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MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

CARTA DE SERVIÇOS

OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PMBG

2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Prefeito Municipal

Guilherme Rech Pasin

Secretário Municipal de Administração

Ivan Toniazzi

Ouvidora Geral do Município

Larissa dos Santos

Equipe de atendimento e acolhimento na Ouvidoria

Janete Favareto – Atendente / Auxiliar Administrativo

Sinara Vargas – Atendente / Auxiliar Administrativo

CANAIS DE ATENDIMENTO:

Atendimento Presencial:

Rua Marechal Deodoro, 70, Centro (Sede na Secretaria Municipal de Administração)

Atendimento Telefônico:

0800 979 6866

Atendimento Eletrônico:

http://0800.bentogoncalves.rs.gov.br/registra/manifestacao

Horário de Funcionamento:

Segunda-feira à sexta-feira das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45




CARTA DE SERVIÇOS

A Carta de Serviços é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços

públicos e aproxima a administração pública dos munícipes, ao prezar pela

transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública, ela

informa serviços prestados pelo poder municipal, qual órgão responsável por cada um

deles e como eles podem ser acessados.

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

A Ouvidoria-Geral do Município de Bento Gonçalves foi criada pelo Decreto

Nº9.973/2018, sendo regulamentada e instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de

junho de 2017. Este órgão é responsável, de forma prioritária, pelo tratamento das

reclamações e denúncias relativas à prestação dos serviços públicos da

administração pública municipal direta e indireta, bem como das entidades privadas

de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à

população, conforme o inciso I do § 3° do art. 37 da Constituição Federal, podendo

receber ainda, sugestões e elogios.

Os serviços oferecidos pela Ouvidoria são: reclamação, solicitação, sugestão

e/ou elogio. As principais etapas do registro/protocolo (físico/eletrônico/telefônico) da

demanda do munícipe pela Ouvidoria-Geral compreendem:

- Recebimento da demanda e registro no sistema em no máximo 3 (três) dias;

- Encaminhamento, monitoramento, e resposta ao usuário com a conclusão do

registro/protocolo no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo pode ser prorrogado uma única

vez, por mais 30 (trinta) dias.

A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES TEM AS

SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

I - Receber e apurar denúncias, reclamações, críticas e pedidos de informações sobre

atos considerados ilegais comissivos ou omissivos, arbitrários, desonestos,



indecorosos, ou que contrariem o interesse público, praticados por servidores públicos

do município de Bento Gonçalves ou agentes públicos;

II - Diligenciar junto às unidades da Administração competentes para a prestação por

estes, de informações e esclarecimentos sobre atos praticados ou de sua

responsabilidade, objeto de reclamações ou pedidos de informações, na forma do

inciso I deste artigo;

III - cobrar respostas coerentes das unidades a respeito das manifestações a eles

encaminhadas e levar ao conhecimento da direção do órgão ou entidade os eventuais

descumprimentos;

IV - manter sigilo, quando solicitado, sobre as reclamações ou denúncias, bem como

sobre sua fonte, providenciando, junto aos órgãos competentes, proteção aos

denunciantes;

V - informar ao usuário as providências adotadas em razão de seu pedido,

excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo:

VI - elaborar e publicar, mensalmente, relatório de suas atividades e avaliação da

qualidade dos serviços públicos municipais;

VII - encaminhar relatório mensalmente das atividades ao Prefeito;

VIII - realizar ou apoiar iniciativas de cursos, seminários, encontros, debates,

pesquisas e treinamento que tratam sobre temas da Ouvidoria-Geral;

IX - comunicar ao órgão da administração direta e indireta competente para a

apuração de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio público de que venha a ter

ciência em razão do exercício de suas funções, mantendo atualizado arquivo de

documentação relativa às reclamações, denúncias e representações recebidas;

X - resguardar o sigilo das informações, mantendo atualizado arquivo de

documentação relativa às reclamações, denúncias e representações recebidas;



XI - atender o usuário de forma adequada, observando os princípios da regularidade,

continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e

cortesia;

XII - garantir respostas conclusivas aos usuários; e

XIII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou

entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.

Parágrafo único. Não serão objeto de apreciação, por parte da Administração

Municipal, as questões pendentes de decisão judicial.



DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS E ENCAMINHAMENTOS

SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS

GABINETE DO PREFEITO Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 70 - Centro – Bento Gonçalves/RS (CEP:95700-010)

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Telefones: (54) 3055-7111 / (54)3055-7187

Administrar o Município

Planejamento estratégico

Atender os munícipes

Demandar planos de ação para as secretarias municipais

Envolvimento operacional nos principais planos de ação (investimentos)

Controlar orçamento

Controlar e gerenciar o que as secretarias municipais executam

Realizar análise crítica dos resultados

> Procon:

Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 70 - Centro – Bento Gonçalves/RS (CEP:95700-010) Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

Telefones: (54) 3055-8541 / 3055-8542 / 3055-8543 / 3055-8544 / 3055-8545

Atendimento:

Cadastro de consumidores

Cadastro de Fornecedores

Contato Telefônico junto as Reclamadas

Elaboração de Carta de Investigação Preliminar – CIP

Elaboração do relato feito pelos consumidores

Encaminhamento de notificações

Escâner de documentos relacionados ao procedimento para anexar ao mesmo.

Carta de Investigação Preliminar – CIP Eletrônica

Acompanhamento dos procedimentos, datas e prazos.

Cobrar respostas as Reclamadas

Repassar respostas aos consumidores

Emissão de Certidão

Instruções aos consumidores

Análise de documentos referentes a cada procedimento

Arquivamento dos procedimentos

Fiscalização:

Fiscalizar

Orientação aos fornecedores



Educação para o consumidor

Proteção e defesa do consumidor

Harmonização das relações de consumo

Encaminhamento de certidões as secretarias responsáveis quando a demanda

não é PROCON

Realizar matérias informativas a imprensa sobre direitos e deveres dos

consumidores

Pesquisa mensal de cesta básica e gás de cozinha

Pesquisa semanal de Preços de combustíveis comercializados no Município

> Gabinete da Primeira Dama: Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 70 - Centro – Bento Gonçalves/RS (CEP:95700-010)

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Telefones: (54) 3055-7035 / (54)99143-8662

Atuar como agente mobilizador no desenvolvimento de programas multissetoriais,

entre outras, nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança

Alimentar, Habitação, Cultura, Meio Ambiente e Desporto entre outros;

Promover campanhas e programas para prevenir e atender às demandas nas

situações emergenciais ou de calamidades;

Manter interlocução com outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais,

conselhos municipais, entidades urbanas e rurais da sociedade civil, organizações

não-governamentais, com vista a ampliar a participação popular na definição das

políticas públicas e nas ações desenvolvidas pelo Gabinete;

Propor projetos, programas, campanhas e ações que visem à melhoria da

qualidade de vida da população; à proteção ao idoso, à criança e ao adolescente, à

mulher e à pessoa portadora de deficiências; à integração de jovens ao processo

educacional, qualificação profissional e desenvolvimento humano e à redução de

riscos pessoais e sociais dos indivíduos;

Representar o Município no Fórum Permanente das Primeiras-Damas;

Arrecadar, organizar e distribuir as doações conforme a sua natureza;

Organizar e divulgar projetos, eventos, programas e ações do Município

relacionadas às finalidades do Gabinete;

Prospectar recursos e parceiros para execução de programas, projetos e ações de

interesse público;

Acompanhar a execução da Política Municipal de Assistência Social, zelando pelo

cumprimento dos requisitos, previstos na NOB/SUAS, da Gestão a que está habilitado

o Município;

Ser instrumento de coalizão social;

Contribuir para o desenvolvimento social, implementando, potencializando ou

difundindo programas, projetos, campanhas e ações sociais;

Auxiliar o Gestor Municipal no diagnóstico situacional dos munícipes em situação

de vulnerabilidade social e na promoção da justiça social;



Propor sugestões para a inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município,

ou colaborar na sua elaboração.

> Defesa Civil:


Telefones: (54) 3055-7322

Proteção global da população contra desastres;

Planejamento, articulação, coordenação, mobilização e gestão das ações de Defesa Civil;

Conhecer e identificar os riscos de desastres no município, preparando-se para enfrentá-los com a elaboração de planos específicos onde é estabelecido o que fazer, quem faz, como fazer, e quando deve ser feito;

Prevenção: tem por objetivo reduzir a incidência dos desastres, ou minimizar seus efeitos adversos;

Preparação: tem por objetivo preparar os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, no município, e a comunidade, para garantir uma resposta adequada aos desastres e minimizar os danos e prejuízos consequentes. > Assessoria de Comunicação (ASCOM):


Telefones: (54) 3055-7160

Releases

Publicidade

Geração de conteúdo para redes sociais

Cerimonais

Clipping

GABINETE DO VICE-PREFEITO Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 70 - Centro – Bento Gonçalves/RS (CEP:95700-010)

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Telefones: (54) 3055-7105

Assistir, assessorar e auxiliar o Vice-Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, bem como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de comunicação e divulgações;

Promover a comunicação interna e externa das atividades do Vice-Prefeito Municipal às demais Secretarias e à comunidade;

Planejar e organizar a divulgação dos programas e projetos do Gabinete.

Promover ações de interação entre o Vice-Prefeito com associações, entidades governamentais, não governamentais e com a comunidade.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 70, fundos - Centro – Bento Gonçalves/RS (CEP:95700-010)

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Telefones: (54) 3055-7425 e (54) 3055-7430

A Procuradoria-Geral do Município – PGM, como órgão de assessoramento direto do Prefeito, com atuação no Setor da Administração Geral e competência na área da assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial, tem por finalidade:

Elaboração de Projetos de Lei;

Elaboração de Decretos;

Elaboração de Convênios;

Encaminhamentos e esclarecimentos aos Órgãos de Controle (TCU - Tribunal de Contas da União e TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), Ministérios Públicos e ao Poder Judiciário;

Acompanhamento de processos judiciais e administrativos;

Ajuizamento de ações - áreas: cível, tributária e trabalhista;

Audiências - áreas: cível, tributária e trabalhista;

Assuntos diversos que envolvam matéria jurídica;

Pareceres jurídicos de processos administrativos;

Encaminhamento de escrituras públicas nos tabelionatos e registro de imóveis.

Assessoramento jurídico direto ao Prefeito e demais Secretários e Diretores.

A Procuradoria-Geral do Município, como dito, representa judicial e extrajudicialmente o Município de Bento Gonçalves, além de prestar consultoria jurídica apenas no âmbito interno desta administração pública (diretamente ao Chefe do Poder Executivo e às secretarias municipais), não lhe competindo qualquer espécie de assessoramento jurídico ou representação de particulares.

SECRETARIA GERAL DO GOVERNO (SEGOV) Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 70 - Centro – Bento Gonçalves/RS (CEP:95700-010)


A Secretaria Geral de Governo (SEGOV) é um órgão integrante da estrutura do

governo que presta assessoria direta e imediata ao Prefeito Municipal. Está sob a competência da SEGOV a coordenação, monitoramento e integração dos programas e ações do governo, tais como o suporte às relações com os demais poderes, com outros municípios, estados e com Governo Federal.

Fica a cargo da Secretaria a coordenação de diretrizes e políticas públicas e captação de recursos financeiros destinados a programas e projetos.

Gerenciamento de contrato de repasse

Gerenciamento de convênios

Governança



Projetos de parcerias estratégicas

Gerenciamento dos contratos de gestão

Relações institucionais e comunitárias

Coordenação dos atos oficiais

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA (SEGIMU)

ENDEREÇO: Rua Dez de Novembro, 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves – RS – CEP: 95700 382. Horário de Atendimento: De segunda-feira à sexta feira / 08:00 às 11:45 e 13:30 às 17:45

Telefone: (54) 3055 7389

• Administrativo (IPM) • Fiscalização de taxímetro • Alvará táxi • Ampliação de rotas de transporte público • Aprovação de projeto de iluminação pública • Autorização veículo reserva de táxi • Baixa de veículo antigo de táxi • Cadastro do transporte escolar • Cadastro do veículo provisório para transporte escolar • Cadastro táxi • Cmt - controle de presença nas reuniões • Cmt - documentação do cmt • Cmt - execução da reunião • Cmt - manter atualizada lista de conselheiros • Coleta de dados para relatórios e estatísticas • Compra de veículo novo - categoria táxi • Compras • Comsecom - controle de presença nas reuniões • Comsecom - execução da reunião • Comsecom - manter atualizado lista de conselheiros • Confecção de correspondência • Controle de combustível • Controle de diários de bordo • Controle de rotas e horários • Denúncias processos 0800 • Documentação com prazo e parecer • Efetividade ccs • Efetividade estagiários • Elaboração de ofícios para licitação • Elaborar efetividade • Emplacamento de veículos na categoria aluguel • Especificação técnica para compra de materiais ou realização de serviços



• Estudo de impacto de vizinhança • Extensão de rede para iluminação pública • Fiscalização de denúncia • Fiscalização no transporte público • Iluminação pública • Inventário de sinalização • Levantamento das paradas de ônibus da cidade • Liberação de translados • Liberação para cremação • Limpeza da cozinha • Limpeza dos banheiros • Limpeza geral • Manter documentação atualizada e arquivada • Manter material para o ano • Mapeamento dos cemitérios • Organização da agenda do secretário • Outros serviços executados • Ouvidoria • Plantão para atender solicitações de final de semana • Projetos SEGIMU • Recadastramentos dos jazigos • Recebimento de pessoas interessadas em conversar com secretário • Recebimento dos processos registrados no IPM protocolo • Recepção - efetuar e receber ligações externas • Recepção - encaminhar pessoas conforme a necessidade • Recepção - manutenção de ramais • Relatórios • Saída de material • Sepultamentos cemitérios • Servidores novos cc e concursados • Servidores terceirizados novos • Solicitação através de ofícios (colocação de faixas para eventos) • Solicitação de alteração ou manutenção em semáforos • Solicitação de avaliação técnica • Solicitação de férias • Solicitação de fiscalização de obra • Solicitação de projeto elétrico, telefônico, spda • Solicitações através de ofícios • Solicitações munícipes • Solicitado pelos munícipes • Trajetória de trabalho • Viabilidade viária ou empreendimento > Iluminação Pública: • Lâmpada apagada à noite • Lâmpada com mau contato • Lâmpada com pouca claridade



• Lâmpada acesa durante o dia • Reparo de suporte e lâmpada • Lâmpada com demora para acender • Reparo, troca e colocação de postes • Colocação de suporte e lâmpada > Serviços Públicos: • Re-pintura de meio fio • Re-pintura de faixa de sinalização • Ponto de ônibus danificado • Implantação de sinalização horizontal ou vertical • Reposição ou implantação de placa de sinalização • Reposição ou implantação de placa com nome de rua • Implantação de parada de ônibus • Demandas sobre itinerário de ônibus • Implantação de quebra-molas, asfalto e calçamento > Controle Semafórico: • Demandas relacionadas a semáforos > Controle de Cemitérios: • Reclamação de falta de limpeza • Túmulos danificados

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (SEMSEG) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382


Coordenar a realização da guarda e vigilância de prédios públicos, equipamentos e dos bens e instalações Municipais;

Coordenar e comandar as atividades dos agentes e guardas civis municipais;

Responsável pelo planejamento e emprego do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Guarda Civil Municipal (GCM);

Colaborar com a manutenção da Segurança Pública Municipal;

Planejar, orientar, coordenar e fiscalizar assuntos relativos à área de inteligência operacional, gerenciamento e fiscalização, no que diz respeito aos serviços municipais;

Acompanhar os índices de criminalidade das principais ocorrências, especialmente dos crimes cometidos com violência como roubos, latrocínio e homicídio;

Controlar o material permanente, viaturas, armamento, munições, coletes, e combustível;



Atuar em parcerias com os demais Órgãos de Segurança e Forças Policiais e Militares a nível Estadual e Federal;

Coordenar e comandar as atividades dos Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipais para atuar em parcerias com os demais órgãos de segurança;

Coordenar apoio da Guarda Civil Municipal e Agentes de trânsito a fiscais de outras secretarias;

Realizar o controle de efetividade e férias, distribuição de funções, escala de serviço e acompanhamento da vida funcional dos funcionários;

Receber solicitação de apoio em eventos;

Acompanhar o sistema de vigilância eletrônica, controle de tumultos, distúrbios e motins;

Realizar guarda e vigilância de equipamentos públicos comunitários e urbanos;

Coordenar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na zona urbana e rural;

Coordenar o Cartório de Trânsito – Unidade responsável pela programação e planejamento da operacionalidade e administração de trânsito; Planejamento e execução para ordens de serviço de trânsito; Controle e permissões de acesso ao Sistema de Infração de Trânsito (SIT), PROCERGS; Liberação de veículos recolhidos pelo DMT e GCM;

Atendimento de ocorrência de acidente de trânsito com danos materiais pelo Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Guarda Civil Municipal (GCM);

Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – Receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias;

Corregedoria da Guarda Civil Municipal - Responsável por auxiliar na orientação, direção, planejamento, coordenação, supervisão e fiscalização da atuação dos Agentes da Guarda Civil Municipal;

JADA e JARI - Recebimento, cadastro e encaminhamento de defesas e recursos de infração de trânsito;

Atuar em parcerias com os demais órgãos de segurança em Operações como: Balada Segura e Viagem Segura;

Planejar e executar atividades de educação para um trânsito mais seguro com palestras junto às escolas, empresas e demais interessados;

Atuar na educação para promover um trânsito mais seguro, democrático em caráter preventivo, auxiliando na Semana Nacional de Trânsito, onde a secretaria realiza blitz educativas com distribuição de material informativo com entrega de folders a motoristas e pedestres, visando à conscientização como medida de redução de acidentes;

Gerenciar e planejar ações de segurança pública e trânsito, responsável por realizar estudos baseados nos dados referentes a acidentes, infrações de trânsito entre outras ocorrências com objetivo de subsidiar ações e planejamento;

Realizar o controle das câmeras de videomonitoramento do município, auxiliando o efetivo empregado na via pública sobre situações de risco a segurança;

Articular-se com os demais os demais órgãos integrantes do centro integrado de monitoramento, produzir relatórios e geração de imagens quando solicitado pela justiça;



Coordenar as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) com execução, convocação de reuniões bem como o controle de presença nas reuniões.

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SMVOP) Endereço: Rua Joana Guindani Tonello 1381 – Cohab II, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95706-300


Atendimento ao Munícipe;

Atendimento Telefônico;

Compras e Contratação de Serviços;

Conservação e Manutenção das estradas de chão (onde é realizado o patrolamento e britagem);

Gestão de Obras;

Ouvidoria da SMVOP (0800);

Montagem e desmontagem de palcos para a realização de eventos no Município (solicitado através de ofício para a SMVOP);

Conserto de estradas e vias (colocação de meio fio, paralelepípedos, recomposição de asfalto);

Operações tapa buraco (recomposição basáltica (paralelepípedo) e recomposição asfáltica (asfalto));

Desobstrução de bocas de lobo;

Implantação de bocas de lobo;

Reposição de grades de bocas de lobo;

Implantação de rede para drenagem pluvial em vias públicas;

Troca de tubulações em vias públicas;

Parceria público/privada na realização de pavimentação de ruas;

Abertura de Processos Licitatórios de diversos materiais. > Subprefeituras / Distritos Municipais Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Endereços: FARIA LEMOS: Rua Rodovia ERS 431, Km 6,5 Bento Gonçalves/RS – CEP: 95.713-000

/ Telefones: (54) 3439-1010 TUTIUTY: Rua Estrada da Uva e do Vinho nº 363, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95.710-000 / Telefones: (54) 3458-1538 SÃO PEDRO: Rua Rodovia VRS nº 855 Km 0,1 Bento Gonçalves/RS – CEP: 95.714-000

/ Telefones: (54) 3455-6300 VALE DOS VINHEDOS: Rua Via Trento nº s/n Bento Gonçalves/RS – CEP: 95.711-000

/ Telefones: (54) 3453-2341

callto:(54)%203055-7360

callto:(54)%203439-1010

callto:(54)%203458-1538

callto:(54)%203455-6300

callto:(54)%203453-2341



São atribuições das Subprefeituras dos Distritos Municipais:

Manutenção e conservação das vias (colocação de saibro, patrolamento e britagem)

Roçadas nas estradas;

Colocação de tubos nas estradas;

Manutenção e conservação das praças;

Leitura da água nas residências;

Serviços de horas máquina para fomentação da agricultura (mediante pagamento de taxa);

Manutenção da iluminação pública e pintura de meio fio (com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana);

Limpeza do calçamento (com apoio da Secretaria de Meio Ambiente).

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO (IPURB) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382


• Fiscalização de vazamento de esgoto particular • Denúncia sobre imóvel ou terreno abandonado • Denúncia sobre terreno sem calçada/cercamento • Fiscalização de obra irregular • Denúncia sobre falta de rampa de acessibilidade • Fiscalização de rampa de acessibilidade irregular • Denúncia sobre caliças na calçada • Alinhamento • Alvará de demolição • Aprovação de drenagem • Aprovação de eiv • Aprovação de projeto em edificações históricas • Aprovação de projetos • Aprovação e licenciamento • Aprovação e licenciamento de antenas • Aprovação e licenciamento em edificações históricas • Atar • Autenticação • Autorização para detonações • Baixa de rua • Certidão de bairro • Certidão de cmpi • Certidão de endereço • Certidão de habite-se • Certidão de ligação de luz



• Certidão de nominação de rua para câmara de vereadores • Certidão de número de edificação • Certidão de patrimônio para loteamento ou ppci em edificações históricas • Certidão de quarteirão • Certidão de retificação de alvará • Certidão de retificação de carta de habitação • Certidão de rua • Certidão de transferência de carta de habitação • Certidão de transferência de proprietário • Certidão de transferência de responsável técnico • Certidão de zona urbana e rural • Certidão de zoneamento para licença ambiental • Certidão de zoneamento para loteamento • Certidão e declaração de confrontação • Certidão para localização de parcela no programa gleba legal • Condomínios • Condomínios industriais • Cópia autenticada de carta de habitação • Desmembramento • Diretriz municipal • Diretriz municipal para edificações históricas • Fiscalização • Fracionamentos • Inventário do patrimônio cultural edificado • Licenciamento de construção • Loteamentos • Modificação de projeto • Projetos • Regularização de obra • Renovação de alvará de construção • Retificação de matrícula • Tombamento de bens imóveis • Unificação • Usucapião • Viabilidade • Viabilidade e solicitações em edificações históricas • Vistoria de habite-se



SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SMMAM) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Telefone: (54) 3055-7190

Serviço: Autorização de utilização de espaços públicos - Protocolar a solicitação na Sala do Empreendedor, sito Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves. SETOR DE RESÍDUOS: Serviço: Descarte de resíduos eletrônicos - O requerente deverá se encaminhar até a SMMAM e entregar os resíduos eletrônicos que deseja descartar para os funcionários do Setor de Resíduos. Serviço: Descarte de óleo de cozinha usado - O requerente deverá encaminhar o óleo de cozinha usado que deseja descartar até a Setor de Resíduos da SMMAM. OBS: Mais informações sobre outros pontos de recebimento, acessar o site do município http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/cidadao/coleta-de-lixo Serviço: Atendimento a reclamações, sugestões e dúvidas quanto ao serviço de coleta de resíduos sólidos e lixeiras - O requerente deverá realizar sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866. OBS: Mais informações sobre a coleta, acessar o site do município http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/cidadao/coleta-de-lixo Serviço: Solicitação de autorização para descarte de resíduos no Transbordo Municipal Resíduos como: pneus, restos de móveis e madeiras. - O requerente deverá se encaminhar até o Setor de Resíduos da SMMAM para autorização do descarte. SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Serviço: Sensibilizações - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866. Serviço: Palestras e Vivências em Educação Ambiental - O requerente deverá fazer sua solicitação e agendamento na SMMAM, através do telefone (54) 3055-7190 ou pelo e-mail [email protected] ARBORIZAÇÃO URBANA: Serviço: Solicitação de corte em áreas públicas - O requerente deverá fazer sua solicitação presencialmente na SMMAM através de preenchimento de formulário próprio. Serviço: Solicitação de plantio de mudas de árvores em passeio público - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866 ou presencialmente na SMMAM. Serviço: Solicitação de adesão ao Programa Adote uma Praça

http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/cidadao/coleta-de-lixo

callto:0800-979-6866

callto:0800-979-6866

http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/cidadao/coleta-de-lixo

callto:0800-979-6866

callto:0800-979-6866

callto:(54)%203055-7190

mailto:[email protected]

callto:0800-979-6866

callto:0800-979-6866



- Todas as informações, documentação e legislação estão disponíveis em link do programa no site da prefeitura. Protocolo da solicitação deve ser feito na Sala do Empreendedor, sito Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves. SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: Serviço: Atendimento de denúncias sobre limpeza urbana (limpeza de terreno baldio, descarte irregular de resíduos e entulho e veículos inservíveis), corte de vegetação, podas de árvores em passeio público, poluição do solo, ar, sonora ou água, emprego de fogo, descumprimento ou ausência de licenciamento ambiental, intervenção em áreas de preservação permanente e maus-tratos aos animais. - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866. - Site da Prefeitura: http://0800.bentogoncalves.rs.gov.br/registra/manifestacao - E-mail: [email protected] - Presencialmente no Setor de Fiscalização da SMMAM. SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Serviço: Emissão de Licenças Ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), Alvarás de Licenciamento de Serviços Florestais (podas ou cortes em área particular), Isenções, Anuências, Aprovação de Projetos de Reposição Florestal e Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas. Junto à página da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no site da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves (http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/secretaria-de-meio-ambiente), estão disponíveis os formulários e a legislação ambiental pertinente que orientam os serviços prestados pelo setor. É fundamental o preenchimento e a entrega da documentação integral, para celeridade do processo. O requerente deverá realizar abertura de Processo Administrativo, junto à Sala do Empreendedor, sito Rua 10 de Novembro, n° 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves. OBS: Os formulários podem ser solicitados também de forma presencial, junto ao setor de Licenciamento Ambiental da SMMAM. SETOR DE SERVIÇOS: Serviço: Limpeza e roçada - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866. Serviço: Solicitação de podas em áreas públicas e coleta de galhos - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866. - Época de realização do serviço: Nos meses de: maio, junho, julho e agosto. Serviço: Execução de corte - Solicitar autorização da Comissão de Arborização Urbana na SMMAM. Serviço: Recolhimento de resíduos (linha branca e móveis) - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866. Serviço: Manutenção de praças e áreas verdes - O requerente deverá fazer sua solicitação na Ouvidoria-Geral pelo telefone 0800-979-6866.

callto:0800-979-6866

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http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/secretaria-de-meio-ambiente

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45 Telefones: (54) 3055-7257 / 3055-7258

OUVIDORIA SUS - RS

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1.501 - CEP: 59.025-600 - Porto Alegre/RS Telefone: 0800 6450644

E-mail: [email protected]

COORDENAÇÃO MÉDICA - Fone: 3055-7332 • MÉDICOS: UBS (Unidade de Saúde Básica), ESF (Estratégia Saúde da Família), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e PAZN (Pronto Atendimento Zona Norte). COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM - Fone: 3055-7091 ou 3055-7090 • UBS (Unidade de Saúde Básica); • ESF (Estratégia Saúde da Família); • ACS - Agentes comunitários de Saúde; • PMAQ (Programa Nacional de Melhoria de Acesso da Qualidade da Atenção Básica); • NASF-AB Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica; • Cartão SUS – Todas as UBS e ESF realizam o cadastro do cartão SUS; • Academias de Saúde; • Captação de recursos estaduais e federais; • Saúde Indígena. COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA - Fone: 3055-7292 • ODONTÓLOGOS: UBS (Unidade de Saúde Básica), ESF (Estratégia Saúde da Família) E CEO (Centro de Especialidades Odontológicas. SETOR SAÚDE DO IDOSO, SAÚDE DO HOMEM - Fone: 3055-7328 Responsável técnica da enfermagem atenção básica, serviços de controle de infecção e protocolos. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER - Fone: 3055-7335 • Palestras de prevenção para setores da SMS – Secretaria Municipal de Saúde e PSE – Programa Saúde na Escola; • Planejamento Familiar (DIU, laqueaduras, vasectomia, etc); • Pré- natal. SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Fone: 3055-7335 • Acompanhamento de todas as crianças do SUS desde o nascimento até os dois anos de idade. • Teste do pezinho; • Vacina BCG (prevenção tuberculose); • PSE – Programa Saúde Escolar;




• SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. NUMESC – Núcleo Municipal de Educação Coletiva - Fone: 3055-7269 • Treinamentos e capacitações. CENTRAL DE REGULAÇÃO - Fones: (54) 3055-7316 / 3055-8481 / 3055-8482 / 3055-8480 / 3055-7274) • Agendamento de consultas e exames. CIRURGIAS ELETIVAS - Fone: 3055-7019 • Agendamento de cirurgias eletivas. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - Fone: 3055-7298 Endereço: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: Dez de Novembro, 190 – Complexo Administrativo Fone: 3055-7277 • Alvarás • Denúncias VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Fone: 3055-7287 Endereço: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 VIGILÂNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR - Fone: (54) 3055-7288 Endereço: Dez de Novembro, 190 – Complexo Administrativo, Bento Gonçalves- RS, CEP: 95700-382 VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Fone: (54) 3055-7312 ENDEREÇO: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 • Denúncias; • Dengue; SETOR DE RADIOLOGIA - Fone: 3055-7300 Endereço: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 SAD – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - Fone: 3055-7022 Endereço: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 SAE-CTA CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - Fone: 3055-8484 Endereço: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - FONE: 192 Endereço: Rua Goiania, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - Fone: 3055-7303 / 3453-7795



ENDEREÇO: Senador Alberto Pasqualini, 186, Bento Gonçalves – RS, CEP 95700-598 PAZN – PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE - Fone: 3055-8501 ENDEREÇO: Rua Arlindo Franklin Barbosa, 21, Bento Gonçalves-RS, CEP 95708-514 CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTIL - FONE: 3055-8492 ENDEREÇO: Rua Carlos Dreher Filho, 261, Bento Gonçalves-RS, CEP 95703-078 CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL ADULTO – TRANSTORNOS MENTAIS - FONE: 3055-8523 ENDEREÇO: Rua Emílio Pozza, 500, Bento Gonçalves-RS, CEP 95707-052 CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (ALCOOL E DROGA) - FONE: 3055-8506 ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, 132, Bento Gonçalves-RS., CEP 95703-210 COMUNIDADE TERAPÊUTICA- ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS - FONE: 54-9103-6603 ENDEREÇO: Estrada Passo Velho, s/nº, Bento Gonçalves-RS FARMÁCIA ZONA SUL - FONE: 3055-7297 ENDEREÇO: Rua Goiânia, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586 FARMÁCIA CENTRAL - FONE: 3055-3507 ENDEREÇO: Rua José Mario Mônaco, 131, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-066 FARMÁCIA SÃO ROQUE - FONE: 3055-8577 ENDEREÇO: Rua Arlindo Franklin Barbosa, 251, Bento Gonçalves-RS, CEP 95708-514 FARMÁCIA LICORSUL - FONE: 3055-8524 ENDEREÇO: Rua Cavalheiro Jose Farina, 554, Bento Gonçalves-RS, CEP 95705-830 FARMÁCIA CONCEIÇÃO- FONE: 3055-8512 ENDEREÇO: Rua Adelaide Basso Pasquali, 11, Bento Gonçalves-RS, CEP 95701-096 CENTRO DE FISIOTERAPIA - FONE: 3055-7409 ENDEREÇO: Rua Jose Mário Mônaco, 131, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-066 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - FONE: 3055-8550 ENDEREÇO: Rua Goiânia, 590, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-586



CRMI – CENTRO DE REFERÊNCIA MATERNO INFANTIL - FONE: 3055-8555/3055-8554 ENDEREÇO: Rua Dr. Casagrande, 228, Bento Gonçalves-RS, CEP 95700-000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SMDE) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382


Verificação de alvará;

Denúncia sobre obstrução de via/calçada por mesas ou manequins;

Denúncia sobre comércio irregular ambulante;

Autorização para propaganda com automotores de som.

Análise de processos para expedição de autorizações para publicidade e propaganda

Assessoramento administrativo à secretaria de desenvolvimento econômico

Atendimento de denúncias

Atendimento de denúncias, referentes à publicidade e propaganda.

Baixa e cancelamento de débitos de alvarás de licença e funcionamento

Efetividade do estagiário da secretaria de desenvolvimento econômico

Efetividade dos servidores da secretaria de desenvolvimento econômico

Expedição de alvarás de licença e funcionamento;

Fiscalização de alvarás de licença e funcionamento (esporadicamente);

Fiscalização de alvarás de licença e funcionamento (rotina);

Fiscalização de comércio irregular de ambulantes;

Incentivos às empresas do município, através da execução da lei;

Autorização de Eventos Especiais

Assessoramento da Publicidade e Propaganda

Fiscalização da Publicidade e Propaganda

Orientação sobre emissão de alvará de licença;

Orientação sobre inscrição municipal;

Orientação sobre notas fiscais de serviços;

Orientação sobre impostos e taxas municipais referentes ao issqn, alvará de licença, construções e reformas, licenciamento ambiental, licenciamento sanitário,

COMDEBENTO

Comite Gestor das PPP’s



SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES)

Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382 Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

Telefones: (54) 3055-7337

A SEMHAS é responsável pelos seguintes departamentos: Habitação e Assistência Social, CAISPEDE - Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, REVIVI - Centro de Referência da mulher que Vivencia Violência e Conselho Tutelar. Departamento de Habitação, responsável pela execução de: - Regularização Fundiária - Banco Municipal de materiais de construção - Fiscalização de áreas públicas - Programas Habitacionais - Avaliação Socioeconômica familiar para Aluguel Social, melhorias habitacionais,isenção de pagamento de IPTU, entre outros - Avaliação e vistorias para ligação e troca de titularidade da conta de água de áreas irregulares. Departamento de Assistência Social: Responsável pela execução de: CRAS, Cadastro Único, SCFV - CEACRIs, CREAS, Casa de Passagem e Abrigo Municipal. Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: Responsável pela execução de: - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF que consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida - Orientação e encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada- BPC, bem como o acompanhamento de seus beneficiários - Acompanhamento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - Concessão de Benefícios Eventuais (passagem intermunicipal, fotos, alimentos e auxílio funeral) - Avaliação e inserção de crianças e adolescentes nos serviços de convivência - SCVF CRAS I - Centro de Arte e Esporte Unificado - CEU Rua Calisto Orestes Sganzerla, 70 - bloco 2 - Bairro Ouro Verde (54) 3451-4833 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 CRAS II Rua Luis Giardini, 10 - Juventude (54) 3055- 7013 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 CRAS III



Rua Carlos Dreher Neto, 650 - Vila Nova (54) 3451-4884 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 Cadastro Único Para Programas Sociais - CADUnico Os setores de Cadastro Único localizam-se junto aos CRAS. O Cadastro Único é a porta de acesso aos benefícios dos programas sociais, como: -Programa Bolsa Família - Cursos profissionalizantes do PRONATEC - Benefício de prestação continuada – BPC - Tarifa Social (desconto na conta de luz e água) - Programa Minha Casa Minha Vida - Telefone Popular - Carteira do Idoso (gratuidade/ desconto no transporte interestadual) - Desconto na contribuição do INSS como dona(o) de casa - Isenção de pagamentos de taxa de inscrição para concursos públicos - Outros nas esferas federal, estadual ou municipal CAD I - Centro de Arte e Esporte Unificado - CEU Rua Calisto Orestes Sganzerla, 70 - bloco 2 - Bairro Ouro Verde (54) 3451-8239 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 CAD II Rua Luis Giardini, 10 - Juventude (54) 3055-8537 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 CAD III Rua Carlos Dreher Neto, 650 - Vila Nova (54) 3451-4884 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCVF (CEACRIs) - Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos prestam atendimento a crianças e adolescentes, priorizando a inserção de usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social. - Atendem a faixa etária dos 06 aos 17 anos: AABB, Balão Mágico, Carrossel da Esperança, SEST/SENAT e Toquinha da Amizade. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Infantil - CECI é o único serviço que atende crianças de 4 a 6 anos de idade. As crianças e adolescentes são atendidas quatro vezes por semana nos turnos manhã e tarde e recebem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde) e transporte. - Atividades: voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários destacando como principais: esporte, lazer, cultura, arte, música, profissionalização,



cidadania, entre outros. Os espaços são utilizados também para proporcionar situações de convivência, diálogos e resolução de conflitos. SCVF Balão Mágico Rua Giácomo Baccin, 667 - Bairro Aparecida (54) 3454-3120 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 SCVF Toquinha da Amizade Rua Luiz Tomedi, 72 - Bairro Conceição (54) 3453-6574 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 SCVF Carrossel da Esperança Rua Valdelírio Guerreiro, 60 - Bairro Municipal (54) 3451-7730 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 SCFV SEST/SENAT Rua Joana Guindani Tonello, 1561 - Linha Pedro Salgado (54) 3055-0400 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 SCFV - Programa AABB Comunidade Rua Alfeo Torriani, 324 - Loteamento Verona (54) 3453-1201 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 SCFV – CECI Rua Paolo Fenocchio, 16 - Bairro Universitário (54) 3451-3752 Horário de Atendimento: segunda a sexta das 8h às 11h45 | 13h30 às 17h45 >Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:

Endereço:Rua Assis Brasil, nº 94 - Centro, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-028 Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

Telefones: (54) 3052-0360/ (54) 3052-0364

Responsável pela execução de: - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos- PAEFI: Oferta apoio, orientação e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos - Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas: Oferta atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, determinadas judicialmente - Serviço Especializado em Abordagem Social: Ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique nos territórios a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras.



>Casa de Passagem:

Endereço: Rua Francisco Navarini, nº 136 – Maria Goretti, Bento Gonçalves/RS – CEP:95707-116

Horário de Funcionamento: diário das 19h as 7h Telefones: (54) 99167-9456

- Atendimento destinado à pessoas em situação de rua. - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Municipal - Acolhimento provisório, por determinação judicial, de crianças e adolescentes. >Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência – CAISPEDE

Endereço: Rua Goiania, nº 590 - Botafogo, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-586


Responsável pela execução de: - Encaminhamentos de Passe Livre Intermunicipal, Interestadual e Urbano - Processo para aquisição de carros com descontos de IPI, ICMS e IPVA - Cadastramento, distribuição e controle de estoque de fraldas dispensadas - Cursos técnicos para sociedade em geral - Encaminhamento para o mercado de trabalho - Lei de cotas >Centro de Referência da Mulher que Vivencia Violência – REVIVI:

Endereço:Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382 Horário de Funcionamento: das 8:00 às 17:30 (sem fechar ao meio-dia)

Telefones:(54) 3055-7420 / 3055-7418 / 9 9132-8148 Atendimento psicossocial, aconselhamento jurídico, orientação e encaminhamentos à mulheres que vivenciam a violências: física, psicológica, social, moral, sexual e doméstica. > Conselho Tutelar

Endereço: Rua General Vitorino, nº 173 – São Francisco, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95703-074

Horário de Funcionamento / Telefones: segunda a sexta: 8h às 11h30 | 13h30 às 17h30 (nas

terças o expediente é interno, não há atendimento ao público);

Plantão durante a semana: (54) 9 9159-5744; Plantão feriado, sábado e domingo:

Telefones: (54) 99142-2531 / (54) 99159-5744

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,

encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar cumpre as atribuições previstas no Estatuto das Criança e do Adolescente - ECA.



DEPARTAMENTO DE ESPORTES Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382


Almoxarifado;

Emissão de guias para arrecadação;

Empenhos e pagamentos;

Ofícios;

Processos;

Gerenciamento e acompanhamento da execução de projetos;

Manutenção da Infraestrutura das quadras esportivas dos bairros;

reparos em geral;

Suporte as entidades esportivas;

Orientações na elaboração de projetos;

Apoio na execução das atividades da entidade;

Atendimento conforme a necessidade;

Suporte aos atletas do município (pessoa física);

Busca e Implantação de programas para atender a comunidade;

Implantação do Programa Vida em Movimento;

Apoio nos eventos esportivos;

Local

orientações gerais.

suporte geral.

Manutenção e organização do Ginásio Municipal de Esportes;

reparos em geral;

Locação da quadra e salas;

Calendário de eventos.

Manutenção e organização do antigo Campo da Montanha;

reparos em geral;

Locação do espaço.

Buscar recursos através de programas, projetos estaduais e federais;

Editais de Chamamento Público;

Bolsa atleta;

Fundo Municipal de Esportes.

Identificação das demandas sociais, esportivas e de lazer;



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, nº 1105 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-324

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 17:00 (sem fechar ao meio-dia) Atendimento: das 09:00 às 16:00

Telefone: (54) 3055-7118

Reclamações ou dúvidas de IPTU, ISS, ITBI e Taxas;

Reclamação sobre falta de pagamento.

Almoxarifado

Análise de Balanços

Arquivamento

Avaliação ITBI

Balanço anual

Retirada de Carta de habitação

Callcenter

Censo ICMS

Cobrança administrativa

Cobrança e arrecadação de ITR (Imposto Territorial Rural).

Compras, Licitações e Contratos

Controle de receitas

Custos

Diárias

Encerramento e abertura de exercício

Escrita Fiscal (declarações)

Execução Orçamentária

ISS construção civil

Lançamento de ATAR

Lançamento/constituição do crédito tributário

LDO

Liquidações

Loa

Movimentos contábeis

Negativações

Orientações acerca de Legislação Tributária

Parcelamento de débitos

Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Patrimônio

Planejamento orçamentário/financeiro

Ppa

Prestação de contas

Protesto e retirada de Protesto (Carta de Anuência)

Protocolo relativo à Secretaria de Finanças

Restituições

Tesouraria

Vistorias

callto:(54)%203055-7118



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) Endereço: Rua Marechal Deodoro, 70, Centro, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-010

Horário de Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h45 Telefones: (54) 3055-7104

• Admissões • Aposentadoria • Atendimentos em RH • Concurso público • Controle de viaturas • Demissões • Efetividade • Estagiários • Movimentação interna de pessoal • Pensão • Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (PAD) • Treinamentos • Avaliação de imóveis • Leilão de Bens Inservíveis • Controle de Patrimônio • Fundo de Aposentadoria e Pensão (FAPS) • OUVIDORIA (Fala Cidadão - Atendimento 0800) - Serviço: Atendimento ao cidadão para solicitações de reparos em vias públicas, trocas de lâmpadas, denúncias, reclamações, entre outros. • Sesmt – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Horário de Funcionamento: Segunda-feira à sexta-feira das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia Horário para Abono de Atestados: Segunda-feira à sexta-feira, das 10h45 às 12h30 Perícias médicas, abono de atestados, fisioterapia e psicologia. Também realiza palestras educativas e organiza grupos de apoio. Atendimentos direcionados especificamente ao servidor público.

CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (CTEC) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382


O Centro de Tecnologia e Comunicação é um órgão que presta serviços exclusivamente para as repartições públicas municipais e não diretamente para os munícipes, sendo o principal intuito do órgão acompanhar, gerenciar e prover a manutenção tecnológica e de comunicação interna da Prefeitura Municipal.

Monitoramento parque infovia e novas instalação de fibra na rede do município;



Gerenciamento sistema ERP do município;

Controle de patrimônio dos equipamentos de Tecnologia do município;

Gerenciamento de contas de usuário;

Desenvolvimento de software;

Gerenciamento do datacenter;

Instalação de equipamentos de tecnologia em secretarias e órgãos do município;

Mapeamento de computadores de todo parque do município;

Qualificação de servidores em tecnologias usadas no município;

Gerenciamento dos monitores de informática das escolas municipais;

Remanejo de computadores das secretarias e órgãos;

Aquisição de computadores e gerenciamento dos mesmos;

Manutenção, instalação e remoção de hardware;

Gerenciamento de impressoras outsourcing;

Gerenciamento de parte lógica e elétrica para equipamentos de tecnologia;

Gerenciamento da telefonia fixa e móvel;

Gerenciamento equipamento de relógio ponto e câmeras de vídeo monitoramento.

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA (SMDA) Endereço: Rua Marechal Deodoro, 70, Centro, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-010

Horário de Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira das 8h às 11h45 e das 13h30 às 17h45 Telefones: (54) 3055-7170

Alevinos ● Captação de recursos

Cera

Compras diversas da secretaria

Declarações de uso rural da propriedade

Divulgação de atividades junto à imprensa

Efetividade

Feiras do produtor rural, orgânica e do peixe vivo

Frotas – fechamento mensal de diários de bordo

Gerenciamento de contrato de repasse

Gerenciamento de convênios

Máquinas terceirizadas

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar ● Programa máquinas próprias

Programa municipal de qualificação e desenvolvimento do meio rural

Projeto olhar atento ciências para a vida

Protocolo – entrada e saída de processos

Rede de água - ampliação ou extensão

Rede de água – implantação

Selo sabor de bento – agroindústria



Seminários técnicos

Setor primário – Talões de Produtor Rural

SIM - abertura de empresa prédio existente

SIM - abertura de empresa prédio novo

Solicitação de laudo geológico ou de cobertura vegetal

Troca- troca de sementes de milho

Vacinação contra brucelose ● Adesão ao SUSAF ● Emissão de boletos para pagamento da taxa de água

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382


Auxílios financeiros do turismo

Compras

Controle de patrimônio

Controle do acervo cantina benta

Efetividade servidores concursados

Elaboração do material informativo

Eventos internos

Eventos nacionais

Evento Internacionais

Fan press

Fan trip

Inserção de evento no calendário oficial

Monitoramento turístico

E-mail Marketing

Portal de Turismo

Alvará Turístico

Empreendedor Virtual

Participação em feiras nacionais e internacionais

Realização de eventos locais, estaduais e nacionais

Atendimento ao turista

Controle dos CATS (Centro de Atendimento ao Turista)

Projeto Integrado Serra Gaúcha

Participação entidade locais, regionais e estaduais

Relatório anual de atividades

Material publicitário turístico

Qualificação do trade



Projeto turismo na escola

Suporte aos roteiros turísticos

Participação em conselhos municipais

Orientação a novos empreendedores

Captação de recursos

Realização e criação de projetos através do MTUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED)

Endereço: Rua Dez de Novembro, nº 190 - Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-382 Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

Telefones: (54) 3055-7189

Acomp. Das desp. Fixas

Acomp. De contratos obras

Acomp. De contratos serviços

Acomp. Do CACS e FUNDEB

Acomp. Do SIG

Acompanhamento da frequência escolar do programa bolsa família

Ajustes de vagas ed. Fundamental

Ajustes de vagas ed. Infantil

Alimentação escolar

Alterações de níveis e classes de professores

Aposentadoria dos professores

Assessoramento às escolas

Assinatura de Termos de Compromisso Estágio - Universidades Cadastradas

Atendimento às escolas e comunidade em geral

Autonomia financeira

Formação Continuada

Censo escolar

Certidões tempo de serviço prof

Compras e serviços

Cont. Temp. Estagiários CIEE

Cont. Temp. Professores

Controle de cópias

Correspondência

Credenc. De escolas e autorização de funcionamento

Descredenciamento de escolas

Efetividade dos prof e func

Estágio probatório profs e func

Gerenc. Da manut. Das escolas

Gerenciamento e controle da frota de veículos da educação

Gerenciamento recursos SIMEC/SICONV/PDDE /Interativo, Estrutura, Qualidade

Gestão contábil e financeira



Legislação

Nomeações

Organ. Legal das escolas

Organização de eventos

Orientação sobre a constituição do conselho escolar

Orientação sobre constituição do círculo de pais e mestres

Patrimônio

Pedagógico

Processo licitatório materiais

Processos administrativos

Processos licitatórios / obras

Programas /Projetos

Realidade educacional

Recredenciamento de escolas

Serviços terceirizados

Transporte escolar – Caminhos da Escola

Transporte escolar - locado

Transporte escolar- passagem

Vale transporte (urbano, interdistrital e intermunicipal)

Vida funcional

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT) Endereço: Rua Herny Hugo Dreher, nº 127- Planalto, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95703-200

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 22:00 (Sábados e domingos mediante programação previamente agendada)

Telefones: 3454 5253 / 34545211 / 3452 1306 / 3452 1361 Site: http://cultura.bentogoncalves.rs.gov.br/principal

Redes sociais: @culturabentogoncalves

São atribuições da Secretaria Municipal de Cultura: gerenciar e coordenar a

própria Secretaria e a Fundação Casa das Artes, conforme descrições que seguem:

> SECULT:

Oficinas de música, teatro, dança, artes plásticas e visuais, artes cênicas e literatura, que acontecem na Fundação casa das artes, destinadas as crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. As inscrições acontecem de Fevereiro a março.

Espaços disponíveis para a exposição de trabalhos artísticos, mediante reserva.

O Conselho Municipal de Política Cultural possui composição paritária entre o poder público e a sociedade civil e deverá ser constituído por até 30 (trinta) membros titulares e igual número de suplentes, garantindo a representação do Poder Público e dos setores ou segmentos artístico culturais da Sociedade Civil.

http://cultura.bentogoncalves.rs.gov.br/principal



Conselho de Povos de Matriz Africana: tem membros eleitos da sociedade civil, indicados do Poder Público, e a OAB.

Fundo Municipal da Cultura : tem finalidade exclusiva de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artística cultural por meio de Editais de Seleção Pública que são abertos ao menos uma vez por ano. A inscrição é realizada no site da Prefeitura Municipal. > Biblioteca Pública:

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 123 - Centro, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95700-120

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta: das 8:00 às 18:00 / Sábado: 9:00 às 12:00 Telefones: 3451-8977

Conta com um acervo de 30.580 livros disponíveis para empréstimo.

Possui, também, um Telecentro equipado com computadores e acesso gratuito à internet, Hemeroteca que reúne o acervo de jornais publicados no município, além de uma Biblioteca Infantil, onde acontecem oficinas e sessões de contações de histórias. > Arquivo Histórico:

Endereço: Rua 10 de Novembro,190, Cidade Alta, Bento Gonçalves/RS – CEP:95700-382

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 22:00 Telefones: -

Pesquisas a documentos históricos. O arquivo municipal conta com documentos desde a emancipação em 1875, registros públicos desde 1890 e também um acervo do assentamento dos 1º imigrantes.

Registros, lei, decretos e atos administrativos da administração pública editados até o ano de 2004. > Rua Coberta:

Endereço: Rua Rolando Gude,S/N, Planalto, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95703-215

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta:

Telefones: Telefones: 3454 5253 / 34545211 / 3452 1306 / 3452 1361

Espaço disponível para eventos particulares ou do município. > Praça CEU:

Endereço: Rua Calistos Orestes Sganzerla, S/N, Ouro Verde, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95708-

038

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45

Telefones: 3452-0003

OFICINAS: Realizadas mediante inscrição e com período de duração de 10 meses. São ofertadas as seguintes oficinas: Dança Urbana, Ginástica 3ª idade, artesanato em Madeira, Violão básico, Desenho artístico, Coral, Crochê, Biodança, Judô, Hapkidô, Capoeira e Meditação

BIBLIOTECA: Conta com um acervo de 320 livros para empréstimos. Atividades lúdicas com crianças e adolescentes frequentadores da Praça CEU.

TELECENTRO: espaço com computadores utilizado pela comunidade para realização de pesquisas e trabalhos.

EVENTOS: Cedência do espaço para realização de eventos.

CRAS: São realizados atendimentos prioritários e agendamentos, contando com dois assistentes sociais e dois psicólogos para receber a população em situação de



vulnerabilidade social. São realizados também seis grupos e oficinas por mês sem datas fixas, dependendo da demanda. > Fundação Casa Das Artes:

Endereço: Rua Herny Hugo Dreher, nº 127- Planalto, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95703-200

Horário de Funcionamento: das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 22:00 (Sábados e domingos mediante programação previamente agendada)

Telefones: 3454 5253 / 34545211 / 3452 1306 / 3452 1361 Site: http://cultura.bentogoncalves.rs.gov.br/principal

Redes sociais: @fundacaocasadasartes

A sede possui quatro mil metros quadrados de área dispostos em quatro andares com disponibilidade para oficinas, bem como, espaços para a realização de exposições artísticas e eventos, setor administrativo e departamento cultural. Espaços disponíveis para locação:

Anfiteatro Ivo Antônio Da Rold: espaço central e de maior capacidade da Casa, possui capacidade de 450 lugares O palco tem 9 m de comprimento por 6 m de largura;

Sala Pública de Cinema: O espaço foi adequado para receber confortavelmente 130 pessoas proporcionando sessões de cinema com qualidade de imagem e som. Tipos de eventos a serem realizados no local: ciclos de cinema, palestras, conferências, apresentações musicais, entre outros;

Auditórios I e II: têm capacidade para 30 e 250 pessoas, respectivamente. O Auditório II possui um palco de 11 metros de largura por 5 metros de altura;

Galeria de Artes é constituída por 16 módulos móveis que são utilizadas para exposições artísticas;

Praça Ismar Scussel: Disponivel para eventos ao ar livre;

Conselho Consultivo: as deliberações acerca da Fundação Casa das Artes são feitas pelo Conselho Consultivo, que se reúnem quando houver demandas; > Museu

Endereço: Rua Herny Hugo Dreher, nº 127- Planalto, Bento Gonçalves/RS – CEP: 95703-200

Horário de Funcionamento: De Segunda à Sábado das 8:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:30 Telefones: 3451- 1773

Mediações culturais com crianças e adolescentes, por meio de visitas ao Museu.

Projeto Caixa de Memória: baú com peças do acervo não catalogado do Museu que vão até as escolas e serviços sociais

Museu dos Sentidos: O Museu vai até a escola para uma exposição itinerante e jogo.

Caixa de Sensações: atividade voltada para crianças em idade pré-escola, com o intuito de conhecerem o Museu de uma forma diferente.

Oficina Aprendendo com o Museu: oficina voltada para adolescentes que busca os inserir na atividade profissional realizada no Museu através do contato com objetos museológicos.

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Arqueólogo por um dia: oficina voltada para crianças de até 10 anos de idade, ministrada por um Arqueólogo. A oficina introduz as crianças nas atividades de arqueologia, por meio de escavação simulada.

Area de pesquisa: Atendimento aos pesquisadores por Profissionais.

Exposições: São cerca de 10 exposições por ano, com temáticas variadas.

Eventos realizados: Durante o ano o museu realiza os seguintes eventos: Café com Memória, Arraiá do Museu, Noite no Museu, Una Bella Serrata e Participação no Jantar sob as Estrelas.

Associação dos Amigos do Museu do Imigrante: Uma associação responsável por Captar recursos, auxiliar em eventos, participações nas decisões referentes ao Museu.

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