CARTA EDUCATIVA 11DEZEMBRO 2006 -...

Carta Educativa

M u n i c p i o d e A v e i r o

(de acordo com o decreto-lei n 7/2003 de 15 de Janeiro)

2 0 0 2 - 2 0 0 6

C A R T A E D U C A T I V A D O M U N I C P I O D E A V E I R O

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G R U P O D E T R A B A L H O

Diviso de Educao Anabela de Almeida Saraiva

Carla Susana Almeida Rodrigues

Diviso de Arquitectura Maria Emlia Lima

Ana Catarina Pereira

Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Territorial

Maria Helena Monteiro

Diviso de Patrimnio Imobilirio

Jos Cruz

Diviso de Informao Geogrfica

Paulo M.D. Mesquita Maria Virgnia Pinho Cunha


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A G R A D E C I M E N T O S

Conselho Municipal de Educao de Aveiro


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N D I C E

CAPTULO I .....................................................................................8

ENQUADRAMENTO ................................................................................8

CAPTULO II .................................................................................. 10

CARACTERIZAO DEMOGRFICA E SCIO-ECONMICA ................................. 10 1 . Contex to te r r i t o r i a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 2 . Pe r spect i va econmica e soc i a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 3 . Pe r spect i va demogr f i ca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

3.1. A anlise ................................................................... 14 3.2. A perspectiva .............................................................. 25

4 . Ou t ra s d inmica s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 5 . Conc lu so . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

CAPTULO III .............................................................................. 32

CARACTERIZAO E EVOLUO DO SISTEMA EDUCATIVO ............................... 32 1 . I n t roduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 2 . N ve i s de En s i no . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

2.1. Educao Pr-Escolar................................................................ 33 2.4. Ensino Bsico ......................................................................... 36

2.4.1. 1 Ciclo do Ensino Bsico............................................ 36 2.4.2. 2 Ciclo do Ensino Bsico............................................ 39 2.4.3. 3 Ciclo do Ensino Bsico............................................ 40

2.5. Ensino Secundrio.................................................................... 41 2.5.1. Ensino artstico especializado ................................................... 43 2.6. Ensino Superior ....................................................................... 44

3 . Moda l i dades e spec ia i s de educao e sco la r . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 3.1. Educao Especial ................................................................... 48 3.2. Formao Profissional ............................................................... 51 3.3. Ensino Recorrente e Educao Extra-Escolar.................................... 55

4 . O fe r ta s de Educao e Fo rmao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58 5 . Desenvo lv imento E s t ra tg i co do S i s tema Educa t i vo . . . . . . . . . 63

5.1. Aco Social Escolar ................................................................. 63 5.2. Projectos em desenvolvimento .................................................... 69 5.3. Desporto Escolar ..................................................................... 71


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5.4. Instituies de Apoio Educativo e Social ......................................... 77

CAPTULO IV ................................................................................. 79

PRINCPIOS ORIENTADORES DA REDE ESCOLAR DA EDUCAO BSICA............................. 79 1. EDUCAO PR-ESCOLAR.............................................................. 80

1.1.Critrios Gerais ............................................................. 80 1.2.Critrios / Requisitos mnimos ........................................... 80 1.3.Irradiao.................................................................... 81 1.4.Percursos escola habitao: ............................................ 81 1.5.Critrios de Programao................................................. 81 1.6.Critrios de Dimensionamento ........................................... 82 1.7.Critrios de Localizao................................................... 82

2. EDUCAO BS ICA - 1 C ICLO .............................................. 83 2.1. Critrios Gerais ............................................................ 83

2.2. Irradiao ........................................................................... 84 2.3. Critrios de Programao ........................................................ 84 2.4. Critrios de Dimensionamento .................................................. 84

2.5. Critrios de Localizao.................................................. 85

CAPTULO V .................................................................................. 87

PROPOSTA........................................................................................ 87 1 . Ca rac te r i zao e An l i se . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87

2. Quadros de Trabalho................................................................... 88 3. Proposta Base ........................................................................... 90 4. Proposta Final........................................................................... 91 5. Mapa de Localizao ................................................................... 92 6. Conc lu so da P ropos ta ......................................................... 92 7 . P rograma de Execuo ........................................................ 94 8. Plano de Financiamento............................................................... 95

LEGISLAO ................................................................................101

ANEXOS .....................................................................................103 COMPLEMENTOS INFORMAT IVOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 1 . Cap tu lo I I I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

1.1. Abandono Escolar ................................................................... 103 1 .2 . O fe r ta s de Educao e Fo rmao Cons ideraes ......... 104

2 . Cap tu lo V . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 2.1 Quadros de Trabalho documento original .................................... 107 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARADAS .................................. 108 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVE IRO ................................... 109 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CAC IA ..................................... 110 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE E IXO ....................................... 111 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ESGUE IRA ............................... 112 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OL IVE IR INHA ........................... 113 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE S .BERNARDO ........................... 114


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2 .2 Mapa Conce lh io documento o r i g i na l ........................... 115 2 .3 Pa rece re s da Comun idade Educat i va ............................. 116


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CAPTULO I ENQUADRAMENTO

Todos os portugueses tm direito educao e cultura, nos termos da Constituio da Repblica e o sistema educativo deve de contribuir para a correco de assimetrias de desenvolvimento regional e local, devendo incrementar em todas as regies do pas a igualdade no acesso a benefcios da educao, cultura e da cincia. (Lei n 46/86 de 14 de Outubro, alterada pela Lei n 115/97, de 19 de Setembro, Art 2 e 3)

O Decreto-Lei n. 7/2003, de 15 de Janeiro, introduz a necessria alterao ao conceito

redutor de escola, at ento apenas identificada com o edifcio escolar isolado, 1desajustado de uma realidade onde a Escola deve ser cada vez mais um centro ou um elo de uma rede de locais de educao e formao, num espao de mltiplas e diversas actividades de cariz comunitrio, para Carta Educativa, entendida como instrumento de planeamento e gesto permanente de recursos, agregando aos equipamentos escolares outros equipamentos de carcter social e colectivo. A carta educativa passa a ser o principal documento de apoio deciso por parte de quem tem a responsabilidade de gerir os destinos da educao e formao num determinado territrio.

Neste contexto, a carta educativa prope-se atingir determinados objectivos, visando: Assegurar adequao da rede de estabelecimentos de educao pr-escolar e de ensino

bsico e secundrio, por forma que, em cada momento, as ofertas educativas disponveis ao nvel municipal respondam procura efectiva que se manifestar.

Reflectir ao nvel municipal, o processo de ordenamento nacional da rede de ofertas de educao e formao, com vista a assegurar a racionalizao e complementaridade dessas ofertas e o desenvolvimento qualitativo das mesmas, num contexto de descentralizao administrativa, de reforo dos modelos de gesto dos estabelecimentos de educao e de ensino pblicos e respectivos agrupamentos e de valorizao do papel das comunidades educativas e dos projectos educativos das escolas.

Promover o desenvolvimento do processo de Agrupamento de Escolas, com vista criao das condies mais favorveis ao desenvolvimento de centros de excelncia e de competncias educativas, bem como as condies para a gesto eficiente e eficaz dos recursos educativos disponveis.

Incluir uma anlise prospectiva, fixando objectivos de ordenamento progressivo, a mdio e longo prazos.

Garantir a coerncia da rede educativa com a poltica urbana do municpio.

1 Manual para a elaborao da Carta Educativa, Setembro 2000


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E, considerando que o planeamento da rede escolar/educativa pressupe uma viso integrada e integradora da escola, no s ao nvel da sua organizao interna, mas tambm da gesto dos recursos, dever 2orientar-se por:

uma concepo de escola integrada no espao de recursos educativos diferenciados;

uma viso prospectiva da realidade, delineada em cenrios de evoluo construdos a partir de anlises globais e qualitativas;

uma programao de equipamentos subordinada a princpios estratgicos assentes na diversidade de tipologias, na flexibilidade e versatilidade de solues e na complementaridade na gesto e utilizao de recursos.

Neste mbito, a participao do Municpio de Aveiro na administrao e gesto da educao

tem-se consolidado e alargado em percursos diversificados destacando-se, actualmente, como especial parceiro e como agente e actor activo na promoo do sucesso educativo.

A elaborao da Carta educativa, constitui uma oportunidade de reflexo da estratgia de

desenvolvimento municipal, face s mudanas das exigncias educativas actuais, num cenrio de desajustamentos e incapacidade de resposta eficaz e qualificada com os modelos de escola tradicionais existentes, considerando que a Escola no seu sentido mais lato, ocupa hoje um lugar central no sistema social e tem um papel fundamental na formao dos jovens para a cidadania .

Passando por uma anlise da realidade existente, a carta educativa pretende ser tambm

um documento prospectivo de edifcios e equipamentos educativos, tendo em vista a melhor utilizao dos recursos, no quadro do desenvolvimento demogrfico, scio-econmico e urbanstico do municpio. Neste contexto alargado, a carta educativa, enquanto parte integrante do instrumento de planeamento e gesto territorial municipal (Plano Director Municipal) dever reflectir e considerar, por um lado, as fortes dinmicas que o concelho tem manifestado, pelos projectos e a construo recente de grandes infra-estruturas e dinmica urbanstica, colocando-o numa posio privilegiada e com forte perspectiva de desenvolvimento e, por outro, o actual contexto dos pases desenvolvidos, em particular, da sua problemtica associada evoluo demogrfica recente, marcada por um envelhecimento populacional e por uma diminuio dos mais jovens consequncia de uma forte reduo da taxa de natalidade.

2 idem


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CAPTULO I I CARACTERIZAO DEMOGRF ICA E SCIO-ECONMICA

1 . Contex to te r r i to r i a l

Aveiro, centro de uma Regio Alargada, com relaes fortes de dependncia e complementaridade a vrios nveis, nomeadamente administrativo, socio-econmico e cultural, beneficia de uma posio geo-estratgica impar e de grande centralidade em relao ao pas e do excelente enquadramento natural proporcionado pela Ria de Aveiro.

A sua localizao no litoral atlntico e sobre os principais eixos de comunicao norte sul,

contribuiu para o beneficiar de excelentes e diversificadas formas de acessibilidade. A evoluo do posicionamento de Aveiro no contexto da rede urbana nacional e em

particular na Regio Centro, numa lgica de promoo e competitividade urbana e de melhoria da qualidade de vida dos seus cidados, exige um acompanhamento da satisfao das novas necessidades da sociedade actual, na qual um bom nvel de oferta de equipamentos fundamental.

As alteraes significativas das condies de acessibilidade ocorridas pela introduo e

qualificao de novas e importantes infra-estruturas virias, ferrovirias e ao nvel dos transportes pblicos constituram um importante contributo na transformao dos modos e qualidade vida, reflectido na relao e acesso a servios e equipamentos colectivos.


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Neste quadro, a presente CARTA EDUCATIVA, tendo por mbito territorial o concelho de Aveiro, numa perspectiva de Comunidade Educativa, surge como uma ferramenta de planeamento, visando a este nvel, a melhoria contnua do sistema educativo local, entendido numa perspectiva de Territrio Educativo, ou seja, um espao geogrfico em que seja assegurado o cumprimento da escolaridade obrigatria em funcionamento vertical integrado (Martins, 2000:17).


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A rea de abrangncia deste estudo considera as 14 freguesias - Vera Cruz, Glria, Aradas, Esgueira, Cacia, Oliveirinha, Nariz, N Sra de Ftima, Eixo, Requeixo, Eirol, S. Bernardo, Santa Joana, S. Jacinto - dispostas no territrio concelhio da forma apresentada no mapa que se segue:

2. Perspect iva econmica e soc ia l


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Alteraes significativas das condies de acessibilidade e das formas de mobilidade constituram importantes contributos na transformao da vida econmica da regio.

Um perodo de importantes mudanas marcou tambm o sector econmico, associado

decadncia de alguns sectores tradicionais, em alternativa ao desenvolvimento de novas frentes de produo.

Neste contexto, pela eficcia empreendedora do tecido empresarial local tem-se verificado

em Aveiro uma terciarizao crescente, que acompanha o elevado grau de exigncias de uma sociedade e economia contemporneas, assumindo um papel fundamental de suporte logstico e de estruturao dos sistemas econmicos na sua vasta rea de influncia. Este facto reflecte-se claramente no grfico - sectores de actividade, pelo destaque do sector tercirio, em 2001, em relao aos outros sectores.

Simultaneamente, uma dinmica comercial acompanhou o processo das transformaes

ocorridas no concelho, assumindo-se como um centro com potencialidades e palco de importantes projectos indutores de novos investimentos e iniciativas neste campo.

Sectores de Actividade, 2001 De acordo com os Censos 2001, o sector tercirio ocupa cerca de 63% da populao activa,

tendo-se verificado um acrscimo de aproximadamente 5% relativamente a 1991. Este sector assume uma importncia relevante em relao aos outros sectores de actividade (primrio e secundrio), se comparado com o verificado na maioria dos concelhos do Baixo Vouga, cujo valor no ultrapassou os 48%.

Sectores de Actividade 1991-2001

Anos Primrio Secundrio Tercirio

1991 5% 37% 58%

2001 2% 35% 63%

Fonte: INE, censos 2001; AIDA-manual de apoio ao investidor

A concentrao de algumas funes centrais, ocasionais e especializadas, designadamente a

Universidade nos ramos de formao, inovao e desenvolvimento tecnolgico, permitem compreender o nvel competitivo da cidade e determinar a sua hierarquia na rede urbana regional e mesmo nacional, com limites mnimos de procura que ultrapassam os limites locais.


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Esta dinmica econmica reflecte-se na taxa de actividade registada no concelho, de acordo com os censos de 2001, verificando-se que, do total da populao residente em Aveiro, cerca de 52% economicamente activa. Ainda, pela mesma fonte, os dados referem que, da populao economicamente activa, cerca de 95% est empregada, o que corresponde a uma taxa de desemprego de cerca de 5%, valor semelhante ao registado no agrupamento de concelhos do Baixo Vouga, enquanto que em Portugal se verificou cerca de 7%.

Por outro lado, a chegada a Aveiro da Universidade trouxe uma nova dinmica cultural,

econmica e social, que em muito contribuiu para a diversificao de oportunidades da cidade, respondendo com eficincia e dinamismo aos desafios propostos e estabelecendo, sobretudo no domnio tecnolgico, interessantes modalidades de cooperao com o meio empresarial.

A presena no concelho de quatro estabelecimentos de ensino superior de iniciativa pblica

e privada poder contribuir e justificar o nvel de formao elevada da populao no concelho, na qual o ensino superior representa 16%, se comparado com a mdia dos restantes concelhos do Baixo Vouga e Portugal que registaram cerca de 10 %.

3. Per spec t iva demogr f i ca 3.1. A anlise

Resultado da sua forte atraco, enquanto cidade de referncia com elevados ndices de oferta de servios de qualidade e por consequncia de qualidade de vida, Aveiro apresenta uma tendncia para manter um crescimento populacional positivo.

Populao Residente, censos 1991 / 2001

1991 2001 Var %

Concelho 66 444 73335 10

Baixo Vouga 350424 385724 10

Portugal 9 867 147 10 356117 5

Fonte: INE, censos 2001

De facto, de acordo com os censos de 2001, o concelho de Aveiro, com cerca de 73335

habitantes, tem manifestado uma tendncia de crescimento significativa, na ordem dos 10%, igualando a perspectiva de crescimento registada para o agrupamento de concelhos do Baixo Vouga, o que corresponde ao dobro do valor verificado para Portugal.


15

0%

2%

4%

6%

8%

10%

Concelho Baixo Vouga Portugal

Evoluo populao residente (1991-2001)

Pela anlise no quadro, referente evoluo

populacional ocorrida nas freguesias nas ltimas duas dcadas dos censos, verifica-se que de 1981 para 1991 ocorreram, por um lado, decrscimos em algumas freguesias, com especial significado na freguesia da Vera Cruz, com 20% e, por outro, crescimentos populacionais, com destaque para as freguesias de Cacia e S. Bernardo com 15.7% e 11.6%, respectivamente, resultando num aumento populacional no concelho de 11.2%. Contudo, o comportamento populacional na ltima dcada marcado fundamentalmente por uma tendncia de crescimento. Nesta tendncia, salientam-se as freguesias de Esgueira + Santa Joana, Cacia, S. Bernardo e Nariz, com crescimentos populacionais de 53%, 15.7%, 11.6% e 11.1%, respectivamente.

Evoluo populacional por freguesias

Freguesias 1981 1991 2001 81/91(%) 91/01(%)

Aradas 7970 8602 7628 7.9 -11.3

Cacia 5642 6527 7006 15.7 7.3

Eirol 653 635 781 -2.7 23.0

Eixo 3773 3749 5253 -0.6 40,1

Esgueira 11720* 10930 12262 12.2

Glria 9235 9105 9917 -1.4 8.9

Nariz 1164 1293 1467 11.1 13.5

Oliveirinha 4437 4268 4780 -3.8 12.0

Requeixo 2770** 1187 1198 0.9

S. Bernardo 2970 3314 4079 11.6 23.1

S. Jacinto 1024 983 1016 -4 3.4

Vera Cruz 8926 7059 8652 -20.1 22,6

St Joana 6983 7426 6.3

N Sr de Ftima 1809 1870 3.4

concelho 60284 66444 73335 10.2 10.4

Esgueira+St.Joana 11720 17913 19688 53 10

Requeixo + NSr Ftima 2770 2996 3068 8 2

Fonte: Estudos Complementares - vol. 2 PDM de Aveiro; CD-ROM Censos 2001

o valor populacional apresentado refere-se freguesia de Esgueira e St Joana uma vez que s se dissociaram a partir de 81

**o valor populacional apresentado refere-se freguesia de Requeixo e N Sra de Ftima uma vez que s se dissociaram a partir de 81

Pelo exposto, poder-se- concluir que na dcada de 81 para 91 ocorreu um decrscimo nas freguesias mais urbanas da cidade, como sejam Glria e Vera Cruz, facto que poder ser explicado pelo surgimento da freguesia de St Joana, bem como, pelo esgotar de espaos habitacionais e pela prtica de preos mais elevadas, decorrentes da sua centralidade. Este facto reflectiu-se num incentivo da procura de espaos residncias na envolvente, a avaliar


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pelos crescimentos verificados em S. Bernardo e Aradas e pelo conjunto das freguesias de Esgueira + St Joana e ligeiramente mais perifrica em Cacia. Neste contexto, o concelho verificou um crescimento importante na ordem dos 10%.

A dcada 91/01 seguiu a mesma tendncia de crescimento, reflectindo-se num aumento populacional dominante em todas as freguesias, com excepo da freguesia de Aradas, sendo que o valor negativo verificado nesta freguesia, a avaliar pelas dinmicas e presses sentidas, poder resultar de dois factores distintos: por um lado, alteraes dos limites das freguesias envolventes no mbito dos estudos dos censos, especificamente numa rea francamente urbana e densa, designada por ncleo das Glicnias e Vila Jovem, e, por outro, por se verificar uma ocupao jovem estudantil intensa, por isso, no residente na mesma rea geogrfica.

Neste contexto de crescimento populacional, destacam-se, neste perodo, os acrscimos significativos da freguesia de Eixo, na ordem dos 40%, seguido das freguesias de S. Bernardo, Eirol e Vera Cruz, com 23.1%, 23% e 22.6%, respectivamente.

Evoluo populacional por freguesias

Assim, pela anlise do grfico, verifica-se que existe um conjunto de freguesias, a nascente da cidade, mais perifricas em relao cidade, com um quantitativo populacional inferior a 2000 habitantes, incluindo as freguesias de Eirol, Nariz, Requeixo e N Sr de Ftima.

Ligeiramente mais a Poente, surge outro anel constitudo pelas freguesias de Oliveirinha e

Eixo, com um quantitativo populacional compreendido entre os 4000-6000 habitantes. Neste grupo populacional inclui-se tambm a freguesia de S. Bernardo (freguesia mais pequena do concelho).

Posteriormente no mesmo sentido, mais prximo da cidade, temos Aradas, St Joana e Cacia, que integram o quantitativo populacional entre 6000-8000.

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

Arad

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Caci

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Eixo

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1991 2001


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Finalmente, surgem as freguesias, assumidamente mais urbanas (Glria, Vera Cruz e Esgueira), que integram a cidade tradicional onde se verifica o maior quantitativo populacional do concelho, acima de 8000 habitantes.

Em sntese, temos em 2001, as freguesias mais urbanas, que constituem a cidade,

concentrando cerca de 40% da populao total do concelho, e os restantes 60% encontram-se distribudos pelas restantes freguesias, sendo que desta percentagem, cerca de 36% est inserida no conjunto das freguesias de Aradas, S. Bernardo, St Joana e Eixo.

O quadro seguinte, em termos de densidade populacional, reflecte claramente a elevada

concentrao das freguesias mais urbanas, registando-se densidades de 3460 e 1944 em Vera Cruz e Glria, respectivamente, sendo que S. Bernardo e St Joana apresentam j valores importantes, superiores a 1000 habitantes por Km. A avaliar pelo comportamento verificado na ltima dcada (dos censos), a concentrao nestas freguesias tende a aumentar com algum significado, tendo-se registado nas freguesias da Glria e Vera Cruz acrscimos de 45% e 22.5%, respectivamente. Neste mbito, salientam-se ainda os aumentos verificados nas freguesias de S. Bernardo, Cacia, Eirol e Eixo, com 22.9%, 208%, 22.9% e 40%, respectivamente, reflectindo, igualmente, uma importante tendncia de aumento da concentrao populacional nas freguesias envolventes e mais perifricas da cidade.

Densidade populacional

Freguesias 1980 1991 2001 91/01(%)

Aradas 883 953 845 11.3

Cacia 434 175 539 208

Eirol 148 144 177 22.9

Eixo 238 237 332 40

Esgueira* 615 690 12.2 Glria 1811 1339 1944 45

Nariz 109 138 137 -0.7

Oliveirinha 298 312 321 2.9

Requeixo** 101 115 13.9 S. Bernardo 746 833 1024 22.9

S. Jacinto 87 91 86 -5.5

Vera Cruz 3570 2824 3460 22.5

St Joana 1203 1280 6.4

N Sr de Ftima 143 148 3.5

concelho 197 337 372 10.4

Esgueira + St.Joana 543 829.3 911.5 19.5

Requeixo +N SrFtima 2.4

Fonte: relatrio PDM; INE-censos 2001


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Relativamente estrutura etria da populao do concelho, em 2001, ressalta o

significativo envelhecimento da populao, pelo peso do grupo etrio com 65 ou mais anos, face ao significado populacional das classes mais jovens, 0-14 anos e 15-24 anos. Este fenmeno resulta de um contexto de crescente globalizao mundial dos comportamentos e da economia e de alteraes estruturais da vida familiar, sendo que, o grande desafio actual ser capaz de analisar e interpretar os efeitos das novas dinmicas e consider-las nos processos de planeamento, definio e execuo de polticas ou de estratgias de desenvolvimento.

Estrutura etria da populao


19

Alis, se avaliarmos os dados expressos no quadro que se segue, verifica-se que o fenmeno de envelhecimento da populao no concelho registou um crescimento importante na ltima dcada dos censos, sendo que decresceram as classes populacionais mais jovens e aumentou a percentagem do grupo etrio com mais de 65 anos.

Evoluo da estrutura etria da populao do concelho

Classes Etrias

0-14 15-24 25-64 65+

1991 20% 17% 52% 11%

2001 16% 14% 55% 15%

Fonte: INE, CD-rom, censos definitivos 2001

A mesma anlise, ao nvel das freguesias, reflecte um decrscimo generalizado da

populao mais jovem, em particular a classe etria (0-14) anos que registou redues importantes em vrias freguesias. Para alm do caso especifico de Aradas, verificaram-se decrscimos acentuados, na sua maioria superiores a 15%, com destaque para os 26% ocorridos em S. Jacinto. A contrariar esta tendncia, temos apenas Vera Cruz, Eixo e Eirol que registaram um crescimento do grupo etrio (0-14) anos de 20%, 18% e 3%, respectivamente.

Evoluo da estrutura etria por freguesia


20

Fonte: INE, CD-Rom, censos definitivos 2001

Em contrapartida, os grupos etrios (25-64) anos e (65 ou +) anos verificaram um

crescimento importante em quase todas as freguesias na ltima dcada dos censos, o que significa que Aveiro, para alm de apresentar um importante potencial de activos, manifesta tambm um elevado quantitativo de populao com mais de 65 anos o que aponta para um significativo envelhecimento da populao.

O cenrio da distribuio da populao de acordo com o quadro seguinte reflecte uma

acentuada concentrao no grupo etrio (25-64) anos, sendo em quase todas as freguesias na ordem dos 50% e com tendncia para aumentar essa concentrao. A restante populao encontra-se distribuda quase que equitativamente pelas outras classes etrias, destacando-se de uma forma geral uma tendncia de decrscimo das classes mais jovens.

0-14 15-24 25-64 65 ou + 1991 2001 Var% 1991 2001 Var% 1991 2001 Var% 1991 2001 Var% Aradas 1716 1093 -36 1485 1053 -29 4459 4249 -5 942 1233 31

Cacia 1426 1198 -16 995 1028 3 3417 3754 10 689 1026 49

Eirol 133 137 3 93 99 6 297 399 34 112 146 30

Eixo 816 961 18 584 795 36 1896 2881 52 453 616 36

Esgueira 2399 2179 -9 1761 1774 1 5856 7007 20 914 1302 42

Glria 1577 1335 -15 1662 1584 -5 4744 5431 14 1122 1567 40

Nariz 296 249 -16 191 235 23 604 732 21 202 251 24

Oliveirinha 892 799 -10 685 661 -3 2196 2452 12 495 868 75

Requeixo 258 219 -15 196 175 -11 541 616 14 192 188 -2

S.Bernardo 706 668 -5 525 591 13 1751 2245 28 332 575 73

S.Jacinto 239 176 -26 167 178 7 486 536 10 91 126 38

Vera Cruz 1077 1291 20 1097 1041 -5 3725 4878 31 1160 1442 24

Sta. Joana 1556 1264 -19 1267 1100 -13 3569 4130 16 591 932 58

Sr. Ftima 400 330 -17 284 274 -3 880 957 9 245 309 26

Concelho 13491 11899 -12 10992 10588 -4 34421 40267 17 7540 10581 40

Distribuio da populao por classes etrias


21

0-14 (%)

15-24 (%)

25-64 (%)

65 ou + (%)

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 Aradas 20 14 17 14 52 56 11 16

Cacia 22 17 16 15 52 53 10 15

Eirol 20 17 15 13 47 51 18 19

Eixo 22 18 15 15 51 55 12 12

Esgueira 22 18 16 14 54 57 8 11

Glria 17 13 18 16 53 55 12 16

Nariz 22 17 15 16 47 50 16 17

Oliveirinha 21 17 16 14 51 51 12 18

Requeixo 22 18 16 15 46 51 16 16

S.Bernardo 21 17 16 14 53 55 10 14

S.Jacinto 24 18 17 17 49 53 10 12

Vera Cruz 15 15 15 12 54 56 16 17

Sta. Joana 22 17 18 15 51 56 9 12

Sr. Ftima 22 18 16 15 49 51 13 16

Concelho 20 16 16 14 52 55 12 15

Fonte: INE, CR-ROM, censos 2001

Uma avaliao das relaes, em termos proporcionais das diferentes classes populacionais,

obtm-se atravs de vrios indicadores, sejam, ndice de envelhecimento e de juventude, relacionando o quantitativo dos jovens com os idosos, e ndice de dependncia que relaciona as classes etrias dependentes, os mais jovens e os mais idosos, com os potenciais no dependentes, que inclui a populao dos 15 aos 65 anos. O comportamento destes ndices nas freguesias e concelhos aparece sistematizado no quadro que se segue, verificando-se que genericamente o ndice de envelhecimento aumentou significativamente em todas as freguesias, sendo que em Aradas e Oliveirinha quase duplicou, enquanto que o ndice de juventude reflecte o oposto, registando-se redues em todas as freguesias.


22

ndices de envelhecimento, juventude e dependncia

I env I juv I dep

1991 2001 1991 2001 1991 2001

Aradas 54.9 112.8 151.4 88.6 44.7 43.9

Cacia 48.3 85.6 207.0 116.8 47.9 46.5

Eirol 84.2 106.6 118.7 93.8 62.8 56.8

Eixo 47.1 64.1 180.1 156.0 51.2 42.9

Esgueira 38.1 59.7 262.5 167.3 43.5 39.6

Glria 71.1 117.4 140.5 85.2 42.1 41.4

Nariz 68.2 100.8 146.5 99.2 62.6 51.7

Oliveirinha 55.5 108.6 180.2 92.0 48.1 53.5

Requeixo 74.4 85.8 134.4 116.5 61.0 51.4

S.Bernardo 47.0 86.1 212.6 116.2 45.6 43.8

S.Jacinto 38.1 71.6 262.6 139.7 50.5 42.3

Vera Cruz 107.7 111,7 92.8 89.5 46.4 46.2

Sta. Joana 38.0 73.7 263.3 135.6 44.4 42.0

N. Sr. Ftima 61.2 93.6 163.3 106.8 55.4 51.9

Concelho 55.9 88.9 178.9 112.4 46.3 44.2 ndice de Envelhecimento(I env) = (pop com 65 ou + anos/pop. 0-14 anos)*100 ndice de Juventude (I juv) = (pop. 0-14 anos/pop.65 ou + anos)*100 ndice de Dependncia (I dep) = ((pop 0-14 anos + pop 65 ou + anos)/( pop 15-24 anos + pop 25-64 anos))*100

A anlise do ndice de envelhecimento ao nvel das freguesias do concelho revela que

Aradas, Eirol, Glria, Nariz, Oliveirinha e Vera Cruz apresentam uma proporo da populao idosa superior populao mais jovem (0-14) anos.

ndice de Envelhecimento

113

86

107

64 60

117

101109

86 8672

112

74

94 89

0

20

40

60

80

100

120

140

Arad

as

Caci

a

Eiro

l

Eixo

Esgu

eira

Gl

ria

Nar

iz

Oliv

eiri

nha

Requ

eixo

S.Be

rnar

do

S.Ja

cint

o

Vera

Cru

z

Sta.

Joa

na

N.

Sr.

F

tim

a

Conc

elho


23

Por outro lado, a anlise do ndice de juventude releva que as freguesias de Cacia, Eixo, Esgueira, Requeixo, S. Bernardo, S.Jacinto, St Joana e N Sr. de Ftima apresentam uma poro de populao jovem superior populao idosa.

ndice de Juventude O ndice de dependncia, reflectindo a relao dos jovens e idosos com a populao em

idade activa (grupo dos 15 aos 64 anos) indica que na sua maioria o concelho apresenta um ndice abaixo dos 50%, com excepo das freguesias de Eirol, Nariz, Oliveirinha, Requeixo e N Sr de Ftima, com ndices ligeiramente superiores.

ndice de dependncia

89

117

94

156167

8599 92

116 116

140

89

135

107 112

0

2040

6080

100120

140160

180

Arad

as

Caci

a

Eiro

l

Eixo

Esgu

eira

Gl

ria

Nar

iz

Oliv

eiri

nha

Requ

eixo

S.Be

rnar

do

S.Ja

cint

o

Vera

Cru

z

Sta.

Joa

na

N.

Sr.

F

tim

a

Conc

elho

44 46

57

4340 41

52 53 51

44 4246

42

52

44

0

10

20

30

40

50

60

Arad

as

Caci

a

Eiro

l

Eixo

Esgu

eira

Gl

ria

Nar

iz

Oliv

eiri

nha

Requ

eixo

S.Be

rnar

do

S.Ja

cint

o

Vera

Cru

z

Sta.

Joa

na

N.

Sr.

F

tim

a

Conc

elho


24

O crescimento natural da populao determinado pelo nmero de nascimentos e de bitos verificado no concelho, sendo por isso fundamental da anlise da evoluo populacional ocorrida, uma avaliao do comportamento das taxas de natalidade e mortalidade reflectidas nos quadros seguinte, relativamente aos anos 2000 e 2001.

Taxa de natalidade (%)3

2000 2001

Concelho 11.5 10.8 Distrito 11.5 10.8 Continente 11.2 10.8

Taxa de mortalidade geral (%)4

2000 2001

Concelho 7.4 7.6 Distrito 8.9 8.6 Continente 10.6 10.2

Taxa de mortalidade infantill (%)5

2000 2001

Concelho 5,7 3,6 Distrito 4,3 4,8 Continente 5,3 4,8

O comportamento da taxa de natalidade no concelho semelhante ao verificado no distrito e continente, tendo ocorrido igualmente um ligeiro decrscimo de 2000 para 2001. Em 2001 apresentam todos a mesma taxa de natalidade de 10.8.

A taxa de mortalidade geral em 2001 no concelho foi de 7.6, enquanto que o distrito e

Continente, registaram 8.6% e 10.2%, respectivamente. A taxa de mortalidade infantil no concelho, por sua vez, foi de 3.6.

Em termos populacionais importante tambm avaliar o significado de residentes com

nacionalidade estrangeira que habitam no concelho. Apesar de no ser feita a avaliao da

3 Fonte: UA, Horizontes Sociais n4, 2004- Observatrio Permanente de Desenvolvimento Social 4 idem 5 idem


25

evoluo desta varivel, por falta de dados de outros anos, conclui-se, pela anlise dos dados do quadro que se segue, que o concelho alberga 1427 habitantes com nacionalidade estrangeira o que corresponde a cerca de 2% do total de residentes do concelho.

Populao com nacionalidade estrangeira no concelho

H M

786 641

Fonte: INE, censos 2001 Porm, tambm uma realidade a presena de emigrantes ilegais que no so

contabilizados, sendo que este fenmeno num concelho com um quadro econmico crescente poder resultar em alteraes importantes em termos populacionais.

3.2. A perspectiva Uma anlise prospectiva de populao deve ser encarada apenas como um domnio de

previso apoiado num contexto de mtodos que se sustentam numa tcnica que assume a realidade como modelos estticos incapazes de introduzir os factores e dinmicas externas cada vez mais fortes e imprevisveis.

Neste mbito importa considerar a influncia de comportamentos e tendncias comuns ao

nvel nacional e mesmo Europeus, como sejam, a reduo da taxa de natalidade e um progressivo envelhecimento geral da populao e especificidades territoriais que apontam e determinam os modelos de desenvolvimento econmico-social.

No seguimento do exposto, e apenas com base nos dados recolhidos, fonte do INE, para o clculo das projeces demogrficas, optou-se pelo Mtodo de Regresso Linear.

Considerou-se apenas a evoluo populacional que o concelho e freguesias verificaram nas

ltimas duas dcadas dos censos, 1991 e 2001, dado que no existem dados demogrficos dos anos anteriores para todas as freguesias que actualmente fazem parte do concelho, uma vez que surgiram duas novas freguesias posteriormente. No foi considerada qualquer outra varivel.

Neste universo populacional, o grau de confiana por isso significativo, com um

coeficiente de correlao (r) igual 1.0. Assim, as Estimativas populacionais para as duas dcadas seguintes nas vrias freguesias do

concelho apontam para os valores registados no quadro seguinte:


26

Estimativa populacional por freguesia

Como era de esperar, semelhana do comportamento verificado na ltima dcada em

anlise, a projeco aponta para manter uma tendncia de crescimento em todas as freguesias, embora algumas com menor significado, sendo que mais uma vez se destacam os acrscimos populacionais projectados para as freguesias de Eixo, S. Bernardo, Eirol e Vera Cruz.

Projeco populacional por freguesias

Freguesias 1991 2001 2011 2021 91/01 01/11 11/21

Aradas 8602 7628 6654 5680 -11.3 -12.8 -14.6

Cacia 6527 7006 7485 7964 7.3 6.8 6.4

Eirol 635 781 927 1073 23 18.7 15.7

Eixo 3749 5253 6757 8261 40,1 28.6 22.2

Esgueira 10930 12262 13594 14926 12.2 10.9 9.8

Glria 9105 9917 10729 11541 8.9 8.2 7.6

Nariz 1293 1467 1641 1815 13.5 11.9 10.6

Oliveirinha 4268 4780 5292 5804 12 10.7 9.7

Requeixo 1187 1198 1209 1220 0.9 0.9 0.9

S.Bernardo 3314 4079 4844 5609 23.1 18.7 15.8

S.Jacinto 983 1016 1049 1082 3.4 3.2 3.1

Vera Cruz 7059 8652 10245 11838 22,6 18.4 15.5

Sta Joana 6983 7426 7869 8312 6.3 6.0 5.6

N Sra de Ftima 1809 1870 1931 1992 3.4 3.3 3.1

concelho 66444 73335 80226 87117 10.4 9.4 8.6


27

Ainda no mbito das projeces, aplicando-se o mesmo mtodo, efectuou-se uma perspectiva de evoluo populacional para o concelho, mas considerando um universo de anlise superior que inclui tambm os dados dos censos relativos ao ano 81, sendo que a tendncia de evoluo no muito diferente, apontando para um crescimento ligeiramente menor, conforme se poder analisar no quadro seguinte.

Projeces para o concelho

1981 1991 2001 2011 2021 1980/91 1991/01 2001/11 2011/21 60284 66444 73335 79304 85508 10.2 10.4 8.1 7.8

Concelho 66444 73335 80226 87117 10.2 10.4 9.4 8.6

Assim, a tendncia de comportamento em termos de evoluo populacional do concelho

desde 1981, aponta para uma linha crescente, bem visvel no grfico que se segue.

Projeco para o Concelho

02000400060008000

10000120001400016000

Ara

das

Eiro

l

Esg

ueira

Nar

iz

Req

ueix

o

S.J

acin

to

Sta

Joa

na

1991 2001 2011 2021

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

1981 1991 2001 2011 2021


28

Importa, contudo salientar a dificuldade de um qualquer mtodo garantir um elevado grau de preciso na projeco populacional uma vez que a dinmica populacional um sistema aberto, sujeito a modelos e potencialidades de desenvolvimento scio-econmico e urbanstico do concelho e regio, e particularmente de movimentos emigratrios e imigratrios e do um crescimento natural da populao, que depender do numero de nascimentos e bitos ocorridos.

Considera-se, portanto que a evoluo populacional depende cada vez mais das alteraes,

das conjecturas socio-econmicas do pas e das dinmicas e estratgias municipais, e no tanto e s, de mtodos de clculo que reflectem comportamentos demogrficos anteriores.

4. Outras d inmicas Sendo que a carta educativa estabelece a rede educativa com expresso territorial, sugere-

se uma anlise de integrao da oferta educativa de acordo com os cenrios de desenvolvimento urbano.

Neste mbito, se analisarmos a evoluo registada na ltima dcada ao nvel do n de edifcios, verifica-se que o concelho apresentou um crescimento importante, salientando-se os crescimentos superiores a 20% verificados nas freguesias de S. Bernardo, Eirol, St Joana e S. Jacinto, sendo que a S. Jacinto est tambm muito associado o carcter de segunda habitao das construes.

As freguesias que registaram o menor crescimento ao nvel de edifcios, foram, Aradas, N Sr de Ftima, Nariz e Oliveirinha, que no ultrapassaram os 10%.

Evoluo do nmero de edifcios

Freguesias 1991 2001 91 / 01

Aradas 2407 2528 5 Cacia 2072 2327 12.3 Eirol 257 310 20.6 Eixo 1264 1502 18.8 Esgueira 2432 2888 18.8 Glria 1637 1620 -1.0 Nariz 538 584 8.6 Oliveirinha 1489 1635 9.8 Requeixo 464 464 0.0 S.Bernardo 997 1259 26.3 S.Jacinto 362 436 20.4 Vera Cruz 1685 1603 -4.9 St Joana 1852 2232 20.5

N Sra de Ftima 672 727 8.2

concelho 25926 32741 26.3


29

Fonte: INE-CD-ROM, censos 2001

Este facto, associado ao comportamento da evoluo populacional que o concelho tem

verificado, reflecte uma necessidade de programao e orientao do crescimento urbano, por forma a permitir assegurar o planeamento e ordenamento dos espaos, qualificando o espao e a vida urbana.

Com este objectivo, os planos em curso, designadamente PU da cidade, apontam para uma reformulao e intervenes de oportunidade de qualificao dos centros das freguesias e a introduo de novas vias que alteram significativamente as condies de acessibilidade e mobilidade do concelho.

Este fenmeno de crescimento urbano resulta igualmente num ajustamento da rede de transportes pretendendo servir eficazmente a populao das vrias zonas do concelho.

Por outro lado, sendo que 6 a drenagem e tratamento de guas residuais domsticas podem constituir indicadores relevantes de desenvolvimento da qualidade do ambiente de uma regio. Os dados revelam que nas freguesias com caractersticas rurais e portanto menos densamente povoadas, a taxa de cobertura da drenagem e tratamento das guas residuais domsticas nula (Eirol, Nariz N Sr de Ftima e Requeixo). No entanto, com excepo da freguesia de Oliveirinha que se encontra em processo de adjudicao, esta infra-estrutura j se encontra em construo nas restantes freguesias. Nas freguesias citadinas ou com caractersticas mais urbanas, a cobertura dos sistemas de drenagem e tratamento de guas residuais domsticas quase total com nveis de atendimento j caractersticos do valor mdio existente na Unio Europeia.

Fregu e s i a s Taxa de saneamento bsico

S. Bernardo, S. Jacinto, Vera Cruz 99.0

Glria 98.9

Eixo 96.4

Esgueira 90.6

St Joana 89.1

Aradas 77.0

Cacia 55.0

Oliveirinha 17.9

N Sr Ftima, Eirol, Nariz e Requeixo 00

Concelho 83.0

Relativamente ao abastecimento de gua para consumo, as taxas de cobertura so iguais em

todas as freguesias, sendo de 98%.

6 Ferreira Rui, SMA, in Horizontes Sociais n4, Janeiro 2004 Observatrio Permanente de Desenvolvimento Social


30

5. Conc luso O concelho de Aveiro insere-se num contexto territorial, determinado por uma posio geo-

estratgica de grande centralidade em relao ao pas, sobre os principais eixos de comunicao norte-sul, excelentes acessibilidades e um enquadramento natural singular proporcionado pela Ria de Aveiro.

Beneficiando das recentes alteraes ao nvel de infraestruturas, nomeadamente, a

concluso do IC1, a execuo do Eixo Estruturante em curso e a modernizao da linha do Norte, bem como, pela construo de alguns equipamentos estruturantes, como sejam o novo Parque de Feiras e Estdio municipal, criaram uma melhoria significativa ao nvel das acessibilidades e mobilidade do concelho, que constituem importantes factores e oportunidades de alteraes urbansticas e um contributo da melhoria da qualidade de vida da populao.

Por outro lado, a instalao, consolidao e afirmao da Universidade trouxe a Aveiro

uma componente acadmica, cientfica e tecnolgica que se tem vindo a entrosar positivamente na vida econmica e empresarial local e, por outro lado, uma dinmica scio-cultural que tem contribudo para as mudanas que se verificam na vida e no ambiente da cidade (Plano Estratgico de Aveiro).

Um tecido empresarial dinmico marcado por uma crescente tercearizao, resultado da

concentrao de algumas funes centrais especializadas, associado s universidades nos ramos das telecomunicaes e tecnologias de informao, que se destacam pelo seu nvel competitivo. Neste mbito, o concelho apresenta um elevado nvel de formao da populao do concelho, sendo que o ensino superior aparece com grande destaque.

Neste quadro, resultado da sua forte atraco, o concelho apresenta uma tendncia para

manter um crescimento populacional positivo, a avaliar pelos acrscimos verificados em todas as freguesias na ltima dcada dos censos (1991/2001), na qual se destacam, Eixo, S. Bernardo, Eirol e Vera Cruz com crescimentos populacionais acima dos 20%.

Esta circunstncia reflecte que h uma tendncia de crescimento populacional que no

aponta s para as freguesias mais urbanas, mas tambm nas freguesias envolventes, resultado de importantes transformaes ao nvel das acessibilidades, bem como pela introduo de equipamentos que produzem alteraes de dinmicas e populacionais e urbansticas significativas, bem como pelo esgotar de espaos habitacionais e pela prtica de preos mais elevados do centro.

Neste mbito, temos cerca de 40% de populao do concelho nas freguesias mais urbanas

(Vera Cruz, Glria e Esgueira) e os restantes 60% distribudos pelas outras freguesias, sendo que cerca de 36% corresponde freguesia de Aradas, S. Bernardo, St Joana e Eixo.

Num quadro de crescimento populacional que o concelho tem verificado e pela anlise

prospectiva de populao, aponta-se para uma tendncia de continuidade de crescimento


31

populacional, embora ligeiramente mais moderado, sendo que resulta de modelos estticos que no consideram as dinmicas externas.

Ao nvel da estrutura etria da populao genericamente no concelho, reflecte-se o

generalizado fenmeno de envelhecimento populacional associado a uma diminuio dos mais jovens e aumento da esperana de vida.

Neste contexto, a anlise ao nvel das freguesias, reflecte que algumas delas contrariam

esta tendncia, a avaliar pelo comportamento ocorrido na ltima dcada, uma vez que nas freguesias de Vera Cruz, Eixo e Eirol, a classe populacional (0-14) anos, registou um crescimento de 20%, 18% e 3% respectivamente, sendo que as restantes marcaram a tendncia geral de um decrscimo importante desta classe etria. Em contrapartida, a classe etria 65 ou mais anos, registou um crescimento importante em quase todas as freguesias.

Apesar disso, o concelho apresenta-se ainda bastante jovem, sendo que apesar de ter reduzido o ndice de juventude, ainda superior ao ndice de envelhecimento. Ressalta ainda que, em 2001, cerca de 30% da populao tem idade inferior a 24 anos, pelo que apresenta um potencial de crescimento significativo. Ao nvel das freguesias, o peso da populao pertencente classe etria (0-14) anos em relao ao seu total populacional equivalente em todas as freguesias.

Paralelamente, a avaliao da evoluo do n. de edifcios no concelho, na ltima dcada

dos censos, denuncia uma tendncia de crescimento significativa, que atingiu os 26.3%, sendo que neste mbito, torna-se cada vez mais essencial uma programao e orientao do crescimento urbano, salvaguardando a qualidade e vivncia dos espao urbanos.

Pelo exposto, conclui-se que as fortes dinmicas que o concelho tem manifestado, pela

construo e projectos de grandes infraestruturas e dinmica urbanstica, colocam Aveiro numa localizao e posio privilegiada em relao a outros centros o que perspectiva um forte grau de atraco e de desenvolvimento do concelho que poder orientar para um aumento mais acelerado do crescimento populacional.


32

CAPTULO III

CARACTERIZAO E EVOLUO DO S ISTEMA EDUCAT IVO

1. Introduo Segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n46/86, de 14 de Outubro, alterada pela

Lei n115/97, de 19 de Setembro), artigo 4, o sistema educativo compreende a educao pr-escolar, a educao escolar e a educao extra-escolar.

Nas abordagens dos diferentes nveis educativos foram considerados os conceitos estabelecidos pelo sistema educativo portugus. Assim temos:

- A educao pr-escolar que, no seu aspecto formativo, complementar e ou supletiva da

aco educativa da famlia, com a qual estabelece estreita cooperao. O desenvolvimento desta oferta educativa constitui um objectivo de alcance social, promotor da integrao e do sucesso escolar, devendo assegurar igualdade de acesso e frequncia a todas as crianas.

Neste mbito, a Lei-Quadro da Educao Pr-Escolar n 5/97, de 10 de Fevereiro e o decreto-lei n 147/97, de 11 de Junho especifica e define os seguintes objectivos:

Criao de uma rede nacional de educao pr-escolar, integrando uma rede pblica e uma rede privada.

Definio de condies de organizao e funcionamento dos estabelecimentos de educao pr-escolar.

Definio de instrumentos de cooperao institucional entre os vrios departamentos governamentais envolvidos no Programa de Expanso e Desenvolvimento da educao pr-escolar (Ministrio da Educao e Ministrio do Trabalho e da Solidariedade).

Consagrao do direito da participao das famlias na elaborao de projectos educativos das instituies.

Enquadramento do apoio financeiro.

- A educao escolar que compreende o ensino bsico, secundrio e superior, integrando modalidades especiais e actividades de ocupao de tempos livres.

- A educao extra escolar que engloba actividades de alfabetizao e de educao base, de aperfeioamento e actualizao cultural e cientfica e a iniciao, reconverso e aperfeioamento profissional e realiza-se num quadro aberto de iniciativas mltiplas, de natureza formal e no formal.

O novo regime de autonomia, administrao e gesto dos estabelecimentos da educao

pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio, criado pelo Decreto-lei n 115-A/98 de 4 de Maio alterado pela Lei n 24/99, de 22 de Abril, introduz uma nova organizao da administrao da Educao, assente na descentralizao e no desenvolvimento da autonomia das escolas, bem como da valorizao da identidade de cada instituio escolar, reconhecida no seu projecto


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educativo e na sua organizao pedaggica flexvel, no sentido de assegurar mais e melhores aprendizagens para todos os alunos (Lemos, J., 1998:5).

O processo de organizao de Agrupamentos de Escola do Concelho de Aveiro iniciou-se em 1998 com a constituio do Agrupamento Vertical de Escolas de Cacia e de Agrupamentos Horizontais de Esgueira e Aveiro, em Aveiro.

Em 1999, atravs do Despacho n 12-I/ME/99, constituem-se os restantes Agrupamentos de Escolas Verticais Oliveirinha, Eixo e o Agrupamento Horizontal Aveiro Norte.

Em 2003, procedeu-se verticalizao de todos os Agrupamentos de Escolas do concelho, nos termos do Decreto Regulamentar n12/2000, de 29 de Agosto (Dirio da Repblica I srie-B), tendo se constitudos sete Agrupamentos Verticais designados por: Aveiro, Esgueira, Cacia, Aradas, S.Bernardo, Eixo, Oliveirinha.

2. N ve i s de Ens ino 2.1. Educao Pr-Escolar A Educao Pr-Escolar a primeira etapa da educao bsica no processo de educao ao

longo da vida, sendo complementar da aco educativa da famlia, com a qual deve estabelecer estreita relao, favorecendo a formao e o desenvolvimento equilibrado da criana, tendo em vista a sua plena insero na sociedade como ser autnomo, livre e solidrio. (Lei-Quadro da Educao Pr-Escolar n 5/97, de 10 de Fevereiro)

Neste nvel de ensino, dirigido ao grupo etrio dos 3 aos 5/6 anos, integram-se os Jardins de Infncia que podem ser de entidades pblicas (autarquias locais) e privadas (organizaes no lucrativas, religiosas, empresas e associaes) tuteladas pelo Ministrio da Educao, Segurana Social e Associao Nacional de Municpios Portugueses, sendo que esta valncia apesar de no ser obrigatria fundamental e comea a ser valorizada o mais cedo possvel pelas famlias.

A Rede Nacional de Educao Pr-Escolar integra, portanto, a rede pblica, privada e solidria.

Na rede pblica existem 31 Jardins de Infncia, de acordo com dados de 2004/05

fornecidos pela Coordenao Educativa de Aveiro, com 39 lugares (salas) frequentados por 805 crianas. Analisando o quadro e o grfico1 seguintes, verifica-se que decresceu o nmero de crianas a frequentar os Jardins de Infncia de 3 anos e aumentou a frequncia de crianas de 4 e 5 anos, nos anos lectivos 2003/04 e 2004/05.


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Evoluo do nmero de crianas a frequentar Educao Pr-Escolar, por idade

Ano Lectivo 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos Total

2001/02 185 264 328 15 792

2002/03 156 257 299 27 739

2003/04 187 254 329 11 781

2004/05 151 292 350 12 805

Na generalidade, como se pode verificar no grfico 2, a partir do ano lectivo 2002/03, assistiu-se a uma tendncia crescente da frequncia de crianas.

0 50

100 150 200 250 300 350

3 anos 4 anos 5 anos 6 anos

Evoluo do Nmero de Crianas, por idades

Educao Pr-Escolar

grfico 1

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

700

750

800

850

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

grfico 2


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Analisando agora o comportamento da frequncia de crianas na Educao Pr-escolar ao nvel dos agrupamentos, e conforme o quadro seguinte, verifica-se que no ltimo ano lectivo os agrupamentos de Eixo, Cacia, Esgueira, S. Bernardo e Aradas registam na totalidade um aumento do nmero de crianas. Sendo que o agrupamento de S. Bernardo foi o que verificou um maior crescimento de cerca de 12 crianas. Esta tendncia de crescimento estar associada melhoria das condies dos equipamentos e a oferta da Componente de Apoio Famlia.

Importa tambm referir que apesar de Eixo constituir o agrupamento com o menor nmero de crianas foi o que sentiu, desde o ano lectivo de 2000/01, uma tendncia constante de crescimento.

EVOLUO DO NMERO DE CR IANAS, NA EDU CAO PR-ESCOLAR,

POR AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

AGRUPAMENTO 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

Eixo 73 77 82 80 88

Oliveirinha 113 112 107 112 110

Cacia 118 135 123 125 134

Aveiro 139 155 144 140 136

Esgueira 131 102 95 107 108

S. Bernardo 111 110 103 114 122

Aradas 101 97 83 103 107

TOTAL 786 788 737 781 805

A rede privada, por sua vez, integra as Instituies com fins lucrativos, que ministram a Educao Pr-Escolar, como o Jardim de Infncia O Tagarela, o Jardim de Infncia Brincadeiras & Companhia, o Jardim de Infncia A Martinha, o Externato Infantil O 1 Passo e o Jardim de Infncia Arco- Irs. As vrias instituies, de acordo com os dados disponibilizados em 2003, abarcam cerca de 326 crianas. Correspondendo a cerca de metade do nmero de crianas que no mesmo ano frequentam a rede pblica.

A rede solidria integra as Instituies Particulares de solidariedade Social (IPSS) que ministram a Educao Pr-Escolar, de acordo com os dados de Janeiro de 2005, apoiam 1188 crianas e distribuem-se pelas freguesias, de acordo com o quadro seguinte:


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INSTITUIES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IPSS)

FREGUESIA N DE CRIANAS

Associao de Assistncia de Eixo Eixo 44

Centro Social de Azurva Eixo 44

Centro Infncia Arte e Qualidade Glria 88

Florinhas do Vouga Glria 44

Patronato N Sra Ftima Glria 110

Critas Diocesana de Aveiro Vera Cruz 40

Centro Social e Paroquial da Vera Cruz Vera Cruz 148

Santa Casa da Misericrdia de Aveiro Vera Cruz 45

Centro Comunitrio da Parquia de S. Pedro Aradas Aradas 88

Assoc. de Solidariedade Social Casa Me de Aradas Aradas 22

Centro Social e Paroquial de Cacia Cacia 44

Centro Paroquial de S. Bernardo S. Bernardo 108

Centro Social de Esgueira Esgueira 132

Centro Social do Distrito de Aveiro (CESDA) Esgueira 22

Centro Infantil da Casa do Povo de Oliveirinha Oliveirinha 66

Centro Social Santa Joana Princesa Santa Joana 66

Centro Social e Paroquial de S. Jacinto S. Jacinto 20

Centro Social Paroquial de S. Pedro Nariz Nariz 20

Centro Social e Paroquial de N Sra de Ftima N Sr

Ftima 37

Total 1188

2.4. Ensino Bsico O Ensino Bsico universal, obrigatrio e gratuito, tem durao de nove anos lectivos,

estrutura-se em trs ciclos sequenciais (1, 2 e 3 Ciclos), devendo ingressar neste ensino todas as crianas residentes no territrio nacional, que completem os 6 anos de idade at 15 de Setembro.

2.4.1. 1 Ciclo do Ensino Bsico O 1 Ciclo do Ensino Bsico compreende quatro anos de escolaridade (1 ao 4 ano), com

idades de frequncia dos 6 aos 9 anos, proporciona um ensino globalizante da responsabilidade de um nico professor, auxiliado por outros professores especializados em reas especficas como sejam as do ensino de lnguas estrangeiras, de educao fsica, de tecnologias de informao ou artsticas. Tem como objectivos especficos o enriquecimento da linguagem oral


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e a iniciao da aprendizagem da leitura, escrita, aritmtica, clculo e a aquisio de noes bsicas do meio fsico e social, expresses plstica, dramtica, musical e motora.

Ao nvel do 1 ciclo temos 42 escolas do Ensino Bsico Oficial, com cerca de 200 Professores

de ensino regular e de apoio educativo que trabalham com 3628 alunos, sendo 214 alunos com necessidades educativas especiais.

O quadro e o grfico seguintes, analisam a evoluo de alunos do 1 ciclo do ensino bsico por ano de escolaridade. Verifica-se que, ao longo do ano lectivo de 2001/02 at 2004/05, no 1 e 2 ano houve um aumento do nmero de criana. No 3 e 4 ano de escolaridade ocorreu um decrscimo do nmero de crianas. Considera-se, no entanto, que no 1 Ciclo do Ensino Bsico se assiste a uma estabilizao, face oferta existente.

Evoluo do nmero de crianas - 1 ciclo por ano de escolaridade

1 ano 2 ano 3 ano 4 ano total 2001/02 824 922 925 941 3612

2002/03 854 960 878 931 3623

2003/04 846 978 877 929 3630

2004/05 857 941 903 927 3628

Relativamente ao quadro e o grfico seguintes, analisa-se a evoluo do nmero de alunos pelos agrupamentos do concelho. Verificando-se que nos agrupamentos de Cacia, Aveiro, Esgueira e Aradas houve um ligeiro decrscimo de nmero de crianas, ao contrrio dos restantes agrupamentos como Eixo, Oliveirinha e S. Bernardo. O agrupamento de Aveiro o que apresenta o maior nmero de crianas e a maior procura, uma vez que a maioria dos encarregados de educao se encontra empregado neste aglomerado mais urbano. Na generalidade denota-se uma tendncia para a estabilizao.

700

800

900

1000

1 ano 2 ano 3 ano 4 ano

Evoluo do nmero de alunos do 1 Ciclo por ano de escolaridade

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05


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Evoluo de Nmero de Alunos do 1 Ciclo por Agrupamento de Escolas

0 200 400 600 800

1000 1200

Eixo Oliveirinha Cacia Aveiro Esgueira S. Bernardo Aradas

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

Evoluo do nmero de alunos do 1 ciclo por agrupamento de escolas

Agrupamento 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

Eixo 322 336 339 325 324

Oliveirinha 400 422 426 421 423

Cacia 390 335 360 361 332

Aveiro 1037 998 987 1020 1032

Esgueira 533 493 502 522 524

S. Bernardo 664 683 662 648 670

Aradas 358 345 347 333 323

Total 3704 3612 3623 3630 3628

Em relao ao Ensino Privado, este ministrado no Estabelecimento de Ensino de Santa Joana e Colgio D. Jos I e Colgio Portugus, abrangendo um total de 213 alunos.


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Evoluo do Nmero de Alunos do 2 Ciclo por Escola do Ensino Bsico

050

100150200250300350400450500

Joo Afonso Esgueira Cacia S. Bernardo Aradas Eixo Oliveirinha

2003/04

2001/022002/03

2004/05

2.4.2. 2 Ciclo do Ensino Bsico

O 2 Ciclo do Ensino Bsico, com idades de frequncia dos 10 aos 11 anos, compreende dois

anos de escolaridade (5 e 6 anos), organizados em reas interdisciplinares de formao bsica da responsabilidade de um professor por rea, tendo em vista habilitar os alunos a assimilar e interpretar crtica e criativamente a formao humanstica, artstica, fsica, desportiva, cientfica, tecnolgica, moral e cvica, que o currculo nacional proporciona neste nvel de ensino.

Quanto ao desenho curricular do 2 ciclo o seguinte: reas Curriculares Disciplinares Lngua Portuguesa, Matemtica, Cincias da Natureza, Histria e Geografia de Portugal, Educao Musical, Lngua Estrangeira, Educao Fsica (todas em regime de funcionamento com apenas um professor); Educao Visual e Tecnolgica (em par pedaggico); reas Curriculares No Disciplinares Formao Cvica; rea de Projecto e Estudo Acompanhado funcionamento em par pedaggico.

As idades de frequncia deste ciclo variam entre 10 e 11 anos, contudo em todas as escolas do concelho encontramos disparidades relativamente a este intervalo, maioritariamente devidas a problemas de insucesso dos alunos, dos seus percursos alternativos que trilham.

No concelho de Aveiro existem 7 escolas bsicas 2 ciclo, para um total de 867 professores

que trabalham com 4200 alunos, sendo cerca de 90 com necessidades educativas especiais (dados de 2004/05).

No quadro seguinte apresenta-se uma anlise da evoluo do nmero de alunos ao nvel do

2 ciclo do Ensino Bsico no concelho de Aveiro por Agrupamento de Escolas. Verifica-se um aumento ligeiro em todos os agrupamentos, excepto os agrupamentos mais afastados do centro urbano, como Cacia e Oliveirinha.


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Evoluo do nmero de alunos - 2 ciclo por Agrupamento

Ano Lectivo Aveiro Esgueira Cacia S. Bernardo Aradas Eixo Oliveirinha total

2001/02 352 407 219 191 186 149 219 1723

2002/03 384 449 231 181 182 139 191 1757

2003/04 373 406 195 226 183 165 203 1751

2004/05 391 411 190 230 199 164 177 1762

O Ensino Privado, ministrado no Estabelecimento de Ensino de Santa Joana e Colgios D.

Jos I e Colgio Portugus abrange 216 alunos, num total de 4 turmas. 2.4.3. 3 Ciclo do Ensino Bsico O 3 Ciclo do Ensino Bsico, com idades de frequncia dos 12 aos 14 anos, compreende trs

anos de escolaridade (7, 8 e 9 anos), desenvolve o currculo respectivo no regime de um professor por disciplina ou grupo de disciplinas afins e integra diversas reas vocacionais no ano terminal de ciclo. A concluso com aproveitamento do 3 Ciclo do Ensino Bsico confere o direito a um diploma que certifica o cumprimento da escolaridade obrigatria de nove anos.

Evoluo do nmero de alunos - 3 ciclo por Agrupamento

Ano Lectivo Aveiro Esgueira Cacia S. Bernardo Aradas Eixo Oliveirinha total

2001/02 327 385 316 233 223 198 279 1971

2002/03 291 349 306 259 219 183 295 1902

2003/04 230 305 304 258 227 155 290 1769

2004/05 214 250 281 270 216 205 286 1722

Analisando o quadro anterior, verifica-se um decrscimo acentuado em Aveiro, Esgueira,

Cacia, Aradas e Oliveirinha e um aumento ligeiro em S. Bernardo e Eixo. As Escolas Secundrias existentes no Municpio de Aveiro que tambm ministram o 3 Ciclo

do Ensino Bsico, abrangem um total de 717 alunos no ano lectivo de 2004/05, conforme quadro que se segue:


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Evoluo do nmero de alunos 3 ciclo em Escolas Secundrias

Ano Lectivo Jos Estvo Mrio Sacramento J. Magalhes Lima total

2001/02 177 87 192 456

2002/03 155 89 238 482

2003/04 174 130 331 635

2004/05 205 149 363 717

Verifica-se que tm havido um aumento de frequncia de alunos, justificado pela insero

das escolas no aglomerado urbano do concelho. O Ensino Privado, ministrado no Estabelecimento de Ensino de Santa Joana e Colgios D.

Jos I e Colgio Portugus abrange 213 alunos, num total de 6 turmas. 2.5. Ensino Secundrio Este nvel de ensino consolida a diversificao e especializao dos percursos educativos

e formativos, oferecendo alternativas de educao e formao, cujo teor dominante pode ser de formao geral, vocacional, artstica ou profissional. Neste nvel, o ensino em regra organizado por disciplina e tendencialmente sujeito a provas de avaliao externa, integradas no processo de certificao final de frequncia do curso. As ofertas educativas neste nvel de ensino, com durao tpica de trs anos lectivos, podem portanto ter organizaes curriculares predominantemente orientadas para o prosseguimento de estudos no ensino superior, ou para o ingresso no mundo do trabalho, havendo gradaes no peso relativo destas orientaes, de acordo com o tipo de curso. (in Sistema Educativo Portugus ME/GIASE - 2006)

A reforma do Ensino Secundrio definida pelo Decreto-lei n 74/2005, de 26 de Maro contempla medidas inovadoras relativamente diversidade da oferta educativa e especificidade dos cursos consoante a sua natureza, procurando, deste modo adapt-la quer s motivaes e expectativas dos alunos, quer s exigncias requeridas pelo desenvolvimento do pas.

No ensino secundrio existem quatro tipos de ofertas formativas: Cursos Cientfico-Humansticos, concebidos para preparar o prosseguimento de estudos

de nvel superior; Cursos Tecnolgicos, orientados na perspectiva de qualificar para a insero no mercado

de trabalho, permitem ainda o prosseguimento de estudos de nvel superior; Cursos Artsticos Especializados tendo como objectivo proporcionar formao de elevada

qualidade nas reas da msica, dana e artes visuais. Estes cursos so orientados na dupla perspectiva de qualificar para a insero no mercado de trabalho e para o prosseguimento de estudos.


42

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Jos Estevo Mrio Sacramento Homem Cristo J. Magalhes Lima

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

Cursos Profissionais concebidos com o objectivo de qualificao inicial dos alunos para o ingresso no mercado de trabalho, conferem tambm certificao acadmica equivalente ao ensino secundrio, o que permite o prosseguimento de estudos.

Todos os tipos de cursos do nvel de ensino secundrio, bem como nos outros nveis de

ensino, esto livremente abertos a iniciativas de oferta pblica ou privada, existindo polticas activas de apoio iniciativa privada de oferta de Cursos Profissionais, nomeadamente atravs do acesso a financiamento do F.S.E.. In Sistema Educativo Portugus M.E./G.I.A.S.E. 2006

No Municpio de Aveiro existem 4 escolas secundrias para um pblico alvo de cerca 2600

alunos, em regime diurno. Cerca de 20 alunos apresentam necessidades educativas especiais. No quadro e grfico seguintes, indica-se a evoluo do nmero de alunos a frequentar o

ensino Secundrio no Municpio de Aveiro desde 2000/01 a 2004/2005, de acordo com informao prestada pelas escolas:

E V O L U O D O N M E R O D E A L U N O S E N S I N O S E C U N D R I O

Ano Lectivo Jos Estevo Mrio Sacramento Homem Cristo J. Magalhes Lima total

2001/02 903 734 674 672 2983

2002/03 858 647 649 636 2790

2003/04 839 625 666 614 2744

2004/05 713 586 657 598 2554


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Verifica-se que tem havido um decrscimo acentuado na frequncia deste nvel de escolaridade e aponta-se como indicadores a avaliar as taxas de sucesso e insucesso escolar, bem como as de abandono escolar e a frequncia da escolaridade obrigatria at ao 9 ano. A Coordenao Educativa de Aveiro, os Conselhos Executivos dos Agrupamentos de Escolas, Escolas Secundrias e Escola Profissional de Aveiro, consideram que no h necessidade de outros equipamentos do 2, 3 e secundrio, nem mesmo de outro tipo, mas sim de uma requalificao de espaos e de recursos humanos e, portanto, uma reconverso interna e diferente por escola.

Para este facto, muito contribui o Programa governamental Novas Oportunidades Aprender Compensa em que o nvel secundrio o objectivo de referncia para a qualificao dos jovens e adultos, sendo este patamar mnimo que se prope para dotar os cidados de competncias essenciais moderna economia do conhecimento em que vivemos.

A escola desempenha um papel fundamental em todo o processo de formao de cidados, devendo ser um dos principais focos de interveno para seguir um caminho seguro e slido para o futuro, no combate ao insucesso e ao abandono escolares.

Assim, o Programa Novas Oportunidades Jovens tem como objectivo dar resposta aos baixos nveis de escolarizao dos jovens atravs da diversificao das vias de Educao e Formao , pelo reforo do nmero de vagas de natureza profissionalizante e de exigncia em garantir melhores taxas de aproveitamento escolar.

2.5.1. Ensino artstico especializado Conservatrio de Msica de Aveiro O Conservatrio de Msica de Aveiro foi fundado em 8 de Outubro de 1960, por iniciativa

de um grupo de Aveirenses. Era ento uma Associao Cultural e destinava-se ao ensino da Msica, Dana e Artes Plsticas. Em Maro de 1971, com o apoio da Fundao Calouste Gulbenkian foi concluda a construo do actual edifcio onde se encontra hoje instalado o Conservatrio. Posteriormente, atravs da Portaria n. 500/85, de 24 de Julho, foi tornada Escola Pblica de Ensino Especializado da Msica com efeitos desde o dia 1 de Outubro do mesmo ano, podendo ser ministrados todos os cursos de msica existentes na altura, bem como todos os nveis de ensino. Com a publicao do Decreto-lei n. 310/83, de 1 de Julho, o Conservatrio viu-se remetido para o nvel de ensino secundrio, sendo os cursos ministrados regulamentados pela Portaria n. 294/84 de 17 de Maio, onde esto definidas todas as disciplinas bem como as cargas horrias a ministrar.

Desde a data da sua fundao at publicao do Decreto-lei n. 234/97, de 3 de Setembro, os Professores foram sendo contratados com contratos a termo certo por no existirem quadros neste tipo de escolas. Com a aplicao do Decreto-lei n. 234/98, de 3 de Setembro conjuntamente com a Portaria 978/98, de 17 de Novembro, foram finalmente criados quadros nos Conservatrios.

O Conservatrio frequentado por cerca de 530 alunos, nele leccionando 59 professores. So ministrados no Conservatrio os cursos de:

formao musical; tcnica vocal;


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instrumento: piano, violino, viola darco, violoncelo, contrabaixo, saxofone, clarinete, flauta transversal, flauta de Bisel, percusso, obo, tuba, trompa, trompete, fagote, cravo, rgo e guitarra clssica; iniciao: piano, violino, viola darco, violoncelo, contrabaixo e guitarra clssica. Decorre ao longo de todo o ano lectivo, neste espao, um conjunto de actividades artsticas de interesse relevante: audies de classes e interdisciplinares; masterclasses; cursos; concursos de piano; intercmbios e outras.

2.6. Ensino Superior

Universidade de Aveiro No concelho de Aveiro foi criada, em 1973, a Universidade de Aveiro que rapidamente se

transformou numa das mais dinmicas e inovadoras universidades do pas, oferecendo cursos de graduao e de ps-graduao em reas to diversas como as engenharias, as cincias e as tecnologias, a sade, a economia, a gesto, a contabilidade, o planeamento, a arte, as humanidades e a educao. Tem cerca de 11000 alunos em formao inicial, 1300 em ps-graduao, 885 professores e 507 funcionrios.

Alm do ensino superior universitrio, a Universidade de Aveiro oferece tambm formao ao nvel do ensino superior politcnico nas quatro escolas que a integram: Escola Superior de Sade (ESSUA); Escola Superior de Tecnologia e Gesto de gueda (ESTGA); Instituto Superior de Contabilidade e Administrao (ISCA-UA); Escola Superior Aveiro Norte (Escola Superior de Design, Gesto e Tecnologias da Produo).

qualidade do seu ensino, a Universidade de Aveiro alia uma investigao de excelncia, de referncia nacional e internacional, e uma intensa cooperao com a sociedade envolvente.

De forma sinttica, e no que se reporta rea especfica da educao, a Universidade de Aveiro oferece: cursos de doutoramento em cincias da educao e em didctica; 13 mestrados em educao, didctica e formao de professores; diversos cursos de formao especializada (curta, mdia e longa durao) nestas reas; 11 licenciaturas de formao inicial de professores e educadores; cursos de complementos de formao para educadores de infncia e professores do 1 CEB; profissionalizao em servio dos docentes dos ensinos bsico e secundrio; diversas aces no mbito da formao contnua de professores e educadores. Em termos orgnicos, so trs as estruturas mais directamente ligadas s questes educativas: Departamento de Cincias da Educao; Departamento de Didctica e Tecnologia Educativa; Centro Integrado de Formao de Professores.

Alm da Universidade pblica temos a considerar a existncia do Instituto Portugus de Administrao e Marketing (IPAM); Instituto Superior de Cincias da Informao e da Administrao (ISCIA); Instituto Superior de Cincias Religiosas de Aveiro (ISCRA).


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O IPAM Aveiro, inserido numa das regies mais dinmicas e empreendedoras com particular incidncia nas novas tecnologias, tem vindo a assumir um lugar de destaque no ensino do Marketing.

Conjuga, simultaneamente, experincia, juventude, rigor, qualidade, inovao e cultura de excelncia, que em grande medida a razo do seu sucesso. Alis, os resultados obtidos na admisso de novos alunos nos ltimos anos, pode considerar-se prova de que a nossa Escola est a conseguir captar cada vez mais e melhores candidatos. Num contexto que se caracteriza, essencialmente, pelo aumento do nmero de vagas e diminuio do nmero de candidatos ao ensino superior, no poderamos deixar de registar com natural orgulho, que so muitos os jovens que confiam na competncia e qualidade do ensino ministrado no IPAM Aveiro, colocando a Gesto de Marketing como a sua primeira escolha.

Por outro lado, a grande aceitao dos diplomados do IPAM Aveiro por parte de um mercado de trabalho cada vez mais exigente e selectivo, confirma claramente a estabilidade e projeco alcanada pela nossa Escola junto da comunidade empresarial.

A formao executiva, essencialmente ps-graduada, a actualizao contnua de Gestores de Marketing e quadros empresariais so outro dos desgnios do IPAM Aveiro. Disponibilizamos um conjunto diversificado de cursos de MBA, ps-graduao e de formao contnua que tem sido tendencialmente escolhida, pelos profissionais que integram o tecido empresarial da regio, como meio de valorizao e progresso na carreira.

Continuamos motivados em trilhar um caminho de Excelncia, apostando na valorizao acadmica do corpo docente, na qualificao profissional dos colaboradores, no desenvolvimento da investigao aplicada, na formao ps-graduao, na interveno comunitria e na cooperao internacional. Sempre com responsabilidade e competncia, formando aqueles que sero os agentes dinamizadores desta sociedade do 3 milnio, que se quer do conhecimento, da informao e... do Marketing

IPAM A Escola da tua Gerao Acompanhando desde 1984 a prpria evoluo do Marketing, o IPAM , por essncia, a Marketing School for Business, o local onde tudo acontece. A Primeira Escola de Marketing assume-se como um centro acadmico e empresarial de actividade intensa e com a diversidade prpria das grandes Escolas.

Oferta IPAM Estudar no IPAM aceder e conviver diariamente com as novas tecnologias e as

metodologias de ensino que mais te ajudam a ser o Gestor de Marketing do futuro.

Curso Superior de Gesto de Marketing O Curso de uma Gerao

Este Programa tem a durao de 3 anos + 2 anos (Licenciatura + MBA/ Mestrado Profissional).

No final dos trs primeiros anos (correspondentes Licenciatura) o Aluno adquire as competncias necessrias ao exerccio de uma profisso e, com a concluso dos dois anos seguintes (correspondentes ao MBA/ Mestrado Profissional) obtm capacidades e maior aptido na rea da Gesto e do Marketing.

Este Programa disponibiliza uma aprendizagem criativa e interactiva atravs de seminrios, estudos de caso, sesses tutoriais e elaborao de projectos.

A organizao dos semestres e unidades curriculares por conceitos possibilita uma melhor compreenso de todos os contedos e competncias assim como os projecta para o ciclo seguinte de formao: o MBA/ Mestrado Profissional que foi igualmente desenhado da seguinte forma:


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Ps Graduaes IPAM No panorama de Bolonha, o IPAM, enquanto Marketing School for Business, reformulou

toda a sua oferta formativa assumindo uma viso transversal do mundo empresarial e acadmico. Tendo sempre em vista a nossa maior vocao, a empregabilidade e o sucesso na carreira, as Ps Graduaes espelham todo o cuidado e elevado grau de exigncia que se requerem aos Gestores de hoje, tornando-os nos Profissionais de amanh.

Os programas de Ps-graduao dirigem-se a indivduos de qualquer rea cientfica que pretendam adquirir uma base conceptual slida no domnio do Marketing e equiparem-se com as ferramentas e com as competncias necessrias sua aplicao na prtica empresarial.

Todas as Ps Graduaes assentam numa metodologia que fomenta o desenvolvimento das capacidades tcnicas e de gesto dos participantes, para melhorar os seus conhecimentos e aptides na rea do marketing.

Como parte integrante de todas as Ps Graduaes, de destacar o Opening Day, sesso integradora do grupo de trabalho, realizada em ambiente outdoor, com a durao de 1 dia, que permite a todos os Participantes iniciar as aulas com um forte esprito de grupo e uma boa dinmica e o Business Day, sesso de imerso de trabalho em ambiente empresarial, com durao de 1 dia e os seminrios que decorrem com a presena de profissionais convidados, de reconhecido prestgio no mundo empresarial, que relatam a sua experincia e/ou actividades de sucesso nas suas organizaes.

Ps Graduao em Marketing A Ps-Graduao em Marketing tem como objectivo primordial fornecer as ferramentas

essenciais ao desenvolvimento e crescimento das unidades empresariais portuguesas, inseridas num ambiente de acelerada mudana e onde se regista, no contexto de globalizao, uma dinmica constante nas relaes entre empresas, mercados e consumidores. Desta forma, a proposta fornecer uma qualificao tcnica e profissional de elevada qualidade, numa perspectiva eminentemente aplicada no domnio do marketing.

Ps Graduao em Gesto Esta Ps-graduao foi estruturada para proporcionar um nvel de formao de qualidade

superior, que responda s necessidades de quem procura uma carreira de sucesso nas reas da gesto empresarial nas suas mais variadas vertentes.

O Curso, leccionado em parceria com o Grupo TEKA, contempla simultaneamente uma formao generalista na rea da gesto e a especializao em investigao de mercados e distribuio e logstica, desenvolvendo nos participantes as competncias indispensveis para a gesto das empresas e negcios, reforando no s a eficcia da actuao no mercado, mas tambm a prpria rentabilidade das organizaes.

Ps Graduao em Gesto Recursos Humanos A gesto das pessoas, das suas competncias e saberes, ser, cada vez mais, factor

competitivo e de diferenciao, tornando-se uma exigncia para as organizaes competitivas, modernas e preparadas para o futuro. Em parceria com a EGOR, esta PG pretende potenciar a funo GRH ao nvel da gesto estratgica de uma organizao e da sua importncia para a competitividade do mercado; proporcionar uma viso transversal da gesto de modo a contribuir para uma melhor integrao do factor humano nos objectivos da organizao; desenvolver competncias de gesto importantes para a actividade dos profissionais de GRH e contactar com as mais inovadoras ferramentas de Gesto de Recursos Humanos, numa perspectiva sistmica e integradora.

Ps Graduao em Marketing Cultural O Conceito fundamental no marketing tradicional ir ao encontro das necessidades do

consumidor no se aplica nas artes. Isto o que distingue marketing cultural do marketing tradicional (Colbert et al, 2001).


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Qual o papel e o desafio do marketing, ento? Mais do que analisar as necessidades dos

consumidores para desenvolver produtos adequados, em marketing cultural necessrio desenvolver estratgias de marketing, de marca e posicionamento das instituies eficazes na captao de pblicos, oferecer servios que correspondam e excedam as expectativas dos consumidores, desenvolver o mercado no sentido de atrair novos segmentos e educar para conquistar novos pblicos.

O Instituto Superior de Cincias da Informao e da Administrao (ISCIA) um estabelecimento de ensino superior politcnico, no integrado, inserido no sistema nacional de educao, como tal reconhecido pelo Ministrio da Educao atravs da Portaria 931/90 de 2 de Outubro, que se rege pela Constituio da Repblica Portuguesa, pela Lei de Bases do Sistema Educativo, pelo Estatuto do Ensino Superior particular e Cooperativo e demais legislao aplicvel.

Criado em 1989, o ISCIA assume-se como um estabelecimento de ensino superior de natureza politcnica que, pretendendo, contribuir para o desenvolvimento mais vasto do todo nacional e, tambm, com especial relevncia ao desenvolvimento das relaes dentro da CPLP, outorga o primado ao saber saber e ao saber fazer, investigao aplicada e cultura, numa perspectiva de respeito e promoo da pessoa humana e dos seus direitos fundamentais. Apostando num ensino superior politcnico, pautado por rigorosos padres e critrios de qualidade, optando pela primazia conferida a cursos superiores graduados e ps-graduados, em reas do conhecimentos que se considerem estratgicas para o desenvolvimento regional e nacional, considerando fundamental uma efectiva ligao ao mundo empresarial, dos servios e da administrao, nas suas vertentes pblica e privada, o ISCIA pretende constituir um importante plo de desenvolvimento cientfico e cultural da comunidade onde se radica, como um centro de gesto de conhecimento de geometria varivel, na certeza de que assim justificar a sua existncia e de que assim cumprir a sua misso.

Com protocolos com vrias instituies, o ISCIA coloca disposio dos seus alunos um laboratrio de informtica e de multimdia, contas de e-mail, rede wireless em todo o Instituto, uma biblioteca, servios de insero na vida activa e acesso a uma plataforma de e-learning que suporta o ambiente de blended-learning em que todos os cursos se desenvolvem. Este Instituto utiliza de uma forma intensiva esta filosofia de aprendizagem atravs da sua plataforma de e-learning.

Desenvolvem-se igualmente actividades de investigao aplicada centradas no OCRI Observatrio de Comrcio e Relaes Internacionais e no CPG Centro Portugus de Geopoltica. Actualmente a ENI - Escola de Negcios Internacionais vem criar um novo plo de investigao e formao avanada na rea internacional.

O Instituto

CARTA EDUCATIVA 11DEZEMBRO 2006 -...

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ACTA N9 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX19845aGdb9zMjjeZKU.pdf · sequencia; foi prometida uma descentralizaçao de competencia para as Juntas de Freguesia e dotaçao

j ~.!J ,,~' - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX26011aGdb9zMjjeZKU.pdf · que, em sua opinião, existem algumas falhas nas comunicações dos acontecimentos aos Vereadores.

ACTA nº6 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX44813aGdb9zMjjeZKU.pdf · delegação proveniente da cidade brasileira do Recife e perguntou se existe ... S Bernardo do

O ~, , .. .~ ,. novenra e seu t~ - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX28406aGdb9zMjjeZKU.pdf · escca memo, o que implica, em situações de chuva muito intensa, que o

í - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX19824aGdb9zMjjeZKU.pdf · REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12-11-990 . ... de algumas alterações introduzidas ao texto inicial, foi delíberado,

files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX42915aGdb9zMjjeZKU.doc · Web viewA sua estrutura, em género Big-Band, é composta por cinco saxofones (clarinete), quatro trompetes

Acta nº - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX45127aGdb9zMjjeZKU.pdf · Sr. Vereador Dr. José Gonçalves mostrou-se surpreendido, ... O tapume foi construído tendo em

outubro dezEMBRO 2017 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX55946aGdb9zMjjeZKU.pdf · Após mais um trimestre de intensa atividade do nosso Teatro Aveirense (TA), fruto

ACTA N.º 05 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX33027aGdb9zMjjeZKU.pdf · Telmo Vieira Martins, Carlos Mário de Magalhães Anileiro, Manuel António Coimbra Rodrigues

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ÍNDICE - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX32821aGdb9zMjjeZKU.pdf · 2.4.13. – Gabinete de Design dos Serviços de Apoio à Presidência 162 2.4.14. ... Câmara Municipal

ACTA N.º 22 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX33042aGdb9zMjjeZKU.pdfNo momento da chamada verificou-se a ausência do Vogal: 01 Firmino Marques Ferreira ... Refiro-me

r; 1-'. - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX20185aGdb9zMjjeZKU.pdf · ra no mesmo prazo proce1er à demolição das obras ~ue. clandestinamente efectuou e relativamente

ACTA N2 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX19901aGdb9zMjjeZKU.pdf · tao somente, defender a posiçao dos marnotos, além de que foi da ponte mas, ... agradecer Fãbrica

DOSSIER DE IMPRENSA - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX49506aGdb9zMjjeZKU.pdf · Tal como em Viena, soarão as mais conhecidas Valsas, Polcas e Marchas de Strauss, selecionadas

Acta nº - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX45105aGdb9zMjjeZKU.pdf · conhecimento do balancete da tesouraria relativo ao dia de . corrente, o qual ... a partir das 14.00

ATA N.º 83 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX39719aGdb9zMjjeZKU.pdf · Assembleia Municipal de Aveiro – Ata n.º 83 do Quadriénio 2009/2013 – pág. 2 Foram efetuados

ACTA N.º 49 - files.cm-aveiro.ptfiles.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX33144aGdb9zMjjeZKU.pdf · Silva, João Evangelista Rocha de Almeida, Paulo Jorge Lopes Anes, Alexandre Jorge Ribeiro Caleiro,