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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 Centro CEP 93010-010 (51) 2200-0321 CARTA DE SERVIÇOS SEMURB 1. DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA I Serviços Oferecidos; Pintura de faixas de segurança, meio-fio, área de canalização; Sinalização de vagas exclusivas e prioritárias; Colocação de tachões; Construção de abrigos; Planejamento de trânsito Planejamento de transporte coletivo Sinalização semafórica Controle e operação de transportes urbanos II Documentação para acessar o serviço; Não há demanda de documentação para acessar o serviço III Principais etapas para processamento do serviço; Assim que protocolada a ordem de serviço, a mesma será encaminhada ao setor competente para análises e /ou execução IV Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço; 30 dias úteis V Forma de prestação do serviço; Pessoalmente na Prefeitura Municipal Pelo telefone 156 Pelo e-mail [email protected] VI Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço; O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira das 9h às 14h O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 – Centro – CEP 93010-010

(51) 2200-0321

CARTA DE SERVIÇOS SEMURB

1. DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA

I – Serviços Oferecidos;

Pintura de faixas de segurança, meio-fio, área de canalização;

Sinalização de vagas exclusivas e prioritárias;

Colocação de tachões;

Construção de abrigos;

Planejamento de trânsito

Planejamento de transporte coletivo

Sinalização semafórica

Controle e operação de transportes urbanos

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Assim que protocolada a ordem de serviço, a mesma será encaminhada ao

setor competente para análises e /ou execução

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

30 dias úteis

V – Forma de prestação do serviço;

Pessoalmente na Prefeitura Municipal

Pelo telefone 156

Pelo e-mail [email protected]

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

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(51) 2200-0321

às 14h

Pelo e-mail ouvidoria@sãoleopoldo.rs.gov.br

Acesso direto pelo site da prefeitura

Facebook pelo link pt-br.facebook.com/saoleopoldo

VII – Prioridade de atendimento;

Prioridade de atendimento, por ordem cronológica conforme pedido feitos pela

ouvidoria.

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Normalmente atendimento é feito na hora

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754.

Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail ouvidoria@sãoleopoldo.rs.gov.br

Acesso direto pelo site da prefeitura

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X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail ouvidoria@sãoleopoldo.rs.gov.br

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XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

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2. DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

I – Serviços Oferecidos;

2.1 . Serviço de poda e supressão:

Execução de serviços de poda e supressões de árvores mediante a

autorização técnica emitida pela SEMAM.

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Ligar 156

Execução de serviços de poda e supressões de árvores mediante a

autorização técnica emitida pela SEMAM

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Se houver risco de queda não há prazos máximos, e a demanda será atendida

conforme avalição técnica

90 dias para o atendimento conforme avalição técnica.

V – Forma de prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

VII – Prioridade de atendimento;

Casos de urgência, gestantes e idosos

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

De 10 a 15 minutos

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

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(51) 2200-0321

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

2.2 Serviço revitalização de praças:

I – Serviços Oferecidos;

Limpeza, roçada, varrição e coleta

Manutenção e pintura

Ajardinamento e levantamento de copas das árvores

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Ligar 156

Fórum de serviços

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

30 dias

V – Forma de prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato

Fórum de serviços

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

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(51) 2200-0321

VII – Prioridade de atendimento;

Casos de urgência, gestantes e idosos

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

De 10 a 15 minutos

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

3. DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

I – Serviços Oferecidos;

Manutenção no sistema de iluminação pública, visando a conservação de todos

os componentes junto a iluminação pública

Revitalização da iluminação pública, troca por lâmpadas mais econômicas e

com mais eficiência.

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Ligar 156

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

10 dias

V – Forma de prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato

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Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 – Centro – CEP 93010-010

(51) 2200-0321

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

VII – Prioridade de atendimento;

Casos de urgência, gestantes e idosos

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

De 10 a 15 minutos

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

3.1. Cemitérios Públicos Municipais

I – Serviços Oferecidos;

Sepultamento

Exumações

Transferência de restos mortais

Isenção de taxas

Pagamento de anuidades

Reforma de túmulos

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Endereços dos Cemitérios Públicos Municipais

Cemitério Municipal São Borja

Endereço: Estrada Ivo Afonso S/N

Cemitério Municipal da Cidade (Cristo Rei)

Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca S/N

Cemitério Municipal Pedro Carlos Becker

Endereço: Av. Imperatriz Dona Leopoldina S/N

Horário de funcionamento dos cemitérios:

De segunda a domingo das 8:00 às 17:00

II – Documentação para acessar o serviço;

Documento de identificação,

documento do terreno

atestado de óbito.

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Regularização do cadastro e pagamento das anuidades.

Comparecer pessoalmente ao setor no Ginásio Municipal Celso Morbach sala

n°05. De segunda a sexta-feira das 09 às 14h. Informações gerais podem ser obtidas pelo fone (51) 3592-9782 ou e-mail

[email protected]

Acessar as guias pelo site da prefeitura; Pesquisar Prefeitura de São Leopoldo_cidadao_serviços ao cidadao_taxa de administração dos cemitérios_taxa cemitério. Informar a inscrição do terreno e cpf do responsável

e posteriormente selecionar e imprimir a guia.

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Quando houver prazo estipulado em edital.

Mediante demanda

V – Forma de prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

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Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 – Centro – CEP 93010-010

(51) 2200-0321

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

VII – Prioridade de atendimento;

Gestantes, idosos, PCD’s, mães com criança de colo e obesos.

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Por ordem de chegada, respeitando as prioridades, atendimento em média de

10 a 15 minutos, conforme a complexidade do caso

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Pessoalmente na Av. Dom João Becker, 754 – Térreo; Horário de atendimento:

9h às 14h

Pelo telefone 156 das 9h às 14h

E-mail: [email protected]

4. DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

4.1. Coleta de Resíduos Domiciliares

I – Serviços Oferecidos

Execução da coleta dos resíduos domiciliares no município de São Leopoldo

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Não há demanda de etapas para processamento do serviço

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

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Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 – Centro – CEP 93010-010

(51) 2200-0321

Não há demanda de previsão de prazo para prestação de serviço

V – Forma de prestação do serviço;

No Centro e no bairro Fião será efetuado a coleta diariamente

Nos demais setores de coleta em São Leopoldo ocorrerá 3 (três) vezes por

semana, conforme cronograma no site da prefeitura.

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail [email protected]

Acesso direto pelo site da prefeitura

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VII – Prioridade de atendimento;

Prioridade de atendimento para idosos, gestantes e deficientes

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Normalmente na hora

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Não há demanda de mecanismo de comunicação com usuários

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Através do telefone 156 Ouvidoria

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Através do telefone 156 Ouvidoria

4.2 Coleta Seletiva Compartilhada

I – Serviços Oferecidos

Execução da coleta seletiva (resíduos recicláveis)

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Não há demanda de etapas para processamento do serviço

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São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 – Centro – CEP 93010-010

(51) 2200-0321

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Não há demanda de previsão de prazo para prestação de serviço

V – Forma de prestação do serviço;

No Centro e no bairro Fião será efetuado a coleta diariamente

Nos demais setores de coleta em São Leopoldo ocorrerá 2 (duas) vezes por

semana, conforme cronograma no site da prefeitura.

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail ouvidoria@sãoleopoldo.rs.gov.br

Acesso direto pelo site da prefeitura

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VII – Prioridade de atendimento;

Prioridade de atendimento para idosos, gestantes e deficientes

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Normalmente na hora

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Não há demanda de mecanismo de comunicação com usuários

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Através do telefone 156 Ouvidoria

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Através do telefone 156 Ouvidoria

4.3 Limpeza de vias Públicas

I – Serviços Oferecidos

Roçada, capina e pintura de meios-fios de vias e logradouros

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

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(51) 2200-0321

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Não há demanda de etapas para processamento do serviço

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Não há demanda de previsão de prazo para prestação de serviço

V – Forma de prestação do serviço;

No Centro todos os dias

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail [email protected]

Acesso direto pelo site da prefeitura

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VII – Prioridade de atendimento;

Prioridade de atendimento para idosos, gestantes e deficientes

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Normalmente na hora

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Não há demanda de mecanismo de comunicação com usuários

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Através do telefone 156 Ouvidoria

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Através do telefone 156 Ouvidoria

4.4 Departamento de Fiscalização

I – Serviços Oferecidos

Atendimento de denúncias de descarte irregular de resíduos sólidos

Atendimento de reclamações de disposição irregular de resíduos sólidos úteis

Atendimento de impugnações referentes a cobrança de taxa ambiental de

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coleta de lixo (realização dos serviços)

Fiscalização de limpeza pública/atendimento de horário de coleta na área

central:

Fiscalização dos focos de descarte clandestino de resíduos sólidos:

diariamente, alternando por zonas (dias uteis).

Fiscalização de coleta de resíduos por terceiros não autorizados pelo poder

público: ações específicas de acordo com demandas.

Fiscalização do acondicionamento e transporte de resíduos sólidos urbanos

(derramamento de chorume): ações específicas, de acordo com as demandas

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Não há demanda de etapas para processamento do serviço

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

3 (três) dias

V – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754.

Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail ouvidoria@sãoleopoldo.rs.gov.br

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VI – Prioridade de atendimento;

Prioridade de atendimento para idosos, gestantes e deficientes

VII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Normalmente na hora

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Não há demanda de mecanismo de comunicação com usuários

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

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(51) 2200-0321

Através do telefone 156 Ouvidoria

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Através do telefone 156 Ouvidoria

4.5 Entrepostos

I – Serviços Oferecidos

É o local destinado pelo município a receber resíduos sólidos extradomiciliares até 1 m³ cúbico por munícipe como por exemplo móveis e utensílios velhos,

podas e restos de construção civil.

Endereços dos Entrepostos na cidade e horário de atendimento:

Scharlau – Rua Albino Scherer, nº 430

Em operação de segunda a sexta-feira das 7:00 ás 17:30

Sábado 7:30 às 16:30

Feitoria – Av. Feitoria S/Nº (próximo a escola Agrícola de São Leopoldo)

Em operação de segunda a sábado das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30

Duque de Caxias – Rua Nereu Ramos esquina Rua Porto Velho

Em operação de segunda a sábado das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30

Campina: Loteamento Santo Antônio– Rua Campo Bom Esquina com Rua

Induí

Em operação de segunda a sábado das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30

II – Documentação para acessar o serviço;

Não há demanda de documentação para acessar o serviço

III – Principais etapas para processamento do serviço;

Não há demanda de etapas para processamento do serviço

IV – Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

Não há demanda de previsão de prazo para prestação de serviço

V – Forma de prestação do serviço;

Receber e controlar os resíduos extra domiciliares.

VI – Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a

prestação do serviço;

O usuário deve entrar em contato pelo telefone 156, de segunda a sexta feira

das 9h às 14h

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São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Prefeitura de São Leopoldo Avenida Dom João Becker, 754 – Centro – CEP 93010-010

(51) 2200-0321

O usuário deve se encaminhar ao endereço: Av. Dom João Becker, 754. Centro. Térreo da Prefeitura de São Leopoldo, de segunda a sexta feira das 9h

às 14h

Pelo e-mail [email protected]

Acesso direto pelo site da prefeitura

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VII – Prioridade de atendimento;

Prioridade de atendimento para idosos, gestantes e deficientes

VIII – Previsão de tempo de espera para atendimento;

Normalmente na hora

IX – Mecanismo de comunicação com usuários;

Não há demanda de mecanismo de comunicação com usuários

X – Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários;

Através do telefone 156 Ouvidoria

XI – Consulta do andamento; por parte dos usuários ao serviço solicitado;

Através do telefone 156 Ouvidoria