Cartilha apoia

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MANUAL DO SISTEMA APOIA ONLINE

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O Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA tem como objetivo Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos à escola, para que concluam a educação básica, e atuar preventivamente no sentido de garantir a permanência dos alunos na escola e melhorar a qualidade de ensino, mediante o aperfeiçoamento das políticas públicas intersetoriais voltadas à educação em Santa Catarina. Esta é cartilha Online.

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  • 1. M A N U A L D OSISTEMAAPOIAONLINE

2. FLORIANPOLIS2014 3. 4ElaboraoCentro de Apoio Operacional da Infncia e Juventude do Ministrio Pblico do Estado deSanta Catarina, com Coordenao do Promotor de Justia Marcelo Wegner e elaboraotcnica dos servidores Marlos Gonalves Terncio, Nicolle Matos Correa e Karin Maria Sohnlein,com o apoio da Procuradoria-Geral de Justia.Projeto grfico e editoraoCoordenadoria de Comunicao Social(48) 3229.9011 | [email protected] 2014Tiragem1200 exemplaresCatalogao na publicao por: Clarice Martins Quint CRB 14/384 4. 5Administrao SuperiorProcurador-Geral de JustiaLio Marcos MarinSubprocurador-Geral de Justia para Assuntos AdministrativosAntenor Chinato RibeiroSubprocuradora-Geral de Justia para Assuntos Jurdicos e InstitucionaisWalkyria Ruicir DanielskiColgio de Procuradores de JustiaPresidente: Lio Marcos MarinPaulo Antnio GntherJos Galvani AlbertonOdil Jos CotaPaulo Roberto SpeckRaul Schaefer FilhoPedro Srgio SteilJos Eduardo Orofino da Luz FontesHumberto Francisco Scharf VieiraJoo Fernando Quagliarelli BorrelliHerclia Regina LemkeMrio GeminGilberto Callado de OliveiraAntenor Chinato RibeiroNarcsio Geraldino RodriguesJacson CorraAnselmo Jeronimo de OliveiraBaslio Elias De CaroAurino Alves de SouzaPaulo Roberto de Carvalho RobergeTycho Brahe FernandesGuido FeuserPlnio Cesar MoreiraAndr CarvalhoGladys AfonsoPaulo Ricardo da SilvaVera Lcia Ferreira CopettiLenir Roslindo PifferPaulo Cezar Ramos de OliveiraGercino Gerson Gomes NetoFrancisco Bissoli FilhoNewton Henrique TrennepohlHelosa Crescenti Abdalla FreireFbio de Souza TrajanoNorival Accio EngelCarlos Eduardo Abreu S FortesIvens Jos Thives de CarvalhoWalkyria Ruicir DanielskiAlexandre Herculano AbreuDurval da Silva AmorimErnani Guetten de Almeida 5. 6Vnio Martins de FariaAmrico BigatonEliana Volcato NunesSandro Jos NeisMrio Luiz de MeloRogrio Antnio da Luz BertonciniGenivaldo da SilvaRui Arno RichterLio Marcos MarinSecretria: Cristiane Roslia Maestri BellConselho Superior do Ministrio PblicoMembros NatosPresidente: Lio Marcos Marin - Procurador-Geral de JustiaGladys Afonso - Corregedora-GeralRepresentantes do Colgio de ProcuradoresOdil Jos CotaHumberto Francisco Scharf VieiraJacson CorraRepresentantes da Primeira InstnciaPedro Srgio SteilNarcsio Geraldino RodriguesVera Lcia Ferreira CopettiGercino Gerson Gomes NetoHelosa Crescenti Abdalla FreireFbio de Souza TrajanoAmrico BigatonSandro Jos NeisSecretrio: Cid Luiz Ribeiro SchmitzCorregedora-Geral do Ministrio PblicoGladys AfonsoSubcorregedor-GeralErnani Guetten de Almeida 6. 7Sumrio1 INTRODUO............................................................................................................. 92 REQUISITOS DO SISTEMA APOIA Online................................................................... 113 INFORMAES GERAIS DE ACESSO AO APOIA Online.............................................. 123.1. ORIENTAOES ESPECFICAS PARA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, FEDERAIS EPARTICULARES..............................................................................................................................................134 ORIENTAES S UNIDADES ESCOLARES............................................................... 174.1 RESPONSABILIDADES DOS PROFESSORES:..............................................................................174.2. RESPONSABILIDADES DA EQUIPE RESPONSVEL PELO PROGRAMA APOIA NAESCOLA............................................................................................................................................................184.2.1 COMO CADASTRAR UM APOIA NO SISTEMA....................................................194.2.2 COMO RELATAR PROVIDNCIAS ADOTADAS PELA ESCOLA.......................214.2.3 COMO FINALIZAR UM APOIA...................................................................................234.2.4 COMO ENCAMINHAR UM APOIA AO CONSELHO TUTELAR........................254.2.5 COMO SUSPENDER UM APOIA................................................................................264.2.6 COMO CANCELAR UM APOIA...................................................................................275 ORIENTAES AOS CONSELHOS TUTELARES........................................................... 295.1 COMO LOCALIZAR UM APOIA NO SISTEMA............................................................................305.2 COMO INFORMAR MEDIDAS ADOTADAS PELO CONSELHO TUTELAR........................315.3 COMO FINALIZAR UM APOIA.........................................................................................................345.4 COMO ENCAMINHAR O APOIA AO MINISTRIO PBLICO................................................355.5. COMO SUSPENDER UM APOIA.....................................................................................................366 ORIENTAES AO MINISTRIO PBLICO................................................................. 386.1 COMO LOCALIZAR UM APOIA NO SISTEMA............................................................................396.2 COMO INFORMAR MEDIDAS ADOTADAS PELO MINISTRIO PBLICO........................406.3 COMO FINALIZAR UM APOIA.........................................................................................................436.4 COMO ARQUIVAR UM APOIA.........................................................................................................456.5 COMO SUSPENDER UM APOIA......................................................................................................45 7. 87 CONSULTAS E RELATRIOS...................................................................................... 477.1 COMO CONSULTAR E IMPRIMIR UM APOIA.............................................................................477.2 COMO EMITIR RELATRIOS DO APOIA......................................................................................487.3 COMO GERAR ESTATSTICAS DO APOIA....................................................................................498 PERGUNTAS E RESPOSTAS....................................................................................... 50 8. 91IntroduoO Programa de Combate Evaso Escolar (APOIA)visa a garantir a permanncia na escola de crianase adolescentes de 4 a 17 anos, para que concluamtodas as etapas da Educao Bsica - seja na redepertencente ao Sistema Estadual, Municipal, Federal ouparticular de Ensino -, promovendo o regresso escoladaqueles que abandonaram os estudos sem conclu-losintegralmente.Com esse objetivo, desde 2001, o Programa APOIApromove em cada Municpio catarinense a integraoentre as Promotorias de Justia da Infncia eJuventude, os Conselhos Tutelares e as Escolas que 9. 10ofertam a Educao Bsica no Estado, assim como a Secretaria Municipal e aGerncia Regional de Educao, a rede de sade e de assistncia social local, osrepresentantes das escolas particulares, os Conselhos Municipais dos Direitosda Criana e do Adolescente, da Assistncia Social, da Educao e da Sade,entre outros. Dessa forma, o Programa construdo a partir de um sistemaintersetorial de apoio ao aluno infrequente e sua famlia, capaz de gerar, emcada instncia do processo, procedimentos mnimos, em prazos curtos, aptosa garantir o retorno do aluno escola, possibilitando-lhe o aproveitamento doano letivo.Visando a aprimorar o Programa, em 2013 foi firmada parceria entre o MinistrioPblico, a Secretaria de Estado da Educao e o Centro de Informtica eAutomao do Estado de Santa Catarina (CIASC), com o objetivo de concebere desenvolver o Sistema APOIA Online. O sistema promoveu a completainformatizao do Programa APOIA para torn-lo mais clere e eficaz.Este manual, formulado pelo Ministrio Pblico de Santa Catarina, objetivaorientar detalhadamente acerca do funcionamento do Sistema APOIA Onlinepara todos os parceiros do Programa: Unidades Escolares, Conselhos Tutelarese Promotorias de Justia.Ao longo do documento, os parceiros do Programa so identificados pelassiglas UE (Unidade Escolar), CT (Conselho Tutelar) e MP (Ministrio Pblico).O diagrama abaixo resume as aes possveis dentro do sistema para cadaparceiro, assim como os status ou situaes para cada APOIA registrado. 10. 112.REQUISITOSDO SISTEMAAPOIAOnline1. Sistema Operacional Windows;2. Atualmente o sistema compatvel apenas com osnavegadores Internet Explorer e Mozilla Firefox;3. Acesso internet;4. Leitor de arquivos em formato PDF, como o AdobeReader. 11. 123.INFORMAESGERAIS PARAACESSOAO APOIAOnline1. O acesso ao sistema APOIA Online feito peloseguinte endereo (URL):http://serieweb.sed.sc.gov.br/2. Nesta tela ser necessrio preencher o nome deusurio (login) e a senha inicial.Obs. As unidades escolares municipais, federais eparticulares possuem uma sistemtica diferentepara acesso ao Sistema. Ver, a respeito, o item 3.1. 12. 13O usurio que no recebeu seu login e senha por email dever solicit-la gerncia responsvel. No caso das UEs (estaduais, municipais ou federais),deve-se entrar em contato com o administrador do SISGESC na respectivaGERED. No caso dos CTs, deve-se entrar em contato com a Promotoriade Justia da Infncia e Juventude da Comarca. No caso do MP, deve-seprocurar o Centro de Apoio Operacional da Infncia e Juventude.3. No primeiro acesso, o sistema solicitar a mudana da senha inicial poroutra criada pelo prprio usurio. Sugere-se que o nome de usurio e a senhasejam utilizados somente pelas pessoas responsveis pelo preenchimento dosAPOIAs.4. Caso tenha esquecido sua senha, basta digitar o nome de usurio e clicar emEsqueci minha senha. A tela seguinte mostrar o email cadastrado. Clique emEnviar para receber a senha previamente cadastrada.3.1. ORIENTAOES ESPECFICAS PARA UNIDADESESCOLARES MUNICIPAIS, FEDERAIS E PARTICULARESO Sistema APOIA Online possui uma sistemtica de acesso diferenciadapara as escolas municipais, federais e particulares. Neste item esto apenasas orientaes especficas para essas unidades escolares. Usurios de UEsestaduais devem seguir diretamente ao captulo seguinte.1. Para as escolas municipais, federais e particulares, o acesso ao Sistema feitopor meio do endereo (URL) abaixo:http://serieweb.sed.sc.gov.br/cadloginapoia.aspx 13. 14A seguinte tela aparecer:2. No primeiro acesso, o usurio da unidade escolar dever digitar o login e asenha disponibilizados pelo administrador do Sistema na Secretaria de Estadoda Educao. Aps clicar em Entrar, uma nova tela solicitar, ento, a mudanada senha, conforme abaixo:3. O usurio dever seguir as instrues para escolher uma nova senha deacesso. Na mesma tela, deve-se digitar o e-mail institucional da UnidadeEscolar. importante digitar um e-mail vlido, impessoal e que seja verificadocom frequncia, pois este ser o canal de comunicao do Sistema com aescola. Para finalizar, clique em Confirmar. O usurio ser, ento, novamentedirecionado para a tela inicial.4. Na tela inicial, acesse o Sistema utilizando o login e a nova senha cadastrada.A tela principal do Sistema aparecer: 14. 155. importante observar que o Sistema APOIA Online no possui um cadastroprvio dos alunos das escolas municipais, federais e particulares. Dessa forma,antes de cadastrar um novo APOIA, pr-requisito que a matrcula do aluno emquesto seja criada no sistema. Ou seja, todo aluno dever ser primeiramentecadastrado para, ento, ser possvel vincul-lo a um APOIA.Para cadastrar um novo aluno no Sistema, primeiramente digite o nomedesejado no campo Consulta alunos e clique em Pesquisar. Se o aluno forencontrado, siga para o captulo 4 pois a matrcula j existe. Se o aluno no forencontrado, clique no boto Incluir abaixo do item Criar matrcula do aluno.A tela de matrcula ser aberta, conforme abaixo. 15. 166. O usurio dever preencher todo o formulrio de cadastro do aluno. Antesde confirmar a operao, necessrio clicar no boto Pesquisar. O sistemabuscar, mais uma vez, por alunos com nomes similares na base de dados,no intuito de evitar a duplicao de registros. Se o nome do aluno desejadoconstar na tela de resultados da pesquisa, selecione-o e clique em Voltar paracontinuar trabalhando com esse registro. Se o aluno no figurar nessa lista,clique em Confirmar para registr-lo como novo aluno no sistema.A partir de ento, este aluno estar permanentemente incluso no Sistema,tornando-se possvel vincul-lo a um APOIA quantas vezes for necessrio. 16. 4.ORIENTAES SUNIDADESESCOLARES4.1 RESPONSABILIDADES DOSPROFESSORES:1. O correto funcionamento do Programa APOIAdepende do monitoramento efetivo da frequnciaescolar de todos os alunos matriculados nas redesde ensino pblicas e particulares. Por esse motivo,em cada unidade escolar, os professores deveromonitorar diariamente a frequncia escolar dosseus alunos.17 17. 182. Quando o professor observar a ausncia de um aluno por 5 dias consecutivosou 7 dias alternados dentro de um ms, dever preencher a ficha de notificaoinicial do APOIA, conforme segue.3. Nesta ficha, basta preencher: o nome completo do aluno, a matrcula, asrie/turma/turno e as datas de todas as faltas. Para finalizar, o professor deverescrever seu nome completo.O modelo de ficha para impresso ser distribudo pelo responsvel pelo APOIAde cada escola e estar tambm disponvel para download, em formato PDF, natela inicial do sistema, no boto Ficha professor faltas, conforme segue:4. Aps preenchida a ficha, o professor dever imediatamente repass-la equipe responsvel pelo Programa APOIA na escola e, na sua falta, direoda escola.4.2. RESPONSABILIDADES DA EQUIPE RESPONSVELPELO PROGRAMA APOIA NA ESCOLARecebida a ficha de notificao inicial do APOIA, o profissional responsvel peloPrograma na UE (equipe pedaggica, equipe do NEPRE ou direo) deverinserir os dados no sistema segundo as seguintes instrues: 18. 194.2.1 COMO CADASTRAR UM APOIA NO SISTEMA1. Acessar o Sistema APOIA Online usando o nome de usurio da escola e asenha cadastrada (para dvidas sobre o acesso ao sistema, verificar o captulo3 deste manual);2. No menu lateral ( esquerda), clicar em Srie APOIA e Ocorrncia no APOIA.A seguinte tela inicial aparecer:Mateus Silva3. Digitar o nome do aluno ou seu nmero de matrcula no campo Consultaalunos e clicar em Pesquisar.Obs. Para refinar a pesquisa, possvel informar tambm o nome da me e/oua data de nascimento do aluno.4. Quando o aluno for localizado pelo sistema, clicar uma vez em seu nome e,em seguida, no boto Cadastrar APOIA. Essa ao abrir a tela seguinte: 19. 20Mateus Silva5. Basta, agora, transpor os dados j indicados na ficha inicial do APOIA(preenchidos pelo professor) para a tela do sistema. O sistema apresentarautomaticamente as informaes sobre a Unidade Escolar, matrcula, nomedo aluno, quantidade de APOIAs j registrados para este aluno, sexo, data denascimento, etapa/ano, turno e turma. Deve-se, inicialmente, preencher todasas faltas do aluno. A data de comunicao deve ser preenchida com a datade entrega da ficha impressa pelo professor. Finalmente, obrigatrio indicaro nome do professor responsvel pelas informaes presentes na ficha fsica.6. Para cancelar a operao, clicar em Fechar e o sistema retornar para a telainicial.7. Para registrar a ocorrncia, clicar em Salvar.Observar que, a partir desse momento, a situao do APOIA doaluno, que antes era Aluno(a) com frequncia normal, alteradapara Em andamento UE, iniciando-se o prazo de 7 dias pararealizao de providncias por parte da unidade escolar, contado apartir do dia seguinte ao cadastramento.8. Depois que o APOIA for salvo, caso se verifique algum erro de preenchimento, possvel editar novamente a tela de registro de ocorrncia. Para tanto, basta 20. 21selecionar outra vez o nome do aluno e clicar em Cadastrar APOIA, comodescrito no item 4. Fazer as alteraes e salvar.4.2.2 COMO RELATAR PROVIDNCIAS ADOTADAS PELAESCOLA1. Na tela principal do sistema, selecionar um aluno que j possui APOIAcadastrado (Situao Em andamento UE) e clicar em Atualizar APOIAUnidade Escolar. A seguinte tela aparecer:Mateus SilvaObs. A Unidade Escolar no pode atualizar um APOIA que seencontra Em andamento no Conselho Tutelar ou no MinistrioPblico.2. O primeiro item a preencher a forma de convocao dos responsveis pelacriana evadida. Ao menos uma das seguintes alternativas deve ser escolhida:telefone, e-mail, visita ou outros. Aps selecionado o item, deve-se indicartambm a data da respectiva convocao.3. A seguir, deve-se indicar se os responsveis convocados compareceramou no escola (ou ainda, se foram encontrados quando visitados). Se osresponsveis no compareceram (ou no foram encontrados), selecionar Nocompareceu. Se os responsveis compareceram, selecionar Compareceu,preencher o nome do responsvel que compareceu e indicar a data decomparecimento. 21. 22Situao 1 Se os responsveis no comparecerem escola4. Se os responsveis no comparecerem escola, sugere-se preenchertambm o campo opcional Observaes indicando informaes adicionaissobre as tentativas de localizao realizadas. Ex: Ligamos 3 vezes sem sucesso,tambm fomos at a casa dos pais do aluno mas no encontramos ningumno local ou ainda Ligamos, conversamos com a me do aluno e marcamosuma reunio no dia X s Y horas, porm ela no compareceu e no foi maisencontrada em casa.5. Deve ser preenchido o campo Responsvel pelas informaes, localizadono final da pgina, com o nome da pessoa responsvel pelo APOIA na Escola.6. Ir ao final da pgina e clicar em Salvar para registrar as providncias, ou emVoltar para cancelar a operao e retornar ao menu inicial.Situao 2 Se os responsveis comparecerem escola7. Se os responsveis forem localizados e comparecerem escola, deve-sepreencher o restante da ficha de providncias adotadas, conforme segue: 22. 238. Primeiramente, deve-se indicar as justificativas dadas pelos responsveisem relao s faltas do aluno. H 13 opes pr-definidas de justificativas (Ex:dificuldade de aprendizagem, est trabalhando, envolvimento com drogas,etc) e o usurio pode selecionar todas que se aplicam ao caso. Se a justificativano estiver listada, clicar em Outros. Quais? e preencher o campo Observaoda justificativa.9. Na sequncia, o usurio deve selecionar as medidas adotadas pela escola parao caso. H duas opes pr-definidas (Orientao, apoio e acompanhamentodo estudante e Orientao da famlia) que podem ser selecionadassimultaneamente, se for o caso. Se a UE realizou outras providncias, clicar emOutros e descrever as medidas no campo Observao das medidas.10.Finalmente, deve-se indicar o nome do usurio do sistema no campoResponsvel pelas informaes.11. possvel registrar as informaes, a qualquer momento, por meio doboto Salvar. Para cancelar a operao, clicar em Voltar.Obs. Antes de finalizar, encaminhar ou suspender um APOIA, deve-sesempre salvar as informaes preenchidas.Em suma, a Unidade Escolar pode realizar 4 operaes com umAPOIA por meio do sistema: finalizao, suspenso, cancelamentoou encaminhamento ao Ministrio Pblico.4.2.3 COMO FINALIZAR UM APOIANo mbito da unidade escolar, um APOIA s pode ser finalizado caso oaluno tenha efetivamente retornado sala de aula, independentemente dasprovidncias adotadas.1. Na tela de providncias adotadas (captulo 4.2.2), preencher todos os dadosnecessrios e clicar em Finalizar APOIA. A seguinte tela aparecer: 23. 24Mateus Silva2. O responsvel deve selecionar a opo Aluno retornou escola. Obs. Aopo de arquivamento do APOIA reservada somente ao Ministrio Pblico.3. Na sequncia, deve-se indicar a data de retorno do aluno escola, bemcomo o motivo de seu retorno (Motivo da finalizao/arquivamento). H,ainda, um campo opcional para observaes acerca do caso (Observao dafinalizao).4. Finalmente, obrigatrio o preenchimento do nome do responsvel peladigitao em Responsvel pelas informaes.5. Pode-se cancelar a operao por meio do boto Voltar ou confirmar oretorno do aluno por meio do boto Salvar. Se confirmado o retorno, estarfinalizada a responsabilidade da UE em relao ao APOIA, mas recomendvelque mantenha o acompanhamento do aluno no intuito de evitar futuras evases.A partir da confirmao do retorno do aluno, a situao do APOIAno sistema mudar para xito UE.ATENO: Caso o aluno tenha retornado espontaneamente escola, antes deserem adotadas medidas especficas, deve-se preencher o APOIA da seguinteforma (na tela de providncias adotadas):a) Forma de convocao do responsvel: Selecionar a forma de convocaoe, caso no tenha havido nenhuma convocao, selecionar Outros e incluir adata de retorno do aluno. 24. 25b) Justificativa da falta: selecionar a justificativa dada pelo aluno ou selecionara opo Outros.c) Medidas adotadas pela escola: selecionar a opo Outros e explicar, nocampo de observaes, que o aluno retornou espontaneamente.d) Preencher o campo Responsvel com o nome de quem digitou asinformaes no sistema.e) Selecionar o boto Finalizar APOIA e preencher as informaes solicitadasconforme orientaes deste captulo.4.2.4 COMO ENCAMINHAR UM APOIA AO CONSELHOTUTELARCaso a escola tenha tomado todas as providncias possveis e, mesmo assim,no haja sucesso no retorno do aluno dentro do prazo de 7 dias ou, ainda, casono seja possvel encontrar os responsveis pelo aluno dentro do prazo, deve-seencaminhar o APOIA ao CT da seguinte forma:1. Na tela de providncias adotadas (Ver captulo 4.2.2), deve-se preenchertodos os detalhes necessrios e clicar no boto Enviar APOIA Conselho Tutelardisponvel no final da pgina.2. Deve-se lembrar que os relatos de providncias efetuadas pela escolapodem ser modificados apenas enquanto o APOIA no for encaminhado aoConselho Tutelar. Uma vez encaminhado, as informaes contidas no APOIAno podero ser mais alteradas pela unidade escolar.3. O sistema emitir uma confirmao de envio do APOIA ao e-mail do CT.A partir deste momento, a responsabilidade pelo APOIA ser do ConselhoTutelar, mas a escola dever, de qualquer forma, colaborar com esse rgo ata efetivao do retorno do aluno.Em andamento CT. A partir desse momento, o CT possui 14 diaspara tomar providncias em relao ao caso, contados a partir dodia seguinte da data de recebimento do APOIA. 25. 264.2.5 COMO SUSPENDER UM APOIAA hiptese de suspenso de um APOIA deve apenas ser utilizada em ltimocaso, quando a escola tem absoluta certeza de que o aluno no pode retornarimediatamente sala de aula em virtude de situaes especiais em andamento,como tratamentos de sade fsica ou mental. Nestes casos, a unidade escolardever ter posse de documentos comprobatrios da situao relatada. Tambmdeve-se ter certeza de que o apoio do CT no necessrio para o caso, ou deque este j foi devidamente realizado.ATENO: Caber ao Ministrio Pblico a fiscalizao de APOIAssuspensos, podendo o Promotor de Justia, a qualquer momento,solicitar unidade escolar a documentao comprobatria quemotivou a suspenso do APOIA em cada caso.1. Na tela de providncias adotadas (captulo 4.2.2), preencher todos os dadosnecessrios e clicar em Suspender APOIA. A seguinte tela aparecer:2. Deve-se indicar, detalhadamente, o motivo da suspenso do APOIA.3. Deve-se informar, obrigatoriamente, uma data para a previso de retorno doaluno escola.4. Finalmente, obrigatrio o preenchimento do nome do responsvel peladigitao em Responsvel pelas informaes.5. Pode-se cancelar a operao por meio do boto Voltar ou confirmar asuspenso do APOIA por meio do boto Salvar. 26. 27A partir da confirmao da suspenso, a situao do APOIA nosistema mudar para Suspenso UE. Salienta-se que a unidadeescolar permanece responsvel pelo APOIA suspenso, e dever retirara suspenso assim que o aluno estiver em condies de retornar.6. Para retirar a suspenso, no menu inicial (captulo 4.2.1), deve-se selecionar oaluno e clicar no boto Retirar suspenso. A partir desse momento, a situaodo APOIA voltar a ser Em andamento UE, e a escola dever tomar asprovidncias necessrias, ou seja, finalizar o APOIA ou encaminh-lo ao CT.4.2.6 COMO CANCELAR UM APOIASe o APOIA de determinado aluno foi cadastrado no sistema por engano(por exemplo, descobriu-se que o aluno teve apenas 4 faltas consecutivas eretornou), pode-se cancelar o cadastro da seguinte forma:1. Na tela inicial (captulo 4.2.1), selecionar o nome do aluno e clicar no botoAtualizar APOIA Unidade Escolar;2. Ir ao final da tela seguinte e clicar no boto Cancelar.3. Uma nova tela ser aberta: 27. 284. Basta agora indicar o motivo do cancelamento do APOIA e preencher onome do responsvel pelas informaes.5. Para desistir da operao, clicar no boto Voltar. Para confirmar ocancelamento do APOIA, clicar em Salvar.Obs.: Se for cancelado, o APOIA do aluno passar a constar nosistema como Cancelamento UE.Os cancelamentos dos APOIAs sero monitorados periodicamentepela Coordenao do Programa na Secretaria de Estado daEducao e pelo Ministrio Pblico. 28. 295.ORIENTAESAOSCONSELHOSTUTELARESO papel do Conselho Tutelar na utilizao doSistema APOIA Online se inicia sempre que umaUnidade Escolar em sua rea de atuao decideencaminhar um aviso de infrequncia por meio doprprio sistema (como explicado no item 4.2.4).Nesse caso, imediatamente o CT receber um e-mailavisando da emisso de um novo APOIA pela escola.Esse e-mail possui apenas dados bsicos sobre oaluno infrequente. Para saber o detalhamento do 29. 30caso, os conselheiros tutelares devero ingressar no sistema APOIA Online damaneira j indicada no captulo III.Quando o CT recebe um e-mail avisando sobre a emisso de novoAPOIA, inicia-se o prazo de 14 dias para tomar providncias emrelao ao caso, contados a partir do dia seguinte.Em suma, o Conselho Tutelar pode realizar 3 operaes comum APOIA por meio do sistema: finalizao, suspenso ouencaminhamento ao Ministrio Pblico.5.1 COMO LOCALIZAR UM APOIA NO SISTEMA1. Sempre que o conselheiro tutelar acessar o sistema APOIA Online, a telainicial mostrar uma lista com todos os APOIAs atualmente cadastrados dentrodo seu Municpio de atuao. Para refinar a busca por um aluno, basta utilizar osbotes na parte superior desta tela, conforme mostrados na figura.Aluno aAluno BAluno CAluno DAluno EAluno FAluno GAluno H2. O conselheiro poder localizar um aluno pelo nome, data de nascimentoe nmero de matrcula. Tambm poder buscar alunos por meio da situaodo APOIA: na opo Situao, basta escolher o status dos APOIAs que desejaverificar e clicar em Pesquisar. 30. 31Os status ou situaes possveis para cada APOIA so os seguintes:Em andamento UE, Suspenso UE, Cancelado UE, xito UE, Emandamento CT, Suspenso CT, xito CT, Em andamento MP,Suspenso MP, Arquivado MP, xito MP.3. O conselheiro tutelar tambm poder pesquisar e atuar sobre APOIAsregistrados em outros Municpios. Isso til nas situaes em que o alunoinfrequente reside em Municpio diferente daquele onde se localiza a suaunidade escolar.5.2 COMO INFORMAR MEDIDAS ADOTADAS PELOCONSELHO TUTELAR1. Na tela principal do sistema, selecionar um aluno que j possui APOIAcadastrado (Situao Em andamento CT) e clicar em Atualizar APOIAConselho Tutelar. A seguinte tela aparecer:Mateus SilvaObs. O Conselho Tutelar no pode atualizar um APOIA que seencontra Em andamento na Unidade Escolar ou no MinistrioPblico. 31. 322. O primeiro item a preencher a forma de convocao dos responsveis pelacriana evadida. Ao menos uma das seguintes alternativas deve ser escolhida:telefone, e-mail, visita ou outros. Aps selecionado o item, deve-se indicartambm a data da respectiva convocao.3. A seguir, deve-se informar se os responsveis convocados compareceramou no escola (ou ainda, se foram encontrados quando visitados). Se osresponsveis no compareceram (ou no foram encontrados), selecionar Nocompareceu. Se os responsveis compareceram, selecionar Compareceu,preencher o nome do responsvel e indicar a data de seu comparecimento.Situao 1 Se os responsveis no comparecerem ao Conselho Tutelar4. Se os responsveis no comparecerem ao Conselho Tutelar, sugere-sepreencher tambm o campo opcional Observaes com informaesadicionais sobre as tentativas de localizao realizadas. Ex: Ligamos 3 vezes semsucesso, tambm fomos at a casa dos pais do aluno mas no encontramosningum no local ou ainda Ligamos, conversamos com me do aluno emarcamos uma reunio no dia X s Y horas, porm ela no compareceu e nofoi mais encontrada em casa.5. Deve ser preenchido o campo Responsvel pelas informaes, localizadono final da pgina, com o nome do conselheiro tutelar que preencheu estasinformaes.6. Ir ao final da pgina e clicar em Salvar para registrar as providncias, ou emVoltar para cancelar a operao e retornar ao menu inicial.Situao 2 Se os responsveis comparecerem ao Conselho Tutelar7. Se os responsveis forem localizados e comparecerem ao Conselho Tutelar,deve-se preencher o restante da ficha de providncias adotadas, conformesegue: 32. 338. Primeiramente, deve-se informar as justificativas apresentadas pelosresponsveis em relao s faltas do aluno. H 13 opes pr-definidasde justificativas (Ex.: dificuldade de aprendizagem, est trabalhando,envolvimento com drogas, etc.) e o usurio pode selecionar todas que seaplicam ao caso. Se a justificativa no estiver listada, clicar em Outros. Quais? epreencher o campo Observao da justificativa.9. Na sequncia, o usurio deve selecionar as medidas adotadas pelo ConselhoTutelar para o caso. H onze opes pr-definidas (estabelecidas em acordocom o Estatuto da Criana e do Adolescente) que podem ser selecionadassimultaneamente, se for o caso. Se o CT realizou outras providncias, clicar emOutros e descrever as medidas no campo Observao das medidas. 33. 3410. Finalmente, deve-se indicar o nome do usurio que preencheu asinformaes no sistema no campo Responsvel pelas informaes.11. possvel registrar as informaes a qualquer momento por meio do botoSalvar. Para cancelar a operao, clicar em Voltar.Obs. Antes de finalizar, encaminhar ou suspender um APOIA, deve-sesempre salvar as informaes preenchidas.5.3 COMO FINALIZAR UM APOIAUm APOIA s pode ser finalizado pelo Conselho Tutelar caso o aluno tenhaefetivamente retornado sala de aula, independentemente das providnciasadotadas.1. Na tela de providncias adotadas, preencher todos os dados necessrios eclicar em Finalizar APOIA. A seguinte tela aparecer:Mateus Silva2. O responsvel deve selecionar a opo Aluno retornou escola. Obs. Aopo de arquivamento do APOIA reservada somente ao Ministrio Pblico.3. Na sequncia, deve-se indicar a data de retorno do aluno escola, bemcomo o motivo de seu retorno (Motivo da finalizao/arquivamento). Hainda um campo opcional para observaes acerca do caso (Observao dafinalizao). 34. 354. Finalmente, obrigatrio o preenchimento do nome do responsvel peladigitao em Responsvel pelas informaes.5. Pode-se cancelar a operao por meio do boto Voltar ou confirmar oretorno do aluno por meio do boto Salvar. Se confirmado o retorno, estarfinalizada a responsabilidade do CT em relao ao caso.A partir da confirmao do retorno do aluno, a situao do APOIAdeste aluno no sistema mudar para xito CT.ATENO: Caso o aluno tenha retornado espontaneamente escola, antes deserem adotadas medidas especficas, deve-se preencher o APOIA da seguinteforma (tela de providncias adotadas):a) Forma de convocao do responsvel: Selecionar a forma de convocaoe, caso no tenha havido nenhuma convocao, selecionar Outros e incluir adata de retorno do aluno.b) Justificativa da falta: selecionar a justificativa dada pelo aluno ou selecionara opo Outros.c) Medidas adotadas pelo Conselho Tutelar: selecionar a opo Outros eexplicar, no campo de observaes, que o aluno retornou espontaneamente.d) Preencher o campo Responsvel com o nome de quem digitou asinformaes no sistema.e) Selecionar o boto Finalizar APOIA e preencher as informaes solicitadasconforme orientaes deste captulo.5.4 COMO ENCAMINHAR O APOIA AO MINISTRIOPBLICO1. Caso o CT tenha tomado todas as providncias possveis e, mesmo assim, no 35. 36haja sucesso no retorno do aluno escola dentro do prazo de 14 dias (ou noseja possvel encontrar seus responsveis neste prazo), deve-se encaminhar oAPOIA ao MP por meio do boto Enviar APOIA Ministrio Pblico disponvel naparte inferior da tela de providncias adotadas.2. Deve-se lembrar que os relatos de providncias do CT podem sermodificados apenas enquanto este no for encaminhado ao Ministrio Pblico.Uma vez encaminhado, as informaes contidas no APOIA no podero sermais alteradas pelo CT.3. Aps a confirmao de envio do e-mail, a responsabilidade pelo APOIA serdo Ministrio Pblico, mas dever o CT, de qualquer forma, colaborar com essergo at que se efetive o retorno do aluno.Nesse caso, o status do APOIA mudar para Em andamento MP. Apartir desse momento, o MP possui 14 dias para tomar providnciasem relao ao caso, contados a partir do dia seguinte da data derecebimento do APOIA.5.5. COMO SUSPENDER UM APOIAA hiptese de suspenso de um APOIA deve apenas ser utilizada em ltimocaso, quando o Conselho Tutelar tem absoluta certeza de que o aluno nopode retornar imediatamente sala de aula em virtude de situaes especiaisem andamento, como tratamentos de sade fsica ou mental. Nestes casos,o CT dever ter posse de documentos comprobatrios (atestados) da situaorelatada.ATENO: Caber ao Ministrio Pblico a fiscalizao dos APOIAssuspensos, podendo o Promotor de Justia, a qualquer momento,solicitar ao Conselho Tutelar a documentao comprobatria quemotivou a suspenso do APOIA em cada caso.1. Na tela de providncias adotadas, preencher todos os dados necessrios eclicar em Suspender APOIA. A seguinte tela aparecer: 36. 37Mateus Silva2. Deve-se indicar, detalhadamente, o motivo da suspenso do APOIA.3. Deve-se informar, obrigatoriamente, uma data para a previso de retorno doaluno escola. Nesse campo pode-se apenas informar qual o prazo do trminodo atestado do aluno.4. Finalmente, obrigatrio o preenchimento do nome do responsvel peladigitao em Responsvel pelas informaes.5. Pode-se cancelar a operao por meio do boto Voltar ou confirmar asuspenso do APOIA por meio do boto Salvar.A partir da confirmao da suspenso, a situao do APOIA nosistema mudar para Suspenso CT. Salienta-se que o ConselhoTutelar permanece responsvel pelo APOIA suspenso, e dever retirara suspenso assim que o aluno estiver em condies de retornar.6. Para retirar a suspenso, na tela inicial do sistema deve-se selecionar o alunoe clicar no boto Retirar suspenso. A partir desse momento, a situao doAPOIA voltar a ser Em andamento CT, e o Conselho Tutelar dever tomaras providncias necessrias, ou seja, finalizar o APOIA ou encaminh-lo aoMinistrio Pblico. 37. 386.ORIENTAES AOMINISTRIOPBLICOO papel das Promotorias de Justia na utilizaodo Sistema APOIA Online se inicia sempre que umConselho Tutelar de sua Comarca de atuao decideencaminhar um aviso de infrequncia de aluno pormeio do prprio sistema.Neste caso, imediatamente o MP receber um e-mailavisando da emisso de um novo APOIA pelo CT. Essee-mail possui apenas dados bsicos sobre o aluno 38. 39infrequente. Para saber o detalhamento do caso, a equipe da Promotoriade Justia responsvel dever acessar o sistema APOIA Online da maneira jexplicada no captulo 3 deste manual.Quando o MP recebe um e-mail avisando sobre a emisso de novoAPOIA, inicia-se o prazo de 14 dias para tomar providncias emrelao ao caso, contados a partir do dia seguinte.Em suma, o Ministrio Pblico pode realizar 3 operaes com umAPOIA por meio do sistema: finalizao, arquivamento ou suspenso.6.1 COMO LOCALIZAR UM APOIA NO SISTEMA1. Sempre que o Promotor de Justia acessar o sistema APOIA Online,a tela inicial mostrar uma lista com todos os APOIAs atualmentecadastrados dentro do Municpio sede de sua Comarca de atuao. Pararefinar a busca por um aluno, basta utilizar os botes na parte superiordesta tela, conforme mostrados na figura.2. O Promotor de Justia poder localizar um aluno pelo nome, datade nascimento ou nmero de matrcula. Tambm poder buscar alunospor meio da situao do APOIA: na opo Situao, basta escolher ostatus dos APOIAs que deseja verificar e clicar em Pesquisar. 39. 40Os status ou situaes possveis para cada APOIA so os seguintes:Em andamento UE, Suspenso UE, Cancelado UE, xito UE, Emandamento CT, Suspenso CT, xito CT, Em andamento MP,Suspenso MP, Arquivado MP, xito MP.3. O Promotor de Justia tambm poder pesquisar e atuar sobre APOIAsregistrados em outros Municpios, dentro ou fora de sua Comarca de atuao.6.2 COMO INFORMAR MEDIDAS ADOTADAS PELOMINISTRIO PBLICO1. Na tela principal do sistema, selecionar um aluno que j possui APOIAcadastrado (Situao Em andamento MP) e clicar em Atualizar APOIAMinistrio Pblico. A seguinte tela aparecer:Mateus SilvaObs. O Ministrio Pblico no pode atualizar um APOIA que seencontra Em andamento na Unidade Escolar ou no ConselhoTutelar.2. O primeiro item a preencher a forma de convocao dos responsveispela criana evadida. Ao menos uma das seguintes alternativas deve serescolhida: telefone, e-mail, visita ou outros. Aps selecionado o item,deve-se indicar tambm a data da respectiva convocao. 40. 413. A seguir, deve-se informar se os responsveis convocadoscompareceram ou no Promotoria de Justia. Se os responsveisno compareceram (ou no foram encontrados), selecionarNo compareceu. Se os responsveis compareceram, selecionarCompareceu, preencher o nome do responsvel encontrado e indicara data de seu comparecimento.Situao 1 Se os responsveis no comparecerem ao MinistrioPblico4. Se os responsveis no comparecerem no Ministrio Pblico,sugere-se preencher tambm o campo opcional Observaes cominformaes adicionais sobre as tentativas de localizao realizadas. Ex:Ligamos, conversamos com me do aluno e marcamos uma reunio nodia X s Y horas, porm ela no compareceu e no foi mais encontradaem casa.5. Deve ser preenchido o campo Responsvel pelas informaes,localizado no final da pgina, com o nome da pessoa que preencheuessas informaes na Promotoria de Justia.6. Ir ao final da pgina e clicar em Salvar para registrar as providncias,ou em Voltar para cancelar a operao e retornar ao menu inicial.Situao 2 Se os responsveis comparecerem ao MinistrioPblico7. Se os responsveis forem localizados e comparecerem ao MinistrioPblico, deve-se preencher o restante da ficha de providncias adotadas,conforme segue: 41. 428. Primeiramente, deve-se informar as justificativas dadas pelosresponsveis em relao s faltas do aluno. H 13 opes pr-definidasde justificativas (Ex.: dificuldade de aprendizagem, est trabalhando,envolvimento com drogas, etc) e o usurio pode selecionar todas quese aplicam ao caso. Se a justificativa no estiver listada, clicar em Outros.Quais? e preencher o campo Observao da justificativa.9. Na sequncia, o usurio deve selecionar as medidas adotadas pelaPromotoria de Justia para o caso. H quinze opes pr-definidas(estabelecidas em acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescentee com Cdigo Penal) que podem ser selecionadas simultaneamente, 42. 43se for o caso. Se o MP realizou outras providncias, clicar em Outros edescrever as medidas no campo Observao das medidas.10. Finalmente, deve-se indicar o nome do usurio que preencheu asinformaes no sistema no campo Responsvel pelas informaes.11. possvel registrar as informaes a qualquer momento por meio doboto Salvar. Para cancelar a operao, clicar em Voltar.Obs. Antes de finalizar, encaminhar ou suspender um APOIA, deve-sesempre salvar as informaes preenchidas.6.3 COMO FINALIZAR UM APOIAUm APOIA s pode ser finalizado pelo Ministrio Pblico caso o aluno tenhaefetivamente retornado sala de aula, independentemente das providnciasadotadas.1. Na tela de providncias adotadas (captulo 6.2), preencher todos os dadosnecessrios e clicar em Finalizar APOIA no final da pgina. A seguinte telaaparecer:Mateus Silva2. O responsvel deve selecionar a opo Aluno retornou escola.3. Na sequncia, deve-se indicar a data de retorno do aluno escola, bem 43. 44como o motivo de seu retorno (Motivo da finalizao/arquivamento).H ainda um campo opcional para observaes acerca do caso(Observao da finalizao).4. Finalmente, obrigatrio o preenchimento do nome do responsvelpela digitao em Responsvel pelas informaes.5. Pode-se cancelar a operao por meio do boto Voltar ou confirmaro retorno do aluno por meio do boto Salvar. Se confirmado o retorno,estar finalizada a responsabilidade do MP em relao ao caso.A partir da confirmao do retorno do aluno escola, a situao doAPOIA no sistema mudar para xito MP.ATENO: Caso o aluno tenha retornado espontaneamente escola,antes de serem adotadas medidas especficas pelo MP, deve-sepreencher o APOIA da seguinte forma (tela de providncias adotadas):a) Forma de convocao do responsvel: Selecionar a forma deconvocao e, caso no tenha havido nenhuma convocao, selecionarOutros e incluir a data de retorno do aluno.b) Justificativa da falta: selecionar a justificativa dada pelo aluno ouselecionar a opo Outros.c) Medidas adotadas pelo MP: selecionar a opo Outros e explicar, nocampo de observaes, que o aluno retornou espontaneamente.d) Preencher o campo Responsvel com o nome de quem digitou asinformaes no sistema.e) Selecionar o boto Finalizar APOIA e preencher as informaessolicitadas conforme orientaes deste captulo. 44. 456.4 COMO ARQUIVAR UM APOIAO arquivamento de um APOIA reservado para dois tipos de situaes:a) quando o MP envidou todos os esforos possveis mas no conseguiupromover o retorno do aluno escola; e b) quando o caso foi judicializado,saindo da esfera de atuao do Programa APOIA.1. Para arquivar um APOIA, deve-se seguir os mesmos passos da finalizao deum APOIA (captulo 6.3), com uma nica diferena: escolher a opo APOIAdesse aluno foi arquivado.2. No campo Motivo da finalizao, importante descrever as razes doarquivamento (se houve insucesso de todas as medidas, ou se foi judicializado).Caso tenha sido judicializado, deve-se informar o nmero SIG/SAJ do processo.Nesse caso, o status do APOIA mudar para Arquivado MP. Oarquivamento extingue o APOIA de forma definitiva.6.5 COMO SUSPENDER UM APOIAA hiptese de suspenso de um APOIA deve apenas ser utilizada em ltimocaso, quando a Promotoria de Justia tem absoluta certeza de que o aluno nopode retornar imediatamente sala de aula em virtude de situaes especiaisem andamento, como tratamentos de sade fsica ou mental. Nestes casos, oMP dever ter posse de documentos comprobatrios (atestados) da situaorelatada.1. Na tela de providncias adotadas, preencher todos os dados necessrios eclicar em Suspender APOIA. A seguinte tela aparecer:Mateus Silva 45. 462. Deve-se indicar, detalhadamente, o motivo da suspenso do APOIA.3. Deve-se informar, obrigatoriamente, uma data para a previso de retornodo aluno escola. Nesse campo, pode-se apenas informar qual o prazo para otrmino do atestado do aluno.4. Finalmente, obrigatrio o preenchimento do nome do responsvel peladigitao em Responsvel pelas informaes.5. Pode-se cancelar a operao por meio do boto Voltar ou confirmar asuspenso do APOIA por meio do boto Salvar.A partir da confirmao da suspenso, a situao do APOIA nosistema mudar para Suspenso MP. Salienta-se que o MinistrioPblico permanece responsvel pelo APOIA suspenso, e dever retirara suspenso assim que o aluno estiver em condies de retornar.6. Para retirar a suspenso, na tela inicial do sistema deve-se selecionar o alunoe clicar no boto Retirar suspenso. A partir desse momento, a situao doAPOIA voltar a ser Em andamento MP, e o Ministrio Pblico dever tomaras providncias necessrias, ou seja, finalizar ou arquivar o APOIA. 46. 7.CONSULTAS,RELATRIOS EESTATSTICAS477.1 COMO CONSULTAR E IMPRIMIRUM APOIAA qualquer momento, o usurio do sistemana UE, CT ou MP poder consultar asinformaes completas sobre o APOIA dedeterminado aluno, incluindo as medidasadotadas por todos os rgos parceiros. 47. 481. Na tela inicial do sistema, selecionar o nome do aluno e clicar noboto Ocorrncia de aluno APOIA.Mateus Silva2. Um arquivo em formato PDF com todas as informaes do APOIA(cadastro do aluno, medidas adotadas pela UE, CT e MP) ser aberto.3. Esta ficha est pronta para impresso no leitor de arquivos PDFinstalado no computador em uso.7.2 COMO EMITIR RELATRIOS DO APOIAO sistema APOIA Online permite a gerao de relatrios gerenciais diversos apartir de filtros selecionados.1. Na tela principal do sistema, no item Relatrios Gerenciais, clicar emRelatrios.2. A tela seguinte permitir a escolha de filtros para os relatrios, dentre osquais: perodo (de... at...); nome do aluno; Municpio (Todos, nenhum oualgum); rgo (UE, CT, MP); motivo da evaso; medidas adotadas pelo rgo(UE, CT, MP); situao do APOIA.3. Aps a escolha dos filtros, o usurio dever clicar em Gerar relatrio. Orelatrio ser emitido em formato PDF, podendo ser salvo ou impresso. 48. 497.3 COMO GERAR ESTATSTICAS DO APOIAAs estatsticas do APOIA so relatrios gerenciais pr-definidos, com objetivo detraar perfis estaduais da evoluo do Programa no combate evaso escolar.1. Na tela principal do sistema, no item Relatrios Gerenciais, clicar emEstatsticas.2. A tela seguinte permitir a escolha de relatrios pr-definidos, tais como:evoluo de APOIAs emitidos e finalizados, em todo o Estado, ao longo dossemestres; causas mais frequentes da evaso escolar; medidas mais frequentesadotadas pelas UEs, CTs e MP, entre outros.3. Aps a escolha, o usurio dever clicar em Gerar estatstica. O relatrioestatstico ser emitido em formato PDF, podendo ser salvo ou impresso. 49. 508.PERGUNTAS ERESPOSTAS1. O que fazer quando o sistema encaminha um APOIApara o Conselho Tutelar de Municpio diverso daqueleonde o aluno reside?Via de regra, o sistema encaminha o APOIA para oConselho Tutelar do Municpio onde se localiza aescola em que o aluno est matriculado. Todavia,quando o aluno reside em outro Municpio, o CT querecebeu equivocadamente um APOIA dever avisaro CT responsvel que, por sua vez, poder acessar 50. 51o Sistema Online, localizar o APOIA do aluno e proceder normalmente aopreenchimento das informaes necessrias.Por padro, a tela inicial do sistema mostra apenas os APOIAs do Municpioonde se localiza cada CT. Para pesquisar e acessar APOIAs de outras localidades,basta inserir o Municpio desejado no campo de pesquisa.2. O que fazer quando o aluno retorna espontaneamente escola?Se o APOIA estiver em andamento na prpria escola, basta finaliz-lo e indicar,no campo de observaes, que o aluno voltou espontaneamente. Quando oAPOIA estiver em andamento no Conselho Tutelar ou no Ministrio Pblico, importante que a escola tome a iniciativa de avisar esses rgos sobre o retornodo aluno, para que possam finalizar o APOIA sob sua responsabilidade.3. O que fazer quando o aluno retorna para a escola antes do cadastramentodo APOIA?Nesse caso, no se deve cadastrar o APOIA, pois ele perde seu objetivo, qualseja, o de trazer o aluno de volta para a escola. Todavia, para aumentar a eficciado Programa, importante lembrar que o monitoramento de faltas deve serdirio e que o APOIA deve ser cadastrado imediatamente aps a constataode 5 faltas consecutivas ou 7 alternadas no ms.4. O que fazer quando o aluno se evade periodicamente da escola?O APOIA deve sempre ser aberto quando o aluno falta 5 dias consecutivos ou7 alternados em um ms, independentemente de quantas vezes ele retornou escola aps as evases. A quantidade de vezes que o APOIA foi aberto paradeterminado aluno registrada no item Ocorrncia APOIA, na tela principal dosistema. Nesses casos, para evitar a evaso frequente, a escola dever adotar asmedidas pedaggicas e disciplinares pertinentes. 51. 525. O que fazer quando o aluno falta apenas a algumas aulas em um mesmo dia?Para o Programa APOIA, um dia de falta s caracterizado quando o aluno nocomparece a todas as aulas do perodo, e no apenas algumas. No caso defaltas parciais, a situao considerada como indisciplina e no como evaso,demandando apenas medidas pedaggicas e disciplinares da escola.6. O que acontece com os APOIAs de um aluno quando este transferido deescola?O APOIA vinculado ao aluno, e no escola. Portanto, mesmo que o alunomude de unidade escolar, os APOIAs permanecem no sistema e vinculadosao aluno, podendo ser visualizados por meio da busca pelo nome ou pelamatrcula.7. Como as escolas podem realizar o controle das faltas de cada aluno?Cada escola pode adotar uma sistemtica prpria para controlar as faltas dosalunos. Pode-se, por exemplo, criar uma planilha especfica para isso ou, ento,recorrer aos dirios de classe dos professores para constatar as infrequnciasescolares. O importante que esse controle seja feito diariamente, a fim deevitar que o aluno fique ausente por mais de 5 dias consecutivos ou 7 diasalternados (em um ms) sem o cadastro de um APOIA. 52. 53 53. 54 54. DVIDAS E SUGESTOESUnidades Escolares: envie dvidaspedaggicas para [email protected] oudvidas tcnicas sobre o Sistema [email protected] Tutelares e Promotorias de Justia:envie dvidas tcnicas e sugestes [email protected] ou ligue (48) 3330-9502.CIJCentro de Apoio Operacionalda Infncia e Juventude