Carta Proposta Construção Coletiva - Todas as Cores!

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Todas as Cores “Por um mundo onde sejamos social- mente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.” Carta-Proposta da Construção Coletiva,

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Carta Proporta da Construção Coletiva - Todas as Cores, para o CA 22 de Agosto de 2012, do Direito PUC-SP

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Todas as Cores

“Por um mundo onde sejamos social-mente iguais, humanamente diferentes e

totalmente livres.”

Carta-Proposta da Construção Coletiva,

Quem somos?

Somos o grupo mais antigo a disputar as eleições e reivindica-mos a inovação do fazer político. Defendemos um centro acadêmico aberto e democrático, onde caibam Todas as Cores. Verdes, laranjas, azuis, rosas, ou aqueles que ainda não escolheram sua cor, terão a mesma oportuni-dade de opinião e decisão.Fomos gestão do Cen-

tro Acadêmico em 2010 e mostramos que esta ide-al é possível. Decidíamos tudo em plenárias abertas semanais – qualquer es-tudante, independente de fazer parte do nosso grupo político tinham voz e voto para interferir nos ru-mos do centro acadêmico.Da angústia de transfor-mar a nossa universidade e a sociedade, aparece a necessidade de uma ação

conjunta. Nasce então, a . São

cinco anos de existência afirmando que apenas nos movimentando, podemos sentir e descobrir as cor-rentes que nos prendem.

E no que acreditamosEducação no Brasil

Aparentemente a crise no Brasil nao se demonstra apenas uma marolinha... Tanto nao é que assisti-mos o governo federal aplicar cortes de mais de 50 bilhões de gastos em

áreas sociais e só em 2012 tivemos mais de 32 categorias do funciona-lismo público em greve.É justamente sob este contexto que vimos sur-gir neste mesmo ano

uma das maiores greves da educação brasilei-ra - estudantes, profes-sores, e técnicos-admin-istrativos pararam as atividades de 57, das 59 Universidades Federais.

Acreditamos que vemos os reflexos dessa crise na Fac-uldade de Direito também! Já que cada vez mais o en-sino jurídico passa a ser considerado uma merca-doria. Prova disso é quan-do assistimos a direção da faculdade fazer o que

quiser com o nosso plano pedagógico, ou seja, sobe média, desce média, vem a semana de provas e para os sobreviventes serão duas semanas de provas. Assistimos a direção cul-pabilizar os estudantes pela reprovação no ex-

ame da ordem e ao invés de melhorar a qualidade do curso aumentou-se a média dos estudantes! Por que nao um plantão de duvidas? Ou uma re-visão da matéria para os alunos do quinto ano?

O que temos a ver com isso?!

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A FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito) é a entidade representativa dos estudantes de direito em âmbito nacional, tem como objetivo unir os estudantes de direito do Brasil todo que se propõe a lutar e discutir o tema dos Direitos Humanos e da educacao. A desde 2010 con-strói a FENED, e construiu muitas lutas como a campanha pelos direitos do estagiário e as mobilizações contra as opressões no Brasil. Chamamos a todos e todas que compartilham da mesma vontade de mudar a nossa realidade e de lutar por uma sociedade mais justa, para juntarem-se a nós!

A intervenção da Igreja Católica na PUC, con-solidada em 2009 com a criação do CONSAD (Conselho Administrati-vo formado pelo Reitor e 2 Secretários-Executivos da Fundação SP), afetou diretamente a democra-cia interna, afastando do centro de decisões a to-talidade dos membros da comunidade acadêmica. O CONSUN (Conselho Su-perior Universitário) foi esvaziado politicamente, assim como os demais conselhos de faculdade, abrindo espaço para a tomada de diversas me-didas arbitrárias, como a demissão em massa de professores, maximização dos seus contratos, au-mento da terceirização de serviços, fechamento de turmas, disciplinas... No ano de 2012

passamos por um proces-so importante: as eleições para Reitoria. Por enten-dermos que nenhum dos candidatos defendia ver-dadeiramente os interess-es dos estudantes, pro-fessores e funcionários, nós do Grupo

em conjunto com estudantes de jornalismo, letras, psicologia, ciências sociais entre outros, con-struímos a campanha do Florestan Fernandes para Reitor! A idéia era prob-lematizar o que eles ten-tam jogar para debaixo do pano, ou seja, a qualidade da educação, a democracia interna e o caráter comu-nitário e filantrópico que a PUC deixou só no papel.No curso de Direito, a representação discente sofreu a perda de 3 das 5 cadeiras a que tinha direito a ocupar com par-

ticipação plena. Em 2010, conseguimos reverter esse quadro enquanto gestão, por meio de um audiên-cia pública com a Direção da Faculdade. Por isso, hoje temos 5 represen-tantes com direito a voz, mas apenas dois votos.Tais lutas expressam a esperança de que a PUC nao se torne mais uma universidade formadora de profissionais que re-produzem mas sim, que priorize a qualidade de en-sino e faca jus aos grandes pensadores que se forma-ram nos seus corredores.

Movimento Estudantil da PUC-SP

Enfrente

juventud

e!

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Sempre fomos o grupo que construiu na PUC, nao apenas no curso de direito, a reivindicação por bolsas instituciona-is, pela diminuição das mensalidades e por me-didas de assistência que possibilitem a permanên-cia destes estudantes na Universidade (bandei-jão com preço acessível, auxílio xerox, bibliote-ca de qualidade, auxílio transporte, entre outros).Em 2010, através das mobilizações que con-struímos entre elas a ocu-

pação da reitoria, obtive-mos importantes vitórias neste sentido, como ab-ertura de um edital de bolsas e diminuição do preço do bandejão para todos os estudantes.Como se não bastasse, nos últimos tempos ocor-reram várias denúncias de irregularidades na aplicação do PROUNI e do FIES dentro da PUC. Reconhecendo as lim-itações desses programas, acreditamos ser mais im-portante ainda a luta pela melhoria das condições

de estudo dos bolsistas desses programas, recon-hecendo e caminhando lado a lado na luta desses estudantes para se man-terem na universidade e estimulando sempre sua auto-organização em cole-tivos como o PROUNI-SE.

Bolsas Acesso e Permanência: Um direito!

Proposta:-Apoio político e financeiro ao PROUNI-SE!-Cota de Xerox mensal aos estudantes bolsistas;-Reivindicar assistência estudantil: Auxílio transporte, alimentação e melhoria do acervo da biblioteca.

Desde o começo do ano passado, a Direção da Faculdade tenta nos im-por uma série de reformas curriculares. Começando pela média 7 e culminan-do na desastrosa semana de provas, a Direção jus-tifica essas medidas pelo rebaixamento da colo-cação da PUC nos exames da OAB e do ENADE. Mas uma faculdade que diz ser casa do pensamento crítico deveria se pautar exclusivamente por exam-

es tão técnicos e voltados diretamente ao mercado? É fato que nosso curso precisa de reformas. São diversos os prob-lemas, desde uma grade predominantemente volta-da ao direito positivo, até a incoerência na sequên-cia das matérias (temos, por exemplo, direito prev-idenciário antes de direito tributário), passando pela falta de livros na biblioteca e as péssimas condições de trabalho do corpo do-

cente. No entanto, facil-mente se percebe que o pacote de medidas da Di-reção não chega perto de resolver nenhum desses problemas, limitando-se a penalizar os estudantes com medidas desespera-das que supostamente nos fariam estudar mais. Por esse motivo, o grupo

co-locou-se desde o início contra essas reformas, compondo as diversas mobilizações que ocorre

Plano PedagogicoA culpa é de quem?

PUC: Puta Universidade

Cara!

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ram desde o ano passado, dentro e fora do Conselho da Faculdade. Somos fa-voráveis a modificações no nosso currículo, desde que elas sejam debatidas no sentido de ampliar a qual-idade de ensino do nosso curso e nao de culpabilizar os estudantes de direito.

Propostas:-Avaliação Autônoma do Curso de Direito;-Aulas preparatórias para o quinto ano para o exame da OAB;-Grupo de trabalho com estudantes e professores para debater o nosso Plano Pedagógico;-Audiências Públicas regulares com a participação dos professores e da Direção da Faculdade para debater mu-danças no nosso ensino.

Conforme sabemos pou-quíssimos são os esforços da nossa Faculdade em fomentar a pesquisa. As possibilidades que temos de pesquisar ao longo de nosso curso limitam-se ao TCC, e, eventualmente, a uma Iniciação Cientí-fica, que teve o seu edi-tal de bolsas reduzido a

apenas uma vez por ano.Entendemos que o Centro Acadêmico tem o papel fundamental de fomentar Grupos de Pesquisas de temáticas variadas, que são fundamentais para a concretização de um proje-to de um curso mais críti-co e ligado às demandas sociais de nossa realidade.

PesquisaParticipe!A para

o próximo ano pretende or-

ganizar a produção de uma

revista acadêmica critica do

direito, qualquer um poderá

propor o tema que lhe in-

teresse, chamaremos pro-

fessores da PUC e de outras

universidades para a pro-

dução de uma revista cujos

artigos serão assinados tan-

to pelos professores como

pelos estudantes.

Extensao:Que a Universidade se Pinte de Povo!

estudantes acabam tendo a oportunidade de esta-giar.Assessoria Jurídica Pop-ular - Por entender a deficiência que temos em

NPJ –Como muitos de nós sabemos, infelizmente o NPJ não cumpre nem metade de seu potencial. Isso ocasiona aulas esva-ziadas e estudantes desin-teressados.O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - É o espaço que mais se aprox-ima de um projeto de ex-tensão. No entanto, o Es-critório Modelo apresenta uma estrutura bastante precaria e possui pouquís-simas vagas, assim, in-felizmente, muito poucos

relação à extensão a pretende

criar dentro da PUC uma AJUP. Esses projetos de extensão são conhecidos como assessorias porque

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literalmente assessoram a população na luta por di-reitos. A Assessoria tam-bém é autônoma, isto é, ela é pensada, organizada e coordenada pelos própri-os estudantes. Isto não é uma novidade, existem al-guns modelos de Assesso-rias espalhados pelo Bra-sil que atuam em diversas questões como moradia,

violência contra a mulher, dentre outros. Em São Paulo, o que temos mais próximo deste projeto é o SAJU da USP que atua na favela de Paraisópolis.É importante destacar que em breve o Brasil sediará os mega eventos, sabemos que infelizmente ocorrem muitas violações aos Dire-itos Humanos.

Propostas: - Realização de atividades e oficinas conjuntamente com o Escritório Modelo a fim de trazer o trabalho re-alizado no escritório para dentro da Universidade.- Lutar pela autonomia do Escritório Modelo- Formação do Grupo de Assessoria Jurídica Pop-ular.

A Assistência Judiciária (AJ) é uma entidade civil sem fins lucrativos que foi criada pelos estudantes de Direito da PUC-SP e mantida pelo CA 22 de agosto. Sua finalidade é a prestação de assistência jurídica à população sem recursos financeiros. A AJ é um projeto de grande po-tencialidade na formação político-acadêmica, propi-ciando ao/à estudante a aproximação com a real-

idade sócio-jurídica e em inovar no fazer jurídico. É fundamental, portanto, que @ estudante de direito se aproprie deste espaço.Neste ano, o que mais cha-mou atenção não foram as contas, mas o distancia-mento da AJ do corpo es-tudantil. Decisões impor-tantes foram tomadas sem que os estudantes ou até mesmo funcionários da AJ terem sido consultados.

Assistência Judiciária!

Colegiado Aberto:Vivemos uma lógica so-cial de toda uma realidade baseada em hierarquias – estamos sempre sob o co-mando de alguém. Temos o desejo de mudar, mas esbarramos nesta mesma lógica nas estruturas do C.A.Nossa forma de gestão, o Colegiado Aberto, reforça o protagonismo político dos estudantes e possui uma regra geral muito simples: todo e qualquer estudante possui o mesmo poder de voz e voto nas decisões da entidade.Para a garantia de uma democracia real, e o re-speito aos Direitos Hu-manos possuimos alguns princípios norteadores (abaixo), que verão não possuir grandes compli-cações. Esta idéia vai na

contra-mão das relaçoes humanas estabelecidas na sociedade. Uma tare-fa difícil, mas não impos-sível. Em 2010 tiramos esta idéia do papel e só a prática pode melhorar a sua efetividade!

Princípios:- No mínimo 70% da re-ceita proveniente da con-tribuição dos estudantes deve, obrigatoriamente, se destinar a AJ-A rotatividade de tare-fas assegura a descon-centração de informação e, consequentemente, de poder, permitindo a todos o contato com todos os assuntos inerentes ao C.A.-A pauta das plenárias or-dinárias deverá ser publi-cada com uma semana de antecedência

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-Reuniões bimestrais, aber-tas e amplamente divulgadas para avaliação da gestão To-das as Cores.- A única comissão per-manente no colegiado é a comissão financeira.- O C.A. se organizará por meio de plenárias semanais, realizadas de forma alterna-da nos dois turnos (manhã e noite), nas quais se discutirão e encaminharão as pautas propostas pelos estudantes- Transparência financei-ra com prestação de contas periódicas- Serão objeto de deliberação em plenária extraordinária os projetos de comprovada urgência, cuja execução seja ineficaz se obedecidos os pro-cedimentos ordinários de de-liberação.-Não serão deliberadas ativ-idades de cunho opressor, porém, faz-se necessário que estes debates ocorram no Co-legiado Aberto, uma vez que a gestão coloca como prioritário combater e discutir a questão das opressões.- A publicidade, acesso e di-vulgação de informações para todos garante o instrumental para que o estudante se posi-cione nesse espaço.

Abre a Porta e a Janela Vamos fazer um novo CA nascer!

É necessário darmos vida para o nosso Centro Acadêmico - com ativ-idades culturais, cine-clubes, cervejadas, grupos de estudos, debates,etc. Isto implica em deixarmos livres suas paredes para que os estudantes deixem seu recado, sua história, sua música ou poema fa-vorito, etc. Queremos que o CA possa ser um espaço que nos transforme como ser humano, que nos permita enxergar o próximo e a dif-erença, pois só enxergan-do as diferenças, podere-mos superá-las e passar a nos reconhecer enquanto semelhantes.

Cultural É sambando ao som de novas amizades, brindando discussões in-teressantes com muita gente que não se conhece nos corredores do 2º an-dar! Importante lem-brar que quando formos e (e vamos!) extrapolar os muros da PUC para fazer-mos festas, temos sem-pre que garantir preços acessíveis, visando a par-ticipação de tod@s estu-dantes.

É dever de toda a gestão apresentar uma prestação de contas, não a um ou outro grupo, mas a tod@s @s estudantes de direito. É importante destacar que, além da responsabilidade mais direta com o corpo discente, o CA mantém a Assistência Judiciária 22 de Agosto, e por isso deve

apresentar um balanço financeiro detalhado para que saibamos como essa importante entidade está sendo mantida e em que circunstâncias. Provamos que esse modelo de gestão fi-nanceira é efetivo quando em 2010 pagamos uma dívida de 120 mil reais!

Financeiro:

A comunicação é função primordial do Centro Acadêmico. Enquanto Gestão de 2010, criamos um e-mail semanal com a divulgação de tudo o que estava rolando no CA, na faculdade de Direito e na PUC. De lá pra cá, outras ferramentas virtuais se tornaram possíveis. En-tretanto entendemos que continua sendo função do CA passar nas salas de aula para reforçar as men-sagens, criando uma iden-tidade com os estudantes que seja mais do que a foto do facebook.

ComunicaçãoO C.A é nosso!

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dade se encontra pra lá dos muros da universi-dade. Mas, será que esta realidade não se faz pre-sente dentro da PUC? Não vivemos isolados, a sociedade se faz refletir dentro da universidade. Logo, da mesma maneira que vivemos numa socie-dade racista, machista e homofóbica, conviver-emos com estas formas de opressões dentro da PUC. Mesmo na faculdade de Direito houve casos de racismo, como a ridicu-larização de uma estu-dante por colegas de tur-ma, de machismo, como a agressão sofrida por uma estudante em uma festa universitária, e de homo-fobia como as “brincadei-ras” e humilhações diárias e a invisibilidade da comu-nidade LGBTT. Tendo em vista que vive-

Quando falamos de Di-reitos Humanos pens-amos, quase que au-tomaticamente, numa realidade muito distante de nós. Quando estuda-mos princípios como a ig-ualdade entre as pessoas, pensamos que a desigual-

mos numa sociedade desigual e entendendo que nosso papel é de lutar para mudá-la, a Gestão Todas as Cores propiciará, con-stantemente, debates so-bre opressões. Assim, não promoveremos eventos de cunho machista, racista e homofóbico. Além disso, a Gestão Todas as Cores não se calará diante destes casos, sempre defendendo e lutando pela igualdade entre os estudantes, pro-fessores e funcionários, colocando em prática o que aprendemos dentro e fora da sala de aula: a def-esa irrestrita dos Direitos Humanos.

Direitos Humanos...

Tambem apoiam esta ideia:Beatriz Branco 3o anoBeatriz Scotton 1o anoBruna Piazzi 4o anoBruno Tanganelli 4o anoCarolina Freitas 5o anoCátia Kim 1o anoDeborah Smith 4o anoGabriel Dayoub 2o anoGuile Monaco 4o anoHaydée Fiorino 4o anoHelder França 2o anoHelena Duarte 4o anoHenrique Iglecio 4o anoIsadora Penna 4o anoMafe Cardoso 4o anoPaula Nunes 3o anoPaula Telles 3o anoPedro Muniz 1o anoRenata Falavina 1o ano

Wesley Souza 4o anoMariah Vieira 4o anoValdir Andrade 3o anoWilliam Silva 3o anoTarsila Iglecio 3o ano Mariana Coimbra 2 anoTarik Argentim 3 anoLuca de Souza 1o ano Adriana Knopp 1o anoEstanislau Souza 1oanoHelena Serpejante 4 anoPlínio Cardoso 4o anoClarissa Kaori 3o anoLeonardo Perez 4o anoBarbara Galazini 4o anoMaria Clara 5o anoGiovanna Adam 5o anoJuliana Berger 5o anoMarcela Molena 3o ano

Victoria Vilella 3o anoGabriel Ortega 4o anoLaís Pragana 3o anoPaula Carvalho 3o ano José Lima 4o anoFernando Mauro 4o anoJulia Barreto 4o anoStéfano Barsoti 4o anoPedro Agatão 5o anoWilton Santos 4o ano Sophia Grysche 3o anoEgon Oliveira 4o anoArtur Zidoi - 5° anoOtavio Scholz 1o anoRafael Tubone 3o anoRenan Gouveia 3o anoMaria Araujo 4o anoHenrique Trevisa 5o anoJéssica Pizarro 4o ano

Isabela Tenório 2o anoIsabela Pombo 1o anoTamires Melo 4o anoTatiana Yanaçake 1o anoJulia Assunção 4o anoAssine você também:______________

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