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Boletim do Centro de Documentação e Informação
Carta Náutica Agosto 2015
«Informe anual de competitividad de los servicios portuarios - año 2013» - Puertos del Estado
Das últimas aquisições…
Neste número:
Das últimas
aquisições
- Informe anual de
competitividad de
los servicios
portuarios - año
2013
Das nossas
estantes
- Publicações
periódicas
Revista do mês
- Transportes em
Revista
Boletim
Bibliográfico
- julho de 2015
O que se passa
por aqui
- Exposição
“Momentos no
Porto de Lisboa” -
FNAC Alfragide
Leis portuárias
- Regime jurídico
do serviço público
de pilotagem nos
portos
Poesia pelo
porto
- Maria Alberta
Menéres
Ligações
Interessantes
- Puertos del
Estado
Foto Final
Contactos
Das nossas estantes…
Revista do mês
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Ligação Interessante
Boletim Bibliográfico
Foto Final
Nota: O Boletim Bibliográfico encontra-se na intranet da APL (para o ler necessita de
aceder previamente à intranet).
Nota: Estes artigos encontram-se na intranet da APL (para o ler necessita de aceder
previamente à intranet).
Publicações periódicas
“As prioridades para os portos europeus” - Transportes em Revista
Mais artigos selecionados:
Náutica de recreio: alterações para 2016 - Jornal da Economia do Mar - julho 2015
Ocean monitoring from ships of opportunity in the Mediterranean - Sea Technology -
junho 2015
Janela única portuária: interoperabilidade ao serviço da eficiência - Cargo - junho 2015
O Boletim Bibliográfico é editado periodicamente pelo Centro de
Documentação e Informação.
A sua finalidade é dar a conhecer ao leitor todas as publicações
que deram entrada no CDI, revistas ou livros; nele figuram,
igualmente, as informações destacadas durante o mês, sob a
forma de legislação ou de artigos.
As publicações não periódicas, ou livros, são apresentadas através
da catalogação enquanto as publicações periódicas podem ser
visualizadas através dos índices dos respetivos artigos de modo a
que facilmente o leitor possa escolher o tema que o interesse.
As publicações periódicas são regularmente enviadas a todos os
leitores que as tenham solicitado mas qualquer leitor pode
requisitar ao CDI a disponibilização de livro ou artigo avulso que
pretenda.
Informe anual de competitividad de los servicios portuarios: año 2013 [Documento
eletrónico]
Puertos del Estado, [Madrid], 2015, 140 págs.
Se gostou deste vai gostar:
Un motor económico de A Coruña: estudio del impacto económico del Puerto de A
Coruña, Fernando González Laxe e outros, Europublic, [2008], 102 págs.
Ports and regional development: a european perspective [Documento eletrónico],
Ferrari, C., Merk, O., Botasso, A., Conti, M., Tei, A., OECD Publishing, 2012, 29 págs.
O que se passa por aqui
Poesia pelo porto
Sem título - Maria Alberta Menéres
Leis portuárias
Regime jurídico do serviço público de pilotagem nos portos
Cem Poemas Portugueses sobre Portugal e o Mar,
José Fanha e José Jorge Letria,
Ed. Terra Mar, 2003, 280 págs.
É com base nas análises e conclusões deste observatório que surge
este “Informe anual de competitividad de los servicios portuarios”.
Elaborado em 2014, pelo organismo Puertos del Estado, e
apresentado em março do presente ano, este relatório descreve a
situação geral dos vários tipos de serviços portuários oferecidos pelo
Sistema Portuário Espanhol no ano de 2013 (serviços de pilotagem,
reboque, amarração, movimentação de carga, receção de
passageiros, gestão de resíduos de navios, etc.) resumindo os
resultados do ano e as condições de mercado para cada um dos
serviços, e apresentando recomendações para a implementação e
aumento da competitividade.
Remorso vinho do mar,
areias quase movendo
barcos de línguas doiradas!
Esculturas vivas os homens
Que hão-de em barcos naufragar.
Que ondas imprevidentes
os levarão pelo mundo?
Remorso vinho do mar
sobre os olhos dirá ondas
do mar inteiro do fundo.
Pedras, pérolas brilhando,
faróis do centro do olhar,
quero beber o mais forte
remorso vinho do mar,
pedras, pérolas brilhando...
O Organismo Público Puertos del Estado, ou, como é mais comummente conhecido,
Puertos del Estado, é o organismo, dependente do governo central espanhol, que
coordena e controla a eficácia da gestão das autoridades portuárias em Espanha e a
quem cabe a aplicação e implementação da política portuária decidida pelo Governo. O
sistema portuário espanhol é composto por 46 portos comerciais, geridos por 28
autoridades portuárias, cuja atividade comercial representa 1,1% do PIB espanhol e gera
cerca de 35.000 empregos diretos e cerca de 110.000 indiretos.
Em 2011, foi criado, em Espanha, o “Observatorio Permanente del Mercado de los
Servicios Portuarios”, entidade ligada aos Puertos del Estado, organismo que gere os
portos espanhóis, com o objetivo de analisar as condições de concorrência em relação aos
preços e à qualidade dos serviços portuários.
Este mês, gostaríamos de divulgar o nosso acervo de publicações periódicas. De facto,
nem só de monografias se vestem as estantes do Centro de Documentação e Informação.
O CDI possui, à sua guarda, para além dos últimos números das principais revistas
técnicas da atualidade, um vasto acervo histórico de publicações em série, das quais se
destacam as seguintes coleções:
Revista de Obras Públicas e Minas (1870-1921) Lloyd’s Register of Shipping (1909-2002) Boletim da Comissão do Domínio Público Marítimo (desde 1946) - parcialmente digital Boletim do Porto de Lisboa (1951-1988) - digitalizada Relatórios e Contas (1917–2013) - digitalizada Duas Margens (1995) - digitalizada APL Destaque (1997-2002) - digitalizada Porto de Lisboa.com (2002-2004) - digitalizada Porto de Lisboa Notícias (1994) - digitalizada Porto de Lisboa - Boletim Magazine (1989–1993) - digitalizada Port of Lisbon News (1991–1993) - digitalizada Porlis Noticias do Porto de Lisboa (1992–1993) - digitalizada Nós - Acções de Cooperação do Porto de Lisboa (1999–2002) - digitalizada Espaço APL (1994) - digitalizada APL Informa (1990–1993) - digitalizada
Exposição “Momentos no Porto de Lisboa” - FNAC Alfragide
Depois da FNAC Colombo, onde foi inaugurada no passado dia 31
de outubro, no âmbito das comemorações do 127.º aniversário do
início das obras do porto de Lisboa, da FNAC Viseu e da FNAC
Santa Catarina, no Porto, a exposição “Momentos no Porto de
Lisboa” poderá agora ser apreciada de novo em Lisboa, onde está
patente no Fórum da FNAC Alfragide, desde o dia 6 de agosto e
até ao próximo dia 6 de novembro.
Esta exposição itinerante dá a conhecer um conjunto de 18 fotografias históricas que
retratam momentos irrepetíveis dos anos 30 e 40 do século passado, evidenciando as
profundas transformações por que passou o Porto de Lisboa. Depois da FNAC Alfragide, a
exposição “Momentos no Porto de Lisboa” continuará a “viajar” pelo resto do país, nas
diversas lojas FNAC.
No sítio dos Puertos del Estado poderá encontrar
diversa informação sobre o sistema portuário
espanhol e a sua atividade, nomeadamente
informação institucional, informação económica e
social, estatísticas de tráfego de mercadorias e de
passageiros, legislação de interesse, notícias,
informação sobre cursos de formação na área
marítimo-portuária, informação sobre as condições
climatéricas e do mar e principais eventos, entre
outros.
Praia - Oeiras
Anos 90
Acervo do CDI
Aproveitando ainda o verão e o tempo de praia, faz sentido destacar
um curioso artigo, publicado numa destas coleções acima referidas,
nomeadamente no Boletim do Porto de Lisboa, n.º 93, de outubro de
1958, intitulado “Quando Garrett veraneava no porto de Lisboa…” ,
que fala das “idas a banhos” do escritor Almeida Garrett (1799-1854)
nas praias do porto de Lisboa (mais precisamente nas praias de
Belém, Algés e Pedrouços) em meados do século XIX. O artigo refere
ainda, a existência, nesta altura, de “estações de banhos” na zona do
Cais do Sodré e do Terreiro do Paço, onde havia, durante o verão,
“uma espécie de barcaças-piscinas, embarcações ancoradas no rio
com um sistema de alagamento interno que permitia assim os banhos
de água do mar no recinto interior das referidas embarcações”.
Efetivamente, ainda durante a primeira metade do século XX,
algumas zonas sob jurisdição da então AGPL (Junqueira, Xabregas,
Poço do Bispo, etc.), eram utilizadas para o estabelecimento, nas
praias ou nas margens do rio, de barracas de banhos públicos
(algumas com escadas e pranchas de acesso ao rio), sendo que, para
tal, era necessário a emissão de licença, por parte da AGPL e da
Capitania do Porto de Lisboa. Algumas dessas licenças podem ser
consultadas, mediante pedido, no arquivo histórico da APL, à guarda
do CDI.
Licença para o estabelecimento de uma barraca para banhos em Xabregas (agosto de 1914) - Arquivo histórico da APL
Este mês, destacamos um artigo publicado no último número da
“Transportes em Revista”, sobre a revisão do Livro Branco para
os Transportes, de 2011. A ESPO — European Seaports
Organisation — apresentou recentemente um relatório sobre a
revisão intercalar do referido documento, com vista ao seu
ajustamento com base nestas suas conclusões. A autonomia das
autoridades portuárias, a garantia de transparência, o
aprofundamento e desenvolvimento da Rede Transeuropeia de
Transportes (RTE), a uniformização de procedimentos e
informação e a proteção do ambiente são os vetores considerados
prioritários por esta organização.
O Decreto-Lei n.º 48/2002, de 2 de março, estabelece o
regime jurídico do serviço público de pilotagem nos
portos, definindo a atividade de pilotagem como o serviço
público de assistência técnica aos comandantes das
embarcações nos movimentos de navegação e manobras
nas águas sob soberania e jurisdição nacionais, de modo
a proporcionar que os mesmos se processem em
condições de segurança.
Na génese da elaboração do presente diploma, esteve a preocupação de reunir num
único instrumento legal as questões relativas ao exercício da atividade de pilotagem,
antes disseminadas por vários instrumentos jurídicos, que viram a sua vigência revogada
com a entrada em vigor deste diploma.
O Decreto-Lei em apreço aprovou ainda, em anexo, o Regulamento Geral do Serviço de
Pilotagem, que define exaustivamente quais os movimentos e manobras que a pilotagem
compreende.
Para além disso, este Decreto-Lei remete para a Portaria n.º 434/2002, de 22 de abril, as
condições de emissão dos certificados de isenção de pilotagem.