Carta Náutica - portodelisboa.pt · A Volvo Ocean Race (VOR), a maior regata à volta do mundo e...
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Boletim do Centro de Documentação e Informação
Carta Náutica Maio 2015
«Navegações» - Mário Cláudio e Guta de Carvalho
Das últimas aquisições…
Neste número:
Das últimas
aquisições
- Navegações
Das nossas
estantes
- Disability Access
Guidelines for
Recreational
Boating Facilities
Revista do mês
- Le Journal de la
Marine Marchande
Boletim
Bibliográfico
- abril de 2015
O que se passa
por aqui
- Exposição
“Momentos no
Porto de Lisboa” -
FNAC Santa
Catarina
Leis portuárias
- Decretos-Lei n.º
298/93 e 324/94
Poesia pelo
porto
- Fernanda de
Castro
Ligações
Interessantes
- Volvo Ocean Race
(VOR)
Foto Final
Contactos
Das nossas estantes…
Revista do mês
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Ligação Interessante
Boletim Bibliográfico
Foto Final
Nota: O Boletim Bibliográfico encontra-se na intranet da APL (para o ler necessita de
aceder previamente à intranet).
Nota: Estes artigos encontram-se na intranet da APL (para o ler necessita de aceder
previamente à intranet).
«Disability Access Guidelines for Recreational Boating Facilities» - PIANC
“Réfugiés de la mer - Lourdes conséquences pour l’industrie maritime” -
Le Journal de la Marine Marchande
Mais artigos selecionados:
Le projet stratégique de voies navigables de France - Le Journal de la Marine Marchande
- março 2015
Environmental pressures continue to drive engine developments - Tug Technology and
Business - março 2015
Forward looking Sonar for navigation - Hydro International - abril 2015
O Boletim Bibliográfico é editado periodicamente pelo Centro de
Documentação e Informação.
A sua finalidade é dar a conhecer ao leitor todas as publicações
que deram entrada no CDI, revistas ou livros; nele figuram,
igualmente, as informações destacadas durante o mês, sob a
forma de legislação ou de artigos.
As publicações não periódicas, ou livros, são apresentadas através
da catalogação enquanto as publicações periódicas podem ser
visualizadas através dos índices dos respetivos artigos de modo a
que facilmente o leitor possa escolher o tema que o interesse.
As publicações periódicas são regularmente enviadas a todos os
leitores que as tenham solicitado mas qualquer leitor pode
requisitar ao CDI a disponibilização de livro ou artigo avulso que
pretenda.
Navegações
Mário Cláudio; fot. Guta de Carvalho
Se gostou deste vai gostar:
História das viagens marítimas - a navegação pelos oceanos do mundo, Donald S.
Johnson, Juha Nurminen, Tapio Markkanen, Sete Mares, 2008, 374 págs.
Sagres - construindo a lenda, António Manuel Gonçalves, José Manuel Cabrita, Comissão
Cultural da Marinha, 2008, 536 págs.
O que se passa por aqui
Se gostou deste vai gostar:
Systèmes d'amarrage pour la navigation de plaisance, Commission pour la Navigation
de Plaisance, Secrétariat Général de l'AIPCN, 2005, 44 págs.
Coastal recreation management - the sustainable development of maritime leisure, Tim
Goodhead and David Johnson, E & FN Spon, 1996, 332 págs.
Poesia pelo porto
«Não Fora o Mar!» - Fernanda de Castro
Exposição “Momentos no Porto de Lisboa” - FNAC Santa Catarina
Disability access guidelines for recreational boating facilities,
Recreational Navigation Commission,
PIANC Secrétariat Général, 2004, 36 págs
In, Trinta e nove poemas,
Fernanda de Castro,
Editorial Império, 1942
“Antigo navio-escola Sagres”
s/d
Acervo do CDI
“Na Sagres dou por mim, sempre, a improvisar. É um espaço em que tudo muda numa
fracção de segundo, como um movimento perpétuo que parece repetir-se, mas é
irrepetível. A Cruz de Cristo, nas suas velas enfunadas, transmite-me um doce conforto e
enche-me a alma, (…). Sempre que embarco na Sagres, regresso a casa.”
O atual navio-escola Sagres foi construído em Hamburgo, no ano de 1937, tendo sido
adquirido pela Marinha Portuguesa em 1961, para substituir um outro veleiro mais antigo,
também ele de origem alemã e de nome Sagres. A aquisição da nova Sagres visava dar
continuidade à existência de um navio-escola veleiro na Marinha Portuguesa, para que
pudesse ser assegurada a formação marinheira dos seus futuros oficiais,
complementando-se assim as componentes técnica e académica ministradas na Escola
Naval. Assim, desde 1962, o navio-escola Sagres tem efetuado anualmente viagens de
instrução com cadetes da Escola Naval. Além da missão relacionada com a instrução dos
cadetes, o navio-escola Sagres é também regularmente utilizado na representação da
Marinha e do país, funcionando como embaixada itinerante de Portugal.
“Navegações”, publicado no âmbito das comemorações dos 50 anos
do navio-escola Sagres ao serviço da Marinha Portuguesa, retrata os
vários embarques de Guta de Carvalho, fotógrafo e principal mentor
deste livro, a bordo da Sagres nos últimos 20 anos. E às imagens
marítimas e do dia-a-dia deste veleiro, associam-se texto de Mário
Cláudio e poemas de vários poetas nacionais (Sophia de Mello
Breyner Andresen, Miguel Torga, David Mourão-Ferreira ou
Fernando Pessoa, só para referir alguns) sobre o mar e a relação de
Portugal com o mar. Com este entrelaçado de imagens e palavras, a
história e a vida desta embarcação tão emblemática ficam ainda
mais enaltecidas.
De facto, segundo este relatório, as estatísticas mostram que 1 em
cada 4 pessoas em todo o mundo têm algum tipo de deficiência. Para
além disso, em muitos casos, as leis e os regulamentos de acesso de
pessoas com deficiência foram desenvolvidos na perspetiva das
atividades em terra, tendo causado problemas quando foram
inadequadamente aplicados a atividades marítimas de lazer. Assim,
este relatório apresenta linhas de orientação gerais e diversas
soluções, economicamente sustentáveis, para facilitar o acesso a
instalações, equipamentos e serviços relacionados com a navegação
de recreio por pessoas com deficiência, de modo a tornar as
atividades náuticas de lazer mais acessíveis a todos os interessados.
Este relatório da PIANC, elaborado por um grupo de trabalho internacional, constituído
por especialistas oriundos de diversos países, debruça-se sobre a problemática do acesso
de pessoas com deficiência à atividade da náutica de recreio.
Depois da FNAC Colombo, onde foi inaugurada no passado dia 31
de outubro, no âmbito das comemorações do 127.º aniversário do
início das obras do porto de Lisboa, e da FNAC Viseu, a exposição
“Momentos no Porto de Lisboa” “viaja” agora até à cidade do
Porto, onde está patente no Fórum da FNAC Santa Catarina, desde
o passado dia 8 de maio e até ao próximo dia 8 de agosto.
Esta exposição itinerante dá a conhecer um conjunto de 18 fotografias históricas que
retratam momentos irrepetíveis dos anos 30 e 40 do século passado, evidenciando as
profundas transformações por que passou o Porto de Lisboa. Depois da cidade do Porto, a
exposição “Momentos no Porto de Lisboa” continuará a “viajar” pelo resto do país, nas
diversas lojas FNAC.
Leis portuárias
A Volvo Ocean Race (VOR), a maior regata à volta do mundo e um dos três maiores
eventos náuticos mundiais, regressa a Lisboa nos dias 25 de maio a 7 de junho, mais
uma vez com o apoio da APL.
Durante os dias de paragem em Lisboa, os portugueses de todas as idades terão à sua
disposição, na Doca de Pedrouços, um recinto onde poderão, de forma totalmente
gratuita, contactar diretamente com as sete equipas e respetivas embarcações, assistir a
concertos ou visitar as diferentes exposições, feiras e atividades, tudo subordinado ao
tema do mar.
Aproveitamos este regresso da VOR a Lisboa para sugerir uma visita ao
site oficial da regata, onde poderá obter variada informação, através de
fotografias, notícias, vídeos, artigos e entrevistas, sobre as equipas, as
embarcações, a rota, os locais de paragem das várias etapas, entre
outros. Antes de visitar a VOR na Doca de Pedrouços, aproveite para
conhecer um pouco mais sobre esta regata.
Não fora o mar,
e eu seria feliz na minha rua,
neste primeiro andar da minha casa
a ver, de dia, o sol, de noite a lua,
calada, quieta, sem um golpe de asa.
Não fora o mar,
e seriam contados os meus passos,
tantos para viver, para morrer,
tantos os movimentos dos meus braços,
pequena angústia, pequeno prazer.
Não fora o mar,
e os seus sonhos seriam sem violência
como irisadas bolas de sabão,
efémero cristal, branca aparência,
e o resto — pingos de água em minha mão.
(…)
“Novo navio-escola Sagres”
1962
Acervo do CDI
O Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto (alterado
pelos Decretos-Lei n.º 65/95, de 7 de abril, e n.º 324/94, de
30 de dezembro) estabelece o regime jurídico da operação
portuária, definindo as respetivas condições de acesso e de
exercício.
Regime Jurídico das Operações Portuárias e Bases Gerais das Concessões
do Serviço Público de Movimentação de Cargas em Áreas Portuárias
Complementarmente a este decreto-lei, surge o Decreto-Lei n.º 324/94, de 30 de
dezembro, que estabelece as bases gerais das concessões de serviço público de
movimentação de cargas nos cais e terminais portuários.
Este diploma legal, cuja vigência foi, segundo alguns autores, total ou parcialmente posta
em causa pela publicação do Código dos Contratos Públicos, definiu o enquadramento
geral da concessão, o seu regime de exploração e funcionamento e quais as obrigações
contratuais do concedente e concessionário, passando a constituir o documento de
referência para a celebração dos contratos de concessão de movimentação de carga.
Trata-se de um diploma fundamental uma vez que regula o âmbito da intervenção das
empresas que assumem um importante papel na gestão das atividades portuárias e no
bom funcionamento dos portos. Efetivamente define os requisitos gerais de acesso à
atividade e os requisitos especiais respeitantes ao licenciamento das empresas de estiva,
bem como o seu âmbito de atividade e direitos e obrigações.
A última edição do “Journal de la Marine Marchande” aborda um
assunto que se encontra na ordem do dia e que deve preocupar, e
muito, os líderes não só dos países da União Europeia, mas também
das nações de todo o mundo: os naufrágios de embarcações com
imigrantes no mar Mediterrâneo.
Efetivamente, cada vez mais pessoas, fugindo a guerras e pobreza
nos seus países de origem, arriscam atravessar o Mediterrâneo em
embarcações sobrelotadas com poucas ou nenhumas condições,
acabando, muitas vezes, estas viagens em naufrágios e na morte de
centenas de pessoas.
Este problema é um problema global. De facto, o tráfico humano (neste caso, no
Mediterrâneo) acarreta consequências, nomeadamente a nível humanitário, social e
económico para todos, inclusivamente para a indústria marítima. Cada vez mais navios
mercantes, que não têm as condições técnicas e humanas necessárias, são chamados
para operações de resgate de imigrantes, recebendo a bordo centenas de pessoas e
pondo em causa a segurança do navio, da mercadoria e das próprias pessoas (tripulação
e imigrantes). Estando o dever de assistência e salvamento no mar consagrado no direito
marítimo, através de várias convenções internacionais, este artigo debruça-se sobre as
principais consequências de segurança, jurídicas e económicas que o resgate de
imigrantes em alto mar tem para a marinha mercante.