1

Carta de Transmissão

Apresentação

Dados das Unidades

Quadro de Avaliação e Responsabilização

Grupos Emblemáticos de Actividades

Ciências Biológicas e Agricultura Tropicais

Colecções Históricas e Científicas

Desenvolvimento Global

Gestão e Administração

Composição dos Orgãos Estatutários

Recursos humanos

Dados das Unidades

2 4 5 6 6 12 13 14 16 18 21 Apêndice

2

Carta de Transmissão Na ausência de indicações seguras sobre o orçamento para 2011, parece necessário resumir a exposição já entregue à tutela relativa à execução orçamental em 2010, alertando para a fragilidade do planeamento das actividades de ciência e tecnologia na actual conjuntura. O plano para 2011 e o relatório de 2010 (chamados RAPA) poderão sofrer desvios significativos, relacionados por exemplo com: 1) procedimento de Integração de Saldos e disponibilização de verbas dos projectos. 2) renovação das bolsas de gestão de ciência e tecnologia; Devido ao seu importante impacto merecem ainda particular atenção: 3) exiguídade de verbas para equipamentos e lançamento de Programa de Reequipamento Científico; 4) abertura de três concursos para investigador principal; Os quatro pontos merecem ser explicitados. 1) A agilização dos procedimentos administrativos de Integração de Saldos, principalmente em relação à libertação das verbas dos projectos é seguramente um dos maiores motivos de preocupação. Os valores em saldo que estão em risco de não serem disponibilizados ao IICT são na sua totalidade referentes a financiamentos de projectos de investigação em curso, co-financiados e aprovados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), pelo IPAD e por outras instituições, cujas equipas integram bolseiros de investigação com contratos já assinados, doutorados contratados através do programa Compromisso com a Ciência e em que a programação dos trabalhos aprovados é executada em cooperação com várias entidades internacionais. Note-se que a falta de execução financeira por parte dos projectos afectados poderá levar a que o IICT tenha de proceder à reposição dos valores recebidos e não justificados e levará à suspensão do envio de novas verbas desses projectos. Tal originará o estrangulamento dos trabalhos deste Instituto, colocando ainda em causa candidaturas a novos projectos e a avaliação dos investigadores do IICT e da própria instituição devido à falta de execução orçamental. 2) A execução das bolsas de ciência e tecnologia planeadas para 2010 e 2011 é indispensável para dar continuidade a um trabalho essencial para o cumprimento do compromisso de disponibilizar o património à CPLP – “Iniciativa Portuguesa”. De salientar o grande investimento, quer da FCT no apoio à formação e integração destes bolseiros numa instituição de I&D e do próprio IICT em infra-estruturas de suporte às actividades de digitalização e disponibilização das colecções históricas e científicas. 3) Face à exiguídade das verbas PIDDAC (nomeadamente, para aquisição de equipamento cientifico especializado), que desejavelmente deveriam contemplar montantes que permitissem a manutenção e/ou reforço dos meios em equipamentos, há uma clara necessidade de lançar um novo Programa de Reequipamento (como se fez em 2005). Este justifica-se pela necessidade de adquirir equipamento fundamental para o prosseguimento de linhas de investigação em curso e, principalmente, para o reforço da capacidade de intervenção científica do IICT ligada à constituição de novas linhas de

3

trabalho e novas colaborações, principalmente a nível internacional. 4) De acordo com o estatuto da carreira de investigação científica, o recrutamento de investigadores processa-se obrigatoriamente através de concursos externos (art.º 15º do DL nº 124/99 de 20 de Abril). Neste sentido, a entrada em vigor da Lei nº12-A 2010, de 30 de Junho, que no seu art.º 9º impede procedimentos concursais com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, vem reforçar as condições de manifesto prejuízo para os investigadores e o próprio Instituto, tendo em conta que não são abertos concursos para a carreira de investigação há 12 anos. Esta limitação impede assim que haja uma justa discriminação positiva por via do reconhecimento do valor do trabalho efectuado ao longo da carreira, tendo levando a que neste momento mais de 90% dos investigadores permaneçam há longos anos na base da carreira (categoria de Investigador Auxiliar). Acresce que tal afecta também a representação do próprio instituto nas redes e candidaturas que integra, por falta de investigadores com categorias atingidas apenas pelo mérito demonstrado. Foi na esperança de conseguir resolver estes pontos que enderecei em 30 de Julho passado a primeira versão do PA 2011 aos órgãos estatutários e aos leitores do nosso sítio www.iict.pt , onde acabara de ser publicado o parecer do GPEARI, relativo ao relatório de avaliação de 2009, segundo o qual “O IICT promoveu de forma exemplar, e com espírito empreendedor, o SIADAP1, ao assumir como objectivo operacional do QUAR (Eficácia - Objectivo 1) «Assegurar a execução do Plano de Actividades» que cumpriu integralmente... Com a integração do «RAPA» (Relatório de Actividades + Plano de Actividades) é possível perceber a estratégia institucional do IICT, a sua missão e a concretização de resultados, numa perspectiva de continuidade, articulada com as exigências de análise e verificação do desempenho de propostas pelo SIADAP.” Este plano foi apreciado em sucessivas reuniões de direcção alargada entre a 199ª e 207ª. Conforme o relatório da Comissão de Restruturação do Plano de Actividades (CREPA), hoje entregue, o processo de consulta com a Comissão Coordenadora do Conselho Científico iniciado em Agosto não deve ter efeito útil antes da apresentação aos órgãos externos em 24 de Setembro, onde este documento será apreciado.

13 de Setembro de 2010 Jorge Braga de Macedo

Presidente do IICT

4

Apresentação O IICT Saber Tropical tem por missão trabalhar em prol dos países das regiões tropicais, em particular da CPLP. O IICT segue a agenda internacional que visa reduzir a fome e a pobreza até 2015 através do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Em 2011, salientam-se, como grupos emblemáticos de actividades, os que evidenciam complementaridade e interdisciplinaridade, traduzidas no envolvimento de diferentes centros e unidades orgânicas, e que assumem particular relevância no cumprimento da missão do IICT face à agenda internacional de desenvolvimento. Nesta óptica elencam-se 5 grupos de actividades inseridos em áreas de relevância para a CPLP: - Segurança Alimentar e Nutricional, Produção Agro-Florestal e Conservação e Uso Sustentável de Recursos Naturais, destacadas na recente cimeira da CPLP em Luanda e reforçadas pelas comemorações, em 2011, do Ano Internacional das Florestas que irão dar relevo, entre outras, às questões da desertificação e da seca (salientadas em reuniões da CPLP), da conservação e gestão sustentável de ecossistemas, nomeadamente dos florestais, e da implementação da “Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação”. - Disponibilização do Património Histórico e Científico e História da Ciência nos Trópicos, justificadas pela necessidade de disponibilizar digitalmente o vasto património do IICT, como recomendado pelos Ministros da Ciência e Tecnologia da CPLP no âmbito da “Iniciativa Portuguesa” lançada em 2003, e pelo interesse da sua valorização enquanto fonte de informação para o conhecimento dos territórios a que respeitam nas suas múltiplas componentes como sejam a histórica, a cultural, a social e a biológica. Para além das actividades que, contribuindo para propósitos comuns, integram estes grupos emblemáticos, muitas outras são enumeradas nos dados das unidades orgânicas em linha que integram este Plano. Em evidência para 2011 surgem, ainda, as Redes Internacionais de Cooperação, como é o caso do GMES e Africa, iniciativa no contexto da 8ª parceria da Estratégia Europa-África, com a finalidade de fortalecer capacitação em ciências geoespaciais do continente africano, vertente da qual o IICT detém a co-presidência em representação de Portugal. Transversal a todas as actividades do IICT, salienta-se a divulgação que tem como objectivo aumentar a sua visibilidade institucional e reforçar a ligação com as comunidades lusófonas. Iniciativas como a dinamização dos sites http://www.iict.pt/ e http://www.idcplp.net, do Blog História Lusófona e a produção de exposições, conferências e publicações permitem a divulgação da investigação e o acesso ao património, a que se tem chamado lusofonia global.

5

Destacam-se o congresso internacional Pequena Nobreza nos Impérios Ibéricos de Antigo Regime, o VI Ciclo de Conferências Ciência nos Trópicos e a exposição Viagens e Missões Científicas nos Trópicos (1883-2010). A abertura da exposição, que durará até 2012, coincide com a reunião dos orgãos externos, contando desde já com o apoio incondicional da CPLP, cujo Secretário Executivo está a ultimar o Plano de Actividades para 2011-2012.

A actividade do IICT enquadra a cooperação privilegiada com instituições homólogas nos outros países da CPLP e incentiva o desenvolvimento de redes mútuas de conhecimento, através de uma abordagem interdisciplinar em três vertentes: . BIO: Ciências Biológicas e Agricultura Tropicais . CH&C: Colecções Históricas e Científicas . DES: Desenvolvimento Global as primeiras monitorizadas por unidades de acompanhamento externas e a última fortalecida por protocolos e parcerias identificadas nas redes de cooperação.

VERTENTES

BIO CH&C DES

Páginas dos Centros e Unidades Orgânicas

FLOR: Centro de Florestas e Produtos Florestais (1948) http://www2.iict.pt/index.php?idc=98 PIPA: Centro de Protecção Integrada dos Produtos Armazenados (1951)

http://www2.iict.pt/index.php?idc=132 CIFC: Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (1955) http://www2.iict.pt/cifc ECO-BIO: Centro de Ecofisiologia, Bioquímica e Biotecnologia Vegetal (1960) http://www2.iict.pt/index.php?idc=41 CVZ: Unidade de Veterinária e Zootecnia (1960)

http://www2.iict.pt/index.php?idc=15&idi=15651

JBT: Jardim Botânico Tropical (1906)

http://www2.iict.pt/jbt/ AHU: Arquivo Histórico Ultramarino (1931) http://www2.iict.pt/?idc=100&idl=1 HIST: Centro de História (2008) http://www2.iict.pt/?idc=59&idl=1 K: Centro de Actividades de Preservação e Acesso (1962) http://www2.iict.pt/?idc=75&idl=1

GEO-DES: Centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (1883) http://www2.iict.pt/?idc=69 GOV-DES: Unidade Governação do Desenvolvimento (1960) http://www2.iict.pt/index.php?idc=29&idl=1 SOC-DES: Unidade Sociedades no Desenvolvimento (2010) http://www2.iict.pt/?idc=143&idl=1

6

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização O Plano de Actividades para 2011 relaciona-se com o cumprimento dos objectivos previstos no Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2011 que irão integrar a sua execução e assenta em Dados das Unidades disponíveis em linha (equipas, parcerias, actividades e publicações).

Grupos Emblemáticos de Actividades 1. Segurança Alimentar e Nutricional Palavras-chave: sistemas produtivos; conservação e armazenamento; agricultura sustentável; produção e saúde animal; agentes patogénicos; nutrição.

Protecção integrada dos produtos armazenados: desenvolvimento e aplicação de métodos ecologica e economicamente sustentáveis para prevenir e combater as doenças e as infestações em produtos agrícolas secos duráveis (alimentares e não alimentares), como grãos armazenados (arroz, feijão e pinhão) e produtos transformados, em sistemas de armazenamento e em fábricas de processamento. PIPA: http://www2.iict.pt/index.php?idc=232&unid=5&atr=5&idt=31

Estabelecimento de um modelo sustentável para a intensificação da produção de arroz nas povoações do distrito de Mopeia (Moçambique). Melhoria dos sistemas produtivos de pequenos agricultores (produção, transformação e conservação de produtos agrícolas). Avaliação de agentes microbiológicos causadores de alterações em produtos vegetais minimamente processados. ECO-BIO: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=2&atr=5&idt=31 PIPA: http://www2.iict.pt/index.php?idc=232&unid=5&atr=5&idt=31

7

Análise das estratégias de intensificação vs. extensificação da agricultura e o impacto da introdução do cajú na Guiné-Bissau. Caracterização dos saberes locais de selecção varietal de arroz na Guiné-Bissau; contribuição para a caracterização das variedades de arroz e dos critérios de selecção varietal utilizados pelos agricultores na África Ocidental. Estudos de etnodesenvolvimento na América do Sul, África e Pacífico e resgate de práticas agrícolas e de gestão de recursos hídricos ambientalmente sustentáveis. SOC-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=8&idt=30 Estudo da interacção entre o agente patogénico e o hospedeiro, para melhorar os métodos de diagnóstico e o desenvolvimento de estratégias vacinais e terapêuticas para as doenças em análise (peste suína africana, besnoitiose bovina, etc.). Identificação das espécies de carraças prevalecentes em bovinos do município de Ecunha (Angola) e estudo dos protozoários por elas transmitidos. CVZ: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=6&atr=5&idt=31

Áreas e períodos de risco de transmissão de parasitas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau: elaboração de uma base de dados em SIG e análise estatística de informação ambiental de biótopos de moluscos dulçaquícolas envolvidos na transmissão de doenças parasitárias. Identificação de parasitas presentes em crianças residentes no Parque Natural das Lagoas de Cufada (Guiné-Bissau) e sua relação com o estado nutricional e de desenvolvimento. SOC-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=8&idt=30 GEO-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=4&atr=5&idt=31

2. Produção Agro-Florestal Palavras-chave: resistência a doenças; estratégias de aclimatação; stress biótico e abiótico; selecção de genótipos resistentes; anatomia de produtos florestais; genómica florestal.

2.1 Tolerância e adaptação a stresses bióticos e abióticos Apoio a instituições de países cafeicultores para controlo das principais doenças do cafeeiro (ferrugem e antracnose dos frutos) por meio de variedades resistentes. Prospecção a nível mundial da variabilidade em Hemileia vastatrix e em Colletotrichum kahawae. Caracterização da resistência em Coffea spp. a H. vastatrix e a C. kahawae. Acções de formação a técnicos e investigadores das regiões tropicais sobre a utilização de variedades resistentes no controlo das principais doenças. CIFC: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=1&atr=5&idt=31

Mecanismos de defesa de plantas. Estudo de respostas de plantas (nomeadamente cafeeiro, purgueira, papaeira, amendoim e trigo) e selecção de genótipos tolerantes a condições

8

climáticas limitantes num ambiente em permanente mudança, recorrendo à caracterização fisiológica, bioquímica e da expressão genética. ECO-BIO: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=2&atr=5&idt=31

Identificação de características genéticas e funcionais da adaptação animal e vegetal a condições de subnutrição sazonal. Estudos de genómica, proteómica e fisiológicos de adaptações ao stresse abiótico, nomeadamente deficit hídrico, de plantas de interesse forrageiro e alimentar, nomeadamente Medicago truncatula, Phaseolus vulgaris e Nicotiana tabacum. CVZ: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=6&atr=5&idt=31

2.2. Florestas e produtos florestais Valorização de espécies secundárias: caracterização anatómica, física e química de madeiras e cascas. Valorização de espécies de rápido crescimento para a produção de bio-energia e pasta para papel. Quimiometria: desenvolvimento de métodos de análise expeditos e não destrutivos por espectroscopia de infravermelho em combinação com a análise multivariada. Xilogenes: estudo dos mecanismos moleculares de regulação da formação e qualidade da madeira e de outros produtos florestais. FLOR: http://www2.iict.pt/index.php?idc=232&unid=3&atr=5&idt=31

3. Conservação e Uso Sustentável de Recursos Naturais Palavras-chave: conservação e valorização de recursos biológicos; ecologia da vegetação; sistemática animal e vegetal; bioinformática; propagação in vitro; etnobotânica; avaliação de riscos; monitorização de alterações no coberto vegetal; quantificação do carbono armazenado.

3.1. Biodiversidade e ecossistemas tropicais Estudos sistemáticos sobre grupos da fauna e da flora de várias regiões (e.g. Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique) tendo em vista não só o conhecimento da sua biodiversidade, mas também estabelecer a sua origem e afinidades. Conhecimento, valorização e conservação de comunidades vegetais nomeadamente do arquipélago de Cabo Verde e em Angola (região do Namibe). JBT: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=11&atr=5&idt=31

Programas de caracterização, gestão e conservação de recursos naturais, designadamente avaliação da biodiversidade em Moçambique (espécies lenhosas da Reserva Nacional do Niassa), Cabo Verde e Angola. Desenvolvimento de protocolos de propagação in vitro de

9

espécies raras. ECO-BIO: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=2&atr=5&idt=31 JBT: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=11&atr=5&idt=31

Valorização dos recursos vegetais da Guiné-Bissau e em Cabo Verde, através da identificação dos seus usos. Estudo etnogeográfico das plantas medicinais em países da América Latina. JBT: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=11&atr=5&idt=31 GEO-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=4&atr=5&idt=31 SOC-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=8&idt=30

3.2. Avaliação e monitorização de ecossistemas Avaliação da capacidade de dados ALOS PALSAR para a estimativa de biomassa vegetal no continente Africano e na Austrália. Avaliação da potencialidade da combinação de dados de satélite ALOS PALSAR, ICESat GLAS e Landsat TM para melhorar as estimativas do carbono armazenado na vegetação da Guiné-Bissau. Aplicação de algoritmos inteligentes na classificação de imagens de satélite MODIS com vista à produção de mapas de coberto do solo. GEO-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=4&atr=5&idt=31

Caracterização dos sistemas de produção, dos regimes de fogos na Guiné-Bissau e das suas tendências de mudança actuais, nomeadamente em termos de impacto nos ecossistemas florestais. Apoio à implementação de um sistema de monitorização da vegetação florestal para todo o território da Guiné-Bissau. Caracterização das alterações de coberto do solo em várias regiões de África (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique): comparação espacio-temporal de mapas de diferente resolução. Disponibilização e utilização da cartografia pedológica de Angola para o estudo da fertilidade e do uso do solo. GEO-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=4&atr=5&idt=31

Avaliação da dinâmica de paisagem em Cabo Verde, da instabilidade geomorfológica, dos processos erosivos e seus factores geomorfológicos (formas de relevo naturais e antrópicas) de desencadeamento e dos impactos das formas de ocupação do solo na conservação dos solos. GEO-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=4&atr=5&idt=31 4. Disponibilização do Património Histórico e Científico Palavras-chave: colecções de história natural; conservação e divulgação de colecções e arquivos.

Tratamento documental e de conservação e restauro e disponibilização online de colecções

10

arqueológicas, etnográficas, pedológicas, bibliográficas e fotográficas, entre outras. Desenvolvimento do ACT Digital e integração de registos sobre colecções do IICT e de outras instituições. K: http://www2.iict.pt/index.php?idc=232&unid=10&atr=5&idt=31 Intensificação do tratamento arquivístico do acervo do AHU para melhor acesso através de quatro projectos, com K e HIST e parceiros externos, relativos a documentação da Comissão de Cartografia, das Obras Públicas do Ministério do Ultramar e do Fundo Francisco Mantero. AHU: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=12&atr=5&idt=31 Gerir, valorizar e disponibilizar informação relativa às colecções biológicas, nomeadamente as botânicas oriundas de Angola e Moçambique existentes no Herbário do JBT, assegurando: adopção de padrões de dados e protocolos de transferência; acesso à informação primária e a divulgação por diversas redes (GBIF, ACT Digital e plataforma Google Earth); segurança da informação através da adopção de protocolos de segurança e backup; desenvolvimento de métodos de acesso, pesquisa, compilação e análise da informação de biodiversidade em apoio aos projectos de I&D e à gestão das colecções. JBT: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=11&atr=5&idt=31

5. História da Ciência nos Trópicos Palavras-chave: memória; escravatura; património histórico e científico; missões científicas; saberes e práticas tradicionais; informação geográfica; recursos naturais.

Estudo das expedições científicas portuguesas dos séculos XVIII, XIX e XX em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor e identificação e avaliação de informações que, desde o século XVI, foram consolidando os conhecimentos necessários à sua realização. Resgate da informação histórica respeitante a recursos naturais, biodiversidade e saberes e práticas tradicionais no sentido de demonstrar a importância deste tipo de informação, designadamente ao nível da possibilidade da sua contribuição para minimizar ou solucionar problemas actuais. SOC-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=8&idt=30

Avaliação do modo como a investigação arqueológica portuguesa na África Subsariana contribuiu para o desenvolvimento e a afirmação desta ciência em Portugal continental, tendo por base a agenda do Estado Novo e o contexto científico europeu. Património científico, colecções e memória: constituição de registos de memória oral sobre a Junta de Investigações do Ultramar e as missões científicas às colónias (entrevistas de histórias de vida a cientistas e técnicos e depoimentos temáticos). De artífice a cientista: evolução da conservação e restauro no IICT. K: http://www2.iict.pt/index.php?idc=232&unid=10&atr=5&idt=31

11

Investigação sobre as missões científicas e o conhecimento nos séculos XVIII e XIX no Brasil; as Missões Antropológicas de Angola, Moçambique e Timor; os inquéritos etnográficos realizados nas Áfricas lusófonas; a colecção cartográfica da Comissão de Cartografia. HIST: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=7&atr=5&idt=31

Estudo da Missão Botânica de Moçambique, das razões que levaram à sua criação em 1942 e do contributo que deu para o conhecimento botânico desta região oriental de África. JBT: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=11&atr=5&idt=31

Organização da informação técnico-científica e histórica relativa às Missões Geodésicas. GEO-DES: http://www2.iict.pt/?idc=232&unid=4&atr=5&idt=31

12

Ciências Biológicas e Agricultura Tropicais (BIO) O IICT é o representante do governo português no Grupo Consultivo para a Investigação Agrária Internacional (CGIAR) e detém a presidência do consórcio AGRINATURA-EEIG desde 2008, daí a importância primacial desta vertente. BIO visa contribuir para a promoção da segurança alimentar e produção agro-florestal, o conhecimento e a preservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais em benefício das populações dos países tropicais e subtropicais em vias de desenvolvimento. Usa-se uma abordagem multidisciplinar que combina áreas da anatomia, biossistemática, agronomia, entomologia, biologia molecular, bioquímica, fisiologia, patologia e química. O agrupamento dos centros e unidades de investigação envolvidas resultou do consórcio BIOPOLIS, projectado no âmbito do Programa Mobilizador dos Laboratórios do Estado. A vertente BIO é acompanhada por uma unidade externa.

Redes de Cooperação - Acções de formação para investigadores e técnicos de vários países cafeicultores, no âmbito das doenças do cafeeiro. - Apoio a programas de melhoramento genético do Cenicafé (Colômbia), CCRI (Índia), UFV/ EPAMIG (Brasil), Tailândia e China. - Reforço e implementação de relações com instituições de investigação brasileiras (Embrapa, IAPAR, UFG, UFV). - Acções de capacitação de recursos humanos e de formação avançada e participação na implementação do Programa Nacional de Biotecnologia de Moçambique. - Protocolo IICT/Geocapital para a produção de biodiesel a partir da purgueira (Jatropha curcas): preparação do plano de instalação de um centro de investigação internacional em Cabo Verde dedicado aos biocombustíveis; apoio ao início das plantações experimentais em Moçambique. - Reforço das parcerias no âmbito das florestas e produtos florestais com laboratórios congéneres CIRAD, INTA (Argentina), EMBRAPA (Brasil), Centro Multidisciplinario de Investigaciones Tecnológicas - Universidad Nacional de Asunción (Paraguai) e projectos e contratos com a indústria, como as empresas Silvicaima, ENCE (Espanha) e Mundial Forestación SA (Uruguai); - Acções de desenvolvimento pecuário e formação profissional agrária, na área da produção e saúde animal, com projectos em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique em colaboração com ONGs.

13

Colecções Históricas e Científicas (CH&C) A investigação histórica, os arquivos e as colecções do IICT são fundamentais para os países lusófonos que partilham uma herança comum. Estudar, preservar e disponibilizar essa documentação são compromissos que o IICT tem para com a CPLP e a UNESCO. À semelhança da vertente anterior, CH&C dispõe de uma unidade de acompanhamento externa, com plano de actividades para 2010, actualizáveis para 2011. Uma equipa multidisciplinar desenvolve projectos em torno de temáticas patrimoniais, da conservação e restauro, da arquivística, da ciência da computação, da antropologia visual e da história da ciência, bem como linhas de investigação relacionadas com a temática dos processos de interacção desencadeados pela chamada expansão europeia. Dá-se especial atenção às áreas de presença portuguesa e aos domínios da história das elites, redes e sociabilidades, da história do esclavagismo e do tráfico de escravos e ainda sobre as relações entre história e memória, representações identitárias e construção dos discursos. As pesquisas e intervenções na área da conservação e restauro, arquivística e computação, em parceria com instituições nacionais e internacionais, visam tratar, informatizar e disponibilizar em linha o património histórico e científico às comunidades lusófonas através do site do IICT e da plataforma Arquivo Científico Tropical Digital (ACTD – http://actd.iict.pt/). Este sistema de informação inovador, concebido em software opensource, integra a informação primária das várias bases de dados numa única plataforma, permitindo a sua pesquisa por tipologia, tema/área científica e área geográfica.

Redes de Cooperação - Promover a inserção em redes institucionais ou de investigação técnico-científica internacionais através da celebração de novas parcerias, bem como consolidar as já existentes, nomeadamente o Global Biodiversity Information Facility (GBIF), o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o ISCTE, o IST, outros arquivos da CPLP, a Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação do Património Documental (COLUSO), o Fórum dos Arquivos de Língua Portuguesa, o Conselho Internacional de Arquivos (ICA) e a UNESCO. - Promover, em parceria com outros organismos científicos, formação avançada e de pós-graduação em áreas tropicais. - Estimular o incremento da massa crítica através da integração de novos bolseiros além dos que já acolhe por via dos projectos em curso com financiamento FCT.

14

Desenvolvimento Global (DES) Como salienta a Declaração sobre os ODM, aprovada na cimeira de Bissau em 2006, o desenvolvimento sustentável implica conhecimento localizado sobre recursos naturais e ambientais, infra-estruturas existentes e respectivos contextos sociais, culturais, económicos e políticos. A vertente DES caracteriza-se pela interdisciplinaridade do Programa de Desenvolvimento Global e inclui: a unidade Governação do Desenvolvimento (GOV-DES), o centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEO-DES) e a unidade Sociedades e Culturas no Desenvolvimento (SOC-DES). DES alargou as actividades do Centro de Socioeconomia, criado pela lei orgânica de 1983 para suceder à Missão de Estudos do Rendimento Nacional do Ultramar, instituida pela Portaria n.º 17658 de 2 de Abril de 1960. Quase vinte anos de experiência mostraram que o domínio da análise económica ajuda a prosseguir os estudos interdisciplinares sobre desenvolvimento africano. O princípio de aliar centros interdisciplinares aos dois departamentos científicos criados na lei orgânica de 2003 foi completado pela delegação dessa competência ao dirigente máximo da instituição, permitindo concretizar a gestão flexível. Assim a unidade GOV-DES, referente a “práticas políticas e governação”, desenvolve estudos que contribuem para a prossecução dos ODM em países com problemas de desenvolvimento. De igual modo a unidade SOC-DES tem direccionado a sua investigação para os países com problemas de desenvolvimento e com acesso deficitário aos serviços de saúde e de educação, tendo em vista a redução dos níveis de fome e pobreza em geral. O SOC-DES, incluindo investigadores dos dois departamentos científicos, tem a sua actividade centrada no estudo das populações dos países da CPLP em áreas que vão desde a antropologia e sociologia à agronomia, saúde humana e parasitologia. À matriz original do Centro de Socioeconomia acresceu o centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEO-DES), que descende directamente da actividade nuclear da Comissão de Cartografia. O GEO-DES encontra-se alicerçado em redes que incluem o consórcio nacional ESPAÇO, abrange diversas valências no âmbito da investigação de aplicações de dados de observação da terra ao desenvolvimento e associa-se aos objectivos do GMES e Africa, contribuindo para o fortalecimento da capacitação em ciências geoespaciais no âmbito da 8ª parceria União Europeia-União Africana. Redes de Cooperação - Estabelecimento de políticas e programas que visam a interacção entre a globalização e a governação, em parceria com o Centro de Globalização e Governação da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (CG&G), a Academia de Ciências de Lisboa e outros parceiros internacionais com destaque para o National Bureau of Economic Research e o seu projecto sobre sucessos de desenvolvimento em África. - Dinamização de parcerias nacionais e internacionais que se conjugam para corresponder a uma política coerente e inserida em prioridades estabelecidas na área do Espaço para o

15

Desenvolvimento com aplicação em regiões tropicais, no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da implementação do Consórcio Nacional ESPAÇO. - Colaboração com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, na formação de um bloco de Saúde Tropical de acordo com os compromissos assumidos no processo de formação do Consórcio SAÚDE PÚBLICA.

16

Gestão e Administração A unidade de Gestão e Administração (GA) tem como áreas de actividade a gestão e administração dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como o apoio administrativo aos órgãos e serviços, o planeamento estratégico e acompanhamento e avaliação da sua execução, o suporte técnico e jurídico e a gestão dos recursos informáticos.

Recursos Humanos

Anos Dirigentes Investiga-dores

Bolseiros b) Técnicos Superiores

Informáticos Assistentes Técnicos

Assistentes Operacionais

Outros e)

Total

2010 5 64 61 21 2 58 21 6 238

2011 5 62 a) 43 18 c) 2 55 d) 21 6 212 a) Em 2010 reformaram-se 2 investigadores. b) Em 2010 contabilizaram-se as BI, BGCT, bolsas de doutoramento e pós-doc e ainda 24 BII. Para 2011 não se contabilizam as BII. c) Em 2010 reformaram-se 3 técnicos superiores. d) Em 2010 reformaram-se 3 assistentes técnicos. e) Inclui contratos de avença e prestação de serviços.

Formação

O Plano de Formação 2011 irá ser elaborado tendo por base o levantamento das necessidades de funcionários e serviços, em consonância com os objectivos estratégicos da instituição.

17

Recursos Financeiros ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO

Orçamento corrigido

Orçamentado a)

2010 2011

ORÇAMENTO DO ESTADO

7 773

7 438

RECEITAS PRÓPRIAS

376

175

OUTRAS FONTES

146

SUBTOTAL 8 295 7 613

ORÇAMENTO DO ESTADO -

PIDDAC (K€)

234

300

SUBTOTAL 234 300

TOTAL 8 529 7 913 a) Os valores de 2011 não são definitivos.

Nota: embora estes dados tenham sido alterados em virtude de medidas anunciadas pelo Governo após a apresentação da proposta de orçamento, o GPEARI sugeriu que se mantivessem até à apresentação do processo orçamental em curso.

18

Composição dos Órgãos Estatutários - Gestão Flexível DIRECÇÃO Presidente e responsável pelo QUAR: Jorge Braga de Macedo Vice-presidente e responsável pelo GA: António Melo Directora do Departamento dos Serviços de Apoio (DSA): Conceição Casanova; suplente: Teresa Albino Directora do Departamento de Ciências Naturais (DCN): Ana Morgado; suplente: Mª Otília Carvalho, Director do Departamento de Ciências Humanas (DCH): Vítor Rosado Marques; suplente: Vitor Rodrigues Secretária da Direcção: Marta Costa RESPONSÁVEIS DE UNIDADES AHU: Ana Canas; suplente: José Sintra CIFC: Mª Céu Silva; suplente: Vítor Várzea CVZ: Luís Alfaro Cardoso; suplente: Alexandre Leitão GEO-DES: Ana Morgado; suplente: João Carreiras GOV-DES: Jorge Braga de Macedo; suplente: Luís Brites Pereira ECO-BIO: José Cochicho Ramalho; suplente: Ana Ribeiro e secretária do CGIAR FLOR: José Carlos Rodrigues; suplente: Teresa Quilhó HIST: Vítor Rodrigues; suplente: Manuel Lobato JBT: Mª Cristina Duarte; suplentes: Mª Manuel Romeiras, Branca Moriés K: Conceição Casanova; suplente: Teresa Albino PIPA: Otília Carvalho; suplente: António Barbosa SOC-DES: Vítor Rosado Marques; suplente: Ana Cristina Roque COMISSÃO PARITÁRIA Efectivos: José Cochicho Ramalho (coordenador); João Nogueira (GA); Branca Moriés (substitui o coordenador); Carlos Almeida (AHU). Suplentes: Sebastião Palma (CIFC); Alfredo Custódio (PIPA); Samuel Charro (GA) COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO Efectivos: António Melo (coordenador); Isabel Amado (AHU); Mª Adelaide Pires (PIPA); Carlos Almeida. Suplentes: Alfredo Custódio, José Carlos Rodrigues, João Nogueira, Branca Moriés, Samuel Charro CONSELHO CIENTÍFICO Presidência (eleita pelo plenário): Luís Alfaro Cardoso (Presidente) (CVZ); Manuela Cantinho (Vice-Presidente) (AHU); suplente: Margarida Lima de Faria (SOC-DES). Comissão Coordenadora (eleita pelos departamentos): DCN: Luís Catarino (JBT); Leonor Guimarães (CIFC)

19

DCH: Luis Frederico Antunes (HIST); Cláudia Castelo (K) CONSELHO DE ORIENTAÇÃO CPLP: Secretário Executivo, Domingos Simões Pereira; Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação: João Caraça; ELO - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico: Francisco Murteira Nabo; Fundação Portugal África: Helder Oliveira, Administrador; Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Jorge Braga de Macedo, Presidente IICT; Ministério da Cultura: João Brigola, Director do Instituto dos Museus e da Conservação; Ministério da Economia: Paulo Variz, Subdirector-Geral das Actividades Económicas; Ministério dos Negócios Estrangeiros: Manuel Correia, Presidente IPAD; Ministério da Saúde: Francisco George, Director-Geral da Saúde; OCDE: Joaquim Oliveira Martins, Chefe da Divisão das Estatísticas Económicas Estruturais. UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO Banco Mundial: Carlos Alberto Primo Braga, Representante Especial e Director, Europa; Comissão Europeia: Mª Helena Figueira, Directora EUROSTAT; Conselho Empresarial da CPLP: Francisco Mantero, Secretário-Geral; Ministério das Finanças: Inês Drumond, GPEARI; União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA): Miguel Anacoreta Correia, Secretário-Geral. Conselheiro para os Órgãos Externos: Francisco Lopo de Carvalho. UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO CH&C António Silva, Reitor da Universidade de Cabo Verde João Paulo Oliveira e Costa, Coordenador do Centro de História de Além-Mar, Universidade Nova de Lisboa Luís Filipe Barreto, Director do Centro Cultural e Científico de Macau Silvestre Lacerda, Director da Direcção Geral de Arquivos – Torre do Tombo Ana Canas, Directora do AHU, IICT Vítor Rodrigues, Coordenador do Centro de História, IICT UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO BIO António Alcochete, Director do Centro Nacional Investigação Científica da República de Angola António Querido Investigador do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário de Cabo Verde

20

Luís Carlos Gil das Neves, Director do Centro de Biotecnologia, Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique Maria de Fátima de Sousa Calouro, Directora do Instituto Nacional de Investigação Agrária, Instituto Nacional de Recursos Biológicos Maria Margarida Moutinho Girão de Oliveira, Investigadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Laboratório Associado de Oeiras Mário Tomazello Filho, Professor da Escola Superior Agrária Luís de Queirós, Universidade de São Paulo Paulo Duarte, Investigador da Secretaria de Relações Internacionais, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Ana Ribeiro, Secretária do CGIAR, IICT António Eduardo Leitão, Conselheiro do AGRINATURA – EEIG, IICT

21

Recursos Humanos AHU Ana Canas* Carlos Almeida Isabel Amado José Martinheira Mª Manuela Cantinho Mª Manuela Portugal Mª Teresa Fernandes Ana Pissarra Basto Albino Marques Ana Ló Chin Carlos Alberto Silva Fernando Almeida Jorge Nascimento M.ª Isabel Lacerda Mª Isabel M. Silva M.ª Luísa Santos Mário João Pires Octávio Afonso Zélia Goia CIFC Mª Céu Silva* Vitor Várzea Ana Paula Pereira Dora Castro Helena Azinheira Leonor Guimarães Pedro Talhinhas Andreia Loureiro Sílvia Tavares Ana Isabel Opinião Alberto Costa António Passo João Manuel Pinto José Eduardo Passo Luís Miguel Ribeiro Mª João Bettencourt Paula Leandro Sebastião Palma Célia Lopes Idalina Gomes Sandra Emídio CVZ Luís Alfaro Cardoso*

Técnica Superior Técnico Superior Técnica Superior Técnico Superior Técnica Superior Técnica Superior Técnica Superior Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnica Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Investigador Auxiliar Bolseira Pós-Doutoramento Bolseira Pós-Doutoramento Mestranda Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Investigador Principal com Habilitação

22

Alexandre Leitão André Almeida Dulce Santos Susana Araújo Abdelhak Lemsaddek Sofia Van Harten Daniela W. Gastal Eduardo Cardoso Margarida Simões Rita Cardoso Carla Mattola Joana Morais ECOBIO José Cochicho Ramalho* Ana Ribeiro Ana Margarida Melo Ana Mª Domingues António Eduardo Leitão Luís Filipe Goulão Mª José Silva Santos Mª Manuela Pinto Mário Rui Santos Ana Sofia Fortunato Patrícia Santos Inês Graça Paula Batista Santos Pedro Miguel Sousa Vânia Sofia Santos Filipe Santos Sara Neves Silva Elisabete Tiago Lopes Isabel Maria Palos Paula Mª Alves Carminda Santos Leitão FLOR José Carlos Rodrigues* Teresa Quilhó Jorge Paiva Nuno Borralho Ana Alves António Santos José Frade Fernanda Bessa Cristiana Alves GA António Melo* Elisabete Mendes

Investigador Auxiliar com Agregação Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Bolseiro Pós-Doutoramento Bolseira Pós-Doutoramento Bolseira de Doutoramento Bolseiro de Doutoramento Bolseira de Doutoramento Bolseira de Doutoramento Bolseira de Investigação Bolseira de Investigação Investigador Auxiliar com Habilitação Investigadora Auxiliar com Habilitação Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Bolseira Pós-Doutoramento Bolseira Pós-Doutoramento Bolseira de Doutoramento Bolseira de Doutoramento Bolseiro de Doutoramento Estudante de Doutoramento Estudante de Mestrado Bolseira de Investigação Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Operacional Investigador Auxiliar com Habilitação Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Investigador Convidado Bolseira Doutoramento Bolseiro Doutoramento Bolseiro Doutoramento Bolseira BGCT Assistente Técnico Técnico Superior Técnica Superior

23

Mª Céu Gomes Joaquim Pena Mário Filipe Ana Paula Costa Andreia Antunes Ângela Gama Carla Figueira Celeste Canteiro Isabel Pereira João Nogueira José Gomes Lucinda Brito Mª Conceição Morais Mª Encarnação Simão M. Amparo Fernandes Pábulo Bastos Rita Gomes Sandra Mendes Sandra Gonçalves Susana Ventura Alice Jesus Arlete Jovo Helena Passo Claudina Malta Mª José Antunes Rosa Carapinha Samuel Charro António Queluz Ricardo Areias GEO-DES Mª José Vasconcelos Ana Morgado* Ana Isabel Cabral Fernando Lagos Costa João Carreiras Madalena Fonseca Mª Carmo Nunes Paula Cristina Santos Teresa Pires Duarte Oom Viriato Cassamá Joana Melo Teresa Mena Gomes Mª Isabel Andrade Vítor Sampaio Inês Schlingensiepen GOV-DES Jorge Braga de Macedo*

Técnica Superior Especialista de Informática Coordenador Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Contrato de Avença Contrato de Avença Investigadora Auxiliar com Agregação Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Técnica Superior Bolseiro de Doutoramento Bolseiro de Doutoramento Bolseira IICT Assistente Técnica Assistente Operacional Assistente Operacional Colaboradora Professor Catedrático

24

Augusto Nascimento Philip Havik Luís Brites Pereira HIST Vítor Rodrigues* Ângela Domingues José Alberto Tavim Luís Frederico Antunes Manuel Marques Lobato Mª Eugénia Rodrigues Mª João Soares Mª Manuel Torrão Miguel Jasmins José Carlos Neto Mª Paula Bastião Teresa Vilela JBT Luis Marques Mendes Isabel Moura Mª Cristina Duarte* Luís Catarino Mª Cristina Costa Mª Manuel Romeiras Rui Figueira António Lino Rodrigo Lívia Ferrão Mª Margarida Roque Mª Paula Branco Joana Forte Alda Francisco Elvira Alves Fernando Capelão Gina Rodrigues M.ª Cristina Barros Mª Graça Machado Eunice Jesus José Flores Mª João Tendeiro João Tavares Susana Saraiva K Ana Martins Cláudia Castelo Yuri Binev Mª Conceição Casanova* Branca Moriés José Silvério Rosa

Investigador Auxiliar Investigador Auxiliar Bolseiro Pós-Doutoramento Investigador Auxiliar com Agregação Investigadora Auxiliar com Habilitação Investigador Auxiliar Investigador Auxiliar Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Bolseiro de Investigação Bolseiro de Investigação Assistente Técnica Investigador Coordenador Investigadora Principal Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Técnico Superior Técnica Superior Técnica Superior Técnica Superior Bolseira BGCT Assistente Técnica Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Operacional Assistente Operacional Assistente Operacional Bolseiro de Investigação Bolseiro de Investigação Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigador Auxiliar Técnica Superior Técnica Superior Técnico Superior

25

Marta Costa Teresa Albino Manuel António Silva Rogério Abreu Arminda Fortes Ana Godinho António Mendes Carolina Bastos Catarina Mateus Inês Pinto Laura Domingues Laura Moura Mª Gabriel David Mª João Machado Paula Cardoso Susana Consciência Sílvia Sequeira Tiago Ribeiro António Portugal Filomena Rita Manuela Carvalho Sandra Prates Edite Nunes Mª Joana Alves Patrícia Conde Pedro Pina Manique Jorge Castro Henriques PIPA António Barbosa Mª Otília Carvalho* Mª Graça Barros Ana Magro Alfredo Custódio Mª Adelaide Pires Mª Dias Castanheira Irene Baessa SOC-DES Marina Temudo Vítor Rosado Marques* Ana Cristina Roque Clara Saraiva Fernanda Rosa Isabel Madaleno Margarida Lima de Faria Mª Manuela Domingues Eugénia Moreira * Responsável de Unidade

Técnica Superior Técnica Superior Especialista de Informática Bolseiro de Investigação Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseiro de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseira de BGCT Bolseiro de BGCT Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Operacional Assistente Operacional Bolseira de Investigação Colaborador Contrato IEFP Investigador Principal Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Assistente de Investigação Assistente Técnico Assistente Técnica Assistente Técnica Assistente Operacional Investigadora Auxiliar com Agregação Investigador Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Investigadora Auxiliar Assistente técnica

26

Apêndice Dados das unidades em linha http://www2.iict.pt/archive/doc/BD-Unidades2011.pdf