serviços e Equipamentos Sociais

Conjunto de bases de dados temáticas relacionadas entre si, com uma base geográfica desagregada

aos diversos níveis estatísticos, integrando informação relevante para a caracterização da situação

social e susceptível de ser permanentemente actualizável.


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Equipamento Social

Edificação destinada à prestação de serviços e respostas sociais à comunidade ou de

enquadramento a determinadas respostas que são prestadas junto da comunidade (exemplo de

serviços ambulatórios e domiciliários).

Resposta Social

Conjunto de iniciativas/serviços de acção social desenvolvidos no interior ou a partir de um

equipamento social, organizados em função dos diversos públicos-alvo, com vista a satisfazer

determinadas necessidades dos utentes.

Serviços

Conjunto de actividades desenvolvidas no âmbito de cada Resposta Social.

Tipo Morfológico / Sub-Tipo Morfológico

Agrupamentos de Respostas Sociais segundo a população-alvo.

1.1.3 – Conceitos Referentes a Respostas Sociais Existentes

Apresentam-se seguidamente conceitos segundo os respectivos públicos-alvo, ou seja, as respostas

sociais actualmente existentes na Lezíria do Tejo.

TIPO MORFOLÓGICO: INFÂNCIA E JUVENTUDE

Ama

Resposta social desenvolvida através de um serviço prestado por pessoa idónea que, por conta

própria e mediante retribuição, cuida de crianças que não sejam suas parentes ou afins na linha

recta ou no 2º grau da linha colateral, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou

impedimento dos pais.

Centro de Acolhimento Temporário – CAT

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento urgente e temporário

de crianças e jovens em perigo, de duração inferior a seis meses, com base na aplicação de

medida de promoção e protecção.

Creche

Resposta social, desenvolvida em equipamento, de natureza sócio-educativa, para acolher

crianças até aos três anos de idade, durante o período diário correspondente ao impedimento


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dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto, vocacionada para o apoio à criança e à

família.

Creche Familiar

Resposta social desenvolvida através de um serviço prestado por um conjunto de amas (não

inferior a 12 nem superior a 20), que residam na mesma zona geográfica e que estejam

enquadradas, técnica e financeiramente, pelos Centros Distritais de Segurança Social, Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa ou Instituições Particulares de Solidariedade Social com actividades no

âmbito das 1ª e 2ª infâncias.

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, vocacionada para o estudo e prevenção de

situações de risco social e para o apoio a crianças e jovens em situação de perigo e suas famílias,

concretizado na sua comunidade, através de equipas multidisciplinares.

Centro de Actividades de Tempos Livres – CATL

Resposta social, desenvolvida em equipamento ou serviço, que proporciona actividades de lazer a

crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares e

de trabalho, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente

acompanhamento/inserção, prática de actividades específicas e multi-actividades, podendo

desenvolver, complementarmente, actividades de apoio à família.

Clube de Jovens

Resposta social que se destina a proporcionar actividades diversas, no âmbito da animação sócio-

cultural, para preenchimento de tempos livres de jovens, em princípio, com idade superior a 12

anos.

Lar de Infância e Juventude

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao acolhimento de crianças e jovens

em situação de perigo, de duração superior a 6 meses, com base na aplicação de medida de

promoção e protecção.

TIPO MORFOLÓGICO: POPULAÇÃO IDOSA

Centro de Convívio

Resposta social, desenvolvida em equipamento, de apoio a actividades sócio-recreativas e

culturais, organizadas e dinamizadas com participação activa das pessoas idosas de uma

comunidade.


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Centro de Dia

Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de um conjunto de

serviços que contribuem para a manutenção das pessoas idosas no seu meio sócio-familiar.

Lar de Idosos

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao alojamento colectivo, de utilização

temporária ou permanente, para pessoas idosas ou outras em situação de maior risco de perda

de independência e/ou de autonomia.

Residência

Resposta social, desenvolvida em equipamento, constituída por um conjunto de apartamentos

com espaços e/ou serviços de utilização comum, para pessoas idosas, ou outras, com autonomia

total ou parcial.

Universidade Sénior

Resposta social e educacional, desenvolvida em equipamento, que visa criar e dinamizar

regularmente actividades culturais, educacionais e de convívio, para e pelos indivíduos com 55 ou

mais anos. Inserida numa filosofia de aprendizagem ao longo da vida, funcionando em regime

informal, visa também o fomento da auto-estima e da autonomia.

TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA

Apoio Domiciliário Integrado – ADI

Resposta que se concretiza através de um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares,

flexíveis, abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, a prestar no domicílio,

durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana.

Serviço de Apoio Domiciliário – SAD

Resposta social, desenvolvida a partir de um equipamento, que consiste na prestação de cuidados

individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos e famílias quando, por motivo de

doença, deficiência ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou

permanentemente, a satisfação das necessidades básicas e/ou as actividades da vida diária.

Unidade de Longa Duração e Manutenção

Enquadrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a unidade de longa

duração e manutenção é uma unidade de internamento, de carácter temporário ou permanente,

com espaço físico próprio, para prestar apoio social e cuidados de saúde de manutenção a

pessoas com doenças ou processos crónicos, com diferentes níveis de dependência e que não

reúnam condições para serem cuidadas no domicilio (art. 13º do D.L. 101/2006 de 6 de Junho).


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A Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção tem por finalidade proporcionar

cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o

conforto e a qualidade de vida, por um período de internamento superior a 90 dias consecutivos.

A unidade de longa duração e manutenção pode proporcionar o internamento, por período

inferior ao previsto no número anterior, em situações temporárias, decorrentes de dificuldades

de apoio familiar ou necessidade de descanso do principal cuidador, até 90 dias por ano.

TIPO MORFOLÓGICO: POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA

Intervenção Precoce

Resposta desenvolvida através de um serviço que promove o apoio integrado, centrado na

criança e na família mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente do

âmbito da educação, da saúde e da acção social.

Centro de Apoio Sócio-Educativo/Educação Especial para Crianças e Jovens

Resposta que integra actividades diferenciadas de natureza sócio-educativa, de apoio à

integração e de apoios complementares, destinada a crianças e jovens com necessidades

educativas especiais que não encontram resposta nas escolas regulares e que exijam um

atendimento educativo específico resultante de:

� Dificuldades graves de comunicação no acesso ao currículo regular, designadamente nas

áreas da motricidade, da linguagem, da visão e da audição;

� Dificuldades graves de compreensão do currículo regular;

� Problemas graves do foro emocional e comportamental.

Lar de Apoio

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a acolher crianças e jovens com

necessidades educativas especiais que necessitem de frequentar estruturas de apoio específico

situadas longe do local da sua residência habitual ou que, por comprovadas necessidades

familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da família.

Centro de Actividades Ocupacionais – CAO

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a desenvolver actividades para jovens

e adultos com deficiência grave.

Centro de Atendimento/Acompanhamento e Animação para Pessoas com Deficiência

Resposta social, desenvolvida em equipamento, organizada em espaço polivalente, destinado a

informar, orientar e apoiar as pessoas com deficiência, promovendo o desenvolvimento das


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competências necessárias à resolução dos seus próprios problemas, bem como actividades de

animação sócio-cultural.

Centro de Férias

Resposta que proporciona a jovens e adultos com deficiência estadia temporária, fora do

domicílio familiar, por ocasião das férias escolares, de trabalho ou outras. Os centros de férias

podem revestir várias formas, nomeadamente centros maternais, colónias de férias, campos de

férias, campos de trabalho, acampamentos.

Lar Residencial

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojar jovens e adultos com

deficiência, que se encontrem impedidos temporária ou definitivamente de residir no seu meio

familiar.

Transporte de Pessoas com Deficiência

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, de natureza colectiva de apoio a crianças,

jovens e adultos com deficiência, que assegura o transporte e acompanhamento personalizado.

TIPO MORFOLÓGICO: FAMÍLIA E COMUNIDADE

Ajuda Alimentar

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, que proporciona a distribuição de géneros

alimentícios, através de associações ou entidades sem fins lucrativos, contribuindo para a

resolução de situações de carência alimentar de pessoas e famílias.

Atendimento/Acompanhamento Social

Resposta social, desenvolvida através de um serviço de primeira linha, que visa apoiar as pessoas

e as famílias na prevenção e/ou reparação de problemas geradores ou gerados por situações de

exclusão social e, em certos casos, actuar em situações de emergência.

Atendimento à População Imigrante

Resposta social que visa apoiar as pessoas e famílias de imigrantes em dificuldade, na prevenção

e / ou resolução de problemas disponibilizando informação, contactos úteis e até prestando

acompanhamento em alguns processos, como por exemplo, de documentação, reagrupamento

familiar, reconhecimento de habilitações, entre outros.


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Bolsas Alimentares

Resposta social que tem por finalidade contribuir para a resolução de situações de carências

alimentar de pessoas e famílias desfavorecidas, promovendo a distribuição de géneros

alimentícios, através de associações ou outras entidades sem fins lucrativos.

Centro de Férias e Lazer

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada à satisfação de necessidades de lazer e

de quebra da rotina, essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus utilizadores.

Centro Comunitário

Resposta social, desenvolvida em equipamento, onde se prestam serviços e desenvolvem

actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista à

prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local,

colectivamente assumido.

Centro de Alojamento Temporário

Resposta social, desenvolvida em equipamento, que visa o acolhimento, por um período de

tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento

para a resposta social mais adequada.

Refeitório/Cantina Social

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada ao fornecimento de refeições, em

especial a indivíduos economicamente desfavorecidos, podendo integrar outras actividades,

nomeadamente de higiene pessoal e tratamento de roupas.

TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Centro de Atendimento

Resposta, desenvolvida através de um serviço constituído por uma ou mais equipas técnica e

pluridisciplinares, que assegura o atendimento, apoio e reencaminhamento das mulheres vítimas

de violência, tendo em vista a protecção destas.


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TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM COMPORTAMENTOS ADITIVOS E SUAS FAMÍLIAS

Equipa de Intervenção Directa

Resposta social desenvolvida através de um serviço constituído por unidades de intervenção

junto da população com comportamentos aditivos e suas famílias, bem como junto de

comunidades afectadas por este fenómeno.

Apartamento de Reinserção Social

Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste em acolher, temporariamente,

pessoas com comportamentos aditivos, que após a saída de unidades de tratamento, de

estabelecimentos prisionais, de centros tutelares ou de outros estabelecimentos da área da

justiça, se confrontem com problemas de reinserção social, familiar, escolar ou profissional.

Comunidade Terapêutica

Resposta social especializada em toxicodependência, que tem por objectivo prestar cuidados a

toxicodependentes que necessitem de internamento prolongado, com apoio psicoterapêutico e

sócioterapêutico, sob supervisão psiquiátrica, com a finalidade de promover o seu tratamento e a

sua ressociabilização.

TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM DOENÇA MENTAL DO FORO PSIQUIÁTRICO

Centro Residencial

Resposta desenvolvida em equipamento, destinada a alojar e prestar um conjunto de serviços e

actividades a população com deficiência mental, que se encontre impedida, temporária ou

definitivamente, de residir no seu meio familiar normal.

Fórum Sócio-Ocupacional

Resposta, desenvolvida em equipamento, destinada a pessoas com desvantagem, transitória ou

permanente, de origem psíquica, visando a sua reinserção sócio-familiar e ou profissional ou a

sua eventual integração em programas de formação ou de emprego protegido.

Unidade de Vida Autónoma

Resposta, desenvolvida em equipamento, destinada a pessoas adultas com problemática

psiquiátrica grave estabilizada e de evolução crónica, mas com capacidade autonómica,

permitindo a sua integração em programas de formação profissional ou em emprego normal ou

protegido e sem alternativa residencial satisfatória.


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TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM VIH/SIDA

Centro de Atendimento e Acompanhamento Psico-Social – CAAP

Resposta social, desenvolvida através de um serviço, dirigida a pessoas infectadas e/ou doentes

de VIH, vocacionada para o atendimento, acompanhamento e ocupação em regime diurno.

TIPO MORFOLÓGICO: PESSOAS COM ALZHEIMER E SUAS FAMÍLIAS

Associação de Doentes e Familiares de Alzheimer

Resposta social, desenvolvida em equipamento, com a finalidade de promover a qualidade de vida das

pessoas com Alzheimer, assim como dos seus familiares e cuidadores, procurando reunir e promover

uma ampla divulgação sobre os conhecimentos mais recentes relativos à doença, promovendo o seu

estudo, investigação, tratamentos e apoios.


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1.2 – AS POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL

1.2.1 – Breve Historial

As políticas públicas de âmbito social em Portugal foram sendo desenhadas ao longo do tempo com

forte influência das suas congéneres europeias, cujas especificidades se foram evidenciando nos

exercícios de programação de equipamentos colectivos realizados.

Durante a primeira metade do século XX, as políticas sociais portuguesas foram, em larga escala,

influenciadas pelas políticas que então vigoravam nos países europeus. Num primeiro momento são

facilmente identificáveis características do modelo inglês e alemão que assumiam um papel de

referência na época. Posteriormente, nos anos 30, as políticas sociais portuguesas evidenciavam os

contornos do modelo italiano. A influência exercida por estes modelos explica que o Estado se tenha

constituído como protagonista na oferta e dotação de equipamentos colectivos, considerados

instrumentos fundamentais para a consolidação dos modelos de organização social e política e como

veículo de justiça social. Este acelerado acréscimo de equipamentos acabaria por ser impulsionado, na

Europa do pós-guerra, pela forte expansão e renovação das áreas urbanas e pelas amplas necessidades

de equipamentos públicos de suporte a uma retoma do desenvolvimento social. Os exercícios de

programação realizados visavam garantir a universalidade do acesso e utilização dos indivíduos aos

equipamentos colectivos e responder às necessidades dos indivíduos ao longo das diversas fases da

vida, assente na ideia de que a dotação de equipamentos e serviços públicos constituía uma

obrigação/responsabilidade exclusiva e inalienável do Estado.

Nos anos 60, as políticas sociais portuguesas registam uma forte influência das políticas sociais

francesas, sendo extremamente difundida a sua experiência de programação de equipamentos,

mormente a aplicada na construção dos Grands Ensembles. Os exercícios de programação de

equipamentos colectivos eram então suportados em standards e na aplicação de grelhas de

investimentos públicos por tipologia de equipamento, visando a universalização dos serviços segundo

padrões de racionalidade do investimento. Este modelo acabaria por ser profundamente criticado nos

anos que se seguiriam, pois considerou-se que as suas abordagens parametrizadas e normalizadas lhe

conferiam um carácter demasiado estático.

Já nos anos 80, as políticas sociais portuguesas passariam a ser influenciadas pelo modelo dito

“europeu”. Contextualizadas em termos internacionais pela crise do Estado-Providência, mas também

pela adesão de Portugal à CEE, em 1986, passando as orientações políticas públicas a estarem

vinculadas aos objectivos de convergência macro-económica, às políticas de reestruturação das

empresas, assim como aos objectivos de coesão social, bem patente nos programas europeus de luta

contra a pobreza e exclusão social, de modernização de infra-estruturas e equipamentos e

desenvolvimento de parcerias com as instituições do Terceiro Sector. Paulatinamente estas

transformações foram sendo transpostas para a programação de equipamentos colectivos que,

consequentemente, no decorrer dos últimos anos, sofreu importantes transformações, tornando-se em

exercícios mais complexos e dinâmicos, sem prescindir, com a devida ponderação, do recurso aos

referenciais normalizados.


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A este quadro político nacional e internacional, sucederam-se processos acelerados de mudança na

sociedade portuguesa, destacando-se a forte concentração urbana das populações, sustentada num

êxodo rural, conducente a um abandono e envelhecimento populacional das áreas rurais do país, à

medida que se gera uma forte pressão nas principais aglomerações urbanas.

A concretização do processo de transição demográfica, marcado por um aumento significativo da

esperança média de vida e duplo envelhecimento demográfico da sociedade, com o aumento da

população idosa a ser acompanhado de um decréscimo da população jovem, criou também novas

carências de respostas específicas. Estas necessidades foram agudizadas pela maior participação social e

familiar da mulher, acompanhada naturalmente de uma gradual incapacidade em assegurar as tarefas e

responsabilidades familiares que tradicionalmente lhe estavam associadas, nomeadamente, no que

respeita à prestação de cuidados aos grupos mais vulneráveis (crianças, jovens, elementos portadores

de deficiências e doenças e idosos), verificando-se assim um recuo das redes de suporte familiar. Ainda

no âmbito da família, assinalaram-se também importantes mudanças do foro organizacional,

indelevelmente marcadas pela crescente atomização dos núcleos e diversificação das tipologias

familiares, com a proliferação de múltiplas variações à família tradicional.

Simultaneamente, novas exigências se impuseram. Assinala-se uma desvalorização da

institucionalização dos indivíduos a favor do desenvolvimento do apoio domiciliário, sustentada na

constatação de um maior conforto e bem-estar físico e psicológico dos indivíduos pela permanência nas

suas residências. Do mesmo modo, riscos como a deficiência física e/ou mental e determinadas doenças

infecto-contagiosas ou comportamentos aditivos, que antes eram tidos como fatalidades ou que

conduziam à ostracização dos indivíduos, são hoje entendidos como problemas cuja resolução é da

competência não só da esfera familiar como da própria sociedade, exigindo-se a esta última respostas

adaptadas. A consciência destas novas necessidades fomentou a diversificação das tipologias de

respostas sociais. Destaque-se, em particular, a consciencialização da crescente heterogeneidade de

perfis da população sénior que tornam insuficientes e até desadaptadas algumas respostas sociais,

sendo disso exemplificativo os lares, cada vez mais entendidos como respostas apenas para os grandes

dependentes, ou dos centros de dia e centros de convívio, associados a um determinado nível sócio-

económico da população, gerando-se assim lacunas de respostas que gradualmente têm sido

colmatadas com a criação de novas tipologias de respostas, tais como as residências e as universidades

para seniores. Ainda motivado pela mudança de exigências, verifica-se que a oferta de respostas sociais

deixou de ser entendida meramente como prestação de um serviço, para estar vinculada a critérios de

rigor e padrões de qualidade cada vez mais exigentes e específicos, quer por parte dos utentes e

respectivos familiares, quer por normas nacionais ou internacionais que as consideram essenciais para

assegurar uma maior qualidade de vida aos seus utentes.

Ora, esta nova realidade multifacetada implica novas abordagens no planeamento e no ordenamento

espacial dos equipamentos colectivos. Estas confrontam-se com a dualidade de objectivos marcados,

por um lado, pela crescente valorização da aproximação física da oferta de equipamentos e, por outro

lado, pela nova racionalidade na composição e repartição espacial da oferta. Assim, depois de 20 anos

de grande esforço de investimento em matéria de infra-estruturas e equipamentos e num contexto

onde importa dar continuidade ao reforço da rede com vista a aumentar o seu equilíbrio espacial e as

taxas de cobertura, o decréscimo de fundos estruturais e a escassez de recursos internos urgem na

necessidade de adopção de estratégias integradoras que maximizem sinergias e complementaridades,


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dadas as amplas vantagens conhecidas da aglomeração e das economias de escala. Num quadro de

escassez de recursos, assistiu-se ainda a uma tomada de consciência de que o equipamento pode

acolher diferentes actividades e serviços ao longo do seu ciclo de vida, favorável, portanto, à

requalificação e adaptação dos equipamentos a novas funções.

A inevitabilidade de uma cobertura territorial mais efectiva, acompanhada do aprofundamento das

complementaridades, apenas tem sido possível com o alargamento dos intervenientes nesta área.

Constituindo a acção social e a prestação de cuidados sociais e de saúde, durante séculos, uma

responsabilidade afecta ao domínio da família, do Estado e do Terceiro Sector, os anos mais recentes

ficaram marcados pelo alargamento das organizações da sociedade civil mobilizadas por esta causa,

assumindo na actualidade múltiplas formas (associações, mutualidades, cooperativas, fundações e

misericórdias). Além deste alargamento, registou-se na última década uma intervenção, inicialmente

ténue mas posteriormente expressiva, de entidades privadas, num sector tradicionalmente afecto às

entidades de natureza não lucrativa. A par destas mudanças tem-se assistido também a um esbatimento

do Estado como actor da intervenção social, assumindo cada vez mais um papel de orientação política e

de regulação.

É este enquadramento político, económico e social que marca o início da elaboração das Cartas de

Equipamentos, nas mais diversas áreas (saúde, desporto, educação, cultura e sociais), no final dos anos

90. Alicerçadas no reconhecimento de que os equipamentos colectivos desempenham um papel

relevante na contribuição para o desenvolvimento social e para a qualificação do quadro de vida das

populações em domínios considerados estratégicos. As Cartas de Equipamentos constituem ainda

instrumentos de qualificação e valorização dos territórios, bem como formas de estruturação dos

sistemas urbanos, influindo na afirmação de centralidades e no protagonismo funcional dos lugares,

contribuindo para o ordenamento do território.

No domínio social, é publicada a primeira Carta Social em Julho de 2000, com os resultados do primeiro

levantamento da rede de serviços e equipamentos sociais efectuado pelo Departamento de Estudos,

Prospectiva e Planeamento (DEPP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Dava-se assim a

conhecer os recursos que o país dispunha nesta área, os aspectos mais significativos do seu

funcionamento, além do ritmo de investimento ao longo dos anos. Deste então, tem sido publicada

anualmente uma Carta Social (Rede de Serviços e Equipamentos Sociais), datando a mais recente de

2007. A monitorização desta realidade e respectiva actualização anual da Carta Social têm como

finalidade permitir a existência de um instrumento multiuso flexível nos domínios da informação social,

capaz de orientar os investimentos públicos e privados na rede, assegurando uma oferta cada vez mais

ajustada às necessidades dos cidadãos.

1.2.2 – Determinantes da Procura de Equipamentos Sociais

Actualmente, no quadro da agenda para a Valorização do Território é unanimemente reconhecida a

importância em dotar o país e as suas regiões de melhores condições de atractividade para o

investimento produtivo e de condições de vida para as populações, o que abrange intervenções ao nível


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da dotação de equipamentos colectivos, por serem essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço

da coesão económica, social e territorial.

Compreende-se, portanto, a forte pressão social para a manutenção de elevados níveis de investimento

na dotação de novos equipamentos; no entanto, a necessidade em acautelar a respectiva

sustentabilidade económica e financeira coloca cada vez mais a tónica na equidade de acesso e

utilização dos indivíduos aos equipamentos colectivos. Trata-se assim de promover, a um tempo, uma

oferta espacialmente diferenciada em função de necessidades igualmente distintas e, a outro, uma

oferta semelhante em territórios com carências idênticas.

Alicerçada em princípios de justiça social, rompendo com os ideais dominantes até finais do século XX,

de oferta de respostas comuns para todos os indivíduos e territórios independentemente das suas

necessidades e especificidades, a Carta Social apresenta uma forte componente inovadora ao

contemplar respostas multifacetadas para realidades diferenciadas. Deste modo, ilustra-se a valorização

da grande riqueza das realidades individuais, conferindo-se aos equipamentos colectivos uma

componente que se estende para lá da sua funcionalidade.

Na qualidade de factores de diferenciação das particularidades e carências dos territórios importa

destacar essencialmente três factores:

� Os comportamentos demográficos do território em estudo, importando conhecer o perfil

populacional prevalecente, bem como as estimativas populacionais para os diferentes

horizontes temporais de referência e a evolução dos quantitativos de grupos específicos,

nomeadamente, dos grupos etários mais vulneráveis e portanto alvo de uma maior protecção

social (as crianças e os idosos);

� As dinâmicas sócio-económicas, o que contempla o desempenho macroeconómico, actual e

prospectivo, a geração de riqueza, mas sobretudo a sua redistribuição, aferida com recurso às

problemáticas de inserção no mercado de trabalho e aos fenómenos da exclusão social com

base no rendimento e na pobreza efectiva;

� O binómio saúde/doença que exige a compreensão dos impactes da doença na qualidade de

vida dos indivíduos e que pode constituir factor de exclusão social, não obstante as dificuldades

subjacentes às previsões sobre a população afectada pelas patologias existentes, bem como ao

surgimento de novas patologias e até pandemias, coexistindo com tais obstáculos, as

dificuldades em definir os limites da intervenção da acção social e da saúde.

Contemplando estas três dimensões de análise, as variáveis que determinam a evolução da procura de

respostas sociais e, subsequentemente, a procura dos equipamentos e serviços colectivos constituem as

determinantes da procura. Cada uma destas determinantes da procura revela problemas sociais

específicos e trata populações-alvo distintas, embora por vezes se justaponham. Por conseguinte, trata-

se de factores estruturantes a contemplar nos exercícios de programação dos equipamentos colectivos

de âmbito social.


CEDRU / Página 17

Figura 1 – Determinantes de Referência na Programação de Equipamentos Sociais

Na análise das dinâmicas demográficas, assume particular centralidade a tendência pesada do duplo

envelhecimento que tão profundamente tem marcado a sociedade ocidental, no decurso das últimas

décadas. Conducente a um decréscimo acelerado das faixas etárias mais jovens e a um aumento

expressivo dos grupos etários mais velhos, o duplo envelhecimento tem gerado fortes modificações na

estrutura etária da população, o que se reflecte directamente nos padrões de procura das respostas

sociais orientadas para os públicos-alvo que apresentam correspondência directa com os grupos etários

(crianças e jovens e população idosa).

Efectivamente, as crianças e jovens e a população idosa representam dois dos principais públicos-alvo

das respostas sociais, protagonismo que decorre quer da sua expressão quantitativa, uma vez que são

os públicos-alvo mais numerosos, quer por serem politicamente mais expressivos. Esta relevância

política é operacionalizada, por exemplo, na recente criação do Programa de Alargamento da Rede de

Equipamentos Sociais (PARES), que tendo como objectivo primordial a ampliação da rede de

equipamentos sociais manifesta uma incidência diferenciada na criação de novos lugares em função do

tipo de resposta social, alocando à infância e juventude a meta mais alta (aumento de 50% da

capacidade instalada). Acresce ainda notar que o PARES contemplou apenas dois outros públicos-alvo: a

população idosa e a população com deficiência, estabelecendo aumentos de capacidade de 10% e entre

10% a 30%, respectivamente.

A programação de equipamentos sociais norteados para esta população encontra-se francamente

facilitada, na medida em que a sua concordância com grupos etários permite a realização de exercícios

de projecções demográficas, possibilitando assim estimar, com curtas margens de erro, a evolução

destes quantitativos populacionais. O mesmo já não se verifica em relação aos demais públicos-alvo,

uma vez que as problemáticas que se encontram na base das suas necessidades de respostas sociais

são, em geral, transversais a diversas faixas etárias.


CEDRU / Página 18

A análise das dinâmicas socio-económicas encontra-se fortemente associada ao comportamento

macroeconómico, bem como à inserção no mercado de trabalho e à redistribuição da pobreza. Na

sociedade portuguesa perdura a conjugação de vários constrangimentos que impedem uma plena

integração no mercado de emprego. Destacam-se, em particular, os constrangimentos de carácter

estrutural, tais como o predomínio de baixos níveis de escolaridade na estrutura de qualificações da

população activa e a persistência de um padrão de especialização produtiva favorável ao

desenvolvimento de actividades intensivas em mão-de-obra, associado a modelos empresariais pouco

desenvolvidos, ao que acrescem outros factores considerados de risco.

A existência e/ou conjugação destes factores são conducentes à exclusão de determinados grupos do

mercado de trabalho, fomentando desta forma a repartição desigual da riqueza gerada e contribuindo

para a formação de grupos vulneráveis. Destacam-se, em particular, as pessoas portadoras de

deficiência, os desempregados, as vítimas de violência doméstica, os imigrantes, as minorias étnicas, as

pessoas com comportamentos aditivos, os ex-reclusos, jovens sujeitos a medidas tutelares educativas,

os sem-abrigo, idosos com fracos recursos económicos, entre outros.

Não obstante a intensificação do esforço de escolarização, relativamente célere, e dos mecanismos que

têm sido introduzidos com vista à regulação do mercado liberal, tem-se registado um agudizar da

desigual distribuição da riqueza, com um aumento considerável do fosso entre os detentores de grandes

riquezas e aqueles que estão à margem do sistema económico. Este funcionamento tem vindo a colocar

a ênfase na necessidade da sociedade civil se organizar de forma a apoiar estes grupos particularmente

vulneráveis e de se conseguir prever atempadamente necessidades futuras. Porém, a previsão da

evolução macroeconómica constitui uma tarefa bastante complexa e difícil, tornando inoperável a

projecção das necessidades a este nível.

A esfera do binómio saúde/doença centra-se na ausência de um bem-estar físico, mental ou social.

Tradicionalmente, a existência de indivíduos com doenças e a necessidade sentida pela sociedade civil

ou pelo Estado em apoiá-los, nos mais diversificados níveis, esteve na origem de muitas das mais antigas

respostas sociais.

Na sociedade contemporânea, a doença, independentemente da sua natureza (deficiências físicas ou

mentais, problemas do foro psiquiátrico, comportamentos aditivos ou doenças infecto-contagiosas)

exige, provavelmente mais do que nunca, respostas adequadas. Quer se tratem de respostas de saúde

com vista à prestação de cuidados médicos especializados à problemática em causa, quer se tratem de

respostas sociais, porque apesar de todos os esforços desenvolvidos, a nível nacional e europeu, os

indivíduos com problemas de saúde continuam a ser frequentemente sujeitas a discriminações e

preconceitos vários que as impedem de aceder aos seus direitos enquanto cidadãos, nomeadamente, de

terem uma participação social e profissional activa.

Assim, trata-se de uma problemática complexa, na medida em que aos problemas de saúde acrescem,

em geral, dificuldades económicas, de interacção social e familiar, levando a que estas populações se

encontrem entre as categorias mais vulneráveis à exclusão social em Portugal.

Nas últimas décadas, evidenciou-se uma maior sensibilidade das políticas públicas e da sociedade em

geral para estes grupos cuja multiplicidade de problemas os tornam num grupo particular. Pese embora


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essa maior sensibilidade e até investimento, inúmeras são as carências com que se continuam a

confrontar os indivíduos portadores de doença, bem como as suas famílias, que se deparam com graves

dificuldades de conciliação da vida profissional e do apoio aos familiares portadores de doença.

Concomitantemente ao registado nas dinâmicas sócio-económicas, também ao nível destes públicos-

alvo se assinalam múltiplas dificuldades de perspectivação de evolução da procura. As dificuldades em

prever os padrões comportamentais dos próprios indivíduos, as alterações dos estilos de vida, os

avanços registados pela medicina e a própria capacidade de alteração dos modelos de sistemas de

saúde adoptados são constrangimentos relevantes aos exercícios de projecção das necessidades.

1.2.3 – Os Desafios da Carta de Equipamentos Sociais

No momento presente, a elaboração da Carta Social para cada um dos municípios da Comunidade

Intermunicipal da Lezíria do Tejo reveste-se da maior pertinência, não só pela actualidade da mesma no

planeamento e gestão do território, mas sobretudo atendendo às especificidades territoriais e rápidas

transformações económicas e sociais registadas recentemente, marcando incontornavelmente os

quadros de vida de cada um dos municípios e da Lezíria do Tejo no seu conjunto. Não obstante a

multiplicidade de factores a considerar no exercício de programação de equipamentos, há um conjunto

de factores, de natureza diversa, que assume particular notoriedade e que deverá ser devidamente

acautelado, em virtude de constituir um importante desafio à elaboração da Carta Social.

Neste quadro de referência, importa atender às seguintes especificidades territoriais:

� Existência de um sistema urbano local que, embora polarizado por Santarém, Rio Maior,

Almeirim e Cartaxo e com um dinamismo actualmente bastante assinalável, permanece

dominado pela Área Metropolitana de Lisboa (AML), principal pólo de concentração

populacional, actividades económicas, recursos humanos qualificados, equipamentos colectivos

e infra-estruturas do sistema urbano da Região de Lisboa e Vale do Tejo, como do país;

� Recente processo de desestruturação do sistema produtivo local, de base agrária, nem sempre

munido de mecanismos de reintegração da população activa no sistema económico, o que

assume contornos particularmente preocupantes no caso da população em idade avançada, mas

considerada ainda nova para iniciar a reforma, assim como no caso dos indivíduos com uma débil

estrutura de qualificações e formação. Esta situação exige uma abordagem integrada dados os

efeitos multiplicadores negativos que acarreta, associados à precariedade de recursos

económicos entre a população desempregada e a situações sociais mais complexas, de entre as

quais se destacam os comportamentos aditivos com o alcoolismo e a toxicodependência a

assumirem particular relevância;

� Forte concentração espacial dos equipamentos colectivos, nas principais aglomerações urbanas

e freguesias sede de concelho, a par de um défice de cobertura no restante território. Trata-se de

uma problemática tanto mais crítica quando se tratam de equipamentos sociais que prestam

respostas e serviços de proximidade, sobretudo, atendendo às transformações sociais e

familiares ocorridas nos últimos anos que em muito têm fomentado uma procura crescente


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deste tipo de respostas. Acresce também a existência de uma rede de transportes públicos com

consideráveis limitações, o que concorre para o acentuar desta problemática;

� Existência de fenómenos específicos de exclusão social associados à presença de minorias

étnicas, nomeadamente, de população de etnia cigana e de população imigrante, cujos

quantitativos têm aumentado consideravelmente nos anos mais recentes, motivados pela

quebra na capacidade de absorção de mão-de-obra na Área Metropolitana de Lisboa,

conducente a uma relocalização e dispersão da população imigrante. Embora de impacte social

menos visível, não se podem negligenciar os fenómenos de exclusão social com base em factores

patológicos, nomeadamente, ao nível da deficiência e das doenças infecto-contagiosas;

� Voluntariado, que embora constitua uma das mais recentes dinâmicas da rede não lucrativa,

caracteriza-se por um carácter incipiente, à semelhança do registado na generalidade do país,

por um forte défice participativo e baixos graus de exigência intrinsecamente associados há

ausência de compromisso, um traço que continua a marcar a prática de voluntariado;

� Persistência de baixos níveis de cooperação intermunicipal na programação e gestão dos

equipamentos colectivos. Num quadro de paulatina escassez de recursos económicos, que a

curto e médio prazo tenderá a agudizar-se, em virtude da diminuição dos fundos estruturais,

torna-se impreterível uma mudança de comportamento, que deverão dar primazia a um enfoque

na partilha intermunicipal dos investimentos em equipamentos colectivos, com vista a gerar

sinergias e uma maior rentabilidade dos investimentos;

� Ténue intervenção do sector privado como prestador de serviços e cuidados sociais, reflectindo

a realidade local, uma vez mais, uma das tendências pesadas que marcam o sector da acção

social em Portugal. Este trata-se, efectivamente, de um factor que mais importa alterar a curto

prazo, dada a reconhecida importância da intervenção dos operadores privados neste sector.

Como principais mais-valias daí decorrentes salienta-se o facto de aumentar a sua eficiência e a

eficácia no sector, de colmatar lacunas na prestação destes serviços, assegurando o equilíbrio

entre a oferta e a procura no sector. A intervenção do sector privado, de forma estruturada e

consolidada, reveste-se, portanto, de uma importância fundamental para a sustentabilidade

financeira do sector.


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1.3 – A REDE SOCIAL E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.3.1 – Considerações Prévias

A Resolução do Conselho de Ministros 197/97 de 18 de Novembro define a Rede Social como fórum de

articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades

públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar.

A Rede Social pretende constituir uma nova forma de parceria entre entidades públicas e privadas

actuando nos mesmos territórios, assente na igualdade entre os parceiros, na consensualização dos

objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes sociais locais.

Ao nível local, a Rede Social consubstancia-se através da criação do Conselho Local de Acção Social

(CLAS) e das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), enquanto plataformas de planeamento e

coordenação da intervenção social a nível concelhio e de freguesia.

De acordo com este quadro legislativo, compete às entidades integradas no CLAS:

a) A dinamização e articulação das comissões sociais de freguesia, sobretudo nas zonas afectadas

por problemas sociais de maior gravidade;

b) A apreciação dos problemas e propostas que sejam apresentados pelas comissões sociais de

freguesia, ou por outras entidades, e a procura das soluções necessárias mediante a participação de

entidades representadas, ou não, no CLAS;

c) O encaminhamento, para os centros regionais de segurança social, dos problemas que precisem

da respectiva intervenção, juntando as propostas que tiverem por adequadas;

d) A emissão de parecer sobre a cobertura equitativa e adequada do concelho por serviços e

equipamentos sociais;

e) A análise e esforços tendentes à eliminação de sobreposições e lacunas de actuação;

f) O conhecimento de protocolos e acordos celebrados entre o Estado, autarquias, instituições de

solidariedade social e outras entidades que actuam no domínio social;

g) A elaboração e difusão de estatísticas dos problemas que lhes sejam apresentados e do

respectivo encaminhamento;

h) O fomento da articulação entre os organismos públicos e entidades privadas que actuam no

domínio social na área do concelho, visando, em especial a actuação concertada na prevenção e

solução de problemas sociais e a adopção de prioridades.

Dando resposta à Resolução do Conselho de Ministros, a Câmara Municipal de Santarém desencadeou o

processo para a constituição do Conselho Local de Acção Social (CLAS). O CLAS de Santarém inclui

oitenta e três parceiros, procurando construir um novo tipo de parceria entre entidades públicas e


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privadas, que actuando na mesma comunidade poderão consensualizar objectivos e planear acções

coordenadas e concertadas.

Uma das competências fundamentais do CLAS é a elaboração do Diagnóstico Social e do Plano de

Desenvolvimento Social que se apresentam seguidamente de uma forma sucinta.

A elaboração do Plano de Desenvolvimento Social foi acompanhada pelo Núcleo Executivo do Conselho

Local de Acção Social, constituído por sete entidades:

� Câmara Municipal de Santarém

� Santa Casa da Misericórdia de Santarém

� Associação Para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém

� Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira

� Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

� Centro de Saúde de Santarém

� Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Doença Mental de Santarém

Importa ainda referir que recentemente foram criadas as Plataformas Supraconcelhias, procurando criar

as condições para um nível de planeamento supra-concelhio, numa lógica de articulação entre o

planeamento local e o planeamento supra-concelhio. No caso do município de Santarém, este encontra-

se integrado na Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo.

1.3.2 – Diagnóstico Social

O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do Município de Santarém foi antecedido

pela elaboração do Diagnóstico Social, na medida em que este foi entendido como um instrumento de

trabalho, que permite a compreensão da realidade social, incluindo a identificação das necessidades e

detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como os recursos e

constrangimentos, de forma a que constitua uma base de trabalho imprescindível para a intervenção

territorializada qualificada e qualificante.

O Diagnóstico Social do Município de Santarém procurou articular informação quantitativa recolhida

através de diversas fontes, com uma participação alargada por parte dos vários stakeholders envolvidos

nos processos de desenvolvimento social local. Neste quadro de referência, a realização de doze

workshops temáticos com diversos parceiros assumiu uma relevância determinante na elaboração do

Diagnóstico Social. A realização de três workshops territoriais foi também importante, na medida em

que se efectuou a discussão dos problemas e necessidades identificados nos workshops temáticos.


CEDRU / Página 23

Com a elaboração do Diagnóstico Social pretendia-se criar:

� Um documento de planeamento coerente com as políticas e estratégias nacionais na área da

intervenção social;

� Um diagnóstico resultante da reflexão conjunta dos stakeholders locais, no qual todos se

revejam e que traduza as diferentes sensibilidades locais;

� Um instrumento útil e utilizável em sede de candidaturas a programas e medidas de

financiamento na área de intervenção em causa, nomeadamente em matéria de fundos

estruturais.

O diagnóstico elaborado para o concelho de Santarém permitiu identificar doze problemas e

necessidades em matéria de intervenção social:

� Crianças;

� Jovens;

� Idosos;

� Deficiência;

� Imigração;

� Etnias;

� Educação;

� Formação;

� Emprego;

� Toxicodependência;

� Saúde Mental;

� Sem Abrigo.

Para cada uma destas áreas problemáticas, foi efectuada uma análise detalhada de diversas dimensões

do problema, recorrendo a indicadores estatísticos, tendo ainda sido elaborada uma sistematização dos

problemas e necessidades, uma territorialização desses mesmos problemas, bem como a identificação

das principais áreas de intervenção.

Dada a sua importância, sistematizam-se seguidamente as principais áreas de intervenção definidas pelo

Plano de Desenvolvimento Social, tendo como referência os doze problemas e necessidades em matéria

de intervenção social para o município de Santarém.

Quadro 1 – Áreas de Intervenção por Problema Social Identificados no Diagnóstico Social de Santarém

Problemas e

Necessidades Áreas de Intervenção

Crianças

- Maus-tratos entre iguais

- Maus-tratos e negligência por parte de familiares mais directos

- Instabilidade afectiva, emocional e comportamental

- Respostas ao nível de equipamentos sociais

- Respostas de acolhimento para crianças com deficiência/incapacidade

- Respostas desportivas e de actividades de tempos livres

- Articulação entre os horários de funcionamento de creches e JI e os horários laborais dos

pais


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Problemas e


Jovens

- Respostas desportivas

- Abandono escolar

- Respostas ao nível da formação profissional

- Questões relacionadas com problemas de saúde mental

- Respostas para a autonomia de vida

- Intervenção ao nível dos comportamentos de risco

Idosos

- Analfabetismo e iliteracia

- Isolamento social e geográfico

- Flexibilização e adequação das respostas sociais às necessidades dos idosos

- Apoio familiar

- Habitação

- Situação económica

- Maus-tratos e negligência

- Alcoolismo

- Acessibilidades na via pública

Deficiência

- Respostas institucionais adequadas

- Acessibilidades e mobilidade

- Acesso e/ou manutenção do emprego

- Discriminação das famílias com crianças com deficiência na escolha do estabelecimento

escolar

- Respostas nos lares de acolhimento

- Nível de protecção das pessoas adultas com deficiência

- Tempo dos processos de tutoria

Imigração

- Exploração laboral

- Legalização

- Receio de procura de serviços

- Dificuldades burocráticas nas respostas de apoio a imigrantes (serviços locais)

- Precariedade económica, habitacional e alimentar

- Prostituição (relativo…)

- Isolamento social

Etnias

- Relação entre direitos e deveres (compromisso social)

- Respeito pela comunidade envolvente

- Habitação

- Frequência escolar das crianças

- Questões de segurança

- Analfabetismo

Educação

- Analfabetismo e iliteracia

- Abandono e insucesso escolar

- Instabilidade do sistema e da comunidade educativa

- Dificuldades de diálogo entre escola e empresas

- Ajustamento escolar e social

- Maior aproximação das famílias à escola

- Maior articulação inter-institucional

Formação - Articulação entre oferta e procura formativa


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Problemas e


- Níveis de conhecimento da realidade empresarial do concelho

- Visão pouco estratégica na contratação

- Níveis de conhecimento sobre a oferta formativa existente

- Aumentar a oferta de formação de nível I

Emprego

- Envelhecimento activo

- Défice de conhecimento da oferta formativa existente

- Concentração da oferta de emprego no sector terciário (serviços e comércio)

- Níveis de conhecimento sobre a realidade empresarial do concelho

- Desemprego

Toxicodependência

- Aumento dos consumos de cocaína, de drogas de síntese e de álcool

- Reinserção social e profissional

- Enquadramento familiar das pessoas toxicodependentes

Saúde Mental

- Inserção social e profissional

- Estigma social

- Défice de respostas adequadas

- Dificuldades no acesso a direitos

- Superar constrangimentos diversos

Sem Abrigo

- Saúde pública

- Respostas sociais

- Saúde mental

- Inclusão social e profissional Fonte: Diagnóstico Social de Santarém, Câmara Municipal de Santarém

É de destacar o facto de muitas das áreas de intervenção referidas possuírem implicações directas na

rede de equipamentos sociais.

Com efeito, são referidas carências ao nível de equipamentos e respostas sociais em metade das áreas

problemáticas referidas, designadamente nas valências de crianças, jovens, idosos, população com

deficiência, saúde mental e sem abrigo.

1.3.3 – Plano de Desenvolvimento Social

O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém foi elaborado a partir do Diagnóstico Social do

Concelho e pretende ser um instrumento de estratégia de Desenvolvimento Social Local assente em

dinâmicas de cooperação/parceria e de definição conjunta e negociada para a promoção de respostas às

necessidades individuais e colectivas, considerando não só a produção de efeitos correctivos ao nível da

exclusão, desemprego, pobreza, entre outros, mas também de efeitos preventivos gerados pela indução

de processos de mudança.


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O Plano de Desenvolvimento Social é entendido como um instrumento de médio prazo, enquanto o

Plano de Acção deve demonstrar e fundamentar as actividades e acções a desenvolver em função das

necessidades expressas e os recursos existentes.

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Social de Santarém, pretende-se que este se “constitua

como pólo dinamizador de intervenção comunitária, estratégia assente no desenvolvimento dos

seguintes eixos:

a) Desenvolvimento local, valorizando as raízes, a cultura, apostando na qualidade de vida e na

necessidade das colectividades locais serem actores do seu desenvolvimento;

b) Desenvolvimento integrado, valorizando aspectos sociais, culturais e económicos, tendo em

vista o bem-estar das populações;

c) Desenvolvimento pessoal, dando sentido às vivências, à formação e à vida.”

O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém define quatro Eixos de Intervenção fundamentais,

correspondentes a outras tantas áreas problemáticas:

⇒ Eixo 1 – Integração de Gerações;

⇒ Eixo 2 – Qualificação das Pessoas e das Actividades;

⇒ Eixo 3 – Qualificação do Território;

⇒ Eixo 4 – Parcerias.

Para cada um destes eixos foram definidos objectivos gerais, objectivos específicos, as actividades em

curso, as estratégias a implementar e as actividades a desenvolver.

Dada a sua relevância, sistematizam-se seguidamente, e para cada um dos Eixos de Intervenção, os

objectivos gerais e as estratégias a desenvolver.

Eixo 1: Integração de Gerações

Objectivos Gerais Estratégias a Desenvolver

Alargar a capacidade de respostas de

apoio às crianças e famílias do grupo

etário dos 0 aos 3 anos

- Recurso ao Sistema de Informação Local.

- Protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

Alargar a capacidade de respostas de

apoio à população dependente

nomeadamente a idosa, a população

deficiente e as famílias


- Protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, autarquias,

Centro de Saúde, IPSS e Agentes Locais.

- Estabelecer contactos com empresas ao abrigo da Lei do Mecenato.

Incentivar a criação de respostas de

apoio a famílias problemáticas, e a

famílias que vivem situações


- Protocolos com o Centro Distrital de Segurança Social, Autarquias,

Centro de Saúde, IPSS e Agentes Locais.


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problemáticas - Articular esforços no combate às problemáticas situações de risco

vivenciadas pelas crianças.

- Promover a família como célula-base de organização social e ambiente

privilegiado de desenvolvimento da pessoa.

- Envolvimento dos diversos Serviços de apoio Social que intervêm no

Concelho.

Melhorar a prestação de cuidados de

saúde a população do Concelho de

Santarém

- Residência temporária para doentes de foro oncológico e neurológico.

- Projectos e Programas em parceria.

- Melhorar o sistema de transportes públicos para a cidade, por forma a

facilitar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde.

- Coordenar os programas de saúde na escola.

Estimular estilos de vida saudáveis

- Reabilitar zonas verdes com espaços para jogos e recreios

nomeadamente com ciclovias e circuitos de manutenção.

- Articulação entre as instituições que realizam actividades promotoras

de saúde.

- Adesão à rede internacional de cidades saudáveis da Organização

Mundial de Saúde.

Promover a formação dos educadores

no Plano da Prevenção da

Toxicodependências

- Formação Programa de Prevenção do Consumo de Drogas no âmbito da

família.

- Formação Programa de Prevenção do Consumo de Drogas no âmbito da

família adequada aos Bairros Sociais

Combater a problemática do alcoolismo

- Apresentar propostas aos responsáveis do Centro de Saúde e aos

responsáveis dos Agrupamentos das Escolas.

- Informar os alunos e a comunidade em geral das consequências do

consumo de bebidas alcoólicas.

- Reforçar competências dos professores no âmbito da problemática do

alcoolismo.

- Estimular a criação de respostas à população com problemas de

alcoolismo.

Sensibilizar, orientar e encaminhar as

crianças e jovens, bem como dinamizar

espaços lúdico-pedagógicos


- Protocolos com entidades financiadoras e instituições.

- Articulação com os programas ou projectos desenvolvidos pelas

diversas Instituições.


- Articulação com os programas ou projectos desenvolvidos pelas

diversas Instituições.

- Recurso à Lei do Mecenato.

Prevenir e enfrentar situações de

ruptura social, promovendo a inclusão

- Envolvimento dos diversos Serviços de apoio Social que intervêm no

Concelho.

- Envolver Empresários sediados no Concelho.

- Mobilizar os adultos para a aplicação de metodologias de

reconhecimento e validação das competências.

- Envolvimento do Centro de formação Profissional.


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Eixo 2: Qualificação das Pessoas e das Actividades


Valorizar a formação profissional,

pessoal e social


- Protocolos entre a Autarquia, IEFP, Centro de Formação Profissional,

Escolas, Centros de Formação e Instituições.

- Promover a recolha e partilha de informação entre as entidades com

competências na área.

Combater o absentismo e prevenir o

abandono escolar


- Articulação com os agrupamentos escolares.

Reintegrar crianças e jovens que

abandonaram o sistema de ensino, em

percursos escolares tradicionais ou

alternativos

- Articulação com projectos e/ou programas em desenvolvimento ou que

se venham a desenvolver.

Eixo 2 : Qualificação das Pessoas e das Actividades (continuação)


Fomentar a criação de novas respostas

de alfabetização e reforçar as

existentes

- Estabelecimento de Protocolo com a ANEFA.

- Mobilizar os adultos para a aplicação de metodologias de

reconhecimento e validação das competências previamente adquiridas

tendo em vista a certificação escolar e a melhoria da qualificação

profissional.

- Participação e colaboração do Ministério da Educação.

Definir e aplicar estratégias de

marketing profissional


- Estabelecer parcerias com Centro de Formação Profissional, Escolas,

Centros de Formação e outras entidades formadoras.

- Desenvolver e implementar sistemas de marketing profissional.

Capacitar as pessoas para a criação de

respostas imediatas aos problemas

identificados, uso dos recursos

existentes tais como a rede de parcerias


- Divulgar com recurso às TIC, comunicação social, workshop

- Envolver as entidades com competências na área.

- Promover campanhas de marketing sobre responsabilidade social das

empresas.

- Incentivar e sensibilizar para as vantagens de integrar recursos

humanos qualificados em processos de estágio.

Eixo 3 : Qualificação do Território


Criar condições para a fixação da

população nas freguesias rurais do

concelho, reabilitar o património

habitacional e promover a qualidade de

vida

- Continuidade da construção de habitação social.

- Realojar pessoas e reabilitar o parque habitacional.

- Levantamento do número de habitações próprias que representem

habitação efectiva a recuperar.

- Divulgação de incentivos de apoio ao arrendamento.

- Acompanhar o crescente desenvolvimento da expansão urbana e


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garantir a implementação de infra-estruturas.

- Melhoria da rede viária e dos transportes públicos.

Requalificação das estruturas escolares

do concelho

- Protocolos entre as entidades com competências na área.

Criar condições ambientais sustentáveis

- Expansão da rede de saneamento, esgotos e tratamento de águas

residuais.

- Formação dos residentes para as questões da cidadania ambiental e

programas que visem a promoção/educação ambiental.

- No licenciamento de projectos de obras particulares adequar o

aconselhamento de soluções técnicas de saneamento.

Eixo 4 : Parcerias


Consolidar e alargar a parceria,

assegurando a sustentabilidade da Rede

Social no Concelho

- Rede Social, reuniões com agentes locais. - Operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de Acção. - Divulgar as instituições e a diversidade das respostas sociais existentes no concelho. - Dar continuidade à participação nas acções de formação / informação promovidas pelo ISS.IP e outros CLAS

- Envolvimento dos actores sociais


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CAPÍTULO 2 – DINÂMICAS E TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS E SOCIAIS NO CONCELHO


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2.1 – DINÂMICA TERRITORIAL

2.1.1 – Inserção Macro-Regional

O concelho de Santarém constitui um território de charneira e intermediação entre sub-sistemas

territoriais e urbanos diferenciados, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral

(Oeste e Área Metropolitana de Lisboa) e o Interior. Está inserido na NUT III Lezíria do Tejo e é vizinho

dos concelhos de Rio Maior, a Oeste, do concelho de Azambuja, a Sudoeste, e do Cartaxo, a Sul. No

quadrante Este, é limitado pelo Rio Tejo, e pelos concelhos de Almeirim e Alpiarça. A Nordeste está o

concelho da Golegã; a Norte, faz fronteira com os de Torres Novas, Alcanena e Porto de Mós. É

constituído por 28 freguesias, das quais quatro constituem a cidade de Santarém (Marvila, S. Nicolau, S,

Salvador e Ribeira de Santarém).

Figura 2 – Enquadramento do Concelho de Santarém

A Lezíria do Tejo, com uma área de aproximadamente 4.273 Km2 e com cerca de 250 mil habitantes,

constitui uma sub-região de média dimensão no contexto nacional e regional. Em termos de hierarquia

urbana esta sub-região é dominada pela cidade de Santarém, cujo peso demográfico (cerca de 30 mil

habitantes) e concentração de equipamentos e serviços lhe confere o desenvolvimento de funções

centrais de nível superior, com um largo espectro territorial. O nível intermédio é desempenhado pelas

cidades de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior e pelas vilas de Benavente e Coruche, que têm conseguido

desenvolver algumas funções supra-locais, enquanto as restantes sedes de concelho desempenham

essencialmente funções de âmbito concelhio.


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As transformações recentes do sistema territorial e urbano da Lezíria do Tejo têm favorecido a

emergência de dois tipos de dinamismos. Por um lado, os processos de concentração inter e intra-

concelhios têm despoletado um crescente protagonismo territorial dos centros urbanos de pequena e

média dimensão. Por outro, têm vindo a consolidar-se subsistemas territoriais e urbanos, sob a forma

de eixos e conurbações, sustentada pelas principais vias de comunicação existentes.

Relativamente ao primeiro aspecto a cidade de Santarém desempenha um papel central, na medida em

que a sua dimensão demográfica e concentração de equipamentos e serviços lhe permite desempenhar

funções de amarração aos níveis superiores do sistema urbano nacional. No que diz respeito aos

subsistemas territoriais, importa destacar o subsistema Santarém/ Cartaxo/ Almeirim/ Alpiarça, com

cerca de 125 mil habitantes que esboça um quadrilátero com uma localização central no contexto

regional, e cuja dinâmica está, em grande medida, associada ao processo de terciarização da capital de

distrito.

Concomitantemente, importa salientar a importância de dois eixos territoriais estruturantes de âmbito

regional que surgem contemplados no PNPOT (Programa Nacional de Política de Ordenamento do

Território) e que abrangem a cidade de Santarém: o Eixo Almeirim/ Santarém/ Rio Maior (que se

articulará com Caldas da Rainha) e o Eixo Santarém/ Cartaxo/ Azambuja (que se articulará com Alenquer

e a AML).

Neste quadro de referência importa destacar três orientações estratégicas para o desenvolvimento

territorial do Oeste e Vale do Tejo emanadas do PNPOT e com uma incidência directa sobre o município

de Santarém:

� Desenvolver as aptidões para as actividades logísticas, principalmente no eixo Vila

Franca/Cartaxo/Santarém, definindo os espaços, apoiando iniciativas e promovendo as infra-

estruturas;

� Estruturar o sistema urbano sub-regional, articulando e dando coerência a quatro subsistemas

(entre os quais os dois onde se incluem Santarém):

� Reforçar o protagonismo de Santarém, com particular atenção às infra-estruturas para

acolhimento de actividades intensivas em conhecimento.

As orientações do PNPOT e do PROTOVT (Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale

do Tejo) para a componente da equipamentação territorial estão em estreita articulação com a

modelação do sistema territorial e urbano, designadamente:

� A rede de equipamentos e serviços deve responder adequadamente à diversidade dos

contextos territoriais, atendendo às características das estruturas sociais e económicas e aos

níveis e tipologia dos problemas presentes e emergentes;

� O sistema urbano regional orienta a definição e a estruturação das redes de serviços, infra-

estruturas e equipamentos públicos de âmbito supra-municipal e regional, garantindo

condições de equidade territorial em termos de cobertura e acessibilidade;


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� A rede de equipamentos e serviços deve assentar em sistemas de articulação, de forma a dar

coerência à oferta, rendibilizar recursos humanos e físicos e permitir uma melhor adaptação

aos novos desafios da sociedade e da economia.

Figura 3 – Sistema Territorial e Urbano do Oeste e Vale do Tejo

Fonte: CCDRLVT (PROT do Oeste e Vale do Tejo, Proposta do Plano, 2008).

Em termos de acessibilidade no contexto nacional e regional o concelho de Santarém apresenta-se

numa situação privilegiada. Desde há cerca de duas décadas que se assistiu à construção de um

conjunto de infra-estruturas rodoviárias nacionais e regionais que permitiram ganhos de acessibilidade

muito fortes do município relativamente a outras áreas do país. De destacar a importância do IP1/A1

(que liga Lisboa ao Porto), do IP6/A15/A23 (que liga o litoral ao interior do país) e ainda do IC3/A13 e do

IC10. O concelho de Santarém é ainda atravessado pelo principal eixo ferroviário nacional (Linha do

Norte).


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Figura 4 – Sistema de Acessibilidades do Concelho de Santarém e da Região

2.1.2 – Estrutura Territorial e Urbana

As transformações económicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos em Portugal introduziram

modificações relevantes na forma como as populações se distribuem pelo território. As linhas gerais do

povoamento apontam para a concentração da população nos aglomerados de maior dimensão, em

desfavor das áreas rurais de menor expressão demográfica.

Analisando a evolução do peso da população residente segundo a dimensão dos lugares, constata-se

que, no concelho de Santarém o número de habitantes a residir em aglomerados com menos de 2000


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habitantes diminuiu de 54,4 % em 1991 para 46,7% em 2001; já o peso dos aglomerados entre os 2000 e

os 5000 habitantes manteve-se estável. A população dos pequenos núcleos foi absorvida pela cidade,

único lugar com mais de 10 mil habitantes, que viu o seu peso aumentar na estrutura do povoamento

concelhio de 37,8% em 1991 para 45,1% em 2001. Este padrão é semelhante para o Continente e para a

Lezíria do Tejo.

Quadro 2 – Evolução da População Residente Segundo a Dimensão dos Lugares (%)

Ano Unidade Territorial Isolados <1.999 2.000-4.999 5.000-9.999 >10.000

Santarém 3,3 51,1 7,8 0,0 37,8

Lezíria Tejo 4,0 47,9 19,2 14,4 14,5 1991

Continente 3,4 48,1 8,8 6,3 33,4

Santarém 2,8 43,9 8,2 0,0 45,1

Lezíria Tejo 3,4 42,0 17,6 20,6 16,3 2001

Continente 2,8 41,9 9,2 7,8 38,2

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001).

A análise da variação demográfica dos lugares com mais de 300 habitantes no concelho de Santarém

entre 1991 e 2001 permite reforçar a importância que a cidade e os núcleos circundantes têm assumido

na absorção de população proveniente de freguesias rurais, assim como de municípios vizinhos.

De facto, a cidade de Santarém, actualmente com aproximadamente 30 mil habitantes, tem visto o seu

crescimento efectuar-se, por um lado, à custa da absorção de população anteriormente residente em

aglomerados rurais e, por outro, através da consolidação de processos de suburbanização, resultantes

da abertura de novas frentes de expansão urbana para fora do planalto (sobretudo no eixo S.

Domingos/ Hospital Distrital e no eixo Jardim de Baixo/ Alto do Bexiga/ Portela das Padeiras) e de

periurbanização em que antigos núcleos habitacionais são cada vez mais integrados na dinâmica sócio-

económica da urbe (particularmente evidente nas freguesias da Várzea, Vale de Santarém e,

progressivamente, de outras mais distantes como Azóia de Baixo e Moçarria).


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Figura 5 – População em Lugares com Mais de 300 Habitantes e Variação 1991-2001

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)

Este fenómeno de polarização urbana, comum em outras partes do território nacional, traduz o

crescente protagonismo das cidades médias do país, nas quais Santarém se insere, não só pela sua

dimensão demográfica, mas, sobretudo, pelo seu estatuto de capital de distrito, gerando uma

concentração assinalável de equipamentos de âmbito supra-local.

Importa também levar em consideração as principais opções estratégicas em termos de ordenamento

territorial e urbano do município de Santarém que são identificadas no processo de revisão do Plano

Director Municipal de Santarém (actualmente em curso). Na sua Fase 5, o PDM define como objectivo

fundamental em termos de modelação e hierarquização do sistema territorial e urbano do concelho de

Santarém a consolidação de um sistema multipolar, hierarquizado e relacional que procure, a um


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tempo, contribuir para o protagonismo territorial da cidade de Santarém à escala regional e nacional e,

a outro, contribuir para uma maior eficácia e coesão do sistema interno concelhio

A concretização do cenário-base procura, fundamentalmente a adopção de uma política regional e

urbana de discriminação positiva, em que a partir do pólo urbano principal (a cidade), dos núcleos

urbano-industriais do norte do concelho e dos pólos complementares mais importantes se estrutura

uma rede de relações funcionais que permitirão desencadear efeitos de irradiação e de amarração do

próprio processo de desenvolvimento.

Neste contexto, propõe-se estruturar a rede urbana do concelho de Santarém do seguinte modo:

⇒ Pólo Urbano Regional – Santarém;

⇒ Núcleos Urbano-Industriais – Alcanede, Amiais de Baixo e Pernes;

⇒ Pólos Complementares de 1º Nível – Vale de Santarém, Tremês e Alcanhões;

⇒ Pólos Complementares de 2º Nível – Restantes sedes de freguesia e núcleos com uma dimensão

demográfica relevante (superior a 250/300 habitantes).

⇒ Pólos Complementares de 3º Nível – Núcleos (aglomerados ou contínuos de aglomerados) e com

mais de 200 habitantes, com rede de esgotos construída ou prevista.


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Figura 6 – Sistema Territorial e Urbano do Concelho de Santarém

Fonte: Revisão do PDM de Santarém, Fase 5.


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2.2 – EVOLUÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA

2.2.1 – Evolução Populacional

A evolução populacional do município de Santarém ao longo da segunda metade do séc. XX não

conheceu grandes oscilações, estando quase sempre situada entre os 62,6 mil habitantes e os 64 mil

habitantes. Apenas o ano de 1970 constitui uma excepção a estes números, com cerca de 57 mil

habitantes (consequência do fluxo de emigração registado durante a década anterior, mas

posteriormente compensado com o retorno de emigrantes no período pós-revolução de 1974).

Figura 7 – Evolução da População no Concelho de Santarém

Os primeiros sete anos do séc. XXI não alteram a evolução demográfica do município, que parece fixar-

se em aproximadamente 64 mil habitantes, de acordo com as estimativas populacionais efectuadas pelo

INE. Tendo em consideração os quantitativos registados aquando dos dois últimos recenseamentos,

verifica-se uma taxa de crescimento médio decenal quase nula (cerca de 1 a 1,5%).

Por outro lado, mantém-se a tendência, já detectada em períodos anteriores, para o concelho diminuir

o seu peso demográfico no contexto da sub-região da Lezíria do Tejo (passou de 26,9% em 1991 para

25,6% em 2007).

Fonte: INE (A azul valores censitários; a vermelho valores de estimativas populacionais)


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Quadro 3 – Evolução da População no Concelho de Santarém e Densidade Populacional

Unidade Territorial População

(1991) População

(2001) População

(2007) Var. (%)

91-01 Var. (%)

01-07 D. Popul (2001)

Freguesias Urbanas * 26.357 28.852 (a) 9,5 (a) 506,2

Restantes Freguesias 36.264 34.711 (a) -4,3 (a) 69,3

Concelho de Santarém 62.621 63.563 63.878 1,5 0,5 113,9

Lezíria do Tejo 232.969 240.832 249.254 3,4 3,5 56,4

Continente 9.371.319 9.869.343 10.126.880 5,3 2,6 111,2

(a) Desagregação Geográfica indisponível. * Freguesias de Marvila, S. Nicolau, S. Salvador e Ribeira de Santarém. Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2007).

Contudo, importa levar em consideração as diferenciações territoriais existentes na evolução

populacional do concelho de Santarém. Estas apenas podem ser detectadas através dos dados dos

recenseamentos populacionais, na medida em que o INE não efectua estimativas populacionais para o

nível de desagregação geográfica da freguesia.

A variação da população por freguesia no concelho de Santarém, entre 1991 e 2001, permite verificar a

importância das freguesias urbanas na evolução populacional. Com efeito, as duas freguesias que

registaram acréscimos demográficos significativos foram as de São Nicolau e São Salvador (entre os 21 e

25%), enquanto que Marvila atingiu já uma certa saturação demográfica, levando a uma diminuição

populacional. As freguesias com maiores quebras populacionais (superiores a 10%) associam-se a três

tipos de situações distintas: freguesias com uma base económica excessivamente dependente do sector

primário (casos de Pombalinho e Achete), freguesia da Ribeira de Santarém, em virtude da degradação

acentuada do parque habitacional e freguesia de Pernes, alvo de problemas de natureza económica,

dada a falência de alguns estabelecimentos ligados ao sector dos Torneados.


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Figura 8 – Variação da População por Freguesia (1991-2001)

A análise da distribuição da densidade populacional por freguesia em 2001 permite destacar, mais uma

vez, as diferenciações territoriais no município de Santarém. Deste modo, verifica-se que os níveis de

densidade populacional do concelho (cerca de 114 habitantes por km2) são muito semelhantes à média

nacional e superiores à média da sub-região da Lezíria do Tejo. Estes valores escondem as inúmeras

disparidades e assimetrias registadas na ocupação dos diversos espaços geográficos em análise, sendo

de destacar as grandes diferenças entre as quatro freguesias urbanas e a média das restantes vinte e

quatro freguesias. As três freguesias urbanas do planalto da cidade apresentam densidades superiores a

500 habitantes por Km2. A maioria das freguesias do município (19) apresenta densidades populacionais

inferiores a 100 habitantes por Km2.


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Figura 9 – Densidade Populacional no Concelho de Santarém em 2001

2.2.2 – Estruturas Sócio-Demográficas

Os factores que têm estado subjacentes à dinâmica populacional do território nacional têm vindo a

sofrer alterações consideráveis. De facto, se nos anos 60 e 70 a evolução demográfica era, em grande

medida, determinada pelas migrações internas e externas, já em períodos mais recentes são as

componentes do saldo fisiológico e a entrada de imigrantes as principais responsáveis pelas alterações

populacionais das regiões portuguesas.

Na última década, as diferenças entre o saldo fisiológico e o saldo migratório acentuaram-se ainda mais

por duas ordens de razão. Em primeiro lugar, manteve-se a tendência para a quebra acentuada dos

níveis de fecundidade, gerando saldos fisiológicos negativos. Concomitantemente, ocorreu uma

alteração no sentido dos fluxos migratórios em Portugal, passando o nosso país a ser o destino de

muitos emigrantes. Os acréscimos de população urbana no concelho de Santarém (onde existe uma

maior oferta de emprego) têm facilitado a entrada de população proveniente de países do leste da

Europa.

No concelho de Santarém a Taxa de Natalidade apresenta um valor de 9,2%0, ligeiramente inferior às

médias regional e nacional. A sua evolução tem mostrado algumas oscilações, ainda que sempre entre

os 9 e os 10%0.

Concomitantemente, a taxa de mortalidade bruta tem registado diversas oscilações, tendo voltado a

atingir valores próximos dos registados no início da década de 90, após um período de incremento

(consequência do aumento da proporção de idosos na população total).


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Uma das transformações demográficas mais positivas do período pós-25 de Abril em Portugal prende-se

com o decréscimo acentuado da taxa de mortalidade infantil, que regista actualmente na região e no

município de Santarém valores (inferiores a 5%0) ao nível daqueles que se registam nos países mais

desenvolvidos da União Europeia.

Quadro 4 – Evolução dos Comportamentos Demográficos (‰)

Taxa Natalidade Taxa Mortalidade T. M. Infantil Unidade Territorial

1991 2001 2006 1991 2001 2006 98/02 02/06

Santarém 9,6 10,2 9,2 11,3 13,0 11,6 4,4 4,7

Lezíria do Tejo 9,1 9,9 9,5 11,5 12,4 11,5 4,5 3,2

Continente 11,4 10,8 9,9 10,1 10,2 9,6 4,6 3,9

Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006).

A quebra acentuada da natalidade reforçou a tendência, já anteriormente esboçada, para o

envelhecimento da população. Em todas as unidades territoriais em análise se verifica que a

percentagem de jovens com menos de 15 anos diminuiu consideravelmente, ao contrário do que

sucedeu com os idosos.

As estimativas populacionais efectuadas pelo INE para 2007 permitem diagnosticar os padrões de

evolução da estrutura etária do concelho de Santarém. Constata-se, pois, que a percentagem de jovens

com menos de 15 anos diminuiu no concelho de Santarém de 17,5% em 1991 para 13,9% em 2007,

enquanto o peso dos idosos com mais de 65 anos aumentou de 17,8% para 21,0% no mesmo período de

tempo.

Ainda assim, parece detectar-se um abrandamento do ritmo do envelhecimento populacional a partir de

2001 no concelho de Santarém, talvez derivado do facto de se ter atingido um valor muito significativo

durante a década anterior.

Quadro 5 – Evolução da Estrutura Etária da População Residente (%)

1991 2001 2007 Unidade Territorial

0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65 0-14 15-64 +65

Concelho Santarém 17,5 64,6 17,8 14,1 65,4 20,5 13,9 65,0 21,0

Lezíria do Tejo 17,6 65,8 16,7 14,1 66,1 19,8 14,1 65,2 20,7

Continente 19,7 66,6 13,7 15,8 67,7 16,5 15,2 67,2 17,6

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2007).

Em consequência deste aumento do peso da população idosa em relação à jovem vai assistir-se a um

progressivo incremento do índice de envelhecimento que, no concelho de Santarém, passou de 102%

em 1991 para 146% em 2001 e 151% em 2007, valor acima da média regional e, sobretudo, da média

nacional (116% no Continente, segundo as estimativas do INE para o ano de 2007).


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O rápido envelhecimento populacional levou a que o índice de dependência dos idosos relativamente

aos activos aumentasse consideravelmente de 1991 para 2007; mais uma vez, este aumento foi maior

no concelho de Santarém do que no Continente. Em relação à descida do índice de dependência total

entre 1991 e 2001, esta deveu-se unicamente ao envelhecimento pela base das respectivas populações;

no entanto, o não rejuvenescimento demográfico nos próximos anos levará inevitavelmente a uma

subida deste índice (como se verifica entre 2001 e 2007).

Quadro 6 – Evolução dos Índices Demográficos (%)

1991 2001 2007 Unidade Territorial

I.E. I.D.T. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.I. I.E. I.D.T. I.D.I.

Concelho Santarém 101,7 54,7 27,6 146,0 52,9 31,4 150,9 53,6 32,3

Lezíria do Tejo 94,7 52,1 25,3 139,8 51,3 29,9 147,2 53,4 31,8

Continente 69,5 50,1 20,6 104,5 47,7 24,4 116,2 48,9 26,3

I.E. – Índice de Envelhecimento; I.D.T. – Índice de Dependência Total; I.D.I. – Índice de Dependência de Idosos Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001 e Estimativas da População, 2007).

O envelhecimento demográfico é particularmente evidente quando se observa a Pirâmide Etária do

concelho de Santarém no ano de 2001. Com efeito, é notório o duplo fenómeno de envelhecimento,

quer na base (devido à quebra da taxa de natalidade) quer no topo da pirâmide (devido ao aumento da

proporção de idosos reflexo, em parte, do aumento da esperança média de vida). Ainda assim, parece

esboçar-se um processo de rejuvenescimento expresso num ligeiro aumento da percentagem do

primeiro grupo quinquenal, reflexo de uma ligeira subida da Taxa de Natalidade.

Figura 10 – Pirâmide Etária do Concelho de Santarém

Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001)


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De realçar o facto de existirem grandes diferenciações territoriais na incidência do fenómeno do

envelhecimento populacional no município de Santarém, constatando-se uma maior expressão nas

freguesias rurais. A informação disponível para o ano de 2001 permite aferir deste facto, constatando-se

que a média do índice de envelhecimento nas freguesias urbanas é muito semelhante à média nacional,

contrariamente ao que sucede com as freguesias rurais.

A oposição urbano/rural é particularmente evidente na cartografia, por freguesia, do índice de

envelhecimento em 2001. Apenas as freguesias de S. Salvador e S. Nicolau possuem índices de

envelhecimento inferiores à unidade, o que comprova a importância das cidades na fixação das

populações e das camadas mais jovens, indispensáveis à dinamização de iniciativas e à introdução de

inovações no tecido económico e social. De realçar a existência de dez freguesias com índices de

envelhecimento superiores a 200% (Azóia de Baixo, Pombalinho, Arneiro das Milhariças, Casével,

Achete, Abitureiras, Almoster, Alcanhões, Tremês e Vaqueiros).

Daqui resultam naturalmente necessidades de intervenção distintas na rede de equipamentos sociais no

município de Santarém, de acordo com o contexto territorial em que se está inserido.

Figura 11 – Distribuição do Índice de Envelhecimento no Concelho de Santarém (2001)

Fonte: INE (Recenseamento da População, 2001).


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2.3 – BASE ECONÓMICA

Nos últimos anos alterou-se profundamente a estrutura do emprego nacional, regional e local.

Efectivamente, acelerou-se o processo de terciarização, tendo o concelho de Santarém acentuado a sua

vocação como concelho de serviços, com valores superiores à média regional e nacional que já

manifestava em 1991. Todavia este ritmo de crescimento feito à custa da redução simultânea de activos

agrícolas e industriais foi um pouco mais lento no concelho de Santarém do que no resto do país.

É importante salientar que este processo de terciarização parece estar dependente da afirmação da

capital concelhia como centro de serviços desconcentrados da administração pública e privada e à

implantação de um conjunto diversificado de actividades características de uma capital de distrito:

serviços de saúde, ensino, segurança social e administração interna.

Quadro 7 – Estrutura da População Activa no Concelho de Santarém (1991 e 2001)

1991 2001 Unidade Territorial Sector

Primário Sector

Secundário Sector

Terciário Sector

Primário Sector

Secundário Sector

Terciário

Concelho Santarém 9,6 33,0 57,4 5,0 27,8 67,1

Lezíria do Tejo 21,8 32,7 45,4 10,0 31,8 58,2

Continente 10,5 38,5 51,1 4,8 35,5 59,7

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001)

A distribuição dos sectores de actividade por freguesia revela que Santarém regista uma significativa

diversidade produtiva, evidenciando três perfis funcionais que todavia registam algum dinamismo

espacial.

O primeiro perfil corresponde à realidade das freguesias com um fortíssimo peso do emprego terciário.

Em 1991 este conjunto incluía essencialmente as três freguesias urbanas do planalto. Em 2001 este

perfil expandiu-se para as freguesias (sub)urbanas limítrofes (Azóia de Baixo e Ribeira de Santarém)

reflectindo a expansão residencial e empresarial da cidade para estas freguesias.

O segundo perfil funcional inclui as freguesias de maior dinâmica industrial do norte do concelho, na

faixa Alcanede/Amiais/Pernes. De 1991 para 2001 verificou-se uma redução das freguesias incluídas

neste perfil que passaram de oito para seis. Esta situação parece estar associada a um processo de

concentração espacial de actividades industriais, mas reflecte fundamentalmente a crise de algumas

fileiras industriais desta região (cerâmica e torneados, por exemplo) que perderam emprego nesta

década a favor do terciário social.

O terceiro tipo de perfil inclui as freguesias da área central do concelho onde o decréscimo da actividade

agrícola se tem vindo a fazer sentir mais acentuadamente. Efectivamente, estas freguesias

aproximaram-se do padrão de terciarização observado nas freguesias urbanas. Esta tendência resultará

do abandono da actividade agrícola conjugada com a capacidade de atracção dos empregos terciários


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sobre os activos residentes nestas freguesias. A criação de empregos ligados à rede de apoio social terá

contribuído para o acentuar desta tendência.

Figura 12 – Distribuição dos Sectores de Actividade, por Freguesia, em 1991 e 2001


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2.4 – COESÃO E EXCLUSÃO SOCIAL

2.4.1 – Emprego e Desemprego

Durante a década de 90 registou-se no país uma evolução globalmente positiva do mercado de trabalho.

Consequentemente, verificou-se no concelho de Santarém um crescimento significativo da população

activa, que aumentou de cerca de 27.000 para mais de 30.000.

Quadro 8 – Taxa de Actividade nas Freguesias em 1991 e 2001 (%)

Taxa de Actividade (1991) Taxa de Actividade (2001) Unidade Territorial

Total H M Total H M

Santarém (Marvila) 48,7 55,9 42,4 49,2 52,8 46,2

Santarém (São Nicolau) 46,4 53,9 39,8 52,1 54,9 49,7

Santarém (São Salvador) 48,5 56,7 41,0 53,1 56,5 50,0

Santa Iria Ribeira de Santarém 42,5 53,7 32,2 43,8 46,6 41,2

Freguesias Urbanas 46,53 55,05 38,85 49,55 52,70 46,78

Abitureiras 33,1 50,2 16,7 42,7 49,9 36,1

Abrã 38,5 55,9 22,7 45,5 56,6 35,1

Achete 37,3 51,0 24,4 40,2 49,9 31,0

Alcanede 37,1 55,2 19,7 44,8 56,1 33,4

Alcanhões 42,3 55,5 30,3 44,8 53,7 36,9

Almoster 36,6 49,3 24,5 43,7 53,1 34,9

Amiais de Baixo 39,8 54,7 25,3 45,1 56,4 33,7

Arneiro das Milhariças 38,1 50,6 26,2 40,4 49,4 32,0

Azoia de Baixo 39,2 51,8 28,1 36,0 43,2 31,1

Azoia de Cima 44,6 59,8 30,5 43,4 52,7 34,4

Casével 34,4 46,7 23,0 39,0 47,9 30,7

Gançaria 32,4 52,3 12,9 45,0 54,6 35,9

Moçarria 41,3 50,7 31,5 44,1 51,1 37,0

Pernes 40,7 51,3 30,5 46,4 52,4 40,6

Pombalinho 39,0 52,1 27,1 33,6 41,2 26,4

Póvoa da Isenta 41,6 52,4 31,6 44,8 52,0 38,3

Póvoa de Santarém 40,4 51,8 30,2 45,6 54,0 36,7

Romeira 44,8 55,1 34,9 44,1 49,6 38,9

São Vicente do Paul 36,5 50,5 23,4 43,6 51,2 36,5

Tremês 42,2 56,1 29,2 42,3 53,2 32,8

Vale de Figueira 47,2 55,6 39,0 49,9 56,9 43,0

Vale de Santarém 46,2 54,1 38,6 50,9 57,3 44,9

Vaqueiros 38,2 54,1 23,8 39,1 46,1 32,5

Várzea 37,8 50,8 25,3 44,8 51,5 38,2


CEDRU / Página 50

Taxa de Actividade (1991) Taxa de Actividade (2001) Unidade Territorial

Total H M Total H M

Freguesias rurais 39,55 52,82 27,06 43,33 51,67 35,46

Concelho de Santarém 43,0 54,0 32,9 47,5 53,8 41,7

Lezíria do Tejo 44,3 55,5 33,9 48,1 55,0 41,5

Continente 44,9 54,4 36,0 48,4 54,9 42,3

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001).

Consequentemente a taxa de actividade média do concelho cresceu mais de 4 %, tendo esta evolução

permitido ao concelho de Santarém a aproximação aos valores médios da Lezíria e do Continente.

A taxa de actividade continua a ser bastante maior na população masculina, mas o maior incremento

registou-se da taxa de actividade da população feminina do concelho, enquanto a taxa de actividade

masculina se manteve praticamente estável entre 1991 e 2001. O facto é especialmente visível nas

freguesias mais urbanas onde a taxa de actividade feminina está claramente acima da média regional e

nacional. Ao invés, nas freguesias mais ruralizadas e de menor dimensão, a taxa de feminização dos

activos ainda é relativamente fraca. Geograficamente, as freguesias mais urbanas e de maior dimensão

do concelho, dotadas de maior dinamismo e diversidade da sua base económica, apresentam os valores

mais elevados de taxa de actividade, enquanto as freguesias mais ruralizadas apresentam taxas de

actividade inferiores à média concelhia. São exactamente aquelas freguesias as mesmas em que a taxa

de actividade feminina é mais relevante e em que se ultrapassam as médias nacionais e regionais para

este grupo.

Santarém teve um crescimento de mais de cinco centenas de desempregados entre os censos de 1991 e

2001, totalizando um valor aproximado de mais de dois mil activos sem ocupação, tendo como

consequência o aumento da taxa concelhia em cerca de 1%. Contudo, este valor é próximo da média

nacional e está claramente abaixo da média da Sub-região.

As mulheres que registavam já, em 1991, valores de desemprego mais elevados que a população

masculina, viram aumentar um pouco em 2001 os respectivos indicadores, mas seguindo a evolução

registada no país, o mesmo acontecendo com a taxa de desemprego masculina. O desemprego

masculino aumentou também ligeiramente, mas sem atingir ainda os valores médios da região e do

país.

Geograficamente, são as freguesias urbanas e as de maior dimensão no concelho, as mais atingidas pelo

desemprego, evidenciando problemas associados aos processos de reestruturação industrial como

grandes geradores de desemprego. Ao invés, as freguesias de mais dinâmicas e de maior tradição

industrial do norte do concelho apresentam os valores mais fracos de taxa de desemprego, revelando

portanto maior adaptabilidade às alterações económicas. Numa análise mais fina, contudo, verificamos

que as freguesias mais atingidas pelo desemprego são as freguesias rurais na margem direita do Tejo a

Nordeste da sede do concelho e as de Vale de Santarém e Almoster a Sudoeste.


CEDRU / Página 51

Quadro 9 – Taxa de Desemprego nas Freguesias em 1991 e 2001 (%)

Taxa de Desemprego (1991) Taxa de Desemprego (2001) Unidade Territorial

Total H M Total H M

Santarém (Marvila) 6,8 5,0 9,0 7,6 6,9 8,2

Santarém (São Nicolau) 6,4 4,5 8,8 6,8 5,1 8,4

Santarém (São Salvador) 4,9 3,1 7,1 6,8 5,7 7,9

Santa Iria da Ribeira de Santarém 3,9 3,2 4,9 11,0 11,8 10,0

Freguesias Urbanas 5,5 4,0 7,5 8,1 7,4 8,6

Abitureiras 2,3 2,3 2,2 4,9 2,9 7,4

Abrã 4,8 2,5 9,9 1,4 1,2 1,8

Achete 7,7 5,0 13,0 7,6 6,3 9,6

Alcanede 4,2 2,1 9,8 3,5 2,2 5,7

Alcanhões 5,4 4,1 7,5 9,1 5,6 13,7

Almoster 6,0 3,8 10,2 9,5 7,3 12,7

Amiais de Baixo 1,5 1,4 1,9 3,9 2,7 6,0

Arneiro das Milhariças 4,5 1,6 9,8 3,7 2,2 5,8

Azoia de Baixo 1,1 0,0 2,8 10,0 8,3 11,5

Azoia de Cima 3,5 3,0 4,4 3,4 3,6 3,2

Casével 3,2 1,9 5,6 4,5 2,5 7,3

Gançaria 3,5 2,5 7,5 5,6 4,1 7,8

Moçarria 4,3 2,7 7,1 7,7 4,5 12,1

Pernes 5,2 3,7 7,6 5,6 4,4 7,1

Pombalinho 11,8 4,7 24,2 10,1 4,7 18,1

Póvoa da Isenta 5,0 1,5 10,5 7,1 5,9 8,6

Póvoa de Santarém 7,6 3,8 13,6 5,5 5,1 6,1

Romeira 3,9 3,0 5,4 5,8 4,3 7,7

São Vicente do Paul 4,4 2,2 8,9 8,0 6,2 10,4

Tremês 3,8 2,6 5,9 6,3 3,2 10,6

Vale de Figueira 7,3 3,0 13,3 9,6 7,1 12,8

Vale de Santarém 8,1 3,1 14,9 9,2 7,3 11,7

Vaqueiros 9,3 8,3 11,4 4,8 8,5 0,0

Várzea 2,3 1,5 3,8 4,6 4,0 5,5

Freguesias rurais 5,0 2,9 8,8 6,3 4,8 8,5

Concelho de Santarém 5,5 3,4 8,7 6,7 5,2 8,5

Lezíria do Tejo 7,1 3,6 12,5 8,1 5,3 11,7

Continente 6,1 4,2 8,8 6,9 5,3 8,7

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001


CEDRU / Página 52

Figura 13 – Distribuição da Taxa de Desemprego, por Freguesias, em 2001

Segundo os dados do IEFP relativos ao desemprego registado no concelho entre 2004 e 2009, o

concelho de Santarém, conseguiu, contrariando a tendência nacional, resistir ao aumento do

desemprego, que caiu em cerca de duas centenas e meia de indivíduos, de 2004 para 2009, fixando-se

abaixo dos dois milhares. A localização de investimentos ligados ao sector industrial e agro-industrial e

os ganhos locativos do concelho, gerados pelos ganhos de capitalidade no contexto regional, terão sido

a razão mais importante para essa evolução recente.

No caso do concelho de Santarém, em Janeiro de 2009, o desemprego era equilibrado em termos de

homens e mulheres, embora ligeiramente mais masculino, e cerca de uma quarta parte dos

desempregados eram de longa duração (mais de um ano).


CEDRU / Página 53

Quadro 10 – Evolução do Desemprego Registado no Concelho de Santarém (2004 a 2009)

Ano* 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Santarém 2.294 2.370 2.575 2.288 1.961 1.935

Lezíria do Tejo 11.283 11.642 11.619 11.180 9.563 10.255

Continente 454.397 471.639 479.552 444.390 386.377 433.149

* Dados relativos ao final de Janeiro de cada ano. Fonte: IEFP / GEA – Desemprego Registado por Concelho — Estatísticas Mensais.

Entre 2004 e 2009 manteve-se o incremento da procura de novo emprego e uma redução na procura de

primeiro emprego. São activos, inseridos num concelho onde as ofertas de emprego e mortalidade

empresarial associada à reestruturação económica das empresas e à dinâmica da bacia de emprego

geram situações de grande mobilidade dos recursos humanos.

Quadro 11 – Evolução da População Desempregada (%)

População Desempregada

Procura do 1º Emprego (%) Procura de Novo Emprego (%) Unidade

Territorial

1991 2001 2004 2009 1991 2001 2004 2009

Santarém 25,6 20,8 10,1 6,7 74,4 79,2 88,9 93,3

Lezíria do Tejo 17,2 15,7 6,3 5,5 82,8 84,3 93,7 94,5

Continente 25,9 21,0 6,2 6,9 74,1 79,0 93,8 93,1

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 1991 e 2001); IEFP / GEA – Desemprego Registado por Concelho — Estatísticas Mensais (2004 e 2009).

Os desempregados à procura de primeiro emprego tiveram mesmo uma redução para níveis próximos

da média nacional, mercê de um incremento significativo nas taxas de escolarização e da instalação de

empresas na região que preferem activos jovens com maior grau de qualificações escolares e

profissionais. São mesmo assim valores superiores aos verificados na região, provavelmente pela maior

dificuldade de inserção de alguns grupos no mercado de trabalho, nomeadamente jovens com

qualificações superiores em áreas de recessão em termos de emprego (ensino, gestão, ciências sociais).

Em termos etários entre 2004 e 2009 houve ligeiras alterações. O grupo dos activos mais jovens

mantém menores valores de taxa de desemprego e diminuiu sensivelmente para valores próximos da

média nacional, mas ligeiramente superiores aos registados na Lezíria do Tejo. Os estratos etários a

partir dos 39 anos são os mais afectados pelo desemprego e aumentaram entre 2004 e 2009, mas

situam-se abaixo do valor médio registado no país nesses estratos etários.

2.4.2 – Grupos Sociais Carenciados e em Situação de Risco

Em 2001 o concelho de Santarém tinha mais de dezasseis milhares de residentes integrando grupos a

quem era prestado alguma modalidade apoio social com regularidade. A maior parte da população


CEDRU / Página 54

apoiada era pensionista ou reformada enquanto que o outro grupo mais importante (com menos de um

milhar de indivíduos) era constituído por beneficiários de subsídio de desemprego.

As freguesias mais populosas e urbanas eram aquelas onde, pela sua maior dimensão se localizavam

uma parte significativa dos cidadãos carenciados de apoio social, isto é, cerca de um terço do total.

Contudo, as freguesias mais pequenas, pelo seu número e pelo maior peso da população idosa,

representavam um valor equivalente de cidadãos apoiados, nomeadamente no que respeita a reformas

e pensões.

Os apoios ao desemprego e o rendimento mínimo garantido são mais relevantes nas áreas urbanas, por

sua vez, têm maior relevância nas áreas urbanas, constituindo estas cerca de metade do universo dos

indivíduos apoiados por estes benefícios sociais.

Quadro 12 – População Residente em 2001 Segundo a Natureza dos Apoios Recebidos

Tipo de Apoio Recebido Unidade Territorial Apoio

Social Subsidio de

Desemprego RMG

Outros Subsídios

Pensão/ Reforma

Santarém (Marvila) 29 135 38 16 2.072

Santarém (São Nicolau) 20 146 34 25 1.588

Santarém (São Salvador) 16 145 35 18 1.499

Sta. Iria da Ribeira de Santarém 1 36 9 1 293

Freguesias Urbanas 66 462 116 60 5.452

Abitureiras 0 15 2 0 330

Abrã 6 4 2 2 291

Achete 5 23 4 5 590

Alcanede 7 39 16 3 1.221

Alcanhões 2 25 6 3 478

Almoster 2 44 2 5 570

Amiais de Baixo 3 16 2 0 514

Arneiro das Milhariças 0 5 0 2 331

Azoia de Baixo 0 4 1 0 116

Azoia de Cima 1 7 2 2 138

Casével 4 7 0 5 350

Gançaria 1 4 6 0 135

Moçarria 0 14 1 2 342

Pernes 4 17 3 3 450

Pombalinho 1 6 1 3 216

Póvoa da Isenta 3 22 1 0 318

Póvoa de Santarém 1 5 3 2 162

Romeira 4 12 2 0 217

São Vicente do Paul 4 41 15 7 576


CEDRU / Página 55

Tipo de Apoio Recebido Unidade Territorial Apoio

Social Subsidio de

Desemprego RMG

Outros Subsídios

Pensão/ Reforma

Tremês 6 36 10 5 589

Vale de Figueira 1 25 4 2 363

Vale de Santarém 8 68 26 4 646

Vaqueiros 2 4 0 0 103

Várzea 4 35 1 2 432

Freguesias rurais 69 478 110 57 9.478

Concelho de Santarém 135 940 226 117 14.930

Lezíria do Tejo 484 5203 907 492 55.744

Continente 23.803 186.503 42.008 19.095 1.993.555

Fonte: INE (Recenseamentos da População, 2001).

Pensionistas

O aumento da esperança média de vida e a desarticulação da família tradicional, que se tem registado

nos últimos anos, tem contribuído para o significativo crescimento do número de pensionistas, embora

nem sempre acompanhado de um apoio social capaz de assegurar uma qualidade de vida razoável aos

diversos grupos que necessitam de apoio social.

Quadro 13 – Evolução do Número de Pensionistas no Concelho de Santarém (2001 a 2007)

Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Santarém 16.766 17.071 17.054 17.531 17.803 18.826 19.055

Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).

No concelho de Santarém o número de pensionistas da Segurança Social progrediu regularmente desde

mais que dezasseis dezenas de milhar, em 2001, até 2007, quando já ultrapassava os dezanove mil.

Considerando a população total concelhia, este valor corresponde a pouco mais de 30%. Esta

percentagem é ligeiramente superior ao peso dos pensionistas a nível nacional.

Efectivamente, desde o início da actual década, a percentagem de pensionistas por 100 habitantes em

Santarém continuou a progredir acima da média nacional, mas tem sido sempre inferior aos valores

deste indicador na região, pelo que é de prever que em Santarém continue a progredir o número de

pensionistas por 100 habitantes, aproximando-se progressivamente dos valores regionais.


CEDRU / Página 56

Quadro 14 – Pensionistas por 100 habitantes (2000 a 2006)

Unidade Territorial 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Santarém 25,88 26,26 26,69 26,64 27,34 27,76 28,09

Lezíria do Tejo 28,46 28,6 28,82 28,83 29,36 29,66 29,86

Continente 23,94 24,61 24,75 24,37 24,74 24,95 25,35

Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006).

A maior parte (quase dois terços) dos pensionistas são pessoas idosas, enquanto que as pensões de

sobrevivência correspondem a uma quarta parte dos pensionistas. Os valores registados no concelho de

Santarém são semelhantes à média regional e nacional, ainda que as pensões de invalidez estejam um

pouco abaixo desses valores médios nacionais.

Quadro 15 – Distribuição dos Pensionistas por Tipo de Pensão (2007)

Tipo de Pensionistas (%) Unidade Territorial

Invalidez Velhice Sobrevivência

Santarém 9,9 64,5 25,5

Lezíria do Tejo 9,7 64,9 25,4

Continente 10,8 64,6 24,6

Fonte: Anuário Estatístico Região Alentejo, 2008.

Cidadãos com deficiência

A população com deficiência no concelho de Santarém ascendia em 2001 a mais de quatro mil cidadãos

(4155). Este valor, embora agrupe vários tipos e graus de deficiência deverá ser tomado em conta na

medida em que corresponde a um grupo especialmente vulnerável a que se adicionam problemáticas

como doença, dificuldades de integração profissional, desemprego, acessibilidade, entre outras.

Quase metade da população deficiente concentrava-se nas freguesias urbanas, tendo as três maiores

mais de meio milhar de pessoas com deficiência, cada uma. Contudo, as freguesias de menor dimensão

também registavam um valor globalmente relevante. Em termos individuais, as freguesias de Alcanede e

Vale de Santarém também registavam mais de duas centenas de pessoas com deficiência. Em termos

relativos, no concelho de Santarém, cerca de 6,7% da população registava algum tipo de deficiência.

Quadro 16 – População Deficiente Residente no Concelho de Santarém (2001)

Unidade Territorial Total

Santarém (Marvila) 613

Santarém (São Nicolau) 557

Santarém (São Salvador) 540

Sta Iria da Ribeira Santarém 43


CEDRU / Página 57

Unidade Territorial Total

Freguesias Urbanas 1.753

Abitureiras 62

Abrã 47

Achete 114

Alcanede 311

Alcanhões 133

Almoster 160

Amiais de Baixo 136

Arneiro das Milhariças 48

Azoia de Baixo 22

Azoia de Cima 15

Casével 91

Gançaria 23

Moçarria 111

Pernes 174

Pombalinho 35

Póvoa da Isenta 89

Póvoa de Santarém 57

Romeira 42

São Vicente do Paul 206

Tremês 121

Vale de Figueira 105

Vale de Santarém 204

Vaqueiros 25

Várzea 71

Freguesias rurais 2.402

Concelho de Santarém 4.155


Dos 3925 deficientes com mais de 15 anos de idade, apenas uma quarta parte estavam integrados no

mercado de trabalho, enquanto os restantes dependiam de outras fontes de rendimento.

Considerando apenas os deficientes com mais de 15 anos residentes no concelho, os portadores de

deficiência motora e deficientes visuais predominavam, com percentagens oscilando entre

aproximadamente 25 por cento do total para o primeiro grupo e os 27% para o segundo grupo. De

referir ainda que a deficiência mental atingia aproximadamente 8% do total de deficientes.


CEDRU / Página 58

Quadro 17 – População Deficiente com Mais de 15 anos Segundo o Tipo de Deficiência e o Meio de Vida (2001)

Total Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Cerebral

Outra

Santarém 100,0 13,1 27,2 25,3 8,2 1,7 24,5

Trabalho 24,1 3,2 10,6 4,4 0,5 0,1 5,2

Rendimentos 0,6 0,1 0,2 0,1 - 0,0 0,2

Subsídio de desemprego 1,3 0,2 0,6 0,3 0,1 - 0,2

Subsidio por acidente ou doença profis.

1,3 0,1 0,1 0,3 0,2 0,1 0,6

Outros subsídios temporários

0,1 - 0,0 - - - 0,0

RMG 0,7 0,0 0,1 0,1 0,2 - 0,2

Pensão / Reforma 57,9 7,8 11,1 17,9 4,9 1,2 14,9

Apoio Social 1,1 0,1 0,1 0,2 0,4 0,1 0,2

A cargo da família 11,9 1,4 3,8 1,8 1,9 0,2 2,8

Outra situação 1,3 0,2 0,5 0,3 0,1 - 0,3


Os deficientes visuais, especialmente aqueles em que o grau de deficiência era intermédio, eram

aqueles que conseguiam um maior grau de integração no mercado de trabalho, ainda que de uma forma

minoritária. Os deficientes motores, nomeadamente os mais idosos, e os deficientes mentais eram os

grupos onde o acesso ao trabalho era menor.

No concelho de Santarém, quase 58% dos deficientes dependia de pensões e outros subsídios, havendo

ainda quase 12 por cento por cento a cargo da família.

Cidadãos imigrantes

Quanto aos imigrantes, residiam em 2001 no concelho de Santarém, cerca de 825, um valor

correspondente a mais de 27% dos imigrantes na região, mas que no contexto da população concelhia

representavam apenas 1,3%, o valor intermédio entre os municípios da Lezíria.

Grupos com doenças e comportamentos de risco – Toxicodependências

O Plano de Desenvolvimento Social, a partir de dados fornecidos pelo CAT de Santarém, para o ano

2000, refere que nesse ano o número de utentes em tratamento no CAT – Santarém era de 65, sendo

cerca de metade deles residentes nas freguesias urbanas e os restantes nas freguesias fora da sede

concelhia. Nestas, destacavam-se fundamentalmente o Vale de Santarém, com dez utentes e Amiais de

Baixo, com sete utentes.


CEDRU / Página 59

A maioria dos utentes (31%) tinha entre 25 e 29 anos, enquanto o segundo grupo mais significativo

(26%) era o dos 30 aos 34 anos; o terceiro grupo etário era o dos 20 aos 24 anos, representando cerca

de 19%. Os indivíduos com mais de 40 anos são apenas 11% do total e os jovens de menos de 20 anos,

constituem apenas 2% dos utentes.

2.4.3 – Beneficiários e Montantes de Prestações Sociais

População em idade activa com vulnerabilidade sócio-económica

Existe população em idade activa residente no concelho de Santarém com problemas sociais de alguma

gravidade, dada a sua natureza estrutural. De um modo geral, esta população regista percursos

profissionais que se caracterizam por uma inserção precária, marcada pelo desemprego, por actividades

não qualificadas e baixos salários, aspectos estes que se encontram em estreita articulação com as

famílias numerosas, reduzidos níveis de instrução e ausência de formação profissional. Este quadro

sócio-económico dá visibilidade à vulnerabilidade e, subsequentemente, dependência de apoio social

desta população.

Quadro 18 – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido e do Rendimento Social de Inserção Tipo de Prestação

Social Rendimento Mínimo Garantido (RMG)

Nº Rendimento Social de Inserção (RSI)

Nº

Ano 2002 2003 2004 2004 2005 2006 2007

Santarém 1.621 1.781 1.124 1.221 1.618 1.931 1.956


O Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e o Rendimento Social de Inserção (RSI), que substituiu o

primeiro a partir de 2004, expressam a evidência da existência de grupos familiares em situação de

grande pobreza e dificuldades sociais e económicas. Tendo por base os valores estatísticos disponíveis,

constata-se que, em Santarém, ocorreu um crescimento progressivo, atingido um máximo de

beneficiários em 2007, que se situava perto dos dois milhares. Depois de um crescimento a partir dessa

data, em 2007, o número de beneficiários de RSI diminuiu novamente para menos das cinco centenas.

Os beneficiários do RSI no concelho de Santarém, em 2007, distribuíam-se equitativamente com ligeiro

predomínio do sexo feminino.

Quadro 19 – Beneficiários do RSI, em 2007, por Sexo e Idade

Sexo Idades Unidade Territorial

H M Menos de 25 anos 25-39 anos 40-54 anos 55 e mais anos

Santarém 49,0 51,0 46,6 20,6 17,3 15,5

Lezíria do Tejo 47,9 52,1 46,4 20,6 16,1 16,9

Continente 46,6 53,4 47,4 19,1 19,1 14,4

Fonte: INE (Anuário Estatístico Região Alentejo, 2008).


CEDRU / Página 60

Analisando a estrutura etária dos beneficiários de RSI em Santarém no ano de 2007, constata-se que são

sobretudo jovens (cerca de 47 %) com menos de 25 anos. Este valor é idêntico às médias regionais e

nacionais, eventualmente pela presença de famílias e grupos específicos com um elevado número de

jovens, com grande debilidade social. Nos restantes estratos etários as médias registadas no concelho

são também semelhantes aos valores regionais e nacionais, salientando-se os 15,5% de idosos, valor

este, superior à média do país mas inferior ao da região.

Quadro 20 – Beneficiários do RSI em 2006, por Tipo de Família de Destino (%)

Unidade Territorial Família Nuclear

s/ Filhos Família Nuclear

c/ Filhos Família

Alargada Família

Monoparental Família Isolada

Família Composta

Santarém 8,3 23,2 3,7 18,7 8,6 37,5

Lezíria do Tejo 8,6 29,4 3,7 13,1 6,7 38,5

Continente 5,2 24,4 3,1 14,0 6,5 46,9

Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007).

No concelho de Santarém, em 2006, cerca de uma terça parte dos beneficiários do RSI pertenciam

fundamentalmente a famílias compostas, provavelmente famílias de grupos étnicos específicos e grupos

sociais e familiares complexos característicos das áreas urbanas. Este valor era semelhante à média

registada na NUT III da Lezíria do Tejo, mas sensivelmente inferior ao verificado em Portugal

Continental. A percentagem de famílias monoparentais tinha em Santarém uma expressão mais forte

(quase 19%) que a verificada na região ou no país, o que parece estar de acordo com as áreas mais

urbanizadas.

Quadro 21 – Beneficiários do RSI em 2006, por Escalão de Apoio (%)

Unidade Territorial 0-50 €/mês 50-200 €/mês

200-400 €/mês

400-500 €/mês

500 e + €/mês

Santarém 28,8 29,3 23,9 9,2 8,9

Lezíria do Tejo 35,4 26,3 22,8 7,2 8,3

Continente 27,6 30,4 25,5 7,2 9,3

Fonte: INE (O País em Números, 1991-2006; Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007).

No concelho de Santarém mais de três quintos dos beneficiários de RSI recebia em 2006 um valor

mensal de RSI abaixo dos 200€, quantitativo semelhante ao valor médio registado no país. Em termos

globais, a média de RSI é ligeiramente superior à verificada na região onde têm mais expressão os

montantes de RSI mais baixos. O valor predominante a nível nacional, que é o escalão, 50 a 200€/mês,

era também o grupo com maior relevância em Santarém, sendo a percentagem de beneficiários

próxima da média nacional. O escalão dos 200 a 400€ é igualmente muito representativo (quase um

quarto dos beneficiários de RSI do concelho) e próximo dos valores nacionais.


CEDRU / Página 61

Quadro 22 – Evolução do Número de Beneficiários do Subsidio de Desemprego no Concelho de Santarém

Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Nº de Beneficiários 1.840 2.500 2.684 2.599 2.705 2.703

Montantes (1000€) 5.369 7.219 7.854 8.468 8.881 9.192


Existe naturalmente uma relação entre o aumento das taxas de desemprego verificadas no país e o

incremento do número de beneficiários de subsídio de desemprego. No concelho de Santarém, em que

as taxas de desemprego são inferiores à média regional e nacional, apesar de um impulso significativo

entre 2002 e 2003, verificou-se posteriormente, um aumento muito lento, entre 2003 e 2007, em

valores próximos das duas mil e setecentas pessoas desempregadas. Em termos de montantes o

crescimento foi um pouco mais rápido, reflectindo a própria evolução do número de beneficiários, mas

igualmente o crescimento do montante médio do subsídio, situando-nos anos de 2006 e 2007, próximo

dos nove milhões euros anuais.

Quadro 23 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Sexo

Total (%) Novos beneficiários (%) Unidade Territorial

H M H M

Santarém 48,6 51,4 46,7 53,3

Lezíria do Tejo 44, 2 55, 8 49,6 50,4

Continente 43, 5 56, 5 55,6 44,4


Como já foi assinalado anteriormente, o número de desempregados femininos beneficiários de subsídio

de desemprego no concelho de Santarém é ligeiramente superior aos beneficiários do sexo masculino.

As beneficiárias eram mais de 51,4% do total, um valor que é inferior às médias regional e nacional que

se situavam acima dos 55%. Este facto parece estar a reforçar-se já que em 2007, no município de

Santarém, a maioria dos novos beneficiários são mulheres, contrariando a tendência nacional, onde os

novos beneficiários são sobretudo homens.

Quadro 24 – Beneficiários do Subsidio de Desemprego em 2007, por Idade (%)

Unidade Territorial Menos de

25 anos 25-29 anos 30-39 anos 40-49 anos 50-54 anos

55 e mais anos

Santarém 8,4 14,4 25,2 21,0 10,0 20,9

Lezíria do Tejo 7,9 12,1 24,8 21,4 10,8 23,1

Continente 7,5 12,7 25,7 21,0 11,3 21,7

Fonte: INE (Anuário Estatístico Região Alentejo, 2007; 2008).


CEDRU / Página 62

Analisando a estrutura etária dos beneficiários do subsidio de desemprego verificamos que em

Santarém, o grupo com idades entre os 30 e os 39 anos, corresponde a cerca de 25% dos que usufruem

de subsidio de desemprego, um valor semelhante ao obtido para a Lezíria do Tejo e Portugal

Continental, o que permite concluir que são sobretudo os activos ainda relativamente jovens e como foi

referido, do sexo feminino, os mais frequentes beneficiários do subsidio. Este facto é reforçado pelo

facto de os estratos etários mais jovens, no concelho de Santarém, estarem ligeiramente sobre-

representados em termos de subsídio de desemprego face à média nacional. Este desemprego estará

sobretudo ligado a processos de redução de actividade no sector agrícola e em algumas empresas da

área industrial e dos serviços mais sensíveis à crise económica recente. Nos restantes estratos etários

considerados, Santarém apresenta uma proximidade relativamente às médias regionais e nacionais.

Relativamente ao montante de pensões pagas pela Segurança Social, no concelho de Santarém, passou

dos 46 milhões de Euros em 2001 para os 73 milhões durante o ano de 2007. Este aumento está em

consonância com o aumento do valor das pensões já que o aumento dos pensionistas foi relativamente

moderado nos anos mais recentes.

Quadro 25 – Montante de Pensões Pagas pela Segurança Social, no Concelho de Santarém

Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Total de pensões (x1000€)

46.021 50.283 53.744 59.454 64.155 69.494 73.123


Efectivamente, cresceu significativamente o valor médio das pensões mensais pagas pela Segurança

Social, que aumentou de cerca de 126€/mês, em 1995, para os 210€, em 2002. Desta data até 2007, o

valor médio das pensões no concelho de Santarém, atingiu já os 274€, continuando a manter-se abaixo

do montante médio do Continente, mas ligeiramente acima da média regional.

Quadro 26 – Valor Médio das Pensões Pagas pela Segurança Social (€/mês)

Unidade Territorial 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Santarém 125,8 179,4 196,1 210,4 225,1 242,2 257,4 263,6 274,1

Lezíria do Tejo 124,6 175,7 192,2 207,7 221,5 237,8 252,6 260,2 270,9

Continente 141,7 197,7 213,3 229,2 246,0 263,2 279,6 288,0 300,6


A pensão de velhice tinha um montante médio mensal (315 €) superior ao dos outros tipos de pensão

sendo ligeiramente superior ao valor regional, mas substancialmente inferior à média nacional. A

pensão de sobrevivência era substancialmente mais reduzida (menos de 162 €/mês).


CEDRU / Página 63

Quadro 27 – Valor médio (€/mês) por tipo de pensão, em 2007

Tipo de pensão Unidade Territorial

Invalidez Velhice Sobrevivência

Santarém 296,1 314,8 162,8

Lezíria do Tejo 298,2 310,9 157,9

Continente 299,9 349,3 173,0



CEDRU / Página 64


CEDRU / Página 65

CAPÍTULO 3 – PROJECÇÕES DEMOGRÁFICAS


CEDRU / Página 66

3.1 – METODOLOGIA ADOPTADA

O modelo cohort-survival aberto corresponde a um modelo que se baseia na capacidade de

sobrevivência de um grupo de indivíduos que sofre o mesmo tipo de acontecimentos demográficos, no

decorrer de uma determinada unidade temporal.

Existem dois pressupostos de base, no modelo:

1. a existência de um grupo etário e um período de projecção, sendo que este deve

corresponder à amplitude do primeiro;

2. a probabilidade que um grupo etário tem, num dado momento, de sobreviver e passar a

constituir o grupo etário seguinte, num momento posterior. Aqui está subjacente uma

equação de concordância onde a população final é igual à população inicial, a que se

adicionam os nascimentos e as imigrações, e se subtraem os óbitos e as emigrações (traduz o

efeito do crescimento natural e da variação migratória, na evolução da população, durante

um determinado período de tempo).

Construiu-se o modelo, com o objectivo de prospectivar a população residente no concelho, nos anos de

2011, 2016 e 2021, a partir da evolução demográfica patenteada durante a década de 90, a vários

níveis: estrutura etária, taxas brutas e específicas de mortalidade e natalidade, e saldo migratório.

Com a população residente em 1991, com o saldo fisiológico (crescimento natural) durante este período

e com a população recenseada em 2001, foi encontrado o saldo migratório (à população recenseada em

2001 subtraiu-se o saldo fisiológico) e a respectiva taxa.

Elaboraram-se, depois, as taxas de natalidade específicas ((nados-vivos por grupo etário / população

residente por grupo etário)*Taxa de sobrevivência infantil) e as taxas de sobrevivência associadas a cada

grupo etário (1-(óbitos por grupo etário/ população residente média do grupo etário na década)). Para

se encontrarem as taxas de sobrevivência a aplicar na década de projecção, consideraram-se os nados-

vivos registados ao longo da década de 90. As taxas de natalidade específicas que foram consideradas

para o período em projecção foram as registadas em 2001, aplicando-se, depois, a probabilidade de

sobrevivência (1- taxa mortalidade infantil). Esta operação permite quantificar o número de nados-vivos

que sobrevivem, sendo importante pelo facto de neste período da vida a mortalidade ser relativamente

elevada.

As taxas de migração utilizadas para a primeira década do século foram as obtidas na década anterior,

mas aplicadas, logicamente, à população residente em 2001, pois considerou-se que a tendência se iria

manter (partiu-se do pressuposto de que nas décadas posteriores, o saldo migratório iria ser o mesmo,

sendo por isso aplicado este saldo à população de 2001).


CEDRU / Página 67

3.2 – CENÁRIOS DEMOGRÁFICOS

As projecções demográficas efectuadas assentam nos cenários de desenvolvimento do concelho de

Santarém elaborados na Fase 5 do processo de Revisão do Plano Director Municipal. A consubstanciação

dos dois cenários alternativos teve em consideração também os loteamentos aprovados entre 2001 e

2008 nas diversas freguesias do concelho. Esta metodologia foi também operacionalizada no processo

de Monitorização da Carta Educativa do Município de Santarém elaborado durante o ano de 2009.

A projecção, num cenário tendencial, corresponde à equação de concordância, traduzindo o efeito do

crescimento natural e da variação migratória na evolução da população (a população final, em cada uma

das freguesias, é igual à população inicial, mais os nascimentos e as imigrações, menos os óbitos e as

emigrações ocorridos ao longo da década).

Foi igualmente construído um cenário alternativo moderado, no caso das freguesias que compõem a

sede de concelho (denominadas de freguesias urbanas do planalto) e nas freguesias com alguma

dinâmica urbana e industrial (sobretudo no norte do concelho), tendo em conta o entrecruzar de

factores demográficos e económicos, pois podem obter-se perspectivas diferentes do futuro. Para estas

freguesias assumiram-se valores mais elevados de natalidade e, fundamentalmente, uma maior

capacidade atractiva, traduzida em incrementos na taxa migratória.

Finalmente, o terceiro cenário construído, designado de cenário alternativo expansionista, difere do

anterior, fundamentalmente, por traduzir já os impactes da concretização de diversos investimentos

previstos pela Administração Central bem como de outros da autarquia e da concretização de

investimentos previstos no âmbito do processo de compensações da alteração do Novo Aeroporto de

Lisboa, que permitirão estender a diversas áreas do concelho uma maior dinâmica demográfica.

Tendo por base os três cenários de projecção demográfica anteriormente referidos, encontraram-se as

estimativas populacionais para o município de Santarém, para cada um das suas freguesias, para os anos

de 2011, 2016 e 2021.

Começando pelo ano de 2016, verifica-se que a população se situará entre os 63.983 habitantes (cenário

tendencial), os 68.717 habitantes (cenário alternativo moderado) e os 74.423 habitantes (cenário

alternativo expansionista).

Relativamente ao ano de 2021, verifica-se que a população se situará entre os 64.328 habitantes

(cenário tendencial), os 70.120 habitantes (cenário alternativo moderado) e os 77.927 habitantes

(cenário alternativo expansionista).


CEDRU / Página 68

Quadro 28 – Estimativas da População Residente, por Freguesia, para 2011, 2016 e 2021, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica

Pop. Residente Proj. Demog. (2011) Proj. Demog. (2016) Proj. Demog. (2021) Freguesia

1991 2001 Cen.

Tend. Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Marvila 10.262 9.584 8.699 10.120 10.247 8.223 10.264 10.460 7.747 10.408 10.673

São Nicolau 7.189 9.036 10.775 11.409 11.733 11.510 12.158 12.498 12.245 12.907 13.263

São Salvador 7.568 9.211 10.785 11.330 11.830 11.551 12.157 12.691 12.317 12.985 13.552

Ribeira de Santarém 1.338 1.021 671 671 1.017 555 555 1.024 439 439 1.030

Freguesias Urbanas 26.357 28.852 30.930 33.530 34.827 31.839 35.134 36.673 32.748 36.739 38.518

Abitureiras 1.058 1.005 938 938 989 923 923 1.008 907 907 1.026

Abrã 1.191 1.221 1.256 1.274 1.274 1.276 1.296 1.297 1.296 1.319 1.319

Achete 2.189 1.895 1.591 1.591 1.821 1.572 1.572 2.010 1.553 1.553 2.198

Alcanede 5.075 5.048 4.880 5.113 5.450 4.911 5.215 5.694 4.941 5.318 5.937

Alcanhões 1.764 1.615 1.447 1.533 1.672 1.395 1.504 1.754 1.343 1.476 1.836

Almoster 1.954 1.827 1.664 1.664 1.953 1.635 1.635 2.040 1.606 1.606 2.127

Amiais de Baixo 2.115 2.079 1.992 2.092 2.156 1.988 2.108 2.271 1.983 2.125 2.385

Arneiro das Milhariças 991 936 879 879 933 876 876 944 874 874 955

Azóia de Baixo 240 278 305 319 319 314 330 330 323 340 340

Azóia de Cima 574 537 494 494 540 480 480 546 465 465 552

Casével 1.192 1.034 865 865 1.009 785 785 1.034 706 706 1.059

Gançaria 617 556 487 487 559 448 448 568 410 410 577

Moçarria 1.292 1.212 1.126 1.126 1.257 1.079 1.079 1.278 1.032 1.032 1.298

Pernes 1.941 1.689 1.383 1.662 1.799 1.258 1.635 1.966 1.133 1.607 2.133

Pombalinho 695 530 333 333 519 263 263 544 192 192 569

Póvoa da Isenta 1.047 1.162 1.301 1.326 1.326 1.364 1.404 1.404 1.428 1.483 1.483

Póvoa de Santarém 648 641 639 648 662 642 654 676 644 660 689

Romeira 736 775 806 806 806 798 798 821 791 791 837

São Vicente do Paúl 2.224 2.085 1.941 1.941 2.044 1.865 1.865 2.300 1.788 1.788 2.555

Tremês 2.245 2.146 2.014 2.160 2.212 1.938 2.150 2.261 1.862 2.141 2.310

Vale de Figueira 1.361 1.294 1.212 1.212 1.287 1.172 1.172 1.297 1.131 1.131 1.307

Vale de Santarém 3.011 3.144 3.257 3.322 3.400 3.286 3.381 3.541 3.314 3.440 3.681

Vaqueiros 280 317 356 356 356 379 379 383 401 401 410

Várzea 1.824 1.685 1.543 1.645 1.750 1.500 1.631 1.788 1.457 1.616 1.826

Freguesias Rurais 36.264 34.711 32.709 33.786 36.093 32.147 33.583 37.755 31.580 33.381 39.409

Total Concelhio 62.621 63.563 63.638 67.314 70.919 63.983 68.717 74.423 64.328 70.120 77.927

Deste modo, os ritmos de variação demográfica serão distintos de acordo com cada um dos cenários,

indo da tendência para a estagnação (cenário tendencial) ao acréscimo significativo face à população


CEDRU / Página 69

residente de 2001 (cenário alternativo expansionista), passando pelo acréscimo moderado de (cenário

alternativo moderado).

No cenário tendencial as freguesias rurais e as do norte do concelho continuarão a tendência para o

decréscimo populacional (sobretudo as primeiras), sendo apenas de realçar a forte dinâmica

populacional das freguesias urbanas de S. Nicolau e S. Salvador. No cenário alternativo expansionista

verifica-se um contributo significativo das freguesias urbanas mas também de algumas periurbanas e do

norte do concelho, conseguindo a maioria das freguesias rurais a estagnação populacional.

Quadro 29 – Taxas de Variação Populacional, por Freguesia, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica (%)

Variação 2001-2011 Variação 2001-2016 Variação 2001-2021 Freguesia

Variação 1991-2001 Cen.

Tend. Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Marvila -6,6 -9,2 5,6 6,9 -14,2 7,1 9,1 -19,2 8,6 11,4

São Nicolau 25,7 19,2 26,3 29,8 27,4 34,6 38,3 35,5 42,8 46,8

São Salvador 21,7 17,1 23,0 28,4 25,4 32,0 37,8 33,7 41,0 47,1

Ribeira de Santarém -23,7 -34,3 -34,3 -0,4 -45,6 -45,6 0,2 -57,0 -57,0 0,9

Freguesias Urbanas 9,5 7,2 16,2 20,7 10,4 21,8 27,1 13,5 27,3 33,5

Abitureiras -5,0 -6,7 -6,7 -1,6 -8,2 -8,2 0,2 -9,8 -9,8 2,1

Abrã 2,5 2,9 4,3 4,3 4,5 6,2 6,2 6,1 8,0 8,0

Achete -13,4 -16,0 -16,0 -3,9 -17,0 -17,0 6,0 -18,0 -18,0 16,0

Alcanede -0,5 -3,3 1,3 8,0 -2,7 3,3 12,8 -2,1 5,3 17,6

Alcanhões -8,4 -10,4 -5,1 3,5 -13,6 -6,9 8,6 -16,8 -8,6 13,7

Almoster -6,5 -8,9 -8,9 6,9 -10,5 -10,5 11,7 -12,1 -12,1 16,4

Amiais de Baixo -1,7 -4,2 0,6 3,7 -4,4 1,4 9,2 -4,6 2,2 14,7

Arneiro das Milhariças -5,5 -6,1 -6,1 -0,3 -6,4 -6,4 0,9 -6,6 -6,6 2,0

Azóia de Baixo 15,8 9,6 14,8 14,8 12,9 18,5 18,5 16,2 22,3 22,3

Azóia de Cima -6,4 -8,0 -8,0 0,6 -10,7 -10,7 1,7 -13,4 -13,4 2,8

Casével -13,3 -16,4 -16,4 -2,4 -24,0 -24,0 0,0 -31,7 -31,7 2,4

Gançaria -9,9 -12,5 -12,5 0,5 -19,4 -19,4 2,2 -26,3 -26,3 3,8

Moçarria -6,2 -7,1 -7,1 3,7 -11,0 -11,0 5,4 -14,9 -14,9 7,1

Pernes -13,0 -18,1 -1,6 6,5 -25,5 -3,2 16,4 -32,9 -4,9 26,3

Pombalinho -23,7 -37,2 -37,2 -2,1 -50,5 -50,5 2,6 -63,8 -63,8 7,4

Póvoa da Isenta 11,0 11,9 14,1 14,1 17,4 20,9 20,9 22,9 27,6 27,6

Póvoa de Santarém -1,1 -0,3 1,1 3,3 0,1 2,0 5,4 0,5 3,0 7,5

Romeira 5,3 4,0 4,0 4,0 3,0 3,0 6,0 2,1 2,1 8,0

São Vicente do Paúl -6,3 -6,9 -6,9 -2,0 -10,6 -10,6 10,3 -14,2 -14,2 22,5

Tremês -4,4 -6,2 0,6 3,1 -9,7 0,2 5,4 -13,2 -0,2 7,6

Vale de Figueira -4,9 -6,3 -6,3 -0,5 -9,5 -9,5 0,2 -12,6 -12,6 1,0

Vale de Santarém 4,4 3,6 5,7 8,1 4,5 7,5 12,6 5,4 9,4 17,1


CEDRU / Página 70

Variação 2001-2011 Variação 2001-2016 Variação 2001-2021 Freguesia

Variação 1991-2001 Cen.

Tend. Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Cen. Tend.

Cen. Mod.

Cen. Expan

Vaqueiros 13,2 12,3 12,3 12,3 19,4 19,4 20,8 26,5 26,5 29,3

Várzea -7,6 -8,4 -2,4 3,9 -11,0 -3,2 6,1 -13,5 -4,1 8,4

Freguesias Rurais -4,3 -5,8 -2,7 4,0 -7,4 -3,3 8,8 -9,0 -3,8 13,5

Total Concelhio 1,5 0,1 5,9 11,6 0,7 8,1 17,1 1,2 10,3 22,6


CEDRU / Página 71

3.3 – IMPACTES NA PROCURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

As estimativas populacionais para diferentes horizontes temporais e a evolução de determinados

quantitativos para grupos específicos, nomeadamente para os grupos etários mais vulneráveis e

portanto alvo de uma maior protecção social (as crianças e os idosos) são imprescindíveis para

fundamentar e consubstanciar algumas das orientações/critérios de programação a delinear, em fase de

Plano de Acção, face ao impacte potencial que assumirão na procura de determinados equipamentos e

respostas sociais.

Concomitantemente deve sublinhar-se que a programação de equipamentos sociais vocacionados para

esta população-alvo se encontra facilitada, na medida em que a concordância/associação destas

populações com determinados grupos etários permite estimar a evolução dos respectivos quantitativos

populacionais, com margens de erro mais reduzidas. Para os restantes públicos-alvo esta é

potencialmente uma limitação, conferindo maior dificuldade ao processo de estimação, no quadro em

que as problemáticas subjacentes às necessidades associadas às restantes respostas sociais são, em

geral, transversais a diversas faixas etárias.

Neste quadro, o próximo passo metodológico centrou-se na tentativa de proceder à repartição da

população estimada para cada um dos grupos decenais, pela idades ano a ano que os compõem,

nomeadamente para o primeiro grupo decenal e para o grupo dos mais de 65 anos, que no fundo são

aqueles que agregam a população-alvo, potencialmente a integrar nos diversos

equipamentos/respostas sociais específicas, em 2011, 2016 e 2021.

Assim, optou-se por, em primeiro lugar, verificar qual o peso relativo que, em 2001, cada ano

representava no total do grupo decenal e, em segundo lugar, aplicar a mesma proporção aos valores

estimados para 2011, 2016 e 2021. De tal opção resulta que, por exemplo, todas as crianças que em

2001 possuíam 1 ano, terão previsivelmente 11 anos, em 2011, e 21 anos, em 2021, a manterem-se,

como preconiza o modelo, as suas probabilidades de sobrevivência e migração (cenário tendencial) ou

um valor mais elevado se se alterarem alguns fenómenos demográficos (cenário alternativo).

Neste quadro, como seria espectável, face à maior amplitude de idades presentes, o maior número de

pessoas integra o grupo 20-64 anos. Contudo, merece destaque o elevado número de residentes que

possuirão 65 ou mais anos, em 2016 e 2021: 14.779 e 15.444, respectivamente, num cenário tendencial,

15.817 e 16.696, respectivamente, num cenário alternativo moderado e 17.061 e 18.348,

respectivamente, num cenário alternativo expansionista. Estes valores enfatizam a necessidade de se

conceder uma especial atenção a este grupo etário, aquando da fase de programação de equipamentos.


CEDRU / Página 72

Quadro 30 – População por Agrupamento de Idades, de Acordo com os Dois Cenários de Projecção Demográfica

2011 2016 2021 Grupo Etário Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 2.330 2.614 2.842 2.313 2.580 2.841 2.281 2.530 2.832

04-09 3.371 3.784 4.126 3.353 3.741 4.130 3.327 3.694 4.129

10-19 5.730 6.028 6.283 5.717 6.339 6.994 5.702 6.645 7.704

20-64 38.087 39.963 41.892 37.831 40.249 43.404 37.575 40.556 44.916

65+ 14.114 14.962 15.774 14.779 15.817 17.061 15.444 16.696 18.348

Uma análise centrada nas freguesias, permite evidenciar que esse envelhecimento populacional,

preocupante e progressivamente mais acentuado, é notório em todas as freguesias do concelho,

embora apresentando valores díspares, em termos absolutos: bastante elevados nas freguesias sede de

concelho (residentes com 65 ou mais anos em 2021: 3.081 em Marvila, 2.300 em São Nicolau, 2.440 em

São Salvador, no cenário Expansionista), quando comparados com a freguesia do Vaqueiros (101).

Quadro 31 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abitureiras, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 27 27 23 27 27 29 28 28 35

04-09 45 45 40 48 48 51 50 50 62

10-19 55 55 67 58 58 70 60 60 72

20-64 527 527 549 494 494 527 461 461 505

65+ 284 284 309 296 296 331 308 308 352

Quadro 32 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Abra, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 44 47 47 44 47 47 41 43 45

04-09 65 69 69 65 69 69 68 73 71

10-19 119 120 120 120 124 124 120 128 128

20-64 756 762 762 767 773 773 778 784 784

65+ 272 275 275 280 283 283 289 291 291


CEDRU / Página 73

Quadro 33 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Achete, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 52 52 60 51 51 62 50 50 63

04-09 76 76 88 74 74 90 71 71 92

10-19 141 141 144 139 139 166 137 137 187

20-64 899 899 1.023 869 869 1.113 839 839 1.203

65+ 424 424 506 440 440 579 456 456 653

Quadro 34 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanede, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 162 217 238 148 206 238 133 194 238

04-09 230 310 339 211 294 339 192 279 339

10-19 442 457 487 429 508 579 416 559 670

20-64 2.845 2.901 3.032 2.816 2.877 3.099 2.788 2.854 3.166

65+ 1.201 1.228 1.354 1.306 1.330 1.439 1.412 1.432 1.524

Quadro 35 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Alcanhões, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 59 67 74 54 72 78 48 74 82

04-09 74 83 92 67 87 97 60 93 101

10-19 148 149 154 144 154 176 141 159 198

20-64 800 845 879 768 811 896 735 776 913

65+ 366 388 473 363 382 507 359 375 542

Quadro 36 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Almoster, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 51 51 78 49 49 80 45 45 83

04-09 69 69 103 65 65 107 62 62 110

10-19 120 120 153 124 124 182 128 128 210

20-64 994 994 1.107 973 973 1.138 952 952 1.168

65+ 429 429 512 424 424 533 418 418 555


CEDRU / Página 74

Quadro 37 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Amiais de Baixo, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 72 90 108 76 94 111 81 98 115

04-09 90 113 136 96 118 141 100 123 145

10-19 137 168 173 153 191 231 170 213 289

20-64 1.249 1.271 1.285 1.211 1.248 1.324 1.173 1.226 1.362

65+ 444 450 453 451 458 464 459 465 474

Quadro 38 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Arneiro de Milhariças, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 21 21 23 21 21 23 20 20 22

04-09 38 38 43 37 37 42 36 36 41

10-19 67 67 70 67 67 74 66 66 78

20-64 484 505 505 469 469 500 454 454 494

65+ 268 292 292 283 283 306 298 298 320

Quadro 39 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Baixo, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 10 12 12 10 10 10 9 10 10

04-09 11 11 11 9 11 11 8 9 9

10-19 32 33 33 29 30 30 26 27 27

20-64 120 123 123 126 129 129 132 135 135

65+ 132 141 141 140 150 150 148 159 159

Quadro 40 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Azóia de Cima, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 18 18 23 18 18 21 17 17 21

04-09 27 27 33 26 26 34 25 25 32

10-19 45 45 48 44 44 52 42 42 56

20-64 293 293 317 285 285 323 278 278 329

65+ 111 111 119 107 107 116 102 102 114


CEDRU / Página 75

Quadro 41 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Casével, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 15 15 25 14 14 24 12 12 21

04-09 31 31 51 28 28 48 25 25 46

10-19 55 55 55 51 51 73 46 46 91

20-64 479 479 575 426 426 576 372 372 576

65+ 285 285 303 268 268 314 250 250 325

Quadro 42 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Gançaria, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 14 14 15 13 13 15 12 12 14

04-09 22 22 26 21 21 24 20 20 23

10-19 45 45 48 43 43 50 41 41 53

20-64 280 280 339 249 249 346 218 218 353

65+ 125 125 131 123 123 133 120 120 135

Quadro 43 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Moçarria, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 40 40 44 40 40 44 39 39 44

04-09 51 51 58 51 51 58 51 51 57

10-19 94 94 96 94 94 102 93 93 107

20-64 674 674 772 626 626 780 578 578 789

65+ 267 267 286 269 269 294 272 272 301

Quadro 44 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pernes, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 50 59 65 47 56 63 45 54 60

04-09 74 86 95 71 83 91 67 79 88

10-19 98 136 158 94 140 170 90 145 183

20-64 805 944 1.013 710 908 1.028 616 871 1.043

65+ 355 437 469 336 447 614 316 458 759


CEDRU / Página 76

Quadro 45 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Pombalinho, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 7 7 20 7 7 20 6 6 16

04-09 16 16 40 16 16 40 17 17 44

10-19 13 13 45 11 11 62 9 9 79

20-64 158 158 262 115 115 279 73 73 297

65+ 139 139 152 113 113 143 87 87 134

Quadro 46 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Isenta, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 46 48 48 46 49 49 46 49 49

04-09 68 74 74 69 74 74 69 74 74

10-19 150 154 154 149 158 158 149 163 163

20-64 733 743 743 771 787 787 808 831 831

65+ 304 307 307 330 337 337 357 366 366

Quadro 47 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Póvoa de Santarém, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 31 33 36 31 33 36 30 31 35

04-09 33 34 38 32 33 37 31 33 36

10-19 70 70 71 68 70 75 67 70 79

20-64 381 385 386 377 382 383 372 379 380

65+ 124 126 131 134 136 145 144 146 159

Quadro 48 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Romeira, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 21 21 21 20 20 22 19 19 23

04-09 38 38 38 37 37 41 35 35 43

10-19 69 69 69 66 66 69 64 64 70

20-64 457 457 457 460 460 474 462 462 490

65+ 220 220 220 216 216 216 211 211 211


CEDRU / Página 77

Quadro 49 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (Marvila), de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 327 417 434 342 414 431 357 411 430

04-09 579 738 769 606 733 765 632 728 759

10-19 661 821 836 695 986 1.029 728 1.152 1.222

20-64 4.878 5.539 5.597 4.285 5.294 5.389 3.691 5.049 5.180

65+ 2.253 2.605 2.611 2.296 2.837 2.846 2.339 3.068 3.081

Quadro 50 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (São Nicolau), de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 438 473 492 432 456 473 425 438 454

04-09 565 607 633 555 586 609 545 565 584

10-19 1.088 1.107 1.117 1.067 1.117 1.146 1.047 1.127 1.174

20-64 6.902 7.292 7.488 7.495 7.911 8.120 8.088 8.530 8.752

65+ 1.782 1.930 2.003 1.962 2.088 2.152 2.141 2.247 2.300

Quadro 51 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Santarém (S. Salvador), de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 436 476 495 438 479 499 441 483 503

04-09 579 630 657 582 636 662 584 641 667

10-19 1.060 1.078 1.097 1.065 1.122 1.156 1.070 1.166 1.215

20-64 6.993 7.341 7.689 7.474 7.841 8.208 7.954 8.341 8.727

65+ 1.717 1.804 1.892 1.993 2.079 2.166 2.268 2.354 2.440

Quadro 52 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de São Vicente do Paul, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 60 60 67 56 56 71 52 52 74

04-09 94 94 104 88 88 109 81 81 114

10-19 195 195 202 184 184 227 173 173 251

20-64 1.119 1.119 1.172 1.081 1.081 1.349 1.042 1.042 1.526

65+ 474 474 498 457 457 544 440 440 590


CEDRU / Página 78

Quadro 53 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Ribeira de Santarém, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 34 34 51 36 36 52 37 37 53

04-09 50 50 71 50 50 73 51 51 75

10-19 43 43 88 44 44 111 45 45 135

20-64 350 350 564 261 261 565 172 172 566

65+ 194 194 243 164 164 222 133 133 202

Quadro 54 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Tremes, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 65 75 84 63 73 83 61 71 81

04-09 86 98 111 84 96 109 82 94 107

10-19 164 168 169 161 176 198 157 184 228

20-64 1.164 1.231 1.244 1.089 1.191 1.234 1.014 1.151 1.224

65+ 535 588 604 541 614 637 548 641 671

Quadro 55 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Figueira, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 35 35 37 35 35 38 35 35 39

04-09 73 73 78 75 75 80 76 76 81

10-19 103 103 103 104 104 109 105 105 114

20-64 676 676 719 636 636 712 595 595 706

65+ 325 325 350 322 322 359 320 320 367

Quadro 56 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vale de Santarém, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 121 127 139 120 125 139 118 124 138

04-09 180 189 208 178 188 206 177 186 205

10-19 327 331 335 324 337 374 322 342 414

20-64 1.966 1.992 2.021 1.935 1.974 2.041 1.905 1.955 2.061

65+ 663 683 697 728 757 780 793 832 862


CEDRU / Página 79

Quadro 57 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Vaqueiros, de Acordo com os Três Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 8 8 9 9 9 9 10 10 11

04-09 22 22 26 29 29 29 29 29 30

10-19 36 36 36 38 38 38 39 39 40

20-64 193 193 193 208 208 210 223 223 228

65+ 93 93 93 97 97 97 101 101 101

Quadro 58 – População por Agrupamento de Idades, na Freguesia de Várzea, de Acordo com os Dois Cenários de Projecção Demográfica


Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion. Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário

Expansion.

0-3 66 70 74 66 70 74 64 68 73

04-09 85 90 95 83 88 94 83 88 94

10-19 153 155 155 152 159 163 151 162 171

20-64 913 992 1076 857 972 1101 802 952 1126

65+ 326 338 351 341 342 356 357 346 361


CEDRU / Página 80


CEDRU / Página 81

CAPÍTULO 4 – DIAGNÓSTICO PROSPECTIVO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS


CEDRU / Página 82

4.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

De modo a poder efectuar-se uma análise detalhada da rede de equipamentos sociais do município de

Santarém, procedeu-se à elaboração de inquéritos e respectiva aplicação em todos os equipamentos

instalados no município, abrangendo todas as respostas sociais existentes.

Para a operacionalização dos inquéritos foi efectuado um levantamento prévio dos equipamentos e

respostas sociais existentes, com base quer na Carta Social produzida pelo Gabinete de Estratégia e

Planeamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social quer na informação disponibilizada pela

autarquia e, mais tarde, pelo Núcleo Executivo da CLAS de Santarém.

A equipa efectuou o trabalho de campo, essencialmente, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro

de 2009, com base em entrevistas presenciais com um responsável da entidade gestora de cada

equipamento. Posteriormente, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2010, foram ainda

contactadas equipamentos que não tinham ainda sido diagnosticados durante o período anterior, com

base em nova informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Santarém e pelo Instituto de

Segurança Social de Santarém1.

O recenseamento efectuado no município de Santarém caracterizou cinquenta e três equipamentos

sociais que desenvolvem respostas em vários domínios, consoante a população-alvo em causa. Como

metodologia de análise foram considerados oito grandes domínios de actuação, que incluem vinte e

cinco respostas sociais:

� Infância e Juventude (I), incluindo as respostas sociais de Creche, Creche Familiar, Centro de

Actividades de Tempos Livres, Lar de Infância e Juventude e Centro de Acolhimento Temporário;

� População com Deficiência (II), incluindo as respostas sociais de Lar de Apoio, Centro de

Actividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma, Centro de Apoio Sócio-Educativo,

Intervenção Precoce e Transporte de Pessoas com Deficiência;

� População Idosa (III), compreendendo as respostas sociais de Centro de Convívio, Centro de Dia,

Lar e Residência;

� Família e Comunidade (IV), integrando as respostas sociais de Centro de Férias e Lazer, Centro de

Acolhimento e Emergência Social e Ajuda Alimentar;

� Pessoas com Comportamentos Aditivos e Suas Famílias (V), designadamente através de Equipas de

Intervenção Directa e de Apartamentos de Reinserção Social;

� Pessoas em Situação de Dependência (VI), incluindo as respostas sociais de Apoio Domiciliário e de

Apoio Domiciliário Integrado;

1 De acordo com a base geral de informação relativa aos oito domínios mencionados, apenas cinco

equipamentos não responderam ao inquérito (duas creches, um lar de idosos e duas residências para idosos), pelo que se pode considerar que a amostra é bastante significativa; ainda assim, para estes equipamentos, obteve-se, através da autarquia, informações sobre a capacidade e o número de utentes existentes.


CEDRU / Página 83

� Unidades de Cuidados Continuados de Saúde (VII), designadamente no que se refere à resposta de

Unidade de Cuidados de Média Duração;

� Pessoas com Doença Mental (VIII), compreendendo a resposta social de Fórum Ocupacional.

Foram ainda analisadas outras respostas sociais, não integradas nos domínios anteriores, algumas delas

consideradas “atípicas”.

Quadro 59 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia

Domínios de Actuação Freguesia

I II III IV V VI VII VIII

Marvila 8 3 6 5 1 1 – 2

São Nicolau 7 – 1 1 1 – 1 –

São Salvador 3 – 1 – 1 – – –

Ribeira de Santarém 1 – 1 – – 1 – –

Abitureiras – – 2 1 – 1 – –

Abrã – – – 1 – – – –

Achete 2 – – – – – – –

Alcanede – – 1 1 – 1 – –

Alcanhões – – 2 1 – 1 – –

Almoster – – 1 1 1 – – –

Amiais de Baixo – – 1 1 – 1 – –

Azóia de Baixo – – 1 – – 1 – –

Moçarria – – 1 1 – 1 – –

Pernes – – 2 – – 1 – –

Pombalinho – – 1 1 – 1 – –

Póvoa de Santarém – – 2 1 – 1 – –

Tremes 1 – – – – 1 – –

Vale de Figueira – – 1 1 – 1 – –

Vale de Santarém 1 2 – 2 – – – –

Total Geral 23 5 24 18 4 13 1 2

% Total 25,6 5,6 26,7 20,0 4,4 14,4 1,1 2,2

I – Infância e Juventude; II – População com Deficiência; III – Pop Idosa; IV – Família e Comunidade; V – Pessoas com Comportamentos Aditivos e suas Famílias; VI – Pessoas em Situação de Dependência; VII – Unidades de Cuidados Continuados de Saúde; VIII – Pessoas com Doença Mental.

Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009.

A análise do padrão territorial de distribuição dos equipamentos sociais do município permite realçar a

importância das freguesias urbanas. Com efeito, dos cinquenta e três equipamentos existentes no

município, cerca de metade localizam-se numa das quatro freguesias urbanas da cidade (com ênfase

para a freguesia de Marvila).


CEDRU / Página 84

As freguesias urbanas possuem respostas em todos os domínios sociais, sendo que a freguesia de

Marvila apenas não possui resposta social no domínio das unidades de cuidados continuados de saúde.

Relativamente às restantes vinte e quatro freguesias do município, constata-se que existem respostas

sociais em quinze freguesias, pelo que em apenas nove não existem quaisquer respostas sociais (tratam-

se, no essencial, de freguesias de menor dimensão servidas pelos equipamentos localizados em

freguesias próximas para determinadas respostas sociais).

Mais de 42% das respostas sociais existentes no concelho dizem respeito aos domínios da população

idosa/ pessoas em situação de dependência, traduzindo a importância que o fenómeno do

envelhecimento populacional assume no território municipal. Ainda assim, importa relevar o peso que

as respostas sociais possuem no domínio da infância e juventude (cerca de 26%%), sobretudo no que se

refere a creches e centros de actividades de tempos livres.

Chama-se a atenção para o facto de o serviço de apoio domiciliário se estender a todo o território

concelhio, apesar de estar associado a determinados equipamentos cuja sede se localiza numa dada

freguesia.

Situação semelhante se passa com outras respostas sociais (tais como as de creche familiar, de ajuda

alimentar e de transporte de pessoas com deficiência), na medida em que o quadro seguinte reflecte a

localização das sedes das instituições que prestam essas respostas sociais e não o seu território de

influência (que frequentemente se estende a diversas freguesias).


CEDRU / Página 85

Figura 14 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação por Freguesia no Concelho de Santarém


CEDRU / Página 86

Quadro 60 – Equipamentos Segundo as Principais Respostas Sociais Disponíveis, por Freguesia Domínios Freguesias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

I – Infância e Juventude

I.1 Creche – – 1 – – – – – 3 – – – – 1 4 2 1 – 1

I. 2 Creche Familiar – – – – – – – – 1 – – – – – – – – – – I.3 Centro de Actividades de Tempos Livres – – 1 – – – – – 1 – – – – – 3 1 – – 1

I.4 Lar de Infância e Juventude – – 1 – – – – – 3 – – – – – – – – – –

I.5 Centro de Acolhimento Temporário – – – – – – – – 1 – – – – – – – – – –

II – População com Deficiência

II.1 Lar de Apoio – – – – – – – – – – – – – – – – – – 1

II.2 Centro de Actividades Ocupacionais – – – – – – – – – – – – – – – – – – 2

II.3 Lar Residencial – – – – – – – – – – – – – – – – – – 1

II.4 Centro de Apoio Sócio–Educativo – – – – – – – – – – – – – – – – – – 1

II.5 Residência Autónoma – – – – – – – – 1 – – – – – – – – – – II.6 Intervenção Precoce – – – – – – – – – – – – – – – – – – 1

II.7 Transporte de Pessoas com Deficiência – – – – – – – – 2 – – – – – – – – – 2

III – População Idosa

III.1 Centro de convívio/Academia – – – – – – – – 1 – – 1 – – – – – 1 –

III.2 Centro de Dia 1 – – 1 2 – 1 – 2 1 1 – 1 1 – – – 1 –

III.3 Lar 1 – – – – 1 – 1 3 – 2 – 1 – 1 1 – – –

III.4 Residência – – – – – – – 1 3 – 1 – – – – – – – –

IV – Família e Comunidade

IV.1 Centro de Férias e Lazer – 1 – – – – – – – – – – – – – – – – –

IV.2 Centro de Acolhimento e Emerg. Social – – – – – – – – – – – – – – 1 – – – –

IV.3 Ajuda Alimentar 1 – – 1 1 1 1 – 5 1 – 1 1 – – – – 1 2

V – Pessoas com Comportamentos Aditivos

V.1 Equipa de Intervenção Directa – – – – – 1 – – – – – – – – – – – – –

V.2 Apartamento de Reinserção Social – – – – – – – – 1 – – – – – 1 1 – – –

VI – Pessoas em Situação de Dependência

VI.1 Apoio Domiciliário Integrado – – – – – – – 1 1 – – – – – – – – – –

VI.2 Apoio Domiciliário 1 – – 1 1 – 1 1 2 1 1 1 2 1 – – 1 1 –

VII – Unidade Cuidados Continuados de Saúde

VII.1 Unidade de Cuidados de Média Duração – – – – – – – – – – – – – – 1 – – – –

VIII – Pessoas com Doença Mental

VIII.1 Fórum Sócio–Ocupacional – – – – – – – – 1 – – – – – – – – – –

1 – Abitureiras; 2 – Abrã; 3 – Achete; 4 – Alcanede; 5 – Alcanhões; 6 – Almoster; 7 – Amiais de Baixo; 8 – Azóia de Baixo; 9 – Marvila; 10 – Moçarria; 11 – Pernes; 12 – Pombalinho; 13 – Póvoa de Santarém; 14 – Santa Iria da Ribeira de Santarém; 15 – São Nicolau; 16 – São Salvador; 17 – Tremês; 18 – Vale de Figueira; 19 – Vale de Santarém


CEDRU / Página 87

4.2 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

Com base nos inquéritos elaborados para a rede de equipamentos sociais no concelho de Santarém,

procede-se em seguida a uma análise das características gerais dos cinquenta e três equipamentos

diagnosticados no município.

A maioria dos equipamentos existentes no concelho de Santarém possui um domínio de actuação local

(cerca de 43% do total), sendo também relevante o número de equipamentos de âmbito regional (cerca

de 32% do total); alguns equipamentos são geridos por instituições de âmbito nacional, nomeadamente

nos domínios da infância e juventude, população idosa, família e comunidade e comportamentos

aditivos e suas famílias.

Quadro 61 – Equipamentos por Âmbito Geográfico de Actuação (%)

Âmbito Geográfico Total Geral

Local 43,4

Regional 32,1

Nacional 24,5

Total Geral 100,0


A gestão dos equipamentos implantados no concelho de Santarém é assegurada maioritariamente por

entidades sem fins lucrativos, pertencentes à Rede Solidária (cerca de 3/4 do total). De facto, apenas

17% dos equipamentos são da rede privada.

Quadro 62 – Equipamentos por Tipologia de Entidade Gestora (%)

Tipologia de Entidade Gestora Total Geral

Entidade com fins lucrativos 17,0

Entidades sem fins lucrativos

Entidades Públicas 7,5

IPSS 75,5

Total Geral 100,0


As fontes de financiamento para a criação dos equipamentos repartem-se de uma forma equilibrada por

diversas fontes, designadamente pela administração central, local e pelo Mecenato; existem ainda

outras fontes de financiamento, tais como as resultantes da obtenção de fundos comunitários,

empréstimos bancários e donativos diversos.


CEDRU / Página 88

Simultaneamente, a rede de equipamentos sociais do município de Santarém necessita de um

considerável esforço de financiamento para o seu normal e regular financiamento. Estes custos de

financiamento, sendo em proporções variáveis, são suportados através de diversas entidades e diferem

de situação para situação, conforme se tratem de entidades com ou sem fins lucrativos. Os inquéritos

efectuados permitiram constatar que os principais financiadores do funcionamento dos equipamentos

são os acordos de cooperação com a Segurança Social e os utentes.

Quadro 63 – Equipamentos por Fonte de Financiamento para a Criação (%)

Fontes de financiamento Total Geral

Administração Central 39,7

Administração Local 23,1

Privados (Mecenato) 19,2

Fundos Comunitários 25,6

Outros 30,8


Quadro 64 – Equipamentos de Acordo com as Fontes de Financiamento para o Funcionamento Fontes de Financiamento

para o Funcionamento Total Geral

Comparticipação dos associados 28,2

Comparticipação dos utentes 64,1

Acordo de cooperação 71,8

Subsídios eventuais 10,3

Donativos 23,1

Programas 6,4

Protocolos com a Autarquia 15,4

Protocolos com a JF 9,0

Outros 10,3


A partir da análise da data de criação dos equipamentos pode constatar-se que o ritmo de

desenvolvimento da rede social tem sido crescente, com particular aceleração na última década do

século XX. O impulso recente na criação de equipamentos e respostas sociais no concelho está

relacionado com um amplo conjunto de factores de âmbito nacional e local, a começar pelo acréscimo

de procura local, o que originou a grande expansão da oferta, consequência do envolvimento de

diversas entidades de âmbito local e nacional, com ênfase para a rede de instituições particulares de

solidariedade social.


CEDRU / Página 89

Quadro 65 – Equipamentos por Ano de Criação (%)

Início de Funcionamento Total Geral

<1960 7,5

1961–1970 1,9

1971–1980 9,4

1981–1990 13,2

1991–2000 20,8

>2000 47,2

Total Geral 100,0


Os equipamentos sociais existentes mobilizam um número significativo de recursos humanos, que no

concelho de Santarém ultrapassa os mil (cerca de 1110 de acordo com a informação recolhida nos

inquéritos). A dimensão é heterogénea, existindo diversas instituições com um número reduzido de

pessoas ao serviço; de realçar a Santa Casa da Misericórdia de Santarém que possui 171 pessoas ao

serviço.

Quadro 66 – Equipamentos por Número de Recursos Humanos (%)

Nº de Recursos Humanos Total Geral

1–10 32,1

11–20 32,1

21–30 17,0

31–40 11,2

41–60 3,8

61–80 1,9

>80 1,9

Total Geral 100,0


Quadro 67 – Equipamentos por Adequação do Número de Recursos Humanos (%)

Adequação dos RH Total Geral

Sim 92,5

Não 7,5

Total Geral 100,0


Em traços gerais os edifícios afectos aos equipamentos sociais estão em consonância com as

características dominantes do edificado das áreas urbanas em que se inserem. Constata-se um certo

equilíbrio entre os edifícios que foram construídos de raiz para o fim a que se destinam e os que foram


CEDRU / Página 90

adaptados à sua função; contudo, nestes últimos casos foram efectuadas diversas adaptações e

remodelações ao longo dos últimos anos que lhes permitem responder eficazmente, na esmagadora

maioria dos casos, às necessidades decorrentes do apoio que prestam.

A grande maioria dos equipamentos sociais existentes no concelho de Santarém é da propriedade da

entidade gestora, sendo residuais as restantes situações.

Quadro 68 – Equipamentos por Tipologia de Instalação (%)

Tipologia Total Geral

Andar 15,1

Edifício 52,8

Moradia/Vivenda 22,6

Outra 9,4

Total Geral 100,0


Quadro 69 – Equipamentos por Adequação à Função (%)

Tipo de Construção Total Geral

Raiz 39,6

Adaptada 60,4

Total Geral 100,0


Quadro 70 – Equipamentos por Regime de Ocupação (%)

Regime de Ocupação Total Geral

Arrendamento 9,4

Cedência 7,5

Propriedade 81,2

NA 1,9

Total Geral 100,0


Dado o curto período de vida da grande maioria dos equipamentos, não será de estranhar que a maioria

das entidades considere que as instalações apresentam um bom estado de conservação. De resto,

apenas a Casa do Povo do Pombalinho referiu que o equipamento se encontra a funcionar de um modo

deficiente.


CEDRU / Página 91

Quadro 71 – Equipamentos de Acordo com o Estado de Conservação (%)

Estado de Conservação Total Geral

Bom 75,5

Razoável 22,6

Deficiente 1,9

Total Geral 100,0


De acordo com as respostas dos inquiridos, constata-se que, para a maioria dos itens de conforto, os

equipamentos sociais apresentam uma boa resposta, nomeadamente no que se refere à iluminação e

ventilação natural, às águas quentes e ao acesso ao telefone e à internet. Já no que se refere à

climatização artificial (sobretudo ar condicionado e aquecimento central) e, em particular, ao acesso à

rede canalizada de gás a situação é ainda insuficiente.

Quadro 72 – Equipamentos por Nível de Conforto (%)

Nível de Conforto Total Geral

Iluminação natural 97,4

Ventilação natural 96,2

Climatização artificial 75,6

Águas quentes 96,2

Gás de Rede 35,9

Telefone 94,9

Acesso à Internet 88,5


A maioria dos equipamentos tem acesso à rede de esgotos, sendo a maioria das excepções resultante

do facto de existirem ainda diversas áreas do território municipal onde não existe rede de esgotos

(freguesias rurais); pelo contrário, apenas uma minoria efectua a recolha de resíduos hospitalares.

A capacidade de autonomia dos equipamentos sociais é, cada vez mais, um requisito que justifica a

atenção geral. De facto, o tipo de serviços prestado deverá estar perfeitamente salvaguardado de

situações de força maior que o possam impossibilitar. Neste âmbito os níveis de qualidade apresentados

estão ainda aquém do desejável; concomitantemente, o recurso a painéis solares apresenta uma

incidência pouco relevante no município de Santarém, estando apenas presente em dois equipamentos.


CEDRU / Página 92

Quadro 73 – Equipamentos de Acordo com a Qualidade Ambiental (%)

Qualidade Ambiental Total Geral

Esgotos de rede 73,1

Fossa 42,3

Separação/triagem de resíduos sólidos 44,9

Recolha de resíduos hospitalares 24,4


Quadro 74 – Equipamentos de Acordo com a Autonomia (%)

Grau de Autonomia Total Geral

Reservatório de água 33,3

Gerador de energia 14,1

Painéis solares 16,7


No que respeita à qualidade dos equipamentos instalados em termos de condições de segurança

ressalta, como principal conclusão, que as condições básicas de segurança não estão asseguradas num

número considerável de equipamentos, nomeadamente no que concerne à protecção contra roubos e

relativamente aos sistemas de detecção. Já relativamente às saídas de emergência e à simbologia de

evacuação a situação é mais favorável.

Quadro 75 – Equipamentos de Acordo com as Condições de Segurança (%)

Condições de Segurança Total Geral

Simbologia de evacuação 85,9

Saídas de emergência 80,8

Protecção contra roubo e intrusão 67,9

Sistemas de detecção de incêndios 66,7


Em termos de oferta de estacionamento, detectam-se também problemas diversos, na medida em que

sensivelmente metade dos equipamentos não apresenta parqueamento, quer para funcionários quer

para visitantes. Relativamente a lugares reservados para ambulâncias a situação é igualmente deficitária

para um número significativo de equipamentos.

As variáveis seleccionadas para avaliar as condições de acesso aos edifícios foram a existência de rampas

de acesso, de dispositivos mecânicos e a largura do vão das portas de entrada dos edifícios. A análise

efectuada a partir destas variáveis permitiu concluir que as acessibilidades às instalações são

condicionadas, sobretudo no que se refere à existência de dispositivos mecânicos.


CEDRU / Página 93

Quadro 76 – Equipamentos de Acordo com a Oferta de Estacionamento (%)

Oferta de Estacionamento Total Geral

Parque para visitantes privativo 52,6

Parque para visitantes público 47,4

Lugar reservado para ambulâncias privativo 37,2

Lugar reservado para ambulâncias público 26,9


Quadro 77 – Equipamentos por Acessibilidade aos Deficientes (%)

Acessibilidades Total Geral

Rampa 65,4

Dispositivo mecânico 19,2

Vão livre da porta principal 56,4


As funcionalidades disponíveis nos equipamentos sociais resultam, num primeiro tempo, do seu âmbito

de actuação, mas também do grau de preparação e sofisticação que reúnem para desempenhar a

missão que lhes foi confiada. A análise dos equipamentos sociais instalados no concelho de Santarém

permitiu avaliar o grau de dotação de funcionalidades que estes apresentam. De entre as diversas

funcionalidades identificadas destaca-se a existência de cozinha, lavandaria e de salão polivalente como

as mais frequentes. Também os jardins, logradouros e bares estão bem representados.

Quadro 78 – Equipamentos Segundo o Domínio de Actuação, por Funcionalidades (%)

Condições de Qualidade Total Geral

Cozinha 89,7

Lavandaria 80,8

Biblioteca 43,6

Bar 50,0

Salão polivalente 87,2

Piscina interior 6,4

Parque infantil 24,4

Sala de computadores 47,4

Logradouro 43,6

Jardim 70,5


De acordo com a informação prestada pelas entidades gestoras dos equipamentos sociais no município

de Santarém existem diversos problemas, dos quais se destacam os que resultam da necessidade de


CEDRU / Página 94

aquisição de novos equipamentos e os que resultam da necessidade de renovação e remodelação dos

espaços e instalações dos diversos equipamentos.

Quadro 79 – Equipamentos de Acordo com as Necessidades (%)

Necessidades Total Geral

Ampliação das instalações 25,6

Renovação e remodelação 47,4

Aquisição de equipamento 55,1

Outra 11,5


Foram também questionadas as diversas entidades gestoras dos equipamentos sociais do município de

Santarém no sentido de apurar se existem investimentos previstos para os próximos cinco anos. De

entre as prioridades apontadas destacam-se as associadas à criação de novos equipamentos no domínio

dos idosos (com ênfase para os lares, centro de dia e serviço de apoio domiciliário). Foram ainda

referidas prioridades noutros domínios, designadamente na criação de unidades de cuidados

continuados de saúde, de fisioterapia e ainda de equipamentos para actividades lúdicas e desportivas

abertas à comunidade.

Quadro 80 – Equipamentos de Acordo com as Respostas Sociais a Implementar

Respostas Sociais Total Geral

Lar de Idosos 7

Centro de Dia 1

Serviço de Apoio Domiciliário 5

Serviço de Fisioterapia 1

Unidade de Cuidados Continuados 1

Actividades de carácter lúdico, ou de desporto, abertas também à comunidade 1

Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009


CEDRU / Página 95

4.3 – CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA POR RESPOSTAS SOCIAIS

4.3.1 – Infância e Juventude

A alteração do modo de vida das famílias motivada, sobretudo, pela entrada das mulheres no mercado

de trabalho, mas também por uma desarticulação da família tradicional, tem criado a necessidade de se

encontrarem respostas adequadas para a guarda das crianças. Porém, a sociedade actual encontra-se

também marcada por problemas e desajustamentos familiares que acabam, frequentemente, por

conduzir a situações de abandono, maus-tratos, negligência de crianças e jovens, impedindo-os de

usufruírem de um ambiente familiar normal. Neste quadro de referência, tem-se registado no decurso

das últimas décadas um acréscimo e uma diversificação das Respostas Sociais destinadas às crianças e

jovens. Cada uma dessas Respostas Sociais encontra-se marcada por especificidades próprias em função

das situações a que se destinam.

No município de Santarém existem seis respostas sociais fundamentais no domínio da infância e da

juventude:

a) Creche, presente nas quatro freguesias urbanas e ainda nas freguesias de Achete, Tremês e

Vale de Santarém, através de treze equipamentos;

b) Creche Familiar, através de uma rede de cerca de quinze amas, devidamente enquadradas por

uma IPSS;

c) Centro de Actividades de Tempos Livres (CATL), existindo sete equipamentos, cinco na cidade e

dois nas freguesias rurais (Achete e Vale de Santarém);

d) Lar de Infância e Juventude, presente através de quatro equipamentos, três localizados na

freguesia de Marvila e um na freguesia de Achete;

e) Centro de Acolhimento Temporário, associado a um equipamento localizado na freguesia de

Marvila;

f) Jardim-de-infância, presente em todas as freguesias do concelho, à excepção da Póvoa da

Isenta, através de diversos estabelecimentos da rede pública (de tipologia JI ou EB1/JI) e de

diversos estabelecimentos da rede solidária e da rede particular.

Far-se-á seguidamente uma caracterização das respostas sociais de Creche, Centro de Actividades de

Tempos Livres, Lar de Infância e de Juventude e Centro de Acolhimento Temporário com base na

informação recolhida através dos inquéritos realizados aos diversos equipamentos existentes no

concelho 2

.

2 A resposta de Jardim de Infância não será abordada neste documento, na medida em que esta é actualmente

considerada como fazendo parte do sector da educação, tendo, de resto, sido objecto de análise aprofundada na Carta Educativa de Santarém, inclusive durante o seu recente processo de monitorização.


CEDRU / Página 96

Creche

A Resposta Social Creche tem vindo a apresentar um crescimento acentuado nos últimos anos, o que se

encontra relacionado com as mudanças registadas na estrutura familiar e com a crescente massificação

do trabalho feminino. Trata-se de uma Resposta Social de âmbito sócio-educativo que se destina a

crianças até aos três anos de idade, após o período de licença dos pais, proporcionando às crianças

condições adequadas para o seu desenvolvimento harmonioso e global e cooperando com as famílias

em todo o seu processo educativo.

A resposta social de creche está presente no concelho de Santarém através de treze equipamentos

localizados em sete freguesias3:

a) na freguesia de Marvila estão presentes duas creches da rede solidária – Santa Casa da

Misericórdia e Centro Social Interparoquial – e uma creche da rede particular – Colégio Valle

dos Príncipes;

b) na freguesia de S. Nicolau existem quatro creches, uma da rede solidária (Centro Social

Interparoquial) e três da rede particular (Palmo e Meio, O Meu Pequeno Mundo e Fábulas de

Encantar) ;

c) na freguesia de S. Salvador existe uma creche da rede solidária (João de Deus) e uma da rede

particular (Fraldas de Fora);

d) na freguesia da Ribeira de Santarém existe uma creche da rede solidária (Centro Social

Interparoquial);

e) nas freguesias de Achete e de Tremês está presente uma creche em cada pertencentes à rede

solidária (Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém;)

f) na freguesia do Vale de Santarém existe uma creche da rede solidária (pertencente à Estação

Zootécnica Nacional).

O número de recursos humanos associado à resposta social de creche no município de Santarém é de

132, dos quais mais de metade são auxiliares. Os quadros dirigentes e os técnicos apresentam

habilitações elevadas (licenciatura), enquanto nos auxiliares se verificam situações diversificadas, que

vão desde o 9º ao 12º ano de escolaridade. Quanto ao vínculo contratual, regista-se uma primazia dos

contratos de trabalho de profissionais do quadro e com contratos sem termo.

3 Far-se-á a caracterização de onze creches, na medida em que duas creches localizadas na cidade de Santarém

(freguesias de Marvila e S. Salvador) não responderam ao inquérito.


CEDRU / Página 97

Quadro 81 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Creche

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administ. Auxiliares Total

Unidade Padre M. l Francisco Borges

Marvila 1 4 1 14 20

SCM de Santarém Marvila 1 3 0 6 10

Palmo e Meio São Nicolau 2 2 0 3 7

Unidade de S Domingos São Nicolau 1 2 1 8 12

O Meu Pequeno Mundo São Nicolau 2 2 0 4 8

Fábulas de Encantar São Nicolau 2 2 0 5 9

Jardim-escola João de Deus São Salvador 1 4 0 7 12

Unidade João Arruda Ribeira de Santarém 1 2 1 3 7

Verdelho (ADSCS) Achete 1 2 1 8 12

“Um Dó Li Tá” (ADSCS) Tremês 2 3 1 1 7

Creche e JI da E. Zootécnica Nacional

Vale de Santarém 1 9 1 17 28

Total Geral 15 35 6 76 132


O horário de funcionamento das creches compreende maioritariamente a abertura entre as 7.30h e as

8.00h e o encerramento entre as 18.30h e as 19.30h; a maioria das creches encerram durante o mês de

Agosto, ainda que as creches com fins lucrativos ou não encerram ou encerram apenas durante a

primeira quinzena de Agosto (Palmo e Meio).

Os serviços prestados nesta resposta social são pautados por uma certa diversidade; no entanto,

destacam-se a confecção e o serviço de refeições (em média são servidos diariamente 436 almoços e

436 lanches), as actividades lúdicas, as actividades musicais e as actividades de férias.

Quadro 82 – Serviços Prestados pela Resposta Social Creche

Estabelecimento Freguesia Confecção Refeições

Serviço Refeições

Activid. Desport.

Activid. Musicais

Activid. Lúdicas

Activid. Férias

Unidade Padre M. l. Francisco Borges

Marvila Sim Sim Não Sim Não Sim

SCM de Santarém Marvila Não Sim Sim Não Sim Não

Palmo e Meio São Nicolau Sim Sim Não Não Sim Sim

Unidade de S Domingos São Nicolau Sim Sim Não Sim Sim Sim

O Meu Pequeno Mundo São Nicolau Sim Sim Sim Sim Sim Não

Fábulas de Encantar São Nicolau Sim Sim Sim Sim Sim Não

Jardim-escola João de Deus São Salvador Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Unidade João Arruda Ribeira de Santarém Sim Sim Não Sim Sim Sim

Verdelho (ADSCS) Achete Sim Sim Sim Sim Sim Sim

“Um Dó Li Tá” (ADSCS) Tremês Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Creche e JI da E. Zootécnica Nacional

Vale de Santarém Sim Sim Sim Não Sim Sim



CEDRU / Página 98

De um modo geral, os responsáveis pela gestão das creches no município de Santarém consideram que

o seu estado de conservação é bom, existindo apenas dois equipamentos considerados como razoáveis.

De acordo com os inquiridos, todos os equipamentos possuem as condições adequadas ao seu

funcionamento.

Quadro 83 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Creche

Estabelecimento Freguesia Espaços

Exclusivos Estado de

Conservação Tipo de

Construção Condições Adequadas

Unidade Padre Manuel Francisco Borges

Marvila Sim Bom Raiz Sim

SCM de Santarém Marvila Sim Bom Adaptada Sim

Palmo e Meio São Nicolau Sim Bom Adaptada Sim

Unidade de S Domingos São Nicolau Sim Bom Raiz Sim

O Meu Pequeno Mundo São Nicolau Sim Bom Adaptada Sim

Fábulas de Encantar São Nicolau Sim Bom Adaptada Sim

Jardim-escola João de Deus São Salvador Sim Bom Raiz Sim

Unidade João Arruda Ribeira de Santarém

Sim Razoável Adaptada Sim

Verdelho (ADSCS) Achete Sim Bom Raiz Sim

“Um Dó Li Tá” (ADSCS) Tremês Sim Bom Raiz Sim

Creche e JI da Estação Zootécnica Nacional

Vale de Santarém

Sim Razoável Raiz Sim


A resposta social de creche apresenta uma elevada procura no concelho de Santarém, tendo variado

nos últimos três anos entre os 382 e os 455 utentes. A taxa de ocupação é bastante elevada em virtude

das limitações da oferta (capacidade total de cerca de 472 utentes). Existem mesmo algumas creches

que estão a funcionar com um número de crianças superior à sua capacidade instalada.

De acordo com a informação fornecida aquando da elaboração dos inquéritos, as listas de espera

actuais são muito significativas para a valência de creche, aproximando-se das três centenas de

inscrições, donde se conclui que a oferta actual está muito aquém da procura existente. Praticamente

todas as crianças em lista de espera referem-se a equipamentos localizados na cidade de Santarém.

A maioria das crianças que procuram os equipamentos existentes reside na própria freguesia ou noutra

freguesia do concelho (para esta segunda situação destacam-se os equipamentos com fins lucrativos, a

Creche João de Deus e a Creche da Estação Zootécnica Nacional).

A maioria das crianças que frequenta as creches possui 1 ou 2 anos de idade, denotando-se um

equilíbrio entre crianças do sexo masculino e do sexo feminino.


CEDRU / Página 99

Quadro 84 – Evolução da Procura da Resposta Social Creche

Estabelecimento Freguesia Capacidade Utentes 2006/07

Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

Unidade Padre Manuel Francisco Borges

Marvila 70 36 36 68 97,1%

SCM de Santarém Marvila 53 53 50 51 96,2%

Palmo e Meio São Nicolau 35 30 28 22 62,9%

Unidade de S Domingos São Nicolau 45 45 45 45 100,0%

O Meu Pequeno Mundo São Nicolau 33 0 20 29 87,9%

Fábulas de Encantar São Nicolau 33 0 25 30 90,9%

Jardim-escola João de Deus São Salvador 56 60 59 60 107,1%


25 25 25 25 100,0%

Verdelho (ADSCS) Achete 35 35 35 33 94,3%

“Um Dó Li Tá” (ADSCS) Tremês 35 35 36 32 91,4%


Vale de Santarém

52 63 65 60 115,4%

Total Geral 472 382 424 455 96,4%


Quadro 85 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Creche no Último Ano

< 1 ano 1 ano 2 anos 3 anos Estabelecimento Freguesia

M F M F M F M F

Unidade Padre Manuel Francisco Borges Marvila 10 6 9 14 15 14 0 0

SCM de Santarém Marvila 2 2 7 12 5 17 4 4

Palmo e Meio São Nicolau 3 3 3 2 9 2 0 0

Unidade de S Domingos São Nicolau 3 8 9 7 10 8 0 0

O Meu Pequeno Mundo São Nicolau 3 5 6 4 7 4 0 0

Fábulas de Encantar São Nicolau 0 0 1 7 6 4 8 8

Jardim-escola João de Deus São Salvador 7 5 13 11 11 9 3 1


0 0 5 6 10 4 0 0

Verdelho (ADSCS) Achete 2 4 7 6 6 8 0 0

“Um Dó Li Tá” (ADSCS) Tremês 4 4 3 8 8 5 0 0


Vale de Santarém 1 0 7 3 13 6 18 12

Total Geral 35 37 70 80 100 81 33 25


Foram diversos os problemas mencionados pelas instituições referentes à resposta social de creche.

Além dos associados às listas de espera, foram referidas as dificuldades económicas, os problemas

associados à escassez de recursos humanos, a falta de material didáctico e à escassez do espaço

exterior.


CEDRU / Página 100

Por conseguinte, a maioria das entidades gestoras dos equipamentos referiu que pretende desenvolver

diversos projectos nos próximos cinco anos (seis entidades gestoras num total de onze).

Em dois equipamentos os investimentos referem-se à ampliação das instalações (Unidade João Arruda

na Ribeira de Santarém e no Jardim Escola João de Deus em S. Salvador), enquanto nos restantes casos

os investimentos referem-se, fundamentalmente, à renovação e aquisição de equipamentos.

Nalguns casos as fontes de investimento ainda não estão estabelecidas, enquanto noutros referem-se a

fundos próprios, a acordos de cooperação e a mensalidades dos utentes.

Creche Familiar

As creches familiares dizem respeito a um conjunto de amas na mesma área geográfica, que estejam

devidamente enquadradas técnica e financeiramente.

No caso do município de Santarém, as Amas encontram-se enquadradas pela Associação para o

Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém. Os serviços prestados às famílias pelas amas

constituem um complemento importante relativamente às creches.

Actualmente existem apenas cerca de quinze amas no concelho de Santarém, cada uma das quais

responsáveis por quatro crianças, o que corresponde a um total de sessenta crianças.

Centros de Actividades de Tempos Livres

Os Centros de Actividades de Tempos Livres foram criados com o objectivo central de proporcionar

actividades no âmbito da animação sócio-cultural a crianças a partir dos 6 anos de idade e a jovens, nos

períodos disponíveis das suas obrigações escolares, de trabalho e outras. Com efeito, esta Resposta

Social visa colmatar algumas das carências dos equipamentos educativos, evitando assim que as

crianças e jovens fiquem frequentemente sozinhos, enquanto os pais ou os encarregados de educação

se encontram a trabalhar, contribuindo para a prevenção de comportamentos de marginalização ou de

delinquência juvenil. Estes equipamentos podem revestir várias formas, sendo a mais frequente a de

multi-actividades, onde se enquadram os clássicos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL).

Nos anos mais recentes esta resposta social tem sido alvo de algumas reestruturações, em virtude do

progressivo processo de implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º Ciclo,

no âmbito do processo de generalização da Escola a Tempo Inteiro. Deste modo, o alargamento do

período de funcionamento das escolas do 1º ciclo (em princípio das 9h às 17.30h) permitiu resolver os

problemas de algumas famílias, que deixaram de necessitar de recorrer a CATL.

No concelho de Santarém existem sete CATL, distribuídos de modo desigual pelo concelho:

� um na freguesia de Marvila da rede solidária (Associação para o Desenvolvimento Social e

Comunitário de Santarém);


CEDRU / Página 101

� três na freguesia de S. Nicolau, dois da rede solidária (Santa Casa da Misericórdia e Associação

para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém) e um da rede particular (Palmo e

Meio);

� um na freguesia de S. Salvador da rede particular (Academia Arco Íris);

� um na freguesia de Achete da rede solidária (O Vigilante), destinado às crianças

institucionalizadas no lar;

� um na freguesia do Vale de Santarém da rede solidária (pertencente à Estação Zootécnica

Nacional).

Mais de meia centena de pessoas trabalham nesta resposta social, a maioria das quais pertencentes ao

quadro das instituições, sendo as habilitações de licenciatura (no quadro dos dirigentes e técnicos) e

diversificadas entre o 6º e o 12º ano no caso das auxiliares.

Quadro 86 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social CATL

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administr. Auxiliares Total

Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém

Marvila 0 4 0 1 5

Palmo e Meio – Creche e Jardim-de-infância, Lda.

São Nicolau

2 1 0 1 4

Santa Casa da Misericórdia de Santarém São

Nicolau 1 1 0 1 3

Ludoteca – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de

Santarém

São Nicolau

0 2 0 1 3

Academia Arco-íris São

Salvador 2 2 0 3 7

Centro de Apoio à Infância e Juventude – O Vigilante

Achete 1 3 1 2 7

ATL – Estação Zootécnica Nacional Vale de

Santarém 1 9 1 17 28

Total Geral 7 22 2 26 57

Os CATL funcionam durante os dias de semana, possuindo um horário de funcionamento bastante

alargado, dependendo da instituição (a abertura é entre as 7.30e as 8.30h e o encerramento ocorre

entre as 18.30h e as 20.00h); este horário de funcionamento bastante alargado permite, assim, prestar

um serviço mais eficaz às famílias que não conseguem ver as suas necessidades resolvidas com o horário

de funcionamento das escolas públicas do 1º ciclo (das 9h às 17.30h) e do próprio 2º ciclo.

Os Centros de ATL apresentam uma considerável diversidade de serviços prestados, incluindo diversas

actividades (desportivas, musicais, lúdicas e de apoio ao estudo), bem como de fornecimento de

refeições (confeccionadas em três instituições); em média são servidas diariamente cerca de 141

almoços e 123 lanches.


CEDRU / Página 102

Quadro 87 – Serviços Prestados pela Resposta Social CATL

Actividades Estabelecimentos Freguesia

Desport. Musicais Lúdicas Férias

Apoio Estudo

Cuidad. Saúde

Confec. Refeições

Serviço Refeições

ADSC de Santarém Marvila Sim Sim Sim Sim Não Não Não Sim

Palmo e Meio São Nicolau Sim Não Não Sim Sim Não Sim Sim

SCM de Santarém São Nicolau Não Sim Sim Sim Sim Não Não Sim

Ludoteca São Nicolau Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não

Academia Arco-íris São

Salvador Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim

O Vigilante Achete Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Est Zootécnica Nacional

Vale de Santarém

Sim Não Sim Sim Não Não Sim Sim


À excepção de dois equipamentos (localizados na sede de concelho), em todos os restantes os

responsáveis pela gestão dos CATL consideram que os equipamentos se encontram num bom estado de

conservação. Em todos os casos se consideraram que existem as condições adequadas para a prestação

dos serviços.

Quadro 88 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL





ADSC de Santarém Marvila Sim Razoável Adaptada Sim

Palmo e Meio São Nicolau Sim Bom Adaptada Sim

SCM de Santarém São Nicolau Sim Bom Adaptada Sim

Ludoteca São Nicolau Sim Bom Adaptada Sim

Academia Arco-íris São Salvador Não Bom Adaptada Sim

O Vigilante Achete Sim Bom Raiz Sim

Est. Zootécnica Nacional Vale de

Santarém Sim Razoável Adaptada Sim


Apesar da implementação da Escola a Tempo Inteiro continua a verificar-se uma taxa de ocupação

elevada nos CATL do município de Santarém, que em termos médios ultrapassa mesmo os 100%. Ainda

assim, apenas a Academia Arco-íris referiu possuir uma pequena lista de espera, não tendo as restantes

entidades gestoras referido possuir lista de espera.

As crianças que frequentam estes equipamentos são maioritariamente residentes nas freguesias onde

se localizam os respectivos equipamentos, denotando-se um ligeiro predomínio das crianças do sexo

masculino.


CEDRU / Página 103

Quadro 89 – Evolução da Procura da Resposta Social CATL


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

ADSC de Santarém Marvila 80 63 65 54 85,7%

Palmo e Meio São Nicolau 10 10 10 10 100,0%

SCM de Santarém São Nicolau 60 54 42 54 100,0%

Ludoteca São Nicolau 60 60 64 63 105,0%

Academia Arco-Íris São Salvador 40 25 32 37 148,0%

O Vigilante Achete 15 18 17 15 83,3%

Est Zootécnica Nacional Vale de

Santarém 40 19 20 21 110,5%

Total Geral 305 249 250 254 102,0%


Relativamente aos problemas apontados pelas instituições referentes a esta resposta social evidenciou-

se alguma diversidade de respostas, sendo de relevar os seguintes problemas:

� Tendência para a diminuição da procura, em virtude do alargamento das AEC nas escolas do 1º

ciclo;

� Insuficientes recursos financeiros para a realização de certas actividades;

� Espaços exteriores insuficientes.

Das sete entidades gestoras dos CATL, quatro prevêem efectuar investimentos nos próximos anos,

sobretudo na aquisição e renovação de equipamentos (a Santa Casa da Misericórdia e a Academia Arco

Íris em Santarém, o Vigilante em Achete, e ainda a Estação Zootécnica Nacional no Vale de Santarém).

Para a concretização destes investimentos, as entidades gestoras pretendem recorrer a fundos próprios.


A Resposta Social Lar de Crianças e Jovens constitui-se como essencial, na medida em que tem como

finalidade dar às crianças e jovens que se encontram desprovidos de uma estrutura familiar as

condições essenciais de modo a preparar a sua reintegração sócio-familiar ou, para aqueles cuja idade o

justifique, apoiá-los ao nível da escolarização e/ou formação profissional.

No concelho de Santarém existem quatro equipamentos que contemplam esta resposta social (todos

pertencentes a instituições particulares de solidariedade social):

� Três localizam-se na freguesia de Marvila (Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia, Lar

das Raparigas da Fundação Luíza Andaluz e Lar de Santo António);

� Um localiza-se na freguesia de Achete (O Vigilante, da Associação de Socorros Médicos).


CEDRU / Página 104

Os quatro equipamentos associados a esta resposta social possuem 68 pessoas ao serviço, das quais 41

são auxiliares. As habilitações predominantes são as de licenciatura no caso dos técnicos e de 9º ou 12º

ano no caso dos auxiliares. Um número significativo de recursos humanos associado a esta valência é

contratado (cerca de 30 a 50%, consoante a entidade).

Quadro 90 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Lar de Infância e Juventude

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administ. Auxiliares Total Geral

SCM – Lar dos Rapazes Marvila 1 2 0 9 12

Fund. Luíza Andaluz Marvila 5 6 0 4 15

Lar de Santo António Marvila 0 6 1 17 24

O Vigilante Achete 1 4 1 11 17



Os serviços prestados são diversificados, incluindo confecção e serviço de refeições, actividades lúdicas

e de férias, cuidados de saúde, acompanhamento psicológico, entre outras.

Quadro 91 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar de Infância e Juventude

Estabelecimento Freguesia Conf.

Refeiç. Serv.

Refeiç. Activ.

Despor Activ. Music.

Acomp Psicol.

Activ. Lúdicas

Activ. Férias

Tratam Roupas

Sala Estudo

Cuid. Saúde

SCM- Lar dos Rapazes Marvila Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Fund. Luíza Andaluz Marvila Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim Sim Sim

Lar de Santo António Marvila Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

O Vigilante Achete Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim


Esta resposta social é bastante antiga na cidade de Santarém, tendo sido criada na segunda metade do

século XIX no caso do lar do rapazes e no início do século XX no caso dos lares das raparigas; mais

recente é a criação do Lar de Infância em Achete (2002). Dada a natureza desta resposta social, os

equipamentos funcionam permanentemente durante todo o ano.

De acordo com as entidades gestoras dos Lares de Infância e de Juventude, a maioria dos equipamentos

encontra-se num bom estado de conservação, apresentando as condições adequadas ao seu

funcionamento. Contudo, de acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, o Lar dos Rapazes

apresenta-se num razoável estado de conservação, o que leva a que não apresente as melhores

condições para o seu funcionamento.


CEDRU / Página 105

Quadro 92 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CATL





Lar dos Rapazes Marvila Sim Razoável Adaptada Não

Fundação Luíza Andaluz Marvila Sim Bom Adaptada Sim

Lar de Santo António Marvila Sim Bom Adaptada Sim

O Vigilante Achete Sim Bom Raiz Sim


A taxa de ocupação desta resposta social apresenta-se, por diversas vezes, elevada, sendo frequente

ultrapassar-se a capacidade instalada (102 crianças). Curiosamente, no último ano registou-se um

decréscimo na procura, que se situou ligeiramente acima das oito dezenas, valor substancialmente

inferior ao verificado nos dois anos anteriores (cerca de 125/130 crianças e jovens); ainda assim, este

decréscimo foi pontual, na medida em que para a maioria dos equipamentos a procura tem sido

superior.

A proveniência dos utentes destes equipamentos é bastante diversificada, sendo significativos os que

são provenientes doutros concelhos que não o de Santarém (embora seja também expressivo o número

de crianças e de jovens provenientes do concelho).

Quadro 93 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar de Infância e Juventude


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

O Vigilante Achete 20 31 38 17 85,0%

Lar dos Rapazes Marvila 12 20 16 12 100,0%

Fundação Luíza Andaluz Marvila 30 39 42 20 66,7%

Lar de Santo António Marvila 40 35 33 34 85,0%

Total Geral 102 125 129 83 81,4%


Dos problemas identificados pelas entidades gestoras dos Lares de Infância e Juventude destacam-se as

dificuldades económicas para fazer face às diversas solicitações, bem como as que resultam da

dificuldade das entidades em fazer face às exigências legais e técnicas necessárias ao seu

funcionamento.

As quatro entidades gestoras referiram possuir investimentos programados para os próximos cinco

anos.

No caso do Centro de Apoio à Infância e Juventude de Achete os investimentos passam pela ampliação

das instalações, incluindo a construção de um novo edifício e de um polidesportivo. Para a sua

concretização prevê-se o recurso à Segurança Social, a ofertas e a donativos.


CEDRU / Página 106

Relativamente às restantes três entidades gestoras presentes na cidade de Santarém, os investimentos

previstos estão associados à renovação e à aquisição de equipamentos. Para a sua concretização prevê-

se o recurso a fundos próprios, à Câmara Municipal de Santarém e a fundos comunitários.

Centro de Acolhimento Temporário

No município de Santarém existe um Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens em

situação de urgência, decorrente de abandono, maus-tratos, negligência ou outros factores.

Trata-se do Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em Risco, localizado no centro da cidade

de Santarém, da Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

Para esta resposta social, que funciona desde 1998, a Santa Casa da Misericórdia possui 1 técnico e 11

auxiliares, a maioria dos quais pertencentes ao quadro da instituição.

Os serviços prestados incluem a confecção e o serviço de refeições, actividades diversas (desportivas,

lúdicas e musicais) bem como os serviços de saúde e o apoio psicológico.

O número de utentes para esta resposta social tem sido de aproximadamente doze por ano, sendo

provenientes de diversos concelhos da região, a maioria dos quais possuem menos de dois anos de

idade.

Uma das questões mais sensíveis apontadas pelo inquirido refere-se ao facto de o tempo de

permanência das crianças nesta instituição ultrapassar o que está previsto para este tipo de resposta

social.

Quadro 94 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Infância e da Juventude) PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS e AMEAÇAS

� Diversidade de respostas sociais, incluindo algumas

inexistentes noutros municípios e com um maior

hinterland.

� Dinâmica de algumas instituições neste domínio,

traduzidas num serviço prestado à população local há

diversas décadas.

� Diversidade de serviços prestados pela maioria das

instituições de apoio à infância.

� Qualidade do trabalho pedagógico prestado pelas

diversas instituições.

� Bom estado de conservação da maioria dos

equipamentos de apoio à infância.

� Bons níveis de qualificação da maioria dos dirigentes

e técnicos das instituições gestoras dos

� Insuficiente resposta concelhia para a primeira

infância quer na cidade quer nas freguesias rurais.

� Taxas de ocupação muito elevadas da maioria dos

equipamentos sociais de apoio à infância.

� Listas de espera consideráveis nos equipamentos,

em particular para a resposta social de Creche na

cidade.

� Carências ao nível do material técnico-pedagógico

nas diversas valências.

� Possíveis problemas de viabilidade dos CATL, em

virtude do prolongamento do horário nos

estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.

� Reduzida capacidade dos equipamentos destinados

a grupos especiais, tais como crianças e jovens em


CEDRU / Página 107

PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS e AMEAÇAS

equipamentos de apoio à infância.

� Existência de intenções de investimento por parte de

diversas instituições, sobretudo para a primeira

infância.

� Possibilidade de investimentos ao abrigo do QREN e

do Programa PARES.

risco.

� Dificuldades económicas de diversas instituições,

dificultando a concretização de algumas actividades.

4.3.2 – População com Deficiência

As políticas de apoio adoptadas nos últimos anos pela Administração Central e Local relacionadas com

as comunidades de cidadãos portadores de deficiência desenvolveram-se centradas nas questões da

reabilitação e integração na sociedade, quer de crianças quer de adultos com necessidades especiais.

Alvos de discriminação e marginalização pela sociedade, o estigma de inferioridade afecta estas

comunidades, pelo que as recentes políticas de apoio assumem um papel relevante como forma de

contrariar o estigma e permitem encarar o futuro com maior optimismo.

No concelho de Santarém existem sete respostas sociais fundamentais no domínio da população com

deficiência:

� Lar de Apoio;

� Centro de Actividades Ocupacionais;

� Lar Residencial;

� Residência Autónoma;

� Centro de Apoio Sócio-Educativo;

� Intervenção Precoce;

� Transporte de Pessoas com deficiência.

Todas estas respostas sociais são efectuadas pela delegação da APPACDM (Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão com Doença Mental) localizada no Vale de Santarém; no caso da Residência

Autónoma e do Transporte de Pessoas com Deficiência estão também associados equipamentos da

APPACDM localizados na freguesia de Marvila.

Lar de Apoio

Os lares de apoio surgem como uma Resposta Social destinada a acolher população com necessidades

educativas especiais, que necessitem de frequentar estruturas de apoio específico, situadas longe do

local da sua residência habitual. Destinam-se, ainda, a apoiar situações que, por comprovadas

necessidades familiares, precisem, temporariamente, de resposta substitutiva da família.

Para esta resposta social a APPACDM dispõe de 2 técnicos e de 8 auxiliares, sendo as habilitações

predominantes de licenciatura e do 12º ano de escolaridade, respectivamente. A maioria do pessoal ao

serviço encontra-se a tempo parcial para esta resposta social.


CEDRU / Página 108

Os serviços prestados incluem a confecção e o serviço de refeições, as actividades culturais e

recreativas, os ateliers temporários, a organização de saídas recreativas e culturais, o tratamento de

roupas, a higiene pessoal, a prestação de cuidados de saúde e ainda o acolhimento temporário de

utentes sempre que necessitem.

A capacidade das instalações da APPACDM no Vale de Santarém é de 12 utentes, tendo vindo a

verificar-se a sua ocupação plena ao longo dos últimos três anos. Actualmente os utentes são

fundamentalmente provenientes do próprio concelho de Santarém.

O principal problema desta resposta social está associado às limitações da sua capacidade, o que tem

gerado a existência de listas de espera (actualmente de aproximadamente cinco).

Centros de Actividades Ocupacionais

O Centro de Actividades Ocupacionais assume-se como uma estrutura destinada a desenvolver

actividades para a população com deficiência grave e profunda, procurando estimular e facilitar o

desenvolvimento das suas capacidades, facilitar a sua integração social e sócio-profissional.

Esta resposta social é desenvolvida pela APPACDM do Vale de Santarém através de dois equipamentos –

Edifício APPACDM e Centro de Actividades Ocupacionais Aristides Graça.

No total esta resposta social envolve cerca de oito dezenas de pessoas, dos quais 58 são auxiliares e 15

são técnicos. No caso dos técnicos, as habilitações vão do ensino secundário à licenciatura, enquanto

para os auxiliares as habilitações predominantes são as do 9º ano e do 12º ano de escolaridade. O

pessoal ao serviço pertence aos quadros da instituição, sendo as afectações a esta resposta social

distintas de acordo com o equipamento – a tempo inteiro no caso do Centro de Actividades

Ocupacionais e a tempo parcial no caso do Edifício da APPACDM.

Quadro 95 – Recursos Humanos Afectos à Resposta social CAO


APPACDM de Santarém Vale de Santarém 1 11 7 43 62

APPACDM – CAO Aristides Graça Vale de Santarém 1 4 1 15 21


Fonte: Inquérito realizado pelo CEDRU, 2009

Esta resposta social foi criada em 1984 no Edifício da APPACDM, tendo sido posteriormente alargada ao

novo equipamento do Centro de Actividades Ocupacionais Aristides Graça a partir de 2003. Funciona

durante os dias úteis das 9.00h às 18h, encerrando durante a primeira quinzena do mês de Agosto.

No caso do edifício da APPACDM existe uma adaptação das instalações a esta resposta social, que se

encontram num razoável estado de conservação, enquanto no caso do CAO Aristides Graça as


CEDRU / Página 109

instalações foram construídas de raiz para esta valência, encontrando-se num bom estado de

conservação.

Quadro 96 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social CAO





APPACDM de Santarém Vale de Santarém Sim Razoável Adaptada Sim

APPACDM – CAO Aristides Graça

Vale de Santarém Sim Bom Raiz Sim


Os serviços prestados são diversificados, incluindo confecção e serviço de refeições, serviços de saúde

diversos, apoio psicológico, reabilitação e fisioterapia, ateliers, actividades culturais, incluindo viagens e

passeios.

Ao longo dos últimos três anos esta resposta social tem sido procurada por 93 utentes, sendo a

capacidade máxima de 110 utentes. Ainda assim, existem listas de espera consideráveis para esta

resposta social (de acordo com a informação recolhida, a lista de espera é de aproximadamente quatro

dezenas de utentes).

A maioria dos utentes possui entre os 20 e os 49 anos, denotando-se um predomínio do sexo masculino.

Os utentes são provenientes de diversos municípios da região, sendo também expressivo o número de

utentes residentes no próprio município de Santarém (especialmente no caso do Edifício da APPACDM).

Quadro 97 – Evolução da Procura da Resposta Social CAO

Estabelecimento Capacidade Utentes 2006/07

Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

APPACDM de Santarém 60 45 45 45 75,0%

CAO Aristides Graça (APPACDM)

50 48 48 48 96,0%

Total 110 93 93 93 84,5%


Quadro 98 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social CAO no Último Ano

20–29 30–39 40–49 50–59 60 ou mais Estabelecimento

M F M F M F M F M F

APPACDM de Santarém 10 3 9 4 11 2 5 0 1 0

APPACDM – CAO Aristides Graça 3 7 7 8 10 11 0 2 0 0

Total Geral 13 10 16 12 21 13 5 2 1 0



CEDRU / Página 110

O principal problema apontado pela APPACDM para o funcionamento desta resposta social prende-se

com falta de espaço exterior coberto, situação que se revela particularmente difícil durante o Inverno.

Para o CAO Aristides Graça estão previstos investimentos associados à aquisição de equipamentos. Para

a sua concretização prevê-se o recurso à Segurança Social e a outros subsídios.

Lar Residencial

Os lares residenciais são a Resposta Social destinada a alojar jovens e adultos com deficiência, de idade

não inferior a 16 anos, que se encontrem impedidos, temporária ou definitivamente, de residir no seu

meio familiar.

Para esta resposta social a APPACDM possui 2 técnicos e 8 auxiliares, pertencentes ao quadro da

instituição, sendo que a maioria possui uma afectação parcial a esta resposta social.

Dada a natureza desta resposta social, o seu funcionamento é efectuado 24 horas por dia. Funciona

desde o ano 2000, tendo as instalações (que se encontram num razoável estado de conservação) sido

adaptadas para esta resposta social.

Os serviços prestados incluem a confecção e o serviço de refeições, as actividades culturais e

recreativas, os ateliers ocupacionais, a organização de passeios, o tratamento de roupas, a higiene

pessoal, os cuidados de saúde e ainda o acolhimento temporário de utentes sempre que necessitem.

A procura desta resposta social tem estado bastante condicionada à própria capacidade de resposta.

Com efeito, a capacidade máxima é de 23 utentes, valor este que tem sido sistematicamente atingido.

Por conseguinte, a lista de espera é significativa, sendo de aproximadamente três dezenas de utentes.

Embora exista uma certa heterogeneidade na idade dos utentes, verifica-se um maior número com

idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos de idade. Os utentes são provenientes de diversos

municípios da região.

Para fazer face às limitações da oferta pretende a APPACDM construir um novo edifício para esta

resposta social, com base em recursos financeiros provenientes da Segurança Social.

Residência Autónoma

Esta resposta social procura apoiar a integração das pessoas com deficiência mental com capacidade de

autonomia, apoiando-os na sua integração em programas de formação profissional ou em emprego

normal ou protegido e na procura de habitação.

A APPACDM possui um equipamento exclusivamente destinado a esta resposta social, no centro da

cidade de Santarém.


CEDRU / Página 111

Esta unidade funciona permanentemente, apenas encerrando na segunda quinzena de Agosto, sendo

prestados os seguintes serviços:

� alojamento;

� confecção e serviço de refeições;

� actividades ocupacionais;

� tratamento de roupas;

� cuidados de higiene;

� apoio à integração num emprego (normal ou protegido);

� apoio à inserção em programas de formação profissional.

Ao longo dos últimos três anos, a Residência Autónoma da APPACDM tem servido cinco utentes, quatro

do sexo feminino e um do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos de

idade, a maioria dos quais reside no concelho de Santarém.

Este equipamento funciona desde 2001, tendo sido construído de raiz para o efeito, encontrando-se

actualmente num bom estado de conservação. Estão previstos alguns investimentos na remodelação e

aquisição de equipamentos.

A principal dificuldade do funcionamento desta resposta social prende-se com a difícil colocação no

mercado de trabalho e em programas de formação profissional das pessoas com deficiência mental.

Centro de Apoio Sócio-Educativo

APPACDM desenvolve também a resposta social de Centro de Apoio Sócio-Educativo, que integra

actividades diferenciadas de natureza sócio-educativa, de apoio à integração e de apoios

complementares, destinada a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, que não

encontram resposta nas escolas regulares e que exijam um atendimento educativo específico resultante

de dificuldades graves de comunicação e no acesso ao currículo regular, designadamente nas áreas da

motricidade, da linguagem, da visão e da audição ou ainda de problemas graves do foro emocional e

comportamental.

O número de recursos humanos associados a esta resposta social é de sete, sendo de seis o número de

auxiliares. O pessoal ao serviço pertence ao quadro da instituição, estando afectos a tempo inteiro.

Esta resposta social foi criada em 1974, funcionando durante os dias úteis, das 8.30h às 18h; encerra

durante o mês de Agosto. Funciona no edifício da APPACDM, possuindo 30 computadores, a maioria dos

quais com acesso à Internet.

A esta resposta social estão associados diversos serviços, quer no domínio da educação, cultura e lazer,

quer no domínio da saúde (prestação de cuidados de saúde, de apoio terapêutico e psicológico) quer

ainda de âmbito geral (caso dos serviços de refeições e de transportes).


CEDRU / Página 112

Ao longo dos últimos três anos lectivos registou-se uma ligeira diminuição da procura desta resposta

social, passando de 33 em 2006/07 para 22 em 2008/09. A maioria dos utentes tem idades

compreendidas entre os 10 e os 19 anos, sendo residentes no município de Santarém e em outros

municípios vizinhos.

Os problemas inerentes ao edifício principal da APPACDM reflectem-se também no funcionamento

desta resposta social, designadamente o que se associa à falta de um espaço exterior coberto.

Intervenção Precoce

A Intervenção Precoce é uma resposta social desenvolvida através de um serviço que promove o apoio

integrado, centrado na criança e na família mediante acções de natureza preventiva e habilitativa,

designadamente do âmbito da educação, da saúde e da acção social.

Para esta resposta social, a APPACDM desenvolve um conjunto de parcerias, que lhe permite assegurar

diversos serviços, tais como apoio educativo, acompanhamento psicológico e serviço social.

Actualmente, esta resposta social tem acordo para duas dezenas de crianças, apoiando um total de 28

crianças.

Transporte de Pessoas com Deficiência

O transporte de pessoas com deficiência é um serviço de natureza colectiva, de apoio a crianças, jovens

e adultos com deficiência, que tem por objectivo facilitar a sua mobilidade, assegurando transporte e

acompanhamento personalizado, em ordem à prossecução dos objectivos gerais de reabilitação e

integração da pessoa com deficiência.

A APPACDM é a única entidade que presta este serviço no concelho, através de quatro equipamentos:

� dois localizados no Vale de Santarém (Edifício da APPACDM e CAO Aristides Graça);

� dois localizados no centro da cidade de Santarém, na freguesia de Marvila (Unidade de Vida

Autónoma e Residência da APPACDM).

O actual Serviço de Transporte Adaptado a Pessoas com Mobilidade Condicionada é assegurado pela

APPACDM, utilizando transporte próprio, sendo de relevar a existência de 28 assistentes operacionais

para o efeito.


CEDRU / Página 113

Quadro 99 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administrativos Assist. Oper.

Unidade de Vida Autónoma Marvila 1 0 0 2

Residência Marvila 1 1 0 5

Edifício APPACDM V. Santarém 1 0 0 6

CAO Aristides Graça V. Santarém 1 4 1 15

Total Geral 4 5 1 28


Os equipamentos localizados em Santarém prestam o serviço todos os dias, interrompendo o serviço na

segunda quinzena de Agosto, enquanto os equipamentos localizados no Vale de Santarém prestam o

serviço nos dias úteis da semana, encerrando o serviço durante todo o mês de Agosto.

Os objectivos do transporte da população com deficiência são diversificados, passando por motivos de

saúde, de cultura e lazer, bem como resultantes da existência de uma actividade ocupacional e

profissional (sobretudo no caso da Unidade de Vida Autónoma de Santarém) e de actividades educativas

(sobretudo no caso dos dois equipamentos do Vale de Santarém).

O número de utentes que utilizam esta resposta social é significativo, tendo estado situado entre os 90 e

os 100, dos quais cerca de metade estão associados ao Centro de Actividades Ocupacionais Aristides

Graça.

Os utentes transportados abrangem diversos grupos etários, sendo provenientes do município de

Santarém e de outros municípios vizinhos (com ênfase para o concelho do Cartaxo).

Quadro 100 – Evolução da Procura Associada à Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência

Estabelecimento Freguesia 2006/07 2007/08 2008/09

Unidade de Vida Autónoma Marvila 5 5 5

Residência Marvila 13 13 13

Edifício APPACDM V. Santarém 33 26 24

CAO Aristides Graça V. Santarém 48 48 48

Total Geral 99 92 90



CEDRU / Página 114

Quadro 101 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Transporte de Pessoas com Deficiência

5–9 10–14 15–19 20–29 30–39 40–49 50–59 Estabelecimento Freguesia

M F M F M F M F M F M F M F

Unidade de Vida Autónoma Marvila 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 0 0 0 0

Residência Marvila 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 4 1 1 3

Edifício APPACDM Vale de Santarém 1 2 2 3 9 5 0 0 0 0 0 0 0 0

CAO Aristides Graça Vale de Santarém 0 0 0 0 0 3 4 10 7 6 5 12 0 1

Total Geral 1 2 2 3 9 8 5 12 11 8 9 13 1 4


O principal problema desta resposta social passa pelo reduzido número de viaturas para proceder ao

transporte de utentes, gerando listas de espera consideráveis para esta resposta social (num total

aproximado de seis dezenas).

Para ultrapassar este problema pretende a APPACDM adquirir mais viaturas e colocá-las à disposição

dos potenciais utentes através dos quatro equipamentos existentes.

Quadro 102 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População com Deficiência) PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS e AMEAÇAS

� Existência de uma instituição (APPACDM) com

experiência adquirida no domínio da população com

deficiência.

� Boas dinâmicas relacionais da APPACDM com outras

entidades.

� Bons níveis de qualificação dos recursos humanos da

APPACDM.

� Variedade de serviços prestados pela APPACDM, em

diversas respostas sociais.

� Capacidade polarizadora dos equipamentos da

APPACDM face ao território envolvente.

� Bom estado de conservação da maioria das

instalações da APPACDM.

� Existência de projectos de investimento, sobretudo

direccionados para a valência de Lar Residencial.

� Taxas de ocupação elevadas nos equipamentos da

APPACDM.

� Existência de listas de espera para a maioria das

respostas sociais no domínio da população com

deficiência.

� Limitações de espaço para desenvolver alguns

serviços, tendo também em consideração o

hinterland dos equipamentos da APPACDM.

� Inexistência de espaços cobertos no Edifício da

APPACDM, dificultando a concretização de algumas

actividades.

� Dificuldades económicas para a concretização dos

diversos serviços.

� Procura crescente de respostas sociais neste

domínio por parte de utentes que não possuem

resposta no seu concelho de residência


CEDRU / Página 115

4.3.3 – População Idosa

Nas últimas décadas, registou-se um acentuado envelhecimento populacional, acompanhado de

importantes transformações nos núcleos familiares. Face a este contexto, a necessidade de garantir um

apoio social capaz de responder especificamente às carências deste segmento populacional ganhou uma

relevância acrescida, o que tem conduzido à criação e à diversificação das respostas sociais para idosos,

quer no âmbito das entidades públicas quer do sector privado, com ou sem fins lucrativos. As Respostas

Sociais existentes no domínio de actuação da população idosa visam, de um modo geral, assegurar três

tipos de respostas: manter os idosos socialmente activos proporcionando-lhes momentos de lazer e de

convívio, assegurar a prestação de serviços de apoio diário e assegurar um conjunto de cuidados

permanentes face a situações de dependência física, psíquica ou social.

No município de Santarém existem quatro respostas sociais fundamentais no domínio da população

idosa:

a) Centro de Convívio, através de três equipamentos, um localizado na cidade e dois em

freguesias rurais (Pombalinho e Vale Figueira);

b) Centro de Dia, que possui a maior expressão deste domínio, através de doze equipamentos,

três localizados na cidade de Santarém e os restantes nove nas freguesias rurais (em oito

freguesias, na medida em que a freguesia de Alcanhões possui dois Centros de Dia);

c) Lar, através de onze equipamentos, cinco localizados na cidade de Santarém e seis

localizados nas freguesias rurais (dois em Pernes, um em Abitureiras, um em Almoster, um

na Azóia de Baixo e um na Póvoa de Santarém);

d) Residência, através de três equipamentos localizados na cidade de Santarém.

Dado o facto destas respostas sociais se pautarem por um conjunto de especificidades, estas vão ser

analisadas em separado.

Centro de Convívio/Academia

A resposta social centro de convívio/academia visa apoiar o desenvolvimento de actividades de carácter

sócio-recreativo, cultural e informacional, organizadas e dinamizadas pelas pessoas idosas de uma

determinada comunidade, com vista à manutenção de uma vida socialmente activa. Podem organizar-se

como Respostas Sociais autónomas em espaços próprios e funcionamento independente ou como

Respostas Sociais integradas em estruturas existentes.

É esta segunda situação que existe no município de Santarém, existindo três equipamentos com esta

resposta social no município, associados a outras tantas IPSS:

� Santa Casa da Misericórdia de Santarém (freguesia de Marvila);

� Casa do Povo do Pombalinho;


CEDRU / Página 116

� Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira.

A esta resposta social estão associados vinte pessoas ao serviço, dos quais 14 são auxiliares. Os graus

académicos predominantes são a licenciatura no caso dos técnicos e o 9º e 12º anos no caso dos

auxiliares. O pessoal ao serviço está afecto a tempo inteiro a esta resposta social, pertencendo a maioria

aos quadros das instituições.

Quadro 103 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Convívio

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administ. Auxiliares Total Geral

Santa Casa da Misericórdia de Santarém

Marvila 0 1 0 7 8

Casa do Povo do Pombalinho

Pombalinho 0 1 1 6 8

Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira

Vale de Figueira

0 2 1 1 4



O período de funcionamento dos Centros de Convívio é variável, sendo que o período de abertura

ocorre entre as 8h e as 8.30h e o encerramento entre as 17h e as 18h. O Centro de Bem Estar Social de

Vale de Figueira funciona todos os dias, enquanto os restantes equipamentos funcionam durante os dias

úteis.

Os serviços prestados pelos Centros de Convívio são bastante diversificados, com ênfase para as

actividades culturais, ocupacionais, musicais, formativas e informativas e, ainda, para o

acompanhamento psicossocial individual e familiar e para o serviço de refeições; em média, são servidos

diariamente 10 lanches pela Casa do Povo do Pombalinho e 15 almoços e 15 lanches pelo Centro de

Bem Estar Social de Vale de Figueira.

Quadro 104 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Convívio

Actividades Estabelecimento Freguesia

Serv. Refeiç. Cultur. Ocup. Music. Form. Inform Férias

Cabel. Acomp.

Psic. Social

Cuid. Saúde

SCM de Santarém Marvila Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não


Pomb. Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim

CBES de Vale de Figueira

Vale de Figueira

Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não


De acordo com as instituições inquiridas, o Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira encontra-se

num bom estado de conservação, apresentando, pois, as condições adequadas ao seu funcionamento,

enquanto a Casa do Povo do Pombalinho e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém possuem os


CEDRU / Página 117

equipamentos num razoável estado de conservação, não apresentando as condições adequadas para a

prestação dos serviços inerentes a esta resposta social.

Quadro 105 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Convívio





SCM de Santarém Marvila Sim Razoável Adaptada Não

Casa do Povo do Pombalinho Pombalinho Não Razoável Raiz Não

CBES de Vale de Figueira Vale de Figueira

Sim Bom Raiz Sim


No último ano, o número de utentes desta resposta social diminuiu, passando de 58 para 42, valor

substancialmente inferior à capacidade instalada (cerca de 70). Os utentes são, fundamentalmente,

idosos com mais de 65 anos residentes na própria freguesia (no caso dos dois equipamentos localizados

nas freguesias rurais) ou na cidade de Santarém (no caso do equipamento da Santa Casa da

Misericórdia).

Quadro 106 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Convívio


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

SCM de Santarém Marvila 20 19 17 11 55,0 %

Casa do Povo do Pombalinho Pombalinho 30 24 26 16 53,3 %

CBES de Vale de Figueira Vale de Figueira 20 15 15 15 75,0 %

Total Geral 70 58 58 42 60,0 %


Os principais problemas desta resposta social estão associados por um lado, às dificuldades económicas

que dificultam a concretização de algumas actividades e, por outro, às condições de trabalho do pessoal

ao serviço no caso da Santa Casa da Misericórdia.

A Santa Casa da Misericórdia e a Casa do Povo do Pombalinho têm investimentos previstos nos seus

equipamentos, de modo a melhorar as condições dos seus espaços e equipamentos, o que permitirá

melhorar a qualidade do serviço prestado.

Centro de Dia

A resposta social Centro de Dia surgiu da necessidade de diversificar as estruturas de apoio à população

idosa, assegurando-lhe um conjunto de respostas sociais que permitam criar condições mais favoráveis

à manutenção no seu domicílio, evitando, assim, a colocação destas pessoas em lares, quando as


CEDRU / Página 118

possibilidades económicas dos indivíduos o permitiam, ou em hospitais em regime de internamento,

uma opção corrente mesmo quando o utente não apresenta doença crónica que implique cuidados de

saúde constantes. Deste modo, esta resposta social possibilita aos idosos continuar a usufruir do seu

ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do isolamento.

Como já foi referido anteriormente, a resposta social de Centro de Dia é a que apresenta uma maior

expressão neste domínio no concelho de Santarém, estando presente através de doze equipamentos

geridos por instituições particulares de solidariedade social, de acordo com a seguinte distribuição

territorial:

� três na cidade de Santarém, dois localizados no planalto (geridos pela Santa Casa da

Misericórdia de Santarém e pelo Centro Social Interparoquial de Santarém) e um localizado na

Ribeira de Santarém (também gerido pelo Centro Social Interparoquial de Santarém);

� nove localizados nas freguesias rurais de Santarém: dois em Alcanhões (geridos pelo Centro

Social e Paroquial de Santa Marta e pelo Lar Evangélico Nova Esperança), um em Pernes (gerido

pela Santa Casa da Misericórdia de Pernes), na Póvoa de Santarém (Centro de Solidariedade

Social de Nossa Senhora da Luz), na freguesia de Abitureiras (Centro de Apoio às Famílias),

Alcanede (Santa Casa da Misericórdia de Alcanede), Amiais de Baixo (Associação de

Solidariedade Social e Melhoramentos de Amiais de Baixo), Moçarria (Centro Social da

freguesia da Moçarria) e Vale de Figueira (Centro de Bem Estar Social).

Importa contudo chamar a atenção para o facto de o Centro de Dia do Lar Evangélico não possuir alvará,

pelo que na análise dos quadros seguintes se deve ter este facto em consideração. Ainda assim,

contempla-se esta instituição, dado o facto de ter sido identificada na fase do levantamento do terreno

e de ter também respondido ao inquérito.

O pessoal ao serviço associado à resposta social de Centro de Dia é de 142 funcionários, dos quais 96

são auxiliares. A grande maioria do pessoal dirigente e dos técnicos possui como grau académico a

licenciatura, sendo mais diversificadas as habilitações dos auxiliares (vão do 6º ao 12º ano de

escolaridade); a maioria do pessoal ao serviço pertence ao quadro das instituições.

Quadro 107 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Centro de Dia

Estabelecimento Freguesia Dirig. Técnic. Admin. Auxil. Total

Santa Casa da Misericórdia de Santarém Marvila 1 0 0 7 8

Centro Social Interparoquial de Santarém – Unidade D António Francisco

Marvila 1 1 1 8 11

Centro Social Interparoquial de Santarém – Unidade João Arruda

Ribeira de Santarém

1 1 1 4 7

Centro de Apoio à Família de Abitureiras Abitureiras 0 1 0 10 11

Santa Casa da Misericórdia de Alcanede Alcanede 3 2 1 3 9

Centro Social e Paroquial de Santa Marta Alcanhões 0 2 1 10 13

Lar Evangélico Nova Esperança Alcanhões 0 1 0 2 3

Associação de Solidariedade Social e de Melhoramentos de Amiais de Baixo

Amiais de Baixo

0 2 0 13 15


CEDRU / Página 119

Estabelecimento Freguesia Dirig. Técnic. Admin. Auxil. Total

Centro Social da Freguesia da Moçarria Moçarria 0 1 1 9 11

Santa Casa da Misericórdia de Pernes Pernes 1 13 4 18 36

Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz

Póvoa de Santarém

0 2 1 5 8

Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira Vale de Figueira

0 2 1 7 10

Total Geral 7 28 11 96 142


Os Centros de Dia foram criados ao longo de diversos períodos, sendo que metade dos equipamentos

foi criada durante os anos 90 do século passado. Os Centros de Dia possuem um horário de

funcionamento diversificado (a abertura situa-se entre a 8h e as 9h, enquanto o encerramento se situa

entre as 18h e as 20h). Oito equipamentos funcionam apenas nos dias úteis, três funcionam também ao

sábado e um funciona durante os sete dias da semana (Santa Casa da Misericórdia de Pernes).

Relativamente aos serviços prestados, as actividades culturais, ocupacionais, informativas, a higiene

pessoal, cuidados de saúde, o transporte e o serviço de refeições constituem os principais serviços

prestados. Em média são servidos diariamente cerca de três centenas de pequenos almoços, almoços e

lanches; o número de jantares é inferior (cerca de uma centena, na medida em que existem alguns

equipamentos que não prestam este serviço).

Quadro 108 – Serviços Prestados pela Resposta Social Centro de Dia

Actividades Estabelecimento Freguesia

Cult. Ocup. Infor. Music Terap Form

Trat. Roup

Cabel. Trans. Hig. Pes.

Cuid. Saúde

Serv.Refei.

SCM de Santarém Marvila Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim

Unidade D Ant. Francisco

Marvila Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim

Unidade João Arruda

Ribeira de Santarém

Não Sim Não Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

CAF de Abitureiras Abitureiras Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

SCM de Alcanede Alcanede Sim Sim Não Não Não Não Sim Não Sim Sim Sim Sim

CSP de Santa Marta

Alcanhões Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Lar Evangélico Nova Esperança

Alcanhões Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

ASS de Melhoramentos de Amiais Baixo

Amiais de Baixo

Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

CS da Freguesia da Moçarria

Moçarria Sim Sim Não Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

SCM de Pernes Pernes Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim

SCM Nossa Senhora da Luz

Póvoa de Santarém

Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim


Vale de Figueira

Sim Não Não Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim



CEDRU / Página 120

De acordo com as entidades gestoras, os equipamentos encontram-se em bom estado de conservação,

possuindo as condições adequadas para o seu funcionamento. Sete Centros de Dia foram construídos de

raiz para o efeito, enquanto os restantes cinco correspondem a adaptação de instalações.

Quadro 109 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Centro de Dia





SCM de Santarém Marvila Sim Bom Adaptada Não

Unidade D António Francisco Marvila Sim Bom Raiz Sim

Unidade João Arruda Ribeira de Santarém Sim Bom Adaptada Sim

CAF de Abitureiras Abitureiras Sim Bom Raiz Sim

SCM de Alcanede Alcanede Sim Bom Adaptada Sim

CSP de Santa Marta Alcanhões Sim Bom Raiz Sim

Lar Evangélico Nova Esperança Alcanhões Sim Bom Adaptada Sim

ASS e de Melhoramentos de Amiais de Baixo

Amiais de Baixo Sim Bom Raiz Sim

CS da Freguesia da Moçarria Moçarria Não Bom Raiz Sim

SCM de Pernes Pernes Não Bom Adaptada Sim

SCM Nossa Senhora da Luz Póvoa de Santarém Sim Bom Raiz Sim

CBES de Vale de Figueira V. de Figueira Sim Bom Raiz Sim


O número total de utentes para esta resposta social ultrapassa as três centenas, sendo a taxa de

ocupação bastante heterogénea; se em três casos atinge ou ultrapassa a capacidade instalada, em

outros três situa-se abaixo dos 70%. A capacidade total dos doze equipamentos é de aproximadamente

quatro centenas de utentes, pelo que não existem listas de espera.

Quadro 110 – Evolução da Procura da Resposta Social Centro de Dia


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

CAF de Abitureiras Abitureiras 40 35 37 35 87,5

SCM de Alcanede Alcanede 20 17 19 20 100,0

CSP de Santa Marta Alcanhões 40 30 30 32 80,0

Lar Evangélico Nova Esperança Alcanhões 10 - - 10 100,0

ASS e de Melhoramentos de Amiais de Baixo

Amiais de Baixo 60 21 21 21 35,0

CS da Freguesia da Moçarria Moçarria 40 30 32 34 85,0

SCM de Pernes Pernes 10 4 4 4 40,0

SCM Nossa Senhora da Luz Póvoa Santarém 40 49 45 36 90,0


22 10 10 15 68,2

SCM de Santarém Marvila 52 52 51 44 84,6


CEDRU / Página 121


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

Unidade D António Francisco Marvila 30 30 29 32 106,7

CBES de Vale de Figueira Vale de Figueira 40 35 35 35 87,5

Total Geral 404 313 313 318 78,7


A maioria dos utentes possui mais de 70 anos, com um predomínio do sexo feminino, o que se associa à

maior esperança média de vida deste grupo. A grande maioria dos utentes reside no concelho de

Santarém e nalguns casos na própria freguesia onde o equipamento se localiza.

Quadro 111 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Centro de Dia em 2008/09

< 50 50–54 55–59 60–64 65–69 70–74 75–79 >=80 Estabelecimento Freguesia

M F M F M F M F M F M F M F M F

SCM de Santarém Marvila 1 1 2 1 1 1 2 0 0 0 3 2 0 5 7 18

Unidade D António Francisco

Marvila 0 0 1 3 1 1 0 1 1 1 1 2 0 12 2 6


1 0 1 0 0 0 0 2 0 0 1 0 2 4 2 2

CAF de Abitureiras Abitureiras 0 0 1 0 0 0 1 2 0 1 2 2 2 3 9 12

SCM de Alcanede Alcanede 2 1 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 2 2 1 9

CSP de Santa Marta Alcanhões 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16 0 0


Alcanhões 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 9

ASS e de Melhoramentos de

Amiais de Baixo

Amiais de Baixo

0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 1 2 1 0 2 10

CS da Freguesia da Moçarria

Moçarria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 10 7 8

SCM de Pernes Pernes 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2

SCM Nossa Senhora da Luz

Póvoa de Santarém

0 1 1 1 0 2 1 0 0 1 2 3 4 3 7 10


Vale de Figueira

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 8 5 20

Total Geral 5 3 6 5 2 4 7 7 2 4 11 11 38 63 44 106


Foram diversos os problemas referidos pelas instituições gestoras da resposta social Centro de Dia,

nomeadamente:

� as dificuldades financeiras de algumas instituições;

� a falta de espaços ao ar livre, impedindo a realização de algumas actividades;

� o baixo nível de alfabetização dos utentes, que limita a sua adesão a algumas actividades;


CEDRU / Página 122

� falta de mobilidade da maioria dos utentes, em virtude da sua idade avançada.

Metade das entidades gestoras dos Centros de Dia referiram pretender realizar investimentos nos

próximos cinco anos. Em três casos pretendem realizar-se ampliações (Associação de Solidariedade

Social e Melhoramentos dos Amiais de Baixo, Centro Social e Paroquial em Alcanhões, Centro de

Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz em Pernes e Santa Casa da Misericórdia de Santarém),

enquanto em outros três equipamentos os investimentos estão associados à renovação e aquisição de

equipamentos (equipamentos localizados em Alcanhões e Vale de Figueira).

Lar

Embora a filosofia social actual advogue a ideia de que os idosos devem permanecer no seu ambiente

sócio-familiar, nem sempre tal é possível de assegurar, nomeadamente quando esta população se

encontra em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia. Nestas

situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a

prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento do

convívio.

A resposta social de Lar apresenta uma expressão significativa no município de Santarém, através de

onze equipamentos, correspondendo a distintas tipologias de unidades gestoras4:

� na cidade de Santarém localizam-se cinco lares, dos quais dois são geridos por IPSS (Santa Casa

da Misericórdia e Instituto da Segurança Social) e três por entidades com fins lucrativos (Lar e

Repouso do Ribatejo, Casa de Saúde e Repouso de Santarém e JBD- Gestão de Lares);

� nas freguesias rurais localizam-se seis lares, dos quais quatro são geridos por IPSS – dois em

Pernes (ambos geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Pernes), um na Azóia de Baixo

(gerido pelo Centro Social Interparoquial de Santarém) e um nas Abitureiras (gerido pelo

Instituto de Segurança Social) – e dois são geridos por entidades com fins lucrativos – Almoster

(Lar Golden Haven) e Póvoa de Santarém (gerido pelo Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã).

O pessoal ao serviço associado à resposta social de lar é de 220, sendo a grande maioria (cerca de 160)

auxiliares. Os dirigentes e técnicos possuem maioritariamente a licenciatura como grau académico,

enquanto nos auxiliares existe uma maior heterogeneidade de habilitações (desde o 4º ao 9º ano de

escolaridade).

Na maioria das instituições o vínculo contratual predominante é o do quadro, estando o pessoal

maioritariamente afecto a tempo inteiro a esta resposta social.

Atendendo ao fim a que se destinam, todos os lares têm um período de funcionamento permanente. O

primeiro lar a surgir no município foi o da Santa Casa da Misericórdia de Pernes em 1963, sendo dos

4 Dos onze lares existentes no concelho, far-se-á a caracterização de dez, na medida em que um lar localizado na

freguesia de Almoster não respondeu ao inquérito.


CEDRU / Página 123

mais recentes o lar de Abitureiras, o segundo lar de Pernes e o lar de S. Salvador da JBD - Gestão de

Lares. Cerca de metade dos lares foram criados durante a década de 90 do século passado.

Quadro 112 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Lar

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administ. Auxiliares Total

Lar e Repouso do Ribatejo, Lda.

Marvila 1 4 1 10 16

Casa de Saúde e Repouso de Santarém, Lda.

Marvila 2 3 0 8 13


Marvila 1 2 0 9 12

Lar São Domingos (Instit. Segurança Social )

São Nicolau 1 1 2 34 38

Lar S Salvador (JBD) São Salvador 3 2 1 9 15

Casa de Repouso Abitureiras 1 3 0 5 9

Lar de Idosos do Gualdim Azóia de Baixo 1 5 1 36 43

Lar de Idosos Dependentes (S.C.M. Pernes)

Pernes 1 1 0 6 8

Lar da S.C.M. Pernes Pernes 1 13 4 18 36

C. Repouso Fonte Serrã Póvoa Sant. 0 5 1 24 30

Total Geral 12 39 10 159 220


No que concerne aos serviços assegurados, constata-se que os serviços de carácter essencial são os

assegurados por um maior número de lares: tratamento de roupa, cuidados de saúde, confecção ou

serviço de refeições. As actividades sócio-culturais, lúdicas e recreativas desempenham um papel

essencial, por contribuírem para o desenvolvimento de um ambiente harmonioso e interactivo, assim

como para manter os idosos activos física e psiquicamente.

Quadro 113 – Serviços Prestados pela Resposta Social Lar

Estabelecimento Freguesia Conf. Refei.

Serv. Refei.

Activ. Desp.

Activ. Mus.

Activ. Lúd.

Trat. Roupas

Cuid. Saúde

Acomp Psic

Zona Conv.

Lar e Repouso do Ribatejo, Lda.

Marvila Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Não

Casa de Saúde e Repouso de Santarém,

Marvila Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Santa Casa da Misericórdia de

Santarém Marvila Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não

Lar São Domingos (Inst. Segurança Social)

São Nicolau Não Sim Não Sim Sim Sim Sim Não Não

Lar S Salvador (JBD) São

Salvador Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não Sim

Casa de Repouso Abitureiras Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Não Não

Lar de Idosos do Gualdim

Azóia de Baixo

Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não Sim

Lar de Idosos Depend. (S.C.M. Pernes)

Pernes Não Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim


CEDRU / Página 124

Estabelecimento Freguesia Conf. Refei.

Serv. Refei.

Activ. Desp.

Activ. Mus.

Activ. Lúd.

Trat. Roupas

Cuid. Saúde

Acomp Psic

Zona Conv.

Lar da S.C.M. Pernes Pernes Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Não Sim

C. Repouso Fonte Serrã Póvoa S. Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim


Existem algumas diferenças nas condições de funcionamento dos lares. Com efeito, de acordo com as

entidades gestoras, a maioria dos equipamentos encontra-se num bom estado de conservação,

apresentando as condições adequadas para o seu funcionamento. Três equipamentos foram

considerados como possuindo um estado de conservação razoável, sendo que no caso do Lar do

Gualdim a entidade gestora considera que este não apresenta as condições adequadas para a prestação

de um serviço de qualidade aos seus utentes.

Quadro 114 – Avaliação do Equipamento da Resposta Social Lar





Lar e Repouso do Ribatejo, Lda. Marvila Sim Bom Adaptada Sim


Marvila Sim Bom Adaptada Sim


Marvila Sim Razoável Adaptada Sim

Lar São Domingos (Instit. Segurança Social)

São Nicolau Sim Bom Raiz Sim

Lar S. Salvador (JBD) São Salvador Sim Razoável Adaptada Sim

Casa de Repouso Abitureiras Não Bom Raiz Sim

Lar de Idosos do Gualdim Azóia de Baixo Sim Razoável Adaptada Não


Pernes Sim Bom Adaptada Sim

Lar da S.C.M. Pernes Pernes Sim Bom Adaptada Sim

C. Repouso Fonte Serrã Póvoa Sant. Sim Bom Raiz Sim


O número de utentes que procura esta resposta social registou um acréscimo no último ano, situando-

se actualmente nos 362 idosos o que, em parte, se justifica pela menor disponibilidade das famílias em

assegurar de um modo permanente os cuidados que os idosos necessitam. É de realçar o facto de todos

os lares do concelho estarem na sua máxima ocupação, ou próximo dessa situação, existindo mesmo

uma extensa lista de espera cerca de 435 pessoas, das quais cerca de 357 reportam-se a lares

localizados na cidade de Santarém.


CEDRU / Página 125

Quadro 115 – Evolução da Procura da Resposta Social Lar


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

Lar e Repouso do Ribatejo, Lda. Marvila 29 22 23 29 100,0%


Marvila 21 21 21 21 100,0%


Marvila 31 31 31 31 100,0%

Lar São Domingos (Instit. Segurança Social)

São Nicolau 67 67 67 67 100,0%

Lar S. Salvador (JBD) São Salvador 27 20 24 26 96,3%

Casa de Repouso Abitureiras 7 - - 5 71,4%

Lar de Idosos do Gualdim Azóia Baixo 61 63 64 60 98,4%


Pernes 15 12 13 15 100,0%

Lar da S.C.M. Pernes Pernes 72 69 67 69 95,8%

C. Repouso Fonte Serrã Póvoa Sant. 39 15 25 39 100%

Total Geral 369 159 169 362 98,1%


A análise da estrutura etária demonstra que a procura desta Resposta Social aumenta em proporção

directa com a idade, sendo que os escalões etários com mais de 70 anos concentram a maioria dos

utentes. A análise da estrutura etária coloca também em evidência a preponderância do sexo feminino,

o que pode ser explicado pelos indicadores de saúde e esperança de vida, segundo os quais as mulheres

têm uma maior longevidade. Para a maioria dos lares inquiridos, os utentes são, no essencial,

provenientes do concelho de Santarém, ainda que no caso dos lares com fins lucrativos, exista uma

maior diversidade na origem dos utentes.

Quadro 116 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Lar em 2008/09

50–54 55–59 60–64 65–69 70–74 75–79 >=80 Estabelecimento Freguesia

M F M F M F M F M F M F M F

Lar e Repouso do Ribatejo, Lda. Marvila 1 0 1 0 0 0 4 2 4 14 1 2 0 0

Casa de Saúde e Repouso de Santarém, Lda. Marvila 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 4 4 8

Santa Casa da Misericórdia de Santarém Marvila 0 0 0 0 0 1 4 0 0 2 0 3 8 13

Lar São Domingos (Instituto Segurança Social)

São Nicolau 0 0 0 0 0 0 0 1 8 8 6 8 26 10

Lar S. Salvador (JBD) São Salvador 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 1 6 3 15

Casa de Repouso Abitureiras 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 1

Lar de Idosos do Gualdim Azóia Baixo 1 0 0 1 0 1 0 0 0 1 2 13 10 31

Lar de Idosos Dependentes (S.C.M. Pernes) Pernes 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 11

Lar da S.C.M. Pernes Pernes 2 1 0 0 0 0 0 0 2 4 2 7 13 38

C. Repouso Fonte Serrã Póvoa Sant. 1 1 1 1 0 0 6 3 0 2 6 1 4 13

Total Geral 5 2 3 2 1 2 15 6 15 33 20 46 71 140



CEDRU / Página 126

Além do problema da falta de capacidade de alojamento comum aos diversos lares, as entidades

gestoras dos Lares do concelho de Santarém identificaram diversos problemas nesta resposta social:

� as dificuldades económicas para melhorar a qualidade dos espaços e diversificar os serviços

prestados;

� a qualificação do pessoal ao serviço;

� o baixo nível de alfabetização dos utentes, que limita a sua adesão a algumas actividades;

� a existência de barreiras arquitectónicas e construtivas dos edifícios, pouco adaptados à idade

e às limitações de mobilidade dos utentes;

� o estado avançado de debilitação de alguns utentes quando procuram as instituições.

À excepção do lar de S. Domingos e da Casa de Repouso das Abitureiras, os restantes lares pretendem

realizar investimentos para esta resposta social nos próximos anos.

Em primeiro lugar, há que destacar o projecto de ampliação do Lar de Dependentes da Santa Casa da

Misericórdia de Pernes.

Os restantes seis lares têm previstos projectos de renovação dos espaços e das instalações, de modo a

poderem melhorar a qualidade do serviço prestado.

De um modo geral, as entidades gestoras dos equipamentos pretendem recorrer a fundos próprios para

a concretização dos referidos investimentos.

Residência

Trata-se de uma resposta social desenvolvida em equipamento constituído por um conjunto de

apartamentos, com serviços de utilização comum, para idosos com autonomia parcial ou total. Os seus

custos médios são geralmente mais elevados que outras respostas sociais.

Esta resposta social está presente em três equipamentos localizados na cidade de Santarém e dois

equipamentos localizados nas freguesias rurais (Azóia de Baixo e Pernes):

� Residências Assistidas, Valle dos Reis, geridas pela ENFIS, que inclui apartamentos com diversas

tipologias, com capacidade para cerca de duas dezenas de utentes;

� Santa Casa da Misericórdia de Santarém, que inclui residências, com capacidade superior a

cinco dezenas de utentes;

� APPACDM que possui moradias, com capacidade para aproximadamente 13 utentes;

� Centro Social Interparoquial de Santarém, na Quinta do Gualdim (Azóia de Baixo), com sete

residências T1, com capacidade total para 14 utentes;


CEDRU / Página 127

� Santa Casa da Misericórdia de Pernes, com onze residências unifamiliares, de tipologia T1, 4

individuais e 7 para casais, com capacidade para 18 utentes;

Esta resposta social mobiliza mais de uma centena de pessoas ao serviço.

Nesta resposta social são prestados diversos serviços, tais como actividades culturais, ocupacionais,

informativas, musicais, tratamento de roupa, cabeleireiro, transporte e cuidados de saúde.

A procura desta resposta social é elevada, situando-se próxima da sua capacidade máxima (120

utentes). A maioria dos utentes possui mais de 70 anos de idade, predominando as idosas do sexo

feminino provenientes de diversas áreas do concelho.

Quadro 117 – Evolução da Procura da Resposta Social Residência


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

Valle dos Reis Marvila 20 - - 20 100,0 %


APPACDM – Residência Olaias Marvila 13 13 13 13 100,0 %

Gualdim - CSIS Azóia Baixo 14 14 14 14 100,0 %

SCM Pernes Pernes 18 18 18 18 100,0 %

Total Geral 120 100 99 118 98,3 %


Os problemas associados a esta resposta social estão, a um tempo, relacionados com a extensa lista de

espera existente (mais de uma centena) e, a outro, com a falta de privacidade em situações de quartos

partilhados.

A Santa Casa da Misericórdia e a APPACDM têm previstos investimentos para a qualificação dos

espaços; por sua vez, a Enfis pretende adquirir equipamento diverso. Para a concretização destes

investimentos, estas entidades pretendem recorrer a fundos próprios (receitas diversas e mensalidades

dos utentes).

Quadro 118 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da População Idosa)


� Dinâmica de algumas instituições neste domínio,

traduzidas num serviço prestado à população local há

diversas décadas.

� Articulação das entidades e respostas sociais com a

comunidade, traduzidas na realização de diversas

parcerias.

� Diversidade de respostas e de serviços prestados pela

maioria das instituições de apoio a idosos.

� Esforço das instituições em proporcionar vivências

� Deficiente cobertura territorial de algumas respostas

sociais em algumas freguesias do concelho (ex:

Alcanede, Tremês e Vale de Santarém).

� Taxas de ocupação muito elevadas para alguns

equipamentos, traduzidas em listas de espera

consideráveis, em particular para as respostas

sociais de Lar e de Residência.

� Dificuldades financeiras das instituições, impedindo

a realização de certos investimentos.


CEDRU / Página 128


enriquecedoras à população idosa.

� Bom estado de conservação da maioria dos

equipamentos de apoio a idosos.

� Bons níveis de qualificação da maioria dos dirigentes

e técnicos das instituições gestoras dos

equipamentos de apoio a idosos.

� Existência de intenções de investimento por parte de

diversas instituições para várias respostas sociais.

� Possibilidade de investimentos ao abrigo do QREN e

do Programa PARES.

� Falta de espaço exterior nalguns equipamentos,

limitando a concretização de certas actividades.

� Baixo nível de alfabetização dos utentes, limitando a

adesão a algumas actividades.

� Estado avançado de debilitação de alguns utentes

quando procuram as instituições.

� Ausência de algumas respostas sociais específicas,

casos dos centros de noite e dos centros de

acolhimento temporários.

4.3.4 – Família e Comunidade

Os equipamentos e respostas para o domínio Família e Comunidade surgem da necessidade de

satisfazer carências económicas, sociais e afectivas prementes, de indivíduos e famílias, de modo a

promover-se uma sociedade humanizada em que o desenvolvimento nas suas diversas facetas seja uma

realidade à disposição de todos.

As mudanças ocorridas recentemente na composição e na estrutura familiar (com um peso cada vez

mais relevante das famílias monoparentais e de indivíduos isolados) decorrentes da diminuição da

dimensão das famílias e do aumento do número de famílias/indivíduos recém-chegados (imigrantes)

exigem respostas versáteis e interligadas a estes novos desafios.

No município de Santarém existem três respostas sociais fundamentais no domínio da família e

comunidade:

a) Centro de Férias e Lazer, sustentado por um equipamento localizado na freguesia da Abrã;

b) Centro de Acolhimento e Emergência Social, associado a um equipamento localizado na

freguesia de S. Nicolau;

c) Ajuda Alimentar, através de diversas instituições.

Centro de Férias e Lazer

Na Quinta do Arrife, freguesia de Abrã, já no território do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros,

localiza-se o Centro de Estudos e Desenvolvimento (CED) Francisco Margiochi, equipamento gerido pela

Casa Pia de Lisboa.


CEDRU / Página 129

Este equipamento possui 24 recursos humanos, dos quais 16 são técnicos e 6 são auxiliares, sendo as

habilitações predominantes as de licenciatura e do ensino secundário, respectivamente. Cerca de

metade do pessoal ao serviço é contratado, estando afectos a tempo inteiro à instituição.

O CED Francisco Margiochi funciona no concelho desde 1992 a tempo inteiro, em espaços adaptados

para o efeito, em bom estado de conservação. As actividades desenvolvem-se em parceria com o PNSAC

(Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros) e com diversas autarquias, entre as quais a de Santarém.

Os serviços prestados estão vocacionados, essencialmente, para actividades de educação e animação

ambiental, incluindo ainda actividades lúdicas e ambientais, bem como a confecção e o serviço de

refeições.

O número de utentes que têm fruído este equipamento/ espaço é bastante significativo, tendo variado

entre os 4 e 7 mil (6743 durante o ano lectivo de 2008/09), sendo provenientes de diversos concelhos

do país.

Os problemas associados ao funcionamento deste equipamento prendem-se com as dificuldades no seu

acesso, dada a sua localização.

Estão previstos investimentos para a ampliação e modernização das instalações, de modo a melhorar a

qualidade do serviço prestado aos utentes.

Centro de Acolhimento e Emergência Social

Esta resposta social é concretizada no Centro de Acolhimento de Emergência Social (CAES) do Instituto

de Segurança Social.

Trata-se de uma resposta social que visa apoiar as pessoas e famílias em dificuldade, na prevenção e/ou

resolução de problemas geradores ou gerados por situações de exclusão, assente numa relação de

reciprocidade técnico/utente, tendo em vista a promoção de condições facilitadoras da sua inserção,

através, nomeadamente, do apoio à elaboração e acompanhamento de um projecto de vida.

Trata-se, no fundo, de uma estrutura de intermediação, que desempenha um papel fundamental no

possível reencaminhamento dos utentes para outras respostas sociais.

Para esta resposta social o CAES dispõe de um técnico e de seis assistentes operacionais a tempo inteiro.

Em média são efectuados cerca de 35/40 atendimentos presenciais mensais e cerca de 30 atendimentos

telefónicos mensais.

Ajuda Alimentar

A ajuda alimentar constitui uma resposta social destinada, maioritariamente, a munícipes carenciados,

no que respeita à confecção de alimentos (em situação de dependência temporária ou definitiva). O


CEDRU / Página 130

Programa prevê a distribuição diária de refeições no domicílio com o objectivo de contribuir para uma

quebra do isolamento e para uma maior adequação das respostas às necessidades das pessoas idosas

em situação de carência e/ou dependência.

Importa destacar duas vertentes relativamente à resposta social de Ajuda Alimentar.

Em primeiro lugar, importa destacar o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados

(PCAAC), que consiste na distribuição de géneros alimentícios constituídos por produtos excedentários

dos vários países comunitários, a famílias com economias mais fragilizadas e/ou instituições particulares

de solidariedade social. A coordenação do PCAAC compete à Secretaria de Estado da Inserção Social,

sendo essa competência exercida pelo Instituto de Solidariedade Social.

No concelho de Santarém, existem diversas instituições a assegurar a distribuição dos produtos

alimentares:

�� Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém;

�� Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos de Amiais de Baixo;

�� Associação Picapau;

�� Casa do Povo do Pombalinho;

�� Centro de Apoio à Família de Abitureiras;

�� Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira;

�� Centro de Dia da Moçarria;

�� Centro Social Interparoquial de Santarém;

�� Centro Social Paroquial de Santa Marta de Alcanhões;

�� Centro de Solidariedade Social de N. Senhora da Luz;

�� Santa casa da Misericórdia de Alcanede;

�� Junta de Freguesia de Marvila.

Em segundo lugar, existe o Banco Alimentar Contra a Fome, que possui sede em Santarém, e que

abrange dez municípios da Lezíria do Tejo. Os Bancos Alimentares são instituições ao serviço de outras

instituições que lutam contra as carências alimentares. Não distribuem directamente às pessoas

carenciadas: os alimentos passam obrigatoriamente pelo canal das instituições locais, grupos ou

comunidades, muito próximas das pessoas em situação de pobreza. Reforçam assim a malha da

solidariedade de proximidade suscitando e apoiando a nível local, pessoas que vivem isoladas e numa

situação de precariedade, de forma a evitar o desperdício de alimentos e fazendo-os chegar às pessoas

que têm fome. O Banco Alimentar recebe toda a qualidade de géneros alimentares, ofertas de empresas


CEDRU / Página 131

e particulares, em muitos casos excedentes de produção da indústria agro-alimentar, excedentes

agrícolas e da grande distribuição, e ainda produtos de intervenção da União Europeia.

No caso do município de Santarém existem diversas instituições que fazem parte da distribuição de

alimentos ao abrigo do Banco Alimentar contra a fome:

�� APPACDM;

�� Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém;

�� Associação Picapau;

�� Cáritas de Santarém;

�� Casa do Povo do Pombalinho;

�� Centro Cultural e Recreativo de Apoio aos Filhos dos Trabalhadores da EZN;

�� Centro de Apoio à Família de Abitureiras;

�� Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira;

�� Centro de Dia da Moçarria;

�� Centro de Solidariedade Social de N. Senhora da Luz;

�� Centro Social Interparoquial de Santarém;

�� Lar de Santo António

�� Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

Quadro 119 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio da Família e Comunidade) PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS e AMEAÇAS

� Existência de diversas respostas sociais neste

domínio.

� Boas dinâmicas relacionais das instituições associadas

a este domínio.

� Rigor na aplicação das boas práticas desta resposta

social.

� Carácter inovador das actividades desenvolvidas pelo

CED Francisco Margiochi.

� Insuficientes respostas face à procura existente para

certas respostas sociais.

� Limitações financeiras, dificultando a concretização

de alguns projectos.

� Período de crise económica associado ao

desemprego, gerando uma maior procura potencial.

� Dificuldades no armazenamento de alimentos para a

valência de ajuda alimentar.


CEDRU / Página 132

4.3.5 – Pessoas com Comportamentos Aditivos e Suas Famílias

Entende-se por comportamentos aditivos o desenvolvimento de actividades, a adopção de

comportamentos ou a ingestão de substâncias de um modo sistemático, tornando-os no centro da vida

de um indivíduo, afastando-o de outras actividades, provocando sofrimento ao próprio ou aos outros, a

nível mental, físico ou social.

As sociedades contemporâneas caracterizam-se pela crescente adopção de comportamentos aditivos

por parte da população que importa contrariar, quer através da adopção de medidas preventivas quer

através do desenvolvimento de medidas terapêuticas. Em ambas as situações, o desenvolvimento de

uma rede de equipamentos adequados constitui uma medida importante na adopção de uma estratégia

integrada de apoio às pessoas com comportamentos aditivos e respectivas famílias.

No concelho de Santarém este domínio é sustentado por duas respostas sociais que seguidamente se

analisam de um modo sucinto:

a) Equipa de Intervenção Directa;

b) Apartamentos de Reinserção Social, através de três equipamentos localizados na cidade de

Santarém.

Ambas as respostas sociais são da responsabilidade da Associação Picapau. Esta instituição surgiu em

1993 na freguesia de Almoster, mais concretamente na Quinta da Atalaia, localizada a cerca de 10 km da

cidade de Santarém. Esta Instituição Particular de Solidariedade Social intervém na prevenção,

tratamento e reinserção de toxicodependentes.

Equipa de Intervenção Directa

A Associação Picapau iniciou o seu trabalho de intervenção directa no ano de 2005. Possui para o efeito

três técnicos licenciados a tempo inteiro.

Esta equipa funciona durante os dias úteis e aos sábados, com particular incidência na cidade, prestando

os seguintes serviços:

� distribuição de material informativo;

� encaminhamento/motivação para rastreio de HIV, hepatites, tuberculose;

� distribuição de alimentação, vestuário e produtos de higiene;

� prestação de cuidados de higiene (incluindo a troca de seringas);

� apoio psicossocial e jurídico;

� articulação com as famílias;


CEDRU / Página 133

� intervenção em situações de emergência;

� aconselhamento/acompanhamento para outras respostas sociais, tendo também em

consideração as parcerias existentes (casos do Instituto da Droga e da Toxicodependência,

Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional).

O número de utentes tem conhecido algumas variações ao longo dos anos: 135 em 2006, 335 em 2007 e

70 em 2008. A maioria dos utentes reside na cidade de Santarém, sendo sobretudo do sexo masculino

(com uma maior incidência das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos).

Quadro 120 – Procura da Resposta Social Equipa de Intervenção Directa por Idade e Sexo (2008)

21–25 26–30 31–35 36–40 41–45 46–50 51–55 >55 Estabelecimento

M F M F M F M F M F M F M F M F

Associação Picapau 2 1 12 8 15 7 11 0 5 0 7 2 0 0 2 0


A principal prioridade da Associação Picapau para esta resposta social prende-se com a aquisição de

uma nova carrinha, com base em fundos do Instituto da Segurança Social.

Apartamentos de Reinserção Social

Os Apartamentos de Reinserção Social, também sob a alçada da Associação Picapau, têm por objectivo

apoiar os utentes que concluam um projecto terapêutico em comunidade. Esta resposta social assume-

se como uma residência temporária (cerca de 6 meses, podendo ser prolongado até um ano) e como tal

funciona em permanência, destinando-se à reinserção de toxicodependentes que possuam um projecto

prévio de reinserção.

Os Apartamentos de Reinserção Social localizam-se na cidade de Santarém, em cada uma das três

freguesias que ocupam o planalto. Dois apartamentos possuem a capacidade para 8 utentes e um

apartamento possui a capacidade para 6 utentes. A ocupação dos apartamentos tem sido praticamente

plena, predominando os utentes com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos de idade do sexo

masculino; a maioria dos utentes é proveniente de outros concelhos da região.

Quadro 121 – Evolução da Procura da Resposta Social Apartamento de Reinserção Social


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Associação Picapau – APS I São Nicolau 6 5 5 5

Associação Picapau – APS II Marvila 8 7 7 7

Associação Picapau – APS III São Salvador 8 8 8 8

Total Geral 22 20 20 20



CEDRU / Página 134

Para a consubstanciação desta resposta social, a Associação Picapau possui cerca de duas dezenas de

recursos humanos, dos quais doze são técnicos. Cerca de 70% do pessoal ao serviço pertence aos

quadros da instituição, estando maioritariamente a tempo parcial.

Quadro 122 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apartamento de Reinserção Social

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administrat. Auxiliares Total Geral

Associação Picapau – APS I São

Nicolau 1 4 1 1 7

Associação Picapau – APS II Marvila 1 4 1 1 7

Associação Picapau –APS III São

Salvador 1 4 1 1 7



Os principais problemas associados a esta resposta social relacionam-se com a pouca vontade dos

utentes permanecerem em recuperação, não aproveitando, deste modo, os serviços disponibilizados

pela instituição.

Estão previstos alguns investimentos na renovação das instalações destes apartamentos, com base no

recurso a fundos próprios da Associação Picapau.

Quadro 123 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Comportamentos Aditivos)


� Existência de respostas sociais no domínio do apoio à

população toxicodependente.

� Boas dinâmicas relacionais da Associação Picapau,

traduzidas em diversas parcerias.

� Oportunidades disponibilizadas à população

toxicodependente no sentido de conseguirem efectuar

a sua reabilitação e posterior integração sócio-

profissional.

� Dificuldade em fazer com que os utentes

permaneçam em recuperação, o que dificulta a

concretização dos objectivos pretendidos.

� Período de crise económica associado ao

desemprego, gerando uma maior procura potencial

destas respostas sociais.

� Ausência de respostas sociais noutras vertentes dos

comportamentos aditivos.

4.3.6 – Pessoas em Situação de Dependência

Numa sociedade onde o fenómeno do envelhecimento, do abandono e da exclusão familiar assumem

contornos cada vez mais preocupantes e marcantes, emerge a necessidade de assegurar cuidados

personalizados a um conjunto de pessoas que de per si seria incapaz de sobreviver com as mínimas

condições de qualidade e bem-estar.


CEDRU / Página 135

Neste domínio de actuação incluem-se todos os serviços de apoio domiciliário para os diferentes grupos

alvo que estejam impedidos de assegurar individualmente, de forma transitória ou contínua, as

necessidades básicas e as diversas actividades decorrentes da vida diária, quer por motivo de doença,

deficiência ou impedimentos de outra ordem.

No concelho de Santarém existem duas respostas sociais fundamentais para o domínio das pessoas em

situação de dependência:

a) Apoio Domiciliário, ao qual estão associados quinze equipamentos, distribuídos por treze

freguesias, cuja área de influência se estende a todo o concelho (resposta social com um maior

número de equipamentos e com uma maior incidência territorial em todo o concelho);

b) Apoio Domiciliário Integrado, através de dois equipamentos localizados nas freguesias de

Marvila e da Azóia de Baixo5.

Apoio Domiciliário

A resposta social de Apoio Domiciliário configura-se como a que possui um maior número de

equipamentos (quinze) e a que possui um maior número de instituições particulares de solidariedade

social (treze) e de freguesias associadas (doze); a sua distribuição territorial é a seguinte:

� três na cidade de Santarém, dois localizados no planalto (geridos pela Santa Casa da Misericórdia de

Santarém e pelo Centro Social Interparoquial de Santarém) e um localizado na Ribeira de Santarém

(também gerido pelo Centro Social Interparoquial de Santarém);

� doze localizados nas freguesias rurais de Santarém: dois na freguesia de Póvoa de Santarém

(geridos pelo Centro de Solidariedade Social N. Srª da Luz) e uma nas freguesias de Abitureiras

(Centro de Apoio às Famílias), Alcanede (Santa Casa da Misericórdia de Alcanede), Alcanhões

(Centro Social e Paroquial de Santa Marta), Amiais de Baixo (Associação de Solidariedade Social e

Melhoramentos de Amiais de Baixo), Azóia de Baixo (Centro Social Interparoquial de Santarém),

Moçarria (Centro Social da freguesia da Moçarria), Pernes (Santa Casa da Misericórdia de Pernes),

Pombalinho (Caso do Povo do Pombalinho), Tremês (Associação para o Desenvolvimento Social e

Comunitário) e Vale de Figueira (Centro de Bem Estar Social).

Os recursos humanos associados à resposta social de apoio domiciliário são de aproximadamente duas

centenas, das quais 134 são auxiliares. Os dirigentes e técnicos possuem a licenciatura como grau

académico, enquanto nas auxiliares predominam os 2º e 3º ciclos do ensino básico e o ensino

secundário como habilitação. Com pequenas excepções, constata-se que a maioria do pessoal ao serviço

pertence ao quadro das instituições e está afecto a tempo inteiro a esta resposta social.

5 Importa, contudo, referir que ao longo do período mais recente, se tem assistido a um progressivo “upgrade” do

tradicional serviço de apoio domiciliário para serviço de apoio domiciliário integrado, pelas diversas instituições do concelho.


CEDRU / Página 136

Quadro 124 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário

Estabelecimento Freguesia Dirigentes Técnicos Administrativos Auxiliares Total Geral


Marvila 1 1 0 18 20

CSIS – Unidade D António Francisco

Marvila 1 1 1 8 11

CSIS – Unidade João Arruda Ribeira de Santarém

1 1 1 7 10

Centro de Apoio à Família de Abitureiras

Abitureiras 0 1 0 10 11

Santa Casa da Misericórdia de Alcanede

Alcanede 3 1 1 4 9

Centro Social e Paroquial de Santa Marta

Alcanhões 0 0 0 4 4

Associação de Solidar. Social e de Melhor. de Amiais de Baixo

Amiais de Baixo

0 2 0 13 15

CSIS – Lar de Idosos do Gualdim Azóia de

Baixo 1 1 1 3 6

Centro Social da Freguesia da Moçarria

Moçarria 0 1 1 9 11

Santa Casa da Misericórdia de Pernes

Pernes 1 13 4 18 36

Casa do Povo do Pombalinho Pombalinho 0 1 1 6 8


Póvoa de Santarém

0 1 1 4 6


Póvoa de Santarém

0 1 1 4 6

Tremês – Assoc. Desenvolv. Social e Comum. de Santarém

Tremês 1 10 1 15 27

Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira

Vale de Figueira

0 2 1 11 14

Total Geral 9 37 14 134 194


Dadas as características desta resposta social, o seu período de funcionamento abrange os dias úteis e

nalguns casos os fins-de-semana, sendo o serviço prestado num horário compreendido entre as 8/9h e

as 16.30/20h. Em nenhum caso existe interrupção do serviço durante o Verão. Esta resposta social

surgiu no concelho nos anos 70 do século passado, ainda que a maior difusão tenha ocorrido durante a

década de 90 e no início do novo século.

Quadro 125 – Dados Gerais da Resposta Social Apoio Domiciliário

Estabelecimento Freguesia Ano de

Funcionam. Periodicidade

Hora de Abertura

Hora de Encerram.

Período de Férias


Marvila 1989 Dias úteis e fins–

de–semana 8h30 20h00 Não tem


Marvila 1989 Dias úteis, fins–


CSIS – Unidade João Arruda Ribeira de Santarém 1976 Dias úteis, fins–



Abitureiras 2001 Só dias úteis 8h30 18h00 Não tem


Alcanede 2001 Só dias úteis 8h00 17h00 Não tem


Alcanhões 1997 Dias úteis e

Sábados 8h00 16h30 Não tem


CEDRU / Página 137

Estabelecimento Freguesia Ano de

Funcionam. Periodicidade

Hora de Abertura

Hora de Encerram.

Período de Férias

Associação de Solidar. Social e de Melhor. de

Amiais de Baixo Amiais de Baixo 1991

Dias úteis e Sábados

8h00 17h30 Não tem

CSIS – Lar de Idosos do Gualdim

Azóia de Baixo 1990 Dias úteis, fins–

de–semana e feriados

9h00 17h00 Não tem


Moçarria 1999 Só dias úteis 8h30 17h30 Não tem


Pernes 1993 Dias úteis e fins–



Pombalinho 2001 Dias úteis e

Sábados 8h00 17h00 Não tem

Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da

Luz Póvoa de Santarém 2006

Dias úteis, fins–de–semana

9h00 16h30 Não tem

Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da

Luz Póvoa de Santarém 1998

Dias úteis e Sábados de

manhã 9h00 16h30 Não tem

Tremês – Assoc. Desenv. Social e Comum. de

Santarém Tremês 1995

Dias úteis e fins–de–semana

8h00 19h00 Não tem

Centro de Bem Estar Social de V. Figueira

Vale de Figueira 1997 Dias úteis e fins–



No contexto desta resposta social o leque de serviços prestados pelas diversas instituições é bastante

abrangente, destacando-se os serviços de higiene pessoal e habitacional, acompanhamento ao exterior,

aquisição de géneros alimentares ou outros artigos, confecção, transporte e distribuição de refeições,

colaboração na toma de medicação e ocupação e convívio com os utentes. O número médio de

refeições servido diariamente é bastante significativo: 217 pequenos-almoços, 368 almoços, 180 lanches

e 166 jantares.

Curiosamente, nos anos mais recentes verificou-se um ligeiro decréscimo do número de utentes desta

resposta social, que passou de 478 em 2006/07 para 425 em 2008/09, número inferior à capacidade

total instalada (cerca de 483). Embora esta resposta social abranja utentes dos diversos grupos etários,

evidencia-se um predomínio da população idosa com mais de 60 anos, que em 2008/09 representava

cerca de 95% da procura total. Praticamente todos os utentes são residentes no concelho de Santarém.


CEDRU / Página 138

Quadro 126 – Serviços Prestados pela Resposta Social Apoio Domiciliário

Estabelecimento Freguesia Acompanhamento

ao exterior

Aquisição de géneros alimentares

Acompanhamento psico–social

Higiene Habitacional

Higiene Pessoal

Confecção/ Transporte/ Distribuição

Pequenas Melhorias

na Habitação

Ocupação e

Convívio

"Companhia ao

domicílio"

Tele–alarme

Colaboração na toma de medicação

Cedência de

ajudas técnicas

Cedência de

Fraldas Transporte


Marvila Não Não Não Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Não Não


Marvila Não Sim Não Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Não

CSIS – Unidade João Arruda Ribeira de Santarém

Não Sim Não Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Não


Abitureiras Não Não Não Sim Sim Sim Sim Não Não Não Sim Não Sim Sim


Alcanede Não Não Não Sim Sim Sim Não Não Não Não Sim Não Não Não


Alcanhões Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Não Não Não

Associação de Solidar. Social e de Melhor. de Amiais de Baixo

Amiais de Baixo Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim

CSIS – Lar de Idosos do Gualdim Azóia de Baixo Não Sim Não Sim Sim Não Não Sim Sim Não Sim Não Não Sim


Moçarria Não Não Não Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Não


Pernes Sim Não Não Sim Sim Sim Não Sim Não Não Sim Sim Sim Não

Casa do Povo do Pombalinho Pombalinho Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Não Sim


Póvoa de Santarém

Não Sim Não Sim Sim Sim Não Não Não Não Sim Sim Sim Sim


Póvoa de Santarém

Não Sim Não Sim Sim Sim Não Não Não Não Sim Sim Sim Sim

Tremês – Assoc. Desenvolv. Social e Comum. de Santarém

Tremês Sim Não Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Sim Sim Não Não


Vale de Figueira Sim Não Não Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não



CEDRU / Página 139

Quadro 127 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

SCM de Santarém Marvila 95 101 95 88 92,6

Unidade D António Francisco Marvila 50 48 48 45 90,0


29 30 28 25 86,2

CAF de Abitureiras Abitureiras 6 6 10 10 166,7

SCM de Alcanede Alcanede 23 23 23 23 100,0

CSP de Santa Marta Alcanhões 14 12 13 14 100,0

ASSM de Amiais de Baixo Amiais de Baixo 40 22 22 22 55,0

Lar de Idosos do Gualdim Azóia de Baixo 18 18 18 18 100,0

CSF da Moçarria Moçarria 20 12 13 14 70,0

SCM de Pernes Pernes 24 24 24 17 70,8

Casa do Povo do Pombalinho Pombalinho 30 23 23 20 66,7

CSS Nossa Senhora da Luz Póvoa de Santarém 20 20 31 19 95,0

CSS Nossa Senhora da Luz Póvoa de Santarém 4 30 5 4 100,0

ADSC de Santarém Tremês 80 80 78 77 96,3

CBES de Vale de Figueira Vale de Figueira 30 29 29 29 96,7

Total Geral 483 478 460 425 88,0%


Foram diversos os problemas referidos pelas instituições prestadoras de serviços:

� situação própria dos idosos dependentes, com grandes problemas de autonomia;

� negligência das famílias relativamente ao idoso;

� degradação das habitações dos idosos, dificultando a prestação dos serviços;

� parque automóvel das instituições envelhecido;

� dificuldades financeiras das instituições.

Oito instituições referiram pretender efectuar investimentos para esta resposta social, alguns dos quais

têm por objectivo a aquisição de novas viaturas e outros a própria melhoria dos equipamentos e

serviços prestados. Para a concretização pretendem as instituições recorrer a fundos próprios, a

donativos e ao QREN.

Apoio Domiciliário Integrado

Esta resposta social concretiza-se através de um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares,

flexíveis, abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, a prestar no domicílio,


CEDRU / Página 140

durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. Trata-se de uma resposta de génese mais

recente no município, na medida em que surgiu no início da presente década. No período mais recente

tem vindo a verificar-se a conversão dos serviços prestados pelas diversas instituições do concelho nesta

modalidade, que integra a componente social com a componente de cuidados de saúde.

Esta resposta social é disponibilizada no concelho de Santarém por duas instituições de solidariedade

social: Centro Social Interparoquial de Santarém, através do Lar de Idosos do Gualdim (freguesia da

Azóia de Baixo) e Santa Casa da Misericórdia de Santarém6.

Os recursos humanos associados à resposta social de apoio domiciliário integrado são de 26, das quais

21 são auxiliares. A maioria do pessoal ao serviço pertence ao quadro das instituições, estando afectos a

tempo inteiro a esta resposta social.

À semelhança do que acontece com a resposta social anterior, para muitas instituições o seu período de

funcionamento abrange os dias úteis e os fins-de-semana, sendo o serviço prestado entre as 8.30/9.00h

e as 17h (Centro Social Interparoquial) e as 20h (Santa Casa da Misericórdia).

Quadro 128 – Recursos Humanos Afectos à Resposta Social Apoio Domiciliário Integrado


Centro Social Interparoquial de Santarém – Lar de Idosos do Gualdim

Azóia de Baixo

1 1 1 3 6

Santa Casa da Misericórdia de Santarém Marvila 1 1 0 18 20



O número de utentes nesta resposta social é de aproximadamente quatro dezenas (a maioria dos quais

pertence à Santa Casa da Misericórdia), número muito semelhante à capacidade total instalada (41). À

excepção de dois utentes, todos os restantes têm mais de 70 anos de idade.

Quadro 129 – Evolução da Procura da Resposta Social Apoio Domiciliário


Utentes 2007/08

Utentes 2008/09

Taxa Ocup. 2008/09

Lar de Idosos do Gualdim Azóia Baixo 11 11 11 11 100,0%


Total Geral 41 37 39 39 95,1 %


6 Importa levar em consideração que, na prática, a maioria das instituições caracterizada no ponto anterior,

disponibiliza o serviço de apoio domiciliário integrado.


CEDRU / Página 141

Os problemas associados a esta resposta social são semelhantes aos da resposta anterior,

designadamente no que se refere à situação de elevada dependência dos idosos, à falta de condições

das habitações dos idosos e ao parque automóvel envelhecido das instituições.

Quadro 130 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas em Situação de Dependência) PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS e AMEAÇAS

� Boa cobertura territorial da resposta social de Apoio

Domiciliário, apresentando um elevado número de

instituições.

� Crescente aposta nesta resposta social, essencial à

manutenção da qualidade de vida dos utentes, em

particular dos idosos.

� Existência de equipas de trabalho diversificadas e

com experiência adquirida neste domínio.

� Diversidade de serviços prestados por esta resposta

social.

� Existência de intenções de investimento,

fundamental para aumentar os níveis de cobertura

desta resposta social.

� Falta de apoio familiar, essencial à articulação entre

o serviço prestado e a boa qualidade de vida dos

utentes.

� Problemas na adaptação das habitações para

permitir a concretização de um bom serviço.

� Parque automóvel obsoleto por parte das diversas

instituições.

� Dificuldades financeiras das instituições, tendo em

consideração a elevada procura destas respostas

sociais.

� Ausência de outras respostas sociais, sobretudo no

domínio dos cuidados continuados de saúde de

média e longa duração.

4.3.7 – Unidades de Cuidados Continuados de Saúde

Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração

As Unidades de Cuidados Continuados de Saúde têm por objectivo contribuir para a consolidação da

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). A RNCCI pretende implementar um modelo

de prestação de cuidados adaptados às necessidades do cidadão, através de uma articulação entre o

Serviço Nacional de Saúde e o Sistema de Segurança Social.

Uma das respostas fundamentais da RNCCI são as Unidades de Internamento, que incluem Unidades de

Cuidados Paliativos, Unidades de Curta Duração (ou de Convalescença), Unidades de Média Duração (ou

de Reabilitação) e Unidades de Longa Duração (ou de Manutenção).

Na cidade de Santarém, localiza-se uma Unidade de Média Duração, gerida pela Liga dos Amigos do

Hospital de Santarém, que visa responder a necessidades transitórias, promovendo a reabilitação e a

independência, em situação clínica decorrente de recuperação de um processo agudo ou de

descompensação de processo crónico, cuja previsibilidade de dias de internamento se situe entre 30 e

90 dias.

A esta resposta social estão associados 35 recursos humanos, que na sua maioria apresentam contratos

de prestação de serviços, estando envolvidos a tempo parcial.


CEDRU / Página 142

O equipamento foi construído de raiz em 2007, junto ao Hospital Distrital de Santarém, encontrando-se

num bom estado de conservação. Esta resposta funciona todos os dias, durante 24 horas.

O número de utentes desta resposta social é de quinze, valor equivalente à sua capacidade total; existe

lista de espera para esta resposta social.

Os utentes são provenientes de diversos concelhos da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Embora a

procura abranja uma grande diversidade de grupos etários, evidencia-se um predomínio dos utentes do

sexo masculino com mais de 70 anos.

Quadro 131 – Número de Utentes por Sexo e Idade da Resposta Social Unidades de Cuidados Continuados de Saúde

60–69 70–79 >=80 Estabelecimento Freguesia

M F M F M F

LA do Hospital de Santarém São Nicolau 1 2 0 5 2 5


Quadro 132 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Unidades de Cuidados Continuados de Saúde)


� Existência de uma resposta social, que procura dar

resposta às orientações da RNCCI

� Prestação de um serviço, cuja oferta é praticamente

inexistente na região.

� Oferta insuficiente face à procura existente neste

domínio

� Crescente procura destas respostas sociais.

4.3.8 – Pessoas com Doença Mental

Os destinatários destas respostas são pessoas com problemas de ordem psíquica, muitas das vezes

marginalizadas pela sociedade e para os quais as famílias, individualmente, não conseguem encontrar as

respostas necessárias ao seu apoio e desenvolvimento de novas capacidades.

Neste domínio desenvolve-se uma resposta social no município de Santarém: Fórum Sócio Ocupacional,

através de uma IPSS localizada na cidade de Santarém – A FARPA (Associação dos Familiares e Amigos

dos Doentes Psicóticos);

Fórum Sócio Ocupacional

Esta resposta social está associada a casos psiquiátricos graves estabilizados e de evolução crónica,

visando a reinserção sócio-familiar e/ou profissional dos utentes. É desenvolvida pela FARPA, localizada

na cidade de Santarém.


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Para a concretização desta resposta social (iniciada em 1998) a FARPA possui três técnicos e um auxiliar.

Funciona durante os dias úteis, entre as 9 e as 17 horas, encerrando durante o mês de Agosto.

Os serviços prestados pelo Fórum Sócio Ocupacional da FARPA são, fundamentalmente, os seguintes:

� serviço de refeições (em média, são servidos 10 almoços por dia);

� actividades ocupacionais;

� apoio à medicação;

� transporte.

O número de utentes nos últimos três anos tem permanecido estável (dez), não conseguindo responder

à procura existente, facto agravado pelas deficientes condições de funcionamento do espaço e por ser o

único equipamento com esta resposta social em toda a região da Lezíria do Tejo. A maioria dos utentes

reside no concelho de Santarém.

Neste quadro de referência, a FARPA tem a intenção de construir um novo equipamento, com as

instalações devidamente adequadas em termos quantitativos e qualitativos à prestação de um bom

serviço às pessoas com doença mental.

Quadro 133 – Síntese dos Pontos Fortes e Fracos (Domínio das Pessoas com Doença Mental) PONTOS FORTES e OPORTUNIDADES PONTOS FRACOS e AMEAÇAS

� Existência de uma resposta social neste domínio,

única em toda a região (Fórum Sócio-Ocupacional).

� Carácter reabilitativo desta resposta social para a

população com patologias psiquiátricas graves.

� Procura de integração profissional por parte da

FARPA.

� Reduzida capacidade de utentes do Fórum Sócio-

Ocupacional.

� Instalações pouco adequadas do Fórum Sócio

Ocupacional da FARPA.

� Dificuldades na colocação no mercado de trabalho e

em programas de formação profissional das pessoas

com doença mental.

4.3.9 – Outras Respostas Sociais

Ainda que não tenham sido objecto de uma análise detalhada através de inquéritos, importa

sistematizar outras respostas sociais que existem no município de Santarém, cuja intervenção é também

relevante no quadro diversificado de respostas sociais existentes.

Universidade da Terceira Idade de Santarém

A Universidade de Terceira Idade de Santarém (UTIS) integra-se na Rede de Universidades de Terceira

Idade (RUTIS). Trata-se de uma resposta social e educacional, desenvolvida em equipamento, que visa


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criar e dinamizar regularmente actividades culturais, educacionais e de convívio, para a população idosa;

insere-se numa filosofia de aprendizagem ao longo da vida, funcionando em regime informal.

A UTIS resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Santarém, a Junta de Freguesia de Marvila

e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, constituindo estas entidades o seu Conselho de Parceiros.

Desde 2009 que funciona na Casa de Portugal e de Camões (antigo Presídio Militar). Durante o ano

lectivo de 2008/09 frequentaram a UTIS mais de duas centenas de alunos com idades superiores a 50

anos.

Centro de Atendimento Temporário de Emergência de Idosos

A Santa Casa da Misericórdia de Santarém desenvolve também a resposta de Centro de Atendimento

Temporário de Emergência de Idosos (CATEI). Trata-se de uma resposta destinada a acolher idosos que

se encontrem temporariamente em situação de emergência, para o qual não tenha sido ainda

encaminhado através de outra resposta social.

Esta resposta social da Santa Casa da Misericórdia de Santarém tem uma capacidade para 13 utentes,

tendo geralmente uma utilização plena.

Gabinete de Apoio “Vítima de Santarém”

Trata-se de uma resposta social, criada em 2007, em resultado de uma parceria entre a Câmara

Municipal de Santarém e a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima).

O número de utentes tem sido significativo. A maioria é proveniente de outros concelhos da região,

predominando as pessoas do sexo feminino em idade adulta.

Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

Esta resposta social é desenvolvida pela Câmara Municipal de Santarém em parceria com o ACIDI (Alto-

Comissariado para a Imigração e Diálogo Inter-Cultural).

Os principais motivos de procura desta resposta social centram-se em questões relacionadas com

processos de legalização, reagrupamento familiar, habitação, apoio jurídico e conflitos laborais da

população imigrante.

A maioria dos utentes é proveniente das antigas colónias (particularmente de África) e, sobretudo, de

países do leste da Europa (com ênfase para a população imigrante proveniente da Ucrânia).


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Casa Solidária das Artes e Ofícios

A Câmara Municipal de Santarém criou uma nova resposta social em Agosto de 2009 – a Casa Solidária

das Artes e Ofícios. Esta nova resposta social funciona na Casa de Portugal e de Camões, procurando

responder às necessidades das famílias carenciadas.

A Casa Solidária das Artes e dos Ofícios actua em quatro áreas de intervenção:

� Espaço Solidário;

� Oficina Comunitária;

� Como Viver melhor;

� Apoio Psicossocial.


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CAPÍTULO 5 – PROGRAMA DE INTERVENÇÃO


CEDRU / Página 148

5.1 – OBJECTIVOS E PRINCÍPIOS GERAIS

A rede de equipamentos colectivos constitui uma componente fundamental na promoção do

desenvolvimento sustentável e integrado nas suas diversas dimensões, sendo simultaneamente

instrumento de qualificação e valorização de centros urbanos e instrumento de fomento da equidade e

qualidade de vida das populações. De entre os equipamentos colectivos, os equipamentos sociais

constituem um conjunto fundamental, dada a sua importância na prossecução de um objectivo

essencial no processo de desenvolvimento regional e na promoção da coesão social no território

regional.

A Carta de Equipamentos Sociais do município de Santarém pretende implementar uma metodologia

que articule a dimensão das políticas sociais com a dimensão das políticas de ordenamento territorial

e urbano.

Por conseguinte, a sustentabilidade da Carta Social de Santarém implica que a sua programação se

encontre em estreita articulação com os objectivos e princípios orientadores das políticas, programas e

planos de desenvolvimento social e de planeamento territorial de âmbito nacional, regional e municipal.

Esta constitui uma condição essencial para que a Carta Social contribua a um tempo, para alcançar as

metas de desenvolvimento social estabelecidos pela Comissão Europeia e pelo Governo e, num segundo

tempo, para viabilizar um modelo desenvolvimento territorial integrado e sustentável do Concelho de

Santarém.

No que diz respeito às políticas sociais e começando pelas normas e directrizes comunitárias, importa

ter em conta especialmente os documentos orientadores das políticas e das estratégias desenhadas

para a protecção e inclusão social; entre estes, salienta-se o comunicado da Comissão Europeia sobre o

Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social 2006.

Relativamente às indicações ou directrizes nacionais importa salientar o Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14

de Junho, que consagra os princípios, finalidades e objectivos da Rede Social. Deste documento

legislativo importa destacar o ênfase colocado na ideia de que para se fazer face às problemáticas

sociais que afectam a nossa sociedade, é fulcral que no âmbito do planeamento social e urbano, de

âmbito local ou regional, estejam presentes as medidas e acções definidas nos principais documentos

nacionais, tais como:

� A Estratégia Nacional para a Protecção e Inclusão Social, 2008-10 (ENPSIS);

� O Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE);

� O Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI);

� O Plano Nacional de Emprego (PNE);

� O Plano Nacional de Saúde (PNS);

� A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI);


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� O Plano Nacional para a Igualdade (PNI);

� O Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica (PNCVD).

Na dimensão de políticas sociais, mas territorialmente circunscrita, há que levar em consideração ao

nível local, o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social do Concelho de

Santarém7, que constituem elementos orientadores fundamentais da estratégia a seguir pela Carta de

Equipamentos Sociais.

No que concerne à articulação com os instrumentos de ordenamento do território, dada a sua vastidão,

consideraram-se três escalas de intervenção fundamentais. Relativamente à escala nacional, há que

relevar o Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que constitui o

instrumento estratégico de carácter geral e transversal, orientador das diversas políticas (incluindo a

dimensão social) com incidência no território nacional.

Ao nível regional, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT),

reveste-se de uma importância particular; assim, a programação de equipamentos sociais do Concelho

de Santarém deverá encontrar-se em conformidade com os grandes desígnios de ordenamento

territorial definidos no PROTOVT. Ainda num nível regional, mas mais circunscrito e coincidente com o

território da Lezíria do Tejo importa levar em consideração as orientações emanadas da Agenda 21 da

Lezíria do Tejo, que inclui num dos seus eixos estratégicos, orientações para a rede de equipamentos

colectivos.

Finalmente, a nível local, o Plano Director Municipal (PDM), por se tratar de um marco estratégico,

ordenador do futuro do território e com carácter vinculativo, constitui o instrumento de ordenamento

do território com maior impacte na Carta de Equipamentos Sociais do município de Santarém. O PDM

de Santarém, aprovado durante a década de 90 do século passado, encontra-se actualmente em fase de

revisão, tendo a dimensão social e de equipamentação do território uma importância fundamental

neste instrumento de ordenamento do território de âmbito municipal.

Da concertação entre as especificidades territoriais e as orientações ao nível das políticas sociais a

diversas escalas de análise, resultam quatro grandes princípios que deverão orientar o padrão espacial

de programação de equipamentos colectivos no âmbito da Carta de Equipamentos Sociais do

Município de Santarém:

� Equidade – Prossecução de uma lógica de equidade na alocação dos investimentos, de modo a

assegurar que todos os utentes com iguais necessidades beneficiam de uma oferta semelhante,

conferindo assim aos padrões de acesso e utilização dos equipamentos colectivos uma forte

componente de justiça social;

� Proximidade – A repartição espacial da rede de equipamentos colectivos deverá assegurar que

estes se encontrem o mais próximo possível das áreas residenciais dos seus utentes,

privilegiando assim quadros de vida locais, em detrimento de extensas pendularizações, dado o

reconhecimento de todos os seus efeitos negativos;

7 Dada a importância fulcral destes instrumentos, estes foram objecto de análise aprofundada no subcapítulo 1.3

deste documento.


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� Policentrismo – A programação de equipamentos colectivos sociais deverá pautar-se pela

preocupação em contribuir para a estruturação do território assente num modelo policêntrico,

devendo neste sentido assegurar que a repartição espacial dos mesmos reforce centralidades

consolidadas ou em emergência;

� Racionalidade e Eficiência – Perante a impossibilidade técnica e financeira de dotar

uniformemente todo o território com equipamentos colectivos, importará que a alocação

espacial destes potencie sinergias e maximize os investimentos realizados.

Em face do exposto, considera-se que o objectivo central da Carta de Equipamentos Sociais do

Município de Santarém consiste na sustentação de uma estratégia territorializada de

operacionalização das políticas sociais, de modo a consolidar um concelho coeso e solidário,

contribuindo, por um lado, para a criação de uma rede de equipamentos sociais com elevados níveis

de eficácia e de eficiência e, por outro, para a modelação de um sistema territorial e urbano

equilibrado e policêntrico.

Figura 15 – Princípios Orientadores da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém


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5.2 – MODELO DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL

A rede de equipamentos e serviços sociais dos municípios da Lezíria do Tejo caracteriza-se por certa

extensão e diversidade, resultante da coexistência de domínios morfológicos heterogéneos e

subsequentemente de respostas sociais distintas em cada um deles, o que denota preocupações sociais

com temáticas multivariadas.

Reflectindo as muitas diferenças entre si, as respostas sociais que compõem a rede de serviços e

equipamentos colectivos deste amplo território têm âmbitos de actuação muito díspares, que vão desde

uma atracção restrita de âmbito local até uma capacidade polarizadora que se estende para além dos

limites deste território. Constituindo a área de influência de cada equipamento social um factor

determinante na programação, visto que em função dele se estruturam inúmeros aspectos, foi

desenvolvido um modelo territorial que contém a escala de actuação desejável de cada uma das

diferentes respostas sociais. Este modelo foi estruturado em quatro grandes níveis de actuação que a

seguir se explicitam.

1) O nível regional, que compreende os equipamentos e respostas sociais com um grau de

especificidade muito grande, de carácter estruturante e com um largo espectro territorial (toda

a região da Lezíria do Tejo, ou parte significativa desta região, podendo em situações

excepcionais ter uma área de influência superior);

2) O nível supra-concelhio, que constitui um nível intermédio de especialização e de área de

influência, entre os equipamentos regionais e concelhios (geralmente a sua área de influência

supera o território concelhio, mas circunscreve-se aos concelhos limítrofes);

3) O nível concelhio, que se reparte em duas situações desejáveis de localização:

a) Central, ou seja, equipamentos e respostas sociais que estão vocacionados para um público-

alvo que tem um padrão de localização relativamente difuso exigindo-se, por esse facto, que

o equipamento ou serviço beneficie de uma boa acessibilidade geral, normalmente existente

nos locais mais centrais;

b) De proximidade, relativamente a equipamentos e respostas sociais que estão dirigidos para

públicos-alvo específicos, que têm uma localização pontual e concentrada num dado local do

concelho, justificando-se, por esse facto, que a resposta social esteja aí instalada, tanto mais

que na maioria das vezes se trata de uma população com elevados níveis de pobreza e fortes

condicionamentos de mobilidade.

4) O nível Local, que está mais próximo do território de inserção do equipamento e serviço,

corresponde a respostas sociais essencialmente dirigidas à infância e juventude e aos idosos,

que se desejam universalizadas, cobrindo sistematicamente todo o território no concelho,

assegurando-se que o seu público-alvo tenha uma resposta no âmbito do seu quadro de vida

quotidiano. Este nível local poderá ser operacionalizado através de duas dimensões territoriais

fundamentais:


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a) por Freguesia, nas situações em que a dimensão populacional de uma dada freguesia

justifique por si só a existência de um dado equipamento e/ou resposta social;

b) por Agrupamentos de Freguesias, nas situações em que importa encontrar soluções de

concertação territorial, dado o facto de a dimensão populacional de algumas freguesias não

justificarem soluções isoladas, numa lógica de eficiência e de eficácia na rede de

equipamentos sociais do município, tendo também em consideração o quadro de

acessibilidades existente e as dinâmicas territoriais existentes e previsíveis.

Naturalmente que quanto maior é a área de influência de uma resposta social, menor é a sua

necessidade de proximidade ao seu respectivo público-alvo e mais elevado é o nível da hierarquia que

lhe está afecto no modelo territorial proposto. Pelo contrário, as respostas sociais que pelas suas

especificidades se encontrem mais próximas dos cidadãos foram atribuídas a níveis mais reduzidos no

modelo territorial.

Para o município de Santarém entendeu-se estruturar o concelho em cinco agrupamentos territoriais:

a) Agrupamento da Cidade de Santarém, envolvendo as quatro freguesias urbanas de Santarém

que, em 2001, totalizava 28.852 habitantes (o mais populoso do concelho), sendo o

agrupamento em que é expectável um maior dinamismo demográfico;

b) Agrupamento do Sudoeste do Concelho, envolvendo as freguesias de Almoster, Póvoa da

Isenta e Vale de Santarém (principal centro urbano) que, em 2001, possuía 6.133 habitantes;

c) Agrupamento do Centro do Concelho, envolvendo oito freguesias – Abitureiras, Arneiro das

Milhariças, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Moçarria, Romeira, Tremês (principal centro urbano)

e Várzea– na qual residiam, em 2001, 8.574 habitantes;

d) Agrupamento do Nordeste do Concelho, compreendendo as freguesias de Achete, Alcanhões,

Arneiro das Milhariças, Casével, Pernes (principal centro urbano), Pombalinho, Póvoa de

Santarém, S. Vicente do Paúl, Vale de Figueira e Vaqueiros que, em 2001, possuía 11.100

habitantes;

e) Agrupamento do Norte do Concelho, envolvendo as freguesias de Abrã, Alcanede (principal

centro urbano), Amiais de Baixo e Gançaria, na qual residiam, em 2001, 8.904 habitantes.

A delimitação destes agrupamentos territoriais baseou-se nos seguintes critérios:

� Hierarquização e Modelação do Sistema Territorial e Urbano definidos no âmbito do processo

de Revisão do Plano Director Municipal de Santarém8;

� Dinâmicas territoriais existentes, tendo em consideração a proximidade geográfica existente

entre freguesias e o quadro de acessibilidades existente;

� Dimensão demográfica e territorial de cada agrupamento.

8 Todos os agrupamentos têm pelo menos um centro urbano com uma área de influência supra-local (Núcleo

Urbano-Industrial ou Pólo Complementar de Primeiro Nível).


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Deve levar-se em consideração que os agrupamentos constituídos não possuem um carácter rígido e

normativo, devendo antes assumirem-se como elementos orientadores na programação de novos

equipamentos sociais, numa lógica de concertação territorial. Por conseguinte, é possível que para

determinados equipamentos e respostas sociais, a sua área de influência se estenda para lá dos limites

territoriais de um dado agrupamento, sobretudo para os lugares e freguesias limítrofes.

Quadro 134 – Agrupamentos Territoriais do Município de Santarém para Efeitos de Programação da Rede de Equipamentos Sociais

Proj. Demográficas (2016) Proj. Demográficas (2021) Agrupamento

Territorial Principal

C. Urbano Nº

Freguesias Popul. (2001) Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Santarém Santarém 4 28.852 31.837 35.134 36.671 32.748 36.739 38.518

Sudoeste Vale Sant. 3 6.133 6.285 6.420 6.985 6.348 6.529 7.291

Centro Tremês 8 8.574 7.908 8.267 8.975 7.711 8.166 9.144

Nordeste Pernes 9 11.100 9.331 9.829 11.964 8.891 9.514 12.756

Norte Alcanede 4 8.904 8.622 9.067 9.828 8.630 9.172 10.218

Concelho - 28 63.563 63.983 68.717 74.423 64.328 70.120 77.927

Pretende-se, assim, que a Carta Social, enquanto instrumento de planeamento e gestão do território,

mas também de Desenvolvimento Social, e tendo em atenção as prioridades estratégicas inscritas nos

diversos instrumentos de desenvolvimento territorial com incidência no município de Santarém deve

fornecer contributos inequívocos para a:

� definição de uma correcta estruturação e ordenamento do território do concelho;

� requalificação sócio-urbanística das áreas urbanas e suburbanas;

� revitalização/intensificação social e económica dos espaços rurais;

� integração dos grupos sociais desfavorecidos;

� igualdade de oportunidades e para a conciliação entre a vida familiar e o emprego;

� promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade ambiental.


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Figura 16 – Agrupamentos Territoriais, para Efeitos de Programação da Rede de Equipamentos Sociais, do Concelho de Santarém


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5.3 – NORMAS E CRITÉRIOS DE PROGRAMAÇÃO

Na programação de equipamentos colectivos, um ponto que importa clarificar e precisar corresponde

aos critérios que orientarão esse exercício. A grelha de critérios a utilizar é extraída das Normas de

Programação e Caracterização de Equipamentos da DGOTDU9, designadamente:

� Irradiação – Tem como objectivo estabelecer o valor máximo do tempo de percurso ou da

distância percorrida pelos utentes entre o local de partida, que habitualmente é considerada a

residência, e o local de destino, que consiste no equipamento em causa, a pé ou com recurso a

transportes públicos, sendo medida em minutos ou em quilómetros;

� Área de Influência - É delimitada pelos pontos do território cujo afastamento ao equipamento

corresponde ao valor da irradiação, sendo a sua medição realizada sobre as vias de

comunicação, tendo em conta tanto as características físicas do território, como a própria rede

de transportes públicos;

� População-base - Corresponde ao quantitativo populacional a partir do qual se justifica a

criação de um determinado Equipamento Colectivo, podendo ser indicado de várias formas,

nomeadamente, em número de habitantes, num seu subconjunto, um determinado estrato

populacional, ou mesmo em número de utentes do respectivo equipamento;

� Critério de Programação - Cuja finalidade é criar as condições adequadas para a prestação de

um serviço de qualidade; assenta em questões relativas ao funcionamento e à gestão do

equipamento, e estabelece indicadores que podem reflectir valores mínimos preferenciais ou

máximos de utentes, para um correcto e ajustado funcionamento do equipamento;

� Critério de Dimensionamento - Permite estimar as dimensões do equipamento em causa,

devendo obter-se, pelo menos, a área do terreno e a área de construção.

� Critério de Localização - Estabelece um conjunto de condições específicas que devem ser

tomadas em conta na escolha da localização dos equipamentos. Estas condições visam

sobretudo potenciar complementaridades e incompatibilidades com outros equipamentos, mas

também salientar um conjunto de características que os espaços a escolher deverão ter de

modo a responder às necessidades da procura.

Dado o carácter omisso das Normas de Programação e Caracterização de Equipamentos da DGOTDU no

que concerne a determinados Equipamentos Sociais, nessas situações recorrer-se-á a fontes diversas

para a definição dos critérios de planificação, em particular a documentos e instrumentos legais

elaborados pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, nos quais são instituídos os princípios

gerais e o regime jurídico da construção, licenciamento e funcionamento.

As normas de programação dos equipamentos sociais que a seguir se apresentam encontram-se

estruturadas de acordo com a escala de actuação (área de influência) desses mesmos equipamentos,

tendo as respostas sociais sido organizadas em três grupos: respostas de nível local (freguesia ou

agrupamentos de freguesia), respostas de nível concelhio e respostas de nível supra-concelhio/ regional.

9 Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) – “Normas para a

Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos”, 2002.


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Quadro 135 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Local Normas de Programação

Tipo Morfológico Respostas

Sociais População-base Critério de Programação Critério de Dimensionamento Critério de Localização

Creche 5.000 habitantes

Freguesia com: 1. Mão-de-obra Feminina 2. Taxa de natalidade 3. Taxa de mortalidade infantil

Unidade Mínima: 5 crianças Unidade Máxima: 35 crianças

1. Espaço central, de modo a evitar que as crianças fiquem sujeitas a extensos trajectos diários 2. Zona de fácil acesso e seguro a peões, incluindo abastecimento a bombeiros 3. Afastado de zonas poluídas e de fontes de ruído intenso

Creche Familiar Variável de acordo

com as necessidades

Freguesia com: 1. Elevada Taxa de Actividade Feminina 2. Elevadas Insuficiências nas Estruturas de Apoio Socio-Educativo

Unidade Máxima: 4 crianças (por cada casa de cada Ama)

1. Espaço central, de modo a evitar que as crianças fiquem sujeitas a extensos trajectos diários 2. Zona de fácil acesso e seguro a peões, incluindo abastecimento a bombeiros 3. Afastado de zonas poluídas e de fontes de ruído intenso

Infância e Juventude

Centro de Actividades de Tempos Livres

2.000 habitantes

Freguesia com: 1. Mão-de-obra Feminina 2. Existência de problemas sócio-económicos, que possam traduzir-se em situação de risco social para social para crianças

Unidade Mínima: 5 crianças ou jovens Unidade Máxima: 60 crianças ou jovens divididos por 2 turnos

1. Espaço central, de modo a evitar que as crianças fiquem sujeitas a extensos trajectos diários 2. Zona de fácil acesso e seguro a peões e veículos 3. Afastado de zonas industriais, poluentes, ruidosas ou insalubres e outras que, pela sua natureza, possam pôr em risco a integridade física e psíquica das crianças e jovens

Lar Variável consoante o

número de idosos

Concelhos com elevados índices de envelhecimento e dependência dos idosos

1. Unidade para 30 a 40 pessoas 2. Área média das instalações: Área Útil – 24 m2/pessoa Área de construção – 32 m2/pessoa Área de espaço exterior – a definir

1. Em zonas habitacionais, de acesso fácil e seguro 2. De preferência localizado na proximidade de jardins públicos, lugares de culto, zonas comerciais e serviços, como por exemplo correios, bancos, etc. 3. Em zonas com a acessibilidade às estruturas de saúde 4. Afastado de zonas poluídas e de ruído intenso

Centro de Dia Variável consoante o

número de idosos Freguesias com elevados índices de envelhecimento e dependência de idosos

Unidade para 40 a 50 pessoas Área Média das Instalações: Área útil – 5,5 m2/pessoa Área de construção – 7 m2/pessoa Área do Espaço Exterior – a definir

Idosos

Centro de Convívio/ Academia

Variável consoante o número de idosos

Freguesias com elevados índices de envelhecimento e dependência de idosos

Unidade para 40 a 50 pessoas Área Média das Instalações: Área útil – 3 m2/pessoa Área de construção – 4 m2/pessoa Área do Espaço Exterior – a definir

Freguesias de centros urbanos ou rurais onde existam necessidades detectadas e sensibilização da população para a utilização deste tipo de equipamento.

Pessoas em Situação de

Dependência Apoio Domiciliário

Variável de acordo com as necessidades

Segundo o Despacho Normativo n.º 62/99 de 12 de Novembro de 1999, não é estabelecido um número mínimo ou máximo para esta Resposta Social, no entanto, o valor 40 utentes constitua uma referência.

1. Existem critérios vários de dimensionamento relativos à área de acesso, área de direcção e dos serviços técnicos, área de serviços e área do pessoal (Consultar Despacho Normativo n.º 62/99 de 12 de Novembro de 1999).

1. O SAD pode ser desenvolvido a partir de uma estrutura a criar para o efeito ou, a partir de uma estrutura já existente, desde que reúna as condições de instalação previstas; 2. O SAD, independentemente do modelo de instalação, deve encontrar-se inserido na comunidade, de modo a garantir-se a acessibilidade dos serviços junto da população. 3. O local de implantação do SAD deverá ter fácil acesso a viaturas.

Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social


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Quadro 136 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Concelhio Tipo

Morfológico

Respostas



Centro de Acolhimento Temporário

Variável consoante a população da região

A distribuição dos estabelecimentos deve ser definida em função das necessidades

Unidade mínima – 6 utentes Unidade máxima – 15 a 20 utentes Área média das instalações: - área útil – 12 m2/ criança - área de construção – 16 m2/ criança

1. Em zonas habitacionais 2. Serem dotadas com equipamentos, designadamente educativos, de formação profissional, de saúde, sócio-culturais e recreativos 3. Disporem de acesso fácil e seguro e serem bem servidas pelas redes de transporte

Centro de Actividades Ocupacionais


Incidência de Jovens e Adultos com deficiência grave e/ou profunda

1. Unidades para 30 jovens ou adultos, em edifício próprio ou adaptado 2. Área média das instalações – 300 m2

1. Proximidade de zonas habitacionais 2. Zonas dotadas de infra-estruturas de saneamento básico, de redes de energia eléctrica, água e telefone 3. Zonas que disponham de apoio de serviços pela rede pública de transportes para deficientes 5. Afastamento de local ruidosos e com tráfego intenso

Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência

Centro de Apoio Sócio-Educativo


1. Reconhecimento de forte incidência de crianças e jovens com necessidades educativas especiais que não encontram resposta nas escolas regulares 2. Reconhecimento da necessidade de apoios complementares aos prestados pela educação a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. 3. Existência de recursos humanos ou a possibilidade de recrutamento de técnicos necessários

1. Unidade Máxima – 60 crianças e jovens 2. Devem ser previstos espaços para grupos não superiores a 6/8 crianças e jovens 3. Os grupos deverão ser constituídos por um número menor de utentes, caso a situação das crianças ou jovens que o integram o justifiquem

1. Situar-se em locais não isolados e em situações de fácil acesso 2. Estar inserido na comunidade de modo a possibilitar que os utentes beneficiem dos seus recursos 3. Situar-se em zona livre de perigos onde possa ser facilitado um bom desenvolvimento dos utentes e onde existam condições diversificadas para a criação de programas educativos individualizados de acordo com as necessidades de cada criança ou jovem 4. Ter condições de acessibilidade para crianças e jovens com deficiência

Idosos Residência Variável consoante o

número de idosos

1. Concelhos com elevados índices de envelhecimento e dependência dos idosos

1. Conjunto com um máximo de 30 apartamentos individuais ou para casal 2. Área média das instalações: em média

1. Em zonas habitacionais, de acesso fácil e seguro 2. De preferência localizado na proximidade de jardins públicos, lugares de culto, zonas comerciais e serviços, como por exemplo correios, bancos, etc. 3. Em zonas com a acessibilidade às estruturas de saúde 4. Afastado de zonas poluídas e de ruído intenso

Centro Comunitário Potencialmente toda a população residente

Existência de problemas que impeçam a participação das pessoas, famílias e grupos no seu próprio desenvolvimento

Unidades para 50 pessoas em simultâneo Área Média das Instalações: Área Útil - 7,5 m2/pessoas Área de construção - 10 m2/pessoa Área do espaço exterior – a definir

1. Ter boa inserção no tecido urbano ou rural, de preferência num local com efectiva centralidade 2. Possuir acesso fácil, sem barreiras arquitectónicas 3. Obedecer a regras de salubridade e de segurança definidas e comprovadas pelas entidades competentes 4. Ser servido por transportes públicos

Família e Comunidade

Centro de Alojamento Temporário

Variável, consoante a incidência de grupos em

situação de vulnerabilidade

Concelhos com elevados índices de pobreza e marginalidade

Unidade de pequenas dimensões

1. Em zonas habitacionais dotadas de equipamentos diversos 2. Fácil acesso, sem barreiras arquitectónicas 3. Obedecer a regras de salubridade e de segurança 4. Ser servido por rede de transportes públicos

Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.


CEDRU / Página 158

Quadro 137 – Normas de Programação Aplicáveis às Respostas Sociais de Nível Supra-Concelhio e Regional Normas de Programação

Tipo Morfológico Respostas



Lar para Crianças e

Jovens

Variável consoante a população da região

A distribuição dos estabelecimentos deve ser definida em função das necessidades

Unidade mínima – 6 utentes Unidade máxima – 15 a 20 utentes Área média das instalações: - área útil – 12 m2/ criança - área de construção – 16 m2/ criança

1. Em zonas habitacionais 2. Serem dotadas com equipamentos, designadamente educativos, de formação profissional, de saúde, sócio-culturais e recreativos 3. Disporem de acesso fácil e seguro e serem bem servidas pelas redes de transporte

Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência

Lar Residencial para Jovens e Adultos com Deficiência


Incidência de jovens e adultos com deficiência de idades não inferiores a 16 anos que necessitem de apoio residencial, por motivos diversos, tais como Isolamento, Ausência de Família, Impedimento Temporário da Família.

Unidades residenciais para 10/12 jovens ou adultos com deficiência, em habitação adequada Área média das instalações: - área útil – 24 m2/ utente - área de construção – 31 m2/ utente

1. Proximidade de outro equipamento onde se desenvolvem actividades ocupacionais, formação profissional e emprego protegido 3. Evitar a concentração de equipamentos destinados a deficientes 2. Afastado de locais ruidosos e com tráfego imenso


Casa de Abrigo Variável de acordo

com as necessidades Existência de problemas relacionados com mulheres vítimas de violência

Unidade de pequenas dimensões

1. Em zonas habitacionais dotadas de equipamentos diversos 2. Fácil acesso, sem barreiras arquitectónicas 3. Obedecer a regras de salubridade e de segurança 4. Ser servido por rede de transportes públicos

Pessoas com Comportamentos

Aditivos e suas Famílias

Apartamento de Reinserção

Social


Existência de Toxicodependentes que não consolidaram a sua autonomia na fase de tratamento

Unidade mínima – 6 utentes Unidade máxima – 12 utentes

1. Possuir acesso fácil e sem barreiras arquitectónicas 2. Obedecer a regras de salubridade e segurança definidas e comprovadas pelas entidades competentes 3. Situar-se em zonas habitacionais de aglomerados urbanos servidos por transportes públicos

Centro de Atendimento e

Acomp. Psicossocial

(CAAP)


Zonas Prioritárias de acordo com os indicadores da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida


1. Implantar-se em zonas habitacionais 2. Estar próximo de equipamentos de saúde 3. Ser servido por rede de transportes públicos

Pessoas Infectadas/

Afectadas pelo VIH/SIDA

Residência Variável de acordo

com as necessidades

Zonas Prioritárias de acordo com os indicadores da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida


1. Implantar-se em zonas habitacionais 2. Ser servido por rede de transportes públicos

Fórum Sócio-Ocupacional

Variável de acordo com o número de

pessoas com doença psiquiátrica grave

Existência de condições por parte dos serviços da saúde e da solidariedade, para assegurarem o previsto no Despacho Conjunto nº 8/2010

Unidades de 30 utentes 1. Área habitacional 2. Integração na comunidade permitindo a utilização de equipamentos e serviços sociais

Pessoas com Doença do Foro

Mental ou Psiquiátrico Unidade de

Vida Autónoma

Variável de acordo com o número de

pessoas com doença psiquiátrica grave

Existência de condições por parte dos serviços da saúde e da solidariedade, para assegurarem o previsto no Despacho Conjunto nº 8/2010

Unidades de 5 a 7 utentes 1. Área habitacional 2. Integração na comunidade permitindo a utilização de equipamentos e serviços sociais

Fonte: Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos, da DGOTDU e Legislação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social


CEDRU / Página 159

5.4 – VECTORES ESTRATÉGICOS

A Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém pretende constituir-se, a nível municipal,

como o instrumento de planeamento e ordenamento dos equipamentos de âmbito social existentes ou

a construir no concelho, numa lógica de optimização dos recursos existentes e previsíveis.

Esta Carta de Equipamentos Sociais visa o cumprimento de objectivos de desenvolvimento social

concordantes com o estabelecido noutros instrumentos de planeamento e desenvolvimento municipal,

oferecendo, no que respeita à dotação de equipamentos e serviços sociais, um caminho lógico para a

sua concretização.

A Estratégia definida considera desde logo os critérios e os princípios que estão na base deste

documento e visa simultaneamente:

� orientar a acção municipal em termos de planeamento e ordenamento do território;

� orientar a acção dos diversos actores sociais sinalizando as necessidades e prioridades de

investimento, tanto na óptica da criação de novos equipamentos e respostas Sociais, como em

termos de qualificação das condições físicas e humanas da oferta existente.

Assim, a Estratégia de Intervenção desenhada pretende contribuir para a materialização de um

objectivo central, já anteriormente referido:

Fazer de Santarém um concelho social e territorialmente coeso e solidário, contribuindo, por um lado,

para a criação de uma rede de equipamentos sociais com elevados níveis de eficácia e de eficiência e,

por outro, para a modelação de um sistema territorial e urbano equilibrado e policêntrico.

Para que esta ambição de qualidade social seja alcançada a curto e médio prazo é necessária uma acção

concertada dos diferentes actores sociais, com vista ao cumprimento de três vectores estratégicos

fundamentais:

1) Criar Novas Respostas Sociais.

2) Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes.

3) Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços.

Começando pelo primeiro vector estratégico, Criar Novas Respostas Sociais, privilegia-se as

intervenções de carácter estruturante e que naturalmente possam vir a ter um maior espectro

territorial, de modo a suprir carências detectadas durante o diagnóstico, quer numa lógica concelhia

quer numa lógica regional. Pretende-se, pois, contribuir para a consolidação de uma rede municipal e

regional de equipamentos sociais de elevados padrões de qualidade, tendo como padrão de fundo um

sistema territorial e regional coeso e policêntrico. Este vector estratégico apresenta os seguintes

objectivos fundamentais:

� criar condições para o desenvolvimento de respostas sociais inovadoras;


CEDRU / Página 160

� diversificar a oferta de equipamentos e respostas sociais no concelho;

� aumentar o grau de centralidade do concelho de Santarém no contexto regional, através da

criação de equipamentos e serviços com um maior nível de especialização;

� contribuir para a consolidação de uma rede de equipamentos sociais no município e na região

de elevada qualidade;

� privilegiar as intervenções com um alcance supra-concelhio e regional, com o propósito de

obter ganhos de escala e uma maior eficácia na gestão dos equipamentos sociais;

� qualificar a oferta de equipamentos e serviços sociais no município.

Relativamente ao segundo vector estratégico, Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes,

pretende-se elevar os níveis de resposta nos domínios e Respostas Sociais que denotem fragilidades

actuais ou que se estimem vir a ocorrer no futuro em resultado das projecções de evolução dos

públicos-alvo. Deste modo, contribui-se para a consolidação de uma rede de equipamentos e serviços

sociais correctamente estruturada, em que as respostas sociais se organizem espacialmente conforme

os critérios/níveis definidos, em termos de área de influência e de localização, e que exista uma correcta

cobertura territorial de cada resposta social. Os objectivos associados a este vector estratégico são:

� melhorar a relação oferta/ procura na rede de equipamentos e serviços sociais;

� aumentar a taxa de cobertura das respostas sociais existentes;

� melhorar a qualidade da oferta de equipamentos e serviços sociais;

� diminuir a taxa de ocupação dos equipamentos existentes;

� acabar com as listas de espera actualmente existentes;

� desenvolver uma rede de equipamentos de proximidade para as respostas sociais com um

menor grau de especialização funcional;

� consolidar a centralidade de Santarém na oferta de serviços mais especializados;

� contribuir para a formação de novas centralidades no concelho, numa lógica de consolidação

de um sistema territorial e urbano concelhio policêntrico;

� diminuir as situações de isolamento das freguesias rurais.

Finalmente, no que se refere ao terceiro vector estratégico, Qualificar a Oferta de Equipamentos e

Serviços, visa-se melhorar as condições humanas, operacionais e de funcionamento dos equipamentos e

respostas sociais, respondendo às fragilidades identificadas no processo de recenseamento,

incrementando os níveis de qualidade do serviço prestado ao cidadão. Por conseguinte, assegura-se que

a oferta de equipamentos e serviços sociais no concelho de Santarém responderá às necessidades

presentes e de curto e médio prazo. No fundo, pretendem-se atingir os seguintes objectivos:


CEDRU / Página 161

� promover a qualificação dos equipamentos e serviços existentes;

� promover a reabilitação dos equipamentos com problemas de conservação;

� melhorar as condições de conforto térmico/reabilitação térmica dos equipamentos;

� promover o apetrechamento dos equipamentos existentes;

� expandir a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação nos diversos

equipamentos e respostas sociais;

� melhorar as condições de operacionalidade e de trabalho dos equipamentos e dos recursos

humanos associados aos diversos equipamentos;

� melhorar as condições de trabalho dos recursos humanos na prestação de serviços.

Figura 17 – Vectores Estratégicos da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém

VECTORES

ESTRATÉGICOS

VECTOR 1

Criar Novas Respostas Sociais

VECTOR 2

Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais

VECTOR 3

Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços


CEDRU / Página 162

5.5 – DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO

5.5.1 – Infância e Juventude

5.5.1.1 – Creche e Creche Familiar

Situação Actual

No município de Santarém existem actualmente treze creches – 10 na cidade de Santarém, uma no Vale

de Santarém (Agrupamento do Sudoeste), uma em Tremês (Agrupamento do Centro) e uma no

Verdelho, freguesia de Achete (Agrupamento do Nordeste) – com capacidade total para 525 crianças10

e

uma creche familiar com capacidade para 60 crianças, o que perfaz uma capacidade total de 585

crianças.

Tendo em consideração a estimativa do número de crianças actualmente existente com idade igual ou

inferior a 3 anos constata-se que a taxa de cobertura é de aproximadamente 25%. Este valor é muito

semelhante à média nacional (24%)11

.

Contudo, a média concelhia, esconde desigualdades territoriais significativas, na medida em que na

cidade de Santarém existe uma taxa de cobertura mais elevada (cerca de 38%), enquanto três

agrupamentos (Sudoeste, Centro e Nordeste) apresentam taxas de cobertura mais modestas, entre os

11 e os 24%; existe mesmo um agrupamento territorial onde esta resposta social não foi detectada

(Norte do concelho).

O diagnóstico efectuado permitiu também verificar que existe uma taxa de ocupação bastante elevada

para estas respostas sociais, que no caso do concelho de Santarém é de aproximadamente 96%,

existindo mesmo alguns equipamentos onde a procura supera a capacidade instalada.

Deste facto resulta a existência de extensas listas de espera, que de acordo com os dados recolhidos,

correspondem a cerca de três centenas de crianças (ainda que possam existir crianças inscritas em mais

do que uma creche).

Quadro 138 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais Creche e Creche Familiar por Agrupamento Territorial do Município de Santarém

Agrupamento Territorial Pop.

Alvo (a) Nº Equip.

(b) Capacidade

(b) Procura

(b) Taxa Ocup.

(c) Taxa Cob.

(d)

Santarém 1.235 10 463 435 94,0% 37,5%

Sudoeste 218 1 52 60 115,4% 23,9%

Centro 268 1 35 32 91,4% 13,1%

Nordeste 317 1 35 33 94,3% 11,0%

Norte 292 - - - - -

Concelho 2.330 13 585 560 95,7% 25,1%

10

Inclui-se neste valor, a capacidade das creches do “Colégio Valle dos Príncipes” e “Fraldas de Fora”, que não responderam durante o período de realização do inquérito efectuado pelo CEDRU. 11

Valor de referência referido pelo Programa PARES aquando da sua implementação (2006).


CEDRU / Página 163

(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou inferior a 3 anos (b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU, incluindo a resposta social de Creche Familiar (c) Taxa de Ocupação (incluindo Creche e Creche Familiar) = (Procura / Capacidade) X 100 (d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100

Procura Previsível

As projecções demográficas efectuadas a partir do modelo Cohort-Survival tendo por base três cenários

de projecção (Cenário Tendencial, Cenário Moderado e Cenário Expansionista) permitem perspectivar a

procura previsível (população-alvo) para as respostas sociais de primeira infância, designadamente de

creche e creche familiar (população com idade igual ou inferior a três anos), a médio (2016) e longo

prazos (2021).

De um modo geral constata-se que existe uma tendência para a estagnação da procura de crianças para

a primeira infância, ainda que com valores bastante distintos de acordo com a concretização dos três

cenários: próximo das 2.300 crianças no cenário tendencial, 2.500/2.600 crianças no cenário moderado

e 2.800 crianças no cenário expansionista.

De realçar o facto de, no cenário tendencial, do número crianças esperado para 2016 e 2021 ser mais

baixo daquele que se verificava em 2001 (data do último censo) em todos os agrupamentos territoriais,

à excepção da cidade de Santarém.

Com efeito, nos agrupamentos territoriais das freguesias rurais do concelho de Santarém a tendência

parece ser a da diminuição ou estagnação do número de crianças com menos de três anos de idade,

caso se concretizem os cenários tendencial ou moderado, respectivamente; o incremento da procura

apenas será possível caso se concretize o cenário expansionista para estes territórios (o que parece

pouco provável).

Quadro 139 – População Prevista com Idade Igual ou Inferior a 3 Anos para 2011, 2016 e 2021 por Agrupamento Territorial do Município de Santarém

2001 2011 2016 2021 Agrupamento

Territorial Censo Cenário

Tendencial Cenário

Moderado Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Santarém 1.214 1.235 1.400 1.472 1.248 1.385 1.455 1.260 1.369 1.440

Sudoeste 226 218 226 265 215 223 268 209 218 270

Centro 275 268 284 304 265 279 306 257 272 309

Nordeste 345 317 336 393 304 333 401 288 324 401

Norte 319 292 368 408 281 360 411 267 347 412

Concelho 2.379 2.330 2.614 2.842 2.313 2.580 2.841 2.281 2.530 2.832


CEDRU / Página 164

Proposta de Programação

As propostas a desenvolver para o município de Santarém relativamente à Primeira Infância (Creche e

Creche Familiar) são sustentadas pelos seguintes referenciais de abordagem:

� A população-alvo deverá encontrar resposta o mais próximo possível da sua área de

residência, considerando que as creches são equipamentos de proximidade (sobretudo nas

áreas urbanas mais consolidadas);

� Assumir que a oferta da Resposta Social de Amas desempenhará um papel complementar

à das creches, que constituirá o objectivo fundamental desta intervenção;

� O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém aponta para um reforço substancial da

oferta à primeira infância, apontando para um acréscimo de aproximadamente duas

centenas de vagas (distribuídas entre creche tradicional e creche familiar);

� As Normas de Programação de Equipamentos da DGOTDU estabelecem que as creches

deverão ter um número máximo de 35 crianças, ainda que no âmbito do esforço nacional

que é necessário efectuar para melhorar a cobertura desta resposta social se preveja que

se possa atingir um número máximo de 66 crianças;

� Utilizar um valor médio para a construção de novas creches de 9.360 euros por utente

(correspondendo a um acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto 6 do

Despacho nº 10516/2006 – aviso de abertura do Programa PARES);

� Todos os Agrupamentos Territoriais do concelho deverão estar devidamente cobertos por

esta resposta social, devendo aumentar-se a taxa de cobertura concelhia;

� Considera-se aceitável que a taxa de cobertura assuma valores mais elevados na cidade de

Santarém, dado o facto de existirem muitas famílias que não residem na sede de concelho,

mas aí trabalharem;

As intervenções a desenvolver para a primeira infância no concelho de Santarém deverão procurar

encontrar um ponto de equilíbrio entre a tendência para a estagnação/ decréscimo do público-alvo

potencial e a necessidade de aumentar os níveis de cobertura para valores próximos das metas

definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) – cerca de

33 a 35%.

Por conseguinte, considera-se que se deverá procurar atingir uma taxa de cobertura concelhia para as

respostas sociais de creche e creche familiar de aproximadamente 34%, sendo que para o caso da

cidade de Santarém, a taxa de cobertura deverá ser mais elevada (cerca de 40%), atendendo à sua

capacidade atractiva sobre a população activa residente noutras freguesias e noutros concelhos

vizinhos. Relativamente aos restantes agrupamentos territoriais, propõe-se atingir taxas de cobertura

entre os 25 e os 30%.


CEDRU / Página 165

Quadro 140 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Creche e Creche Familiar por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)

Agrupam. Territorial

Pop. Alvo 2016 (C. Tendencial)

Pop. Alvo 2016 (C. Moderado)

Pop. Alvo 2016 (C. Expansionista)

Acréscimo Oferta

Capac. Total Prevista

Objectivo Taxa Cobert.

Santarém 1.248 1.385 1.455 36, 91, 119 499,554,582 40%

Sudoeste 215 223 268 13, 15, 28 65, 67, 80 30%

Centro 265 279 306 31, 35, 42 66, 70, 77 25%

Nordeste 304 333 401 41, 48, 65 76, 83, 100 25%

Norte 281 360 411 84, 108, 123 84, 108, 123 30%

Concelho 2.313 2.580 2.841 205,297,377 790, 882, 962 34%

Deste modo, os investimentos a realizar deverão procurar:

� Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 35 a 50 crianças por

equipamento;

� Aumentar a capacidade instalada de 585 crianças para cerca de 868 crianças, o que

corresponde a um acréscimo de 283 lugares para crianças;

� Promover a concretização dos projectos do Lar de Santo António que prevê a criação de

uma creche, em Santarém, com capacidade para 30 crianças e do Centro Social Serra do

Alecrim, na freguesia de Alcanede, com capacidade para 33 crianças;

� Promover a construção de três creches com capacidade para 50 crianças em Santarém,

Alcanede e Nordeste do Concelho e ainda de uma creche, com capacidade para 35

crianças, a localizar no Centro do concelho;

� Deverá ainda ser equacionada a ampliação de uma das creches localizadas na freguesia do

Vale de Santarém para mais 15 crianças;

� Reforçar a resposta de creche familiar em todo o concelho.

No total, os oito investimentos previstos para esta resposta para o município de Santarém são de

aproximadamente 2,5 milhões de euros, do qual se destaca a Creche da Serra do Alecrim (actualmente

em construção).

Deverá ainda ser avaliada a viabilidade de algumas salas actualmente afectas à resposta social de Jardim

de Infância serem convertidas em creches, na medida em que os investimentos actualmente em curso

(sobretudo na cidade de Santarém, onde estão previstos três novos centros escolares, cada um dos

quais com 4 salas de jardim de infância) poderão gerar a sub-ocupação de algumas salas da educação

pré-escolar de instituições da rede solidária.


CEDRU / Página 166

Quadro 141 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Creche por Agrupamento Territorial do Município de Santarém

Projecto / Acção Agrupam. Territorial

Vector Estratégico

Capacidade Prevista

Promotor Projecto

Montante (X 1000 €)

Calendarização

Creche do Lar de Santo António

Santarém 2 30 Lar de S. António

200 Médio Prazo

Creche de Santarém Santarém 2 50 A Definir 500 Longo Prazo

Creche da Serra Alecrim (a) Norte 2 33 C. Social S. do Alecrim

300 Curto Prazo

Creche de Alcanede Norte 2 50 A Definir 500 Médio Prazo

Creche do Centro do Concelho Centro 2 35 A Definir 350 Longo Prazo

Creche do Nordeste Nordeste 2 50 A Definir 500 Médio Prazo

Ampliação de Creche da freguesia do Vale de Santarém

Sudoeste 2 15 A Definir 100 Longo Prazo

Reforço da Resposta Social de Creche Familiar

Todos 2 20 A Definir 50 Ao Longo do

Tempo

TOTAL - - 283 - 2.500 -

(a) O projecto inclui outras respostas sociais além da creche (Lar, Centro de Dia e SAD). Estima-se em cerca de 300 mil euros o

montante destinado à valência de creche (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).

Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais ; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a

Oferta de Equipamentos e Serviços.

5.5.1.2 – Outras Respostas Sociais

Situação Actual

Além das respostas sociais de Creche e Creche Familiar existem ainda no concelho de Santarém as

respostas sociais de Centro de Actividades de Tempos Livres, Lar de Infância e Juventude e Centro de

Acolhimento Temporário para crianças e jovens em risco.

Começando pelos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL), o diagnóstico efectuado identificou

sete equipamentos, cinco localizados na cidade de Santarém com uma capacidade para 250 crianças e

dois nas freguesias rurais – um localizado em Achete com capacidade para 15 crianças e um no Vale de

Santarém com capacidade para 40 crianças. Apesar da taxa de ocupação destes equipamentos ser

relativamente elevada (média de 83% no concelho), não foram referidas listas de espera consideráveis,

consequência do processo de implementação da Escola a Tempo Inteiro nos estabelecimentos da rede

pública do 1º ciclo do ensino básico.

Relativamente ao Lar de infância e Juventude, existem quatro equipamentos no concelho, três

localizados na cidade de Santarém com uma capacidade total de 82 utentes e um localizado na freguesia

de Achete com capacidade para 20 utentes. Estes estabelecimentos apresentam uma taxa de ocupação

considerável (média de 81%), tendo sido apresentados alguns problemas no seu funcionamento pelas

respectivas entidades gestoras.

Finalmente, há a referir a existência de um Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens

em risco de pequenas dimensões localizado na cidade de Santarém, para cerca de uma dúzia de

crianças.


CEDRU / Página 167


Em face do exposto, as propostas a desenvolver neste domínio (fora da primeira infância) focalizam-se

em duas tipologias de respostas distintas.

Em primeiro lugar, no que se refere aos Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL), entende-se

que não devem ser desenvolvidos novos investimentos, na medida em que o alargamento do período de

funcionamento dos estabelecimentos públicos do 1º ciclo do ensino básico fez perder a pertinência da

realização de novos investimentos12

. Este facto, não é sinónimo de ausência de acções nesta valência.

Assim, os CATL existentes deverão ser qualificados e adaptados às novas necessidades, tendo por base

as seguintes linhas de orientação fundamentais:

� Os CATL deverão procurar alargar o seu horário, quer ao início e final do dia quer no

período das férias escolares em que as AEC não funcionam;

� Os CATL deverão procurar diversificar os seus serviços, oferecendo também um leque de

actividades com uma forte componente lúdica e pedagógica;

� Os CATL deverão procurar alargar o seu público alvo, sobretudo para os alunos dos 2º e,

eventualmente, do 3º ciclo do ensino básico, que poderão encontrar nos CATL uma oferta

serviços (pedagógicos e lúdicos) que as actuais escolas não possuem;

� Os CATL poderão procurar eventuais parcerias com os agrupamentos escolares, no sentido

de proporcionarem actividades (por exemplo, clubes, animação cultural, entre outras) nos

próprios recintos escolares.

No que diz respeito à resposta social de Lar para Crianças e Jovens em Risco importa dar prossecução

aos diversos projectos previstos pelo Lar de Santo António, que passam por um ligeiro incremento da

capacidade de alojamento (que passará a permitir alojar mais seis crianças), pela melhoria dos espaços

de acolhimento e de lazer, pela melhoria dos gabinetes técnicos e pelo apetrechamento dos espaços do

Lar de modo a facilitar o desenvolvimento de competências por parte das crianças.

Ainda relativamente à resposta de Lar para Crianças e Jovens em Risco, o Centro de Apoio à Infância e

Juventude de Achete pretende proceder à ampliação das suas instalações, através da construção de um

novo edifício e da criação de um polidesportivo.

12

Neste quadro de referência, considera-se que a orientação prevista no Plano de Desenvolvimento Social de Santarém de alargar os CATL a pelo menos oito freguesias do concelho não se ajusta à realidade actual, tendo em consideração a implementação do Programa da Escola a Tempo Inteiro, que adquirirá uma maior eficácia após a implementação dos Centros Escolares previstos na Carta Educativa (exceptuam-se os casos dos centros urbanos de maior dimensão como Alcanede e Pernes).


CEDRU / Página 168

Quadro 142 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Lar para Crianças e Jovens em Risco e para CATL


Vector Estratégico

Capacidade Prevista

Promotor Projecto


Calendarização

Projectos de Qualificação do Lar de Santo António

Santarém 2 Mais 6

crianças Lar de S. António

450 Curto Prazo

Ampliação do Centro de Apoio à Inf. e Juventude

Nordeste 2 - C. Apoio Inf.

e Juv. 250 Médio Prazo

Qualificação e Diversificação dos CATL

Santarém 2 - IPSS

existentes 100

Ao Longo do Tempo

Qualificação e Diversificação do CATL

Centro 2 - IPSS

existentes 20

Ao Longo do Tempo

Qualificação e Diversificação do CATL

Nordeste 2 - IPSS

existentes 30

Ao Longo do Tempo

CATL de Pernes Nordeste 2 20 A Definir 100 Médio Prazo

CATL de Alcanede Norte 2 30 A Definir 150 Médio Prazo

TOTAL - - - - 1.100 -

Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços

5.5.2 – População Idosa e Dependente

Uma vez que as principais respostas sociais deste domínio (Centro de Dia, Lar e Apoio Domiciliário)

possuem o mesmo público-alvo (população com idade igual ou superior a 65 anos) efectua-se primeiro

uma análise da evolução prevista para a população idosa.

Procura Previsível

As projecções demográficas efectuadas a partir do modelo Cohort-Survival tendo por base três cenários

de projecção (Cenário Tendencial, Cenário Moderado e Cenário Expansionista) permitem perspectivar a

procura previsível (população-alvo) para as diversas respostas sociais relativas à população idosa e à

população em situação de dependência13

, a médio (2016) e longo prazo (2021).

Confirmando a tendência para o envelhecimento progressivo do concelho de Santarém, constata-se que

a as projecções demográficas efectuadas confirmam um aumento significativo da população idosa,

tendo sobretudo como ponto de partida a população idosa existente aquando da realização do último

censo em 2001.

A concretizar-se o cenário tendencial, o número de idosos deverá aumentar de 13.049 em 2001 para

cerca de 14.779 em 2016 e 15.444 em 2021. No cenário moderado a população idosa passará para

15.817 em 2016 e 16.696 em 2021. A concretizar-se o cenário expansionista, verifica-se que o acréscimo

de população idosa é ainda mais significativo – 17.061 em 2016 e 18.348 em 2021.

13

Embora o público-alvo da população em situação de dependência possa abranger diversos grupos etários, é sabido que a sua esmagadora maioria é população com mais de 65 anos.


CEDRU / Página 169

Este processo de envelhecimento demográfico é comum aos cinco agrupamentos territoriais

considerados, ainda que com ritmos diferenciados. Curiosamente é na cidade de Santarém que se

registam os maiores acréscimos no número de idosos, ao qual não será alheia a maior propensão da

cidade para atrair população (incluindo os menos jovens).

Quadro 143 – População Prevista com Idade Igual ou Superior a 65 anos para 2011, 2016 e 2021 por Agrupamento Territorial do Município de Santarém

2001 2011 2016 2021 Agrupam. Territorial Censo

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Santarém 4.813 5.947 6.533 6.749 6.414 7.166 7.384 6.879 7.802 8.023

Sudoeste 1.275 1.396 1.419 1.516 1.482 1.518 1.650 1.568 1.616 1.783

Centro 2.173 2.143 2.241 2.322 2.193 2.277 2.406 2.244 2.337 2.489

Nordeste 2.877 2.585 2.691 2.975 2.530 2.662 3.302 2.473 2.633 3.630

Norte 1.911 2.043 2.078 2.212 2.160 2.194 2.319 2.280 2.308 2.423

Concelho 13.049 14.114 14.962 15.774 14.779 15.817 17.061 15.444 16.696 18.348

5.5.2.1 – Centro de Dia e Centro de Convívio

Situação Actual

O concelho de Santarém possui actualmente doze Centros de Dia (três na cidade de Santarém e nove

nas freguesias rurais) e três Centros de Convívio (um em Santarém e dois nas freguesias do nordeste do

concelho), que possuem no total uma capacidade para cerca de 474 utentes, dos quais 404 estão

associados à resposta social de Centro de Dia.

Tomando como referência a população residente com 65 ou mais anos de idade estimada para o ano de

2011 (14.114) constata-se que a taxa de cobertura destas duas respostas sociais em conjunto é de

aproximadamente 3,4%.

Esta taxa de cobertura não se apresenta uniforme em todo o concelho, uma vez que o Agrupamento do

Nordeste do concelho apresenta uma taxa de cobertura mais elevada (7%), fruto dos sete equipamentos

existentes. À excepção do Agrupamento do Sudoeste do concelho que não possui equipamentos com

estas respostas sociais, os restantes possuem taxas de cobertura relativamente baixas, compreendidas

entre os 2 e os 4%.

De acordo com o diagnóstico efectuado, constatou-se que a taxa de ocupação destes equipamentos era

considerável (aproximadamente 76%), ainda que não tenha sido referida a existência de listas de

espera.


CEDRU / Página 170

Quadro 144 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Centro de Dia e Centro de Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém

Agrupamento Territorial

Pop. Alvo (a) Nº Equip.

(b) Capacidade

(b) Procura

(b) Taxa Ocup.

(c) Taxa Cob.

(d)

Santarém 5.947 4 124 102 82,3 2,1

Sudoeste 1.396 - - - - -

Centro 2.143 2 80 69 86,3 3,7

Nordeste 2.585 7 190 148 77,9 7,4

Norte 2.043 2 80 41 51,3 3,9

Concelho 14.114 15 474 360 75,9 3,4

(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou superior a 65 anos (b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009) (c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100 (d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100


No que se refere às respostas sociais de Centro de Convívio e de Centro de Dia, as intervenções a

desenvolver são balizadas pelos seguintes referenciais de abordagem:

� Deve ambicionar-se que a população idosa possa manter-se no seu contexto de residência,

não perdendo as relações de sociabilidade;

� A população-alvo deverá encontrar resposta o mais próximo possível da sua área de

residência, devendo, sempre que possível, os idosos deslocarem-se pelos seus próprios

meios a estes equipamentos (sobretudo nas áreas urbanas consolidadas);

� De acordo com as normas de programação de equipamentos da DGOTDU, os Centros de

Convívio e os Centros de Dia deverão ter um número máximo de 50 idosos;

� Utilizar um valor médio para a construção de novos Centros de Dia de 10.260 euros por

utente (correspondendo a um acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto

6 do Despacho nº 10516/2006 – aviso de abertura do Programa PARES) e de 6.156 euros

por utente para a construção de novos Centros de Convívio (cerca de 60% do valor

aplicado aos Centros de Dia);

� A oferta destas respostas sociais encontra-se aquém dos valores desejáveis, devendo ser

efectuado um esforço considerável em todo o concelho no sentido de aumentar os níveis

de cobertura para estas respostas sociais;

� Sempre que possível (sobretudo nas áreas mais povoadas) deverão ser disponibilizadas

ambas as respostas sociais.

O Programa PARES estabelece como meta para a resposta social de Centro de Dia o incremento da

oferta a nível nacional em cerca de 10%.


CEDRU / Página 171

No caso do município de Santarém considera-se que esse acréscimo seria insuficiente para dar resposta

a uma procura crescente, resultante do processo de envelhecimento populacional, bem como das

alterações do modo de vida das famílias, que têm gerado uma maior dificuldade no acompanhamento

dos idosos por parte dos seus familiares.

Neste contexto, considera-se que idealmente se deverá atingir uma taxa de cobertura próxima dos 6%,

tomando em consideração o total de lugares simultaneamente oferecidos em Centros de Convívio e em

Centros de Dia.

Quadro 145 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para as Respostas Sociais de Centro de Dia e de Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)


Pop. Alvo 2016 (C. Tend.)

Pop. Alvo 2016 (C. Mod.)

Pop. Alvo 2016 (C. Exp.)

Acréscimo Oferta


Objectivo Taxa

Cobertura

Santarém 6.414 7.166 7.384 197, 234, 245 321, 358, 369 5%

Sudoeste 1.482 1.518 1.650 89, 91, 99 89, 91, 99 6%

Centro 2.193 2.277 2.406 52, 57, 64 132, 137, 144 6%

Nordeste 2.530 2.662 3.302 0, 0, 42 177, 186, 231 7%

Norte 2.160 2.194 2.319 50, 52, 59 130, 132, 139 6%

Concelho 14.779 15.817 17.061 388, 434, 509 848, 903, 982 6%


� Aumentar a taxa de cobertura concelhia para uma média próxima dos 6%, devendo esta

cobertura ser semelhante para os diversos agrupamentos territoriais do concelho14

;

� Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 40 a 50 utentes por

equipamento;

� Aumentar a capacidade instalada de aproximadamente 474 utentes para cerca de 884

utentes, devendo a resposta Centro de Dia constituir cerca de 2/3 desse valor total;

� Promover a concretização dos projectos previstos de construção de novos Centros de Dia

do Centro Social Serra do Alecrim (freguesia de Alcanede), da Associação de

Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém (freguesia de Tremês);

� Promover a concretização do projecto de construção de um novo Centro de Convívio pela

Associação Interfreguesias de Casével/ Vaqueiros, da reconversão de parte do Centro de

Dia do Centro de Solidariedade Social Nª Srª Luz (freguesia de Póvoa de Santarém) e da

requalificação profunda do Centro de Convívio do Pombalinho;

14

A maior taxa de cobertura do Agrupamento do Nordeste do concelho resulta da oferta actualmente existente, enquanto os valores mais baixos previstos para a cidade deve-se à maior diversidade de respostas existentes para os idosos em Santarém.


CEDRU / Página 172

� Promover a construção de dois equipamentos com as respostas integradas de Centros de

Convívio e de Centros de Dia na cidade de Santarém;

� Promover a construção de dois novos Centros de Dia nas freguesias rurais de Santarém

(Vale de Santarém e Alcanede) e de um novo Centro de Convívio no Agrupamento

Territorial do Sudoeste do concelho.

No total os investimentos previstos mobilizam cerca de 3,1 milhões de euros, o que constitui um esforço

considerável de investimento, sobretudo tendo em atenção os recursos disponíveis por parte das

entidades e instituições que estão actualmente presentes no município. Considerando apenas os cinco

investimentos prioritários, de curto prazo, atinge-se o montante de aproximadamente 1,6 milhões de

euros.

Quadro 146 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Centro de Dia e Centro de Convívio por Agrupamento Territorial do Município de Santarém

Projecto / Acção Agrupamento

Territorial Vector

Estratégico Capacidade

Prevista Promotor Projecto


Calendarização

C. Convívio + Centro de Dia Santarém – 1

Santarém 2 50 + 50 A Definir 700 Curto Prazo

C. Convívio + Centro de Dia Santarém – 2

Santarém 2 50 +50 A Definir 700 Longo Prazo

Centro de Dia do Vale de Santarém

Sudoeste 2 40 A Definir 400 Curto Prazo

Centro de Convívio do Sudoeste

Sudoeste 2 40 A Definir 250 Longo Prazo

Centro de Dia de Tremês

Centro 2 25 ADSC

Santarém 200 Curto Prazo

Remodelação do C. Convívio Pombalinho

Nordeste 2 - Casa Povo

Pombalinho 100 Curto Prazo

Adaptação de parte do C. Dia a C.

Convívio Nordeste 2 20

C.S. Social Nª Srª Luz

100 Curto Prazo

Centro de Convívio Casével/ Vaqueiros

(a) Nordeste 2 30

Associação Interfreg.

200 Médio Prazo

Centro de Dia da Serra do Alecrim (b)

Norte 2 25 C. Social S. do Alecrim

200 Curto Prazo

Centro de Dia de Alcanede

Norte 2 30 A Definir 300 Médio Prazo

TOTAL - - 410 - 3.150 -

(a) O projecto inclui as respostas sociais de Centro de Convívio e de SAD. Estima-se em cerca de 200 mil euros o montante

destinado à valência de Centro de Convívio (valor total da acção: cerca de 220 mil euros).

(b) O projecto inclui outras respostas sociais além de Centro Dia (Creche, Lar e SAD). Estima-se em cerca de 200 mil euros o

montante destinado à valência de Centro de Dia (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).



CEDRU / Página 173

5.5.2.2 – Lar de Idosos

Situação Actual

O diagnóstico efectuado pela equipa permitiu identificar doze lares no município de Santarém, cinco

localizados na cidade de Santarém e sete localizados nas freguesias rurais; no total estes lares possuem

uma capacidade de 439 utentes15

.

Praticamente todos os lares existentes encontram-se na sua máxima ocupação, ou próximo dela,

gerando uma taxa de ocupação concelhia de 98% e uma extensa lista de espera (que de acordo com a

informação prestada se aproxima das cinco centenas de idosos).

Tendo em consideração a estimativa do número de idosos actualmente residente no concelho, verifica-

se que a taxa de cobertura para esta resposta social é de apenas 3,1%, valor bastante inferior à média

nacional para a resposta social de lar de idosos (cerca de 8%)16

. Este indicador apresenta desigualdades

territoriais significativas no interior do concelho.

Quadro 147 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Lar de Idosos por Agrupamento Territorial do Município de Santarém


Pop. Alvo (a)

Nº Equip. (b)

Capacidade (b)

Procura (b)

Taxa Ocup. (c)

Taxa Cob. (d)

Santarém 5.947 5 175 174 99,4 2,9

Sudoeste 1.396 1 45 41 91,1 3,2

Centro 2.143 2 68 65 95,6 3,2

Nordeste 2.585 3 126 123 97,6 4,9

Norte 2.043 1 25 25 100,0 1,2

Concelho 14.114 12 439 428 97,5 3,1

(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou superior a 65 anos (b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009) (c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100

(d) Taxa de Cobertura = (Capacidade / População-Alvo) X 100


As intervenções a desenvolver para a resposta social de Lar de Idosos deverão ser enquadradas pelos

seguintes referenciais de abordagem:

� O entendimento actual relativamente aos idosos aponta no sentido de se privilegiar a sua

permanência em contexto residencial e o apoio domiciliário em desfavor do acolhimento em Lares

de Idosos;

15

Inclui-se neste valor, a capacidade do Lar “Golden Haven”, que não respondeu durante o período de realização do inquérito efectuado pelo CEDRU, bem como o Lar recentemente inaugurado nos Amiais de Baixo. 16

Valor de referência referido pelo Programa PARES aquando da sua implementação (2006).


CEDRU / Página 174

� Por outro lado, o aumento da esperança média de vida, associado ao prolongamento da vida activa

das famílias, gera a necessidade de se consolidar uma boa rede de lares de idosos, fundamental

para apoiar a população que se encontra em situação de maior risco de perda de autonomia;

� De acordo com as normas de programação de equipamentos da DGOTDU, os Lares de Idosos

deverão ter um número máximo de 40 idosos;

� Utilizar um valor médio para a construção de novos Lares de 30.780 euros por utente

(correspondendo a um acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto 6 do Despacho

nº 10516/2006 – aviso de abertura do Programa PARES);

� Deverá ser efectuado um reforço no investimento nestes equipamentos (actualmente com extensas

listas de espera no município), beneficiando dos apoios previstos em diversos programas para esta

resposta social;

� O aumento da taxa de cobertura em Lares de Idosos deverá abranger todo o concelho, ainda que

seja aceitável canalizar um maior investimento para a sede de concelho.

O Programa PARES estabelece como meta para a resposta social de Lar de Idosos o incremento da

oferta a nível nacional em cerca de 10%.

No caso do município de Santarém considera-se que esse acréscimo deverá ser substancialmente

superior, atendendo também ao facto de a taxa de cobertura municipal ser bastante inferior à média

nacional. Propõe-se que o número de lugares em Lar de Idosos duplique ao longo da presente década.

Quadro 148 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Lar de Idosos por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)


Pop. Alvo 2016 (C. Tend.)

Pop. Alvo 2016 (C. Mod.)

Pop. Alvo 2016 (C. Exp.)

Acréscimo Oferta

Capac7. Total Prevista

Objectivo Taxa Cobert.

Santarém 6.414 7.166 7.384 210, 255, 268 385, 430, 443 6%

Sudoeste 1.482 1.518 1.650 44, 46, 54 89, 91, 99 6%

Centro 2.193 2.277 2.406 64, 69, 76 132, 137, 144 6%

Nordeste 2.530 2.662 3.302 26, 34, 72 152, 160, 198 6%

Norte 2.160 2.194 2.319 105, 107, 114 130, 132, 139 6%

Concelho 14.779 15.817 17.061 449, 511, 584 888, 950, 1023 6%

Por conseguinte os investimentos a realizar deverão procurar:

� Aumentar a taxa de cobertura para cerca de 6%, devendo esta cobertura ser semelhante nas

diversas parcelas do território;

� Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 30 a 40 utentes por equipamento;

� Aumentar a capacidade instalada de aproximadamente 414 utentes para cerca de 854 utentes, o

que representa mais do que uma duplicação da oferta actual;


CEDRU / Página 175

� Dar prossecução aos projectos de construção de novos Lares do Centro de Bem Estar Social de Vale

de Figueira, do Lar Evangélico Nova Esperança em Alcanhões, do Centro Social e Paroquial de Santa

Maria de Achete, da Santa Casa da Misericórdia de Pernes, do Centro de Solidariedade Social Nª Srª

da Luz (freguesia de Póvoa de Santarém), da Santa Casa da Misericórdia de Alcanede, do Centro

Social da Serra do Alecrim e ainda a reconversão da Unidade D. António Francisco de ATL para Lar

(em Santarém);

� Promover a construção de quatro novos Lares em Santarém, com capacidade para cerca de 40

utentes cada;

� Promover a construção de dois novos Lares, nos agrupamentos territoriais do sudoeste e do centro

do concelho.

O somatório dos investimentos previstos ascende a cerca de 12,6 milhões de euros, levando a que esta

resposta social se constitua como a que possui um maior volume financeiro nesta Carta de

Equipamentos Sociais.

Quadro 149 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Lar de Idosos por

Agrupamento Territorial do Município de Santarém


Territorial Vector




Calendarização

Lar – Unidade D. António Francisco

Santarém 2 23 CSIS 50 Curto Prazo

Lar de Santarém – 1 Santarém 2 40 A Definir 1.200 Curto Prazo

Lar de Santarém – 2 Santarém 2 40 A Definir 1.200 Médio Prazo

Lar de Santarém – 3 Santarém 2 40 A Definir 1.200 Médio Prazo

Lar de Santarém – 4 Santarém 2 40 A Definir 1.200 Longo Prazo

Lar do Vale de Santarém Sudoeste 2 30 A Definir 1.000 Curto Prazo

Lar de Tremês Centro 2 40 A Definir 1.200 Médio Prazo

Lar de Vale Figueira (a) Nordeste 2 36 Centro Bem Estar Social

1.100 Curto Prazo

Lar Evangélico de Alcanhões

Nordeste 2 21 L. Evangélico

Nova Esperança 650 Curto Prazo

Ampliação do Lar de Pernes

Nordeste 2 + 10 S. Casa Mis.

Pernes 130 Curto Prazo

Lar do C. Social Paroq. S. Maria de Achete

Nordeste 2 30 C. Social Par. S.

M. Achete 1.000 Curto Prazo

Lar do C.S. Social de N. Srª da Luz (Póvoa Santarém)

Nordeste 2 30 C. S. Social Nª

Srª Luz 1.000 Médio Prazo

Lar de Alcanede Norte 2 30 S. Casa Mis.

Alcanede 1.000 Curto Prazo

Lar da Serra do Alecrim (b)

Norte 2 30 C. Social S. do

Alecrim 700 Curto Prazo

TOTAL - - 440 - 12.630 -

(a) O projecto inclui as respostas sociais de Lar e de SAD. Estima-se em cerca de 1.100 mil euros o montante destinado à valência

de Lar (valor total da acção: cerca de 1.200 mil euros).

(b) O projecto inclui outras respostas sociais além de Lar (Creche, Lar e SAD). Estima-se em cerca de 700 mil euros o montante

destinado à valência de Lar (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).



CEDRU / Página 176

5.5.2.3 – Apoio Domiciliário

Situação Actual

De acordo com o levantamento efectuado no terreno, existem diversas instituições no concelho de

Santarém a disponibilizar o serviço de apoio domiciliário e de apoio domiciliário integrado, que cobre

todo o território municipal, tendo as instituições uma capacidade para aproximadamente 524 utentes

para ambas as respostas sociais.

A taxa de ocupação é significativa (aproximadamente 89%), ainda que não tenham sido referidas a

existência de listas de espera.

Partindo do princípio que a esmagadora maioria da população-alvo desta resposta social corresponde à

população idosa, verifica-se que a taxa de cobertura desta resposta social é de aproximadamente 3,7%.

A taxa de cobertura apresenta assimetrias territoriais, ainda que se deva levar em consideração o facto

de muitos equipamentos apresentarem uma área de influência que pode ultrapassar os limites do seu

agrupamento territorial.

Quadro 150 – Síntese da Procura Actual da Resposta Social Apoio Domiciliário por Agrupamento Territorial do Município de Santarém


Pop. Alvo (a) Nº Equip.

(b) Capacidade

(b) Procura

(b) Taxa Ocup.

(c) Taxa Cob.

(d)

Santarém 5.947 3 204 186 91,2 3,4

Sudoeste 1.396 0 0 0 0,0 0,0

Centro 2.143 4 135 130 96,3 6,3

Nordeste 2.585 6 122 103 84,4 4,7

Norte 2.043 2 63 45 0,0 3,1

Concelho 14.114 15 524 464 88,5 3,7

(a) População residente estimada para 2011 (cenário tendencial) com idade igual ou superior a 65 anos (b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009) (c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100



A proposta base de programação do serviço de apoio domiciliário assenta nos seguintes referenciais de

abordagem:

� A resposta de apoio domiciliário deve constituir-se como uma aposta central (dando

cumprimento ao que está também previsto no Plano de Desenvolvimento Social), de modo

a que, sempre que possível, se mantenha os idosos na sua residência, próximo dos seus

familiares;

� O Plano de Desenvolvimento Social de Santarém privilegia esta resposta social, referindo

que deve ser colocada à disposição de toda a população que necessite desta resposta;


CEDRU / Página 177

� A resposta de apoio domiciliário deve abranger todo o território municipal, ainda que

associada a equipamentos localizados em lugares centrais (sedes de freguesia);

� Embora não seja estabelecido nenhum referencial mínimo ou máximo para esta resposta

social, entende-se que o valor de 40 a 50 utentes como um referencial de programação a

levar em consideração;

� Utilizar o custo padrão por utente de aproximadamente 600 euros (correspondendo a um

acréscimo de 20% relativamente ao valor previsto no ponto 6 do Despacho nº 10516/2006

– aviso de abertura do Programa PARES).

À semelhança do que sucede para outras respostas sociais para idosos, o Programa PARES estabelece

como meta para a resposta social de Serviços de Apoio Domiciliário a idosos o incremento da oferta a

nível nacional em cerca de 10%.

Atendendo ao níveis de cobertura actuais (3,7%) considera-se que o esforço a efectuar no concelho de

Santarém deverá ser bastante superior, de modo a atingir-se uma taxa de cobertura concelhia próxima

dos 7%, devendo esta cobertura ser idêntica nas diversas parcelas do território.

Quadro 151 – Objectivos de Oferta e de Cobertura para a Resposta Social de Apoio Domiciliário por Agrupamento Territorial do Município de Santarém (Ano Horizonte: 2016)


Pop. Alvo 2016 (C. Tendencial)

Pop. Alvo 2016 (C. Moderado)

Pop. Alvo 2016 (C. Expans.))

Acréscimo Oferta


Objectivo Taxa Cobertura

Santarém 6.414 7.166 7.384 245, 298, 313 449, 502, 517 7%

Sudoeste 1.482 1.518 1.650 104, 106, 116 104, 106, 116 7%

Centro 2.193 2.277 2.406 19, 24, 33 154, 159, 168 7%

Nordeste 2.530 2.662 3.302 55, 64, 109 177, 186, 231 7%

Norte 2.160 2.194 2.319 88, 91, 99 151, 154, 162 7%

Concelho 14.779 15.817 17.061 511, 583, 670 1035,1107,1194 7%


� Aumentar a taxa de cobertura concelhia para uma média de 7%, devendo esta cobertura

ser semelhante em cada um dos três agrupamentos territoriais do concelho;

� Adoptar, sempre que possível, um dimensionamento máximo de 40 a 50 utentes por

equipamento de apoio ao serviço;

� Privilegiar os investimentos nos agrupamentos territoriais com menores índices de

cobertura (particularmente na cidade de Santarém);

� Duplicar a capacidade instalada de aproximadamente 524 utentes para cerca de 1.070

utentes.


CEDRU / Página 178

Apesar de estar prevista a criação de diversos serviços de apoio domiciliário, o montante global

destinado a esta resposta social é de apenas 590 mil euros, o que se justifica pelo menor custo por

utente desta resposta social.

Quadro 152 – Principais Investimentos Previstos para a Resposta Social de Serviço de Apoio Domiciliário por Agrupamento Territorial do Município de Santarém


Vector Estratégico

Capacidade Prevista

Promotor Projecto


Calendarização

Reforço do SAD em Santarém – 1

Santarém 2 50 A Definir 30 Curto Prazo




Santarém 2 50 A Definir 30 Médio Prazo




Santarém 2 50 A Definir 30 Longo Prazo

Reforço do SAD no Sudoeste – 1

Sudoeste 2 40 A Definir 25 Curto Prazo

Reforço do SAD no Sudoeste – 2

Sudoeste 2 40 A Definir 25 Médio Prazo

Alargamento do SAD a 7 Dias (Alcanhões)

Nordeste 2 - Centro Social de S. Marta

20 Médio Prazo

SAD de Vale Figueira (a) Nordeste 2 20 Centro Bem Estar Social

100 Curto Prazo

Qualificação SAD do Pombalinho

Nordeste 2 20 Pombalinho 25 Curto Prazo

Reforço do SAD de Casével/ Vaqueiros (b)

Nordeste 2 20 Associação Interfreg.

20 Médio Prazo

SAD do C. Social Paroq. S. Maria Achete

Nordeste 2 30 C. Social P. S. M.

Achete 100 Curto Prazo

SAD do C. S. Social Nª Srª Luz (Póvoa Santarém)

Nordeste 2 20 C. S. Social Nª

Srª Luz 20 Médio Prazo

SAD da Serra do Alecrim (c) Norte 2 15 C. Social S. do

Alecrim 50 Curto Prazo

Reforço do SAD no Norte – 1 Norte 2 50 A Definir 30 Médio Prazo

Reforço do SAD no Norte – 2 Norte 2 40 A Definir 25 Longo Prazo

TOTAL - - 545 - 590 -

a) O projecto inclui as respostas sociais de Lar e de SAD. Estima-se em cerca de 100 mil euros o montante destinado à valência de

SAD (valor total da acção: cerca de 1.200 mil euros).

(b) O projecto inclui as respostas sociais de Centro de Convívio e de SAD. Estima-se em cerca de 20 mil euros o montante

destinado à valência de SAD (valor total da acção: cerca de 220 mil euros).

(c) O projecto inclui outras respostas sociais além de SAD (Creche, Lar e SAD). Estima-se em cerca de 50 mil euros o montante

destinado à valência de SAD (valor total da acção: cerca de 1.250 mil euros).

Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços.


CEDRU / Página 179

5.5.2.4 – Outras Respostas Sociais

Situação Actual

No domínio da população idosa, há ainda a destacar, na cidade de Santarém, a existência de três

equipamentos com a resposta social de Residências Seniores: Santa Casa da Misericórdia de Santarém,

Residências Olaias da APPACDM e Residências Assistidas Valle dos Reis da ENFIS. Esta resposta social

existe ainda na freguesia da Azóia de Baixo (gerido pela Centro Social Interparoquial de Santarém) e em

Pernes (gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Pernes).

Estes equipamentos incluem, fundamentalmente, apartamentos de diversas tipologias (de T1 a T5) e

ainda moradias. No total a capacidade é de aproximadamente 120 de utentes, estando actualmente na

sua máxima ocupação.

Importa ainda destacar a existência da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde de Média Duração

da Liga dos Amigos do Hospital de Santarém, com capacidade para 15 utentes, o que é manifestamente

insuficiente face às necessidades existentes no concelho e em toda a região.

No domínio da população idosa não existem actualmente mais respostas sociais, pelo que existem

carências que importa ultrapassar, por exemplo ao nível de Centros de Noite e, fundamentalmente, no

que se refere a equipamentos no domínio dos cuidados continuados de saúde.


A Proposta de Programação que se apresenta seguidamente centraliza-se em duas áreas de intervenção

distintas.

Primeiramente, entende-se como principal prioridade a construção de equipamentos que contribuam

para a consubstanciação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), criada pelo

Decreto-Lei nº 101/2006. A RNCCI pretende implementar um modelo de prestação de cuidados

adaptados às necessidades do cidadão, através de uma articulação entre o Serviço Nacional de Saúde e

o Sistema de Segurança Social.

A RNCCI inclui quatro tipos de respostas fundamentais: Equipas Hospitalares, Equipas Domiciliárias,

Unidades de Ambulatório e Unidades de Internamento. Relativamente a estas últimas, existem quatro

tipos de respostas:

a) Unidades de Cuidados Paliativos, destinadas a doentes com doenças complexas em estado

avançado, com evidência de falha da terapêutica dirigida à doença de base ou em fase terminal e

que requerem cuidados para prestação de um plano terapêutico paliativo;

b) Unidades de Convalescença (ou de curta duração), que têm por finalidade a estabilização clínica

e funcional, devendo para esta tipologia ser referenciadas pessoas que se encontram em fase de

recuperação de um processo agudo ou recorrência de um processo crónico, com previsibilidade de

internamento até 30 dias consecutivos;


CEDRU / Página 180

c) Unidades de Média Duração (ou de Reabilitação), que visam responder a necessidades

transitórias, promovendo a reabilitação e a independência, em situação clínica decorrente de

recuperação de um processo agudo ou de descompensação de processo crónico, cuja

previsibilidade de dias de internamento se situe entre 30 e 90 dias;

d) Unidades de Longa Duração (ou de Manutenção), tendo por finalidade proporcionar cuidados

que previnam e/ou retardem o agravamento da situação de dependência, optimizando o status do

estado de saúde, num período de internamento em regra superior a 90 dias, em situações em que

não é possível permanecer no domicílio.

Para o presente documento apenas se consideram as unidades de cuidados continuados de média e

longa duração, na medida em que as Unidades de Cuidados Paliativos e as Unidades de Convalescença

estão, essencialmente, associadas a cuidados médicos (são também obrigatoriamente dirigidas por um

médico), logo deverão ser enquadradas numa carta de equipamentos de saúde.

No que se refere aos cuidados de média duração, a Liga dos Amigos do Hospital de Santarém possui um

projecto já aprovado no valor de 1 milhão de euros para a ampliação do equipamento actualmente

existente, que passará a dispor de 24 camas para esta resposta social.

Relativamente aos cuidados de longa duração, a Santa Casa da Misericórdia encontra-se neste momento

a efectuar a reconversão de parte do espaço do antigo hospital (onde até há pouco tempo funcionou a

Unidade 1 do Centro de Saúde e o Centro de Dia) para Unidade de Cuidados de Longa Duração e

Manutenção, com capacidade para 21 camas, no montante superior a 900 mil euros.

Importa ainda referir que no âmbito do processo de compensações pela alteração do Novo Aeroporto

Internacional de Lisboa da Ota para Alcochete, foi elaborado o Programa de Acção 2008-2017, Oeste + 4

Municípios da Lezíria do Tejo, dando sequência à Resolução do Conselho de Ministros nº 135/2008, de

28 de Agosto. Um dos projectos estruturantes previstos para o concelho de Santarém consiste na

construção da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde e Residências Assistidas na freguesia de

Achete, que prevê a criação de mais de 1.300 camas e a criação de cerca de 6.000 postos de trabalho,

num investimento de aproximadamente 275 milhões de euros

A segunda proposta, tal como a primeira, enquadra-se no vector estratégico de criar novas respostas

sociais no concelho de Santarém. Deste modo, propõe-se que a médio/ longo prazo seja criado um

Centro de Noite na sede de concelho, com uma capacidade aproximada para 30 utentes, podendo este

equipamento estar acoplado a outro equipamento, designadamente Lar ou Centro de Dia.

Esta resposta social destina-se a idosos com autonomia, que desenvolvem a maioria das suas

actividades no domicílio, mas que, durante a noite, por motivo de isolamento, necessitam de uma

estrutura formal de acompanhamento. Caso se justifique, esta resposta social poderá ser estendida a

outros agrupamentos territoriais do concelho de Santarém, nomeadamente aqueles em que se

verifiquem situações de isolamento, associadas a deficientes condições nas habitações dos idosos.


CEDRU / Página 181

Quadro 153 – Principais Investimentos Previstos para as Respostas Sociais de Unidades de Cuidados Continuados e de Centro de Noite


Vector Estratégico

Capacidade Prevista

Promotor Projecto


Calendarização

Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração

Santarém 2 24 Liga dos Amigos

do H.D.S 1.000 Curto Prazo

Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração

Santarém 1 21 SCM de

Santarém 900 Curto Prazo

Centro de Noite de Santarém Santarém 1 30 A Definir 600 Médio Prazo

TOTAL - - - - 2.500 -

Vector Estratégico: 1 – Criar Novas Respostas Sociais; 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes; 3 – Qualificar a

Oferta de Equipamentos e Serviços. Não está contabilizado a possível construção da Unidade de Cuidados Continuados de Saúde e

Residências Assistidas na freguesia de Achete (da responsabilidade de um Grupo Internacional).

5.5.3 – População com Deficiência

Situação Actual

No concelho de Santarém existem seis respostas fundamentais no domínio da população com

deficiência: Lar de Apoio, Centro de Actividades Ocupacionais, Lar Residencial, Residência Autónoma,

Centro de Apoio Sócio-Educativo e Intervenção Precoce.

Todas estas respostas sociais são efectuadas pela delegação da APPACDM (Associação Portuguesa de

Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental) localizada no Vale de Santarém.

No caso do Lar de Apoio a capacidade do equipamento é de 12 utentes, enquanto nos Lares Residenciais

a capacidade é de 23 utentes; em ambos os casos, esta capacidade revela-se escassa face às

necessidades existentes.

A Residência Autónoma é um equipamento de pequena dimensão, localizado na cidade de Santarém,

que tem servido cinco utentes.

Relativamente ao Centro de Actividades Ocupacionais, a capacidade instalada ultrapassa a centena de

utentes. Por sua vez, o Centro de Apoio Sócio-Educativo tem como público-alvo crianças e jovens com

necessidades educativas especiais que não encontram resposta nas escolas regulares. A intervenção

precoce tem capacidade para cerca de 20 crianças. Os principais constrangimentos destes

equipamentos estão associados à falta de espaços exteriores adequados, bem como da existência de

listas de espera (sobretudo para o Centro de Actividades Ocupacionais)

No domínio da população com deficiência existe ainda a resposta social de transporte, efectuada

através de três IPSS (incluindo a APPACDM).

Importa também referir que o Plano de Desenvolvimento Social de Santarém identificou carências no

domínio da população com deficiência, designadamente no que se refere à necessidade de reforçar de

Lar Residencial.

Quadro 154 – Síntese da Procura Actual das Respostas Sociais no Domínio da População com

Deficiência no Município de Santarém


CEDRU / Página 182

Grupos Etários Pop. Alvo (a) Nº Equip.

(b) Capacidade

(b) Procura

(b) Taxa Ocup.

(c) Taxa Cob.

(d)

0 a 4 anos 33 1 20 28 140% 60,6%

5 a 19 anos 354 1 40 22 55,0% 6,2%

20 a 64 anos 2.184 4 142 128 90,1% 6,5%

65 ou mais anos 1.584 - - - - -

Total 4.155 5 202 178 88,1% 4,9%

(a) População residente portadora de deficiência em 2001 (Censos, INE)

(b) Com base no levantamento efectuado pelo CEDRU (2009)

(c) Taxa de Ocupação = (Procura / Capacidade) X 100


Procura Previsível

Tendo por base as projecções demográficas gerais efectuadas a partir do modelo Cohort-Survival,

efectuou-se uma estimativa da população com deficiência, assumindo que a percentagem de população

com deficiência relativamente à população global se irá manter.

Deste modo, constata-se que a concretizar-se o cenário tendencial a população com deficiência irá

manter-se relativamente estável (4.183 em 2016 e 4.205 em 2021) no concelho de Santarém; ainda

assim, é notório o incremento da proporção de idosos no quantitativo populacional.

Caso venha a concretizar-se o cenário moderado e, fundamentalmente, o cenário expansionista, será

expectável um incremento da população com deficiência, partindo do pressuposto que se irá manter a

mesma proporção de pessoas com deficiência relativamente à população total (4.492 em 2016 e 4.584

em 2021 no caso do cenário moderado ou 4.865 em 2016 e 5.094 em 2021 caso se concretize o cenário

expansionista). Também nestes cenários, é evidente o processo de envelhecimento populacional.

Quadro 155 – População com Deficiência Prevista para 2011, 2016 e 2021 por Grupo Etário no Município de Santarém*

2001 2011 2016 2021 Grupos Etários Censo

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

Cenário Tendencial

Cenário Moderado

Cenário Expans.

0 a 3 anos 33 32 36 39 32 36 39 32 35 39

4 a 19 anos 354 310 334 354 309 343 379 307 352 403

20 a 64 anos 2.184 2.204 2.313 2.425 2.190 2.330 2.512 2.175 2.347 2.600

65 ou mais 1.584 1.713 1.816 1.915 1.794 1.920 2.071 1.875 2.027 2.227

Concelho 4.155 4260 4.403 4.636 4.183 4.492 4.865 4.205 4.584 5.094

* A população com deficiência foi calculada a partir da percentagem de população com deficiência existente em 2001



CEDRU / Página 183

As propostas de programação procuram ir ao encontro das orientações definidas para o grupo da

população com deficiência pela Estratégia Nacional para a Protecção e Inclusão Social bem como das

orientações definidas pelo Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Santarém.

No que diz respeito às orientações de âmbito nacional importa destacar as seguintes:

� Enquadrar as medidas numa das seguintes dimensões chave de intervenção:

acessibilidades, educação/ qualificação/ emprego, protecção social e equipamentos/

serviços (com ênfase para esta última, dada a natureza deste documento);

� Promover a integração no mercado de trabalho deste grupo, como factor de participação

social e profissional e de independência económica;

� Promover o processo de reconhecimento e validação de competências da população com

deficiência e incapacidades;

� Consolidação da rede de equipamentos e serviços de apoio à população com deficiência,

com a criação de novas respostas e novos lugares;

� Reforçar as competências das escolas do ensino público ao nível do apoio e inclusão à

população com deficiência.

Relativamente ao Plano de Desenvolvimento Social e respectivo Plano de Acção destacam-se as

seguintes orientações:

� Reforçar a resposta social de Lar Residencial para a população com deficiência;

� Melhorar e qualificar as respostas de Centro de Actividades Ocupacionais.

Em face do exposto e tendo também em atenção à importância do concelho de Santarém na oferta de

respostas sociais no domínio da população com deficiência no contexto regional, apresentam-se três

propostas fundamentais.

Primeiramente, a APPACDM pretende construir um novo Edifício de Lar Residencial para Jovens e

Adultos com Deficiência no Vale de Santarém. Tendo em consideração as normas de Programação da

DGOTDU, propõe-se que esse edifício tenha uma capacidade aproximada para 12 utentes, uma área de

construção de 370 m2

e uma área útil de 290 m2; o investimento previsto é de aproximadamente 300 mil

euros. Este equipamento, terá um alcance supra-concelhio (sobretudo para o vizinho município do

Cartaxo).

Em segundo lugar, propõe-se também a ampliação da capacidade de oferta da resposta social de Lar

de Apoio, que deverá ter uma capacidade para aproximadamente 10 crianças/ jovens. Sugere-se um

edifício com uma área de construção de 300 m2

e uma área útil de 250 m2, estimando-se o investimento

em cerca de 250 mil euros.

Finalmente, Para este domínio de actuação deverá ainda ser efectuada a ampliação e requalificação

das instalações da APPACDM, de modo a qualificar e a diversificar as actividades e serviços prestados


CEDRU / Página 184

no âmbito das respostas sociais de Centro de Apoio Sócio-Educativo e o Centro de Actividades

Ocupacionais.

Quadro 156 – Principais Investimentos Previstos para o Domínio da População com Deficiência para o Concelho de Santarém


Territorial Vector




Calendarização

Novo Edifício do Lar Residencial para Jovens e Adultos com Deficiência

Sudoeste 2 12 APPACDM 300 Curto Prazo

Novo Edifício do Lar de Apoio para Crianças e Jovens com

Deficiência Sudoeste 2 10 APPACDM 250 Longo Prazo

Ampliação/ Requalificação das Instalações da APPACDM

Sudoeste 3 - APPACDM 100 Curto Prazo

TOTAL - 22 - 650 -


Oferta de Equipamentos e Serviços

5.5.4 – Outras Respostas Sociais

Situação Actual

Os domínios da infância e juventude, da população idosa e dependente e da população com deficiência

constituem, no essencial, as respostas sociais existentes no município de Santarém. Por conseguinte, as

principais propostas de intervenção centram-se naqueles três domínios.

Das respostas sociais diagnosticadas pelo CEDRU e não abrangidas pelos domínios anteriormente

referidos, destacam-se três tipologias fundamentais.

Primeiramente, as que se integram no domínio da Família e Comunidade, que incluem as respostas

sociais de Centro de Férias e Lazer (gerido pela Casa Pia de Lisboa através do Centro de Estudos e

Desenvolvimento Francisco Margiochi), o Centro de Acolhimento e Emergência Social do Instituto de

Segurança Social e a Ajuda Alimentar, sustentado em dois programas (Programa Comunitário de Ajuda

Alimentar a Carenciados e o Programa do Banco Alimentar contra a Fome). Para este domínio, os

principais problemas prendem-se com o número limitado de respostas existentes face à procura

existente, bem como das limitações financeiras das instituições, colocando em causa a viabilidade de

alguns projectos.

Em segundo lugar, importa diferenciar as respostas relacionadas com as Pessoas com Doença Mental,

onde se inclui a resposta social de Fórum Sócio-Ocupacional desenvolvida pela FARPA, na cidade de

Santarém. Esta resposta social apresentam uma grande relevância, na medida em que constitui oferta

única na região, sendo a capacidade de oferta limitada.

Finalmente, incluem-se na última tipologia de respostas sociais, um conjunto de equipamentos

diferenciados e especializados, na maioria dos casos de pequena e média dimensão: três Apartamentos

de Reinserção Social da Associação Picapau (para população toxicodependente), um Centro de


CEDRU / Página 185

Atendimento de Emergência a Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, um Gabinete de

Apoio à Vítima, um Centro Local de Apoio à Integração e a Casa Solidária das Artes e dos Ofícios (estes

equipamentos são tutelados pela autarquia, ainda que sustentados em parcerias com diversas

instituições).


Considera-se que a concretizarem-se as principais propostas de programação de equipamentos para os

domínios da infância e juventude, população idosa e dependente e população com deficiência tal facto

permitiria melhorar significativamente a quantidade, diversidade e qualidade dos equipamentos e

serviços prestados à população residente no concelho de Santarém e, nalguns casos, à população

residente em concelhos vizinhos.

Ainda assim, considera-se que deverão ser desenvolvidas respostas sociais noutros domínios, que

poderão contribuir para uma maior diversidade de respostas sociais no concelho e, por conseguinte,

para a concretização do objectivo central deste Programa de Intervenção: sustentação de uma

estratégia territorializada de operacionalização das políticas sociais, de modo a consolidar um

concelho coeso e solidário.

Neste quadro de referência, são apresentadas propostas que se enquadram nas três tipologias de

domínios de actuação anteriormente referidas.

⇒ Propostas para o Domínio da Família e Comunidade

Para o domínio da família e comunidade apresentam-se três propostas fundamentais, duas que se

enquadram no segundo vector estratégico da Carta de Equipamentos Sociais – Melhorar a Cobertura de

Respostas Sociais Existentes – e uma enquadrada no primeiro vector estratégico da Carta de

Equipamentos Sociais – Criar Novas Respostas Sociais.

No que diz respeito ao vector estratégico Criar Novas Respostas Sociais propõe-se a implementação da

resposta social de Comunidade de Inserção. Trata-se de uma resposta social desenvolvida num

equipamento de pequenas dimensões (cerca de 12/14 utentes) e que compreende um conjunto de

acções integradas com vista à inserção social de diversos grupos-alvo que, devido a diversos factores, se

encontrem socialmente excluídos e marginalizados (casos de sem-abrigo, ex-reclusos, ex-

toxicodependentes e mães solteiras). Este equipamento deverá localizar-se em Santarém ou numa

freguesia suburbana/ periurbana próxima, preferencialmente numa área próxima de outros

equipamentos (educação, formação, desporto, cultura, entre outras) e bem servida por transportes

públicos. O equipamento deverá ter uma capacidade para cerca de 14 utentes, com uma área de

construção de 250 m2, estimando-se um investimento de 300 mil euros.


CEDRU / Página 186

Relativamente ao vector Estratégico Melhorar a Cobertura de Respostas Sociais existentes apresentam-

se duas propostas fundamentais: criação de um novo Centro de Alojamento Temporário e a

consolidação das Bolsas de Ajuda Alimentar.

A criação de um Centro de Alojamento Temporário no norte do concelho pretende desenvolver uma

resposta social, em equipamento próprio, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado,

de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social

mais adequada. Trata-se de uma resposta social que se destina a população flutuante, a famílias

desalojadas e a outros grupos em situação de emergência social.

O equipamento a criar será de pequena dimensão (para cerca de 10-12 utentes, com uma área de

construção próxima dos 200 m2), devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros

equipamentos de apoio à população. Para a sua construção prevê-se um investimento de

aproximadamente 250 mil euros.

A segunda proposta associada ao segundo vector estratégico da Carta de Equipamentos Sociais de

Santarém prende-se com a consolidação das Bolsas de Ajuda Alimentar. Com efeito, constata-se que

actualmente a resposta social de ajuda alimentar tem vindo a registar um crescimento significativo do

número de pessoas atendidas e detecta-se uma fraca cobertura territorial para uma resposta social de

proximidade.

Por conseguinte pretende estender-se esta resposta social aos diversos agrupamentos territoriais

concelhios, indo assim ao encontro das populações mais carenciadas, sobretudo num período marcado

por uma crise económica e social muito significativa.

⇒ Propostas para o Domínio das Pessoas com Doença Mental

Relativamente ao domínio das pessoas com doença mental, importa dar prossecução ao trabalho

desenvolvido pela FARPA, criando as condições materiais necessárias ao desenvolvimento das

actividades e funcionalidades.

Neste contexto, a FARPA possui um projecto envolvendo as respostas sociais de Fórum Sócio-

Ocupacional para 30 utentes e de Residência Semi-Protegida para 16 utentes, destinadas a pessoas de

ambos os sexos portadoras de doença mental grave (psicose) e que residam na área de influência do

Hospital Distrital de Santarém (oito concelhos da Lezíria do Tejo).

O Fórum Sócio-Ocupacional visa recuperar e reintegrar os utentes a nível sócio familiar e profissional,

reduzir o seu isolamento social, promover a autonomia e qualidade de vida dos utentes, tornando-os

cidadãos mais participativos na sociedade a que pertencem, ao mesmo tempo que lhes permite

desenvolver as capacidades cognitivas e estimular a realização de actividades da vida diária.

Por sua vez, a construção de uma Residência Semi-Protegida (nova resposta social a criar no concelho)

surge como complemento da resposta social anterior, o que irá permitir que utentes com situações


CEDRU / Página 187

familiares mais fragilizadas ou na ausência das mesmas, possam reforçar o treino a nível das actividades

de vida diária, criando assim uma autonomia cada vez mais consistente.

Este equipamento a construir na freguesia de S. Salvador, em Santarém, iria substituir o actual Fórum

Sócio-Ocupacional, considerado insuficiente face às necessidades actuais. Ainda que a FARPA não tenha

precisado os montantes de investimento necessários à concretização desta acção (a cedência de

terrenos tem sido negociada com a Câmara Municipal de Santarém), estima-se em cerca de um milhão

de euros o valor necessário à concretização destas duas componentes do projecto.

⇒ Propostas para outros Domínios

São ainda apresentadas mais quatro propostas para outros domínios não contemplados pelas acções

anteriores, para o concelho de Santarém.

Para o domínio da toxicodependência, propõe-se a criação de um novo Centro de Acolhimento

Temporário/ Apartamento de Reinserção Social, em Santarém, com capacidade para cerca de 12

utentes, estimando-se uma de construção próxima dos 200 m2e um investimento de aproximadamente

250 mil euros.

Ainda no domínio da toxicodependência sugere-se ainda a implementação de uma nova resposta social

– Comunidade Terapêutica. Trata-se de uma resposta social que tem por objectivo prestar cuidados a

toxicodependentes que necessitem de internamento prolongado, com apoio psicoterapêutico e

sócioterapêutico, sob supervisão psiquiátrica, com a finalidade de promover o seu tratamento e a sua

ressociabilização. Este novo equipamento poderia localizar-se no centro do concelho, servindo cerca de

20 utentes, numa área extensa, com aproximadamente 3.000 a 5.000 m2, estimando-se um

investimento superior a 500 mil euros.

Para o domínio da População com VIH-SIDA, considera-se que o estatuto de capital de distrito justifica a

existência de respostas sociais neste domínio. Por conseguinte, propõe-se a construção de um novo

equipamento na cidade de Santarém - Centro de Atendimento e Acompanhamento Pisco-Social

(CAAP). Os CAAP constituem uma resposta social, desenvolvida através de um serviço, dirigida a pessoas

infectadas e/ou doentes de VIH, com vista à prevenção e restabelecimento do seu equilíbrio funcional.

Propõe-se um equipamento com capacidade para 30 utentes, no valor aproximado de 500 mil euros.

Finalmente, propõe-se a criação de uma nova resposta social na cidade de Santarém – Casa de Abrigo.

Trata-se de uma resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste no acolhimento

temporário a mulheres vítimas de violência, acompanhadas ou não de filhos menores, que não possam,

por segurança, permanecer nas suas residências habituais. Propõe-se um equipamento para cerca de

uma dezena de utentes, estimando-se um investimento de aproximadamente 200 mil euros.

No total, as nove acções previstas para estas tipologias de projectos contemplam um investimento de

aproximadamente 3,2 milhões de euros.


CEDRU / Página 188

Quadro 157 – Principais Investimentos Previstos para os Domínios da Família e Comunidade, Pessoas com Doença Mental, Pessoas com VIH-SIDA e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica


Vector Estratégico

Capacidade Prevista

Promotor Projecto


Calendarização

Comunidade de Inserção (Família e Comunidade)

Santarém 1 14 A Definir 300 Longo Prazo

Centro de Alojamento Temporário do Norte

(Família e Comunidade) Norte 2 12 A Definir 250 Médio Prazo

Consolidação das Bolsas de Ajuda Alimentar

Todos 2 - A Definir 200 Ao Longo do

Tempo

Fórum Sócio-Ocupacional (Doentes Mentais)

Santarém 2 30 FARPA 500 Curto Prazo

Residência Semi-Protegida (Doentes Mentais)

Santarém 1 16 FARPA 500 Curto Prazo

Apartamentos de Reins. Social (Toxicodependência)


Comunidade Terapêutica (Toxicodependência)

Centro 1 20 A Definir 500 Longo Prazo

CAAP (VIH-SIDA) Santarém 1 30 A Definir 500 Médio Prazo

Casa de Abrigo (Pessoas Vítimas de Violência)


TOTAL - - - 3.200 -


Oferta de Equipamentos e Serviços

5.5.5 – Qualificação das Capacidades e Competências dos Equipamentos

Além dos projectos de carácter estruturante anteriormente referidos (e que se enquadram no Vector

Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais – ou no Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das

Respostas Sociais Existentes) importa desenvolver um conjunto de intervenções que se enquadrem,

fundamentalmente, no Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços.

No fundo, pretende-se desenvolver um conjunto de Projectos Complementares às intervenções

anteriormente referidas e que resultam do aprofundado conhecimento que se obteve das condições de

operacionalidade dos Equipamentos, dos Serviços e das Respostas Sociais, em virtude do exaustivo

recenseamento que foi realizado pela equipa de trabalho.

A concretização destes projectos complementares procurará melhorar as condições humanas,

operacionais e de funcionamento dos equipamentos e respostas sociais, respondendo às fragilidades

identificadas, incrementando os níveis de qualidade do serviço prestado aos utentes.

Estas intervenções encontram-se estruturadas em quatro domínios fundamentais:

i) Reabilitação dos Equipamentos com Problemas de Conservação;

ii) Melhoria das Condições de Operacionalidade;

iii) Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação;

iv) Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos.


CEDRU / Página 189

i) Reabilitação dos Equipamentos com Problemas de Conservação

a) Referencial de Abordagem

Durante a fase de diagnóstico dos equipamentos e respostas sociais foram identificados diversos

estrangulamentos que, frequentemente, englobam duas tipologias distintas de problemas: limitações

físicas das instalações (dimensionamento, degradação, coabitação de respostas Sociais, muitas vezes de

domínios de actuação distintos) e limitações materiais, em parte relacionadas com questões financeiras

associadas às entidades gestoras.

É relativamente à primeira tipologia de problemas que se pretende aqui actuar, sobretudo no caso dos

equipamentos cuja estado de conservação não foi classificado como de Boa.

b) Intervenções a Desenvolver

As acções a implementar estão, fundamentalmente, associados à concretização de cuidados de

manutenção e conservação nos edifícios (incluindo a própria reabilitação térmica, através da

substituição de caixilharia e vidros e da cobertura) e dos espaços exteriores (através da sua ampliação e

qualificação).

No total prevê-se que nos próximos anos os investimentos a desenvolver mobilizem cerca de 1,8

milhões de euros.

Quadro 158 – Estimativas de Investimento para a Reabilitação de Equipamentos com Problemas de Conservação

Domínio de Actuação Número de Equipamentos

a Reabilitar Estimativa Investimento

(X 1.000 euros)

Infância e Juventude 21 500

Idosos e População Dependente 25 1.000

População com Deficiência 5 200

Outras Respostas Sociais 5 100

TOTAL 56 1.800

ii) Melhoria das Condições de Operacionalidade


Durante a fase de diagnóstico foram também detectados diversos problemas de funcionamento dos

equipamentos, designadamente em questões de climatização, mobiliário e equipamento,

acessibilidades, entre outras.

É neste domínio que se pretende intervir, de modo a permitir o aumento das suas funcionalidades.



CEDRU / Página 190

Pretende-se com estas intervenções melhorar o estado de conforto, higiene e salubridade das

construções, assim como da sua autonomia energética, qualidade ambiental, condições de segurança e

acessibilidade através da concretização de intervenções no domínio da comodidade, bem-estar e

funcionalidades dos mesmos e ainda num conjunto de condições externas com impacte directo,

designadamente, ao nível da segurança e das acessibilidades aos equipamentos.

As estimativas efectuadas prevêem cerca de um milhão de euros de investimento para estas

intervenções.

Quadro 159 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos Equipamentos

Domínio de Actuação Número de Equipamentos

a Intervir Estimativa Investimento

(X 1.000 euros)


Idosos e População Dependente 25 500



TOTAL 56 1.000

iii) Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação


Embora se tenham vindo a detectar melhorias significativas no apetrechamento dos equipamentos

sociais em matéria de novas tecnologias da informação e da comunicação, existem ainda diversas

carências que importa ultrapassar.


Pretende-se com estas intervenções consolidar a utilização das Novas Tecnologias da Informação e da

Comunicação, contribuindo para aumentos de eficácia e de eficiência na gestão dos equipamentos e,

fundamentalmente, para uma melhoria na qualidade do serviço prestado aos utentes e suas famílias.

Um paradigma de fomento da utilização das TIC, consiste na implementação da Teleassistência no

concelho, de modo a permitir a disponibilização de um serviço telefónico de apoio às pessoas em

situação de dependência, doença, incapacidade e isolamento e condições económicas desfavoráveis,

garantindo respostas para a promoção da qualidade de vida desses munícipes.

O montante de investimento previsto é de aproximadamente 500 mil euros para o apetrechamento dos

diversos equipamentos sociais do concelho de Santarém em matéria de novas tecnologias da

informação e da comunicação (incluindo a implementação da Teleassistência).


CEDRU / Página 191

Quadro 160 – Estimativas de Investimento para o Reforço das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação

Domínio de Actuação Número de Equipamentos a Reabilitar Estimativa Investimento (X 1.000 euros)





TOTAL 56 500

iv) Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos


Apesar da Carta de Equipamentos Sociais de Santarém se referir, fundamentalmente, a questões físicas

e materiais dos equipamentos, considera-se que a qualificação dos recursos humanos é um elemento

central na prestação dos diversos serviços sociais.

Do levantamento efectuado, foi possível verificar diversas carências em matéria de qualificação de

recursos humanos para diferentes respostas sociais, ainda que se tenha verificado que nos últimos anos

existe um progresso assinalável nesta vertente.


As intervenções a desenvolver procuram, em primeiro lugar, assegurar que a afectação de recursos seja

em número adequado e que, em segundo lugar, os níveis de qualificação dos recursos humanos sejam

compatíveis com os serviços prestados, reforçando as capacidades e as competências dos mesmos e,

finalmente, qualificar as práticas de gestão e a cultura organizacional das instituições de modo a

melhorar a qualidade do serviço adequando-o às actuais exigências e desafios.

De acordo com as estimativas de despesas de formação efectuadas tendo por base o número de

recursos humanos afectos às diversas respostas sociais conclui-se para se prevê um investimento em

formação próximo dos 600 mil euros para os próximos sete anos.

Quadro 161 – Estimativas de Investimento para a Melhoria das Condições de Operacionalidade dos Equipamentos

Domínio de Actuação Número de Recursos Humanos Estimativa Investimento (a)





TOTAL 1100 600

(a) Montante em milhares de euros, considerando o período de 2010/16, numa média de 30 horas de formação por ano, por recurso humano


CEDRU / Página 192

5.6 – SÍNTESE DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO

5.6.1 – Vectores Estratégicos

A Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém prevê um total de 70 acções, ao qual se

juntam quatro tipologias de acções de qualificação das capacidades e competências dos equipamentos

já existentes. Os investimentos previstos totalizam cerca de 30,2 milhões de euros.

A maioria do investimento previsto (cerca de 76%) enquadra-se no vector estratégico 2 – Melhorar a

cobertura das respostas sociais existentes. Por conseguinte, assume-se como primordial a intervenção

em domínios e respostas sociais já existentes, através do alargamento da sua cobertura e da melhoria

da qualidade do serviço prestado.

Por sua vez, os vectores estratégicos 1 (Criar Novas Respostas Sociais) e 3 (Qualificar as Respostas

Sociais Existentes) representam uma parcela semelhante de investimento.

Quadro 162 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção em cada um dos Vectores Estratégicos

V. Estratégico 1 V. Estratégico 2 V. Estratégico 3 Total Domínios de Intervenção

X1.000€ % X1.000€ % X1.000€ % X1.000€ %

Infância e Juventude 0 0,0 3.600 100,0 0 0,0 3.600 100,0

Idosos e Dependentes 1.500 7,9 17.370 92,1 0 0,0 18.870 100,0

População com Deficiência 0 0,0 650 100,0 0 0,0 650 100,0

Outras Respostas Sociais 2.000 62,5 1.200 37,5 0 0,0 3.200 100,0

Qualif. Capac. e Compet. 0 0,0 0 0,0 3.900 100,0 3.900 100,0

Total 3.500 11,6 22.820 75,5 3.900 12,9 30.220 100,0

Vector Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais; Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais

Existentes; Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços


CEDRU / Página 193

5.6.2 – Domínios de Intervenção e Respostas Sociais

Os 30,2 milhões de euros de investimento previstos pela Carta de Equipamentos Sociais do Município de

Santarém estão fundamentalmente concentrados no domínio da população idosa e dependente, que

absorve cerca de 62% do valor total, sendo de 42% (12,6 milhões de euros) o montante destinado à

resposta social de Lar.

Estes valores traduzem o esforço que esta Carta de Equipamentos Sociais indica dever ser realizado para

dar resposta ao profundo processo de envelhecimento que tem afectado o município de Santarém.

Quadro 163 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção e Resposta Social

Domínio / Resposta Social X 1.000€ %

Infância e Juventude 3.600 11,9

Creche 2.450 8,1

Creche Familiar 50 0,2

CATL 400 1,3

Lar de Apoio 700 2,3

Idosos e População Dependente 18.870 62,4

C. Convívio e Centro de Dia 3.150 10,4

Lar de Idosos 12.630 41,8

Serviço de Apoio Domiciliário 590 2,0

Centro de Noite 600 2,0

RNCCI 1.900 6,3

População com Deficiência 650 2,2

CASE e CAO 100 0,3

Lar de Apoio 250 0,8

Lar Residencial 300 1,0

Outras Respostas Sociais 3.200 10,6

Família e Comunidade 750 2,5

Pessoas Vítimas de Viol. Doméstica 200 0,7

Pessoas com Doença Mental 1.000 3,3

População Toxicodependente 750 2,5

Pessoas com VIH-SIDA 500 1,7

Qualificação das Capacid. e Compet. 3.900 12,9

Reabilitação dos Equipamentos 1.800 6,0

Melhoria Condições Operacionais 1.000 3,3

Reforço da Utilização das TIC 500 1,7

Qualificação dos Recursos Humanos 600 2,0

TOTAL 30.220 100,0


CEDRU / Página 194

5.6.3 – Visão Territorial

A distribuição territorial dos montantes de investimentos previstos faz realçar a importância da cidade

de Santarém, que absorve 41% do montante total previsto (cerca de 12,4 milhões de euros), o que está

de acordo com o seu peso demográfico no concelho.

Em segundo lugar surge o Agrupamento Territorial do Nordeste do Concelho, com cerca de 18,0% do

investimento previsto, reflectindo a sua dimensão territorial e demográfica no contexto concelhio. O

Agrupamento Territorial do centro do concelho é o que tem previsto um menor investimento.

Este padrão territorial de investimento reflecte os princípios das políticas regionais e urbanas de

discriminação positiva, que tendem a privilegiar os centros urbanos de média dimensão enquanto

fornecedores de serviços centrais.

Quadro 164 – Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção em cada um dos Agrupamentos Territoriais

Agrup. Territoriais V. Estrat. 1 V. Estrat. 2 V. Estrat. 3 TOTAL

(X1.000 €) TOTAL

(%)

Santarém 3.000 9.400 0 12.400 41,0

Sudoeste 0 2.450 0 2.450 8,1

Centro 500 1.770 0 2.270 7,5

Nordeste 0 5.445 0 5.445 18,0

Norte 0 3.505 0 3.505 11,6

Todos 0 250 3.900 4.150 13,7

Concelho 3.500 22.820 3.900 30.220 100,0

Vector Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais; Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais

Existentes; Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços


CEDRU / Página 195

Figura 18 – Distribuição Territorial dos Principais Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém


CEDRU / Página 196

5.6.4 – Cronograma das Intervenções

Os investimentos foram faseados em três momentos: curto prazo (biénio 2010/11), médio prazo (biénio

2012/13) e longo prazo (após 2014).

A maioria do investimento será efectuada durante o período de vigência do QREN (até 2013); neste

período os investimentos contemplam mais de 21,7 milhões de euros.

Para o período posterior (após 2014) estão previstos cerca de 4,2 milhões de euros. Contudo, tendo em

consideração as dinâmicas territoriais que irão ocorrer, bem como as alterações de orientações políticas

e programáticas passíveis de ocorrer no domínio da acção social, estas acções poderão ser objecto de

alterações significativas.

Quadro 165 – Calendarização dos Investimentos Previstos pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém por Domínio de Intervenção

Calendarização V. Estrat. 1 V. Estrat. 2 V. Estrat. 3 TOTAL

(X1.000 €) TOTAL

(%)

Curto Prazo (2010/11) 1.600 11.540 0 13.140 43,5

Médio Prazo (2012/13) 1.100 7.475 0 8.575 28,4

Longo Prazo (após 2014) 800 3.405 0 4.205 13,9

Ao Longo do Tempo 0 400 3900 4.300 14,2

TOTAL 3.500 22.820 3900 30.220 100,0

Vector Estratégico 1 – Criar Novas Respostas Sociais; Vector Estratégico 2 – Melhorar a Cobertura das Respostas Sociais Existentes;

Vector Estratégico 3 – Qualificar a Oferta de Equipamentos e Serviços

Apresenta-se seguidamente o cronograma das diversas acções previstas na Carta de Equipamentos Sociais de Santarém.


CEDRU / Página 197

Quadro 166 – Calendarização das Acções Previstas pela Carta de Equipamentos Sociais de Santarém

Domínio Resposta

Social Projecto / Acção

Agrup. Territorial

Curto Prazo

Médio Prazo

Longo Prazo

Creche do Lar de Santo António Santarém X

Creche de Santarém Santarém X

Creche do Nordeste Nordeste X

Creche da Serra Alecrim Norte X

Creche de Alcanede Norte X

Creche do Centro do Concelho Centro X

Ampliação de Creche da Freguesia do Vale de Santarém

Sudoeste X

Creche

Reforço da Resposta Creche Familiar Todos X X X

Projectos de Qualif. do Lar de Santo António

Santarém X Lar - Crianças e Jovens em

Risco Ampliação do Centro Apoio à Inf. e Juventude

Nordeste X

Qualificação e Diversificação dos CATL Santarém X X X

Qualificação e Diversificação do CATL Centro X X X

Qualificação e Diversificação do CATL Nordeste X X X

CATL de Alcanede Norte X


CATL

CATL de Pernes Nordeste X

C. Convívio + Centro de Dia Santarém – 1 Santarém X

C. Convívio + Centro de Dia Santarém – 2 Santarém X

Centro de Dia do Vale de Santarém Sudoeste X

Centro de Convívio do Sudoeste Sudoeste X

Remodelação do C. Convívio Pombalinho Nordeste X

Centro de Dia de Tremês Centro X

Centro de Convívio Casével/ Vaqueiros Nordeste X

Adaptação de parte C. Dia a C. Convívio Nordeste X

Centro de Dia da Serra do Alecrim Norte X

C. Conv. e C. Dia

Centro de Dia de Alcanede Norte X

Lar – Unidade D. António Francisco Santarém X

Lar de Santarém – 1 Santarém X




Lar do Vale de Santarém Sudoeste X

Lar de Tremês Centro X

Lar de Vale Figueira Nordeste X

Lar Evangélico de Alcanhões Nordeste X

Ampliação do Lar de Pernes Nordeste X

Lar do C. Social Paroq. S. Maria de Achete Nordeste X

Idosos e Dependentes

Lar de Idosos

Lar (Póvoa de Santarém) Nordeste X


CEDRU / Página 198

Domínio Resposta

Social Projecto / Acção

Agrup. Territorial

Curto Prazo

Médio Prazo

Longo Prazo

Lar de Alcanede Norte X

Lar da Serra do Alecrim Norte X

Reforço do SAD em Santarém – 1 Santarém X





Reforço do SAD no Sudoeste – 1 Sudoeste X

Reforço do SAD no Sudoeste – 2 Sudoeste X

Alargamento do SAD a 7 Dias (Alcanhões) Nordeste X

SAD de Vale Figueira Nordeste X

Qualificação SAD do Pombalinho Nordeste X

Reforço do SAD de Casével/ Vaqueiros Nordeste X

SAD do C. Social Paroq. S. Maria Achete Nordeste X

Reforço do SAD (Póvoa de Santarém) Nordeste X

SAD da Serra do Alecrim Norte X

Reforço do SAD no Norte – 1 Norte X

S. Apoio Domiciliário

Reforço do SAD no Norte – 2 Norte X

C. Noite Centro de Noite de Santarém Santarém X

Unid. Cuid. Contin. de Média Duração Santarém X

Idosos e Dependentes

RNCCI Unid. Cuid. Contin. de Longa Duração Santarém X

Lar Residencial Novo Edifício do Lar Residencial Sudoeste X

Lar de Apoio Novo Edifício do Lar de Apoio Sudoeste X População

com Deficiência

CASE e CAO Ampliação/ Requalif. Instal. da APPACDM Sudoeste X

Comunidade de Inserção Santarém X Outras Resp.

Sociais Família. e

Comunidade Centro de Alojamento Temporário do Norte

Norte X


Consolidação das Bolsas de Ajuda Alimentar

Todos X X X

Fórum Sócio-Ocupacional Santarém X Doentes Mentais Residência Semi-Protegida Santarém X

Apartamentos de Reins. Social / CAT Santarém X Toxicodepend.

Comunidade Terapêutica Centro X

VIH-SIDA C.AA. Psicossocial Santarém X

Outras Resp. Sociais

Pessoas Vítimas

Casa de Abrigo Santarém X


CEDRU / Página 199

5.6.5 – Fichas de Projecto

Apresentam-se em seguida algumas fichas de projecto referentes a acções, consideradas estruturantes,

a desenvolver no âmbito da Carta de Equipamentos Sociais do Município de Santarém.

As fichas de projecto estão estruturadas por domínios e respostas sociais, incluindo diversos elementos:

� justificação/ objectivos da acção;

� descrição da acção;

� situação do projecto (intenção, projecto elaborado, projecto aprovado, projecto em

execução ou projecto concluído);

� tipologia do projecto (nova construção, ampliação ou remodelação do equipamento);

� programação temporal (curto, médio ou longo prazo);

� estimativa orçamental;

� promotores do projecto.

Existem dois tipos de fichas de projecto. Por um lado, as que foram preenchidas por responsáveis de

entidades gestoras de equipamentos17 e, por outro, as que foram preenchidas pela Equipa do CEDRU,

resultantes de propostas da própria equipa de trabalho.

Não constam desta lista, os projectos de entidades gestoras que manifestaram intenção de realizar

determinadas acções18

, mas que não fizeram chegar à equipa as respectivas fichas de projecto.

17

Após a reunião da Equipa com o CLAS ocorrida em 14/01/2010, ficou acertado que as entidades gestoras de equipamentos deveriam preencher uma ficha de projecto que iria incorporar este documento. 18

Essa manifestação de intenção foi detectada aquando da realização dos inquéritos ou na própria reunião do CLAS.


CEDRU / Página 200

A) DOMÍNIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Designação da Acção / Projecto

Creche

Domínios / Respostas Sociais abrangidos

Apoio à Infância

Localização (Lugar / Freguesia)

Espaço anexo às instalações do Lar – Largo Pedro Álvares Cabral – Freguesia de Marvila

Justificação / Objectivos

Necessidade de dar resposta a famílias quer tradicionais, quer monoparentais, de apoio de qualidade aos filhos, próximo de local de trabalho e em horário diferente do habitual. � Oferta de nova valência social à comunidade - adaptada a horários reais de trabalho, durante

todo o ano. � Apoio à infância e às famílias, especialmente àquelas que tenham horários de trabalho menos

convencionais

Descrição da Acção / Projecto

� Criação de salas de creche para bebés e crianças até aos três anos. � Fase inicial de 3 salas para um máximo de 30 utentes.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto

Aprovados Projecto em

Execução Projecto Concluído Situação do

Projecto X

Nova Construção Ampliação

Equipamento Remodelação Equipamento

Estimativa Orçamental (X 1.000€)

Tipologia do Projecto

X 200

Curto Prazo (2010/11)

Médio Prazo (2012/13)

Longo prazo (2014/15)

Programação Temporal

x

Promotores do Projecto

Lar de Santo António da Cidade de Santarém

OBSERVAÇÕES- A valência de creche anexa ao Lar beneficiaria das condições já existentes no mesmo nomeadamente do seu período de trabalho – 24h/dia , 365 dias /ano, das Infra-estruturas existentes - cozinha e refeitório, lavandaria, parque infantil/jardim, bem como da sua própria localização – centro histórico e zona de comércio e serviços


Acolhimento /Formação e Serviços




Largo Pedro Álvares Cabral – Freguesia de Marvila


Melhoria das condições de acolhimento (recepção/visitas) das crianças / jovens/ suas famílias e técnicos; melhoria de condições de trabalho e de formação.


Criação de espaços para sala de visitas, de reunião, de formação, gabinetes técnicos e de arquivo e instalações sanitárias adequadas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto

Aprovado Projecto em

Execução Projecto

Concluído Situação do

Projecto x





x 180





x



OBSERVAÇÕES: Os espaços existentes são inadequados e insuficientes para garantir resposta de qualidade às actuais exigências, havendo ainda grande necessidade de espaços para formação de colaboradores.


CEDRU / Página 201


Apoio à Autonomização de Jovens


Juventude


R. Mendes Pedroso / Freguesia de S. Nicolau


Garantir apoio técnico, social e psicológico a jovens em situação de risco. Proporcionar espaço habitacional com alguma autonomia para promover inserção na vida activa em período de formação profissional ou primeiro emprego.


Remodelação de fracção em condomínio urbano para permitir o alojamento de 6 jovens.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto x





x 180





x



OBSERVAÇÕES: Esta valência situar-se-á num espaço de grande acessibilidade a escolas profissionais, comércio e serviços e

proporcionará também um espaço habitacional no Centro Histórico, dando resposta a uma necessidade social.


Fazer Crescer – Promoção de Competências




Lar de Santo António Largo Pedro Álvares Cabral, freguesia de Marvila


Falta de modelos nas estruturas familiares. Necessidade de espaços apropriados para a aquisição e promoção de algumas aprendizagens. Aquisição de competências pessoais. Aquisição de competências domésticas. Promoção de auto-estima.


Criação de espaços que possam ser dedicados à aprendizagem de gestão doméstica (economia doméstica, higiene, alimentação saudável e confecção de alimentos) e de artes tradicionais.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto x





x 10





x



OBSERVAÇÕES: A aquisição e o desenvolvimento de competências serão feitos em espaços de dimensão semelhante à de uma habitação familiar


CEDRU / Página 202


Gabinete de Apoio à Autonomização de Jovens e Promoção de Competências Parentais


Famílias / Juventude


R. Mendes Pedroso / Freguesia de S. Nicolau


� Garantir apoio técnico, social e psicológico a jovens em processo de autonomização. � Intervir junto das famílias, das crianças e/ou jovens acolhidas na Instituição. � Promover a integração das jovens acolhidas nos seus agregados. � Intervir junto das famílias sinalizadas e em situação de risco do concelho. � Prevenir a retirada de crianças e jovens do contexto familiar. � Melhorar as condições de vida dos agregados. � Procurar respostas adequadas às necessidades dos agregados. � Treino que competências parentais.


Remodelação de fracção em condomínio urbano criando um gabinete técnico, uma sala polivalente, instalações sanitárias e uma pequena cozinha permitindo a aquisição de competências pessoais.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto



Projecto x





x 45.000€





x



OBSERVAÇÕES: Esta valência situar-se-á num espaço de grande acessibilidade a escolas profissionais, comércio e serviços garantindo, todavia, privacidade aos utentes.


CEDRU / Página 203


Segurança e acessibilidade Alargamento da Entrada




Largo Pedro Álvares Cabral – Freguesia de Marvila


Garantia de maior segurança e acessibilidade, permitindo a entrada de ambulâncias e carros de bombeiros, se necessário.


Alargamento do portão de entrada

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto x

Nova Construção

Ampliação Equipamento

Remodelação Equipamento



x 20.000 €

Curto Prazo

(2010/11)




X



OBSERVAÇÕES _ O projecto de alargamento do portão da entrada surgiu após diversas reuniões e visitas de técnicos da Câmara Municipal de Santarém que consideraram inviável a nossa proposta de acesso pela Estrada de Alfange e sugeriram o alargamento do portão da Rua Braancamp Freire.

Responsável pelo preenchimento das fichas do Lar de santo

António da Cidade de Santarém Função desempenhada

Maria Emília Rufino Presidente da Direcção


CEDRU / Página 204


Crescer em Segurança


Creche


Vale de Santarém


O Crescer em Segurança é um projecto que visa responder às necessidades e interesses dos nossos utentes, mas acima de tudo pretende promover a segurança e o bem-estar das crianças respeitando para tal todos os critérios e normas no que respeita a equipamentos, materiais e requisitos de segurança para que as crianças cresçam num ambiente saudável. É nossa intenção “dar vida” a este projecto, o qual achamos extremamente importante, pois praticamente desde 1982 que temos mantido a maior parte do nosso mobiliário (em salas de actividades e no refeitório) encontrando-se este muito obsoleto e degradado, pondo em causa os conceitos mínimos de segurança, impedindo a sua utilização por parte das crianças e, por conseguinte, colocando em causa o bom funcionamento da instituição, impossibilitando-nos, ainda e desta forma, de dar uma melhor resposta a todos aqueles que frequentam esta IPSS. É nossa intenção também avançar com a implementação do novo plano de emergência, já elaborado, mas que até agora não foi concretizado devido ao elevado custo de todo este processo. Pretendemos, por último, equipar as salas da creche com um sistema de climatização eficaz e seguro, que proporcione às nossas crianças um ambiente de bem-estar, de segurança e de conforto. Estas três medidas integram-se no âmbito deste projecto, pois salvaguardar e zelar pelo bem-estar dos nossos utentes e colaboradores é o nosso grande objectivo, apostando e investindo para tal em novos equipamentos, novos materiais e implementação de um sistema de climatização e do nosso plano de emergência, medidas indispensáveis e intrínsecas à segurança, qualidade e salubridade da nossa instituição.


Desde sempre a segurança, o bem-estar e o conforto, pilares fundamentais e essenciais ao desenvolvimento físico, motor, sensorial e cognitivo das crianças, têm sido uma preocupação constante da nossa instituição, porém o elevado custo de materiais e equipamentos têm constituído um grande entrave à renovação, remodelação e implementação de medidas que contribuam especificamente para a segurança dos nossos utentes. É neste contexto que surge este projecto, pois ele emerge da necessidade e urgência em criar condições necessárias e que respeitem os critérios e normas de segurança para que as crianças cresçam num ambiente saudável. Do conceito tão abrangente que é a segurança partimos para medidas mais específicas que consideramos serem veículos promotores desse bem essencial e que por consequência permitem proporcionar às nossas crianças um ambiente onde cresçam de forma segura e saudável. As medidas a que nos referimos passam pela renovação de equipamentos, materiais e mobiliário das salas e refeitório, montagem de um sistema de climatização para as salas e, por último e não menos importante, a implementação do nosso plano de emergência. Quanto à renovação de equipamentos, materiais e mobiliário das salas e refeitório, é nossa intenção substituir aquele que temos em virtude de este se encontrar desadequado, nocivo e periclitante para os nossos utentes, desta forma torna-se necessário a remodelação do equipamento e que este seja adequado à idade, simples, higiénico, estável, cómodo e seguro sem arestas agressivas, pontas aguçadas ou outros elementos cortantes que possam ferir e colocar em causa a saúde das crianças. Em relação ao sistema de climatização, também ele pertinente à segurança das crianças pois permite criar um ambiente de acolhimento seguro e confortável, é necessário equipar as salas com um sistema de aquecimento e arrefecimento adequado, regulável, eficaz, seguro e que não liberte gases tóxicos. No que se refere ao plano de emergência pretendemos implementá-lo na nossa instituição, suprir esta lacuna que se impõe, que em virtude dos custos elevados não nos foi possível até agora executar, sendo urgente apetrecharmos a nossa instituição com a instalação, por exemplo, de um quadro central, placas de sinalização, saídas de emergência, luzes de presença, detectores de fumo, portas corta-fogo cumprindo assim os requisitos mínimos de segurança no que concerne a esta medida. Em conclusão, partindo destas três medidas específicas para o plano prático da acção reuniremos todos os recursos necessários para promovermos a segurança e o bem-estar ao mesmo tempo que proporcionamos qualidade, conforto e tranquilidade às nossas crianças.


CEDRU / Página 205

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X



Estimativa Orçamental (X 1.000€) Tipologia do

Projecto X

15 – Mobiliário; 10 – Climatização; 3 – Plano de Emergência





X


Centro Cultural e Recreativo de Apoio aos Filhos dos Trabalhadores da EZN

Responsável pelo preenchimento da ficha Função desempenhada

José Ribeiro Valbom Coordenador


CEDRU / Página 206


Creche de Santarém


Infância e Juventude – Creche


Santarém


Esta acção pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura da resposta social de creche na cidade de Santarém. Pretende-se, deste modo, ultrapassar as metas definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio da Primeira Infância (cerca de 35%). A concretização desta acção irá contribuir para a diminuição das listas de espera para esta resposta social, indo ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da população feminina.


A creche a construir deverá localizar-se numa área residencial da cidade de Santarém, com uma boa acessibilidade e de fácil acesso a peões. Propõe-se uma creche com capacidade de 50 crianças distribuídas entre 1 Berçário, 2 salas de actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses e 2 salas para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 500



Longo prazo (Após 2014)


X


A Definir

FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA (CEDRU)


CEDRU / Página 207


Creche de Alcanede




Alcanede


Esta acção, em conjugação com o projecto para a Serra do Alecrim, pretende contribuir para a criação da resposta social de creche no norte do concelho de Santarém. Pretende-se, deste modo, ultrapassar as metas definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio da Primeira Infância (cerca de 35%). A criação desta resposta social irá ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da população feminina.


A creche a construir deverá localizar-se numa área de Alcanede, com uma boa acessibilidade a toda a freguesia (por exemplo junto ao Centro Escolar e EB 2,3). Propõe-se uma creche com capacidade de 50 crianças distribuídas entre 1 Berçário, 2 salas de actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses e 2 salas para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 500





X


A Definir



CEDRU / Página 208


Creche do Nordeste do Concelho




Agrupamento Territorial do Nordeste do Concelho


Esta acção pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura da resposta social de creche nas freguesias do nordeste do concelho. Pretende-se, deste modo, atingir as metas definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio da Primeira Infância (cerca de 35%). A concretização desta acção irá contribuir para a diminuição das listas de espera para esta resposta social, indo ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da população feminina.


A creche a construir deverá localizar-se numa área urbana, com uma boa acessibilidade para as freguesias vizinhas. Propõe-se uma creche com capacidade de 50 crianças distribuídas entre 1 Berçário, 2 salas de actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses e 2 salas para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses..

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 500





X


A Definir



CEDRU / Página 209


Creche das Freguesias do Centro do Concelho


Infância e Juventude - Creche


Agrupamento Territorial do Centro do Concelho


Esta acção pretende contribuir para o aumento da taxa de cobertura da resposta social de creche nas freguesias do centro do concelho. Pretende-se, deste modo, atingir as metas definidas para a União Europeia (Compromisso de Barcelona) e para o país (Programa PARES) no domínio da Primeira Infância (cerca de 35%). A concretização desta acção irá contribuir para a diminuição das listas de espera para esta resposta social, indo ao encontro das necessidades resultantes da crescente taxa de actividade da população feminina.


A creche a construir deverá localizar-se numa área de fácil acesso à maioria das freguesias deste território, privilegiando os núcleos urbanos mais populosos. Propõe-se uma creche com capacidade de 35 crianças distribuídas entre 2 salas de actividades para crianças com idades compreendidas entre a aquisição de marcha e os 24 meses e 1 sala para crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto



Projecto X





X 350





X


A Definir



CEDRU / Página 210


Centro de Actividades de Tempos Livres de Alcanede


Infância e Juventude – CATL


Alcanede


Pretende-se com esta acção criar a resposta de Centro de Actividades de Tempos Livres no norte do concelho de Santarém. Esta resposta pretende proporcionar actividades do âmbito da animação sócio-cultural a crianças, sobretudo às que possuem mais de 6 anos de idade (crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico), até aos 11 anos (2º ciclo) ou mesmo 14 anos (3º ciclo). Antes da implementação desta resposta sugere-se a realização de um estudo de viabilidade do equipamento junto das famílias, em virtude do processo de implementação das AEC nas escolas do 1º ciclo do ensino básico.


O Centro de Actividades de Tempos Livres deverá ter uma capacidade para 30 crianças. Tendo por base os critérios da DGOTDU, o equipamento a criar deverá possuir uma área de construção de aproximadamente 360 m

2, uma área útil de 240 m

2 e uma área de espaço exterior de 400 m

2.

Deverá localizar-se numa área um acesso fácil e seguro a veículos e peões, preferencialmente afastada de áreas poluentes e com ruído.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 150





X


A Definir



CEDRU / Página 211


Centro de Actividades de Tempos Livres de Pernes


Infância e Juventude – CATL


Pernes


Pretende-se com esta acção criar a resposta de Centro de Actividades de Tempos Livres no nordeste do concelho de Santarém. Esta resposta pretende proporcionar actividades do âmbito da animação sócio-cultural a crianças, sobretudo às que possuem mais de 6 anos de idade (crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico), até aos 11 anos (2º ciclo) ou mesmo 14 anos (3º ciclo). Antes da implementação desta resposta sugere-se a realização de um estudo de viabilidade do equipamento junto das famílias, em virtude do processo de implementação das AEC nas escolas do 1º ciclo do ensino básico.


O Centro de Actividades de Tempos Livres deverá ter uma capacidade para 20 crianças. Tendo por base os critérios da DGOTDU, o equipamento a criar deverá possuir uma área de construção de aproximadamente 240 m

2, uma área útil de 160 m

2 e uma área de espaço exterior de 260 m

2.

Deverá localizar-se numa área um acesso fácil e seguro a veículos e peões, preferencialmente afastada de áreas poluentes e com ruído.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 100





X


A Definir



CEDRU / Página 212

B) DOMÍNIO DA POPULAÇÃO IDOSA E DEPENDENTE


Construção do Edifício de Apoio Social


Creche, Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário


Pé da Pedreira/ Alcanede


O projecto tem a finalidade de dar uma resposta adequada às necessidades das famílias e da população idosa do norte do concelho de Santarém, que se confrontam com uma carência de equipamentos sociais de apoio à família e à comunidade.


Construção de um Edifício de Apoio Social que englobará um equipamento de apoio à infância (Creche Tradicional – 33 utentes), assim como equipamentos destinados à população idosa (Lar de Idosos – 30 utentes/ Centro de Dia – 25 utentes/ Apoio Domiciliário – 15 utentes).

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 1250





X


Centro Social Serra do Alecrim IPSS


Rute Torres Coordenadora


CEDRU / Página 213


Construção/Adaptação de Equipamento de Apoio Social: “Centro para a Comunidade”


Adultos Idosos: Centro de Convívio e Ocupacional


Pombalinho


� Devido à ausência de espaços e equipamento que permita dignidade no trabalho diário com as populações especiais (crianças e adultos idosos), numa freguesia que apresenta o menor desenvolvimento social de todo o Concelho.

� Porque é uma necessidade sentida por toda a população desde há muitos anos a quem foram criadas expectativas e estabelecidos compromissos, sempre adiados

� Porque a freguesia tem estado completamente afastada dos investimentos comunitários e nacionais ao nível dos equipamentos sociais comparativamente a todas as restantes freguesias do Concelho

� Porque a Casa do Povo (IPSS) nem tem condições físicas que permitam dar uma resposta digna ás necessidades cada vez maiores de uma população que apresenta a maior média de envelhecimento de todo o Concelho.

Objectivo de criação de espaços cobertos que permitam actividades diárias de convívio, educação, tempos livres e formação de crianças, jovens e particularmente de adultos idosos


Adaptação de um edifício existente (remodelação de uma parte e nova construção de outra), constituído por primeiro andar com sala ampla (200m

2) e rés-do-chão com 2 salas amplas (70 m

2)

com a possibilidade do estabelecimento de divisórias e equipada com instalações sanitárias exigidas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto



Projecto X

Nova Construção



Estimativa Orçamental Tipologia do Projecto

X 150.000 Euros



Longo prazo (2014/15) Programação

Temporal X


Junta de Freguesia Pombalinho Comissão Centro Comunitário Casa do Povo Pombalinho

OBSERVAÇÕES: 1- Já foram elaborados três projectos com duas candidaturas ao PARES não aprovadas. Trata-se aqui de uma

reformulação desses projectos reduzindo para metade o investimento inicial 2- Implica a participação da Câmara Municipal de Santarém e da Comissão existente na freguesia que

assume a responsabilidade de contribuir para o investimento do projecto 3- Possibilidade de participação da Segurança Social com a cedência de utilização à Casa do Povo. 4- Projecto articulado com o apresentado pela Casa do Povo, de remodelação das actuais instalações ao

nível da Cozinha.


Luís Filipe Santana Júlio Presidente da Junta de Freguesia


CEDRU / Página 214


Centro de Dia de Tremês


Idosos / Centro de Dia


Tremês


O projecto justifica-se tendo por base o serviço de apoio domiciliário que a ADCS faz na freguesia de Tremês, bem como nas freguesias de Arneiro das Milhariças e Azóia de Cima e, ainda, em parte na freguesia de Alcanede.


Trata-se da ampliação do actual espaço que a ADCS possui em Tremês, espaço este que, à data, tem a valência de Creche e Apoio Domiciliário. Este espaço encontra-se equipado com diversos tipos de apoio, nomeadamente em termos de cozinha e apoio administrativo, possibilitando, a baixos custos, a implementação do Centro de Dia. A implementação desta ampliação, far-se-á em terreno cedido pela Junta de Freguesia, que será o parceiro privilegiado deste projecto e destinar-se-á a cerca de 25 idosos.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 200





X


Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém


Eliseu Raimundo Presidente da Direcção


CEDRU / Página 215


Construção de um Centro de Convívio, equipamentos informáticos e mobiliário para o mesmo e construção de uma lavandaria


Manter o Serviço de Apoio Domiciliário a 5 dias e alargar para 7. Criar a resposta do Centro de Convívio.

Alargar o número de pessoas abrangidas nas duas freguesias. Criar novos postos de trabalho.


Freguesias de Vaqueiros e Casével


� O serviço de Apoio Domiciliário nas duas freguesias é prestado pela Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, cujo o objectivo é que as freguesias se tornem autónomas na prestação deste serviço, englobando os utentes, já apoiados (cerca de 30) prevendo-se o alargamento do serviço para mais 20.

� As diversas solicitações por parte dos utentes para o alargamento do serviço para 7 dias. � Necessidade identificada de criação de um espaço de convívio, lazer e realização de

actividades lúdicas e de manutenção física, prevendo-se abranger cerca de 30 utentes. � Importância de parcerias entre as duas freguesias como forma de rentabilização dos

recursos materiais e financeiros.


Pretende-se: � Criar um centro de convívio que sirva a população das duas freguesias com os espaços

funcionais exigidos � Adquirir todo o mobiliário para equipar o espaço; � Adquirir o material informático necessário para o funcionamento do serviço; � Construir e equipar uma lavandaria que sirva as duas freguesias.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X -




Temporal X X


Associação das Freguesias de Casével e Vaqueiros.

ADIF (Associação Desenvolvimento Inter-freguesias)

OBSERVAÇÕES: A presente ficha de projecto resulta da intenção de um grupo de pessoas representantes das freguesias de Vaqueiros e Casével cujo objectivo é de criar uma Associação que desenvolva os serviços e as valências identificadas no item 2. Relativamente à estimativa orçamental não se encontra preenchida uma vez que a instituição está na fase de criação não dispondo ainda de projecto de arquitectura e equipamentos que nos permitam apresentar orçamentos.


Dália Maria Duarte Representante dos promotores do projecto


CEDRU / Página 216


Lar de Idosos


LAR


Marvila, Santarém


Lar de idosos – Acolher pessoas idosas, cuja situação sócio-familiar e de saúde não lhes permita permanecer no seu domicilio, assegurando a prestação de cuidados adequados à satisfação das necessidades básicas.


Novo lar, ainda em fase de construção

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto

Concluído Situação do Projecto

Em fase de

acabamento




Projecto X 55




Temporal X


Centro Social Interparoquial de Santarém – Unidade D. António Francisco


Nuno Marques R. Financeiro / Administrativo


CEDRU / Página 217


Construção de 1 Lar de Idosos


Lar, apoio domiciliário 5 e 7 dias


Vale de Figueira


É um projecto concebido para trabalhar em rede, em especial com as freguesias de Vale de Figueira, S. Vicente do Paul, Pombalinho e Alcanhões com quem em projecto assinámos protocolo, todavia ele, insere-se numa política de respostas sociais para o concelho.


É um projecto concebido e estruturado face às novas regulamentações para 30 utentes (50 % Quartos individuais mais 50 % Quartos duplos), podendo se for autorizado face às dimensões projectadas dos quartos passar para 36, aumento do apoio domiciliário 7 dias de mais 20 unidades, em complemento dos 29 existentes nas freguesias de Vale de Figueira, S. Vicente do Paul, Casével e outras que se venham a considerar necessário, face à tipologia dos serviços a prestar. Note-se que actualmente fazemos apoio domiciliário 7 dias por semana das 9 às 18 horas prevendo-se a sua extensão até às 20 horas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 1.200





X




José L. Alexandre da Silva Presidente da Direcção


CEDRU / Página 218


Lar de Idosos com capacidade para 21 idosos


Lar de Idosos


Alcanhões


O projecto de construção de um novo Lar de Idosos tem como objectivo geral contribuir para a melhoria de qualidade vida dos idosos concelho de Santarém e em particular da freguesia rural de Alcanhões, da crescente população idosa que demonstra condições para ser institucionalizada neste tipo de valência. Como objectivos específicos pretende-se: � Contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento; � Favorecer os sentimentos de segurança e auto estima; � Respeitar a independência, individualidade e privacidade dos utentes; � Assegurar o acompanhamento psico-social adequado; � Promover a continuidade ou reactivação das relações familiares e/ou de vizinhança; � A promoção de actividades de animação sócio-cultural, recreativa e ocupacional que visem

contribuir para um relacionamento saudável; � Assegurar cuidados de saúde a nível primário, secundário e terciário, em colaboração com

os serviços de saúde; � Garantir o alojamento condigno; � Assegurar as necessidades básicas de alimentação, higiene e conforto; � Proporcionar o respeito pela individualidade e privacidade.


Este investimento complementa e surge como prolongamento natural da actividade já desenvolvida pela instituição em Alcanhões (Centro de Dia, com 10 utentes, construído inteiramente com meios financeiros próprios) e sustenta-se também na procura que tem registado. O Projecto aprovado prevê o acolhimento de grandes dependentes com todas as condições para garantir a prossecução dos objectivos a que propomos para além de garantir vários espaços de actividades de lúdicas complementares do tratamento nos idosos nas seguintes acções: Alimentação completa adaptada a cada situação de saúde e auxílio durante as refeições, cuidados de Higiene e Conforto Pessoal, realização e Acompanhamento em serviços externos, lavagem e tratamento de roupas, participarem activa ou passivamente nos convívios e ocupações, isoladas ou colectivas, produzidas dentro e fora da Instituição, cuidados de enfermagem e acompanhamento médico.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 650





X




Isabel do Pilar Directora Técnica


CEDRU / Página 219

Designação da Acção / Projecto Ampliação do Lar de Grandes Dependentes


Lar de Idosos


Pernes


Alargamento do Lar de Grandes Dependentes existente, proporcionando a criação de mais 10 vagas.


Ao ampliar o Lar de Grandes Dependentes permite-nos implementar o Projecto de Segurança e Risco Contra Incêndios de acordo com o exigido actualmente.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 130





X


Santa Casa da Misericórdia de Pernes - Fundação Comendador José Gonçalves Pereira


Maria dos Anjos Neves Patusco Provedora

Designação da Acção / Projecto Construção de um Lar de Idosos


Lar de Idosos


Alcanede


De acordo com a caracterização da população da freguesia e com as necessidades crescentes deste tipo de estrutura, pretende-se dar um contributo neste domínio do apoio ao idoso.


Lar de Idosos dirigido a 30 utentes, no âmbito do Programa PARES.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X




Projecto X

1.000





X


Santa Casa da Misericórdia de Alcanede e Instituto de Segurança Social


Directora Técnica


CEDRU / Página 220


Ampliação de Cozinha de Centro de Dia


Idosos / Centro de Dia, Lar e SAD


Amiais de Baixo


A cozinha actualmente existente é um espaço muito pequeno para confeccionar tantas refeições. Com o funcionamento do novo Lar (com capacidade para 25 utentes) não é possível dar resposta às necessidades existentes.


A ampliação da cozinha servirá para dar uma resposta com maior eficácia e qualidade aos utentes.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X





X


Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos de Amiais de

Baixo


Solene Lopes Educadora Social


7 Dias


Apoio Domiciliário 50 utentes (7º dia)


Alcanhões


Contribuir para uma melhor qualidade de vida dos idosos já assistidos nos restantes dias da semana (segunda a sábado), desta forma apoiar os seus familiares.


Dar continuidade à resposta do Serviço de Apoio Domiciliário de 5 e 6 dias. Ampliar este serviço possibilitando aos utentes uma maior comodidade e um melhor serviço Social.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 20





X


Centro Social Paroquial Sana Marta de Alcanhões

OBSERVAÇÕES: O Centro de Dia funciona como tal de 2ª a Sábado. O serviço de Apoio Domiciliário também se reduz a esses dias. Queremos passar a sete dias este último serviço e acrescer o apoio na residência aos de Centro de Dia, no Domingo, com o fornecimento de refeições


Pe Luciano Natal Brasil Oliveira Presidente da Instituição


CEDRU / Página 221

Designação da Acção / Projecto CENTRO DE CONVIVIO


CENTRO DE CONVIVIO


PÓVOA DE SANTARÉM


O público-alvo do Centro de Convívio é a população recém reformada, mulheres desempregadas de longa duração, podendo em algumas actividades existir a presença de outros escalões etários, residentes na área de intervenção do Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz. Este projecto tem como fundamento a rentabilização e aproveitamento das instalações já existentes do Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora da Luz, uma vez que é um espaço que possui as condições necessárias para servir a população idosa e não só, tornando-o assim num complemento do Centro de Dia já existente.


Existem já algumas acções a decorrer de forma “desgarrada”, outras pretende-se que iniciem quando o projecto for aprovado pela Segurança Social. - Grupo coral - Aulas de Música - Grupo de Teatro - Ginástica de manutenção

Intenção Projecto Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X





x


Centro de Solidariedade Social de Nossa Senhora da Luz

OBSERVAÇÕES


Margarida Andrade Neto

Directora técnica


CEDRU / Página 222

Designação da Acção / Projecto LAR DE IDOSOS E SAD 24H


LARD E IDOSOS E SAD


PÓVOA DE SANTARÉM


Pretende-se a construção de raiz de um lar de idosos no terreno pertencente ao CSSNSL. Com o apoio domiciliário nocturno, pretende-se dar resposta aos utentes em situação de dependência, cujas famílias muitas vezes demonstram a vontade da assistência mais tardia, até às 21h, para fazer face às necessidades especificas dessa população.


. O lar destina-se a 30 utentes e pretende-se ampliar SAD para mais 20 utentes.

Intenção Projecto Elaborado Projecto


Execução Projecto

Concluído Situação do Projecto

x




Projecto x




Temporal X


Centro de Solidariedade Social de Nossa Senhora da Luz

OBSERVAÇÕES A Segurança Social em Novembro de 2009 notificou a Instituição com uma intenção de indeferimento, tendo esta respondido no prazo legal de 10 dias, aguarda resposta


Margarida Andrade Neto

Directora técnica


CEDRU / Página 223


Unidade de Cuidados Continuados de Saúde de Média Duração


Saúde – Cuidados Continuados


S. Nicolau (Santarém)


A Liga considera os objectivos da RNCCI de elevado valor social, quer para os utentes quer para as suas famílias, disponibilizando uma resposta inovadora, que responda aos seus problemas, bem como às necessidades de recuperação e reintegração no seu meio de origem – a família.


A unidade dispõe de 15 camas e pretende ampliar a sua capacidade para mais 24 camas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X

Nova Construção



Estimativa Orçamental


X 1.000





X


Liga dos Amigos do Hospital de Santarém


Maria Virgínia Godinho Vice-Presidente


CEDRU / Página 224


Cuidar para Reabilitar – Unidade de Cuidados de Longa Duração


21 Camas – Apoio à População Anciania + Pessoas com Dependência


Freguesia de Marvila


Este projecto tem o intuito de combater uma lacuna existente no concelho de Santarém e nos concelhos limítrofes, em termos de unidades de cuidados continuados de longa duração e manutenção. Objectivos Gerais:

- Alargar o âmbito de actuação da Instituição na Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados; - Implementar uma unidade de cuidados de Longa Duração e Manutenção que promova a

melhoria das condições de vida e de bem-estar das pessoas em situação de dependência, através

da prestação de cuidados continuados de saúde e/ou de apoio social. Objectivos Específicos:

- Durante 365 dias/ano da duração do projecto, prestar apoio de reabilitação, readaptação e

reintegração social, sob 24h/dia, num prazo superior a 90 dias de internamente durante todos

os dias da semana;

- Prestar cuidados de saúde, de reabilitação e de apoio psicossocial a cerca de 60 utentes (volume

anual previsto de utentes), durante os 365 dias/ano de duração do projecto; - Promover os cuidados de higiene, conforto e alimentação a cerca de 60 utentes; - Desenvolver actividades de convívio e de lazer a cerca de 60 utentes; - Integrar e estabelecer com as famílias uma rede de suporte aos cerca de 60 utentes, de forma a

contribuir para um maior bem-estar e equilíbrio psicoafectivo; - Promover a readaptação e reinserção familiar e social pelo menos de 20 utentes;

- Desenvolver duas Acções de Formação por ano tendo como público-alvo os prestadores de

cuidados formais e informais (familiares, amigos, voluntários) e utentes; - Promover e dinamizar grupos de auto-ajuda com prestadores de cuidados informais (8

elementos), com sessões quinzenais ou mensais de 90 minutos; - Avaliar a intervenção, directa e indirecta, realizada pela equipa do projecto nas diferentes

áreas durante os 365 dias/ano de duração do projecto; - Avaliar o grau de satisfação, dos utentes e dos seus familiares, dos serviços prestados no período

de internamento.


A Misericórdia com a sua experiência e Know-How na área da Anciania e na Rede de

Cuidados Continuados diagnosticou a necessidade de alargamento da sua actuação.

Com a desocupação do imóvel onde funcionava a Unidade 1 do Centro de

Santarém e o Centro de Dia da Instituição, a Misericórdia propôs-se a desenvolver o Projecto

“Cuidar para Reabilitar para uma Unidade Cuidados de Longa Duração e Manutenção”, com 21

camas. Esta unidade tem como finalidade a estabilização clínica, a avaliação e a reabilitação

integral da pessoa com perda transitória de autonomia potencialmente recuperável.

O projecto pretende constituir uma resposta às necessidades de continuidade no apoio à

população, bem como garantir uma articulação com os serviços locais/nacionais de saúde no

sentido de proporcionar a esta população Cuidados Continuados Integrados. Estes cuidados

resultam do conjunto de intervenções sequenciais de saúde e/ou de apoio social, decorrente

da avaliação conjunta, centrados na recuperação global entendida como o processo terapêutico

e de apoio social, activo e contínuo, que visa promover a autonomia melhorando

a funcionalidade da pessoa em situação de dependência, através da sua reabilitação,

readaptação e reinserção familiar e social.

Etapas do Projecto: Remodelação, adaptação e modernização das instalações e aquisição de

equipamentos; recrutamento e selecção da equipa técnica; acolhimento/ internamente dos

utentes; prestação dos diferentes cuidados previstos (tratamento e recuperação); promoção

de actividades de convívio e de lazer; readaptação e reinserção familiar e social dos utentes;

dinamização de grupo de auto-ajuda. Em paralelo e ao longo do projecto serão promovidas


CEDRU / Página 225

acções de formação e de avaliação.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 914





X




Maria José Casaca Coordenadora Geral


CEDRU / Página 226


Centro de Convívio e Centro de Dia de Santarém – 1 e 2 (inclui 2 acções)


População Idosa – Centro de Convívio e Centro de Dia


Santarém


A construção de Centros de Convívio procura apoiar o desenvolvimento de actividades de carácter sócio-recreativo, cultural e informacional, organizadas e dinamizadas pelas pessoas idosas, com vista à manutenção de uma vida socialmente activa. A concretização de Centros de Dia visa possibilitar aos idosos continuar a usufruir do seu ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do isolamento, evitando a colocação destas pessoas em lares. A concretização destes três projectos permitirá aumentar a taxa de cobertura destas respostas sociais na cidade de Santarém, que assim se deverá aproximar dos 6%.


Os Centros de Convívio/ Centros de Dia deverão localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que a maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a estes equipamentos; por questões de ordenamento territorial e de irradiação das suas áreas de influência, estes equipamentos deverão localizar-se em áreas distintas. Cada um destes equipamentos deverá possuir uma capacidade para 50 utentes (em cada uma das respostas), devendo ter uma área de construção de aproximadamente 450 m

2 e uma área útil de

aproximadamente 350 m2.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 700 (1); 700 (2)



Longo prazo (Após 2014) Programação

Temporal X (1)

X

(2)


A Definir



CEDRU / Página 227


Centro de Dia do Vale de Santarém


População Idosa – Centro de Dia


Vale de Santarém


A construção de um Centro de Dia visa possibilitar aos idosos continuar a usufruir do seu ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do isolamento, evitando a colocação destas pessoas em lares. A concretização deste Centro de Dia em conjugação com a construção de um Centro de Convívio no sudoeste do concelho, permitirá criar novas respostas sociais para os idosos no Agrupamento Territorial do sudoeste do concelho, de modo a se atingir uma taxa de cobertura para estas respostas sociais de aproximadamente 6%.


O Centro de Dia deverá localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que a maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a este equipamento; por questões de ordenamento territorial e de irradiação da sua área de influência deverá localizar-se numa área distinta do Centro de Convívio a construir. O Centro de Dia deverá ter uma capacidade para 40 utentes, uma área de construção de 280 m

2

e uma área útil de 220 m2.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 400





X


A Definir



CEDRU / Página 228


Centro de Convívio do Sudoeste do Concelho


População Idosa – Centro de Convívio


Freguesias do Sudoeste do Concelho


A construção de um Centro de Convívio procura apoiar o desenvolvimento de actividades de carácter sócio-recreativo, cultural e informacional, organizadas e dinamizadas pelas pessoas idosas de uma determinada comunidade, com vista à manutenção de uma vida socialmente activa. A concretização deste Centro de Convívio em conjugação com a construção de um Centro de Dia no Vale de Santarém permitirá criar novas respostas sociais para os idosos no Agrupamento Territorial do sudoeste do concelho, de modo a se atingir uma taxa de cobertura para estas respostas sociais de aproximadamente 6%.


O Centro de Convívio deverá localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que a maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a este equipamento. O Centro de Convívio deverá ter uma capacidade para 40 utentes, uma área de construção mínima de 160 m

2 e uma área útil mínima de 120 m

2.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 250





X


A Definir



CEDRU / Página 229


Centro de Dia de Alcanede


População Idosa – Centro de Dia


Alcanede


A construção de um Centro de Dia visa possibilitar aos idosos continuar a usufruir do seu ambiente sócio-familiar, favorecendo as relações interpessoais, contornando a questão do isolamento, evitando a colocação destas pessoas em lares. A concretização deste Centro de Dia em conjugação com o investimento do Centro de Dia da Serra do Alecrim permitirá aumentar a taxa de cobertura destas respostas sociais no norte do concelho de Santarém, que assim se deverá aproximar dos 6%.


O Centro de Dia deverá localizar-se em áreas urbanas consolidadas, de modo a permitir que a maioria dos idosos se desloque pelos seus próprios meios a este equipamento. O Centro de Dia deverá ter uma capacidade para 30 utentes, uma área de construção de 210 m

2

e uma área útil de 170 m2.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 300





X


A Definir



CEDRU / Página 230


Lar de Santarém – 1, 2, 3 e 4 (inclui 4 acções)


População Idosa – Lar


Cidade de Santarém


A construção de quatro Lares na cidade de Santarém visa melhorar a taxa de cobertura desta resposta social na sede de concelho, actualmente muito baixa. A resposta social de Lar configura-se fundamental em situações em que os idosos se encontrem em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia; nestas situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento do convívio.


Os Lares deverão localizar-se em áreas de acesso fácil e seguro, afastadas de áreas de grande movimento e ruído; por questões de ordenamento territorial a sua localização deverá ser efectuada em áreas distintas. Os quatro Lares a construir deverão ter uma capacidade para 40 idosos, devendo possuir uma área de construção de 1.280 m

2 e uma área útil de 960 m

2.

A construção dos lares deve obedecer à legislação em vigor, designadamente no que se refere à criação de diversas áreas funcionais: áreas de acesso, da direcção e dos serviços administrativos, das instalações para o pessoal, de convívio e de actividades, de refeições, de serviços, de quartos, de serviços de saúde e de serviços de apoio.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X




Projecto X

1.200 (1); 1.200 (2); 1.200 (3); 1.200 (4)





X (1) X (2 e 3) X (4)


A Definir



CEDRU / Página 231


Lar do Vale de Santarém




Vale de Santarém


A construção de um Lar no Vale de Santarém visa melhorar a taxa de cobertura desta resposta social nas freguesias do sudoeste do concelho, actualmente muito baixa. A resposta social de Lar configura-se fundamental em situações em que os idosos se encontrem em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia; nestas situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento do convívio.


O Lar deverá localizar-se numa área de acesso fácil e seguro, afastada de áreas de grande movimento e ruído. O Lar a construir deverá ter uma capacidade para 40 idosos, devendo possuir uma área de construção de 1.280 m


2.

A construção de lares deve obedecer à legislação em vigor, designadamente no que se refere à criação de diversas áreas funcionais: áreas de acesso, da direcção e dos serviços administrativos, das instalações para o pessoal, de convívio e de actividades, de refeições, de serviços, de quartos, de serviços de saúde e de serviços de apoio.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 1.200





X


A Definir



CEDRU / Página 232


Lar de Tremês




Tremês


A construção de um Lar em Tremês, visa melhorar a taxa de cobertura desta resposta social nas freguesias do centro do concelho. A resposta social de Lar configura-se fundamental em situações em que os idosos se encontrem em situação de maior risco de perda de independência e/ou situação de autonomia; nestas situações, os lares desempenham uma função essencial, na medida em que permitem garantir a prestação de serviços permanentes, uma habitação confortável, um ambiente calmo e o fomento do convívio.


O Lar deverá localizar-se numa área de acesso fácil e seguro, afastada de áreas de grande movimento e ruído. O Lar a construir deverá ter uma capacidade para 30 idosos, devendo possuir uma área de construção de 960 m


2.

A construção de lares deve obedecer à legislação em vigor, designadamente no que se refere à criação de diversas áreas funcionais: áreas de acesso, da direcção e dos serviços administrativos, das instalações para o pessoal, de convívio e de actividades, de refeições, de serviços, de quartos, de serviços de saúde e de serviços de apoio.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 1.000





X


A Definir



CEDRU / Página 233


Centro de Noite de Santarém


População Idosa – Centro de Noite


Santarém


A concretização desta acção tem como público-alvo os idosos com autonomia, que desenvolvem a maioria das suas actividades no domicílio, mas que, durante a noite, por motivo de isolamento, necessitam de uma estrutura formal de acompanhamento. A pertinência desta acção resultará da evolução da estrutura social, sobretudo levando em consideração o possível incremento do número de idosos sem presença próxima de familiares e com poucas condições nas suas antigas residências.


Esta resposta social poderá estar associado a outro equipamento já existente (por exemplo um Lar de Idosos ou mesmo a um Centro de Dia). Deverá ter uma capacidade máxima para três dezenas de utentes.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 600





X


A Definir



CEDRU / Página 234

C) OUTRAS RESPOSTAS SOCIAIS


Construção de Fórum Sócio-Ocupacional e Residência Semi-Protegida


Fórum Sócio-Ocupacional (com capacidade para 30 utentes) e Residência Semi-Protegida (com capacidade para 16 utentes), as duas valências para pessoas de ambos os sexos, portadoras de doença mental grave – psicose –, maiores de 18

anos e residentes na área geográfica de influência do Hospital Distrital de Santarém E.P.E.


Santarém – Freguesia de Salvador


Ausência total de respostas na linha da reabilitação e inserção sócio-profissional para esta população-alvo.


Construção de um Fórum Sócio-Ocupacional cujos objectivos visam recuperar e reintegrar os utentes a nível sócio familiar e profissional; reduzir o seu isolamento social; promover a autonomia e qualidade de vida dos utentes, tornando-os cidadãos mais participativos na sociedade a que pertencem; aprender a lidar com a doença; desenvolver as capacidades cognitivas que se encontrem preservadas; estimular a realização de actividades da vida diária; treinar aptidões sociais e reforçar a auto-estima. Construção de uma Residência Semi-Protegida como complemento da valência anteriormente descrita ou de outras, que irá permitir que utentes com situações familiares mais fragilizadas ou na ausência das mesmas, possam reforçar o treino a nível das actividades de vida diária, criando assim uma autonomia cada vez mais consistente.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X -





X


A FARPA - Associação de Familiares e Amigos do Doente

Psicótico

OBSERVAÇÕES: Este projecto permitirá criar as condições necessárias para que estes utentes, considerados cidadãos de pleno direito, possam usufruir de todos os recursos imprescindíveis para a sua reabilitação e futura inserção, podendo assim desempenhar condignamente uma função social. E são estas condições que A FARPA, de momento, não dispõe, por se encontrar num espaço gentilmente cedido por um particular, mas que por não ser adaptado, não preenche estes requisitos.


Dra. Fernanda Romeiras Presidente da Direcção


CEDRU / Página 235


Comunidade de Inserção


Família e Comunidade – Centro de Alojamento Temporário


Santarém


A implementação deste projecto tem por objectivo proporcionar as condições para a concretização de um conjunto de acções integradas, com vista à inserção social de diversos grupos-alvo que, devido a diversos factores, se encontrem em situação de exclusão social (sem-abrigo, ex-reclusos, ex-toxicodependentes, mães solteiras, entre outros). Este equipamento poderá servir utentes de todo o concelho, bem como de concelhos vizinhos.


Este equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 14 utentes), com uma área de construção próxima dos 250m

2, devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros

equipamentos de apoio à população, devendo possuir um acesso fácil, sem barreiras arquitectónicas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 300





X


A Definir



Centro de Alojamento Temporário do Norte do Concelho


Família e Comunidade – Centro de Alojamento Temporário


Norte do Concelho de Santarém


A consubstanciação deste projecto tem por objectivo desenvolver uma resposta social, em equipamento próprio, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social mais adequada. Trata-se de uma resposta social que se destina a população flutuante, a famílias desalojadas e a outros grupos em situação de emergência social, que poderá servir as freguesias do norte, nordeste e centro do concelho e poderá também vir a servir a população de municípios vizinhos.


De acordo com as normas vigentes da DGOTDU, o presente equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 12 utentes), com uma área de construção próxima dos 200 m

2, devendo

localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros equipamentos de apoio à população, devendo possuir um acesso fácil, sem barreiras arquitectónicas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 250





X


A Definir



CEDRU / Página 236


Apartamentos de Reinserção Social / Centro de Alojamento Temporário


Equipamentos para Toxicodependentes


Santarém


Os apartamentos de reinserção social destinam-se a utentes toxicodependentes com problemas de reinserção familiar, social ou profissional, designadamente após a saída de unidades de tratamento ou após a saída de estabelecimentos prisionais. Este equipamento poderá servir utentes de todo o concelho, bem como de concelhos vizinhos. No caso de Santarém esta estrutura tem maior justificação pelo número de pessoas que se instalam e que circulam na cidade de Santarém. Esta necessidade é evidenciada no RAR de Santarém realizado em 2008, que deu origem à abertura de concurso ao Programa PRI financiado pelo IDT.


Este equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 12 utentes), com uma área de construção próxima dos 200 m

2, devendo localizar-se em áreas bem servidas por transporte

públicos, com acesso fácil e sem barreiras arquitectónicas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 250





X


A Definir

FICHA DE PROJECTO ORIENTADORA CRIADA PELA EQUIPA e pelo IDT (Instituto da Droga e da Toxicod.)


Comunidade Terapêutica


Equipamentos para Toxicodependentes


Centro do Concelho de Santarém


A criação desta resposta social tem por objectivo prestar cuidados a toxicodependentes que necessitem de internamento prolongado, com apoio psicoterapêutico e sócioterapêutico, sob supervisão psiquiátrica, com a finalidade de promover o seu tratamento e a sua ressociabilização. Este equipamento poderá servir utentes de todo o concelho de Santarém, bem como de concelhos vizinhos.


Este equipamento deverá servir cerca de 20 utentes, devendo localizar-se numa área relativamente extensa (cerca de 3.000 a 5.000 m

2), com uma localização central face ao concelho

e bem servida por vias de comunicação.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 500





X


A Definir



CEDRU / Página 237


Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial (CAAP)


Pessoas Infectadas pelo VIH-SIDA e suas Famílias


Santarém


Este equipamento tem por objectivo implementar uma nova resposta social no concelho, desenvolvida através de um serviço, dirigida a pessoas infectadas e/ou doentes de VIH, com vista à prevenção e restabelecimento do seu equilíbrio funcional


Este equipamento deverá ser de média dimensão (para cerca de 30 utentes), com uma área de construção próxima dos 300m2, devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros equipamentos de apoio à população (sobretudo no domínio da saúde), devendo ser bem servido pela rede de transportes públicos.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 500





X


A Definir



Casa de Abrigo


Pessoas Vítimas de Violência Doméstica


Santarém


Este equipamento tem por objectivo proporcionar o acolhimento temporário a mulheres vítimas de violência, acompanhadas ou não por filhos menores, que, por questões de segurança, não podem permanecer nas suas habitações. Trata-se de um equipamento que poderá servir parte da população residente no concelho de Santarém, bem como de municípios vizinhos.


Este equipamento deverá ser de pequena dimensão (para cerca de 10 utentes), com uma área de construção próxima dos 200m2, devendo localizar-se em áreas residenciais, próximas de outros equipamentos de apoio à população, devendo possuir um acesso fácil, sem barreiras arquitectónicas.

Intenção Projecto

Elaborado Projecto


Execução Projecto


Projecto X





X 200





X


A Definir



CEDRU / Página 238

BIBLIOGRAFIA


CEDRU / Página 239

Bibliografia

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (1995) – Plano Director Municipal, Santarém.

CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO; COMUNIDADE URBANA DA LEZÍRIA

DO TEJO (2006) - Carta Educativa do Município de Santarém.

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO (2009) -

Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo.

CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM (2009) – Diagnóstico Social do Concelho de

Santarém, Santarém.

CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE SANTARÉM – Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de

Santarém, Santarém.

MEDEIROS, CARLOS ALBERTO (2006) - Geografia de Portugal, Planeamento e Ordenamento do

Território, Volume IV, Círculo de Leitores.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE (2004) – Plano Nacional de Saúde, 2004-2010.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2008) – A Estratégia Nacional para a Protecção

Social e Inclusão Social, Portugal, 2008-10 (ENPSIS);

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL /GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO

(MTSS-GEP) (2008) - Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos, Relatório de 2008.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2007) – Plano Nacional para a Igualdade -

Cidadania e Género 2007-2010.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2007) – Plano Nacional de Combate à Violência

Doméstica 2007-2010.


(MTSS-GEP) (2007) - Plano para a Integração dos Imigrantes, Lisboa.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL / INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL (2005) -

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2005-2006, Relatório de Actualização 2005.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL (2005) – Plano Nacional para a Acção,

Crescimento e Emprego, 2005-2008.


(MTSS-GEP) (2005) - Plano Nacional de Emprego, 2005-2007.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE; DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

(2007) - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território


CEDRU / Página 240

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE/SECRETARIA DE ESTADO DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO/ DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E

DESENVOLVIMENTO URBANO (2002) – Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos

Colectivos, Colecção Informação 6.

UNIDADE DE MISSÃO PARA OS CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS - UMCCI (2010) - Relatório de

monitorização do desenvolvimento e da actividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados (RNCCI) 2009.


CEDRU / Página 241


CEDRU / Página 242

ANEXOS


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CEDRU / Página 244


CEDRU / Página 245


CEDRU / Página 246


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CARTA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE …...Quadro 98 – Número de Utentes por Sexo e...

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