Carta de Servicos Dp Df

7/23/2019 Carta de Servicos Dp Df

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Defensor Pblico-Geral do Distrito FederalJairo Loureno de Almeida

Subdefensores Pblicos-Gerais do Distrito FederalHamilton Carvalho dos SantosRoberto Oliveira Coimbra

Corregedor-Geral da Defensoria Pblica do Distrito FederalFernando Boani Paulucci Jnior

Brasil. Defensoria Pblica do Distrito Federal.

Carta de Servios da Defensoria Pblica do Distrito Federal.

DPDF, Braslia, Edio 2013.

Todas as imagens foram retiradas do arquivo Shutterstock daassociao dos defensores pblicos do distrito federal (ADEP-DF)

Equipe TcnicaLeandro dos Reis Neves

Vitor Souza Sampaio

Produo

Escola da Defensoria Pblica do Distrito Federal


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Sumrio

Apresentao............................................................................................................................................

Identidade Organizacional...........................................................................................................

Composio da Alta Liderana Institucional...................................................................

Compromisso com o Atendimento............................................................................................

Programa de Excelncia no Atendimento Populao Idosa.......................................................... Programa de Excelncia no Atendimento s Vtimas de Violncia.................................................. Programa de Excelncia no Atendimento aos Usurios do

Sistema nico de Sade............................................................................................................................

Programa de Formao Inicial de Servidores e Estagirios............................................................. Curso de Triagem da DPDF.....................................................................................................................

Atuao Jurdica...................................................................................................................................

Ncleos Gerais........................................................................................................................................

Ncleos Especializados.....................................................................................................................

.

Planto........................................................................................................................................................ Unidades do NA HORA....................................................................................................................... rgos Auxiliares................................................................................................................................

Departamento de Atividade Psicossocial (DAP)................................................................................ .Escola da Defensoria Pblica do Distrito Federal.......................................................................... Corregedoria.........................................................................................................................................Ouvidoria...............................................................................................................................................

Unidade de Administrao Geral (UAG).............................................................................................

Portal Eletrnico................................................................................................................................ Aes e Projetos.....................................................................................................................................

Adoo.......................................................................................................................................................

Defensor na Comunidade....................................................................................................................... Grupo de Apoio s Mulheres Vtimas de Violncia..............................................................................

Paternidade Responsvel.........................................................................................................................

Programa de Ateno a Dependentes Qumicos e Sade Mental.......................................................

Programa de Ateno Populao de Rua...........................................................................................

Programa DEFplus....................................................................................................................................

Capacitao para Conselheiros Tutelares.................................................................................................................. 40

Projeto Conhecer Direito........................................................... .................................................................................. ....... 41

Conhecer Direito On-line.................................................................................................................. .................................. 42

Conhecer Direito Acessvel................................................................................................................................. ................ 43

Conhecer Direito nas Escolas........................................................................................................................... ................ 43

Adolescentes em Harmonia com a Vida..................................................................................................44Ateno Vtima de Discriminao tinico-Racial.............................................................................44Projeto Fnix................................................................................................................................................................ ................. 45

Projeto 100% Cidado.............................................................................................................. .............................. .................. 46


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APRESENTAO

A Defensoria Pblica a instituio estatal responsvel pelo cum-

primento do dever constitucional de prestar assistncia jurdicaintegral e gratuita populao que no tenha condies financeiras de

pagar as despesas destes servios.

O seu papel configura-se direito e garantia fundamental de

cidadania, inserido no art. 5 da Constituio da Repblica, inciso LXXIV,

que impe Unio, aos Estados e ao Distrito Federal o dever inafastvel

da sua prestao, diretamente pelo Poder Pblico e por meio da

Defensoria Pblica, determinando que esta seja instalada em todo o pas,

nos moldes da lei complementar prevista no pargrafo nico do art. 134

(LC n 80/94). Com sua misso de garantir os princpios constitucionais de acesso

justia e igualdade entre as partes, e o direito efetivao de direitos

fundamentais, a Defensoria Pblica desponta como uma das mais

relevantes instituies pblicas, fundamentalmente comprometida com a

democracia, a efetividade da Lei Magna e a construo de uma sociedade

mais justa e solidria.

Diante disto, a elaborao da Carta de Servios torna-se

importante para facilitar e ampliar o acesso do cidado aos servios

disponveis e estimular sua efetiva participao na vida do setor pblico,induzindo-o a promover a sua prpria transformao poltico-social.

Por meio da Carta de Servios, a Defensoria Pblica do Distrito

Federal (DPDF) objetiva dar maior visibilidade e transparncia s suas

aes, orientando e informando a sociedade sobre os servios de

atendimento jurdico e de responsabilidade social, prestados pela

Instituio.

As informaes deste documento buscam, ainda, servir como base

para que a sociedade acompanhe a atuao da Defensoria e ajude-a a

melhorar e evoluir continuamente.

Por fim, esperamos que as informaes que constam neste material

venham auxili-lo a identificar os seus problemas e direitos, e exigir o seu

devido cumprimento, pois, somente dessa maneira, estar exercendo

efetivamente a cidadania.

Boa leitura!


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DISTRITO

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Tornar-se uma instituio de referncia no que tange garantia de

direitos e ao acesso justia para os necessitados, atuando, sobretudo,

como instrumento de transformao social por meio da construo

de relaes humanas slidas dentro da sociedade.


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CONSELHO SUPERIOR

rgo deliberativo mximo da instituio com competnciapara exercer atividades consultivas, normativas e decisriasprevistas na Lei de Organizao e Funcionamento da instituio,sendo composta por conselheiros natos e eleitos, integrantes dacarreira e em atividade.

DEFENSOR PBLICO-GERAL cargo exercido por Defensor Pblico em atividade, maior de35 anos e estvel, escolhido pelo Governador do DF dentre osintegrantes de lista trplice, formada a partir do voto direto,secreto, plurinominal e obrigatrio dos Defensores Pblicos doDistrito Federal. O Defensor Pblico-Geral exercer o cargo por 02 (dois)anos e poder ser reconduzido para apenas mais um binio, desdeque novamente eleito em lista trplice e mais uma vez nomeado. Compete ao Defensor Pblico-Geral, dentre outrasatribuies, representar a Defensoria Pblica perante os PoderesJudicirio, Executivo e Legislativo, includo o respectivo Tribunalde Contas. O Defensor Pblico-Geral ser assistido por 02 (dois)Subdefensores Pblicos-Gerais, que sero por ele indicados dentreos Defensores Pblicos do Distrito Federal em atividade.

CORREGEDORIA-GERAL

rgo de orientao e de fiscalizao das atividades

funcionais e da conduta pblica dos Defensores Pblicos e Servi-dores da Defensoria Pblica.

OUVIDORIA

rgo dirigido por um Ouvidor, nomeado dentre cidadosmaiores de 35 (trinta e cinco) anos que no integrem a carreira daDefensoria Pblica do Distrito Federal, indicados em lista trplicepelo Conselho Superior, para mandato de 02 (dois) anos, permitidauma reconduo.


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CONSELHO DE ADMINISTRAO DO FUNDO DE APOIO EAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Conselho que tem por finalidade destinar recursos ao custeio e aosinvestimentos para a consecuo das finalidades institucionais daDefensoria Pblica do Distrito Federal.

ESCOLA DA DEFENSORIA PBLICA DO DISTRITO FEDERAL

rgo que busca desenvolver pessoas por meio da produo edisseminao de conhecimento em temas afetos instituio e cidadania, visando aprimorar a capacidade de atuao da Defensoria e deevoluo da sociedade.

2) RGOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

ASSESSORIA ESPECIAL

rgo subordinado diretamente ao Defensor Pblico-Geral,

prestando-lhe assessoria administrativa.

ASSESSORIA JURDICA

rgo subordinado diretamente ao Defensor Pblico-Geral,

prestando-lhe assessoria jurdica.

ASSESSORIA INSTITUCIONAL E LEGISLATIVArgo subordinado diretamente ao Defensor Pblico-Geral,

prestando-lhe assessoria institucional e legislativa.

CMARA DE COORDENAO TCNICA

composta por Defensores Pblicos do Distrito Federal em

atividade, eleitos por meio de concurso interno, sendo que suas decisese enunciados tm carter opinativo.

Cabe Cmara de Coordenao Tcnica:

I - propor solues para a uniformizao de procedimentos visando aotimizao da prestao da assistncia jurdica integral pela DefensoriaPblica do Distrito Federal, na sua rea de competncia;II - responder a consultas dos Defensores Pblicos, medianteapresentao de requerimento Coordenao da Escola da DefensoriaPblica do Distrito Federal;III - produzir estudos sobre as alteraes legislativas ou precedentesjurisprudenciais que afetem diretamente os trabalhos desenvolvidos pelaDefensoria Pblica do Distrito Federal;

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IV - produzir estudos visando o contnuo aperfeioamento das peasprocessuais e trabalhos jurdicos produzidos pela Defensoria Pblicado Distrito Federal; eV - auxiliar a Administrao Superior e o Conselho Superior daDefensoria Pblica do Distrito Federal, opinando acerca de matrias

processuais ou de direito material, quando provocada.

3) RGO DE EXECUO

NCLEOS DE ATUAO

Os Ncleos de atuao esto presentes em todos os Fruns do

Distrito Federal, onde prestada assistncia jurdica integral e

gratuita para os hipossuficientes.

4) RGOS DE ADMINISTRAO

UNIDADE DE ADMINISTRAO GERAL

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

DEPARTAMENTO DE COMUNICAO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE ARQUIVAMENTO E PROCESSAMENTO

DE DADOS E DOCUMENTOS

DEPARTAMENTO DE ESTGIO

5) RGOS DE APOIO TCNICO

DEPARTAMENTO DE CLCULOS E PERCIAS

DEPARTAMENTO DE ATIVIDADE PSICOSSOCIAl

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COMPROMISSO COM O ATENDIMENTO

A Defensoria Pblica do DF tem o compromisso de aperfeioar agesto de seus servios e garantir um atendimento de qualidade ao

cidado. Para tanto, oferece: - Atendimento por equipes qualificadas;

- Manuteno das unidades de atendimento, visando garantia de

acessibilidade, segurana e limpeza;

- Atendimento Preferencial, conforme dispe a Lei n 10.048, de

8/11/2000, e a Lei n 10.741, de 1/10/2003, para: gestantes, lactantes ou

pessoas com crianas de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e pessoas

com necessidades especiais; e

- Atendimento agendado para determinados servios,

obedecendo a data de agendamento e senhas disponibilizadas deacordo com o horrio e dia de funcionamento do Ncleo.

Ainda, a Escola da Defensoria Pblica do DF, em parceria com

diversos Ncleos de Assistncia Jurdica, promove atividades voltadas

para a capacitao tcnica dos membros da Instituio, de modo a

tornar contnua a melhora no atendimento ao pblico especfico da

Defensoria Pblica.

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www.defensoria.df.gov.brAcesse:


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Responsveis:

Escola da Defensoria Pblica do DF e Ncleo de Defesa

do Idoso.

Objetivos:

Melhorar o atendimento e disponibilizar um servio de

qualidade, mais justo e comprometido com o resgate da cida-

dania da populao idosa. O programa tem como alvo toda a

coletividade, j que todos so responsveis por um melhor

tratamento e dignidade a serem dispensados aos idosos.

Alm de qualificar os servidores, estagirios e colabora-

dores da Instituio, o programa busca, ainda, orientar fami-

liares, cuidadores, associaes, grupos e instituies de longa

permanncia para idosos, atravs de palestras e visitas nacomunidade.


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Responsveis

Escola da Defensoria Pblica do DF e Ncleo de

Defesa da Mulher.

Objetivos:

Poltica institucional no enfrentamento violn-

cia, onde se procura capacitar profissionais para o acolhi-

mento e atendimento humanizado das mulheres em situa-

o de violncia, formando-se, assim, figuras de refernciadentro de cada Ncleo da Defensoria Pblica.

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Responsveis:

Escola da Defensoria Pblica do DF, Ncleo da Sade e Departamento de Ativida-

de Psicossocial.

Objetivo Principal:

Aprimorar o servio de assistncia jurdica aos usurios do Sistema nico de

Sade, de forma a facilitar o acesso destes aos servios de que necessitam para tornar

efetivo seu direito sade.

O Sistema nico de Sade SUS a maior poltica pblica brasileira e tambm das

mais complexas. O programa de aprimoramento pretende levar aos servidores pblicos

as bases jurdicas do direito sade, bem como informaes relevantes sobre o funcio-

namento e estrutura do SUS: assistncia farmacutica, atendimento em rede de assis-

tncia, sade mental, regulao de exames e consultas, servios de UTI, etc.

O conhecimento plural do SUS favorece o acesso do cidado ao servio de

sade de que necessita.

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Responsvel:

Escola da Defensoria Pblica do DF.

Conceito e objetivos:

Curso em nvel tcnico/jurdico destinado a servidores,

estagirios e colaboradores da Defensoria Pblica do DF, que prev

a difuso de conhecimento jurdico avanado relativo dinmica

vivenciada nos Ncleos de atuao, tendo por objetivo a capacita-

o e o desenvolvimento do profissional para a melhora na eficin-

cia e qualidade do seu trabalho.

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Responsvel:

Escola da Defensoria Pblica do DF.

Objetivos:

Inserir os estagirios no contexto da Instituio,

aprimorar e uniformizar a atuao junto comunidade

necessitada e demais organizaes jurdicas.

Para tanto, palestras sobre temas como: assistncia

jurdica, organizao, estrutura e diretrizes da DPDF, din-

mica do primeiro atendimento e importncia de um trabalho

responsvel e humanizado, alm da apresentao das ferra-

mentas destinadas a tornar dinmico e eficiente o trabalho

vivenciado no Ncleo de atuao.


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Responsvel:

Escola da Defensoria Pblica do DF

Objetivos:

Aprimorar e uniformizar,

continuamente, o sistema de triagem

oferecido ao pblico hipossuficiente,

promovendo palestras sobre os principais

assuntos ligados ao primeiro

atendimento, quais sejam: as diretrizesgerais, os procedimentos necessrios,

os casos mais comuns, as peculiaridades

de cada rea atendida e a importncia

do tratamento humanizado.

Alm disto, faz-se a apresentao

das ferramentas destinadas a tornar

dinmico e eficiente o trabalho

vivenciado no Ncleo de atuao e a

promover a atualizao profissional

dos servidores e estagirios da

instituio.

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As Defensorias Pblicas so instituies criadas pela

Constituio de 1988 com o objetivo de garantir o acesso justia

para quem no pode arcar com as despesas processuais e os

honorrios de um advogado particular sem prejuzo do sustento

prprio ou da famlia.

O cidado carente de recursos financeiros, interessado em

ser atendido pela Defensoria Pblica, deve procurar o Ncleo de

Assistncia Jurdica mais prximo de sua residncia.

Em cada Frum, presente na maioria das regies

administrativas do DF, encontra-se um Ncleo da Defensoria

Pblica, responsvel pelo atendimento jurdico. Por outro lado, h, tambm, Ncleos aparelhados para

atendimentos especiais e que s trabalham com temas especficos.

Por exemplo, o Ncleo da Infncia e Juventude, do Idoso, de

Execues Penais, entre outros.

A Defensoria Pblica do DF, alm de atuar em primeira

instncia (nos Fruns), interpe, tambm, os recursos cabveis

junto Turma Recursal do Juizado Especial, ao Tribunal de Justia

do Distrito Federal e Territrios (TJDFT), ao Superior Tribunal deJustia (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O servio gratuito, sendo necessrio apresentar os

seguintes documentos bsicos, alm da necessidade de exposio de

outras informaes que faam referncia ao seu problema:

- Documentos pessoais (RG e CPF);

- Comprovante de Residncia;

- Nome e endereo de pelo menos duas testemunhas;

- Documentos caractersticos relacionados demanda.

importante destacar que a Defensoria Pblica do DF atua

somente na Justia do Distrito Federal. A competncia para operar

na Justia Federal e na Justia do Trabalho da Defensoria Pblica

da Unio (DPU).

Os Ncleos da Defensoria Pblica do DF prestam assistncia

jurdica nas seguintes reas:


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destinatrio final. equiparado a consumidor a coletividade de

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demandado nessas aes que no possa pagar pelos servios de um

contraveno penal, quando praticada por menor).

;

;;


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equipe tcnica

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diligncias em que seja parte (autor ou ru) ou interveniente


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A Defensoria Pblica do DF presta assistncia jurdica de orientao e


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BRASLIA

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Praa Municipal, Lote 01, Palcio da Justia TJDFT, Bloco B, 2andar, Anexo 2.

BRAZLNDIAHorrio de Funcionamento:orientao jurdica inicial e aes nas reas de famlia e cvel :Segunda a sexta-feira das 8h s 13h

demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: AE 04, Rua 10, Lote 04 Frum - Setor Tradicional.

CEILNDIA

Horrio de Funcionamento:

orientao jurdica inicial e aes nas reas de famlia e cvel :Segunda a sexta-feira das 8h s 13h

demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: AE 01, QNM 11 Frum de Ceilndia.

FRUM JLIO MIRABETE

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: SRTVS, Quadra 701, Bloco N, Ed. Intercom Trreo.

GAMA

Horrio de Funcionamento:orientao jurdica inicial e aes nas reas de famlia e cvel :Segunda a sexta-feira das 8h s 13h

demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Quadra 01, AE 01 Setor Norte (Em frente ao Estdio Bezerro).

GUAR

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: AE 08, Lote F Guar II.

NCLEO BANDEIRANTE

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira de 12h s 19hEndereo: Av. Contorno, rea Especial 13, Lote 14.

PARANO


demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19h

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Endereo: Quadra 02, Conjunto C, Lote A.


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PLANALTINA

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Via WL 02, Conjunto S/N, Lote 420, Setor Administrativo Frum.

RIACHO FUNDO

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19h Porordem de chegada.Endereo: Frum Desembargador Cndido Colombo Cerqueira - QS 02, LoteA, 1 Andar Sala 4.

SAMAMBAIA


demais orientaes e acompanhamento processual:

Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Centro Urbano, Quadra 302 Frum.

SANTA MARIA


demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Avenida Alagados, QR 211, Lote 01, Conjunto A Frum.

SO SEBASTIOHorrio de Funcionamento:orientao jurdica inicial e aes nas reas de famlia e cvel :Segunda a sexta-feira das 8h s 13h

demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: SMA Setor de Mltiplas Atividades, Lote 04 -Frum Desembargador Everards Mota e Matos.

SOBRADINHO


demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Quadra Central, Bloco F, Lote F Frum.

TAGUATINGA


demais orientaes e acompanhamento processual:Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: AE 23, Setor C Norte Frum.


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DEFESA DA MULHER / NCLEO DO FRUM LEAL FAGUNDES

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: Setor de Mltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4 -Trreo - Frum Jos Jlio Leal Fagundes.

DEFESA DO CONSUMIDORHorrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h s 19hEndereo: Estao do Metr 114 Sul, Praa do Cidado, Salas 2, 3 e 6 (Gale-ria).

DEFESA DO IDOSO

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: TJDFT 4 andar, Bloco B, Entre alas A e B.

EXECUO DE MEDIDAS SCIO-EDUCATIVAS

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: SCS, Quadra 04, Bloco A, Entrada 94, Ed. Zarife, 1 andar.

EXECUO PENAL

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: SRTVS, Qd. 701, Bl. N, Ed. Intercom - 1 Subsolo.

INFNCIA E JUVENTUDE

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 12h s 19hEndereo: SGAN, Quadra 909, Bloco D/E Asa Norte.

INICIAIS DE BRASLIAHorrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h s 19hEndereo: Estao do Metr 114 Sul, Praa do Cidado, Salas 2, 3 e 6 (Gale-ria).

SADE

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h s 19hEndereo: SCS - Edifcio Venncio 2000, Bloco B-60, 2 andar - Sala 240.

SEGUNDO GRAU E TRIBUNAIS SUPERIORES

Horrio de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h s 19hEndereo: SCS, Quadra 04, Bloco A, Entrada 94, Ed. Zarife, 7 andar.


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nos locais

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O Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pblica do

DF tem o objetivo de aprimorar o atendimento destinado garantia dos

direitos da populao em situao de vulnerabilidade social, assim como

promover a qualidade do servio por meio de atendimento tcnico,

prestado por uma equipe interdisciplinar que oferecem assistncia inte-

grada aos Ncleos de Assistncia Jurdica da instituio:

O DAP tem por finalidades:

Auxiliar nas demandas jurdicas do assistido de forma

extrajudicial;

Atender casos encaminhados pelos ncleos que necessitem de

acompanhamento psicossocial;

Encaminhar casos que demandem assistncia social;

Divulgar o trabalho de responsabilidade social da Defensoria

Pblica;

Sistematizar sugestes de Psiclogos e Assistentes sociais para

contribuir na melhoria do atendimento;

Realizar Assistncia tcnica aos Ncleos de Assistncia Jurdica;

Realizar encaminhamentos de assistidos aos rgos competentes

para casos especficos;

Criar, implementar e promover projetos sociais na Defensoria

Pblica.

Endereo: SCS, Quadra 04, Bloco A, Entrada 94, Ed. Zarife, 1 andar.

Telefone: 4376-4377 / 4376-4389


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Telefones: 2196 - 4409 / 2196 - 4410

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, por meio de

O rgo incentiva e promove atividades buscando dar

eficincia do servio prestado populao .

ecom sua misso institucional.


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CORREGEDORIA

A Corregedoria o rgo encarregado da orientao e da

fiscalizao da atividade funcional e da conduta pblica dos

Defensores Pblicos e dos Servidores da Defensoria Pblica, com foco

na prestao de um atendimento de qualidade e no regularcumprimento das obrigaes funcionais.

Ainda, a Corregedoria pode ser acionada pelos integrantes da

Instituio para o esclarecimento de dvidas quanto prestao dos

servios.


OUVIDORIA

Ao assumir o compromisso de excelncia no atendimento e nas

aes empreendidas a favor do pblico hipossuficiente, a Defensoria

Pblica do Distrito Federal coloca disposio de todos os assistidos

a possibilidade de reclamar, sugerir, elogiar ou denunciar algum

procedimento ou ao da DPDF.

Para tanto, existe a Ouvidoria, que consiste em um canal de

comunicao entre o cidado e a instituio, servindo com tica,

imparcialidade, confiabilidade e autonomia a populao carente.

Endereo: SCS,Quadra 04,Bloco A, Entrada 94, Ed. Zarife, 3andar, Sala 307.

UNIDADE DE ADMINISTRAO GERAL UAG

A Unidade de Administrao Geral - UAG responsabiliza-se pela

direo, coordenao e controle da execuo setorial das atividades

sistmicas de gesto de pessoas, recursos logsticos, planejamento,oramento, execuo oramentria e financeira, gesto de contratos e

convnios, administrao de materiais, transportes, patrimnio,

arquivo, comunicao administrativa, servios de engenharia,

arquitetura e manuteno. Alm disso, formula e prope diretrizes

relativas administrao geral da instituio, bem como subsidia os

rgos centrais e gerencia setorialmente as unidades de sua estrutura

orgnica.



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www.defensoria.df.gov.br.


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Aes e Projetos

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www.defensoria.df.gov.brmenu escola

Acesse:

facebook.com/easjurdf

@easjur


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h

financeiros. Um veculo totalmente equipado, com equipe formada por

35faz-se presente em


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Grupo de Apoio s Mulheres Vtimas de Violncia


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O.

Projeto inteiramente voltado para a promoo do reconhecimentovoluntrio de paternidade e, quando necessrio, com oferta gratuita deexame de DNA.

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PAra o atendimento, necessrio portar os seguintes documentos:Carteira de identidade ou Certido de Nascimento (se for menor

de idade); Carteira de Identidade do responsvel.


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teno a

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Responsveis:

Ncleo de Assistncia Jurdica da Sade e Departamento de

Atividade Psicossocial da DPDF.

Conceito:

Consiste no acompanhamento sistemtico para aqueles que buscam

a Instituio no intuito de obter atendimento em relao a distrbios

psquicos graves e ao uso abusivo de substncias qumicas.

Objetivos:

A Defensoria Pblica do DF, por meio do Departamento de Atividade

Psicossocial, realiza atendimento especializado, a fim de estreitar osvnculos e adquirir a confiana dos dependentes qumicos que se

encontram em situao de vulnerabilidade psicossocial, inclusive com

esclarecimentos sobre em que consiste a internao compulsria. A equipe

multidisciplinar verifica todas as possibilidades de encaminhamento

rede substitutiva do DF como: Hospitais Regionais, Centros de Ateno

Psicossocial (CAPS), ADOLECENTRO (CAPSi) e clnicas escolas.

O trabalho realizado no Centro de Atendimento em Dependncia

Qumica e Sade Mental, que funciona nas dependncias do Ncleo de

Assistncia Jurdica da Sade (NAJ/Sade), adotando as providncias

necessrias para garantir o acesso rede de sade e de assistncia social,

com vistas a evitar, quando possvel, a necessidade da judicializao dos

casos essencialmente de sade.

O projeto segue as diretrizes da luta antimanicomial, procurando

garantir o direito de receber tratamento adequado a toda pessoa com

distrbios mentais graves e com problemas decorrentes do uso e abuso de

substncias qumicas.


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Responsveis

Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pblica do

DF, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferncia deRenda (SEDEST) e Movimento Nacional de Populao de Rua (MNPR).

Conceito

Esta iniciativa presta assistncia jurdica, psicolgica e social

populao de rua, com o intuito de garantir a possibilidade de um padro

de vida digno, reduo da pobreza e das desigualdades sociais.

Objetivos

A execuo do projeto ocorre mensalmente, atravs de um veculo,

tipo van, devidamente apropriado para o atendimento especializado, visto

que o pblico alvo deste projeto encontra-se disperso. So realizados

atendimentos em aproximadamente 08 (oito) reas (4 em uma semana, 4 em

outra), sendo que, aps 15 (quinze) dias, a van retorna s 4 primeiras reas

j visitadas e, assim, consecutivamente, para a devida resposta populao

anteriormente atendida em relao s providncias adotadas e os

resultados obtidos.

So realizadas, tambm, buscas em cartrios para obteno gratuita

de segunda via de certides e de documentos de identificao

extraviados, inclusive em outros estados da federao, alm da oferta

gratuita da 3 via do RG atravs de acordo de cooperao com a PolciaCivil e formalizao de procedimento para se obter o registro tardio

daqueles que nunca foram registrados.

As aes planejadas do possibilidades aos cidados assistidos de

resgatarem sua cidadania, notadamente em razo da facilidade de acesso

documentao civil bsica, bem como para se permitir a participao

deles nos programas sociais governamentais, garantindo, assim seus

direitos de acesso justia e de dignidade, como pessoas humanas que so.

O cronograma de sada da van aos locais de concentrao da

populao em situao de rua disponibilizado mensalmente no site dainstituio: www.defensoria.df.gov.br.


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A Defensoria Pblica do Distrito Federal, por meio da Escola e

Ncleo da Infncia e Juventude, com o apoio da Associao dos

Defensores Pblicos do DF, em parceria com o Centro de Referncia em

Direitos Humanos do DF, Secretaria de Estado da Criana e Conselho

Tutelar, promove o curso de Capacitao para Conselheiros Tutelares,

ao integrante do projeto Unidos pela defesa das crianas e dos

adolescentes.

A iniciativa tem por objetivo trabalhar no aprimoramento dos

servios prestados ao pblicos infantojuvenil, alm de contribuir para a

efetiva aplicao das medidas de proteo, por meio de atividades

multidisciplinares.

O curso aberto a conselheiros tutelares atuantes em todas as

regies administrativas do DF, os quais recebem capacitao sobre

variados temas afetos ao seu trabalho dirio, na sede da Escola da DPDF.

Alm disso, esto previstas outras aes que abordam os seguintes

temas destinados a defesa da infncia e juventude:

Projeto Paternidade Responsvel (DPDF);

O Servio Pblico do Conselho Tutelar e a Rede de Atendimento

Criana e ao Adolescente;

Atribuies do Conselho Tutelar e as Interfaces com os Procedimentos

Administrativos e Judiciais;

Sistema de Proteo da Infncia e Juventude;

A Mulher em Situao de Risco no Ambiente Domstico e Familiar;

Conflito Intergeracional: A Tutela dos Direitos das Crianas,

Adolescentes e Idosos;

Drogas e Internao Compulsria de Crianas e Adolescentes

Intervenes focadas no interesse superior da criana.

Capacitao para Conselheiros Tutelares


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A Escola da Defensoria Pblica do DF, com o apoio de diversos

parceiros, mantm desde o ano de 2010 o Projeto Conhecer Direito,

iniciativa social que difunde gratuitamente conhecimento jurdico

bsico para alunos do 3 ano do ensino mdio da rede pblica de ensino

do DF.

O curso tem por objetivo proporcionar aos estudantes a

oportunidade de conhecer sobre temas de Justia e valores de cidadania,

alm de se preparar para concursos pblicos e vestibulares e, sobretudo,

para a vida cidad.

Isto se inclui no papel de responsabilidade social incumbido Defensoria Pblica, que conta nesse particular com a primordial parceria

das instituies de ensino pblicas e entidades diversas.

As aulas do projeto so ministradas por renomados profissionais

do Direito e de outras reas.

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A Defensoria Pblica do DF, por meio de sua Escola, em parceria com aVestcon, Unio Planetria (UP) e Associao dos Defensores Pblicos do DF

(ADEP), promove a transmisso gratuita de 150 horas/aulas de educao em

direitos para alunos do Centro de Ensino Mdio Integrado (CEMI) do

Gama/DF.

A iniciativa on-line configura-se uma ampliao do Conhecer Direito

precursor e vem como uma proposta de ensino-aprendizagem cidad

contemporneo, tomando a escola como instrumento e as ferramentas

tecnolgicas de educao a distncia como meio de transformao

multidisciplinar dos jovens estudantes.

Na primeira escola do Brasil beneficiada, os melhores alunos assistem,

semanalmente, a aulas de Direito Administrativo, Civil, Constitucional,

Penal, Noes de Processo, Direitos da Criana e do Adolescente, alm deLngua Portuguesa, tica e Atualidades.

O programa gratuito almeja a real universalizao do ensino

jurdico, trabalhado numa perspectiva de cidadania ativa, onde se prope a

formao de jovens participativos e conscientes, por meio da apreenso e

aplicao de conhecimento diferenciado e construo coletiva de ideias.

As aulas so gravadas em estdio audiovisual especializado, sendo

disponibilizadas em um espao dinmico e interativo de conhecimento, que

contempla exerccios e simulados diversos, pelos quais os alunos graduam o

seu desempenho. A carga horria do projeto conta com aulas ministradas por

profissionais renomados, que trabalham, de modo terico, prtico e

interdisciplinar, com temas voltados para a consolidao da conscincia

cidad, responsabilidade individual, social e poltica dos estudantes

participantes, preparando-os para a vida.

Sendo uma ao histrica e pioneira na educao brasileira, o projeto

est aberto s escolas da rede pblica de ensino do Pas e ser, logo aps a

fase piloto, expandido para todas as instituies de ensino interessadas que

atenderem s condies de funcionamento do curso.


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Escolas

palestra com um Defensor Pblico.


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ADOLESCENTES EM HARMONIA COM A VIDA

Responsveis

Departamento de Atividade Psicossocial (DAP) e Secretaria de Estado

da Criana do Governo do Distrito Federal (SECriana).

Conceito

Projeto jurdico e social que visa proporcionar ao adolescente

perceber-se como sujeito capaz de mudar a realidade de risco e excluso a

qual foi submetido.

Objetivos e Funcionamento

Visa a qualificao de jovens, em cumprimento de medidas

socioeducativas, por meio de oferta de estgio remunerado a ser prestado

junto DPDF, bem como pelo acompanhamento no cumprimento de medida

socioeducativa de prestao de servio comunidade.

O projeto Adolescentes em Harmonia com a Vida oferece ao jovem

em conflito com a lei uma leitura diferenciada da sua condio pessoal,

passando a compreender-se como sujeito capaz de mudar a realidade de

risco e excluso qual foi submetido.

ATENO VTIMA DE DISCRIMINAO TNICO-RACIAL

Responsveis

Departamento de Atividade Psicossocial (DAP) e Secretaria Especial

de Promoo da Igualdade Racial (SEPIR)

Conceito

Atuar no combate discriminao tnico-racial, garantindo a

igualdade de direitos a negros, ciganos, indgenas e populaes de matriz

africana.

Objetivo e Funcionamento

A equipe tcnica especializada do DAP coordena um grupo de apoio

psicolgico s vtimas das prticas discriminatrias, bem como poltica

de combate s desigualdades raciais.

A Defensoria Pblica do DF recebe as denncias de discriminao

que chegam SEPIR por meio do Disque Racismo (156) e do email

[email protected].


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realizados, periodicamente, mutires de

Gratuidade e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino

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EM WWW.DEFENSORIA.DF.GOV.BR


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A Defensoria Pblica do Distrito Federal promove iniciativa que

tem por objetivo incrementar o dilogo com a sociedade civil

organizada e proporcionar a formao de lderes comunitrios para

atuarem junto com a instituio na preveno e soluo de conflitos,

por meio da difuso de uma educao sobre temas importantes para a

comunidade na busca por seus direitos fundamentais e acesso pleno

aos servios pblicos.

O 100% Cidado tem por objetivo, dentre outros, a prpria

democratizao da Justia, definida quando efetivamente operada na

comunidade, para a comunidade e, sobretudo, pela comunidade.

A instituio vem mostrar o que ela pode fazer para a vida

prtica das pessoas com a promoo do papel instrumental do Direitono dia a dia delas.

Para tanto, a Defensoria Pblica trabalha na execuo de etapas

do Projeto, onde cada uma pressuposto para a realizao da prxima,

o que possibilita a atuao de diversas Instituies na construo de

aes multidisciplinares sobre as comunidades do Distrito Federal.

1. CURSO DE LIDERANA ASSOCIATIVAFormao de lderes comunitriosConstruo de radiografia das comunidades do Distrito Federal

2. AES SCIO-JURDICAS IN LOCOAtendimentos multidisciplinaresColeta de dados

3. AUDINCIA PBLICADefensoria Pblica do DF e Lideranas Comunitrias

4. NEGOCIAES DA DEFENSORIA PBLICA DO DF JUNTO A ADMINISTRA-

DORES DO PODER PBLICOJustificativas e solues sobre Polticas inexistentes, ineficientes oudeficitrias

5. MEDIDA JUDICIALAo Civil Pblica (ACP)


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www.defensoria.df.gov.brAcesse:

facebook.com/defensoriapublicadoDF

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