CARTA DE SERVIÇOS...Nesta Carta de Serviços, você encontrará informações e orientações sobre...

carta de serviccedilos 1

Secretaria de Estadode Planejamento

Orccedilamento e Gestatildeo

CARTADE

SERVICcedilOS

SERVIDORESPUacuteBLICOS


sumaacuterioAPRESENTACcedilAtildeO4OUVIDORIA5SERVICcedilOS PARA VOCEcirc ndash SERVIDOR5CARGOS CARREIRAS E PROVIMENTO6CARREIRAS PUacuteBLICAS DO DF7CONCURSOS PUacuteBLICOS 7 SITE DA SEPLAG8INTRANET8SISTEMA ELETROcircNICO DE INFORMACcedilOtildeES (SEI-GDF)8CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)9RESERVA DO ESPACcedilO FIacuteSICO DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)9UTILIZACcedilAtildeO DA SALA DE ESTUDO E PESQUISA DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)10COMO SE TORNAR UM INSTRUTOR DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)10CERTIFICADOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)10AVALIACcedilAtildeO DO PPA E RELATOacuteRIO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DO GOVERNADOR11LEI DE DIRETRIZES ORCcedilAMENTAacuteRIAS (LDO) e LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL (LOA)13CAPTACcedilAtildeO DE RECURSOS E APOIO Agrave CONTRATACcedilAtildeO DE OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO14MANUTENCcedilAtildeO PREDIAL DO ANEXO DO PALAacuteCIO DO BURITI15GESTAtildeO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS (SICOP)15PESQUISA E ACESSO Agrave LEGISLACcedilAtildeO E AO DODF 19GESTAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO19ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS19ENTREGA DE DOCUMENTOS VIA MALOTE20LICITACcedilOtildeES CENTRALIZADAS 20LICITACcedilOtildeES DESCENTRALIZADAS 20GESTAtildeO DE COMBUSTIacuteVEIS DOS VEIacuteCULOS OFICIAIS DA SEPLAG21MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA21EXECUTORES DE CONTRATO21CONTROLE DE INFRACcedilAtildeO DE TRAcircNSITO DE VEIacuteCULO DA FROTA22GESTAtildeO DA FROTA PROacutePRIA E ALUGADA22GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOS23CONTRATO CORPORATIVO DE SEGURANCcedilA PATRIMONIAL23CONTRATO CORPORATIVO DE LIMPEZA E CONSERVACcedilAtildeO24CONTRATO CORPORATIVO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL)25GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS26CONTRATOS DE ESTAacuteGIO E APRENDIZAGEM 26CONTRATOS DE TELEFONIA E INTERNET MOacuteVEL27GESTAtildeO E MOVIMENTACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA28REDISTRIBUICcedilAtildeO DE SERVIDORES EFETIVOS28GESTAtildeO DE PESSOAS28CARGOS COMISSIONADOS29CADASTRO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS NO SIGRH29ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE NOMEACcedilOtildeES EM CARGOS COMISSIONADOS NO DIAacuteRIO OFICIAL30FORCcedilA DE TRABALHO DO GOVERNO DE BRASIacuteLIA30RELATOacuteRIOS DE ERROS DE REGISTRO NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)30


ANAacuteLISE DAS SOLICITACcedilOtildeES DE REQUISICcedilAtildeO E CESSAtildeO31INFORMACcedilOtildeES E REGISTRO DE REQUISICcedilOtildeES E CESSOtildeES31LANCcedilAMENTOS NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)31RELATOacuteRIOS DE CONFEREcircNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO32INFORMACcedilAtildeO SOBRE PAGAMENTO NO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA32ESTUDOS SOBRE A PROJECcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GOVERNO DE BRASIacuteLIA32ATENDIMENTO AOS SETORIAIS DE GESTAtildeO DE PESSOAS 33CONCESSAtildeO DE ACESSO AO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)33CRIACcedilAtildeO DE OacuteRGAtildeO NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)34ANAacuteLISE DE CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO34ANAacuteLISE DE CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO34GESTAtildeO DE DESCONTOS CONSIGNADOS35GERENCIAMENTO DOS CRONOGRAMAS DA FOLHA DE PAGAMENTO35CONFEREcircNCIA DE RUBRICAS E RESPECTIVAS REGRAS NA FOLHA DE PAGAMENTO36CONTROLE DE VERSOtildeES DE PAGAMENTO36GERENCIAMENTO E CONTROLE DA HOMOLOGACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO36CONTROLE E ENVIO DO ARQUIVO DA DECLARACcedilAtildeO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)37CONTROLE DA ROTINA DO TETO CONSTITUCIONAL E DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE UNIFICADO37ENVIO DOS ARQUIVOS DE DESCONTOS CONSIGNADOS38AGENDAMENTO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICAS38SAUacuteDE DO SERVIDOR38EXAME MEacuteDICO ADMISSIONAL39EXAME MEacuteDICO ADMISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA39EXAME MEacuteDICO OCUPACIONAL PERIOacuteDICO40EXAME DE RETORNO AO TRABALHO40EXAME DE ACIDENTE EM SERVICcedilO41AUXIacuteLIO-CRECHE41CONCESSAtildeO DE HORAacuteRIO ESPECIAL42READAPTACcedilAtildeO FUNCIONAL AVALIACcedilAtildeO DE CAPACIDADE E RESTRICcedilAtildeO LABORATIVA42AVALIACcedilAtildeO DE REMOCcedilAtildeO DO SERVIDOR 43LICENCcedilA-MATERNIDADE44LICENCcedilA DE ACOMPANHAMENTO FAMILIA44PERIacuteCIA EM TRAcircNSITO45PERIacuteCIA EXTERNA (Domiciliar ou Hospitalar)46ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLOacuteGICO 46SEGURANCcedilA DO TRABALHO47LAUDO TEacuteCNICO DE INSALUBRIDADE 47PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS47PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO DE HIPERTENSAtildeO48PREVENCcedilAtildeO Agrave VIOLEcircNCIA NO TRABALHO48GESTAtildeO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS49PROGRAMA DE ATENCcedilAtildeO AO DEPENDENTE QUIacuteMICO49REVISAtildeO OU REVERSAtildeO DE APOSENTADORIA50PENSIONISTAS E APOSENTADOS50APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR ACIDENTE DE TRABALHO51ISENCcedilAtildeO DE IMPOSTO DE RENDA AO SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTA51


APRESENTACcedilAtildeO

A Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Seplag) eacute responsaacutevel por orientar e coordenar todo o processo de elaboraccedilatildeo e acompanhamento do planejamento anual e plurianual aleacutem de cuidar da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria do governo A secretaria tambeacutem coordena e articula accedilotildees para subsidiar a formulaccedilatildeo a implementaccedilatildeo e a ava-liaccedilatildeo de programas e projetos voltados para resultados e para o cumprimentos das metas estrateacutegicas definidas pelo governo aleacutem de cuidar dos contratos corporativos governamentais e das poliacuteticas de gestatildeo de pessoasNesta Carta de Serviccedilos vocecirc encontraraacute informaccedilotildees e orientaccedilotildees sobre os serviccedilos prestados ndash para a populaccedilatildeo do DF bem como para servidores ndash pelas unidades que integram a pasta

Endereccedilo Anexo do Palaacutecio do Buriti 10ordm AndarTelefones (61) 3414-6102 (61) 3414-6103Site wwwseplagdfgovbr

A Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo do DF (Seplag)

Contato Gabinete da Seplag


Serviccedilos para vocecirc ndash Servidor

O que eacute a Ouvidoria Eacute o espaccedilo de diaacutelogo entre cidadatildeo e governo no qual vocecirc pode registrar suas demandas a respeito dos serviccedilos puacuteblicos

OUVIDORIAComunicaccedilatildeo entre o cidadatildeo e o Governo


CARGOS CARREIRAS E PROVIMENTOGestatildeo das proposiccedilotildees e diretrizes dos planos de cargos e carreiras e do provimento de cargos efetivos

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Carreiras e Provimento (Cocap) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Requisitos Autuaccedilatildeo de processo com a demanda na forma da legislaccedilatildeo vigenteEtapas 1 Autuar o processo 2 Encaminhar agrave SUGEPSEPLAGPrazo De 5 a 60 dias uacuteteis a depender da complexidade da demandaHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta de 930 a 1230 e de 1400 a 1730

Canais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicacarreiras-dfhtml httpwwwseplagdfgovbrad-ministracao-publicaconcursoshtml Telefone (61) 3313-8480Legislaccedilatildeo LC nordm 8402011 LC 10012000


CARREIRAS PUacuteBLICAS DO DFInformaccedilotildees sobre legislaccedilatildeo e remuneraccedilatildeo das carreiras criadas por meio de Lei para ingresso mediante concurso puacuteblico no Distrito Federal

Decreto nordm 332342011 Legislaccedilotildees das Carreiras (wwwseplagdfgovbr) Planos de Cargos e Salaacuterios Acordos Coletivos de Trabalho

Responsaacutevel Diretoria de Carreiras e Remuneraccedilatildeo (DicarCocap) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pes-soas (Sugep)Etapas 1 Acessar o site wwwseplagdfgovbr 2 Clicar na aba ldquoGestatildeo de Pessoasrdquo e ldquoCarreiras DFrdquo 3 Escolher a carreira desejada 4 Acessar a opccedilatildeo ldquoTabelas de Remuneraccedilatildeordquo ou ldquoLegislaccedilatildeordquoPrazo Imediato a sete (7) dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18h

Canais de atendimentohttpwwwseplagdfgovbradministracao-publicacarreiras-dfhtml httpwwwseplagdfgovbrimagesMedia_reajustes_carreiras_2003_2015pdf Presencialmente Para os servidores das aacutereas setoriais por meio de agendamento pelo telefone no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 706 Telefone (61) 3313-8412

Legislaccedilotildees associadas As legislaccedilotildees relacionadas a cada carreira encontram-se no site da Secretaria de Planejamento Orccedila-mento e Gestatildeo do DF (Seplag) no link respectivo a cada carreira

CONCURSOS PUacuteBLICOSAutorizaccedilatildeo delegaccedilatildeo e realizaccedilatildeo de concursos puacuteblicos do DF

Responsaacutevel Diretoria de Seleccedilatildeo e Provimento (DISEPCOCAP) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Requisitos Autuaccedilatildeo de processo do oacutergatildeo interessado na realizaccedilatildeo do concurso e autorizaccedilatildeo da Governanccedila-DFDocumentaccedilatildeo necessaacuteria I ndash estimativa do impacto orccedilamentaacuterio-financeiro para o exerciacutecio em que a proposta deva entrar em vigor e para os dois exerciacutecios subsequentes apurada de 1ordm de janeiro a 31 de dezembro de cada ano acompanhada da respectiva memoacuteria de caacutelculo II ndash quantitativo de vacacircn-cias ocorridas nos cargos a serem providos desde a realizaccedilatildeo do uacuteltimo certame III ndash quantitativo de servidores ativos nos cargos a serem providos IV ndash lotaccedilatildeo dos futuros servidores e as atribuiccedilotildees a serem desempenhadas em cada uma das unidades V - resultados esperados com as contrataccedilotildees para os serviccedilos prestados VI ndash compatibilidade com a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoal do Distrito Federal VII ndash declaraccedilatildeo do Ordenador de Despesas que comprove a) compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orccedila-mentaacuterias autorizaccedilatildeo especiacutefica no Anexo de Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acreacutescimo b) adequaccedilatildeo da demanda com a Lei Orccedilamentaacuteria Anual existecircncia de dotaccedilatildeo especiacutefica e suficiente para a implantaccedilatildeo da medida no exerciacutecio abrangida por creacutedito geneacuterico c) compromisso de conside-rar o impacto do pleito nas propostas orccedilamentaacuterias dos exerciacutecios subsequentes


Etapas 1 Autuar o processo 2 Encaminhar agrave Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo do DF (Seplag)Prazo 15 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta-feira das 9h agraves 17h

Canais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaconcursoshtmlhttpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaconcursosperguntas-frequenteshtmlTelefone (61) 3313-8493Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 Lei nordm 49492012 Decreto nordm 332342011 Decreto nordm 362402015

SITE DA SEPLAGPublicaccedilatildeo de notiacutecias projetos e Leis Orccedilamentaacuterias concursos contratos relatoacuterios sistemas e serviccedilos para executores de contratos corporativos

INTRANETFormulaacuterios lista de ramais DODF da Seplag cursos noticias da Seplag

SISTEMA ELETROcircNICO DE INFORMACcedilOtildeES (SEI-GDF)Responsaacutevel pela implantaccedilatildeo e gestatildeo do SEI no Governo de Brasiacutelia

Responsaacutevel Assessoria de comunicaccedilatildeo da SeplagCanal de Acesso httpwwwseplagdfgovbrContato ascomseplagdfgovbrTelefone (61) 3414-6126 3313-8491Endereccedilo Anexo do Palaacutecio do Buriti 10ordm Andar- Sala 1009 CEP 70075-900

Responsaacutevel Assessoria de Comunicaccedilatildeo da SeplagDescriccedilatildeo Canal de comunicaccedilatildeo destinado aos servidores da Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo disponiacutevel para divulgar accedilotildees projetos ou eventos internosEndereccedilo httpintranetseplagdfgovbrCorreio e atendimento presencial Anexo do Palaacutecio do Buriti 10ordm Andar- Sala 1009 CEP 70075-900 Telefone (61) 3414-6126

O SEI-GDF eacute uma ferramenta eletrocircnica que visa a modernizaccedilatildeo e simplificaccedilatildeo da gestatildeo de documen-tos na administraccedilatildeo puacuteblicaResponsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Implantaccedilatildeo de Projetos da Secretaria Adjunta de Gestatildeo da Estrateacutegia (CPROJSAGE)Canal de acesso Informaccedilotildees sobre a implantaccedilatildeo do sistema no Governo de Brasiacutelia no Portal do Sis-tema SEI-GDF httpwwwportalseidfgovbrAcesso consulta e tracircmite de processos para servidoresusuaacuterios cadastrados no endereccedilo seidfgovbrE-mail cdocseplagdfgovbr ndash gestaoseiseplagdfgovbr Telefone (61) 3313-8147 3313-8178


CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)Cursos de formaccedilatildeo qualificaccedilatildeo e aperfeiccediloamento dos servidores na Escola de Governo de governo de Brasiacutelia

RESERVA DO ESPACcedilO FIacuteSICO DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)

Responsaacutevel Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV)Sobre os cursos A inscriccedilatildeo nos cursos presencial e semipresencial previamente definidos ocorre da seguinte forma Divulgaccedilatildeo Duas semanas antes do periacuteodo de abertura da preacute-inscriccedilatildeo Preacute-inscriccedilatildeo Dez dias uacuteteis antes do iniacutecio do cursoevento Distribuiccedilatildeo de vagas Uma semana antes do iniacutecio do cursoevento Confirmaccedilatildeo pelo interlocutor Trecircs dias uacuteteis apoacutes a distribuiccedilatildeo de vagas E-mail de confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo Trecircs dias antes do iniacutecio do cursoevento

Divulgaccedilatildeo dos cursos Eacute feita no Portal do Servidor no site da Escola de Governo (httpwwwescola-degovernoseapdfgovbr) por meio de e-mail dirigido aos servidores do Governo de Brasiacutelia aleacutem de cartazes e informativos Por meio desses canais satildeo informados a abertura do periacuteodo para realizar a preacute-inscriccedilatildeo definiccedilatildeo da distribuiccedilatildeo das vagas para os oacutergatildeos confirmaccedilatildeo dos servidores preacute-inscri-tos dentro do nuacutemero de vagas recebidas pelo interlocutor do oacutergatildeo envio e-mail de confirmaccedilatildeo da inscriccedilatildeo para os servidores contempladosCanal de acesso O horaacuterio de funcionamento eacute de segunda a sexta-feira das 7h agraves 19h O atendimento presencial ocorre no endereccedilo SGON Aacuterea Especial 1 Quadra 1 ndash proacuteximo ao Museu do Automoacutevel Os contatos telefocircnicos satildeo (61) 3344-0021 (61) 3344-0124

Responsaacutevel Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV)Puacuteblico alvo Oacutergatildeos do governo de Brasiacutelia ou da Uniatildeo parceiros ou convidados da Escola de Governo do DF

Requisitos para obter o serviccedilo O solicitante deveraacute encaminhar solicitaccedilatildeo de reserva de salas eou equipamentos com antecedecircncia miacutenima de quinze dias uacuteteis da data de iniacutecio do cursoevento ao seguinte endereccedilo eletrocircnico reser-vaegovseapdfgovbr Essa solicitaccedilatildeo tambeacutem pode ser entregue presencialmente na Escola de Governo juntamente com o formulaacuterio preenchido e assinado Eacute preciso assinar termo de responsabi-lidade pelo uso do espaccedilo As solicitaccedilotildees de uso prolongado de salas eou equipamentos superior a cinco dias exigiratildeo preacutevia autorizaccedilatildeo da COATEC que autorizaraacute reservas para o periacuteodo maacuteximo de dois meses O cancelamento ou a remarcaccedilatildeo da reserva da sala eou equipamento seraacute realizado por meio do en-dereccedilo eletrocircnico reservaegovseapdfgovbr e com antecedecircncia miacutenima de trecircs dias uacuteteis da data de iniacutecio do cursoevento Uso de software especiacutefico necessita ser previamente autorizado

Prazos Com antecedecircncia miacutenima de quinze dias uacuteteis da data de iniacutecio do cursoevento Em ateacute dois dias uacuteteis o e-mail eacute respondido Caso seja de uso prolongado a solicitaccedilatildeo de reserva o ofiacutecio eacute respondido em ateacute uma semana apoacutes o recebimento do ofiacutecio do oacutergatildeo solicitante Cancelamento da reserva com ante-cedecircncia miacutenima de trecircs dias uacuteteis da data do iniacutecio do curso evento Cabe ao solicitante encaminhar a demanda e o software com antecedecircncia miacutenima de 7 sete dias uacuteteis da data de iniacutecio do curso evento Canal de acesso Horaacuterio de atendimento de segunda a sexta-feira das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18h


UTILIZACcedilAtildeO DA SALA DE ESTUDO E PESQUISA DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)

COMO SE TORNAR UM INSTRUTOR DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)

CERTIFICADOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)

Responsaacutevel Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV)Puacuteblico-alvo Servidores e comunidade Requisitos para obter o serviccedilo Serviccedilo presencial para consulta no espaccedilo que conta com acervo de mais de 2500 mil livros ndash obras de direito administrativo direito puacuteblico gestatildeo puacuteblica economia literatura brasileira e estrangeira dentre outros temas Eacute preciso identificar-se por meio de documento oficial com foto na portaria do Bloco ldquoArdquo Quando o usuaacuterio objetivar empreacutestimo de livros ndash empreacutestimo de no maacuteximo dois livros por pessoa ndash deveraacute estar cadastrado no sistema da sala de estudo e pesquisa Aleacutem disso deveraacute preencher o termo de responsabilidade Na devoluccedilatildeo os livros seratildeo conferidos para verificar se mantecircm o mesmo estado de conservaccedilatildeo do empreacutestimo Para consulta local o acesso eacute livre de quaisquer ocircnus ou de cadastro de usuaacuterio desde que siga as nor-mas estabelecidas pela EGOV Aleacutem dos livros e das mesas de estudo o espaccedilo conta com cinco compu-tadores para pesquisas e acesso agraves plataformas de cursos agrave distacircncia oferecidos pela Escola de Governo Prazos O prazo de devoluccedilatildeo de obras eacute de ateacute cinco dias uacuteteisCanal de acesso De segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h podendo ser modificado a criteacuterio da Diretoria Executiva Aten-dimento presencial SGON Aacuterea Especial 1 Quadra 1 ndash CEP 70610-610 Telefone (61) 3344-0026

Responsaacutevel Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV)Puacuteblico-alvo Servidores puacuteblicos estaacuteveis regidos pela Lei Complementar nordm 840 de 23 de dezembro de 2011 e servidores estaacuteveis requisitados em outras esferas conforme disposto nos artigos 2ordm e 11 do Decreto nordm 338712012 Instrutor Servidor selecionado e cadastrado pela EGOV responsaacutevel por ministrar o curso e pela siste-matizaccedilatildeo de conhecimentos na mediaccedilatildeo e na facilitaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem Requisitos para obter o serviccedilo O primeiro passo eacute entregar documentaccedilatildeo exigida pelos chamamentos puacuteblicos na Gerecircncia de Docu-mentaccedilatildeo da EGOV O instrutor recebe Gratificaccedilatildeo por Encargo de Curso ou Concurso prevista na Lei Complementar nordm 8402011 e regulamentada pelo Decreto nordm 338712012 A Gerecircncia de Documentaccedilatildeo confere os documentos e entrega protocolo de recebimento para o inte-ressado Os documentos satildeo enviados para Gerecircncia de Execuccedilatildeo de Programas de Formaccedilatildeo que confere a documentaccedilatildeo e posteriormente convoca o servidor para uma aula-teste Se aprovado o servidor eacute chamado para ministrar aulas presenciais na EGOV dentro dos limites legais de hora-aula Prazos De segunda a sexta-feira das 9h agraves 17h Canais de acesso Atendimento aos instrutores da EGOV de segunda a sexta-feira das 8h agraves 18hGerecircncia de Documentaccedilatildeo (61) 3344-0026 Gerecircncia de Planejamento e Execuccedilatildeo de Programas de Formaccedilatildeo (61) 3344-0129 ou (61) 3344-0132

Responsaacutevel Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV)Puacuteblico-alvo Somente para servidores puacuteblicos do Governo do Distrito Federal que observarem a fre-


quecircncia miacutenima exigida de 80 da carga horaacuteria exceto para aqueles com carga horaacuteria de ateacute 16 (de-zesseis) horas caso em que a frequecircncia requerida seraacute de 100 (cem por cento) para o curso presen-cial ou semipresencial e caso previsto no projeto do curso presencial ou semipresencial a nota miacutenima na avaliaccedilatildeo de aprendizagem com meacutedia de no miacutenimo 5 (cinco) pontos do total de 10 (dez) pontosNo caso de cursos a distacircncia soacute obteraacute certificaccedilatildeo o servidor que atingir o aproveitamento miacutenimo de 70 (setenta por cento) no desenvolvimento das Atividades avaliativas no Ambiente Virtual de Apren-dizagem (AVA) da Escola de Governo do DF

Requisitos para obter o serviccedilo No caso de cursos e eventos presenciais ou semipresenciais assinar diariamente a folha de frequecircncia

e se houver avaliaccedilatildeo de aprendizagem respondecirc-la No caso de cursos agrave distacircncia acessar o AVA (Am-biente Virtual de Aprendizagem) e participar das atividades avaliativas com aproveitamento Para os cursos sem avaliaccedilatildeo de aprendizagem a entrega do certificado ocorre no uacuteltimo dia do curso

evento presencial nas salas de aula Nos cursos presenciais com avaliaccedilatildeo de aprendizagem a entrega do certificado eacute feita posteriormen-

te O certificado dos cursos a distacircncia poderaacute ser impresso pelo AVA e estaraacute disponiacutevel para os servido-

res que obtiverem o aproveitamento miacutenimo exigido no curso No caso de fato superveniente ou de forccedila maior o certificado entregue na gerecircncia de documentaccedilatildeo

da EGOV A 2ordf via de certificado tanto para cursoseventos presenciais como cursos a distacircncia deveraacute ser pelo

cursista na Gerecircncia de Documentaccedilatildeo da EGOV A entrega do certificado ou declaraccedilatildeo de participaccedilatildeo eacute feita pessoalmente ao cursista que concluiu

o curso O cursista que natildeo fizer jus ao certificado receberaacute declaraccedilatildeo de participaccedilatildeo no cursoevento presen-

cial ou semipresencial mediante solicitaccedilatildeo encaminhada agrave Gerecircncia de Documentaccedilatildeo Nos cursos a distacircncia o cursista imprime seu certificado no AVA apoacutes o encerramento das atividades

virtuais No uacuteltimo dia do curso ou evento se natildeo houver avaliaccedilatildeo de aprendizagem Nos cursos com avaliaccedilatildeo de aprendizagem o certificado estaraacute disponiacutevel na Gerecircncia de Documen-

taccedilatildeo a partir do 10ordm (deacutecimo) dia uacutetil apoacutes o teacutermino do curso presencial ou semipresencial Disponiacutevel desde o uacuteltimo dia do curso ateacute 30 (trinta) dias apoacutes o teacutermino do curso Ao Comparecer a Gerecircncia de Documentaccedilatildeo o certificado eacute entregue imediatamente A segunda via do certificado ou da declaraccedilatildeo poderaacute ser solicitada agrave Gerecircncia de Documentaccedilatildeo que

teraacute o prazo de ateacute 5 (cinco) dias uacuteteis para providenciaacute-la salvo por fato superveniente ou de forccedila maiorCanal de acesso Horaacuterio de atendimento de segunda a sexta das 9h agraves 17h Telefone (61) 3344-0026Certificados de cursos presenciais SGON Aacuterea Especial 1 Quadra 1 ndash CEP 70610-610

AVALIACcedilAtildeO DO PPA E RELATOacuteRIO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DO GOVERNADORElaboraccedilatildeo acompanhamento revisatildeo e avaliaccedilatildeo do Plano Plurianual (PPA) relatoacuterios accedilotildees orccedilamentaacuteriasResponsaacutevel Subsecretaria de Planejamento da Seplag (Suplan)Serviccedilos oferecidos Unidade responsaacutevel pela coordenaccedilatildeo do Sistema de Planejamento do Governo do Distrito Federal que promove o compartilhamento de informaccedilotildees e a integraccedilatildeo de diferentes oacutergatildeos


do governo durante aa formulaccedilatildeo implantaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicasPuacuteblico-alvo Toda a sociedade em especial agentes puacuteblicos das unidades orccedilamentaacuterias do Governo de Brasiacutelia oacutergatildeos que atuam no processo orccedilamentaacuterio federal estadual municipal e distrital unida-des de gestatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico oacutergatildeos controladores e estudiosos do tema

Principais Produtos Elaboraccedilatildeo do Plano Plurianual ndash PPA Relatoacuterios que integram a Prestaccedilatildeo de Contas Anual do Governador Relatoacuterio de Atividades e Indica-

dores de Desempenho Por Programa de Governo Acompanhamento Fiacutesico-Financeiro das Accedilotildees Orccedilamentaacuterias Anexos da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e Lei Orccedilamentaacuteria Anual (Anexo de Metas e Prioridades e

Projetos em Andamento) Revisatildeo Anual do Plano Plurianual - PPA Avaliaccedilatildeo Anual do Plano Plurianual

Plano Plurianual-PPAO PPA eacute um instrumento de planejamento governamental obrigatoacuterio o qual define diretrizes progra-mas accedilotildees objetivos metas e indicadores do governo para o periacuteodo de quatro anos Eacute elaborado no primeiro ano de cada mandato e constitui-se na base legal para elaboraccedilatildeo dos orccedilamentos anuais Por essa razatildeo deve ser compatiacutevel com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e inclui obrigatoria-mente investimentos e despesas de caraacuteter continuado os quais seratildeo efetuadas no periacuteodo de sua vigecircncia

Relatoacuterio de Atividades e Indicadores de Desempenho por Programa de GovernoO Relatoacuterio de Atividades do Governo e o Demonstrativo de Indicadores de Desempenho por Programa de Governo satildeo documentos elaborados todos os anos e compotildeem a Prestaccedilatildeo de Contas Anual do Governador

Acompanhamento das accedilotildees de GovernoO acompanhamento das accedilotildees previstas PPA e na Lei Orccedilamentaacuteria Anual eacute realizado pelas Unidades Orccedilamentaacuterias do Governo do Distrito Federal O registro eacute feito bimestralmente por meio do Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG) Anexo de Metas e Prioridades e Anexo dos Projetos em AndamentoSatildeo documentos elaborados anualmente e devem integrar a Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias (LDO) e a Lei Orccedilamentaacuteria Anual (LOA)

Avaliaccedilatildeo do Plano PlurianualO Relatoacuterio de Avaliaccedilatildeo do Plano Plurianual elaborado anualmente e encaminhado agrave Cacircmara Legisla-tiva do Distrito Federal objetiva avaliar o desempenho da administraccedilatildeo puacuteblica em relaccedilatildeo aos obje-tivos especiacuteficos dos Programas Temaacuteticos previstos no PPA tomando como base a realizaccedilatildeo fiacutesica e financeira das accedilotildees orccedilamentaacuterias a realizaccedilatildeo ou a implementaccedilatildeo das accedilotildees natildeo orccedilamentaacuterias e o alcance das metas e indicadores

Canal de acesso Siacutetio eletrocircnico da SEPLAG httpwwwseplagdfgovbrplanejamento-e-orcamentoplanejamento-governamentalhtml


Presencial Anexo do Palaacutecio do Buriti 10ordm andar Ala Leste sala 1014 Telefone (61) 3414-6177 (61) 3414-6274 E-mail suplanseplagdfgovbr

Requisitos para obter o serviccedilo Nas audiecircncias puacuteblicas participaccedilatildeo presencial A qualquer momento sem requisitos Para o encaminhamento de solicitaccedilotildees sugestotildees elogios ou criacuteticas basta acessar os canais acima

citados

PrazosPlano PlurianualEacute elaborado pelo Poder Executivo de quatro em quatro anos e encaminhado agrave Cacircmara Legislativa ateacute o dia 15 de setembro do primeiro ano de mandato e devolvido para sanccedilatildeo ateacute o encerramento da primei-ra sessatildeo legislativa A Lei do PPA em vigor (PPA-2016-2019) eacute a nordm 5602 de 30 de dezembro de 2015 e suas alteraccedilotildees

Revisatildeo anual do PPAHavendo necessidade o Poder Executivo pode encaminhar agrave Cacircmara Legislativa projeto de lei de revi-satildeo anual do PPA

Avaliaccedilatildeo do Plano PlurianualAtualmente a avaliaccedilatildeo do PPA eacute realizada anualmente e encaminhada Cacircmara Legislativa ateacute o dia 30 de junho do exerciacutecio subsequente O Relatoacuterio de Desempenho Fiacutesico-financeiro da Execuccedilatildeo Orccedila-mentaacuteria eacute publicado no siacutetio eletrocircnico da Seplag ateacute o trigeacutesimo dia apoacutes o encerramento de cada bimestre Os Relatoacuterios de Atividades do Governo e Indicadores de Desempenho por Programa de Governo satildeo encaminhados agrave Cacircmara Legislativa no prazo de 60 dias apoacutes a abertura da sessatildeo legislativa ndash em geral no primeiro ou segundo dia do mecircs de abril

LEI DE DIRETRIZES ORCcedilAMENTAacuteRIAS (LDO) e LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL (LOA)Elaboraccedilatildeo do Projeto da LDO coordenaccedilatildeo do processo de elaboraccedilatildeo do Projeto da LOA ajustes nas pro-gramaccedilotildees das unidades orccedilamentaacuterias e efetivaccedilatildeo de controles relativos agrave limitaccedilatildeo de creacutedito durante a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria

Responsaacutevel Subsecretaria de Orccedilamento Puacuteblico (SUOP)Telefone 3414-6151 e (61) 3414-6260 Puacuteblicos-alvo Agentes puacuteblicos das unidades orccedilamentaacuterias do Governo de Brasiacutelia estudantes e de-mais interessados em acompanhar o orccedilamento do governo (consultas por meio da ouvidoria) e cida-datildeos (durante as audiecircncias puacuteblicas da LDO e LOA)Telefone (61) 3414-6305 (61) 3414-6151 e (61) 3414-6392Siacutetio eletrocircnico da SEPLAG httpwwwseplagdfgovbrE-mail orcamentoseplagdfgovbrFacebook wwwfacebookcomseplagdfRequisitos para obter o serviccedilo Nas audiecircncias puacuteblicas participaccedilatildeo presencial ou virtual A qualquer momento eacute possiacutevel ter acesso aos serviccedilos sem requisitos Para o encaminhamento de solicitaccedilotildees sugestotildees elogios ou criacuteticas basta apenas acessar os canais acima citados


Prazos Os prazos de encaminhamento dos Projetos de Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e de Lei Orccedila-mentaacuteria Anual ao Poder Legislativo satildeo 15 de maio e 15 de setembro de cada exerciacutecio respectiva-mente As audiecircncias puacuteblicas da LDO e da LOA satildeo realizadas com antecedecircncia miacutenima de 15 dias do encaminhamento dos projetos de lei ao Legislativo A convocaccedilatildeo para participaccedilatildeo das audiecircncias puacuteblicas ocorre com antecedecircncia miacutenima de 5 dias uacuteteis da realizaccedilatildeo do evento ou a qualquer tem-po por intermeacutedio dos demais canais As sugestotildees apresentadas durante as audiecircncias puacuteblicas satildeo analisadas pelo corpo teacutecnico Suop e caso sejam acatadas seratildeo satildeo incluiacutedas nos projetos de lei Os autores das sugestotildees satildeo respondidos antes do encaminhamento dos referidos documentos agrave CLDF

CAPTACcedilAtildeO DE RECURSOS E APOIO Agrave CONTRATACcedilAtildeO DE OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO

Responsaacutevel Subsecretaria de Captaccedilatildeo de Recursos (Sucap)Telefone (61) 3414-6213 (61) 3414-6123 (Gabinete Sucap)Siacutetio eletrocircnico da Seplag httpwwwseplagdfgovbr

Requisitos para obter o serviccedilo Transferecircncias voluntaacuterias Serviccedilo disponiacutevel para os diversos oacutergatildeos da administraccedilatildeo direta e indire-ta do Governo de Brasiacutelia os quais tenham por objetivo a execuccedilatildeo de determinadas obras eou ser-viccedilos previstos nas leis orccedilamentaacuterias anuais e que possam ter suporte financeiro da Uniatildeo por meio dos convecircnios ou contratos de repasses Para dar iniacutecio as accedilotildees de captaccedilatildeo de recursos por parte da SUCAP satildeo necessaacuterias agraves elaboraccedilotildees dos planos de trabalhosprojetos por parte dos oacutergatildeos distritais com as descriccedilotildees dos objetivos metasetapas e dos itens de despesas relacionados A partir dos pla-nosprojetos a SUCAP assessora a captaccedilatildeo e auxilia a inserccedilatildeo dos projetos no Sistema SICONV

FinanciamentosA contrataccedilatildeo de financiamento nacional ou internacional envolve uma seacuterie de accedilotildees que tem iniacutecio com a elaboraccedilatildeo de uma Carta Consulta ndash documento que descreve accedilotildees e custos previstos na exe-cuccedilatildeo dos projetos que se pretende contratar ndash e se conclui com a contrataccedilatildeo dos creacuteditos o que eacute precedida pela anaacutelise do pleito pela Secretaria do Tesouro Nacional

Requisitos de comprovaccedilatildeo da adimplecircncia financeira e do adimplemento de obrigaccedilotildeesEacute de responsabilidade de cada oacutergatildeo manter-se em situaccedilatildeo de regularidade o que eacute de extrema impor-tacircncia jaacute que as contrataccedilotildees ficam condicionadas agrave apresentaccedilatildeo de todas as certidotildees exigidas por lei A verificaccedilatildeo dos requisitos preacutevios agrave contrataccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito eacute observada por meio do CAUCSIAFI consoante aos CNPJs ligados ao CNPJ Principal do Distrito Federal Os requisitos fiscais a serem observados satildeo

Obrigaccedilotildees de Adimplecircncia Financeira Regularidade quanto a Tributos a Contribuiccedilotildees Previdenciaacuterias - Federais e agrave Diacutevida Ativa da Uniatildeo

(Receita Federal do BrasilProcuradoria da Fazenda Nacional) Regularidade quanto a Contribuiccedilotildees para o FGTS (Caixa Econocircmica) Regularidade em relaccedilatildeo agrave Adimplecircncia Financeira em Empreacutestimos e Financiamentos concedidos pela

Uniatildeo (Tesouro Nacional) e Regularidade perante o Poder Puacuteblico Federal (CADIN) Adimplemento na Prestaccedilatildeo de Contas dos Convecircnios Regularidade quanto agrave Prestaccedilatildeo de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente (SIAFI


MANUTENCcedilAtildeO PREDIAL DO ANEXO DO PALAacuteCIO DO BURITI

GESTAtildeO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS (SICOP)

SICONV) Obrigaccedilotildees de Transparecircncia Publicaccedilatildeo do Relatoacuterio de Gestatildeo Fiscal ndash RGF (SICONFI) Publicaccedilatildeo do Relatoacuterio Resumido de Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria ndash RREO (SICONFI) Encaminhamento das Contas Anuais (STNSISTNSICONFI) Adimplemento de Obrigaccedilotildees Constitucionais ou Legais Exerciacutecio de Plena Competecircncia Tributaacuteria (SICONFI) Aplicaccedilatildeo Miacutenima de Recursos em Educaccedilatildeo (SIOPE) Aplicaccedilatildeo Miacutenima de Recursos em Sauacutede (SIOPS) Regularidade Previdenciaacuteria (Ministeacuterio da Previdecircncia Social)

Prazos Os recursos de transferecircncias voluntaacuterias satildeo anuais e dependem de liberaccedilatildeo por parte da Uniatildeo Os serviccedilos satildeo oferecidos rotineiramente aos diversos oacutergatildeos do Governo de Brasiacutelia Os processos de contrataccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito levam em torno de 1(um) ano para as operaccedilotildees nacionais e de dois a 3 trecircs anos para as internacionais dependendo de condiccedilotildees econocircmicas poliacuteticas e financeiras

Responsaacutevel Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (SUAG)Requisitos Abertura de ordem de serviccedilo no qual se detalha o trabalho ser realizado Etapas Abre-se chamado informando a demanda via e-mail por telefone ou presencial agrave coordenaccedilatildeo que aciona a aacuterea responsaacutevel para efetuar o serviccediloCanais de acesso E-mail institucional admanexoseplagdfgovbr Telefone (61) 3313-8138 Atendimento presencial Edifiacutecio Anexo do Palaacutecio do Buriti sala 100 Teacuterreo Prazos Os prazos variam de imediato a dias a depender da complexidade ou da demanda pelos servi-ccedilos Horaacuterio de atendimento De segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h

Responsaacutevel Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag)Publico Alvo Servidores das Unidades Protocolizadoras e Unidades Setoriais dos oacutergatildeos da adminis-traccedilatildeo direta e indireta do Governo de Brasiacutelia

Requisitos de acesso ao SistemaPara o cidadatildeo 1 Acessar o portal do governo de Brasiacutelia ndash httpwwwbrasiliadfgovbr 2 Clicar na aba cidadatildeo gt sistemas ndash httpwwwbrasiliadfgovbrindexphp20160223sicop-sis-tema-de-consulta-publica-dos-processos-administrativos3 Ou ir direto na consulta puacuteblica dos processos administrativos ndash httpwwwgdfnetdfgovbrsicopbusca


Prestaccedilatildeo de serviccedilo e canais de atendimentoPara se cadastrar no SICOPWEB eacute preciso que as unidades protocolizadoras de cada oacutergatildeo faccedilam o ca-dastro dos servidores Os novos usuaacuterios devem ser cadastrados no Sistema SIGRH

Para ter acesso ao o SICOP o usuaacuterio ndash jaacute cadastrado ndash deve acessar o endereccedilo httpsicopdfgovbr (disponiacutevel apenas na rede GDFNET) e clicar em CLIQUE AQUI E ACESSE O NOVO SICOP - httpsicopdfgovbrsicopweb

Apoacutes o sistema apresentaraacute a tela de login para que o usuaacuterio preencha o login e a senha para acessar o sistema


Para solicitar ajuda ou suporte o usuaacuterio que natildeo tem acesso ao cadastro do SICOP acessa o sistema de suporte no link ldquoEstaacute com dificuldades de acesso Clique aqui e abra um chamado no sistema de suporte do SICOPWEBrdquo

Para usuaacuterios que jaacute possuam cadastro no SICOP o caminho eacute dentro do sistema procure a funccedilatildeo AJU-DA e clique no SUPORTE ONLINE na tela do sistema de suporte o usuaacuterio deve clicar em ENVIAR UM TICKET preencher o formulaacuterio e clicar no botatildeo ENVIAR TICKET

O sistema abre a tela abaixo o usuaacuterio deve clicar em ENVIAR UM TICKET


Preencher os campos (conforme imagem abaixo) e clicar em ENVIAR TICKET O chamado seraacute respondi-do pela equipe de atendimento no proacuteprio sistema e a resposta seraacute enviada ao e-mail do solicitante

Para obter treinamento para operacionalizar o SICOP eacute necessaacuterio acessar o site da Escola de Governo do Distrito Federal (httpegovdfgovbr) e se inscrever clicando em FORMACcedilAtildeO gt CURSOS PRESEN-CIAISgt INSCRICcedilAtildeOAcesso externoCustos de serviccedilo Gratuito Prazo Conforme o recebimento os chamados satildeo classificados de acordo com a prioridade e a comple-xidade Horaacuterio de atendimento De segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h ndash lembrando que os sistemas funcio-nam 24h


PESQUISA E ACESSO Agrave LEGISLACcedilAtildeO E AO DODF Pelo Sistema Integrado de Normas Juriacutedicas (SINJ) online e gratuito eacute possiacutevel pesquisar ediccedilotildees histoacutericas do Diaacuterio Oficial do DF e toda a legislaccedilatildeo do DF Acesso pelo endereccedilo httpwwwsinjdfgovbr

Responsaacutevel Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (SUAG)Canal de acesso Virtual httpwwwsinjdfgovbr

Atendimento presencial Edifiacutecio Anexo do Palaacutecio do Buriti 11ordm andar sala 1106E-mail sinjseplagdfgovbrTelefocircnico (61) 3313-8464Horaacuterio de atendimento presencial De segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h

GESTAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMOGestatildeo feita pelo Sistema Integrado de Gestatildeo de Material (Sigmanet)

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOSServidores e cidadatildeos podem solicitar o serviccedilo de arquivamento e desarquivamento de documentos e pro-cessos de oacutergatildeos do Governo de Brasiacutelia do periacuteodo de 1960 a 2010

Responsaacutevel Subsecretaria de Compras Governamentais (SCG)Puacuteblico-alvo Servidores internos da SeplagRequisitos Eacute necessaacuterio ser cadastrado no sistema e realizar login mediante senha Documentaccedilatildeo necessaacuteria CPF nome nuacutemero da lotaccedilatildeoEtapas O usuaacuterio cadastrado acessa o sistema pela internet escolhe os itens e a quantidade necessaacuteria para atendimento de consumo mensal do setor O material eacute separado e quando disponiacutevel o usuaacuterio recebe aviso para retirada no setor de almoxarifado do oacutergatildeo ao qual pertencePrestaccedilatildeo de serviccedilo Prestaccedilatildeo de conta do AlmoxarifePrazos Solicitaccedilatildeo eacute feita uma vez por mecircs e em geral a entrega feita segundo calendaacuterio de entregaHoraacuterio de atendimento Dias uacuteteis conforme calendaacuterio enviado pela chefia do setor de almoxarifadoCanais de Atendimento Pelo telefone 3313-8169 e pelo sistema SIGMaNet

Responsaacutevel Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (SUAG)Canal de acesso Para oacutergatildeos do Governo de Brasiacutelia Por ato de correspondecircncia administrativa Para cidadatildeos O interessado em informaccedilotildees contidas nos documentos e processos arquivados no

Nuacutecleo de Gestatildeo de Documentos e Acervos (NUGEDCDOC) deve fazer a solicitaccedilatildeo por meio do Ser-


viccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (SIC) que funciona na Ouvidoria de cada oacutergatildeo Outro caminho eacute bus-car o Sistema Eletrocircnico do Serviccedilo de Informaccedilatildeo ao Cidadatildeo (e-SIC) disponiacutevel no endereccedilo httpswwwe-sicdfgovbrSistema

ENTREGA DE DOCUMENTOS VIA MALOTEColetar transportar e entregar adequadamente os documentos e processos aos oacutergatildeos do governo de Brasiacutelia que compotildee o Sistema Integrado de Malote

LICITACcedilOtildeES CENTRALIZADAS (Atendimento corporativo)

LICITACcedilOtildeES DESCENTRALIZADAS (atendimento setoriais)

Responsaacutevel Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag)Etapas Receber e coletar as malas (troca de malas) Conferir e preparar a documentaccedilatildeo para expediccedilatildeo

Prazo 24 horasHoraacuterio de atendimento segunda agrave sexta-feira das 8h agraves 14h (envio via Malote) Apoacutes as 14h trabalho interno Canal de acessoEndereccedilo Edifiacutecio Anexo do Palaacutecio do Buriti teacuterreoTelefone (61) 3313-8464

Responsaacutevel Subsecretaria de Compras Governamentais (SCG)Requisitos Necessidade e justificativa para a aquisiccedilatildeo e contrataccedilatildeoDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Respostas aos Planos de Suprimentos lanccedilados pela Secretaria de Planeja-mento Orccedilamento e GestatildeoEtapas Instruccedilatildeo do processo de compra licitaccedilatildeo homologaccedilatildeo assinatura da Ata de Registro de Pre-ccedilos envio de Solicitaccedilatildeo de Compra (SC) pelo oacutergatildeo demandante para aquisiccedilatildeo ou contrataccedilatildeoPrestaccedilatildeo de serviccedilo Registro de Preccedilos de itens de uso comum aos diversos oacutergatildeos do GDFPrazos natildeo haacuteHoraacuterio de atendimento Dias uacuteteis das 8h agraves 18hCanais de atendimento Subsecretaria de Compras Governamentais (SCG) Anexo do Palaacutecio do Buriti 5ordm andar Telefone (61) 3313-8165

Responsaacutevel Subsecretaria de Compras Governamentais (SCG)Requisitos Necessidade e justificativa para a aquisiccedilatildeo e contrataccedilatildeoDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Processo contendo Plano de Trabalho no caso de serviccedilos continuados con-forme art 9ordm sects 3ordm e 4ordm do Decreto nordm 365192015 e art 21 do Decreto nordm 365202015 ou Plano de Negoacutecios conforme art 16 do Decreto nordm 365202015 nos casos de aquisiccedilatildeo de maacutequinas veiacuteculos equipamentos e bens de tecnologia de informaccedilatildeo projeto baacutesico ou termo de referecircncia pesquisa de preccedilos planilha estimativa de custos (preccedilo de referecircncia) informaccedilatildeo sobre a dotaccedilatildeodisponibilidade orccedilamentaacuteriaEtapas Conferecircncia da documentaccedilatildeo elaboraccedilatildeo de edital anaacutelise juriacutedica do edital iniacutecio da fase externa realizaccedilatildeo da sessatildeo e homologaccedilatildeo


Prestaccedilatildeo de serviccedilo Licitaccedilatildeo do objeto pretendidoPrazos Natildeo haacuteHoraacuterio de atendimento Dias uacuteteis das 8h agraves 18hCanais de Atendimento Subsecretaria de Compras Governamentais Anexo do Palaacutecio do Buriti 5ordm andaTelefone 3313-8165

EXECUTORES DE CONTRATOGESTAtildeO DE COMBUSTIacuteVEIS DOS VEIacuteCULOS OFICIAIS DA SEPLAG

MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTAServiccedilo de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva dos veiacuteculos previamente cadastrados e avaliaccedilatildeo do estado de conservaccedilatildeo da frota proacutepria do governo

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo da Frota da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas O condutor deve zelar pelo uso do cartatildeo e deveraacute informar os dados do veiacuteculo com exatidatildeo ao frentista Deve usar sua senha individual informar o tipo do combustiacutevel verificar o valor do litro do combustiacutevel e checar a quantidade de litros e quilocircmetros do hodocircmetro no abastecimento Termina-da a operaccedilatildeo de abastecimento o condutor deve conferir os dados impressos no cupom gerado Caso as informaccedilotildees impressas no cupom natildeo estejam de acordo com as informadas deve ocorrer imediata solicitaccedilatildeo do cancelamento da transaccedilatildeo e consequentemente realizaccedilatildeo de uma novaRequisitos Para abastecimento de veiacuteculos a serviccedilo dos oacutergatildeos e entidades do Governo de Brasiacutelia proacuteprio ou locado os veiacuteculos e condutores deveratildeo estar cadastrados no sistema de gerenciamento do fornecimento de combustiacutevel O condutor do veiacuteculo cadastrado no sistema deveraacute ter login e senha de caraacuteter pessoal e intransferiacutevel O veiacuteculo deveraacute ter cartatildeo individualizado por placaPrazo De acordo com o assunto especiacutefico pode variar de imediato a 15 diasTelefone (61) 3342-1160Horaacuterio de atendimento Segunda agrave sexta-feira das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hLegislaccedilatildeo Decreto nordm 36236 de 01012015 Decreto nordm 36304 de 26012015 Decreto nordm 28834 de 10032008

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo da Frota da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Para o encaminhamento do veiacuteculo oficial para a manutenccedilatildeo eacute necessaacuterio o cadastro dos veiacuteculos na frota proacutepria do governo de Brasiacutelia Prazo O tempo varia de acordo com o serviccedilo a ser executado satildeo eles manutenccedilatildeo preventiva cor-retiva ou sinistro


Telefone (61) 3342-1160Atendimento presencial SGON Quadra 05 lote 23 - CEP 70610-600 Horaacuterio de atendimento Segunda agrave sexta-feira das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hLegislaccedilatildeo Decreto nordm 36236 de 01012015 Decreto nordm 24815 de 21072004

CONTROLE DE INFRACcedilAtildeO DE TRAcircNSITO DE VEIacuteCULO DA FROTARegistrar e controlar os procedimentos relativos agraves notificaccedilotildees de tracircnsito da frota dos veiacuteculos oficiais

GESTAtildeO DA FROTA PROacutePRIA E ALUGADACoordenar o registro verificaccedilatildeo da documentaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de veiacuteculos da frota proacutepria e terceirizada

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo da Frota da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas Ao receber o auto de infraccedilatildeo autua-se um processo administrativo para apurar todos os proce-dimentos relativos agrave notificaccedilatildeo de transito ateacute a sua quitaccedilatildeoRequisitos O setorial de transporte das Unidades deveraacute autuar o processo ou encaminhar a notifica-ccedilatildeo de autuaccedilatildeo agrave coordenaccedilatildeo de gestatildeo da frota em tempo haacutebil Nos casos de veiacuteculos locados as empresas contratadas deveratildeo entregar os autos agrave coordenaccedilatildeo respeitando os prazos legaisPrestaccedilatildeo de serviccedilo Os serviccedilos satildeo prestados presencialmente e registrados no sistema SAFWEB (httpwwwcartaogasollinecombr) com os dados dos documentos do condutor e nos casos de veiacutecu-los locados da empresa contratadaCanais de acesso E-mail cogefseplagdfgovbrTelefone (61) 3342-1160Correio e atendimento presencial SGON Quadra 05 lote 23 - CEP 70610-600 Horaacuterio de atendimento Segunda agrave sexta-feira das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18h Legislaccedilatildeo Decreto nordm 36236 de 01012015

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo da Frota da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas Anaacutelise da frota atual do oacutergatildeo requisitante da sua justificativa de solicitaccedilatildeo e verificaccedilatildeo de disponibilidade de atendimentoRequisitos Solicitaccedilatildeo formal junto agrave SUCORPSEPLAG com a justificativa detalhada da demanda para anaacutelise Prestaccedilatildeo de serviccedilo Os serviccedilos satildeo prestados por documentos oficiais processos e-mail sistema SAFWEB (httpwwwcartaogasollinecombr) e tambeacutem presencialmentePrazos De acordo com o assunto especiacutefico ateacute no maacuteximo 30 dias Canais de atendimento E-mail cogefseplagdfgovbr Telefone (61) 3342-1160Correio e atendimento presencial SGON Quadra 05 lote 23 - CEP 70610-600Horaacuterio de atendimento Segunda agrave sexta-feira das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hLegislaccedilatildeo Decreto nordm 36236 de 01012015 Decreto nordm 32880 de 20042011 Decreto nordm 36246 02012015


GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOSControle avaliaccedilatildeo e fiscalizaccedilatildeo dos contratos corporativos de vigilacircncia limpeza e conservaccedilatildeo e brigada (bombeiros civis)

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Corporativos da Subsecretaria de Ges-tatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Serviccedilos oferecidos Controlar e avaliar os contratos corporativos quanto agrave eficaacutecia e efetividade na execuccedilatildeo Acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos corporativos sob a gestatildeo da Seplag Subsidiar e orientar as comissotildees e os executores locais de contratos corporativos no que se refere agraves suas obrigaccedilotildees de fiscalizaccedilatildeo Apoiar e orientar as comissotildees e os executores locais de contratos cor-porativos na execuccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos contratos Recepcionar a entrega de relatoacuterios circuns-tanciados Elaborar proposta para a qualificaccedilatildeo dos executores Promover treinamento para o puacuteblico interno e externo sobre execuccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e acompanhamento de contratos corporativosEtapas Cada oacutergatildeo por intermeacutedio de sua Unidade de Administraccedilatildeo Geral ou equivalente indicaraacute os executores locais que ficaratildeo responsaacuteveis em elaborar o relatoacuterio circunstanciado da execuccedilatildeo local e encaminhar essa documentaccedilatildeo agrave Comissatildeo Executora ateacute o 3ordm dia uacutetil de cada mecircs A Comissatildeo ficaraacute responsaacutevel por compilar todos os relatoacuterios dos executores em um documento uacutenico (denominado Relatoacuterio Analiacutetico) para encaminhar ao pagamento Requisitos O servidor deveraacute ser indicado pelo ordenador de despesa de sua Unidade e nomeado pela Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag) da SEPLAGPrestaccedilatildeo de serviccedilo Os executores locais deveratildeo abrir um chamado (ticket) pelo site da SEPLAG no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccExcepcionalmente deveratildeo procurar a Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Corporativos ndash COACC de forma presencial no Edifiacutecio Anexo ao Buriti ou por telefonePrazos Os prazos variam de imediato a dias dependendo da complexidade ou demanda pelos serviccedilosTelefone (61) 3313-8470 3313-8170 Horaacuterio de atendimento Segunda a sexta-feira das 8h agraves 18hLegislaccedilatildeo Lei nordm 8666 de 21061993 TCDF Decisatildeo Normativa nordm 012011 TCDF Decisatildeo nordm 62722006 Decreto nordm 290152008 Decreto nordm 325982010 Decreto nordm 327532011 Decreto nordm 346152013 Decreto nordm 362362015 Decreto nordm 363042015 Decreto nordm 368432015 Decreto nordm 241512003 Decreto nordm 37815 de 02 de dezembro de 2016 Ordem de Serviccedilo nordms 07 09 25 Ordem de Serviccedilo Conjunta nordm 012015 Portaria ndeg 292004 Portaria ndeg 1252004

CONTRATO CORPORATIVO DE SEGURANCcedilA PATRIMONIALAcompanhar controlar fiscalizar e avaliar a execuccedilatildeo dos contratos de Seguranccedila Patrimonial quanto agrave eficaacutecia e efetividade Responsaacutevel Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)


Etapas Para os contratos relativos aos serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial as unidades administrativas do Governo do Distrito Federal inicialmente deveratildeo indicar os executores locais (titular e suplente) por intermeacutedio de sua Unidade de Administraccedilatildeo Geral ou equivalente os quais seratildeo responsaacuteveis pelo acompanhamento da execuccedilatildeo local dos serviccedilos e pela elaboraccedilatildeo de Relatoacuterios Circunstanciados da execuccedilatildeo local onde devem ser encaminhado ateacute o 3ordm dia uacutetil do mecircs subsequente modelo con-forme disposto pela Comissatildeo Executora de cada contrato Esta Comissatildeo eacute responsaacutevel pela emissatildeo de Relatoacuterio Analiacutetico juntamente com a Nota Fiscal da prestaccedilatildeo de serviccedilos e pelo encaminhamento ao Subsecretaacuterio da Sucorp o qual deveraacute enviar para o pagamento As informaccedilotildees sobre os serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial podem ser solicitadas pelo sistema de atendimento disponiacutevel na paacutegina da Seplag no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccRequisitos O servidor que atuaraacute como Executor Local deveraacute ser indicado pelo Ordenador de Despesa de sua Unidade e nomeado pela Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag) da SEPLAGPrestaccedilatildeo de serviccedilo Os executores locais deveratildeo abrir um chamado (ticket) pelo site da SEPLAG no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccExcepcionalmente deveratildeo procurar a Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Corporativos ndash COACC de forma presencial no Edifiacutecio Anexo ao Buriti ou por telefonePrazos Os prazos variam de imediato a dias dependendo da complexidade ou demanda pelos serviccedilosTelefone (61) 3313-8170 Horaacuterio de atendimento Segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h Legislaccedilatildeo Lei nordm 8666 de 21061993 TCDF Decisatildeo Normativa nordm 012011 TCDF Decisatildeo nordm 62722006 Decreto nordm 290152008 Decreto nordm 325982010 Decreto nordm 327532011 Decreto nordm 346152013 Decreto nordm 362362015 Decreto nordm 363042015 Decreto nordm 368432015 Decreto nordm 241512003 Decreto nordm 37815 de 02 de dezembro de 2016 Ordem de Serviccedilo nordms 07 09 25 Ordem de Serviccedilo Conjunta nordm 012015 Portaria ndeg 292004 Portaria ndeg 1252004

CONTRATO CORPORATIVO DE LIMPEZA E CONSERVACcedilAtildeOAcompanhar controlar fiscalizar e avaliar a execuccedilatildeo dos contratos de Limpeza e Conservaccedilatildeo quanto agrave eficaacute-cia e efetividadeResponsaacutevel Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas Para os contratos relativos aos serviccedilos de Limpeza e Conservaccedilatildeo as unidades administrativas do Governo do Distrito Federal inicialmente deveratildeo indicar os executores locais (titular e suplente) por intermeacutedio de sua Unidade de Administraccedilatildeo Geral ou equivalente os quais seratildeo responsaacuteveis pelo acompanhamento da execuccedilatildeo local dos serviccedilos e pela elaboraccedilatildeo de Relatoacuterios Circunstanciados da execuccedilatildeo local onde devem ser encaminhado ateacute o 3ordm dia uacutetil do mecircs subsequente modelo conforme disposto pela Comissatildeo Executora de cada contrato Esta Comissatildeo eacute responsaacutevel pela a emissatildeo de


Relatoacuterio Analiacutetico juntamente com a Nota Fiscal da prestaccedilatildeo de serviccedilos e encaminhamento ao Subse-cretaacuterio da Sucorp para encaminhar para o pagamento As informaccedilotildees sobre os serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial podem ser solicitadas pelo sistema de atendimento disponiacutevel na paacutegina da Seplag no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccRequisitos O servidor que atuaraacute como Executor Local deveraacute ser indicado pelo Ordenador de Despesa de sua Unidade e nomeado pela Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag) da SEPLAGPrestaccedilatildeo de serviccedilo Os executores locais deveratildeo abrir um chamado (ticket) pelo site da SEPLAG no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccExcepcionalmente deveratildeo procurar a Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Corporativos ndash COACC de forma presencial no Edifiacutecio Anexo ao Buriti ou por telefonePrazos Os prazos variam de imediato a dias dependendo da complexidade ou demanda pelos serviccedilosTelefone (61) 3313-8470 3313-8170Horaacuterio de atendimento Segunda a sexta-feira das 8h agraves 18hLegislaccedilatildeo Lei nordm 8666 de 21061993 TCDF Decisatildeo Normativa nordm 012011 TCDF Decisatildeo nordm 62722006 Decreto nordm 290152008 Decreto nordm 325982010 Decreto nordm 327532011 Decreto nordm 346152013 Decreto nordm 362362015 Decreto nordm 363042015 Decreto nordm 368432015 Decreto nordm 241512003 Decreto nordm 37815 de 02 de dezembro de 2016 Ordem de Serviccedilo nordms 07 09 25 Ordem de Serviccedilo Conjunta nordm 012015 Portaria ndeg 292004 Portaria ndeg 1252004

CONTRATO CORPORATIVO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL)Acompanhar controlar fiscalizar e avaliar a execuccedilatildeo dos contratos de Bombeiro Civil (Brigadista)Responsaacutevel Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas Para os contratos relativos aos serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial as unidades administrativas do Governo do Distrito Federal inicialmente deveratildeo indicar os executores locais (titular e suplente) por intermeacutedio de sua Unidade de Administraccedilatildeo Geral ou equivalente os quais seratildeo responsaacuteveis pelo acompanhamento da execuccedilatildeo local dos serviccedilos e pela elaboraccedilatildeo de Relatoacuterios Circunstanciados da execuccedilatildeo local onde devem ser encaminhado ateacute o 3ordm dia uacutetil do mecircs subsequente modelo conforme disposto pela Comissatildeo Executora de cada contrato Esta Comissatildeo eacute responsaacutevel pela a emissatildeo de Relatoacuterio Analiacutetico juntamente com a Nota Fiscal da prestaccedilatildeo de serviccedilos e encaminhamento ao Subse-cretaacuterio da Sucorp para encaminhar para o pagamento As informaccedilotildees sobre os serviccedilos de Seguranccedila Patrimonial podem ser solicitadas pelo sistema de atendimento disponiacutevel na paacutegina da Seplag no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccRequisitos O servidor que atuaraacute como Executor Local deveraacute ser indicado pelo Ordenador de Despesa de sua Unidade e nomeado pela Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag) da SEPLAG


Prestaccedilatildeo de serviccedilo Os executores locais deveratildeo abrir um chamado (ticket) pelo site da SEPLAG no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseccExcepcionalmente deveratildeo procurar a Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Corporativos ndash COACC de forma presencial no Edifiacutecio Anexo ao Buriti ou por telefonePrazos Os prazos variam de imediato a dias dependendo da complexidade ou demanda pelos serviccedilosTelefone (61) 3313-8170 Horaacuterio de atendimento Segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h Legislaccedilatildeo Lei nordm 8666 de 21061993 TCDF Decisatildeo Normativa nordm 012011 TCDF Decisatildeo nordm 62722006 Decreto nordm 290152008 Decreto nordm 325982010 Decreto nordm 327532011 Decreto nordm 346152013 Decreto nordm 362362015 Decreto nordm 363042015 Decreto nordm 368432015 Decreto nordm 241512003 Decreto nordm 37815 de 02 de dezembro de 2016 Ordem de Serviccedilo nordms 07 09 25 Ordem de Serviccedilo Conjunta nordm 012015 Portaria ndeg 292004 Portaria ndeg 1252004

GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS

CONTRATOS DE ESTAacuteGIO E APRENDIZAGEMAcompanhar controlar fiscalizar e avaliar a execuccedilatildeo do contrato de estaacutegio e aprendizagem quanto agrave eficaacutecia e efetividade

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Especializados (Coace) da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Atuaccedilatildeo Controlar e avaliar os contratos corporativos especializados quanto agrave eficaacutecia e efetividade na execuccedilatildeo Acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos corporativos especializados sob a gestatildeo da Seplag Subsidiar e orientar as Comissotildees e os Executores Locais e Supervisores nos contratos corporativos especializados no que se refere agraves suas obrigaccedilotildees de fiscalizaccedilatildeo Apoiar e orientar as comissotildees e os executores locais de contratos corporativos especializados em sua execuccedilatildeo e operacio-nalizaccedilatildeo Recepcionar a entrega de relatoacuterios circunstanciados Elaborar proposta para a qualificaccedilatildeo dos executores e supervisores Promover treinamento para o puacuteblico interno e externo sobre execuccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e acompanhamento e Supervisatildeo de contratos especializadosHoraacuterio de atendimento Segunda a sexta-feira das 8h agraves 18h

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Especializados (Coace) da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas Para os contratos relativos a estaacutegio as unidades administrativas do Governo do Distrito Federal inicialmente deveratildeo indicar os executores locais (titular e suplente) por intermeacutedio de sua Unidade


CONTRATOS DE TELEFONIA E INTERNET MOacuteVEL

de Administraccedilatildeo Geral ou equivalente os quais seratildeo os interlocutores e responsaacuteveis pelo acompa-nhamento da execuccedilatildeo local e pelo envio das folhas de frequecircncia dos estagiaacuterios das solicitaccedilotildees de vagas remanejamentos renovaccedilotildees e rescisotildees contratuais assim como pela elaboraccedilatildeo de Relatoacuterio Circunstanciados da execuccedilatildeo local As folhas de frequecircncia devem ser encaminhadas ateacute o 3ordm dia uacutetil de cada mecircs devidamente atestadas pelo supervisor A Comissatildeo Executora eacute responsaacutevel por autori-zar a liberaccedilatildeo da folha de pagamento ao centro integrador apoacutes a digitalizaccedilatildeo no sistema para que seja emitida a fatura atesto das mesmas e a emissatildeo de Relatoacuterio Analiacutetico e o encaminhamento ao setor responsaacutevel pelo pagamento As informaccedilotildees sobre o estaacutegio remunerado podem ser solicitadas pelo sistema de atendimento disponiacutevel na paacutegina da Seplag no link httpwwwseplagdfgovbrfis-calseceRequisitos O servidor que atuaraacute como Executor Local deveraacute ser indicado pelo Ordenador de Despesa de sua Unidade e nomeado pela Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral (Suag) da SEPLAGPrestaccedilatildeo de serviccedilo Os Executores Locais deveratildeo abrir um chamado pelo site da SEPLAG no link httpwwwseplagdfgovbrfiscalsecePoderatildeo tambeacutem procurar a Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Especializados ndash COACE de forma presencial no Edifiacutecio Anexo ao Buriti ou por telefone (61) 3313-5242 Prazos Os prazos variam de imediato a dias dependendo da complexidade ou demanda pelos serviccedilosTelefone (61) 34146188Legislaccedilatildeo Lei nordm 8666 de 21061993 Lei nordm 11788 de 25092008 TCDF Decisatildeo Normativa nordm 012011 TCDF Decisatildeo nordm 62722006 Decreto nordm 325982010 Decreto nordm 327532011 Decreto nordm 346152013 Decreto nordm 362362015 Decreto nordm 363042015 Decreto nordm 368432015 Decreto nordm 241512003 Decreto nordm 37815 de 02 de dezembro de 2016 Portaria ndeg 292004 Portaria ndeg 1252004

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Especializados (Coace) da Subsecretaria de Gestatildeo de Contratos Corporativos (Sucorp)Etapas Para os contratos relativos a Telefonia e Internet Moacutevel cada oacutergatildeo por intermeacutedio de sua Uni-dade de Administraccedilatildeo Geral ou equivalente indicaraacute os Executores Locais que ficaratildeo responsaacuteveis em elaborar o Relatoacuterio Circunstanciado da execuccedilatildeo local e encaminhar essa documentaccedilatildeo agrave Comissatildeo Executora de Contratos Especializados ateacute o 3ordm dia uacutetil de cada mecircs com informaccedilotildees necessaacuterias para o efetivo pagamento Esta Comissatildeo ficaraacute responsaacutevel por compilar todos os relatoacuterios dos executores em um documento uacutenico (denominado Relatoacuterio Analiacutetico) para encaminhar ao pagamentoRequisitos O servidor que atuaraacute como Executor Local deveraacute ser indicado pelo Ordenador de Despesa de sua Unidade e nomeado pela SUAG da SEPLAGPrestaccedilatildeo de serviccedilo Os Executores Locais deveratildeo abrir um chamado (ticket) pelo site da SEPLAG no


link httpwwwseplagdfgovbrfiscalseceExcepcionalmente deveratildeo procurar a Coordenaccedilatildeo de Acompanhamento de Contratos Especializados ndash COACE de forma presencial no Edifiacutecio Anexo ao Buriti ou por telefonePrazos Os prazos variam de imediato a dias dependendo da complexidade ou demanda pelos serviccedilosTelefone (61) 3414-6188Legislaccedilatildeo Lei nordm 8666 de 21061993 TCDF Decisatildeo Normativa nordm 012011 TCDF Decisatildeo nordm 62722006 Decreto nordm 325982010 Decreto nordm 327532011 Decreto nordm 346152013 Decreto nordm 362362015 Decreto nordm 363042015 Decreto nordm 368432015 Decreto nordm 241512003 Decreto nordm 37815 de 02 de dezembro de 2016 Portaria ndeg 292004 Portaria ndeg 1252004

GESTAtildeO DE PESSOASGESTAtildeO E MOVIMENTACcedilAtildeO ADMINISTRATIVAAnaacutelise teacutecnica sobre conformidade e impacto financeiro de propostas de estrutura organizacional

REDISTRIBUICcedilAtildeO DE SERVIDORES EFETIVOS

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo e Movimentaccedilatildeo Administrativa (CGMOV) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Oacutergatildeos do GDF e Cacircmara de Governanccedila Orccedilamentaacuteria Financeira e Corporativa do DF (GovernanccedilaDF)Documentaccedilatildeo necessaacuteria Proposta de alteraccedilatildeo de estrutura organizacionalEtapas 1 Oacutergatildeo demandante envia processoexpediente com proposta de alteraccedilatildeo de sua estrutura organizacional para a Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Prazo De 3 a 5 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaestudos-e-relatorioshtmlPresencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708Telefone (61) 3313-8418 3313-8128 Legislaccedilotildees associadas Decreto nordm 367572015

Responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Gestatildeo e Movimentaccedilatildeo Administrativa (CGMOV) da Subsecretaria de


CARGOS COMISSIONADOSInformaccedilotildees relacionadas agrave estrutura e distribuiccedilatildeo de cargos comissionados nos oacutergatildeos do governo de Brasiacutelia

CADASTRO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)

Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Formulaacuterio de redistribuiccedilatildeo assinado pelo oacutergatildeo de origem e pelo oacutergatildeo de destinoEtapas 1 Enviar o formulaacuterio agrave Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas da SeplagPrazo De 1 a 3 dias uacuteteis durante a abertura da folhaHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708 Telefone (61) 3313-8418 3313-8128 Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011

Responsaacutevel Diretoria de Estruturas Administrativas (DEACGMOV)Requisitos 1 Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Recursos Humanos (Sigrh) por qualquer computa-dor com internet ou 2 Envio de e-ticket com a demandaEtapas 1 Acessar o SIGRH Web pelo site wwwsigrhdfgovbr acessar ldquoQuadro de Lotaccedilatildeo de Pessoalrdquo 2 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da de-manda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De imediato a 2 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaestudos-e-relatorioshtmlwwwsegaddfgovbratendimentosigrh Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708 Telefone (61) 3313-8486 Legislaccedilotildees associadas Lei nordm 58022017

Responsaacutevel Diretoria de Estruturas Administrativas (DEACGMOV) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pes-soas (Sugep)Requisitos Publicaccedilatildeo de decreto no Diaacuterio Oficial do DF transformando a estrutura administrativa do oacutergatildeo aleacutem de ter acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Recursos Humanos (Sigrh) com login e senhaDocumentaccedilatildeo necessaacuteriaEtapas 1 Acessar o Sigrh Web pelo site wwwsigrhdfgovbr acessar ldquoQuadro de Lotaccedilatildeo de PessoalrdquoPrazo De 01 a 03 dias uacuteteis apoacutes a abertura da folha de pagamentoHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708 Telefone (61) 3313-8486


ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE NOMEACcedilOtildeES EM CARGOS COMISSIONADOS NO DIAacuteRIO OFICIAL

FORCcedilA DE TRABALHO DO GOVERNO DE BRASIacuteLIAInformaccedilotildees sobre o quadro de composiccedilatildeo da forccedila de trabalho divulgado a cada trecircs meses no Diaacuterio Oficial do DF com dados consolidados de cada oacutergatildeo sobre a ocupaccedilatildeo de cargos em comissatildeo e do exerciacutecio de fun-ccedilotildees de confianccedila no governo de Brasiacutelia

RELATOacuteRIOS DE ERROS DE REGISTRO NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)

Unidade responsaacutevel Diretoria de Estruturas Administrativas (DEACGMOV) da Subsecretaria de Ges-tatildeo de Pessoas (Sugep)Requisitos Publicaccedilatildeo de decreto no Diaacuterio Oficial transformando a estrutura administrativa do oacutergatildeo e Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Recursos Humanos (Sigrh)Etapas 1 Acessar o Sigrh Web pelo site wwwsigrhdfgovbr acessar ldquoQuadro de Lotaccedilatildeo de PessoalrdquoPrazo De imediato a 5 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708Telefone (61) 3313-8486 Legislaccedilotildees associadas LC nordm 10012000

Unidade responsaacutevel Diretoria de Estruturas Administrativas (DEACGMOV) da Subsecretaria de Ges-tatildeo de Pessoas (Sugep)Requisitos Envio das informaccedilotildees pelos setoriais de gestatildeo de pessoas de todos os oacutergatildeos trimestral-menteEtapas 1 Consultar o Diaacuterio Oficial do DF nos meses de janeiro abril julho e outubro no proacuteprio DODF ou no site da Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo na aba Gestatildeo de Pessoas e clicar em estudos e relatoacuterios para ter acesso aos relatoacuterios 2 Solicitar agrave diretoriaPrazo Ateacute 15 dias uacuteteis apoacutes fechamento do trimestre a depender dos setoriais de gestatildeo de pessoasHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaestudos-e-relatorioshtmlPresencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708 Telefone (61) 3313-8486 Legislaccedilotildees associadas Decisatildeo TCDF nordm 35212009

Unidade responsaacutevel Diretoria de Estruturas Administrativas (DEACGMOV) da Subsecretaria de Ges-tatildeo de Pessoas (Sugep)Requisitos Envio de E-ticket dentro do Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Recursos Humanos (Sigrh) com a demandaDocumentaccedilatildeo necessaacuteria E-ticketEtapas 1 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De imediato a 5 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e das 14h agraves 18hCanais de atendimento wwwsegaddfgovbratendimentosigrh e httpmoodlesigrhdfgovbr Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 708 Telefone (61) 3313-8486


INFORMACcedilOtildeES E REGISTRO DE REQUISICcedilOtildeES E CESSOtildeES

LANCcedilAMENTOS NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)Gestatildeo e suporte ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas (Sigrh)

ANAacuteLISE DAS SOLICITACcedilOtildeES DE REQUISICcedilAtildeO E CESSAtildeO

Unidade responsaacutevel Diretoria de Requisiccedilatildeo e Cessatildeo (DIRECCGMOV) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Oacutergatildeos dos Poderes da Uniatildeo DF Estados e MuniciacutepiosRequisitos Solicitaccedilatildeo do oacutergatildeo requisitante e Autuaccedilatildeo de processoDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Ofiacutecio do dirigente maior do oacutergatildeo cessionaacuterio (requisitante) atendendo aos requisitos legais (Lei 8402011 Decisatildeo do TCDF e especiacuteficos de cada carreira se houver)Etapas 1 Oacutergatildeo cessionaacuterio (requisitante) encaminha ofiacutecio de solicitaccedilatildeo do servidor agrave SEPLAG 2 Autuar o processoPrazo De imediato a 7 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 710Telefone (61) 3313-2475 3313-8416 3313-8415 Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 Lei nordm 24691999 Decisatildeo TCDF nordm 64152016 Decisatildeo TCDF nordm 62852016 Lei nordm 81121990

Unidade responsaacutevel Diretoria de Requisiccedilatildeo e Cessatildeo (DIRECCGMOV) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Oacutergatildeos dos Poderes da Uniatildeo DF Estados e MuniciacutepiosRequisitos Envio de demanda agrave Diretoria de Requisiccedilatildeo e Cessatildeo da SugepSeplagEtapas 1 Enviar a solicitaccedilatildeo agrave DiretoriaPrazo De imediato a 3 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente no Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 710Telefone (61) 3313-2475 3313-8416 3313-8415 Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 Lei nordm 24691999 Decisatildeo TCDF nordm 64152016 Decisatildeo TCDF nordm 62852016 Lei nordm 81121990

Unidade responsaacutevel Coordenaccedilatildeo de Geraccedilatildeo e Acompanhamento da Folha de Pagamento (COPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Envio de Ofiacutecio Memorando ou E-ticket com a demandaDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Ofiacutecio Memorando ou E-ticket com a demandaEtapas 1 Encaminhar expediente com a demanda para a COPAG ou 2 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail


informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De imediato a 10 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18hCanais de atendimento httpmoodlesigrhdfgovbr wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3313-8113 Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 Instruccedilatildeo Normativa nordm 012014 Instruccedilatildeo Normativa nordm 042016

RELATOacuteRIOS DE CONFEREcircNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTOProduccedilatildeo de relatoacuterios gerenciais da folha de pagamento para identificaccedilatildeo de possiacuteveis erros de lanccedilamentoUnidade responsaacutevel Diretoria de Anaacutelise e Projeccedilotildees Estatiacutesticas (DAPECOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo servidores da Coordenaccedilatildeo de geraccedilatildeo e acompanhamento da folha de pagamento (Co-pag) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep) e da Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Seplag)Requisitos Solicitaccedilatildeo da autoridade competenteEtapas Enviar e-mail com a demanda para copagseplagdfgovbrPrazo De 2 a 30 dias uacuteteis a depender da complexidade da solicitaccedilatildeoHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 9h agraves 18hTelefone (61) 3313-8485

INFORMACcedilAtildeO SOBRE PAGAMENTO NO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIAProduccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre pagamento dos servidores do governo de Brasiacutelia para divulgaccedilatildeo no Portal da Transparecircncia do DF

ESTUDOS SOBRE A PROJECcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GOVERNO DE BRASIacuteLIA

Unidade responsaacutevel Diretoria de Anaacutelise e Projeccedilotildees Estatiacutesticas (DAPECOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo servidores da Coordenaccedilatildeo de geraccedilatildeo e acompanhamento da folha de pagamento (Co-pag) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep) e da Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Seplag) e da Controladoria-Geral do DF (CGDF)Requisitos Fechamento da folha e disponibilizaccedilatildeo do relatoacuterio do Sistema Integrado de Administraccedilatildeo de Recursos Humanos (Siape) do Governo FederalEtapas 1 Acessar o Portal da Transparecircncia do DF pelo site wwwtransparenciadfgovbrPrazo De imediato ateacute 10 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 9h agraves 18hCanais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaestudos-e-relatorioshtml Telefone (61) 3313-8485Legislaccedilotildees associadas Lei nordm 49902012

Unidade responsaacutevel Diretoria de Anaacutelise e Projeccedilotildees Estatiacutesticas (DAPECOPAG) da Subsecretaria de


ATENDIMENTO AOS SETORIAIS DE GESTAtildeO DE PESSOAS

CONCESSAtildeO DE ACESSO AO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)

Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo servidores da Coordenaccedilatildeo de geraccedilatildeo e acompanhamento da folha de pagamento (Co-pag) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep) e da Secretaria de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Seplag) e da Secretaria de Fazenda do DF (SEF)Requisitos Solicitaccedilatildeo da autoridade competenteEtapas rotina perioacutedicaPrazo Ateacute 10 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 9h agraves 18hCanais de atendimento httpwwwseplagdfgovbradministracao-publicaestudos-e-relatorioshtml Telefone (61) 3313-8485

Unidade responsaacutevel Diretoria de Gestatildeo de Cadastro (DGCCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Envio de E-ticket com a demandaDocumentaccedilatildeo necessaacuteria E-ticket com a demandaEtapas 1 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De imediato a 15 dias uacuteteis a depender da complexidade da solicitaccedilatildeoHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento wwwsegaddfgovbratendimentosigrh httpmoodlesigrhdfgovbr Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 710 Telefone (61) 3313-8110 3313-8482Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 Decreto nordm 298142008 Portaria nordm 612003

Unidade responsaacutevel Diretoria de Gestatildeo de Cadastro (DGCCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DF e Oacutergatildeos de ControleRequisitos Encaminhamento de Ofiacutecio Memorando ou E-ticket com a solicitaccedilatildeo e do formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas (Sigrh) preenchido e assinadoDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Documento com a solicitaccedilatildeo e formulaacuterio de solicitaccedilatildeo de acesso ao Siste-ma Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas (Sigrh)Etapas 1 Encaminhar demanda solicitando o acesso e o formulaacuterio 2 Entregar o formulaacuterio preenchi-do e assinadoPrazo Ateacute 2 dias uacuteteis a contar do recebimento


Horaacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 710 Por e-mail gecadseapdfgovbr Telefone (61) 3313-8110 3313-8482 Legislaccedilotildees associadas Portaria nordm 612004

CRIACcedilAtildeO DE OacuteRGAtildeO NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)

ANAacuteLISE DE CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO


Unidade responsaacutevel Diretoria de Gestatildeo de Cadastro (DGCCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Publicaccedilatildeo da estrutura administrativa no Diaacuterio Oficial do DF possuir SUAG e orccedilamento proacuteprio aleacutem de formulaacuterio de criaccedilatildeo de oacutergatildeo preenchido e assinadoDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Formulaacuterio de criaccedilatildeo de oacutergatildeo preenchido e assinadoEtapas 1 Encaminhar demanda solicitando o acesso e o formulaacuterio 2 Entregar o formulaacuterio preenchi-do e assinadoPrazo Ateacute 2 dias uacuteteis antes do fechamento da folhaHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 710 Telefone (61) 3313-8110 3313-8482 Legislaccedilotildees associadas Lei Orgacircnica do DF Art 71

Unidade responsaacutevel Diretoria de Anaacutelise e Conformidade da Folha de Pagamento (DACFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Encaminhamento de Ofiacutecio Memorando ou E-ticket com a demandaDocumentaccedilatildeo necessaacuteria E-ticketEtapas 1 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De 1 a 5 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18hCanais de atendimento wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Telefone (61) 3961-1632 Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 PeloLegislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 e Decisotildees dos oacutergatildeos de controle

Unidade responsaacutevel Diretoria de Anaacutelise e Conformidade da Folha de Pagamento (DACFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DF


GESTAtildeO DE DESCONTOS CONSIGNADOS

GERENCIAMENTO DOS CRONOGRAMAS DA FOLHA DE PAGAMENTO

Requisitos Determinaccedilatildeo dos oacutergatildeos de controle decisotildees judiciais publicaccedilatildeo de normativos que criem extingam ou alterem proventos e descontosDocumentaccedilatildeo necessaacuteria expediente oficial com a determinaccedilatildeoEtapas 1 Encaminhar expediente com a determinaccedilatildeo para a DiretoriaPrazo De 4 a 8 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632 Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 e Decisotildees dos oacutergatildeos de controle

Unidade responsaacutevel Diretoria de Anaacutelise e Conformidade da Folha de Pagamento (DACFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DF e Entidades ConsignataacuteriasRequisitos Existecircncia de processo credenciando a entidade consignataacuteria Encaminhamento de Ofiacutecio Memorando E-mail E-ticket com a demandaEtapas 1 Para as entidades consignataacuterias encaminhar expediente com a demanda para a DACFP ou por e-mail 2 Para os setoriais abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo Ateacute 10 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 18hCanais de atendimento Por e-mail dacfpseplagdfgovbr Pelo site wwwsegaddfgovbratendimen-tosigrh Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632 Legislaccedilotildees associadas Decreto nordm 281952007

Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas (Sigrh)Etapas 1 Acessar o SIGRH caracter pelo aplicativo instalado no computador 2 Acessar o SIGRH web pelo site httpwwwsigrhdfgovbr 3 Setoriais abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De imediato a 2 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento Pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011


CONFEREcircNCIA DE RUBRICAS E RESPECTIVAS REGRAS NA FOLHA DE PAGAMENTO

CONTROLE DE VERSOtildeES DE PAGAMENTO

GERENCIAMENTO E CONTROLE DA HOMOLOGACcedilAtildeO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Encaminhamento de Ofiacutecio Memorando E-ticket com a demandaEtapas 1 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De 1 a 15 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento Telefone (61) 3961-1632 Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrhLegislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011

Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas (Sigrh) Encaminhamento de Ofiacutecio Memo-rando E-ticket com a demandaEtapas 1 Acessar o SIGRH caracter pelo aplicativo instalado no computador 2 Abrir demanda no sis-tema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De 1 a 10 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento httpmoodlesigrhdfgovbr wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Telefone (61) 3961-1632 Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701Legislaccedilotildees associadas LC nordm 8402011 Decreto nordm 375942016 Decreto nordm 376602016 Decreto nordm 380862017

Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas - Sigrh Web Encaminhamento de Ofiacutecio Memorando E-ticket com a demandaEtapas 1 Para acesso ao SIGRH Web entrar no site wwwsigrhdfgovbr entrar na aba ldquoPagamentosrdquo e ldquoVersotildees de Pagamentordquo 2 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgov


CONTROLE E ENVIO DO ARQUIVO DA DECLARACcedilAtildeO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)

CONTROLE DA ROTINA DO TETO CONSTITUCIONAL E DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE UNIFICADO

bratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De 1 a 5 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento httpmoodlesigrhdfgovbr wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632 Legislaccedilotildees associadas Decreto nordm 298142008 Portaria nordm 322011

Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas - Sigrh Web Encaminhamento de Ofiacutecio Memorando E-ticket com a demandaEtapas 1 Para acesso ao SIGRH Web entrar no site wwwsigrhdfgovbr entrar na aba ldquoProduccedilatildeordquo e ldquoGeraccedilatildeo de Arquivosrdquo 2 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da de-mandaPrazo Atendimento de demanda de 1 a 5 dias uacuteteis Envio da DIRF de 1 a 2 meses a partir de janei-ro Horaacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimentohttpmoodlesigrhdfgovbr wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632 Legislaccedilotildees associadas Decreto nordm 30001999

Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Setoriais de Gestatildeo de Pessoas do DFRequisitos Acesso ao Sistema Uacutenico de Gestatildeo de Pessoas (Sigrh)Etapas 1 Acessar o SIGRH caracter pelo aplicativo instalado no computador 2 No SIGRH Web entrar no site wwwsigrhdfgovbr acessar extrator de dados 3 Abrir demanda no sistema de atendimento pelo site wwwsegaddfgovbratendimentosigrh clicar em ldquoEnviar um ticketrdquo preencher os campos e enviar a demanda O link para acompanhamento da demanda seraacute enviado para o e-mail informado pelo usuaacuterio no registro da demandaPrazo De 1 a 5 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento


httpmoodlesigrhdfgovbr wwwsegaddfgovbratendimentosigrh Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632 Legislaccedilotildees associadas Constituiccedilatildeo Federal88 Decreto nordm 30001999

ENVIO DOS ARQUIVOS DE DESCONTOS CONSIGNADOS Unidade responsaacutevel Diretoria de Geraccedilatildeo da Folha de Pagamento (DGFPCOPAG) da Subsecretaria de Gestatildeo de Pessoas (Sugep)Puacuteblico-Alvo Entidades ConsignataacuteriasRequisitos Ser entidade consignataacuteria credenciada e ter e-mail cadastrado no processo de consignaccedilatildeoEtapas Rotina perioacutedicaPrazo De 1 a 2 dias uacuteteisHoraacuterio de atendimento De segunda a sexta das 8h agraves 12h e 14h agraves 18hCanais de atendimento Presencialmente por meio de agendamento pelo telefone Anexo do Palaacutecio do Buriti 7ordm andar Sala 701 Telefone (61) 3961-1632 Legislaccedilotildees associadas Decreto nordm 281952007

SAUacuteDE DO SERVIDORAGENDAMENTO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICASAs periacutecias meacutedicas devem ser marcadas pelo Sistema de Agendamento de Periacutecia Meacutedica (Siapmed) ou por um telefone fixo no nuacutemero 156 opccedilatildeo 9

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Etapas Para agendar basta acessar o endereccedilo eletrocircnico - siapmeddfgovbr ndash fazer o login com seu CPF e a senha usada no Sistema Integrado de Gestatildeo de Recursos Humanos (Sigrh) O sistema mostraraacute a lista de horaacuterios e vagas disponiacuteveis Apoacutes selecionar uma opccedilatildeo preencher dados baacutesicos e concluir o agendamento o servidor deve fazer download do comprovante e imprimi-lo para levar agrave sede da Sub-sauacutede no horaacuterio da consulta marcadaPara que o atendimento ocorra no dia seguinte ao agendamento o servidor deve agendar a periacutecia meacute-dica ateacute as 17h do dia corrente no sistema Siapmed Apoacutes esse horaacuterio o agendamento soacute seraacute possiacutevel para o dia subsequenteAgendamento Pelo site no endereccedilo wwwsiapmeddfgovbr ou por um telefone fixo no nuacutemero no 156 opccedilatildeo 9Horaacuterio de funcionamento Das 7h agraves 22hCanais de acesso Telefone Duacutevidas no nuacutemero 156 opccedilatildeo 9


EXAME MEacuteDICO ADMISSIONALO exame eacute uma avaliaccedilatildeo meacutedico-pericial que consiste em um exame cliacutenico e anaacutelise de exames complemen-tares solicitados de acordo com a atividade a ser exercida

EXAME MEacuteDICO ADMISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIEcircNCIAPara o ingresso de pessoa com deficiecircncia no serviccedilo puacuteblico deve-se seguir a rotina do exame pericial para admissatildeo bem como verificar a capacidade laborativa para a funccedilatildeo pretendida

Presencialmente SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200

Atendimentos que necessitam de agendamento Licenccedila para tratamento da proacutepria sauacutede Licenccedila por motivo de doenccedila em pessoa da famiacutelia Licenccedila maternidade (Fica dispensada de periacutecia meacutedica quando houver comprovaccedilatildeo de registro da

crianccedila em cartoacuterio bastando anexar agrave folha de ponto coacutepia autenticada da certidatildeo de nascimento ou basta enviar para a Unidade de Gestatildeo de Pessoas de seu oacutergatildeo)

Atendimentos que natildeo precisam de agendamento AtestadoDeclaraccedilatildeo de comparecimento Licenccedila maternidade quando houver comprovaccedilatildeo de registro da crianccedila em cartoacuterio bastando ane-

xar agrave folha de ponto coacutepia autenticada da certidatildeo de nascimento ou basta enviar para a Unidade de Gestatildeo de Pessoas de seu oacutergatildeo

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Requisitos Exame meacutedico seraacute realizado para fins de admissatildeo conforme (nomeaccedilatildeo readmissatildeo e re-versatildeo) necessariamente antes da posse do servidor e antes do iniacutecio das atividades Documentaccedilatildeo necessaacuteria conforme editalsite Exames e documentaccedilotildees satildeo custeados pelo proacuteprio candidato Etapas Nomeaccedilatildeo em Diaacuterio Oficial do Distrito Federal Realizaccedilatildeo dos exames complementares Agen-damento do admissional Exame fiacutesico completo presencial com o meacutedico-perito Prazos Ateacute 30 dias para atendimento meacutedico apoacutes agendamento Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentaccedilatildeo necessaacuteria Exame meacutedico seraacute realizado para fins de admissatildeo conforme (nomeaccedilatildeo readmissatildeo e reversatildeo) necessariamente antes da posse do servidor e antes do iniacutecio das atividades Exames e documentaccedilatildeo necessaacuterio conforme editalsite Exames e documentaccedilotildees seratildeo custeados pelo proacuteprio candidato Etapas Nomeaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal (DODF) Realizaccedilatildeo dos exames complementa-res Agendamento do admissional Exame fiacutesico completo presencial com o meacutedico-peritoPrazo Ateacute 30 dias para atendimento meacutedico apoacutes agendamento


Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

EXAME MEacuteDICO OCUPACIONAL PERIOacuteDICOAcompanhamento da sauacutede dos servidores

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)

A periodicidade do exame segue os criteacuterios definidos abaixoa) semestral para os servidores expostos aos riscos fiacutesico e quiacutemicob) anual para maiores de 45 anos de idade c) A cada dois anos para os servidores entre 18 e 45 anos de idade Documentaccedilatildeo necessaacuteria O meacutedico do trabalho solicitaraacute os exames laboratoriais exigidos pela legisla-ccedilatildeo vigente de acordo com o risco ocupacional especiacutefico e de acordo com a idade do servidor Exames complementares e avaliaccedilotildees especializadas Hemograma completo TGO TGP glicemia ureia creatinina colesterol total e trigliceacuterides Exame Parasitoloacutegico de Fezes ndash EPF Exame de urina simples ndash EAS Citologia oncoacutetica para todas as servidoras Avaliaccedilatildeo oftalmoloacutegica para servidores (as) com mais de 45 anos Eletroencefalograma para motoristas Audiometria tonal para os expostos ao ruiacutedo ECG com laudo para servidores (as) acima de 40 anos Pesquisa de sangue oculto nas fezes para servidores (as) com mais de 50 anos PSA total para servidores com mais de 50 anos Mamografia para servidoras com mais de 50 anos

O servidor teraacute o custo com os exames solicitados Etapas Realizaccedilatildeo dos exames Agendamento e avaliaccedilatildeo com o meacutedico do Trabalho Presencial Prazos 30 dias para o primeiro atendimento apoacutes agendamento Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

EXAME DE RETORNO AO TRABALHOEacute a avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada pela Junta Meacutedica Oficial formada por Meacutedicos Peritos nos servidores afastados por mais de 30 dias por motivo de doenccedila ou acidente de natureza ocupacional ou natildeo ou parto

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Serviccedilo oferecido O resultado da periacutecia meacutedica seraacute comunicado agrave chefia imediata informando se o servidor estaacute apto a retornar ao trabalho se deveraacute permanecer afastado ou se submetido agrave CLT ser encaminhado agrave periacutecia do INSS Puacuteblico-alvo Servidores e servidores comissionados natildeo estatutaacuterios


EXAME DE ACIDENTE EM SERVICcedilOEacute a licenccedila concedida para o servidor que por motivo de acidente em serviccedilo ou doenccedila profissional esteja momentaneamente incapacitado para exercer suas funccedilotildees

AUXIacuteLIO-CRECHEO auxiacutelio-creche eacute devido aos servidores que possuem filhos ou dependentes que tenham idade mental entre zero e seis anos

Requisitos Comunicaccedilatildeo de alta emitida pelo INSS Documento de identificaccedilatildeo com foto Prazo Ateacute 30 dias para atendimento meacutedico apoacutes agendamento Canal de acesso Agendamento pelo telefone 3349-8187 Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentaccedilatildeo necessaacuteria Abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoasEtapas O servidor acidentado no exerciacutecio de suas atribuiccedilotildees ou que tenha adquirido doenccedila profis-sional deveraacute solicitar a ficha de Requerimento de Apuraccedilatildeo de Acidente em Serviccedilo preenchecirc-la em 03 (trecircs) vias e coletar assinatura de sua chefia imediata O servidor deveraacute dirigir-se agrave Unidade de Periacutecias Meacutedicas para o exame cliacutenico inicial no prazo maacuteximo de 02 (dois) dias uacuteteis apoacutes o acidente de pos-se da Ficha de Apuraccedilatildeo de Acidente em Serviccedilo juntamente com documento oficial com foto guia de inspeccedilatildeo meacutedica (modelo padratildeo assinada e carimbada pela chefia imediata) atestado e laudo meacutedico emitidos pelo profissional que prestou a primeira assistecircncia ao servidor Apoacutes o atendimento inicial a chefia imediata do servidor deveraacute proceder agrave abertura da sindicacircncia seguindo as diretrizes no capiacutetu-lo VI do Manual de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalho do Distrito Federal Prazo Ateacute 45 dias para o primeiro atendimento Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Requisitos Os servidores que tenham filhos ou dependentes portadores de deficiecircncia mental que acarretem em idade mental entre zero e seis anos Documentos necessaacuterios Abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoas Etapas A solicitaccedilatildeo do auxiacutelio-creche pelos servidores que tenham filhos ou dependentes portadores de doenccedila mental que acarrete idade mental entre zero e seis anos assim como todos os processos que envolvam a avaliaccedilatildeo da Junta Meacutedica Oficial deveraacute ser realizada mediante a abertura de processo ad-ministrativo no Setorial de Gestatildeo de Pessoas ou agrave Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral ndash SUAG Esse processo deveraacute ser encaminhado agrave Gerecircncia de Processos contendo os documentos que comprovem a doenccedila a fim de se proceder ao agendamento para avaliaccedilatildeo pericial Portando documento oficial com


foto e demais documentos meacutedicos necessaacuterios na data e horaacuterio marcados o filho ou dependente do servidor deveraacute comparecer para avaliaccedilatildeo da Junta Meacutedica Oficial As respostas a processos adminis-trativos da Periacutecia Oficial seratildeo realizadas mediante a laudo meacutedico acostados aos autos Prazo Ateacute 60 dias para o atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocasoCanais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

CONCESSAtildeO DE HORAacuteRIO ESPECIALA concessatildeo de horaacuterio especial eacute destinada para pessoa portadora de deficiecircncia ou para servidor com familiar portador de deficiecircncia e se limita ao periacuteodo em que se fizer necessaacuterio o respectivo tratamento e acompanha-mento com reduccedilatildeo de ateacute 20 da carga horaacuteria

READAPTACcedilAtildeO FUNCIONAL AVALIACcedilAtildeO DE CAPACIDADE E RESTRICcedilAtildeO LABORATIVAO servidor passaraacute por uma avaliaccedilatildeo da Junta Meacutedica Oficial que julgaraacute se a necessidade de encaminhamento agrave Comissatildeo Permanente de Readaptaccedilatildeo Profissional (CPRP)

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Puacuteblico-alvo Para servidor com familiar portador de deficiecircncia Documentaccedilatildeo necessaacuteria Abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoas Etapas O pedido de concessatildeo destes benefiacutecios deveraacute realizado atraveacutes de processo individual por Junta Meacutedica Oficial e deveraacute instruiacutedo com os seguintes documentos A comprovaccedilatildeo da necessidade do atendimento especial agrave pessoa com deficiecircncia que seja incompatiacutevel com o horaacuterio de trabalho do servidor mediante parecer teacutecnico fornecido pela instituiccedilatildeo que estiver prestando o atendimento Esse parecer teacutecnico deveraacute constar a) caracterizaccedilatildeo da deficiecircncia do dependente do servidor b) indica-ccedilatildeo da forma e do periacuteodo de tratamento ou atendimento Nos casos em reduccedilatildeo da carga horaacuteria de concessatildeo de horaacuterio especial para pessoa portadora de deficiecircncia ou para servidor com familiar por-tador de deficiecircncia a reduccedilatildeo de carga horaacuteria eacute de ateacute 20 (vinte por cento) da jornada de trabalho Cabe ao chefe imediato analisar semestralmente a necessidade da permanecircncia da reduccedilatildeo da carga horaacuteria exigindo comprovantes de comparecimento do servidor aos atendimentos especializados Em caso de duacutevida o servidor deveraacute ser encaminhado agrave Junta Meacutedica Oficial para nova avaliaccedilatildeo Prazo Ateacute 60 dias para o atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocaso Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Serviccedilos prestados Esse trabalho se iniciaraacute com o estudo do perfil profissiograacutefico do periciando e con-tinuaraacute com reuniotildees teacutecnicas para discussatildeo do caso reuniotildees com chefias imediatas e responsaacuteveis teacutecnicos das aacutereas de gestatildeo de pessoas da secretaria em questatildeo Quando incluiacutedo neste programa o servidor elegiacutevel agrave readaptaccedilatildeo ou sujeito a restriccedilotildees de atividades seraacute acompanhado por esta co-missatildeo em conjunto com a chefia imediata bem como poderaacute ser encaminhado agrave equipe de psicologia


AVALIACcedilAtildeO DE REMOCcedilAtildeO DO SERVIDOR Remoccedilatildeo eacute o deslocamento da lotaccedilatildeo do servidor no mesmo oacutergatildeo autarquia ou fundaccedilatildeo e na mesma car-reira de uma localidade para outra

eou outras aacutereas afins Poderaacute participar do projeto preparando para aposentadoria eou seraacute inserido no projeto de reabilitaccedilatildeo ocupacional A readaptaccedilatildeo poderaacute ser cancelada quando houver melhora-das condiccedilotildees de sauacutede do servidor ou adequaccedilatildeo do seu local de trabalho estando este cancelamento condicionado a reavaliaccedilatildeo da CPRP Puacuteblico-alvo Servidores do governo de Brasiacutelia Distrito Federal O servidor soacute tem acesso ao Programa de Reabilitaccedilatildeo Ocupacional quando indicado por Junta Meacutedica Oficial formada por meacutedicos peritos eou meacutedicos do trabalho Documentaccedilatildeo necessaacuteria Encaminhamento pelos meacutedicos da Periacutecia Medica Oficial Etapas Quando a Junta Meacutedica Oficial formadas por meacutedicos do trabalho e meacutedicos peritos julgar necessaacuterio ocorreraacute o encaminhamento dos servidores agrave Comissatildeo Permanente de Readaptaccedilatildeo Profis-sional - CPRP Esse trabalho se iniciaraacute com o estudo do perfil profissiograacutefico do periciando e continuaraacute com reuniotildees teacutecnicas para discussatildeo do caso reuniotildees com chefias imediatas e responsaacuteveis teacutecnicos das aacutereas de gestatildeo de pessoas da secretaria em questatildeo Quando incluiacutedo neste programa o servidor elegiacutevel agrave readaptaccedilatildeo ou sujeito a restriccedilotildees de atividades seraacute acompanhado por esta comissatildeo em conjunto com a chefia imediata bem como poderaacute ser encaminhado agrave equipe de psicologia eou MANUAL DE PERIacuteCIA MEacuteDICA OFICIAL 194 outras aacutereas afins Poderaacute participar do projeto preparando para aposentadoria eou seraacute inserido no projeto de reabilitaccedilatildeo ocupacional A readaptaccedilatildeo poderaacute ser cancelada quando houver melhoradas condiccedilotildees de sauacutede do servidor ou adequaccedilatildeo do seu local de trabalho estando este cancelamento condicionado a reavaliaccedilatildeo da CPRP Prazo Ateacute 60 dias para o primeiro atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocaso Segunda agrave sexta-feira das 07h00 agraves 22h00 conforme disponibilidade de agenda Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede) A remoccedilatildeo a pedido para outra aacuterea de atividade por motivo de sauacutede do servidor do cocircnjuge compa-nheiro estaacute condicionada agrave comprovaccedilatildeo da necessidade pela Junta Meacutedica OficialDe acordo com a legislaccedilatildeo vigente o servidor poderaacute ser removido de uma localidade para outra nos seguintes casos incapacidade laborativa ou agravamento da doenccedila do servidor provocada pelo ambiente de trabalho

e ou localidade onde exerce suas atividades necessidade de tratamento meacutedico especializado do servidor ou pessoa da famiacutelia

Requisitos Abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoas Etapas O benefiacutecio referido deveraacute ser solicitado com a abertura de um processo junto ao Setorial de Gestatildeo de Pessoas e encaminhado agrave Gerecircncia de Processos Seraacute agendado uma avaliaccedilatildeo meacutedico pericial e o servidor deveraacute comparecer a Unidade de Periacutecias Meacutedicas na data e horaacuterio previamente agendado munido de atestado meacutedico e exames complementares que caracterizem sua patologia eou de seu dependente


O resultado pericial da solicitaccedilatildeo seraacute fornecido com a anexaccedilatildeo do Laudo Meacutedico Pericial dentro do processo Prazo Ateacute 60 dias para o primeiro atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocaso Canais de acesso Segunda agrave sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

LICENCcedilA-MATERNIDADE

LICENCcedilA DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAPode ser concedida licenccedila ao servidor ligado ao Regime Proacuteprio de Previdecircncia ndash IPREVDF por motivo de do-enccedila em pessoa da famiacutelia apoacutes comprovaccedilatildeo da necessidade por Junta Meacutedica Oficial

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Etapas A servidora deveraacute comparecer na Unidade de Periacutecias Meacutedicas com o atestado meacutedico solici-tando licenccedila maternidade documento oficial com foto Guia de Inspeccedilatildeo Meacutedica (modelo padratildeo as-sinada e carimbada pela chefia imediata) cartatildeo preacute-natal uacuteltima ultrassonografia obsteacutetrica realizada assim como todos os exames complementares relatoacuterios atestados e prescriccedilotildees meacutedicas relacionados Nos casos de gestaccedilatildeo de alto risco mediante comprovaccedilatildeo de atestado eou laudo meacutedico comple-mentar a fim de assegurar a integridade fiacutesica materno-fetal poderaacute ser realizada visita externa No caso de servidoras temporaacuterias eou comissionadas que necessitem de afastamento antes de 28 (vinte e oito) dias anteriores agrave data do parto apoacutes o deacutecimo quinto dia de afastamento devem ser enca-minhadas ao INSS como auxiacutelio-doenccedila Caso a servidora trabalhe ateacute o dia do parto a licenccedila agrave gestan-te iniciaraacute nesta data e o benefiacutecio seraacute concedido administrativamente pela Periacutecia Meacutedica Oficial me-diante a todos os documentos listados acima e apresentaccedilatildeo da certidatildeo de nascimento ou declaraccedilatildeo de nascido vivo esse procedimento natildeo necessita da presenccedila da servidora podendo os documentos serem encaminhados por terceiros devidamente autorizados Na conclusatildeo do exame pericial a servidora ou seu representante receberaacute diretamente do Meacutedico Perito o Moacutedulo III (Comunicado do Resultado da Periacutecia Meacutedica ao Chefe Imediato) Esse formulaacuterio conteraacute informaccedilotildees como o nuacutemero de dias concedidos ou natildeo ou a pendecircncia gerada e as accedilotildees a serem tomadas apoacutes o termino do afastamento laboral retornar ao trabalho retornar a esta periacutecia meacutedica (data ficaraacute previamente agendada) e nos casos das servidoras ligadas ao Regime Geral de Pre-videcircncia se seratildeo encaminhadas ao INSS Requisitos para a servidora efetiva para as servidoras em regime celetista Prazo imediatoCanais de acesso Segunda agrave sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Serviccedilos oferecidos Conforme conceituado pelo Regime Juriacutedico a licenccedila somente pode ser deferida se a assistecircncia direta do servidor for indispensaacutevel e natildeo puder ser prestada simultaneamente com o exerciacutecio do cargo O periacuteodo de cada licenccedila natildeo pode ser superior a trinta dias e o somatoacuterio dos


PERIacuteCIA EM TRAcircNSITOPoderaacute ser realizada periacutecia em tracircnsito ao servidor que eventualmente encontrar-se em tratamento meacutedico fora do DF ou cedido para outro estado a trabalho e ser portador de doenccedila que o impossibilite de retornar

periacuteodos natildeo pode ultrapassar cento e oitenta dias por ano iniciando-se a contagem com a primeira licenccedila Para efeitos dessa licenccedila meacutedica considera-se a L C nordm 8622013 que altera o artigo 134 da L C nordm 8402011 Pode ser concedida licenccedila ao servidor por motivo de doenccedila do cocircnjuge ou compa-nheiro padrasto ou madrasta ascendente descendente enteado e colateral consanguiacuteneo ou afim ateacute o segundo grau civil mediante comprovaccedilatildeo por junta meacutedica oficialDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Para concessatildeo da licenccedila eacute indispensaacutevel o exame meacutedico pericial que de-terminaraacute se haacute doenccedila de pessoa da famiacutelia e a necessidade de acompanhamento deveraacute ser compro-vada mediante apresentaccedilatildeo de atestado relatoacuterios exames complementares declaraccedilatildeo hospitalar e todas as documentaccedilotildees que o meacutedico perito julgar pertinente para a elucidaccedilatildeo da necessidade de acompanhamento O parecer psicoloacutegico eou da assistecircncia social tambeacutem poderaacute ser solicitado O familiar enfermo poderaacute ser submetido agrave avaliaccedilatildeo meacutedico pericial quando a junta meacutedica oficial julgar necessaacuterio Etapas O servidor que pleitear esse tipo de licenccedila meacutedica deveraacute se apresentar agrave respectiva Unidade de Periacutecias Meacutedicas portando documento oficial com foto documento oficial que comprove o parentes-co Guia de Inspeccedilatildeo Meacutedica (modelo padratildeo assinada e carimbada pela chefia imediata) assim como todos os exames complementares relatoacuterios atestados e prescriccedilotildees relacionados a motivaccedilatildeo da soli-citaccedilatildeo Concluiacutedo o exame pericial o servidor recebe diretamente do meacutedico perito que realizou o seu exame o Moacutedulo III (Comunicado do Resultado da Periacutecia Meacutedica ao Chefe Imediato) Esse formulaacuterio conteraacute informaccedilotildees como o nuacutemero de dias concedidos ou natildeo ou a pendecircncia gerada e as accedilotildees a serem tomadas apoacutes o termino do afastamento laboral Este documento deveraacute ser entregue agrave chefia imediata e ser anexado agrave folha de ponto em um prazo maacuteximo de 48 horas Prazos Observando o horaacuterio de funcionamento no prazo de no maacuteximo 48 horas uacuteteis a partir da data da emissatildeo do atestado meacutedico se o atestado for maior que dois dias e em 24 horas em caso de afas-tamento de um dia Canais de acesso Segunda agrave sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Serviccedilo oferecido A periacutecia em tracircnsito consiste na realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo da capacidade laborativa do servidor por Junta Meacutedica Oficial constituiacuteda por meacutedicos pertencentes a outro Regime Proacuteprio de Previdecircncia (que tenha um acordo de cooperaccedilatildeo com o Distrito Federal) Servidores de outros estados da Federaccedilatildeo com o devido encaminhamento poderatildeo ser atendidos nas Unidades de Periacutecias Meacutedicas do Distrito Federal Servidores que necessitem se ausentar do trabalho para acompanhar familiares fora do Distrito Federal tambeacutem deveratildeo seguir os procedimentos relacionados nesse toacutepico Documentaccedilatildeo necessaacuteria o documento elaborado pela junta meacutedica da localidade onde foi realizada a avaliaccedilatildeo juntamente com os exames complementares e relatoacuterios meacutedicos deveraacute ser encaminhado agrave respectiva Unidade de Periacutecias Meacutedicas do Distrito Federal Caberaacute aos meacutedicos peritos do Distrito Federal a anaacutelise da documentaccedilatildeo encaminhada e a avaliaccedilatildeo quanto agrave sua homologaccedilatildeo O atestado somente produziraacute efeitos quando homologado na respectiva Unidade de Periacutecias Meacutedicas do Distrito


Federal Etapas Para a autorizaccedilatildeo do procedimento da periacutecia em tracircnsito o servidor ou um terceiro devida-mente autorizado deveraacute comparecer a Unidade de Periacutecias Meacutedicas e solicitar esse encaminhamento O documento elaborado pela junta meacutedica da localidade da avaliaccedilatildeo deveraacute ser encaminhado agrave res-pectiva Unidade de Periacutecias Meacutedicas do Distrito Federal no prazo maacuteximo de 05 (cinco) dias uacuteteis da sua emissatildeo para avaliaccedilatildeo da sua validaccedilatildeo De igual maneira as Unidades de Periacutecias Meacutedicas poderatildeo efetuar a realizaccedilatildeo de exame pericial de servidores puacuteblicos lotados em outros estados da Uniatildeo desde que este procedimento seja documentado e oficialmente solicitado pelo respectivo serviccedilo de periacutecia meacutedica Prazos Observando o horaacuterio de funcionamento no prazo de no maacuteximo 48 horas uacuteteis a partir da data da emissatildeo do atestado meacutedico se o atestado for maior que dois dias e em 24 horas em caso de afas-tamento de um dia Canais de acesso Segunda agrave sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

PERIacuteCIA EXTERNA (Domiciliar ou Hospitalar)A periacutecia meacutedica hospitalar ou domiciliar poderaacute ser realizada caso o servidor esteja impossibilitado de compa-recer a periacutecia medica por motivo de internaccedilatildeo ou tratamento meacutedico

ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLOacuteGICO (Individual ou em Grupo)

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentaccedilatildeo necessaacuteria O servidor deveraacute portar documento oficial com foto Guia de Inspeccedilatildeo Meacutedica (modelo padratildeo assinada e carimbada pela chefia imediata) assim como todos os exames com-plementares e prescriccedilotildees relacionados agrave emissatildeo do atestado meacutedico Etapas Solicitaccedilatildeo da Periacutecia meacutedica mediante agendamento Visita do perito meacutedico na residecircncia ou no hospital que o servidor se encontra internadoCanais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Prazo Ateacute 30 dias para atendimento meacutedico apoacutes agendamento Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentaccedilatildeo necessaacuteria comprovante de ser servidor do Governo do Distrito Federal e um documen-to oficial com foto Etapas agendamento preacutevio mediante oficio para Gerecircncia de Sauacutede Mental e Preventiva Coordena-ccedilatildeo de Pericias Meacutedicas e Coordenaccedilatildeo de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho mediante solicitaccedilatildeoCanais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque


LAUDO TEacuteCNICO DE INSALUBRIDADE

PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVASPalestra de Sauacutede Mental oferecida para grupos homogecircneos relacionados agrave sauacutede do servidor

SEGURANCcedilA DO TRABALHOComissatildeo formada por multiprofissionais de Sauacutede e Seguranccedila do Trabalho que auxiliam o setor de gestatildeo de pessoas dos oacutergatildeos na prevenccedilatildeo de acidentes e doenccedila do trabalho

Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentos necessaacuterios No acircmbito do Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica da Poliacutetica Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor e publicaccedilatildeo dos membros da Comissatildeo de Seguranccedila do Trabalho no DODF Etapas A comissatildeo seraacute composta por servidores puacuteblicos de cargos efetivos indicados pelo responsaacute-vel legal do oacutergatildeo Seraacute indicado em comum acordo entre os membros da CST o Presidente e um Secre-taacuterio Nos casos em que os oacutergatildeos possuam vaacuterias unidades os responsaacuteveis definiratildeo a indicaccedilatildeo dos ser-vidores para compor a CST O quantitativo de servidores que seratildeo membros da CST seraacute definido de acordo com a necessidade de cada oacutergatildeo e unidade do mesmo devendo possuir no miacutenimo 03 (trecircs) componentes e no maacuteximo 10 (dez) Nos casos de ausecircncia de qualquer natureza dos servidores integrantes da comissatildeo o setor responsaacute-vel pela Gestatildeo de Pessoas indicaraacute de imediato seu substituto temporaacuterio ou permanente Cabe aos oacutergatildeos providenciar a publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal ndash DODF dos servidores que faratildeo parte da CST Cabe agrave chefia imediata proporcionar obrigatoriamente aos integrantes da CST os meios necessaacuterios ao desempenho de suas atribuiccedilotildees garantindo tempo suficiente para tais atividades Os membros da CST seratildeo treinados em curso de capacitaccedilatildeo em sauacutede e seguranccedila do trabalho com carga horaacuteria de 20 horas durante jornada de trabalho e receberatildeo certificados Prazos Apoacutes assinatura do termo prazo de ateacute 120 dias Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 18h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3347-0064 3349-8187Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentaccedilatildeo necessaacuteria abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoasEtapas Mediante abertura de processo e preenchimento do formulaacuterio aguardar a avaliaccedilatildeo da Gerecircn-cia de Seguranccedila do Trabalho Formulaacuterio disponiacutevel no RH do oacutergatildeo do proacuteprio servidor ou na paacutegina 47 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalho Prestaccedilatildeo de serviccedilo Anaacutelise do processo de solicitaccedilatildeo Prazo Ateacute 60 dias para o atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocaso Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 18h Telefone (61) 3347-0064



Etapas Solicitaccedilatildeo mediante OficioMemorando para a Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do ServidorPrazos Conforme agenda de serviccediloCanais de acesso Horaacuterio de atendimento segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h Telefone (61) 3349-8187 Canal de acesso Palestra Sauacutede MentalPuacuteblico-alvo servidores do governo de Brasiacutelia Etapas De acordo com os dados epidemioloacutegicos que norteiam a poliacutetica de promoccedilatildeo agrave sauacutede mental e no acircmbito do Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica da Poliacutetica Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor Prestaccedilatildeo de serviccedilo Gestores mediante ofiacutecio para Gerecircncia de Sauacutede Mental e PreventivaCOSSTSUBSAUDESEPLAG Coordenaccedilatildeo de Pericias Meacutedicas e Coordenaccedilatildeo de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho mediante solici-

taccedilatildeo Demanda espontacircnea ou agendamento preacutevio Conforme agenda de serviccedilo

Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 18h Telefone (61) 3349-3972

PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO DE HIPERTENSAtildeOSatildeo consultas com o meacutedico cardiologista Os atendimentos satildeo realizados na sede da Subsauacutede com os servi-dores que jaacute realizaram o PCMSO no acircmbito do Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica da Poliacutetica Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor

PREVENCcedilAtildeO Agrave VIOLEcircNCIA NO TRABALHOEacute um programa de prevenccedilatildeo que envolve palestras e oficinas sobre o tema com atendimento individual e em grupo

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Documentaccedilatildeo necessaacuteria Solicitaccedilatildeo dos oacutergatildeos mediante OficioMemorando para Gerecircncia de Pro-moccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor Etapas Agendamento pelo telefone 3349-8187 Demanda espontacircnea agendamento preacutevio Encaminhamento dos Meacutedicos da GPSS ou Periacutecia Meacutedica da Subsauacutede Solicitaccedilatildeo dos oacutergatildeos mediante OficioMemorando para Gerecircncia de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor

Prazos Conforme agenda de serviccedilo mediante agendamento Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h Telefone 3349-8187

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Considera-se asseacutedio moral toda situaccedilatildeo que envolve um conjunto de atitudes e comportamentos praticados dentro das organizaccedilotildees deliberada e sistematicamente com o objetivo de causar cons-trangimentos ameaccedilas e humilhaccedilotildees aos servidores de modo a ferir sua dignidade e pressionaacute-los a abandonar um projeto um cargo ou o proacuteprio local de trabalhoDocumentaccedilatildeo necessaacuteria De acordo com os dados epidemioloacutegicos que norteiam a poliacutetica de pro-moccedilatildeo agrave sauacutede mental e no acircmbito do Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica da Poliacutetica Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor Etapas


GESTAtildeO DE RISCOS PSICOSSOCIAISPalestra aplicaccedilatildeo do instrumento (IRIS) cliacutenica do trabalho elaboraccedilatildeo de relatoacuterio e devolutiva aos Gestores

PROGRAMA DE ATENCcedilAtildeO AO DEPENDENTE QUIacuteMICOPalestra cursos para servidores e Gestores e orientaccedilotildees para gestores e familiares

Demanda espontacircneaagendamento preacutevio Gestores mediante oficio para Gerecircncia de Sauacutede Mental e Preventiva Coordenaccedilatildeo de Pericias Meacutedicas e Coordenaccedilatildeo de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho mediante solici-

taccedilatildeo Prazos Ateacute 30 dias para o primeiro atendimento apoacutes agendamento Horaacuterio de atendimento segunda a sexta-feira das 7h agraves 19h Conforme disponibilidade de agenda-mento Telefone (61) 3349-3972

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Requisitos OficioMemorando para Gerecircncia de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor Etapas Demanda espontacircneaagendamento preacutevio Gestores mediante oficio para Gerecircncia de Sauacutede Mental e PreventivaCOSSTSUBSAUDESEPLAG Coordenaccedilatildeo de Pericias Meacutedicas e Coordenaccedilatildeo de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho mediante solici-

taccedilatildeo Prazo Ateacute 30 dias para o primeiro atendimento apoacutes agendamento Horaacuterio de atendimento Segunda a sexta-feira das 7h agraves 19h conforme disponibilidade de agenda-mentoTelefone (61) 3349-3972

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Puacuteblico-alvo Servidores do Governo do Distrito Federal De acordo com a necessidade evidenciada pela Equipe da GESM Documentaccedilatildeo necessaacuteria OficioMemorando para Gerecircncia de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor Etapas Demanda espontacircneaagendamento preacutevio Gestores mediante oficio para Gerecircncia de Sauacutede Mental e PreventivaCOSSTSUBSAUDESEPLAG Coordenaccedilatildeo de Pericias Meacutedicas e Coordenaccedilatildeo de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho mediante solicita-

ccedilatildeo Demanda espontacircnea agendamento preacutevio

Prazo Ateacute 30 dias para o primeiro atendimento apoacutes agendamento Horaacuterio de atendimento Segunda a Sexta-feira das 7h agraves 19h conforme disponibilidade de agenda-mento Telefone (61) 3349-3972 Legislaccedilatildeo De acordo com o capiacutetulo XV ndash paacutegina 143 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho Canal de acesso Preparaccedilatildeo para Aposentadoria - Programa de Preparaccedilatildeo para o Periacuteodo Poacutes-Carrei-ra Portaria nordm114 de 06 de setembro de 2011 Palestras Oficinas Cursos para Gestores e atividades diversas para os servidores de acordo com a programaccedilatildeo e necessidade do servidor (Atendimento Individual e em grupo)


Puacuteblico-alvo servidores do governo do Distrito Federal De acordo com os dados epidemioloacutegicos que norteiam a poliacutetica de promoccedilatildeo agrave sauacutede mental e no acircmbito do Acordo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica da Po-liacutetica Integrada de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor Documentaccedilatildeo necessaacuteria OficioMemorando para Gerecircncia de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede do Servidor GratuitoEtapas Demanda espontacircneaagendamento preacutevio Gestores mediante oficio para Gerecircncia de Sauacutede Mental e PreventivaCOSSTSUBSAUDESEPLAG Coordenaccedilatildeo de Pericias Meacutedicas e Coordenaccedilatildeo de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho mediante solici-

taccedilatildeo

Prazo Ateacute 30 dias para o primeiro atendimento apoacutes agendamento Segunda a sexta-feira das 7h agraves 19h conforme disponibilidade de agendamento Canal de acesso Telefone (61) 3349-3972Legislaccedilatildeo Portaria nordm 48 de 26 de maio de 2011 - Cartilha de orientaccedilatildeo aos gestores de dependentes quiacutemicos - Portaria nordm 55 de 21 de maio de 2012

REVISAtildeO OU REVERSAtildeO DE APOSENTADORIAA reversatildeo eacute o reingresso no serviccedilo puacuteblico do servidor aposentado quando forem insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez ou a pedidoResponsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)O servidor aposentado poderaacute ser submetido agrave avaliaccedilatildeo meacutedica perioacutedica para atestar a permanecircncia das condiccedilotildees que lhe causaram a incapacidade laboral e se manteacutem os criteacuterios de doenccedila especificada em lei Requisitos O servidor aposentado por invalidez poderaacute ser avaliado pela Junta Meacutedica Oficial depois de transcorridos 01 (um) ano da data de iniacutecio da sua aposentadoria por invalidez ficando as demais avaliaccedilotildees determinadas a criteacuterio da referida Gerecircncia em ateacute cinco anosDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoas Etapas Quando a Junta Meacutedica Oficial for provocada atraveacutes de despachos ofiacutecios ou informaccedilotildees de terceiros ocorreraacute a verificaccedilatildeo da permanecircncia dos motivos geradores da incapacidade e se manteacutem os criteacuterios de doenccedila especificada em lei Caso os criteacuterios sejam considerados insubsistentes pela Junta Meacutedica Oficial cessar-se-aacute o benefiacutecio de aposentadoria por invalidez eou integralizaccedilatildeo de pro-ventos sendo o segurado revertido ao serviccedilo puacuteblico e nos casos de manter a incapacidade laboral mas natildeo ter mais criteacuterios de doenccedila especificada em lei ser encaminhado via processo ao setor com-petente para ter os caacutelculos de seus benefiacutecios refeitos Assim como todas as respostas a processos administrativos a resposta da Periacutecia Oficial seraacute feita por meio de laudo meacutedico acostados aos autos Prazos Ateacute 60 dias para o atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocaso

pensionistas e aposentados


APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR ACIDENTE DE TRABALHOResponsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Serviccedilos oferecidos Aposentadoria por invalidez somente seraacute indicada ao servidor considerado in-vaacutelido para todas as funccedilotildees do cargo e para o serviccedilo puacuteblico em geral de forma definitiva depois de verificada a impossibilidade de readaptaccedilatildeo de acordo com a legislaccedilatildeo vigente Quando a aposentado-ria for decorrente de acidente de trabalho de doenccedila profissional (com caracterizaccedilatildeo formal de causa e efeito entre a moleacutestia e a atividade exercida) ou de doenccedila especificada na legislaccedilatildeo vigente (vide Capiacutetulo de Doenccedilas Especificadas em Lei) seraacute concedida aposentadoria integral Nas demais pato-logias natildeo abrangidas pela legislaccedilatildeo acima referida a aposentadoria seraacute concedida com proventos proporcionaisDocumentaccedilatildeo necessaacuteria Abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoasEtapas A aposentadoria por invalidez seraacute realizada atraveacutes da avaliaccedilatildeo de Junta Meacutedica Oficial que necessitaraacute de subsiacutedios do meacutedico assistente Na data preacute-agendada o servidor deveraacute comparecer portando documento oficial com foto todos os atestados e relatoacuterios meacutedicos assim como os exames complementares pertinentes ao caso A conclusatildeo do exame pericial que decidiu pela aposentadoria por invalidez seraacute encaminhada em laudo meacutedico de incapacidade laborativa definitiva com assinatura dos peritos meacutedicos para o setorial de gestatildeo de pessoas que abriraacute processo de aposentadoria Prazos Ateacute 60 dias para o atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocasoCanais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200

Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agendaTelefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200

ISENCcedilAtildeO DE IMPOSTO DE RENDA AO SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTAEacute um benefiacutecio que pode ser concedido ao servidor aposentado ou pensionista que apresente doenccedilas contidas no rol das especificadas no dispositivo legal em vigor ainda que esta tenha sido adquirida apoacutes a aposentadoria

Responsaacutevel Subsecretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (Subsauacutede)Puacuteblico-alvo servidor aposentado ou pensionista Documentaccedilatildeo necessaacuteria abertura de processo no setorial de gestatildeo de pessoas Etapas A abertura do processo para Isenccedilatildeo de Imposto de Renda deve ser solicitada ao Setorial de Gestatildeo de Pessoas ou agrave Subsecretaria de Administraccedilatildeo Geral ndash SUAG em que o aposentado ou pensio-nista eacute vinculado Esse processo deveraacute conter a classificaccedilatildeo funcional do pensionista ou aposentado assim como os exames que comprovem a doenccedila especificada em lei Com o encaminhamento desse processo agrave Gerecircncia de Processos ocorreraacute o agendamento da avaliaccedilatildeo pericial a fim de se constatar a existecircncia de patologia especificada em lei Conforme jaacute foi descrito todas as respostas a processos administrativos a resposta da Periacutecia Oficial seraacute feita por meio de Laudo Meacutedico acostados aos autos PresencialPrazos Ateacute 60 dias para o atendimento apoacutes a primeira anaacutelise do processocaso


Horaacuterio de atendimento segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Canais de acesso Segunda a sexta-feira das 7h agraves 22h conforme disponibilidade de agenda Telefone (61) 3349-8187 Presencialmente Gerecircncia de Promoccedilatildeo a Sauacutede do Servidor - SCS Quadra 9 Lote C Edifiacutecio Parque Cidade Corporate Torre A 1ordm Subsolo CEP 70308-200 Legislaccedilatildeo De acordo com o capitulo VII ndash paacutegina 100 do Manual de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho


OUVIDORIA


CARGOS CARREIRAS E PROVIMENTO

CARREIRAS PUacuteBLICAS DO DF

CONCURSOS PUacuteBLICOS

SITE DA SEPLAG

INTRANET

SISTEMA ELETROcircNICO DE INFORMACcedilOtildeES (SEI-GDF)

CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)





AVALIACcedilAtildeO DO PPA E RELATOacuteRIO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DO GOVERNADOR

LEI DE DIRETRIZES ORCcedilAMENTAacuteRIAS (LDO) e LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL (LOA)




PESQUISA E ACESSO Agrave LEGISLACcedilAtildeO E AO DODF

GESTAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO

ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

ENTREGA DE DOCUMENTOS VIA MALOTE

LICITACcedilOtildeES CENTRALIZADAS

LICITACcedilOtildeES DESCENTRALIZADAS

GESTAtildeO DE COMBUSTIacuteVEIS DOS VEIacuteCULOS OFICIAIS DA SEPLAG

MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA

EXECUTORES DE CONTRATO

CONTROLE DE INFRACcedilAtildeO DE TRAcircNSITO DE VEIacuteCULO DA FROTA

GESTAtildeO DA FROTA PROacutePRIA E ALUGADA

GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOS

CONTRATO CORPORATIVO DE SEGURANCcedilA PATRIMONIAL

CONTRATO CORPORATIVO DE LIMPEZA E CONSERVACcedilAtildeO

CONTRATO CORPORATIVO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL)


CONTRATOS DE ESTAacuteGIO E APRENDIZAGEM


GESTAtildeO E MOVIMENTACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA


GESTAtildeO DE PESSOAS

CARGOS COMISSIONADOS



FORCcedilA DE TRABALHO DO GOVERNO DE BRASIacuteLIA




LANCcedilAMENTOS NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)

RELATOacuteRIOS DE CONFEREcircNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO

INFORMACcedilAtildeO SOBRE PAGAMENTO NO PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA














ENVIO DOS ARQUIVOS DE DESCONTOS CONSIGNADOS

AGENDAMENTO DE PERIacuteCIAS MEacuteDICAS

SAUacuteDE DO SERVIDOR

EXAME MEacuteDICO ADMISSIONAL

EXAME MEacuteDICO ADMISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIEcircNCIA

EXAME MEacuteDICO OCUPACIONAL PERIOacuteDICO

EXAME DE RETORNO AO TRABALHO

EXAME DE ACIDENTE EM SERVICcedilO

AUXIacuteLIO-CRECHE

CONCESSAtildeO DE HORAacuteRIO ESPECIAL

READAPTACcedilAtildeO FUNCIONAL AVALIACcedilAtildeO DE CAPACIDADE E RESTRICcedilAtildeO LABORATIVA

AVALIACcedilAtildeO DE REMOCcedilAtildeO DO SERVIDOR


LICENCcedilA DE ACOMPANHAMENTO FAMILIA

PERIacuteCIA EM TRAcircNSITO

PERIacuteCIA EXTERNA (Domiciliar ou Hospitalar)

ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLOacuteGICO

SEGURANCcedilA DO TRABALHO


PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS

PROGRAMA DE PREVENCcedilAtildeO DE HIPERTENSAtildeO

PREVENCcedilAtildeO Agrave VIOLEcircNCIA NO TRABALHO

GESTAtildeO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS

PROGRAMA DE ATENCcedilAtildeO AO DEPENDENTE QUIacuteMICO

REVISAtildeO OU REVERSAtildeO DE APOSENTADORIA

pensionistas ou aposentados

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU POR ACIDENTE DE TRABALHO

ISENCcedilAtildeO DE IMPOSTO DE RENDA AO SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTA


sumaacuterioAPRESENTACcedilAtildeO4OUVIDORIA5SERVICcedilOS PARA VOCEcirc ndash SERVIDOR5CARGOS CARREIRAS E PROVIMENTO6CARREIRAS PUacuteBLICAS DO DF7CONCURSOS PUacuteBLICOS 7 SITE DA SEPLAG8INTRANET8SISTEMA ELETROcircNICO DE INFORMACcedilOtildeES (SEI-GDF)8CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)9RESERVA DO ESPACcedilO FIacuteSICO DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)9UTILIZACcedilAtildeO DA SALA DE ESTUDO E PESQUISA DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)10COMO SE TORNAR UM INSTRUTOR DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)10CERTIFICADOS DA ESCOLA DE GOVERNO (EGOV)10AVALIACcedilAtildeO DO PPA E RELATOacuteRIO DE PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DO GOVERNADOR11LEI DE DIRETRIZES ORCcedilAMENTAacuteRIAS (LDO) e LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL (LOA)13CAPTACcedilAtildeO DE RECURSOS E APOIO Agrave CONTRATACcedilAtildeO DE OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO14MANUTENCcedilAtildeO PREDIAL DO ANEXO DO PALAacuteCIO DO BURITI15GESTAtildeO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE PROCESSOS (SICOP)15PESQUISA E ACESSO Agrave LEGISLACcedilAtildeO E AO DODF 19GESTAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO19ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS19ENTREGA DE DOCUMENTOS VIA MALOTE20LICITACcedilOtildeES CENTRALIZADAS 20LICITACcedilOtildeES DESCENTRALIZADAS 20GESTAtildeO DE COMBUSTIacuteVEIS DOS VEIacuteCULOS OFICIAIS DA SEPLAG21MANUTENCcedilAtildeO DE VEIacuteCULOS DA FROTA21EXECUTORES DE CONTRATO21CONTROLE DE INFRACcedilAtildeO DE TRAcircNSITO DE VEIacuteCULO DA FROTA22GESTAtildeO DA FROTA PROacutePRIA E ALUGADA22GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOS23CONTRATO CORPORATIVO DE SEGURANCcedilA PATRIMONIAL23CONTRATO CORPORATIVO DE LIMPEZA E CONSERVACcedilAtildeO24CONTRATO CORPORATIVO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL)25GESTAtildeO DE CONTRATOS CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS26CONTRATOS DE ESTAacuteGIO E APRENDIZAGEM 26CONTRATOS DE TELEFONIA E INTERNET MOacuteVEL27GESTAtildeO E MOVIMENTACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA28REDISTRIBUICcedilAtildeO DE SERVIDORES EFETIVOS28GESTAtildeO DE PESSOAS28CARGOS COMISSIONADOS29CADASTRO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS NO SIGRH29ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE NOMEACcedilOtildeES EM CARGOS COMISSIONADOS NO DIAacuteRIO OFICIAL30FORCcedilA DE TRABALHO DO GOVERNO DE BRASIacuteLIA30RELATOacuteRIOS DE ERROS DE REGISTRO NO SISTEMA UacuteNICO DE GESTAtildeO DE RECURSOS HUMANOS (SIGRH)30













































































citados













































































































































































































































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citados













































































































































































































































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