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Jos Pereira de Aguilar JuniorPrefeito Municipal

Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Marcel Luiz Giorgeti SantosSecretrio de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Tatiana Nascimento SoaresDiretora de Meio Ambiente, Saneamento e

Educao Ambiental

Dbora Ap. Loureno Blankenburg.Chefe de Seo de Licenciamento, Monitoramento

e Fiscalizao Ambiental

Leandro Sales CarneiroBilogo

Joo Paulo Rosa e SilvaEstagirio - Arquitetura

Felipe Freitas MartinsEstagirio - Engenharia Ambietal

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SUMRIO Introduo pg. 5

Planejamento de arborizao pg. 6

Porque plantar e cuidar das rvores? pg. 7

Critrios para plantio pg. 10

Parmetros de plantio nas caladas pg. 17

Manejo das rvores pg. 20

Legislaes e normas pg. 25

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INTRODUOCompreende-se por arborizao urbana toda cobertura vegetal presente nas cidades, formada pelas reas livres de uso pblico (praas, parques ou orla da praia), as reas livres particulares (quintais, jardins internos e ptios) e as reas que acompanham o sistema virio (caladas, canteiros

ou rotatrias). A arborizao urbana melhora a qualidade de vida para os cidados, pois contribui para estabelecer um ambiente agradvel do ponto de vista ecolgico

e paisagstico.As rvores, por meio de suas funes ecolgicas e paisagsticas, desempenham relevante melhoria da qualidade de vida das populaes urbanas, tais como: reduzindo a temperatura climtica, diminuindo a sensao trmica de pedestres e motoristas; reduzindo a poluio atmosfrica, melhorando a qualidade do ar; servem como alimento e abrigo natural a pequenos e mdios animais, necessrios ao equilbrio ambiental; favorecem a infiltrao das guas pluviais diminuindo eroses e enchentes; minimizam a aridez da paisagem urbana; embelezam e perfumam as ruas, avenidas e praas; alem de

valorizar os imveis. Para que arborizao urbana possa desempenhar todo seu papel benfico cidade a responsabilidade deve ser compartilhada entre a populao, as

empresas e o poder pblico.

Diante da necessidade desta ao conjunta, a prefeitura da estncia balneria de Caraguatatuba , atravs da Secretaria Municipal de meio ambiente agricultura e Pesca, publica sua primeira verso da

Cartilha de Arborizao Urbana.

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PLANEJAMENTO DA ARBORIZAO URBANAA fase de planejamento pode ser dividida em quatro etapas dis-tintas

1) Anlise das rvores plantadas: Identificar a espcie, anal-isando os aspectos fitossanitrios (pragas e doenas), das razes, folhagens, espinhos e suas toxidades.

2) Anlise do local: Compatibilizar a arborizao urbana com os equipamentos urbanos: fiao eltrica, entrada de garagem, mobilirio urbano, caixa de inspeo, poste de iluminao, entre outros.

3) Anlise da espcie a ser plantada: Priorizar o uso de es-pcies nativas que estejam nas listas de espcies ameaadas de extino, auxiliando na recuperao do nosso ecossistema lo-cal. Utilizar espcies adequadas que fomentem a biodiversidade servindo de abrigo e alimento fauna silvestre.

4) Educao Ambiental: Envolver a comunidade na proteo das rvores, despertar a conscincia sobre a importncia da preservao, implantao e manuteno da arborizao urbana.

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PORQUE PLANTAR E CUIDAR DAS RVORES?As rvores fazem parte do nosso cotidiano. Nos oferecem sombra para estacionarmos nossos carros, reas de descanso, lugar para que as aves faam seus ninhos, alm de uma infinidade de outros benefcios, assim sendo:

Fig. 1: Benefcios das rvores.

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CORREDOR ECOLGICO

PROPORCIONA SOMBRA, CONTROLA A TEMPERATURA E A UMIDADE DO ARAs reas arborizadas proporcionam a diminuio da degradao e da manuteno das reas pavimentadas e do efeito dos raios solares sobre a populao, gerando economia dos recursos pblicos nas reas de infraestrutura e sade. Alm de auxiliar no controle da temperatura e na umidade do ar.

Fig. 2: Corredor ecolgico

A arborizao das reas livres, de uso pblico, particulares e das que acompanham o sistema virio, proporcionam a conexo entre as populaes da fauna por meio dos seus atrativos, flores e frutos, aumentando a biodiversidade.

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Fig. 3: Temperatura.

BEM ESTARPor meio do paisagismo (especialmente na poca de florao), as rvores promovem a beleza, humanizando a cidade e melhorando a qualidade de vida.

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CRITRIOS PARA PLANTIOSELEO DAS ESPCIES A escolha das espcies para a arborizao urbana um dos critrios mais importantes para garantir o sucesso no desenvolvi-mento das rvores e a compatibilizar com as diretrizes urbanas. Deve-se observar principalmente: Portedasrvores; Origemdaespcie(nativasdepreferncia); Interessepaisagstico; Tamanhodosfrutos; Sistemaradicularquenoprejudiqueopasseioemviapblicaeestabelea resistncia estrutura da rvore; Ausnciadeprincpiosnocivospopulao,txicosoualrgicos.

PORTE DAS RVORESPequeno: Espcies que em fase adulta atingem, no mximo, 6 metros de altura e que possuem um dimetro de copa de 5 met-

Fig. 4: Paisagismo.

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COMO PLANTAR? Escolhaaespcie; Escolhaumlocaladequadoparaaplanta; Mistureaterraqueretiroudaaberturadacovaao substrato (duas partes de terra, para uma de composto); Rasgueosaquinhoondeestamudaretirando-acom o torro de terra, sem quebrar o torro; Coloqueaduboporcimadotorroecomplete com substrato; Oplantiodeverserrealizado,preferencialmente, na estao chuvosa, e / ou regue a muda de uma a duas vezes por semana;

ros, em mdia.Mdio: Espcies que na fase adulta atingem, no mximo, 12 metros de altura e cujo dimetro da copa , em mdia, de 7 metros.Grande: Espcies com altura a 12 metros e com dimetro de copa superior a 10 metros.

Fig.5: Portes e dimetros das copas.

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ESPCIES ARBREASAltura do fuste Altura total Dimetro a 1,3 m do solo

1,80 m 2,20 m 2 cm

Tabela 1. Padro das mudas para o plantio.

Fig.6: Detalhe do plantio

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ESPCIES Para escolha das espcies, dever ser dada prioridade, s indicadas na lista de espcies nativas do Estado de So Paulo, do Instituto de Botnica, como espcies de ocorrncia regional, selecionando as mais utilizadas na arborizao. A seguir destacamos as mais utilizadas e seus principais atributos paisagsticos:

Pequeno PorteNome Popular / Cientfico Caractersticas - ArborizaoCambu/Myrcia multiflora Arbusto de restinga, atributos

ornamentais, porte reduzido.Araa / Psidium cattleyanum Espcie resistente, tronco

tortuoso, utilizar em vias estreitas.

Abiu / Pouteria caimito Largamente cultivada em todo o Brasil, possui diversas

variedades.ip-amarelo-do-brejo/Tabebuia

umbellataMuito ornamental quando em florao. Dotada de copa rala.

Cambuci/ Campomanesia phaea Amplamente cultivada, possui bons atributos ornamentais, podendo ser utilizada com

sucesso na arborizao urbana.

Tabela 2. Espcies de pequeno porte.Fonte: rvores do Brasil, 2008.

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Mdio Porte

Nome Popular / Cientfico Caractersticas - Arborizao

Iproxo / Tabebuia heptaphyllaMuito ornamental quando em florao. Muito utilizada na arborizao urbana no Brasil. Ideal para avenidas desprovidas de rede eltrica.

Aroeira / Schinus terebinthifoliusArborizao de ruas estreitas, sem fiao.

Aldrago / Pterocarpus rohriiBons atributos ornamentais como folhas brilhantes e delicadas, bem como pela florada.

Carobinha / Jacaranda puberulaMuito ornamental empregada na arborizao de ruas estreitas e desprovida de rede eltrica.

Babosa-branca / Cordia superba Muito ornamental quando em florao.

Manac / Tibouchina mutabilis tima para arborizao urbana, muito bela quando em florao. Tabela 3. Espcies de mdio porte.

Fonte: rvores do Brasil, 2008.

Grande Porte

Nome Popular / Cientfico Caractersticas - Arborizao

Caroba / Jacaranda micrantha Extremamente ornamental de copa estreita e decorativa. Pode ser empregada no paisagismo de avenidas e praas desprovidas de rede eltrica.

IpAmarelo / Tabebuia vellosoi Muito ornamental quando em florao. Flor smbolo do Brasil. Pelo porte grande preferencialmente adotada em parques e praas.

Ing-cip / Inga edulisDotada de copa ampla e baixa. Com frutos comestveis. Amplamente utilizada na arborizao urbana.

Grumixama / Eugenia brasiliensisPossui copa densa. Muito cultivada, possui bons atributos para arborizao urbana.

Tabela 4. Espcies de grande porte.Fonte: rvores do Brasil, 2008.

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Fig.7: Espcies utilizadas na arborizao urbana.

Espcies no recomendadasAs espcies indicadas abaixo no devem ser plantadas em reas pblicas. As espcies fcus e chapu-de-sol so proibidas de serem plantadas em passeios pblicos, Decreto Municipal n 44/2014.

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Tabela 5. Espcies no recomendada para passeio pblico.

Tabela 6. Porte das rvores, em relao largura do passeio pblico e a presena de rede eltrica.

Nome Popular / Cientfico Motivos

Fcus / Ficus benjaminaSistema radicular agressivo e invasor danificando caladas, muros e edificaes.

Chapu-de-sol / Terminalia catappa

Grande percentual de rvores nas vias pblicas. Apresenta sistema radicular agressivo.

Espatdea / Spathodea niloticaEspcie extica com grande percentual de rvores nas vias pblicas.

Mangueira / Mangifera indica Frutos grandes

Areca-bambu / Dypsis lutescens As touceiras danificam as caladas

PARMETROS DE PLANTIO NAS CALADASPortes das rvores

Portes das rvores Largura do Passeio pblicoPresena de fiao: Rede eltrica

Pequeno Mnimo de 1.90 metros Sim

Mdio Mnimo de 2.00 metros No

Grande Plantio somente em praas -

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Fig.8: Plantio de portes pequeno e mdio das rvores.

Acessibilidade: Mnimo 1,20 metros de faixa livre para

Fig.9: Faixa livre e faixa de servios em passeio pblico.

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Infraestrutura Urbana: Equipamentos e mobilirio urbano

Distncia mnima em relao a: Pequeno porte Mdio porteEsquina (referenciada do ponto de encontro dos alinhamentos dos lotes da quadra em que se situa)

5,00m 5,00m

Postes 3,00m 4,00mInstalaes subterrneas (gs, gua, energia, telecomunicaes, esgoto, drenagem)

1,00m 1,00m

Mobilirio urbano (bancas, cabines, guaritas, telefones 2,00m 2,00m

Espcies arbreas 5,00m 8,00m Caixas de inspeo (boca-de-lobo, boca-de-leo, poo-de-visita, bueiros, caixas de passagem)

2,00m 2,00m

Guia rebaixada, grgula, borda de faixa de pedestre 1,00m 2,00m

Espcies arbreas 5,00m 8,00m

Tabela 07: Distanciamento (m) do local de plantio em relao aos equipamentos e mobilirios urbanos.

Fig.10: Distanciamento (m) do local de plantio em relao aos equipamentos e mobilirios urbanos.

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MANEJO DAS RVORESOmanejonaarborizaoasupressoouapodadervore,comointuito de harmoniz-la com os equipamentos e mobilirio urbano, para diminuir os impactos e diminuir futuros conflitos futuros.

Norma:ABNTNBR16.246-1/13

Tipos de podaPoda de Formao: Empregada na reduo dos riscos, na manuteno e no melhoramento da sade ou da estrutura da rvore e na melhoria de aspectos estticos (fig.3).

Utilizada na fase no viveiro e no plantio definitivo.

Poda de conduo: Empregada para solucionar ou amenizar conflitos entre equipamentos, mobilirios urbanos e a arborizao.

Poda emergencial:Realizadasemanecessidadedeprogramao,visando resolver problemas emergenciais, causados por galhos de rvores que ofeream riscos imediatos s pessoas e/ou a servios pblicos.

Poda de limpeza: Consiste em remover galhos mortos, doentes ou quebrados.

Poda drstica: Inadequada, a qual suprimida quantidade excessiva de galhos (remoo de 30 % da copa e a remoo total de um ou mais ramos principais, resultando no desequilbrio irreversvel da rvore), permanecendo apenas um amontoado de galhos e folhas na extremidade do galho principal. No deve ser realizada.Legislao: Lei 9.605/1998.

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Fig.11: Exemplo da poda drstica, que proibida.

Tcnica de PodaNas podas de conduo, emergencial e de limpeza a tcnica dever ser executada em 3 cortes, para ramos com dimenses superior a 5 cm. A tcnica evita o descascamento ou remoo de lascas do lenho logo abaixo do ramo.

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Fig.12: Tcnica de poda de 3 (trs) cortes.

poca da poda A espcies utilizadas na arborizao urbana, podem ser apresentar trs diferentes padres de repouso. Cada padro de repouso apresenta um perodo ideal para execuo da poda.

Fig.13: Exemplo de espcie com falso repouso, Tabebuia spp (espcies de ips)

Fonte: Manual Tcnico de Arborizao Urbana, 2002.

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Fig.15: Espcie com folhagem permanente.Fonte: Manual Tcnico de Arborizao Urbana, 2002.

Fig.14: Espcie com repouso real.Fonte: Manual Tcnico de Arborizao Urbana, 2002.

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AUTORIZAO PARA MANEJO DE RVORES EM REA PBLICA

Procedimentos

Para realizar o manejo de rvores, a supresso ou poda, em rea pblica, dever ser aberto um processo administrativo na prefeitura.

Legislaes e normas: Lei Municipal 2074/2013 e Decreto Municipal 468/2016;ABNTNBR16246-1/2013e9050/2015.

Omanejodervoresemreapblicadeveapresentarprviaautorizao da prefeitura e sempre executado por profissional

Ramosnaredeeltrica:Oserviodepodadevesersolicitadoa Companhia de Energia Eltrica.

Fica Proibido: a disposio de resduos em rea pblica (Lei Municipal 1144/1980)

Quando solicitar a autorizao?

A rvore afetar a acessibilidade;

As razes danificando significativamente o passeio pblico;

Osramosdificultaremailuminaopblica;

No controle de pragas e doenas;

Osramosourvoresestiveremsecasemortas.

Destinao dos resduos vegetaisOs resduos gerados do manejo de rvores em rea pblica so triturados e destinados aos agricultores do municpio.

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LEGISLAES E NORMASLei municipal 2074/2013 - Autoriza o poder executivo a disciplinar a construo, manuteno e conservao das caladas no municpio e d outras providncias.DecretoMunicipaln44/2014-Regulamentaaconstruo,manuteno e conservao de caladas.Lei Municipal 1144/1980 Institui o cdigo de posturas do municpio de Caraguatatuba.Lei 9.605/1998 Dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Lei 12.651/ 2012 Cdigo Florestal.DecretoMunicipal468/2016Regulamentaasupressodeexemplar arbreo em rea pblica.ABNTNBR16.246-1/13FlorestasurbanasManejodervores,arbustos e outras plantas lenhosas Parte 1: Poda.ABNTNBR9050/2015Acessibilidadeaedificaes,mobilirio,espaos e equipamentos urbanos

REFERNCIAS BIBLIOGRFICASLista de espcies nativas do Estado de So Paulo - Instituto de Botnica.

Disponvel em: http://botanica.sp.gov.br/institutodebotanica/files/2016/01/Lista_de_especies_de_SP_CERAD-IBT-SMA_2015.pdf.Acessadoem:27dejulho

de 2017.

Lorenzi Harri. rvores do Brasil.Manual de Identificao e Cultivo de Plantas Arbreas Nativas do Brasil. Vol.1. 5 Edio. Instituto Pantarum, 2008.

Lorenzi Harri. rvores do Brasil. Manual de Identificao e Cultivo de Plantas Arbreas Nativas do Brasil. Vol.2. 3 Edio. Instituto Pantarum, 2009.

Lorenzi Harri. rvores do Brasil. Manual de Identificao e Cultivo de Plantas Arbreas Nativas do Brasil. Vol.3. 1 Edio. Instituto Pantarum, 2009.

PREFEITURADOMUNICPIODESOPAULO.ManualTcnicodeArborizaoUrbana. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, 2002.

PREFEITURADOMUNICPIODESOPAULO.ManualTcnicodePodadervores.Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

https://www.target.com.br/pesquisa/resultado.aspx?pp=16&c=43270https://www.target.com.br/pesquisa/resultado.aspx?pp=16&c=43270

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