Cartilha assédio moral

Nos últimos anos, o SindSaúde vem desenvolvendo ações de informação à categoria no combate ao assédio moral. Tema do 4º Congresso, realizado em junho de 2006, constata-se a intensificação de ocorrências dessa natureza.

APRESENTAÇÃO

A gestão do serviço de saúde nesse governo é terreno fértil para a proliferação desse mal. Isso porque essa administração é marcada pela falta de democracia interna, nepotismo, incompe-tência na área de gestão de pessoas e sobrecarga de trabalho.

As ações sindicais contra o assédio devem visar a informar as vítimas, constranger os agressores, minimizar os efeitos e coibir a prática.

Muitos problemas que acontecem no local de trabalho não são de sua responsabilidade. Descubra aqui se você é mais uma vítima de assédio moral. Não se isole, tome uma atitude, levante-se, lute, se organize, denuncie, procure o SindSaúde!

As mudanças ocorridas no mundo do trabalho, o acirramen-to da concorrência no selvagem mercado globalizado na busca frenética de maior produtividade impuseram aos trabalhadores altas taxas de desemprego; substituição do emprego fixo pelo temporário e eventual; redução dos custos sociais; mudança na forma de contratação nas relações trabalhistas, fragilização e perda dos direitos sociais e trabalhistas.

Assédio moral no serviço público - um mal que precisa se combatido. 3

Por outro, encontram-se pressionados pela redução dos investimentos e o consequente sucateamento dos serviços públicos, os péssimos salários e condições de trabalho, a não realização sistematica de concurso público e a crescente privati-zação dos serviços potencialmente lucrativos, que comprometem a qualidade do atendimento à população.

Tal situação tem contribuído para o progressivo adoecimen-to dos trabalhadores do setor público.

A gestão do serviço público tem se pautado, ainda, por uma prática clientelista e patrimonialista. É comum o nepotismo – contratação de parentes sem concurso público.

Não raro, os servidores convivem com a ausência da defi-nição exata dos limites entre os cargos de natureza política e os de natureza técnica, bem como a ausência de uma política de gestão de pessoal mais eficaz e transparente.

O QUE É ASSÉDIO MORALNO SERVIÇO PÚBLICO

4 Assédio moral no serviço público - um mal que precisa se combatido.

Os trabalhadores do setor público vivem submetidos à dupla pressão.

Por um lado, existe a pres-são do aumento da demanda pelos serviços prestados, de-correntes do crescimento da população, das taxas de de-semprego e precarização das condições de vida da classe trabalhadora.

Algumas das situações caracterizam o assédio moral come-tido pela instituição, não necessariamente expresso na relação direta entre subordinado e chefe.

• planos de carreira que promovem competição

• estabelecimento de metas sem negociação com o trabalhador

• exigências para além do que o trabalhador pode cumprir

Contribuem para o assédio moral


Os cargos em comissão são distribuídos de forma arbitrária e clientelista.

Em função disso, os servidores ficam à mercê de chefias que, com raras exceções, não têm compromisso com a política pública. É comum encontrar, nos quadros de mando, pessoas totalmente alheias às políticas sociais e à gestão.

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. É mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétri-cas. Nelas predominam atitudes e condutas negativas, relações desumanas e sem ética, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. No caso de servidores estatutários, que possuem estabilidade, o assédio moral pode culminar com a transferência para outra unidade ou com a exoneração.

O assédio moral pode ser classificado como vertical ou ho-rizontal. O vertical se dá de chefe para trabalhador ou o inverso. No horizontal, o fator hierárquico não se destaca, e o assédio moral é produzido entre os próprios colegas de trabalho.

Esse tipo de assédio pode ser iniciado e manifestado por atos, palavras e gestos que venham a atentar contra a dignidade física, psíquica e a autoestima das pessoas.

O QUE É ASSÉDIO MORALNO TRABALHO


A vítima escolhida é isolada do grupo, sem explicações. Ela passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacredi-tada diante dos outros trabalhadores. É comum os colegas de trabalho romperem os laços afetivos com a vítima e reproduzirem as ações e os atos do agressor no ambiente de trabalho.

É o pacto de “tolerância e do silêncio no coletivo”.

“Pelo pacto das relações solidárias entre os trabalhadores”

COMO ACONTECE


ESTRATÉGIASDO AGRESSOR

• Impedir que a vítima se

expresse e não explicar

o porquê.

• Desestabilizar emocional e

profi ssionalmente.

• •

p

• Escolher a

vítima e afastá-la

do grupo.


• Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar e menosprezar

perante os outros trabalhadores.

• Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar

a produtividade.

• Livrar-se da vítima e forçá-la

a pedir para sair do local de

trabalho.

• Destruir a vítima por meio da

vigilância acentuada e constante.

aa proodutividade.


CONSEQUÊNCIAS PARA O ASSEDIADO

• A vítima perde, aos poucos, a

autoconfi ança e o interesse pelo

trabalho.

• Ela fi ca deprimida e angustiada.

O assédio interfere no ritmo do

sono e alimentação, favorecendo o

adoecimento físico.

• Ela se isola da família e dos amigos,

favorecendo o uso de drogas, em

especial o álcool, e agrava doenças

pré-existentes.

o


SINTOMAS DO ASSÉDIO MORAL NA SAÚDE

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem).

Fonte: Barreto, M. Uma Jornada de Humilhações. 2000 PUC/SP

Sintomas Mulheres Homens

Crises de choro 100 -

Dores generalizadas 80 80

Palpitações, tremores 80 40

Sentimento de inutilidade 72 40

Insônia ou sonolência excessiva 69,6 63,6

Depressão 60 70

Diminuição da libido 60 15

Sede de vingança 50 100

Aumento da pressão arterial 40 51,6

Dor de cabeça 40 33,2

Distúrbios digestivos 40 15

Tonturas 22,3 3,2

Ideia de suicídio 16,2 100

Falta de apetite 13,6 2,1

Falta de ar 10 30

Passa a beber 5 63

Tentativa de suicídio - 18,3


DANOS CAUSADOS PELO ASSÉDIO MORAL

O assédio moral é uma dinâmi-ca muitas vezes despercebida pelas pessoas que não estão envolvidas. É um fenômeno com resultados con-cretos de prejuízos à saúde física e mental dos atingidos pelo assédio.

O assédio moral mostra-se como uma das formas mais pode-rosas de violência sutil existente nas relações interpessoais, em particu-lar nas relações organizacionais.

Neste caso, é comum que os trabalhadores enfraquecidos e sus-cetíveis a situações de humilhação apresentem doenças e mal-estares em decorrência do fato. Costumam, ainda, ser responsabilizados pela queda da produção, pelos acidentes de trabalho e pela baixa motivação ao trabalho, pelo fracasso de alguns empreendimentos e projetos.

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o.

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São atitudes como essa que, em um contexto de crise econômica e altas taxas de desemprego, reforçam o medo individual e, ao mesmo tempo, aumentam a submissão coletiva construída e alicerçada no medo.

As pessoas desenvolvem sentimentos de paranoia, desconfiança e passam a produzir acima das forças, ocultando as queixas, isolando-se e evitando novas hu-milhações, demissão e, no caso do servidor estatutário, transferência para outras unidades ou exoneração.

Simultaneamente, a violência silenciosa no ambiente cresce e se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimentos em público, como forma de impor controle e manter a ordem, mostrando-se muitas vezes mais eficaz que processos administrativos, transferências, suspensões e etc.


ALGUNS CASOS


Foi dito na apresentação que a gestão dos serviços de saúde, nas últimas décadas, em especial nesses 8 anos, foram marcados por nepotismo, incompetência da gestão de pessoas, falta de democracia interna e incorporação pelo setor público de práticas da administração privada. Tudo isso na busca de lucro a qualquer preço – ainda que o assunto abordado seja serviços de saúde, em que, teoricamente, não deveria haver acumulação de capital – vem sendo terreno fértil para a pro-liferação da prática do assédio moral.

A seguir, uma descrição de fatos em que se evidencia essa prática nefasta e as consequentes ações sindicais para o entendimento, organização e reação dos afetados; a denúncia pública para tentar coibir os agressores e o pedido de provi-dências à Sesa que, na maioria das vezes, nada fez, inclusive por impotência e falta de autonomia gerencial, para exigir retratação dos ocupantes de cargos de chefias, ou mesmo, qualificá-los para a gestão de pessoas.

Não são poucos os episódios. E é provável que quando esta cartilha estiver circulando junto à categoria, haja questiona-mentos por não ter dado publicidade a tantos outros casos.

E se isso ocorrer, é possível desenvolver outras formas de continuar dando publicidade às situações de assédio coletivo, muito embora o desejo de todos fosse não ter material para essas ações.


A seguir, o relato de situações resultantes de incompetên-cia na gestão de pessoas, agravada pela forma de nomeação para os “amigos do Rei”, prática apodrecida, arcaica, dos tempos da colônia, porém muito usual.

A nomeação de um militar de reserva para a gestão de

um hospital, que vem resultando em uma administração muito semelhante a de um quartel. Como por exemplo, passar a tropa em revista. Quando o chefe avalia as condições de fardamento dos soldados, aplica-lhes castigo se algo estiver desalinhado. No hospital, o senhor diretor faz algo semelhante com as co-zinheiras. Ele encontra respingos de comida nos aventais – e é para isso que se usa avental – e chama a atenção dessas profissionais publicamente e de maneira humilhante.

Outra situação em que ele gritou com os servidores disse algo como: “Fale meu nome! Não ouvi. Repete: como é meu nome?”

Bom, é possível contar outras tantas pérolas da caserna, mas o que de fato interessa é relatar a reação dos trabalhado-res. Não estamos mais no tempo da ditadura militar e os traba-lhadores não aceitam calados o assédio. Os relatos chegavam, às pilhas no SindSaude, nas visitas que a direção sindical fez ao hospital, por telefone, por carta, por meio eletrônico. A equipe que desenvolve o projeto sindical de Saúde do Trabalhador, em que está inserido o assédio moral, se viu obrigada a elaborar um plano de trabalho, no qual se promove a organização dos trabalhadores para resistir e enfrentar; a direção denunciou publicamente, nos conselhos de saúde, no Ministério Público e, reiteradamente, pede providências a SESA.

A reação dessa equipe sindical foi enfrentada inclusive com acionamento de polícia, pois no tempo da ditadura militar era – e ainda hoje – é assim que tratavam os trabalhadores.

Vamos aos fatos:

O diretor de um Centro de Especialidade espalhou pânico e promoveu o assédio moral de forma quase que coletiva. Com atitudes gros-seiras, revelava a prática de assediador impondo-a para uma parcela de servidores que lá trabalhava.

Um exemplo do que ocorre naquele local é o de uma servidora que pediu licença médica. Na tentativa de impedir que ela tirasse a licença, a chefia insinuou que a funcionária era preguiçosa e que não queria trabalhar. A mesma servidora, que estava prestes a se aposentar, tentou usufruir das férias a que tinha direito e da aposentadoria especial. Os direitos da funcionária só foram garantidos porque o SindSaúde agiu e o nível central da Sesa interferiu junto ao diretor. Ao preencher todos os requisitos necessários para à aposentadoria, ela novamente encontrou dificuldades para ter sua documentação assinada pelo diretor. Mais uma vez, foi necessária a intervenção do sindicato para que o diretor assinasse a papelada da aposentadoria, já auto-

de Epânimorcoletseiraasseumalá tra

ocorre naquele local é o de uma se


A prática da gestão do conflito não foi desenvolvida, por tanto, a maneira de tratar com sindicato, nesse governo democrático é chamar a polícia. E o que dizer da Sesa que, em um flash de lucidez, apóia o SindSaúde e inexplicavelmente, após a intervenção do “divino” recua.

Bem, essa história não termina aqui e os desdobramen-tos dessa luta evidenciam as práticas de assédio moral, atos anti-sindicais e constrangimento dos trabalhadores para que assumam posicionamento favorável à chefia.

Em determinada regional, há uma diretora atormentando a vida dos trabalhadores. Uma servidora, que possui diagnós-tico para seu quadro clínico com tomografia e outras técnicas complementares, que precisa de afastamento em situações de crise tem sido hostilizada por tal “chefe”, que considera que a trabalhadora tira atestados demais. No entanto, essa não é a opinião da perícia local, que conhece o quadro e concede as licenças de acordo com as determinações do médico assistente que cuida do caso da servidora, visto que há documentação científica que respalda as determinações. A “chefia” não gostou dessa situação, passou por cima da autoridade da perícia e determinou que a servidora passasse pela perícia em Curitiba, gerando gastos e transtornos para a servidora.

Infelizmente, a situação não para por aí. Essa mesma chefia tem impedido outra servidora de exercer seu trabalho, pois não a libera para dar os cursos, atividade rotineira de trabalho, mesmo com autorização da bipartite regional e da Escola de Saúde Pública. Essa servidora começou a ser hos-

rizada pelos diversos órgãos do Estado.Outro caso ainda no mesmo local, foi o de uma servi-

dora que desenvolveu LER – Lesão por Esforço Repetitivo. A perícia médica determinara a mudança de setor, mas a chefia desrespeitou a decisão. A perseguição a ela não parou. Eram constantes as humilhações e as ofensas.

Essa chefia, além de assediar os trabalhadores, também tinha práticas anti-sindicais, como abuso de poder com as lideranças, impedindo sua entrada chamando os seguranças, fazendo até mesmo uso de força física para tentar barrar o trabalho. O caso foi parar na delegacia.


tilizada, chegando a ser chamada de “manchada”, após ter apresentado atestado para tratamento de saúde. Para terminar com “chave de ouro”, a tal diretora ainda emitiu uma resolução que impede que os servidores desloquem-se até outros setores da regional sem a autorização do chefe imediato e da chefia do setor destino, burocratizando o trabalho e restringindo o direito de ir e vir dos trabalhadores.

O SindSaúde levou o caso para a Sesa, para o Ministério Público e uma das servidoras abriu um processo por assédio moral.

Outra situação que o SindSaude teve conhecimento, mediante denúncia e solicitação de intervenção, diz respeito a um conflito entre servidores em um determinado local de trabalho.

Em princípio, o que parecia ser assédio moral horizontal – aquele que ocorre entre os colegas – na análise do processo das cargas de trabalho, se traduziu em: adoecimento físico e mental em decorrência do trabalho pela exposição excessiva resultante do tempo de serviço e da jornada de trabalho, principalmente após o aumento para 40 horas; na falta de compreensão e apreensão do processo de trabalho pelos servidores; do des-compromisso da gestão com o serviço público, evidenciado entre outras coisas, pela não realização de concursos públicos por mais de 20 anos.

Em casos como este, é muito comum surgir conflitos, pois se por um lado temos servidores adoecidos e em frequentes afastamentos para tratamento de saúde, de outro lado temos servidores sobrecarregados com o aumento da jornada, au-mento de trabalho e diminuição de pessoal. Não se trata de


um problema criado pelos e entre os trabalhadores, porém a solução deve surgir deles. Então, lembre-se, antes de condenar seu colega como “faltoso”, avalie se não é o trabalho que o está adoecendo e fazendo com que tenha de se afastar do trabalho. A compreensão e apreensão dos fatos mudarão a forma de reagir, pois é possível desenvolver a solidariedade e outras estratégias de organização e proteção dos servidores.

Para a intimidade d´alma

não há legítima idade;

existem segredos n´alma

legados da ilegalidade.

Em homenagem a todos os trabalhadores que sofreram e ainda sofrem assédio moral.

(Márcia Folmann)

LEGITIMIDADE

((Márcia Folmann)


O QUE DIZ A LEI

Lei Municipal

Projeto de Lei do deputado Tadeu Veneri, aprovado pela maioria dos deputados, foi vetado em 2005 pelo governador Roberto Requião. O veto foi mantido pelos mesmos deputados.

No Brasil, há muitas leis municipais e uma estadual do Rio de Janeiro contra o assédio moral no trabalho. No âmbito federal, há uma série de projetos que dispõem sobre assédio moral e/ou coação.

No Paraná

CASCAVEL

CURITIBA

Lei nº 3.243/2001, de 15 de maio de 2001. “Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas depen-dências da administração pública municipal direta, indireta, au-tárquica e nas fundações, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança.”

Projeto de Lei do então vereador Tadeu Veneri, aprovado e vetado pelo ex-prefeito Cássio Taniguchi, com manutenção do veto em 2003.

Projeto de Lei, reapresentado pelo ex-vereador Paulinho Lamarca, não chegou a ser apreciado. A proposta foi refeita e defendida pela vereadora professora Josete. Vetado pelo prefeito Beto Richa em 2007. Foi reapresentado agora em 2009 e está tramitando nas comissões.

Lei Estadual


PARECER DA PGE


Apesar do mérito da iniciativa,e dos bons objetivos que se pretende, o Projeto de Lei sofre o defeito da inconstitucionalidade diante do disposto no art. 66, inciso II, da Constituição Estadual. Esta norma reserva ao Governador do Estado, de forma privativa, a iniciativa de leis que disponham sobre os servidores públicos do Poder Executivo (sobre seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria, etc).

O QUE VOCÊ DEVE FAZER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL

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Resistir - anotar com detalhes todas as humilhações sofridas, como dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário.

Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da autoestima, dignidade, identidade e cidadania.

Organizar o coletivo de trabalhadores: O apoio a quem está sendo assediado é fundamental dentro e fora do local de trabalho.

Exigir, por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao R.H e da eventual resposta do agressor. Dar preferência por protocolar o documento e guardar o comprovante.


O sindicato avaliará a situação e buscará, junto com o trabalhador, uma solução, dando preferência à negociação com a gestão para resolução mais rápida do problema.

Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com um colega de trabalho ou representante sindical.

Dar visibilidade aos fatos, contar a sua versão sobre o ocorrido.

Preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - quando perceber que a agressão se repete, que não é eventual, solicite que o sindicato faça a emissão da CAT e envie para Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional DIMS/Setor de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Registrar boletim de ocorrência por ofensa à honra e prática de outros delitos na Delegacia de Polícia.

B.O.

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Se você é testemunha de cenas de humilhação no trabalho, supere seu medo. Seja solidário com seu colega. Você poderá ser “a próxima vítima” e, nesta hora, o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça de que o medo reforça o poder do agressor!

Sdscshteo

emunha de cenas

Ação judicial como última alternativa, dando preferência às ações coletivas, para fortalecimento dos trabalhadores. Essas ações demoram para ser julgadas e dependem de testemunhas. Nesse meio tempo, o trabalhador pode ficar sujeito a retaliações.

Fazer requerimento administrativo, pedindo providências e alertando a ocorrência de assédio moral no local de trabalho à Secretaria de Estado da Saúde.

Ação j dicial como últ

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• Construir e reforçar as organizações por local de trabalho

• Lutar por investimentos nas políticas públicas

• Exigir o fi m da prática do nepotismo no serviço público

• Exigir concurso público com maior frequência e chamar os

concursados imediatamente.

• Lutar pela institucionalização de eleição direta entre os

servidores de carreira para cargos de chefi a

O QUE TODOS NÓS DEVEMOS FAZERNA LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL

VENHA COM A GENTE NESSA LUTA!!!


Sou um homem comum

de carne e de memória

de osso e esquecimento.

e a vida sopra dentro de mim

pânica

feito a chama de um maçarico

e pode

subitamente

cessar.

Sou como você

feito de coisas lembradas

e esquecidas

rostos e

mãos (...)

tudo

misturado

essa lenha perfumada

que se acende

e me faz caminhar

Sou um homem comum

brasileiro, maior, casado, reservista,

e não vejo na vida, amigo,

nenhum sentido, senão

lutarmos juntos por um mundo melhor.

Poeta fui de rápido destino.

Mas a poesia é rara e não comove

nem move o pau-de-arara.

Quero, por isso, falar com você,

de homem para homem,

HOMEM COMUMFerreira Gullar, 1963

apoiar-me em você

oferecer-lhe o meu braço

que o tempo é pouco

e o latifúndio está aí, matando.

Homem comum, igual

a você,

cruzo a Avenida sob a pressão do imperialismo

(...)

Mas somos muitos milhões de homens

comuns

e podemos formar uma muralha

com nossos corpos de sonho e margaridas.


Texto-base: Nanci Ferreira PintoEdição e Jornalista responsável: Lea Okseanberg

Revisão: Orlando BogoCriação e diagramação: Excelência Comunicação

Ilustrações: LaerteTiragem: 3 mil exemplares

Gráfica: Opta Gráfica

Colaboração: Wanderli Machado, Lucas Rodrigues, Silvana Prestes,Maria Auxiliadora Fernandes e Manoela Nobrega Lorenzi

Realização:Gestão 2008-2010 - “Mais Luta, Autônomia, Coragem e Conquistas”

Pesquisa Uma Jornada de HumilhaçõesMargarida Barreto, doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, 2000. Publicado no site www.assediomoral.org

Livro: Assedio Moral - Violência Perversa no Cotidiano. Marie France Hirigoyen, psicóloga francesa, Bertrand Brasil, 2000

Cartilha Assédio Moral - Mandato Deputado Tadeu Veneri.Site www.assediomoral.org

Bandeira, Lourdes. Relações de Gênero, Violência e Assédio Moral: Cartilha/Lourdes Maria bandeira e Tânia Mara Campos de Almeida. Brasília,Agende, 2005.

FOLLMAN, M. Ad libidum. Curitiba, 2004, p 83.

Referências

Expediente

Rua Marechal Deodoro, 314 8º andar, conjunto 801 - Edifício Tibagi

Curitiba, PR - CEP 80010-010

fone (41) 3322-0921 - fax (41) 3324-7386

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