Cartilha Água Como Posso Preservar?

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Como posso preservar? Como posso preservar? Água Água

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Como posso preservar?Como posso preservar?

ÁguaÁgua

Água – Como posso preservar?

É uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros

do Baixo Paranaíba - CBH PN3 – sede em Uberlândia, com recursos

do

Presidente: Marcelo Gouveia GuimarãesVice-Presidente: Fabianna dos Santos Muller

Secretária-adjunta: Dora Marquez Peres Drummond

Coordenação Editorial: Ana Cristina Marquez – Assessora de Imprensa do CBH Pn3Nayane Santos – Secretária Administrativa do CBH Pn3Maria Pedrosa – Conselheiras Pn3

1ª Edição - 1.000 exemplares

Fhidro pelo convênio AMVAP/SEMAD

Gestão 2013 / 2017

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Secretário: Volnei Ferreira de Paiva

Ilustração

Shewdon de Souza Barcelos

Marilene Aparecida Borges

Produção

Urucum Arte Gráfica e Produção Cultural Ltda

Diagramação

Shewdon de Souza Barcelos

Agradecimentos

A toda diretoria e conselheiros do Pn3, à equipe da AMVAP,

à equipe do Programa Escola cidadã do DMAE,

Rede Crescer - Unidade Mansour e ao conselheiro Geraldo Silva Oliveira.

Marilene Aprecida Borges

Referências bibliográficas:

ANA – Agência Nacional das Águashttp://www.comiteapuae.com.br/www.escolakids.comwww.amigosdofuturo.org.brwww.suapesquisa.com

Apresentação

O CBH PN3 – Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, promove continuadamente o Uso Consciente da Água, uma vez que é sabido o quanto

a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos tem diminuído drasticamente, ano a ano, tanto em escala global quanto local. Desta maneira, em 2014, resolvemos intensificar

os trabalhos de conscientização, desta vez, envolvendo o público infanto-juvenil. Assim, surgiu a Campanha de Criação do Mascote e de Conscientização do Uso Consciente com

crianças e adolescentes. Foram desenvolvidas Oficinas de Desenhos, sob a coordenação da professora de Artes, Marilene Borges com temas relevantes tais como: O meu mundo sem água,

o que fazer para economizar? Uma das atividades desta ação foi a criação desta cartilha, com uma linguagem simples e clara do que é um Comitê de Bacia, o que ele faz e como participar. Com esta cartilha pretendemos

despertar no público infanto-juvenil a importância de entender e participar da gestão das águas em sua cidade, estado e país. Queremos agradecer a todos os Conselheiros, a equipe administrativa do Pn3, aos

colaboradores da AMVAP e em especial a equipe da Rede Cidadania Crescer, em nome da diretora Janis, da unidade Mansour, por ter colaborado conosco na realização das Oficinas de Desenho desta Campanha de Mobilização,

mostrando que é possível com ações simples, mudar hábitos e buscar a reflexão nas crianças e jovens. O nosso muito obrigado!

Marcelo Gouveia Guimarães – presidente CBH PN3

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Água tem dono?

Desde 1988 com a Constituição Federal o Estado tem propriedade sobre os corpos de água superficiais e subterrâneos. O Estado é responsável também pela gestão dos recursos hídricos. Em função disso foi preciso criar uma política específica para gerenciar os recursos hídricos em todo o Brasil. Surge assim quase 10 anos depois, em 1997 a Lei 9.433, chamada A Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) que engloba o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agência Nacional das Águas (ANA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos(CRH), Agência Regional de Bacia (ARB), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e os Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH).

Gestão das águas Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Contudo, somente entidades ou usuários que compõem o plenário podem votar e decidir sobre propostas e projetos apresentados.

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O que é uma Bacia Hidrográfica?

Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para um determinado curso de água (geralmente um rio). Com o terreno em declive, a água de diversas fontes (rios, ribeirões, córregos, etc) deságuam num determinado rio, formando assim uma bacia hidrográfica. Logo, uma bacia hidrográfica é formada por um rio principal (as vezes dois ou três) e um conjunto de afluentes que deságuam neste rio principal.

Plano de Bacia Hidrográfica

Define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Orienta os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação do Comitê de Bacia.

Importância do Plano de Bacia

É um dos instrumentos mais importantes no gerenciamento de bacias hidrográficas. A partir dele são projetados a curto, médio e longo prazo os desejos da população e dos usuários da bacia, ou seja, é criado um cenário e visualização ao longo do tempo de formas de preservação e manutenção dos recursos hídricos em quantidade e qualidade.

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O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH)?

É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultivo (emite pareceres) composto pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cívil com o objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.

O CBH é constituído por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição visa garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.

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Como é formado?

Poder Público

Usuários de Água

Sociedade Civil

São representantes da

União, do Estado e do

Município.

É toda pessoa física ou jurídica

que utiliza a água para seu uso, captação e/ou lançamento de resíduos, que

precisa de outorga

É representada pelas pessoas ligadas às associações,

organizações técnicas e de ensino, não governamentais,

entre outras sem fins lucrativos, reconhecidas pelo

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), com

interesse na conservação e na recuperação da bacia

hidrográfica.

Atividades exercidas pelo s CBHs

Arbitrar os conflitos relacionados ao uso da água da Bacia Hidrográfica; Aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; Definir os investimentos a serem feitos com a aplicação dos recursos da cobrança.Promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água; Outorga de Uso de Recursos Hídricos

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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi oficializado em 30 de abril de 2004 por meio do Decreto 43.797 . A região do PN3 abrange uma área total de 1.120 km2 21 municípios do Triângulo Mineiro, são eles: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata, Santa Vitória, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo. Os principais o Tijuco, da Prata e São Domingos.

por

rios são:

O Comitê Pn3

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Água como posso preservar?

Plante

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Faça o consumo consciente

Tome banhos rápidos. Cinco minutos costumam

ser o tempo suficiente para uma boa higienização;

Desligue o chuveiro na hora de se ensaboar, de

passar o xampu e o condicionador, religando-o

somente na hora do enxágue.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente,

um minuto de chuveiro ligado gasta cerca de 15

litros de água.

Não deixe a TV ligada a noite toda,

nem em santd by

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Descarte o óleo de cozinha corretamente

Cooperativade reciclagem

A p ó s u s a r o ó l e o, e s p e re esfriar, despeje numa garrafa pet eentregue à coleta seletiva!

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Evite o desperdício de água, sempre feche a torneira ao escovar os dentes, ensaboar as mãos, bem como ao lavar a louça

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Evite brincadeiras com água. Troque-as por outras.Elas também podem ser divertidas .

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Como contribuir e participar dos Comitês?

O comitê realiza reuniões ordinárias periódicas e,

quando necessário, reuniões extraordinárias.

O comitê proporciona a formação de

comissões e grupos de trabalho que

desenvolvem atividades específicas a serem

deliberadas por seus conselheiros. Qualquer

entidade interessada em participar de um

Comitê de Bacia deve acompanhar suas ações

e inscrever-se na oportunidade de

uma eleição. Independente disso, todas as atividades

do Comitê são abertas ao público, onde a participação

de todos é possível e importante.

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Tenha sempre a rede hidráulica em bom funcionamento para evitar vazamentos.

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Realização

www.cbhpn3.org.br

/ComiteDaBaciaHidrograficaPN3